ATA SUMÁRIA DE ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO
DA PRO HOME QUALITY - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS QUALIFICADOS NA
ÁREA DA SAÚDE E HOME CARE
Aos 07 de fevereiro de 2.009, às 10:00 (dez horas), na sede da Associação dos Servidores
Públicos do Hospital das Clínicas sito à Rua Teodoro Sampaio, 305 – Pinheiros – São Paulo - SP,
reuniram-se em assembléia geral com o propósito de constituir uma sociedade cooperativa
do ramo trabalho , nos termos da legislação vigente da Lei Federal n. º 5.764/71, as 21
pessoas físicas a seguir relacionadas e qualificadas 001-CARMEN CHRISTINA CASSIANO
ABDALLA, brasileira, casada, Terapeuta Ocupacional, RG nº 18.156.424, expedido em
13/08/2001, SSP/SP, nascida em 19/01/1965, 44 anos, CPF nº 063.078.648-85, residente e
domiciliado à Rua York, 609 - apto. 21 B - Cep 04560-000 - São Paulo - SP; 002-OSNI DA
SILVEIRA, brasileira, casado, Administrador Hospitalar, RG nº 14.488.717, expedido em
05/02/1980, SSP/SP, nascido em 25/06/1963, 45 anos, CPF nº 046.591.748-83, residente e
domiciliado à Rua Bento Vidal, casa 2, Jardim Novo Osasco - SP; 003-MÁRCIA TORRES
NEVES DA SILVA, brasileira, casada, Dentista, RG nº 7.140.673-6, expedido em
30/11/2006, SSP/SP, nascida em 31/03/1958, 50 anos, CPF nº 063.729.588-99, residente
e domiciliado à Rua Dona Antonia de Queiroz, 183 - Apto. 207 - Cep 01307-010 - São Paulo
- SP; 004-CLAUDIA MARIA RUIZ, brasileira, divorciada, Enfermeira, RG nº 19.277.503,
expedido em 07/12/1984, SSP/SP, nascida em 31/07/1970, 38 anos, CPF nº 126.234.52865, residente e domiciliado à Rua Caramuru, 1.260 - Bosque da Saúde - Cep 04138-002 São Paulo - SP; 005–MARIA DA PENHA SILVA, brasileira, viúva, Técnica de Enfermagem,
RG nº 21.117.346, expedido em 16/05/1986, SSP/SP, nascida em 13/07/1970, 38 anos,
CPF nº 183.533.518-70, residente e domiciliado à Rua Francisco Soares, 30 - Vila Franca Cep 05774-300 - São Paulo - SP; 006-MARIA HELENA ALMEIDA MOTTA, brasileira,
divorciada, Enfermeira, RG nº 10.609.551, expedido em 11/01/1996, SSP/SP, nascida em
03/10/1957, 52 anos, CPF nº 055.940.158-25, residente e domiciliado à Rua Claudio
Pitolomeu, 712 - Jardim Coimbra - Cep 03693-000 - São Paulo - SP; 007-ELOISE ANA DA
SILVA, brasileira, solteira, Administrador Hospitalar, RG nº 12.855.651-1, expedido em
22/02/2005, SSP/SP, nascido em 09/09/1960, 48 anos, CPF nº 023.211.718-71, residente e
domiciliado à Rua Rosária Ana Barbosa, 296 - Jardim Ester - Cep 05373-000 - São Paulo SP; 008-JUSCELINA GOMES MARAVILHA, brasileira, solteira, Atendente de Enfermagem,
RG nº 1.152.042, expedido em 18/09/1976, SSP/MG, nascida em 27/09/1955, 53 anos, CPF
nº 261.002.236-00, residente e domiciliado à Rua João Lourenço, 756 - apto. 181 - Vila
Nova Conceição - São Paulo - SP; 009-MARIA GORETI FREITAS PINTO, brasileira, viúva,
Assistente Social, RG nº 13.172.026-0, expedido em 19/01/1988, SSP/CE, nascida em
