CONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO SETOR DE TRANSFORMAÇÃO MINEIRO FABRÍCIO ALVES DE ALMEIDA Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Sul de Minas – FACESM [email protected] ANTÔNIO SUERLILTON BARBOSA DA SILVA RESUMO Este artigo tem como objetivo principal calcular o nível de concentração da indústria de transformação mineira, para o período 2000-2010, a partir da mensuração de índices de concentração evidenciados pela literatura econômica (Razão de Concentração, HirchsmanHerfindahl e o Coeficiente de Entropia de Theil). A variável utilizada no cálculo dos índices foi o número de empregados, extraído da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os resultados mostraram uma razoável concentração no setor, mas que ao final do período analisado, há uma reversão dessa concentração. Palavras-chave: Concentração industrial, Indústria de Transformação, Indústria de Minas Gerais, índice de concentração. 1. INTRODUÇÃO A indústria em Minas Gerais, segundo De Paula (2002), teve origem no século XIX, tendo a atividade industrial centrada na província, que era onde se localizavam as minas auríferas e destacavam os setores de mineração, auríferas subterrânea, siderúrgica e indústria têxtil. Segundo Oliveira (1976), o Estado de Minas Gerais foi pioneiro – no Brasil – na formação de distritos industriais, iniciado a partir de 1910. Mas esse aglomerado de indústrias teve sua expansão na década de 1940, com a Segunda Guerra Mundial. Almeida e Bastos (2008), investigando a literatura sobre concentração industrial, afirmam que algumas regiões, principalmente aquelas onde era eminente a concentração de empresas de determinados setores industriais, se destacaram por apresentar uma performance econômica superior à média da economia em que se inseriam. Esta singularidade foi facilmente percebida pelos pesquisadores. Britto (2000) analisa as diretrizes das estruturas industriais na economia brasileira e apresenta como resultado grande concentração de indústrias em diversos segmentos. Essa concentração é verificada em todo Estado mineiro. A concentração de mercado, segundo Feijo (2003), refere-se ao processo exercido por empresas de grande porte sobre atividades econômicas, podendo ser analisadas por meio de índices de concentração. Exemplos desses índices são os de Razão de Concentração, Hirschman-Herfindahl e Coeficiente de Entropia de Theil, que segundo George, Joll e Lynk 1 (1995), quando utilizados, todos proporcionam um resultado mais próximo da realidade de mercado. Nos últimos anos, um grande número de pesquisas tem sido realizado objetivando a identificação, a classificação, a dinâmica e a presença de economias de escala em aglomerações produtivas, com ênfase na concentração industrial. Exemplos dessas pesquisas são: Krugman (1991); Holmes e Stevens (2002); Crocco et al. (2003); Cassiolato e Lastres (2003); Lafourcade e Mion (2007), entre outros. Esses estudos seguiram diferentes metodologias, mas encontrando resultados com elevado grau de convergência. Este artigo tem como objetivo principal calcular o nível de concentração da indústria de transformação mineira, para o período 2000-2010, a partir da mensuração de índices de concentração evidenciados pela literatura econômica (Razão de Concentração, HirchsmanHerfindahl e o Coeficiente de Entropia de Theil). 2. REFERENCIAL TEORICO Os estudos sobre estruturas de mercado sugerem a ponderação da concentração (vendedores e compradores), distinção de produtos, barreiras, crescimento de demanda, a elasticidade (preço da demanda), entre outros, nos diferentes mercados. (LEITE, 1998). Ao se comparar os mercados e suas características, Varian (2012) aponta quatro distinções básicas de mercados sob concorrência, dentre elas o mercado de concorrência perfeita, monopólio, concorrência monopolista e oligopólio (essa última caracterizada por ser a mais adequada ao escopo desta proposta de pesquisa). Um mercado oligopolista apresenta uma pequena parcela de firmas concorrendo uma com as outras ou uma grande quantidade de