Tribunal de Contas da União
Data DOU: 29/04/2002
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 12/2002
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 22/2002TCU - Gab. Min. Valmir Campelo
Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, art. 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Ministro Valmir Campelo
APOSENTADORIA
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 TC 010.079/1997-1
Interessada: Adalia Maria Varela e Silva
02 TC 010.084/1997-5
Interessado: Adolfo Vieira
03 TC 852.063/1997-0
Interessados: Hilton Rogério de Carvalho
José de Jesus Fernandes Campos
José Eustaquio dos Santos
04 TC 852.065/1997-3
Interessada: Ena de Araujo Galvão
05 TC 852.096/1997-6
Interessada: Ana Lilda Fernandes Vilarim
06 TC 852.172/1997-4
Interessados: Elenita Carvalho Muniz Reis
João Chaves Guimarães
José Correia de Oliveira
Maria Borges Guimarães
07 TC 852.545/1997-5
Interessadas: Maria Bernadeth de Sá Freitas
Sônia Maria Xisto
08 TC 853.106/1997-5
Interessado: Acelino Alves Borges
09 TC 853.172/1997-8
Interessadas: Clea de Lucca
Leyde Moura Duarte
10 TC 853.305/1997-8
Interessados: Carlos Alberto Cyrino da Silva
Hélio Placido da Silva
11 TC 853.607/1997-4
Interessados: Jonas Gomes Martins
Sonia Affonso Knust
12 TC 855.809/1997-3
Interessados: Adonias Evaristo da Costa
Alberico Jacinto Lemos
Alindorifia Izidia Dourado
Aluizio Ramos de Oliveira
Dorival Quintino
Eduardo Cavalheiro Jardim
Francisca Araujo
Francisca de Oliveira Marques
Jeconias Pereira Gomes
João Dias
José Pompeu de Campos Sobrinho
Juarez Costa Barbosa
Marcos Moreira Jacomo
Maria do Carmo Sepulveda
Maria Josefina de Araujo
Maria Stela de Melo e Cunha e Silva
Osvaldo Gomes de Carvalho
Raimundo Gomes do Nascimento
Vera Mari Fernandes Rodrigues
Zilda Carvalho
13 TC 856.431/1998-2
Interessados: Anatalia Borges Azevedo
Antonio Jeronimo Filho
Avary da Costa Prado
Benir de Oliveira
Dianira Caldeira de Oliveira
Divino Alves de Carvalho
Elza Maria Staciarini
Gertrudes Gerzonowicz
Giselda Albernaz dos Santos
Itajuby de Oliviera Lobo
Mafalda Aparecida Peres
Maria Aparecida da Silva
Maria Carmela Cavalcante
Maria do Espirito Santo Nasareno
Maria Luiza Silva
Mauro Urbano Rogério
Telma Guimarães de Miranda
Terezinha de Jesus Macedo Motta
Umbelina Martins Santana
Victor Alves Nunes
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01 TC 009.195/1996-3
Interessados: Arlete Luzia de Moraes
Benedito Nazareno de Oliveira
Dirce Borges Lemos
Maria de Lourdes da Silva
02 TC 016.136/1995-0
Interessados: Dalmo de Almeida
Erotildes Pereira dos Santos
Evaristo Eustorgio da Silva
Francisco José de Sousa
José Luis dos Santos
Maria Aurea Ferreira da Rocha
Maria do Carmo Garcia Paiva Pires
Maria do Socorro Guimarães Ribeiro
Marilia Duarte Diniz
Mauricio Brasilino Leite
Necy Pereira Queiroz
Palodine Ferreira da Costa
Paulo Almeida Cerqueira
Pia Francisca da Silva
Tereza de Sousa Lima
03 TC 018.018/1996-3
Interessado: Raimundo Nonato dos Santos
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
01 TC 016.277/2000-8
Interessado: Luiz Fernando de Sousa
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessões a seguir relacionados, fazendo-se as determinações
sugeridas nos pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 TC 007.164/1997-1
Interessada: Rosemira Corrêa
02 TC 852.764/1997-9
Interessados: Elienai Bezerra dos Santos Costa
Leorimir de Moura Furtado
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01 TC 004.271/1996-3
Interessada: Dinorah da Silva Menezes
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro o ato de concessão a seguir relacionado, fazendo-se a determinação sugerida no
parecer emitido pelo Ministério Público:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 TC 853.091/1997-8
Interessada: Clair Terezinha Bortolini
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 73 e 79 do Regimento Interno, aprovados pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de alterações das concessões a seguir relacionados, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DO ABASTECIMENTO
01 TC 040.421/1978-3
Interessado: Emanuel Cristovam Serique
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 TC 854.325/1997-2
Interessada: Maria Madalena Bitu
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01 TC 018.455/1995-6
Interessada: Francisca Pompeu Paz
ATOS DE ADMISSÃO
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de admissões de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
COMANDO DO EXÉRCITO
01 TC 015.164/1996-9
Interessados: Alfredo Ortiz
Danilo Cerilo dos Santos
Edson Ribeiro Fernandes
João Antonio Mayer Netto
José Guilherme Ganasoli
Marcos Rodolfo Benvenutti Camargo
Rogério Valentim
Silvio Laurindo de Paula
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 TC 001.549/2002-0
Interessados: Alberto Colombo
Antonio Eduardo Furtini Neto
Antonio João dos Reis
Elias Tadeu Fialho
José Francisco Rodarte
José Roberto Soares Scolforo
Lea Rosa Mourgues Schurter
Ludwig Heinrich Pfenning
Paulo Cesar de Aguiar Paiva
Pedro Soares Bezerra Junior
Rogério Santoro Neiva
Silvania de Cassia Lima
Sonia Maria Ferreira
Vicente Paulo Campos
02 TC 001.611/2002-8
Interessado: Reinaldo Lindolfo Lohn
03 TC 002.479/1997-4
Interessados: Antonio Evaldo Silva Ribeiro
Márcio Roberto Costa Freire
04 TC 002.484/1997-8
Interessada: Benedita Lucia Araujo Moreira
05 TC 002.704/1997-8
Interessada: Gina Vieira Velho
06 TC 010.892/1997-4
Interessada: Marlene Pinheiro Diniz
07 TC 850.115/1997-3
Interessados: Adriana Augusto de Souza
Antonio Carlos Sales Vasconcelos
Paulo Henrique Pereira dos Santos
08 TC 851.140/1997-1
Interessada: Neli Rizzolli Tochetto
09 TC 851.361/1997-8
Interessada: Cintia Tereza Pimenta Araujo
10 TC 851.745/1997-0
Interessados: Ada Maria Ferreira da Silva
Adjaci Dias de Brito
Alberto Carlos Malheiros Carvalho
Antonio Sergio Moreira dos Santos
Carlito Monteiro da Silva
Carlos Magno de Moraes
Emanoel do Espirito Santo Mendes de Melo
Esperanca Maria de Jesus Barbosa
Fabio Lustosa Souza
Flavia Jacqueline Bayma Anchieta
Francisco Alberto Carvalho Gomes
Francisco das Chagas Teixeira
Gilvan Bezerra da Silva
Herbeth Silva Santos
Ivanildo Silva Abreu
Jean Douglas Ferreira de Sousa
Jorge Antonio Figueiredo Costa
José Antonio Pimenta Guterres
José Brandão de Menezes Júnior
José Cardoso de Souza Filho
José de Ribamar Sousa Moraes
José Eliezi Alves Vieira
José Valdir Damascena Araújo
Leonel da Silva de Sousa
Maria Celi Souto Maior Dias
Maria de Fatima Roseno
Maria Lucia dos Santos Ferreira Pereira