05/01/1956, 53 anos, CPF nº 073.850.993-00, residente e domiciliado à Rua Wandenkolk,
445 - Apto 14 - Mooca - Cep 03102-030 - São Paulo - SP; 010-ROQUE AUGUSTO
LIBERATO DE MATOS, brasileiro, casado, Administrador Hospitalar, RG nº 0102657408,
expedido em 26/12/2006, SSP/BA, nascido em 01/09/1957, 50 anos, residente e domiciliado
à Rua Dona Antonia de Queiroz, 183 - apto. 207 - Cep 01307-010 - São Paulo - SP; 011LUIZ CARLOS DA SILVA, brasileira, casado, Técnico de Raio-X, RG nº 19.607.566-6,
expedido em 26/09/2008, SSP/SP, nascido em 13/12/1969, 38 anos CPF nº 089.202.60818, residente e domiciliado à Rua Picharro, 25 - Jardim Ideal - Cep 04846-665 - São Paulo SP; 012-LUIZ ANTONIO RAPOSO TEIXEIRA, brasileira, casado, Técnico de Raio-X, RG nº
14.354.086, expedido em 26/09/2008, SSP/SP, nascido em 07/07/1963, 45 anos, CPF nº
066.191.458-50, residente e domiciliado à Rua Amaro Bezerra Cavalcanti, 681- Apto 182 Vila Matilde - Cep 03513-010 - São; 013–ROSANGELA NASCIMENTO PEREIRA DE
1
BRITO, brasileira, casada, Auxiliar de Enfermagem, RG nº 16.480.945-4, expedido em
20/02/2003, SSP/BA, nascida em 20/11/1965, 43 anos, CPF nº 075.383.528-21, residente e
domiciliado à Rua Vitório Negrelle, 253 - B 21 B 24 B, Itaim Paulista, Cep 08121-780 - São
Pau; 014– VERA LÚCIA DOS SANTOS, brasileira, casada, Auxiliar de Enfermagem, RG nº
24.357.323-6, expedido em 17/09/2005, SSP/SP, nascida em 02/07/1973, 35 anos, CPF nº
174.870.048-05, residente e domiciliado à Rua dos Picharros, 25 - Jardim Ideal - Cep
04646-665 - São Paulo - SP; 015–FABIANA BOLDRINI DE CARO, brasileira, solteira,
Auxiliar de Enfermagem, RG nº 23.205.498-8, expedido em 13/01/1988, SSP/SP, nascida
em 31/12/1973, 35 anos, CPF nº 246.529.758-99, residente e domiciliado à Rua do
Canavial, 342 - Vila Nova Cachoeirinha - Cep 02612-160 - São Paulo; 016–CAROLINE
MIRANDA MENDONÇA, brasileira, solteira, Fisioterapeuta, RG nº 34393200, expedido em
17/02/1996, SSP/SP, nascida em 06/07/1984, 24 anos, CPF nº 324.786.128-95, residente e
domiciliado à Rua Paulo Licio Rizzo, 392 - Apto. 54 - Cep 06018-010 - Osasco - SP; 017BEATRIZ MIRANDA MENDONÇA, brasileira, casada, Nutricionista, RG nº 34393198,
expedido em 17/02/1996, SSP/SP, nascida em 21/06/1982, 26 anos, CPF nº 311.089.75801, residente e domiciliado à Praça Padroeira do Brasil, 155 - Jardim Agu - Cep 06010-090 Osasco - SP; 018–ANTONIO CARLOS ROMANCINI WOOD, brasileira, divorciado,
Psicólogo, RG nº 9094649, expedido em 22/01/2008, SSP/SP, nascido em 06/05/1951, 57
anos, CPF nº 002.148.538-02, residente e domiciliado à Rua Nicolau Barreto, 383 - Vila
Cordeiro - Cep 04583-000 - São Paulo - SP; 019–ANA FRANCISCA DE CAMARGO,
brasileira, divorciada, Psicólogo, RG nº 9.029.435-X, expedido em 01/07/2003, SSP/SP,
nascido em 20/12/1956,
52 anos, CPF nº 876.448.608-78, residente e domiciliado à
Av.Waldemar Tietz, 402 - ato. 21 A - Arthur Alvim - Cep 03589-000 - São Paulo - SP; 020–
