Serviço de Saúde “Dr. Cândido Ferreira”
Utilidade Pública Federal nº 48991/60, Estadual 561/61 e Municipal 3936/70
CNPJ 46.044.368/0001-52 – Inscrição Municipal 100.685-1
Em co-gestão com a Secretaria Municipal de Saúde desde 1990
Rua Antônio Prado, 430 – Sousas - Campinas-SP - Brasil - CEP 13.106- 042
Fone/Fax: 055 - 0XX -19 - 3758 -8609 - E-mail: [email protected]
PLANO DE TRABALHO DO PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTÊNCIA EM
SAÚDE MENTAL
A atual Política Nacional de Saúde – Sistema Único de Saúde (SUS), apoiada nos
princípios de universalidade, equidade e integralidade da atenção em saúde, preconiza
a organização de Redes Regionalizadas de Atenção à Saúde, atribuindo à Atenção
Primária o papel de centro ordenador do Sistema.
A Política Nacional de Saúde Mental também se fundamenta na ideia de rede,
objetivando a construção de redes substitutivas ao modelo asilar, compostas por
diferentes serviços de saúde mental de base comunitária, como: Centros de Atenção
Psicossocial (CAPS Infantil, CAPS II, CAPS III, CAPS AD II e CAPS AD III), Serviços
Residenciais Terapêuticos (SRT), Unidades Psiquiátricas em Hospitais Gerais, leitos
clínicos para desintoxicação em Hospitais Gerais, Pronto Atendimentos, Emergências
Psiquiátricas e Atendimentos Móveis de Urgência, Centros de Convivência, Programas
de Inclusão Social pelo Trabalho, Unidades de Acolhimento, Consultório na Rua, Equipes
de Saúde Mental em Unidades Básicas de Saúde em integração com o Programa de
Saúde da Família.
Com vistas à integralidade do cuidado, essa Rede de Atenção à Saúde Mental, por sua
vez, deve articular-se com os demais serviços que compõem a Rede de Atenção à
Saúde, assim como contribuir para a organização da rede intersetorial de cuidados, que
envolve outros setores da organização política e social como: Assistência Social,
Educação, Habitação, Esportes, Cultura, Trabalho e Renda, Segurança Pública, Judiciário
e, ainda, os diversos recursos da vida comunitária, as associações de familiares e
usuários dos serviços, os movimentos sociais, dentre outros.
A organização da Saúde, na lógica da rede de cuidados e da educação permanente,
pressupõe a constituição de múltiplos canais de ação e comunicação interpessoal,
interdisciplinar, transdisciplinar, interinstitucional, intersetorial e, consequentemente, a
reestruturação dos aspectos técnicos, políticos, gerenciais e éticos nos mais diversos
níveis de relações institucionais e pessoais, organicamente interligados.
As estruturas organizacionais em rede são um modelo alternativo às estruturas
organizacionais do modelo piramidal.
Assim sendo, para que se consolide uma Rede de Atenção à Saúde Mental coerente
com os princípios do SUS, não basta implantar e implementar serviços e equipamentos,
mas também inovar em processos de trabalho, comunicação e modelos de gestão
compartilhada entre trabalhadores, gestores e usuários, promovendo a construção de
um projeto coletivo de saúde mental que fortaleça as práticas clínicas e gestoras no
SUS, concretizando o exercício de cogestão, responsáveis por garantir a construção de
ações que qualifiquem a gestão e atenção à saúde em curso nos encontros entre
trabalhadores e usuários, entre trabalhadores e gestores, assim como nas instâncias de
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CNPJ 46.044.368/0001-52 – Inscrição Municipal 100.685-1
Em co-gestão com a Secretaria Municipal de Saúde desde 1990
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participação popular e/ou controle social, sempre em consonância com as políticas
públicas.
Justificativa:
Considerando que segundo a Organização Mundial de Saúde, os problemas de Saúde
Mental ocupam cinco posições no ranking das dez principais causas de incapacidade;
Considerando que segundo o Ministério da Saúde (dados 2006) a prevalência de
transtornos mentais severos e persistentes é 3%, de transtornos mentais leves é 10% e
de transtornos relacionados ao uso abusivo de álcool e outras drogas é 11 %;
Considerando o fato de Campinas ser um município com grande capacidade
tecnológica instalada, com serviços de saúde e referência que supera os limites do polo
regional, que vem aprofundando a ideia de uma Sociedade sem Manicômios desde o
começo dos anos 1990;
Considerando que o município de Campinas apresenta um elevado índice de
crescimento populacional cuja complexidade das necessidades e vulnerabilidades
cresce significativamente com reflexos nas condições de saúde da população em
especial no que toca os agravos de transtornos mentais;
Considerando que isto coloca o município numa posição singular e desafiadora em
termos de implantação do SUS, porque exige o estabelecimento de mecanismos
formais de pactuação e regulação para garantir o acesso e a continuidade do cuidado
em saúde;
Considerando que o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira vem há mais de 20 anos
participando de maneira ativa no processo de Reforma Psiquiátrica no Município de
Campinas;
Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, no que diz respeito a
complementaridade do SUS;
Considerando a Lei municipal 6125 de 09 de maio de 1990;
Considerando a complexidade do Sistema de Saúde em Campinas que se traduz na
distritalização, que é o processo progressivo de descentralização do planejamento e
gestão da saúde, que se iniciou com a atenção básica, sendo seguido pelos serviços
secundários próprios e posteriormente pelos serviços conveniados / contratados, que
vieram para contribuir na sustentação das políticas públicas de Saúde Mental e da
Reforma Psiquiátrica;
Considerando que existem cinco Distritos de Saúde em Campinas distribuídos da
seguinte maneira: Leste – 230.979 habitantes, Noroeste – 123.484 habitantes, Norte –
197.022 habitantes, Sudoeste – 234.804 habitantes e Sul – 293.824 habitantes (Censo
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2010)
Considerando que no ano de 2013 o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira, atendeu
uma média de 8.806 usuários e que foram realizadas 1.199 ações de matriciamento
nas Equipes de Saúde da Família e parceiros da intersetorialidade (fonte indicadora de
acompanhamento do convênio);
O Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira apresenta o seguinte Plano de Trabalho,
colocando-se como sempre a disposição do SUS Campinas de maneira complementar
na construção e manutenção da Rede de Cuidados em Saúde Mental.
1. Quanto à composição da estrutura organizacional nas diferentes instâncias,
destaca-se que:
1.1. Cada unidade apresentada neste Plano de Trabalho terá um gerente, com exceção
dos Centros de Convivência que contarão com um gerente para cada dois CECOS, com
as seguintes atribuições:
1.1.1. Planejar, coordenar e avaliar ações de saúde, garantindo que estejam em
conformidade com os princípios do SUS e da Reforma Psiquiátrica, assim como das
normas legais que regem a atenção em saúde, particularmente, a Saúde Mental;
1.1.2. Gerenciar recursos humanos;
1.1.3. Sustentar a Política Pública de Saúde Mental em nível local;
1.1.4. Acompanhar e monitorar o alcance das metas e indicadores no âmbito local;
1.1.5. Participar do Conselho Local e fomentar a discussão com o Conselho Distrital de
Saúde de seu território;
1.1.6. Participar dos fóruns distritais e municipais onde se fizer necessária sua
representação;
1.1.7. Garantir junto à equipe ações de planejamento, capacitações e processos de
Educação Permanente, visando à sustentação do Modelo de Atenção e Políticas Públicas
de Saúde Mental;
1.1.8. Encaminhar, mensalmente, as planilhas de prestação de contas técnico
assistencial (indicadores), pactuadas entre a SMS e a conveniada, para a Comissão de
Acompanhamento do Convênio;
1.1.9. Garantir a formação e ou manutenção de colegiado gestor para cada unidade ;
1.1.10. Promover a democratização da gestão entre trabalhadores do SUS e usuários,
qualificando as ações para mediação de conflitos na lógica da transparência e controle
social;
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1.1.11. Garantir registro das ações em prontuários;
1.1.12. Definir áreas prioritárias para apoio multiprofissional para qualificar as ações
matriciais;
1.1.13. Responsabilizar-se pela gestão administrativa (infraestrutura, pessoal, sistema
de informações, e outras tecnologias), cumprimentos de normas da Vigilância Sanitária
e outras normas do Ministério da Saúde, não específicas da Saúde Mental;
2. Eixos
O Plano de Trabalho do presente convênio se dará em três eixos:
● Assistencial: Rede de Atenção e Reabilitação Psicossocial
● Formação em Serviço e Educação Permanente em Saúde
● Infraestrutura: Apoio Administrativo e Apoio Operacional
2.1. Eixo Assistencial: Rede de Atenção e Reabilitação Psicossocial
Objetivos:
Oferecer serviços territorializados, de base comunitária e substitutivos ao modelo asilar
de atenção, trabalhando em rede, promovendo a oferta de cuidados em saúde mental,
a reabilitação e a reinserção das pessoas com transtorno mental e com necessidades
decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, por meio do acesso ao tratamento
de reabilitação, trabalho, renda e moradia, convivência, cultura, arte e lazer;
Será de responsabilidade do Serviço de Saúde “Dr. Cândido Ferreira” os seguintes
serviços:
CAPS III : Esperança, Estação , Antônio da Costa Santos, Novo Tempo, Davi Capistrano e
Integração;
Serviços Residenciais Terapêuticos;
CAPS AD III: Independência, Reviver e Antonio Orlando;
Unidade de Acolhimento Transitório;
Consultório na Rua;
CAPS Infantil: CEVI e Espaço Criativo;
Centros de Convivência: Espaço das Vilas, Casa dos Sonhos, Rosa dos Ventos, Portal
das Artes, Toninha, João de Barro;
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Projetos de Inclusão pelo Trabalho: Núcleo de Oficinas e Trabalho, Casa das Oficinas;
SRTs tipo II - Serviços Residenciais Terapêuticos de Alta Complexidade ( Casas de Alta
Complexidade)
Núcleo de Retaguarda;
Projetos Complementares às Ações de Reabilitação Psicossocial;
2.1.1. CAPS III
Conforme as portarias MS/GM nº 3088 e MS/GM 3089 de 23/12/2011, os CAPS III: são
serviços de saúde mental comunitários do Sistema Único de Saúde, destinados a
prestar acompanhamento, por equipe interdisciplinar, a pessoas com transtornos
mentais graves e persistentes. Seu objetivo é oferecer atendimento à população de sua
área de abrangência, realizando o acompanhamento clínico e a reinserção social dos
usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos
laços familiares, sociais e afetivos.
Tais serviços deverão:
Compor a rede de serviços territoriais, de atenção contínua 24 horas por dia, incluindo
feriados e finais de semana, abertos ao acolhimento diurno e à hospitalidade noturna e
integral, conforme definido no Projeto Terapêutico Individual, aos usuários do SUS
Campinas.
Fornecer atendimentos aos usuários e familiares do seu território, conforme legislação
e Política Municipal de Saúde Mental, acompanhando o usuário no que se fizer
necessário ao seu tratamento, da crise à reabilitação psicossocial;
Fornecer atendimentos através de equipes multiprofissionais de referência de forma a
desenvolver vínculos familiares e reintegração social;
Oferecer apoio matricial presencial na forma de atendimentos conjuntos, discussão de
casos e visitas domiciliares conjuntas com as equipes de Saúde da Família de sua
região;
Acompanhar usuários inseridos nos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT);
Compõem a rede de CAPS III, os seguintes serviços:
CAPS Esperança
Distrito: Leste
Nr. CNES: 2023547
Endereço: R. Padre Domingos Giovanini, 290-Campinas – São Paulo, 13087-310.
Telefone: (19)3243-7782
E-mail: [email protected]
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Capacidade de Atendimento : 280 usuários/mês
SRTs: 03 tipo I com 19 usuários
Recursos Humanos Caps Esperança:
Função
Nº
Carga Horária Total
Apoio Administrativo
02
80hs
Assistente Social
01
24hs
Auxiliar de Limpeza
05
180hs
Aux/Téc. Enfermagem
19
684hs
Auxiliar de Farmácia
02
72hs
Enfermeira
06
216hs
Farmacêutica
01
20hs
Monitor
03
108hs
Psicólogo(a)
05
168hs
Psiquiatra
03
72hs
Terapeuta Ocupacional
04
120hs
Vigia
03
108hs
Gerente
01
36hs
Recursos Humanos SRTs Caps Esperança:
SRTs: 03 tipo I com 19 usuários
Nº
Carga Horária Total
Téc. Enfermagem
03
108hs
Monitor
04
144hs
Aux. Moradia
03
108hs
Aux. Moradia
02
60hs
Função
Recursos Financeiros
Custo x serviço
RH
CUSTEIO
Caps
R$ 235.090,58
R$ 53.666,99
Srts
R$ 23.187,04
R$ 9.738,43
Total
R$ 258.277,62
TOTAL
CAPS Toninho – Distrito Sul
Nr. CNES: 2023113
Endereço: Av. Brunoro de Gasperi, nº280 – CEP 13044-165, Campinas.
Telefone: (19)3271-3374
E-mail: [email protected]
Capacidade de Atendimento : 280 usuários
6
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Fone/Fax: 055 - 0XX -19 - 3758 -8609 - E-mail: [email protected]
SRTs: 02 tipo II com 20 usuários
Recursos Humanos Caps Toninho:
Função
Nº
Carga Horária Total
Apoio Administrativo
02
80hs
Auxiliar de Limpeza
05
180hs
Aux/Téc. Enfermagem
22
792hs
Auxiliar de Farmácia
02
72hs
Clínico
01
12hs
Enfermeira
06
210hs
Farmacêutica
01
20hs
Psicólogo(a)
07
234hs
Psiquiatra
03
60hs
Terapeuta Ocupacional
03
90hs
Vigia
04
144hs
Gerente
01
36hs
Recursos Humanos SRTs Caps Toninho
SRTs: 02 tipo II com 20 usuários
Nº
Carga Horaria Total
Aux. de Enfermagem
02
72hs
Aux. de Moradia
05
180hs
Monitor
03
108hs
Téc. Enfermagem
07
252hs
Função
Recursos Financeiros
Custo x serviço
Caps
Srts
Total
RH
R$ 236.132,77
R$ 48.677,34
R$ 284.810,11
CUSTEIO
R$ 39.705,01
R$ 18.196,74
R$ 57.901,75
TOTAL
CAPS Estação
Distrito: Norte
Nr. CNES: 2023105
Endereço: Rua Francisco Gaspar da Silva, 180 - Jardim Eulina, Campinas - São Paulo,
13063-490.
Telefone: (19)3243-9531 - (19)3243-9537
E-mail: saú[email protected]
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CNPJ 46.044.368/0001-52 – Inscrição Municipal 100.685-1
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Rua Antônio Prado, 430 – Sousas - Campinas-SP - Brasil - CEP 13.106- 042
Fone/Fax: 055 - 0XX -19 - 3758 -8609 - E-mail: [email protected]
Capacidade de Atendimento : 280 usuários
SRTs: 03 tipo I com 23 moradores
Recursos Humanos Caps Estação:
Função
Nº
Carga Horária Total
Apoio Administrativo
02
80hs
Auxiliar de Limpeza
05
180hs
Aux/Téc. Enfermagem
21
756hs
Auxiliar de Farmácia
02
72hs
Enfermeira
06
216hs
Farmacêutica
01
20hs
Monitor(a)
01
36hs
Psicólogo(a)
06
198hs
Psiquiatra
03
72hs
Terapeuta Ocupacional
04
120hs
Vigia
03
108hs
Gerente
01
36hs
Recursos Humanos SRTs Caps Estação:
SRTs: 03 tipo I com 23 moradores
Nº
Carga Horaria Total
Aux. de Moradia
04
144hs
Monitor
02
36hs
Téc. de Enfermagem
03
36hs
Função
Recursos Financeiros
Custo x serviço
Caps
Srts
Total
RH
R$ 215.451,03
R$ 17.919,37
R$ 233.370,40
CUSTEIO
40.365,69
14.942,99
55.308,68
TOTAL
CAPS Davi Capistrano
Distrito: Sudoeste
Nr. CNES: 3905608
Endereço: Rua Salomão Gebara, 136 – Parque Vista Alegre, Campinas
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CNPJ 46.044.368/0001-52 – Inscrição Municipal 100.685-1
Em co-gestão com a Secretaria Municipal de Saúde desde 1990
Rua Antônio Prado, 430 – Sousas - Campinas-SP - Brasil - CEP 13.106- 042
Fone/Fax: 055 - 0XX -19 - 3758 -8609 - E-mail: [email protected]
Telefone: 19-3266-8140
E-mail: saú[email protected]
Capacidade de Atendimento : 280 usuários
SRTs: 02 tipo I com 14 usuários
Recursos Humanos Caps Davi Capistrano:
Função
Nº
Carga Horária Total
Apoio Administrativo
02
72hs
Assistente Social
01
30hs
Auxiliar de Higiene
05
180hs
Aux/Téc. Enfermagem
22
792hs
Auxiliar de Farmácia
02
72hs
Médico Clínico
02
44hs
Enfermeira
06
216hs
Farmacêutica
01
20hs
Psicólogo(a)
05
166hs
Psiquiatra
01
28hs
Terapeuta Ocupacional
04
120hs
Vigia
05
180hs
Gerente
01
36hs
Recursos Humanos SRTs Caps Davi Capistrano
SRTs: 02 tipo I com 14 usuários
Nº
Carga Horaria Total
Monitora
02
72hs
Aux. de Moradia
01
36hs
Função
Recursos Financeiros
Custo x serviço
Caps
Srts
Total
RH
R$ 221.194,10
R$ 5.669,62
R$ 226.863,72
CUSTEIO
36.401,65
5.373,59
41.775,24
TOTAL
CAPS Novo Tempo – Distrito Sudoeste
Distrito: Sudoeste
CNES: 2039672
Endereço: R. Marrey Junior, 360. Jd. Novo Campos Elíseos, Campinas.
Telefone: (19)3223-1831
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Utilidade Pública Federal nº 48991/60, Estadual 561/61 e Municipal 3936/70
CNPJ 46.044.368/0001-52 – Inscrição Municipal 100.685-1
Em co-gestão com a Secretaria Municipal de Saúde desde 1990
Rua Antônio Prado, 430 – Sousas - Campinas-SP - Brasil - CEP 13.106- 042
Fone/Fax: 055 - 0XX -19 - 3758 -8609 - E-mail: [email protected]
E-mail: saú[email protected]
Capacidade de Atendimento : 280 usuários/mês
SRTs: 02 tipo I com 11 usuários
Recursos Humanos Caps Novo Tempo:
Função
Nº
Carga Horária Total
Apoio Administrativo
02
72hs
Auxiliar de Limpeza
05
180hs
Aux/Téc. Enfermagem
21
756hs
Auxiliar de Farmácia
02
72hs
Monitor
01
36hs
Enfermeira
06
216hs
Farmacêutica
01
20hs
Psicólogo(a)
06
204hs
Psiquiatra
03
72hs
Terapeuta Ocupacional
04
120hs
Vigia
05
180hs
Gerente
01
36hs
Recursos Humanos SRTs Caps Novo Tempo
SRTs: 03 tipo I com 17 usuários
Nº
Função
Carga Horaria Total
Aux. de Moradia
01
36hs
Monitor
02
72hs
Téc. de Enfermagem
01
36hs
Recursos Financeiros
Custo x serviço
Caps
Srts
Total
RH
R$ 225.056,95
R$ 8.920,84
R$ 233.977,79
CUSTEIO
36.401,65
1.247,88
37.649,53
CAPS Integração – Distrito Noroeste
Distrito: Noroeste
Nr. CNES: 2023407
Endereço: Rua Zocca, 150, Vila Castelo Branco, Campinas.
Telefone: (19) 3269-8915
E-mail: saú[email protected]
Capacidade de Atendimento : 280 usuários
SRTs: 03 moradias tipo I com 13 usuários
10
TOTAL
Serviço de Saúde “Dr. Cândido Ferreira”
Utilidade Pública Federal nº 48991/60, Estadual 561/61 e Municipal 3936/70
CNPJ 46.044.368/0001-52 – Inscrição Municipal 100.685-1
Em co-gestão com a Secretaria Municipal de Saúde desde 1990
Rua Antônio Prado, 430 – Sousas - Campinas-SP - Brasil - CEP 13.106- 042
Fone/Fax: 055 - 0XX -19 - 3758 -8609 - E-mail: [email protected]
Recursos Humanos Caps Integração:
Função
Nº
Carga Horária Total
Apoio Administrativo
02
72hs
Assistente Social
01
30hs
Auxiliar de Higiene
05
180hs
Aux/Téc. Enfermagem
21
756hs
Auxiliar de Farmácia
02
72hs
Enfermeira
06
216hs
Farmacêutica
01
18hs
Monitor
01
36hs
Psicólogo(a)
05
180hs
Psiquiatra
03
72hs
Terapeuta Ocupacional
04
120hs
Vigia
05
180hs
Gerente
01
36hs
Recursos Humanos SRTs Caps Integração
SRTs: 03 moradias tipo I com 13 usuários
Nº
Carga Horaria
Aux. de Moradia
02
72hs
Monitor
01
36hs
Téc. de Enfermagem
01
36hs
Função
Recursos Financeiros Caps Integração
Custo x serviço
Caps
RH
R$ 203.367,80
CUSTEIO
R$ 34.419,63
TOTAL
R$ 237.787,43
Srts
Total
R$ 6.554,71
R$ 209.922,51
R$ 11.9901,00
R$ 46.410,63
R$ 126.455,71
R$ 256.333,14
Cronograma da transição dos SRTs para os CAPS III:
CAPS
Esperança
Toninho
Junho/Julho/Ago
sto
X
Setembro/Outubro/No
vembro
X
X
11
Dezembro/Janeiro/Fe
vereiro
Serviço de Saúde “Dr. Cândido Ferreira”
Utilidade Pública Federal nº 48991/60, Estadual 561/61 e Municipal 3936/70
CNPJ 46.044.368/0001-52 – Inscrição Municipal 100.685-1
Em co-gestão com a Secretaria Municipal de Saúde desde 1990
Rua Antônio Prado, 430 – Sousas - Campinas-SP - Brasil - CEP 13.106- 042
Fone/Fax: 055 - 0XX -19 - 3758 -8609 - E-mail: [email protected]
Estação
X
X
X
Davi
Capistrano
Novo Tempo
X
X
X
X
X
X
Integração
X
X
X
2.1.2. CAPS Ad
Conforme as portarias MS/GM nº 3088 e MS/GM nº 3089 de 23/12/2011 e Portaria
MS/GM nº 130 de 26/01/2012, os CAPS AD: são serviços de saúde mental comunitários
do Sistema Único de Saúde, destinados a prestar acompanhamento, por equipe
interdisciplinar, a pessoas com problemas relacionados ao uso abusivo e dependência
de álcool e outras drogas, ofertando cuidado na perspectiva das diretrizes e estratégias
de redução de danos, reconhecendo cada usuário em suas singularidades, promovendo
autonomia e reconstruções de laços sociais.
Tais serviços derverão:
Compor a rede de serviços territoriais, de atenção diária, aberto ao acolhimento diurno
aos usuários do SUS Campinas, com funcionamento de segunda à sexta-feira no
período entre 08:00h e 19:00h;
Fornecer atendimentos aos usuários do território com transtornos mentais graves
relacionados ao uso, abuso e dependência de substâncias psicoativas, atendimento
integral, acompanhando o usuário no que se fizer necessário ao seu tratamento, da
crise à reabilitação psicossocial, segundo definição da Portaria MS/GM nº 3088, Portaria
MS/GM nº 3089 e Política Municipal para a Saúde Mental, de forma territorial.
Fornecer atendimentos através de equipes multiprofissionais de referência de forma a
desenvolver vínculos familiares e reintegração social;
Oferecer apoio matricial presencial na forma de atendimentos conjuntos, discussão de
casos e visitas domiciliares conjuntas com as equipes de Saúde da Família de sua
região;
Acompanhar usuários inseridos na Unidade de Acolhimento no território, segundo
Portaria MS/GM nº 121
Responsabilizar-se pela gestão do projeto Unidade de Acolhimento no território
discriminado neste Plano de Trabalho;
Desenvolver as ações previstas de Redução de Danos conforme a política nacional de
saúde mental ;
Ações de Redução de Danos:
12
Serviço de Saúde “Dr. Cândido Ferreira”
Utilidade Pública Federal nº 48991/60, Estadual 561/61 e Municipal 3936/70
CNPJ 46.044.368/0001-52 – Inscrição Municipal 100.685-1
Em co-gestão com a Secretaria Municipal de Saúde desde 1990
Rua Antônio Prado, 430 – Sousas - Campinas-SP - Brasil - CEP 13.106- 042
Fone/Fax: 055 - 0XX -19 - 3758 -8609 - E-mail: [email protected]
As Ações de Redução de Danos vem como uma estratégia do Plano Emergencial de
Álcool e outras Drogas SUS (PEAD 2009/2010), instituído pela portaria n° 1.190 do
Ministério da Saúde e do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas
(PIEC) instituído pelo decreto Presidencial n° 7.179 de 20 de maio de 2010 em
consonância com as Políticas Públicas de Álcool e outras drogas.
Essas ações tem como objetivo ofertar cuidado, promover prevenção e acesso à saúde
as pessoas em uso de álcool e outras drogas, em situações de vulnerabilidades sociais
e de saúde, nos territórios de uso de drogas do município, através dos agentes de
redução de danos vinculados nos CAPS AD. As estratégias de redução de danos visa a
ampliação das práticas de cuidado nos diversos níveis de atenção da rede de saúde do
município.
CAPS AD III: destinado a proporcionar atenção integral e contínua a pessoas com
transtornos decorrentes do uso abusivo e da dependência de álcool e outras drogas,
com funcionamento durante as 24 horas do dia, inclusive nos feriados e finais de
semana. Compor a rede de serviços territoriais, de atenção contínua 24 horas por dia,
incluindo feriados e finais de semana, aberto ao acolhimento diurno e à hospitalidade
noturna e integral, conforme definido no Projeto Terapêutico Individual, aos usuários do
SUS Campinas;
Compõem a rede de CAPS AD III:
- CAPS AD III Reviver - Região Leste e Norte
- CAPS AD III Antonio Orlando – Região Noroeste e Sudoeste
- CAPS AD III Independência – Região Sul
CAPS AD III Reviver - Região Leste e Norte
Nº CNES: 2023431
Distrito: Leste
Endereço CAPS: Rua Padre Domingos Giovanini, 95
CEP: 13087-310 – Taquaral – Campinas – SP
Telefone: (19) 3241 5243/ (19) 3243 7140
Capacidade de atendimento : 280 pacientes
Recursos Humanos Caps Ad III Reviver:
Função
Nº
Carga Horária Total
Agente de Ação Social (RD)
03
108hs
Apoio Administrativo
02
80hs
Assistente Social
01
30hs
Auxiliar de Higiene
05
180hs
Aux/Téc. Enfermagem
19
684hs
13
Serviço de Saúde “Dr. Cândido Ferreira”
Utilidade Pública Federal nº 48991/60, Estadual 561/61 e Municipal 3936/70
CNPJ 46.044.368/0001-52 – Inscrição Municipal 100.685-1
Em co-gestão com a Secretaria Municipal de Saúde desde 1990
Rua Antônio Prado, 430 – Sousas - Campinas-SP - Brasil - CEP 13.106- 042
Fone/Fax: 055 - 0XX -19 - 3758 -8609 - E-mail: [email protected]
Auxiliar de Farmácia
02
72hs
Enfermeira
06
216hs
Farmacêutica
01
20hs
Médico Clínico
01
36hs
Psicólogo(a)
05
162hs
Psiquiatra
02
36hs
Terapeuta Ocupacional
03
90hs
Vigia
05
180hs
Gerente
01
36hs
Recursos Financeiros Caps Ad Reviver
Custo x serviço
Caps
RH
R$ 197.901,60
CUSTEIO
R$ 33.046,92
TOTAL
R$ 230.948,52
CAPS AD III Antônio Orlando - Região Noroeste e Sudoeste
Nr. CNES: 6964656
Endereço: Rua Armando Mario Tozzi, 470, Jd. Lisa, Campinas.
Capacidade de Atendimento : 250 usuários
Recursos Humanos Caps Ad III Antônio Orlando :
Função
Nº
Carga Horária Total
Agente de Ação Social (RD)
03
108hs
Apoio Administrativo
02
80hs
Assistente Social
01
30hs
Auxiliar de Higiene
05
180hs
Aux/Téc. Enfermagem
18
648hs
Auxiliar de Farmácia
02
72hs
Enfermeira
06
216hs
Farmacêutica
01
20hs
Médico Clínico
01
18hs
Monitor
01
36hs
Psicólogo(a)
05
180hs
Psiquiatra
03
54hs
Terapeuta Ocupacional
03
90hs
Vigia
05
180hs
Gerente
01
36hs
Recursos Financeiros
14
Serviço de Saúde “Dr. Cândido Ferreira”
Utilidade Pública Federal nº 48991/60, Estadual 561/61 e Municipal 3936/70
CNPJ 46.044.368/0001-52 – Inscrição Municipal 100.685-1
Em co-gestão com a Secretaria Municipal de Saúde desde 1990
Rua Antônio Prado, 430 – Sousas - Campinas-SP - Brasil - CEP 13.106- 042
Fone/Fax: 055 - 0XX -19 - 3758 -8609 - E-mail: [email protected]
Custo x serviço
Caps
RH
R$200.820,93
CUSTEIO
R$ 33.046,92
TOTAL
R$ 233.867,85
CAPS AD III Independência - Região Sul
Nr. CNES: 5709199
Endereço: Rua Alves do Banho, 979 - Jardim do Trevo, Campinas.
Capacidade de Atendimento : 250 usuários
Recursos Humanos Caps Ad III Independencia
Função
Nº
Carga Horária Total
Agente de Ação Social (RD)
03
108hs
Apoio Administrativo
02
80hs
Assistente Social
01
30hs
Auxiliar de Limpeza
05
180hs
Aux/Téc. Enfermagem
18
648hs
Auxiliar de Farmácia
02
72hs
Enfermeira
06
216hs
Farmacêutica
01
20hs
Médico Clínico
02
32hs
Monitor
01
36hs
Psicólogo(a)
03
108hs
Psiquiatra
02
40hs
Terapeuta Ocupacional
02
60hs
Vigia
01
36hs
01
36hs
Gerente
Recursos Financeiros
Custo x serviço
RH
CUSTEIO
TOTAL
Caps
Independência
R$ 197.465,51
R$ 33.046,92
R$ 230.512,43
2.1.3. UNIDADE DE ACOLHIMENTO TRANSITÓRIO:
UNIDADE DE ACOLHIMENTO conforme as Portarias MS/GM nº 3088 de 23/12/2011 e
Portaria MS/GM nº121 de 25/01/2012: destinada ao abrigamento temporário,
acolhimento e proteção social, em espaços da saúde, no contexto de um Projeto
Terapêutico particularizado desenvolvido em Centros de Atenção Psicossocial, em
articulação com a atenção básica e com dispositivos intersetoriais (saúde, assistência
social, direitos humanos, habitação, justiça, educação, e outros). Destinado à
população usuária de crack e outras drogas em situação de extrema vulnerabilidade e
15
Serviço de Saúde “Dr. Cândido Ferreira”
Utilidade Pública Federal nº 48991/60, Estadual 561/61 e Municipal 3936/70
CNPJ 46.044.368/0001-52 – Inscrição Municipal 100.685-1
Em co-gestão com a Secretaria Municipal de Saúde desde 1990
Rua Antônio Prado, 430 – Sousas - Campinas-SP - Brasil - CEP 13.106- 042
Fone/Fax: 055 - 0XX -19 - 3758 -8609 - E-mail: [email protected]
riscos, vinculadas aos serviços de saúde, com projetos terapêuticos definidos e
acompanhados pelos CAPS ad de referência.
A Unidade de Acolhimento Transitório deverá:
Oferecer um espaço protegido e temporário para usuários de álcool e outras drogas,
com idade a partir de 18 anos, com grande vulnerabilidade social, que estejam
vinculados a tratamento nos CAPS AD e que sejam indicados para esse serviço
mediante definição de projeto terapêutico singular elaborado pelo referido CAPS em
conjunto com demais parceiros;
Funcionamento 24 horas;
Possibilitar um período mais intensivo de acolhimento com o intuito de apoiar a
recuperação da autonomia e a reabilitação psicossocial .
Dar suporte para o incremento do projeto terapêutico, em conjunto com atividades de
inclusão social pelo trabalho e ofertas da assistência social;
A Unidade de Acolhimento será vinculada ao CAPS AD III Independencia.
Recursos Humanos Unidade de Acolhimento Transitório:
Função
Nº
Carga Horária Total
Auxiliar de Higiene
01
36hs
Educador Físico
01
36hs
Monitor
10
360hs
Vigia
03
108hs
Recursos Financeiros
Custo x serviço
UAT
RH
R$ 35.647,29
CUSTEIO
R$ 14.444,93
TOTAL
R$ 50.092,22
2.1.4. CONSULTÓRIO NA RUA:
Consultório na Rua : Conforme Portarias MS/GM nº 3088 de 23/12/2011, nº 122
(alterada pela portaria 1.922 de 05/09/2013) e 123 de 25/01/2012, a implantação do
projeto Consultório na Rua aprovado pelo Ministério da Saúde para o município de
Campinas.
Integram a Rede de Atenção Psicossocial e desenvolvem ações de Atenção Básica,
16
Serviço de Saúde “Dr. Cândido Ferreira”
Utilidade Pública Federal nº 48991/60, Estadual 561/61 e Municipal 3936/70
CNPJ 46.044.368/0001-52 – Inscrição Municipal 100.685-1
Em co-gestão com a Secretaria Municipal de Saúde desde 1990
Rua Antônio Prado, 430 – Sousas - Campinas-SP - Brasil - CEP 13.106- 042
Fone/Fax: 055 - 0XX -19 - 3758 -8609 - E-mail: [email protected]
devendo seguir os fundamentos e as diretrizes definidos na Política Nacional de
Atenção Básica.
Deverá:
Contar com uma equipe multidisciplinar;
Constituir um serviço de saúde itinerante com o foco na população em situação de rua
e na população usuária de álcool e outras drogas;
Desenvolver as ações previstas no Programa de Redução de Danos conforme a política
de saúde mental do município;
Ampliar as ações da atenção primária para população em situação de rua;
Estabelecer e apoiar a articulação intersetorial nas ações de atenção integral para a
população em situação de rua, a partir da ampliação dos mecanismos de cooperação
entre a rede de saúde, outras ações intersetoriais e as entidades da sociedade civil;
Contribuir para ampliação do acesso, combate ao estigma e mudança do paradigma da
atenção integral em álcool e outras drogas, incorporando as diretrizes de direitos
humanos, autonomia, atenção integral, reabilitação psicossocial e inclusão social;
Funcionamento: 36 horas semanais, de 2ª. a 6ª. feira
Recursos Humanos Consultório na Rua:
Função
Nº
Carga Horária Total
Agente de Ação Social (RD)
03
108hs
Assistente Social
01
30hs
Aux/Téc. Enfermagem
03
108hs
Enfermeira
02
72hs
Médico Clínico
03
60hs
Motorista
02
72hs
Psicólogo(a)
02
72hs
Terapeuta Ocupacional
01
30hs
Gerente
01
36hs
Recursos Financeiros Consultório na Rua
Custo x serviço
RH
Consultório
na R$ 82.705,46
Rua
CUSTEIO
R$ 5.507,63
17
TOTAL
R$ 88.213,09
Serviço de Saúde “Dr. Cândido Ferreira”
Utilidade Pública Federal nº 48991/60, Estadual 561/61 e Municipal 3936/70
CNPJ 46.044.368/0001-52 – Inscrição Municipal 100.685-1
Em co-gestão com a Secretaria Municipal de Saúde desde 1990
Rua Antônio Prado, 430 – Sousas - Campinas-SP - Brasil - CEP 13.106- 042
Fone/Fax: 055 - 0XX -19 - 3758 -8609 - E-mail: [email protected]
2.1.5. CAPS i:
Conforme as Portaria MS/GM nº 3088 e Portaria MS/GM nº 3089, o CAPS Infantil são
serviços de saúde mental comunitários do Sistema Único de Saúde, destinados a
prestar acompanhamento, por equipe interdisciplinar, a crianças, adolescentes e suas
famílias, que apresentem sofrimento psíquico relacionados a transtornos mentais
graves e persistentes, inclusive transtornos relacionados ao uso ou abuso de álcool,
crack ou outras drogas, visando contribuir para a (re)construção dos laços sociais
possíveis a cada um de seus pacientes.
Tendo
por
princípios
gerais
a
tomada
de
responsabilidade
pelo
tratamento/agenciamento de cuidados para crianças e adolescentes, que por sua
condição psíquica estejam impossibilitados de manter laços sociais ou sob o risco de
não sustentá-los e, mantendo a posição ética de conduzir o trabalho a partir da
consideração que são sujeitos de responsabilidade e de direitos, reafirmam o
compromisso em não reduzir seu trabalho à pedagogização do tratamento, à
medicalização do sofrimento ou à institucionalização do cuidado.
Tais serviços deverão:
Compor a rede de serviços territoriais, de atenção diária, aberto ao acolhimento diurno
aos usuários do SUS Campinas, com funcionamento de segunda à sexta-feira no
período entre 08:00h e 18:00h;
Fornecer atendimentos através de equipes multiprofissionais de referência de forma a
desenvolver vínculos familiares e reintegração social;
Oferecer apoio matricial presencial na forma de atendimentos conjuntos, discussão de
casos e visitas domiciliares conjuntas com as equipes de Saúde da Família de sua
região;
Compõem a rede de CAPS Infantil os seguintes serviços:
CAPS Infantil Espaço Criativo – Distritos Sul e Sudoeste
Nr. CNES:2023075
Endereço: Rua Padre Leonel França, 623. Jardim Leonor, Campinas –SP. CEP: 13041-190.
Recursos Humanos CAPS Infantil Espaço Criativo:
Função
Nº
Carga Horária Total
Apoio Administrativo
01
40hs
Assistente Social
01
30hs
Auxiliar de Higiene
02
72hs
Aux/Téc. Enfermagem
04
144hs
Auxiliar de Farmácia
01
36hs
18
Serviço de Saúde “Dr. Cândido Ferreira”
Utilidade Pública Federal nº 48991/60, Estadual 561/61 e Municipal 3936/70
CNPJ 46.044.368/0001-52 – Inscrição Municipal 100.685-1
Em co-gestão com a Secretaria Municipal de Saúde desde 1990
Rua Antônio Prado, 430 – Sousas - Campinas-SP - Brasil - CEP 13.106- 042
Fone/Fax: 055 - 0XX -19 - 3758 -8609 - E-mail: [email protected]
Enfermeira
02
72hs
Farmacêutica
01
10hs
Fonoterapeuta
01
30hs
Monitor
02
72hs
Pediatra
01
24hs
Psicólogo(a)
03
108hs
Psiquiatra
02
36hs
Terapeuta Ocupacional
02
60hs
Vigia
02
72hs
01
36hs
Gerente
Recursos Financeiros
Custo x serviço
RH
Caps
i
Esp R$ 113.160,08
Criativo
CUSTEIO
R$ 20.223,31
CAPS Infantil CEVI – Distritos Leste, Norte e Noroeste
Nº CNES: 2023423
Endereço: Avenida Heitor Penteado, nº 202. Jd.
Campinas/SP. CEP: 13075-460
Recursos Humanos CAPS Infantil CEVI:
Função
TOTAL
R$ 133.383,39
Nossa
Senhora
Auxiliadora.
Nº
Carga Horária Total
Apoio Administrativo
01
40hs
Assistente Social
01
30hs
Auxiliar de Higiene
02
72hs
Aux/Téc. Enfermagem
03
108hs
Auxiliar de Farmácia
01
36hs
Enfermeira
02
72hs
Farmacêutica
01
10hs
Fonoterapeuta
01
30hs
Monitor
03
108hs
Pediatra
01
36hs
Psicólogo(a)
03
108hs
Psiquiatra
01
24hs
Terapeuta Ocupacional
02
60hs
Vigia
02
72hs
Gerente
01
36hs
19
Serviço de Saúde “Dr. Cândido Ferreira”
Utilidade Pública Federal nº 48991/60, Estadual 561/61 e Municipal 3936/70
CNPJ 46.044.368/0001-52 – Inscrição Municipal 100.685-1
Em co-gestão com a Secretaria Municipal de Saúde desde 1990
Rua Antônio Prado, 430 – Sousas - Campinas-SP - Brasil - CEP 13.106- 042
Fone/Fax: 055 - 0XX -19 - 3758 -8609 - E-mail: [email protected]
Recursos Financeiros
Custo x serviço
Caps i CEVI
RH
R$ 98.784,47
CUSTEIO
R$ 19.568,96
TOTAL
R$ 118.353,43
2.1.6. Núcleo de Retaguarda:
Conforme a Portaria MS/GM nº 3088 de 23/12/2011, o NÚCLEO DE RETAGUARDA é um
dispositivo de cuidados em Saúde Mental, cujo objetivo é promover cuidado intensivo,
qualificado, para pessoas adultas que necessitem de internação temporária,
compartilhando e articulando ações na rede SUS/Campinas em consonância com os
princípios da Reforma Psiquiátrica, constituindo também campo de formação em Saúde
Mental.
Deverá:
Oferecer assistência por equipe multidisciplinar que deverá garantir o encaminhamento
compartilhado dos projetos terapêuticos com a rede de cuidados em saúde mental;
Referenciar o usuário durante o processo de internação, para a Unidade Básica ou CAPS
que compartilha o Projeto Terapêutico, sendo que no caso de não haver uma unidade
de referência, o Núcleo de Retaguarda deverá entrar em contato com o CAPS do
território do usuário;
Na alta do paciente, enviar uma síntese do Projeto Terapêutico tanto para a Unidade
Básica de Saúde como para o CAPS de seu território de referencia;
Ter todas as vagas reguladas pela Central Municipal de Regulação;
Oferecer 40 leitos de internação, sendo 25 masculinos e 15 femininos;
O cronograma de fechamento dos leitos deverá ser construído e pactuado com o
Departamento de Saúde e a Central Municipal de Regulação, em consonancia com a
implantação dos leitos nos Caps Ad Independencia e Antonio Orlando.
Recursos Humanos Nucleo de Retaguarda:
20
Serviço de Saúde “Dr. Cândido Ferreira”
Utilidade Pública Federal nº 48991/60, Estadual 561/61 e Municipal 3936/70
CNPJ 46.044.368/0001-52 – Inscrição Municipal 100.685-1
Em co-gestão com a Secretaria Municipal de Saúde desde 1990
Rua Antônio Prado, 430 – Sousas - Campinas-SP - Brasil - CEP 13.106- 042
Fone/Fax: 055 - 0XX -19 - 3758 -8609 - E-mail: [email protected]
Recursos Financeiros
Custo x serviço
Núcleo
Retaguarda
RH
R$ 268.043,46
CUSTEIO
R$ 14.735,45
TOTAL
R$ 282.778,91
2.1.7 SRTs tipo II de Alta Complexidade ( Casas de Alta Complexidade)
A assistência prestada nestas moradias deve seguir as Diretrizes do Pacto pela Vida,
com relação à Saúde do Idoso :
a) Promover a qualidade de vida no envelhecimento.
b) Oferecer atenção integral e integrada à saúde da pessoa idosa.
c) Promover estímulo às ações intersetoriais, visando à integralidade da atenção.
d) Fortalecer a participação social.
e) Estabelecer Projetos Terapêuticos Residenciais e Individuais, visando à autonomia e
reabilitação psicossocial;
f) Acompanhar os moradores em conjunto com os serviços de saúde de referência para
o tratamento e construção do Projeto Terapêutico;
Compõem essa unidade de SRTs: Sete casas com assistência 24 horas e 70 moradores,
conforme segue:
a) 05 SRTs tipo II destinadas a prestar cuidados a usuários
que necessitam de
assistência integral por perda severa da autonomia física e/ou mental e que não
possuem vínculo familiar e rede social. Esses usuários são egressos de instituições
psiquiátricas.
1. Casa
Expedicionários
End: Rua dos Expedicionários,
Sousas – Campinas – Fone:
MORADORES: 09
2. Casa Vitório 33
End: Rua Vitório Moscardi, 33
Sousas – Campinas – Fone:
32587955
End: Rua Antonio Iório, 130 Sousas
- Campinas - Fone: 32585755
End: Rua Vitório Moscardi, 55
Sousas
–
Campinas
–
Fone:
32586238
MORADORES: 10
3. Casa Rosada
4. Casa Vitório 55
21
MORADORES: 10
MORADORES: 07
Serviço de Saúde “Dr. Cândido Ferreira”
Utilidade Pública Federal nº 48991/60, Estadual 561/61 e Municipal 3936/70
CNPJ 46.044.368/0001-52 – Inscrição Municipal 100.685-1
Em co-gestão com a Secretaria Municipal de Saúde desde 1990
Rua Antônio Prado, 430 – Sousas - Campinas-SP - Brasil - CEP 13.106- 042
Fone/Fax: 055 - 0XX -19 - 3758 -8609 - E-mail: [email protected]
5. Casa Hortênsias
End: Rua Maria Pugina Franceschini,
86 Sousas – Campinas – Fone:
32587656
MORADORES: 05
b) 02 Moradias de alta complexidade clínica e neurológica destinadas a prestar
cuidados a usuários
que necessitam de assistência integral por perda severa da
autonomia física e/ou mental e que não possuem vínculo familiar e rede social. Esses
usuários são egressos de instituições psiquiátricas.
1. Casa Primavera
End: Rua dos Expedicionários, 514
Sousas – Campinas –Fone: 3258 2127
End: Rua dos Expedicionários, 106
Sousas – Campinas – Fone: 3258 4096
2. Casa Verde
MORADORES: 17
MORADORES: 12
Recursos Humanos SRts Alta Complexidade:
Recursos Financeiros
Custo x serviço
SRT tipo II
RH
R$ 290.622,46
CUSTEIO
R$ 85.588,14
TOTAL
R$ 376.210,60
2.1.8. CECOS:
Segundo a Portaria MS/GM nº 3088, os CENTROS DE CONVIVÊNCIA – CECOS: são
dispositivos comunitários que compõem a rede de atenção substitutiva de Saúde
Mental, que convida os usuários dos serviços de saúde e a comunidade em geral às
22
Serviço de Saúde “Dr. Cândido Ferreira”
Utilidade Pública Federal nº 48991/60, Estadual 561/61 e Municipal 3936/70
CNPJ 46.044.368/0001-52 – Inscrição Municipal 100.685-1
Em co-gestão com a Secretaria Municipal de Saúde desde 1990
Rua Antônio Prado, 430 – Sousas - Campinas-SP - Brasil - CEP 13.106- 042
Fone/Fax: 055 - 0XX -19 - 3758 -8609 - E-mail: [email protected]
vivências de laços sociais, culturais e afetivos.
Tais serviços deverão:
Promover coletivamente práticas de convivência alinhadas à promoção e prevenção de
saúde, capazes de operar na construção de laços sociais e fortalecimento de vínculos
nos territórios através de ações em saúde e intersetoriais.
Oferecer oportunidades de convivência para pessoas com transtornos mentais e
comunidade local;
Oferecer espaços de encontro entre crianças, jovens, adultos e idosos, com atenção
especial às populações com vulnerabilidades diversas;
Estabelecer parcerias com as secretarias da cultura, assistência social, educação,
esportes e ação voluntária para ampliar a oferta de atividades e ações intersetoriais;
Promover o cuidado em rede, propiciando trocas de habilidades, saberes e afetos
através de práticas preferencialmente coletivas;
Propiciar aumento da qualidade de vida por meio de atividades de Educação Formal e
Informal, Esportes, Cultura, Lazer e Práticas Integrativas;
Fomentar experiências de trabalho e renda na lógica da Economia Solidária;
Desenvolver atividades de educação em Saúde em parceria com o Centro de Saúde da
Região;
Os serviços devem seguir as orientações do Conselho Municipal quanto a construção do
Conselho Local. Os conselhos também podem ser organizados em parceria com os
Conselhos Locais dos serviços de referências do território de abrangência como UBS ou
CAPS;
Os Centros de Convivência devem funcionar das 8:00h as 17:00h de segunda a
sexta-feira, podendo ampliar seu horário e/ou dia de funcionamento caso haja
necessidade da comunidade local e recurso profissional disponível.
Deverão compor a rede de Centro de Convivência 6 serviços, que serão gerenciados da
seguinte maneira:
Função
Nº
Carga Horária Total
Gerente Espaço das Vilas e Casa dos
Sonhos
01
36h
23
Serviço de Saúde “Dr. Cândido Ferreira”
Utilidade Pública Federal nº 48991/60, Estadual 561/61 e Municipal 3936/70
CNPJ 46.044.368/0001-52 – Inscrição Municipal 100.685-1
Em co-gestão com a Secretaria Municipal de Saúde desde 1990
Rua Antônio Prado, 430 – Sousas - Campinas-SP - Brasil - CEP 13.106- 042
Fone/Fax: 055 - 0XX -19 - 3758 -8609 - E-mail: [email protected]
Gerente Rosa dos Ventos e Portal das
Artes
Gerente Toninha
e João de Barro
01
36h
01
36h
Recursos Financeiros
Custo x serviço
3 gerentes CECOS
RH
R$ 24.102,59
TOTAL
R$ 24.102,59
Centro de Convivência Espaço das Vilas – Distrito Leste
Nr. CNES: 2079003
Imóvel: cedido pela COHAB
Endereço: Rua dos Guaianases, 405, Campinas - São Paulo.
Telefone: 3241-5404
E-mail: [email protected]
Capacidade de Atendimento: 120 usuários
Recursos Humanos Espaço das Vilas:
Recursos Financeiros Ceco Espaço das Vilas:
Custo x serviço
RH
CUSTEIO
Espaço Vilas
R$ 26.102,96
R$ 6.132,46
TOTAL
R$ 32.235,42
Centro de Convivência Casa dos Sonhos – Distrito Leste
Nr. CNES: 2079003
Imóvel: Alugado
Endereço: Rua Arthur Teixeira de Camargo, nº 282, Sousas, Campinas.
Telefone: 19-32587322
E-mail: [email protected]
Capacidade de Atendimento : 120 usuários
Recursos Humanos Casa dos Sonhos:
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Serviço de Saúde “Dr. Cândido Ferreira”
Utilidade Pública Federal nº 48991/60, Estadual 561/61 e Municipal 3936/70
CNPJ 46.044.368/0001-52 – Inscrição Municipal 100.685-1
Em co-gestão com a Secretaria Municipal de Saúde desde 1990
Rua Antônio Prado, 430 – Sousas - Campinas-SP - Brasil - CEP 13.106- 042
Fone/Fax: 055 - 0XX -19 - 3758 -8609 - E-mail: [email protected]
Recursos Financeiros Casa dos Sonhos:
Custo x serviço
RH
CUSTEIO
Casa dos Sonhos
R$ 17.853,68
R$ 8.492,93
TOTAL
R$ 26.346,61
Centro de Convivência Rosa dos Ventos – Distrito Sul
Nr. CNES: 2079003
Imóvel: Alugado
Endereço: Rua da Abolição, 2965, Vila Joaquim Inácio, CEP 13045750, Campinas.
Telefone: 3276-8742
E-mail: [email protected]
Capacidade de Atendimento : 120 usuários
Recursos Humanos Rosa dos Ventos:
Função
Nº
Carga Horária Total
Apoio Administrativo
01
40hs
Auxiliar de Higiene
01
36hs
Auxiliar de Enfermagem
(readaptada)
01
36hs
Psicólogo(a)
02
60hs
Terapeuta Ocupacional
01
36hs
Recursos Financeiros Rosa dos Ventos:
25
Serviço de Saúde “Dr. Cândido Ferreira”
Utilidade Pública Federal nº 48991/60, Estadual 561/61 e Municipal 3936/70
CNPJ 46.044.368/0001-52 – Inscrição Municipal 100.685-1
Em co-gestão com a Secretaria Municipal de Saúde desde 1990
Rua Antônio Prado, 430 – Sousas - Campinas-SP - Brasil - CEP 13.106- 042
Fone/Fax: 055 - 0XX -19 - 3758 -8609 - E-mail: [email protected]
Custo x serviço
Rosa dos Ventos
RH
R$ 23.768,29
CUSTEIO
R$ 6.251,75
TOTAL
R$ 30.020,04
Centro de Convivência Portal das Artes – Distrito Sul
Imóvel: Alugado
Endereço: Rua Serra d’água 166, Jd. Baronesa, Campinas, São Paulo, CEP 13100-225.
Telefone: (19) 3253-6881
E-mail: [email protected]
Capacidade de atendimento : 120 usuários
Recursos Humanos Portal das Artes:
Recursos Financeiros Ceco Portal das Artes:
Custo x serviço
RH
Ceco Portal das R$ 21.498,04
Artes
CUSTEIO
R$ 4.280,44
TOTAL
R$ 25.778,48
Centro de Convivência Toninha – Distrito Noroeste
Nr. CNES: 6271472
Imóvel: Cedido via parceria com Casa de Cultura Tainã
Endereço: Rua Inhambu, nº 645, Vila Padre Manoel da Nóbrega, CEP 13061300,
Campinas/SP.
Telefone: 3229-5023
Endereço eletrônico: [email protected]
Capacidade de Atendimento : 120 usuários
Recursos Humanos Toninha:
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Serviço de Saúde “Dr. Cândido Ferreira”
Utilidade Pública Federal nº 48991/60, Estadual 561/61 e Municipal 3936/70
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Rua Antônio Prado, 430 – Sousas - Campinas-SP - Brasil - CEP 13.106- 042
Fone/Fax: 055 - 0XX -19 - 3758 -8609 - E-mail: [email protected]
Recursos Financeiros
Custo x serviço
CECO Toninha
RH
R$ 24.010,74
CUSTEIO
R$ 3.504,26
TOTAL
R$ 27.515,00
Centro de Convivência Norte – João de Barro
Nr. CNES: 2079003
Imóvel: Alugado
Endereço: Rua: São Tomé, 85, Bairro Anchieta, Campinas/SP
Telefone:
Capacidade de Atendimento : 120 usuários
Recursos Humanos João de Barro:
Recursos Financeiros Ceco João de Barro
Custo x serviço
RH
Ceco
João
de R$ 22.082,47
Barro
CUSTEIO
R$ 3.504,26
27
TOTAL
R$ 25.586,73
Serviço de Saúde “Dr. Cândido Ferreira”
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Em co-gestão com a Secretaria Municipal de Saúde desde 1990
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2.1.9. PROGRAMAS DE INCLUSÃO SOCIAL PELO TRABALHO:
PROGRAMAS DE INCLUSÃO SOCIAL PELO TRABALHO conforme as Portarias MS/GM nº
3088 de 23/12/2011 e Portarias MS/GM nº132 de 26/01/2012: são dispositivos
utilizados para propiciar o aprendizado, a produção, a habilitação para o trabalho, à
formação profissional e a geração de renda a usuários com transtornos mentais e/ou
transtornos decorrentes do uso/abuso de álcool, crack e outras drogas, viabilizando
assim, a inclusão social pelo trabalho.
Os Programas de Inclusão Social pelo Trabalho são regidos pelas diretrizes da Política
Nacional de Saúde Mental e Economia Solidária: inclusão social; acesso ao trabalho e à
renda sob a égide dos direitos humanos; incremento da autonomia e da emancipação
do usuário. Os Programas de Inclusão Social pelo Trabalho buscam contribuir para a
reabilitação psicossocial e econômica, por meio de inserção em oficinas de geração de
trabalho e renda ou em grupos associativos, associações, cooperativas, organizadas de
forma coletiva e participativa, formais ou informais.
As atividades das oficinas podem variar de acordo com as demandas e necessidades
terapêuticas dos usuários.
Tais serviços deverão:
Ser um serviço responsável por gerenciar a equipe multiprofissional de
acompanhamento e apoio às oficinas de trabalho e geração de renda;
Funcionamento diário de segunda a sexta-feira no período entre 07:00 h e 17:00 h, e
com plantões em feiras ou eventos em finais de semana;
Promover a inclusão social pelo trabalho de portadores de transtorno mental e/ou com
transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas, através de atividades em
oficinas de trabalho, propiciando autonomia, ampliação da renda familiar,
desenvolvimento de habilidades e capacidades produtivas;
Favorecer processos de reabilitação psicossocial que estimulem e promovem a
adesão ao tratamento desenvolvido em outros equipamentos da rede de saúde;
Favorecer junto aos usuários o desenvolvimento de habilidades e de aprendizado
profissional, ampliando as possibilidades de convívio e interação social;
Propiciar o funcionamento das oficinas em moldes de cooperativismo e associativismo
embasados nos princípios da Economia Solidária, favorecendo no cotidiano, a
participação democrática em todas as etapas do trabalho, isto é, produção, venda,
processo de avaliação e remuneração;
Efetivar a comercialização dos produtos das oficinas e da rede de oficinas do Município
e de outros coletivos vinculados à Economia Solidária, através da loja Armazém das
Oficinas e outros pontos afins;
Desenvolver estratégias de apoio à comercialização, produção e à criação de produtos;
Acompanhar os usuários em conjunto com os serviços de saúde de referência para o
tratamento;
Propor e estabelecer mecanismos de articulação entre as ações das políticas de saúde
mental e economia solidária;
As oficinas deverão receber os encaminhamentos da rede de saúde do município. A
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Em co-gestão com a Secretaria Municipal de Saúde desde 1990
Rua Antônio Prado, 430 – Sousas - Campinas-SP - Brasil - CEP 13.106- 042
Fone/Fax: 055 - 0XX -19 - 3758 -8609 - E-mail: [email protected]
inserção dos usuários nas oficinas será de acordo com os projetos terapêuticos
individuais compartilhados com os serviços de saúde de referencia do usuário.
O Programa de Inclusão Social pelo Trabalho será composto por três serviços:
Identificação: Núcleo de Oficinas e Trabalho - NOT
Nr. CNES: 2079003
Endereço Sede: Rua Antônio Prado, 430 - Distrito de Sousas
Telefone: (19) 3758-8600
Cobertura: Referência Municipal
Capacidade de Atendimento : 240 oficineiros
Recursos Humanos Núcleo de Oficinas e Trabalho - NOT:
FUNÇÃO
NUMERO
CARGA
Assistente Social
01
30hs
Assistente Administrativo
01
40hs
Auxiliar Administrativo
02
80hs
Gerente
01
36hs
Monitor Oficina
19
692hs
Nutricionista
01
30hs
Psicólogo
03
96hs
Psiquiatra
01
12hs
Técnico Contabilidade
01
40hs
Técnico de Enfermagem
01
36hs
Terapeuta Ocupacional
04
120hs
HORARIA
Recursos Financeiros
Custo x serviço
NOT
RH
R$ 132.465,83
CUSTEIO
R$ 6.564,67
TOTAL
R4 139.030,50
Identificação: Oficina Centro - Armazém das Oficinas – NOT
Nr. CNES: 2079003
Imóvel: Alugado
Endereço Oficina Centro: - Rua Coronel Quirino No.172 - Cambuí- Campinas -SP- CEP
13025004
Telefone: (19) 32519677
Cobertura: Referência Municipal
Capacidade de Atendimento : 60 oficineiros
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Utilidade Pública Federal nº 48991/60, Estadual 561/61 e Municipal 3936/70
CNPJ 46.044.368/0001-52 – Inscrição Municipal 100.685-1
Em co-gestão com a Secretaria Municipal de Saúde desde 1990
Rua Antônio Prado, 430 – Sousas - Campinas-SP - Brasil - CEP 13.106- 042
Fone/Fax: 055 - 0XX -19 - 3758 -8609 - E-mail: [email protected]
Recursos Humanos Oficina Centro - Armazém das Oficinas- NOT:
FUNÇÃO
NUMERO
CARGA
TOTAL
Agente de Apoio Serv Higiene
01
36hs
Assistente Administrativo
01
40hs
Auxiliar Administrativo
01
40hs
Auxiliar de Higiene
01
36hs
Monitor Oficina
03
108hs
Nutricionista
01
30hs
Terapeuta Ocupacional
01
30hs
HORARIA
A Oficina Centro: Localizada na região Central do Município, o local abriga tres oficinas
e um espaço de comercialização.
Recursos Financeiros Oficinas Centro
Custo x serviço
Oficinas Centro
RH
R$ 21.737,62
CUSTEIO
R$ 29.698,78
Casa das Oficinas
Nr. CNES: 5549051
Imóvel: Alugado
Distrito: Noroeste
Endereço: Rua Monteiro de Camargo, 334, Campinas - São Paulo.
Telefone: 3269-8939
E-mail: [email protected]
Capacidade de Atendimento : 65 usuários da Saúde Mental
Recursos Humanos Casa das Oficinas:
30
TOTAL
R$ 51.436,40
Serviço de Saúde “Dr. Cândido Ferreira”
Utilidade Pública Federal nº 48991/60, Estadual 561/61 e Municipal 3936/70
CNPJ 46.044.368/0001-52 – Inscrição Municipal 100.685-1
Em co-gestão com a Secretaria Municipal de Saúde desde 1990
Rua Antônio Prado, 430 – Sousas - Campinas-SP - Brasil - CEP 13.106- 042
Fone/Fax: 055 - 0XX -19 - 3758 -8609 - E-mail: [email protected]
Recursos Financeiros
Custo x serviço
Casa das Oficinas
RH
R$ 32.569,49
CUSTEIO
R$ 8.570,36
TOTAL
R$ 41.139,85
2.1.10. PROJETOS COMPLEMENTARES AS AÇÕES DE REABILITAÇÃO:
São projetos transversais a toda rede de saúde mental e aberta à participação da
comunidade, que oferecem atividades culturais, de comunicação comunitária,
audiovisual, inclusão digital e atividades esportivas para reinserção psicossocial.
Compõem o PROJETO as seguintes atividades:
Projetos de Comunicação:
As práticas comunicacionais são campos importantes de aplicação de técnicas de
comunicação comunitária, popular e alternativa, pois possibilitam a participação e o
protagonismo dos usuários da saúde mental, por meio da capacitação para os meios de
comunicação, formação de visão crítica, servindo como celeiro de formação de usuários
militantes nas causas sociais, no campo dos direitos humanos.
Projeto Maluco Beleza – Ponto de Cultura e Assessoria de Comunicação Social. O Projeto
Maluco Beleza tem por objetivo intensificar a participação dos usuários na sociedade
através da oferta de atividades que visam à capacitação dos usuários e da sociedade
para uma convivência pacífica e respeitosa, no campo da comunicação em áudio,
audiovisual, impressa e comunicação online. As atividades acontecem de segunda a
sexta-feira das 8:00 as 17:00hs, o público alvo é focado nos usuários da Rede de Saúde
Mental com abertura para a comunidade e estímulo para a mais ampla e diversa
participação. No campo da Assessoria de Comunicação Social o objetivo é divulgar as
práticas da rede de saúde mental para a mídia e outros públicos, a fim de potencializar
as parcerias de todo projeto.
Oficina de Jornal: “C@ndura – Espaço Aberto Para um Novo Pensamento” foi o primeiro
veículo para que os pacientes desenvolvessem suas habilidades como “jornalistas”.
Desde 1996, os usuários puderam expressar livremente sua forma peculiar de
pensamento e filosofia de vida e fazem as cobertura dos eventos relacionados a Saúde
Mental, a questões da Inclusão Social e Cidadania. Sua tiragem é de 3.000exemplares
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Rua Antônio Prado, 430 – Sousas - Campinas-SP - Brasil - CEP 13.106- 042
Fone/Fax: 055 - 0XX -19 - 3758 -8609 - E-mail: [email protected]
com periodicidade bimestral, sendo ofertado para toda Rede de Saúde de Campinas,
diversos pontos da cidade, tais como MIS, Espaços Culturais, ONGs, entre outros, além
de uma Mala Direta de aproximadamente 500 exemplares de procura expontânea.
Rádio Maluco Beleza Online: a rádio online é diversa, contemplando programas feitos
por idosos, crianças, crianças em situação de rua, artistas populares, profissionais e
usuários da saúde mental. Os programas abordam os mais variados temas e são
voltados a diferentes públicos. O Programa de Radio Maluco Beleza, inspirador de todo
projeto, também faz parte da grade de programação e é reapresentado em diversos
horários. Toda programação é veiculada em uma grade diversa de programas, com
gravações diárias. A veiculação é de 24hs online pelo site www.candido.org.br.
Projeto Coletivo da Música: é integrado por profissionais e usuários de diferentes
serviços de Saúde Mental do município de Campinas. O objetivo do projeto é fomentar,
incentivar, promover e dar suporte a várias atividades musicais na Rede de Saúde
Mental do município. O Coletivo da Música tem encontros mensais e em cada serviço
ocorrem atividades semanais, realizadas nos próprios serviços ou em diversos espaços
públicos, como praças, Estação Cultura, Eventos, Inaugurações, etc. Entre as atividades
promovidas pelo Coletivo, estão os ensaios da bateria do bloco de carnaval Unidos do
Candinho, um programa quinzenal na rádio Maluco Beleza online e uma
confraternização anual da Saúde Mental, animada por uma banda formada por
profissionais da Rede.
Esporte: projeto que envolve atividades esportivas, principalmente o futebol, que
agrega usuários e profissionais de diferentes serviços de Saúde Mental e que
anualmente promove um torneio, inclusive com participação de serviços de outros
municípios, conhecido como InterCaps. O grupo se reúne mensalmente e em cada
serviço ocorrem atividades semanais, realizadas nos próprios serviços ou em diversos
espaços públicos, como praças de Esportes, Clubes, etc.
O presente convênio deverá permitir que os serviços assistenciais acima descritos
disponham de Recursos Humanos, infraestrutura de apoio administrativo e apoio
logístico , capazes de garantir a prestação de serviços.
Recursos Humanos Projetos Complementares – Ponto de Cultura:
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Serviço de Saúde “Dr. Cândido Ferreira”
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Em co-gestão com a Secretaria Municipal de Saúde desde 1990
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Fone/Fax: 055 - 0XX -19 - 3758 -8609 - E-mail: [email protected]
Recursos Financeiros
Custo x serviço
Proj.
Complementares
RH
R$ 14.527,66
CUSTEIO
R$ 7.234,54
TOTAL
R$ 21.762,20
2.2. Eixo Formação em Serviço e Educação Permanente
Considerando a Política de Educação Permanente no campo da Atenção em Saúde
Mental, em consonância com as Políticas de Educação em Saúde do Ministério da
Saúde, da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e da Secretaria Municipal de
Saúde de Campinas afirmamos o compromisso com a reflexão crítica no processo de
implantação da Reforma Psiquiátrica, na formação e qualificação de profissionais nas
áreas de Saúde e afins;
Programas e ações integrantes:
2.2.1. Cândido Escola:
O Cândido Escola é um dispositivo institucional transversal, composto por profissionais
das equipes assistenciais, que visa criar e efetivar a Política de Educação Permanente
prevista pelo SUS para a formação profissional em Saúde Mental (estagiários de nível
médio e superior, aprimorandos, residentes e trabalhadores) de forma articulada aos
demais recursos da Rede SUS Campinas.
Deverá:
Promover processos de Educação Permanente nas equipes;
Articular demandas de formação, ensino, pesquisa;
Promover formação e capacitação profissional através de: Convênios de cooperação
técnico-científicos com Instituições formadoras e serviços afins, estabelecendo campo
de estágio e pesquisa, cursos de extensão, jornadas, seminários, palestras, oferta de
supervisão clínica-institucional e assessoria;
Oferecer espaços de qualificação, aprendizado e reflexão junto aos profissionais de
saúde para o planejamento, gestão e avaliação de serviços da rede de saúde mental
que contribuam para o fortalecimento da rede de cuidado em Saúde Mental.
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Em co-gestão com a Secretaria Municipal de Saúde desde 1990
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Fone/Fax: 055 - 0XX -19 - 3758 -8609 - E-mail: [email protected]
2.2.2. Residência Médica:
Programa de Residência Médica de Psiquiatria credenciado na Comissão Nacional de
Residência Medica da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação,
parecer SISCNRM nº 221/2012, processo n° 2011-2161, aprovado em 23 de março de
2012. O programa tem 3 anos de duração, (R1, R2, R3), oferecendo seis vagas anuais
(a partir de 2013). Divide-se em 2 fases: Primeiro Ciclo (R1), Segundo Ciclo (R2 e R3);
Deverá:
Constituir e ampliar o SUS Campinas como campo de formação profissional;
Formar médicos psiquiatras com ênfase no campo prático, formação teórica e para a
inserção em projetos e equipes de Saúde Mental Publica, de acordo com diretrizes do
MEC e MS que priorizam projetos estratégicos para formação na área da Saúde.
Formar, através da qualificação do projeto técnico-pedagógico e da metodologia de
ensino, capacidades e habilidades particulares que propiciem ao futuro especialista sua
inserção no SUS;
Desenvolver ações de formação e educação permanente para seu corpo docente,
gestores e equipes ampliando e potencializando a fixação nos serviços, formação de
novos formadores e constituição de redes formadoras dentro do universo do SUS
Campinas;
Ampliar, potencializar e qualificar a assistência e as redes de cuidado em todos os
serviços que são campos de pratica do projeto: Atenção Básica; Serviços Substitutivos
de Saúde Mental – CAPS III, CAPS AD, CAPS Infantil; Unidade de Urgência/Emergência;
Hospital Geral; Núcleo de Retaguarda.
Formar, através da qualificação do projeto técnico-pedagógico e da metodologia de
ensino, capacidades e habilidades particulares que propiciem ao futuro especialista sua
inserção no SUS;
Desenvolver ações de formação e educação permanente para seu corpo docente,
gestores e equipes ampliando e potencializando a fixação nos serviços, formação de
novos formadores e constituição de redes formadoras dentro do universo do SUS
Campinas;
Ampliar, potencializar e qualificar a assistência e as redes de cuidado em todos os
serviços que são campos de pratica do projeto: Atenção Básica; Serviços Substitutivos
de Saúde Mental – CAPS III, CAPS AD, CAPS Infantil; Unidade de Urgência/Emergência;
Hospital Geral; Núcleo de Retaguarda.
O presente convênio deverá permitir que os serviços assistenciais acima descritos
disponham de Recursos Humanos, infraestrutura de apoio administrativo e apoio
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Utilidade Pública Federal nº 48991/60, Estadual 561/61 e Municipal 3936/70
CNPJ 46.044.368/0001-52 – Inscrição Municipal 100.685-1
Em co-gestão com a Secretaria Municipal de Saúde desde 1990
Rua Antônio Prado, 430 – Sousas - Campinas-SP - Brasil - CEP 13.106- 042
Fone/Fax: 055 - 0XX -19 - 3758 -8609 - E-mail: [email protected]
logístico , capazes de garantir a prestação de serviços.
Recursos Humanos Eixo Formação:
Recursos Financeiros
Custo x serviço
Ed Permanente
RH
R$ 32.103,53
CUSTEIO
R$ 1.095,65
TOTAL
R$ 33.199,18
2.3. Infraestrutura: Apoio Administrativo e Apoio Operacional
Compõem este Eixo os seguintes serviços: Same & Recepção – Núcleo de
Informação em Saúde, Farmácia, Serviço de Alimentação e Nutrição, Higienização
e Lavanderia,
Manutenção, Segurança Transporte, Departamento de Pessoal,
Segurança e Medicina do Trabalho, Informática , Controladoria, Suprimentos e
Superintendência.
Recursos Humanos Same & Recepção – Núcleo de Informação em Saúde:
35
Serviço de Saúde “Dr. Cândido Ferreira”
Utilidade Pública Federal nº 48991/60, Estadual 561/61 e Municipal 3936/70
CNPJ 46.044.368/0001-52 – Inscrição Municipal 100.685-1
Em co-gestão com a Secretaria Municipal de Saúde desde 1990
Rua Antônio Prado, 430 – Sousas - Campinas-SP - Brasil - CEP 13.106- 042
Fone/Fax: 055 - 0XX -19 - 3758 -8609 - E-mail: [email protected]
Recursos Financeiros
Custo x serviço
Same recepção
NIS
Total
RH
R$ 11.879,21
R$ 19.392,62
R$ 31.271,83
CUSTEIO
R$ 30.645,17
R$ 0,00
R$ 30.645,17
TOTAL
R$ 42.524,38
R$ 19.392,62
R$ 61.917,00
CUSTEIO
R$ 3.349,45
TOTAL
R$ 31.119,98
Recursos Humanos Farmácia:
Recursos Financeiros Farmácia:
Custo x serviço
RH
Farmácia
R$ 27.770,53
Recursos Humanos Serviço de Alimentação e Nutrição:
Agente
de
Apoio
Geral
01
Recursos Financeiros
Custo x serviço
SAN
RH
R$ 108.398,01
CUSTEIO
R$ 105.556,37
36
TOTAL
R$ 213.954,38
Serviço de Saúde “Dr. Cândido Ferreira”
Utilidade Pública Federal nº 48991/60, Estadual 561/61 e Municipal 3936/70
CNPJ 46.044.368/0001-52 – Inscrição Municipal 100.685-1
Em co-gestão com a Secretaria Municipal de Saúde desde 1990
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Fone/Fax: 055 - 0XX -19 - 3758 -8609 - E-mail: [email protected]
Recursos Humanos Serviço de Higienização:
Recursos Financeiros Serviço de Higienização:
Custo x serviço
Higiene
RH
R$ 54.214,42
CUSTEIO
R$ 5.907,23
TOTAL
R$ 60.121,65
Recursos Humanos Lavanderia e Rouparia:
Recursos Financeiros Lavanderia e Rouparia:
Custo x serviço
Rouparia
Lavanderia
Total
RH
R$ 24.884,35
R$ 26.124,18
R$ 51.008,53
CUSTEIO
R$ 9.948,85
R$ 28.152,92
R$ 38.101,77
Recursos Humanos Manutenção:
37
TOTAL
R$ 34.833,20
R$ 54.277,10
R$ 89.110,30
Serviço de Saúde “Dr. Cândido Ferreira”
Utilidade Pública Federal nº 48991/60, Estadual 561/61 e Municipal 3936/70
CNPJ 46.044.368/0001-52 – Inscrição Municipal 100.685-1
Em co-gestão com a Secretaria Municipal de Saúde desde 1990
Rua Antônio Prado, 430 – Sousas - Campinas-SP - Brasil - CEP 13.106- 042
Fone/Fax: 055 - 0XX -19 - 3758 -8609 - E-mail: [email protected]
Recursos Financeiros Manutenção:
Custo x serviço
Manutenção
RH
R$ 44.392,02
CUSTEIO
R$ 28.622.10
TOTAL
R$ 73.014,12
Recursos Humanos Vigilância e Segurança:
Recursos Financeiros Vigilância e Segurança:
Custo x serviço
RH
CUSTEIO
Vigilância
R$ 9.453,57
R$ 1,90
TOTAL
R$ 9.455,47
Recursos Humanos Transporte:
Recursos Financeiros
Custo x serviço
RH
Transporte
R$ 55.478,18
CUSTEIO
R$ 18.851,64
TOTAL
R$ 74.329,82
Recursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos:
38
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Recursos Financeiros Departamento de Recursos Humanos:
Custo x serviço
Recursos
Humanos
RH
R$ 32.814,56
CUSTEIO
R$ 9.348,39
TOTAL
R$ 42.162,95
Recursos Humanos Segurança e Medicina do Trabalho:
Recursos Financeiros Segurança e Medicina do Trabalho:
Custo x serviço
RH
CUSTEIO
Seg e Med Trab
R$ 14.470,80
R$ 3.836,51
TOTAL
R$ 18.307,31
Recursos Humanos Núcleo de Informática:
Função
Técnico de Informática
Auxiliar
Técnico
Informática
de
Nº
Carga Horária Total
01
40hs
01
40hs
Recursos Financeiros Núcleo de Informática:
Custo x serviço
Núcleo
Informática
RH
R$ 7.485,22
CUSTEIO
R$ 8.366,13
Recursos Humanos Controladoria:
39
TOTAL
R$ 15.851,35
Serviço de Saúde “Dr. Cândido Ferreira”
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Recursos Financeiros Controladoria:
Custo x serviço
RH
Controladoria
R$ 59.648,82
CUSTEIO
R$ 11.987,48
TOTAL
R$ 71.636,30
CUSTEIO
R$ 1.104,74
TOTAL
R$ 15.005,30
Recursos Humanos Suprimentos:
Recursos Financeiros Suprimentos:
Custo x serviço
RH
Suprimentos
R$ 13.900,56
Recursos Humanos Superintendência:
40
Serviço de Saúde “Dr. Cândido Ferreira”
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Recursos Financeiros Superintendência:
Custo x serviço
RH
CUSTEIO
Superintendência R$ 111.651,97
R$ 4.684,86
TOTAL
R$ 116.336,83
Compõem ainda as seguintes Assessorias externas: Jurídica e Engenharia do Trabalho
3. DO CONTRATO DE METAS DESTE PLANO DE TRABALHO:
Os serviços específicos constantes nesse plano de trabalho possuirão indicadores de
acompanhamento qualitativos e quantitativos e metas a serem apresentadas e
apreciadas mensalmente pela comissão de acompanhamento do convênio.
O presente Plano apresentará indicadores de Estrutura, Processo e Resultados, que
segundo Donabedian (1990) : “Na avaliação de “estrutura” analisam-se os recursos
utilizados (físicos, humanos, materiais, etc.) e organizacionais da atenção. A avaliação
de “processo” enfoca as atividades desenvolvidas pela equipe em benefício do usuário
em termos da utilização de recursos, qualitativos e quantitativos. A avaliação de
“resultados” corresponderia à análise das conseqüências da atenção oferecida pelo
serviço ou por um profissional específico na saúde de indivíduos e populações”.
O próprio Donabedian (1992) ao conceber a tríade estrutura-processo-resultado como
uma das formas possíveis de classificar as diversas abordagens para a avaliação em
saúde, reconhece que a melhor estratégia para tratar o tema envolveria a escolha de
indicadores representativos das três abordagens. Este referencial pressupõe o ideal de
uma relação funcional entre os elementos da tríade, o que nem sempre é possível
verificar na realidade concreta dos serviços de saúde em função das dificuldades para
o estabelecimento de relações lineares de causa e efeito.
Freeborn e Greenlick (1973 apud Silva e Formigli, 1994) apontam que processos
avaliativos devem aferir não apenas efetividade técnica e eficiência, mas também um
componente denominado “efetividade psicossocial”, apreendida por meio da satisfação
de usuários e técnicos em relação à acessibilidade, qualidade do cuidado, relação
interpessoal e organização do sistema.
41
Serviço de Saúde “Dr. Cândido Ferreira”
Utilidade Pública Federal nº 48991/60, Estadual 561/61 e Municipal 3936/70
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Em co-gestão com a Secretaria Municipal de Saúde desde 1990
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Fone/Fax: 055 - 0XX -19 - 3758 -8609 - E-mail: [email protected]
3.1. Indicadores de Estrutura Organizacionais (Qualitativo)
Serviço
Instrumento
Meta
Ao final do primeiro semestre, 90%
CAPS III/ CAPS Ad/CAPS Manual de Normas edos serviços deverão apresentar um
I/Núcleo de Retaguarda Rotinas
Manual de Normas e Rotinas(POP) e o
(POP)
Regimento Interno Enfermagem
Regimento
interno
Enfermagem
Sistematização
CAPS III/ CAPS Ad/CAPS Assistência
I/Núcleo de Retaguarda Enfermagem (SAE)
daAo final do primeiro semestre, 90%
dedos
serviços
deverão
ter
implementado a SAE
Serviço de Saúde Dr. Comissão de Ética
Cândido Ferreira
Apresentação de Relatórios anuais.
Acompanhar
e
qualificar
Serviço de Saúde Dr. Comitê de Qualificação desemestralmente uma amostra de 5%
Cândido Ferreira
Prontuários
dos
prontuários
dos
seguintes
serviços: CAPS III, Ad, i, Núcleo de
Retaguarda e Serviços Residenciais
Terapêuticos.
3.2. Indicadores de Processo:
3.2.1. Indicadores de Processo Quantitativos
Alcançar 90% das metas de produção estabelecidas na tabela abaixo nos meses de
março a novembro e 80% nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro:
Eixo Assistencial
SERVIÇOS/PROJETOS
PRODUÇÃO
06 CAPS III
1.680 usuários
03 CAPS Ad III
840 usuários
42
Serviço de Saúde “Dr. Cândido Ferreira”
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Em co-gestão com a Secretaria Municipal de Saúde desde 1990
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Fone/Fax: 055 - 0XX -19 - 3758 -8609 - E-mail: [email protected]
Unidade de Acolhimento
10 usuários
Consultório na Rua
150 usuários
02 CAPS i
280 usuários
Núcleo de Retaguarda
40 vagas - 25 masculinas e 15 femininas
Casa de Cuidados - ILPI - III
07 casas
70 usuários
06 Centros de Convivência
720 usuários
Programas de Inclusão Social Pelo Trabalho 365 usuários
Projetos Complementares
Reabilitação
as Ações de 600 usuários
Eixo Formação em Serviço e Educação Permanente
SERVIÇOS/PROJETOS
Cândido Escola
PRODUÇÃO
120 estagiários em campo
Residência Médica em Psiquiatria
14 residentes em formação
FPO - CAPS III, CAPS Ad, CAPS Ad III , CAPS I e Casas de Cuidados:
CAPS III
Serviço
RAAS
RAAS SRT
BPA-I
BPAC
BPAC SRT
CAPS III Antonio da Costa
Santos
5.257
20
15
241
24
43
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CAPS III Davi Capistrano
5.519
14
10
425
8
CAPS III Esperança
3.919
19
8
446
12
CAPS III Estação
3.223
23
7
224
12
CAPS III Novo tempo
3.274
11
8
414
8
CAPS III Integração
3.135
13
12
423
12
No caso dos Serviços Residenciais Terapêuticos devem ser considerados mensalmente,
na análise dos resultados da produção apresentada, os óbitos e perfil dos moradores
para cada residência.
CAPS Ad II e III
Serviço
RAAS
BPA-I
BPA-C
II
1.406
33
540
Antonio
1.041
42
456
3.541
52
384
CAPS
Ad
Independência
CAPS Ad
Orlando
II
CAPS Ad III Reviver
CAPS i
44
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Serviço
RAAS
BPA-I
BPA-C
CAPS i Espaço Criativo
712
8
327
CAPS i CEVI
653
5
97
SRTs tipo II de Alta Complexidade ( Casas de Alta Complexidade):
Serviço
RAAS
BPA-C
Casa Primavera
17
12
Casa Verde
12
12
9
12
Casa Rosada
10
12
Casa Vitório Moscardi 33
10
12
Casa Vitório Moscardi 55
7
12
Casa Hortências
5
12
Casa Expedicionáios
No caso das Casas de Alta Complexidade devem ser considerados mensalmente, na
análise dos resultados da produção apresentada, os óbitos e perfil dos moradores para
cada residência.
Em função da demanda de atendimento, as produções apresentadas pelos CAPS e SRTs
45
Serviço de Saúde “Dr. Cândido Ferreira”
Utilidade Pública Federal nº 48991/60, Estadual 561/61 e Municipal 3936/70
CNPJ 46.044.368/0001-52 – Inscrição Municipal 100.685-1
Em co-gestão com a Secretaria Municipal de Saúde desde 1990
Rua Antônio Prado, 430 – Sousas - Campinas-SP - Brasil - CEP 13.106- 042
Fone/Fax: 055 - 0XX -19 - 3758 -8609 - E-mail: [email protected]
sofrem oscilações. Desta forma, deve ser considerada para o cálculo do “Indicador
Médio Global” (IMG), a variação de 15% para cima quando a produção ultrapassar o
conveniado e 15% para baixo quando a produção não atingir a meta. Exemplificando:
no caso do serviço produzir 130% do conveniado deverá ser levado em conta para o
IMG 115% e caso seja apresentada uma produção de 70% da meta será considerado
para cálculo do índice 85%.
Indicadores de Processo Qualitativos:
Indicador
Serviço
Responsável
Frequência
Origem
dos CAPS III, CAPS AdCoordenação
Entrega de 100% dos
Encaminhamentos
ou III, e CAPS i
Local
relatórios
enviados
do
demanda espontânea
serviço até o 27º dia útil
do mês subsequente
Relatório
Mensal
das CAPS III, CAPS AdCoordenação
Atividades
de III, e CAPS i
local
Matriciamento e Casos
Compartilhados com UBS
Entrega de 100% dos
relatórios
enviados
do
serviço até o 27º dia útil
do mês subsequente
Número de Altas
Entrega de 100% dos
relatórios
enviados
do
serviço até o 27º dia útil
do mês subsequente
CAPS III, CAPS AdCoordenação
III, e CAPS i
Local
Número
de
Usuários CAPS Ad III
Acessados
em
Campo
pelos agentes de redução
de danos.
