DESCRIÇÃO DE DISCIPLINA
NOME DA DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
Do Processo de Conhecimento
44 horas/aula
EMENTA
O Processo de Conhecimento: Jurisdição – Da Ação – Das Partes – Dos atos Processuais – Da Propositura da Ação Meios de Defesa – IncidentesProcessuais – Da Formação e Extinção do Processo – Dos Procedimentos - Da Sentença Do Cumprimento de Sentença. Da Ação Rescisoria.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
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Da Jurisdição
Da Ação
Das Partes
Dos Atos Processuais
Dos Procedimentos - Ordinário - Sumario - Especial
Dos Meios de Defesa do Réu
Do Julgamento antecipado da Lide
Sentença
Do Cumprimento de Sentença.
RECURSO AUDIOVISUAL
Quadro Branco e pincéis – Retro-Projetor – Data Show
BIBLIOGRAFIA
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BRASIL; NEGRÃO, Theotonio; GOUVÊA, José Roberto Ferreira. Código de processo civil e legislação processual em vigor.
37. ed. atual. até 10 de fevereiro de 2005 São Paulo: Saraiva, 2005. 2269p. ISBN 8502050907.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 13. ed. rev. atual. segundo o código civil de 20 Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2005. nv. ISBN 8573877197. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil : volume 1 : teoria geral do direito processual civil e
processo de conhecimento. 41. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. 683p. ISBN 8530920198
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
ARRUDA ALVIM, Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: RT
2.MARQUES, JOSÉ FREDERICO – Manual de Direito Processual Civil – Saraiva
3.SANTOS, ERNANE FIDELIS – Manual de Direito Processual Civil – Saraiva
4. DONIZETTI NUNES, ELPÍDIO – Curso Didático de Direito Processual Civil – DelRey
BAPTISTA DA SILVA, Ovídio A Curso de Processo Civil. Porto Alegre; Fabris, 1995
BAPTISTA DA SILVA, Ovídio A, GOMES, Fábio Luiz, Teoria Geral do Processo Civil
BARBI, Celso agrícola. Comentários ao CPC. Rio de Janeiro: Forense, 1992.
BERMUDES, Sergio. Introdução ao Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
BERMUDES, Sergio. A Reforma do Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1995.
CALMON DE PASSOS, J.J. Inovações no Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo, GRINOVER, Ada Pellegrini, DINAMARCO, Cândido R. Teoria Geral do Processo. São
Paulo: Malheiros, 1993.
COUTURE, Eduardo J. Introdução ao estudo do Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
DINAMARCO, Cândido R. A Reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Malheiros, 1995.
DINAMARCO, Cândido R. Fundamentos do Processo Civil moderno. São Paulo: RT, 1986.
FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias. Novo Procedimento sumário. São Paulo: RT, 1996.
Núcleo de Pós-graduação e Pesquisa - NPP
FRIEDE, Reis. Principais inovações no Direito Processual Civil Brasileiro. São PAULO: Forense Universitária, 1996.
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1995.
LENZI, Carlos Alberto Silveira. Comentários as alterações do Código de Processo Civil. Brasília: Consulex, 1995.
MARINONI, Luiz Guilherme (org.). O Processo Civil Contemporâneo. Curitiba: Juruá, 1994.
MARQUES, José Frederico. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva.
NERY JÚNIOR, Nelson, Princípios do Processo civil na Constituição Federal. São Paulo: RT, 1992.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso completo de Processo Civil. São Paulo: Saraiva.
OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro (org.). Saneamento do Processo: Estudos em homenagem ao Professor Galeno Lacerda.
Porto Alegre: S. Fabris, 1.989.
PONTES MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1.997.
PORTANOVA, Rui. Princípios do Processo Civil. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1.995.
ROSAS, Roberto. Direito Processual Constitucional (Princípios Constitucionais do Processo Civil). São Paulo: RT, 1.997.
SANTOS, Ernani Fidelis dos. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 1.994.
TEIXEIRA, Sálvio de F. (coord.). Reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 1.996.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. As Inovações no Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1.995.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1.994.
WATANABE, Kazuo. Da Cognição no Processo Civil. São Paulo: RT, 1.987
Núcleo de Pós-graduação e Pesquisa - NPP
DESCRIÇÃO DE DISCIPLINA
NOME DA DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
Recursos
32 horas/aula
EMENTA
Dos Recursos em Geral – Disposições Gerais – Espécies de Recursos
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
• Das Disposições Gerais
Da Apelação
• Do Agravo Retido
- Do Agravo de Instrumento
• Dos Embargos Infringentes
. Dos Embargos Declaratórios
• Dos Recursos Para O STF e STJ
RECURSO AUDIOVISUAL
Quadro branco e pincéis – Retro Projetor – Data Show
BIBLIOGRAFIA
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BRASIL; NEGRÃO, Theotonio; GOUVÊA, José Roberto Ferreira. Código de processo civil e legislação processual em vigor.
37. ed. atual. até 10 de fevereiro de 2005 São Paulo: Saraiva, 2005. 2269p. ISBN 8502050907.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 13. ed. rev. atual. segundo o código civil de 20 Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2005. nv. ISBN 8573877197. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil : volume 1 : teoria geral do direito processual civil e
processo de conhecimento. 41. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. 683p. ISBN 8530920198
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
Manuel de Direito Processual Civil. volume 1 Ernani Fidélis dos Santos Saraiva
Curso de Direito Processual Civil volume I-Proc.Conhec.)Humberto Theodoro Júnior Forense
Curso Avançado de Processo Civil (volume I –TGP e Proc.de Conhectº.)
Luiz Rodrigues Wambier (Coordenador)
Flávio Renato e Eduardo Talamini
Ed.Revista dos Tribunais
Lições de Direito Processual Civil (volume I )
Alexandre Freitas Câmara
Lúmen Juris
Novo Processo Civil Brasileiro
José Carlos Barbosa Moreira
Forense
Primeiras Linhas de Direito Proc.Civil (volume I)
Moacyr Amaral Santos
Saraiva
Curso de Processo Civil (vol. 1)
Ovídio A Baptista da Silva
Rev.Tribubais
Teoria Geral do Processo Civil
Ovídio A Baptista da Silva e Fábio Gomes
Rev.Tribunais
Direito Processual Civil Brasileiro (2º.volume)
Vicente Greco Filho
Saraiva
Teoria Geral do Processo e Proc. de Conhec.(volume 11)
Carlos Eduardo Ferraz de Mattos Barroso
(Sinopses jurídicas)
Saraiva
Curso Didático de Direito Processual Civil
Elpídio Donizetti Nunes Del
Rey
Manual de Direito Processual Civil (volume 2)
Arruda Alvim
CALAMANDREI, Piero. Studios sobre el proceso civil (obra completa). Buenos Aires: Ediciones Juridicas Europa-América,
1973.
CARNELUTTI, Francesco. Diritto e processo. Napoli: Morano, 1968.
CASTILLO, Neceto Alcalá-Zamora y. Estudios de teoria general e história del processo. México: UNAM, 1974, 2v.
Núcleo de Pós-graduação e Pesquisa - NPP
CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de direito processual civil (obra completa). 2ª edição, trad. J. Guimarães Menegale.
São Paulo: Saraiva, 1965.
Revista dos Tribunais
Maria Stella Villela Souto Lopes Rodrigues.ABC do Processo Civil. (volume 1). Revista dos Tribunais.
SOUZA,Carlos Antônio de. Autos como limite hermenêutico da verdade formal e real do processo.IN Estudos Continuados
de Teoria do Processo. volumeII). Cap.IV, p.269-296. (Rosemiro Pereira Leal e colaboradores. Síntese: RS.ed.:Junho/2001
Elementos de Direito Processual Civil Marcelo Abelha Rodrigues Saraiva
Direito Processual Atual
A produção científica da PUC/Betim. Artigo prof. Carlos Antônio de Souza
“Procedimento Sumário versus Procedimento Sumaríssimo” – págs.85/96
Mandamentos edição 2002
Núcleo de Pós-graduação e Pesquisa - NPP
DESCRIÇÃO DE DISCIPLINA
NOME DA DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
Dos Procedimentos Especiais
40 horas/aula
EMENTA
Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
• Procedimentos Especiais Contenciosos – Das Diversas Ações
Do Inventário e da Partilha – Do Arrolamento
Dos Emabargos de Terceiro
. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
Das Alienações
Da Separação Consensual
Do Testamento
Da Curatela dos InterditosDa Tutela
Das Fundações- Organização e Fiscalização.
RECURSO AUDIOVISUAL
Quadro branco e pincéis – Retro Projetor – Data Show
BIBLIOGRAFIA
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
THEODORO JUNIOR, HUMBERTO. Curso de Direito Processual Civil. v. 3 – Rio de Janeiro: Forense, 2006.
MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de Direito Processual Civil. v. 3 – São Paulo: Atlas, 2006.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
ARRUDA ALVIM, Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: RT
BAPTISTA DA SILVA, Ovídio A Curso de Processo Civil. Porto Alegre; Fabris, 1995
BAPTISTA DA SILVA, Ovídio A, GOMES, Fábio Luiz, Teoria Geral do Processo Civil
BARBI, Celso agrícola. Comentários ao CPC. Rio de Janeiro: Forense, 1992.
BERMUDES, Sergio. Introdução ao Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
BERMUDES, Sergio. A Reforma do Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1995.
CALMON DE PASSOS, J.J. Inovações no Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo, GRINOVER, Ada Pellegrini, DINAMARCO, Cândido R. Teoria Geral do Processo. São
Paulo: Malheiros, 1993.
COUTURE, Eduardo J. Introdução ao estudo do Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
DINAMARCO, Cândido R. A Reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Malheiros, 1995.
DINAMARCO, Cândido R. Fundamentos do Processo Civil moderno. São Paulo: RT, 1986.
FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias. Novo Procedimento sumário. São Paulo: RT, 1996.
FRIEDE, Reis. Principais inovações no Direito Processual Civil Brasileiro. São PAULO: Forense Universitária, 1996.
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1995.
LENZI, Carlos Alberto Silveira. Comentários as alterações do Código de Processo Civil. Brasília: Consulex, 1995.
MARINONI, Luiz Guilherme (org.). O Processo Civil Contemporâneo. Curitiba: Juruá, 1994.
MARQUES, José Frederico. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva.
NERY JÚNIOR, Nelson, Princípios do Processo civil na Constituição Federal. São Paulo: RT, 1992.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso completo de Processo Civil. São Paulo: Saraiva.
OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro (org.). Saneamento do Processo: Estudos em homenagem ao Professor Galeno Lacerda.
Porto Alegre: S. Fabris, 1.989.
PONTES MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1.997.
PORTANOVA, Rui. Princípios do Processo Civil. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1.995.
ROSAS, Roberto. Direito Processual Constitucional (Princípios Constitucionais do Processo Civil). São Paulo: RT, 1.997.
SANTOS, Ernani Fidelis dos. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 1.994.
Núcleo de Pós-graduação e Pesquisa - NPP
TEIXEIRA, Sálvio de F. (coord.). Reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 1.996.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. As Inovações no Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1.995.
WATANABE, Kazuo. Da Cognição no Processo Civil. São Paulo: RT, 1.987
Núcleo de Pós-graduação e Pesquisa - NPP
NOME DA DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
Do Processo de Execução
36 horas/aula
EMENTA
Da Execução em Geral – Das Diversas Espécies de Execução - Competência – Execução de Títulos extrajudiciais Dos
Embargos de Devedor - Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução- Da Penhora – Do Pagamento ao Credor
Da Desconsideração da Personalidade Jurídica.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Das Diversas Espécies de Execução
Da Execução de Títulos Extrajudiciais
Dos Embargos de Devedor
Da Penhora
Do Pagamento ao Credor
Da Desconsideração da Personalidade Jurídica
RECURSO AUDIOVISUAL
Quadro branco e pincéis – Retro projetor – Data Show
BIBLIOGRAFIA
(Segundo às normas da ABNT – com até três obras por disciplina)
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. v.1 e 2 – Rio de Janeiro: Forense, 2006.
MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de Direito Processual Civil. v. 2 – São Paulo: Atlas, 2006.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
ARRUDA ALVIM, Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: RT
2.MARQUES, JOSÉ FREDERICO – Manual de Direito Processual Civil – Saraiva
3.SANTOS, ERNANE FIDELIS – Manual de Direito Processual Civil – Saraiva
4. DONIZETTI NUNES, ELPÍDIO – Curso Didático de Direito Processual Civil – DelRey
BAPTISTA DA SILVA, Ovídio A Curso de Processo Civil. Porto Alegre; Fabris, 1995
BAPTISTA DA SILVA, Ovídio A, GOMES, Fábio Luiz, Teoria Geral do Processo Civil
BARBI, Celso agrícola. Comentários ao CPC. Rio de Janeiro: Forense, 1992.
BERMUDES, Sergio. Introdução ao Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
BERMUDES, Sergio. A Reforma do Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1995.
CALMON DE PASSOS, J.J. Inovações no Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo, GRINOVER, Ada Pellegrini, DINAMARCO, Cândido R. Teoria Geral do Processo. São
Paulo: Malheiros, 1993.
COUTURE, Eduardo J. Introdução ao estudo do Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
DINAMARCO, Cândido R. A Reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Malheiros, 1995.
DINAMARCO, Cândido R. Fundamentos do Processo Civil moderno. São Paulo: RT, 1986.
FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias. Novo Procedimento sumário. São Paulo: RT, 1996.
FRIEDE, Reis. Principais inovações no Direito Processual Civil Brasileiro. São PAULO: Forense Universitária, 1996.
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1995.
LENZI, Carlos Alberto Silveira. Comentários as alterações do Código de Processo Civil. Brasília: Consulex, 1995.
MARINONI, Luiz Guilherme (org.). O Processo Civil Contemporâneo. Curitiba: Juruá, 1994.
MARQUES, José Frederico. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva.
NERY JÚNIOR, Nelson, Princípios do Processo civil na Constituição Federal. São Paulo: RT, 1992.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso completo de Processo Civil. São Paulo: Saraiva.
OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro (org.). Saneamento do Processo: Estudos em homao Professor Galeno Lacerda. Porto
Alegre: S. Fabris, 1.989.
PONTES MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1.997.
Núcleo de Pós-graduação e Pesquisa - NPP
DESCRIÇÃO DE DISCIPLINA
NOME DA DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
Das Medidas de Urgência
20 horas/aula
EMENTA
Tutelas de Urgência e de Evidência
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Da Tutela Provisória
Da Tutela de Urgência
Da Tutela Antecipada
Da Tutela Cautelar
Da Tutela de Evidência
RECURSO AUDIOVISUAL
Quadro branco e pincéis – Retro projetor – Data Show
BIBLIOGRAFIA
(Segundo às normas da ABNT – com até três obras por disciplina)
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DIDIER JR., FREDIE. Curso de Direito Processual Civil - Reescrito com base NOVO CPC. V.1, 17ª ed., Salvador:
JusPodivm, 2015.
MARINONI, Luiz Guilherme (et al). Novo Código de Processo Civil Comentado. 7ª ed., Revista dos Tribunais: São Paulo,
2015.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (et al). Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo Civil Artigo por Artigo. Revista
dos Tribunais: São Paulo, 2015.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
BERALDO, Leonardo de Faria. Comentários às Inovações do novo Código de Processo Civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2015.
BUENO, Cásio Scarpinella. Novo Código de Processo Civil Anotado. Saraiva: São Paulo, 2015.
NERY JÚNIOR, Nelson e NERY, Maria de Andrade. Comentários ao Código de Processo Civil, Revista dos Tribunais: São
Paulo, 2015.
TARTUCE, Flávio. O novo CPC e o Direito Civil. Impactos, diálogos e interações. Método: São Paulo, 2015.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (et al). Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. Revista dos Tribunais: São
Paulo, 2015.
Núcleo de Pós-graduação e Pesquisa - NPP
DESCRIÇÃO DE DISCIPLINA
NOME DA DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
Do Processo Civil Aplicado ao Direito de Família
20 horas/aula
EMENTA
Dos Princípios –
Das Garantias Constitucionais
Das Peculiaridades
Do Regime de Bens
Da Execução e do cumprimento da sentença
Das Demanadas em Espécie
Da Dissolução do Vínculo Conjugal
Da União Estável
Da Convivência Familiar
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
RECURSO AUDIOVISUAL
Quadro branco e pincéis – Retro Projetor – Data Show –
BIBLIOGRAFIA
BIBLIOGRAFIA BÁSICA (livro-texto):
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
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DESCRIÇÃO DE DISCIPLINA
NOME DA DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
Processo Penal
40 horas/aula
EMENTA
Constitucionalização do processo penal. Princípios processuais penais. Adequação dos estatutos processuais à Constituição vigente. .
Inquérito policial: investigação penal. Direitos constitucionalmente assegurados aos indiciados. Ação penal: princípios regentes. Jurisdição.
Competência. . Procedimentos incidentes: exceções; conflito de jurisdição; restituição de coisas apreendidas; medidas assecuratórias;
incidente de falsidade; insanidade mental do acusado. Liberdade provisória: aspectos gerais. Prisões cautelares: prisão temporária e prisão
preventiva. . Processo e procedimentos. Prova: teoria geral; estudo dos diversos meios; novas espécies. Sentença penal: noção e
natureza jurídica; Coisa julgada e preclusão processual. Nulidades: invalidade e ineficácia dos atos processuais. Recursos: teoria geral;
recursos em espécie. Ações autônomas de impugnação: Habeas Corpus; revisão criminal; suspensão condicional da pena; livramento
condicional; medidas de segurança: conversões; excesso ou desvio.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
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PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS PENAIS
INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR / INQUÉRITO POLICIAL
LIBERDADE PROVISÓRIA, PRISÕES E OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES
AÇÃO PENAL, PROCESSO E PROCEDIMENTOS (COMUNS E ESPECIAIS)
MEIOS DE IMPUGNAÇÃO EM MATÉRIA PENAL: RECURSOS, HABEAS CORPUS, REVISÃO CRIMINAL E MANDADO DE
SEGURANÇA
EXECUÇÃO PENAL
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
RECURSO AUDIOVISUAL
Aula expositiva
- Debates
- Discussões em círculo
- Estudos de caso
- Estudos dirigidos
- Leitura individual
- Seminários
- Quadro branco e pincéis – Retro Projetor – Data Show
BIBLIOGRAFIA
Bibliografia Básica:
CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 19ª edição, de acordo com a Lei nº 12.403/11 (prisão, fiança, liberdade
provisória e demais medidas cautelares), São Paulo: Saraiva, 2012.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 11ª edição, atualizada de acordo com a Reforma Processual
Penal de 2008, Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2009.
Bibliografia Complementar:
BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Direito Processual Constitucional: aspectos contemporâneos. 1ª reimpressão,
Belo Horizonte: Fórum, 2008.
BARROS, Flaviane de Magalhães. (Re)forma do Processo Penal: comentários Críticos dos artigos modificados pelas
Leis nº 11.690/08 e nº 11.719/08. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
BONFIM, Edílson Mougenot. Curso de Processo Penal, 3ª edição, revista, atualizada e ampliada. São Paulo: Saraiva,
2008.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo, GRINOVER, Ada Pellegrini, DNAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo.
25ª edição, São Paulo: Malheiros, 2009.
Núcleo de Pós-graduação e Pesquisa - NPP
CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Jurisdição constitucional democrática. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza, SAMPAIO, José Adércio Leite (Coordenadores). Hermenêutica e jurisdição
constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
CUNHA, Rogério Sanches, GOMES, Luiz Flávio, PINTO, Ronaldo Batista. Comentários às Reformas do Código de
Processo Penal e da Lei de Trânsito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
DEL NEGRI, André. Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo: teoria da legitimidade democrática. 2ª
ed. rev. e ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2008.
DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho. Responsabilidade do Estado pela função jurisdicional. Belo Horizonte: Del Rey,
2004.
FERNANDES, GOMES FILHO & GRINOVER, Antonio Scarance, Antonio Magalhães & Ada Pellegrini. As nulidades no
processo penal. 8ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
FERNANDES, GOMES FILHO & GRINOVER, Antonio Scarance, Antonio Magalhães & Ada Pellegrini. Recursos no
processo penal. 3ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
GALUPPO, Marcelo Campos. O Brasil que queremos: reflexões sobre o Estado Democrático de Direito. Belo Horizonte: Ed.
PUC Minas, 2006.
GONÇALVES, Aroldo Plínio. Técnica Processual e Teoria do Processo. Rio de Janeiro: Aide, 1992.
JARDIM, Afrânio Silva. Direito Processual Penal, 11ª edição, revista e atualizada. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
LEAL, André Cordeiro. O contraditório e a fundamentação das decisões no direito processual democrático. Belo
Horizonte: Mandamentos, 2002.
LEAL, André Cordeiro. A instrumentalidade do processo em crise. Belo Horizonte: Mandamentos, 2008.
LEAL, Rosemiro Pereira, coordenador e colaborador. O ciclo teórico da coisa julgada: de Chiovenda a Fazzalari. Belo
Horizonte: Del Rey, 2007.
LEAL, Rosemiro Pereira. Relativização Inconstitucional da Coisa Julgada – Temática Processual e Reflexões
Jurídicas. Belo Horizonte: Del Rey, 2005
LEAL, Rosemiro Pereira, Coordenador. Estudos Continuados de Teoria Geral do Processo, vol. III. Porto Alegre: Síntese,
2003.
LOPES JR., Aury, BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Direito ao Processo Penal no Prazo Razoável. 2ª edição,
Revisada e Atualizada com as Leis 11. 689/08, 11.690/08 e 11.719/08. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
LOPES JR., Direito Processual Penal. 9ª edição, revista e atualizada. 2ª tiragem. São Paulo: Saraiva: 2012.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Efetividade do processo: por um processo socialmente efetivo. Revista Síntese do
direito civil e processual civil. Porto Alegre: Síntese, v. 2, n. 11, mai./jun., 2001.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado, 6ª edição revista, atualizada e ampliada, 2ª tiragem.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal e Execução Penal, 3ª edição, revista, atualizada e ampliada, 2ª
tiragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
NUCCI, Guilherme de Souza. Tribunal do Júri. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
NUNES, Dierle José Coelho. Processo Jurisdicional Democrático – Uma Análise Crítica das Reformas Processuais. 1ª
edição (2008), 1ª reimpressão. Curitiba: Juruá, 2009.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal, 7ª edição revista, atualizada e ampliada. Belo Horizonte: Del
Rey, 2007.
OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de, MACHADO, Felipe Daniel Amorim (Coordenadores). A Contribuição do Processo
ao Constitucionalismo Democrático Brasileiro. Vol. 1, 1ª edição, Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
OLIVEIRA, Marcelo Cattoni de, MACHADO, Felipe Daniel Amorim (Coordenadores). Constituição e Processo: A resposta
do constitucionalismo à banalização do terror. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas (Coordenador). Acesso à Justiça e Efetividade do Processo. Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2005.
PRADO, Geraldo. Em torno da Jurisdição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
PRADO, Geraldo, MALAN, Diogo (Coordenadores). Processo Penal e Democracia: Estudos em Homenagem aos 20
Anos da Constituição da República de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
RANGEL. Paulo. Direito Processual Penal. 14ª edição, revista, ampliada e atualizada de acordo com: Lei nº 11.596/2007
(altera o art. 117, IV, do CP). Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008.
ROSA, Alexandre Morais da, SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço da. Para um Processo Penal Democrático: Crítica à
Metástase do Sistema de Controle Social. 2ª tiragem. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
SAMPAIO, José Adércio Leite (Coordenador). Crise e desafios da Constituição: perspectivas críticas da teoria e das
práticas constitucionais brasileiras. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
SILVA, Ivan Luís Marques da. Reforma processual penal de 2008. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
SILVA, Virgílio Afonso da. A constitucionalização do Direito. São Paulo: Malheiros, 2004.
SILVA, Virgílio Afonso da. Direitos Fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia. São Paulo: Malheiros,
2009.
Núcleo de Pós-graduação e Pesquisa - NPP
DESCRIÇÃO DE DISCIPLINA
NOME DA DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
Direito Processual Constitucional -
36 horas/aulas/sábados
EMENTA
O Processo na Constituição – Princípios - Ações Constitucionais típicas - Outros instrumentos constitucionais de garantia
dos Direitos Fundamentais. Instrumentos constitucionais de controle da constitucionalidade: Ação Direta de
inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade e Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Processo Constitucional
Garantias Constitucionais
Sumula Vinculante
Controle de Constitucionalidade
Ações Constitucionais
Recursos
RECURSO AUDIOVISUAL
Quadro branco e pincéis - Retro Projetor – Data show
BIBLIOGRAFIA
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BARROSO, Luiz Roberto. O controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 2ª ed. – São Paulo: Saraiva 2006.
MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de Segurança, 29ª Edição. Atualizada por Arnold Wald e Gilmar Ferreira Mendes. São
Paulo: Malheiro Editores, 2006.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
Capelletti, Mauro. O controle de Constitucionalidade das leis no direito comparado. Tradução Aroldo Plínio Gonçalves. 2ª Ed.
Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 1999.
Morais, Alexandre. Curso de Direito Constitucional positivo. 20ª ed. São Paulo: Atlas, 2006.
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DESCRIÇÃO DE DISCIPLINA
NOME DA DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
Direito Processual do Trabalho
36 horas/aula
EMENTA
Direito Processual do Trabalho. Organização judiciária do trabalho. Instituições do processo
trabalhista. Jurisdição e Competência Trabalhista. Ação Trabalhista. Fases Processuais. Recurso
Trabalhista. Execução Trabalhista. Dissídio Coletivo do Trabalho. Procedimentos Especiais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
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Jurisdição e Competência Trabalhista
Normas, princípios, aplicação e interpretação do Direito Processual do Trabalho
Direito de Ação no Processo do Trabalho
O processo individual.
Atos processuais. Tempo e lugar dos atos processuais
Fase Postulatória. Petição Inicial e resposta do reclamado
Fase Instrutória: as provas no processo do trabalho
Fase Decisória. A sentença e a coisa julgada
O Processo Coletivo de Trabalho
Os recursos do Direito Processual do Trabalho
A execução no Processo do Trabalho.
Procedimentos Especiais na Justiça do Trabalho
RECURSO AUDIOVISUAL
Quadro branco e pincéis – Retro Projetor – Data Show –
BIBLIOGRAFIA
BIBLIOGRAFIA BÁSICA (livro-texto):
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho.São Paulo: LTR, 2008.
GIGLIO, Wagner D. Direito processual do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2007.
ALMEIDA, Cleber Lúcio de. Direito processual do trabalho. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do Trabalho. São Paulo: Atlas. 2005.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito processual do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2002.
PAES DE ALMEIDA, Amador. Curso prático de processo do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2002.
CAIRO JUNIOR, José. Curso de Direito Processual do Trabalho. Salvador : Podivm, 2013
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DESCRIÇÃO DE DISCIPLINA
DESCRIÇÃO DE DISCIPLINA
NOME DA DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
Do Processo Administrativo
24 horas/aula
EMENTA
Processo Administrativo em Geral - Dos Princípios - Do Processo Administrativo Federal – Aplicabilidade do Processo
Administrativo Federal – Dos Recursos Administrativos
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
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Processo ou Procedimento
O Processo perante as leis
O Processo Federal – Aplicabilidade
O Processo nos Estados e Municípios - Legislação
Os Princípios
Recursos Administrativos em Geral
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RECURSO AUDIOVISUAL
Quadro Branco e pincéis – Retro Projetor – Data Show
BIBLIOGRAFIA
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
Edimur Ferreira de Faria. Curso de Direito Administrativo Positivo. Editora Del Rey
Maria Sylvia Zanella di Pietro. Direito Administrativo. Editora Revista dos Tribunais
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. 18ª ed. São Paulo: Malheiros,2006.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva,1995.
CRETELLA JUNIOR, José. Curso de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 1992.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 31. ed. São Paulo: Malheiros, 2006
CAFAGGI , Dante – Primeiras Linhas de Direito Administrativo. Ed Mandamentos. 2008
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DESCRIÇÃO DE DISCIPLINA
NOME DA DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
Metodologia Cientifica no Ensino Superior
32 horas/aula
EMENTA
A Ciência Jurídica e seu objeto de investigação. O método na Ciência Jurídica. Teoria e prática da metodologia do ensino
jurídico. Teoria da Argumentação. Posturas e opção metodológica.
Estrutura de artigo de revista.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
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Ciência e os métodos de analise na construção do pensamento cientifico.
A importância cientifica e social da pesquisa jurídica no contexto das ciências e da sociedade.
A pesquisa no processo de consolidação do projeto de universidade.
A pesquisa como principio cientifico e educativo.
Os diferentes quadros de referencia e abordagem da pesquisa (abordagem qualitativa e quantitativa).
Tipos e técnicas de pesquisa.
Estrutura de um projeto de pesquisa.
RECURSO AUDIOVISUAL
Quadro branco e pincéis – Retro projetor – Data Show
BIBLIOGRAFIA
BIBLIOGRAFIA BÁSICA (livro-texto):
Gustin,Miracy Barbosa de Souza.(Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. Belo Horizonte.Del Rey. 2006
Henriques,Antônio,João Bosco Medeiros. Trabalho de conclusão de curso.Atlas Jurídica
Leite, Eduardo de Oliveira. Monografia/Eduardo de Oliveira Leite. – 7ª ed. ver., atual, e ampl. – São Paulo: Editora Revista
dos Tribunais,2006
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ABNT
Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998
Zitscher, Harriet Christiane. Metodologia do ensino jurídico com casos: teoria e prática; apresentação de Cláudia Lima
Marques. Belo Horizonte: Del Tey, 2004
Aguillar, Fernando Herren. Metodologia da Ciência do Direito. 3ed.. Editora Max Limonad
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CORPO DOCENTE - CURRICULUM VITAE
DOCENTE
NOME
E-MAIL
RG
ÓRG.EXP.
CPF
ENDEREÇO
TEL. Residência
CIDADE
Belo Horizonte
CEP
TEL. Comercial
TEL. Celular
TIPO
Graduação
Especialização
Mestrado
Doutorado
Pós-doutorado
ÁREA
FORMAÇÃO
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
CONCLUSÃO
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DOCENTES
DISCIPLINA
NÍVEL
INSTITUIÇÃO
PERÍODO
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS
PARTICIPAÇÃO EM SEMINÁRIOS, CONGRESSOS, COLÓQUIOS E PUBLICAÇÕES
Na descrição especificar, nesta ordem: Tipo. Tema. Local. Data. (Caso tenha apresentado algum trabalho citar tipo e tema)
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