TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Expediente EDE/2006.000001 da(o) Seção de Arquivo e Documentação
I - O Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região TORNA PÚBLICO aos
interessados, a
seus
procuradores e a
todos quantos possa interessar que
procederá à eliminação dos processos com temporalidade cumprida, em atendimento
as determinações contidas nas Resoluções CJF 217/1999, 359/2004 e 393/2004.
SL - 454/CE - 95.05.12477-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:UNIÃO
REQDO:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PARTE A:DIVANIA MARIA ALCANTARA SOARES
ADV/PROC:ANA LIMA CHAVES GURGEL
PARTE R:UNIÃO
PRC - 8957/CE - 95.05.12318-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:8ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MOINHO FORTALEZA S/A
ADV/PROC:PAULO CAMILLO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 8990/PE - 95.05.12508-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:RUFINO JANUARIO MARANHAO e outros
ADV/PROC:MARIA LUCIA MAGALHAES NOGUEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JULIA DE ANDRADE FERRAZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
SL - 438/PE - 95.05.12400-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:FAZENDA NACIONAL
REQDO:JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PARTE A:POSTOS MONTES CLAROS LTDA
ADV/PROC:BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
PARTE R:FAZENDA NACIONAL
SL - 450/CE - 95.05.12473-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:UNIÃO
REQDO:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PARTE A:MIRIAM GONDIM LACERDA
ADV/PROC:FRANCISCO VALENTIM DE AMORIM NETO
PARTE R:UNIÃO
SL - 453/CE - 95.05.12476-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:UNIÃO
REQDO:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PARTE A:RAIMUNDA FERREIRA SANTOS GURGEL
ADV/PROC:FRANCISCO VALENTIM DE AMORIM NETO
PARTE R:UNIÃO
PRC - 8956/CE - 95.05.12317-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal do Ceará
REQTE:SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE E PREVIDENCIA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARA
ADV/PROC:WILSON ALVES DAMASCENO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:DJALMA TEIXEIRA BENEVIDES e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 8971/PE - 95.05.12489-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:EDSON PEREIRA DOS SANTOS
ADV/PROC:CARLOS XAVIER BRASILEIRO e outros
REQDO:ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PERNAMBUCO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8989/PE - 95.05.12507-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ELCY MALHEIROS EBBERS
ADV/PROC:NADEJE DE SOUZA DOMINGUES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOAO AFONSO DINIZ FERRAZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9096/AL - 95.05.12709-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:SAVELINA GOMES DA SILVA
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 9052/AL - 95.05.12601-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:DOMITILA MARQUES DA SILVA
ADV/PROC:HELDER VASCONCELOS JÚNIOR e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9047/AL - 95.05.12596-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DAS DORES DOS SANTOS
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9048/AL - 95.05.12597-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE DA SILVA CASTANHA
ADV/PROC:NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9049/AL - 95.05.12598-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:EUDOCIA SANTOS DE OLIVEIRA
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9015/RN - 95.05.12533-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:JEOVA ALVES DINIZ
ADV/PROC:TAMARA MARIA MENEZES DE MELO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 9007/RN - 95.05.12525-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:JOSE JEOVA DE FARIAS
ADV/PROC:SERGIO COELHO DE MELO LIMA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 8991/PE - 95.05.12509-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:NARCISA CRISTINA DE ALBUQUERQUE BASTOS
ADV/PROC:GISEUDA DE AZEVEDO DIAS DA SILVA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9012/RN - 95.05.12530-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:MOACYR SANTOS ELLERY
ADV/PROC:DIOGENES DA CUNHA LIMA FILHO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 9013/RN - 95.05.12531-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:KATIA REGINA BARBOSA MONTENEGRO
ADV/PROC:DIOGENES DA CUNHA LIMA FILHO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 9014/RN - 95.05.12532-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:CONSTRUTORA NORTE BRASIL LTDA
ADV/PROC:OCTACILIO PESSOA DA CUNHA LIMA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 8954/RN - 95.05.12271-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:MARCOS ANTONIO DE FREITAS
ADV/PROC:VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 9018/RN - 95.05.12536-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:SEVERINO CONCEICAO DE LIMA
ADV/PROC:JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 9022/AL - 95.05.12540-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ROSA BEZERRA BANDEIRA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:BRUNO MENDES
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9023/AL - 95.05.12541-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA ESTELITA DA SILVA e outros
ADV/PROC:MARCELO ARAÚJO ACIOLI e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8955/CE - 95.05.12320-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JULIO CESAR TINOCO CAMARAO
ADV/PROC:WILEMAR RODRIGUES
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 8943/RN - 95.05.12260-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:UBALDO CAVALCANTI DA CRUZ
ADV/PROC:JOSE LUCAS DE BARROS e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 8950/RN - 95.05.12267-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:JAIR ALVARES VILAR
ADV/PROC:HÉLDER COSTA DA CÂMARA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 9006/RN - 95.05.12524-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:ANTONIO CARLOS DA CUNHA
ADV/PROC:MARIA GELZA AMARAL FARIAS DOS SANTOS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 9042/AL - 95.05.12591-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CLOVES DE BARROS
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9034/AL - 95.05.12583-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:VICENTINA GOMES SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:BRUNO MENDES
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9045/AL - 95.05.12594-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CICERA LAURENTINO DOS SANTOS
ADV/PROC:NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9036/AL - 95.05.12585-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE AVELINO BELO
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9039/AL - 95.05.12588-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:DEUSDETE MAXIMO DOS SANTOS e outros
ADV/PROC:MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9040/AL - 95.05.12589-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:EDILEUZA VESPASIANO DOS SANTOS
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9032/PE - 95.05.12550-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:OLIMPIO PEREIRA DE MENDONCA
ADV/PROC:BRENNO AFFONSO DE AMORIM e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOAO AFONSO DINIZ FERRAZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9043/AL - 95.05.12592-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:NAZARE CONCEICAO S FERREIRA
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9044/AL - 95.05.12593-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:FLORACY GRANJA DE OLIVEIRA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:AUZENEIDE MARIA DA SILVA WALLRAF e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8328/AL - 95.05.07129-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE SABINO DE OLIVEIRA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MAURO STENIO PACHECO DE CERQUEIRA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
MSPL - 48557/PE - 95.05.08304-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO FALCÃO
ORIGEM
:10ª Vara Federal de Pernambuco
IMPTTE:TRANSPORTADORA GLOBO LTDA
ADV/PROC:CRISTIANA GUEIROS SOUZA e outros
IMPTDO:JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
LIT PASS:FAZENDA NACIONAL
PRC - 8481/PE - 95.05.08044-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MARIA ANUNCIADA DO NASCIMENTO
ADV/PROC:ARMANDO CAVANI DE ALBUQUERQUE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOAO AFONSO DINIZ FERRAZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8482/PE - 95.05.08045-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MOACIR PEREIRA DE ANDRADE REP/ P/ SEVERINO FRANCISCO FIRMINO
ADV/PROC:HILMA CHRISTINO DE LANDIM FARIAS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9050/AL - 95.05.12599-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:AUGUSTO DE BARROS
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9090/AL - 95.05.12703-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ANALIA BATISTA DE ARAUJO e outros
ADV/PROC:MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 9051/AL - 95.05.12600-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:SONIA MARIA DE SOUZA ANDRADE
ADV/PROC:MARIA NALME DA SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9046/AL - 95.05.12595-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CICERA MARIA FERNANDES DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:AUZENEIDE MARIA DA SILVA WALLRAF e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9053/AL - 95.05.12602-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSEFA CORREIA DE LIMA
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9054/AL - 95.05.12603-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA JOSE DE OLIVEIRA
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9055/AL - 95.05.12604-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:FRANCISCO MANOEL JACINTO
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9031/PE - 95.05.12549-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JOÃO BATISTA DA SILVA
ADV/PROC:SEBASTIAO RAMOS DA SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9094/AL - 95.05.12707-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
ADV/PROC:DAMIAO FRANCISCO DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 9095/AL - 95.05.12708-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOAO PEDRO OLIVEIRA
ADV/PROC:MARISTELLA BARBOSA DE SAMPAIO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 9026/AL - 95.05.12544-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:GUIOMAR CAROLINA DA CUNHA
ADV/PROC:NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9035/AL - 95.05.12584-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA JOSE ROCHA DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:INDEFINIDO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9028/AL - 95.05.12546-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:REGINALDO ANDRADE DE BRITTO
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9030/PE - 95.05.12548-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:AÇOMÓVEIS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO e outros
ADV/PROC:MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8483/PE - 95.05.08046-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:LINHA CERTA COM/ E REPRESENTACOES LTDA
ADV/PROC:IRANDI SANTOS DA SILVA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9147/RN - 95.05.12845-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:ZWINGLIO DE ANDRADE COSTA
ADV/PROC:HENRIQUE MAIA MEDEIROS CAVALCANTI
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 9117/AL - 95.05.12772-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ALONSO ALVES DE ANDRADE
ADV/PROC:JOSE DE FREITAS LINS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 9150/AL - 95.05.12848-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JERONIMA ALVES DE OLIVEIRA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9121/CE - 95.05.12776-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MARIA DE FATIMA MAGALHAES LIRA
ADV/PROC:MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA FEITOSA CARVALHO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9123/CE - 95.05.12778-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:LOUISE DE MARILAC CORREIA PINTO
ADV/PROC:TELEMACO CORREIA PINTO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9146/SE - 95.05.12844-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE:ALVARO FONSECA DE OLIVEIRA NETO
ADV/PROC:EVALDO FERNANDES CAMPOS e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 9116/AL - 95.05.12771-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA ANUNCIADA DE ALMEIDA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 9148/AL - 95.05.12846-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:EVA LIMA ROCHA MEDEIROS MOURA
ADV/PROC:ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:BRUNO MENDES
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9149/AL - 95.05.12847-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LINAURA FEIJO DE AMORIM
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:BRUNO MENDES
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9112/PE - 95.05.12767-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:CALO PANTALEO
ADV/PROC:CLÁUDIO DE AZEVEDO MONTEIRO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 9299/AL - 95.05.13352-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:USINA CAETE S/A
ADV/PROC:JOSE OTAVIO PEREIRA ACIOLY e outro
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 9294/PE - 95.05.13347-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:LIEGE ALVES DANTAS
ADV/PROC:IVANILDO DA ROCHA OLIVEIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9295/AL - 95.05.13348-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:UNIAO INDL/ DO NORDESTE S/A e outros
ADV/PROC:PAULO JACINTO DO NASCIMENTO e outros
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 9296/AL - 95.05.13349-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:FAMOPEL - FATIMA MOTORES E PECAS LTDA
ADV/PROC:MONICA LINS MEDEIROS e outros
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
SL - 466/CE - 95.05.12972-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:UNIÃO
REQDO:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PARTE A:RENATA CHRISTINE CAMARGO COSTA
ADV/PROC:MARTA MARIA ALVES VIEIRA
PARTE R:UNIÃO
PRC - 9158/AL - 95.05.12856-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:IZABEL PURQUERES DE ALMEIDA
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9151/AL - 95.05.12849-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MANOEL FERREIRA DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9160/AL - 95.05.12858-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA CICERA DOS SANTOS
ADV/PROC:DACIO FERREIRA DA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9161/AL - 95.05.12859-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:NATALICIO LUIZ DA SILVA
ADV/PROC:JOSE DELFIM DA MOTA BRANCO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9162/AL - 95.05.12860-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LUIZ PEREIRA LIMA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9115/AL - 95.05.12770-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ANTONIO BONFIM DE AMORIM e outro
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 9174/PE - 95.05.13029-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:ROSILDA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC:MANOEL RAMIRO DE OLIVEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MOZART CORDEIRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 9177/CE - 95.05.13032-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSE OLAVO VIANA CRISPINO
ADV/PROC:PEDRO SAMUEL SALES ARARIPE e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9189/RN - 95.05.13044-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:ANALICE PONTES DE FARIAS
ADV/PROC:TAMARA MARIA MENEZES DE MELO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 9119/CE - 95.05.12774-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:CASIMIRO FILHO IND/ COM/ S/A
ADV/PROC:SCHUBERT DE FARIAS MACHADO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9113/PE - 95.05.12768-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MARIA DO CARMO SALLES RIBEIRO e outros
ADV/PROC:CARLOS XAVIER BRASILEIRO
REQDO:DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC:LINDAURA DE SOUSA FERRAZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9114/AL - 95.05.12769-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSÉ FERREIRA DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 9002/RN - 95.05.12520-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:MARIA DAS GRACAS DE MACEDO GUEDES
ADV/PROC:HÉLDER COSTA DA CÂMARA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 9283/AL - 95.05.13207-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:GILVAN FERREIRA DA SILVA
ADV/PROC:GEORGE SILVA CAVALCANTE e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 9273/CE - 95.05.13197-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:IMPORTADORA E EXPORTADORA FARIAS LTDA
ADV/PROC:PAULO CÉSAR ANDRADE SIQUEIRA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9291/PE - 95.05.13345-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:DROGARIA ALIADA LTDA
ADV/PROC:IVANILDO DA ROCHA OLIVEIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9275/PE - 95.05.13199-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:RAN - REFINARIA DE ACUCAR DO NORTE S/A
ADV/PROC:ANTONIO HENRIQUE CAVALCANTI WANDERLEY e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9276/PE - 95.05.13200-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:LOURENCO PLACIDO DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO
ADV/PROC:IVANILDO DA ROCHA OLIVEIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9277/PE - 95.05.13201-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:LUCIULA CORREIA LEMOS e outros
ADV/PROC:OLGA MAIA BARROS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DE LOURDES CALDAS CAMARA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 9204/AL - 95.05.13059-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LIDIA ROCHA DE LIMA
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9285/AL - 95.05.13209-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:EDITE DE ALMEIDA DA SILVA
ADV/PROC:LEONIDIO CICERO MONTENEGRO ALVES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 9286/AL - 95.05.13210-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MIGUEL DUQUE DE ANDRADE e outro
ADV/PROC:AUZENEIDE MARIA DA SILVA WALLRAF e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8942/RN - 95.05.12259-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:GERALDO BARROS PINHEIRO
ADV/PROC:GERALDO BARROS PINHEIRO FILHO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 9010/RN - 95.05.12528-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:ILO FERNANDES COSTA
ADV/PROC:JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 9000/PB - 95.05.12518-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:JOSE VICTOR RIBEIRO
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JACILDA BEZERRA DE LUCENA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 9001/PB - 95.05.12519-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:ARLINDO MATIAS DINIZ
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DAS DORES VIANA MONTENEGRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 9297/AL - 95.05.13350-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:CAMACARI AGRO INDL/ LTDA
ADV/PROC:MONICA LINS MEDEIROS e outros
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 9305/CE - 95.05.13359-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ARCOS - ARQUITETURA CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA
ADV/PROC:JOSE HELTON MENEZES PINHEIRO
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9298/AL - 95.05.13351-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:EMAVAL - EMPRESA AGRICOLA VALE DO CORURIPE LTDA
ADV/PROC:MONICA LINS MEDEIROS e outros
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 9292/PE - 95.05.13346-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MAILU CAMPOS PAES BRASIL
ADV/PROC:IVANILDO DA ROCHA OLIVEIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9293/PE - 95.05.13353-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:HERMILLO GERALDO DE TORRES BANDEIRA
ADV/PROC:IVANILDO DA ROCHA OLIVEIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9303/CE - 95.05.13357-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MAGNOLIA BEZERRA DE ANDRADE KICKINGER
ADV/PROC:MARIA DO SOCORRO FEITOSA S. LEMOS DIAS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9304/CE - 95.05.13358-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSE HELIO PINHEIRO BEZERRA
ADV/PROC:JOSE HELTON MENEZES PINHEIRO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9193/PE - 95.05.13048-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA
ADV/PROC:MARINALVA REIS GOMES E SILVA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9306/CE - 95.05.13360-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:AGENOR DUARTE e outros
ADV/PROC:ANITA SPÍNDOLA FURTADO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9313/RN - 95.05.13367-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:CARLOS ALBERTO DE SALLES MOREIRA
ADV/PROC:JOSÉ SEGUNDO DA ROCHA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 9190/SE - 95.05.13045-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE:AMERICO ALVES DOS SANTOS
ADV/PROC:EVALDO FERNANDES CAMPOS e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 9274/CE - 95.05.13198-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:J N BELIZARIO
ADV/PROC:ANTONIO RODRIGUES FILHO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9191/PE - 95.05.13046-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:LATIFE TANOUSS PEREIRA DA SILVA e outro
ADV/PROC:ANA ELISABETE PESSOA DE AMORIM
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9192/PE - 95.05.13047-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:DOLORES MOREIRA REIS e outros
ADV/PROC:JOSÉ GERALDO CARNEIRO LEÃO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9157/AL - 95.05.12855-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANALIA SOARES FERREIRA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8358/AL - 95.05.07159-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA FIRMINA DOS SANTOS
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8353/AL - 95.05.07154-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSEFA FERRO RAMOS
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8361/AL - 95.05.07162-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DE ALBUQUERQUE REIS
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8355/AL - 95.05.07156-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOACY DE ALMEIDA ARAUJO
ADV/PROC:JOSE DELFIM DA MOTA BRANCO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8356/AL - 95.05.07157-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:HERMINIA MARIA DA CONCEICAO XAVIER
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8357/AL - 95.05.07158-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:EVILASIO CORREIA BRITO
ADV/PROC:JOSE UBIRATAN BRITO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8352/AL - 95.05.07153-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSEFA DE OLIVEIRA ARAUJO
ADV/PROC:JOSE DELFIM DA MOTA BRANCO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8359/AL - 95.05.07160-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:GUILHERMINA ALVES DE MELO
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8360/AL - 95.05.07161-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MANOEL MESSIAS DA SILVA
ADV/PROC:MARIA GORETH CAVALCANTE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8464/AL - 95.05.07881-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA BERNADETE FEITOSA DA SILVA
ADV/PROC:EXPEDITO GOMES DA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8447/AL - 95.05.07864-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE ALCIDES FERREIRA DA SILVA
ADV/PROC:BENICIO FERREIRA DOS SANTOS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8442/AL - 95.05.07859-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:VALDEMAR DA SILVA CARNEIRO
ADV/PROC:EDNALDO GOMES BARBOSA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8443/AL - 95.05.07860-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8444/AL - 95.05.07861-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ABDENAGO PAULO VILELA
ADV/PROC:JOSE DELFIM DA MOTA BRANCO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8391/RN - 95.05.07732-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:ARISTIDES PEREIRA DE AZEVEDO
ADV/PROC:NUNCIA RODRIGUES DE SOUSA C. PONTES e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 8379/RN - 95.05.07498-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:VICENTE SEVERIANO DA CAMARA
ADV/PROC:VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 8362/AL - 95.05.07163-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:AMARO CALACA PINTO
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8386/RN - 95.05.07727-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE:ALMIRA BEZERRA FREIRE RIBEIRO
ADV/PROC:HERIBERTO ESCOLÁSTICO BEZERRA JÚNIOR e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 8387/RN - 95.05.07728-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE:LUCIENE SIMINEA DE ARAUJO
ADV/PROC:JOSE LUCAS DE BARROS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 8390/RN - 95.05.07731-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE:JOSE CAVALCANTI DA SILVA
ADV/PROC:RAIMUNDO NONATO FERNANDES
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 8351/AL - 95.05.07152-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MAURO PRUDENTE SANTOS e outros
ADV/PROC:INEZ QUEIROZ VIEIRA DE ARAUJO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8393/RN - 95.05.07734-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:JOSE ASTELIO PONTE FILHO e outro
ADV/PROC:ROBERTO ZILVAN TARQUINIO DE ALBUQUERQUE e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 8394/RN - 95.05.07735-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:ALDAIR DE AZEVEDO
ADV/PROC:GINALDO BARBOSA CALADO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 8395/RN - 95.05.07736-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:MARIA MARILENE GOMES DE ARAUJO
ADV/PROC:EDIVONE PINTO DINIZ
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 8354/AL - 95.05.07155-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO GONCALVES LIMA
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8329/AL - 95.05.07130-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO MARTINHO FERNANDES RIBEIRO
ADV/PROC:ROSEANE TORRES PORTUGAL C. DE SOUSA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8334/AL - 95.05.07135-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ORLANDO OLIVEIRA SAPUCAIA
ADV/PROC:ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8366/AL - 95.05.07167-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DE LOURDES ALVES SILVA
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8437/AL - 95.05.07854-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JUDITE DE OLIVEIRA LIMA
ADV/PROC:ISALTINA DE SOUZA LEAO CAVALCANTE e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
SL - 305/CE - 95.05.07822-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:UNIÃO
REQDO:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PARTE A:MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO RIBEIRO
ADV/PROC:FRANCISCO VALENTIM DE AMORIM NETO e outros
PARTE R:UNIÃO
PRC - 8440/AL - 95.05.07857-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DE LOURDES SA PINTO MONTE
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8430/PE - 95.05.07847-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MARIA DO CARMO SANTANA
ADV/PROC:CLEODON ELENO DOS SANTOS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8431/AL - 95.05.07848-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO
ADV/PROC:ISALTINA DE SOUZA LEAO CAVALCANTE e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8432/AL - 95.05.07849-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE EMILIANO FILHO
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8403/AL - 95.05.07744-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOANA FRANCISCA DA SILVA
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8438/AL - 95.05.07855-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO DIONIZIO DA SILVA
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8439/AL - 95.05.07856-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOAO RIBEIRO
ADV/PROC:EDVALDO MENDONÇA DE MIRANDA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8670/AL - 95.05.11091-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE ALVES DE OLIVEIRA
ADV/PROC:JOSE MARINHO DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8616/AL - 95.05.11017-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:PETRONIO BANDEIRA DE MELO
ADV/PROC:ANTONIO VIEIRA DANTAS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8611/AL - 95.05.11012-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MANOEL AVELINO INACIO DOS SANTOS
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8612/AL - 95.05.11013-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DO CARMO DOS SANTOS
ADV/PROC:BRAULIO BARROS DOS SANTOS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8445/AL - 95.05.07862-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ROSALIA MARIA DA COSTA
ADV/PROC:JOSE DELFIM DA MOTA BRANCO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8458/PE - 95.05.07875-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:AMORIM PRIMO S/A
ADV/PROC:IRANDI SANTOS DA SILVA e outro
REQDO:SUNAB - SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO
ADV/PROC:RAIMUNDO GOMES DE BARROS e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8446/AL - 95.05.07863-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:EDITE MARQUES BRANDAO
ADV/PROC:BENICIO FERREIRA DOS SANTOS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8441/AL - 95.05.07858-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:BENEDITA RAMOS DA SILVA
ADV/PROC:EDVALDO MENDONÇA DE MIRANDA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8448/AL - 95.05.07865-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE SOUZA
ADV/PROC:MARIA GORETH CAVALCANTE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8449/AL - 95.05.07866-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSÉ ALVES DOS SANTOS
ADV/PROC:ARLINDO RAMOS JÚNIOR
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8450/AL - 95.05.07867-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ALAIDE FERREIRA DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8402/AL - 95.05.07743-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSEFA RODRIGUES DA CONCEICAO
ADV/PROC:MARCOS ANTONIO VIEIRA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8459/AL - 95.05.07876-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSEFA CORREIA DE OLIVEIRA
ADV/PROC:GILVANETE SOUZA VERISSIMO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8463/AL - 95.05.07880-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:SILVIA CALHEIROS SORIANO
ADV/PROC:JOSE RIBEIRO DE BARROS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8399/AL - 95.05.07740-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ERCILIO SOARES DE SOUZA
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8429/PE - 95.05.07846-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:WILSON JORGE
ADV/PROC:IVANILDO DA ROCHA OLIVEIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8400/AL - 95.05.07741-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOVINO FERREIRA RAMOS e outro
ADV/PROC:EUNICE DE ALMEIDA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8401/AL - 95.05.07742-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MILTON BENEDITO DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8484/AL - 95.05.08047-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:AMAURILIO ROQUE DOS SANTOS
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8475/PE - 95.05.08038-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:HERMENEGILDO SILVA SOARES
ADV/PROC:MARCIO MOISES SPERB e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 8469/PE - 95.05.08032-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em Questões
Agrárias)
REQTE:ADIZIO ROCHA COELHO e outros
ADV/PROC:HELENO BISPO DA SILVA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
QUESTÕES AGRÁRIAS
PRC - 8479/PE - 95.05.08042-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:EMANUEL VELOSO DE SOUZA LOPES
ADV/PROC:FERNANDO PEDRO DE VASCONCELOS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8471/CE - 95.05.08034-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSE IVANILDO DANTAS
ADV/PROC:ANTONIO CAMINHA MUNIZ FILHO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 8472/CE - 95.05.08035-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:8ª Vara Federal do Ceará
REQTE:FRANKLIN NOGUEIRA VENTURA
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 8473/PE - 95.05.08036-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:SULTANA MARIA TELES BRANCO ZENI e outros
ADV/PROC:WOLMEZITA MARINHO DE BARROS e outro
REQDO:BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL
ADV/PROC:JOAO ALVES SOARES e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
SL - 315/CE - 95.05.07886-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal do Ceará
REQTE:UNIÃO
REQDO:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PARTE A:CINTIA MARIA FERNANDES VERAS
ADV/PROC:FRANCISCO VALENTIM DE AMORIM NETO e outros
PARTE R:UNIÃO
PRC - 8477/PE - 95.05.08040-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:VALDECIRO JOSE VASCONCELOS CAVALCANTI e outros
ADV/PROC:ELY JOHNSON ALMEIDA DE ARAUJO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 8478/PE - 95.05.08041-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:ANTONIO DE QUEIROZ FONSECA e outros
ADV/PROC:OLGA MAIA BARROS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DE LOURDES CALDAS CAMARA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 8465/AL - 95.05.07882-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO FELICIANO DA SILVA
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8503/AL - 95.05.09885-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE VALDECI MOTA
ADV/PROC:JOSE DELFIM DA MOTA BRANCO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8498/RN - 95.05.09880-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:HELOISA MARIA REBOUCAS ROCHA
ADV/PROC:NUNCIA RODRIGUES DE SOUSA C. PONTES e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 8499/PE - 95.05.09881-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:CLOVIS VALENCA ALVES FILHO e outros
ADV/PROC:ANA MARIA COSTA CAVALCANTI MONTENEGRO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8500/AL - 95.05.09882-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:BENEDITA BERTA BRAGA COSTA
ADV/PROC:ARIEL SALETE DE MORAES JUNIOR
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
SL - 339/PE - 95.05.09309-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:FAZENDA NACIONAL
REQDO:JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PARTE A:NARCISO MAIA TECIDOS LTDA
ADV/PROC:HELENO BISPO DA SILVA
PARTE R:FAZENDA NACIONAL
PRC - 8485/PE - 95.05.08048-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:APOLONIO BATISTA DE OLIVEIRA
ADV/PROC:OLGA MAIA BARROS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JULIA DE ANDRADE FERRAZ
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 8480/PE - 95.05.08043-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:HELDER ALVES DE MIRANDA HENRIQUES
ADV/PROC:ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
SL - 331/CE - 95.05.08564-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal do Ceará
REQTE:UNIÃO
REQDO:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PARTE A:MARIA EURILEIA REBOUCAS CAVALCANTE
ADV/PROC:RODOLPHO SEVERINO VALENTIM
PARTE R:UNIÃO
SL - 337/PE - 95.05.09159-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:FAZENDA NACIONAL
REQDO:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PARTE A:BOMPRECO S/A - SUPERMERCADOS DO NORDESTE e outros
ADV/PROC:IVO DE LIMA BARBOZA
PARTE R:FAZENDA NACIONAL
SL - 338/PE - 95.05.09160-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:FAZENDA NACIONAL
REQDO:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PARTE A:DIFUSORAS DE PERNAMBUCO LTDA e outros
ADV/PROC:IVO DE LIMA BARBOZA
PARTE R:FAZENDA NACIONAL
PRC - 8468/AL - 95.05.07885-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ALONSO LOURENCO DE MACENA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
AR - 528/CE - 95.05.09439-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL RIDALVO COSTA
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
AUTOR:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:DJELMA MARIA CAMARA DE FREITAS e outros
RÉU:ALUISIO BARBOSA DE ALENCAR BARROS e outro
ADV/PROC:DARLAN DA MATTA DE SOUZA
SL - 340/CE - 95.05.09440-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara de Fortaleza
REQTE:UNIÃO
REQDO:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PARTE A:VANDERLEY ALVES PEREIRA
ADV/PROC:RODOLPHO SEVERINO VALENTIM
PARTE R:UNIÃO
SL - 342/CE - 95.05.09442-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara de Fortaleza
REQTE:UNIÃO
REQDO:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PARTE A:GLEISE DOMINGOS MAIA DA SILVA
ADV/PROC:MARDONIO CAVALCANTE DE SOUZA
PARTE R:UNIÃO
PRC - 8470/CE - 95.05.08033-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:8ª Vara Federal do Ceará
REQTE:IDELFONSO CAVALCANTE DE ALMEIDA
ADV/PROC:AURILEILA MONTEIRO DE ALMEIDA PINTO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 8466/AL - 95.05.07883-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA JOSE LYRA DOS SANTOS
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8467/AL - 95.05.07884-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8365/AL - 95.05.07166-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:NOEMIA ISABEL DE MELLO
ADV/PROC:NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8493/RN - 95.05.09875-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:FRANCISCO DE ASSIS MATEUS VARELA
ADV/PROC:RICARDO DA FONSECA VARELA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 8487/AL - 95.05.09869-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:UNIAO INDL/ DO NORDESTE S/A
ADV/PROC:MIRANDYR CESAR DE LIMA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8496/RN - 95.05.09878-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:NATAL DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA
ADV/PROC:ARLINDO ARAUJO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 8489/RN - 95.05.09871-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:JOSE MARIA DE MOURA REP/ P/ AZINETE MELO DE MOURA
ADV/PROC:NATERCIA NUNES PROTASIO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 8491/RN - 95.05.09873-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:NAZARENO DE DEUS MEDEIROS
ADV/PROC:TAMARA MARIA MENEZES DE MELO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 8492/RN - 95.05.09874-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:JOAQUIM GUILHERME
ADV/PROC:FLAVIO DE ALMEIDA OLIVEIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 8486/AL - 95.05.09868-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE GOMES DA SILVA
ADV/PROC:ALBERTO BRAGA DE GÓES e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8494/RN - 95.05.09876-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:JERUSA MARIA BITTENCOURT BEZERRA
ADV/PROC:VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 8495/RN - 95.05.09877-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:FATIMA APARECIDA LOPES DA SILVA e outro
ADV/PROC:JOSE DE RIBAMAR DE AGUIAR e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 8526/SE - 95.05.09908-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE:J M CONSTRUCOES COM/ LTDA
ADV/PROC:PEDRO HENRIQUE DE A. MORAES FILHO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 8385/PE - 95.05.07504-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:FREDERICO DE VASCONCELOS LIMA
ADV/PROC:JOSÉ CARMELO MARINHO ALVES
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8363/AL - 95.05.07164-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA AUGUSTA DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8364/AL - 95.05.07165-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:IRACY CAVALCANTE DE ARAUJO
ADV/PROC:ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8501/AL - 95.05.09883-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE LOURENCO DE BARROS
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8515/AL - 95.05.09897-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ANTONIO GOMES DE BARROS
ADV/PROC:ILMAR DE OLIVEIRA CALDAS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8502/AL - 95.05.09884-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE DE MELO MATOS
ADV/PROC:ZACARIAS MARCOLINO DA SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8497/RN - 95.05.09879-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:VICENTE CALDAS DE AMORIM SOBRINHO
ADV/PROC:ROBERTO ZILVAN TARQUINIO DE ALBUQUERQUE e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 8511/AL - 95.05.09893-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:IZAURA LIBERAL PESSOA
ADV/PROC:ROBERTO CALHEIROS BARROS JÚNIOR
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8512/AL - 95.05.09894-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA DE LOURDES BARBOSA DO NASCIMENTO
ADV/PROC:ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8514/AL - 95.05.09896-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:LUIZ GOMES DA SILVA
ADV/PROC:MIRIAN PEREIRA DE ARAUJO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
SL - 368/PE - 95.05.09707-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em Questões
Agrárias)
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSEFA BARROS CAVALCANTE
REQDO:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
QUESTÕES AGRÁRIAS
PARTE A:TRANSUNA LTDA
PARTE R:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PRC - 8518/PE - 95.05.09900-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:SONIA PELINCA DA COSTA
ADV/PROC:PAULO PEREIRA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARLENE BARBOSA PONTES
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8525/PE - 95.05.09907-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:POMPEU LUSTOSA CANTARELLI MARROQUIM
ADV/PROC:CARLOS ALBERTO ROMA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
SL - 344/CE - 95.05.09444-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal do Ceará
REQTE:UNIÃO
REQDO:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PARTE A:ANGELA MARIA CASTELO BRANCO MACHADO
ADV/PROC:RODOLPHO SEVERINO VALENTIM e outro
PARTE R:UNIÃO
PRC - 8488/RN - 95.05.09870-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:JOSETE CABRAL BEZERRA
ADV/PROC:JOSÉ SEGUNDO DA ROCHA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
SL - 348/CE - 95.05.09448-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:UNIÃO
REQDO:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PARTE A:HERMELINDA MARILIA PEDROSA DE BARROS
ADV/PROC:FRANCISCO VALENTIM DE AMORIM NETO e outro
PARTE R:UNIÃO
SL - 359/CE - 95.05.09486-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:UNIÃO
REQDO:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PARTE A:GERALDO HERMES DE OLIVEIRA LEITAO
ADV/PROC:JONAS TALEIRES
PARTE R:UNIÃO
PRC - 8613/AL - 95.05.11014-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOANA FRANCISCA ROSALINO
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7941/AL - 94.05.46215-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE CUSTODIO DA SILVA
ADV/PROC:JOSEFA ROSEANE RIBEIRO VERCELENS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7936/PB - 94.05.45701-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:ANTONIO MOUSINHO FERNANDES
ADV/PROC:JOSE MOREIRA LUSTOSA e outros
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 7944/AL - 94.05.46218-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:AMELIA MARIA DA SILVA
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7938/PB - 94.05.45703-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:REJANE SOARES DE ANDRADE
ADV/PROC:FREDERICO JACKSON D. ESPINOLA e outro
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
AR - 431/CE - 94.05.45838-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL ARAKEN MARIZ
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
AUTOR:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE ELMAR FURTADO ARRUDA
RÉU:FRANCISCA BEZERRA DE ALMEIDA
PRC - 7940/AL - 94.05.46214-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO CORREIA DA SILVA
ADV/PROC:ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7935/PB - 94.05.45700-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:MARIA ISABEL DE MEDEIROS ESPINOLA
ADV/PROC:FREDERICO JACKSON D. ESPINOLA
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 7942/AL - 94.05.46216-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:DINA VICENTINA DO NASCIMENTO
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7943/AL - 94.05.46217-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ZULMIRA OLIVEIRA CAMPOS PINTO
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7987/AL - 94.05.47155-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:IOLANDA MARIA GALVAO CAVALCANTE e outro
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7979/AL - 94.05.46427-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:TEREZINHA DA SILVA CAFE
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7974/AL - 94.05.46422-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:GERUZA MARIA DE BARROS
ADV/PROC:ROBERTO CARLOS PONTES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7975/AL - 94.05.46423-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA ALENCAR RIBEIRO
ADV/PROC:MARIA GORETH CAVALCANTE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7976/AL - 94.05.46424-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:SAMUEL CABUS e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7955/AL - 94.05.46229-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MATHILDES BELMIRA SANTOS
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7950/AL - 94.05.46224-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA DO AMPARO DO NASCIMENTO
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7945/AL - 94.05.46219-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:DIONISIO MANOEL DA SILVA
ADV/PROC:MARIA GORETH CAVALCANTE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7952/AL - 94.05.46226-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:IVONETE VIEIRA PEIXOTO DE SOUZA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7953/AL - 94.05.46227-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:CHEN HUA YU
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7954/AL - 94.05.46228-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOAO SEVERIANO DE LIMA
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7934/AL - 94.05.45699-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:SAFIRA ALVES DE MOURA e outros
ADV/PROC:MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7956/AL - 94.05.46230-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA JOSE DOS SANTOS RUFINO
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7957/AL - 94.05.46231-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:BENEDITA LOURENCO DOS SANTOS FILHA
ADV/PROC:BRAULIO BARROS DOS SANTOS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7958/AL - 94.05.46232-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:NIDIA MARIA DA LUZ SANTOS e outros
ADV/PROC:RONALDO BRAGA TRAJANO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7937/PB - 94.05.45702-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:MARIA DO CARMO MOREIRA MARINHEIRO
ADV/PROC:JOSE MOREIRA LUSTOSA e outros
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 7932/AL - 94.05.45697-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:BENIGNO SILVA
ADV/PROC:MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7933/AL - 94.05.45698-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSEFA MARQUES DA COSTA
ADV/PROC:MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7949/AL - 94.05.46223-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MANOEL LUIZ DOS SANTOS
ADV/PROC:MARIA GORETH CAVALCANTE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7969/AL - 94.05.46243-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA OLIVEIRA DE QUEIROZ e outros
ADV/PROC:SEBASTIAO VANDERLEI CAVALCANTE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7964/AL - 94.05.46238-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE DOS SANTOS
ADV/PROC:MARIA GORETH CAVALCANTE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7972/AL - 94.05.46420-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE PEREIRA FILHO
ADV/PROC:JOSE DELFIM DA MOTA BRANCO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7966/AL - 94.05.46240-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ROSALIA OLIMPIA NOGUEIRA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7967/AL - 94.05.46241-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:DAVI SEBASTIAO DE SOUZA
ADV/PROC:JOSE EDUARDO BARROS CORREIA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7968/AL - 94.05.46242-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSEFA DA SILVA OLIVEIRA
ADV/PROC:ISALTINA DE SOUZA LEAO CAVALCANTE e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7963/AL - 94.05.46237-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA EVANGELINA COSTA AMORIM
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7970/PB - 94.05.46418-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:ERIVALDO LUCAS FARIAS e outros
ADV/PROC:JAIME GOMES DE BARROS e outro
REQDO:UFPB - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
ADV/PROC:JOSE LEITE DE ALMEIDA GUERRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 7971/AL - 94.05.46419-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE ADOLFO CARRASCO SALAZAR
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7788/CE - 94.05.43895-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:8ª Vara Federal do Ceará
REQTE:BRASIL OITICICA S/A
ADV/PROC:ERNANDES NEPOMUCENO DE OLIVEIRA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 8822/PE - 95.05.11919-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ANA MARIA BARROS FALCAO
ADV/PROC:KADJA PEDROSA BARRETO DE MENEZES MARANHAO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8812/AL - 95.05.11909-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ARLINDA DA SILVA TEODORO
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8814/AL - 95.05.11911-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:SISAL IMOBILIARIA SANTO AFONSO S/A
ADV/PROC:ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA
REQDO:UFAL - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ADV/PROC:NEYDER ALCANTARA DE OLIVEIRA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7977/AL - 94.05.46425-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ABILIO ANTUNES DOS SANTOS
ADV/PROC:MARIA GORETH CAVALCANTE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7984/AL - 94.05.47152-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:OTAVIO BARBOSA AGUIAR
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7978/AL - 94.05.46426-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MANOEL SATURNINO DE ARAUJO
ADV/PROC:ROBERTO CARLOS PONTES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7973/AL - 94.05.46421-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE CORREIA COSTA
ADV/PROC:LUIZ CARLOS LOPES DE MORAES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7980/AL - 94.05.46428-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:EUDOCIA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7981/AL - 94.05.46429-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE CORREIA DA SILVA e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7982/AL - 94.05.46430-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:PERGENTINO ALVES PEREIRA
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
PRC - 7962/AL - 94.05.46236-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO JOSE MARCULINO
ADV/PROC:NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7985/AL - 94.05.47153-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANDREIA MARIA LOPES
ADV/PROC:HAROLDO ALVES DE FARIAS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7986/AL - 94.05.47154-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:BENEDITA SOARES
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7959/AL - 94.05.46233-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:IRACEMA TAVARES DA SILVA
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7965/AL - 94.05.46239-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:EUDA DE LIMA MENDES
ADV/PROC:JÚLIO CESAR COSTA FARIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7960/AL - 94.05.46234-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:OSMARIM PORFIRIO DE OLIVEIRA
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7961/AL - 94.05.46235-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA JOSE OMENA VASCONCELOS
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8815/AL - 95.05.11912-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:APOLONIO FERREIRA DE MELO e outros
ADV/PROC:MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
SS - 1689/PE - 95.05.00213-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARCIA CRISTINA DE MELLO MENDONCA e outros
REQDO:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
IMPTTE:AGRO PECUARIA SERRA DAS VARAS LTDA e outro
SS - 1626/PE - 94.05.47420-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:FAZENDA NACIONAL
REQDO:JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
IMPTTE:POSTO COLISEU LTDA
ADV/PROC:BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
SS - 1698/PE - 95.05.00743-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARCIA CRISTINA DE MELLO MENDONCA e outros
REQDO:JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
IMPTTE:INCORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO TÊXTEIS E CORRELATOS LTDA e outros
MSPL - 47577/PB - 95.05.00003-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
IMPTTE:JAPUNGU AGROINDUSTRIAL S/A
ADV/PROC:ANTÔNIO JOSÉ DANTAS CORREA RABELLO
IMPTDO:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
LIT PASS:FAZENDA NACIONAL
MSPL - 47578/PE - 95.05.00004-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL ARAKEN MARIZ
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
IMPTTE:BANCO ITAU S/A
ADV/PROC:JOSÉ CARLOS CAVALCANTI DE ARAÚJO e outros
IMPTDO:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
SS - 1636/PE - 95.05.00018-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:FAZENDA NACIONAL
REQDO:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
IMPTTE:HERALDO ANTONIO CAVALCANTI PEREIRA DE SA MARTINS
ADV/PROC:HUMBERTO CAVALCANTI PEREIRA DE SA MARTINS
MSPL - 47534/PE - 94.05.47393-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL HUGO MACHADO
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
IMPTTE:WANILDA CAMPOS PINTO LIMA
ADV/PROC:WANILDA CAMPOS PINTO LIMA
IMPTDO:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
SS - 1696/CE - 95.05.00593-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:LENI SOBREIRA CORIOLANO e outros
REQDO:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
IMPTTE:ORGANIZACAO N MOTOS LTDA - ME
ADV/PROC:ANA LAURA NASCIMENTO BELÉM PONTES
SS - 1697/CE - 95.05.00594-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:LENI SOBREIRA CORIOLANO e outros
REQDO:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
IMPTTE:I AGOSTINHO E CIA/
ADV/PROC:ANA LAURA NASCIMENTO BELÉM PONTES
PRC - 7988/AL - 94.05.47156-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE EVARISTO DE CASTELA e outros
ADV/PROC:GILVANETE SOUZA VERISSIMO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8030/AL - 95.05.02480-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MANOEL PEREIRA DOS SANTOS
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8025/AL - 95.05.02475-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:FELINA ROSA DOS SANTOS
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8026/AL - 95.05.02476-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CICERO MARQUES DOS SANTOS
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8027/AL - 95.05.02477-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:EURICO FERNANDES SOUZA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7993/AL - 95.05.02443-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSEFA MARIA MONTEIRO
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
SS - 1718/CE - 95.05.01051-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:8ª Vara Federal do Ceará
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
REQDO:JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
IMPTTE:MUNICIPIO DE CANIDE
SS - 1703/PB - 95.05.00926-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMERI PACHECO MOTA e outros
REQDO:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
IMPTTE:PREVIDENCIA PRIVADA PARAIBAN
SS - 1747/PB - 95.05.01228-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:UFPB - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
ADV/PROC:MARIO GOMES DE LUCENA e outros
REQDO:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
IMPTTE:SERGIO ROLIM MENDONCA
SL - 194/PE - 95.05.01573-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DO CARMO RIBEIRO BARRETO e outros
REQDO:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PARTE A:MOTOPARTS COM/ E IMP/ LTDA
PARTE R:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SS - 1801/CE - 95.05.02007-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOAO LUIS NOGUEIRA MATIAS
REQDO:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
IMPTTE:IRMAOS XIMENES LTDA e outros
PRC - 7992/CE - 94.05.47160-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSE RODRIGUES CAVALCANTE
ADV/PROC:BARTOLOMEU SILVA FIGUEIREDO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 7994/PE - 95.05.02444-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:CLAUDEMIR DA FONSECA GOMES
ADV/PROC:CLAUDEMIR DA FONSECA GOMES
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7995/PE - 95.05.02445-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JOSE ALEXANDRE DA CRUZ
ADV/PROC:ANTONIO BERNARDO DA SILVA FILHO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DE LOURDES CALDAS CAMARA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7997/PE - 95.05.02447-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:ALUIZIO BARBOSA DA SILVA
ADV/PROC:VALDECI RODRIGUES SILVA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
AR - 435/CE - 94.05.47452-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL HUGO MACHADO
ORIGEM
:7ª Vara Federal do Ceará
AUTOR:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOAO LUIS NOGUEIRA MATIAS e outros
RÉU:FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA
ADV/PROC:ORLANDO DE SOUZA REBOUÇAS
PRC - 7990/AL - 94.05.47158-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ELVIRA FAUSTINO DE OLIVEIRA
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7991/AL - 94.05.47159-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:PAULO VERCOSA DE JESUS
ADV/PROC:MARIA GORETH CAVALCANTE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7948/AL - 94.05.46222-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOAO LINS FILHO
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8008/AL - 95.05.02458-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:BENEDITA MOREIRA DA SILVA
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8003/AL - 95.05.02453-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:GENESIA FRANCISCA DA SILVA
ADV/PROC:FERNANDO CHAVES DA SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8012/PE - 95.05.02462-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JOAO RIBEIRO DE MELO
ADV/PROC:MANOEL RAMIRO DE OLIVEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8005/AL - 95.05.02455-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LUZIA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8006/AL - 95.05.02456-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:HOTEL BEIRIZ LTDA
ADV/PROC:MARIO JORGE GRACINDO LAGES
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8007/AL - 95.05.02457-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CLOVIS MENDONCA MIRANDIBA
ADV/PROC:ILMAR DE OLIVEIRA CALDAS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8002/AL - 95.05.02452-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LUIZ DE SOUZA
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8009/AL - 95.05.02459-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIA ROMAO DE MORAIS
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8010/PE - 95.05.02460-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:RILDA PEDROSA DOS SANTOS
ADV/PROC:MOISES GALVAO DE LIMA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7931/AL - 94.05.45696-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:FLORIANO DOS SANTOS
ADV/PROC:JOSE DOMINGOS DA SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7951/AL - 94.05.46225-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA MADALENA CAVALCANTE
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7946/AL - 94.05.46220-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ADALGISA FERREIRA DA COSTA
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7947/AL - 94.05.46221-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA DO CARMO VIEIRA SANTOS
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8028/AL - 95.05.02478-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ENEDINA FERREIRA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8034/AL - 95.05.02484-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ROSA RODRIGUES DE OLINDA SANTOS
ADV/PROC:ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8029/AL - 95.05.02479-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA ANITA DE OLIVEIRA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8024/AL - 95.05.02474-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CICERO AFONSO
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8031/AL - 95.05.02481-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA ONILDA GONZAGA
ADV/PROC:JOSE DELFIM DA MOTA BRANCO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8032/AL - 95.05.02482-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANGELINA GESTRUDES ROSENDO
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8033/AL - 95.05.02483-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSUE ZACARIAS DOS SANTOS
ADV/PROC:AVANILDE PARANHOS PEDROSA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8001/AL - 95.05.02451-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:AURETE ALVES MOREIRA
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8035/AL - 95.05.02485-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA OLIVEIRA DE SA
ADV/PROC:JOSE DELFIM DA MOTA BRANCO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8036/AL - 95.05.02486-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7998/AL - 95.05.02448-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MANOEL QUINTINO FILHO
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8004/AL - 95.05.02454-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:HÉLIO SALDANHA
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7999/AL - 95.05.02449-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:SILVESTRE BELO DOS SANTOS
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8000/AL - 95.05.02450-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE AURELIANO DA SILVA
ADV/PROC:URUBATAN DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9156/AL - 95.05.12854-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:HILTON BATISTA DE OLIVEIRA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8684/AL - 95.05.11169-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JACIRA ALVES DE BARROS
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8679/AL - 95.05.11100-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE LIMA MORAES
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8687/AL - 95.05.11172-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:BERNARDETE CAVALCANTE DOS SANTOS
ADV/PROC:ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8681/AL - 95.05.11102-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA JOSE ALVES
ADV/PROC:JOSE MARINHO DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8682/AL - 95.05.11103-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO DE AZEVEDO ROCHA
ADV/PROC:ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8683/AL - 95.05.11168-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:EURIDICE DA ROCHA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8677/AL - 95.05.11098-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:DALVA FIDELIS DE MOURA AMORIM
ADV/PROC:ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8685/AL - 95.05.11170-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARINETE FERREIRA DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8686/AL - 95.05.11171-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOAO DE OLIVEIRA REIS
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
PRC - 8776/PE - 95.05.11841-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MANOEL ROQUE DA CONCEICAO
ADV/PROC:CLAUDETE MARIA LIMA SILVA LAPA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARLENE BARBOSA PONTES
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
MSPL - 49054/PE - 95.05.11813-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL HUGO MACHADO
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada
Naturalização)
IMPTTE:FORTUNATO RUSSO SOBRINHO LTDA
ADV/PROC:EDMIR DA BOA VIAGEM DOMINGUES DA SILVA
IMPTDO:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA
NATURALIZAÇÃO
PRC - 8750/SE - 95.05.11548-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE:ARLETE SILVEIRA DE AVILA
ADV/PROC:EVALDO FERNANDES CAMPOS e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 8754/AL - 95.05.11552-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSEFA MARIA DA SILVA SANTOS
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
em
EM
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8755/AL - 95.05.11553-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA CICERA DA SILVA LOPES
ADV/PROC:GEORGE SILVA CAVALCANTE e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8700/AL - 95.05.11185-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:AFONSO DE OLIVEIRA SOUZA
ADV/PROC:JOSE DELFIM DA MOTA BRANCO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8693/AL - 95.05.11178-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIETA DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8688/AL - 95.05.11173-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DE LOURDES GOMES
ADV/PROC:DACIO FERREIRA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8695/AL - 95.05.11180-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:GEVALDO GOMES DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8696/AL - 95.05.11181-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA CAMILA DANTAS DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8697/AL - 95.05.11182-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:HELENA DOS SANTOS SILVA
ADV/PROC:MARCONI CALHEIROS LOPES VIEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8676/CE - 95.05.11097-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:8ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MARIA ELAINE FERREIRA DA SILVA BIANCHI e outros
ADV/PROC:LAURO MACIEL SEVERIANO
REQDO:DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC:EDNA MARIA MAGALHAES CARNEIRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 8701/AL - 95.05.11186-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ANTONIO JOSE DA SILVA
ADV/PROC:BENICIO FERREIRA DOS SANTOS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8702/AL - 95.05.11187-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ANTONIO MARQUES DE SIQUEIRA
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8707/AL - 95.05.11192-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JULIA JUVENCIO DA SILVA
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8680/AL - 95.05.11101-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:SEBASTIAO BORGES DE LIMA
ADV/PROC:JOSE MARINHO DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8673/AL - 95.05.11094-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MANOEL JUVENCIO DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8674/AL - 95.05.11095-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE PEDROSA DA SILVA
ADV/PROC:JOSE MARINHO DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8692/AL - 95.05.11177-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA JOSE LISBOA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8728/PE - 95.05.11213-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ROBERTO REGIS DE ARAUJO LIMA
ADV/PROC:ORLANDO AUGUSTO DE FIGUEIREDO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8719/PE - 95.05.11204-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:THEODOMIRO CAMPOS DA SILVA
ADV/PROC:SHIRLEY DE MORAES PINHO BARBOSA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8741/PE - 95.05.11539-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:COPESBRA - COMPANHIA DE PESCA NORTE DO BRASIL
ADV/PROC:STELIO CELSO COELHO RODRIGUES e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8721/PE - 95.05.11206-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:PEDRO BELMIRO DE PAIVA
ADV/PROC:MANOEL RAMIRO DE OLIVEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOAO AFONSO DINIZ FERRAZ e outros
PRC - 8722/PE - 95.05.11207-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:SUPERATACADO ARCOVERDENSE LTDA
ADV/PROC:GAUDENCIO RODRIGUES VILELA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8726/PE - 95.05.11211-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JOAO FERREIRA DA SILVA
ADV/PROC:LARRY DA SILVA OLIVEIRA FILHO e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:FERNANDO FERRAZ GONCALVES SOBRINHO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8717/RN - 95.05.11202-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:ALDO PETTRES
ADV/PROC:MARIA LEONOR SERRANO MAIA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 8729/PE - 95.05.11214-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ALFREDO FREIRE DO AMARAL
ADV/PROC:ALUIZIO FURTADO DE MENDONCA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8731/PE - 95.05.11216-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:OSMAR JOSE CALCAVARA e outro
ADV/PROC:BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO e outros
REQDO:BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL
ADV/PROC:DJAIR DE SOUZA FARIAS e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8672/AL - 95.05.11093-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MANOEL ANGELO
ADV/PROC:JOSE EDUARDO BARROS CORREIA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9159/AL - 95.05.12857-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:VALDEMAR MARTINS DE OLIVEIRA
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9152/AL - 95.05.12850-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:SHIRLEY FIALHO DE ANDRADE
ADV/PROC:RICARDO COELHO DE BARROS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9155/AL - 95.05.12853-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:COSME DO NASCIMENTO
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
SL - 413/CE - 95.05.11581-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara do Ceará
REQTE:UNIÃO
REQDO:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PARTE A:VALERIA MARQUES DE ALCANTARA
ADV/PROC:MARDONIO CAVALCANTE DE SOUZA
PARTE R:UNIÃO
PRC - 8772/PE - 95.05.11837-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:EURIPEDES MACHADO CORREIA DE ARAUJO
ADV/PROC:ANTONIO CARLOS VIANA DE CARVALHO NEVES
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
SL - 419/CE - 95.05.11634-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:UNIÃO
REQDO:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PARTE A:VERONICA MARIA LIRA DINIZ
ADV/PROC:FRANCISCO VALENTIM DE AMORIM NETO
PARTE R:UNIÃO
PRC - 8743/AL - 95.05.11541-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CLAUDIA MARCIA DE LIMA LAGES
ADV/PROC:MARIO JORGE GRACINDO LAGES
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8765/PE - 95.05.11830-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:KOBLITZ LTDA e outro
ADV/PROC:JOSE PAULO CAVALCANTI FILHO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8766/PE - 95.05.11831-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MARIA CARMEN CARVALHO DE SOUZA
ADV/PROC:EVILAZIO DE MELO ARUEIRA e outro
REQDO:DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC:JOSÉ ORLANDO DE MORAES e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8771/PE - 95.05.11836-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JOSE TEIXEIRA DE VASCONCELOS e outros
ADV/PROC:MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8716/PE - 95.05.11201-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:LUIZA FERREIRA PEREIRA
ADV/PROC:ELBE TENORIO MACIEL e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8774/PE - 95.05.11839-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JOAQUIM JOSE DE SOUZA
ADV/PROC:MARIA DO CARMO CAVALCANTI OLIVEIRA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8775/PE - 95.05.11840-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MARCELO GOMES LAFAYETTE
ADV/PROC:ARMANDO FERNANDES GARRIDO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8713/AL - 95.05.11198-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIETA BERNARDINO DA SILVA
ADV/PROC:JOSE MARINHO DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8720/PE - 95.05.11205-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:CUSTODIO FEITOSA AMORIM e outro
ADV/PROC:PAULO AZEVEDO DA SILVA e outro
REQDO:UFPE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
ADV/PROC:NILTON WANDERLEY DE SIQUEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 8714/AL - 95.05.11199-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LUIZ JOSE DO NASCIMENTO e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8715/AL - 95.05.11200-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE CAMILO CABRAL
ADV/PROC:JOSE DE FREITAS LINS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8816/AL - 95.05.11913-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:FUSAL - FUNDACAO DE SAUDE E SERVICO SOCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
ADV/PROC:MARIO JORGE GRACINDO LAGES e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8807/AL - 95.05.11904-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CLAUDIO LAURENTINO DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8787/PE - 95.05.11852-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ANTONIO RIBEIRO PESSOA e outro
ADV/PROC:NORMAN SAINT JOHN FELLOWS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARLENE BARBOSA PONTES