firmas onde apenas algumas delas lideram o mercado. (MELO; TAVARES, 2009). Além das empresas serem invulneráveis ao que demanda individualmente, esse tipo de mercado apresenta barreiras que bloqueiam ou atrapalham a entrada de novos concorrentes. A existência dessas barreiras é constituída, principalmente, pela diferenciação de produtos, custos de mudança, necessidade de capital, acessibilidade e economia de escala. (PORTER, 1986). Conhecer a estrutura de mercado de um determinado local é de suma importância para o estabelecimento de estratégias e políticas de preços por parte das firmas, uma vez que essas implicarão em seu desempenho. Para Mason (1939), esse conjunto de estratégias é definido como a conduta da empresa, sendo caracterizado em virtude do modelo de Estrutura-CondutaDesempenho (ECD). 2 Segundo Melo e Tavares (2009), a competição em uma estrutura de mercado, como o oligopólio, é intensa, sendo propícia ao surgimento de certas aquisições e fusões de firmas, o que caracteriza um aumento da concentração. Contudo, a concentração, diante da descrição de estruturas de mercado, torna-se um indicador vital para se classificar mercados, sejam monopólios, concorrencial ou oligopólio. (SILVA; LEITE, 1998). A concentração industrial ocorre de maneira sistemática e envolve toda a economia contemporânea, focando o poder em poucos, ou até mesmo em apenas um agente econômico (PINHO,1996). Para Feijo (2003), a concentração industrial é um processo que incide no crescimento do poder de mercado exercido por empresas de grande porte sobre as atividades econômicas. Sendo ela responsável pela acumulação de valores como renda e produção (BRAGA, MASCOLO, 1982). A concentração da produção está ligada a quantidade e ao porte das empresas que ofertam certo produto, onde sua distribuição influencia de forma direta o comportamento de suas rivais (GEORGE; JOLL, 1983). Complementando essa definição, Sousa (2005) afirma que o processo de concentração é dependente do crescimento da eficiência técnica e da minimização dos custos, formando complexos produtivos que apresentam grande competência e que, consequentemente, prejudicam a concorrência se caracterizando por um alto nível de concentração. Para Feijo (2003), os níveis de concentração envolvem toda uma estrutura de produção, destacando-se dentro delas os fatores tecnológicos avaliados de acordo com seu porte e sua estabilidade no poder de mercado. O aumento desses níveis de concentração pode levar, segundo Varian (2012), a geração de monopólios. Um determinado setor com grandes níveis de concentração e com uma quantidade minimizada de grandes firmas, prejudica diretamente a competição, dando-lhes o poder de determinar preços, quantidade de produtos e acordos favoráveis a elas. (KON, 1994). Para Silva Leite (1998), a concentração pode ser estática ou dinâmica. No caso da primeira, há a referência a algum ponto específico no tempo e, no segundo caso, a percepção de ondulações durante momentos específicos. Nesta, também, pode-se analisar a competição em um segmento, relacionando a quantidade de firmas envolvidas no processo de concentração, os reflexos devidos a definição de quantidades e preços, e a diferença de porte das empresas, ou seja, na sua capacidade de inovação e imposição de barreiras. 3 Mensurar a concentração fornece os elementos empíricos que se precisa para avaliar a situação de competição de um determinado mercado, o que favorece a identificação de alguns questionamentos, inclusive o grau de concentração de um mercado. (KON, 1994). Boff e Resende (2002) afirmam que os índices de concentração são utilizados para demonstrar de maneira sintética um indicador de concorrência de um mercado específico, onde, quanto maior a concentração menor é o grau da concorrência. 3. METODOLOGIA A metodologia parte de uma ideia inicial de efetuar um estudo acerca da concentração industrial do setor de transformação mineiro, para o período de 2000-2010, sendo a mesma de caráter quantitativo, onde os resultados e conclusões são retirados a partir dos cálculos dos índices de concentração sinalizados pela literatura econômica (Ck, HHI e ET). 