DIARIO OFICIAL
MESA DIRETORA: - Raimundo Alves - Presidente;
Ivan Júnior – 1º Secretário; Eduardo Portela – 2º Secretário.
COMISSÕES TÉCNICAS
PARECER Nº. 01 LEGISLAÇÃO - Ementa: Altera parcialmente a Lei Municipal nº 840/2011 e dá
outras providências. A Comissão de Legislação, em Reunião realizada no dia 03 de março de
2015 às 10h30min, no Plenário da Câmara, obteve a decisão do RELATOR que se pronuncia
opinando, em seu VOTO pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURICIDADE e pela
APROVAÇÃO, do Projeto de Lei 03/2015. Em 03 de março de 2015. José Antonio – Relator
PARECER Nº. 01 REUNIDAS - Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o
pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e dá
outras providências. As Comissões de Legislação, Finanças e Saúde em Reunião realizada no
dia 03 de março de 2015 às 11h00min, no Plenário da Câmara, obteve a decisão do RELATOR
que se pronuncia opinando, em seu VOTO pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE,
JURICIDADE e pela APROVAÇÃO, do Projeto de Lei 05/2015. Em 03 de março de 2015. João
Magalhães – Relator
PARECER Nº. 02 REUNIDAS - Ementa: Fixa o Piso Salarial Profissional dos Agentes de
Endemias e dá outras providências. As Comissões de Legislação, Finanças e Saúde em Reunião
realizada no dia 03 de março de 2015 às 11h30min, no Plenário da Câmara, obteve a decisão do
RELATOR que se pronuncia opinando, em seu VOTO pela CONSTITUCIONALIDADE,
LEGALIDADE, JURICIDADE e pela APROVAÇÃO, do Projeto de Lei 06/2015. Em 03 de março
de 2015. Antonio Pádua - Relator
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VEREADORES
EDIL EDMILSON BORGES
REQUERIMENTO Nº.10 - O Vereador que este REQUERIMENTO subscreve, vem perante Vossa
Excelência, requerer que após a tramitação regimental, o Executivo Municipal/Secretaria de
Educação informe a quantidade de matriculas realizadas no ano de 2014 e a quantidade
realizada para o ano de 2015.
REQUERIMENTO Nº.11 - O Vereador que este REQUERIMENTO subscreve, vem perante Vossa
Excelência, requerer que após a tramitação regimental, à Presidência do Legislativo providencie condições
necessárias para que as Comissões Reunidas, principalmente a de Educação e Saúde possam visitar
todas as Escolas do Município e aos Postos de Saúde. Em 03 de março de 2015.
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EDIL EDUARDO PORTELA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 24 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar
JUNTO A Secretaria de Infraestrutura o saneamento básico do Povoado da Ruinha de São
Cristovão. JUSTIFICATIVA - Os moradores da Rua do Campo, das Flores, vêm reivindicando há
muito tempo providências para que tenham uma melhor qualidade de vida. Em 03 de março de
2015.
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EDIL IVAN JÚNIOR
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 23 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a
reforma da Escola José Gomes de Sá. JUSTIFICATIVA - Uma solicitação da comunidade local.
Em 03 de março de 2015.
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EDIL GEAN SILVA
INDICAÇÃO Nº. 05 - Providências no sentido de viabilizar junto a Secretaria de Infraestrutura do Estado
da Bahia. Dr. Marcus Cavalcanti, para viabilizar a cobertura e iluminação da quadra poliesportiva do
Colégio Polivalente de Itajuípe. JUSTIFICATIVA - Panamericano, olimpíadas, muitas outras competições
mundiais vem da evolução da base como as escolas, esportes como handebol, basquete, futsal dentre
outros necessitam de uma melhor estrutura, como estamos localizado em uma região com abundantes
chuvas, o treinamento dos desportistas colegiais ficam prejudicados. Em 03 de março de 2015.
INDICAÇÃO Nº. 06 - Providências no sentido de viabilizar junto ao Deputado Estadual Zé Neto o
Projeto Minha Casa Minha Vida para o município de Itajuípe. JUSTIFICATIVA - A comunidade
clama por uma condição melhor de moradia, e vimos vários municípios circunvizinhos serem
agraciados, por isso a solicitação da comunidade itajuipense, a essa liderança em nosso Estado,
que possa anteceder junto ao Governo do Estado, ao Governo Federal.Em 03 de março de 2015.
INDICAÇÃO Nº. 07 - Providências no sentido de viabilizar junto ao DNIT a colocação de dois
radares compreendendo a região do trevo BR 101/Itajuípe. JUSTIFICATIVA - Observamos a
perfuração do asfalto para colocação de um radar após o trevo de Itajuípe, venho por meio desta,
solicitar que seja feito um estudo para colocação na reta do trevo, devido à velocidade
empreendida pelos automóveis ser por muito acima do limite de velocidade. Em 03 de março de
2015.