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8810/AL - 95.05.11907-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:PETRONILA WANDERLI BEZERRA
ADV/PROC:MIRIAN PEREIRA DE ARAUJO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8790/PE - 95.05.11855-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:SAGRES S/A IND/ DE ALIMENTOS
ADV/PROC:JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8805/AL - 95.05.11902-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:EVERALDO ALCINO DOS SANTOS
ADV/PROC:ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8806/AL - 95.05.11903-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MANOEL JOAQUIM LOURENCO
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8786/PE - 95.05.11851-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ODACI GIBSON RAMOS SIMOES
ADV/PROC:MANOEL RAMIRO DE OLIVEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOAO AFONSO DINIZ FERRAZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8808/AL - 95.05.11905-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO
ADV/PROC:ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8809/AL - 95.05.11906-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:IZAURA MELO DA SILVA
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8777/PE - 95.05.11842-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:MARCOS ANTONIO LOPES DA SILVA
ADV/PROC:MARINALVA REIS GOMES E SILVA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 8931/RN - 95.05.12219-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:ADALGISA CARVALHO LIMA DE LUCENA e outros
ADV/PROC:RANICE RIBEIRO DA SILVA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 8925/PB - 95.05.12213-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:FRANCISCO VIEIRA MEDEIROS
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WILLE GUEDES MAGALHAES e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 8926/PB - 95.05.12214-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:JOSE LOPES TERRA
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DAS DORES VIANA MONTENEGRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 8927/PB - 95.05.12215-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:JOSE FRANCISCO CABRAL
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 8827/AL - 95.05.11924-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ANTONIO FERREIRA DA ROCHA
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8821/PE - 95.05.11918-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JOSE GOUVEIA DA SILVA
ADV/PROC:LAURA CANDIDA DUBOURCQ DE BARROS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:AGENOR ALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8811/AL - 95.05.11908-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CLAUDIONOR MARCELINO DA SILVA
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8824/AL - 95.05.11921-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:GERUZA APOLINARIO DE OLIVEIRA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8825/AL - 95.05.11922-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:CELINA CHAGAS COSTA
ADV/PROC:ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8826/AL - 95.05.11923-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:HUMBERTO FRANCELINO DA SILVA
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8781/AL - 95.05.11846-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ADELMO DE SOUZA NASCIMENTO
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8828/AL - 95.05.11925-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MANOEL RAIMUNDO DA SILVA
ADV/PROC:MIRIAN PEREIRA DE ARAUJO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8829/AL - 95.05.11926-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ADELIA LOURENCO DOS SANTOS
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8830/AL - 95.05.11927-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:CICERO JOSE DE OMENAS
ADV/PROC:NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8788/PE - 95.05.11853-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:USINA IPOJUCA S/A
ADV/PROC:MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8779/AL - 95.05.11844-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ESTER TAVARES SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8780/AL - 95.05.11845-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:NEIDE DE PAIVA GONCALVES
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8691/AL - 95.05.11176-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MANOEL FRANCISCO LOPES
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8920/PB - 95.05.12208-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:FRANCISCO GOMES DE SOUZA
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DAS DORES VIANA MONTENEGRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 8875/RN - 95.05.12057-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:FRANCISCO IVANILDO DE OLIVEIRA
ADV/PROC:JOSE LUCAS DE BARROS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 8923/PB - 95.05.12211-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:JOSE LUIZ FERREIRA
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JARBAS DE SOUZA MOREIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
SL - 423/CE - 95.05.12106-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:UNIÃO
REQDO:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PARTE A:WEBSTER OLIVEIRA DIAS
ADV/PROC:RAIMUNDO CIDRAO ROCHA
PARTE R:UNIÃO
SL - 425/CE - 95.05.12108-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:UNIÃO
REQDO:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PARTE A:EMANUEL DE ALMEIDA MELO
ADV/PROC:FRANCISCO VALENTIM DE AMORIM NETO
PARTE R:UNIÃO
SL - 426/CE - 95.05.12109-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:UNIÃO
REQDO:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PARTE A:DARIO DA SILVA BRAYNER FILHO
PARTE R:UNIÃO
PRC - 8874/RN - 95.05.12056-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:ANTONIO DIAS FILHO
ADV/PROC:TAMARA MARIA MENEZES DE MELO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 8921/PB - 95.05.12209-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:FRANCISCO MOISES BRAGA
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DAS DORES VIANA MONTENEGRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 8922/PB - 95.05.12210-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:JOSUE ALVES DO NASCIMENTO
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:RENE PRIMO DE ARAÚJO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 8941/RN - 95.05.12229-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:SPERB DO NORDESTE S/A IND/ TEXTIL
ADV/PROC:WAGNER GHERSEL
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 8694/AL - 95.05.11179-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ODELITA BERNARDO DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8689/AL - 95.05.11174-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:GILVAN SENA MONTEIRO
ADV/PROC:DACIO FERREIRA DA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8690/AL - 95.05.11175-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CICERO VIEIRA COSTA
ADV/PROC:GEORGE SILVA CAVALCANTE e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8928/PB - 95.05.12216-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:SEBASTIAO SOARES DE CARVALHO
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:RENE PRIMO DE ARAÚJO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 8938/RN - 95.05.12226-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:MARIA APARECIDA DO ROSARIO
ADV/PROC:FATIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 8929/PB - 95.05.12217-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:COLEGIO JOAO PAULO II
ADV/PROC:FRANK ROBERTO SANTANA LINS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOANA D.ARC DA SILVA RIBEIRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 8924/PB - 95.05.12212-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:MARIA JOSE CORDEIRO
ADV/PROC:JOSE MARTINS DA SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JARBAS DE SOUZA MOREIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 8932/RN - 95.05.12220-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:FRANCISCO CAETANO MONTEIRO
ADV/PROC:RANICE RIBEIRO DA SILVA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 8933/RN - 95.05.12221-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:PAULO EUSTAQUIO DE ALBUQUERQUE OTON
ADV/PROC:JOSE LUCAS DE BARROS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 8934/RN - 95.05.12222-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:SORAIA LINS DA SILVEIRA MACEDO
ADV/PROC:JOILCE GOMES SANTANA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 8868/AL - 95.05.12050-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE MARCILIO DE ENCARNACAO
ADV/PROC:URUBATAN DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8939/RN - 95.05.12227-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:SEMINARIO DE SAO PEDRO DA ARQUIDIOCESE DE NATAL
ADV/PROC:JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 8940/RN - 95.05.12228-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:CAJARANA SALINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV/PROC:SERGIO COELHO DE MELO LIMA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 8834/AL - 95.05.11978-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MINERVINA COSTA SANTOS
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8893/RN - 95.05.12102-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:DULCINEA NOBREGA DE SOUZA
ADV/PROC:MARIA GELZA AMARAL FARIAS DOS SANTOS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 8865/AL - 95.05.12047-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA VIEIRA MARQUES DA SILVA
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8867/AL - 95.05.12049-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA IRENE DOS SANTOS SILVA
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
SS - 1713/CE - 95.05.01039-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:DJELMA MARIA CAMARA DE FREITAS e outros
REQDO:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
IMPTTE:MARIA APARECIDA ANDRADE MAIA e outros
PRC - 7151/AL - 94.05.36584-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CICERA LUIZ DA SILVA
ADV/PROC:JOSE WILSON DOS SANTOS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7146/AL - 94.05.36578-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO DOS SANTOS
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7154/AL - 94.05.36587-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA JOSE DE SOUZA SANTOS
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7148/AL - 94.05.36581-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:SALOMAO PEREIRA DE LIRA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7149/AL - 94.05.36582-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DO SOCORRO BEZERRA DO NASCIMENTO
ADV/PROC:BENICIO FERREIRA DOS SANTOS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7150/AL - 94.05.36583-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:GENEZIO CAVALCANTE DA SILVA e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7145/AL - 94.05.36577-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO FARIAS DE OMENA
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7152/AL - 94.05.36585-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE HILTON DOS SANTOS
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7153/AL - 94.05.36586-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ARCELINO OLIVEIRA DE MELO
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7200/PE - 94.05.36633-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:RAIMUNDA FERNANDES DE OLIVEIRA
ADV/PROC:MANOEL RAMIRO DE OLIVEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARINETE MARTINS DA SILVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 7193/CE - 94.05.36626-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:FRANCISCO WILLIAM GUEDES ALMEIDA
ADV/PROC:MARIA DO SOCORRO FEITOSA S. LEMOS DIAS e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 7188/AL - 94.05.36621-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CICERO MARQUES DOS SANTOS
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7189/AL - 94.05.36622-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CICERO COSTA DOS SANTOS
ADV/PROC:ISABEL ALVES NETA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7190/AL - 94.05.36623-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LENILDE SOLANO DOS SANTOS FARIAS
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7166/AL - 94.05.36599-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:BENEDITO BARBOSA LIMA e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7160/PE - 94.05.36593-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ANTONIO AZEVEDO DOS SANTOS
ADV/PROC:CARLOS ALBERTO ROMA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7155/AL - 94.05.36588-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:PEDRO DE AMORIM REGO
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7162/AL - 94.05.36595-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:BENEDITA VITOR TAVARES
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7164/AL - 94.05.36597-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LUIZ BONIFACIO DA SILVA
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7165/AL - 94.05.36598-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DO CARMO DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7144/AL - 94.05.36576-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:REGINA ROBERTO DOS SANTOS
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7167/AL - 94.05.36600-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:IRACI FERREIRA DE LIMA e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7168/AL - 94.05.36601-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:HELIO DE OLIVEIRA PESSOA
ADV/PROC:IRANDI NASCIMENTO DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7169/AL - 94.05.36602-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:BENEDITO DOMINGOS GUSMAO
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7147/AL - 94.05.36580-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:PEDRO MARQUES DE OLIVEIRA
ADV/PROC:CICERO FERREIRA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7142/AL - 94.05.36574-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA JOSE BARROS DA ROCHA e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7143/AL - 94.05.36575-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MANOEL MIGUEL ALVES
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7159/PE - 94.05.36592-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:LUIZ DE FRANCA FALCAO
ADV/PROC:YANE TRINDADE BARRETTO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EURICO LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO NETO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7183/AL - 94.05.36616-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LUZINETE FLORENTINO DA SILVA
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7175/AL - 94.05.36608-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE ANTONIO DOS SANTOS
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7186/AL - 94.05.36619-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7180/AL - 94.05.36613-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIA MARIA DO CARMO e outro
ADV/PROC:JOSÉ CARLOS MENDES DOS SANTOS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7181/AL - 94.05.36614-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ALUISIO EPIFANIO DOS SANTOS
ADV/PROC:AUZENEIDE MARIA DA SILVA WALLRAF e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7182/AL - 94.05.36615-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSEPHA DA SILVA PORTO
ADV/PROC:ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7174/AL - 94.05.36607-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ARISTIDES VITOR SOARES e outros
ADV/PROC:MARCONI CALHEIROS LOPES VIEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7184/AL - 94.05.36617-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:BENEDITA MARIA DOS SANTOS
ADV/PROC:LUIZ CARLOS LOPES DE MORAES e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7185/AL - 94.05.36618-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MANOEL GALDINO DA SILVA
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7280/AL - 94.05.36899-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE LOURENCO DA SILVA
ADV/PROC:LUIZ CARLOS LOPES DE MORAES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6749/CE - 94.05.20059-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:LUCIMAR CAVALCANTI ARAUJO DE SOUSA
ADV/PROC:RUI AUSTREGESILO DE AMORIM e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6741/PB - 94.05.20051-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:COSMO BARBOSA DE LUCENA
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:RENE PRIMO DE ARAÚJO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 6742/CE - 94.05.20052-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSE FERNANDES CASTELO BRANCO PONTE e outro
ADV/PROC:JOSE HELTON MENEZES PINHEIRO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 7191/AL - 94.05.36624-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:SEBASTIAO BERTOLDO TIGRE
ADV/PROC:ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7197/PE - 94.05.36630-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ANTONIO TEODORO GOMES DA SILVA FILHO
ADV/PROC:CANDIDA ROSA DE SOUZA PEREIRA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7192/AL - 94.05.36625-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA FLORACI DE FARIAS
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7187/AL - 94.05.36620-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA LUIZA DA SILVA
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7194/CE - 94.05.36627-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:HENRIQUE DE PAULA GURGEL DO AMARAL
ADV/PROC:MARIA DO SOCORRO FEITOSA S. LEMOS DIAS e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 7195/PE - 94.05.36628-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em Questões
Agrárias)
REQTE:CAETANO COIMBRA e outros
ADV/PROC:MARIA LUCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JULIA DE ANDRADE FERRAZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
QUESTÕES AGRÁRIAS
PRC - 7196/PE - 94.05.36629-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:OLGA CARDIN REGO e outro
ADV/PROC:SARA SOUZA SILVA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7173/PE - 94.05.36606-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:FERNANDO AZEVEDO DE ARAUJO
ADV/PROC:GILDA PEREIRA DE CARVALHO BERGER
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 7198/PE - 94.05.36631-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:CARMEN DE GOUVEIA e outros
ADV/PROC:CRISTIANE GOUVEIA DE BARROS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7199/PE - 94.05.36632-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:SEBASTIANA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC:MARIA DO SOCORRO LIMA LAPENDA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:AGENOR ALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7170/AL - 94.05.36603-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIO RODRIGUES DE AMORIM
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7179/AL - 94.05.36612-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:DARCI RIBEIRO DA SILVA
ADV/PROC:MOURIVALDO WANDERLEY DUARTE e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7171/AL - 94.05.36604-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE MARIA ACIOLI
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MAURO STENIO PACHECO DE CERQUEIRA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7172/AL - 94.05.36605-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ZILDA QUINTELA CAVALCANTE
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6743/CE - 94.05.20053-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSE CARNEIRO DA CUNHA
ADV/PROC:ANTONIO DE PÁDUA DE FARIAS MOREIRA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 7213/CE - 94.05.36854-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ROBERTO NOBREGA TEIXEIRA
ADV/PROC:JOSE HELTON MENEZES PINHEIRO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 7207/AL - 94.05.36848-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ALONSO LUIZ DOS SANTOS
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7216/AL - 94.05.36857-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:GERALDINA NEVES DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7209/AL - 94.05.36850-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSÉ FERREIRA DA SILVA
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7210/AL - 94.05.36851-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE JOAQUIM DO NASCIMENTO
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7211/AL - 94.05.36852-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CARLOMAN SILVA
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7206/AL - 94.05.36847-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:BENEDITO VIEIRA DA SILVA
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7214/AL - 94.05.36855-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:DEUSDETE FEITOSA DE LIMA
ADV/PROC:DACIO FERREIRA DA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:BRUNO MENDES
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7215/AL - 94.05.36856-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:NAPOLEAO INACIO DOS SANTOS
ADV/PROC:SAMUEL FREITAS CERQUEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7202/PE - 94.05.36635-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:ANDRADE LIMA ENGENHARIA LTDA e outros
ADV/PROC:MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 7273/AL - 94.05.36892-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:TELMA FRANCISCA DE LIMA
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7266/AL - 94.05.36887-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:DOLORES JOSE DOS SANTOS
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7267/AL - 94.05.36888-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE ODORICO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7268/AL - 94.05.36889-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE AMANCIO DA SILVA NETO e outros
ADV/PROC:MARCOS ANTONIO VIEIRA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7231/AL - 94.05.36868-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:VIVALDO MOURA FILHO
ADV/PROC:MARIA NALME DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7226/AL - 94.05.36863-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:EUCLIDES MANOEL DA SILVA
ADV/PROC:ROSEANE TORRES PORTUGAL C. DE SOUSA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7217/AL - 94.05.36858-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JACY PORTELLA DE ARAUJO
ADV/PROC:MARIA DE FATIMA SILVA E MOURA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:BRUNO MENDES
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7228/AL - 94.05.36865-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE CLAUDIO MARCOLINO
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7229/AL - 94.05.36866-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:NELSON SEVERO DOS SANTOS
ADV/PROC:ILKA PALMEIRA JATOBA Q. BULHOES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7230/AL - 94.05.36867-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:TEREZINHA MARIA DOS SANTOS
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7205/AL - 94.05.36638-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ANA ALICE DE OLIVEIRA CONSTANT BARROS
ADV/PROC:MARIA HELENA ALVES PINTO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7232/AL - 94.05.36869-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA DE FATIMA LEAO MENDONCA e outros
ADV/PROC:IRANDI NASCIMENTO DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7233/AL - 94.05.36870-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA NEZIA CAVALCANTE e outros
ADV/PROC:SEBASTIAO VANDERLEI CAVALCANTE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7238/AL - 94.05.36871-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ARGENTINA FREITAS VELOSO
ADV/PROC:DACIO FERREIRA DA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:BRUNO MENDES
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7208/AL - 94.05.36849-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA JOSE CANDIDO e outro
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7203/PE - 94.05.36636-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MARIA SOARES DE OLIVEIRA FONSECA e outro
ADV/PROC:MARIA LUCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ANGELA MARIA OLIVEIRA PIRES e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7204/AL - 94.05.36637-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:TORRES MOVEIS DECORACOES LTDA
ADV/PROC:EONIA PEREIRA BEZERRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7158/PE - 94.05.36591-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:EXPRESSO VERA CRUZ LTDA
ADV/PROC:JOSE PAULO CAVALCANTI FILHO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7261/AL - 94.05.36882-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE RIBEIRO DE ALMEIDA
ADV/PROC:ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7244/AL - 94.05.36877-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:GERALDO MARCOLINO DA SILVA e outros
ADV/PROC:MARCOS ANTONIO VIEIRA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7264/AL - 94.05.36885-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ALOYSIO SILVA DE AMORIM e outros
ADV/PROC:LUIZ CARLOS LOPES DE MORAES e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7258/AL - 94.05.36879-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:RONILDO DE AQUINO MELO ASSISTIDO P/ MARIA AVELINA DA CONCEICAO
ADV/PROC:EVERALDO DAMIAO DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7259/AL - 94.05.36880-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LAYR RIBEIRO PEREIRA
ADV/PROC:YARA TAVARES BARCELLOS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MAURO STENIO PACHECO DE CERQUEIRA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7260/AL - 94.05.36881-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7243/AL - 94.05.36876-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ERALDO JERONIMO DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7262/AL - 94.05.36883-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CLETO DA COSTA DUARTE
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7263/AL - 94.05.36884-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:S VIEIRA
ADV/PROC:ALOISIO BEZERRA DA SILVA LEITE
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7141/AL - 94.05.36573-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOAO ARAUJO DOS SANTOS
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7161/AL - 94.05.36594-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:EDVALDO GOMES DE ARAUJO
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7156/AL - 94.05.36589-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LUIZ MARINHO DE ARAUJO
ADV/PROC:JOSE WILSON DOS SANTOS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7157/PE - 94.05.36590-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:JOSE LOBO SEABRA
ADV/PROC:GEVANDRO MEDEIROS DA SILVEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:AGENOR ALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 7269/AL - 94.05.36890-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA e outros
ADV/PROC:GLEYDE MACEDO XIMENDES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:BRUNO MENDES
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7277/AL - 94.05.36896-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LINDALVA FARIAS DOS SANTOS OLIVEIRA
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7271/AL - 94.05.36891-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:BENEDICTA ANTONIA DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7265/AL - 94.05.36886-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CICERA DAMIAO DE SOUZA
ADV/PROC:ESSI QUEIROZ DE SOUTO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7274/AL - 94.05.36893-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANACLETO ZUMBA
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7275/AL - 94.05.36894-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ALDA SILVA DE CASTRO
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7276/AL - 94.05.36895-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO GALVAO
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7242/AL - 94.05.36875-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA PASTORA DE MENEZES
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7278/AL - 94.05.36897-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DE LOURDES RIBEIRO DA SILVA
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7279/AL - 94.05.36898-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ALBERTO HORACIO SANTOS DO NASCIMENTO
ADV/PROC:JAIRO XAVIER COSTA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7239/AL - 94.05.36872-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:GEOZELIA DE ARAUJO BRAGA
ADV/PROC:AVANILDE PARANHOS PEDROSA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7245/AL - 94.05.36878-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:DORALICE BULHOES DA ROSA SANTOS
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7240/AL - 94.05.36873-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DE LOURDES CAVALCANTE
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7241/AL - 94.05.36874-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MANOEL CANDIDO DA SILVA
ADV/PROC:JOSE VILLAR LEITE BASTO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7225/AL - 94.05.36862-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:VALDENICE DOS SANTOS e outros
ADV/PROC:INEZ QUEIROZ VIEIRA DE ARAUJO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6632/AL - 94.05.19942-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:BENEDITA IZIDRO MOURA
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6608/AL - 94.05.19918-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:SETEMBRINO CORDEIRO DE SOUZA
ADV/PROC:ADRIANA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE TORRES e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6635/AL - 94.05.19945-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE LOURENCO
ADV/PROC:LUIZ CARLOS LOPES DE MORAES e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6612/AL - 94.05.19922-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:S/A USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL e outro
ADV/PROC:WLADEMIR PAES DE LIRA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6613/CE - 94.05.19923-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ALENILDA BARRETO ALVES MARANHAO
ADV/PROC:JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SONIA AUGUSTA DE MENEZES BESSA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6614/CE - 94.05.19924-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:SUERDA GUIOMAR FERNANDES FEIJO
ADV/PROC:JOÃO QUEVÊDO FERREIRA LOPES e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6607/AL - 94.05.19917-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6633/AL - 94.05.19943-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:EDIMILSON GOMES DOS SANTOS
ADV/PROC:ANTONIO LOPES RODRIGUES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6634/AL - 94.05.19944-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:DURVAL PEREIRA MOCO e outro
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6723/PE - 94.05.20033-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:CRISTOVAO ANTONIO DOS SANTOS e outros
ADV/PROC:MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARINETE MARTINS DA SILVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 6706/PE - 94.05.20016-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:SEBASTIAO DE OLIVEIRA RANGEL
ADV/PROC:ALONSO JORDAO EMERENCIANO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6701/PE - 94.05.20011-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:DOMINGOS MAIA E CIA/ LTDA e outros
ADV/PROC:JOSIAS SILVA DE ALBUQUERQUE e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6702/PE - 94.05.20012-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:RAILSON COELHO BENJAMIN SILVA
ADV/PROC:JOAO EUTHYMIO DE SOUZA LEAO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6703/PE - 94.05.20013-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:ALDEMAR FERNANDES CARVALHO
ADV/PROC:ALCIDES DE ARAUJO VALENCA NETO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:GERALDO QUINTINO DE SANTANA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 6656/PB - 94.05.19966-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:SASSE - CIA/ NACIONAL DE SEGUROS
ADV/PROC:GERALDO FREIRE DE SANTANA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 6645/AL - 94.05.19955-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:EVERALDO FALCAO DE ARAUJO
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6639/AL - 94.05.19949-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:CERAMICA PORANGABA LTDA
ADV/PROC:MAGDA LEAL DE OLIVEIRA LOPES
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6651/PE - 94.05.19961-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:MARLENE CLEIDE DA CRUZ LIMA
ADV/PROC:IVANILDO DA ROCHA OLIVEIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 6653/PE - 94.05.19963-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco
Naturalização)
(Especializada
em
REQTE:ENAR - EMPRESA NACIONAL DE REPRESENTACOES LTDA e outro
ADV/PROC:JAQUES WALLER BARCIA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 6654/CE - 94.05.19964-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:8ª Vara Federal do Ceará
REQTE:EDSON JOSE BENEVIDES ALBUQUERQUE
ADV/PROC:JOSE ANCHIETA SANTOS SOBREIRA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6606/AL - 94.05.19916-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:EURIDES DE BARROS OLIVEIRA
ADV/PROC:ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6661/PE - 94.05.19971-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MARIA AUXILIADORA SIMONI WANDERLEY
ADV/PROC:CARLOS XAVIER BRASILEIRO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARLENE BARBOSA PONTES
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6662/PE - 94.05.19972-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:CARMEN DOLORES PORTELA CHAVES
ADV/PROC:GERALDO MAGELA CARDOSO e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6663/PE - 94.05.19973-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:WALDEZIO JORGE DE SOUZA e outro
ADV/PROC:MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DE LOURDES CALDAS CAMARA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6611/AL - 94.05.19921-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO MARINHO FALCAO
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6604/PB - 94.05.19914-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:ROQUE DE SOUZA LEITE
ADV/PROC:JOSE JANSEN e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 6605/AL - 94.05.19915-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:AUDA DE SOUZA LESSA
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6644/AL - 94.05.19954-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA DE LOURDES SILVA
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6679/PE - 94.05.19989-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:TERESINHA DE JESUS RABELO DE AMORIM e outros
ADV/PROC:EDNEIDE ANTONIO DA SILVA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6670/PE - 94.05.19980-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ANTONIO FERREIRA DE ARAGAO e outros
ADV/PROC:MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6687/AL - 94.05.19997-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
REQDO:FEMAC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ - AL
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6672/CE - 94.05.19982-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:IND/ CEARENSE DE ALIMENTACAO INCA LTDA
ADV/PROC:MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6673/CE - 94.05.19983-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:COLONIAL HOTEIS E TURISMO LTDA e outros
ADV/PROC:LUIZ SERGIO HOLANDA BEZERRA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6678/CE - 94.05.19988-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal do Ceará
REQTE:AMAURY BEZERRA DA SILVA e outros
ADV/PROC:ELILDA PARENTE GUIMARÃES REBOUÇAS e outro
REQDO:DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC:FRANCISCO EZEQUIEL DE ARAUJO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6669/PE - 94.05.19979-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em Questões
Agrárias)
REQTE:FRANCISCO CORREIA DE CRASTO
ADV/PROC:GILBERTO MAURO POTTES LINS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
QUESTÕES AGRÁRIAS
PRC - 6681/CE - 94.05.19991-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal do Ceará
REQTE:RUI BENEVIDES FERRER e outros
ADV/PROC:SERGIO LUIZ MARTINS BEZERRA DE MENEZES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EROTILDES DE BRITO LACERDA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6686/AL - 94.05.19996-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
REQDO:FEMAC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ - AL
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6957/PE - 94.05.36271-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:G T B - GUIAS TELEFONICOS DO BRASIL LTDA
ADV/PROC:RITA VALÉRIA CAVALCANTE MENDONÇA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
SS - 1492/PE - 94.05.34609-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:UNIÃO
REQDO:JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
IMPTTE:CLAUDIO NORBERTO ALVES DA SILVA SOBRINHO
PRC - 6920/AL - 94.05.31470-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSEFA TAVARES
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6921/PE - 94.05.31471-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:JUDITE PONTES CAVALCANTI e outros
ADV/PROC:OLGA MAIA BARROS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOAO AFONSO DINIZ FERRAZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 6704/PE - 94.05.20014-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:IND/ DE BEBIDAS ANTARCTICA DO NORDESTE S/A
ADV/PROC:RODOLFO ALBUQUERQUE DE ARAUJO
REQDO:SUNAB - SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO
ADV/PROC:RAIMUNDO GOMES DE BARROS e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6715/PE - 94.05.20025-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ROBERTO VERAS DORNELAS CAMARA
ADV/PROC:IANDY MEDEIROS DE OLIVEIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6705/PE - 94.05.20015-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ALBERTO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO e outros
ADV/PROC:MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6700/PE - 94.05.20010-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco
Naturalização)
(Especializada
em
REQTE:JOAO AYRES DE OLIVEIRA e outro
ADV/PROC:OLGA MAIA BARROS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOAO AFONSO DINIZ FERRAZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 6708/PE - 94.05.20018-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:YONI DE SA BARRETO SAMPAIO e outros
ADV/PROC:RITA VALÉRIA CAVALCANTE MENDONÇA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6709/PE - 94.05.20019-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MARIA DO CARMO NANES RAMOS
ADV/PROC:GEVANDRO MEDEIROS DA SILVEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARLENE BARBOSA PONTES
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6714/PE - 94.05.20024-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:SEVERINO DIAS ARAUJO
ADV/PROC:SILVIO LUIZ MOURA FERREIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6668/PE - 94.05.19978-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em Questões
Agrárias)
REQTE:MATHEUS VESPOLI NETO
ADV/PROC:TERCIVAL SPINELI DE BRITO e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:AGENOR ALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
QUESTÕES AGRÁRIAS
PRC - 6716/PE - 94.05.20026-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:CARLOS ANTONIO DE CARVALHO
ADV/PROC:MURILO ROBERTO DE MORAES GUERRA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6717/PE - 94.05.20027-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:GIVALDO JOSE MONTEIRO
ADV/PROC:JOAO DE DEUS PEREIRA DA SILVA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6664/PE - 94.05.19974-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JOSE APOLINARIO DA SILVA e outros
ADV/PROC:MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DE LOURDES CALDAS CAMARA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6671/CE - 94.05.19981-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:CLEMENTE IRMAOS S/A
ADV/PROC:MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6666/PE - 94.05.19976-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em Questões
Agrárias)
REQTE:JOSE MOREIRA DE AGUIAR FILHO
ADV/PROC:FRANCISCO PIRES BRAGA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:PAULO ROBERTO DE LIMA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
QUESTÕES AGRÁRIAS
PRC - 6667/PE - 94.05.19977-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em Questões
Agrárias)
REQTE:ALAIR ANTUNES CINTRA
ADV/PROC:WOLMEZITA MARINHO DE BARROS e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
QUESTÕES AGRÁRIAS
PRC - 6744/CE - 94.05.20054-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ROBERTO MARTINS BOHANA SIMOES
ADV/PROC:DENISE LUCE DE PAULA PESSOA TERTO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6735/AL - 94.05.20045-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:LUIZ DE SOUZA FRANCO
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6729/PE - 94.05.20039-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:CLAUDINO SEVERINO VICENTE e outros
ADV/PROC:MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:PAULO ROBERTO DE LIMA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6739/AL - 94.05.20049-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE FERREIRA DE ARAUJO
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6731/PE - 94.05.20041-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:PAULO NEVES BAPTISTA
ADV/PROC:ELBE TENORIO MACIEL e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DE LOURDES CALDAS CAMARA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6732/PE - 94.05.20042-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MARIA MARGARIDA GONCALVES DOS SANTOS PEREIRA
ADV/PROC:GEVANDRO MEDEIROS DA SILVEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:PAULO ROBERTO DE LIMA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6734/AL - 94.05.20044-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:LEOPOLDINO JOSE NOGUEIRA
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6728/PE - 94.05.20038-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:SEVERINO SALES FRANCISCO
ADV/PROC:SUELI CURSINO MAIA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:AGENOR ALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6736/AL - 94.05.20046-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:PEDRO FERNANDES DE MELO
ADV/PROC:MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6738/AL - 94.05.20048-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE CIRILO DA SILVA
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6724/PE - 94.05.20034-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ALCIONE CORREIA A CALDAS e outros
ADV/PROC:JERSON MACIEL NETTO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:INDEFINIDO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6770/AL - 94.05.31319-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:AUGUSTO VICENTE DE LIMA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6763/AL - 94.05.31312-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:NATALICIO ELIAS CORREIA
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6764/PE - 94.05.31313-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ANA MARIA DA SILVA e outros
ADV/PROC:OLGA MAIA BARROS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6765/PE - 94.05.31314-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ALVESA - ALMEIDA VEICULOS S/A e outros
ADV/PROC:FRANCISCO BRITUALDO BEZERRA CAVALCANTI e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
SL - 151/CE - 94.05.24261-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara de Fortaleza
REQTE:UNIÃO
REQDO:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PARTE A:JOSE MARIA CIRINO BESSA e outro
PARTE R:UNIÃO
PRC - 6748/CE - 94.05.20058-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:AGRIPEC - QUIMICA E FARMACEUTICA S/A
ADV/PROC:JOSE PEREIRA ONOFRE
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6740/AL - 94.05.20050-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CLOVIS FRAGOSO DE ALENCAR
ADV/PROC:JORGE MARIO BARBOSA DE CARVALHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6750/CE - 94.05.20060-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ANA MARIA XIMENES DE MENEZES
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6751/PE - 94.05.20061-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:LETICIA VITORIA DE MENDONCA
ADV/PROC:BRENNO AFFONSO DE AMORIM e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DE LOURDES CALDAS CAMARA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
MSPL - 44742/PE - 94.05.23956-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ
ORIGEM
:5ª Vara de Recife
IMPTTE:OAB/PE - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
ADV/PROC:JORGE DA COSTA PINTO NEVES
IMPTDO:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO
LIT PASS:SINDAPE - SINDICATO DOS ADVOGADOS DO
ADV/PROC:LUIZ DARIO DA SILVA e outros
MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
SEÇÃO DE PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PRC - 6727/PE - 94.05.20037-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:HUGO PETRONI FILHO e outros
ADV/PROC:OLGA MAIA BARROS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MIGUEL JOSE DE ALMEIDA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
SS - 1449/CE - 94.05.25661-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara de Fortaleza
REQTE:CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC:FRANCISCO DAS CHAGAS ANTUNES MARQUES e outros
REQDO:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
IMPTTE:ARTEMIZA LEITAO VIEIRA DE SENA e outros
MSPL - 45294/AL - 94.05.26638-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL ARAKEN MARIZ
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
IMPTTE:FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO
ADV/PROC:RICARDO RAMOS COUTINHO e outros
IMPTDO:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
SS - 1452/CE - 94.05.27079-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara de Fortaleza
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOAO LUIS NOGUEIRA MATIAS e outros
REQDO:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
IMPTTE:KALIL OTOCH S/C LTDA e outros
PRC - 6730/PE - 94.05.20040-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ARTUR ORLANDO DA COSTA LINS
ADV/PROC:JOSE CARLOS DE LIRA ALBUQUERQUE
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6725/PE - 94.05.20035-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:HERLAN GOMES BARBOSA e outros
ADV/PROC:CARLOS XAVIER BRASILEIRO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6726/PE - 94.05.20036-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JOSEFA MARIA DA SILVA
ADV/PROC:JOSE PAULO DA SILVA
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6643/AL - 94.05.19953-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:BENEDITO AYRES DE VERCOSA
ADV/PROC:FERNANDO CHAVES DA SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6758/AL - 94.05.31307-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA BARBOSA DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6753/AL - 94.05.31302-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CLETO CAVALCANTE FERRO
ADV/PROC:SERGIO WANDERLEY PERSIANO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6761/AL - 94.05.31310-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ODETE ROQUE DOS SANTOS
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6755/SE - 94.05.31304-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE VALTER DA SILVA
ADV/PROC:JOSE RAUL GOMES DA SILVA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6756/AL - 94.05.31305-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE LAURENTINO DE OLIVEIRA e outro
ADV/PROC:LEONIDIO CICERO MONTENEGRO ALVES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6757/AL - 94.05.31306-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA DIVA BARRETO
ADV/PROC:ILMAR DE OLIVEIRA CALDAS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
SS - 1473/CE - 94.05.30376-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:FUNDACAO EDSON QUEIROZ
ADV/PROC:FRANCISCO OTÁVIO DE MIRANDA BEZERRA
REQDO:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
IMPTTE:JOSE URTIGA DE SA JUNIOR
ADV/PROC:CYNARA MARIA RODRIGUES e outro
PRC - 6759/AL - 94.05.31308-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSEFA FERREIRA DE LUCENA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6760/AL - 94.05.31309-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LOURINETE NEVES DE LIMA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6778/AL - 94.05.31327-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JORGE PEDRO DA SILVA
ADV/PROC:LUIZ CARLOS LOPES DE MORAES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6647/AL - 94.05.19957-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:DIRCEU BELLO FALCAO DE ALMEIDA
ADV/PROC:JOSE RIBEIRO DE BARROS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6640/AL - 94.05.19950-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE NORBERTO VALERIANO SILVA
ADV/PROC:LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE LOPES DE OLIVEIRA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6641/AL - 94.05.19951-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:USINA REUNIDAS SERESTA S/A
ADV/PROC:MAGDA LEAL DE OLIVEIRA LOPES e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6766/RN - 94.05.31315-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:LUIZA LEONARDO GOMES
ADV/PROC:JANET ELIANE WELTER LOPES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 6775/AL - 94.05.31324-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ALICE MARIA DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARCO STENIO PACHECO DE CERQUEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6768/PB - 94.05.31317-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:SEVERINO ALVES DA CRUZ e outros
ADV/PROC:JOSE CARLOS DE ALMEIDA MOURA e outro
REQDO:UFPB - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
ADV/PROC:JOSE LEITE DE ALMEIDA GUERRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 6762/AL - 94.05.31311-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARILEIDE ALVES DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6772/CE - 94.05.31321-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:AUTO VIACAO HORIZONTE LTDA
ADV/PROC:ALOISIO DE SOUSA CAVALCANTE e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6773/CE - 94.05.31322-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ABA FILM LTDA
ADV/PROC:MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6774/AL - 94.05.31323-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE GOMES DE LIMA e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
SS - 1465/CE - 94.05.29716-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara de Fortaleza
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EDUARDO ROCHA DIAS e outros
REQDO:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
IMPTTE:ANTONIO FERREIRA DE SOUZA e outro
ADV/PROC:LUIZ MORONI DA SILVEIRA
PRC - 6776/AL - 94.05.31325-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:IDA PONZI CAMPANA e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6777/AL - 94.05.31326-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANA FON DE JESUS e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
SS - 1453/CE - 94.05.27080-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara de Fortaleza
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOAO LUIS NOGUEIRA MATIAS e outros
REQDO:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
IMPTTE:J SLEIMAN E CIA/ LTDA e outros
PRC - 6754/PE - 94.05.31303-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JOSE BARBOSA e outros
ADV/PROC:OLGA MAIA BARROS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DE LOURDES CALDAS CAMARA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
SS - 1456/CE - 94.05.28021-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara do Ceará
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOAO LUIS NOGUEIRA MATIAS
REQDO:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
IMPTTE:LIVRARIA GRAFICA E EDITORA ENS LTDA
AR - 328/RN - 94.05.29323-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL RIDALVO COSTA
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
AUTOR:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
RÉU:LUIZ FRANCISCO DA ROCHA
ADV/PROC:DARLAN DA MATTA DE SOUZA
PRC - 8614/AL - 95.05.11015-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:VANILZE DE MEDEIROS CABRAL LIMA
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8537/AL - 95.05.10025-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:RENY GUSMAO DA SILVA
ADV/PROC:ABELARDO COSTA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8532/AL - 95.05.10020-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:LUZINETE FERNANDES DA SILVA
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8540/CE - 95.05.10028-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:BNB - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV/PROC:RAIMUNDO BEZERRA FALCAO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 8534/AL - 95.05.10022-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE NOGUEIRA DA SILVA
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8535/AL - 95.05.10023-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ANDRELINA PAZ DA CONCEICAO
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8536/AL - 95.05.10024-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:LAURA VIEIRA LOPES e outro
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8531/AL - 95.05.10019-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOAO VIEIRA DA COSTA
ADV/PROC:NELSON ALVES DE CARVALHO JUNIOR
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8538/AL - 95.05.10026-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE RIBEIRO DA SILVA
ADV/PROC:BRENO MEDEIROS LINS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8539/AL - 95.05.10027-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ANTONIO FRANCISCO DE FARIAS
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
MSPL - 48803/PB - 95.05.10794-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL PETRUCIO FERREIRA
ORIGEM
:3ª Vara de João Pessoa
IMPTTE:ANTONIO ALDENOR DE HOLANDA
ADV/PROC:MARIO FORMIGA MACIEL FILHO
IMPTDO:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8587/PE - 95.05.10638-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JOSE PEREIRA DE SIQUEIRA
ADV/PROC:ANTONIO CARLOS VIANA DE CARVALHO NEVES
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8574/RN - 95.05.10540-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:DOMUS EDIFICAÇÕES LTDA
ADV/PROC:JOSE ARNO GALVAO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 8575/RN - 95.05.10541-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:AGENOR MARTINS DE SOUZA
ADV/PROC:JOSE LUCAS DE BARROS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 8576/CE - 95.05.10542-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MECESA - ÿ METALGRAFICA CEARENSE S/A
ADV/PROC:MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 8553/AL - 95.05.10061-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ELIAS GERALDO DA SILVA
ADV/PROC:ISALTINA DE SOUZA LEAO CAVALCANTE e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8547/PE - 95.05.10055-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:CASEMIRO MONTEIRO DA CRUZ FILHO
ADV/PROC:MARIA JOSE GOMES DA SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:PAULO ROBERTO DE LIMA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8541/CE - 95.05.10029-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ESPACO AMBIENTACAO LTDA
ADV/PROC:JOSE MOURA VIEIRA MAIA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 8549/PE - 95.05.10057-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ELIAS INACIO DA SILVA
ADV/PROC:EDILSON XAVIER DE OLIVEIRA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8550/PE - 95.05.10058-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MANOEL DA CUNHA PEDROSA
ADV/PROC:ELBE TENORIO MACIEL e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARLENE BARBOSA PONTES
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8551/PE - 95.05.10059-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:CAVIL - CAXANGA AVICOLA LTDA
ADV/PROC:ESTHER LANCRY e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
SL - 388/CE - 95.05.09975-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:UNIÃO
REQDO:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PARTE A:RAIMUNDO CAVALCANTE BARROSO
ADV/PROC:FRANCISCO VALENTIM DE AMORIM NETO
PARTE R:UNIÃO
PRC - 8554/AL - 95.05.10062-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:FLORIANO BENTO DA SILVA
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8555/AL - 95.05.10063-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CECILIA MOURA DE ASSIS
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8556/AL - 95.05.10064-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ARGEMIRO JULIAO DA SILVA
ADV/PROC:ROSEANE TORRES PORTUGAL C. DE SOUSA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8533/AL - 95.05.10021-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE SALVIANO DA SILVA
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
SL - 375/CE - 95.05.09950-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara de Fortaleza
REQTE:UNIÃO
REQDO:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PARTE A:MARIA EMILIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
ADV/PROC:FRANCISCO VALENTIM DE AMORIM NETO
PARTE R:UNIÃO
SL - 376/CE - 95.05.09951-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara de Fortaleza
REQTE:UNIÃO
REQDO:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PARTE A:ANA GELSA PINHEIRO LEITAO
ADV/PROC:JONAS TALEIRES
PARTE R:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 8546/SE - 95.05.10054-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE:NILSON GOMES
ADV/PROC:JOSE ALOISIO FREIRE
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 8567/RN - 95.05.10267-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:ROBERTO PEIXOTO VERAS
ADV/PROC:JOSE ALEXANDRE PEREIRA PINTO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 8561/AL - 95.05.10261-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ALZIRA MARIA DE LIMA
ADV/PROC:NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8572/RN - 95.05.10538-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:ANTONIO SILVINO DE BRITO
ADV/PROC:NATERCIA NUNES PROTASIO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 8563/AL - 95.05.10263-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:SONIA DE FREITAS MELLO MOTTA
ADV/PROC:JOSE DELFIM DA MOTA BRANCO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8564/RN - 95.05.10264-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:IVO BEZERRA DE SOUZA
ADV/PROC:SERGIO COELHO DE MELO LIMA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 8566/RN - 95.05.10266-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:JERONIMO ROSADO NETO e outros
ADV/PROC:ADEGUINAL MARQUES CAMPOS JUNIOR e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 8560/AL - 95.05.10260-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:DAGMAR ABREU BEZERRA
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8568/RN - 95.05.10268-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:VALERIO MARINHO CHRYSTALINO
ADV/PROC:ELESBAO TORRES NETO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 8571/RN - 95.05.10537-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:ALEXANDRE MAGNO DE SIQUEIRA MARINHO
ADV/PROC:SIMONE MEDEIROS JALIL e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 9314/RN - 95.05.13368-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:LIEGE AFONSO PEREIRA e outro
ADV/PROC:RAIMUNDO NONATO FERNANDES
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 7085/PE - 94.05.36517-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MARIA DO SOCORRO DE MORAIS
ADV/PROC:JANICE LEITE FRANCO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7080/AL - 94.05.36512-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:INDUSTRIAL PORTO RICO S/A
ADV/PROC:LEOPOLDO ALBUQUERQUE L. DE OLIVEIRA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7081/PE - 94.05.36513-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:BENIVALDA MARIA SILVA GOMES e outros
ADV/PROC:CRISTIANE GOUVEIA DE BARROS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8577/RN - 95.05.10543-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:ANA DELMA PESSOA DE CASTRO
ADV/PROC:LEILA TINOCO DA CUNHA LIMA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 8591/AL - 95.05.10642-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA ELIETE BRAZ OLIVEIRA
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8578/RN - 95.05.10544-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:ALIX RAMALHO PESSOA e outros
ADV/PROC:RAIMUNDO NONATO FERNANDES
REQDO:UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
ADV/PROC:GEORGE MACEDO HERONILDES E SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 8573/RN - 95.05.10539-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:DIONE VIOLETA DE MEDEIROS
ADV/PROC:VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 8588/PE - 95.05.10639-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ADALGISA RODRIGUES CAVALCANTI e outros
ADV/PROC:ANTÔNIO JOSÉ DANTAS CORREA RABELLO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8589/CE - 95.05.10640-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:8ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ROBERTO LIMA DE ALBUQUERQUE
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 8590/AL - 95.05.10641-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ARISTIDES BALBINO FERREIRA
ADV/PROC:JOSE DELFIM DA MOTA BRANCO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8559/AL - 95.05.10259-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE MAXIMINO DOS SANTOS
ADV/PROC:PAULO PANTALEAO DE SANTANA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8592/AL - 95.05.10643-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:DIOGENES SATURNINO MARQUES
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8593/AL - 95.05.10644-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LENIRA CAVALCANTE DA SILVA
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
SL - 394/CE - 95.05.10087-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:8ª Vara Federal do Ceará
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:FRANCISCO DANILO FEITOSA e outros
REQDO:JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PARTE A:AGROINDUSTRIAL GOMES LTDA
PARTE R:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PRC - 8562/AL - 95.05.10262-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE CORREIA DA SILVA
ADV/PROC:NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8557/AL - 95.05.10257-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOAO FERREIRA NETO
ADV/PROC:JOSE DELFIM DA MOTA BRANCO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8558/AL - 95.05.10258-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO RODRIGUES DAMASCENO
ADV/PROC:MIRIAN PEREIRA DE ARAUJO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7082/PE - 94.05.36514-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ALBINO SILVA S/A e outros
ADV/PROC:RITA VALÉRIA CAVALCANTE MENDONÇA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8606/AL - 95.05.11007-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO
ADV/PROC:PAULO PANTALEAO DE SANTANA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8600/CE - 95.05.11001-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ELBA BRAVO SARAIVA e outros
ADV/PROC:GLADYS THEREZINHA BENICIO ABUJAMRA
REQDO:ETFCE - ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DO CEARÁ
ADV/PROC:FLAVIA RIBEIRO CAVALCANTI
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 8609/AL - 95.05.11010-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ODIVAR AMANCIO DOS SANTOS
ADV/PROC:URUBATAN DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8603/AL - 95.05.11004-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:BENEDITA MARIA DOS SANTOS
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8604/AL - 95.05.11005-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA ROMANA PEREIRA DA SILVA
ADV/PROC:NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8605/AL - 95.05.11006-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:NEUZA DOS SANTOS SILVA
ADV/PROC:URUBATAN DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8599/PE - 95.05.11000-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:RECIFE GRAFICA EDITORA S/A
ADV/PROC:JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8607/AL - 95.05.11008-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:DEOLINDA CONCEICAO DA SILVA
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8608/AL - 95.05.11009-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MIGUEL BERTO DE OLIVEIRA
ADV/PROC:ILMAR DE OLIVEIRA CALDAS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8594/AL - 95.05.10995-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO PINHEIRO DOS SANTOS
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8654/AL - 95.05.11055-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOAO FERRAO BUARQUE DE GUSMAO
ADV/PROC:MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8649/AL - 95.05.11050-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:AFRANIO DE ALBUQUERQUE MOTA
ADV/PROC:MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8650/AL - 95.05.11051-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:SEBASTIAO LOPES DE MIRANDA
ADV/PROC:ISALTINA DE SOUZA LEAO CAVALCANTE e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8651/AL - 95.05.11052-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ARLETE MONTEIRO DA SILVA
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8622/AL - 95.05.11023-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:CEREALISTA CONFIANCA LTDA
ADV/PROC:JOSE DELFIM DA MOTA BRANCO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8615/AL - 95.05.11016-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:CICERA ARAUJO DE OLIVEIRA
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8610/AL - 95.05.11011-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ABELARDO FIRMINO DOS SANTOS
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8617/AL - 95.05.11018-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE VICENTE DA SILVA
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8618/AL - 95.05.11019-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ANA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADV/PROC:MARIA QUITERIA LIMA ROCHA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8619/AL - 95.05.11020-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:LIZETE SILVA SANTOS
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8598/AL - 95.05.10999-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO PROCOPIO DE ALCANTARA
ADV/PROC:JOSE DELFIM DA MOTA BRANCO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8623/AL - 95.05.11024-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MOTORAL - MOTORES DE ALAGOAS LTDA
ADV/PROC:ALOISIO BEZERRA DA SILVA LEITE
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8624/AL - 95.05.11025-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:BENEDITA DA CONCEICAO
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8625/AL - 95.05.11026-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:DURVAL SEBASTIAO DOS SANTOS
ADV/PROC:ARIEL SALETE DE MORAES JUNIOR
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8602/PE - 95.05.11003-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MARIO CORDEIRO DE SA LEITAO e outros
ADV/PROC:MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8596/PB - 95.05.10997-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:REINALDO MARCELINO NETO
ADV/PROC:FRANCISCO MARCELINO NETO e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8597/PE - 95.05.10998-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:RICARDO EMERENCIANO DE ALBUQUERQUE MARANHAO e outros
ADV/PROC:OTAVIO AUGUSTO CAVALCANTI
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8545/PE - 95.05.10053-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:SEVERINO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE
ADV/PROC:ANA LÚCIA BERNARDO DE ALMEIDA NASCIMENTO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8638/AL - 95.05.11039-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:URSULINA MARIA DA ROCHA LIMA
ADV/PROC:ANA MARIA PEREIRA VALENCA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8633/AL - 95.05.11034-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE CARVALHO DA SILVA
ADV/PROC:BRENO MEDEIROS LINS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8642/AL - 95.05.11043-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA MAXIMIANO FERREIRA CRAVO
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8635/AL - 95.05.11036-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANECY COELHO BURITY
ADV/PROC:CARLOS ALEXANDRE PEREIRA LINS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8636/AL - 95.05.11037-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA JOSE DE LIMA SOUZA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8637/AL - 95.05.11038-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:DARCY ANGELO DE ALMEIDA
ADV/PROC:ROSEANE TORRES PORTUGAL C. DE SOUSA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8632/AL - 95.05.11033-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:IVONETE BARBOSA BEZERRA
ADV/PROC:JOSE MARINHO DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8639/AL - 95.05.11040-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA EFIGENIA DOS SANTOS
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8640/AL - 95.05.11041-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOAO CAETANO DA SILVA
ADV/PROC:JOSE MARINHO DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8527/PE - 95.05.09909-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ODAIR LOPES MOURA
ADV/PROC:LUIZ FERNANDO DIAS DOS SANTOS e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8548/PE - 95.05.10056-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:TAZA AGRO IMP/ EXP/ LTDA
ADV/PROC:BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8542/CE - 95.05.10030-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSÉ TEIXEIRA FONSECA
ADV/PROC:MAURICIO DE ABREU TRANCA
REQDO:DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC:FRANCISCO EZEQUIEL DE ARAUJO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 8544/AL - 95.05.10052-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:PEDRO AUGUSTO SILVA
ADV/PROC:BENICIO FERREIRA DOS SANTOS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8652/AL - 95.05.11053-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA BEZERRA GOMES
ADV/PROC:ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8665/PE - 95.05.11086-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:AMARO RODRIGUES DA COSTA
ADV/PROC:CELSO BARRETO DE MIRANDA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8653/AL - 95.05.11054-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:RAIMUNDA DE ARAUJO MORAIS
ADV/PROC:NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8643/AL - 95.05.11044-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:WALKIRIA PAES PEIXOTO
ADV/PROC:WALMAR PAES PEIXOTO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8657/AL - 95.05.11058-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MANOEL LUIZ PINHEIRO
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8658/AL - 95.05.11059-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:BENEDITO DOS SANTOS
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8659/AL - 95.05.11060-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:PEDRO FELIX DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8631/AL - 95.05.11032-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LUZINETE SOUZA FERREIRA
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8668/AL - 95.05.11089-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO
ADV/PROC:ISALTINA DE SOUZA LEAO CAVALCANTE e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8669/AL - 95.05.11090-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:RONALDO PACHECO MOREIRA
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8628/AL - 95.05.11029-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE CRISTINO PEIXOTO
ADV/PROC:ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8634/AL - 95.05.11035-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CICERO IZIDIO DOS SANTOS
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8629/AL - 95.05.11030-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:GLAUCIA DE CERQUEIRA SAMPAIO
ADV/PROC:ANA LEONOR MONTEIRO BALBINO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8630/AL - 95.05.11031-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ARISTON HOLANDA CAVALCANTE
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7220/AL - 94.05.36861-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DUDA DA SILVA
ADV/PROC:DACIO FERREIRA DA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6968/AL - 94.05.36282-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:BENEDITA LIMA DOS SANTOS
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6963/AL - 94.05.36277-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:SEVERINO LUIZ DA SILVA
ADV/PROC:JOSE DOMINGOS DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6971/AL - 94.05.36285-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ARTUR ALECIO PEREIRA e outros
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6965/AL - 94.05.36279-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:USINA SAO SIMEAO - ACUCAR E ALCOOL LTDA
ADV/PROC:GERSON LOPES DE OLIVEIRA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6966/AL - 94.05.36280-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA CONCILIA DE MEDEIROS MELO e outros
ADV/PROC:MARIA HELENA ALVES PINTO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6967/AL - 94.05.36281-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES DE ACUCAR DE ALAGOAS
ADV/PROC:LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE LOPES DE OLIVEIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6962/AL - 94.05.36276-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE MIGUEL SOARES
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6969/AL - 94.05.36283-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ALFREDO LOPES
ADV/PROC:RICARDO VIEIRA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6970/AL - 94.05.36284-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA JOSE CLAUDIO DOS SANTOS