3.1. RAZÃO DE CONCENTRAÇÃO O índice de Razão de Concentração, segundo Resende (1994) é utilizado, normalmente, para determinar a participação de grandes empresas no mercado. O resultado varia de 0 a 1, onde 0 encontra-se em situação de concorrência perfeita e 1 para uma condição de concentração intensa. Este índice é representado da seguinte forma: Onde: k = Quantidade de grandes empresas no mercado. Pi = Participação da empresa i no mercado 3.2. HIRCHSMAN-HERFINDAH O Índice de Hirchsman-Herfindah refere-se à soma dos quadrados da participação de uma firma no mercado. Essa participação pode ser analisada por meio de qualquer variável que possa representar a participação essa participação (RESENDE, 1994). 4 Onde: k = Quantidade de empresas no mercado; Pi = Participação da empresa i no mercado 3.3. ENTROPIA DE THEIL O coeficiente de entropia de Theil corresponde o contrário da concentração, sendo que seu valor diminui à medida que a concentração aumenta (quanto mais próximo de zero, maior o nível de concentração). O mesmo acrescenta em seu cálculo todas as empresas do mercado levando em consideração o valor do Market-share de cada firma perante o uso de logaritmo (GEORGE, JOLL; LYNK, 1995). Onde: k = Quantidade de empresas no mercado; Pi = Participação da empresa i no mercado Ln = Índica o logaritmo natural Diante dos principais índices de concentração, Resende (1994) assegura que os indicadores H e ET são superiores, comparados ao de razão de concentração, e afirma também que os índices de razão e o H não substituem um ao outro. Para este estudo, foi calculado o grau da Razão de Concentração dos 2, 4 e 8 subsetores da indústria de transformação com maior número de empregados, como também, o índice de Hirchsman-Herfindahl (HHI) e o Coeficiente de Entropia de Theil. 4. RESULTADOS A Tabela 1 mostra o número de vínculos empregatícios em cada um dos subsetores da indústria de transformação mineira no período 2000-2010. 5 Tabela 1 – Vínculo empregatício dos subsetores da indústria de transformação mineira (2000 – 2010). Subsetor 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 Prod. Mineral não Metálico 50.343 45.100 44.192 43.040 41.158 39.211 36.074 34.260 35.890 35.416 35.429 Indústria Metalúrgica 135.130 123.775 126.035 122.440 116.285 108.590 105.362 92.692 88.446 87.216 86.513 Indústria Mecânica 40.790 34.775 37.019 35.493 31.683 22.114 20.080 15.844 15.718 15.005 14.296 Elétrico e Comunic 27.125 28.010 28.188 26.934 24.120 22.014 21.440 18.173 17.155 14.153 14.182 Material de Transporte 69.405 54.327 52.941 51.843 40.982 37.278 35.352 30.523 30.694 33.796 33.186 Madeira e Mobiliário 46.838 43.188 42.011 40.871 38.109 34.973 34.404 30.432 31.334 28.889 29.036 Papel e Gráf 28.400 27.358 27.450 26.405 24.823 23.458 21.980 21.025 21.060 20.516 20.408 Borracha, Fumo, Couros 26.268 24.308 24.414 24.719 23.788 23.208 22.177 19.598 19.393 18.744 17.658 Indústria Química 67.138 56.341 53.683 52.806 51.821 51.630 50.145 44.293 43.758 41.357 38.432 117.942 109.750 112.268 110.528 107.639 105.533 100.056 89.416 91.077 85.919 84.236 30.960 16.774 15.400 Indústria Têxtil Indústria Calçados Alimentos e Bebidas 26.518 26.325 26.182 25.086 23.515 23.137 18.767 167.849 176.791 171.541 162.907 149.804 135.866 127.224 114.133 107.396 97.818 15.595 102.305 Fonte: RAIS (MTE, 2010). A partir das informações da Tabela 1 foi possível mensurar os índices de concentração propostos por este estudo e descritos na Tabela 2. Tabela 2 – Evolução da concentração dos subsetores de transformação perante número de empregados (20002010). Subsetores 2000 2005 2010 Δ% 2000/2005 Δ% 2005/2010 Δ% 2000/2010 CR2 0,3843 0,3896 0,3749 1,38 -3,79 -2,46 CR4 0,6340 0,6401 0,6039 0,96 -5,66 -4,75 CR8 0,8743 0,8552 0,8605 -2,19 0,62 -1,59 HHI 0,1289 0,1291 0,1213 0,20 -6,02 -5,84 eT 2,2395 2,5554 2,9326 14,11 14,76 30,95 Fonte: Elaborado pelo autor com base nos dados da RAIS. Os resultados da mensuração do Índice CR2, ilustrados na