Ementa aulas dias 21/11 e 22/11
ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEO
Tema: Direitos e interesses coletivos. Sistema de tutela coletiva e legitimidade nos
processos coletivos.
Professor: Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos
Currículo:
Doutora em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela PUC-PR. Professora no curso de
Mestrado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, nos cursos de
Especialização em Direito Processual Civil da PUC-SP e nos cursos de Graduação e Pósgraduação em Direito da PUC-PR. Advogada.
Conteúdo:
A tutela jurisdicional coletiva no direito brasileiro. Direitos difusos, coletivos e individuais
homogêneos. Direito processual coletivo. Ações coletivas em espécie. Legitimidade nas ações
coletivas. Competência no processo coletivo. Litispendência, conexão e continência entre
ações coletivas e entre ações coletivas e individuais.
Bibliografia:
GIDI, Antonio. Coisa julgada e litispendência em ações coletivas. São Paulo: Saraiva, 1995.
GOMES JÚNIOR, Luiz Manoel. Curso de direito processual coletivo, 2ª ed., SRS Editora, São
Paulo, 2008.
GRINOVER, Ada Pellegrini. As garantias constitucionais do processo nas ações coletivas. RePro
v. 11, n. 43, p. 19-30, jul./set. 1986.
LEONEL, Ricardo de Barros. Manual do Processo Coletivo. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2002.
LEYSER, Maria Fátima Vaquero Ramalho. Ações coletivas e direitos difusos. Apta, 2004.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação Civil Pública. São Paulo: RT.
__. Ação popular. São Paulo: RT.
__. Interesses Difusos: conceito e legitimação para agir. São Paulo: RT.
MAZZILLI, Hugo Nigro. A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo: Meio Ambiente, Consumidor e
outros. São Paulo: Saraiva, 1995.
SILVA, Edward Carlyle. A representação adequada nas ações coletivas. Revista Direito em Foco,
p. 31-44. Rio de Janeiro: Ed. Impetus, ano 1, nº 2, Janeiro/2006.
VENTURI, Elton. Processo civil coletivo: a tutela jurisdicional dos direitos difusos, coletivos e
individuais homogêneos no Brasil. São Paulo: Malheiros, 2007.
VIGLIAR, José Marcelo Menezes. Tutela Jurisdicional Coletiva. São Paulo: Atlas.
ZAVASCKI, Teori. Albino. Defesa de Direitos Coletivos e Defesa Coletiva de Direitos. RePro v.
78, RT, 1995.
__. Processo coletivo. 5ª ed. São Paulo: RT, 2011.