CLAUDIO CASSIANO ALBUQUERQUE, brasileira, casado, Técnico de Enfermagem, RG
nº 24121010-0, expedido em 01/04/1997, SSP/SP, nascido em 22/05/1975, 33 anos, CPF nº
157.674.768-96, residente e domiciliado à Rua Cachoeira Massaranduba, 84 - apto 34 Bloco B - Bairro Inácio Monteiro - Cep 08472-190 – São Paulo – SP; 021–ELAINE DA
SILVA PIRES, brasileira, solteira, Fisioterapia RG nº 34.493.715-4, expedido em
20/08/2004, SSP/SP, nascida em 17/03/1985, 23 anos, CPF nº 320.315.858-27, residente e
domiciliado à Rua Xapuri 167 A – Cidade Patriarca - Cep 03555-040 – São Paulo - SP . Foi
aclamado entre os presentes, para presidir os trabalhos, a senhora CARMEN CHRISTINA
CASSIANO ABDALLA, que convidou a mim, OSNI DA SILVEIRA, para secretariar e lavrar
a ata respectiva tendo participado ainda da mesa um advogado, que usou a palavra para
explicar aos presentes alguns aspectos sobre o cooperativismo e dirimir algumas dúvidas de
natureza legal. O senhor presidente solicitou que fosse lido, explicado e debatido o projeto
do Estatuto Social, anteriormente elaborado, o que foi feito, artigo por artigo. Logo a seguir,
o senhor presidente deixou a palavra livre para que os presentes pudessem questionar suas
dúvidas sobre o estatuto proposto, ou mesmo sugerir modificações em seus dispositivos.
Não havendo nenhuma modificação ou sugestão, o senhor presidente colocou em votação o
texto definitivo do estatuto proposto, o qual foi aprovado pelos associados fundadores
presentes, por unanimidade, e passa a fazer parte integrante da presente ata como se nela
transcrito, sendo a ela anexado. A seguir, o Presidente suspendeu a sessão por tempo
necessário para a composição de chapas que concorreriam às eleições à Diretoria
Executiva e ao Conselho Fiscal; apresentada a mesa diretiva uma chapa para a Diretoria e
outra para o Conselho Fiscal. Em seguida convidaram ANA FRANCISCA DE CAMARGO
para que presidisse o processo de votação. Postas em votação as chapas apresentadas,
foram às mesmas aprovadas por unanimidade. Eleitos os seguintes associados para a
Diretoria Executiva, com mandato de 4 (quatro) anos, com término por ocasião da realização
da Assembléia Geral Ordinária que apreciará as contas referentes ao exercício 2012, a
realizar-se no primeiro trimestre de 2013: Diretor Presidente: MARIA DA PENHA SILVA,
2
brasileira, viúva, Técnica de Enfermagem, RG nº 21.117.346, expedido em 16/05/1986,
SSP/SP, nascida em 13/07/1970, 38 anos, CPF nº 183.533.518-70, residente e domiciliado
à Rua Francisco Soares, 30 - Vila Franca - Cep 05774-300 - São Paulo - SP; Diretor
Administrativo/Financeiro: CLAUDIO CASSIANO ALBUQUERQUE, brasileira, casado,
Técnico de Enfermagem, RG nº 24121010-0, expedido em 01/04/1997, SSP/SP, nascido em
22/05/1975, 33 anos, CPF nº 157.674.768-96, residente e domiciliado à Cachoeira
Massaranduba, 84 - apto 34 - Bloco B - Bairro Inácio Monteiro - Cep 08472-190 – São
Paulo - SP; Diretor Operacional: CARMEN CHRISTINA CASSIANO ABDALLA, brasileira,
casada, Terapeuta Ocupacional, RG nº 18.156.424, expedido em 13/08/2001, SSP/SP,
nascida em 19/01/1965, 44 anos, CPF nº 063.078.648-85, residente e domiciliado à Rua
York, 609 - apto. 21 B - Cep 04560-000 - São Paulo - SP; e para o Conselho Fiscal, com
mandato de 1 (um) ano, com término por ocasião da realização da Assembléia Geral
Ordinária que apreciará as contas referentes ao exercício 2009, a realizar-se no primeiro
trimestre de 2010 foram eleitos para Conselho Fiscal Efetivo: MARIA HELENA ALMEIDA
MOTTA, brasileira, divorciada, Enfermeira, RG nº 10.609.551, expedido em 11/01/1996,
SSP/SP, nascida em 03/10/1957, 52 anos, CPF nº 055.940.158-25, residente e domiciliado
à Rua Claudio Pitolomeu, 712 - Jardim Coimbra - Cep 03693-000 - São Paulo - SP;
MÁRCIA TORRES NEVES DA SILVA, brasileira, solteira, Administrador Hospitalar, RG nº
12.855.651-1, expedido em 22/02/2005, SSP/SP, nascido em 09/09/1960, 48 anos, CPF nº
023.211.718-71, residente e domiciliado à Rua Rosária Ana Barbosa, 296 - Jardim Ester Cep 05373-000 - São Paulo -SP; BEATRIZ MIRANDA MENDONÇA, brasileira, solteira,
Atendente de Enfermagem, RG nº 1.152.042, expedido em 18/09/1976, SSP/MG, nascida
em 27/09/1955, 53 anos, CPF nº 261.002.236-00, residente e domiciliado à Rua João
Lourenço, 756 - apto. 181 - Vila Nova Conceição - São Paulo - SP– Conselho Fiscal
Suplente: MARIA GORETI FREITAS PINTO, brasileira, viúva, Assistente Social, RG nº
13.172.026-0, expedido em 19/01/1988, SSP/CE, nascida em 05/01/1956, 53 anos, CPF nº
073.850.993-00, residente e domiciliado à Rua Wandenkolk, 445 - Apto 14 - Mooca - Cep
03102-030 - São Paulo - SP ; ELOISE ANA DA SILVA, brasileira, solteira, Administrador
Hospitalar, RG nº 12.855.651-1, expedido em 22/02/2005, SSP/SP, nascido em 09/09/1960,
48 anos, CPF nº 023.211.718-71, residente e domiciliado à Rua Rosária Ana Barbosa, 296 Jardim Ester - Cep 05373-000 - São Paulo - SP; JUSCELINA GOMES MARAVILHA,
brasileira, solteira, Atendente de Enfermagem, RG nº 1.152.042, expedido em 18/09/1976,
SSP/MG, nascida em 27/09/1955, 53 anos, CPF nº 261.002.236-00, residente e domiciliado
à Rua João Lourenço, 756 - apto. 181 - Vila Nova Conceição - São Paulo - SP ; Todos os
eleitos, Diretores e Conselheiros Fiscais, declararam sob as penas da lei que, não estão
incursos em quaisquer dos impedimentos constantes do Artigo 1.011, § 1o da Lei n. º
10.406/2002, descrito a seguir: “Não podem ser administradores, além das pessoas
impedidas por lei especial, os condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o
acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno,
concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional,
contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública
ou a propriedade, enquanto perdurarem os efeitos da condenação”. e dos Artigos 51 e 56 da
Lei 5764/71. O Presidente interino deu posse aos eleitos desejando-lhes profícua gestão.
