REFORMA ADMINISTRATIVA TERRITORIAL AUTÁRQUICA AUDIÊNCIA DEPUTADO CDS-PP PELO CIRCULO ELEITORAL DE VIANA DO CASTELO ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 14 DE NOVEMBRO DE 2012 1 REFORMA ADMINISTRATIVA TERRITORIAL AUTÁRQUICA Objectivos: – – – – – – – 2 Análise da Lei n.º 22/2012 de 30 de Maio; Análise da proposta da UTRAT apresentada à AR; Análise dos impactos socioculturais, económicos e financeiros no Concelho de Monção e nas novas Unidades Territoriais (Freguesias); Apresentar a fundamentação da oposição de Sá à Lei n.º 22/2012; Sensibilizar para a problemática e impactos negativos no Concelho e no País; Apresentar soluções e medidas alternativas; Pedir a intervenção do CDS-PP no órgão de soberania. AUDIÊNCIA CDS-PP (V.CASTELO) – JF SÁ – 14/NOV/2012 REFORMA ADMINISTRATIVA TERRITORIAL AUTÁRQUICA Junta de Freguesia de Sá Lugar de Vila França 4950-740 Sá – Monção Tel / Fax: 251 531 400 Telm 912215627 (Presidente) E-mail: [email protected] Sitio: www.jf-sa-moncao.com 3 AUDIÊNCIA CDS-PP (V.CASTELO) – JF SÁ – 14/NOV/2012