João Pedro Lamana paiva
Qualificação pessoal e contato
JOÃO PEDRO LAMANA PAIVA, brasileiro, casado, registrador imobiliário em Porto
Alegre-RS, com endereço profissional na Travessa Francisco de Leonardo Truda
número 98, 12º andar, Centro Histórico, Porto Alegre, fone (51) 3221-8747 e (51) 32214639, site www.lamanapaiva.com.br e e-mail: [email protected].
Atividades Profissionais
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• Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS;
• Especialista em Direito Registral Imobiliário, pela PUC – Minas;
• Graduado em Direito Registral pela Faculdade de Direito da Universidade
Ramón Llull ESADE – Barcelona, Espanha;
• Membro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral, desde 1986;
• Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB;
• Diretor de Cultural do Sindicato dos Registradores do Rio Grande do Sul –
SINDIREGIS;
• Diretor de Ensino do Colégio Registral do Estado do RS;
• Diretor de Ensino do Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul;
• Coordenador para a Região Sul, da Associação de Notários e Registradores do
Brasil – ANOREG-BR;
• Diretor de Ensino da Escola Notarial e Registral do RS – ENORE;
• Professor da Cadeira de Registros Públicos nas Escolas Superior da
Magistratura – AJURIS e do Ministério Público – ESMP, nos Cursos do
Instituto de Desenvolvimento Cultural – IDC e Verbo Jurídico;
• Professor em diversos Cursos de Especialização em Direito Notarial e
Registral (BB&G – Sociedade de Ensino, Instituto Brasileiro de Estudos –
IBEST, Faculdade Meridional – IMED, Universidade do Vale do Rio dos Sinos
– UNISINOS e Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC).
Bruno Miragem
É Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É Doutor e Mestre
em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É graduado em
Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma instituição, onde igualmente obteve os títulos
de Especialista em Direito Internacional e Especialista em Direito Civil. Advogado e
parecerista.
Kelly Oliveira Araujo
Diretora da Secretaria de Assuntos Judiciários – SPU-MJ
Paulo de Tarso Tamburini
Conselheiro
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, indicado pelo
Supremo Tribunal Federal.
Formação Acadêmica
•Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Janeiro (1986).
•Doutorando em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade
Federal de Minas Gerais.
Funções Atuais
• Membro da Comissão Permanente do CNJ de Acesso à Justiça e Cidadania;
• 34º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Belo Horizonte-MG.
Principais Atividades Exercidas
• Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (2008-2009);
• Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça
(2005 -2006);
• Juiz Eleitoral requisitado pelo Tribunal Superior Eleitoral (2006);
• Professor titular de Direito Constitucional e de direito internacional da Faculdade de
Direito da Universidade de Alfenas/MG (Unifenas) (1993-2004);
• Juiz Observador Internacional das eleições nacionais do Estado Livre e Associado de
Porto Rico;
• Juiz Observador Internacional das eleições para a Presidência da Autoridade Nacional
Palestina;
• Representante da República Federativa do Brasil na posse do Presidente da República
Democrática do Congo;
• Representante do Tribunal Superior Eleitoral na República Democrática do Congo;
• Juiz Diretor Executivo da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais;
• Juiz Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais;
• Delegado da Associação dos Magistrados Brasileiros junto à União Internacional dos
Magistrados;
• Professor de Direito Internacional Público e Privado da Faculdade de Direito da
Universidade de Alfenas/MG;
• Professor de Direito Penal da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais;
• Delegado de Polícia do Estado de Minas Gerais servindo na assessoria jurídica da
Secretaria de Estado da Segurança Pública;
• Superintendente da Secretaria de Estado da Justiça de Minas Gerais (1989);
• Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Justiça de Minas Gerais (1989);
• Oficial de Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Pública de Minas Gerais
(1988).
Ministro Francisco Cláudio de Almeida Santos
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFC (Ceará), professor de Instituições
Financeiras e de Legislação Tributária no Centro de Estudos Sociais Aplicados da
UECE (Ceará) e ex-professor de Direito Comercial na UnB (Brasília).Presidente do
Centro Brasileiro de Mediaçao ( CEBRAMAR) Advogado perante as Cortes Superiores
em Brasília, foi desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no qual
ingressou pelo quinto dos advogados, e presidente do TRE daquele Estado. Também foi
Ministro do STJ, na sua composição inicial (1989), do qual integrou a Terceira Turma, a
Segunda Seção e a Corte Especial, aposentando-se em 1996.
