MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE
DE SISTEMAS
COORDENAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
PARÂMETROS PARA PROGRAMAÇÃO DAS
AÇÕES DA ASSISTÊNCIA
OBJETIVOS
Fornecer subsídios aos gestores, das três
esferas de governo, para o planejamento,
programação e priorização das ações de saúde:
Favorecendo a análise da necessidade de
oferta de serviços assistenciais;
Orientando a programação da média
complexidade ambulatorial a partir das
demandas da atenção básica;
Possibilitando uma referência para
programação de ações da assistência pautada
em consensos técnicos.
BASES PARA DEFINIÇÃO
Parâmetros para Programação das Ações
Básicas de Saúde (2001)
Consensos estabelecidos pelas áreas técnicas
do Ministério da Saúde (SAS e SVS)
Experiências de serviços de saúde
Séries históricas de produção de atendimento
prestado aos usuários do SUS
Contribuições recebidas através da Consulta
Pública SAS/MS Nº 02, de 06 de julho de 2005
CARACTERÍSTICAS
São referências técnicas, podendo sofrer
adequações regionais/locais considerando
especificidades epidemiológicas, estruturais e
financeiras
Proposição de parâmetros de cobertura e de
concentração
Abrangem ações da atenção básica e da
média complexidade ambulatorial
Não substituem os parâmetros definidos
definidos na Portaria GM/MS 1101/2002
Mesmos parâmetros utilizados no PROGRAB
METODOLOGIA
Áreas estratégicas
Áreas de atuação
População alvo
Prevalência ou incidência (para agravos)
Cobertura
Ações propostas
Parâmetros de concentração
SAÚDE DA MULHER
PRE-NATAL
Ações/População alvo
População alvo
Cobertuta
Todas gestantes
Ações
1ª consulta
Realização de Teste Imun. Gravidez
Visita domiciliar ACS
Reuniões educativas. unid./gestante
ABO
Fator RH
EAS
glicemias
VDRL
hematócrito
hemoglobina
sorologia para toxoplasmose (IGM)
HBsAg
anti-HIV1 e anti-HIV2
coleta triagem neonatal
Cons.médica puerpério/gestante
Vacina Anti-tetânica
Ultra-som obstétrico
Parâmetro/% da população
Número de nascidos vivos do ano
anterior
A
ser
definida
pelo
gestor
estadual/municipal
1 cons/ gestante
1 exame / gestante
6 visitas/gestante
4 reuniões/ gestante
1 exame / gestante
1 exame / gestante
2 exames / gestante
2 exames / gestante
2 exames / gestante
1 exame / gestante
1 exame / gestante
1 exame / gestante
1 exame / gestante
1 exame / gestante
1 coleta / gestante
1 cons /puérpera
90% das gestantes imunizadas
1exame para 10% total de gestantes
Pre-natal risco habitual
Ações
Cons.médica
Cons.enfermagem
Pre-natal alto risco
Ações
Cons. Especializadas
85% das gestantes
Teste de tolerância à glicose
Ultra-som obstétrico
1 teste/gestante de alto risco
2 exames/gestante de alto risco
2 cons/ gestante
3 cons/ gestante
15% das gestantes
5 cons/gestante de alto risco
ABRANGÊNCIA
Os procedimentos com parâmetros definidos
representam 13% do total de procedimentos da
média complexidade ambulatorial
Sua produção equivale a 50% do total
produzido na média complexidade ambulatorial
IMPACTO FÍSICO
Gera um quantitativo de procedimentos que
corresponde a 69,40% da produção nacional da
média complexidade ambulatorial
Consultas médicas básicas: 1,25
consulta/habitante/ano
IMPACTO FINANCEIRO
O valor gerado corresponde a :
15,19% do limite financeiro da média e alta
complexidade
52,92% do valor produzido na média
complexidade ambulatorial
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
GERENCIA E DE PLANEJAMENTO
SUB-GERENCIA DE PROGRAMAÇÃO E
ORGANIZAÇÃO DA ASSISTENCIA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SAS-PPI
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