Em seguida convidou o presidente eleito para que assumisse os trabalhos. O senhor
presidente ressaltou que, conforme discriminado no documento os sócios fundadores
subscreveram o total de 20 (vinte) quotas do capital inicial da cooperativa, no valor de R$
50,00 (cincoenta reais) cada uma, sendo subscrita 1 (uma) quota por cada associado
fundador e subscritor, perfazendo um capital inicial de R$ R$ 1.050,00 (hum mil e cincoenta
reais), capital este variável na forma do que disciplinam os Artigos 1.094, Inciso I, do Código
Civil Brasileiro e do Artigo 4º, Inciso II, da Lei n. º 5.764/71, sendo autorizado a todos os
3
cooperados ao efetuar sua adesão, podendo parcelar a cota parte em até 5 vezes de R$
10,00 (dez reais), sucessivamente. Ato contínuo o senhor presidente declarou
definitivamente constituída a PRO HOME QUALITY
- COOPERATIVA DOS
PROFISSIONAIS QUALIFICADOS NA ÁREA DA SAÚDE E HOME CARE, sociedade
cooperativa de responsabilidade limitada na forma do Artigo 11 da Lei n. º 5.764/71 e do
Parágrafo 1º do Artigo 1.095 da Lei n. º 10.406/2002, com sede na Rua Pedro de Toledo,
2.249 - Vila Clementino – Cep 04039-004 – São Paulo – SP, tendo por objeto o
desenvolvimento de projetos e a prestação de serviços na área de saúde em geral e nos
serviços de home care entre outros, também a fidelização de clientes; e como objetivos: a
prestação direta de serviços aos seus cooperados, na defesa dos seus interesses, na
melhoria econômica e social, na orientação e gerenciamento das atividades executadas a
terceiros pelos cooperados, na busca de soluções para problemas ligados ao trabalho,
renda e exercício da cidadania, na atuação no mercado, no investimento em marketing, na
administração dos contratos, na negociação com tomadores, na educação associativa, no
treinamento para requalificação e atualização profissional, na assessoria para a prestação
de serviços para os quais são qualificados, sempre buscando aproximar o seu sóciocooperado de fontes de trabalho, para que este possa executá-lo, de acordo e com a
capacidade e competência de cada um, conforme o previsto no art. 7º da Lei 5.764/71. Ato
contínuo comunicou que não haverá o pró-labore para os Diretores e Conselho Fiscal até
que a PRO HOME QUALITY - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS QUALIFICADOS
NA ÁREA DA SAÚDE E HOME CARE tenha condições financeiras para fixação de valores
e desde que aprovados em Assembléia Geral. ENCERRAMENTO – O Presidente pede
tempo necessário à lavratura da presente ata. Reaberta a sessão foi à mesma lida, discutida
e achada conforme; posta em votação foi aprovada por unanimidade, a qual vai assinada
por mim OSNI DA SILVEIRA, como Secretário, pelo Presidente e por todos os fundadores,
em 4 (quatro) vias de igual teor e forma. Após as assinaturas o Presidente deu por
encerrada a presente Assembléia de Constituição da PRO HOME QUALITY
COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS QUALIFICADOS NA ÁREA DA SAÚDE E HOME
CARE.
São Paulo,, 07 de fevereiro de 2.009.