Jorge Amaury Maia Nunes
Conselheiro seccional da OAB/DF, (24/01) e diretor da Escola Superior de Advocacia
(ESA/DF), possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal do Pará (1975), mestrado
em Direito pela Universidade Federal do Pará (1994) e doutorado em Direito pela Universidade
de São Paulo (2007), atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Processual Civil,
Direito Constitucional, Teoria Geral do Direito: segurança jurídica, ativismo judicial, acesso à
justiça. É professor de gradução, mestrado e doutorado na Faculdade de Direito da Universidade
de Brasília, desde 1995.
Flávio Murilo Tartuce
Doutor em Direito Civil pela USP (2010). Mestre em Direito Civil Comparado pela
PUC/SP (2004). Especialista em Direito Contratual pela PUC/SP (2001). Graduado pela
Faculdade de Direito da USP (1998). Professor Titular permanente do programa de pósgraduação stricto sensu (mestrado e doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito
(FADISP-ALFA). Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito
Contratual, Direito Civil e Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de
Direito (EPD-São Paulo), onde também é professor. Professor visitante em cursos de
pós-graduação lato sensu pelo País. Professor do curso de graduação da Escola Paulista
de Direito, na disciplina Direito Contratual. Professor da Escola Superior de Advocacia
da OAB/SP. Professor e conferencista convidado em cursos ministrados nas Escolas da
Magistratura. Coordenador e palestrante em cursos da Associação dos Advogados de
São Paulo (AASP). Professor da Rede de Ensino LFG, em cursos preparatórios para as
carreiras jurídicas e pós-graduações. Autor de obras jurídicas pela Editora
GEN/Método. Coordenador da coleção Professor Rubens Limongi França, que
congrega trabalhos acadêmicos, também pela Editora GEN/Método. Advogado e
consultor em São Paulo.
Rodrigo Toscano de Brito
- Doutor e Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP;
- Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM/Paraíba;
- Membro do Insituto dos Advogados de São Paulo - IASP;
- Membro da Diretoria Nacional do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do
Consumidor - BRASILCON;
- Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual e Direito
Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.
Des. Octávio Campos Fischer
Octávio Campos Fischer, nasceu no dia 13 de julho de 1971. Formou-se pela Faculdade
de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1993. É doutor em Direito
Constitucional Tributário e Mestre em Direito Tributário, ambos pela Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Paraná.
Atuou como advogado nas áreas de Direito Tributário, Cível e Empresarial em Curitiba.
Foi Conselheiro Estadual da OAB/PR - de 2007 a 2009 (suplente) e de 2010 a 2012
(titular). Como professor atuou com as disciplinas de Direito Tributário no Programa de
Mestrado em Direito e Graduação em Direito nas Faculdades Integradas do BrasilUnibrasil e no Programa de Mestrado em Direito do Instituto Brasiliense de Direito
Público (IDP/DF); também como professor da Escola da Magistratura do Paraná e da
Escola Superior de Advocacia do Brasil, Seccional do Paraná. Tem os seguintes livros
publicados: "A Contribuição ao PIS", "Efeitos da declaração de inconstitucionalidade
no Direito Tributário", Tributos e Direitos Fundamentais", "PIS- Cofins: Questões
Polêmicas e Atuais"(coordenador em conjunto), "Reforma do Judiciário: Primeiras
Reflexões sobre a Emenda Constitucional nº. 45/2004 (em conjunto), "Anais do XV
Congresso Brasiliense de Direito Constitucional do IDP ( em conjunto), além de mais
de 40 artigos publicados.
Em 25 de junho de 2013 foi nomeado ao cargo de desembargador, em vaga destinada à
OAB/PR, pelo Quinto Constitucional.
Maurício Zockun
▪ Professor de Direito Administrativo e Fundamentos de Direito Público na Faculdade
de Direito da PUC/SP.
▪ Professor de Direito Administrativo no Curso de Especialização em Direito
Administrativo da PUC/SP – COGEAE.
▪ Professor de Direito Administrativo e Tributário no Complexo Jurídico Damásio de
Jesus.
▪ Professor Licenciado de Direito Financeiro e Tributário da Universidade Paulista.
▪ Mestre em Direito Tributário e Doutorando em Direito Administrativo pela PUC/SP.
▪ Especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP
▪ Membro do Instituto de Pesquisas Tributárias – IPT
▪ Membro do Instituto Paulista de Direito Administrativo – IDAP
▪ Ex-Consultor Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP)