Câmara dos Deputados
BO LETIM
ADM IN ISTRATIVO
Ano XXXVI
nº 233
04/12/2013
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
HENRIQUE EDUARDO ALVES – PMBD/RN
GABINETES
Chefes
Helena Maria Barbosa de Freitas
Primeiro Vice-Presidente
ANDRÉ VARGAS – PT/PR
Lourimar Rabelo dos Santos
Segundo Vice-Presidente
FÁBIO FARIA – PSD/RN
Abraão Gonçalves Saigg
Primeiro-Secretário
MARCIO BITTAR - PSDB/AC
Eugênio de Borba Amaro
Segundo-Secretário
SIMÃO SESSIM - PP/RJ
Alex Machado Campos
Terceiro-Secretário
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - PR/AL
José Meriderval Ribeiro Xavier
Quarto-Secretário
BIFFI - PT/MS
Jayme Antônio de Souza Junior
Suplentes de Secretários
1º - GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE
2º - WOLNEY QUEIROZ – PDT/PE
3º - VITOR PENIDO – DEM/MG
4º - TAKAYAMA - PSC/PR
Gerson Miranda
Procurador Parlamentar
CLAUDIO CAJADO – DEM/BA
Walbia Vânia de Faria Lora
Ouvidor-Geral
NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP
Themis de Almeida Caminha
Corregedor-Parlamentar
ÁTILA LINS – PSD/AM
José Augusto de Carvalho Torres
Diretor-Geral
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Rubens Foizer Filho
Secretário-Geral da Mesa
MOZART VIANNA DE PAIVA
Claudia Marisa de Aquino Alarcão
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 12 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
3803
Câmara dos Deputados
II - FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
Processos despachados
CD.121043/2013
6953 - MARCOS VINICIUS FERRARI
Licença para capacitação.
Atendendo à solicitação do servidor Marcos Vinicius Ferrari,
ponto nº 6953, Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa,
lotado na Secretaria de Controle Interno, autorizo sua licença para
capacitação, objetivando participar de curso de língua inglesa, na
Kaplan International Colleges, na cidade de Cambridge, Reino Unido, no
período de 06 de janeiro a 14 de fevereiro de 2014, nos termos dos
despachos do Diretor-Geral (fls. 13 e 14) e do Primeiro-Secretário
(fl. 15), sem ônus adicionais para esta Casa, devendo o requerente, no
prazo de 30 (trinta) dias, a contar do fim da licença, apresentar
comprovante de frequência ou de que o período autorizado para a
atividade tenha sido efetivamente utilizado para a finalidade que lhe
deu ensejo, nos termos do art. 87 da Lei nº 8.112/1990, dos art. 77 a
79 do Ato da Mesa nº 41/2000 e do Ato da Mesa nº 144/2003.
Encaminhe-se à Diretoria-Geral para providências.
Em 29/11/2013 – HENRIQUE EDUARDO ALVES, Presidente.
CD.131622/2013
5696 - ALESSANDRA MIRANDA KUROIVA
Licença para capacitação.
Atendendo à solicitação da servidora Alessandra Miranda
Kuroiva, ponto nº 5696, Técnico Legislativo – atribuição Assistente
Administrativo, lotada na Secretaria-Geral da Mesa, autorizo sua
licença para capacitação, objetivando participar de curso de língua
francesa, na escola France Langue, nas cidades de Paris e Nice,
França, no período de 06 a 21 de janeiro de 2014, nos termos dos
despachos do Diretor-Geral (fls. 31 e 32) e do Primeiro-Secretário
(fl. 33), sem ônus adicionais para esta Casa, devendo a requerente, no
prazo de 30 (trinta) dias, a contar do fim da licença, apresentar
comprovante de frequência ou de que o período autorizado para a
atividade tenha sido efetivamente utilizado para a finalidade que lhe
deu ensejo, nos termos do art. 87 da Lei nº 8.112/1990, dos art. 77 a
79 do Ato da Mesa nº 41/2000 e do Ato da Mesa nº 144/2003.
Encaminhe-se à Diretoria-Geral para providências.
Em 29/11/2013 – HENRIQUE EDUARDO ALVES, Presidente.
Ano XXXVI – B. Adm. nº 233 – 04/12/2013
3804
Câmara dos Deputados
ATOS DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº 466/2013
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e
redesigna Comissão Processante para apuração dos
fatos noticiados pelo processo nº 127251/2010-CD.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 147, incisos XV, XXVII e XXVIII da Resolução
nº 20, de 1971 c/c artigos 143, 148 e 149 da Lei 8.112, de 1990 e
artigo 3º da Resolução nº 14, de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar e
redesignar, para constituírem a comissão processante, os servidores
Lêda Márcia Resende, ponto nº 5876, Analista Legislativo/Contador,
Gilberto
Pereira
de
Almeida,
ponto
nº
5347,
Técnico
Legislativo/Assistente Administrativo, e Andrea Almeida Motta, ponto
nº 5313, Analista Legislativo/Técnica Legislativa, todos integrantes
da Comissão Permanente de Disciplina, para, sob a presidência do
primeiro membro, dar continuidade aos trabalhos de apuração dos fatos
relatados no processo nº 127251/2010-CD.
Parágrafo único. Fixar em 60 (sessenta) dias o prazo para a
conclusão dos trabalhos.
Em 27/11/2013 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
PORTARIA Nº 468/2013
Aplica penalidade administrativa.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 147, inciso XV, da Resolução nº 20, de 1971,
combinado com os artigos 127, I; 129 e 141, III, da Lei nº 8.112, de
1990, e, ainda, considerando as conclusões do Relatório Final do
Processo Administrativo Disciplinar instaurado para apuração dos fatos
relatados nos autos do Processo nº 106133/2013, RESOLVE;
Art. 1º - Acolher o relatório final da comissão processante e
aplicar ao servidor Antônio Alves Vieira, ponto nº 157470, a
penalidade de advertência, por infração ao disposto nos incisos II e
III do art. 116 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Em 29/11/2013 – SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
Ano XXXVI – B. Adm. nº 233 – 04/12/2013
3805
Câmara dos Deputados
Processos despachados
CD.37729/2005
PAULO JUVENAL ALVES (filho do ex-servidor JOAQUIM JOSÉ ALVES)
Habilitação ao Pecúlio dos Servidores.
Acolho as conclusões da Comissão do Pecúlio dos Servidores.
Restitua-se o processo à Comissão para os fins pertinentes.
Em 08/11/2013 – SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
CD.31596/2006
ELZA BORGES (irmã da ex-servidora MARIA BORGES)
Habilitação ao Pecúlio dos Servidores.
Acolho as conclusões da Comissão do Pecúlio dos Servidores.
Restitua-se o processo à Comissão para os fins pertinentes.
Em 08/11/2013 – SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Participação com evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor
Período
7177
Liana Kresch Borba
130331/2013
7178
Francisco Edmundo de Andrade
130331/2013
Lotação
27 a 29/11/2013
27 a 29/11/2013
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Processos despachados
CD.8955/2013
7697 – GUSTAVO RIBEIRO DE MELO PEREIRA
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 697 dias
de serviço para fins de aposentadoria e disponibilidade do servidor
Gustavo Ribeiro de Melo Pereira, ponto nº 7697, nos termos do art.
103, item I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Em 03/12/2013 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
Ano XXXVI – B. Adm. nº 233 – 04/12/2013
3806
Câmara dos Deputados
CD.133880/2013
7647 – RAFAEL PARISI RIBEIRO
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012–DG, autorizo a averbação de 1.265 dias de serviço para
fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, item
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Em 03/12/2013 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.134132/2013
7827 – LEONARDO ZAIDAN LOPES
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012–DG, autorizo, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a averbação de 335 dias de efetivo exercício.
Em 03/12/2013 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
Justificativa de ausência ao serviço (casamento)
Ponto Servidor
120373 Leonardo Schirato Machado Collesi
120374 Zalife de Fátima Campos Schirato Collesi
Justificativa de ausência ao serviço
família)
Ponto Servidor
113693 Estefânio dos Santos Castro
(falecimento
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor
2237
Antonio Gilberto da Silva
2773
Luiz Claudio Rabello Pettena
3491
Angela Maria do Monte
4427
Lionir Delfina Pires França
4493
Carlos Roberto da Fonseca e Silva
5181
Carla Moisés
5226
Emerson Brito de Melo
5703
José Ricardo Oria Fernandes
6171
Maria do Socorro Mendes Côrtes
6173
Marlucia Lima de Andrade
6225
Flavia de Melo Guimarães
6275
Elisabeth Maria Schluter Vasconcelos
6846
Paula Araújo Medeiros
6855
Marise Lugullo de Freitas
6873
Carlos Henrique Novis
7161
Veronica Bahia Sasaki da Silva
7513
Francisco das Chagas Costa de Albuquerque
7591
Flávia Renata de Oliveira Silva
114124 Moises Pereira da Silva
119800 Carla Bisol
120469 Afra Patrícia Correia de Oliveira Lima
121182 Marise Rodrigues Martins
Ano XXXVI – B. Adm. nº 233 – 04/12/2013
Período
29/11 a 06/12/2013
29/11 a 06/12/2013
de
pessoa
da
Período
26/11 a 03/12/2013
Período
25 a 29/11/2013
07/12/13 a 04/02/2014
25 a 29/11/2013
28 a 29/11/2013
12 a 14/11/2013
26/11 a 02/12/2013
06/12/13 a 03/06/2014
11 a 14/11/2013
28/11 a 07/12/2013
28 a 29/11/2013
27 a 29/11/2013
31/10 a 01/11/2013
28/11 a 06/12/2013
27/11 a 03/12/2013
28/11/2013
25/11 a 04/12/2013
28/11/2013
27 a 28/11/2013
02 a 08/12/2013
25 a 29/11/2013
18 a 20/11/2013
28/11 a 02/12/2013
3807
Câmara dos Deputados
121228 João Paulo Nemoto Sabino de Freitas
121323 Milena Aires Batista Silva
28/11 a 08/12/2013
27 a 28/11/2013
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor
3005
Carlos Pereira Borges Junior
6354
Gustavo Silva de Salles
6625
Priscilla Chaddad Raineri Gomes
7390
Diná Marta Ferreira da Silva
7610
Andressa Paranhos Guimarães
Período
22/11 a 01/12/2013
24 a 27/11/2013
25 a 29/11/2013
29/11/2013
21/11/2013
Serviço externo
Ponto Servidor
4984
Marisa Mendes Caiado
Período
25 a 29/11/2013
112857 Adejaína
Machado
Gomes
da 11 a
Rocha Oliveira
113067 Maria
Leticia
Lima
de
Vasconcelos
113067 Maria
Leticia
Lima
de
Vasconcelos
116817 Andrea
Cláudia
Rizotto
Senedese
116817 Andrea
Cláudia
Rizotto
Senedese
119727 Cecilia Maria Freitas do Vale 26 a
120124 Damiana Vieira da Silva
120453 Marli Mustefaga Guaraciaba
22/11/2013 Comissão de Trabalho
Adm. Serv. Público
25/11/2013 Comissão de Trabalho
Adm. Serv. Público
01/11/2013
Liderança PTB
04/11/2013
Liderança PTB
27/11/2013
Gab. do PrimeiroSecretário
Liderança PTB
Liderança PTB
18 a 22/11/2013
21 a 22/11/2013
Férias
Ponto
6189
6274
- registros cancelados
Servidor
José Augusto Fernandes de Araujo
Akimi Watanabe
Férias
Ponto
1975
2029
2240
2296
2380
2380
2501
2559
2566
2631
2631
2631
2644
3014
3020
Servidor
Coriolano Pinheiro Lima Filho
José Marcondes Sampaio
Antonio Lopes de Morais
João Benn Neto
Rodolfo Franca Stuckert
Rodolfo Franca Stuckert
Ezequiel Xavier Bezerra
Alvaro Cabral
Clarimundo Campos Pinto
Geraldo Cotrim
Geraldo Cotrim
Geraldo Cotrim
Paulo Roberto Fernandes da Silva
Marileia Vieira da Rocha
Antonio Augusto Oliveira Filho
Ano XXXVI – B. Adm. nº 233 – 04/12/2013
14/11/2013
Lotação
Gab. Dep. Sandes
Junior
Liderança PTB
Período
16 a 30/12/2013
23/12/13 a 18/01/2014
Exerc.
2012
2012
2012
2014
2013
2014
2014
2012
2012
2012
2013
2014
2012
2012
2014
Período
23/12/13 a 18/01/2014
30/12/13 a 18/01/2014
31/12/13 a 25/01/2014
06/01 a 04/02/2014
03 a 22/02/2014
03/01/2014
03 a 17/02/2014
31/12/13 a 15/01/2014
31/12/13 a 16/01/2014
09/12/13 a 06/01/2014
07/01/2014
08/01/2014
23/12/13 a 20/01/2014
06 a 20/12/2013
06 a 17/01/2014
3808
Câmara dos Deputados
3093
3141
3201
3376
3376
3408
3409
3436
3524
3638
3656
3819
3819
3944
3948
4052
4234
4285
4297
4312
4319
4321
4335
4360
4386
4468
4476
4639
4639
4682
4744
4803
4836
4836
4845
4896
4910
5040
5062
5076
5076
5113
5152
5169
5323
5336
5338
5432
5617
5628
5644
5694
5732
5895
5895
5895
5909
Vanderlei da Silva
Maria José do Nascimento Sousa
Elio José Nascentes
Claudio Ramos Aguirra
Claudio Ramos Aguirra
Claudio de Oliveira
Pedro Nelson Carneiro
Nilza Alves Pinheiro
Marisete Torres
Maria Antonia Fonseca dos Santos
Cleci da Mata Ribeiro
Ericka Sobreira Lucena Rolim
Ericka Sobreira Lucena Rolim
Henda Fouad Haddad Jawabiri
Humberto Moreira da Silva Martins
Pereira
Luiz Fernando Miyamoto
Areliano Watanabe
Wilson de Godoi Falleiros
Francisco José Maciel Cardoso
Daniel Menezes Duarte Filho
Márcio Arnaldo Gonçalves Borges
Ladislene
Aparecida
de
Almeida
Marques
Themis de Almeida Caminha
Edivaldo Cunha Pimenta
Francisco de Assis Peixoto Coutinho
Mario Freitas de Oliveira
Maria da Paz Miranda Santos
João Pereira Teixeira
João Pereira Teixeira
Francisca
Celia
Gonçalves
Sousa
Andrade
José Eustáquio de Andrade
Edgar Braga da Silva
Carlos Augusto do Carmo Braia
Carlos Augusto do Carmo Braia
Marineide Viana de Souza Pereira
Marli Alves de Queiroz
Marilza Ramos Correa
Adolfo Costa Araujo Rocha Furtado
Gilvan Correia de Queiroz Filho
Luiz Antonio Souza da Eira
Luiz Antonio Souza da Eira
Monica Rodrigues Campello
Nilma Martins Calazans
Roberto Alezina Braule Pinto Junior
Clotildes de Jesus Vasco
Eleazar Araujo da Silva
Elita Henrique de Sousa
Saulo Augusto Pereira
Onerci Alves de Morais
Katia Sirlene Penha Aguiar
Valeska Monteiro de Melo Queiroz
José Verissimo Teixeira da Mata
Cristiano de Menezes Feu
Reinaldo Sobrinho do Nascimento
Reinaldo Sobrinho do Nascimento
Reinaldo Sobrinho do Nascimento
Andrea Sampaio Perna
Ano XXXVI – B. Adm. nº 233 – 04/12/2013
2012
2014
2012
2013
2014
2012
2013
2012
2012
2012
2014
2012
2014
2014
2012
06 a 20/12/2013
10/01/2014
20/12/2013
13 a 17/01/2014
06 a 10/01/2014
30/12/13 a 12/01/2014
12 a 13/12/2013
30/12/13 a 10/01/2014
30/12/13 a 25/01/2014
09/12/13 a 05/01/2014
06 a 17/01/2014
23/12/13 a 20/01/2014
21/01/2014
08 a 17/01/2014
30/12/13 a 23/01/2014
2013
2012
2014
2012
2012
2014
2014
06
30/12/13
13
23/12/13
31/12/13
02
a
a
a
a
a
a
24/01/2014
27/01/2014
28/03/2014
19/01/2014
23/01/2014
31/01/2014
29/01/2014
2014
2012
2014
2012
2013
2013
2014
2014
07
05
09
23/12/13
06
06
27
a
a
a
a
a
a
a
10/01/2014
27/12/2013
10/01/2014
17/01/2014
17/01/2014
25/01/2014
29/01/2014
06/01/2014
2012
2012
2014
2014
2013
2012
2012
2012
2012
2012
2014
2014
2012
2012
2012
2012
2013
2012
2012
2014
2012
2013
2012
2012
2013
2014
2012
30/12/13
31/12/13
03
06
06
09
31/12/13
16
31/12/13
23/12/13
07
16
09
09
05
18/12/13
10
30/12/13
16
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
09
06
23/12/13
30/12/13
05
14
30/12/13
a
a
a
a
a
a
a
27/01/2014
16/01/2014
21/02/2014
10/01/2014
24/01/2014
21/12/2013
26/01/2014
29/12/2013
17/01/2014
06/01/2014
17/01/2014
17/01/2014
20/12/2013
21/12/2013
06/12/2013
10/01/2014
27/12/2013
20/01/2014
20/12/2013
13/01/2014
13/12/2013
25/01/2014
18/01/2014
13/01/2014
20/12/2013
17/01/2014
14/01/2014
3809
Câmara dos Deputados
5915
5920
5920
6005
6005
6075
6189
6231
6252
6252
6268
6274
6287
6291
6302
6351
6351
6361
6380
6423
6455
6503
6513
6531
6546
6553
6557
6575
6576
6577
6691
6691
6706
6706
6710
6780
6948
6948
6996
7018
7020
7020
7024
7113
7171
7252
7299
7311
7321
7321
7356
7443
7449
7473
7528
7555
7603
7633
7784
Virginia Braglia Sant'Iago
Alcy Nelson da Silva Junior
Alcy Nelson da Silva Junior
Carla Ribeiro dos Santos
Carla Ribeiro dos Santos
Luiz Claudio Horta de Jesus
José Augusto Fernandes de Araujo
Jorge Luiz Gusmão da Trindade
Carlito de Oliveira
Carlito de Oliveira
Daniela Francescutti Martins Hott
Akimi Watanabe
José Aprigio Nogueira Cesarino
Patrícia Figueiredo Roedel
Daniela Guerson Andre
Leonardo Ribeiro da Silva
Leonardo Ribeiro da Silva
Marilia Bonfim e Silva de Moraes
Christiano Vitor de Campos Lacorte
Newton Elias de Souza Junior
Marilene Mendes Sow
Carolina
Margot
Martini
Fontenele
Lordello
Elaine Rodrigues de Oliveira
Paulo Marques de Abreu Andrade
Livia Mesencio Barini Shiraishi
Luciana Pereira de Oliveira
Luiz Renato Costa Xavier
Jair Francelino Ferreira
Norman Luiz Matheus da Rocha
Mario Marcio de Andrade Lima
Ana Claudia de Araújo
Ana Claudia de Araújo
Claudio Nazareno
Claudio Nazareno
Fabio de Barros Correia Gomes
Raimundo José Alves
Clebson Gean da Silva Santos
Clebson Gean da Silva Santos
Bruno Barros Tavares
Ernesto Carlos Bodê
Marcelo Carneiro da Fontoura
Marcelo Carneiro da Fontoura
Marcia Regina de Araujo Pontes
Luiz Humberto Ferreira Carneiro
Florisvaldo Gomes Lima
Amanda Maria Ramalho de Carvalho
Ingrid Hallwass
Maria Martins Doyle Guerrero
Rosinei Dutra Cordeiro de Oliveira
Rosinei Dutra Cordeiro de Oliveira
Raphael Guerreiro de Moura
Charles Alexandre Alves
Guilherme Teixeira Magno Bacalhão
Mariana Trindade Oliveira
Allan Rocha de Seixas
Julio Cezar Ferreira
Kênia Régia Correia
Paulo Henrique de Godoi Souto
Alisson Ribeiro Teixeira
Ano XXXVI – B. Adm. nº 233 – 04/12/2013
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3810
Câmara dos Deputados
110664 Vilson da Silva Leite
111287 Maria Gabriela da Silva Lopes e
Carravilla Azevedo
111521 Ivon Faig Torres Júnior
111559 Cassilene Ferreira Aragão Prado
111899 Eduardo Carneiro da Veiga Jardim
111919 Cláudia Ribeiro Vieira de Mello
112520 Francisco de Sousa Andrade
113648 Daniel Abreu Aragão
113648 Daniel Abreu Aragão
114113 Eva Vilma Pereira Marques
114272 Iara Malaquias Leite
114272 Iara Malaquias Leite
114746 Ricardo Azevedo Capille
114746 Ricardo Azevedo Capille
115444 Heber Gonçalves de Carvalho
116231 Augusto Cesar Martins Madeira
116656 Alessandro Soares
117626 Isabela Luz Pacheco de Oliveira
117837 Domingas Rosa Souza Cardoso
117837 Domingas Rosa Souza Cardoso
118088 Gizele Benitz da Rosa
118130 Maria Aparecida Ribeiro Alves
118955 Carmen Lúcia Moreira Oliveira
118991 Jussara Siqueira de Almeida
119373 Ana Cleia dos Santos
119561 Tatiana da Silva Martins
119561 Tatiana da Silva Martins
119774 Elison Ferreira Gomes Júnior
119774 Elison Ferreira Gomes Júnior
119820 Marcos Ribeiro de Ribeiro
119846 Luiz Gonzaga de Moura Cocentino
119921 Ari Ersílio da Costa Cunha
119931 Maria da Conceição Alves da Costa
119939 Jhon Clayton da Silva Ribeiro
120068 Marianna Pinheiro Ramos
120102 Loyane Moura de Oliveira
120166 Manoel Oliveira Azevedo Neto
120166 Manoel Oliveira Azevedo Neto
120333 José Eduardo de Miranda
120495 Tatiany Elizabeth Barata Pereira
120495 Tatiany Elizabeth Barata Pereira
120536 Luciane Grasiela Hauschild Junqueira
120569 Leandro Cavalcante Quirino
120569 Leandro Cavalcante Quirino
120585 José Ricardo Nery da Silva
120706 Fausto Silva Calado
120712 Eduardo Fernandes Lopes de Oliveira
120712 Eduardo Fernandes Lopes de Oliveira
120827 Eliseu Rodrigues Cardozo
120979 Caroline Baltazar de Borba
121085 Pedro Augusto Araujo Moutinho Moura
Recesso
Ponto Servidor
4392
Mauro Limeira Mena Barreto
5278
Evandro Lopes Costa
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Mês/Ano
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28/01/2014
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05/02/2014
10/01/2014
03/02/2014
24/01/2014
20/12/2013
27/01/2014
09/12/2013
27/12/2013
10/01/2014
Período
28/11 a 02/12/2013
02 a 06/12/2013
3811
Câmara dos Deputados
Movimentação de servidor
Ponto Servidor
7811
Eduardo Antunes Borba
Data
03/12/2013
Lotação
Liderança do
Solidariedade
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL
Apostila
Nos termos da delegação de competência estabelecida na
Portaria-DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro
Funcional, do Departamento de Pessoal da Câmara dos Deputados declara
que o nome da servidora a quem se refere o título de nomeação,
publicado no Diário da Câmara dos Deputados de 28 de novembro de 2013,
é ANA CAROLINA VIEIRA LIMA FERNANDES e não ANA CAROLINA VIEIRA FREITAS
LIMA, como consta.
Em 04/12/2013 - EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
Processos despachados
CD.S/N
116656 – ALESSANDRO SOARES
Torna sem efeito férias.
Torno sem efeito, nos termos da delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 03/2001, do Diretor do Departamento de
Pessoal, as férias do servidor Alessandro Soares, ponto nº 116656,
relativas ao exercício de 2012, previstas para o período de 31/12/2013
a 12/01/2014.
Em 03/12/2013 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.S/N
120374 – ZALIFE DE FATIMA CAMPOS SOUSA
Alteração de período de férias.
Autorizo, nos termos da delegação de competência estabelecida
na Portaria nº 03/2001, do Diretor do Departamento de Pessoal, a
alteração das férias da servidora Zalife de Fatima Campos Sousa, ponto
nº 120374, relativas ao exercício de 2013, do período de 05 a
16/12/2013 para o período de 07 a 18/12/2013.
Em 03/12/2013 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD. S/N
120373 – LEONARDO SCHIRATO MACHADO COLLESI
Alteração de período de férias.
Autorizo, nos termos da delegação de competência estabelecida
na Portaria nº 03/2001, do Diretor do Departamento de Pessoal, a
Ano XXXVI – B. Adm. nº 233 – 04/12/2013
Câmara dos Deputados
3812
alteração das férias do servidor Leonardo Schirato Machado Collesi,
ponto nº 120373, relativas ao exercício de 2013, do período de 06 a
20/12/2013 para o período de 07 a 21/12/2013.
Em 03/12/2013 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.133456/2013
2810 – NEY TEIXEIRA
Licença-prêmio.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo a concessão do 4º
quinquênio de licença-prêmio relativo ao período de 29/11/1990 a
27/11/1995, com fulcro no art. 87 da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990
(redação original) e do art. 7º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
1997 e com a decisão do Senhor Diretor-Geral no processo nº
35.918/1991.
Em 02/12/2013 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
ATOS DA DIRETORA DA COORDENAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Processos despachados
CD.131282/2013
ANTÔNIO AUGUSTO BARCELLOS DA CUNHA
Isenção de imposto de renda e aplicação do § 21 do artigo 40 da
Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 47, de
2005.
À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, em
especial, do laudo de junta médica oficial de fl. 12, e, nos termos da
subdelegação de competência prevista na Portaria nº 570, de 2012, do
Senhor Diretor-Geral, RECONHEÇO, com fundamento no artigo 6º, inciso
XXI, da Lei nº 7.713, de 1988, c/c o artigo 39, inciso XXXI, e § 5º,
item III, do Decreto nº 3.000, de 1999, a isenção do imposto de renda
incidente sobre o benefício recebido pelo pensionista desta Casa
ANTÔNIO AUGUSTO BARCELLOS DA CUNHA, a partir de 02/12/2013, e, em
consequência, AUTORIZO a suspensão do desconto do Imposto de Renda na
fonte.
Outrossim, à vista do disposto no § 21 do artigo 40 da
Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 47, de
2005, c/c o artigo 16 da Lei nº 10.887, de 2004, e, em conformidade
com o despacho do Senhor Diretor-Geral exarado no processo nº
142699/2005-CD, AUTORIZO a alteração da faixa de isenção da
contribuição previdenciária incidente sobre o benefício do referido
pensionista, a partir de 02/12/2013.
Em
04/12/2013
–
CRISTINA
CASCAES
SABINO,
Diretora
da
Coordenação de Inativos e Pensionistas.
Ano XXXVI – B. Adm. nº 233 – 04/12/2013
3813
Câmara dos Deputados
CD.130503/2013
MARIA DAS GRAÇAS AQUINO SANTOS
Isenção de imposto de renda e aplicação do § 21 do artigo 40 da
Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 47, de
2005.