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7020/AL - 94.05.36334-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:TEREZINHA FIRMINO DA SILVA
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7012/AL - 94.05.36326-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:DUARTE E LIMEIRA LTDA
ADV/PROC:JOSE DELFIM DA MOTA BRANCO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7007/AL - 94.05.36321-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:DOMICIO SILVA
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7008/AL - 94.05.36322-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
ADV/PROC:BENICIO FERREIRA DOS SANTOS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7009/AL - 94.05.36323-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JULIA CAVALCANTE DA SILVA
ADV/PROC:LUIZ CARLOS LOPES DE MORAES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6985/AL - 94.05.36299-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:VICTOR NAZARIO MENDONCA GOMES DA SILVA
ADV/PROC:SHU YUNG FON e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6979/AL - 94.05.36293-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA JULIA DE MENDONCA LOPES
ADV/PROC:EDSON TOLEDO CALDAS e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6972/AL - 94.05.36286-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO JUVINO DOS SANTOS
ADV/PROC:CICERO FERREIRA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6981/AL - 94.05.36295-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:TROPICANA MODAS LTDA
ADV/PROC:JOSE DELFIM DA MOTA BRANCO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6982/AL - 94.05.36296-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CLAUDIA VIANA DE MELO MALTA
ADV/PROC:ILMAR DE OLIVEIRA CALDAS e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6983/AL - 94.05.36297-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE CELESTINO SILVA
ADV/PROC:EDSON TOLEDO CALDAS e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6961/AL - 94.05.36275-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ZUILA RAIMUNDA DO NASCIMENTO
ADV/PROC:ANA LEONOR MONTEIRO BALBINO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6986/PE - 94.05.36300-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JOSE SANTIAGO DA SILVA RAMOS
ADV/PROC:JOSE AFONSO DE MOURA CRUZ e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6987/PE - 94.05.36301-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em Questões
Agrárias)
REQTE:EDSON MAURICIO DA SILVA
ADV/PROC:RAIMUNDO GOMES DE BARROS e outro
REQDO:SUNAB - SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO
ADV/PROC:FRANCISCO MONTEIRO DE SALES e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
QUESTÕES AGRÁRIAS
PRC - 6988/AL - 94.05.36302-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:PRIMOS ARRUDA LTDA
ADV/PROC:JOSE DELFIM DA MOTA BRANCO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6964/AL - 94.05.36278-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MANOEL TENORIO DE HOLANDA ESTIVAS
ADV/PROC:JOSE DELFIM DA MOTA BRANCO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6959/AL - 94.05.36273-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:PEDRO BASTOS DE MEDEIROS
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6960/AL - 94.05.36274-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:BENEDITA MARIA DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6978/AL - 94.05.36292-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE BARBOSA NETO
ADV/PROC:MARIO JORGE GRACINDO LAGES
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7002/AL - 94.05.36316-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE FRANCISCO FERREIRA
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6995/AL - 94.05.36309-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ZULMIRA DE CARVALHO ZANOTTI
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7005/AL - 94.05.36319-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE LAURO DOS SANTOS
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6997/PB - 94.05.36311-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:ANTONIO CRISTOVAO DE ARAUJO SILVA
ADV/PROC:JOSE MARIO PORTO JUNIOR e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 7000/AL - 94.05.36314-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ELINA COSTA LOBO e outros
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7001/AL - 94.05.36315-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE SAMPAIO
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6994/AL - 94.05.36308-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LUCIA AGUIAR MELO e outro
ADV/PROC:EUNICE DE ALMEIDA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7003/AL - 94.05.36317-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE FRANCISCO DA SILVA
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7004/AL - 94.05.36318-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ODETE CANDIDO DA SILVA
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6958/AL - 94.05.36272-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:GILENO REZENDE MARTINS
ADV/PROC:INEZ QUEIROZ VIEIRA DE ARAUJO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7227/AL - 94.05.36864-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:IRENE GOMES
ADV/PROC:DACIO FERREIRA DA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7218/AL - 94.05.36859-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARINETE MARIA DE AMORIM
ADV/PROC:DACIO FERREIRA DA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7219/AL - 94.05.36860-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA BERNADETE LOPES DOS SANTOS
ADV/PROC:JOSE DOMINGOS DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7010/AL - 94.05.36324-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARCOS ANTONIO ALBUQUERQUE PAES
ADV/PROC:LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE LOPES DE OLIVEIRA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7016/AL - 94.05.36330-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:HELENA PEREIRA DE LIMA
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7011/AL - 94.05.36325-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:GERSON LUIZ PAULICO
ADV/PROC:MARCOS ALBUQUERQUE DE LIMA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7006/AL - 94.05.36320-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CLEONICE BOMFIM DE ARAUJO
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7013/AL - 94.05.36327-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:CAMACARI AGRO INDL/ LTDA
ADV/PROC:AECIO FLAVIO DE BRITO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7014/AL - 94.05.36328-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ADAUTO ROCHA DE OLIVEIRA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7015/AL - 94.05.36329-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MANOEL CELESTINO FERREIRA
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6993/AL - 94.05.36307-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:AUGUSTO GONCALO DA SILVA
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7017/AL - 94.05.36331-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOAQUIM BARROS LIMA
ADV/PROC:MIRIAN PEREIRA DE ARAUJO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7018/AL - 94.05.36332-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:BENEDITA GOMES DA SILVA
ADV/PROC:DACIO FERREIRA DA SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6989/RN - 94.05.36303-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:JOSE TARCISIO HONORIO DA SILVEIRA
ADV/PROC:SERGIO COELHO DE MELO LIMA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 6996/PB - 94.05.36310-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:JOSE TEIXEIRA SOBRINHO
ADV/PROC:CARLOS ROBERTO DE ANDRADE ROCHA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 6991/AL - 94.05.36305-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARGARIDA MARIA FERRARIO LOBO MEDEIROS
ADV/PROC:JOSE DELFIM DA MOTA BRANCO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6992/AL - 94.05.36306-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO MOREIRA DE LIMA
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7083/PE - 94.05.36515-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ODETE OLIVEIRA COSTA
ADV/PROC:MARCILIO JOSE LEITE MUSSALEM e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7031/AL - 94.05.36345-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CICERO CALDAS DOS SANTOS
ADV/PROC:NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7026/AL - 94.05.36340-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CILEIDE MARIA SILVA DA HORA
ADV/PROC:MARCONI CALHEIROS LOPES VIEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7078/AL - 94.05.36510-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:EUMAR GUIMARAES COELHO
ADV/PROC:MARCOS ALBUQUERQUE DE LIMA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7028/AL - 94.05.36342-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA PEREIRA LOPES DOS SANTOS
ADV/PROC:NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7029/AL - 94.05.36343-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:EURIDES LOPES DE FARIAS
ADV/PROC:ROSEANE TORRES PORTUGAL C. DE SOUSA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:BRUNO MENDES
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7030/AL - 94.05.36344-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIETE FREITAS CAMPOS
ADV/PROC:ROSEANE TORRES PORTUGAL C. DE SOUSA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:BRUNO MENDES
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7025/AL - 94.05.36339-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:PEDRO DIAS FERREIRA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
SS - 1517/PE - 94.05.36393-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:LUCIA MARIA DE FREITAS CHAVES e outros
REQDO:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
IMPTTE:REDE NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA
ADV/PROC:INDEFINIDO
PRC - 7077/AL - 94.05.36509-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ODINETE MARIA DA COSTA
ADV/PROC:ROSEANE TORRES PORTUGAL C. DE SOUSA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:BRUNO MENDES
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7021/AL - 94.05.36335-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ODINETE DOS SANTOS FARIAS
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7133/AL - 94.05.36565-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE CICERO BENTO FERNANDES
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7127/AL - 94.05.36559-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA JOSÉ DA SILVA
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7129/AL - 94.05.36561-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ALOIZIO DE ALBUQUERQUE ALENCAR
ADV/PROC:MARIA GORETH CAVALCANTE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MAURO STENIO PACHECO DE CERQUEIRA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7130/AL - 94.05.36562-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MANOEL PRUDENCIO DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7089/PE - 94.05.36521-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:RAFFAELLE MARIO SARUBBO
ADV/PROC:HENRIQUE MIGUEL DOS SANTOS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DE LOURDES CALDAS CAMARA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7084/PE - 94.05.36516-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ABIATHAR DE SADOC PESSOA DE SANTANA
ADV/PROC:MARIZA GUEDES PIMENTEL
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7079/AL - 94.05.36511-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:USINA ALEGRIA S/A
ADV/PROC:LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE LOPES DE OLIVEIRA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7086/PE - 94.05.36518-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:DROVAL - DROGARIA VALDEREZ LTDA
ADV/PROC:JOAQUIM GONCALVES ESPINDOLA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7087/PE - 94.05.36519-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADV/PROC:JOSE PAULO CAVALCANTI FILHO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7088/PE - 94.05.36520-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JORGE MARINHO DOS SANTOS
ADV/PROC:JOSE ANTONIO GUIMARAES LAVAREDA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7024/AL - 94.05.36338-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA SANTANA GAMA
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7090/PE - 94.05.36522-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:CARLOS XAVIER BRASILEIRO
ADV/PROC:CARLOS XAVIER BRASILEIRO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7091/CE - 94.05.36523-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:8ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSE VALDIR PEREIRA
ADV/PROC:FRANCISCO AIRTON DA SILVA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 7092/PE - 94.05.36524-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:CBCC - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA e outros
ADV/PROC:LUIZ FERNANDO PALHARES e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7027/AL - 94.05.36341-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:PEDRO BITTENCOURT LIMA e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7022/AL - 94.05.36336-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:PEDRO SEARA DA SILVA
ADV/PROC:JOSE WASHINGTON GOMES DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7023/AL - 94.05.36337-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CARMINA FERREIRA DOS SANTOS e outro
ADV/PROC:ANA LEONOR MONTEIRO BALBINO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6977/AL - 94.05.36291-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE ADILSON CORREIA DE LIMA
ADV/PROC:MARIA HELENA ALVES PINTO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7104/AL - 94.05.36536-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ZAIR ARRUDA e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7099/AL - 94.05.36531-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LEONTINA GOMES
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7125/AL - 94.05.36557-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ERONIDES CARVALHO NASCIMENTO
ADV/PROC:CICERO FERREIRA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7101/AL - 94.05.36533-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LINDINALVA BRITO e outros
ADV/PROC:INEZ QUEIROZ VIEIRA DE ARAUJO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7102/AL - 94.05.36534-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:NELSON SIMOES COSTA e outros
ADV/PROC:MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7103/AL - 94.05.36535-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:OLIVAL DE GUSMAO FREITAS
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7098/AL - 94.05.36530-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSEFA TENORIO DE CERQUEIRA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7108/AL - 94.05.36540-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA CICERA PEREIRA LUZ e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7123/AL - 94.05.36555-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA LUIZA BORGES DA SILVA
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7140/AL - 94.05.36572-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANA MARIA REIS e outros
ADV/PROC:LUIZ CARLOS LOPES DE MORAES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6980/AL - 94.05.36294-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CASA EWANCY LTDA
ADV/PROC:JOSE DELFIM DA MOTA BRANCO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6973/AL - 94.05.36287-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA CLARICE NUNES FORMIGLI
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6976/AL - 94.05.36290-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE GOMES DOS SANTOS e outros
ADV/PROC:ROXANE SARMENTO LISBOA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7131/AL - 94.05.36563-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE ALVES PINHEIRO
ADV/PROC:MARIA GORETH CAVALCANTE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7137/AL - 94.05.36569-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA JOSE DE BARROS e outros
ADV/PROC:ILKA PALMEIRA JATOBA Q. BULHOES e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7132/AL - 94.05.36564-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE MANOEL DOS SANTOS
ADV/PROC:ARLINDO RAMOS JÚNIOR e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7126/AL - 94.05.36558-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ALAIDE GOMES DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SHIRLEY DE CASTRO CARDOSO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7134/AL - 94.05.36566-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA JOSE DOS SANTOS
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7135/AL - 94.05.36567-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:DORALICE MARIA DOS SANTOS
ADV/PROC:JOSE MARIA DA SILVA FILHO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7136/AL - 94.05.36568-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA NATALIA DOS ANJOS
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7096/AL - 94.05.36528-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA VENTURA BARBOSA
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7138/AL - 94.05.36570-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO MENDES DA SILVA
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7139/AL - 94.05.36571-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:PEDRO FERREIRA DA SILVA e outros
ADV/PROC:MARCONI CALHEIROS LOPES VIEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7093/AL - 94.05.36525-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA LENIR LACERDA e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7100/AL - 94.05.36532-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOAQUIM PAULINO DA SILVA
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7094/AL - 94.05.36526-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ILZA SOUZA DE MORAES
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7095/AL - 94.05.36527-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:RITA MESSIAS DOS SANTOS
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
MSPL - 47676/CE - 95.05.01023-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL PETRUCIO FERREIRA
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
IMPTTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:LENI SOBREIRA CORIOLANO e outros
IMPTDO:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 8171/AL - 95.05.05574-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ROSA COSTA
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8148/AL - 95.05.05551-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:DIRCEU FLORENCIO DA SILVA
ADV/PROC:DJACI MAGALHAES FLORENCIO JUNIOR
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8173/RN - 95.05.05741-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:JOSE PEDRO DA SILVA
ADV/PROC:JOÃO BARRETO DE MEDEIROS
REQDO:UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
ADV/PROC:JANDIRA DE SOUZA AMARAL e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 8150/CE - 95.05.05553-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal do Ceará
REQTE:AUTOVIARIA SAO VICENTE DE PAULA LTDA
ADV/PROC:DAMIANA AUXILIADORA RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 8161/AL - 95.05.05564-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:SALVELINA GOMES DA SILVA
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8162/AL - 95.05.05565-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA JOSE SAMPAIO SANTOS
ADV/PROC:JOSE COSME MEDEIROS RODAS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8147/AL - 95.05.05550-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LUIZ BARBOSA
ADV/PROC:BRAULIO BARROS DOS SANTOS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
MSPL - 48148/PE - 95.05.05696-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL NEREU SANTOS
ORIGEM
:7ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em Questões
Agrárias)
IMPTTE:GEORGINA MENEZES DUBOCAGE e outro
ADV/PROC:JOSE VICENTE GARCIA O MARTINS
IMPTDO:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
QUESTÕES AGRÁRIAS
LIT PASS:ANA LUIZA DU BOCAGE NETA
ADV/PROC:KARLA REJANE ALMEIDA TEIXEIRA
PRC - 8172/AL - 95.05.05740-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:OTAVIO FERREIRA DA SILVA
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8256/AL - 95.05.05918-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:DARCI POLICARPO
ADV/PROC:MARCONI CALHEIROS LOPES VIEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8249/AL - 95.05.05911-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DO CARMO DA SILVA
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8237/AL - 95.05.05855-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANDRE LUIZ PEREIRA MELLO REP/ P/ YEDDA PEREIRA MELLO
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8238/AL - 95.05.05856-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA OLEGARIO DE ABREU
ADV/PROC:NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8245/AL - 95.05.05863-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE GOMES DA COSTA
ADV/PROC:ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8184/AL - 95.05.05760-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:LUIZ MARCELO DUARTE MAIA
ADV/PROC:MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8179/PE - 95.05.05747-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:GILBERTO AUGUSTO DE MOURA e outros
ADV/PROC:VAZUCA DE CANAAN ARAUJO SANTIAGO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DE LOURDES CALDAS CAMARA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8174/PE - 95.05.05742-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:CLOVIS MONTE DA SILVA
ADV/PROC:JOSÉ GERALDO CARNEIRO LEÃO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 8181/AL - 95.05.05757-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MANOEL DOS SANTOS
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8182/AL - 95.05.05758-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOAO VIANA DA SILVA e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8183/AL - 95.05.05759-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:L MEDEIROS E CIA/ LTDA
ADV/PROC:JOSE DELFIM DA MOTA BRANCO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8146/CE - 95.05.05549-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ROSANGELA MARIA COSTA PAIVA
ADV/PROC:GLAUCIA DE DEUS RIBEIRO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 8185/AL - 95.05.05761-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARCOS JOSE BATISTA SILVA
ADV/PROC:WELLINGTON CALHEIROS MENDONCA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8186/AL - 95.05.05762-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:SAPATARIA REJANE LTDA
ADV/PROC:JOSE DELFIM DA MOTA BRANCO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8187/AL - 95.05.05763-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ALAN BARROS COELHO
ADV/PROC:MARCOS ALBUQUERQUE DE LIMA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8149/AL - 95.05.05552-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CICERO TENORIO LOPES
ADV/PROC:ISALTINA DE SOUZA LEAO CAVALCANTE e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8144/AL - 95.05.05547-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LUZINETE RODRIGUES DOS SANTOS
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8145/AL - 95.05.05548-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DE LOURDES SILVA
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8178/PE - 95.05.05746-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MARIA ELISA DE ALBUQUERQUE SANTOS
ADV/PROC:SUELI CURSINO MAIA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARLENE BARBOSA PONTES
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8199/AL - 95.05.05775-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE JOAQUIM DE SOUZA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8194/AL - 95.05.05770-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE PEREIRA DOS SANTOS
ADV/PROC:BENICIO FERREIRA DOS SANTOS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8225/PE - 95.05.05843-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:OZEAS MONTEIRO DO NASCIMENTO e outros
ADV/PROC:OLGA MAIA BARROS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JULIA DE ANDRADE FERRAZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 8196/AL - 95.05.05772-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DAS DORES DA CONCEICAO
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8197/AL - 95.05.05773-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ORMINDO CUSTODIO DE MOURA
ADV/PROC:GEORGE SILVA CAVALCANTE e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8198/AL - 95.05.05774-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE CARDEAL SOBRINHO
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8193/AL - 95.05.05769-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:DAVID DE PAIVA GOMES
ADV/PROC:JOSE RIBEIRO DE BARROS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8223/AL - 95.05.05785-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:NOEMIA BARBOSA
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8224/AL - 95.05.05786-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:QUITERIA GONCALVES DE LIMA
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8327/AL - 95.05.07128-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ALAIDE PRADO PEREIRA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7883/AL - 94.05.45161-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:FLORA SOARES DE ARAUJO
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7877/AL - 94.05.45155-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:REINALDO RODRIGUES CALHEIROS
ADV/PROC:EULILIAN ANTONIO SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:BRUNO MENDES
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7879/AL - 94.05.45157-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ARLINDO INACIO DOS SANTOS
ADV/PROC:URUBATAN DA SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8246/AL - 95.05.05864-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOANA GOMES FERREIRA
ADV/PROC:NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8253/AL - 95.05.05915-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ETELVINA MENDES DA SILVA
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8248/AL - 95.05.05910-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:SEBASTIANA CONCEICAO DA ROCHA
ADV/PROC:CESAR FARIAS DOS SANTOS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8236/AL - 95.05.05854-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:AMERICO SOARES SALES DE CAMPOS
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8250/AL - 95.05.05912-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO ALVES DA ANUNCIACAO
ADV/PROC:GILVAN DE SANTANA OLIVEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8251/AL - 95.05.05913-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:NEUZA DA GUIA SILVA
ADV/PROC:NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8252/AL - 95.05.05914-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ISAURA MARIA DOS SANTOS
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8192/AL - 95.05.05768-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:WANNER KURT
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8254/AL - 95.05.05916-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LUZINETE RIBEIRO ROCHA
ADV/PROC:JAIRO XAVIER COSTA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8255/AL - 95.05.05917-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:IVANILDE FERREIRA SANTOS
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8188/AL - 95.05.05764-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:DROGARIA MODERNA LTDA
ADV/PROC:JOSE DELFIM DA MOTA BRANCO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8195/AL - 95.05.05771-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOAO MACEDO
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8190/AL - 95.05.05766-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CLEONICE BOMFIM DE ARAUJO
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8191/AL - 95.05.05767-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ELIAS CORREIA DE ARAUJO
ADV/PROC:LUIZ CARLOS LOPES DE MORAES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7880/AL - 94.05.45158-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA LIMA DOS SANTOS
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8279/AL - 95.05.05942-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:SILVERIO MILITAO RAMOS
ADV/PROC:ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8267/AL - 95.05.05930-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:SANTA RITA CALCADOS LTDA
ADV/PROC:MOURIVALDO WANDERLEY DUARTE e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8282/AL - 95.05.05945-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:AMARO FELIX DA SILVA
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8276/AL - 95.05.05939-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:PEDRO OLIMPIO DE OLIVEIRA
ADV/PROC:JOSE DELFIM DA MOTA BRANCO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8277/AL - 95.05.05940-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA JOSE DE OLIVEIRA
ADV/PROC:ISALTINA DE SOUZA LEAO CAVALCANTE e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8278/AL - 95.05.05941-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSEFA MARIA DA SILVA
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8266/AL - 95.05.05929-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIO LAURENTINO DOS SANTOS
ADV/PROC:ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8280/AL - 95.05.05943-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:REGINA ADELINA PEREIRA
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8281/AL - 95.05.05944-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:DORGIVAL PEREIRA DOS SANTOS
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8257/CE - 95.05.05919-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:NICE MACIEL BARREIRA BANDEIRA
ADV/PROC:JUAN ORTEGA ROCHA DE ARAGAO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:PAULO PESSOA DE CARVALHO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 8317/AL - 95.05.07118-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:LUZINETE MARIA DE JESUS SAPUCAI e outros
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8308/CE - 95.05.06673-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ASBRASIL NORDESTE IRRIGACAO LTDA
ADV/PROC:LUCILEIDE TAVARES VALE e outro
REQDO:DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC:EDNA MARIA MAGALHAES CARNEIRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 8309/CE - 95.05.06674-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal do Ceará
REQTE:HUASCAR MOREIRA PINTO e outros
ADV/PROC:HUASCAR MOREIRA PINTO e outros
REQDO:UNIÃO
REMTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 8314/AL - 95.05.07115-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:IRACEMA PEREIRA FERREIRA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8294/AL - 95.05.06233-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA TEREZA DA CONCEICAO
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8289/AL - 95.05.06228-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA CICERA SANTOS DO NASCIMENTO
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8284/RN - 95.05.06223-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:MOISES MIGUEL DE CARVALHO
ADV/PROC:RAIMUNDO NONATO FERNANDES
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 8291/AL - 95.05.06230-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARINETE LAURA DA CONCEICAO e outros
ADV/PROC:SEBASTIAO VANDERLEI CAVALCANTE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8292/AL - 95.05.06231-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:DURVAL BENEDITO DOS SANTOS
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8293/AL - 95.05.06232-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:IRENE VIEIRA MARTINS e outro
ADV/PROC:IRANDI NASCIMENTO DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8265/AL - 95.05.05928-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE MANOEL DOS SANTOS
ADV/PROC:JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8295/AL - 95.05.06234-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:AMELIA ANA DOS SANTOS
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8296/AL - 95.05.06235-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA GEDALVA TOLEDO
ADV/PROC:JOSE RIBEIRO DE BARROS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8297/AL - 95.05.06236-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA JOSE DA SILVA ALVES
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8268/AL - 95.05.05931-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:GERUZA CASSIMIRO DE ALMEIDA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8262/AL - 95.05.05925-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ROMEU CORDEIRO DOS SANTOS
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8264/AL - 95.05.05927-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANELINA FERREIRA DE LIMA
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8177/PE - 95.05.05745-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:EDILSON CEZARIO DA SILVA
ADV/PROC:ANTONIO FRANCISCO CAVALCANTI
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8303/PE - 95.05.06668-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:BARTOLOMEU DE SOUZA LEAO OLIVEIRA e outros
ADV/PROC:MANOEL RAMIRO DE OLIVEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DE LOURDES CALDAS CAMARA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8218/AL - 95.05.06608-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:PAULO GONCALVES
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8306/PE - 95.05.06671-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:LEON HEIMER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADV/PROC:IRANDI SANTOS DA SILVA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8220/AL - 95.05.06610-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA JOSE ALVES DA SILVA
ADV/PROC:EDVALDO MENDONÇA DE MIRANDA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8221/AL - 95.05.06611-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE MARCELINO DOS SANTOS
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8222/AL - 95.05.06612-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JORGE FERREIRA DE LIMA
ADV/PROC:JOSE DELFIM DA MOTA BRANCO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8217/AL - 95.05.06607-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:EDSON AFONSO DE MELO e outro
ADV/PROC:MARCONI CALHEIROS LOPES VIEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8304/PE - 95.05.06669-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:SECOM - CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA
ADV/PROC:IRANDI SANTOS DA SILVA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8305/PE - 95.05.06670-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MOTOGEAR - NORTE IND/ DE ENGRENAGENS S/A
ADV/PROC:RAFHAEL GARCIA FERRAZ DE SAMPAIO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8143/AL - 95.05.05546-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE ROSALVO DO NASCIMENTO
ADV/PROC:MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE E SOUZA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE E SOUZA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8180/AL - 95.05.05756-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ZENAURA SANTOS DA GRACA e outros
ADV/PROC:INEZ QUEIROZ VIEIRA DE ARAUJO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8175/PB - 95.05.05743-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:GENALDO DIAS RIBEIRO
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:NATHANAEL DE VASCONCELLOS FILHO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 8176/PE - 95.05.05744-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:M G SARAIVA DE MORAES
ADV/PROC:ANTONIO DE MORAES DOURADO FILHO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8315/AL - 95.05.07116-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JULIO DE OLIVEIRA BELO
ADV/PROC:JOSE WILSON DOS SANTOS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8323/AL - 95.05.07124-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO FRAGOSO DE ALMEIDA SOBRINHO
ADV/PROC:LEONIDIO CICERO MONTENEGRO ALVES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8316/AL - 95.05.07117-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:LUISA GONCALVES DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8307/CE - 95.05.06672-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ANTONIO ASTROGILDO DO AMARAL e outros
ADV/PROC:VALTER SÉRGIO DUARTE FURTADO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 8318/AL - 95.05.07119-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:PEDRO DEOCLECIANO E CIA/ LTDA
ADV/PROC:MOURIVALDO WANDERLEY DUARTE e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8319/AL - 95.05.07120-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARINALDA BRANDAO VILELA DE CASTRO
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8320/AL - 95.05.07121-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA APARECIDA DA SILVA ALVES
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8216/AL - 95.05.06606-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARISA FELCHER DE MORAES
ADV/PROC:MARIA DIVA XAVIER e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8324/AL - 95.05.07125-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JACI MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8326/AL - 95.05.07127-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:SEBASTIAO LUIZ DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8298/CE - 95.05.06237-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ROBERTO FLAVIO DA SILVA e outros
ADV/PROC:FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA
REQDO:BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL
ADV/PROC:HELENA MARIA DUARTE LIMA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 8219/AL - 95.05.06609-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOANA MARIA DOS SANTOS
ADV/PROC:ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8299/PE - 95.05.06238-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:A CARNEIRO LEAL LTDA
ADV/PROC:RITA VALÉRIA CAVALCANTE MENDONÇA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8215/AL - 95.05.06605-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LUIZ APOLINARIO ALVES
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8288/AL - 95.05.06227-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ELIAS GUEDES CORREIA e outros
ADV/PROC:IRANDI NASCIMENTO DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7798/AL - 94.05.43905-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ANA ROSA SILVA e outros
ADV/PROC:AUZENEIDE MARIA DA SILVA WALLRAF
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7793/AL - 94.05.43900-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA JOSE DE LIMA
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7801/AL - 94.05.43908-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:SALVELINO JOSE DO NASCIMENTO e outros
ADV/PROC:SEBASTIAO VANDERLEI CAVALCANTE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7795/AL - 94.05.43902-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:BENEDITA SAMPAIO COSTA
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7796/AL - 94.05.43903-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7797/AL - 94.05.43904-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE PEREIRA DA COSTA
ADV/PROC:JOSE MARINHO DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7792/AL - 94.05.43899-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:AGNELO CASCIANO DOS SANTOS
ADV/PROC:JOAO LESSA ARAUJO JUNIOR e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7799/AL - 94.05.43906-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA JOSE DOS SANTOS
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7800/AL - 94.05.43907-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:IRAINE ARAUJO ALMEIDA
ADV/PROC:EDVALDO MENDONÇA DE MIRANDA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7857/RN - 94.05.44759-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:MURILO DINIZ e outro
ADV/PROC:EMILE YASSER SAFIEH
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 7849/AL - 94.05.44751-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:EXPEDITO MELO DA COSTA e outros
ADV/PROC:ALAELSON DE CASTRO JATOBA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7844/PE - 94.05.44746-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:SERGIO CABRAL E CIA/ LTDA
ADV/PROC:ARMANDO FERNANDES GARRIDO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7845/PE - 94.05.44747-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ABEL DE SA BEZERRA CAVALCANTE FILHO
ADV/PROC:JOAO BAPTISTA DA SILVA ARAUJO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7846/AL - 94.05.44748-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA NEVES DE OLIVEIRA SILVA
ADV/PROC:MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7812/AL - 94.05.43919-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DOS SANTOS
ADV/PROC:EDVALDO MENDONÇA DE MIRANDA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7807/AL - 94.05.43914-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOATAS FERNANDES DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7802/AL - 94.05.43909-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSENILTON PINTO DE OLIVEIRA
ADV/PROC:GEORGE SILVA CAVALCANTE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7809/AL - 94.05.43916-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS e outros
ADV/PROC:ALIANA MARIA OLIVEIRA DE MELO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7810/AL - 94.05.43917-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE CAVALCANTI MAIA
ADV/PROC:MARIA GORETH CAVALCANTE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7811/AL - 94.05.43918-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ONIAS BENICIO DE MELO
ADV/PROC:ILMAR DE OLIVEIRA CALDAS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7791/AL - 94.05.43898-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA MONTENEGRO TAVARES
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7813/AL - 94.05.43920-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JULIA DE ALMEIDA CELESTINO
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7814/AL - 94.05.43975-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LUCIA PASSOS DE VASCONCELOS
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7815/CE - 94.05.43976-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:8ª Vara Federal do Ceará
REQTE:CARLOS ALBERTO DA SILVA COLARES
ADV/PROC:MARIA DO SOCORRO FEITOSA S. LEMOS DIAS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 7794/AL - 94.05.43901-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ELIZEU ANTONIO DE JESUS
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7789/CE - 94.05.43896-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ERASMO FIDELIS MAIA
ADV/PROC:LUIS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 7790/AL - 94.05.43897-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:IEDA GERALDO DE OLIVEIRA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7806/AL - 94.05.43913-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA JOSE TENORIO DE ALMEIDA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7826/AL - 94.05.44497-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ELIZABETH PINTO DE CAMPOS
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7821/AL - 94.05.44492-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIA ANNA MARIA DA CONCEICAO e outros
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7836/AL - 94.05.44738-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA CAVALCANTE FERRO
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7823/AL - 94.05.44494-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOAQUIM FERREIRA DE BARROS
ADV/PROC:ILMAR DE OLIVEIRA CALDAS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7824/AL - 94.05.44495-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MAURA NUNES DA COSTA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7825/AL - 94.05.44496-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO MOURA DE ARAUJO
ADV/PROC:MILTON PIMENTEL PRADINES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7820/AL - 94.05.44491-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:RUBENITA MAGALHAES DO BONFIM
ADV/PROC:MIRIAN PEREIRA DE ARAUJO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7830/AL - 94.05.44732-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ROQUE MARTINS OLIVEIRA
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7831/AL - 94.05.44733-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:SEBASTIAO BARBOSA DE LIMA
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8037/AL - 95.05.02487-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DE LOURDES G DE MENEZES
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
SS - 1721/CE - 95.05.01062-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:DJELMA MARIA CAMARA DE FREITAS e outros
REQDO:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
IMPTTE:NATAN DA SILVA RAMOS e outros
SS - 1704/PB - 95.05.00927-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ENIO ARAUJO MATOS e outros
REQDO:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
IMPTTE:PROBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/A
SS - 1705/PB - 95.05.00928-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMERI PACHECO MOTA e outros
REQDO:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
IMPTTE:JPM CONFECCOES LTDA
PRC - 7847/AL - 94.05.44749-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIALICE MONTENEGRO LOUREIRO
ADV/PROC:IRANDI NASCIMENTO DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7854/AL - 94.05.44756-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LUIZ GOMES DE MENEZES e outros
ADV/PROC:SEBASTIAO VANDERLEI CAVALCANTE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7848/AL - 94.05.44750-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE VICENTE DA SILVA
ADV/PROC:ISALTINA DE SOUZA LEAO CAVALCANTE e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7838/PE - 94.05.44740-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:REINALDO DE BARROS E SILVA
ADV/PROC:CELSO BARRETO DE MIRANDA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7850/AL - 94.05.44752-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LUIZA FERREIRA SOUZA e outro
ADV/PROC:ILKA PALMEIRA JATOBA Q. BULHOES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7852/AL - 94.05.44754-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LEUSINGER BARBOSA MARQUES
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7853/AL - 94.05.44755-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LIGIA SANTOS DE ALBUQUERQUE
ADV/PROC:LUIZ CARLOS LOPES DE MORAES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7819/AL - 94.05.44490-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:FRANCISCO DE MORAIS SARMENTO
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7855/AL - 94.05.44757-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SANTOS ANTUNES
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7856/AL - 94.05.44758-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA FONTES BARROS
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7816/AL - 94.05.43977-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LETICIA ARAUJO FERREIRA
ADV/PROC:JOSE DELFIM DA MOTA BRANCO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7822/AL - 94.05.44493-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS e outros
ADV/PROC:MARIA GORETH CAVALCANTE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7817/AL - 94.05.43978-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA GOMES DA SILVA
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7818/AL - 94.05.44489-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANGELITA FELESMINA DOS SANTOS
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7881/AL - 94.05.45159-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANA MARIA DOS SANTOS
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7866/AL - 94.05.45144-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:BERENICE MENDONCA RIBEIRO
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7861/AL - 94.05.45139-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA LUCIA LINS
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7870/AL - 94.05.45148-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:EDNA ALVES DA SILVA
ADV/PROC:LUIZ CARLOS LOPES DE MORAES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7863/AL - 94.05.45141-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MAGALI DE AMORIM BARROS
ADV/PROC:ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7864/AL - 94.05.45142-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MAURILEIDE CAVALCANTE SANTOS
ADV/PROC:AUZENEIDE MARIA DA SILVA WALLRAF
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7865/AL - 94.05.45143-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:BENEDITA SOARES ROSALINO
ADV/PROC:NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7860/AL - 94.05.45138-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ALAIDE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7867/AL - 94.05.45145-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MAXIMO GUSMAO CORREIA
ADV/PROC:ILMAR DE OLIVEIRA CALDAS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7869/AL - 94.05.45147-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CORDELIA NOBRE MEDEIROS
ADV/PROC:URUBATAN DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
SS - 1607/CE - 94.05.44761-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:NEOMESIO JOSE DE SOUZA
REQDO:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
IMPTTE:FATIMA LIDUINA SALDANHA DE CARVALHO
ADV/PROC:SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE
PRC - 7923/AL - 94.05.45609-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:EDJANE DOS SANTOS FERREIRA
ADV/PROC:NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7918/AL - 94.05.45564-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:NIVALDO CIRILO DE ALBUQUERQUE e outros
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7919/AL - 94.05.45605-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JONAS JOSE DA SILVA
ADV/PROC:ILMAR DE OLIVEIRA CALDAS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7920/AL - 94.05.45606-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO JORGE DA SILVA e outros
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7888/AL - 94.05.45166-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:SEVERINA MARQUES DA COSTA
ADV/PROC:MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7882/AL - 94.05.45160-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOAO JOSE TEIXEIRA DE LIMA
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7871/AL - 94.05.45149-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIZA PETRUCIA DOS SANTOS GOMES e outros
ADV/PROC:MARIA GORETH CAVALCANTE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7884/AL - 94.05.45162-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:RAIMUNDA MARIA DE CASTRO E SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7885/AL - 94.05.45163-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CICERA DE MEDEIROS PONTES
ADV/PROC:MARCONI CALHEIROS LOPES VIEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7887/AL - 94.05.45165-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE LOURENCO DA SILVA
ADV/PROC:JOSE MARINHO DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7859/AL - 94.05.45137-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA SEBASTIANA DA CONCEICAO
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7889/AL - 94.05.45167-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:EDUARDO PEREIRA COSTA
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7890/AL - 94.05.45168-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIO FERREIRA LIMA
ADV/PROC:JARBAS DE ALMEIDA SAMPAIO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7892/AL - 94.05.45170-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE VICENTE DA SILVA
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7862/AL - 94.05.45140-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE TRAJANO DA SILVA e outros
ADV/PROC:MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
SS - 1606/CE - 94.05.44791-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal do Ceará
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:NEOMESIO JOSE DE SOUZA
REQDO:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
IMPTTE:ANTONIA COUTINHO DE CARVALHO e outros
PRC - 7858/AL - 94.05.45136-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ALICE AMORIM LOPES
ADV/PROC:PAULO PANTALEAO DE SANTANA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7805/AL - 94.05.43912-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:EDITE VICENCIA DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7913/AL - 94.05.45559-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:BENEDITO DOMINGOS DE ARAUJO e outro
ADV/PROC:LUIZ CARLOS LOPES DE MORAES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7906/AL - 94.05.45455-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE AQUINO DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7916/AL - 94.05.45562-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LAU ANTONIO DE OLIVEIRA
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7909/AL - 94.05.45555-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE ANTONIO DA SILVA
ADV/PROC:LUIZ CARLOS LOPES DE MORAES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7911/AL - 94.05.45557-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:EUFRASIO ATALAIA
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7912/AL - 94.05.45558-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA JOSÉ DA SILVA
ADV/PROC:ROBERTO CARLOS PONTES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7905/AL - 94.05.45454-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LEDA BRITO DE SOUZA
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7914/AL - 94.05.45560-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSEFINA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7915/AL - 94.05.45561-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA ODETE DA SILVA
ADV/PROC:LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE LOPES DE OLIVEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7930/AL - 94.05.45695-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:GRINAURA CONCEICAO RODRIGUES e outros
ADV/PROC:MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7808/AL - 94.05.43915-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:WALFRIDA BARBOSA BARROS e outros
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7803/AL - 94.05.43910-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:EUNICE SANTANA DA SILVA e outros
ADV/PROC:INEZ QUEIROZ VIEIRA DE ARAUJO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7804/AL - 94.05.43911-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ENAURA SANTOS NASCIMENTO
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7921/AL - 94.05.45607-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:WILSON BATISTA
ADV/PROC:NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7927/AL - 94.05.45692-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA ROSILDA DA SILVA
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7922/AL - 94.05.45608-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:NAILZA DE LIMA BARRETO
ADV/PROC:NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7917/AL - 94.05.45563-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA JOSÉ DA SILVA
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7924/AL - 94.05.45610-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:EUCLIDES RAMIRES DA SILVA
ADV/PROC:NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7925/AL - 94.05.45690-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIO QUEIROZ DE VASCONCELOS
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7926/AL - 94.05.45691-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:BENEDITA CORREIA DOS SANTOS
ADV/PROC:DAMIAO FRANCISCO DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7904/AL - 94.05.45453-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ADEMAR SILVA
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7928/AL - 94.05.45693-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA JOSE DA CONCEICAO BRAZ
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7929/AL - 94.05.45694-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:FRANCISCO VIEIRA DE MELO
ADV/PROC:LEONEL PROCOPIO DOS SANTOS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7893/AL - 94.05.45171-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE MAGALHAES
ADV/PROC:AUZENEIDE MARIA DA SILVA WALLRAF e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7907/AL - 94.05.45456-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:AEROTURISMO - AGENCIA DE VIAGENS LTDA e outros
ADV/PROC:BENILDO DOS SANTOS
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7900/AL - 94.05.45449-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANANETE LIMA DE MACEDO e outro
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7903/AL - 94.05.45452-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE LUIZ DA SILVA
ADV/PROC:ILMAR DE OLIVEIRA CALDAS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8107/AL - 95.05.05423-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:EDUARDO DOS SANTOS
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:BRUNO MENDES
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8102/AL - 95.05.05418-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA APARECIDA DA SILVA
ADV/PROC:JOSE MARINHO DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8103/AL - 95.05.05419-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE TERTULINO DA SILVA
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8104/AL - 95.05.05420-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:IRACY JOSEFA DOS SANTOS
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8105/AL - 95.05.05421-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MANOEL FEITOSA DO NASCIMENTO
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8287/PE - 95.05.06226-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:A COSTA E FILHOS CIA/ LTDA
ADV/PROC:ALMIR DIAS DE SOUZA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8048/AL - 95.05.02498-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DELZA ALBUQUERQUE DOS SANTOS
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8043/AL - 95.05.02493-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOAO LOURENCO ALVES
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8051/AL - 95.05.02501-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ALMEIDE AIRES ACIOLI
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8045/AL - 95.05.02495-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIA JUSTINO DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8046/AL - 95.05.02496-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MANOEL JANUARIO DE OLIVEIRA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8047/AL - 95.05.02497-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:TRATORAL - TRATORES DE ALAGOAS S/A
ADV/PROC:MONICA LINS MEDEIROS e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8042/AL - 95.05.02492-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DE QUEIROZ CARVALHO e outro
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8049/AL - 95.05.02499-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ARITEA CARDOSO
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8050/AL - 95.05.02500-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA NAZARE DOS SANTOS
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
SL - 220/CE - 95.05.03443-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:8ª Vara Federal do Ceará
REQTE:UNIÃO
REQDO:JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PARTE A:FRANCISCO ALVES PINHEIRO
PARTE R:UNIÃO
SS - 1812/CE - 95.05.02875-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:LENI SOBREIRA CORIOLANO e outros
REQDO:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
IMPTTE:FERGAL - COM/ IMP/ EXP/ DE VEICULOS LTDA
ADV/PROC:EDEN LINO DE CASTRO e outro
PRC - 8091/AL - 95.05.02600-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSEFA FERREIRA DE MELO
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8093/AL - 95.05.02602-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSEFA ALMEIDA DOS SANTOS
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8094/AL - 95.05.02603-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO CUSTODIO DIAS
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8065/AL - 95.05.02515-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ODILON ALVES CARDOSO
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8060/AL - 95.05.02510-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MANOEL ANTONIO DOS SANTOS
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8052/AL - 95.05.02502-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOAO CLAUDINO FRANCISCO
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8062/AL - 95.05.02512-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE MARTINS DE ALMEIDA
ADV/PROC:CESAR FARIAS DOS SANTOS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8063/AL - 95.05.02513-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ELZA BALBINO DE OLIVEIRA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8064/AL - 95.05.02514-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LUZINETE DE MACEDO LIMA
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8041/AL - 95.05.02491-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DE LOURDES CARMO DOS SANTOS
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8066/AL - 95.05.02516-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS
ADV/PROC:DAMIAO FRANCISCO DA SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8069/AL - 95.05.02519-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:BENEDITA RODRIGUES BRAGA e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8070/AL - 95.05.02520-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:BENEDITA LESSA DOS SANTOS
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8044/AL - 95.05.02494-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOAO MATIAS DA SILVA e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8039/AL - 95.05.02489-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:TEREZINHA CONCEICAO DA SILVA VIEIRA
ADV/PROC:MARCOS ANTONIO VIEIRA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8040/AL - 95.05.02490-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8056/AL - 95.05.02506-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:THEODOMIRO LIMA MOTA
ADV/PROC:MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8081/AL - 95.05.02590-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE DE SOUZA LEITE
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8076/AL - 95.05.02585-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MANOEL ANTONIO NETO
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8084/AL - 95.05.02593-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA NATALIA DA CONCEICAO e outros
ADV/PROC:ANA LEONOR MONTEIRO BALBINO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8078/PE - 95.05.02587-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:HUGO EDUARDO TAGLIAVINI
ADV/PROC:MARIZA GUEDES PIMENTEL
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8079/AL - 95.05.02588-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:GUIOMAR PONTES DE OMENA e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8080/PE - 95.05.02589-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:FARMACIA PERMANENTE LTDA
ADV/PROC:AMARINO RODRIGUES DE LIMA e outros
REQDO:SUNAB - SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO
ADV/PROC:FRANCISCO MONTEIRO DE SALES e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8075/AL - 95.05.02584-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DAS DORES DOS SANTOS
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8082/AL - 95.05.02591-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LIDIA DUARTE MALTA
ADV/PROC:TANCREDO PEREIRA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8083/AL - 95.05.02592-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ALUISIO LEITE DE OLIVEIRA
ADV/PROC:MARIA DIVA XAVIER
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8038/AL - 95.05.02488-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:AGRIPINO MARINHO GOMES
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8290/AL - 95.05.06229-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:BENEDITO ALEXANDRE PEREIRA
ADV/PROC:ISALTINA DE SOUZA LEAO CAVALCANTE e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8285/PE - 95.05.06224-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:NIEDJA DA CUNHA PARAIZO e outros
ADV/PROC:ESDRAS GONCALVES LOPES
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8286/PE - 95.05.06225-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JOAO RAMOS BARBOSA NETO
ADV/PROC:ANTONIO JOSE DE BARROS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EURICO LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8095/AL - 95.05.02604-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:DELEUZA MARQUES DOS SANTOS
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
SL - 214/PE - 95.05.03230-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:GILDA MARIA ROCHA DA SILVA e outros
REQDO:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PARTE A:MOTOGEAR - NORTE IND/ DE ENGRENAGENS S/A
PARTE R:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PRC - 8096/AL - 95.05.02605-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO SEVERINO DE ARAUJO
ADV/PROC:JOSE UBIRATAN BRITO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8085/AL - 95.05.02594-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CICERO JOSE DE SOUZA
ADV/PROC:JOSE CAMPOS DA SILVA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
SS - 1817/PB - 95.05.03070-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMERI PACHECO MOTA e outros
REQDO:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
IMPTTE:CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SENHORA DA LUZ LTDA
MSPL - 47846/CE - 95.05.03072-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL RIDALVO COSTA
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
IMPTTE:UNIÃO
IMPTDO:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
LIT PASS:JOSE ARILO DA SILVA e outros
PRC - 8074/AL - 95.05.02583-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOAO EDUARDO DINIZ e outro
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
SS - 1825/CE - 95.05.03301-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:FAZENDA NACIONAL
REQDO:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
IMPTTE:JOSE GALBA BARROSO RIOS e outros
ADV/PROC:PLACIDO BARROSO RIOS
SS - 1837/PB - 95.05.03367-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMERI PACHECO MOTA e outros
REQDO:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
IMPTTE:TOALIA S/A - IND/ TEXTIL E CABEDELO INDL/ LTDA
ADV/PROC:JOSE MARIO PORTO JUNIOR
PRC - 8071/AL - 95.05.02521-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:BENEDITO VICENTE MILO
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8077/AL - 95.05.02586-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:REINALDO NUNES DE OLIVEIRA
ADV/PROC:ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8072/CE - 95.05.02522-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:8ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MARIA ROCIDELIA SAMPAIO VIEIRA e outros
ADV/PROC:JULIETA DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CARLOS AUGUSTO SA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 8073/AL - 95.05.02582-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CLARISSE XAVIER CORREIA
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8106/AL - 95.05.05422-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO NUNES DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
SL - 271/CE - 95.05.04907-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
REQDO:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PARTE A:AUTO PECAS LEITAO LTDA
PARTE R:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SL - 276/CE - 95.05.05102-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA ELIANE AMARAL MENDONCA DE CASTRO e outros
REQDO:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PARTE A:MADECOL - MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
ADV/PROC:VICENTE MOREIRA SILVA
PARTE R:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
MSPL - 48035/RN - 95.05.04384-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL HUGO MACHADO
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
IMPTTE:USINA ESTIVAS S/A
ADV/PROC:GRACILIANO GARCIA TORRES GALINDO e outros
IMPTDO:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
SL - 264/CE - 95.05.04398-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal do Ceará
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOAO LUIS NOGUEIRA MATIAS e outros
REQDO:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PARTE A:ACBB PECAS LTDA
ADV/PROC:MARIA ADEIS DA SILVA CARNEIRO
PARTE R:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SL - 269/PE - 95.05.04508-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara de Recife
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARCIA CRISTINA DE MELLO MENDONCA e outros
REQDO:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PARTE A:OFICINA CERAMICA FRANCISCO BRENNAND S/A
PARTE R:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AR - 488/RN - 95.05.04576-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL PETRUCIO FERREIRA
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
AUTOR:SUNAB - SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO
ADV/PROC:PEDRO PAULO ANTONINI e outros
RÉU:ALIATAR DE ALENCAR FIALHO DA CUNHA
ADV/PROC:AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA e outros
SS - 1878/CE - 95.05.04327-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal do Ceará
REQTE:FAZENDA NACIONAL
REQDO:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
IMPTTE:JOSE SARTO MAMEDE AGUIAR
SL - 275/CE - 95.05.05101-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA ELIANE AMARAL MENDONCA DE CASTRO e outros
REQDO:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PARTE A:BRASILEIRO TRANSPORTE E TURISMO LTDA e outro
ADV/PROC:ALEXANDRE VIANA DE MEDEIROS
PARTE R:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AR - 473/CE - 95.05.03525-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL ARAKEN MARIZ
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
AUTOR:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e outros
RÉU:ANTONIO CANDIDO SOARES FARIAS
PRC - 8135/AL - 95.05.05538-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:IVONETE VIEIRA PEIXOTO DE SOUZA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8132/PE - 95.05.05448-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:AMELIA PEREIRA FERNANDES
ADV/PROC:CELSO BARRETO DE MIRANDA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 8098/PE - 95.05.05449-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:WEBSTER SILVA CAMPELO
ADV/PROC:CARLOS XAVIER BRASILEIRO e outros
REQDO:ETFPE - ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRC - 8099/PE - 95.05.05450-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ADELIA MARIA BANJA BEZERRA CORREIA
ADV/PROC:CARLOS XAVIER BRASILEIRO e outros
REQDO:ETFPE - ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE PERNAMBUCO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8133/AL - 95.05.05536-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:RAIMUNDO LUIZ DA SILVA
ADV/PROC:EDVALDO MENDONÇA DE MIRANDA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8112/CE - 95.05.05428-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MARIA CRISTIANY SOUSA SANTOS
ADV/PROC:LUIS MONTEIRO FILHO
REQDO:UNIÃO (INAMPS)
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 8101/AL - 95.05.05417-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA LUCIA FERREIRA CAVALCANTI
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8108/AL - 95.05.05424-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:NAYR MARTINS MEDEIROS
ADV/PROC:ROBINSON ACCIOLY BARRETO JUNIOR e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8109/AL - 95.05.05425-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO LISBOA DE ARAUJO
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
PRC - 8110/AL - 95.05.05426-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA AMELIA MELO NASCIMENTO
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8111/PB - 95.05.05427-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:FRANCISCO FERREIRA DUARTE
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ANTONIO VIANA DE SOUZA LIMA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
SS - 1874/CE - 95.05.04321-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:8ª Vara Federal do Ceará
REQTE:FAZENDA NACIONAL
REQDO:JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
IMPTTE:ROGERIO COUTO PARENTE e outro
ADV/PROC:ALESSANDRA GARCIA FONTENELLE
PRC - 8114/PB - 95.05.05430-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE BARBOSA DE MELO
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WILLE GUEDES MAGALHAES e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8115/PB - 95.05.05431-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:LUIZ ALBUQUERQUE LEAL
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JARBAS DE SOUZA MOREIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
MSPL - 48024/PE - 95.05.04352-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL ARAKEN MARIZ
ORIGEM
:7ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em Questões
Agrárias)
IMPTTE:PAULO JOSE DE ALBUQUERQUE
ADV/PROC:THOMAS JEFFERSON GOMES ALBUQUERQUE
IMPTDO:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
QUESTÕES AGRÁRIAS
SL - 228/CE - 95.05.03570-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:8ª Vara Federal do Ceará
REQTE:UNIÃO
REQDO:JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PARTE A:LUCIANO WAGNER GOMES DA SILVA
PARTE R:UNIÃO
MSPL - 48008/PE - 95.05.04269-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
IMPTTE:CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC:VIRGÍNIA BARBOSA LEAL e outros
IMPTDO:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
LIT PASS:HELOISA FERREIRA GOMES
LIT PASS:JOANA MARIA DA SILVA
LIT PASS:MARCOS SPINELLE MONTEIRO DE MOURA
LIT PASS:MARIA JOSE MEDEIROS
LIT PASS:MICHERLANGELO DE OLIVEIRA E SILVA
MSPL - 48015/PB - 95.05.04297-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
IMPTTE:TUT - TRANSPORTES LTDA
ADV/PROC:MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA e outros
IMPTDO:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
LIT PASS:UNIÃO
LIT PASS:EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA.