Coordenação
Local
Entrega de 100% dos
relatórios
enviados
do
serviço até o 27º dia útil
do mês subsequente
Número de Usuários por CAPS III
SRT
Coordenação
Local
Entrega de 100% dos
relatórios
enviados
do
serviço até o 27º dia útil
do mês subsequente
deCoordenação
Local
Entrega de 100% dos
relatórios
enviados
do
serviço até o 27º dia útil
do mês subsequente
Origem
encaminhamentos
dos Núcleo
Retaguarda
46
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Indicador
Serviço
Destino
dos Núcleo
encaminhamentos pós alta Retaguarda
Responsável
Frequência
deCoordenação Local Entrega de 100% dos
relatórios enviados do
serviço até o 27º dia
útil
do
mês
subsequente
Nº de usuários inseridos SRTs tipo II de AltaCoordenação Local Entrega de 100% dos
relatórios enviados do
por casa
Complexidade
serviço até o 27º dia
( Casas de Alta
útil
do
mês
Complexidade)
subsequente
Motivos de saídas dos CAPS III
usuários (óbitos/outros)
Coordenação Local Relatórios Semestrais
(dezembro/2014
e
maio/2015)
Internações
clínicos
Coordenação Local Relatórios Semestrais
(dezembro/2014
e
maio/2015)
por
agravos CAPS III
Nº
de
usuários
em CECOS
atendimento, qualificando
a
fonte
de
encaminhamento.
Coordenação Local Entrega de 100% dos
relatórios enviados do
serviço até o 27º dia
útil
do
mês
subsequente
Nº
de
usuários
em CECOS
atendimento, qualificando
o perfil do usuário.
Coordenação Local Entrega de 100% dos
relatórios enviados do
serviço até o 27º dia
útil
do
mês
subsequente
Nº total de usuários por Programa
deCoordenação Local Entrega de 100% dos
relatórios enviados do
diagnóstico
Inclusão Social Pelo
serviço até o 27º dia
Trabalho
útil
do
mês
subsequente
47
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Indicador
Serviço
Responsável
Frequência
Nº de usuários por serviços Programa
deCoordenação Local Entrega de 100%
de referência
Inclusão Social pelo
dos
relatórios
Trabalho
enviados do serviço
até o 27º dia útil do
mês subsequente
Nº de novos
inseridos
usuários Programa
deCoordenação Local Entrega de 100%
Inclusão Social pelo
dos
relatórios
Trabalho
enviados do serviço
até o 27º dia útil do
mês subsequente
Nº
de
usuários Programa
deCoordenação Local Entrega de 100%
desligados/encaminhament Inclusão Social pelo
dos
relatórios
os
Trabalho
enviados do serviço
até o 27º dia útil do
mês subsequente
Nº de novos
inseridos
usuários Unidade
Acolhimento
Descrição dos PTIs com Unidade
articulações inter e intra Acolhimento
setoriais
deCoordenação Local Relatórios
Semestrais
(dezembro/2014
maio/2015)
deCoordenação Local Relatórios
Semestrais
(dezembro/2014
maio/2015)
e
e
Nº
total
de
usuários Consultório na Rua Coordenação Local Entrega de 100%
acessados/acolhidos
pela
dos
relatórios
equipe
enviados do serviço
até o 27º dia útil do
mês subsequente
Nº
total
de
casos Consultório na Rua Coordenação Local Entrega de 100%
compartilhados com a rede
dos
relatórios
(saúde e intersetorial)
enviados do serviço
até o 27º dia útil do
mês subsequente
48
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Indicador
Perfil de morbidade
Serviço
Responsável
Frequencia
CAPS III, CAPSAdCoordenação Local Entrega de 100%
III
, CAPS i e
dos
relatórios
Consultório na Rua
enviados do serviço
até o 27º dia útil do
mês subsequente
Nº de oficinas oferecidas
Projetos
Coordenação Local Entrega de 100%
Complementares às
dos
relatórios
Ações
de
enviados do serviço
Reabilitação
até o 27º dia útil do
mês subsequente
Nº
Total
de
Pessoas Projetos
Coordenação Local Entrega de 100%
atendidas nas atividades
Complementares às
dos
relatórios
Ações
de
enviados do serviço
Reabilitação
até o 27º dia útil do
mês subsequente
Nº de instituições parceiras Cândido Escola
e conveniadas
Nº
de
capacitados
Coordenação Local Relatórios
Semestrais
(dezembro/2013
maio/2014)
estagiários Cândido Escola
Coordenação Local Relatórios
Semestrais
(dezembro/2013
maio/2014)
Nº de trabalhadores em Cândido Escola
capacitação oferecidas pela
própria instituição
Coordenação Local Relatórios
Semestrais
(dezembro/2013
maio/2014)
49
e
e
e
Serviço de Saúde “Dr. Cândido Ferreira”
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Fone/Fax: 055 - 0XX -19 - 3758 -8609 - E-mail: [email protected]
Indicador
Serviço
Nº de trabalhadores em Cândido Escola
aprimoramento profissional
(curta e longa) ofertados
por outra instituições
Programação
Atividades em Campo
Responsável
Frequencia
Coordenação Local Relatórios Semestrais
(dezembro/2013
e
maio/2014)
das Programa
deCOREME
Residência Médica
Relatórios Semestrais
(dezembro/2013
e
maio/2014)
Descrição dos Campos de Programa
deCOREME
Prática
Residência Médica
Relatórios Semestrais
(dezembro/2013
e
maio/2014)
3.3. Indicadores de Resultado
Indicador
Serviço
Responsável
Média de Permanência CAPS III e CAPS AdCoordenação Local
Mensal no Acolhimento III
Noturno
50
Não
dias
Metas
ultrapassar
14
Serviço de Saúde “Dr. Cândido Ferreira”
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Em co-gestão com a Secretaria Municipal de Saúde desde 1990
Rua Antônio Prado, 430 – Sousas - Campinas-SP - Brasil - CEP 13.106- 042
Fone/Fax: 055 - 0XX -19 - 3758 -8609 - E-mail: [email protected]
Percentagem de casos CAPS III, CAPS AdCoordenação local
compartilhados
em III, e CAPS i
rede
Acompanhar
no
primeiro semestre e
aditar meta para o
segundo semestre.
Média de Permanência Núcleo
Mensal de Internação
Retaguarda
deCoordenação Local
Não ultrapassar 30dias
Taxa de Ocupação
deCoordenação Local
Não ultrapassar 100%
(descontados os casos
de
internação
por
determinação judicial).
Avaliação
grau
de Todos os serviços Coordenação Local
satisfação dos usuários
Implementar
uma
rotina de pesquisa de
satisfação
dos
usuários
em
seis
meses.
Conselho Local
100% dos serviços
devem ter conselho
local em seis meses.
Núcleo
Retaguarda
CAPS III, CAPS AdCoordenação Local
III, e CAPS i
Estratégias de Controle CECOS
Social
Coordenação Local
Implantar
em
seis
meses, em todos os
CECOS
4. Plano de Aplicação Financeira -
Para EIXO
Para SUB-EIXO
RH
CUSTEIO
51
FINA
NCEI
RO
PERMAN
ENTE
LEASIN
G
1º MES
Serviço de Saúde “Dr. Cândido Ferreira”
Utilidade Pública Federal nº 48991/60, Estadual 561/61 e Municipal 3936/70
CNPJ 46.044.368/0001-52 – Inscrição Municipal 100.685-1
Em co-gestão com a Secretaria Municipal de Saúde desde 1990
Rua Antônio Prado, 430 – Sousas - Campinas-SP - Brasil - CEP 13.106- 042
Fone/Fax: 055 - 0XX -19 - 3758 -8609 - E-mail: [email protected]
FORMAÇÃO
ED PERMANENTE
32.103,53
1.095,65
33.199,18
18.000
39.328,11
,00
INFRAESTRUTURA
APOIO ADMINISTRATIVO
259.364,55
INFRAESTRUTURA
REABILITAÇÃO
PSICOSSOCIAL
REABILITAÇÃO
PSICOSSOCIAL
REABILITAÇÃO
PSICOSSOCIAL
REABILITAÇÃO
PSICOSSOCIAL
REABILITAÇÃO
PSICOSSOCIAL
REABILITAÇÃO
PSICOSSOCIAL
REABILITAÇÃO
PSICOSSOCIAL
REABILITAÇÃO
PSICOSSOCIAL
REABILITAÇÃO
PSICOSSOCIAL
APOIO OPERACIONAL
362.594,46
231.035,64
593.630,10
CASA CUIDADOS
290.622,46
85.588,16
376.210,62
CECCOS
159.418,78
32.166,12
191.584,90
14.527,66
7.234,54
21.762,20
INC SOCIAL TRABALHO
186.772,94
44.833,80
231.606,74
REDE AD
714.540,80
119.093,31
833.634,11
REDE CAPS i
211.944,55
39.792,27
251.736,82
1.336.293,23
240.960,60
1.577.253,83
REDE CAPS III – RES TERAP
110.928,90
61.481,63
172.410,53
RETAGUARDA
271.292,22
14.735,45
286.027,67
COMPLEMENTARES
REDE CAPS III
Total Resultado
3.950.404,07
Para EIXO
Para SUB-EIXO
FORMAÇÃO
ED PERMANENTE
RH
18.000
917.345,28
,00
CUSTEIO
34.992,85
FINA
NCEI
RO
25.000,00 5.000,00
25.000,00 5.000,00
PERMAN
ENTE
4.915.749,35
LEASIN
G
2º – 12º MÊS
1.095,65
18.000
39.328,11
,00
346.692,66
36.088,50
INFRAESTRUTURA
APOIO ADMINISTRATIVO
282.707,36
INFRAESTRUTURA
REABILITAÇÃO
PSICOSSOCIAL
REABILITAÇÃO
PSICOSSOCIAL
REABILITAÇÃO
PSICOSSOCIAL
REABILITAÇÃO
PSICOSSOCIAL
REABILITAÇÃO
PSICOSSOCIAL
REABILITAÇÃO
PSICOSSOCIAL
REABILITAÇÃO
PSICOSSOCIAL
REABILITAÇÃO
PSICOSSOCIAL
REABILITAÇÃO
PSICOSSOCIAL
APOIO OPERACIONAL
395.227,96
231.035,64
626.263,60
CASA CUIDADOS
316.778,49
85.588,16
402.366,64
CECCOS
173.766,47
32.166,12
205.932,59
15.835,15
7.234,54
23.069,69
INC SOCIAL TRABALHO
203.582,50
44.833,80
248.416,30
REDE AD
778.849,47
119.093,31
897.942,78
REDE CAPS i
231.019,56
39.792,27
270.811,83
1.456.559,62
240.960,60
1.697.520,22
REDE CAPS III – RES TERAP
120.912,50
61.481,63
182.394,13
RETAGUARDA
295.708,52
14.735,45
310.443,97
COMPLEMENTARES
REDE CAPS III
Total Resultado
4.305.940,44
5 - Cronograma de
Desembolso
Financeiro
52
18.000
917.345,28
,00
25.000,00 5.000,00
25.000,00 5.000,00
370.035,47
5.271.285,72
Serviço de Saúde “Dr. Cândido Ferreira”
Utilidade Pública Federal nº 48991/60, Estadual 561/61 e Municipal 3936/70
CNPJ 46.044.368/0001-52 – Inscrição Municipal 100.685-1
Em co-gestão com a Secretaria Municipal de Saúde desde 1990
Rua Antônio Prado, 430 – Sousas - Campinas-SP - Brasil - CEP 13.106- 042
Fone/Fax: 055 - 0XX -19 - 3758 -8609 - E-mail: [email protected]
1º MÊS
RH
2º – 12º MÊS
3.950.404,07
4.305.940,44
917.345,28
917.345,28
FINANCEIRO
18.000,00
18.000,00
PERMANENTE
25.000,00
25.000,00
5.000,00
5.000,00
4.915.749,35
5.271.285,72
CUSTEIO
LEASING
SUBTTOTAL
ADEQUAÇÕES
VISA/BOMBEIRO
MONTAGEM CAPS III / AD III
/ CECCOS
ADEQUAÇÕES SRTs A
DEVOLVER
120.000,00
300.000,00
150.000,00
570.000,00
TOTAIS
5.485.749,35
5.271.285,72
6. PREVISÃO DE INÍCIO E FIM DA EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO
6.1. Início a partir do dia 03 de junho de 2014 e vigência por 12 (doze) meses.
53
Serviço de Saúde “Dr. Cândido Ferreira”
Utilidade Pública Federal nº 48991/60, Estadual 561/61 e Municipal 3936/70
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Rua Antônio Prado, 430 – Sousas - Campinas-SP - Brasil - CEP 13.106- 042
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Campinas, 29 de abril de 2014.
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Telma Cristina Palmieri
Ruth Alves Amorim Cerejo
Superintendente
Presidente do Conselho Diretor
Original assinado
Original assinado
54