MESA DIRETORA: Eduardo Portella - Presidente;
Leandro Junquilho – 1º Secretário; Raimundo Alves – 2º Secretário.
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VEREADORES
Moção Nº. 04 – PESAR - Aos Familiares das famílias Pinillos, Longuinhos e Oliveira, pelo
falecimento da “Professora Lucia Pinillos Longuinhos de Oliveira”. JUSTIFICATIVA - A morte da
eterna amiga “Professora Lucinha” como era popularmente conhecida, ocorrido em 21 de março,
causou repercussão imediata na comunidade. Nascida em 22 de novembro de 1932, na Cidade
de Cachoeira de São Felix, veio para Itajuípe entre 1938 e 1940, morando primeiro no que se
chamava Sequeiro de Espinho, onde se acredita ter surgido o município de Itajuípe. Prestou
serviços em boa parte da sua vida à Igreja Católica, sendo fundadora do Apostolado da Oração e
das Filhas de Maria, foi à primeira Ministra da Eucaristia. Em sua vida profissional, dedicou-se ao
ensino, lecionando em sua escolinha infantil nos fundos de sua casa, já na Avenida Dr. Montival
Lucas. Foi Diretora do Colégio Dr. Pedro Catalão, Professora da Escola Municipal Professor
Diógenes Vinhaes e da Escola de Comércio. Contribuindo de maneira inestimável para educação
em nosso município. Em 1994, ajudou com a campanha para realização da reforma da Igreja do
Sagrado Coração de Jesus, onde foi reformado o convento e a pintura da torre do sino. Constituiu
família com o Sr. Ivo Ferreira de Oliveira, suscitando os filhos Antonio Ivo, Fábio, Maria das
Graças, Cristiane Magna e Rita de Cássia que juntos com os netos perpetuarão a sua memória.
Esta homenagem a essa Senhora que, ao longo da existência, soube dispensar o carinho de sua
amizade a todos que a cercavam. Rogamos ao Pai Celestial o conforto a todos familiares e
amigos que sentem sua falta. Em 08 de abril de 2014. (TODOS OS VEREADORES)
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EDIL EDUARDO PORTELA
PROJETO DE LEI Nº. 10 - Ementa: Reconhece como entidade de Utilidade Pública a Associação
do Clube da Melhor Idade Alegria de Viver e dá outras providências. A MESA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAJUÍPE, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal aprova e
promulga a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica reconhecida como de Utilidade Pública Municipal a Associação do Clube da Melhor
Idade Alegria de Viver, em defesa dos direitos sociais, ligada a cultura e à arte, e atividades
associativas, sem fins lucrativos, CNPJ 04.616.048/0001-80, sediada na Rua Felix Mendonça,
s/n, Centro, Itajuípe-BA.
Art. 2.º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições
em contrário. Em 08 de abril de 2014.
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EDIL IVAN JÚNIOR
PROJETO DE LEI Nº. 09 - Ementa: Reconhece como entidade de Utilidade Pública a Associação
dos Moradores do Distrito do Sequeiro Grande e dá outras providências. A MESA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAJUÍPE, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal aprova e
promulga a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica reconhecida como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do
Distrito do Sequeiro Grande, em defesa dos direitos sociais, ligada a cultura e à arte, sem fins
lucrativos, CNPJ 12.284.700/0001-34, sediada na Rua Olavo Bilac, 69, Distrito Sequeiro Grande,
Itajuípe-BA.
Art. 2.º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições
em contrário. Em 1º de abril de 2014. COMISSÕES
Moção Nº. 05 - DE APLAUSO - Ao Aniversário da Webnewssul. JUSTIFICATIVA - Um ano de
Webnewssul. Já se passaram 365 dias que estão levando informações aos internautas. Em
janeiro de 2013 Marcio vinhas se reuniu com Eduardo Araújo e Jorge Caetano lançando um
desafio: criar um site de notícias. Trazendo uma proposta nova que pudesse chamar a atenção
do internauta e gerasse credibilidade. Marcio Vinhas curioso em assuntos sobre internet e por
fotografia, Jorge Caetano profissional ímpar na comunicação da Bahia, Eduardo profissional em
vídeo, fazendo excelentes produções de documentários e eventos. Além de Alana Rodrigues,
estudante de jornalismo. A equipe estava formada. WEBNEWSSUL (teia de notícias do sul da
bahia) O primeiro contratado da nosso site foi Júnior Batista, formado em Comunicação Social
pela UESC e hoje contamos com o apoio de Thiago Soares, fotógrafo e repórter. No dia 30 de
março de 2013 o site Webnewssul foi ao ar. Pronto, três meses depois da ideia veio a
concretização, Alana estava muito focada no trabalho e nos estudos e não estava tendo tempo
para o site. Aos poucos foram mostrando a ferramenta. Em abril fizeram uma parceria com
Rodrigo Borges (M5 Net) e começaram a transmitir, ao vivo, as Sessões da Câmara de
Vereadores de Itajuípe, foi algo novo na cidade pois nenhum site ou blog de Itajuípe tinha feito
isso anteriormente. No dia 11 de abril a manchete do site foi: Hospital Drº Montival Lucas pode ir
a Leilão. Um furo de reportagem feito por Júnior Batista, que passou dias investigando o caso até
ser autorizada a sua publicação. Após saberem da matéria os vereadores dirigiram-se ao hospital
e constataram a veracidade. Começou-se uma mobilização em Itajuípe envolvendo poderes
Executivo, Legislativo, Judiciário e a Comunidade. A repercussão foi tão grande que a TV Santa
Cruz esteve aqui cobrindo a notícia. Estavam no caminho certo. No final de maio ampliaram os
horizontes, mais uma vez em parceria com Rodrigo Borges (M5 Net) fizeram a transmissão ao
vivo da 43ª Semana Espírita de Itabuna. Essa transmissão ampliou a visibilidade do site pois a
repercussão foi imensa e atingiram picos altos de audiência, recebendo visitas até do exterior.