ADV/PROC:MARCELO GOMES DE SOUZA e outros
PRC - 8055/AL - 95.05.02505-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO RODRIGUES FREITAS
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8126/AL - 95.05.05442-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
ADV/PROC:BENICIO FERREIRA DOS SANTOS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8121/AL - 95.05.05437-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ILDA NUNES DA SILVA
ADV/PROC:ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8129/SE - 95.05.05445-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE:ANDRE LEMOS TRAVASSOS
ADV/PROC:JAIME DE ARAUJO ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE FRANCISCO COSTA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 8123/AL - 95.05.05439-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:LUCILENE CRESCENCIO VIEIRA
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8124/AL - 95.05.05440-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:BENEDITA MARIA DOS SANTOS
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8125/AL - 95.05.05441-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA CANDIDA DE BARROS PINTO MADEIRO
ADV/PROC:ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8120/AL - 95.05.05436-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ABDIAS VIEIRA PINTO
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8127/AL - 95.05.05443-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ALDERITA ROCHA LOBO
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8128/AL - 95.05.05444-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:AGENOR ROSENDO DOS SANTOS
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8142/AL - 95.05.05545-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ALFREDO CORTEZ FILHO
ADV/PROC:MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8061/AL - 95.05.02511-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:HORTENCIA LOPES RODRIGUES e outros
ADV/PROC:LUIZ CARLOS LOPES DE MORAES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8053/AL - 95.05.02503-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE COUTINHO DE MELO
ADV/PROC:IRANDI NASCIMENTO DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8054/AL - 95.05.02504-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:EURIDICE LIMA DA SILVA
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8134/AL - 95.05.05537-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MOISES VIEIRA DOS ANJOS
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8140/AL - 95.05.05543-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8131/PE - 95.05.05447-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:ISAURA DE BARROS MELO e outros
ADV/PROC:MARIA LUCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DE LOURDES CALDAS CAMARA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 8136/AL - 95.05.05539-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:AUGUSTO VICENTE FERREIRA
ADV/PROC:BENICIO FERREIRA DOS SANTOS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8137/AL - 95.05.05540-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LUIZ AGRIPINO DE ALENCAR
ADV/PROC:NEIDE CORREIA COSTA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8138/AL - 95.05.05541-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ELENICE ANE DE OLIVEIRA
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8139/AL - 95.05.05542-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MAGNOLIA TENORIO DA SILVA
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8119/AL - 95.05.05435-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA MARQUES SOARES
ADV/PROC:ISALTINA DE SOUZA LEAO CAVALCANTE e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8141/AL - 95.05.05544-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:OTAVIO CORREIA DOS SANTOS
ADV/PROC:JOSE DOMINGOS DA SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8116/PB - 95.05.05432-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA DO SOCORRO FERNANDES BATISTA e outros
ADV/PROC:MANUEL BATISTA DE MEDEIROS e outro
REQDO:UFPB - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
ADV/PROC:EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8122/AL - 95.05.05438-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ARGEMIRO TEIXEIRA DA SILVA
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 8117/PE - 95.05.05433-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:LAERCIO SENA FARIAS
ADV/PROC:MIGUEL JOSE DE ALMEIDA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 8118/PE - 95.05.05434-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ILDA COIMBRA SAMPAIO
ADV/PROC:CARLOS XAVIER BRASILEIRO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6074/PE - 94.05.19357-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:JOSE CASTELO BRANCO DE GOUVEIA e outros
ADV/PROC:OLGA MAIA BARROS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:AGENOR ALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 6056/AL - 94.05.19270-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:GENESIO DE MOURA CAVALCANTE
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6064/CE - 94.05.19278-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal do Ceará
REQTE:RAIMUNDO PEREIRA NETO
ADV/PROC:RUTH ANGELIM SOARES CARDOSO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6066/PB - 94.05.19349-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:INARPAL - IND/ DE ARTEFATOS DE PAPEL LTDA
ADV/PROC:MARCUS ANTONIO LUCENA NOGUEIRA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 6069/PE - 94.05.19352-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em Questões
Agrárias)
REQTE:AFA - TRANSPORTE E REPRESENTACAO LTDA
ADV/PROC:MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
QUESTÕES AGRÁRIAS
PRC - 6071/PE - 94.05.19354-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em Questões
Agrárias)
REQTE:FELINTO FURTADO DE MELO e outros
ADV/PROC:MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
QUESTÕES AGRÁRIAS
PRC - 6061/PB - 94.05.19275-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:MARIA INES DE CASTRO PESSOA e outros
ADV/PROC:SIMAO RAMALHO DE ANDRADE
REQDO:UFPB - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
ADV/PROC:EDILSON DA SILVA VALENTE
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 6076/PE - 94.05.19359-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:SEVERINA ARAUJO RIBEIRO e outros
ADV/PROC:NADEJE DE SOUZA DOMINGUES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JULIA DE ANDRADE FERRAZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 6052/AL - 94.05.19266-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA AVENIL NUNES CAVALCANTE
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6051/PE - 94.05.19265-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:SEBASTIAO PEDRO DA SILVA e outros
ADV/PROC:RICARDO LAPENDA FIGUEIROA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:LAURA CANDIDA DUBOURCQ DE BARROS e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6050/PE - 94.05.19264-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:NEUZA BELARMINO DA SILVA e outro
ADV/PROC:MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EURICO LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6049/PE - 94.05.19263-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:POLION GOMES DA SILVA e outro
ADV/PROC:CARLOS XAVIER BRASILEIRO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DE LOURDES CALDAS CAMARA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 6047/PE - 94.05.19261-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:EROTIDES ASCENDINO DA SILVA FILHO e outros
ADV/PROC:CARLOS ALBERTO ROMA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 6046/PE - 94.05.19260-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ANTONIETA ALVES BRASILEIRO
ADV/PROC:CARLOS XAVIER BRASILEIRO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:AGENOR ALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6188/RN - 94.05.19497-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:MARCO ANTONIO REY DE FARIA
ADV/PROC:SERGIO COELHO DE MELO LIMA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 6194/RN - 94.05.19503-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:JOSE TARCISIO HONORIO DA SILVEIRA
ADV/PROC:SERGIO COELHO DE MELO LIMA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 6192/RN - 94.05.19501-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:DIVANILSON GOMES DE OLIVEIRA
ADV/PROC:SERGIO COELHO DE MELO LIMA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 6191/RN - 94.05.19500-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:JOSE TARCISIO HONORIO DA SILVEIRA
ADV/PROC:SERGIO COELHO DE MELO LIMA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 6190/RN - 94.05.19499-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:JOSE ANCHIETA FERREIRA
ADV/PROC:MANOEL ALVES DE FONTES e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 6189/RN - 94.05.19498-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:LUCIANO FLAVIO FERRAZ PORPINO
ADV/PROC:FERNANDO GURGEL PIMENTA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 6059/AL - 94.05.19273-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSEFA FELIX DE SOUZA
ADV/PROC:JOSE MARINHO DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6184/AL - 94.05.19493-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:LUZINETE CARLOS ROMEIRO DOS SANTOS
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6183/AL - 94.05.19492-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:EDILZA BEZERRA DOS SANTOS
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 5994/AL - 94.05.19254-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:USINAS REUNIDAS SERESTA S/A
ADV/PROC:GERSON LOPES DE OLIVEIRA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6063/CE - 94.05.19277-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal do Ceará
REQTE:EDSON JOSE BENEVIDES ALBUQUERQUE e outros
ADV/PROC:JOSE ANCHIETA SANTOS SOBREIRA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6057/AL - 94.05.19271-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSIAS BEZERRA DE SOUZA
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6058/AL - 94.05.19272-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:BENEDITO JOAO DA SILVA
ADV/PROC:CESAR FARIAS DOS SANTOS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6195/AL - 94.05.19504-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:DORA DUTRA BRITO
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6091/AL - 94.05.19374-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA
ADV/PROC:URUBATAN DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6135/PE - 94.05.19418-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:CALMINA - CIA/ INTEGRADA DE CALCINACAO E MINERACAO e outros
ADV/PROC:MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e outro
REQDO:SUDENE - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
ADV/PROC:JOSE IVAN SOBRAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6077/PE - 94.05.19360-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:REINALDO DE OLIVEIRA FILHO e outros
ADV/PROC:CARLOS XAVIER BRASILEIRO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DE LOURDES CALDAS CAMARA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6097/AL - 94.05.19380-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE RAMOS DE LIMA
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6093/AL - 94.05.19376-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MANOEL VALERIO ALEXANDRE
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6092/AL - 94.05.19375-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE MANOEL DA SILVA
ADV/PROC:CARLOS HENRIQUE BARBOSA DE SAMPAIO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6134/PE - 94.05.19417-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ZIZONETE ALVES DA SILVA e outros
ADV/PROC:SUELI CURSINO MAIA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6089/AL - 94.05.19372-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:AMARO LOURENCO DA SILVA
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6088/AL - 94.05.19371-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ANTONIO DE OLIVEIRA FERRO
ADV/PROC:EDVALDO MENDONÇA DE MIRANDA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6087/AL - 94.05.19370-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA FONTES BARROS
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6086/CE - 94.05.19369-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSE LUCIANO VASCONCELOS
ADV/PROC:JOSÉ LUCIANO VASCONCELOS
REQDO:BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL
ADV/PROC:FERNANDO ANTONIO RODRIGUES LEITE
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6079/PE - 94.05.19362-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:SEVERINO PIRES LUSTOSA e outros
ADV/PROC:MARIA LUCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JULIA DE ANDRADE FERRAZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6078/PE - 94.05.19361-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:VICENTE PASCARETTA
ADV/PROC:BRENNO AFFONSO DE AMORIM e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6045/AL - 94.05.19259-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA ANA DE JESUS e outros
ADV/PROC:SHEYLA FERRAZ DE MENEZES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6100/AL - 94.05.19383-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:NOEMIA LIMA MARQUES
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6044/AL - 94.05.19258-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DE LOURDES OLIVEIRA
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6043/AL - 94.05.19257-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ALFEU TERTULIANO DA SILVA
ADV/PROC:MARCOS ANTONIO VIEIRA DA SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6033/AL - 94.05.19256-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE DOS SANTOS
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6136/PE - 94.05.19419-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:J GARRIDO E FILHOS
ADV/PROC:MOZYR JATAHY DE SAMPAIO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 6129/PE - 94.05.19412-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:DIVA CABOCLO DA SILVA
ADV/PROC:MARIA JOSE DE AGUIAR VIEIRA CUNHA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:LAURA CANDIDA DUBOURCQ DE BARROS e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6133/PE - 94.05.19416-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MARIA JOSE DA FONSECA e outros
ADV/PROC:MARIA LUCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARLENE BARBOSA PONTES
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6103/PE - 94.05.19386-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:SANDOVAL GOMES DA SILVA
ADV/PROC:MANOEL RAMIRO DE OLIVEIRA
REQDO:DNER - DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
ADV/PROC:ZILMA DE ARAUJO VIANA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6105/AL - 94.05.19388-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LEONITA ROSA DA SILVA
ADV/PROC:JOSE DELFIM DA MOTA BRANCO
REQDO:DNER - DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
ADV/PROC:INDEFINIDO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6124/RN - 94.05.19407-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:LUIZ GONZAGA CORTES GOMES DE MELO
ADV/PROC:MARCOS AURELIO DE SA e outros
REQDO:DNER - DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
ADV/PROC:JOSE WALDENICIO DE SA LEITAO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 6099/AL - 94.05.19382-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOANA OLIVEIRA E SILVA
ADV/PROC:CICERO HERCULINO MACHADO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6131/PE - 94.05.19414-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ANTONIO ROSA DOS SANTOS e outros
ADV/PROC:MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DE LOURDES CALDAS CAMARA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6132/PE - 94.05.19415-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:HELENO PEREIRA DE SOUZA e outros
ADV/PROC:OLGA MAIA BARROS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DE LOURDES CALDAS CAMARA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6214/AL - 94.05.19523-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:CICERO MIGUEL CALHEIROS
ADV/PROC:MARIA ZELIA FERNANDES CORREIA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6154/PB - 94.05.19463-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOAO ALVES DA SILVA
ADV/PROC:MIGUEL TARGINO DA ROCHA NETO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 5962/AL - 94.05.19175-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:AMARA FRAGOSO DE ALMEIDA SOBRINHO e outro
ADV/PROC:ILKA PALMEIRA JATOBA Q. BULHOES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 5961/AL - 94.05.19173-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE FLORIANO CAVALCANTE
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 5960/AL - 94.05.19172-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:CICERA LOPES DE OMENA
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 5929/PE - 94.05.19043-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ARMANDO LOUREIRO AMORIM
ADV/PROC:GEVANDRO MEDEIROS DA SILVEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:PAULO ROBERTO DE LIMA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6158/PE - 94.05.19467-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:ELISABETE DANTAS DE ARAUJO e outros
ADV/PROC:CARLOS XAVIER BRASILEIRO
REQDO:DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC:JOSE CLAUDIO PESSOA DE OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 5963/AL - 94.05.19176-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ANTONIA ALVES LIMA
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6155/CE - 94.05.19464-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:EDSON JOSE BENEVIDES e outros
ADV/PROC:JOSE ANCHIETA SANTOS SOBREIRA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6156/AL - 94.05.19465-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:DIMEL - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO LTDA
ADV/PROC:JOSE DELFIM DA MOTA BRANCO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6157/AL - 94.05.19466-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:J BARBOSA LIMA
ADV/PROC:JOSE DELFIM DA MOTA BRANCO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6153/PB - 94.05.19462-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ANTONIO UBIRAJARA ACIOLY DE SOUZA e outros
ADV/PROC:NIZI MARINHEIRO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6160/CE - 94.05.19469-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JAIRO FERREIRA DA SILVA
ADV/PROC:JOÃO QUEVÊDO FERREIRA LOPES e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6165/PE - 94.05.19474-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:MOTOGEAR NORTE IND/ DE ENGRENAGENS S/A
ADV/PROC:RAQUEL FUZARO DE OLIVEIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 6169/CE - 94.05.19478-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:8ª Vara Federal do Ceará
REQTE:FIACAO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV/PROC:JOSE AMILTON PEREIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 5982/AL - 94.05.19194-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA GERALDA CANUTO NEVES e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 5971/AL - 94.05.19184-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:GERUSA CASSIMIRO DE ALMEIDA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 5978/AL - 94.05.19190-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:LEONOR PETRONILA DOS SANTOS e outro
ADV/PROC:ANTONIO LOPES RODRIGUES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 5979/AL - 94.05.19191-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSEPHA MARIANO DA SILVA
ADV/PROC:MOURIVALDO WANDERLEY DUARTE e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 5980/AL - 94.05.19192-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOAO PEDRO DE MELO e outros
ADV/PROC:INEZ QUEIROZ VIEIRA DE ARAUJO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 5981/AL - 94.05.19193-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:EDILIA BATISTA MENDES
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 5964/AL - 94.05.19177-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MANOEL FRANCISCO DA SILVA
ADV/PROC:CESAR FARIAS DOS SANTOS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 5959/AL - 94.05.19171-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:SUELIVAL DA SILVA e outros
ADV/PROC:ILKA PALMEIRA JATOBA Q. BULHOES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 5970/AL - 94.05.19183-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE CORREIA SOBRINHO
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 5969/AL - 94.05.19182-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ANTONIO MAGALHAES PONTES e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 5968/AL - 94.05.19181-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MANOEL PAULINO DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 5967/AL - 94.05.19180-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA JOSE DE ARAUJO e outros
ADV/PROC:EUNICE DE ALMEIDA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 5965/AL - 94.05.19178-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:EDMUNDO FELIX TEIXEIRA
ADV/PROC:JOSE EDUARDO BARROS CORREIA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6196/RN - 94.05.19505-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:JOAO ARAUJO DE MEDEIROS
ADV/PROC:JOSE LUCAS DE BARROS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 6197/RN - 94.05.19506-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:HEYDER DE ALMEIDA DANTAS
ADV/PROC:WALDENIR XAVIER DE OLIVEIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 6205/CE - 94.05.19514-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JEAN JEREISSATI
ADV/PROC:MÁRIO GURJÃO PESSOA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6198/SE - 94.05.19507-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE:LUIZ PEDRO AZEVEDO BRITO e outro
ADV/PROC:AUREA CORUMBA DE SANTANA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 6199/PE - 94.05.19508-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:HERONIDES ALVES RAMOS e outros
ADV/PROC:LUIZ DE GONZAGA GOMES DE FREITAS e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 6201/AL - 94.05.19510-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:SEVERINA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6202/AL - 94.05.19511-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ESTER TAVARES SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6137/PE - 94.05.19420-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:EUCLIDES RIBEIRO SOBRAL
ADV/PROC:CARLOS XAVIER BRASILEIRO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MIGUEL JOSE DE ALMEIDA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6206/CE - 94.05.19515-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:EDUARDO JATAHY DE ALBUQUERQUE
ADV/PROC:MÁRIO GURJÃO PESSOA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6207/CE - 94.05.19516-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MARIA IZABEL DE SA DEUSDARA
ADV/PROC:MÁRIO GURJÃO PESSOA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6208/CE - 94.05.19517-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:RODOLFO GUIMARAES DE MORAES JUNIOR
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6209/CE - 94.05.19518-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOAO LUIZ ZARANZA FILHO
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6210/CE - 94.05.19519-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ROGER VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE
ADV/PROC:JOSE AMERICO CATUNDA TIMBO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6182/AL - 94.05.19491-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:LIDIA ROSA DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6175/AL - 94.05.19484-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:GERALDO BRAZ DOS SANTOS
ADV/PROC:RUBENS FERNANDES DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6140/PE - 94.05.19423-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:ANTONIO JOSE MIRANDA CORDEIRO
ADV/PROC:JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 6178/AL - 94.05.19487-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ANTONIO VICENTE DA SILVA
ADV/PROC:LEONIDIO CICERO MONTENEGRO ALVES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6181/AL - 94.05.19490-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ENOQUE CORREIA DE SOUZA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6142/PE - 94.05.19425-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:FRANCISCO ALVARO DANTAS - ESPOLIO
ADV/PROC:MARIA JOSE PEREIRA PINTO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DE LOURDES CALDAS CAMARA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 6138/PE - 94.05.19421-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:JOAO RODRIGUES DE ARAUJO FILHO
ADV/PROC:JADIER RODRIGUES DE CARVALHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 6139/PE - 94.05.19422-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:IARA PIRES ARTEIRO FILGUEIRA
ADV/PROC:MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 6151/PE - 94.05.19460-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:EDGAR ADALBERTO SEIFERT e outro
ADV/PROC:BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6141/PE - 94.05.19424-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:MARIA DA PAZ DE JESUS e outros
ADV/PROC:EDUARDO CORDEIRO DE SOUZA BARROS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:AGENOR ALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 6152/PE - 94.05.19461-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:8ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:FRANCISCO GOMES SOBRINHO
ADV/PROC:PAULO CESAR PEREIRA ALENCAR
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (PETROLINA)
PRC - 6143/PE - 94.05.19426-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:NIVALDO ROBERTO DOS SANTOS
ADV/PROC:MARIA DE LOURDES GOMES DA ROCHA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JULIA DE ANDRADE FERRAZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 6144/PE - 94.05.19427-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DOS SANTOS
ADV/PROC:MANOEL RAMIRO DE OLIVEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SIRLANDO BARBALHO RODRIGUES e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 6148/CE - 94.05.19457-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:PAULO CESAR MARINHO CASTELO BRANCO BESSA
ADV/PROC:TEREZA CRISTINA DE ALENCAR FACUNDO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6149/CE - 94.05.19458-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:CELINA DE FIGUEIREDO PAIVA e outros
ADV/PROC:JULIETA DE LIMA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 5975/RN - 94.05.19188-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:TRANSPORTES GUANABARA LTDA e outros
ADV/PROC:JOSE VASCONCELOS DA ROCHA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 5659/AL - 94.05.17960-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO FAUSTINO ARAUJO
ADV/PROC:JOSE MARINHO DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5654/AL - 94.05.17955-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:FAUSTO CARDOSO DOS SANTOS
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5655/AL - 94.05.17956-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOAO LUIZ DE LIMA
ADV/PROC:BRAULIO BARROS DOS SANTOS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5656/AL - 94.05.17957-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JULIA MARIA DOS SANTOS
ADV/PROC:URUBATAN DA SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5657/AL - 94.05.17958-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DAS VIRGENS PEREIRA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5652/AL - 94.05.17953-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE SEVERINO TENORIO
ADV/PROC:MARCONI CALHEIROS LOPES VIEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5658/AL - 94.05.17959-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DO CARMO CASSIMIRO DA SILVA
ADV/PROC:CICERO FERREIRA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5660/AL - 94.05.17961-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ZENAIDE DE MIRANDA VASCONCELLOS
ADV/PROC:MOURIVALDO WANDERLEY DUARTE e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5661/AL - 94.05.18033-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LADIJANE ALVES CALHEIROS e outro
ADV/PROC:LEONIDIO CICERO MONTENEGRO ALVES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5662/AL - 94.05.18034-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:GUSTAVO MARINHO ESPINDOLA
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5663/AL - 94.05.18134-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA CICERA DOS SANTOS
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5641/AL - 94.05.17942-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANETE LINS DE OMENA
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5651/AL - 94.05.17952-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ARISTOTELES AUGUSTO DO NASCIMENTO
ADV/PROC:LUIZ CARLOS LOPES DE MORAES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5650/AL - 94.05.17951-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA MESSIAS DA CONCEICAO SILVA
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5625/AL - 94.05.17926-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:J BARBOSA DA SILVA - TRANSPORTES
ADV/PROC:DANIEL QUINTELA BRANDÃO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5639/AL - 94.05.17940-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CLOTILDES MARIA DOS SANTOS
ADV/PROC:CASSIO DE ARAUJO SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5640/AL - 94.05.17941-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA JOSE SANTOS DE ALCANTARA
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5628/PE - 94.05.17929-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:WILSON ALBERICO RAMIRES
ADV/PROC:SUELI CURSINO MAIA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:AGENOR ALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 5627/PE - 94.05.17928-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:COML/ REIS LTDA
ADV/PROC:AUGUSTO NAPOLEAO SAMPAIO ANGELIM e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 5626/PE - 94.05.17927-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:HELIO FREIRE CARNEVAL e outros
ADV/PROC:CARLOS XAVIER BRASILEIRO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 5664/AL - 94.05.18135-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARINES QUINTILIANO CASSELLA
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5624/AL - 94.05.17925-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CIPESA - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE POSTES E ENGENHARIA S/A
ADV/PROC:LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE LOPES DE OLIVEIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5615/RN - 94.05.17841-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:CECILIA DE LIMA PINTO
ADV/PROC:JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI
REQDO:FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 5614/PE - 94.05.17840-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:MAURO JOSE LINS CARVALHO
ADV/PROC:CARLOS XAVIER BRASILEIRO e outro
REQDO:FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 5613/AL - 94.05.17839-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:EDMUNDO JOSE MOREIRA DE MELO e outros
ADV/PROC:EVERALDO BEZERRA PATRIOTA e outro
REQDO:FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5612/PE - 94.05.17838-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JOSE SAMUEL AMORIM SILVA PORTO
ADV/PROC:JOAQUIM BEZERRA DE MEDEIROS e outro
REQDO:FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 5611/PE - 94.05.17837-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:JURACY DE SOUZA NUNES e outros
ADV/PROC:LUIZ DIAS PEREIRA DA COSTA NETO e outros
REQDO:FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 5638/AL - 94.05.17939-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA JOSE CANDIDO
ADV/PROC:ABELARDO COSTA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5896/AL - 94.05.19010-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ELZA MELO BRITO
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5886/CE - 94.05.19000-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:LINO MAIA SCIPIAO e outros
ADV/PROC:RAIMUNDO DA SILVA ARAUJO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EROTILDES DE BRITO LACERDA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 5888/RN - 94.05.19002-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:SOSAL - S/A SALINEIRA DO NORDESTE
ADV/PROC:MOACYR MOREIRA DOS SANTOS e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 5889/PE - 94.05.19003-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:NECI LEITAO DOS ANJOS
ADV/PROC:GILSON ARAUJO DE VASCONCELOS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 5894/PE - 94.05.19008-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:PEDRO DE OLIVEIRA MELO e outros
ADV/PROC:OLGA MAIA BARROS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 5895/PE - 94.05.19009-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:INDUSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE S/A e outro
ADV/PROC:MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 5879/RN - 94.05.18993-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:SORAIA LINS DA SILVEIRA MACEDO
ADV/PROC:JOILCE GOMES SANTANA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 5878/RN - 94.05.18992-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:IVANILDO DOMINGOS RIBEIRO
ADV/PROC:ANTONIO DE LISBOA SOBRINHO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 5877/RN - 94.05.18991-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:EDNA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
ADV/PROC:TALIA MAIA LOPES DE PAULA
REQDO:UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
ADV/PROC:NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 5876/RN - 94.05.18990-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:MARIA DO SOCORRO DE CASTRO SOARES
ADV/PROC:ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA
REQDO:UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
ADV/PROC:STELA GURGEL GUERRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 5875/RN - 94.05.18989-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:ARMANDO DE OLIVEIRA BARBOSA e outro
ADV/PROC:NICIA MARIA GOMES COSTA
REQDO:UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
ADV/PROC:STELA GURGEL GUERRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 5874/PE - 94.05.18988-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JOSE AMANSO ALVES e outros
ADV/PROC:MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JULIA DE ANDRADE FERRAZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 5873/AL - 94.05.18987-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE ADELINO DA SILVA
ADV/PROC:CESAR FARIAS DOS SANTOS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5649/AL - 94.05.17950-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:FERNANDINA GOMES TIMOTEO
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5643/AL - 94.05.17944-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:WILZA LOPES PINHEIRO
ADV/PROC:CICERO FERREIRA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5648/AL - 94.05.17949-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LUIZ CUPERTINO DA SILVA e outro
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5647/AL - 94.05.17948-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:DJALMA BARROS SIQUEIRA
ADV/PROC:JOAO LESSA ARAUJO JUNIOR e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5646/AL - 94.05.17947-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIA SIMOES GOMES DA SILVA
ADV/PROC:LUIZ CARLOS LOPES DE MORAES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5645/AL - 94.05.17946-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5644/AL - 94.05.17945-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ALBERTO ANTUNES DOS SANTOS
ADV/PROC:MARIA GORETH CAVALCANTE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5884/CE - 94.05.18998-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ROMERO NUNES GOMES
ADV/PROC:ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 5642/AL - 94.05.17943-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:HUMBERTO JORGE JIUSTI BARROS e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5928/PE - 94.05.19042-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JOSE CORINTO DA SILVA e outros
ADV/PROC:MARIA LUCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE DE CARVALHO XAVIER CORREIA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 5885/CE - 94.05.18999-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO MARQUES
ADV/PROC:MARIA DO SOCORRO FEITOSA S. LEMOS DIAS e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 5881/CE - 94.05.18995-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOAO PEREIRA LIMA JUNIOR
ADV/PROC:BENEDITO DE PAULA BEZERRIL
REQDO:UFC - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
ADV/PROC:THEREZINHA CAMURCA DE OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 5882/PE - 94.05.18996-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:BENEDITO MENDES DA SILVA
ADV/PROC:CARLOS ALBERTO ROMA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DE LOURDES CALDAS CAMARA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 5883/PE - 94.05.18997-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:RILDO JOSE SOARES DE SOUZA LIMA e outros
ADV/PROC:TAUMATURGO DE ALMEIDA BONFIM e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 5688/AL - 94.05.18161-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA JOSE RODRIGUES
ADV/PROC:NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5673/AL - 94.05.18144-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MANOEL MAXIMO DOS SANTOS
ADV/PROC:PAULO PANTALEAO DE SANTANA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5668/AL - 94.05.18139-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:DEUSDETE TEIXEIRA COSTA
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5669/AL - 94.05.18140-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MANOEL CORREIA DA COSTA
ADV/PROC:MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5676/AL - 94.05.18147-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:AMARO GUIMARAES DA ROCHA
ADV/PROC:MARCONI CALHEIROS LOPES VIEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5671/AL - 94.05.18142-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:VERA CORREIA DE BRITO LEAO REGO
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5672/AL - 94.05.18143-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CARLOS DE MELO PEDROSA
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5667/AL - 94.05.18138-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA JOSE SILVA DE ARAUJO
ADV/PROC:ROBERTO CARLOS PONTES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5674/AL - 94.05.18145-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LUIZ CORREIA e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5675/AL - 94.05.18146-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:BENEDITO SEVERIANO DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5665/AL - 94.05.18136-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LUIZ RODRIGUES DE MORAES e outros
ADV/PROC:MARCELO ARAÚJO ACIOLI
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5722/CE - 94.05.18365-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSE SERGIO LEITE NEGREIROS
ADV/PROC:JOSE HELTON MENEZES PINHEIRO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 5718/AL - 94.05.18361-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:BENEDITA DO NASCIMENTO
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 5719/AL - 94.05.18362-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:YEDA LOPES ALVES PINTO
ADV/PROC:MARIA HELENA ALVES PINTO e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 5720/CE - 94.05.18363-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOAO CORDEIRO DE MIRANDA FILHO
ADV/PROC:OSVALDO DE SOUSA ARAUJO FILHO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 5689/AL - 94.05.18162-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:AURELIDES FRADIQUE MOURA
ADV/PROC:NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5684/PE - 94.05.18157-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:RON BACARDI S/A
ADV/PROC:LUIZ PANDOLFI e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 5685/AL - 94.05.18158-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANA CLEIDE LIMA DE MIRANDA
ADV/PROC:TELMA FERREIRA TABOZA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5686/AL - 94.05.18159-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:VICENTINA GOMES SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5687/AL - 94.05.18160-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LAURA FERREIRA DE OLIVEIRA
ADV/PROC:JOSE MARINHO DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5677/AL - 94.05.18148-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:RANULFO QUEIROZ COUTINHO
ADV/PROC:CESAR FARIAS DOS SANTOS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5666/AL - 94.05.18137-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DO CARMO DA SILVA e outros
ADV/PROC:ANA LEONOR MONTEIRO BALBINO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5690/AL - 94.05.18163-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA ELIZA BEZERRA
ADV/PROC:MILTON LUPES TENORIO DE CARVALHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5691/AL - 94.05.18164-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOAO BATISTA SOARES DE ARAUJO
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:AUZENEIDE MARIA DA SILVA WALLRAF e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5692/AL - 94.05.18165-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSEFA DA CONCEICAO
ADV/PROC:ANA LEONOR MONTEIRO BALBINO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5693/AL - 94.05.18166-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANACIL SANTOS MELQUIADES
ADV/PROC:NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5694/AL - 94.05.18167-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ROSITA DA SILVA SANTOS
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5670/AL - 94.05.18141-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:AFONSO NUNES DOS SANTOS e outros
ADV/PROC:MARIA GORETH CAVALCANTE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5637/AL - 94.05.17938-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JORGE SOUZA DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5630/PE - 94.05.17931-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:OSVALDO ALVES PRAZERES
ADV/PROC:NADEJE DE SOUZA DOMINGUES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARINETE MARTINS DA SILVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 5697/AL - 94.05.18340-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DAS NEVES MEDEIROS COSTA
ADV/PROC:MARIA HELENA ALVES PINTO e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5696/AL - 94.05.18339-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:EDUARDO DAVINO
ADV/PROC:EVA LUCIA PECANHA COUTO ALVES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5695/AL - 94.05.18338-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANDRELINO NUNES DA SILVA e outros
ADV/PROC:ANA LEONOR MONTEIRO BALBINO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5728/PE - 94.05.18371-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JOSE CARNEIRO ROSAL e outros
ADV/PROC:CARLOS XAVIER BRASILEIRO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JULIA DE ANDRADE FERRAZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 5634/PE - 94.05.17935-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MARCELO MARIO CARNEIRO LEAO
ADV/PROC:ANTONIO ELIAS SALOMAO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 5698/AL - 94.05.18341-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE JOAQUIM CUNHA COELHO
ADV/PROC:JORGE LAMENHA LINS NETO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5631/PE - 94.05.17932-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:JOSEFA FIRMINO DA SILVA
ADV/PROC:SABINO ANDRADE PEREIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DE LOURDES CALDAS CAMARA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 5632/PE - 94.05.17933-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JOAO RIBEIRO DE ARAUJO
ADV/PROC:GEVANDRO MEDEIROS DA SILVEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 5633/PE - 94.05.17934-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:DJALMA CARTAXO SEDRIM PEREIRA DA COSTA
ADV/PROC:HELYON THEUNES DE MELO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 5629/PE - 94.05.17930-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:JOSE LEITE DE OLIVEIRA e outros
ADV/PROC:MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 5635/CE - 94.05.17936-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ANTONIO DANTAS
ADV/PROC:MARIA ELISABETE PINHEIRO DANTAS e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 5636/AL - 94.05.17937-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOAO PONTES BARACHO e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MAURO STENIO PACHECO DE CERQUEIRA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5721/CE - 94.05.18364-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JULIA TORRES COLARES
ADV/PROC:GERARDO LEITE MARTINS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 5727/PE - 94.05.18370-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:NORDESTE SEGURANCA DE VALORES LTDA e outro
ADV/PROC:RITA VALÉRIA CAVALCANTE MENDONÇA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 5716/AL - 94.05.18359-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:LEILA BARBOZA
ADV/PROC:JORGE LUCIMAR NERI e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 5723/CE - 94.05.18366-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSE AIRTON FERNANDES LIMA
ADV/PROC:PATRÍCIO DE SOUSA ALMEIDA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 5724/PE - 94.05.18367-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:DIVALDO JOSE MUNIZ
ADV/PROC:CARLOS ALBERTO ROMA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOAO AFONSO DINIZ FERRAZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 5725/PE - 94.05.18368-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ALDO CALDAS DE OLIVEIRA e outros
ADV/PROC:NILTON MAIA DE FARIAS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 5726/SE - 94.05.18369-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE:MARIA ILZA DE ALMEIDA CARMELO
ADV/PROC:ANTONIO CESAR LEITE DE CARVALHO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 5699/AL - 94.05.18342-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA ROSA MENEZES DE JESUS
ADV/PROC:CESAR FARIAS DOS SANTOS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
SS - 1435/PE - 94.05.18307-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara de Recife
REQTE:FAZENDA NACIONAL
REQDO:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
IMPTTE:CARLOS ROBERTO NASCIMENTO
ADV/PROC:WANILDA CAMPOS PINTO LIMA
PRC - 5715/AL - 94.05.18358-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MANOEL BEZERRA PRIMO
ADV/PROC:EVERALDO BEZERRA PATRIOTA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 5714/AL - 94.05.18357-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:EDNA MACEDO DOS SANTOS MORAES
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 5713/AL - 94.05.18356-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ODILON VIEIRA SOUZA
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 5711/AL - 94.05.18354-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE GILSON DE OLIVEIRA
ADV/PROC:ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 5708/AL - 94.05.18351-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MILTON MARINHO DE MENEZES
ADV/PROC:ILMAR DE OLIVEIRA CALDAS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 5872/AL - 94.05.18986-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:FRANCISCO SIQUEIRA PEDROSA
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9554/CE - 95.05.13768-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ELBA FREIRE RIBEIRO
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9559/PE - 95.05.13773-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em Questões
Agrárias)
REQTE:A F SOTTO-MAYOR E CIA/ LTDA
ADV/PROC:MARIA NEIDE DA SILVA
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
QUESTÕES AGRÁRIAS
PRC - 9558/PE - 95.05.13772-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco
Naturalização)
REQTE:MOTOPARTS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA
ADV/PROC:RAPHAEL GARCIA FERRAZ DE SAMPAIO e outros
(Especializada
em
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 9557/CE - 95.05.13771-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:LUNDGREN TECIDOS S/A - CASAS PERNAMBUCANAS
ADV/PROC:ALBERTO SANTOS PINHEIRO XAVIER e outros
REQTE:MARCOS FURTADO DA SILVA NETO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9556/AL - 95.05.13770-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:FERNANDO ANTONIO QUEIROZ DA SILVA
ADV/PROC:LUIZ EUGENIO PINTO LARANJEIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9555/AL - 95.05.13769-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ELSON TEIXEIRA SANTOS
ADV/PROC:JOSE FLORENCIO DOS SANTOS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9560/PB - 95.05.13774-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE ORLANDO PEREIRA DA SILVA
ADV/PROC:CAIUS MARCELLUS DE ARAÚJO LACERDA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 9553/AL - 95.05.13767-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:AGRO INDUSTRIAL SAO GONCALO S/A
ADV/PROC:OZIANE SOUZA DE LIMA e outros
REQDO:IAA - INSTITUTO DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL
ADV/PROC:JOAO TEIXEIRA CAVALCANTE FILHO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 9552/PE - 95.05.13766-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ALBERTO FERREIRA BARBOSA
ADV/PROC:MARIA NEIDE DA SILVA
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9551/CE - 95.05.13765-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:EQUIPECAS - EQUIPAMENTOS PECAS E ACESSORIOS PARA REFFRIGERACAO LTDA e
outros
ADV/PROC:RITA VALÉRIA CAVALCANTE MENDONÇA e outro
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9550/AL - 95.05.13764-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ALEXANDRE GODOI ARAUJO
ADV/PROC:ILMAR DE OLIVEIRA CALDAS
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9638/RN - 95.05.13852-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:MARIO CARONI
ADV/PROC:EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES FILHO e outros
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 9634/CE - 95.05.13848-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:FRANCISCO EMANUEL FARIAS VIEIRA COSTA
ADV/PROC:NIRENE DE DEUS RIBEIRO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9636/CE - 95.05.13849-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSE NAZARENO PINHEIRO E CIA LTDA
ADV/PROC:MARCELO RODRIGUES PINTO e outros
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9565/AL - 95.05.13779-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:UNIAO INDL/ DO NORDESTE S/A
ADV/PROC:PAULO JACINTO DO NASCIMENTO e outros
REQDO:IAA - INSTITUTO DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL
ADV/PROC:JOAO TEIXEIRA CAVALCANTE FILHO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9646/PE - 95.05.13859-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:BANCO BANORTE - BANCO NACIONAL DO NORTE S/A
ADV/PROC:ROBERTO JOSÉ MOLITERNO e outros
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9566/AL - 95.05.13780-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LUCIA PENIDO PORTELA
ADV/PROC:JOSE MOURA ROCHA e outro
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9562/PE - 95.05.13776-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:IRENE DE BARROS QUEIROZ e outros
ADV/PROC:RÔMULO PEDROSA SARAIVA e outros
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9563/PE - 95.05.13777-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:DEBORAH GAIL DE CARVALHO BEZERRA e outros
ADV/PROC:ANDRE LUIZ DE SOUZA BARRETO e outros
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9564/PE - 95.05.13778-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JOSE ANTAO DE CARVALHO e cônjuge
ADV/PROC:ALUISIO CODECEIRA TIMES
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9594/CE - 95.05.13808-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:HONORIO SABINO DE MORAIS
ADV/PROC:EDUARDO AMARAL BASTOS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9561/PE - 95.05.13775-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:SERRALHARIA FERRALUMINIO LTDA
ADV/PROC:ANTONIO AZEVEDO MATIAS DA SILVA e outros
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9567/AL - 95.05.13781-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MERCADAO DOS TECIDOS LTDA
ADV/PROC:EONIA PEREIRA BEZERRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9568/CE - 95.05.13782-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:PEDRO JORGE JEREISSATI ARY
ADV/PROC:MÁRIO GURJÃO PESSOA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9591/CE - 95.05.13805-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:FRANCISCO LUIZ DIOGENES CUNHA
ADV/PROC:EUCLIDES THEMOTHEO NETO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9592/CE - 95.05.13806-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ELIAS RODRIGUES MARTINS
ADV/PROC:PEDRO MAIA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9593/CE - 95.05.13807-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ANTONIO BRAGA ROLIM FILHO
ADV/PROC:DENISE LUCE DE PAULA PESSOA TERTO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 7733/PB - 94.05.42455-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:UNIMED NORTE/NORDESTE - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO
MEDICO LTDA
ADV/PROC:JOSÉ RODRIGUES DE AQUINO FILHO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 9454/AL - 95.05.13528-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:TYRESOLES DE ALAGOAS LTDA
ADV/PROC:EONIA PEREIRA BEZERRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9625/CE - 95.05.13839-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:GODOFREDO GUIMARAES MAIA
ADV/PROC:JOSE HELTON MENEZES PINHEIRO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9607/CE - 95.05.13821-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MARIA DAS DORES SALGUEIRO
ADV/PROC:CANDIDA EMILIA MOTA MARTINS e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9597/CE - 95.05.13811-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:RUBENS FERREIRA STUDART
ADV/PROC:EDUARDO AMARAL BASTOS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9596/CE - 95.05.13810-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:THOMAZ POMPEU FIACAO E TECELAGEM S/A
ADV/PROC:MARIA JOSÉ DE FARIAS MACHADO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9397/PB - 95.05.13451-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:MARIA ARLETE DO AMARAL ARAUJO
ADV/PROC:EUVANIR DO AMARAL PEDROSA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 9626/CE - 95.05.13840-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MIGUEL RODOLFO LEITE FILHO
ADV/PROC:VALMIR JOSE DA COSTA
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9418/RN - 95.05.13472-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:JOSÉ MARIA FERNANDES
ADV/PROC:CLEONIDES FERNANDES DE BRITO LIMA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 9419/PE - 95.05.13493-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:USINA CATENDE S/A
ADV/PROC:EDUARDO JOSÉ PINTO DE CAMPOS e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9420/PE - 95.05.13494-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:SERGIO RICARDO DA SILVA MOURA
ADV/PROC:MAURICIO NAVAES PALMEIRA e outro
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9421/PE - 95.05.13495-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:CLODOALDO PINTO BELTRAO
ADV/PROC:CLODOALDO PINTO BELTRAO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9417/PB - 95.05.13471-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:ROGERIA DE MELO ALMEIDA
ADV/PROC:JOSE JANSEN
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 9455/PE - 95.05.13529-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR
ADV/PROC:CARLOS XAVIER BRASILEIRO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 9635/RN - 95.05.13850-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTI BEZERRA DE MELO
ADV/PROC:MARIA HELOÍSA BRANDÃO VARELA
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 9644/RN - 95.05.13857-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:JOSE SABRY AZAR
ADV/PROC:ADEMAR AVELINO DE QUEIROZ SOBRINHO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 9637/RN - 95.05.13851-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:ANTENOR PORPINO DIAS
ADV/PROC:CLAUDIO DANTAS MARINHO e outros
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 9633/CE - 95.05.13847-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:CONNOR CONSTRUTORA DO NORDESTE LTDA
ADV/PROC:MARIA DO SOCORRO FEITOSA S. LEMOS DIAS e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9640/RN - 95.05.13853-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:J.PEREIRA E CIA/ LTDA
ADV/PROC:MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 9641/RN - 95.05.13854-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:LUIZ MARIO DE CARVALHO
ADV/PROC:ZELIA CRISTIANE MACEDO DELGADO
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 9642/AL - 95.05.13855-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE DAGMAR FERREIRA VAZ e outros
ADV/PROC:MARIA HELENA ALVES PINTO e outros
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 9628/RN - 95.05.13842-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:ALEXANDRE JOSE DE FIGUEREDO VALENTE
ADV/PROC:JEANE DE LIMA DANTAS e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 9645/SE - 95.05.13858-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE:ANTONIO RODRIGUES DA PAIXAO
ADV/PROC:JOSE GOMES NETO
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 9595/CE - 95.05.13809-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSE GERARDO DA SILVA PALHANO
ADV/PROC:EUCLIDES THEMOTHEO NETO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9632/PE - 95.05.13846-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ROBERTO DE ARAUJO FARIA
ADV/PROC:GUSTAVO MONTENEGRO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9631/PB - 95.05.13845-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:GILBERTO FRANCISCO INDRUSIAK DA ROSA
ADV/PROC:MOACYR BORBOREMA ARCOVERDE e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 9630/PB - 95.05.13844-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:MARIA TEREZINHA ESMERALDO GUIMARAES
ADV/PROC:WALTER VIEIRA ARCOVERDE e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 9629/RN - 95.05.13843-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:REINALDO FERREIRA MARTINS
ADV/PROC:JOSÉ MAURÍCIO DE ARAÚJO MEDEIROS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 9473/PE - 95.05.13547-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:FRANCISCO THEOPHILO PEREIRA DE QUEIROZ
ADV/PROC:ELIAH EBJAN MENEZES DUARTE e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 7728/AL - 94.05.42450-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ALBERON JOSE SOARES
ADV/PROC:JOSE RIBEIRO DE BARROS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7699/PE - 94.05.41975-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ANTONIA MARIA DE ALBUQUERQUE
ADV/PROC:MADMANA VIEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7700/AL - 94.05.41976-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DE LOURDES LERINDO DOS SANTOS
ADV/PROC:NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7694/PE - 94.05.41970-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JOSE FERREIRA DE AMORIM
ADV/PROC:CLELIO DE OLIVEIRA GOMES e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7718/AL - 94.05.41994-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:AUGUSTO CESAR BRITTO RAPOSO
ADV/PROC:ILMAR DE OLIVEIRA CALDAS e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7727/AL - 94.05.42449-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:SEBASTIAO BATISTA DE FARIAS
ADV/PROC:ABELARDO COSTA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7697/PE - 94.05.41973-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:CIA/ CERVEJARIA BRAHMA
ADV/PROC:JUDITH MARIA ANTUNES FERNANDES
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7729/AL - 94.05.42451-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ILTON MACHADO BRANDAO
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7730/AL - 94.05.42452-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:AMALIA LOPES COSTA
ADV/PROC:EDVALDO MENDONÇA DE MIRANDA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7731/RN - 94.05.42453-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:JOAO RODRIGUES NETO
ADV/PROC:JOSE DE RIBAMAR DE AGUIAR e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 7693/AL - 94.05.41969-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:PEDRO CABRAL DA SILVA
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7692/AL - 94.05.41968-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:CELINA MARIA DE SOUZA SILVA e outros
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7691/AL - 94.05.41967-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA JOSE DE LIMA
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7690/AL - 94.05.41966-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA JOSE DA SILVA SANTOS
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 9335/CE - 95.05.13389-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MARIA DE NAZARE TAVARES MARQUES
ADV/PROC:JOSE HELTON MENEZES PINHEIRO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9359/AL - 95.05.13413-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARCOS ANTONIO GARCIA
ADV/PROC:EDSON TOLEDO CALDAS e outros
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9358/AL - 95.05.13412-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:PEDRO BERNARDES DE MELO e outros
ADV/PROC:MARIA HELENA ALVES PINTO e outros
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9357/PE - 95.05.13411-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MARTA DA COSTA SILVA
ADV/PROC:MOISES DA COSTA XAVIER
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9356/CE - 95.05.13410-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MARA FATIMA FROTA XIMENES
ADV/PROC:DANIELE CAMARA VALE
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9339/CE - 95.05.13393-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:FRANCISCO DAS CHAGAS MAIA
ADV/PROC:MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA DAMASCENO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 7695/PE - 94.05.41971-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:RAQUEL DE LIMA SA
ADV/PROC:GERALDO MAGELA CARDOSO e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JULIA DE ANDRADE FERRAZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9334/CE - 95.05.13388-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MARCOS VINICIUS VIANI GARCIA
ADV/PROC:MARCOS VINICIUS VIANI GARCIA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9333/CE - 95.05.13387-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:DANILO ARRUDA GOMES
ADV/PROC:WILSON ALVES DAMASCENO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9332/CE - 95.05.13386-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOAQUIM COELHO FERREIRA
ADV/PROC:ANTONIO JOSE DE MELO CARVALHO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9331/CE - 95.05.13385-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MARIA ASSUNCAO CARLOS
ADV/PROC:OSVALDO DE SOUSA ARAUJO FILHO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9396/PE - 95.05.13450-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:IMOSA LTDA
ADV/PROC:SONIA MARIA MORAES DE ARAUJO e outros
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7701/AL - 94.05.41977-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ALTINA EUDOCIA CALADO DE FARIAS
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7734/PB - 94.05.42456-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:CLEANTO LEMOS COUTINHO
ADV/PROC:VALDEMAR JERONIMO XAVIER FILHO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7757/AL - 94.05.42797-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LUIZA NUNES DE SOUZA
ADV/PROC:GILVANETE SOUZA VERISSIMO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7771/AL - 94.05.42811-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LEONICE SILVA UMBELINO DE FRANCA
ADV/PROC:MARCILIO SILVA UMBELINO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7772/AL - 94.05.42812-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LAURECILA ROBERTO DE OLIVEIRA
ADV/PROC:JOSE DELFIM DA MOTA BRANCO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7773/AL - 94.05.42813-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE LAMENHA LINS
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7732/PB - 94.05.42454-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE FRANCISCO BARBOSA
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ANTONIO VIANA DE SOUZA LIMA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7761/PE - 94.05.42801-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ANTONIO JOSE FERREIRA ALVES
ADV/PROC:MARIA NEIDE DA SILVA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7770/AL - 94.05.42810-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DE LOURDES RIBEIRO
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7740/AL - 94.05.42462-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:CARMELITA ANTONIA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7739/AL - 94.05.42461-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA JULIA DA CONCEICAO
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7738/PB - 94.05.42460-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:CICERO PEREIRA DA SILVA
ADV/PROC:JURANDIR PEREIRA DA SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ANTONIO VIANA DE SOUZA LIMA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7737/PB - 94.05.42459-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ANTONIO JOSE DA SILVA
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:OLECY MORORO DE LUNA FREIRE e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7736/PB - 94.05.42458-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:EDNALDO MOSCOSO
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:RENE PRIMO DE ARAÚJO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7735/PB - 94.05.42457-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE AMERICO DANIEL
ADV/PROC:LUIZ GERIZ DE OLIVEIRA e outros
REQDO:DNER - DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
ADV/PROC:EVEREST JOAQUIM FERREIRA DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7689/AL - 94.05.41965-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOAO FRANCISCO DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7774/AL - 94.05.42814-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DANTAS DA CONCEICAO
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7688/AL - 94.05.41964-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE CRIANCA DA SILVA
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7687/CE - 94.05.41963-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:8ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ANIBAL DA ROCHA BARROSO e outros
ADV/PROC:FREDERICO PEREZ SILVEIRA
REQDO:BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL
ADV/PROC:ALVARO MELO FILHO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
SS - 1576/CE - 94.05.41962-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:LENI SOBREIRA CORIOLANO e outros
REQDO:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
IMPTTE:TIMBAL MODAS LTDA
ADV/PROC:ANA LAURA NASCIMENTO BELÉM PONTES
SS - 1575/CE - 94.05.41961-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:8ª Vara Federal do Ceará
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA AUXILIADORA DE SOUSA e outros
REQDO:JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
IMPTTE:TIPOGRAFIA LUX LTDA
SS - 1573/CE - 94.05.41945-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal do Ceará
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA AUXILIADORA DE SOUSA e outros
REQDO:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
IMPTTE:JUCIVAL RODRIGUES E CIA/ LTDA
PRC - 7769/AL - 94.05.42809-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA JULIA DOS SANTOS
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7768/AL - 94.05.42808-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA VANDETE RAMOS DUTRA
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7764/AL - 94.05.42804-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ILDA DE SOUSA DINIZ
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7765/AL - 94.05.42805-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:BENEDITO PEREIRA DA SILVA
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7766/AL - 94.05.42806-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ALICE BANDEIRA DE MORAIS
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7767/AL - 94.05.42807-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JUDITE CANDIDO DE OLIVEIRA
ADV/PROC:HAROLDO ALVES DE FARIAS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7763/AL - 94.05.42803-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA EUGENIA BARBOSA DA SILVA e outros
ADV/PROC:ILKA PALMEIRA JATOBA Q. BULHOES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5974/AL - 94.05.19187-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:DOMINGOS MATIAS DA SILVA
ADV/PROC:BRENO MEDEIROS LINS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6027/PE - 94.05.19230-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ALOISIO DE SOUZA LEAL
ADV/PROC:FABIO LOURENCO DE LIMA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 5997/AL - 94.05.19251-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:OSCAR PESSOA DE ALBUQUERQUE
ADV/PROC:MOURIVALDO WANDERLEY DUARTE e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5996/AL - 94.05.19252-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA JOSE DE SANT'ANA OLIVEIRA
ADV/PROC:GILVAN DE SANTANA OLIVEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6018/AL - 94.05.19222-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE GOMES DE ARAUJO
ADV/PROC:EDVALDO PAULA SANTOS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6038/AL - 94.05.19239-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE ZIONAN HOLANDA COSTA CAVALCANTE
ADV/PROC:LAURO ERNESTO TENORIO GUIMARÃES
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6037/AL - 94.05.19238-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CARLOS ALBERTO GONCALVES MELRO
ADV/PROC:DOGIVAL DE MOURA ALVES
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5998/AL - 94.05.19250-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE BEZERRA JUNIOR
ADV/PROC:MARIA DIVA XAVIER
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6026/PE - 94.05.19229-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ALBERTO RIO LIMA e outros
ADV/PROC:OLGA MAIA BARROS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:LAURA CANDIDA DUBOURCQ DE BARROS e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6024/PE - 94.05.19228-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA e outros
ADV/PROC:OLGA MAIA BARROS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOAO AFONSO DINIZ FERRAZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6023/PE - 94.05.19227-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:SEVERINO GOMES DE MORAES FILHO
ADV/PROC:JOAO PAULO CAMARA LINS E MELLO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6022/AL - 94.05.19226-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ELERIZA ALVES DA ROCHA
ADV/PROC:ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6021/AL - 94.05.19225-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSÉ BEZERRA DA SILVA
ADV/PROC:PAULO PANTALEAO DE SANTANA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6020/AL - 94.05.19224-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE JUSTINO DA SILVA
ADV/PROC:EDSON VALTER TAVARES DE MENEZES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6019/AL - 94.05.19223-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA DE ARAUJO ALMEIDA
ADV/PROC:JOSE RIBEIRO DE BARROS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6004/AL - 94.05.19247-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:BIANOR PAES DE SOUZA
ADV/PROC:JOSE RIBEIRO DE BARROS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 5993/AL - 94.05.19205-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ADELMO ALEXANDRE BARBOSA
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6000/AL - 94.05.19206-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOANA VIEIRA CARDOSO
ADV/PROC:ROSEANE TORRES PORTUGAL C. DE SOUSA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6001/AL - 94.05.19207-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:EDEILDE NUNES DE SOUZA
ADV/PROC:IRANDI NASCIMENTO DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6002/AL - 94.05.19208-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE GONCALVES DO NASCIMENTO
ADV/PROC:MARISTELLA BARBOSA DE SAMPAIO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 5984/AL - 94.05.19196-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:AUDA DE SOUZA LESSA
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 5999/AL - 94.05.19249-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE ALFREDO CALDAS
ADV/PROC:MOURIVALDO WANDERLEY DUARTE e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6040/PE - 94.05.19241-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ORLANDO AUGUSTO DE FIGUEIREDO
ADV/PROC:MARIA LAURA PESSOA VIEIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 5977/AL - 94.05.19244-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA DE LOURDES COSTA SILVA
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6028/PE - 94.05.19245-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JOAQUIM CORREIA LIMA FILHO e outros
ADV/PROC:OLGA MAIA BARROS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6025/PE - 94.05.19246-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:NELSON DE MEDEIROS SILVA e outros
ADV/PROC:OLGA MAIA BARROS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOAO AFONSO DINIZ FERRAZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6039/AL - 94.05.19240-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:AILTON MEDEIROS DE ALBUQUERQUE e outros
ADV/PROC:ADRIANO FALCAO NERI e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6003/AL - 94.05.19248-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:PEDRO GUEDES DO REGO
ADV/PROC:PAULO PANTALEAO DE SANTANA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 5992/AL - 94.05.19204-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ANTONITA ALVES DA SILVA
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 5933/PE - 94.05.19145-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ANTONIO GOMES DE MELO e outro
ADV/PROC:JOSÉ NETO DE SOUTO CRASTO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JULIA DE ANDRADE FERRAZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 5940/PE - 94.05.19152-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:JOAO MELO FILHO
ADV/PROC:ELYNNE POMPOSO DA SILVA
REQDO:SUDENE - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 5938/PE - 94.05.19150-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:HILDA FELIX TAVARES
ADV/PROC:EDUARDO JOSE DE SIQUEIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 5937/PE - 94.05.19149-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JOAO LUIZ RIBEIRO
ADV/PROC:CARLOS XAVIER BRASILEIRO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EURICO LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 5936/RN - 94.05.19148-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:JOSE DIONISIO GOMES DA SILVA e outros
ADV/PROC:JOSÉ MAURÍCIO DE ARAÚJO MEDEIROS e outros
REQDO:UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
ADV/PROC:NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 5934/PE - 94.05.19146-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:AMARO FAUSTINO DE ARAUJO
ADV/PROC:MANOEL RAMIRO DE OLIVEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JULIA DE ANDRADE FERRAZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 5941/PE - 94.05.19153-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:JOSE VICENTE NETO e outro
ADV/PROC:MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DE LOURDES CALDAS CAMARA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 5931/PE - 94.05.19045-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:FERNANDO LUCIO DE LIMA BARBOSA
ADV/PROC:PAULO AZEVEDO NEWTON e outros
REQDO:UFPE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
ADV/PROC:NILTON WANDERLEY DE SIQUEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 5930/PE - 94.05.19044-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JOAO GOMES DA SILVA
ADV/PROC:MANOEL RAMIRO DE OLIVEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DE LOURDES CALDAS CAMARA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 5983/AL - 94.05.19195-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSEFA VICENTE DA CONCEICAO
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 5976/RN - 94.05.19189-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:JUAREZ FELICIANO DE ARAUJO
ADV/PROC:ESIO COSTA DA SILVA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 5972/AL - 94.05.19185-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA IZABEL ARAUJO DE MELO
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 5973/AL - 94.05.19186-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA CONSUELO QUINTELA LOPES
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 5995/AL - 94.05.19253-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:HILDEBRANDO ZUMBA DA SILVA
ADV/PROC:ANTONIA ZUMBA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5943/AL - 94.05.19155-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:FLAVIO TELES DE FARIAS
ADV/PROC:GENY DE SOUZA FALCAO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5952/AL - 94.05.19164-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA ANTONIA DA SILVA
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5948/AL - 94.05.19160-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO MONTEIRO DA SILVA E CIA/ LTDA
ADV/PROC:JOSÉ ROBERTO FARIA DE SOUZA CAVALCANTI e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5949/AL - 94.05.19161-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:USINA CACHOEIRA DO MEIRIM S/A
ADV/PROC:GERSON LOPES DE OLIVEIRA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5950/AL - 94.05.19162-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MADEIRAS YPIRANGA LTDA
ADV/PROC:PAULO QUINTELLA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5951/AL - 94.05.19163-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:POSTO ARAPIRACA LTDA
ADV/PROC:BENILDO DOS SANTOS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5942/PE - 94.05.19154-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:ANTONIO HONORIO DA LUZ
ADV/PROC:EDVALDO RODRIGUES DA CUNHA CAVALCANTI e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 5953/AL - 94.05.19165-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE JULIO RUFINO
ADV/PROC:JOSE MARINHO DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5954/AL - 94.05.19166-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE ELIAS DA SILVA
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5955/AL - 94.05.19167-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE DAMASCENO LIMA
ADV/PROC:BENICIO FERREIRA DOS SANTOS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5956/AL - 94.05.19168-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:PEDRO PONTES DE ALBUQUERQUE
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5957/AL - 94.05.19169-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DAS DORES DOS ANJOS
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5958/AL - 94.05.19170-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO VICENTE DOS SANTOS
ADV/PROC:MARIA GORETH CAVALCANTE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9474/PE - 95.05.13548-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:VERA LUCIA STEPPLE PEDROSA
ADV/PROC:LUIS CARLOS MONTEIRO COUTINHO
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9503/CE - 95.05.13577-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MARIA INES MORORO XEREZ
ADV/PROC:JOSE CARLOS MARTINS DE ALMEIDA
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9508/CE - 95.05.13582-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:FRANCISCO DE ASSIS VALE SALES
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9504/CE - 95.05.13578-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:IRAPUAN BORGES CABRAL
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9505/CE - 95.05.13579-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:TEREZINHA GOMES TEIXEIRA
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9506/CE - 95.05.13580-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:FORTEL - FORTALEZA TELECOMUNICACOES LTDA
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9507/CE - 95.05.13581-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:RAIMUNDO NONATO CARNEIRO JUNIOR
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9548/RN - 95.05.13762-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:ALUISIO LEITE RAMALHO
ADV/PROC:ZELIA CRISTIANE MACEDO DELGADO e outro
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 9541/PE - 95.05.13608-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em Questões
Agrárias)
REQTE:RICARDO COIMBRA DE ALMEIDA BRENNAND e outro
ADV/PROC:MARCUS COSTA DE AZEVEDO e outros
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
QUESTÕES AGRÁRIAS
PRC - 9539/CE - 95.05.13615-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
ADV/PROC:PAULO CESAR PEREIRA ALENCAR
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9540/PE - 95.05.13616-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JOSE RISALDO BARBOSA DA SILVA
ADV/PROC:WELLINGTON CABRAL SARAIVA e outro
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9546/RN - 95.05.13760-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:ROMULO SIGNORETTI
ADV/PROC:JOSE DE RIBAMAR DE AGUIAR e outro
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 9547/RN - 95.05.13761-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:EQUIPE LTDA
ADV/PROC:MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 9478/PB - 95.05.13552-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:CICERO TORRES NETO
ADV/PROC:LEIDSON MEIRA E FARIAS e outros
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 9502/RN - 95.05.13576-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:REUBEM HUDSON COSTA DE GOIS e outros
ADV/PROC:JOÃO GONZAGA DA SILVA
REQDO:FAZENDA NACIONAL
REMTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 9405/CE - 95.05.13459-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSE OTOCH NETO
ADV/PROC:JOSE HELTON MENEZES PINHEIRO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9475/PE - 95.05.13549-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ANTONIO DE SOUZA LIRA
ADV/PROC:ROSAMARIA DE RANGEL MOREIRA e outro
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9476/PB - 95.05.13550-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:ISAIAS SILVA
ADV/PROC:SANDRA ELIZABETH BRITO PEREIRA GUIMARAES e outros
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 9477/PB - 95.05.13551-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:ODIMAR AGRA e outros
ADV/PROC:ODIMAR AGRA
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 9416/CE - 95.05.13470-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:COMERCIAL CONSTRUTORA PINHO LTDA
ADV/PROC:ANTONIO RAIME DE ALMEIDA e outro
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9406/RN - 95.05.13460-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:GILBERTO ADRIANO DA SILVA
ADV/PROC:IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 9398/PE - 95.05.13452-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em Questões
Agrárias)
REQTE:PAULO FERNANDO FERREIRA BORBA
ADV/PROC:MAURICIO NAVAES PALMEIRA e outro
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
QUESTÕES AGRÁRIAS
PRC - 9404/PE - 95.05.13458-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:LUIS DE SA PEIXOTO
ADV/PROC:LUIZ DELGADO DA FONSECA
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9403/PE - 95.05.13457-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:PHILIPS ELETRONICA DO NORDESTE S/A
ADV/PROC:RODOLFO ARAUJO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9402/PE - 95.05.13456-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:CENTROS COMERCIAIS RECIFE S/A
ADV/PROC:FREDERICO ESTELLITA DE MACEDO REGO e outros
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9401/CE - 95.05.13455-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:PAULO CESAR DE MELO CASTRO
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9400/CE - 95.05.13454-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ANTONIO REBOUCAS DE FRANCA FILHO
ADV/PROC:ANTÔNIO LOURENÇO TOMÁS ARCANJO e outros
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9399/PE - 95.05.13453-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:CICERO ROMAO DE MELO
ADV/PROC:GAUDENCIO RODRIGUES VILELA e outro
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6005/AL - 94.05.19209-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA DO CARMO GUERRA LYRA
ADV/PROC:MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6016/AL - 94.05.19220-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MANOEL VILAR DA ROCHA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6006/AL - 94.05.19210-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE MACEDO PINTO
ADV/PROC:EDSON TOLEDO CALDAS e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6012/AL - 94.05.19216-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:LIZETE DA SILVA SANTOS e outro
ADV/PROC:EUNICE DE ALMEIDA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6013/AL - 94.05.19217-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:LAERTE BARROS SIMOES
ADV/PROC:MARISTELLA BARBOSA DE SAMPAIO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6014/AL - 94.05.19218-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ADEVAN VERCOSA DA SILVA
ADV/PROC:ILMAR DE OLIVEIRA CALDAS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6015/AL - 94.05.19219-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE TARGINO DE OLIVEIRA ROCHA e outro
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6010/AL - 94.05.19214-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA JOSE GERMANO DA COSTA
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6017/AL - 94.05.19221-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOAO BARBOSA DOS SANTOS e outro
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 5989/AL - 94.05.19201-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:EDUARDO VELOSO LEAHY
ADV/PROC:GEORGE SARMENTO LINS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5985/AL - 94.05.19197-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:NAIR DUARTE DE OLIVEIRA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 5986/AL - 94.05.19198-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARINETE COSTA GALVAO
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 5987/AL - 94.05.19199-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA CICERA SANTOS DO NASCIMENTO
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5988/AL - 94.05.19200-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:DORALICE JESUS DA SILVA
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9501/SE - 95.05.13575-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE:JOAO BOSCO FRANCO SOBRAL
ADV/PROC:EDUARDO BARRETO D.AVILA FONTES e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 9481/RN - 95.05.13555-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:COMERCIAL SACILUX LTDA
ADV/PROC:MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 9500/AL - 95.05.13574-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:USINA CAETE S/A
ADV/PROC:GERSON LOPES DE OLIVEIRA e outros
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 9489/PE - 95.05.13563-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:USINA CENTRAL OLHO D'AGUA S/A
ADV/PROC:GRACILIANO GARCIA TORRES GALINDO e outro
REQDO:IAA - INSTITUTO DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL
ADV/PROC:CARLOS DE MORAIS COUTINHO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9488/RN - 95.05.13562-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:ALPARGATAS CONFECCOES NORDESTE S/A
ADV/PROC:PAULO AKIYO YASSUI
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 9487/RN - 95.05.13561-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:NATAL INDL/ S/A
ADV/PROC:EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES FILHO e outros
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 9482/RN - 95.05.13556-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:PAULA FILHOS COMERCIAL LTDA
ADV/PROC:JOSÉ IVALTER FERREIRA
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 6009/AL - 94.05.19213-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:EULINA ELIAS DE SOUZA
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 9480/RN - 95.05.13554-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:RAIMUNDO MARQUES DE ARAUJO
ADV/PROC:TANIA SOUZA PAIVA e outros
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 9479/PB - 95.05.13553-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:TEREZA DE JESUS MARTINS
ADV/PROC:JOSE MOREIRA LUSTOSA e outros
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 10089/CE - 95.05.15415-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:DACIO CARVALHO
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6011/AL - 94.05.19215-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:IRENE BRANDAO ARAUJO
ADV/PROC:IRANDI NASCIMENTO DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6007/AL - 94.05.19211-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARINETE INACIO DA SILVA
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6008/AL - 94.05.19212-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ENAURA LIMA DOS SANTOS
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 9330/CE - 95.05.13384-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSE ROGERIO SALES MARTINIANO
ADV/PROC:ANA ANTONIA GOIS DE MENEZES
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6334/PE - 94.05.19643-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:SILENE JACOME VALOIS
ADV/PROC:CARLOS XAVIER BRASILEIRO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SUELY DE CASTRO TOLEDO CABRAL e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6339/PE - 94.05.19648-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ELIEZER ALVES DA SILVA e outros
ADV/PROC:SUELI CURSINO MAIA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARLENE BARBOSA PONTES
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6338/PE - 94.05.19647-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:SEVERINO CIRINO FERREIRA e outros
ADV/PROC:SUELI CURSINO MAIA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DE LOURDES CALDAS CAMARA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6337/PE - 94.05.19646-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ANTONIO GOMES DOS SANTOS e outros
ADV/PROC:SUELI CURSINO MAIA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:PAULO ROBERTO DE LIMA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6336/PE - 94.05.19645-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:SEVERINO RIBEIRO DE ALMEIDA e outros
ADV/PROC:SUELI CURSINO MAIA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6335/PE - 94.05.19644-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:RAUL GOMES DE ARAUJO
ADV/PROC:CARLOS MARTINS MOREIRA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DE LOURDES CALDAS CAMARA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6328/PE - 94.05.19637-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MARIA JOSE JUSTINO e outros
ADV/PROC:SUELI CURSINO MAIA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6333/PE - 94.05.19642-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ANTONIO SIMPLICIO MARQUES
ADV/PROC:IASMIM MONTARROIOS DA SILVEIRA PINTO SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MIGUEL JOSE DE ALMEIDA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6332/PE - 94.05.19641-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:OLIVIA PEREIRA DA SILVA FERREIRA e outros
ADV/PROC:SUELI CURSINO MAIA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EURICO LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6331/PE - 94.05.19640-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:CARLOS MACHADO CORREA DE OLIVEIRA
ADV/PROC:NADEJE DE SOUZA DOMINGUES e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARINETE MARTINS DA SILVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6330/PE - 94.05.19639-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:HILTON BUARQUE DA COSTA e outros
ADV/PROC:BERTA MARIA DE SIQUEIRA MACIEL
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:PAULO ROBERTO DE LIMA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6351/PE - 94.05.19660-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco
Naturalização)
(Especializada
em
REQTE:JOANA DE ALMEIDA BEZERRA e outro
ADV/PROC:MANOEL RAMIRO DE OLIVEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 6249/AL - 94.05.19558-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE TAVARES DE CERQUEIRA e outros
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6245/CE - 94.05.19554-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:FERNANDO ANTONIO BASTOS CABRAL
ADV/PROC:MÁRIO GURJÃO PESSOA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6343/PE - 94.05.19652-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JANUARIA CRISTINA ALVES
ADV/PROC:INDEFINIDO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6303/AL - 94.05.19612-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:VALGRES DA COSTA SANTOS
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6289/PE - 94.05.19598-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JOAO DE OLIVEIRA ROCHA e outro
ADV/PROC:EVILAZIO DE MELO ARUEIRA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6345/PE - 94.05.19654-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:SEVERINA VICENTE DA SILVA
ADV/PROC:MANOEL RAMIRO DE OLIVEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:PAULO FERNANDO GAMA DE OLIVEIRA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6341/PE - 94.05.19650-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:HERIAS HERMINIA DA SILVA e outros
ADV/PROC:SUELI CURSINO MAIA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6342/PE - 94.05.19651-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:CLAUDIO JOSE DE SANTANA e outros
ADV/PROC:SUELI CURSINO MAIA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6350/PE - 94.05.19659-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:LINS PACKING E TRANSPORTATION LTDA
ADV/PROC:FERNANDO ANTONIO PEREIRA LINS e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 6344/PE - 94.05.19653-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:SAMUEL DE FRANCA E SILVA e outros
ADV/PROC:SUELI CURSINO MAIA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOAO AFONSO DINIZ FERRAZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6340/PE - 94.05.19649-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MARIA JOSE GARCIA
ADV/PROC:MARIA DO SOCORRO LIMA LAPENDA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JULIA DE ANDRADE FERRAZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6346/PE - 94.05.19655-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:CLARINDO BASILIO DO NASCIMENTO e outros
ADV/PROC:OLGA MAIA BARROS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JULIA DE ANDRADE FERRAZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6347/PE - 94.05.19656-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MOISES RAIMUNDO TRAJANO e outros
ADV/PROC:SUELI CURSINO MAIA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6348/PE - 94.05.19657-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:GASPAR DA SILVA QUEIROZ e outro
ADV/PROC:CARLOS XAVIER BRASILEIRO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE COUTELO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 6349/PE - 94.05.19658-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:JOAO JORGE SOBRINHO
ADV/PROC:CARLOS XAVIER BRASILEIRO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 6302/AL - 94.05.19611-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:AURELINA AREDES RAMOS
ADV/PROC:NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6285/CE - 94.05.19594-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:CONSTRUTORA BRITÂNIA S/A
ADV/PROC:JOSE CARLOS FRAGA
REQDO:DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC:EDNA MARIA MAGALHAES CARNEIRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6233/AL - 94.05.19542-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CARLOS JOSE DOS SANTOS
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6232/AL - 94.05.19541-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA
ADV/PROC:SILVIO ROBERTO S MONTEIRO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6231/CE - 94.05.19540-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MARIA CLARISSA FURTADO COSTA LIMA
ADV/PROC:JAIRO GILSON MAGALHAES OLIVEIRA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6230/CE - 94.05.19539-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:REDES J E LTDA