À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, em
especial, do laudo de junta médica oficial de fl. 12, e, nos termos da
subdelegação de competência prevista na Portaria nº 570, de 2012, do
Senhor Diretor-Geral, RECONHEÇO, com fundamento no artigo 6º, inciso
XXI, da Lei nº 7.713, de 1988, c/c o artigo 39, inciso XXXI, e § 5º,
item III, do Decreto nº 3.000, de 1999, a isenção do imposto de renda
incidente sobre o benefício recebido pela pensionista desta Casa MARIA
DAS GRAÇAS AQUINO SANTOS, a partir de 11/11/2013, e, em consequência,
AUTORIZO a suspensão do desconto do imposto de renda na fonte.
Outrossim, à vista do disposto no § 21 do artigo 40 da
Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 47, de
2005, c/c o artigo 16 da Lei nº 10.887, de 2004, e, em conformidade
com o despacho do Senhor Diretor-Geral exarado no processo nº
142699/2005-CD, AUTORIZO a alteração da faixa de isenção da
contribuição previdenciária incidente sobre o benefício da referida
pensionista, a partir de 11/11/2013.
Em
04/12/2013
–
CRISTINA
CASCAES
SABINO,
Diretora
da
Coordenação de Inativos e Pensionistas.
III – ASSUNTOS GERAIS
DA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DO PECÚLIO
A Comissão do Pecúlio dos Servidores da Câmara dos Deputados
liberou, no mês de NOVEMBRO do corrente ano, os seguintes processos:
CD.37729/2005
JOAQUIM JOSÉ ALVES - falecido em 01/10/2005
Beneficiários:
LUIZ FERNANDO ALVES – filho,
PAULO JUVENAL ALVES – filho,
ELZA MARIA DE OLIVEIRA ALVES – cônjuge de Paulo Juvenal.
Valor arrecadado: R$ 112.893,05 (cento e doze mil, oitocentos e
noventa e três reais e cinco centavos).
Valor pago: R$ 112.893,05 (cento e doze mil, oitocentos e
noventa e três reais e cinco centavos).
Em 26/11/2013 – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA, Administrador do
Pecúlio.
Ano XXXVI – B. Adm. nº 233 – 04/12/2013
Câmara dos Deputados
3814
CD.31596/2006
MARIA BORGES - falecida em 22/10/2005
Beneficiários:
MARIA LUISA BORGES SORBELLO – sobrinha,
MARIA CARLA BORGES SORBELLO – sobrinha,
NANCY BORGES MARQUES – irmã,
MANOEL RODRIGUES MARQUES – cônjuge de Nancy,
REGIS AUGUSTO BORGES – sobrinho,
ENI HELENA BORGES – ex-cônjuge de Regis,
NAIR BORGES – viúva de Dosney,
MARLEI BORGES – sobrinha,
MERIELE BORGES – sobrinha,
NEURIDICE CONCEIÇÃO BORGES – sobrinho,
DORACI BORGES DE OLIVEIRA – sobrinha,
DONALDO FRANCISCO BORGES – sobrinho,
OLGA WITTS BORGES – cônjuge de Donaldo,
JOSÉ ADEMAR BORGES – sobrinho,
MARIA INÊS MOREIRA BORGES – cônjuge de José Ademar,
SUELY PALMA BORGES SCALFI – sobrinha,
ANA MARIA COSTA JUSTI – sobrinha,
MARILZA ALDA COSTA – sobrinha,
SANDRA MARIA BORGES – sobrinha,
ROSÁRIA MARIA BORGES COSTA – sobrinha,
MANOEL FRANCISCO JUNQUEIRA COSTA – cônjuge de Rosária.
Valor arrecadado: R$ 112.893,06 (cento e doze mil, oitocentos e
noventa e três reais e seis centavos).
Valor pago: R$ 112.893,06 (cento e doze mil, oitocentos e
noventa e três reais e seis centavos).
Em 26/11/2013 – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA, Administrador do
Pecúlio.
Ano XXXVI – B. Adm. nº 233 – 04/12/2013
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Diretoria Administrativa
Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA
Secretaria de Comunicação Social
Diretor – SÉRGIO CHACON
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – LUIZ HENRIQUE CASCELLI DE AZEVEDO
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretor – SILVIO AVELINO DA SILVA
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
Ano XXXVI – B. Adm. nº 233 – 04/12/2013