_______________________
CARMEN CHRISTINA CASSIANO ABDALLA
Presidente da mesa
_____________________________
OSNI DA SILVEIRA
Secretario
01 - Ass: __________________________
CARMEN CHRISTINA CASSIANO ABDALLA
Quantidade por quota 01 (uma), valor de R$ 50,00 (cincoenta reais)
N. º Matricula 001.
4
02 - Ass: __________________________________
OSNI DA SILVEIRA
Quantidade por quota 01 (uma), valor de R$ 50,00 (cincoenta reais)
N. º Matricula 002
03 - Ass: ______________________________________
MÁRCIA TORRES NEVES DA SILVA
Quantidade por quota 01 (uma), valor de R$ 50,00 (cincoenta reais)
N. º Matricula 003.
04 - Ass: ______________________________________
CLAUDIA MARIA RUIZ
Quantidade por quota 01 (uma), valor de R$ 50,00 (cincoenta reais)
N. º Matricula 004.
05 - Ass: _________________________________________
MARIA DA PENHA SILVA
Quantidade por quota 01 (uma), valor de R$ 50,00 (cincoenta reais)
N. º Matricula 005.
06 - Ass: ______________________________________
MARIA HELENA ALMEIDA MOTTA
Quantidade por quota 01 (uma), valor de R$ 50,00 (cincoenta reais)
N. º Matricula 006.
07 - Ass: ______________________________________
ELOISE ANA DA SILVA
Quantidade por quota 01 (uma), valor de R$ 50,00 (cincoenta reais)
N. º Matricula 007.
08 - Ass: ______________________________________
JUSCELINA GOMES MARAVILHA
Quantidade por quota 01 (uma), valor de R$ 50,00 (cincoenta reais)
N. º Matricula 008.
09 - Ass: ______________________________________
MARIA GORETI FREITAS PINTO
Quantidade por quota 01 (uma), valor de R$ 50,00 (cincoenta reais)
N. º Matricula 009.
5
10 - Ass: ______________________________________
ROQUE AUGUSTO LIBERATO DE MATOS
Quantidade por quota 01 (uma), valor de R$ 50,00 (cincoenta reais)
N. º Matricula 010.
11 - Ass: ______________________________________
LUIZ CARLOS DA SILVA
Quantidade por quota 01 (uma), valor de R$ 50,00 (cincoenta reais)
N. º Matricula 011.
12 - Ass: ______________________________________
LUIZ ANTONIO RAPOSO TEIXEIRA
Quantidade por quota 01 (uma), valor de R$ 50,00 (cincoenta reais)
N. º Matricula 012.
13 - Ass: ______________________________________
ROSANGELA NASCIMENTO PEREIRA DE BRITO
Quantidade por quota 01 (uma), valor de R$ 50,00 (cincoenta reais)
N. º Matricula 013.
14 - Ass: ______________________________________
VERA LÚCIA DOS SANTOS
Quantidade por quota 01 (uma), valor de R$ 50,00 (cincoenta reais)
N. º Matricula 014.
15 - Ass: ______________________________________
FABIANA BOLDRINI DE CARO
Quantidade por quota 01 (uma), valor de R$ 50,00 (cincoenta reais)
N. º Matricula 015.
16 - Ass: ______________________________________
CAROLINE MIRANDA MENDONÇA
Quantidade por quota 01 (uma), valor de R$ 50,00 (cincoenta reais)
N. º Matricula 016.
17 - Ass: ______________________________________
BEATRIZ MIRANDA MENDONÇA
Quantidade por quota 01 (uma), valor de R$ 50,00 (cincoenta reais)
N. º Matricula 017.
6
18- Ass: ________________________________________
ANTONIO CARLOS ROMANCINI WOOD
Quantidade por quota 01 (uma), valor de R$ 50,00 (cincoenta reais)
N. º Matricula 018.
19 - Ass: ______________________________________
ANA FRANCISCA DE CAMARGO
Quantidade por quota 01 (uma), valor de R$ 50,00 (cincoenta reais)
N. º Matricula 019.
20 - Ass: ______________________________________
CLAUDIO CASSIANO ALBUQUERQUE
Quantidade por quota 01 (uma), valor de R$ 50,00 (cincoenta reais)
N. º Matricula 020.
21 – Ass: ______________________________________
ELAINE DA SILVA PIRES
Quantidade por quota 01 (uma), valor de R$ 50,00 (cincoenta reais)
Nº Matrícula 021
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