INDICAÇÃO Nº. 08 - Providências no sentido de viabilizar junto a Secretaria do Estado da Bahia,
a construção de um matadouro regional. JUSTIFICATIVA - A maioria das cidades da nossa
região não tem um matadouro adequado ao abate de Bovinos, suínos, caprinos, sendo realizado
na maioria das vezes um abate clandestino, causando risco a população regional. Em 03 de
março de 2015.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02 - EMENTA: Determina a execução do Hino Municipal de
Itajuípe nas Sessões Ordinárias e Festivas da Câmara Municipal de Itajuípe e dá outras
Providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE APROVA E PROMULGA O SEGUINTE
PROJETO DE RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica determinada a Execução do Hino Municipal de Itajuípe na abertura das Sessões
Ordinária e Festivas da Câmara Municipal de Itajuípe.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRASE. Em 03 de março de 2015.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 20 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a
convênio com a associação dos estudantes de Itajuípe. JUSTIFICATIVA - Para que haja
transparência no setor de transporte, a associação gozando de plena legalização teria a
administração do transporte, com um convênio de parceria firmado e aprovado pelo Legislativo
Municipal. Em 03 de março de 2015.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 21 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a
reativação da Guarda Municipal. JUSTIFICATIVA - No sentindo de cooperação entre as policias,
precisamos da nossa contribuição, reativando a guarda municipal, salvaguardando o patrimônio
publico. Em 03 de março de 2015.
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EDIL JOÃO MAGALHÃES
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 19 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a
reforma das Escolas do Campo. JUSTIFICATIVA - As referidas Escolas encontram-se
necessitando de uma reforma urgente, umas com falta de iluminação, outras com telhados
deteriorados, além da falta de água potável, sanitários. Em 03 de março de 2015.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 22 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a
reforma do Posto de Saúde da Ruinha de São Cristovão. JUSTIFICATIVA - Uma solicitação da
comunidade local. Em 03 de março de 2015.
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EDIL JOSÉ ANTONIO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 15 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de disponibilizar
o termino do calçamento da Rua São Sebastião, na proximidade da Capela. JUSTIFICATIVA Existe a necessidade da quebra de uma pedra neste setor, para da prolongamento a referida rua,
dando acesso ao trafego e uma melhor passagem para os transeuntes. Em 24 de fevereiro de
2015.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 16 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de disponibilizar
o termino do calçamento da Rua I, Bairro São Sebastião. JUSTIFICATIVA - Uma solicitação dos
moradores da referida artéria. Em 24 de fevereiro de 2015.
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EDIL LEANDRO JUNQUILHO
PROJETO DE LEI Nº. 28/14 – 04/15 - Ementa: Tomba como Patrimônio Público, Histórico,
Cultural e Ambiental as Lagoas Humberto Badaró e Antonio Salustiano Santos e dá outras
providências. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE, Estado da Bahia, faz saber que a
Câmara Municipal aprova e promulga a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica Tombado como Patrimônio Público, Histórico, Cultural e Ambiental as Lagoas
Humberto Badaró e Antonio Salustiano Santos e o seu entorno.
Art. 2.º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições
em contrário. Em 24 de fevereiro de 2015. (Enviado para Sanção)
REQUERIMENTO Nº.08 - O Vereador que este REQUERIMENTO subscreve, vem perante Vossa
Excelência, requerer que após a tramitação regimental, o Executivo Municipal informe ao
Legislativo o andamento das obras da Creche Municipal localizada no Bairro São Sebastião. Em
03 de março de 2015.
REQUERIMENTO Nº.09 - O Vereador que este REQUERIMENTO subscreve, vem perante Vossa
Excelência, requerer que após a tramitação regimental, o Executivo Municipal/Secretaria de
Educação e a Coordenação do Mais Educação envie ao Legislativo a lista de Escolas e o numero
de alunos beneficiados pelo programa e as metas para 2015. Em 03 de março de 2015.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 25 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar o
fechamento adequado do prédio em construção da Creche. JUSTIFICATIVA - Para
evitar
a
entrada e permanência de vândalos no local. Em 03 de março de 2015.
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EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI 01/ 2015 EMENTA: Dispõe sobre política de incentivo ao Desenvolvimento
Econômico e Social do Município de Itajuípe, especificamente à empresa denominada Flora
Sorvetes, estabelece critérios para a concessão de benefícios e dá outras providências.
SECRETARIA 16/01/2015.(RELATOR Edil Ivan Júnior) Vistas Edil Ivan Júnior (solicita presença
Secretários de Administração, Indústria, Procurador e representante da Empresa) Reunião dia 10
de março às 09h30min. OBS: Reunião adiada do dia 03/03/2015, por não comparecimento de
representante do Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI 02/ 2015 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão
administrativa, nos termos do art. 27, da Lei Organica do Município de Itajuípe (LOMI) de área de
terreno em favor da Flora Sorvetes EIRELI - ME e dá outras providências. SECRETARIA
16/01/2015.(RELATOR Edil Eduardo Portela) Vistas Edil Eduardo Portela (solicita presença
Secretários de Administração, Indústria, Procurador e representante da Empresa) Reunião dia 10
de março às 10h00min. OBS: Reunião adiada do dia 03/03/2015, por não comparecimento de
representante do Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI 03/ 2015 EMENTA: Altera parcialmente a Lei Municipal nº 840/2011 e dá
outras providências. SECRETARIA 16/01/2015. (RELATOR Edil José Antonio) Parecer + 1ª
Discussão em 10 de março de 2014.
PROJETO DE LEI 05/ 2015 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o
pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e dá
outras providências. SECRETARIA 24/02/2015. (RELATOR Edil João Magalhães) Parecer + 1ª
Discussão em 10 de março de 2014.
PROJETO DE LEI 06/ 2015 EMENTA: Fixa o Piso Salarial Profissional dos Agentes de Endemias
e dá outras providências. SECRETARIA 24/02/2015. (RELATOR Edil Antonio Pádua) Parecer +
1ª Discussão em 10 de março de 2014.
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