Fizeram entrevistas com o Governador Jaques Wagner, o Secretário da Segurança Pública
Maurício Teles, autoridades e empresários regionais e locais. Em julho conseguiram atingir a
marca 100 mil visualizações. Com o auxílio das redes sociais e a difusão dos Smartphones, ficou
mais fácil acessar às notícias. Hoje publicam em tempo real, no Facebook e nos grupos do
Whatsapp. Vários sites parceiros tanto na região como em Itajuípe estão hoje veiculando as
notícias. Conseguiram sair do anonimato são referência também. Um ano depois de ser criado o
web site, atingiram a marca de 500 mil visualizações. Isso é fruto de um trabalho sério e
comprometido. Em 08 de abril de 2014.
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EDIL JOÃO MAGALHÃES
Pedido de Providência Nº. 33 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de organizar os
horários dos médicos do PSF do Bairro Santo Antonio/Santa Edwirgens. JUSTIFICATIVA - De
modo que o referido posto de saúde não fique sem atendimento médico. Em 08 de abril de 2014.
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EDIL JOSÉ ANTONIO
Pedido de Providência Nº. 34 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de disponibilizar a
construção de uma quadra poliesportiva para a Avenida Itabuna. JUSTIFICATIVA - Uma
solicitação da comunidade local. Em 08 de abril de 2014.
Pedido de Providência Nº. 35 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de disponibilizar a
reforma do Centro de Abastecimento Edson Hagge. JUSTIFICATIVA - Melhorias, com a
construção de barracas de cimentos no lugar das de madeira, dando praticidade e asseio. Em 08
de abril de 2014.
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EDIL LEANDRO JUNQUILHO
PROJETO DE LEI Nº. 06 - Ementa: Institui o Programa de Transporte Municipal Gratuito para
Universitários e estudantes de Cursos técnicos profissionalizantes e obriga o Poder Executivo
Municipal a disponibilizar transporte universitário municipal público, gratuito e de qualidade, para
conduzir os educandos nos turnos diurno e noturno, as instituições de ensino superiores
presenciais e a distância, públicas, privadas e de cursos técnicos profissionalizantes, localizadas
próximas ao entorno do limite territorial do município e das cidades circunvizinhas, aos alunos
universitários e estudantes de cursos técnicos residentes no Município de Itajuípe e dá outras
providências.em 25 de março de 2014. COMISSÕES
Pedido de Providência Nº. 38 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de disponibilizar o
saneamento da Beira Rio. JUSTIFICATIVA - De imediato um cascalhamento é viável, mas a
necessidade de saneamento e ampliação da área do referido local, com até mesmo
desapropriação, para construção de casas populares, parques e jardins, retirando os moradores
das palafitas e assentando nas casas a serem construídas. Realizando a limpeza aos arredores.
Em 08 de abril de 2014.
REQUERIMENTO Nº.11 - O Vereador que este REQUERIMENTO subscreve, vem perante Vossa
Excelência, requerer que após a tramitação regimental, que o Executivo Municipal envie cópia do
contrato da empresa que faz coleta de lixo, com valores e discriminação dos serviços. Em 08 de
abril de 2014.
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EDIL RAIMUNDO ALVES
PROJETO DE LEI Nº. 07 - Prorroga, no âmbito do Município de Itajuípe, o prazo de licençamaternidade das servidoras publicas municipal e dá outras providências. A MESA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAJUÍPE, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal aprova e
promulga a seguinte Lei Em 25 de março de 2014. (2ª DISCUSSÃO + REDAÇÃO FINAL)
PROJETO DE LEI Nº. 08 - Ementa: Reconhece como entidade de Utilidade Pública a Associação
de Masters de Itajuípe e dá outras providências. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAJUÍPE, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal aprova e promulga a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica reconhecida como de Utilidade Pública Municipal a Associação de Masters de
Itajuípe, em defesa dos direitos sociais, ligada ao esporte e a cultura, sem fins lucrativos, CNPJ
16.473.623/0001-16, sediada na Praça Humberto Badaró, 257, Bairro José de Anchieta, ItajuípeBA.
Art. 2.º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições
em contrário. Em 1º de abril de 2014. (COMISSÕES)
Pedido de Providência Nº. 36 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de disponibilizar
melhorias no ramal entre a Fazenda Santa Rita até o CEPEC (estrada de Barro Preto)
JUSTIFICATIVA - O trecho encontra-se intransitável, necessitando de um cascalhamento. Em 08
de abril de 2014.
Pedido de Providência Nº. 37 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de disponibilizar uma
ambulância para o Posto de Saúde Olinda Gerala Hage. JUSTIFICATIVA - Uma solicitação da
comunidade dos Bairros José de Anchieta e São Sebastião. Em 08 de abril de 2014.
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EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI 11/ 2014 EMENTA: Altera parcialmente as Leis Municipais de nºs 732/2006,
771/2009, 793/2009, 799/2010, 851/2012, 892/2013, 903/2013 e dá outras providências.
SECRETARIA 03/04/2014. PREVISTO Despachar para a Comissão de Finanças em 08/04/2014.
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Moção Nº 05 - de Aplauso. - Portal da Câmara Municipal de Itajuípe