Tabela 2, mostram que os dois subsetores da indústria de transformação mineira, que mais empregaram mão de obra no período 2000-2010, foram responsáveis por um nível de concentração de 38,43% (CR2 = 0,3843), com uma ligeira ascensão até o ano de 2005 (CR2 = 0,3896), de 1,38%, e redução em 2010, CR2 = 0,3749, indicando uma queda na concentração durante o período analisado, geral de 2,46%, referentes aos subsetores Alimentos e Bebidas e de Indústria Metalúrgica. Na análise dos quatro maiores subsetores obteve-se um CR4 de 63,40%. Ou seja, os quatros maiores subsetores da indústria de transformação mineira concentraram 63,40% dos vínculos empregatícios, em 2000, com um sutil aumento de 0,96% até 2005, e redução de 5,66%, em 2010, totalizando ao longo do período uma redução de 4,75%, refletindo o mesmo comportamento do indicador CR2. 6 Pelo cálculo do CR8, verificou-se um nível de concentração, em 2000, de 87,43%, o que reflete um comportamento diferente dos índices CR2 e CR4. Até o ano de 2005, o CR8 apresentou uma queda de 2,19%, seguido de um leve aumento, até 2010, de 0,69%. No período 2000-2010, apresentou uma redução de 1,59%, chegando a 86,05%. Pela mensuração do índice de Hirchsman-Herfindahl (HHI), inferiu-se que a concentração dos subsetores aumentou em 0,20%, entre 2000 e 2005, mas sofreu uma redução de 6,02%, entre 2005 e 2010. Analisando o período 2000-2010, o índice HHI mostrou uma redução da concentração de 5,84%. O HHI confirmou o resultado do CRk, a saber, uma diminuição do grau de concentração dos principais subsetores, ilustrando assim a inexistência de um subsetor dominante na Industria de Transformação, no período estudado. O Coeficiente de Entropia de Theil (eT) confirma o resultado dos demais índices, mostrando que o nível de concentração caiu durante os anos, reduzindo-a de 2000 (eT = 2,2395) à 2010 (eT = 2,9326). Diante da análise, percebe-se que, de maneira geral, os subsetores apresentaram um nível razoável de concentração, que, de modo cíclico, tende a diminuir, como é possível concluir no período estudado. 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS Dada a importância da indústria de transformação na economia de Minas Gerais, este artigo teve como objetivo principal calcular o nível de concentração da indústria de transformação mineira, para o período 2000-2010, a partir da mensuração de índices de concentração evidenciados pela literatura econômica (Razão de Concentração, HirchsmanHerfindahl e o Coeficiente de Entropia de Theil). A variável utilizada no cálculo dos índices foi o número de empregados, extraído da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Concluiu-se que o grau de concentração dos doze subsetores da indústria analisada é consideravelmente elevado. Mesmo com alguns indicadores apontando uma determinada ascensão em parte do período analisado, de modo geral, os indicadores mostraram que existe uma desconcentração no final do período, em 2010, comparando situação inicial do ano estudado, de 2000. Porém, não é possível considerá-la tendenciosa, sendo necessário avaliar um período maior, com também, outras variáveis, para tal inferência. Sabe-se que o grau de concentração dos subsetores influencia as definições de políticas e estratégias nessa indústria, uma vez que a variação da concentração tem implicações em sua conduta, estrutura e desempenho. 7 Como proposta para estudos futuros indica-se a utilização de mais uma variável, por exemplo, o faturamento das empresas do setor, ou a produção das mesmas. 6. REFERÊNCIAS ALMEIDA, B. B. M. M.; BASTOS, S. Q. A. Aglomerações industriais em Minas Gerais: Identificação através de distintas bases de dados. In: Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação em Economia, ANPEC, 2008, Anais. BRAGA, H. C.; MASCOLO, J. L. Mensuração da concentração industrial no Brasil. Pesquisa e Planejamento Econômico. v. 12, n. 2, p. 399-354, ago 1982. BOFF, Hugo; RESENDE, Marcelo. Concentração Industrial. In: HASENCLEVER, Lia; KUPFER, David. 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