ADV/PROC:MÁRIO GURJÃO PESSOA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6229/CE - 94.05.19538-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:HILDO DE PINHO PESSOA
ADV/PROC:MÁRIO GURJÃO PESSOA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6235/AL - 94.05.19544-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:DORGIVAL FRANCELINO DA SILVA
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6278/CE - 94.05.19587-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSE FERREIRA PERES
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6271/AL - 94.05.19580-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ANTONIO SOARES BARBOSA
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6272/CE - 94.05.19581-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:FRANCISCO OLIVEIRA RIBEIRO
ADV/PROC:JOSE EMIDIO CARNEIRO NETO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6273/CE - 94.05.19582-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSE PINHEIRO
ADV/PROC:MÁRIO GURJÃO PESSOA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6274/CE - 94.05.19583-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:LUIS NOGUEIRA PINHEIRO
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6270/AL - 94.05.19579-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MANOEL MOURA DE LIMA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6246/CE - 94.05.19555-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSE BRAGUINETO DE SOUZA BRAGA
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6255/CE - 94.05.19564-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MAURO GOMES TEIXEIRA
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6247/CE - 94.05.19556-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MARILIA CASTELO BRANCO MENDES DA CUNHA
ADV/PROC:FRANCISCO JOSE RAPOSO CASTELO BRANCO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6248/AL - 94.05.19557-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:CICERA DA SILVA MENEZES
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6240/AL - 94.05.19549-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:NASCIMENTO PEDRO DOS SANTOS e outro
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6252/AL - 94.05.19561-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:AMARO ISAIAS DA SILVA
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6253/AL - 94.05.19562-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6236/AL - 94.05.19545-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:DAMIANA MARCELINA SILVA DOS SANTOS
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6256/CE - 94.05.19565-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:RUTH DE SOUZA OLIVEIRA
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6257/CE - 94.05.19566-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:CARLOS DAVI BARBOSA e outros
ADV/PROC:ERNANDES NEPOMUCENO DE OLIVEIRA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6258/CE - 94.05.19567-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MARCILIO ROLIM GOMES
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6239/AL - 94.05.19548-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:FLORACY NOGUEIRA MERCOLI
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6238/AL - 94.05.19547-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LUIZ VALENTIM DOS SANTOS
ADV/PROC:OTONIEL PATRIOTA DE OLIVEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6237/AL - 94.05.19546-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:OLINDINA CARNEIRO DA SILVA
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6279/CE - 94.05.19588-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOAO ALBERTO LEITE ROLIM
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
SS - 1488/CE - 94.05.33969-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ANTONIO CORTEZ RUFINO e outros
REQDO:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
IMPTTE:AUTO PECAS JOVINO LTDA e outros
PRC - 6906/AL - 94.05.31456-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MANOEL JOAO DOS SANTOS
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6908/AL - 94.05.31458-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA JOSE SABINO DOS SANTOS NASCIMENTO
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6895/AL - 94.05.31445-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA JOSE TEIXEIRA
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6919/AL - 94.05.31469-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE FARIAS LINS
ADV/PROC:LEONIDIO CICERO MONTENEGRO ALVES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
SS - 1482/CE - 94.05.33341-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA JOSE DE AGUIAR VIEIRA CUNHA e outros
REQDO:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
IMPTTE:EMPRESA JORNALISTICA O POVO S/A
ADV/PROC:MARA REGINA SIQUEIRA DE LIMA e outro
PRC - 6905/AL - 94.05.31455-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:NEUZA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
SS - 1493/PB - 94.05.34610-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JARBAS DE SOUZA MOREIRA e outros
REQDO:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
IMPTTE:SEVERINO DIAS CARDOSO
ADV/PROC:JURANDIR PEREIRA DA SILVA
SS - 1496/PB - 94.05.35431-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMERI PACHECO MOTA e outros
REQDO:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
IMPTTE:FARMACIA ECONOMICA LTDA
PRC - 6876/AL - 94.05.31426-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA DE LOURDES NOBRE DE ARAUJO
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6890/AL - 94.05.31440-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARCIA CRISTINA PACHECO MEIRELE OLIVEIRA
ADV/PROC:BENICIO FERREIRA DOS SANTOS e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6888/AL - 94.05.31438-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MANOEL FELICIO DOS SANTOS
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6887/AL - 94.05.31437-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:OTELINA ARAUJO SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6886/AL - 94.05.31436-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ERNESTINA ATAIDE DE VASCONCELOS
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6831/AL - 94.05.31380-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:DERALDO OLIVEIRA
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6844/AL - 94.05.31393-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE PINHEIRO DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6842/AL - 94.05.31391-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:DELMA ALVES DE MIRANDA
ADV/PROC:CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA COSTA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6841/AL - 94.05.31390-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ARISTEU JOSE DA SILVA
ADV/PROC:ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6840/AL - 94.05.31389-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LENILSON FERREIRA DA SILVA
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6835/AL - 94.05.31384-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:GERSON LOURENCO DOS SANTOS
ADV/PROC:NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6904/AL - 94.05.31454-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO ALVES PEREIRA e outros
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6830/AL - 94.05.31379-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:RODOLFO HENRIQUE DOS SANTOS
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
PRC - 6829/AL - 94.05.31378-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:SEBASTIAO ALCIDES DE ARAUJO e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6828/AL - 94.05.31377-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA CICERA DOS SANTOS
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6827/AL - 94.05.31376-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:OTACILIO VIEIRA DOS SANTOS
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
SS - 1497/PB - 94.05.35432-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMERI PACHECO MOTA e outros
REQDO:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
IMPTTE:PANGEL - PANIFICACAO EM GERAL LTDA
PRC - 6915/AL - 94.05.31465-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:IRACEMA DOS SANTOS e outros
ADV/PROC:INEZ QUEIROZ VIEIRA DE ARAUJO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6301/AL - 94.05.19610-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LUZINETE ANGELA LIMA
ADV/PROC:NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6290/PE - 94.05.19599-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:MARCOS CELSO MONTEIRO e outro
ADV/PROC:JOSE OTAVIO PATRICIO DE CARVALHO e outros
REQDO:BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL
ADV/PROC:FRANCISCO JOSÉ SIQUEIRA CAVALCANTE
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 6319/AL - 94.05.19628-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LUIZ BATISTA DA SILVA
ADV/PROC:AVANILDE PARANHOS PEDROSA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6321/AL - 94.05.19630-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
REQDO:FEMAC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ - AL
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6322/AL - 94.05.19631-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
REQDO:FEMAC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ - AL
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6327/RN - 94.05.19636-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:JOSE VASCONCELOS DA ROCHA
ADV/PROC:ADRIANO GURGEL DE SA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 6297/AL - 94.05.19606-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA MERCEDES RIBEIRO GOMES
ADV/PROC:RICARDO COELHO DE BARROS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6318/AL - 94.05.19627-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DA CONCEICAO MACIEL
ADV/PROC:ROSEANE TORRES PORTUGAL C. DE SOUSA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6292/PB - 94.05.19601-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:JOSE ALVES CALDAS e outros
ADV/PROC:MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 6295/AL - 94.05.19604-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE BATISTA DOS SANTOS
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6296/AL - 94.05.19605-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:SEBASTIANA TEMOTEO DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6304/AL - 94.05.19613-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA SALETE TENORIO
ADV/PROC:JOSE DELFIM DA MOTA BRANCO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6299/AL - 94.05.19608-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:SEBASTIAO GONCALO
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6300/AL - 94.05.19609-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:OTAVIO NICOLAU DE OLIVEIRA
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6885/AL - 94.05.31435-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:NELSON BORGES DA SILVA e outros
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6222/CE - 94.05.19531-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:CONSTRUTORA E IMOBILIARIA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA
ADV/PROC:LUCIA MARIA DE SOUZA NOROES MILFONT e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6884/AL - 94.05.31434-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JUVENILIA CORREIA DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6883/AL - 94.05.31433-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:HELENA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6882/AL - 94.05.31432-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE MATIAS DA SILVA
ADV/PROC:SHEYLA FERRAZ DE MENEZES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6881/AL - 94.05.31431-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA BENEDITA VASCONCELOS OLIVEIRA e outro
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6880/AL - 94.05.31430-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:BENEDITO LEONCIO DE FARIAS FILHO e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6317/AL - 94.05.19626-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:AUREA DE SOUZA OLIVEIRA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6316/AL - 94.05.19625-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA LUCIA ALVES
ADV/PROC:EUNICE DE ALMEIDA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6309/AL - 94.05.19618-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANA MARIA DOS SANTOS
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6310/AL - 94.05.19619-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA VICENTE GOMES
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6313/AL - 94.05.19622-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LINDINALVA MARIA DA SILVA
ADV/PROC:ANA LEONOR MONTEIRO BALBINO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6314/AL - 94.05.19623-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:NOEMIA RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA
ADV/PROC:MILTON LUPES TENORIO DE CARVALHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6305/AL - 94.05.19614-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:EUDOCIA GUILHERME DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6868/AL - 94.05.31417-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA JOSÉ DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6360/RN - 94.05.19670-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:JOSE ZELIO DE MEDEIROS
ADV/PROC:ESIO COSTA DA SILVA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 6384/AL - 94.05.19694-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:TEREZINHA DA CONCEICAO
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6387/AL - 94.05.19697-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ARLY MONTEIRO DOS SANTOS
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6388/AL - 94.05.19698-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MANOEL ALVES DE OLIVEIRA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6362/RN - 94.05.19672-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:JOILTON OLIMPIO CAVALCANTI DA SILVA
ADV/PROC:SAULO COLACO CHAVES e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 6361/RN - 94.05.19671-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:JAIR MOURA DOS SANTOS
ADV/PROC:FATIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 6383/AL - 94.05.19693-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JONAS LOPES DA SILVA
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6359/CE - 94.05.19669-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:CAJUBRAZ CAJU DO BRASIL S/A AGRO IND/
ADV/PROC:ERNANDES NEPOMUCENO DE OLIVEIRA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6358/CE - 94.05.19668-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSE HERALDO GOMES BARBOSA
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6357/CE - 94.05.19667-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:FRANCISCO SALES DE MACEDO
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6356/CE - 94.05.19666-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ADILIA SOARES MACHADO
ADV/PROC:MARIA CANDIDA REBOUCAS DE SOUSA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6355/CE - 94.05.19665-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:THOMAZ POMPEU FIACAO E TECELAGEM S/A
ADV/PROC:ERNANDES NEPOMUCENO DE OLIVEIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6354/CE - 94.05.19664-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MIRANDA CUNHA E CIA/ LTDA e outro
ADV/PROC:PEDRO MARQUES DA CUNHA NETO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6353/PE - 94.05.19662-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:VALDECI DE ANDRADE BARBOSA e outro
ADV/PROC:OLGA MAIA BARROS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOAO AFONSO DINIZ FERRAZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 6376/PB - 94.05.19686-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:HAROLDO COUTINHO DE LUCENA FILHO
ADV/PROC:JOACIL DE BRITO PEREIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 6483/PE - 94.05.19793-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:USINA MANOEL COSTA FILHO S/A
ADV/PROC:JERONIMO DE HOLANDA CAVALCANTE e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6482/PE - 94.05.19792-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:DJALMA MARQUES DE MELO
ADV/PROC:JOSÉ NETO DE SOUTO CRASTO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6481/PE - 94.05.19791-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:CLAUDIO WESTPHALEN
ADV/PROC:MARIA MARLENE SILVA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6480/PE - 94.05.19790-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:CIA/ PRODUTOS PILAR
ADV/PROC:MONICA ERLINE DE SOUZA LEAO E AZEVEDO LIMA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6352/PE - 94.05.19661-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:ERCILIA CERQUEIRA PEIXOTO DA SILVA
ADV/PROC:LUIZ DIAS PEREIRA DA COSTA NETO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSÉ VICENTE DO SACRAMENTO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 6382/AL - 94.05.19692-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE BENTO DA SILVA
ADV/PROC:JORGE MARIO BARBOSA DE CARVALHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6367/CE - 94.05.19677-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:TRANSNORTE - PARTICIPACOES LTDA
ADV/PROC:PAULO CAMILLO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6368/CE - 94.05.19678-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSE WAGNER SARAIVA
ADV/PROC:JOSE HELTON MENEZES PINHEIRO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6370/CE - 94.05.19680-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ANTONIO PALMELA BASTOS DE OLIVEIRA e outros
ADV/PROC:ELILDA PARENTE GUIMARÃES REBOUÇAS
REQDO:DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC:LUIZ DJALMA BARBOSA BEZERRA PINTO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6374/CE - 94.05.19684-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSE CANDIDO DA SILVEIRA FONTENELE
ADV/PROC:MÁRIO GURJÃO PESSOA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6366/PB - 94.05.19676-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:MAMED ABDALLA MAMUD
ADV/PROC:JURANDIR PEREIRA DA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOANA D.ARC LIMA DE ALBUQUERQUE
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 6381/AL - 94.05.19691-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARINA MARIA DA CONCEICAO SILVA
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6484/PE - 94.05.19794-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ADAUTO CAMPELO DE MELO e outro
ADV/PROC:OLGA MAIA BARROS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JULIA DE ANDRADE FERRAZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6393/AL - 94.05.19703-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARINITA EMILIA DE SOUZA
ADV/PROC:BENICIO FERREIRA DOS SANTOS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6399/AL - 94.05.19709-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ALBERTINA MESQUITA DOS SANTOS e outros
ADV/PROC:INEZ QUEIROZ VIEIRA DE ARAUJO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6398/AL - 94.05.19708-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MANOEL DANTAS e outros
ADV/PROC:INEZ QUEIROZ VIEIRA DE ARAUJO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6397/AL - 94.05.19707-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:EDITE PEREIRA DE FARIAS SANTOS e outros
ADV/PROC:INEZ QUEIROZ VIEIRA DE ARAUJO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6396/AL - 94.05.19706-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:SEBASTIAO TEIXEIRA ALVES DA SILVA
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6395/AL - 94.05.19705-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ELEONORA SANTOS SILVA e outros
ADV/PROC:INEZ QUEIROZ VIEIRA DE ARAUJO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6400/AL - 94.05.19710-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ALONSO FRANCISCO BORGES
ADV/PROC:NEIDE CORREIA COSTA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:AUZENEIDE MARIA DA SILVA WALLRAF e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6392/AL - 94.05.19702-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:DJALMA MANOEL PEREIRA
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6391/AL - 94.05.19701-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:CICERO MENDES DA SILVA - ASSISTIDO P/ RITA MENDES DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 5610/PB - 94.05.17836-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA DA SOLEDADE DA SILVA
ADV/PROC:SEVERINO MARCONDES MEIRA e outro
REQDO:FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 13936/CE - 96.05.07766-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ZEQUE ROQUE
ADV/PROC:ANTONIO RODRIGUES FILHO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 13818/AL - 96.05.06335-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE JAIME GALVAO FILHO
ADV/PROC:MILTON LUPES TENORIO DE CARVALHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
AR - 893/AL - 96.05.06467-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL ARAKEN MARIZ
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
AUTOR:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:AUZENEIDE MARIA DA SILVA WALLRAF e outros
RÉU:PEDRO TOLEDO DE ARAUJO
PRC - 6417/RN - 94.05.19727-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:SINVAL LOPES PINHEIRO
ADV/PROC:RAIMUNDO NONATO FERNANDES e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 6402/AL - 94.05.19712-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LEDA DIAS CUNHA
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6407/AL - 94.05.19717-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:SEBASTIAO SATIRIO DOS SANTOS
ADV/PROC:NELSON ALVES DE CARVALHO JUNIOR
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6403/AL - 94.05.19713-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE PIMENTEL DA SILVA
ADV/PROC:NELSON ALVES DE CARVALHO JUNIOR
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6404/AL - 94.05.19714-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA AMELIA ANA DE OMENA
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6405/AL - 94.05.19715-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSIAS MANOEL DOS SANTOS
ADV/PROC:CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS BEIRAO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6406/AL - 94.05.19716-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSEFA DE LEMOS OLIVEIRA PINTO
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6401/AL - 94.05.19711-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ELISA FREITAS MELO
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6409/CE - 94.05.19718-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:CLAUDIA SABINO AGUIAR
ADV/PROC:NIRENE DE DEUS RIBEIRO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6410/CE - 94.05.19719-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:DOLORES FREIRE GUEDES
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6408/AL - 94.05.19720-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LEAO PEIXOTO DA ROCHA
ADV/PROC:NELSON ALVES DE CARVALHO JUNIOR
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6411/CE - 94.05.19721-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:FLAVIO CARNEIRO
ADV/PROC:MÁRIO GURJÃO PESSOA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6416/CE - 94.05.19726-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MARIA HOLANDA LIMA SOARES
ADV/PROC:JOSE SIDNEY VERAS LEMOS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6390/AL - 94.05.19700-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ANTONIO MENDES DE MENEZES
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6280/CE - 94.05.19589-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ALENCAR FALCAO ALIMENTACAO LTDA e outros
ADV/PROC:ERNANDES NEPOMUCENO DE OLIVEIRA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6468/AL - 94.05.19778-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOAO ALVES DA SILVA
ADV/PROC:JORGE LUCIMAR NERI e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6511/CE - 94.05.19821-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:HELADIO FEITOSA DE CASTRO FILHO
ADV/PROC:ERIKA CHAVES FERNANDES
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6469/AL - 94.05.19779-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOACI DO REGO
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6465/RN - 94.05.19775-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:MARIA DAS GRACAS ARAUJO
ADV/PROC:IVO RIBEIRO BEZERRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 6466/RN - 94.05.19776-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:RAIMUNDO DONATO BARBOSA
ADV/PROC:LEILA TINOCO DA CUNHA LIMA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 6467/AL - 94.05.19777-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE SEVERIANO DIAS e outros
ADV/PROC:MARIA NALME DA SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6260/AL - 94.05.19569-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:CIRILO PEREIRA DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6456/AL - 94.05.19766-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:DISTRIBUIDORA BRAHMA DE BEBIDAS LTDA
ADV/PROC:VALDIR AGUIAR MOURA
REQDO:SUNAB - SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO
ADV/PROC:JANEA BURGOS RUFILO DE OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6472/PE - 94.05.19782-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JOSE FRANCISCO DOS SANTOS e outros
ADV/PROC:OLGA MAIA BARROS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:LAURA CANDIDA DUBOURCQ DE BARROS e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6473/PE - 94.05.19783-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:DEMOCRITO RAMOS DA ROCHA
ADV/PROC:MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6474/PE - 94.05.19784-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ANGELO FERREIRA DA SILVA e outros
ADV/PROC:OLGA MAIA BARROS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JULIA DE ANDRADE FERRAZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6475/PE - 94.05.19785-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ULISSES BOIA DE ALBUQUERQUE
ADV/PROC:JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6477/PE - 94.05.19787-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MANOEL VICENTE DA SILVA
ADV/PROC:MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EURICO LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6478/PE - 94.05.19788-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:LUIZ JOSE DA SILVA
ADV/PROC:GENE CLEIDE DE BARROS GOMES
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6268/AL - 94.05.19577-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:VICENTE ROSA DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6281/CE - 94.05.19590-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:FRANCISCO CARLITO ARAUJO e outros
ADV/PROC:FRANCISCO JOSE CRESCENCIO PEREIRA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6282/CE - 94.05.19591-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:EDSON DE JESUS BARROS AROUCHE FILHO
ADV/PROC:ELIEZE MOURA BRASIL TEIXEIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6284/CE - 94.05.19593-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MARIA CRISTINA PINHEIRO DE ALMEIDA
ADV/PROC:MÁRIO GURJÃO PESSOA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6259/AL - 94.05.19568-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE PASCOAL DANTAS
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6269/AL - 94.05.19578-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE GUIDO REGO DOS SANTOS
ADV/PROC:MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6261/AL - 94.05.19570-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA EDINETE GOMES DE CARVALHO
ADV/PROC:CARLOS TADEU MORAIS DE MELO e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6267/AL - 94.05.19576-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:NATALICIO TIMOTEO CARDOSO
ADV/PROC:RICARDO VIEIRA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6266/AL - 94.05.19575-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:IZAURA MARIA DE BARROS
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6265/AL - 94.05.19574-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARGARETE SILVA SOUZA
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6264/AL - 94.05.19573-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:LUIZ FERREIRA DA SILVA
ADV/PROC:ILKA PALMEIRA JATOBA Q. BULHOES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6263/AL - 94.05.19572-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE PEREIRA NETO
ADV/PROC:JOSE EDUARDO BARROS CORREIA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6262/AL - 94.05.19571-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:AMARA LAMENHA SOUZA DE OLIVEIRA
ADV/PROC:LEONIDIO CICERO MONTENEGRO ALVES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6486/PE - 94.05.19796-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:SEVERINO GALVAO
ADV/PROC:CECILIA MARIA DE ALMEIDA GALINDO e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:LAURA CANDIDA DUBOURCQ DE BARROS e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 6509/RN - 94.05.19819-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:JOSE TARCISIO HONORIO DA SILVEIRA
ADV/PROC:SERGIO COELHO DE MELO LIMA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 6504/RN - 94.05.19814-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:EXPEDITO FERREIRA DE ARAUJO
ADV/PROC:ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA
REQDO:UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
ADV/PROC:STELA GURGEL GUERRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 6496/PE - 94.05.19806-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MANOEL GOMES DA SILVA
ADV/PROC:CARLOS XAVIER BRASILEIRO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6506/RN - 94.05.19816-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:THEODOMIRO BRAZ DE LIMA
ADV/PROC:VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 6507/RN - 94.05.19817-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:DIVANALDO CARVALHO DE OLIVEIRA
ADV/PROC:SERGIO COELHO DE MELO LIMA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 6508/RN - 94.05.19818-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:DEBORA MAIA RODRIGUES
ADV/PROC:ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA
REQDO:UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
ADV/PROC:NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 6503/RN - 94.05.19813-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:MARPAS S/A
ADV/PROC:GUARACY QUEIROZ DE OLIVEIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 6510/CE - 94.05.19820-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MARIA DAS GRACAS E SILVA CORDEIRO
ADV/PROC:VALTER DE MOURA E SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SAMUEL ALBUQUERQUE RODRIGUES e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6479/PE - 94.05.19789-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JOSEMIR BELO DOS SANTOS
ADV/PROC:DOMINGOS TENORIO CAMBOIM
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6495/PE - 94.05.19805-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:ELENA MARIA BITTENCOURT GUIMARAES
ADV/PROC:CLEONICE TORRES TROCCOLI
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DE LOURDES CALDAS CAMARA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 6494/PE - 94.05.19804-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ADEILDO NUNES e outros
REQDO:INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
ADV/PROC:LUCINDA DAS GRACAS NOGUEIRA COSTA BEZERRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6493/PE - 94.05.19803-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MARIA OLIMPIA LINS DE BARROS CARVALHO
ADV/PROC:JOSE FELIPE DA SILVA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6487/PE - 94.05.19797-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:ZILDA MORAES FERRAZ DE CARVALHO
ADV/PROC:CARLOS XAVIER BRASILEIRO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 6455/AL - 94.05.19765-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:AMALIA GUERRA BARROS
ADV/PROC:JOSE DELFIM DA MOTA BRANCO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6436/RN - 94.05.19746-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:GILVAN FERNANDES SILVANO
ADV/PROC:SIMONE MEDEIROS JALIL e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 6447/RN - 94.05.19757-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:ADAUTO CORREIA MARTINS e outros
ADV/PROC:RAIMUNDO NONATO FERNANDES
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 6443/RN - 94.05.19753-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE:JOSIAS MENDES DA SILVA
ADV/PROC:NATERCIA NUNES PROTASIO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 6440/PB - 94.05.19750-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:MARLENE FELINTO DE ARAUJO
ADV/PROC:MARCUS ANTONIO LUCENA NOGUEIRA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 6439/AL - 94.05.19749-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANACLETO HIPOLITO DO NASCIMENTO
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6438/RN - 94.05.19748-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:DOMINGOS NUNES DE OLIVEIRA
ADV/PROC:RAIMUNDO NONATO FERNANDES
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 6502/CE - 94.05.19812-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:VBA CONSULTORES, ENGENHARIA DE SISTEMAS HIDRICOS LTDA
ADV/PROC:LUIZ IRAPUAN HERMES NOBRE e outro
REQDO:DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC:FRANCISCO EZEQUIEL DE ARAUJO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6435/RN - 94.05.19745-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE:ALVARO ALBERTO FILGUEIRA SOUTO BARRETO
ADV/PROC:HEMETERIO FERNANDES GURGEL e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 6428/CE - 94.05.19738-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:WALQUIRIA CAMPELO BORGES
ADV/PROC:ALEXANDRE CAMPELO BORGES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA VILMA BARROS NOGUEIRA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6419/CE - 94.05.19729-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSE HUGO DAMASCENO e outros
ADV/PROC:ELILDA PARENTE GUIMARÃES REBOUÇAS
REQDO:DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC:WILNA MARTINS VIANA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6418/CE - 94.05.19728-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSÉ CAMINHA DE OLIVEIRA e outros
ADV/PROC:INDEFINIDO
REQDO:DNER - DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
ADV/PROC:MAURITI DE LUCENA CAVALCANTI e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6505/RN - 94.05.19815-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:LUIZ BEZERRA DO VALE e outros
ADV/PROC:GERALDO DO O BEZERRA
REQDO:DNER - DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
ADV/PROC:JOSE WALDENICIO DE SA LEITAO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 6497/PE - 94.05.19807-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MARCIO SILVA e outros
ADV/PROC:RITA VALÉRIA CAVALCANTE MENDONÇA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 5870/AL - 94.05.18984-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE DE OLIVEIRA LIMA
ADV/PROC:ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6602/AL - 94.05.19912-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE LOURENCO DA SILVA
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5806/PE - 94.05.18449-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:AMARO BELARMINO DA SILVA e outros
ADV/PROC:BRENNO AFFONSO DE AMORIM e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:LAURA CANDIDA DUBOURCQ DE BARROS e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7334/PE - 94.05.36917-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:PLASTICOS NAGASSARA S/A e outros
ADV/PROC:MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6779/AL - 94.05.31328-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MAURICIO CARLOS PONCELL
ADV/PROC:MARIA GORETH CAVALCANTE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6600/AL - 94.05.19910-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CICERO FEIJO CAVALCANTE
ADV/PROC:URUBATAN DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6601/AL - 94.05.19911-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MANOEL MARQUES FERREIRA
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5807/PE - 94.05.18450-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:VINICIUS GUERREIRO DE LUCENA
ADV/PROC:EDSON WANDERLEY NEVES e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6603/PB - 94.05.19913-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:MARIA JOSE COSTA E SILVA
ADV/PROC:MARIA DO SOCORRO NUNES PEREIRA e outro
REQDO:UFPB - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
ADV/PROC:EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 6599/AL - 94.05.19909-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ABELARDO JUREMA DOS SANTOS
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6780/AL - 94.05.31329-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ENECILA COSTA DA SILVA e outros
ADV/PROC:EUNICE DE ALMEIDA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6781/AL - 94.05.31330-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE COELHO NETO
ADV/PROC:BENJAMIM LINS DAS NEVES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6782/AL - 94.05.31331-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE PRUDENCIO DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6783/AL - 94.05.31332-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA JOSE DA SILVA TENORIO
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6784/AL - 94.05.31333-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:TEREZINHA MOREIRA DA SILVA
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5833/SE - 94.05.18481-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JEOVA MENEZES DE ALMEIDA
ADV/PROC:EDUARDO BARRETO D.AVILA FONTES e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 5860/PE - 94.05.18761-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em Questões
Agrárias)
REQTE:ALDEIZA SOARES MAGALHAES
ADV/PROC:MARIA NEIDE DA SILVA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
QUESTÕES AGRÁRIAS
PRC - 5862/PE - 94.05.18762-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MARIA DA SILVA ALVES
ADV/PROC:MARIA DO SOCORRO LIMA LAPENDA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOAO AFONSO DINIZ FERRAZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 5863/PE - 94.05.18763-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ESQUISITA RECIFE S/A (MATRIZ)
ADV/PROC:RITA VALÉRIA CAVALCANTE MENDONÇA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 5866/AL - 94.05.18766-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:RENOVADORA DE PNEUS OK LTDA
ADV/PROC:JOSE OTAVIO PEREIRA ACIOLY e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 5799/AL - 94.05.18442-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO TERTO SOBRINHO e outros
ADV/PROC:EULILIAN ANTONIO SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5809/PE - 94.05.18457-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ARLON OLIVEIRA MELO
ADV/PROC:LAURA CANDIDA DUBOURCQ DE BARROS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:AGENOR ALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 5832/SE - 94.05.18480-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ANTONIO DANTAS DO PRADO NETO
ADV/PROC:EDUARDO BARRETO D.AVILA FONTES e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 5829/SE - 94.05.18477-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:SELVA SALES DE SANTANA e outros
ADV/PROC:MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 5828/SE - 94.05.18476-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA DO CARMO FONSECA PORTO
ADV/PROC:MARIA DO CARMO FONSECA PORTO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 5827/SE - 94.05.18475-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:VICTOR FONSECA MANDARINO e outros
ADV/PROC:MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 5826/RN - 94.05.18474-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:WILTON HONORIO DOS SANTOS
ADV/PROC:OSCAR FREIRE SILVA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 5810/PE - 94.05.18458-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:HUMBERTO DA SILVA SANTOS e outros
ADV/PROC:ELBE TENORIO MACIEL e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOAO AFONSO DINIZ FERRAZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 5859/PE - 94.05.18760-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em Questões
Agrárias)
REQTE:INACIO MERGULHAO DE FARIAS e outros
ADV/PROC:ARTHUR EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:AGENOR ALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
QUESTÕES AGRÁRIAS
PRC - 6812/CE - 94.05.31361-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:8ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MOACIR EDUARDO NOBRE
ADV/PROC:TARCÍSIO LEITÃO DE CARVALHO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6802/AL - 94.05.31351-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DAS GRACAS LEITE DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6803/AL - 94.05.31352-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ALFREDO JOSE DA SILVA
ADV/PROC:AUZENEIDE MARIA DA SILVA WALLRAF e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6804/AL - 94.05.31353-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MANOEL ANTONIO DA SILVA
ADV/PROC:ADELMO SERGIO PEREIRA CABRAL
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MAURO STENIO PACHECO DE CERQUEIRA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6799/PE - 94.05.31348-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:CLINICA RADIOLOGICA DR JOSE DE AGUIAR PEREIRA LTDA e outros
ADV/PROC:SILVIO EMANUEL VICTOR DA SILVA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6811/PE - 94.05.31360-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MARCOS MENEZES LEAL
ADV/PROC:CYLENE NASCIMENTO LEAL
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6801/AL - 94.05.31350-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:IMPERIO DOS PARAFUSOS LTDA
ADV/PROC:JOSÉ ARNÓBIO DAMASCENO ALVES
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6813/AL - 94.05.31362-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CIFUJAL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FUMOS JANGADEIROS LTDA
ADV/PROC:BENILDO DOS SANTOS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6816/AL - 94.05.31365-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DA CONCEICAO DE MELO
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6819/AL - 94.05.31368-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE LAURENTINO CARLOS
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MAURO STENIO PACHECO DE CERQUEIRA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6786/AL - 94.05.31335-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE PEDRO DE LIMA
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6798/AL - 94.05.31347-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE LINO PEREIRA
ADV/PROC:ISALTINA DE SOUZA LEAO CAVALCANTE e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6797/AL - 94.05.31346-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSEFA VALERIANO DA SILVA
ADV/PROC:GEORGE SILVA CAVALCANTE e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6785/AL - 94.05.31334-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CESINA MARIA DOS SANTOS
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6598/AL - 94.05.19908-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:NILZETTE MARIA MOREIRA E SILVA SARMENTO
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6591/CE - 94.05.19901-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ELAINE TURISMO LTDA
ADV/PROC:MARIA DO SOCORRO FEITOSA S. LEMOS DIAS e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6586/CE - 94.05.19896-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:NOEMIA QUEZADO DE LUNA e outros
ADV/PROC:FRANCISCO LEITE DE ALBUQUERQUE JUNIOR
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6587/AL - 94.05.19897-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:DISTRIBUIDORA BRAHMA DE BEBIDAS LTDA
ADV/PROC:JOSE EUCLIDES DE CARVALHO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6588/CE - 94.05.19898-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MARIA ISABEL CAVALCANTE BEZERRA
ADV/PROC:PEDRO JOSE SEGUNDO BARROSO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6590/CE - 94.05.19900-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ISABEL MARIA DOS SANTOS RODRIGUES
ADV/PROC:LUIZ CLOVES FILHO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6808/PE - 94.05.31357-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MARIA NEVES DE QUEIROZ
ADV/PROC:NILZA RIBEIRO DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6593/AL - 94.05.19903-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:GRACILIANA GOMES DE MOURA
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6594/AL - 94.05.19904-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:SEVERINA CAVALCANTE E SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6595/AL - 94.05.19905-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LOURIVAL PAULO DOS SANTOS
ADV/PROC:JOSE MARINHO DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6596/AL - 94.05.19906-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:AURELIANO DOS SANTOS DA SILVA
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6597/AL - 94.05.19907-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA MADALENA RODRIGUES
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6585/CE - 94.05.19895-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSÉ CAMINHA DE OLIVEIRA e outro
REQDO:DNER - DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
ADV/PROC:ANTONIO SILVINO DE MORAES e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6796/AL - 94.05.31345-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIO EUFRASIO DE ALMEIDA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5903/AL - 94.05.19017-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ALAIDE PESSOA DORTA
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5897/AL - 94.05.19011-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DE LOURDES CALDAS SANTOS
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5908/AL - 94.05.19022-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE PASSOS ACIOLY
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5906/AL - 94.05.19020-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOAO SOARES DA SILVA
ADV/PROC:ANA LEONOR MONTEIRO BALBINO e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5905/AL - 94.05.19019-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DO SOCORRO LIMA
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5904/AL - 94.05.19018-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE FELIPE DE SANTANA
ADV/PROC:ISALTINA DE SOUZA LEAO CAVALCANTE e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5927/PE - 94.05.19041-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:WILSON SALES SILVA e outros
ADV/PROC:ANTONIO WANDERLEY MARTINS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:FERNANDO ANTONIO CORREIA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 5902/AL - 94.05.19016-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CREUZA GOMES DE ALMEIDA e outro
ADV/PROC:MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5901/AL - 94.05.19015-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:PEDRO DIONISIO DA VARZEA
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5900/AL - 94.05.19014-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:EGIDIA DA SILVA CANDIDO
ADV/PROC:JORGE LUCIMAR NERI e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5899/AL - 94.05.19013-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:HELENA GOMES FERREIRA
ADV/PROC:ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5898/AL - 94.05.19012-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
ADV/PROC:JOSE MARINHO DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5729/PE - 94.05.18372-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:EDNA CHAVES DE ARAUJO E SILVA
ADV/PROC:GEVANDRO MEDEIROS DA SILVEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 5792/PE - 94.05.18435-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ANTONIO ALVES DA SILVA e outros
ADV/PROC:OLGA MAIA BARROS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JULIA DE ANDRADE FERRAZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 5918/AL - 94.05.19032-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JULIA DE ALMEIDA CELESTINO
ADV/PROC:RAIMUNDO MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5869/AL - 94.05.18983-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA APARECIDA MARQUES ARAUJO
ADV/PROC:ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5861/PE - 94.05.18982-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:PEDRO VALENCA CAVALCANTI e outros
ADV/PROC:MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:LUIZ CARLOS GONCALVES ARRUDA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 5868/AL - 94.05.18768-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MANOEL FERREIRA REIS
ADV/PROC:NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5922/AL - 94.05.19036-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:EUSEBIO JOSE LAURIA
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5916/AL - 94.05.19030-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ALBERTO VANGASSE DA ROCHA
ADV/PROC:ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5926/PE - 94.05.19040-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ALDECI TORRES DE ARAUJO
ADV/PROC:ARIANE TORRES BELFORT
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DE LOURDES CALDAS CAMARA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 5920/AL - 94.05.19034-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JAURINO DIAS DE CARVALHO
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5921/AL - 94.05.19035-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:SEBASTIAO LEONIDAS DA SILVA
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5910/PE - 94.05.19024-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:AUDALIO ROCHA SAMPAIO
ADV/PROC:MARIA ARINA DE ALENCAR TAHIM
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MIGUEL JOSE DE ALMEIDA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 5923/AL - 94.05.19037-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CARLOS SOARES DE ALBUQUERQUE
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5924/AL - 94.05.19038-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DAS GRACAS FREITAS
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5925/AL - 94.05.19039-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ARNALDO DE OLIVEIRA SILVA
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5835/SE - 94.05.18483-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:EDELZIO DA MOTA REZENDE
ADV/PROC:EDUARDO BARRETO D.AVILA FONTES e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 5730/PE - 94.05.18373-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MARIA DAS DORES ROCHA DA FONSECA e outro
ADV/PROC:ELBE TENORIO MACIEL e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JULIA DE ANDRADE FERRAZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 5761/AL - 94.05.18404-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LUIZ GOMES DA SILVA
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5760/AL - 94.05.18403-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MANOEL MAIA DE LIMA
ADV/PROC:NELSON ALVES DE CARVALHO JUNIOR
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5759/CE - 94.05.18402-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:LUIZ FELIX DE MENEZES
ADV/PROC:MARIA ZENIA PINHEIRO DE M. CAVALCANTI
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 5758/CE - 94.05.18401-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:PAULO SAVIO ALMEIDA AMARAL
ADV/PROC:FRANCISCO AMAURI GOMES
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 5731/PE - 94.05.18374-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO
ADV/PROC:LUIS CORREIA DA SILVA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 5764/CE - 94.05.18407-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MARIO CAVALCANTE BEZERRA
ADV/PROC:JOSE CLOVIS TEIXEIRA DE QUEIROZ
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 5867/AL - 94.05.18767-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ADALBERTO PEREIRA ROCHA e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5858/PE - 94.05.18759-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ANTONIO GADE DA SILVA e outros
ADV/PROC:JOAO HENRIQUE DE LIMA PIRES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:PAULO ROBERTO DE LIMA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 5840/SE - 94.05.18488-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:WOLMER MOACYR DANTAS BACELAR e outros
ADV/PROC:MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 5852/AL - 94.05.18500-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE JOAO DOS SANTOS
ADV/PROC:ILMAR DE OLIVEIRA CALDAS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5855/RN - 94.05.18503-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:FRANCISCO ANTONIO ALVES
ADV/PROC:JOSE FORTUNATO DE LIMA NETO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 5857/AL - 94.05.18758-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA GEILZA LIRA LOPES e outros
ADV/PROC:MARIA HELENA ALVES PINTO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 5781/CE - 94.05.18424-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:8ª Vara Federal do Ceará
REQTE:EDMUNDO MONTE COELHO
ADV/PROC:EDMUNDO MONTE CAVALCANTE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EDMUNDO MONTE CAVALCANTE
DEPRECTE:JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 5794/PE - 94.05.18437-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MARTA MARIA DA CONCEICAO BEZERRA CAVALCANTI
ADV/PROC:NADEJE DE SOUZA DOMINGUES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOAO AFONSO DINIZ FERRAZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 5784/CE - 94.05.18427-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:8ª Vara Federal do Ceará
REQTE:SEBASTIAO MARTINS ARAUJO COSTA
ADV/PROC:MARIA DO SOCORRO FEITOSA S. LEMOS DIAS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 5790/PE - 94.05.18433-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em Questões
Agrárias)
REQTE:ANDRE FERREIRA
ADV/PROC:NILZA RIBEIRO DA SILVA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
QUESTÕES AGRÁRIAS
PRC - 5791/PE - 94.05.18434-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em Questões
Agrárias)
REQTE:WILSON JOSE MONTEIRO DA SILVA
ADV/PROC:GISEUDA MOREIRA DE AZEVEDO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
QUESTÕES AGRÁRIAS
PRC - 5780/AL - 94.05.18423-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE SIMONS FILHO
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 5793/PE - 94.05.18436-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ALEXANDRE MONTEIRO DA SILVA
ADV/PROC:ISIS TELLES PEDROSA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DE LOURDES CALDAS CAMARA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 5771/CE - 94.05.18414-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:FERNANDO ANTONIO DE ASSIS ESTEVES
ADV/PROC:JOÃO QUEVÊDO FERREIRA LOPES e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 5795/AL - 94.05.18438-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DO CARMO SOUZA
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5796/AL - 94.05.18439-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:OSMAN MARCOLINO CAVALCANTE e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5797/AL - 94.05.18440-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:SALVELINA GREM DE HOLANDA CAVALCANTE
ADV/PROC:MARIA GORETH CAVALCANTE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5798/AL - 94.05.18441-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:AGENOR DE MORAES FILHO e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 5779/AL - 94.05.18422-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOAQUIM GOMES DA CRUZ
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 5772/AL - 94.05.18415-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA DAS DORES DA ROCHA
ADV/PROC:JOSE UBIRATAN BRITO e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6867/AL - 94.05.31416-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:GENIVAL ALVARO DE ALCANTARA
ADV/PROC:MARIA JOSILENE DA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
AR - 358/CE - 94.05.35452-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL ARAKEN MARIZ
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
AUTOR:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EDUARDO ROCHA DIAS e outros
RÉU:FRANCISCA BEZERRA DE ALMEIDA
PRC - 6930/AL - 94.05.36241-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ZULEIDE DE SOUZA OLIVEIRA
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6929/AL - 94.05.36240-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:AURINO GOUVEIA DO NASCIMENTO
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6928/AL - 94.05.36239-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:AMARO VASCO DE ALMEIDA
ADV/PROC:SILVIO ROBERTO S MONTEIRO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SILVIO ROBERTO S MONTEIRO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6927/AL - 94.05.36238-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:VALDEREZ CUNHA DE LIMA
ADV/PROC:ISALTINA DE SOUZA LEAO CAVALCANTE e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
SS - 1505/PE - 94.05.36082-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DO CARMO RIBEIRO BARRETO e outros
REQDO:JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
IMPTTE:TRANSPERBA - TRANSP P BAHIA LTDA
PRC - 6931/AL - 94.05.36242-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:RAIMUNDO EXPEDITO SARMENTO
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
SS - 1498/PE - 94.05.35433-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARCIA CRISTINA DE MELLO MENDONCA e outros
REQDO:JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
IMPTTE:JAB - EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
PRC - 7323/AL - 94.05.36908-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO DOMINGOS
ADV/PROC:NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7319/AL - 94.05.36904-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:SOFIO MARQUES DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7320/AL - 94.05.36905-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIANA DA SILVA LEITE
ADV/PROC:NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7321/AL - 94.05.36906-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA CRISTINA LISBOA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7322/AL - 94.05.36907-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ESTER FERNANDES DE MELO
ADV/PROC:NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7318/AL - 94.05.36903-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CICERO BEZERRA e outros
ADV/PROC:JOSE EDUARDO BARROS CORREIA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6943/AL - 94.05.36254-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANIBAL LEITE e outro
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6937/AL - 94.05.36248-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ISMENIA TENORIO DE ARAUJO
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6938/AL - 94.05.36249-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ALICE VASCONCELOS DOS SANTOS
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6939/AL - 94.05.36250-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:EULALIO PEREIRA DOS SANTOS e outros
ADV/PROC:INEZ QUEIROZ VIEIRA DE ARAUJO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6935/AL - 94.05.36246-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:HOSANA CAVALCANTE DE QUEIROZ
ADV/PROC:ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6942/AL - 94.05.36253-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:BERENICE DA SILVA
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6932/AL - 94.05.36243-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOANA FRANCISCA ROSALINO
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6944/AL - 94.05.36255-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE VIEIRA DA SILVA
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6945/AL - 94.05.36256-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO DE ALMEIDA CABRAL FILHO e outro
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6946/AL - 94.05.36257-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DAS DORES MELO
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6947/AL - 94.05.36258-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA JOSE LEANDRO OLIVEIRA
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6934/AL - 94.05.36245-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:HORTENCIO PEREIRA DA SILVA
ADV/PROC:BENICIO FERREIRA DOS SANTOS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6933/AL - 94.05.36244-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LINETE MARIA DA SILVA
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6936/AL - 94.05.36247-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOANA INACIO BRAGA
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6848/AL - 94.05.31397-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:FERNANDO MASCARENHAS DE BRITO
ADV/PROC:LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE LOPES DE OLIVEIRA e outro
REQDO:FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
ADV/PROC:LEANDRO DOS SANTOS R DE CAMPOS e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6949/AL - 94.05.36260-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS e outro
ADV/PROC:LUIZ CARLOS LOPES DE MORAES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6824/AL - 94.05.31373-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE ABILIO VITOR
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6857/AL - 94.05.31406-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CACILDA VIEIRA PRIMOLA
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6846/AL - 94.05.31395-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:HONORINA ALBINA DA CONCEICAO
ADV/PROC:ILKA PALMEIRA JATOBA Q. BULHOES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6847/AL - 94.05.31396-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:RITA DE CASSIA IND/ E CONSTRUCOES LTDA
ADV/PROC:JOSE AMARO MONTEIRO COSTA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6950/AL - 94.05.36261-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CECILIA MARIA DOS SANTOS
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6856/AL - 94.05.31405-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA APARECIDA TAVARES DE OLIVEIRA e outros
ADV/PROC:AUZENEIDE MARIA DA SILVA WALLRAF
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6845/AL - 94.05.31394-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:OSCAR MOISES DA SILVA e outros
ADV/PROC:YARA TAVARES BARCELLOS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6858/AL - 94.05.31407-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE CELESTINO SILVA e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6859/PE - 94.05.31408-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:UBIRAJARA DE CASTRO E SILVA e outros
ADV/PROC:OTAVIO AUGUSTO CAVALCANTI
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6865/AL - 94.05.31414-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:DISLENE DOMINGUES CORREIA
ADV/PROC:NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6866/PE - 94.05.31415-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:REGINALDO FRANCISCO BRAZ
ADV/PROC:ELI FERREIRA NEVES
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7325/AL - 94.05.36909-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:DIVA ARAUJO CAMPOS
ADV/PROC:NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7317/RN - 94.05.36902-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:KHALIL BUTROS HAZBOUN
ADV/PROC:RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 7326/PE - 94.05.36910-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:POSTO LAVAGEM LUBRIFICACAO E TROCA DE OLEO CAPIBARIBE LTDA
ADV/PROC:JAIME ARY DA SILVA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7327/PE - 94.05.36911-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:JOSE CLAUDIO VIEIRA
ADV/PROC:MANOEL RAMIRO DE OLIVEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 7328/PE - 94.05.36912-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:M B COML/ LTDA e outros
ADV/PROC:CARLOS COUTO MUNIZ e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7333/PE - 94.05.36916-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JOSIMAR FERREIRA DE LIMA
ADV/PROC:AMARINO RODRIGUES DE LIMA e outro
REQDO:SUNAB - SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO
ADV/PROC:FRANCISCO MONTEIRO DE SALES e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6948/AL - 94.05.36259-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE ALVES TORRES
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6952/AL - 94.05.36263-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:OLIMPIO MORAES DE VASCONCELOS e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7282/AL - 94.05.36901-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ELUZA DIAS DOS SANTOS
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7281/AL - 94.05.36900-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:EUZEBIO MARQUES DOS SANTOS
ADV/PROC:NELSON ALVES DE CARVALHO JUNIOR
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6956/CE - 94.05.36270-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:VANIA MARIA ALVES PONTE
ADV/PROC:SONIA MARIA ALVES PONTE
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6955/PE - 94.05.36269-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:JOAO DIONISIO DA SILVA
ADV/PROC:BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 6954/AL - 94.05.36268-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:NAPOLEAO BRANDAO DE SOUZA
ADV/PROC:RICARDO COELHO DE BARROS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6953/AL - 94.05.36264-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:LUIZA ALVES DE OLIVEIRA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6794/AL - 94.05.31343-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA JOSE DA COSTA
ADV/PROC:ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6524/RN - 94.05.19834-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:EVA MARIA DO NASCIMENTO
ADV/PROC:DALADIANA PIMENTEL B. CUNHA LIMA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 6534/AL - 94.05.19844-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ORLANDO ONOFRE DE BRITO
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6535/AL - 94.05.19845-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA ROSINETE DA SILVA FERREIRA
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6536/AL - 94.05.19846-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARLY BEZERRA
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6537/AL - 94.05.19847-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:EURICO FARIAS COSTA
ADV/PROC:ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6538/AL - 94.05.19848-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA SALETE RUFINO DOS SANTOS
ADV/PROC:JOSE RIBEIRO DE BARROS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6533/CE - 94.05.19843-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:FRANCISCO SAMPAIO SOARES
ADV/PROC:VALTER DE MOURA E SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6521/CE - 94.05.19831-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:EDILBERTO SUASSUNA LEMOS
ADV/PROC:JOÃO QUEVÊDO FERREIRA LOPES e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6520/CE - 94.05.19830-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:SIMPLICIO ALVES DE LIMA
ADV/PROC:JOÃO QUEVÊDO FERREIRA LOPES e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6519/CE - 94.05.19829-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MARCAL ARAGAO LOPES E CIA/
ADV/PROC:MARCELO RODRIGUES PINTO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6518/CE - 94.05.19828-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MAIRTON FARIAS COM/ E REPRESENTACOES LTDA
ADV/PROC:JOÃO QUEVÊDO FERREIRA LOPES e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6517/CE - 94.05.19827-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:IND/ DEL RIO S/A
ADV/PROC:CRISTIANO MENEZES LIMA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6516/CE - 94.05.19826-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOÃO QUEVÊDO FERREIRA LOPES
ADV/PROC:MARIA DO SOCORRO FEITOSA S. LEMOS DIAS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6515/CE - 94.05.19825-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSE MAURO DE LIMA
ADV/PROC:JOÃO QUEVÊDO FERREIRA LOPES e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6787/AL - 94.05.31336-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA JOSE CORREIA BATISTA
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6793/AL - 94.05.31342-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ADELINA MARIA MENDES
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6792/AL - 94.05.31341-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LUIZ JOAQUIM DE SOUZA
ADV/PROC:MARCONI CALHEIROS LOPES VIEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6791/AL - 94.05.31340-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:SEBASTIAO LUIS DA SILVA
ADV/PROC:URUBATAN DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6789/AL - 94.05.31338-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOAO OTAVIANO DE ARRUDA
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6788/AL - 94.05.31337-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ZILDENE DE SOUZA FREITAS
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6526/RN - 94.05.19836-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:PEDRO TAVARES DA SILVA e outro
ADV/PROC:MARIA IZABEL BARRETO MONTEIRO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 6821/AL - 94.05.31370-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:SOCOCO S/A - INDUSTRIAS ALIMENTICIAS
ADV/PROC:LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE LOPES DE OLIVEIRA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 6532/CE - 94.05.19842-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:8ª Vara Federal do Ceará
REQTE:EDWARD DE ARAUJO ROCHA
ADV/PROC:JUAREZ CORREIA BARBOSA e outro
REQDO:DNER - DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
ADV/PROC:JOAO VIANEI GOMES ROCHA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6527/RN - 94.05.19837-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:IVANILDO DANTAS CALDAS FILHO e outro
ADV/PROC:WALDENIR XAVIER DE OLIVEIRA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 6528/RN - 94.05.19838-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:DULCE MARIA DE ARAUJO MELO
ADV/PROC:MARIA IZABEL BARRETO MONTEIRO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 6530/RN - 94.05.19840-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:MARCILIO MONTE CARRILHO DE OLIVEIRA e outros
ADV/PROC:JOSE ARNO GALVAO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 6531/CE - 94.05.19841-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:TERESA MARCELINO DE MOURA
ADV/PROC:VALTER DE MOURA E SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EROTILDES DE BRITO LACERDA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6941/AL - 94.05.36252-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE BARBOSA FILHO
ADV/PROC:BENICIO FERREIRA DOS SANTOS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 6545/RN - 94.05.19855-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:PEDRO RICARDO FILHO
ADV/PROC:JOSE ALEXANDRE PEREIRA PINTO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 6539/RN - 94.05.19849-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:LUIZ GONZAGA DE ANDRADE SIQUEIRA JUNIOR
ADV/PROC:FLAVIO DE ALMEIDA OLIVEIRA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 6567/PE - 94.05.19877-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:OSCAR FRANCISCO DE BARROS FILHO
ADV/PROC:MARIA DAS GRACAS DUARTE DE SOUSA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MILTON LOPES DA ROCHA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 6566/PE - 94.05.19876-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:SEBASTIANA JOANA CAVALCANTI e outros
ADV/PROC:OLGA MAIA BARROS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:AGENOR ALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6563/PE - 94.05.19873-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JOSE AMANCIO PINA e outros
ADV/PROC:OLGA MAIA BARROS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARLENE BARBOSA PONTES
DEPRECTE:JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6561/PE - 94.05.19871-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:RAN - REFINARIA DE ACUCAR DO NORTE S/A
ADV/PROC:CARLOS GUSMAO DE OLIVEIRA LIMA
REQTE:AMORIM PRIMO S/A
ADV/PROC:IRANDI SANTOS DA SILVA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6583/CE - 94.05.19893-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:FRANCISCO JOSE FERNANDES MAIA
ADV/PROC:HELIO MONTENEGRO COELHO DE ALBUQUERQUE
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6544/RN - 94.05.19854-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:AUREA LUCIA FARIAS BARBOSA PORDEUS
ADV/PROC:FLAVIO DE ALMEIDA OLIVEIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 6543/RN - 94.05.19853-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:PEDRO TADEU NOVO SIMAS
ADV/PROC:GILBERTO NICOLA CASSILA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 6542/RN - 94.05.19852-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:PAULO DANTAS DE MEDEIROS
ADV/PROC:VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 6541/RN - 94.05.19851-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:ISMAR DUARTE TORRES
ADV/PROC:AGAMENON CABRAL DA SILVA MARQUES
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 6540/RN - 94.05.19850-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:REGINALDO DE SOUSA LINS
ADV/PROC:BOANERGES JANUÁRIO SOARES ARAÚJO JÚNIOR
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 6512/CE - 94.05.19822-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ALENILDA BARRETO ALVES MARANHAO
ADV/PROC:ADALBERTO MATEUS DA COSTA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:FRANCISCO DANILO FEITOSA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6514/CE - 94.05.19824-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MICREL - MARANGUAPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADV/PROC:MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6572/PE - 94.05.19882-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ZULEIDE BAZANTE XAVIER
ADV/PROC:OLGA MAIA BARROS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6513/CE - 94.05.19823-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MONICA DE ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
ADV/PROC:JOÃO QUEVÊDO FERREIRA LOPES e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6584/PE - 94.05.19894-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:WILHEMUS JOAHANNES VAN LEIDJEN e outros
ADV/PROC:IVANILDO DA ROCHA OLIVEIRA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 6574/PE - 94.05.19884-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:SALOMAO ATAIDE GUEIROS
ADV/PROC:GEVANDRO MEDEIROS DA SILVEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:AGENOR ALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6569/PE - 94.05.19879-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:MARIA FRANCISCA DA PAIXAO
ADV/PROC:MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DE LOURDES CALDAS CAMARA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 6571/PE - 94.05.19881-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:SOCIEDADE PIRACICABANA DE REPRESENTACOES LTDA - ME
ADV/PROC:JÚLIO MARTINS DA SILVA JÚNIOR e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6582/CE - 94.05.19892-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:FRANCISCO SOARES PONTES
ADV/PROC:MAURO ABNER BARREIRA FURTADO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CARLOS ALBERTO LEITAO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6573/PE - 94.05.19883-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ISOLDA FRANCA TAVARES
ADV/PROC:CARLOS XAVIER BRASILEIRO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:AGENOR ALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6568/PE - 94.05.19878-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:ANTONIO LEITE FALCAO e outro
ADV/PROC:IVANILDO DA ROCHA OLIVEIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 6576/PE - 94.05.19886-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:NIVALDO DOS SANTOS
ADV/PROC:LAURA CANDIDA DUBOURCQ DE BARROS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DE LOURDES CALDAS CAMARA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6579/PE - 94.05.19889-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:LUIZ HENRIQUE DE VALOIS CORREIA
ADV/PROC:LUIZ DE VALOIS CORREIA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 6580/CE - 94.05.19890-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:REDE INDEPENDENTE DE JORNAIS DO NORDESTE LTDA
ADV/PROC:JOSE PARENTE PINHEIRO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 7545/AL - 94.05.40093-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:BENEDITA MARIA VALOIS
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7541/AL - 94.05.40089-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:IVETE MARCELINO DE OLIVEIRA
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7542/AL - 94.05.40090-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:QUITERIA MARIA DOS SANTOS SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7543/AL - 94.05.40091-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE FRANCISCO DA CRUZ
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7569/AL - 94.05.40117-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CREUSA DA GUIA LIMA SANTOS
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7535/PE - 94.05.40083-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:MARCUS VINICIUS CALDEIRA ANTUNES
ADV/PROC:CARLOS ALBERTO ROMA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 7536/PE - 94.05.40084-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:JOSE ANACLETO DE ANDRADE DO NASCIMENTO
ADV/PROC:JOSE PAULO CAVALCANTI FILHO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 7537/PE - 94.05.40085-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:CESAR RENE RAMOS SALES
ADV/PROC:JOSÉ CARMELO MARINHO ALVES
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 7538/PE - 94.05.40086-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:JAIME SCHERB
ADV/PROC:REINALDO BEZERRA NEGROMONTE e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 7526/AL - 94.05.40074-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ZUILA FERNANDES PRADO
ADV/PROC:NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7532/PE - 94.05.40080-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:PAULO FERREIRA DA SILVA
ADV/PROC:JOSÉ CARMELO MARINHO ALVES
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7565/AL - 94.05.40113-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CECILIO RIBEIRO DA COSTA
ADV/PROC:LUIZ CARLOS LOPES DE MORAES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7566/AL - 94.05.40114-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO DE FREITAS LINS
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7567/AL - 94.05.40115-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSUE ANTONIO DA CUNHA
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7568/AL - 94.05.40116-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:SEBASTIAO ALCANTARA DOS SANTOS
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7564/AL - 94.05.40112-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE BARBOSA DA SILVA e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7570/AL - 94.05.40118-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ULISSES DA SILVA LEITE
ADV/PROC:MARIA QUITERIA LIMA ROCHA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7544/AL - 94.05.40092-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MILTON DE OLIVEIRA SANTOS
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7551/AL - 94.05.40099-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA CELESTE BARBOSA DE ANDRADE
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7540/AL - 94.05.40088-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE FRANCISCO DA SILVA e outro
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7546/AL - 94.05.40094-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIA PORTO DOS SANTOS
ADV/PROC:ABELARDO INACIO DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7548/AL - 94.05.40096-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOAO AUGUSTO ALVES
ADV/PROC:JOSE MARINHO DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7549/AL - 94.05.40097-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:GILVONETE DE OLIVEIRA LOPES
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7550/AL - 94.05.40098-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ALAYDE FRANCISCA PEREIRA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7539/AL - 94.05.40087-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MANOEL LOPES CONQUISTA
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7552/AL - 94.05.40100-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:GERALDO JOSE DO REGO BARROS
ADV/PROC:BENICIO FERREIRA DOS SANTOS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7531/PE - 94.05.40079-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:GILSON DO REGO BARROS - ESPOLIO
ADV/PROC:REJANE GABRIEL FERREIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7527/AL - 94.05.40075-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSEFA FERREIRA DE SOUZA
ADV/PROC:ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7528/AL - 94.05.40076-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DE FATIMA SANTOS CHAGAS
ADV/PROC:MARIA HELENA ALVES PINTO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7529/AL - 94.05.40077-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:FLORA MARIA DA SILVA
ADV/PROC:MARIA HELENA ALVES PINTO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7530/PE - 94.05.40078-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ROSALVO CAVALCANTI RIBAS e outros
ADV/PROC:OLGA MAIA BARROS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARLENE BARBOSA PONTES
DEPRECTE:JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7571/AL - 94.05.40119-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JANDIVAL LIRA GABRIEL e outro
ADV/PROC:EVA LUCIA PECANHA COUTO ALVES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7627/AL - 94.05.41314-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:DOMICIO FRANCISCO DOS SANTOS e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7647/AL - 94.05.41391-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE CRISTINO AZEVEDO e outros
ADV/PROC:MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7648/AL - 94.05.41392-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:FRANCISCO GABRIEL DOS SANTOS e outros
ADV/PROC:MARIA GORETH CAVALCANTE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7629/AL - 94.05.41316-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:PEDRO AMANCIO DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7625/AL - 94.05.41312-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DAS NEVES AMORIM GOMES
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7626/AL - 94.05.41313-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:DULCE MARIA VIEIRA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7646/AL - 94.05.41390-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSETE DA ROCHA LIMA
ADV/PROC:LUIZ CARLOS LOPES DE MORAES e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7628/AL - 94.05.41315-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOAO ISRAEL DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7636/AL - 94.05.41380-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:NEUZA CLIMACO DO NASCIMENTO
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7630/AL - 94.05.41317-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:GRINAURA NUNES RIBEIRO
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7631/AL - 94.05.41318-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MANOEL COSMO DO NASCIMENTO
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7632/AL - 94.05.41319-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JORGE RAPOSO MAIA
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7634/AL - 94.05.41378-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ESTER FERREIRA PASSOS
ADV/PROC:TELMA FERREIRA TABOZA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7635/AL - 94.05.41379-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:GENY ARRUDA
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7638/AL - 94.05.41382-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:OTACILIO GOMES SILVA
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7306/AL - 94.05.39927-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO ANSELMO DOS SANTOS
ADV/PROC:MARIA JOSILENE DA SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7305/AL - 94.05.39926-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE PINTO BARROS
ADV/PROC:BRENO MEDEIROS LINS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7304/AL - 94.05.39925-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LEONOR FIGUEIREDO DIAS
ADV/PROC:JOSE WILSON DOS SANTOS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7256/AL - 94.05.39900-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:AMARA MARIA INACIO LEITE
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7642/AL - 94.05.41386-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:IRINEU FERREIRA DE ARAUJO
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7645/AL - 94.05.41389-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE CRISPIM DE VERAS e outros
ADV/PROC:MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7639/AL - 94.05.41383-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MANOEL MIGUEL PIMENTEL
ADV/PROC:LUIZ CARLOS LOPES DE MORAES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7640/AL - 94.05.41384-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOAO FRANCISCO DOS SANTOS
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7641/AL - 94.05.41385-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO CAMILO DA SILVA
ADV/PROC:ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7637/AL - 94.05.41381-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MELQUIADES JOAO DE DEUS e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7643/AL - 94.05.41387-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:BENEDITO LUCENA BARROS
ADV/PROC:ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7644/AL - 94.05.41388-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:BRUNO DALL AGNOL
ADV/PROC:IRANDI NASCIMENTO DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7307/AL - 94.05.39928-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LAUDELINA SILVA DE MELO
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7652/AL - 94.05.41396-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ELIETE HENRIQUE DOS SANTOS
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7662/AL - 94.05.41915-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ANTONIO CARLOS DA SILVA PEREIRA
ADV/PROC:ANTONIO CARLOS DA SILVA PEREIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7661/AL - 94.05.41914-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ARGEMIRO JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADV/PROC:JOSE CORDEIRO DOS SANTOS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
SS - 1570/CE - 94.05.41906-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ANTONIO CORTEZ RUFINO
REQDO:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
IMPTTE:FRANCISCO EVARISTO BEZERRA
ADV/PROC:ANA LAURA NASCIMENTO BELÉM PONTES
AR - 389/AL - 94.05.41705-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL GERALDO APOLIANO
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
AUTOR:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
RÉU:ERNESTINA MARIA DA CONCEICAO
SS - 1569/PB - 94.05.41578-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:UFPB - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
ADV/PROC:SERGIO BENEVIDES FELIZARDO
REQDO:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
IMPTTE:EDVALDO MESQUITA BELTRAO
ADV/PROC:BERILO RAMOS BORBA
PRC - 7663/AL - 94.05.41916-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ARMARINHO MACHADO LTDA
ADV/PROC:JOSE DELFIM DA MOTA BRANCO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7651/AL - 94.05.41395-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:FRANCISCO CAETANO SILVA
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7650/AL - 94.05.41394-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA JOSE DOS SANTOS
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7576/AL - 94.05.40124-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOAQUIM ALVES
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7592/AL - 94.05.41018-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ADJALMIR GUEDES MOREIRA
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7588/AL - 94.05.41014-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JESSIE TAVARES LUNA
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7589/AL - 94.05.41015-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:HELENA OMENA DA FONSECA
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7624/AL - 94.05.41311-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO SILVA CRAVO e outros
ADV/PROC:INEZ QUEIROZ VIEIRA DE ARAUJO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7665/AL - 94.05.41918-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:BENEDITA NAZARETH DA SILVA
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7671/AL - 94.05.41924-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA LUIZA DE OLIVEIRA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7666/AL - 94.05.41919-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE FRANCISCO DE BARROS
ADV/PROC:JOSE MARINHO DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7667/AL - 94.05.41920-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:LIEGE TENORIO GOMES DE MOURA
ADV/PROC:CICERO FERREIRA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7668/AL - 94.05.41921-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:IOLE DE MELO BARROS
ADV/PROC:JOSE EDUARDO BARROS CORREIA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7669/AL - 94.05.41922-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOEL FRANCISCO DE PAULA
ADV/PROC:LUCIO HENRIQUE KUMMER DE CARVALHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7664/AL - 94.05.41917-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOANA FRANCISCA GOMES DOS SANTOS
ADV/PROC:JOSE WILSON DOS SANTOS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7673/PB - 94.05.41926-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:GERALDO DE ALBUQUERQUE NOBREGA
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DAS DORES VIANA MONTENEGRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7681/PB - 94.05.41934-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ORLANDO VILARIM MEIRA
ADV/PROC:CLEONICE TORRES TROCCOLI
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:VERÔNICA LEITE ALBUQUERQUE DE BRITO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7682/AL - 94.05.41935-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:WILSON CAVALCANTE AMORIM
ADV/PROC:ILKA PALMEIRA JATOBA Q. BULHOES e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7683/AL - 94.05.41936-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ISMENIA PAULINO DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7684/AL - 94.05.41937-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOAO MARQUES DA SILVA e outro
ADV/PROC:MARIA JOSILENE DA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7649/AL - 94.05.41393-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ANTONIO PEDRO DE SOUZA
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7572/AL - 94.05.40120-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:EDVANIA NERI MACENA
ADV/PROC:JORGE LUCIMAR NERI
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7291/AL - 94.05.39912-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIA OLIMPIA NOGUEIRA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7296/PE - 94.05.39917-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ADEMAR RAIMUNDO DO NASCIMENTO
ADV/PROC:ANTONIO LUIZ DE MOURA APOLINARIO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7292/AL - 94.05.39913-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSEFA MATIAS PEREIRA
ADV/PROC:MILTON LUPES TENORIO DE CARVALHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7293/AL - 94.05.39914-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA RODRIGUES BARROS
ADV/PROC:JOSE CORDEIRO LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7294/PB - 94.05.39915-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:HYPOLITO ARAUJO - ESPOLIO e outros
ADV/PROC:TELMO FORTES ARAUJO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DAS DORES VIANA MONTENEGRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7295/PE - 94.05.39916-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:CARLOS JOSE C RAPOSO
ADV/PROC:MARIA LUCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7575/AL - 94.05.40123-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:OTAVIO LAURENTINO DE OLIVEIRA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7297/PE - 94.05.39918-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
ADV/PROC:MARIA FRANCISCA ALVES BENEVIDES CRUZ
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7298/AL - 94.05.39919-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LOURIVAL FERREIRA DE SOUZA
ADV/PROC:ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7299/AL - 94.05.39920-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA PAULO DA SILVA
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7300/AL - 94.05.39921-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DE LOURDES FARIAS e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7301/AL - 94.05.39922-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA APARECIDA DA SILVA ALVES
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7302/AL - 94.05.39923-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MANOEL FLORENTINO DOS SANTOS
ADV/PROC:DAMIAO FRANCISCO DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7290/AL - 94.05.39911-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DE LOURDES GOMES DE MENEZES
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7561/AL - 94.05.40109-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOAO CARDOSO DE OLIVEIRA
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7573/AL - 94.05.40121-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA HOSANA LOURENCO DA SILVA
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7574/AL - 94.05.40122-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:NOEMIA MARIA DOS SANTOS
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7553/AL - 94.05.40101-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MANOEL TOLEDO DE ALBUQUERQUE
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7563/AL - 94.05.40111-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARINALVA BRANDAO VILELA DE CASTRO
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7562/AL - 94.05.40110-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ARNOBIO ALVES CAVALCANTE e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7554/AL - 94.05.40102-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MANOEL PEREIRA DA SILVA
ADV/PROC:CESAR FARIAS DOS SANTOS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7560/AL - 94.05.40108-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA VANDETE RAMOS DUTRA
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7559/AL - 94.05.40107-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LUIZ SOARES
ADV/PROC:JOSE MARINHO DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7558/AL - 94.05.40106-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:NAPOLEAO DA PAIVA GOMES
ADV/PROC:JOSE RIBEIRO DE BARROS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7557/AL - 94.05.40105-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSEFA MACIEL DA SILVA
ADV/PROC:NELSON ALVES DE CARVALHO JUNIOR
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7556/AL - 94.05.40104-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOAO LEANDRO DA SILVA
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7555/AL - 94.05.40103-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CORDELIA LUCIO DA SILVA
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7308/AL - 94.05.39929-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIA LINS DE ARAUJO
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7524/AL - 94.05.40072-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CARLOS ALBERTO DE SANTANA OLIVEIRA
ADV/PROC:GILVAN DE SANTANA OLIVEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7314/AL - 94.05.39935-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:DALIA MARIA DOS SANTOS SOUZA
ADV/PROC:BENICIO FERREIRA DOS SANTOS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
SS - 1549/CE - 94.05.39976-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EDUARDO ROCHA DIAS e outros
REQDO:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
IMPTTE:JURECOL - JULIANI REPRESENTACOES E COM/
SS - 1550/CE - 94.05.39977-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EDUARDO ROCHA DIAS e outros
REQDO:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
IMPTTE:GERARDO XIMENES DE MELO
PRC - 7522/AL - 94.05.40070-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MINERVINA MARIA DOS SANTOS
ADV/PROC:ERIVALDO TARGINO BARRETO JUNIOR
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7523/AL - 94.05.40071-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ERICINA CARVALHO GONCALVES
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7329/PE - 94.05.39939-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:AGUIL - ALGODOEIRA GUIMARAES LTDA e outros
ADV/PROC:MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7303/AL - 94.05.39924-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:SEVERINO ROBERTO FERNANDES GUEDES
ADV/PROC:JOSÉ CLAUDIONOR ROCHA LIMA MELO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7313/AL - 94.05.39934-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ASTHERIO CUSTODIO CAMARA
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7312/AL - 94.05.39933-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:PAULO RAMOS BRASIL
ADV/PROC:EUNICE DE ALMEIDA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7311/AL - 94.05.39932-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JAYME MIGUEL DE OLIVEIRA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7310/AL - 94.05.39931-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:PEDRO LEANDRO DE OLIVEIRA
ADV/PROC:JOSE VILLAR LEITE BASTO e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7309/AL - 94.05.39930-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:GERUZA AVELINO DE SOUZA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7289/AL - 94.05.39910-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOAO JESUINO DE OLIVEIRA
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7283/AL - 94.05.39904-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MANOEL ADELMO PEREIRA
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7288/AL - 94.05.39909-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO JOAQUIM DE MELO
ADV/PROC:BENICIO FERREIRA DOS SANTOS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7287/AL - 94.05.39908-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ROLANDO CARDOSO DA SILVA
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7286/AL - 94.05.39907-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE JOAO DOS SANTOS
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7285/AL - 94.05.39906-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ALCEU PEREIRA DE LIMA e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7284/AL - 94.05.39905-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:AGRIPINO CIRIACO DOS SANTOS
ADV/PROC:MOURIVALDO WANDERLEY DUARTE e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7324/AL - 94.05.39938-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:AURILIO LEONIDIO CARDOSO
ADV/PROC:NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7270/AL - 94.05.39902-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:HILDA DA SILVA PONTES
ADV/PROC:NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:AUZENEIDE MARIA DA SILVA WALLRAF e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7257/AL - 94.05.39901-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:VALDEMAR FERREIRA DA SILVA
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7525/AL - 94.05.40073-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MANOEL ROQUE DE OLIVEIRA
ADV/PROC:IVANIA DOS SANTOS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
SS - 1544/CE - 94.05.39971-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ANTONIO CORTEZ RUFINO e outros
REQDO:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
IMPTTE:F EVARISTO BEZERRA E CIA/
ADV/PROC:ANA LAURA NASCIMENTO BELÉM PONTES
PRC - 7315/AL - 94.05.39936-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO DOMINGOS DOS SANTOS
ADV/PROC:LUIZ CARLOS LOPES DE MORAES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7316/AL - 94.05.39937-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA JOSE BATISTA BARRETO
ADV/PROC:MOURIVALDO WANDERLEY DUARTE e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7590/AL - 94.05.41016-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE ALBUQUERQUE LINS e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9395/PE - 95.05.13449-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:CARLOS FERNANDO PEREIRA
ADV/PROC:LUCIANO RANGEL DE AGUIAR e outros
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9699/CE - 95.05.13913-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:EDSON GURGEL COELHO
ADV/PROC:MARIA DO SOCORRO FEITOSA S. LEMOS DIAS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9650/PE - 95.05.13863-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JOSE ANTAO DE CARVALHO
ADV/PROC:JOSE ANTAO DE CARVALHO e outros
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9649/SE - 95.05.13862-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE:UILTON ALMEIDA SANTANA e cônjuge
ADV/PROC:ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 9717/PE - 95.05.13931-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:DAGOBERTO FELIX D'ALMEIDA GUEDES
ADV/PROC:AMARO REGINALDO SILVA LIMA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 9702/CE - 95.05.13916-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:S/A WHITE MARTINS
ADV/PROC:JULIO CESAR CASSANO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9698/AL - 95.05.13912-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:EGBERTO UCHOA DE OMENA
ADV/PROC:LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE LOPES DE OLIVEIRA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9651/PE - 95.05.13864-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:CORIOLANO SOUZA RAMALHO
ADV/PROC:IVANILDO DA ROCHA OLIVEIRA
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9700/CE - 95.05.13914-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ELIEZER DOS SANTOS NEPOMUCENO
ADV/PROC:JOSE AIRTON GOMES DE OLIVEIRA FILHO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9701/PB - 95.05.13915-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:TERESINHA FERREIRA DA SILVA
ADV/PROC:TERESINHA FERREIRA DA SILVA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 9697/CE - 95.05.13911-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:RIO FASHION COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADV/PROC:PAULA FRANCINETE BENICIO BORGES
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9704/PE - 95.05.13918-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:CONSTRUTORA AGROMEC LTDA
ADV/PROC:MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9705/PE - 95.05.13919-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO SA e outros
ADV/PROC:MARA REGINA SIQUEIRA DE LIMA e outros
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9714/AL - 95.05.13928-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CERAMICA PORANGABA LTDA
ADV/PROC:CARLOS ALBUQUERQUE LOPES DE OLIVEIR e outro
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9715/CE - 95.05.13929-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ANTONIO CLECIO BATISTA DE OLIVEIRA
ADV/PROC:MANOEL EDILSON CARDOSO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9685/AL - 95.05.13899-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO EURICO ALVES PINTO
ADV/PROC:MARIA HELENA ALVES PINTO e outros
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9681/PE - 95.05.13894-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:JOSE MANOEL DO NASCIMENTO e outros
ADV/PROC:MAURICIO NAVAES PALMEIRA e outro
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 9680/PE - 95.05.13895-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:MALHARIA INDL/ DO NORDESTE S/A
ADV/PROC:GERALDO AZOUBEL
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 9682/PE - 95.05.13896-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:ANA ANGELICA PINTO CARVALHO DAMASCENO
ADV/PROC:ANTONIO WANDERLEY MARTINS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 9683/PE - 95.05.13897-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:IVANILSON BARBOSA DE ALBUQUERQUE
ADV/PROC:CLAUDETE MARIA LIMA SILVA LAPA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9684/AL - 95.05.13898-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:BENEDITO ALFREDO DE CARVALHO SOUTO
ADV/PROC:JAIME FLORENTINO DOS SANTOS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9652/AL - 95.05.13865-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:IMPLETEC INDUSTRIA TECNICA LTDA
ADV/PROC:LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE LOPES DE OLIVEIRA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 9660/PB - 95.05.13874-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:HILDA GONDIM BARRETO FERNANDES
ADV/PROC:RAIMUNDO LAZARO DOS ANJOS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 9656/PE - 95.05.13870-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:EMCICOL - EM COMÉRCIO INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA
ADV/PROC:MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9655/AL - 95.05.13869-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ELIANE DE MELO MORAIS
ADV/PROC:ILMAR DE OLIVEIRA CALDAS
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 9639/RN - 95.05.13868-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:ITAMARACA TRANSPORTES S/A
ADV/PROC:TACIANO DOMINGUES DA SILVA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 9654/AL - 95.05.13867-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:J M TEIXEIRA E CIA/ LTDA
ADV/PROC:EONIA PEREIRA BEZERRA e outro
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 9653/PE - 95.05.13866-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:GRANDES MOINHOS DO BRASIL S/A - IND/ GERAIS e outros
ADV/PROC:FERNANDO DE CASTRO e outros
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 9672/PB - 95.05.13886-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ARMANDO DUARTE MARINHO
ADV/PROC:BELARMINO GERMANO GOMES e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 10042/CE - 95.05.15368-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ANTONIO DE PADUA ALVES DA SILVA
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 10035/PE - 95.05.15361-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JOSE TERENCIO DE VASCONCELLOS
ADV/PROC:HENRIQUE EUGENIO DE SOUZA ANTUNES e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 10036/CE - 95.05.15362-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ROSA MARIA MELO NOGUEIRA
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 10037/CE - 95.05.15363-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOAO JOSE DE LUCENA RODRIGUES
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 10018/CE - 95.05.15344-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:HESIODO DE QUEIROZ FACO FILHO
ADV/PROC:SAMUEL ALVES FACÓ
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 10041/CE - 95.05.15367-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:RAIMUNDA MOREIRA BATISTA
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 10033/CE - 95.05.15359-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:FRANCISCO DA ROCHA RIBEIRO
ADV/PROC:ADEMAR CORREIA DE ALENCAR e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 10043/CE - 95.05.15369-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:CARLOS ELIEZER DE OLIVEIRA
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 10044/PB - 95.05.15370-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR
ADV/PROC:JALDELENIO REIS DE MENESES
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 10045/PB - 95.05.15371-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ITAPITANGA EMP/ DE MINERACAO S/A e outro
ADV/PROC:MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 10046/CE - 95.05.15372-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:BORGES MELO REPRESENTACOES LTDA
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 10017/CE - 95.05.15343-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSE EDUARDO DE MELO VILAR
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 10016/CE - 95.05.15342-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ABELARDO ONOFRE GUERRA JUNIOR
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9716/PE - 95.05.13930-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:CIA/ INDL/ PIRAPAMA
ADV/PROC:IRANDI SANTOS DA SILVA e outros
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 9692/PE - 95.05.13906-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:JOSE NIVALDO DE LIMA e outros
ADV/PROC:MAURICIO NAVAES PALMEIRA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 9686/RN - 95.05.13900-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:CARLOS ERNANI ROSADO SOARES
ADV/PROC:OCTAVIO NEY BRASIL
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 9696/PE - 95.05.13910-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:IMPORTADORA CARVALHO LTDA e outros
ADV/PROC:JOSIAS SILVA DE ALBUQUERQUE e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 9695/PE - 95.05.13909-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:COSINOR - COMPANHIA SIDERURGICA DO NORDESTE
ADV/PROC:LEUCIO DE LEMOS FILHO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 9694/PE - 95.05.13908-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JOAO BATISTA DE ALBUQUERQUE e outros
ADV/PROC:CARLOS ANTONIO BAPTISTA DOMINGUES DA SILVA e outros
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9693/PE - 95.05.13907-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:FILOMENA JOSE SIMOES
ADV/PROC:OSCAR ALVES BATISTA e outro
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 10040/CE - 95.05.15366-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:CIDAO S/A
ADV/PROC:ERNANDES NEPOMUCENO DE OLIVEIRA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9691/PE - 95.05.13905-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em Questões
Agrárias)
REQTE:JOSE AUGUSTO LIMA NETO
ADV/PROC:MAURICIO NAVAES PALMEIRA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
QUESTÕES AGRÁRIAS
PRC - 9690/AL - 95.05.13904-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
REQDO:IAA - INSTITUTO DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL
ADV/PROC:JOAO TEIXEIRA CAVALCANTE FILHO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9689/PE - 95.05.13903-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:VICENTE ALBERTO SOARES FILGUEIRAS SOTTO-MAYOR
ADV/PROC:VICENTE ALBERTO SOARES FILGUEIRAS SOTTO-MAYOR e outro
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 9688/PE - 95.05.13902-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:APL-ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA
ADV/PROC:ANTÔNIO JOSÉ DANTAS CORREA RABELLO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 9687/RN - 95.05.13901-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:JORGE CAVALCANTE BOUCINHAS
ADV/PROC:JEANE DE LIMA DANTAS e outros
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 9647/PE - 95.05.13860-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em Questões
Agrárias)
REQTE:FLORISVALDO BEZERRA LOPES
ADV/PROC:MAURICIO NAVAES PALMEIRA e outro
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
QUESTÕES AGRÁRIAS
PRC - 10015/RN - 95.05.15341-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE:LEISIA MARIA GALVAO ARAUJO
ADV/PROC:JOSÉ IVALTER FERREIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
MSPL - 49255/CE - 95.05.13973-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
IMPTTE:BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL
ADV/PROC:FERNANDO ANTONIO RODRIGUES LEITE e outros
IMPTDO:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
LIT PASS:CONDOMINIO DO EDIFICIO MORADA DOS FLAMINGOS
LIT PASS:BANCESA - BANCO COMERCIAL S/A
PRC - 9779/PE - 95.05.14591-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:DELPHOS SERVICOS TECNICOS S/A
ADV/PROC:ARTHUR CARLOS DA ROCHA MULLER e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
MSPL - 49270/PE - 95.05.14085-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL PETRUCIO FERREIRA
ORIGEM
:9ª Vara Federal de Pernambuco
IMPTTE:GARANHUNS MOTOR LTDA
ADV/PROC:MARA REGINA SIQUEIRA DE LIMA e outros
IMPTDO:JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9719/PE - 95.05.13933-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:COTONIFICIO CAPIBARIBE S/A
ADV/PROC:ANTONIO ELIAS SALOMAO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 9727/AL - 95.05.13941-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CRISTOVAM DE BARROS PEREIRA
ADV/PROC:ILMAR DE OLIVEIRA CALDAS
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9728/PE - 95.05.13942-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:CRESO FERNANDO DA SILVA MONTEIRO
ADV/PROC:IVANILDO DA ROCHA OLIVEIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9778/PE - 95.05.14590-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:ROBERTO JOSE BAPTISTA DUBEUX
ADV/PROC:ANTONIO WANDERLEY MARTINS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 9765/PB - 95.05.14577-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:JOSE ISIDRO FILHO e outros
ADV/PROC:JOSE FERREIRA DE BARROS e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
SL - 489/CE - 95.05.14466-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA AUXILIADORA CUNHA PIRES
REQDO:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PARTE A:MOACIR FERREIRA DE LIMA
ADV/PROC:ROZÁRIA NETA BOMFIM LACERDA
PARTE R:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PRC - 9761/CE - 95.05.14573-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSE ALAOR DE ALBUQUERQUE JUNIOR
ADV/PROC:JOSE AMERICO CATUNDA TIMBO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9762/CE - 95.05.14574-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:IDALGO FREIRE MARTINS
ADV/PROC:JOSE HELTON MENEZES PINHEIRO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9763/PE - 95.05.14575-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ALMEIDA FERRAGENS LTDA e outros
ADV/PROC:MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9764/PB - 95.05.14576-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:TOALIA S/A IND/ TEXTIL
ADV/PROC:FERNANDO DE CASTRO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 9718/PE - 95.05.13932-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:MURILO PASSOS DE SOUZA
ADV/PROC:CARLOS ALBERTO ROMA e outros
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 9768/PE - 95.05.14580-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:AGROFÉRTIL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES
ADV/PROC:RICARDO IAZABY LUBAMBO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7463/AL - 94.05.38283-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE GUILHERME DA SILVA e outros
ADV/PROC:ILKA PALMEIRA JATOBA Q. BULHOES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7462/AL - 94.05.38282-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:VICENTE FERREIRA DE ARAUJO
ADV/PROC:BRAULIO BARROS DOS SANTOS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MAURO STENIO PACHECO DE CERQUEIRA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7335/PE - 94.05.36918-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ADALGISA PEREIRA DO REGO CASADO e outros
ADV/PROC:MOACYR CASADO PEREIRA DO REGO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9772/SE - 95.05.14584-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE:JOSE MARCOS ALMEIDA
ADV/PROC:EDUARDO BARRETO D.AVILA FONTES
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 9767/PB - 95.05.14579-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:JOSE ATHAYDE e outros
ADV/PROC:MANUEL BATISTA DE MEDEIROS e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 9776/PE - 95.05.14588-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA
ADV/PROC:LUIZ CAVALCANTI FILHO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 9769/PE - 95.05.14581-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara de Recife
REQTE:JOSE RISALVO BARBOSA DA SILVA
ADV/PROC:RÔMULO PEDROSA SARAIVA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9770/PE - 95.05.14582-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MOVEIS DEMESTRE S/A e outros
ADV/PROC:TERESA CRISTINA TRINDADE TEIXEIRA TORRES e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9766/PB - 95.05.14578-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:CARLOS HUMBERTO DE BARROS MACHADO e outro
ADV/PROC:OLAVO JOSE DE BARROS MACHADO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 9773/SE - 95.05.14585-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE:OLIVO MUNARETTO
ADV/PROC:CLAIR DE FATIMA REMACRE MUNARETO LIMA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 9774/SE - 95.05.14586-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE:PEDRO ALVES DE OLIVERIA
ADV/PROC:MARIA CREMILDE DE SOUZA BUGIA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 9775/SE - 95.05.14587-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE:SERGIO LUIZ VIEIRA ALMEIDA
ADV/PROC:EDUARDO BARRETO D.AVILA FONTES e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 9676/RN - 95.05.13890-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:WILTON JOSE COSTA
ADV/PROC:JEANE DE LIMA DANTAS e outros
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 9782/CE - 95.05.14594-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ANTONIO TADEU UCHOA
ADV/PROC:WOLMEZITA MARINHO DE BARROS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9866/AL - 95.05.14739-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE ILTON DOS SANTOS
ADV/PROC:LAURO ERNESTO TENORIO GUIMARÃES
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 9865/AL - 95.05.14738-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:GISELDA PEREIRA CAVALCANTE
ADV/PROC:JOSE GERALDO FERREIRA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 9864/RN - 95.05.14737-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:EIT - EMPRESA INDL/ TECNICA S/A
ADV/PROC:EVALDO PEREIRA RAMOS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 9795/RN - 95.05.14607-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:MARIA TELLES DE MOURA
ADV/PROC:JOSE VASCONCELOS DA ROCHA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9783/CE - 95.05.14595-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSE ORIA SERPA FILHO
ADV/PROC:EDUARDO AMARAL BASTOS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9867/AL - 95.05.14740-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:EDUARDO PITOMBO LARANJEIRAS
ADV/PROC:LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE LOPES DE OLIVEIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 9781/CE - 95.05.14593-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ANTONIO HELDER BEZERRA PINTO
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9946/PE - 95.05.14884-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JORGE LUIZ PINTO BARBOSA
ADV/PROC:MARIA NEIDE DA SILVA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9679/RN - 95.05.13893-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:ORLANDO VILLARIM MEIRA
ADV/PROC:JOSE ARNO GALVAO e outros
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 9673/PE - 95.05.13887-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:SIDERURGICA ACONORTE S/A
ADV/PROC:SOHAD MARIA DUTRA CAHU
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 9674/CE - 95.05.13888-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:RIAL - RUSSAS IMPORTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA
ADV/PROC:MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9675/CE - 95.05.13889-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:NARCELINO CANDIDO DE MOURA
ADV/PROC:JOSE HELTON MENEZES PINHEIRO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9911/AL - 95.05.14849-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:AGNALDO RODRIGUES ARAUJO
ADV/PROC:HERBET MOZART MELO DE ARAUJO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9912/PE - 95.05.14850-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:CIA/ CERVEJARIA BRAHMA - FILIAL NORDESTE
ADV/PROC:JUDITH MARIA ANTUNES FERNANDES
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9907/CE - 95.05.14845-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:AUTO ESCOLA E REPRESENTACOES BARCELOS LTDA e outros
ADV/PROC:ISABEL FERREIRA LOPES ARRAIS MAIA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9908/CE - 95.05.14846-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MAGNA ENGENHARIA LTDA
ADV/PROC:SCHUBERT DE FARIAS MACHADO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9909/AL - 95.05.14847-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JULIO TENORIO GAMELEIRA
ADV/PROC:MARCELO DA SILVA VIEIRA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 9910/AL - 95.05.14848-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:CLAUDIO PEREIRA DE ANDRADE e outro
ADV/PROC:SOSTENES ALEX COSTA DE ANDRADE e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 9906/CE - 95.05.14777-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:LEONARDO CAMPOS DELL'ORTO
ADV/PROC:ANTONIO TEOFILO FILHO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9868/RN - 95.05.14741-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:JOSE TARCISIO CALDAS DE VASCONCELOS
ADV/PROC:JOSÉ IVALTER FERREIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 9940/CE - 95.05.14878-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:M M MOREIRA
ADV/PROC:MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e outros
REQDO:UNIÃO
REQDO:CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC:FRANCISCO JOSE NOVAIS JUNIOR e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9943/CE - 95.05.14881-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MARIZA OLIVEIRA DOS SANTOS
ADV/PROC:MARIA DO SOCORRO FEITOSA S. LEMOS DIAS e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9944/PE - 95.05.14882-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:CONSTRUIR INCORPORAÇÃO LTDA e outro
ADV/PROC:RITA VALÉRIA CAVALCANTE MENDONÇA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9945/PE - 95.05.14883-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MARIO PINTO LOPES
ADV/PROC:MARIA NEIDE DA SILVA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9780/CE - 95.05.14592-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MARIA DO PERPETUO SOCORRO FARIA RODRIGUES
ADV/PROC:VALTER SÉRGIO DUARTE FURTADO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9869/PE - 95.05.14742-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:PHILIPS ELETRONICA DO NORDESTE S/A
ADV/PROC:RODOLFO ARAUJO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7464/AL - 94.05.38284-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:HILDEBRANDO DE ALMEIDA e outro
ADV/PROC:LUIZ CARLOS LOPES DE MORAES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
SS - 1572/CE - 94.05.41944-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
REQDO:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
IMPTTE:M B F A ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDA
PRC - 9987/RN - 95.05.15313-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:J OLIMPIO E CIA/ LTDA
ADV/PROC:JOSE VASCONCELOS DA ROCHA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 9986/PE - 95.05.15312-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em Questões
Agrárias)
REQTE:NILTON BEZERRA BRANDAO
ADV/PROC:JOSE BATISTA DE SOUSA JUNIOR e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
QUESTÕES AGRÁRIAS
PRC - 9985/PE - 95.05.15311-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em Questões
Agrárias)
REQTE:EDBAL JOSE DA SILVA ESPINDOLA
ADV/PROC:ANTONIO WANDERLEY MARTINS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
QUESTÕES AGRÁRIAS
PRC - 9984/PE - 95.05.15310-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em Questões
Agrárias)
REQTE:GENARO DE OLIVEIRA PINHEIRO DE MENEZES
ADV/PROC:CARLOS XAVIER BRASILEIRO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
QUESTÕES AGRÁRIAS
PRC - 9983/PE - 95.05.15309-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em Questões
Agrárias)
REQTE:LUIZ CARLOS CASCALDI
ADV/PROC:LUCIANO RANGEL DE AGUIAR e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
QUESTÕES AGRÁRIAS
PRC - 9988/PE - 95.05.15314-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:LUIZ PIAUHYLINO DE MELLO MONTEIRO FILHO
ADV/PROC:CANDIDA ROSA DE SOUZA PEREIRA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 9317/CE - 95.05.13371-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MARIA VILACY SILVEIRA MUZZIO DE PAIVA e outro
ADV/PROC:FRANCISCO JOSE RAPOSO CASTELO BRANCO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
SS - 1583/CE - 94.05.43415-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
REQDO:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
IMPTTE:SECREL S/A - CONSULTORIA E SISTEMAS
SS - 1585/CE - 94.05.43519-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:8ª Vara Federal do Ceará
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EDUARDO ROCHA DIAS e outros
REQDO:JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
IMPTTE:FROTA E CIA/ LTDA
ADV/PROC:ANA LAURA NASCIMENTO BELÉM PONTES
PRC - 9315/AL - 95.05.13369-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:GEORGE SARMENTO LINS JUNIOR e outros
ADV/PROC:GEORGE SARMENTO LINS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9316/CE - 95.05.13370-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:EVANDRO SALGADO STUDART DA FONSECA
ADV/PROC:OSVALDO DE SOUSA ARAUJO FILHO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
SS - 1580/CE - 94.05.43268-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
REQDO:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
IMPTTE:LENICIO CARNEIRO LTDA
PRC - 9318/CE - 95.05.13372-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:LEDA MARIA HOLANDA AMORIM
ADV/PROC:OSVALDO DE SOUSA ARAUJO FILHO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 10001/CE - 95.05.15327-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MAURO GONCALVES PETRI FEITOSA
ADV/PROC:MARIA DO SOCORRO FEITOSA S. LEMOS DIAS e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9996/CE - 95.05.15322-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:FRANCISCO HELIO GOMES FERREIRA
ADV/PROC:FRANCISCO HELIO GOMES FERREIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9997/CE - 95.05.15323-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO
ADV/PROC:ALFEU AMBROSIO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9993/CE - 95.05.15319-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:PAULO SILVA DE ASSIS
ADV/PROC:MARIA DO SOCORRO FEITOSA S. LEMOS DIAS e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9999/CE - 95.05.15325-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ZULENE RODRIGUES DA SILVA
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 10000/CE - 95.05.15326-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MARIA AUXILIADORA DA SILVA DOS SANTOS
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9989/PE - 95.05.15315-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:COTONIFICIO CAPIBARIBE S/A
ADV/PROC:ANTONIO ELIAS SALOMAO e outro
REQDO:UNIÃO
REQDO:TELPE - TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A
ADV/PROC:REGINALDO DO REGO BARROS e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 10002/CE - 95.05.15328-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:FORTBOI COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 10003/CE - 95.05.15329-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:EDIVALDO DANTAS DA NOBREGA
ADV/PROC:ALEXANDRE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9982/PE - 95.05.15308-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em Questões
Agrárias)
REQTE:RINALDO MONTEIRO FLORENCIO
ADV/PROC:CARLOS XAVIER BRASILEIRO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
QUESTÕES AGRÁRIAS
PRC - 9992/CE - 95.05.15318-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSE LEWTON DE CARVALHO MONTEIRO
ADV/PROC:MOESIO COSTA CAVALCANTE e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9991/CE - 95.05.15317-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSE EUDASIO FERREIRA BEZERRA
ADV/PROC:JOSE BENICIO FORMIGA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9990/PE - 95.05.15316-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:SONIA MARIA DE MORAES COUTINHO
ADV/PROC:FERNANDO ANTONIO DA COSTA BORBA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9995/CE - 95.05.15321-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSE ARIMATEIA MARQUES CAVALCANTE
ADV/PROC:JOSE BENICIO FORMIGA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9387/AL - 95.05.13441-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:A C CELESTINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADV/PROC:EONIA PEREIRA BEZERRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7787/PE - 94.05.42910-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA PAZ e outros
ADV/PROC:ADENILZA VENCESLAU SILVA GALINDO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7776/RN - 94.05.42816-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:FERNANDO ANTONIO LIMEIRA PINHEIRO
ADV/PROC:EMIDIO GERMANO DA SILVA JUNIOR
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 9389/PE - 95.05.13443-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:HELENO SOARES CASTELLAR
ADV/PROC:NADJA WANDERLEY SIQUEIRA DE MOURA LEITE e outro
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9385/RN - 95.05.13439-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:WALMIR DE MENEZES JUCA
ADV/PROC:JEANE DE LIMA DANTAS e outros
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 9386/AL - 95.05.13440-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:DROGARIA SAO LUIZ LTDA
ADV/PROC:EONIA PEREIRA BEZERRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7786/PB - 94.05.42909-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARCOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA
ADV/PROC:JARI DIAS DA COSTA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 9388/PE - 95.05.13442-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MARLENE ALVES PEDROSA
ADV/PROC:ELMIR NOGUEIRA DE HOLANDA CUNHA
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9384/RN - 95.05.13438-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:ANTONIO MARCELINO DANTAS
ADV/PROC:IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 9390/PE - 95.05.13444-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco
Naturalização)
(Especializada
em
REQTE:MARLENE MUNIZ PASSOS e outro
ADV/PROC:ANTONIO MIRANDA DE OLIVEIRA CORREA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 9391/PE - 95.05.13445-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:JOSE RICARDO GUIMARAES SILVA
ADV/PROC:URBANO JOSE DA CRUZ LIMA JUNIOR e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 9392/PE - 95.05.13446-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:JOSE MARIO BEZERRA
ADV/PROC:PAULO CÉSAR ANDRADE SIQUEIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 9394/PE - 95.05.13448-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em Questões
Agrárias)
REQTE:JOAO TEIXEIRA FILHO
ADV/PROC:MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e outro
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
QUESTÕES AGRÁRIAS
PRC - 9319/CE - 95.05.13373-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ELSON COELHO DE ALMEIDA
ADV/PROC:JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 7778/RN - 94.05.42818-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES DE ALMEIDA
ADV/PROC:ANTONIO FERNANDES MOREIRA e outro
REQDO:UNIÃO
REMTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 9320/CE - 95.05.13374-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ELSON COELHO DE ALMEIDA
ADV/PROC:JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9321/CE - 95.05.13375-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ELSON COELHO DE ALMEIDA
ADV/PROC:JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9322/CE - 95.05.13376-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ELISMAR DE OLIVEIRA SA
ADV/PROC:JOSE HELTON MENEZES PINHEIRO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9327/CE - 95.05.13381-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:WALKIRIA FERNANDES MINA GURGEL
ADV/PROC:SANDRA HELENA OLIVEIRA BARROS e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 7782/PB - 94.05.42905-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE SERAFIM MARTINS
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:RENE PRIMO DE ARAÚJO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7785/PB - 94.05.42908-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:RUBENS GOMES DA SILVA FILHO
ADV/PROC:MANUEL BATISTA DE MEDEIROS
REQDO:UFPB - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
ADV/PROC:JOSE LEITE DE ALMEIDA GUERRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7779/RN - 94.05.42902-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:LAERCIO FELICIO DIAS
ADV/PROC:NATERCIA NUNES PROTASIO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 7780/AL - 94.05.42903-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:OLIVAL ROSENDO DA SILVA
ADV/PROC:LUIZ CARLOS LOPES DE MORAES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7781/PB - 94.05.42904-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:INACIA VILAR PEQUENO
ADV/PROC:EUVANIR DO AMARAL PEDROSA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
SS - 1578/PE - 94.05.42944-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
REQTE:FAZENDA NACIONAL
REQDO:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE VITORIA DE SANTO ANTAO
IMPTTE:DESTILARIA JB LTDA
PRC - 7783/PB - 94.05.42906-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:LUIZ GONZAGA DOS SANTOS
ADV/PROC:VERA LUCIA DE LIMA SOUZA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ANTONIO VIANA DE SOUZA LIMA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7784/PB - 94.05.42907-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:REGINALDO GUIMARAES
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ANTONIO VIANA DE SOUZA LIMA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 10014/PB - 95.05.15340-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:DARCI NATAL MAZOCCO
ADV/PROC:JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 10067/CE - 95.05.15393-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:FRANCISCO FERNANDES PAZ
ADV/PROC:HELIO APOLIANO CARDOSO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 10080/CE - 95.05.15406-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:SILVIO BANDEIRA LIMA
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 10085/CE - 95.05.15411-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ROSALIA MARIA BARROS CAVALCANTE
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 10087/CE - 95.05.15413-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ENGRI - S/A DE ENGENHARIA
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 10088/CE - 95.05.15414-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOANA PASSOS DE PONTES
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 10047/CE - 95.05.15373-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MARIA HELOISA DIOGO RIBEIRO
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 10079/CE - 95.05.15405-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MARIA NERCI NOGUEIRA DE SA CAVALCANTE
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 10066/CE
RELATOR
ORIGEM
REQTE:MAURICIO
ADV/PROC:MARIA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO
- 95.05.15392-9
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
:4ª Vara Federal do Ceará
ALEXANDRE SOBRINHO
DE FATIMA SILVA BALDUINO
DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 10065/CE - 95.05.15391-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:NAZIRA IRENE ASFOR
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 10064/CE - 95.05.15390-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:CANDIDA PEREIRA SOUZA
ADV/PROC:JOSE ISAC SILVEIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 10063/CE - 95.05.15389-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:SILVIA HELENA LINHARES FREIRE
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 10062/CE - 95.05.15388-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:TERESINHA MARTINS POMPEU
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 10061/RN - 95.05.15387-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:EDGAR JOSE DA SILVA
ADV/PROC:ROMULO TINOCO DOS SANTOS e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 10060/CE - 95.05.15386-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:PEDRO ALVES DA SILVA
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 10006/CE - 95.05.15332-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSE WALMIR CARNEIRO FROTA
ADV/PROC:MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA FEITOSA CARVALHO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 10013/PB - 95.05.15339-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIVARDO TOSCANO DE OLIVEIRA e outros
ADV/PROC:JOSE ALVES DE OLIVEIRA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 10012/PB - 95.05.15338-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:ARESQUE MACHADO DE ALMEIDA e outro
ADV/PROC:MARIA DO SOCORRO BRITO SILVA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 10011/RN - 95.05.15337-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:JONAS LINO DE MEDEIROS
ADV/PROC:ADEMAR AVELINO DE QUEIROZ SOBRINHO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 10010/PB - 95.05.15336-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:NADIR PINTO VILAR
ADV/PROC:DORGIVAL TERCEIRO NETO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 10009/SE - 95.05.15335-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOAO BATISTA FRANCA DE ANDRADE e outros
ADV/PROC:MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 10068/PB - 95.05.15394-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:GUSTAVO GINES DE PACO DE GEA
ADV/PROC:ROBERTA DE PAIVA SALDANHA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 10005/CE - 95.05.15331-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal do Ceará
REQTE:CELSO DE OLIVEIRA ARAUJO
ADV/PROC:MARIA DO SOCORRO COELHO MOURA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 10078/CE - 95.05.15404-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MARIA AURILENE CANDIDO MARTINS
ADV/PROC:WILSON ALVES DAMASCENO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 10069/PB - 95.05.15395-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:SARA TRAVASSOS DE OLIVEIRA
ADV/PROC:SAMARITANA TRAVASSOS DE SOUZA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 10070/PE - 95.05.15396-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:CIA/ AGRO INDUSTRIAL IGARASSU
ADV/PROC:INALDO DA COSTA SOUSA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 10071/CE - 95.05.15397-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:FRANCISCO COLARES S/A - BORDADOS DO CEARA
ADV/PROC:DAMIANA AUXILIADORA RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 10077/CE - 95.05.15403-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:DIONISIO TORRES FILHO
ADV/PROC:LENIRA SIQUEIRA CARDOSO DE ALENCAR e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9994/CE - 95.05.15320-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MARTA ALZIRA UCHOA CUNHA
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9952/AL - 95.05.14890-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE ROBSON RIBEIRO WERCELENS
ADV/PROC:JOSEFA ROSEANE RIBEIRO VERCELENS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
MSPL - 49416/PE - 95.05.15004-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL PETRUCIO FERREIRA
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
IMPTTE:ALPHA INTERNACIONAL COM/ IMP/ EXP/ LTDA
ADV/PROC:BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO e outros
IMPTDO:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 9969/AL - 95.05.14907-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:EVANDRO LUIZ BARROS MARROQUIM
ADV/PROC:LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE LOPES DE OLIVEIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9968/AL - 95.05.14906-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:GERALDO DA FONSECA TENORIO LIMA
ADV/PROC:GEORGE SARMENTO LINS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9967/AL - 95.05.14905-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:DORGIVAL TAVEIROS MENDONCA
ADV/PROC:OTONIEL PATRIOTA DE OLIVEIRA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9965/AL - 95.05.14903-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CICERO LEITE DA CRUZ
ADV/PROC:PETRUCIO PEREIRA GUEDES
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9981/PE - 95.05.15307-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em Questões
Agrárias)
REQTE:MARCOS ANTONIO DA CUNHA OLIVEIRA
ADV/PROC:ANTONIO WANDERLEY MARTINS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
QUESTÕES AGRÁRIAS
PRC - 9951/AL - 95.05.14889-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA
ADV/PROC:CARLOS TADEU MORAIS DE MELO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9950/SE - 95.05.14888-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE:WALTER REZENDE FILHO
ADV/PROC:EDUARDO BARRETO D.AVILA FONTES e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 9949/SE - 95.05.14887-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:CURT VIEIRA
ADV/PROC:NADJA MARIA FARO SANTANA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 9948/PE - 95.05.14886-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:FLUXO - SERVICOS TECNICOS LTDA
ADV/PROC:MAURÍCIO IGLÉSIAS CAVALCANTI MELO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 10004/CE - 95.05.15330-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOAO BRAGA CUNHA
ADV/PROC:NIRENE DE DEUS RIBEIRO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9998/CE - 95.05.15324-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MANOEL CLENIO MENDONCA LEAL
ADV/PROC:JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 10049/CE - 95.05.15375-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ASSESSORA DE IMOVEIS LTDA
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9973/AL - 95.05.15299-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:IAPAS
INSTITUTO
DE
ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 10048/CE - 95.05.15374-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOAO BOSCO DE MACEDO
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9947/PE - 95.05.14885-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:SUL BAHIA TRANSPORTES LTDA
ADV/PROC:CLÁUDIO DE AZEVEDO MONTEIRO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9975/PE - 95.05.15301-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:DANIEL DA CUNHA BELTRAO
ADV/PROC:CLODOALDO PINTO BELTRAO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9971/AL - 95.05.15297-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:BENJAMIN FELISBERTO DA SILVA
ADV/PROC:JOSEFA ROSEANE RIBEIRO VERCELENS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9972/AL - 95.05.15298-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOAO VIANA BELTRAO
ADV/PROC:CICERO PINHEIRO FREIRE e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9980/PE - 95.05.15306-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:DALVA AMELIA ALVES ARRAES
ADV/PROC:MARIVONE VIEIRA BRITO DE OLIVEIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9974/AL - 95.05.15300-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
DA
PREVIDÊNCIA
E
REQTE:GRACE TEIXEIRA BARBOSA
ADV/PROC:ANTONIA ZUMBA DA SILVA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9970/AL - 95.05.15296-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE JOAO LIMA DOS SANTOS
ADV/PROC:LUIZ CAVALCANTE AMORIM
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 9976/PE - 95.05.15302-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:CAXANGÁ CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV/PROC:ANA LUIZA MOUSINHO WANDERLEY e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9977/PE - 95.05.15303-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ENA - ENGENHARIA ADMINISTRACAO LTDA
ADV/PROC:IRANDI SANTOS DA SILVA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9978/PE - 95.05.15304-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:SILZOUMAR JOSE DE MEDEIROS
ADV/PROC:CARLOS ALBERTO ROMA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9979/CE - 95.05.15305-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:INDL/ E COM/ UNIAO LTDA
ADV/PROC:DIMAS MOREIRA MONTEIRO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 7591/AL - 94.05.41017-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSEF LUERS
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7431/AL - 94.05.38208-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LUZINETE SIMOES HOULY
ADV/PROC:JOSE WASHINGTON GOMES DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7421/AL - 94.05.38131-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOAO PORFIRIO RAMOS
ADV/PROC:IRANDI NASCIMENTO DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7427/AL - 94.05.38204-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:SIDILENE GOES CAVALCANTE
ADV/PROC:LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE LOPES DE OLIVEIRA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7428/AL - 94.05.38205-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA ESTACIA DE JESUS
ADV/PROC:MARIA HELENA ALVES PINTO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7429/AL - 94.05.38206-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:EGMAR CASTRO DE OMENA
ADV/PROC:LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE LOPES DE OLIVEIRA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7430/AL - 94.05.38207-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:RUBENS DE OLIVEIRA LOPES
ADV/PROC:ALVARO JOSE SILVA TORRES e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7425/AL - 94.05.38202-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE ADAUTO MALTA FEITOSA
ADV/PROC:ANTONIA ZUMBA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7410/AL - 94.05.38120-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE
ADV/PROC:ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7420/AL - 94.05.38130-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE MATIAS DOS SANTOS
ADV/PROC:ISALTINA DE SOUZA LEAO CAVALCANTE e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7419/AL - 94.05.38129-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:DERCY DUARTE DE MEDEIROS
ADV/PROC:MIRIAN PEREIRA DE ARAUJO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7418/AL - 94.05.38128-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:AVELINO INACIO DE SOUZA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7417/AL - 94.05.38127-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA AMELIA DE ALMEIDA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7416/AL - 94.05.38126-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA BARBOSA DA HORA
ADV/PROC:MARIA NALME DA SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7415/AL - 94.05.38125-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:EDESIO JOSE LINS e outros
ADV/PROC:MARCELO ARAÚJO ACIOLI e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7390/AL - 94.05.38100-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ELIEZER FRANCISCO JORDAO
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7385/AL - 94.05.38095-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE LUIZ FERREIRA
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7386/AL - 94.05.38096-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:GERUZA MARIA QUEIROZ DA SILVA
ADV/PROC:ROBERTO CARLOS PONTES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA COSTA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7393/AL - 94.05.38103-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE PAULO DOS SANTOS
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7388/AL - 94.05.38098-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES DE ACUCAR DE ALAGOAS
ADV/PROC:GERSON LOPES DE OLIVEIRA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7389/AL - 94.05.38099-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:EROMIR CORDEIRO MOURA
ADV/PROC:JOSÉ CLAUDIONOR ROCHA LIMA MELO e outro
REQDO:ETFAL - ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE ALAGOAS
ADV/PROC:JOSELIO MONTEIRO DE MELO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7424/AL - 94.05.38201-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MANOEL GERVASIO DA SILVA e outros
ADV/PROC:MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7391/AL - 94.05.38101-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE MARQUES DOS SANTOS
ADV/PROC:CICERO FERREIRA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7392/AL - 94.05.38102-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:PAULO DE MATOS LINS
ADV/PROC:JOSE DE FREITAS LINS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7382/AL - 94.05.38092-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANA MARIA LIMA E SILVA
ADV/PROC:JOSE DELFIM DA MOTA BRANCO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7426/AL - 94.05.38203-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LUZIA FERREIRA DE SOUZA
ADV/PROC:ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:BRUNO MENDES
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7422/AL - 94.05.38132-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA VITORIA SANTOS OLIVEIRA
ADV/PROC:ISALTINA DE SOUZA LEAO CAVALCANTE e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7423/AL - 94.05.38200-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARLY LIMA DE GUSMAO
ADV/PROC:GENY DE SOUZA FALCAO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7384/AL - 94.05.38094-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE MARINHO DE OMENA
ADV/PROC:VALTER SOARES DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7344/AL - 94.05.36927-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MANOEL SATURNINO DE ARAUJO
ADV/PROC:ROBERTO CARLOS PONTES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7358/AL - 94.05.36941-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO ISIDIO DA SILVA
ADV/PROC:PAULO PANTALEAO DE SANTANA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7359/AL - 94.05.36942-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA CUNHA DA SILVA
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7347/AL - 94.05.36930-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:FERNANDO AZEVEDO DE ALDEIA e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7346/AL - 94.05.36929-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:NARCISO SOUZA DOS SANTOS
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7345/AL - 94.05.36928-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSEFA MARIA DE AMORIM
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7357/AL - 94.05.36940-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MOACIR FERREIRA DA SILVA e outros
ADV/PROC:ILKA PALMEIRA JATOBA Q. BULHOES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7343/AL - 94.05.36926-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOÃO JOSÉ DA SILVA e outros
ADV/PROC:LUIZ CARLOS LOPES DE MORAES e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MAURO STENIO PACHECO DE CERQUEIRA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7342/AL - 94.05.36925-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:LUIZA ALVES FEITOSA e outros
ADV/PROC:SEBASTIAO VANDERLEI CAVALCANTE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7341/AL - 94.05.36924-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE ROGERIO DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7340/AL - 94.05.36923-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:LUIZ CICERO SENHORZINHO
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7338/PE - 94.05.36921-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ANTONIO AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA
ADV/PROC:ALEXANDRE JOSE MATOS ALECRIM
REQDO:BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL
ADV/PROC:DJAIR DE SOUSA FARIAS e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7337/AL - 94.05.36920-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:IVANISE CAVALCANTE TENORIO
ADV/PROC:ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7414/AL - 94.05.38124-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOAO BISPO DA SILVA
ADV/PROC:MIRIAN PEREIRA DE ARAUJO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7349/AL - 94.05.36932-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA JOSE DOS SANTOS
ADV/PROC:JOE CAVALCANTE DA ROCHA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7413/AL - 94.05.38123-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA APARECIDA SILVA SANTOS
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7412/AL - 94.05.38122-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MANOEL SABINO DA SILVA e outros
ADV/PROC:MARCOS ANTONIO VIEIRA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7411/AL - 94.05.38121-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:IRINEU BARBOSA LIMA
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7432/AL - 94.05.38209-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ADEILDE LOPES FERREIRA SILVA
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7353/AL - 94.05.36936-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MANOEL GOMES DE VASCONCELOS e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7356/AL - 94.05.36939-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:VALDINETE DOS SANTOS ALMEIDA e outros
ADV/PROC:ILKA PALMEIRA JATOBA Q. BULHOES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7350/PE - 94.05.36933-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ANTONIO LADISLAU DO NASCIMENTO
ADV/PROC:MARIA LUCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MIGUEL JOSE DE ALMEIDA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7351/PE - 94.05.36934-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:CARMEN DOLORES PITTA PARAISO e outro
ADV/PROC:ORLANDO AUGUSTO DE FIGUEIREDO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7352/PE - 94.05.36935-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JOSEFA PONTES SOBRAL
ADV/PROC:RICARDO FRANK GIBSON CUNHA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MOZART CORDEIRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7348/AL - 94.05.36931-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA JOSE BEZERRA DOS ANJOS
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7354/AL - 94.05.36937-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA JOSE DOS SANTOS SANTANA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7355/AL - 94.05.36938-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LUIZ JOAO DOS SANTOS
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7381/AL - 94.05.38091-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LEUSINGER OLIVEIRA BRITO
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7612/AL - 94.05.41038-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ODINETE BALBINO DE SOUZA COSTA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7579/AL - 94.05.40127-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA TEREZA GONCALVES PINTO
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7578/AL - 94.05.40126-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO PEDRO DE SOUZA
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7577/AL - 94.05.40125-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE PEDRO DA SILVA
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7623/AL - 94.05.41310-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ODECILDA SILVA DE SOUZA e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7617/AL - 94.05.41304-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DE LOURDES DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7580/AL - 94.05.40128-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO JOSE DA SILVA
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7614/AL - 94.05.41040-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE DA SILVA ROCHA
ADV/PROC:ROBERTO CALHEIROS BARROS JÚNIOR
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7615/AL - 94.05.41041-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA AUGUSTA DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7616/AL - 94.05.41303-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7611/AL - 94.05.41037-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CICERO DE LIMA MARINHO
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7618/AL - 94.05.41305-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:HORACIO MENDONCA DE BRITO
ADV/PROC:BRAULIO BARROS DOS SANTOS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7619/AL - 94.05.41306-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:NELSON LEONCIO DE FARIAS e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7620/AL - 94.05.41307-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE VASCO DE ARAUJO
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7598/AL - 94.05.41024-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:PEDRO PEREIRA NETO
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7587/AL - 94.05.41013-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:EDEVANE IRES PASSOS DE VASCONCELOS
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7593/AL - 94.05.41019-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DAS GRACAS FREITAS
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7595/AL - 94.05.41021-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JACIRA DE SOUZA CABRAL
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7596/AL - 94.05.41022-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA JOSE DE OLIVEIRA
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7597/AL - 94.05.41023-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE CARLOS DE ARAUJO
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7581/AL - 94.05.41007-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA ALEXANDRINA DA CONCEICAO
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7599/AL - 94.05.41025-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO MIGUEL DA SILVA
ADV/PROC:JOSE RIBEIRO DE BARROS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7586/AL - 94.05.41012-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE LINO DE AZEVEDO
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7585/AL - 94.05.41011-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JORGE VICENTE DA SILVA
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7584/AL - 94.05.41010-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:RITA DE CASSIA ALMEIDA SAMPAIO TORRES
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7583/AL - 94.05.41009-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:AMAURY VASCONCELOS DE ANDRADE
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7582/AL - 94.05.41008-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MIGUEL JOAQUIM DO NASCIMENTO
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7383/AL - 94.05.38093-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JANETE REGO DA SILVA
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7403/AL - 94.05.38113-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LUZIA GONCALVES DE OLIVEIRA
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7395/AL - 94.05.38105-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:DOLORES AMARO DOS SANTOS
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7396/AL - 94.05.38106-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:GENY MOURA VENTURA e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7397/AL - 94.05.38107-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:VANDECI DE LIMA PEIXOTO
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7399/PE - 94.05.38109-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ORLANDO PACHECO
ADV/PROC:MIGUEL JOSE DE ALMEIDA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DE LOURDES CALDAS CAMARA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7394/AL - 94.05.38104-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JARBAS ELIAS DA ROSA OITICICA
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7402/AL - 94.05.38112-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE PEDRO DE MORAES
ADV/PROC:CICERO FERREIRA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7404/AL - 94.05.38114-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA CONCEBIDA DOS SANTOS
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7405/AL - 94.05.38115-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7406/AL - 94.05.38116-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIA FERREIRA LIMA e outros
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7408/AL - 94.05.38118-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MIRIAN SILVESTRE DA SILVA
ADV/PROC:ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7409/AL - 94.05.38119-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ARISBELA MARIA DE OLIVEIRA MORAIS
ADV/PROC:ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7387/AL - 94.05.38097-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:J C DALLES
ADV/PROC:BENILDO DOS SANTOS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7621/AL - 94.05.41308-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE ALEXANDRE
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7607/AL - 94.05.41033-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ODETE MENDONCA DE ATAIDE
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7622/AL - 94.05.41309-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:OTACILIO GOMES LAMENHA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7600/AL - 94.05.41026-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:TULIO JATOBA COSTA
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7610/AL - 94.05.41036-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIA GOMES DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7609/AL - 94.05.41035-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:BENEDITA FERINO ALVES DO NASCIMENTO
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7608/AL - 94.05.41034-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA JOSE JOAQUINA DE ARAUJO
ADV/PROC:URUBATAN DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7685/AL - 94.05.41938-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CICERA MARIA DO NASCIMENTO e outros
ADV/PROC:ALMIRA NOEMIA DE MELO AVELINO PINTO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7606/AL - 94.05.41032-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOACIR CAMPOS DE MATOS
ADV/PROC:JOE CAVALCANTE DA ROCHA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7605/AL - 94.05.41031-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:GIEZI BARRETO DO CARMO
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7604/AL - 94.05.41030-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JUDITE CELESTINO DA SILVA
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7603/AL - 94.05.41029-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA GOMES BEZERRA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7602/AL - 94.05.41028-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:PEDRO FIRMINO DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7601/AL - 94.05.41027-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARGARIDA OLIVEIRA COSTA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7465/AL - 94.05.38285-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:CONCILIA MARINHO FALCAO DE MELO
ADV/PROC:JOE CAVALCANTE DA ROCHA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7455/AL - 94.05.38275-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ROLDAO DE ARAUJO e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7445/AL - 94.05.38254-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:OSORIO ARAUJO DOS SANTOS
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7447/CE - 94.05.38256-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:S G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV/PROC:MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 7450/PB - 94.05.38259-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA ALICE DOS SANTOS MEIRELES e outros
ADV/PROC:JAIME GOMES DE BARROS e outro
REQDO:UFPB - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
ADV/PROC:FRANCISCO DAS CHAGAS GIL MESSIAS e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7453/AL - 94.05.38273-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JAIME DA ROCHA PRADO
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7444/AL - 94.05.38253-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANA MENEZES DA SILVA NASCIMENTO e outro
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7454/AL - 94.05.38274-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ALBERTINA DA ROCHA HOULI e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7456/AL - 94.05.38276-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ORAIDA CAMPOS DE PAULA
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7457/AL - 94.05.38277-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ZILDA TORRES DE MEDEIROS
ADV/PROC:ROSEANE TORRES PORTUGAL C. DE SOUSA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7458/AL - 94.05.38278-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTENOR RODRIGUES DE LIMA
ADV/PROC:NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7459/AL - 94.05.38279-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:DJALMA FIDELIS DOS SANTOS
ADV/PROC:CARLOS HENRIQUE BARBOSA DE SAMPAIO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7460/AL - 94.05.38280-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:BENEDITO DE FARIAS BRANDAO
ADV/PROC:MIRIAN PEREIRA DE ARAUJO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7443/AL - 94.05.38252-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:IRENE RODRIGUES COSTA VIEIRA
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7442/AL - 94.05.38251-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:VALDEREZ PEIXOTO DE LIMA
ADV/PROC:JOSE RIBEIRO DE BARROS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7222/PE - 94.05.39883-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:SINTEQUÍMICA DO BRASIL LTDA
ADV/PROC:RITA VALÉRIA CAVALCANTE MENDONÇA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7254/AL - 94.05.39898-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MAURICIO ANDRE BARROS PITA
ADV/PROC:RITA FERNANDA BARROS MENDONCA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7516/AL - 94.05.38979-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:GERALDO JEREMIAS FILHO
ADV/PROC:LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE LOPES DE OLIVEIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7235/AL - 94.05.39887-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE MARIANO DA SILVA
ADV/PROC:NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:BRUNO MENDES
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7224/AL - 94.05.39885-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:HERMOGENIA LOPES DE FARIAS
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7223/AL - 94.05.39884-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANETE MARIA MARQUES DA SILVA
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7433/AL - 94.05.38242-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE DE MENDONCA MEDEIROS
ADV/PROC:LEONIDIO CICERO MONTENEGRO ALVES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7221/AL - 94.05.39882-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ADEILDA RODRIGUES DOS SANTOS
ADV/PROC:NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7521/AL - 94.05.39881-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:BENEDITO AVELINO DOS SANTOS
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
SS - 1539/PE - 94.05.39563-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
REQTE:FAZENDA NACIONAL
REQDO:JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE
IMPTTE:CIA/ USINA BULHOES e outros
ADV/PROC:AMAURI MORAES DE MOURA
SS - 1537/PE - 94.05.39357-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DO CARMO RIBEIRO BARRETO e outros
REQDO:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
IMPTTE:L PRIORI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
MSPL - 46761/RN - 94.05.39355-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL NEREU SANTOS
ORIGEM
:2ª Vara de Natal
IMPTTE:UNIÃO
IMPTDO:DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DA 1ª TURMA DO TRF DA 5ª REGIÃO
PRC - 7520/AL - 94.05.39012-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ROMIL PEDRO DE LIMA
ADV/PROC:PAULO PANTALEAO DE SANTANA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7253/AL - 94.05.39897-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:NILTON PRADINES LEITE
ADV/PROC:EDSON TOLEDO CALDAS e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7461/AL - 94.05.38281-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:LUIZA ELIAS DA SILVEIRA
ADV/PROC:MARCONI CALHEIROS LOPES VIEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7485/RN - 94.05.38645-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:SODISMA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADV/PROC:MIROCEM FERREIRA LIMA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 7486/AL - 94.05.38646-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:COMPANHIA AÇUCAREIRA CENTRAL SUMAÚMA e outros
ADV/PROC:LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE LOPES DE OLIVEIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7487/PE - 94.05.38647-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JOSE ADIR GOMES DE FREITAS E CIA/ LTDA
ADV/PROC:CELSO BARRETO DE MIRANDA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7488/PE - 94.05.38648-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:EDUARDO ANTONIO MAIA e outros
ADV/PROC:MARIA LUCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ANGELA MARIA OLIVEIRA LINS e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7489/SE - 94.05.38684-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JAIR SOUZA
ADV/PROC:CURT VIEIRA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7479/AL - 94.05.38498-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:IRANDI CAVALCANTE BUARQUE
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7478/AL - 94.05.38497-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:EDSON LOURENCO DOS SANTOS
ADV/PROC:DACIO FERREIRA DA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7477/AL - 94.05.38496-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DO CARMO ALVES
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7470/AL - 94.05.38290-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOAO LUIZ DOS SANTOS
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7469/AL - 94.05.38289-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MOISES FERREIRA DE BARROS
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7468/AL - 94.05.38288-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ARSENIA DE ALMEIDA LEMOS e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7466/AL - 94.05.38286-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:IVONETE SOARES CORREIA
ADV/PROC:MARCOS ANTONIO VIEIRA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MAURO STENIO PACHECO DE CERQUEIRA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7441/AL - 94.05.38250-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LETICIA DE LIMA ROCHA
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7435/AL - 94.05.38244-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA BARBOSA DOS SANTOS
ADV/PROC:JOSÉ CLAUDIONOR ROCHA LIMA MELO e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7440/AL - 94.05.38249-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DO SOCORRO N LIMA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7439/AL - 94.05.38248-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANATERCIA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7438/AL - 94.05.38247-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSEFA AVELINO ALEXANDRE
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7437/AL - 94.05.38246-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:TRIUNFO AGRO-INDL/ S/A
ADV/PROC:GERSON LOPES DE OLIVEIRA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7436/AL - 94.05.38245-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CERAMICA FLOR DO PARAIBA S/A
ADV/PROC:BENILDO DOS SANTOS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7483/AL - 94.05.38643-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:STELINA DO NASCIMENTO e outro
ADV/PROC:MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE E SOUZA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7434/AL - 94.05.38243-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DE LOURDES SA PINTO MONTE
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7490/SE - 94.05.38685-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA
ADV/PROC:MARIA CREMILDE DE SOUZA BUGIA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7484/AL - 94.05.38644-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:EDSON MOVEIS LTDA
ADV/PROC:MOURIVALDO WANDERLEY DUARTE e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7480/AL - 94.05.38499-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:EMILIA ARESTIDES DOS SANTOS
ADV/PROC:DACIO FERREIRA DA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7481/AL - 94.05.38641-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:DIVA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7482/AL - 94.05.38642-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CARMELITA VIANA DOS SANTOS e outros
ADV/PROC:MARIA GORETH CAVALCANTE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7375/AL - 94.05.38085-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:VALDEMAR FERREIRA LIMA
ADV/PROC:MARIA GORETH CAVALCANTE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
AR - 372/AL - 94.05.37924-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL GERALDO APOLIANO
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
AUTOR:UNIÃO
RÉU:JOSE ARIMATHEA DE ARAUJO e outros
PRC - 7366/AL - 94.05.38076-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:VALDOMIRO VILAR DA ROCHA
ADV/PROC:PAULO PANTALEAO DE SANTANA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7365/AL - 94.05.38075-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DAS DORES DA SILVA MESQUITA
ADV/PROC:LUIZ CARLOS LOPES DE MORAES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7364/AL - 94.05.38074-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MANOEL DOMINGOS DA ROCHA e outro
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7363/AL - 94.05.38073-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:HERMES CAVALCANTE OLIVEIRA
ADV/PROC:BENICIO FERREIRA DOS SANTOS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7362/PE - 94.05.38072-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ANTONIO FIRMINO DE PAIVA e outros
ADV/PROC:OLGA MAIA BARROS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:PAULO ROBERTO DE LIMA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7367/AL - 94.05.38077-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:VALDEMAR AUGUSTO DOS SANTOS
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7361/AL - 94.05.36944-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:YARA MARTINS DE BARROS
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7255/AL - 94.05.39899-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ZEZILA DA SILVA AMARAL
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7509/AL - 94.05.38972-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:GERALDO DE ARAUJO COSTA
ADV/PROC:JORGE LUCIMAR NERI e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7503/AL - 94.05.38966-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:NIWTON GUSMAO e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7505/RN - 94.05.38968-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:JOSE CLEMENTE ALVES
ADV/PROC:NATERCIA NUNES PROTASIO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 7507/AL - 94.05.38970-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA VITAL DE ARRUDA
ADV/PROC:BRAULIO BARROS DOS SANTOS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7508/AL - 94.05.38971-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:OSMAR LUIZ DA SILVA e outros
ADV/PROC:IRANDI NASCIMENTO DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7376/AL - 94.05.38086-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO ROSENDO DOS SANTOS
ADV/PROC:JOSE MARINHO DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7371/AL - 94.05.38081-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LUIZ DE ALMEIDA FILHO
ADV/PROC:BENICIO FERREIRA DOS SANTOS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7372/AL - 94.05.38082-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:AMBROSIO JOSE DOS SANTOS e outros
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7373/AL - 94.05.38083-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE MARQUES DO NASCIMENTO
ADV/PROC:MIRIAN PEREIRA DE ARAUJO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7374/AL - 94.05.38084-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOAQUIM AGUEDA DA COSTA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7370/AL - 94.05.38080-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSETE LIMA LINS
ADV/PROC:URUBATAN DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7368/AL - 94.05.38078-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE AMBROSIO RIBEIRO
ADV/PROC:LUIZ CARLOS LOPES DE MORAES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7377/AL - 94.05.38087-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ALVINA MARIA DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7378/AL - 94.05.38088-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ORLANDO BRAS DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7379/AL - 94.05.38089-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE MANOEL DO SANTOS
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7380/AL - 94.05.38090-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE PEREIRA PAZ
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7360/AL - 94.05.36943-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LOURIVAL NUNES DE ALMEIDA
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7369/AL - 94.05.38079-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DA CONCEICAO SANTOS e outros
ADV/PROC:ANTONIO VIEIRA DANTAS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7252/AL - 94.05.39896-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MAVIO MAVIAEL FIGUEIREDO
ADV/PROC:HELIO DA SILVA SOUZA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7237/AL - 94.05.39889-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:BENEDITA JOANA RIBEIRO
ADV/PROC:NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7495/AL - 94.05.38763-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOAO BATISTA PEREIRA
ADV/PROC:GILVANETE SOUZA VERISSIMO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7494/AL - 94.05.38762-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:GONCALO MENINO DE FREITAS
ADV/PROC:LEONIDIO CICERO MONTENEGRO ALVES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7492/AL - 94.05.38760-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOANA PORTO TENORIO
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7491/CE - 94.05.38686-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:PIERRE LYRA S/A - COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO
ADV/PROC:MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 7249/AL - 94.05.39893-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MAURA PEREIRA DOS SANTOS
ADV/PROC:ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7496/AL - 94.05.38764-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE SEVERINO DE OLIVEIRA FILHO
ADV/PROC:EDILENE BUARQUE DO NASCIMENTO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7246/AL - 94.05.39890-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSEFA GOMES QUEIROZ e outros
ADV/PROC:RONALDO BRAGA TRAJANO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7247/AL - 94.05.39891-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ANTONIO COSME COSTA e outros
ADV/PROC:YARA TAVARES BARCELLOS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MAURO STENIO PACHECO DE CERQUEIRA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7248/AL - 94.05.39892-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA LUCIA LUNA TORRES
ADV/PROC:ANTONIO VIEIRA DANTAS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7236/AL - 94.05.39888-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA DO CARMO CORREIA COSTA e outro
ADV/PROC:ILKA PALMEIRA JATOBA Q. BULHOES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 7250/AL - 94.05.39894-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:RUBEM NOIA ROCHA
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7251/AL - 94.05.39895-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE VIEIRA DA SILVA
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7502/PE - 94.05.38965-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:PEDRO LUCAS DO NASCIMENTO e outros
ADV/PROC:ELBE TENORIO MACIEL e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARLENE BARBOSA PONTES
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7515/AL - 94.05.38978-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA JOSE DE ALMEIDA BARROS
ADV/PROC:JOSE MARINHO DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7510/AL - 94.05.38973-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE GONCALVES NETO
ADV/PROC:GINO SERVIO MALTA LOBO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7511/AL - 94.05.38974-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:IVONE VIEIRA MURTA
ADV/PROC:MOURIVALDO WANDERLEY DUARTE e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7512/AL - 94.05.38975-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA VIANA FEITOSA SANTOS
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7513/AL - 94.05.38976-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:IZAURA RAMOS DO NASCIMENTO
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7514/AL - 94.05.38977-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LUIZ FERNANDO CAVALCANTE DA SILVA
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7497/AL - 94.05.38765-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:BENEDITA FERREIRA DE AMORIM
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7501/PE - 94.05.38964-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ENGARRAFAMENTO MUCURI LTDA
ADV/PROC:IÊDA CAPIBARIBE CAVALCANTE e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7500/AL - 94.05.38963-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:THEREZINHA DE OLIVEIRA MARANHAO
ADV/PROC:JORGE LUCIMAR NERI e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7499/PE - 94.05.38962-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MARIA NATIVIDADE COSTA
ADV/PROC:PAULO PEREIRA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:AGENOR ALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 7498/PE - 94.05.38961-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MARIA ZENEIDE BRAGA HERCULANO
ADV/PROC:STELIO CELSO COELHO RODRIGUES
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
SS - 1536/PE - 94.05.38960-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DO CARMO RIBEIRO BARRETO e outros
REQDO:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
IMPTTE:ALIMENTOS AZE LTDA
PRC - 12437/PE - 95.05.21313-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:DANIEL JOSE XAVIER
ADV/PROC:MARIA LUCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 12443/PE - 95.05.21319-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MARIA JOSÉ BARBOSA
ADV/PROC:FABÍOLA FREITAS E SOUZA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 12442/PE - 95.05.21318-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:ALVARO COSTA JUNIOR e outros
ADV/PROC:MARCO POLO SILVA DE CAMPOS e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 12441/PE - 95.05.21317-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:LUIZ GONZAGA DE PAIVA e outros
ADV/PROC:OLGA MAIA BARROS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARLENE BARBOSA PONTES
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 12440/PE - 95.05.21316-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:JOAQUIM QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR
ADV/PROC:BRENNO AFFONSO DE AMORIM e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JULIA DE ANDRADE FERRAZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 12439/PE - 95.05.21315-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:JOSEPH SCOTT JONES
ADV/PROC:EDSON DE SOUZA CARVALHO MIRANDA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 12444/PE - 95.05.21320-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:COREMAL - COM/ E REPRESENTACOES MAIA LTDA e outro
ADV/PROC:ANTONIO DE MORAES DOURADO FILHO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 12453/PB - 95.05.21329-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:JOSE CANDIDO PEREIRA e cônjuge
ADV/PROC:GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO
REQDO:DNER - DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
ADV/PROC:NARCY ANDRADE MEDEIROS e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 12435/PE - 95.05.21311-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:BRASINOX - BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
ADV/PROC:FERNANDO ANTONIO MONTEIRO GONÇALVES e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 12424/PE - 95.05.21300-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:GERALDO MIRANDA MOURA e outro
ADV/PROC:GERALDO MAGELA CARDOSO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 12423/PE - 95.05.21299-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:SOAPS - SOCIEDADE DE ASSESSORIA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
ADV/PROC:CARLOS ALBERTO AQUINO OLIVEIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 12422/PE - 95.05.21298-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JOSE CORDEIRO DA ROCHA e outros
ADV/PROC:SUELI CURSINO MAIA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 12421/PE - 95.05.21297-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ROBERTO LUIZ NEVES SILVA
ADV/PROC:NILTON WANDERLEY DE SIQUEIRA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 12402/CE - 95.05.21278-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:8ª Vara Federal do Ceará
REQTE:FRANCISCO MESSIAS FARIAS FIGUEIREDO
ADV/PROC:JOAO HELTON MENEZES PINHEIRO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
MSPL - 51558/CE - 95.05.28056-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL LÁZARO GUIMARÃES
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
IMPTTE:CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC:GOUVAN LINHARES LOPES e outros
IMPTDO:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
AR - 734/PE - 95.05.29251-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL RIDALVO COSTA
ORIGEM
:7ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em Questões
Agrárias)
AUTOR:FARMACIA SANDRA LTDA
ADV/PROC:AZMAVETE FRANCISCO DA SILVA
RÉU:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:PAULO ROBERTO DE LIMA
MSPL - 51708/CE - 95.05.28931-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL LÁZARO GUIMARÃES
ORIGEM
:8ª Vara Federal do Ceará
IMPTTE:ANGELO DUARTE ALVES DE MIRANDA e outro
ADV/PROC:NELSON DE ALBUQUERQUE MELO NETO
IMPTDO:JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12947/AL - 95.05.28614-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA FRUTUOSA DA CONCEICAO
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
MSPL - 51373/CE - 95.05.27229-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL LÁZARO GUIMARÃES
ORIGEM
:7ª Vara Federal do Ceará
IMPTTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
IMPTDO:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
LIT PASS:CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO RAIMUNDO S/A
ADV/PROC:RODRIGO JEREISSATI DE ARAÚJO e outros
PRC - 12897/CE - 95.05.28117-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:REGINA ALICE DE ARRUDA CORREIA
ADV/PROC:MARIA JOSE BESERRA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12436/PE - 95.05.21312-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:ITAIPAVA S/A
ADV/PROC:CARLOS EDUARDO DE VASCONCELOS e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
MSPL - 51509/PE - 95.05.27889-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL RIDALVO COSTA
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
IMPTTE:FRIGORÍFICO IBÉRICO LTDA
ADV/PROC:JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO e outros
IMPTDO:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
LIT PASS:FAZENDA NACIONAL
MSPL - 51501/PB - 95.05.27818-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO FALCÃO
ORIGEM
:1ª Vara Federal da Paraíba
IMPTTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JARBAS DE SOUZA MOREIRA e outros
IMPTDO:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 12894/AL - 95.05.27770-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CIA/ AGRO-INDUSTRIAL VALE DO CAMARAGIBE
ADV/PROC:RAINOR MARINHO DOS SANTOS e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 12896/AL - 95.05.27768-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:A C CELESTINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADV/PROC:WELLINGTON DE SA BORBA PINTO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 12873/PE - 95.05.27291-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:SAEMA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV/PROC:RITA VALÉRIA CAVALCANTE MENDONÇA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 12400/CE - 95.05.21276-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MARIA BATISTA COSTA
ADV/PROC:MÁRIO GURJÃO PESSOA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12955/AL - 95.05.29258-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA JOSEFA SANTOS BATISTA e outros
ADV/PROC:MARIA NALME DA SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 11989/PE - 95.05.20360-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:GILBERTO FRAGA ROCHA PONTUAL
ADV/PROC:OSCAR ALVES BATISTA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
MSPL - 50366/RN - 95.05.22294-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL UBALDO ATAIDE
ORIGEM
:2ª Vara de Natal
IMPTTE:RUBENILDE PEREIRA BARROS e outros
ADV/PROC:CASSIA BULHOES DE SOUZA e outros
IMPTDO:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
LIT PASS:UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
ADV/PROC:ROBERTO JOSE MOLITERNO
MSPL - 50327/CE - 95.05.21923-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO FALCÃO
ORIGEM
:8ª Vara Federal do Ceará
IMPTTE:UNIÃO
IMPTDO:JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
LIT PASS:MARCOS ANTONIO DAS CHAGAS
PRC - 12455/PE - 95.05.21331-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:FREDERICO ROCHA DA CUNHA BARRETO
ADV/PROC:EDSON DE SOUZA CARVALHO MIRANDA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 11888/RN - 95.05.19931-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE:MARIA ODETE RIBEIRO
ADV/PROC:JOSÉ SEGUNDO DA ROCHA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 11976/PE - 95.05.20347-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JMR COMUNICACAO SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA
ADV/PROC:ALCIDES FERNANDO GOMES SPÍNDOLA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
MSPL - 50415/PB - 95.05.22520-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL ARAKEN MARIZ
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
IMPTTE:RUBENS SANTIAGO DA SILVA
ADV/PROC:FABIANO BARCIA DE ANDRADE e outro
IMPTDO:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
LIT PASS:UNIÃO
LIT PASS:CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
PRC - 11987/PE - 95.05.20358-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:M E N PARTICIPACOES S/A
ADV/PROC:MARCO TÚLIO CARACIOLO ALBUQUERQUE e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 11986/PE - 95.05.20357-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:TINTAS CORAL DO NORDESTE S/A
ADV/PROC:FERNANDO DE CASTRO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 11985/PE - 95.05.20356-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:EMPRESA FERREIRA LTDA
ADV/PROC:BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 11984/PE - 95.05.20355-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:WR AUTO PECAS DIESEL LTDA
ADV/PROC:BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 11980/PE - 95.05.20351-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:OSVALDO ALVES PRAZERES
ADV/PROC:LAURA CANDIDA DUBOURCQ DE BARROS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11979/PE - 95.05.20350-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:DIONISIA MARCELINA DA SILVA e outros
ADV/PROC:JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 12401/CE - 95.05.21277-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:8ª Vara Federal do Ceará
REQTE:FRANCISCO DE SOUSA MARQUES
ADV/PROC:MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA FEITOSA CARVALHO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
MSPL - 51004/SE - 95.05.25152-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/ Execuções Penais)
IMPTTE:FRUTOS TROPICAIS S/A
ADV/PROC:SERGIO FARINA FILHO e outros
IMPTDO:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
LIT PASS:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PRC - 12479/SE - 95.05.25417-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSEÉ INÁCIO DA SILVA
ADV/PROC:RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE MENEZES e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
MSPL - 50530/CE - 95.05.23065-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL GERALDO APOLIANO
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
IMPTTE:ACELINO PONTES DOS SANTOS LIMA
ADV/PROC:JOSÉ JALES DE FIGUEIREDO JÚNIOR e outros
IMPTDO:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
LIT PASS:CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO CEARA.
PRC - 12478/SE - 95.05.25416-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ALVINO FERREIRA PASSOS
ADV/PROC:VICTOR HUGO MOTTA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA CANDIDA DE MELO SOUZA LIMA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 12468/SE - 95.05.25406-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE ARAUJO TAVARES
ADV/PROC:OSEAS PEREIRA FILHO e outros
REQDO:UNIÃO
REMTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 12465/SE - 95.05.25403-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:CARLOS MURICY SOUZA
ADV/PROC:NILTON VIEIRA LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:PEDRO FREITAS SOBRINHO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
MSPL - 50471/PE - 95.05.22833-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL PETRUCIO FERREIRA
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada
Naturalização)
IMPTTE:SERVICAR LTDA
ADV/PROC:BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO e outros
IMPTDO:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA
NATURALIZAÇÃO
LIT PASS:FAZENDA NACIONAL
em
EM
MSPL - 50726/PE - 95.05.24006-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
IMPTTE:UNIÃO
IMPTDO:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
LIT PASS:CARLOS DE MORAIS COUTINHO
LIT PASS:MIGUEL DALIA
LIT PASS:OSVALDO CESAR DA CAMARA PIMENTEL
MSPL - 50568/PE - 95.05.23356-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL PETRUCIO FERREIRA
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
IMPTTE:INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
ADV/PROC:SELENE ACCIOLY CARVALHO PADILHA e outros
IMPTDO:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
MSPL - 50544/AL - 95.05.23172-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL NEREU SANTOS
IMPTTE:JOSE RICARDO LAGES LINS
ADV/PROC:MYRTES PAIVA MAIA TOBIAS GRANJA
IMPTDO:JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
PRC - 12454/PB - 95.05.21330-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:JOSE CLEMENTINO ALVES FILHO
ADV/PROC:JURANDIR PEREIRA DA SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:VERÔNICA LEITE ALBUQUERQUE DE BRITO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
MSPL - 50497/PE - 95.05.22929-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL LÁZARO GUIMARÃES
ORIGEM
:7ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em Questões
Agrárias)
IMPTTE:INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
ADV/PROC:LUCIANO EDSON MAGALHÃES SIMÕES e outros
IMPTDO:JUÍZO DA 7ª
QUESTÕES AGRÁRIAS
VARA
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
-
ESPECIALIZADA
EM
MSPL - 50468/PE - 95.05.22834-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL PETRUCIO FERREIRA
ORIGEM
:7ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em Questões
Agrárias)
IMPTTE:BEZERRA DE MENEZES COM/ DE PETROLEO LTDA
ADV/PROC:BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO e outros
IMPTDO:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
QUESTÕES AGRÁRIAS
LIT PASS:FAZENDA NACIONAL
PRC - 11990/PE - 95.05.20361-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:SOBRONZE LTDA
ADV/PROC:SIMONE HELENA ANDRADE ASFORA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 12277/CE - 95.05.21078-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:DAGMAR DE ALBUQUERQUE GENTIL
ADV/PROC:MÁRIO GURJÃO PESSOA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12224/PB - 95.05.21025-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:EDILSON JOSE DINIZ
ADV/PROC:MANUEL BATISTA DE MEDEIROS e outro
REQDO:UFPB - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
ADV/PROC:RICARDO DE LIRA SALES e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 12283/CE
RELATOR
ORIGEM
REQTE:TRANSNAL
ADV/PROC:HEBER
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO
- 95.05.21144-9
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
:2ª Vara Federal do Ceará
- TRANSPORTE NACIONAL LTDA e outros
QUINDERÉ JÚNIOR e outro
DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12270/PE - 95.05.21071-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JOSE ARAUJO RAMOS DA SILVEIRA e outros
ADV/PROC:MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 12281/CE - 95.05.21082-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:FRANCISCO ISMAR TAVARES LOBO
ADV/PROC:JOAO HELTON MENEZES PINHEIRO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12280/CE - 95.05.21081-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:COPAN - CIA/ DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DO NORDESTE
ADV/PROC:PAULO CAMILLO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12225/PB - 95.05.21026-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOAO BARBOSA DA SILVA e outros
ADV/PROC:SIMAO RAMALHO DE ANDRADE
REQDO:UFPB - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
ADV/PROC:EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 12275/CE - 95.05.21076-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:TARCISIO MONTEIRO FERNANDES DE SOUZA
ADV/PROC:ALOISIO DE SOUSA CAVALCANTE e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12274/CE
RELATOR
ORIGEM
REQTE:FERNANDA
ADV/PROC:BRUNO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO
- 95.05.21075-2
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
:4ª Vara Federal do Ceará
LEVY ALBUQUERQUE
ALBUQUERQUE
DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12273/PB - 95.05.21074-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:RAMON DANTAS MACIEL
ADV/PROC:ALUIZIO NICACIO CAVALCANTI e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 12272/CE - 95.05.21073-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:QUIMINDUSTRIA S/A
ADV/PROC:PAULO CAMILLO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12254/PE - 95.05.21055-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:TRANSPORTADORA COMETA S/A
ADV/PROC:BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 12264/CE - 95.05.21065-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:DICOL - DISTRIBUIDORA COELHO LTDA
ADV/PROC:MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12263/CE - 95.05.21064-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:EDIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
ADV/PROC:APOLONIO PEIXE SALES e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12239/PE - 95.05.21040-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:PROPERCIO DE MORAES SERRANO e outros
ADV/PROC:MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EURICO LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 12251/PE - 95.05.21052-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ROQUE BENEDITO SCARPA
ADV/PROC:JÚLIO MARTINS DA SILVA JÚNIOR e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 12250/PE - 95.05.21051-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ANTONIA FRANCISCA DA SILVA
ADV/PROC:MARIA JOSE BEZERRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DE LOURDES CALDAS CAMARA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 12242/PE - 95.05.21043-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ABEL GONCALVES CHAVES e outros
ADV/PROC:MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DE LOURDES CALDAS CAMARA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 12241/PE - 95.05.21042-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JOSE MEDEIROS e outro
ADV/PROC:MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JULIA DE ANDRADE FERRAZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 12240/PE - 95.05.21041-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ANA MARIA LUIS DA FONSECA
ADV/PROC:RAIMUNDO GOMES DE BARROS e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 12226/CE - 95.05.21027-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal do Ceará
REQTE:CEARA MOTOR S/A
ADV/PROC:JOSÉ ADRIANO PINTO e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ZILMAR PIRES e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12253/PE - 95.05.21054-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ANTONIO RUBEM DE AMORIM CASANOVA e cônjuge
ADV/PROC:MARIA DE LURDES PACHECO MARINHO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 12232/AL - 95.05.21033-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA JOSE ROCHA DOS SANTOS
ADV/PROC:ILKA PALMEIRA JATOBA Q. BULHOES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 12231/PB - 95.05.21032-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:GEORGE SEBASTIAO GUERRA LEONE
ADV/PROC:CLEONICE TORRES TROCCOLI
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JARBAS DE SOUZA MOREIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 12230/CE - 95.05.21031-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal do Ceará
REQTE:CIPA - COMPANHIA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
ADV/PROC:ERNANDES NEPOMUCENO DE OLIVEIRA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12228/CE - 95.05.21029-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal do Ceará
REQTE:CARMEM TEIXEIRA GOUVEIA e outros
ADV/PROC:REGIVANIA EVANGELISTA LIMA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:PAULO PESSOA DE CARVALHO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12227/CE - 95.05.21028-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal do Ceará
REQTE:AUGUSTO CESAR PONTES BENEVIDES e outros
ADV/PROC:LUIZ SERGIO HOLANDA BEZERRA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12958/AL - 95.05.29261-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:TERCILIA MARIA DOS SANTOS
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 12565/SE - 95.05.25511-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:REGINALDO GONCALVES DA SILVA
ADV/PROC:RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:PEDRO FREITAS SOBRINHO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 12638/AL - 95.05.25632-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:LUIZ TORRES E CIA/ LTDA
ADV/PROC:MOURIVALDO WANDERLEY DUARTE e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 12605/AL - 95.05.25599-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ERNESTO PASTL
ADV/PROC:EULILIAN ANTONIO SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 12570/SE - 95.05.25516-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:EDUARDO PEREIRA DE MELO
ADV/PROC:RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:PEDRO FREITAS SOBRINHO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 12568/SE - 95.05.25514-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE FIDELIS EVANGELISTA
ADV/PROC:RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE MENEZES e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 12567/SE - 95.05.25513-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JURGENS MIGUEL MOUGEL
ADV/PROC:DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSEFA JANETE DE OLIVEIRA RIBEIRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
MSPL - 51372/PB - 95.05.27224-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL HUGO MACHADO
ORIGEM
:1ª Vara Federal da Paraíba
IMPTTE:BANCO BANORTE - BANCO NACIONAL DO NORTE S/A
ADV/PROC:JOSÉ MARIA MARQUES e outros
IMPTDO:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 12564/SE - 95.05.25510-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA OLIVA DANTAS DO PRADO
ADV/PROC:ROBERTO DE PAULA LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 12503/AL - 95.05.25441-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:IARA MARIA SAMPAIO MOREIRA
ADV/PROC:WELLINGTON CALHEIROS MENDONCA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 12495/AL - 95.05.25433-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ALERITA LINS DEOLINDO
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
MSPL - 51591/PE - 95.05.28296-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL PETRUCIO FERREIRA
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
IMPTTE:CICANORTE IND/ DE CONSERVAS ALIMENTICIAS S/A
ADV/PROC:ACHILES AUGUSTUS CAVALLO
IMPTDO:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 12969/AL - 95.05.29272-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:DANUBIO GAMA PEIXOTO
ADV/PROC:PAULO PANTALEAO DE SANTANA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 12968/AL - 95.05.29271-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:OLIVIO CICERO DA SILVA
ADV/PROC:JOSE EDUARDO BARROS CORREIA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 12262/CE - 95.05.21063-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MAGI AVERALDO
ADV/PROC:NICASIO DAMO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA HELENA DE ABREU VIDAL e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12651/AL - 95.05.25756-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA JOSE DA COSTA
ADV/PROC:NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:AUZENEIDE MARIA DA SILVA WALLRAF e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 12261/CE - 95.05.21062-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ARCA D'ALIANCA DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA
ADV/PROC:ELIZABETE ANTUNES PEREIRA
REQDO:SUNAB - SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO
ADV/PROC:JUCILIA COSTA DO AMARAL e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12258/CE - 95.05.21059-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:CERVEJARIA ASTRA S/A
ADV/PROC:MARGARIDA MARIA PEREIRA TAUMATURGO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12256/PE - 95.05.21057-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MULTICONSULTORIA S/C LTDA
ADV/PROC:FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 12255/PE - 95.05.21056-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:CARLOS HUMBERTO DE FARIAS BARBOSA
ADV/PROC:BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 12222/PB - 95.05.21023-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:RENATO MEDEIROS BARBOSA
ADV/PROC:JOSE JANSEN e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
MSPL - 51185/RN - 95.05.25972-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
IMPTTE:PAULO FEITOSA
ADV/PROC:NICIA MARIA GOMES COSTA e outro
IMPTDO:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
LIT PASS:UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRC - 12787/RN - 95.05.26687-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:LAERCIO JOSE VALENTIM DE SOUZA
ADV/PROC:RAIMUNDO NONATO FERNANDES
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
MSPL - 51227/RN - 95.05.26417-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL RIDALVO COSTA
IMPTTE:CREA/RN - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO NORTE
ADV/PROC:JOAO LUIZ ALVES DE LIMA
IMPTDO:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JOAO CAMARA - RN
LIT PASS:JOSE DE RIBAMAR LEITE
MSPL - 51224/RN - 95.05.26411-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL PETRUCIO FERREIRA
IMPTTE:CREA/RN - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO NORTE
ADV/PROC:JOAO LUIZ ALVES DE LIMA
IMPTDO:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JOAO CAMARA - RN
MSPL - 51222/RN - 95.05.26409-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL CASTRO MEIRA
IMPTTE:CREA/RN - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO NORTE
ADV/PROC:JOAO LUIZ ALVES DE LIMA
IMPTDO:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JOAO CAMARA - RN
LIT PASS:MIGUEL TEIXEIRA DE VASCONSELOS
PRC - 12690/RN - 95.05.26134-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:ARI PINHEIRO AMORIM
ADV/PROC:ANTONIO FEITOSA DE MELO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
MSPL - 51190/CE - 95.05.26005-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL PETRUCIO FERREIRA
ORIGEM
:8ª Vara Federal do Ceará
IMPTTE:UNIÃO
IMPTDO:JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
LIT PASS:JOSE FLAVIO DA ROCHA MATOS
ADV/PROC:ORLANDO DE SOUZA REBOUÇAS
PRC - 12252/PE - 95.05.21053-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JOSE ISMAR CAETANO BARBOSA e cônjuge
ADV/PROC:MARIA SINEYDE GONCALVES FEITOSA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 12090/RN - 95.05.20621-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:MARIA DE JESUS DA SILVA e outros
ADV/PROC:JOÃO BARRETO DE MEDEIROS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 12100/AL - 95.05.20842-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOAQUIM RODRIGUES SOBRINHO e outros
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 12099/AL - 95.05.20841-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE ALVES DE OLIVEIRA
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 12133/PE - 95.05.20792-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:MARCELO LEANDRO DE OLIVEIRA
ADV/PROC:ELBE TENORIO MACIEL
REQDO:BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL
ADV/PROC:WAGNER TENORIO FONTES e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 12132/RN - 95.05.20791-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:ELIETE DE ALBUQUERQUE FALCAO
ADV/PROC:RAIMUNDO NONATO FERNANDES
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 12098/AL - 95.05.20629-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ABRANTE FONTAN PEDROSA
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 12101/RN - 95.05.20843-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:WALTER ARAUJO JUNIOR
ADV/PROC:ALTAMIR RODRIGUES e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 12089/RN - 95.05.20620-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:MARIA DE JESUS DA SILVA e outros
ADV/PROC:JOÃO BARRETO DE MEDEIROS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 12207/RN - 95.05.21008-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:JOSE ARIMATEIA DE LIMA e outros
ADV/PROC:JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS e outro
REQDO:UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
ADV/PROC:STELA GURGEL GUERRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 12217/CE - 95.05.21018-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:LAURA LIMA BASTOS
ADV/PROC:ANTONIO CLAUDIO ALVES DE ALBUQUERQUE
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12216/CE - 95.05.21017-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:S/A PLASTICOS LINIL e outros
ADV/PROC:ERNANDES NEPOMUCENO DE OLIVEIRA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12215/CE - 95.05.21016-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:EMANUEL GOES SANTIAGO
ADV/PROC:MÁRIO GURJÃO PESSOA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12214/CE - 95.05.21015-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSE WAGNER MIRANDA DE LACERDA
ADV/PROC:WELLINGTON ROCHA LEITÃO FILHO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12212/CE - 95.05.21013-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:FRANCISCO WALDIR CABRAL COSTA
ADV/PROC:HIDERALDO LUIZ CABRAL DE CARVALHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:TEREZINHA COSTA LOPES DE SOUZA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12111/RN - 95.05.20853-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:FRANCISCO GUIMARAES CALDAS
ADV/PROC:JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ZILMA SILVERIO LEITE DA FONSECA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 11920/PE - 95.05.19963-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ANA ALVES DE FREITAS
ADV/PROC:CONCEICAO LIMA DE OLIVEIRA CORDEIRO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11919/PE - 95.05.19962-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MANOEL NEVES DE BARROS
ADV/PROC:GEVANDRO MEDEIROS DA SILVEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 12218/AL - 95.05.21019-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA JOSE DOS SANTOS
ADV/PROC:ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 12103/RN - 95.05.20845-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:MARCELO RAMALHO DANTAS
ADV/PROC:ARMANDO JOSE FERNANDES e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 12137/CE - 95.05.20923-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSE MARIA SOUZA SIQUEIRA
ADV/PROC:JOSE BENEDITO ANDRADE SANTOS e outros
REQDO:ESCOLA TECNICA FEDERAL DO CEARA
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 2ª VARA DO CEARÁ
PRC - 12102/RN - 95.05.20844-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:EDUARDO BARBOSA DA SILVA e outro
ADV/PROC:MAURILIO BESSA DE DEUS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 12110/RN - 95.05.20852-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:FRANCISCO VITAL DOS SANTOS
ADV/PROC:IVO RIBEIRO BEZERRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 12109/RN - 95.05.20851-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:ANTONIO GOMES DE LIMA
ADV/PROC:CLEONIDES FERNANDES DE BRITO LIMA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 12108/RN - 95.05.20850-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:FRANCISCO MATIAS DE SOUZA
ADV/PROC:NATERCIA NUNES PROTASIO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 12107/RN - 95.05.20849-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:SEBASTIAO HONORIO DE CARVALHO
ADV/PROC:SILVIO BARBALHO SIMONETTI
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 12105/RN - 95.05.20847-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:SONIA MARIA NASCIMENTO DA SILVEIRA e outro
ADV/PROC:CELINA MARIA LINS LOBO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 12138/CE - 95.05.20924-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ZENEIDA DA SILVA PEREIRA
ADV/PROC:MARIA JOSÉ DE FARIAS MACHADO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - CE
PRC - 11921/CE - 95.05.19964-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JEOVA ANDRADE PONTE e cônjuge
ADV/PROC:JOSÉ MAGNO CAMPOS PINTO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12052/RN - 95.05.20574-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE:RAIMUNDO DE MELO
ADV/PROC:NEHEMIAS DE OLIVEIRA CUNHA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 12059/RN - 95.05.20581-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE:NEIDE MARIA DA SILVA
ADV/PROC:ANA LIA GOMES PEREIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 12058/RN - 95.05.20580-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE:MARIA DE LOURDES HERMES
ADV/PROC:ANA LIA GOMES PEREIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 12057/RN - 95.05.20579-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE:SEVERINA PAULINO DOS SANTOS
ADV/PROC:JOSÉ IVALTER FERREIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ANTERO JOSE TAVEIRA FROTA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 12056/RN - 95.05.20578-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE:IOLANDA JOSUA DE MEDEIROS
ADV/PROC:JANET ELIANE WELTER LOPES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 12067/CE - 95.05.20590-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ZELIA ANDRADE PAMPLONA e outros
ADV/PROC:EDNA MARIA MAGALHAES CARNEIRO e outro
REQDO:DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC:LUCIANO SOARES QUEIROZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12062/RN - 95.05.20585-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE:C TOSCANO E FILHOS LTDA
ADV/PROC:JOSÉ MAURÍCIO DE ARAÚJO MEDEIROS e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 12049/RN - 95.05.20571-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE:FRANCISCA FERNANDES BEZERRA FREIRE
ADV/PROC:JOSÉ SEGUNDO DA ROCHA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 12048/RN - 95.05.20565-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE:JOSE GERONCIO DOS SANTOS
ADV/PROC:ESIO COSTA DA SILVA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 12046/RN - 95.05.20563-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE:JUAREZ JUNIOR DE LIMA
ADV/PROC:JOSE DE RIBAMAR DE AGUIAR e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 12044/RN - 95.05.20561-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE:FRANCISCO ANTONIO LIMA
ADV/PROC:NEY LOPES DE SOUZA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 12043/RN - 95.05.20560-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE:MARIA FERNANDES DA COSTA
ADV/PROC:JOSE ARIMATEA DE LIMA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 12042/RN - 95.05.20559-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE:GERALDA MARTINS DE AQUINO
ADV/PROC:MARCIA BATISTA DE VASCONCELOS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 12211/CE - 95.05.21012-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ANTONIO PEREIRA LIMA
ADV/PROC:MÁRIO GURJÃO PESSOA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12194/RN - 95.05.20982-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:H MEDEIROS DE PAIVA ME
ADV/PROC:ANTONIO DE LISBOA SOBRINHO e outro
REQDO:SUNAB - SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO
ADV/PROC:ESTHER MEDEIROS DE OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 12208/RN - 95.05.21009-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:ROUSSEL CORDEIRO NOGUEIRA
ADV/PROC:TAMARA MARIA MENEZES DE MELO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 12140/CE - 95.05.20926-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSE ELCIMAR EVANGELISTA MAIA
ADV/PROC:MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA FEITOSA CARVALHO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 6A VARA-CE
MSPL - 50128/AL - 95.05.20999-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL NEREU SANTOS
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
IMPTTE:INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
ADV/PROC:MARCUS VINICIUS VALOIS DE MELO e outros
IMPTDO:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
MSPL - 50127/PE - 95.05.20998-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR FEDERAL ARAKEN MARIZ
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
IMPTTE:BELASA - BELO JARDIM AVES LTDA
ADV/PROC:CRISTIANA GUEIROS SOUZA e outros
IMPTDO:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 12195/CE - 95.05.20983-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal do Ceará
REQTE:PNEUAUTOS PNEUS E BATERIAS PARA AUTOS LTDA
ADV/PROC:FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE
REQDO:SUNAB - SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO
ADV/PROC:SUELY NOGUEIRA DE HOLANDA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12064/PB - 95.05.20587-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:ALADIM SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
ADV/PROC:CLEANTO GOMES PEREIRA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 12190/CE - 95.05.20978-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSÉ CAMINHA DE OLIVEIRA
REQDO:DNER - DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
ADV/PROC:CARLOS MAURICIO STUDART GURGEL e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12159/AL - 95.05.20946-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ENY COSTA E CIA/ LTDA
ADV/PROC:PEDRO OLIVEIRA LIMA
REQDO:SUNAB - SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO
ADV/PROC:JANEA BURGOS RUFILO DE OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 12148/CE - 95.05.20934-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:NELSON SA DE MENDONCA VASCONCELOS
ADV/PROC:EVANDRO CARNEIRO MARTINS
REQDO:BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL
ADV/PROC:ALVARO MELO FILHO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12041/RN - 95.05.20556-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE:MANOEL LEANDRO DA SILVA
ADV/PROC:RAIMUNDO ARAUJO DE OLIVEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 12053/RN - 95.05.20575-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE:JOSE CESARIO DE QUEIROZ
ADV/PROC:NEHEMIAS DE OLIVEIRA CUNHA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSÉ RODRIGUES NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 12065/PB - 95.05.20588-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:ANTONIO MANOEL DE ARAUJO
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 11974/CE - 95.05.20345-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:CONSTRUTORA OMAR O'GRADY S/A
ADV/PROC:FREDERICO PEREZ SILVEIRA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 11997/PE - 95.05.20368-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:ISAPEL - INDUSTRIAS DE SACOS DE PAPEL S/A
ADV/PROC:CARLOS EDUARDO DE VASCONCELOS e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 12008/SE - 95.05.20393-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE:JOSE CARLOS DE MENEZES
ADV/PROC:ALESSANDRA CARLA CAMPOS DE SANTANA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 12007/SE - 95.05.20392-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE:ANTEOGENES MACHADO
ADV/PROC:ALESSANDRA CARLA CAMPOS DE SANTANA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 11991/PE - 95.05.20362-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:PLANOS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV/PROC:BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 12005/PB - 95.05.20390-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:ANTONIO FRANCISCO NETO
ADV/PROC:WALMIR ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARLY PEIXOTO DA COSTA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 11998/PE - 95.05.20369-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:JOSE ROBERTO MONTEIRO DE LEMOS
ADV/PROC:CARLOS ALBERTO DA SILVA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 12013/PB - 95.05.20398-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:ANTONIO MANOEL DE ARAUJO
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 11996/PE - 95.05.20367-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em Questões
Agrárias)
REQTE:APLIMIS - APLICADORA PERNAMBUCANA LTDA e outro
ADV/PROC:MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
QUESTÕES AGRÁRIAS
PRC - 11995/PE - 95.05.20366-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:CESARE GIUSEPPE GALVAN
ADV/PROC:CARLOS XAVIER BRASILEIRO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11994/PE - 95.05.20365-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:SOCIEDADE IMOBILIARIA DO NORDESTE LTDA
ADV/PROC:ANTÔNIO ALMIR DO VALE REIS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11992/PE - 95.05.20363-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ALBERTO JOSE M BARROS SOUZA e outros
ADV/PROC:JOSE EDVALDO SEABRA DOS SANTOS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARLENE BARBOSA PONTES
DEPRECTE:JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 12040/RN - 95.05.20555-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE:JOSE OLIMPIO MAIA GUIMARAES
ADV/PROC:CELINA MARIA LINS LOBO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 11897/CE - 95.05.19940-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOÃO QUEVÊDO FERREIRA LOPES e outros
ADV/PROC:MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA FEITOSA CARVALHO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 11916/PE - 95.05.19959-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:JOSE BEZERRA DE MELO
ADV/PROC:MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:PAULO ROBERTO DE LIMA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 11966/CE - 95.05.20337-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:INES SILVIA BARBOSA MESQUITA
ADV/PROC:MÁRIO GURJÃO PESSOA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 11973/PE - 95.05.20344-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:NOVA NORDESTE COML/ LTDA
ADV/PROC:MARCUS COSTA DE AZEVEDO e outros
REQDO:SUNAB - SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO
ADV/PROC:RAIMUNDO GOMES DE BARROS e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11972/CE - 95.05.20343-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:IBACIP - INDÚSTRIA BARBALHENSE DE CIMENTO PORTLAND S/A
ADV/PROC:CARLOS EDUARDO DE VASCONCELOS e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 11971/CE - 95.05.20342-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:BORIS NAVEGACAO LTDA e outro
ADV/PROC:JOSE ROBERTO MENESCAL DE ABREU
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 11970/CE - 95.05.20341-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:REGINA LUCIA LOPES DE SOUSA DA CUNHA
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 11967/CE - 95.05.20338-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSE ACACIO MONTEIRO FILHO
ADV/PROC:MÁRIO GURJÃO PESSOA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12033/PB - 95.05.20418-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ROMERO DA CUNHA LIMA
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:VERÔNICA LEITE ALBUQUERQUE DE BRITO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11965/PB - 95.05.20336-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE ONALDO FERREIRA DA SILVA e outros
REQDO:ETFPB - ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DA PARAÍBA
ADV/PROC:EDSON FRANCISCO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11957/AL - 95.05.20328-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ARMENIA CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE
ADV/PROC:ROSEANE TORRES PORTUGAL C. DE SOUSA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 12006/PB - 95.05.20391-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:ESTADO DA PARAIBA
ADV/PROC:PAULO AMERICO DE ANDRADE MAIA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSÉ MARIA FERNANDES e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 12037/PE - 95.05.20552-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ADOLFO PEREIRA DE ARRUDA
ADV/PROC:BRENNO AFFONSO DE AMORIM e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 12036/PE - 95.05.20551-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:EDESIO SALES DUARTE e outros
ADV/PROC:MARIA LUCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 12034/PE
RELATOR
ORIGEM
REQTE:SOBRONZE
ADV/PROC:KARLA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO
- 95.05.20419-1
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
:3ª Vara Federal de Pernambuco
LTDA
REJANE ALMEIDA TEIXEIRA
DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11922/CE - 95.05.19965-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSE VALDO ROSENDO DA SILVA
ADV/PROC:ANTONIO PACHECO DA CUNHA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 11929/PE - 95.05.19972-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:CONSTRUTORA FALCÃO LTDA e outro
ADV/PROC:RITA VALÉRIA CAVALCANTE MENDONÇA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11926/CE - 95.05.19969-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal do Ceará
REQTE:RAIMUNDA REBOUCAS MELO e outros
ADV/PROC:EDNA MARIA MAGALHAES CARNEIRO e outro
REQDO:DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC:LUCIANO SOARES QUEIROZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 11935/PE - 95.05.19978-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WILSON ANTONIO DE SOUZA e outros
REQDO:DNER - DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11932/PE - 95.05.19975-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:TEREZINHA BEZERRA DE MENEZES e outros
ADV/PROC:MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11931/PE - 95.05.19974-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JOAO DE DEUS CARNEIRO RIBEIRO JUNIOR
ADV/PROC:BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO e outros
REQDO:BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL
ADV/PROC:DJAIR DE SOUZA FARIAS e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11930/PE - 95.05.19973-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ILO DIAS BORBA DA COSTA
ADV/PROC:CARLOS ALBERTO AQUINO OLIVEIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11936/PE - 95.05.19979-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JOAO DIAS CARDOSO e outros
ADV/PROC:JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11928/PE - 95.05.19971-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:PARATIBE INDL/ S/A
ADV/PROC:GERALDO AZOUBEL e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11927/CE - 95.05.19970-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSÉ DIAS DE VASCONCELOS
ADV/PROC:JOSÉ MAGNO CAMPOS PINTO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 11918/PE - 95.05.19961-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:ISRAEL DO MONTE CARVALHO
ADV/PROC:MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 11925/CE - 95.05.19968-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal do Ceará
REQTE:HUMBERTO FONTENELLE DE ALBUQUERQUE
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 11924/CE - 95.05.19967-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal do Ceará
REQTE:HERMANO JOSE QUEIROZ e outros
ADV/PROC:EDNA MARIA MAGALHAES CARNEIRO e outro
REQDO:DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC:LUCIANO SOARES QUEIROZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 11923/CE - 95.05.19966-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSE IVO SANTOS VIANA e outro
ADV/PROC:FRANCISCA MARTINS RIBEIRO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 11915/PE - 95.05.19958-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:ALCILA SENA DE ALBUQUERQUE
ADV/PROC:JOSÉ NETO DE SOUTO CRASTO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 11917/PE - 95.05.19960-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:JOSE DE BARROS TORRES e outros
ADV/PROC:MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DE LOURDES CALDAS CAMARA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 11914/PE - 95.05.19957-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:FERNANDO JOSE UCHOA DE MEDEIROS
ADV/PROC:CARLOS XAVIER BRASILEIRO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:LAURA CANDIDA DUBOURCQ DE BARROS e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11913/PE - 95.05.19956-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:METAL NOBRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADV/PROC:MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 11912/PE - 95.05.19955-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:VALDOMIRO ELIAS DE ARAUJO
ADV/PROC:MANOEL RAMIRO DE OLIVEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DE LOURDES CALDAS CAMARA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 11904/PB - 95.05.19947-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:IVALDO MARIO CAVALCANTI BRANDAO
ADV/PROC:JUNKO TANAKA
REQDO:UFPB - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
ADV/PROC:JOAO LEITE DE ALMEIDA GUERRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11901/PB - 95.05.19944-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:PROMAC S/A VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS e outros
ADV/PROC:JOSÉ RODRIGUES DE AQUINO FILHO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11889/RN - 95.05.19932-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE:EDIVAL GOMES E CIA/ LTDA
ADV/PROC:PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE
REQDO:SUNAB - SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO
ADV/PROC:FRANCISCO MONTEIRO SALES e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 11896/PE - 95.05.19939-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:LUCIANO DE PONTES RAMOS
ADV/PROC:BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11895/PE - 95.05.19938-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:HERMOGENES TOLENTINO DE CARVALHO JUNIOR e outros
ADV/PROC:JOSÉ GERALDO CARNEIRO LEÃO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11893/PE - 95.05.19936-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:QUIMICON IND/ COM/ LTDA
ADV/PROC:IVON D'ALMEIDA PIRES FILHO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11892/PE - 95.05.19935-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JOSE BARBOSA DE LIMA e outros
ADV/PROC:MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DE LOURDES CALDAS CAMARA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11891/PE - 95.05.19934-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JOSE ELY DA MOTA PESSOA e outros
ADV/PROC:MARIA LUCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DE LOURDES CALDAS CAMARA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11890/PE - 95.05.19933-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:RICARDO CHAVES CAVALCANTI ALBUQUERQUE
ADV/PROC:JOSE ERIVALDO BARBOSA LIMA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 12088/RN - 95.05.20619-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:MARIA DEA DE MEDEIROS E SILVA
ADV/PROC:RANICE RIBEIRO DA SILVA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 11182/AL - 95.05.18454-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE ROQUE DA SILVA
ADV/PROC:ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 11190/PE - 95.05.18462-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:CARMEN COSTA DE SA LEITAO e outros
ADV/PROC:EDMIR DA BOA VIAGEM DOMINGUES DA SILVA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 11189/PE - 95.05.18461-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:GILBERTO MAYNART DE MENEZES e outros
ADV/PROC:OLGA MAIA BARROS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DE LOURDES CALDAS CAMARA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 11188/PE - 95.05.18460-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:LUIZA EPIFANIO DA SILVA e outro
ADV/PROC:MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MIGUEL JOSE DE ALMEIDA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 11187/PE - 95.05.18459-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:LUIZ PAULINO DA SILVA e outro
ADV/PROC:GEVANDRO MEDEIROS DA SILVEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JULIA DE ANDRADE FERRAZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 11173/PB - 95.05.18445-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:PEDRO ANTONIO DA SILVA
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:RENE PRIMO DE ARAÚJO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11192/PE - 95.05.18464-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:EDVALDO FERREIRA DA SILVA
ADV/PROC:JOSE CARLOS NOBRE PESSOA e outro
REQDO:ETFPE - ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE PERNAMBUCO
ADV/PROC:ARMANDO JOSE DA COSTA CARVALHO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11181/AL - 95.05.18453-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:AMABILIO LEITE DA SILVA e outros
ADV/PROC:CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 11178/RN - 95.05.18450-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:PROSENG - PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
ADV/PROC:VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 11177/PE - 95.05.18449-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MARIO RODRIGUES GONCALVES
ADV/PROC:JOSE ANTONIO PAJEU e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JULIA DE ANDRADE FERRAZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11176/CE - 95.05.18448-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:PEDRO JOAQUIM DOS SANTOS
ADV/PROC:MÁRIO GURJÃO PESSOA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 11175/PB - 95.05.18447-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ALAIDE DOS SANTOS CHIANCA e outros
ADV/PROC:NIZI MARINHEIRO e outro
REQDO:ETFPB - ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DA PARAÍBA
ADV/PROC:RAIMUNDO GADELHA FONTES e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11174/PB - 95.05.18446-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:SEVERINO BERNARDINO DE LIMA
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:NATHANAEL DE VASCONCELLOS FILHO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11195/RN - 95.05.18467-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE:RAIMUNDA ALMEIDA
ADV/PROC:EVANDRO RAMOS FILHO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 11159/CE - 95.05.18431-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:SOCORRO MARIA PEREIRA DE ANDRADE
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 11172/PB - 95.05.18444-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:IRACEMA CORDEIRO PIMENTEL
ADV/PROC:NIZI MARINHEIRO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11163/PB - 95.05.18435-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:LUIZ VIRGILIO FREIRE
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DAS DORES VIANA MONTENEGRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11162/PB - 95.05.18434-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOAO VASCONCELOS FILHO
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ANTONIO VIANA DE SOUZA LIMA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11161/CE - 95.05.18433-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:FRANCISCO EDSON MARINHO ALMEIDA
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 11160/CE - 95.05.18432-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:CATARINA MARIA MARINO
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 11193/PE - 95.05.18465-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:TERRANA - TERRAPLANAGEM NACIONAL LTDA
ADV/PROC:MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11158/CE - 95.05.18430-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSE CORDEIRO LIMA
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 11157/CE - 95.05.18429-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MARTA MARIA BONFIM PLUTARCO NOGUEIRA
ADV/PROC:MÁRIO GURJÃO PESSOA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 11156/CE - 95.05.18428-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOAO PONTES MOTA e outros
ADV/PROC:EDNA MARIA MAGALHAES CARNEIRO e outro
REQDO:DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC:LUSBENE CAVALCANTE JÚNIOR e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 11155/CE - 95.05.18427-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOAO FRANCISCO DO MONTE
ADV/PROC:MÁRIO GURJÃO PESSOA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 11183/AL - 95.05.18455-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARIA DOS SANTOS GUIMARAES
ADV/PROC:MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 11194/RN - 95.05.18466-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE:RAIMUNDO NONATO DO MONTE
ADV/PROC:RAIMUNDO NONATO FERNANDES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 11165/PB - 95.05.18437-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:FRANCISCO VASCONCELOS LEITAO
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:RENE PRIMO DE ARAÚJO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11152/CE - 95.05.18421-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:DIANE REZENDE MELO
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 11052/AL - 95.05.18116-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:CELIA JAMBO DANTAS MENDES
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11051/AL - 95.05.18115-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE MOURA ROCHA
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11154/CE - 95.05.18426-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:FARMACIA E DROGARIA QUIXADA LTDA
ADV/PROC:ANTONIO RODRIGUES FILHO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 11132/PB - 95.05.18394-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:IOLANDA PEREIRA DA COSTA
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11153/CE - 95.05.18422-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSE CARLOS DE ARAGAO FREIRE
ADV/PROC:MÁRIO GURJÃO PESSOA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 11053/AL - 95.05.18117-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:BENEDITO PEDRO DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11145/AL - 95.05.18407-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JULIO HONORIO DA SILVA
ADV/PROC:JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11143/PB - 95.05.18405-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:LUIZ BONFIM VIEIRA COSTA
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JARBAS DE SOUZA MOREIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11142/PB - 95.05.18404-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:VALMIR ARAUJO COSTA
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:RENE PRIMO DE ARAÚJO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11134/PB - 95.05.18396-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:CICERO BEZERRA VIEIRA
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11133/PB - 95.05.18395-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:EDSON ALVES DE MELO
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ANTONIO VIANA DE SOUZA LIMA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11117/AL - 95.05.18326-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:NILDA NEVES
ADV/PROC:VIVALDA BRASIL DE OLIVEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:BRUNO MENDES
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11072/AL - 95.05.18183-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:LUIZ RAIMUNDO DOS SANTOS
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11092/PB - 95.05.18284-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:HERCILIO CESAR CAVALCANTE
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:NATHANAEL DE VASCONCELLOS FILHO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11115/AL - 95.05.18324-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:GUIOMAR TEREZA DE LIMA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11114/AL - 95.05.18323-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ARCELINO FERRAZ
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11113/AL - 95.05.18322-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ANALICE VIEIRA DOS SANTOS
ADV/PROC:ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11105/PE - 95.05.18314-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:STELIO FERRAZ FREIRE
ADV/PROC:CARLOS XAVIER BRASILEIRO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARINETE MARTINS DA SILVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11104/PE - 95.05.18313-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:AURINO ROSENDO DA SILVA e outros
ADV/PROC:MARIA LUCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JULIA DE ANDRADE FERRAZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11054/AL - 95.05.18118-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:AURINO ALVES MOREIRA
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11086/AL - 95.05.18278-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:CICERO LOURENCO DE OLIVEIRA
ADV/PROC:ILMAR DE OLIVEIRA CALDAS e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11116/AL - 95.05.18325-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ANTONIO VICENTE DOS SANTOS
ADV/PROC:ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11071/AL - 95.05.18182-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MIGUEL DUQUE DE ANDRADE
ADV/PROC:JAIRO XAVIER COSTA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11068/AL - 95.05.18179-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ABDIAS LOPES BARBOSA
ADV/PROC:RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:BRUNO MENDES
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11067/AL - 95.05.18178-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:NEUSA RODRIGUES DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11066/AL - 95.05.18177-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ADEILSON PINTO DA SILVA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11131/PB - 95.05.18393-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ADALGISA SOBREIRA DA SILVA
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11746/RN - 95.05.19563-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:IRACEMA SAMPAIO LAMAS
ADV/PROC:JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 11741/AL - 95.05.19474-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:HUMBERTO CALHEIROS NOBRE
ADV/PROC:MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 11755/PE - 95.05.19572-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:ANNA ARTONI
ADV/PROC:CARLOS XAVIER BRASILEIRO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EURICO LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 11750/PE - 95.05.19567-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:GOLDEN CROSS - ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE
ADV/PROC:SERGIO HIGINO DIAS DOS SANTOS FILHO e outros
REQDO:SUNAB - SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO
ADV/PROC:FRANCISCO MONTEIRO DE SALES e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11748/RN - 95.05.19565-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:EDIVONE PINTO DINIZ
ADV/PROC:EDIVONE PINTO DINIZ
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 11747/RN - 95.05.19564-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:ROGERIO CASAES DE CARVALHO
ADV/PROC:EDSON MORAIS MARTINS e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 11731/AL - 95.05.19464-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:HERMINIO CARDOSO
ADV/PROC:EUNICE DE ALMEIDA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 11745/AL - 95.05.19478-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JACIOBA PRAIA HOTEL LTDA
ADV/PROC:ALOISIO BEZERRA DA SILVA LEITE
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 11742/AL - 95.05.19475-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:NILSON TENORIO FILHO LTDA
ADV/PROC:LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE LOPES DE OLIVEIRA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 11756/PE - 95.05.19573-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:DOMENICO FREGAPANE
ADV/PROC:MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EURICO LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 11740/AL - 95.05.19473-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:USINA CAETE S/A
ADV/PROC:LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE LOPES DE OLIVEIRA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 11739/AL - 95.05.19472-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE MACEIO
ADV/PROC:MARIGLEIDE DE CASTRO DUARTE e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 11738/AL - 95.05.19471-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES DE ACUCAR DE ALAGOAS
ADV/PROC:LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE LOPES DE OLIVEIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 11735/AL - 95.05.19468-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ORLANDO FERREIRA DE LIMA
ADV/PROC:JOSE DELFIM DA MOTA BRANCO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 11846/CE - 95.05.19889-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MARIA LEONIA SILVEIRA CAVALCANTE
ADV/PROC:FREDERICO PEREZ SILVEIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 11875/PB - 95.05.19918-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:PEDRO MANOEL DO NASCIMENTO
ADV/PROC:JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO e outros
REQDO:UFPB - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
ADV/PROC:JOAO LEITE DE ALMEIDA GUERRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11873/CE - 95.05.19916-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:OVÍDIO GOMES DA SILVEIRA
ADV/PROC:HELCI DE CASTRO SALES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:TEREZINHA COSTA LOPES DE SOUZA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 11871/CE - 95.05.19914-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:FRANCISCO LAECIO DE OLIVEIRA BEDE
ADV/PROC:JOSE LEONIDAS DE FREITAS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 11870/PE - 95.05.19913-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:AMARO PEREIRA RAMOS e outros
ADV/PROC:MARIA LUCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JULIA DE ANDRADE FERRAZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11869/PE - 95.05.19912-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:HELMUTAS CERVINSKIS
ADV/PROC:LAURA CANDIDA DUBOURCQ DE BARROS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:AGENOR ALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11847/CE - 95.05.19890-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal do Ceará
REQTE:EGO - EMP/ GERAL DE OBRAS S/A e outros
ADV/PROC:SCHUBERT DE FARIAS MACHADO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 11867/PE - 95.05.19910-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:EDSON LIMA DE AZEVEDO e outros
ADV/PROC:BERTA MARIA DE SIQUEIRA MACIEL
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:LAURA CANDIDA DUBOURCQ DE BARROS e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11866/PE - 95.05.19909-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ANTONIO DE OLIVEIRA BELEM
ADV/PROC:GEVANDRO MEDEIROS DA SILVEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:AGENOR ALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11862/PE - 95.05.19905-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:IVANILDA MARIA DA SILVA
ADV/PROC:JULIA PORTO DA PAIXAO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DE LOURDES CALDAS CAMARA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11861/PE - 95.05.19904-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:USINA CRUANGI S/A e outros
ADV/PROC:ANTÔNIO JOSÉ DANTAS CORREA RABELLO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11860/PE - 95.05.19903-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ARISTIDES RAIMUNDO DE FRANCA
ADV/PROC:JOSENILDO VIEIRA DA SILVA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11848/PE - 95.05.19891-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ANTONIO CORDEIRO DIAS
ADV/PROC:PEDRO DE SIQUEIRA CAMPOS e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11166/PB - 95.05.18438-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:TEREZINHA DE JESUS CAVALCANTI PEIXOTO
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ANTONIO VIANA DE SOUZA LIMA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11886/RN - 95.05.19929-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE:EDILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA
ADV/PROC:EVANDRO BARBOSA RAMOS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 11762/PE - 95.05.19579-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:ANTONIO TORRES MONTENEGRO e outro
ADV/PROC:JOÃO BATISTA PINHEIRO DE FREITAS e outro
REQDO:UFPE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
ADV/PROC:MILON ANTONIO CORTE REAL e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 11761/PE - 95.05.19578-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:WILMA PADEJO SIQUEIRA DE SOUZA
ADV/PROC:JOSE MARIA ALVES DA SILVA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 11760/PE - 95.05.19577-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:PAULO ALBUQUERQUE DE MOURA e outros
ADV/PROC:MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DE LOURDES CALDAS CAMARA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 11759/PE - 95.05.19576-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:EDLEUZA OLINDINA DE LIMA
ADV/PROC:MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 11758/PE - 95.05.19575-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:MURILO BASTOS MONTEIRO
ADV/PROC:MOACYR CASADO PEREIRA DO REGO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 11766/PE - 95.05.19583-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:AMELIA AUGUSTA DE FRAGA ROCHA DOS SANTOS DIAS e outros
ADV/PROC:RENATO ROCHA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11164/PB - 95.05.18436-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ALBERTINA DE ALBUQUERQUE MELO
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CLECY MORORO DE LUNA FREIRE e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11171/PB - 95.05.18443-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:EMIR SOUZA MANHAES
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WILLE GUEDES MAGALHAES e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11170/PB - 95.05.18442-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:AMARA LINS FERREIRA e outros
ADV/PROC:NIZI MARINHEIRO
REQDO:ETFPB - ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DA PARAÍBA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11169/PB - 95.05.18441-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:BASILIO LINHARES PORDEUS
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:RENE PRIMO DE ARAÚJO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11168/PB - 95.05.18440-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:VERÔNICA LEITE ALBUQUERQUE DE BRITO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11167/PB - 95.05.18439-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:SEBASTIAO MARINHO DE ARAUJO
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DAS DORES VIANA MONTENEGRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11734/AL - 95.05.19467-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:REALCE COM/ LTDA
ADV/PROC:MOURIVALDO WANDERLEY DUARTE e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 11774/RN - 95.05.19591-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:RAIMUNDO PAIVA e outros
ADV/PROC:JACQUELINE MAIA DE OLIVEIRA ROCHA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:DJALMA ARANHA MARINHO NETO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 11733/AL - 95.05.19466-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:PEDRO OLIVEIRA LIMA
ADV/PROC:PEDRO OLIVEIRA LIMA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 11732/AL - 95.05.19465-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:INDUSTRIAL PORTO RICO S/A
ADV/PROC:LEOPOLDO ALBUQUERQUE L. DE OLIVEIRA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 11778/RN - 95.05.19595-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:SANDRA SIMOES DE SOUZA DANTAS ELALI
ADV/PROC:SILVIO BARBALHO SIMONETTI e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 11768/PE - 95.05.19585-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ANPEC - ASSOCIACAO NACIONAL DE CENTRO DE POS-GRADUACAO EM ECONOMIA
ADV/PROC:ANTONIO HENRIQUE CAVALCANTI WANDERLEY e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11775/RN - 95.05.19592-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:FRANCISCO DE ASSIS BRAGA
ADV/PROC:CAIO FABIO COUTINHO MADRUGA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 11767/PE - 95.05.19584-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:AUTOMAP LTDA e outros
ADV/PROC:MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11773/RN - 95.05.19590-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:FRED GUEDES CUNHA
ADV/PROC:VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 11772/RN - 95.05.19589-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:MARIA LUCIA BARBOSA BEZERRA e outros
ADV/PROC:TATIANA MENDES CUNHA e outros
REQDO:UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
ADV/PROC:JANDIRA DE SOUZA AMARAL e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 11771/RN - 95.05.19588-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:JARBAS FERREIRA BEZERRA
ADV/PROC:CLAUDIO DANTAS MARINHO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 11770/RN - 95.05.19587-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:FERNANDO BATISTA DE FARIA e outros
ADV/PROC:FERNANDO GURGEL PIMENTA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 11769/PE - 95.05.19586-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MOACYR DO PASSO
ADV/PROC:JOAO RODRIGUES ADEODATO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11757/PE - 95.05.19574-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:JOAQUIM MATIAS MARCOMINI e outros
ADV/PROC:MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOAO AFONSO DINIZ FERRAZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA EM MATÉRIA
PENAL
PRC - 12238/PE - 95.05.21039-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO e outros
ADV/PROC:MARIA LUCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DE LOURDES CALDAS CAMARA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 12322/RN - 95.05.21183-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:WANDERLEY FERREIRA DA SILVA
ADV/PROC:VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 11236/SE - 95.05.18535-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE:GENESIO DE SOUZA
ADV/PROC:JORGE CABRAL VIEIRA FILHO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 11235/SE - 95.05.18534-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE:FRANCISCA SANTOS
ADV/PROC:DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 11234/SE - 95.05.18533-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE:ENEDINO CORREIA RAMOS
ADV/PROC:ROBERTO DE PAULA LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EDNA MARIA REZENDE BARROS SOBRAL e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 11231/AL - 95.05.18530-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ANTENOR DE MACEDO COSTA
ADV/PROC:OTONIEL PATRIOTA DE OLIVEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 12972/AL - 95.05.29275-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:AUREO ALCIDES DE CASTRO
ADV/PROC:JOSE RIBEIRO DE BARROS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11245/AL - 95.05.18544-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:ISNARD DE ALBUQUERQUE VILELA
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 12334/CE - 95.05.21195-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:8ª Vara Federal do Ceará
REQTE:LUNDGREN TECIDOS S/A - CASAS PERNAMBUCANAS
ADV/PROC:ERNANDES NEPOMUCENO DE OLIVEIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12333/RN - 95.05.21194-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE:EUDES DE FREITAS AQUINO
ADV/PROC:HILTON RIBEIRO MARINHO
REQDO:UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
ADV/PROC:JANDIRA DE SOUZA AMARAL e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 12332/RN - 95.05.21193-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:MARINA DANTAS DA SILVA
ADV/PROC:RAIMUNDO BEVENUTO DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 12326/RN - 95.05.21187-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:JOSE DA COSTA CIRNE FILHO
ADV/PROC:MARIA ROZA DA COSTA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 12325/RN - 95.05.21186-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:AUREA GOMES GALVAO
ADV/PROC:REINALDO SERAFIM DA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ANA MARIA DE PAIVA DUMARESQ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 12324/RN - 95.05.21185-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:MAGNOLIA BASTOS WANDERLEY
ADV/PROC:JOANILSON DE PAULA REGO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 12323/RN - 95.05.21184-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:ANGELO JOSE VARELA
ADV/PROC:VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 11254/RN - 95.05.18609-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:RAPHAEL CABRAL PEREIRA FAGUNDES e outro
ADV/PROC:ZELIA CRISTIANE MACEDO DELGADO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 11197/RN - 95.05.18469-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE:JOSE OLIMPIO MAIA GUIMARAES
ADV/PROC:CELINA MARIA LINS LOBO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 11257/PB - 95.05.18612-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:JOSE CIRILO GOMES
ADV/PROC:SILVIO DE SOUSA NOBREGA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 11248/PB - 95.05.18547-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:JOSE DA SILVA TORRES
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 11256/RN - 95.05.18611-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:CONCEICAO DE MARIA EMERENCIANO DA CAMARA
ADV/PROC:VIRGINIA REGO BEZERRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 11255/RN - 95.05.18610-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:JOAO BATISTA XAVIER DE SOUSA
ADV/PROC:MARIA GORETE COSTA MITZCUNA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 11246/AL - 95.05.18545-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:EXPORTADORA DE CEREAIS LTDA
ADV/PROC:SERGIO WANDERLEY PERSIANO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 11252/RN - 95.05.18607-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:ALMACHIO DIAS NETO
ADV/PROC:TAMARA MARIA MENEZES DE MELO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 11251/PE - 95.05.18606-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MARCO FERNANDO PEREIRA DA BOA HORA e outro
ADV/PROC:MARIO AGUIAR DA BOA HORA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11250/PE - 95.05.18605-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:ANTONIO JOSE GUEDES
ADV/PROC:MARIA LUCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOAO AFONSO DINIZ FERRAZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 11249/PB - 95.05.18548-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:JOSE DA PAIXAO
ADV/PROC:EUVANIR DO AMARAL PEDROSA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WILLE GUEDES MAGALHAES e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 11228/SE - 95.05.18527-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE:NEUZA MARIA SANTANA SANTOS
ADV/PROC:DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSEFA JANETE DE OLIVEIRA RIBEIRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 11247/PB - 95.05.18546-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:CLAUDIONOR HENRIQUES DA SILVA
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JARBAS DE SOUZA MOREIRA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 11198/RN - 95.05.18470-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE:LUIZ GONZAGA MIRANDA BORBA FILHO
ADV/PROC:JOSE DE RIBAMAR DE AGUIAR e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 12359/CE - 95.05.21235-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:PEDRO AUGUSTO CAMINHA PORTELA
ADV/PROC:DAISY MARIA MONTENEGRO MACEDO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12364/CE - 95.05.21240-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:WILSON CAMPOS JUNIOR
ADV/PROC:JOSE LEOCADIO FILHO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12363/CE - 95.05.21239-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOAO HERACLITO MAIA DO CARMO
ADV/PROC:MÁRIO GURJÃO PESSOA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12362/CE - 95.05.21238-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MARIA DE LOURDES ALENCAR MENDONCA
ADV/PROC:CRISTIANNE LEITE BELO ALBUQUERQUE
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12335/CE - 95.05.21199-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:8ª Vara Federal do Ceará
REQTE:BARRA NOVA PESCA LTDA
ADV/PROC:MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12360/CE - 95.05.21236-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:IVAN ROCHA JUNIOR
ADV/PROC:MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA FEITOSA CARVALHO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12366/CE - 95.05.21242-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MURILO PARENTE DE MENEZES JUNIOR
ADV/PROC:JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12358/CE - 95.05.21234-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JAIRO ALENCAR ARARIPE e outros
ADV/PROC:ALFREDO ANTONIO NOGUEIRA VALENTE e outros
REQDO:DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC:LUSBENE CAVALCANTE JÚNIOR e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12357/CE - 95.05.21233-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ANTONIO JANUARIO DA SILVA e outros
ADV/PROC:ELILDA PARENTE GUIMARÃES REBOUÇAS e outro
REQDO:DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC:LUSBENE CAVALCANTE JÚNIOR e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12356/CE - 95.05.21232-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:EDSON RODRIGUES LIRA e outros
ADV/PROC:ELILDA PARENTE GUIMARÃES REBOUÇAS e outro
REQDO:DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC:FRANCISCO EZEQUIEL DE ARAUJO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12353/CE - 95.05.21217-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:INES CLEMENTINO DAMASCENO e outros
ADV/PROC:ELILDA PARENTE GUIMARÃES REBOUÇAS e outro
REQDO:DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC:JOSÉ CARNEIRO FERNANDES e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12351/CE - 95.05.21215-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:8ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ANDRE LEITAO MAVIGNIER e outros
ADV/PROC:ELILDA PARENTE GUIMARÃES REBOUÇAS e outro
REQDO:DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC:ANA AMÉLIA LEITE DE BRITO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12399/PB - 95.05.21275-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:WANDA GOMES DE VASCONCELOS
ADV/PROC:CLEONICE TORRES TROCCOLI
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ANTONIO VIANA DE SOUZA LIMA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 12336/PE - 95.05.21196-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ARLINDO GOMES DE SOUZA e outros
ADV/PROC:MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 12288/CE - 95.05.21149-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:8ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSE GIBSON PAIVA PEREIRA
ADV/PROC:WALKER CABRAL
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12319/RN - 95.05.21180-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:LAURO ARRUDA CAMARA
ADV/PROC:JOAO AGRIPINO DA SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 12317/RN - 95.05.21178-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:ENEAS EVANGELISTA DANTAS e outros
ADV/PROC:NEY LOPES DE SOUZA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 12316/RN - 95.05.21177-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:MARIO GOMES DA SILVA
ADV/PROC:JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 12291/PE - 95.05.21152-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:CASAS MARAJA ELETRONICA LTDA e outro
ADV/PROC:GIANNY VIEIRA DE CARVALHO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 12289/CE - 95.05.21150-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:8ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MARIETA ALVES BRITO GUBEREV e outro
ADV/PROC:MARIETA ALVES BRITO GUBEREV
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12392/CE - 95.05.21268-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:GUILHERME EDUARDO PEGADO
ADV/PROC:ANTONIO RODRIGUES FILHO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12286/CE
RELATOR
ORIGEM
REQTE:BENARROS
ADV/PROC:PAULO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO
- 95.05.21147-3
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
:8ª Vara Federal do Ceará
DIESEL LTDA
CAMILLO e outros
DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12285/CE - 95.05.21146-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ESPEDITO QUEIROGA DA SILVA
ADV/PROC:ANTONIO JURANDY PORTO ROSA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12284/CE - 95.05.21145-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:QUEIROZ COM/ E PARTICIPACOES S/A
ADV/PROC:JOSÉ WILLIAM CORDEIRO SOUSA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12361/CE - 95.05.21237-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:FRANCISCO ARCANJO NETO e outros
ADV/PROC:JOAO HELTON MENEZES PINHEIRO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12396/PB - 95.05.21272-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE BELARMINO TRAJANO
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ANTONIO VIANA DE SOUZA LIMA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 12394/CE - 95.05.21270-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal do Ceará
REQTE:CONBRAV - CONSORCIO BRASILEIRO DE VEICULOS LTDA
ADV/PROC:ANTONIO DUARTE DE ALBUQUERQUE NETO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 11130/PB - 95.05.18392-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:GILVAN DA SILVA FURTADO
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11304/PE - 95.05.18802-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JOSE MARQUES DOS SANTOS
ADV/PROC:MARIA LUCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JULIA DE ANDRADE FERRAZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11404/AL - 95.05.18974-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA HELENA MENDONCA DE LIMA
ADV/PROC:RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11308/PB - 95.05.18806-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:ABELARDO MAIA DE ALBUQUERQUE e outro
ADV/PROC:ARLINDO CAROLINO DELGADO
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:NATHANAEL DE VASCONCELLOS FILHO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11307/CE - 95.05.18805-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ANDRE ALCIDES ESPINDOLA e outros
ADV/PROC:ANTONIO WALMICK LIMA FERREIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 11306/PE - 95.05.18804-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:EPITACIO VITALINO DA SILVA
ADV/PROC:SIMONE COUTINHO ALEXANDRE e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOAO AFONSO DINIZ FERRAZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11305/PE - 95.05.18803-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:AGENOR CALAZANS DE LIRA e outros
ADV/PROC:MARIA LUCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOAO AFONSO DINIZ FERRAZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11326/AL - 95.05.18824-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:NAZARE MACARIO GUIRRA
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11261/PB - 95.05.18616-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:CLOVIS DA SILVA BORGES
ADV/PROC:WALMIR ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELIANE DE OLIVEIRA ARRUDA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 11260/PB - 95.05.18615-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:LINDOLFO DE ARAUJO SILVA
ADV/PROC:WALMIR ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELIANE DE OLIVEIRA ARRUDA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 11259/PB - 95.05.18614-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:MARIA CELINA CORDEIRO AGRA
ADV/PROC:WALMIR ANDRADE
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELIANE DE OLIVEIRA ARRUDA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 11258/PB - 95.05.18613-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:ARMANDO DANTAS AGUIAR
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ANTONIO VIANA DE SOUZA LIMA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 11418/PE - 95.05.18988-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ARABELA MARIA MATOS PORTO
ADV/PROC:IRANDI SANTOS DA SILVA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11457/CE - 95.05.19125-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:FRANCIMIRA ALVES DE SOUSA
ADV/PROC:BARTOLOMEU SILVA FIGUEIREDO
REQDO:DNER - DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
ADV/PROC:ANTONIO SILVINO DE MORAES e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 11449/AL - 95.05.19093-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MAVIAEL ZUMBA DA SILVA
ADV/PROC:ANTONIA ZUMBA DA SILVA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 11460/RN - 95.05.19128-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:MARTHA FALCAO DE LIMA
ADV/PROC:JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:HELI COSTA LUZ
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 11129/PB - 95.05.18391-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:PEDRO DA COSTA CIRNE
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DAS DORES VIANA MONTENEGRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11128/PB - 95.05.18337-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:PAULO BEZERRA DE MELO
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ANTONIO VIANA DE SOUZA LIMA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11127/PB - 95.05.18336-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARIA JOSE COSTA E SILVA
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ANTONIO VIANA DE SOUZA LIMA
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11126/PB - 95.05.18335-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MANOEL CASSIMIRO DE LIMA
ADV/PROC:JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WILLE GUEDES MAGALHAES e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11118/AL - 95.05.18327-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE INACIO MOREIRA
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11331/AL - 95.05.18829-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:MARCELINO FRANCISCO DOS SANTOS
ADV/PROC:NEIDE CORREIA COSTA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11325/AL - 95.05.18823-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:EMILIANA MARIA DOS SANTOS
ADV/PROC:CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11379/AL - 95.05.18949-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOSE OLIVEIRA DE ARAUJO
ADV/PROC:DALMARIO FERREIRA SILVA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC.
PENAIS
PRC - 11367/RN - 95.05.18929-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE:IVO PEREIRA DE ARAUJO
ADV/PROC:ANA LIA GOMES PEREIRA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 11366/RN - 95.05.18928-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE:LUIZA DO ROSARIO ALVES
ADV/PROC:RAIMUNDO NONATO FERNANDES
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 11365/RN - 95.05.18927-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE:ALCIDES FERNANDES DE QUEIROZ
ADV/PROC:HERIBERTO ESCOLASTICO BEZERRA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 11363/SE - 95.05.18861-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE:FRANCISCO AUGUSTO RAMOS
ADV/PROC:EVALDO FERNANDES CAMPOS e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 11202/RN - 95.05.18477-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE:IVAN MEDEIROS
ADV/PROC:JOSE LUCAS DE BARROS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 11209/PE - 95.05.18484-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MARCILIO DE SOUZA OLIVEIRA
ADV/PROC:PEDRO RAIMUNDO PEREIRA DE CASTRO
REQDO:UFPE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
ADV/PROC:MILON ANTONIO CORTE REAL e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11216/SE - 95.05.18515-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE:LAURINDO MORAIS DE SOUZA
ADV/PROC:DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 11213/PE - 95.05.18488-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:LUIS ALBERTO MARTINS GONCALVES PEREIRA
ADV/PROC:BRENNO AFFONSO DE AMORIM e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ELIZABETH APARECIDA MOTINAGA SATO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11212/PE - 95.05.18487-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:GLAUCIA BARROS CAMPELO
ADV/PROC:SEBASTIAO RAMOS DA SILVA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JULIA DE ANDRADE FERRAZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11211/PE - 95.05.18486-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JOEL CARLOS BAHIA e outros
ADV/PROC:BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11210/PE - 95.05.18485-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:IVAN SEBASTIAO DE OLIVEIRA e outro
ADV/PROC:MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARLENE BARBOSA PONTES
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11207/PE
RELATOR
ORIGEM
REQTE:JURANDIR
ADV/PROC:BRUNO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO
- 95.05.18482-4
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
:10ª Vara Federal de Pernambuco
DA COSTA SIQUEIRA e outros
ROMERO PEDROSA MONTEIRO e outro
DA 10ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11208/PE - 95.05.18483-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MARCELLO MARQUES DA SILVA e outros
ADV/PROC:ANA LUCIA DE ALMEIDA MARQUES TIGRE
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11217/CE - 95.05.18516-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:PATER - PROJETOS E CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
ADV/PROC:JOSE DE RIBAMAR LEITE e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 11206/RN - 95.05.18481-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE:ROBERTO SALOMAO COELHO DA SILVA
ADV/PROC:FERNANDO GURGEL PIMENTA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 11205/RN - 95.05.18480-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE:IMP/ COML/ DE MADEIRAS LTDA
ADV/PROC:NEY LOPES DE SOUZA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 11204/RN - 95.05.18479-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE:SEVERINA PAULINO DOS SANTOS
ADV/PROC:JOSÉ IVALTER FERREIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ANTERO JOSE TAVEIRA FROTA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 11203/RN - 95.05.18478-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE:ARI QUEIROZ CALDAS
ADV/PROC:ZILPE PESSOA COLACO CHAVES
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 11447/AL - 95.05.19091-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CEREALISTA VIEIRA LTDA
ADV/PROC:BENILDO DOS SANTOS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 11415/PE - 95.05.18985-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ALVINEA JOSEPHA LAGO
ADV/PROC:ELBE TENORIO MACIEL e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DE LOURDES CALDAS CAMARA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11439/AL - 95.05.19083-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:MARCOS MADEIRAS LTDA
ADV/PROC:MOURIVALDO WANDERLEY DUARTE e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 11422/PE - 95.05.19066-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:8ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:UNIGESSO - USINA DE BENEFICIAMENTO DE GIPSITA LTDA e outro
ADV/PROC:SEBASTIÃO ALVES FILHO ALVINHO PATRIOTA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (PETROLINA)
PRC - 11420/PE - 95.05.18990-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:FERNANDO PINTO PESSOA e outros
ADV/PROC:EXPEDITO BANDEIRA DE ARAÚJO JÚNIOR e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11419/PE - 95.05.18989-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:LEVI VICENTE MATIAS
ADV/PROC:CELSO TENORIO FEITOSA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARLENE BARBOSA PONTES
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11408/PE - 95.05.18978-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ABEL QUINTINO DOS SANTOS e outro
ADV/PROC:MARIA ALICE DOS SANTOS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:PAULO ROBERTO DE LIMA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11196/RN - 95.05.18468-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE:JOSE TARCISIO HONORIO DA SILVEIRA
ADV/PROC:SERGIO COELHO DE MELO LIMA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 11414/PE - 95.05.18984-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:FRANCISCO CLAUDINO ALBUQUERQUE e outros
ADV/PROC:OLGA MAIA BARROS e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DE LOURDES CALDAS CAMARA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11413/PE - 95.05.18983-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:CELIA MEDEIROS FURTADO DE ARAUJO
ADV/PROC:ADELSON NASCIMENTO DE LUCENA e outros
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE COUTELO e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11412/PE - 95.05.18982-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ADEMAR NASCIMENTO COSTA e outros
ADV/PROC:MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:AGENOR ALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11411/PE - 95.05.18981-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MARIA FERNANDA MORAIS CONSTANTE DE CARVALHO LAJES e outros
ADV/PROC:MIGUEL JOSE DE ALMEIDA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:FRANCINE BACELAR BARBALHO NOVAK
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11410/PE - 95.05.18980-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:RONALDSA PESSOA MONTEIRO FILHO
ADV/PROC:JOSE GLAUDIS CAMPELO e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DE LOURDES CALDAS CAMARA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11409/PE - 95.05.18979-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MARIA DA SILVA MENDONCA e outros
ADV/PROC:DINORAH RODRIGUES BARBOSA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DE LOURDES CALDAS CAMARA e outros
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 11878/AL - 95.05.19921-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOANA TEREZA DOS SANTOS
ADV/PROC:CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE:JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
SS - 100/PE - 91.05.01616-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara de Recife
REQTE:UNIÃO
REQDO:JUIZO FEDERAL DA 3A VARA PE
SS - 97/PE - 91.05.01603-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:8ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:FAZENDA NACIONAL
REQDO:JUIZO FEDERAL DA 8A VARA PE
PRC - 1513/PE - 91.05.01664-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:CAROLINA LEITE DA SILVA e outro
ADV/PROC:JOAO DODO DA SILVA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 2A VARA PE
PRC - 1512/PE - 91.05.01656-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:FERNANDO LUIZ DE ALMEIDA CASTRO
ADV/PROC:HELIO FERNANDO MONTENEGRO BURGOS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 2A VARA PE
PRC - 1511/PE - 91.05.01649-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara da Comarca de Garanhuns
REQTE:ANTONIO VAZ DA COSTA NETO e outros
ADV/PROC:SEBASTIAO CORREIA RAMOS
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:JOAO AFONSO DINIZ FERRAZ e outros
DEPRECTE:JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE GARANHUS PE
PRC - 1510/PE - 91.05.01624-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:FERREIRA BARROS E CIA/
ADV/PROC:WALTER GONCALVES AGRA
REQDO:INPS - INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 3A VARA PE
PRC - 868/CE - 90.05.00782-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:VILEJACK INDUSTRIAL S/A e outros
ADV/PROC:MANOEL OSVALDO FLORÊNCIO BATISTA
REQDO:UNIÃO
REMTE:JUIZO FEDERAL DA 1A VARA CE
SS - 99/CE - 91.05.01605-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara do Ceará
REQTE:CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC:MARIA ESCOLÁSTICA COSTA OLIVEIRA e outros
REQDO:JUIZO FEDERAL DA 6A VARA CE
SS - 98/CE - 91.05.01604-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara de Fortaleza
REQTE:CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC:MARIA ESCOLÁSTICA COSTA OLIVEIRA e outros
REQDO:JUIZO FEDERAL DA 5A VARA CE
PRC - 1514/RN - 91.05.01703-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:ALGODOEIRA SERIDO COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A
ADV/PROC:ZILPE PESSOA COLACO CHAVES e outros
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 2A VARA RN
PRC - 1508/RN - 91.05.01574-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:SERIDOENSE SERVBEM LTDA
ADV/PROC:GILBERTO EDINOR CABRAL AVELINO
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 2A VARA RN
PRC - 1507/PE - 91.05.01522-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MOTOGEAR NORTE IND/ DE ENGRENAGENS S/A
ADV/PROC:RAPHAEL FLEURYFERRAZ DE SAMPAIO NETO e outros
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 5A VARA PE
PRC - 1506/PE - 91.05.01521-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:DANIEL DA CUNHA BELTRAO
ADV/PROC:CLODOALDO PINTO BELTRAO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 5A VARA PE
PRC - 1504/PE - 91.05.01519-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:CAXANGÁ CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV/PROC:ANA LUIZA MOUSINHO WANDERLEY e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 5A VARA PE
PRC - 968/CE - 90.05.02620-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:CHAVES S/A MINERACAO E INDUSTRIA
ADV/PROC:FRANCISCO DE ASSIS DE FREITAS CAVALCANTE
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 3A VARA-CE
PRC - 984/CE - 90.05.02848-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JESUS TORRENTE RUZAFA e outro
ADV/PROC:GLAUCIA DE DEUS RIBEIRO e outro
REQDO:UNIÃO
REQDO:BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL
ADV/PROC:JOAO BEZERRA DE FREITAS e outros
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 5A VARA CE
PRC - 983/CE - 90.05.02844-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSE HERMINIO BEZERRA NETO E AZEVEDO
ADV/PROC:JOSE BENICIO FORMIGA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 5A VARA CE
PRC - 982/CE - 90.05.02840-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ANTONIO GREGORIO DA SILVA
ADV/PROC:ANA LIDIA BRAGA RASSY e outro
REQDO:UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
ADV/PROC:FRANCISCO EVERARDO CARVALHO CIRINO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 3A VARA CE
PRC - 981/SE - 90.05.02836-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE:VARZINHAS AGRO PECUARIA LTDA
ADV/PROC:ROBERTO DE PAULA LIMA
REQDO:IAPAS
INSTITUTO
DE
ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADV/PROC:ANTONIO BRAZ LOUZADA VIANA e outros
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 1A VARA-SE
DA
PREVIDÊNCIA
E
PRC - 980/SE - 90.05.02835-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE:COPIADORA CARVALHO LTDA
ADV/PROC:MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e outros
REQDO:UNIÃO e outro
REQDO:CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC:JISELIA BATISTA SANTOS
REMTE:JUIZO FEDERAL DA 1A VARA SE
PRC - 969/CE - 90.05.02650-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:CREA/AL - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
ALAGOAS
ADV/PROC:MARCUS VINICIUS PEIXE DANTAS e outro
REQDO:SUMOU SUP/MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO
ADV/PROC:LUIZ NIVARDO CAVALCANTE DE MELO e outros
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 5A VARA-CE
PRC - 977/PE - 90.05.02814-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:COMISSARIA ALMEIDA COM/ E NAVEGACAO LTDA
ADV/PROC:JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 5A VARA PE
PRC - 976/CE - 90.05.02793-2
AGRONOMIA DE
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:SIQUEIRA SIQUEIRA E CIA LTDA
ADV/PROC:MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e outros
REQDO:UNIÃO
REQDO:CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC:MARIA ESCOLÁSTICA COSTA OLIVEIRA
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 2A VARA CE
PRC - 975/CE - 90.05.02792-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MAJELA COM/ E REPRESENTACOES LTDA
ADV/PROC:MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e outros
REQDO:UNIÃO
REQDO:CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC:MARIA ESCOLÁSTICA COSTA OLIVEIRA e outros
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 2A VARA CE
PRC - 974/CE - 90.05.02789-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:F. SANFORD S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO e outros
ADV/PROC:JOAO ESTENIO CAMPELO BEZERRO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 3A VARA CE
PRC - 973/CE - 90.05.02782-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:LUCIA MARIA MARTINS DE AGUIAR
ADV/PROC:ALOISIO DE SOUSA CAVALCANTE e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 2A VARA CE
PRC - 970/CE - 90.05.02679-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:CONS REG DE ENG ARQUIT E AGRONOMIA-CREAA/CE
ADV/PROC:ANTONIO JOSE SAMPAIO FERREIRA e outro
REQDO:SUMOV SUP MUNICIPAL OBRAS VIACAO
ADV/PROC:LUIZ NIVARDO CAVALCANTE DE MELO e outros
REMTE:JUIZO FEDERAL DA 5A VARA-CE
PRC - 985/CE - 90.05.02851-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ANTONIO TALES FROTA XIMENES
ADV/PROC:DANIELE CAMARA VALE
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 5A VARA CE
PRC - 1516/CE - 91.05.01721-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:VALDOMIR ALVES DE ANDRADE
ADV/PROC:LUIZ EDUARDO CAMARA DO VALE e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 4A VARA CE
PRC - 1523/CE - 91.05.01766-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:RAIMUNDO R R SALDANHA DA CUNHA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 1A VARA CE
PARTE A:ADAUTO JOSE MARTINS e outros
PRC - 1522/CE - 91.05.01765-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:RAIMUNDO ROBERTO BRAGA e outro
REQTE:JOSE NIVARDO CHAVES
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 1A VARA CE
PRC - 1521/PE - 91.05.01748-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:MARGARIDA VASCONCELOS LEMOS - ESPOLIO
ADV/PROC:NADEJE DE SOUZA DOMINGUES e outro
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 2A VARA PE
PRC - 1520/CE - 91.05.01747-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ALFEU AMBROSIO
REQTE:DENISE LUCE DE PAULA PESSOA TERTO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 1A VARA CE
PARTE A:IMCA - IND/ METALURGICA CASTRO ALVES S/A
PRC - 1519/CE - 91.05.01737-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:IRMAOS CARNEIRO
ADV/PROC:SCHUBERT DE FARIAS MACHADO e outro
REQDO:IAPAS
INSTITUTO
DE
ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADV/PROC:MARIA ZAIDE FARIAS DE FREITAS
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 5A VARA CE
PRC - 1526/PE - 91.05.01769-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:NECY RODRIGUES DA SILVA
ADV/PROC:IVAN CAMPOS DE SOUZA
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 10A VARA PE
PARTE A:K M ENGENHARIA S/A
PRC - 1536/CE - 91.05.01811-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
DA
PREVIDÊNCIA
E
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ISMENIA MARIA GOMES MAIA e outros
ADV/PROC:LAURO MACIEL SEVERIANO
REQDO:INAMPS - INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
ADV/PROC:TULIO LEITE MARANHAO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 2A VARA CE
PRC - 1430/CE - 91.05.00885-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:CLAUDIA CAMPOS GURGEL
ADV/PROC:JUSCELINO MONTEIRO DE ALENCAR e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 4A VARA CE
PRC - 1440/CE - 91.05.00953-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOTADOIS PREMOLDADOS LTDA
ADV/PROC:VALÉRIO AUGUSTO CELA MILITÃO MENESCAL e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 5A VARA CE
PRC - 1439/PE - 91.05.00920-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JANGA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADV/PROC:NELSON DE ALBUQUERQUE MELO NETO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 3A VARA PE
PRC - 1437/CE - 91.05.00907-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:BENARROS DIESEL LTDA
ADV/PROC:PAULO CAMILLO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 5A VARA CE
PRC - 1434/CE - 91.05.00889-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:PAULO CAMILLO
REQTE:MARCOS VINICIUS VIANI GARCIA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 1A VARA CE
PARTE A:UIRAPURU - COM/ E AGROPECUARIA LTDA
PRC - 1503/PE - 91.05.01518-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ENA - ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA
ADV/PROC:IRANDI SANTOS DA SILVA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 5A VARA PE
PRC - 1535/CE - 91.05.01810-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:CIA/ BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
ADV/PROC:EVANGELISTA BELÉM DANTAS e outros
REQDO:SUNAB - SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO
ADV/PROC:MARTA MARIA GONCALVES RIBEIRO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 3A VARA CE
PRC - 1502/CE - 91.05.01502-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSE LUCIANO VASCONCELOS DE CASTRO
ADV/PROC:LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 2A VARA CE
PRC - 1501/CE - 91.05.01497-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MARCILIO FERREIRA CHASTINET
ADV/PROC:JOSÉ FRANCISCO FERREIRA REBOUÇAS e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 2A VARA CE
SS - 96/CE - 91.05.01477-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara do Ceará
REQTE:CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC:FRANCISCO JOSE NOVAIS JUNIOR e outros
REQDO:JUIZO FEDERAL DA 6A VARA CE
PRC - 1480/CE - 91.05.01291-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:CERAMA TRANSPORTES LTDA
ADV/PROC:ALFEU AMBROSIO e outro
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 3A VARA CE
PRC - 1527/PB - 91.05.01787-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:ET MAK - COM/ E REPRES/ DE EQUIPAMENTOS P/ ESCRITORIOS LTDA
REQTE:JOSE ALVES DE OLIVEIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 2A VARA PB
PRC - 1515/RN - 91.05.01704-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa
em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE:COML/ GERALDO FRANCA LTDA
ADV/PROC:JOSE HELDISON CARVALHO DE AQUINO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 2A VARA RN
PRC - 1534/CE - 91.05.01809-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:REPRESENTACOES FILGUEIRAS LTDA
ADV/PROC:FRANCISCO DE ASSIS DE FREITAS CAVALCANTE
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 2A VARA CE
PRC - 1533/CE - 91.05.01808-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:FAZAUTO - FORTALEZA AUTOMOTORES LTDA
ADV/PROC:FRANCISCO DE ASSIS DE FREITAS CAVALCANTE
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 2A VARA CE
PRC - 1532/CE - 91.05.01807-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:CONTROLE - ENGENHARIA DE MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA
ADV/PROC:FRANCISCO DE ASSIS DE FREITAS CAVALCANTE
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 2A VARA CE
PRC - 1531/CE - 91.05.01806-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ZELIA PONTE SOARES
ADV/PROC:STELA SILVIA PONTE SOARES
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 2A VARA CE
PRC - 1530/CE - 91.05.01805-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:IACOL - IND/ E AGRICULTURA CASTANHAS E OLEOS LTDA
ADV/PROC:FRANCISCO DE ASSIS DE FREITAS CAVALCANTE
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 2A VARA CE
PRC - 1529/CE - 91.05.01799-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:CIA/ BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
ADV/PROC:EVANGELISTA BELÉM DANTAS e outros
REQDO:SUNAB - SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO
ADV/PROC:JUCILIA COSTA DO AMARAL
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 3A VARA CE
PRC - 1433/PE - 91.05.00888-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em Matéria Penal)
REQTE:ISALTINO JOSE DO NASCIMENTO
ADV/PROC:ORLANDO CORREIA DE CARVALHO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 4A VARA PE
PRC - 1020/RN - 90.05.03424-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:MARIO HERMES DE MOURA
ADV/PROC:MARIJANE TAVARES DA SILVA DIAS
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 1A VARA RN
PRC - 995/CE - 90.05.03058-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:EXPEDITO EDILSON MOTA BORGES
ADV/PROC:FREDERICO PEREZ SILVEIRA
REQDO:INPS - INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
ADV/PROC:PAULO PESSOA DE CARVALHO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 5A VARA-CE
PRC - 993/CE - 90.05.03044-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOAQUIM AMBROSIO AUGUSTO DE CARVALHO
ADV/PROC:JOAO HELTON MENEZES PINHEIRO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 5A VARA CE
PRC - 992/CE - 90.05.03033-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:GEORGE ALMEIDA DAMASCENO
ADV/PROC:WILSON ALVES DAMASCENO
REQDO:UNIÃO
REMTE:JUIZO FEDERAL DA 5A VARA CE
PRC - 990/AL - 90.05.02983-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:FAUSTO MELO DE LUCENA
ADV/PROC:JOSE FLORENCIO DOS SANTOS
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 3A VARA AL
PRC - 989/PE - 90.05.02977-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:FAZENDAS REUNIDAS SANTA HELENA LTDA
ADV/PROC:EDUARDO JOSÉ PINTO DE CAMPOS e outros
REQDO:IAPAS
INSTITUTO
DE
ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADV/PROC:FERNANDO VIANNA PAES DE BARROS
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 6A VARA PE
PRC - 997/PE - 90.05.03169-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:GRACIETE LOPES GONCALVES
ADV/PROC:AILTON BARROS CERQUEIRA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 2A VARA-PE
DA
PREVIDÊNCIA
E
PRC - 1027/PE - 90.05.03506-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco
Naturalização)
REQTE:AMADEU BARREIRO THOME e outros
ADV/PROC:CARLOS XAVIER BRASILEIRO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 1A VARA-PE
PRC - 1026/CE - 90.05.03505-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ADERSON DE AQUINO PEREIRA
ADV/PROC:FRANCISCO DE ASSIS DE FREITAS CAVALCANTE
REQDO:IAPAS
INSTITUTO
DE
ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADV/PROC:ANTONIO CORTEZ RUFINO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 1A VARA-CE
(Especializada
DA
em
PREVIDÊNCIA
PRC - 1025/AL - 90.05.03467-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:CARMEM DE FREITAS MACHADO
ADV/PROC:AUDALIO PEREIRA DE MATOS e outro
REQDO:INPS - INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
ADV/PROC:ROZELLE ROCHA SILVA
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 4A VARA AL
PRC - 1024/AL - 90.05.03466-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:CITRAL - COMÉRCIO INDÚSTRIA TRANSP/ E REPRESENTAÇÕES ALAGOANA LTDA
ADV/PROC:EONIA PEREIRA BEZERRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 4A VARA AL
PRC - 1023/AL - 90.05.03465-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:CIA/AGRO-INDUSTRIAL VALE DO CAMARAGIBE
ADV/PROC:LEOPOLDO ALBUQUERQUE L. DE OLIVEIRA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 4A VARA AL
PRC - 1022/CE - 90.05.03447-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSE DE ARIMATEIA MARQUES CAVALCANTE
ADV/PROC:JOSE BENICIO FORMIGA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - CE
PRC - 1021/CE - 90.05.03441-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:TYROL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA
E
ADV/PROC:MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 5A VARA CE
PRC - 1006/CE - 90.05.03286-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:FRANCISCA EDNA SOMBRA PORTELA
ADV/PROC:JOSE HELENO LOPES VIANA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 3A VARA CE
PRC - 1028/CE - 90.05.03530-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MAURILIO COSTA SOUZA GURGEL
ADV/PROC:JOAO GUILHERME JANJA XIMENES e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 3A VARA-CE
PRC - 1001/PE - 90.05.03215-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ABDIAS ALVES FERREIRA e outros
ADV/PROC:YARA PORTELA SOBRAL e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 2A VARA PE
PRC - 1009/CE - 90.05.03384-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSE GAUDENCIO MOREIRA
ADV/PROC:CLARKE MOREIRA LEITAO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 2A VARA-CE
PRC - 1008/CE - 90.05.03373-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:M. DIAS BRANCO S.A - COMÉRCIO E INDÚSTRIA e outros
ADV/PROC:JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 1A VARA-CE
PRC - 1007/PB - 90.05.03302-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:JOAO GILBERTO LEONCIO
ADV/PROC:IVO ANSELMO DE ALBUQUERQUE e outro
REQDO:UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA-UFPB
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 3A VARA PB
PRC - 998/PE - 90.05.03172-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:EINAR DE ALBUQUERQUE LINS e outro
ADV/PROC:YLO JOSE ALVES DE SOUZA e outro
REQDO:INAMPS - INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
ADV/PROC:ADONIAS TAVARES FERREIRA e outros
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 2A VARA-PE
PRC - 1005/CE - 90.05.03262-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:EDSON MENEZES DA ROCHA
ADV/PROC:LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e outros
REQDO:INPS - INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
ADV/PROC:MARIA DE LOURDES FERNANDES SILVA e outros
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 2A VARA CE
PRC - 1003/CE - 90.05.03231-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:IZABEL MARIA PINHEIRO MACIEL
ADV/PROC:RAIMUNDO VALTER LIMA DE SOUSA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 2A VARA/CE
PRC - 1002/CE - 90.05.03219-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:CONSELHO REG. DE ENG/ ARQ/ E AGRONOMIA DO CEARA - CREA-CE
ADV/PROC:ANTONIO JOSE SAMPAIO FERREIRA e outro
REQDO:SUMOV-SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO
ADV/PROC:LUIZ NIVARDO CAVALCANTE DE MELO e outros
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 5A VARA/CE
PRC - 1010/CE - 90.05.03387-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:FIACAO JANGADEIRO S/A e outro
ADV/PROC:MANOEL OSVALDO FLORÊNCIO BATISTA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 1A VARA-CE
PRC - 1000/PE - 90.05.03182-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATA PE
ADV/PROC:HELIO PEREIRA LEITE e outros
REQDO:INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
ADV/PROC:GLAUCIA PEDROSA SOUTO MAIOR e outros
PRC - 999/PE - 90.05.03173-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:DOLORES MOREIRA REIS e outros
ADV/PROC:JOSÉ GERALDO CARNEIRO LEÃO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 2A VARA-PE
PRC - 986/CE - 90.05.02852-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:EDNA BARBOSA DE MEDEIROS
ADV/PROC:SEBASTIAO DA COSTA E SILVA
REQDO:UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
ADV/PROC:THEREZINHA CAMURCA DE OLIVEIRA
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 3A VARA CE
PRC - 955/CE - 90.05.02525-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ARNOBIO NEVES SILVEIRA
ADV/PROC:MARIA AGUIAR E SILVA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 1A VARA-CE
PRC - 960/CE - 90.05.02536-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:REPRESENTACOES NAZARIA LTDA
ADV/PROC:MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e outros
REQDO:UNIÃO
REQDO:CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC:JUVENAL ANTÔNIO ARAÚJO DE ARRUDA FURTADO e outros
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 5A VARA-CE
PRC - 959/CE - 90.05.02529-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSE DE ALENCAR FILHO e outros
ADV/PROC:JOSE SARAIVA DE SOUZA JUNIOR
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 1A VARA-CE
PRC - 967/PB - 90.05.02615-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S/A PARAIBAN
ADV/PROC:CLOVIS CARVALHO DE MELO
REQDO:IAPAS
INSTITUTO
DE
ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADV/PROC:MOISES PERGENTINO MADRUGA
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 1A VARA PB
PRC - 957/CE - 90.05.02527-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ORGANIZACAO EDUCACIONAL FARIAS DE BRITO LTDA
ADV/PROC:ADRIANO JOSINO DA COSTA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 1A VARA-CE
PRC - 956/CE - 90.05.02526-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:SIRAC SERV/ INTEGRADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
ADV/PROC:FRANCISCO DE ASSIS DE FREITAS CAVALCANTE
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 1A VARA-CE
DA
PREVIDÊNCIA
E
PRC - 961/CE - 90.05.02554-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSE STENIO ALMEIDA FERNANDES
ADV/PROC:MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 5A VARA-CE
PRC - 953/AL - 90.05.02477-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:AMARO BATISTA DE OLIVEIRA
ADV/PROC:MARIA HELENA ALVES PINTO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 2A VARA-AL
PRC - 952/AL - 90.05.02476-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:DOMICIO TENORIO CAVALCANTI e outros
ADV/PROC:LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE LOPES DE OLIVEIRA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 2A VARA-AL
PRC - 951/AL - 90.05.02473-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:IAPAS
INSTITUTO
DE
ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
DA
PREVIDÊNCIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADV/PROC:ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO
REQDO:FUNDACAO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR DE ALAGOAS - FEBEM
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 3A VARA-AL
E
PRC - 949/CE - 90.05.02467-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MIGUEL FERNANDES PESSOA
ADV/PROC:MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA FEITOSA CARVALHO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 4A VARA-CE
PRC - 988/PB - 90.05.02903-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:HILTON TELLES DE ANDRADE e outros
ADV/PROC:FLAVIO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
REQDO:IAPAS
INSTITUTO
DE
ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADV/PROC:MANOEL ELIAS RIBEIRO NETO e outro
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 1A VARA-PB
PRC - 979/PE - 90.05.02825-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:REGIS FELIX DA SILVA
ADV/PROC:JOSE CALUMBY PEREIRA DA SILVA e outros
DA
PREVIDÊNCIA
E
REQDO:INPS - INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
ADV/PROC:PERICLES DE MORAIS E SILVA
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 5A VARA PE
PRC - 1011/CE - 90.05.03388-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOCAR-COM/ DE VEIC/ E REPRES/ LTDA
ADV/PROC:LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 4A VARA-CE
PRC - 1013/CE - 90.05.03391-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ADJACI FLORENTINO DOS SANTOS
ADV/PROC:STELIO DIAS MAGALHAES e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 2A VARA-CE
PRC - 1018/SE - 90.05.03420-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE:CASA DO PANIFICADOR LTDA
ADV/PROC:MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e outros
REQDO:UNIÃO
REQDO:CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 2A VARA SE
PRC - 1017/CE - 90.05.03408-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:HELIO LUNA DE ALMEIDA
ADV/PROC:MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA FEITOSA CARVALHO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 2A VARA CE
PRC - 1016/CE - 90.05.03403-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:REGINALDO CLAUDIO CARNEIRO
ADV/PROC:FRANCISCO MARCELO BRANDÃO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 2A VARA CE
PRC - 1015/CE - 90.05.03400-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MARIA DO CARMO VIANA DE SOUSA
ADV/PROC:ALOISIO DE SOUSA CAVALCANTE e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 2A VARA CE
PRC - 1014/CE - 90.05.03392-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:COMPANHIA DE FIACAO E TECIDOS ERNESTO DEOCLECIANO e outros
ADV/PROC:MANOEL OSVALDO FLORÊNCIO BATISTA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 1A VARA-CE
PRC - 962/PE - 90.05.02555-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADV/PROC:MARINALVA REIS GOMES E SILVA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 6A VARA-PE
PRC - 1012/CE - 90.05.03389-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:EDIBERTO SUASSUNA LEMOS
ADV/PROC:MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA FEITOSA CARVALHO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 2A VARA-CE
PRC - 946/CE - 90.05.02464-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:GEOVA LEMOS CAVALCANTE
ADV/PROC:MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA FEITOSA CARVALHO
REQDO:BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL
ADV/PROC:FERNANDO ANTONIO RODRIGUES LEITE e outros
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 5A VARA-CE
PRC - 958/CE - 90.05.02528-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:VICENCIA FERREIRA DA CRUZ e outro
ADV/PROC:JOSE SARAIVA DE SOUZA JUNIOR
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 1A VARA-CE
PRC - 966/PB - 90.05.02612-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:JOANA SEVERINA DA CONCEICAO
ADV/PROC:FRANCISCO JOSE DA COSTA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 1A VARA PB
PRC - 965/SE - 90.05.02591-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE:BOMFIM-EMPRESA SENHOR DO BOMFIM LTDA e outros
ADV/PROC:MANOEL MESSIAS VEIGA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 2A VARA-SE
PRC - 963/PE - 90.05.02564-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:QUEIJO MINAS LTDA
ADV/PROC:MARIA DAS GRACAS CIDRAO ROCHA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 3A VARA-PE
PRC - 889/CE - 90.05.01140-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:FRANCISCO LUCIO DE BRITO
ADV/PROC:WAGNER TURBAY BARREIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 2ª VARA DO CEARÁ
PRC - 1542/CE - 91.05.01928-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:LAZAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S/A
ADV/PROC:FRANCISCO DE ASSIS DE FREITAS CAVALCANTE
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 2A VARA CE
PRC - 1547/AL - 91.05.01970-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES DE ACUCAR DE ALAGOAS
ADV/PROC:GERSON LOPES DE OLIVEIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 1A VARA AL
PRC - 1555/CE - 91.05.02086-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:CCI - COLUMINJUBA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA e outro
ADV/PROC:MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 5A VARA CE
PRC - 1545/AL - 91.05.01968-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:INDUSTRIAS REUNIDAS CORINGA LTDA
ADV/PROC:JOSE FIRMINO DE OLIVEIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 1A VARA AL
PRC - 1544/CE - 91.05.01933-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ZELIA PONTE SOARES
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 2A VARA CE
PARTE A:HEINRICH STEINDOFER
PRC - 1543/CE - 91.05.01931-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:SIMONE GADELHA CAVALCANTE e outros
ADV/PROC:JOSE FELICIANO DE CARVALHO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 2A VARA CE
PRC - 1548/AL - 91.05.01971-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:JOSE LUCAS NETO e outro
ADV/PROC:JOSE MOURA ROCHA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 1A VARA AL
PRC - 1541/CE - 91.05.01927-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal do Ceará
REQTE:FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA
ADV/PROC:GIL VICENTE FURTADO B. DE MENEZES
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 2A VARA CE
PRC - 1540/PE - 91.05.01858-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:RAN - REFINARIA DE ACUCAR DO NORTE S/A
ADV/PROC:CARLOS GUSMAO DE OLIVEIRA LIMA e outros
REQDO:IAA - INSTITUTO DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL
ADV/PROC:CARLOS DE MORAIS COUTINHO e outros
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 5A VARA PE
PRC - 1538/PE - 91.05.01818-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:SECOM - CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA
ADV/PROC:IRANDI SANTOS DA SILVA e outros
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 3A VARA PE
PRC - 1576/CE - 91.05.02456-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:CAJUBRAZ - CAJU DO BRASIL S/A - AGRO IND/
ADV/PROC:ERNANDES NEPOMUCENO DE OLIVEIRA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 2A VARA CE
PRC - 1566/AL - 91.05.02446-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:AGRO PECUARIA RUBEM LOUREIRO LTDA
ADV/PROC:LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE LOPES DE OLIVEIRA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 3A VARA AL
PRC - 1575/CE - 91.05.02455-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:STELIO DIAS MAGALHAES
REQDO:INAMPS - INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
ADV/PROC:CARLOS AUGUSTO SA e outros
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 1A VARA CE
PARTE A:EMBRASEL - EMPRESA BRASILEIRA DE LOCACAO DE SERVICOS LTDA
PRC - 1572/PB - 91.05.02452-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE:HUMBERTO CESAR DE ALMEIDA e outros
ADV/PROC:FERNANDO ANTONIO DE FIGUEIREDO PORTO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 2A VARA PB
PRC - 1611/PE - 91.05.02802-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:AMARO GOMES DA SILVA e cônjuge
ADV/PROC:WALTER CARVALHO PINHEIRO
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 1616/CE - 91.05.02809-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal do Ceará
REQTE:CIPA - COMPANHIA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
ADV/PROC:ERNANDES NEPOMUCENO DE OLIVEIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 1615/CE - 91.05.02808-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal do Ceará
REQTE:UNITEXTIL - UNIÃO INDUSTRIAL TÊXTIL S/A
ADV/PROC:ERNANDES NEPOMUCENO DE OLIVEIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 1614/CE - 91.05.02807-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:7ª Vara Federal do Ceará
REQTE:SIMPLEX VEICULOS E PECAS LTDA
ADV/PROC:ERNANDES NEPOMUCENO DE OLIVEIRA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 1613/AL - 91.05.02805-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:CICERO VIEIRA DIAS COSTA
ADV/PROC:LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE LOPES DE OLIVEIRA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 1612/CE - 91.05.02804-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSE ANCHIETA SANTOS SOBREIRA
REQTE:ALEXANDRE CESAR DIOGENES SAMPAIO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
PARTE A:EDSON JOSE BENEVIDES ALBUQUERQUE e outros
PRC - 1549/RN - 91.05.01972-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE:EDNA REGINA AZEVEDO DE ALMEIDA e outros
ADV/PROC:RANICE RIBEIRO DA SILVA
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 3A VARA RN
PRC - 1537/AL - 91.05.01812-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:USINA SERRA GRANDE S/A
ADV/PROC:MILTON JOSE DUARTE e outro
REQDO:IAA - INSTITUTO DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL
ADV/PROC:JOSE TEIXEIRA CAVALCANTE FILHO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 4A VARA AL
PRC - 1546/AL - 91.05.01969-9
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES DE ACUCAR DE ALAGOAS
ADV/PROC:GERSON LOPES DE OLIVEIRA e outro
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 1A VARA AL
PRC - 1553/CE - 91.05.02053-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:CONSTRUTORA BERK LTDA
ADV/PROC:JOSE PARENTE PINHEIRO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 3A VARA CE
PRC - 1552/CE - 91.05.02052-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal do Ceará
REQTE:RAIMUNDA NONATO DE CARVALHO OSORIO e outros
ADV/PROC:ANTONIO EMERICO DE CARVALHO SOUSA e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 4A VARA CE
PRC - 1551/AL - 91.05.01974-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:INCOFORTE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FUMOS EXTRA FORTE LTDA
ADV/PROC:JOSE OTAVIO PEREIRA ACIOLY e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 1A VARA AL
PRC - 1550/AL - 91.05.01973-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:UNISA - UNIAO INDL/ DO NORDESTE S/A
ADV/PROC:PAULO JACINTO DO NASCIMENTO e outros
REQDO:IAPAS
INSTITUTO
DE
ADMINISTRAÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADV/PROC:SOLANGE DE MELO MARROQUIM e outros
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 1A VARA AL
FINANCEIRA
DA
PREVIDÊNCIA
E
PRC - 1619/PE - 91.05.02897-3
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal de Pernambuco (Especializada em
Naturalização)
REQTE:EDELVIRA LUCIA DOS SANTOS HOLLES
ADV/PROC:DOMICIO ALVES FEITOSA
REQDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DEPRECTE:JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM
NATURALIZAÇÃO
PRC - 1272/CE - 90.05.07135-4
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:PEDRO CIRO DE LIMA SAMPAIO
ADV/PROC:WILSON ALVES DAMASCENO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 5A VARA CE
PRC - 1276/PB - 90.05.07220-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:FRANCISCO ATAIDE DE MELO
ADV/PROC:FRANCISCO ATAIDE DE MELO
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 3A VARA PB
PRC - 1275/CE - 90.05.07177-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ANIBAL LEITE DA SILVEIRA
ADV/PROC:ADONARDO GOLIGNAC LIMA e outros
REQDO:INAMPS - INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
ADV/PROC:ZELIA PONTES SOARES e outros
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 3A VARA CE
PRC - 1274/AL - 90.05.07173-7
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
REQTE:PROFERTIL - PRODUTOS QUÍMICOS E FERTILIZANTES S/A
ADV/PROC:EONIA PEREIRA BEZERRA
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 4A VARA AL
PRC - 1280/CE - 90.05.07148-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:OVÍDIO GOMES DA SILVEIRA
ADV/PROC:ANTONIO MENEZES DA RESSUREICAO
REQDO:INPS - INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
ADV/PROC:TEREZINHA COSTA LOPES DE SOUZA e outros
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 5A VARA CE
PRC - 1273/CE - 90.05.07136-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:IMCA - IND/ METALURGICA CASTRO ALVES S/A
ADV/PROC:ALFEU AMBROSIO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 5A VARA CE
PRC - 1269/CE - 90.05.07132-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:LUIS NIVARDO CAVALCANTE DE MELO
REQTE:PEDRO JOSE SEGUNDO BARROSO
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 3A VARA CE
PARTE A:ECON - EMPRESA DE CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA
PRC - 1271/CE - 90.05.07134-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:ROBERTO PROENCA DE MACEDO e outros
ADV/PROC:PAULO CAMILLO e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 5A VARA CE
PRC - 1277/CE - 90.05.07221-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal do Ceará
REQTE:DISMAPE - DISTRIBUIDORA MARANGUAPE LTDA
ADV/PROC:MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e outros
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 5A VARA CE
PRC - 1268/CE - 90.05.07131-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal do Ceará
REQTE:LUIS NIVARDO CAVALCANTE DE MELO
REQTE:PEDRO JOSE SEGUNDO BARROSO
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 3A VARA CE
PARTE A:ECON - EMPRESA DE CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA
PRC - 1267/CE - 90.05.07123-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JULIETA DE LIMA
REQTE:OSVALDO DE SOUSA ARAUJO
ADV/PROC:JULIETA DE LIMA e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 1A VARA CE
PARTE A:CLEONICE DE LIMA CALIOPE
PRC - 1266/CE - 90.05.07122-2
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:MARIA DO SOCORRO S FEITOSA L DIAS
ADV/PROC:MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA FEITOSA CARVALHO
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 1A VARA CE
PARTE A:ANTONIO NEZION CAVALCANTE MOTA
PRC - 1265/CE - 90.05.07120-6
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:1ª Vara Federal do Ceará
REQTE:JOSE AMERICO CATUNDA TIMBO
REQTE:ALEXANDRE LIMA BRUNO PEREIRA
ADV/PROC:JOSE AMERICO CATUNDA TIMBO e outro
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 1A VARA CE
PARTE A:CANDIAL MASSAS ALIMENTICIAS LTDA
PRC - 1571/AL - 91.05.02451-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE:DIPAL - DIST/ COML/ DE PALMEIRA LTDA
ADV/PROC:EVERALDO DAMIAO DA SILVA
REQDO:UNIÃO
REQDO:TELASA - TELECOMUNICAÇÕES DE ALAGOAS S/A
ADV/PROC:LUIZ LIMA VERDE e outro
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 3A VARA AL
PRC - 1565/PE - 91.05.02445-5
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:SAGRES S/A IND/ DE ALIMENTOS
ADV/PROC:IRANDI SANTOS DA SILVA e outros
REQDO:FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 5A VARA PE
PRC - 1570/PE - 91.05.02450-1
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:PEREIRA COM/ REPRESENTACOES LTDA
ADV/PROC:PETRONIO RAYMUNDO GONÇALVES MUNIZ
REQDO:UNIÃO
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 5A VARA PE
PRC - 1569/PE - 91.05.02449-8
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:GEORGES BENEDICTO DE ALMEIDA
ADV/PROC:JOSE BARBOSA DE ALBUQUERQUE
REQDO:BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL
ADV/PROC:JOSE CARLOS ZANFORLIN e outros
DEPRECTE:JUIZO FEDERAL DA 2A VARA PE
PRC - 1568/PE - 91.05.02448-0
RELATOR
:DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
ORIGEM
:5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE:ADALIO ROMAO DE OLIVEIRA e outros
ADV/PROC:EVILAZIO DE MELO ARUEIRA e outros
REQDO:DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC:JOSE CL