Ofliza Vieira da Silva
Paulo Roberto Camara Saraiva
Pedro Alcantara Magalhães Costa
Raimunda Dias Vieira
Raimundo Nonato Moraes Costa
Regilda Barbosa Silva
Rildo Silva Gomes
Roberta Almeida Muniz
Saulo Guilherme da Silva
Shirley Regina Gonçalves Nogueira
Telesforo Reis de Assunção Filho
William José Pereira Lobo
11 TC 851.899/1997-8
Interessados: Adriana Fabiana Rodrigues de Lima
Adriana Gonçalves de Oliveira
Alfredo Leboreiro Fernandez
Ana Carolina Darelli de Oliveira Doro
Ana Lucia Kefalas Oliveira Melo
Andre Luis Berto Nascimento
Aparecida Lucio de Mendonça
Beatriz Pires Ferreira
Cibele Alves Chapadeiro de Castro Sales
Cleonides Martins de Oliveira
Dalmo Correia Filho
Danielle Janones Borges
Denise Arruda
Denise Borges e Borges Laterza
Edinilso Ricardo dos Santos
Edson José Amancio
Edson Oliveira Silva
Elaine Vieira Faria Antonello
Eliana Maria Scarelli
Elizabeth Martins
Eumenia Costa da Cunha Castro
Geraldo Garcia de Freitas Júnior
Gisele Josakian Mio
Giselle Janones Borges
Jorge Antonio Darini
José Divino Souto
Lana Lucia de Oliveira Silva
Lidia Alves de Carvalho
Luis Carlos Calil
Marco Antonio Clemente
Marcus Aurelho de Lima
Marina Dutra de Jesus
Murilo Antonio Rocha
Osvaldo Dalberio
Ricardo Almeida
Sandra de Azevedo Pinheiro
Sonia Beatriz Felix Ribeiro
Valdo José Dias da Silva
Valéria Paula Sassoli Fazan
Vera Lucia Gil da Silva Lopes
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
01 TC 001.565/2002-3
Interessados: Adriana Gerhard Delforge
Alice Yoshie Takazaki
Anderson Alves Garcia
Anderson Pereira Cerqueira
Carlos Eduardo Rodrigues
Danilo Ribeiro Confessor
Erickson Brener de Carvalho Cintra
Flávia Simone Alves Rufino
Jesus Enir Estigarraga Silveira
José Antonio de Freitas
Keila Cristina de Lima Alencar
Lenildo Pereira Lima
Lucia Cristina Rocha Oliveira
Marcia Hoffmann
Maria Teresa Figueiredo Soares Guilherme
Maximiliano Ferreira Tamer
Raquel Cardoso dos Santos Sousa
Rodrigo de Abreu Fudoli
Sheila Leandra Alves da Silva
Simão Pedro Teixeira Albuquerque
Sônia Rosana Gomes de Moraes e Menezes
Teresa Cristina Coelho Netto
Valquiria Alcantara Lacerda
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
01 TC 001.567/2002-8
Interessados: Adriana Henriques Jácomo
Adriana Leineker Costa
Agostinho Braga Júnior
Amanda da Cunha Sampaio
Ana Cristina Cunha Torres
Ana Márcia Vieira Arduini
Ana Maria Almeida de Carvalho Lima
Ana Paula Alencar Marinho
Ana Paula Santana da Silva
Ana Paula Soares Jucá da Silveira e Silva
André Alencar dos Santos
André Morum de Lima Simão
Angélica Alexandrino Campos de Oliveira
Bernadete Menezes de Azevedo
Carlos Honorato de Souza
Cássio Ferreira Costa Campelo
Cecília Alves de Sousa
Cicília Regina Jacó Siqueira
Cleusa Souza Vasconcelos
Cyntia Maria Martins Santos
Daniel Bernoulli Lucena de Oliveira
Daniela Ribeiro Nakatani
Doralúcia das Neves Santos
Fábio Oliveira Leite
Felício de Sena Santiago
Francisco de Assis Macario de Oliveira
Humberto Cunha dos Santos
Jean Mary Almeida Soares
Joel Félix de Andrade Rocha
Joscelmo Sousa Gomes
José Roberto Teixeira Barreiros Júnior
Lorenna Bahia Menezes Webber
Luís Augusto César Pereira Monteiro Barreto Fonseca
Luiz Alberto Lemme de Abreu
Márcio Antônio Ribeiro
Maria Célia de Sene Bavaresco
Maria Regina Côdo Nascentes
Maurício Rocha da Silva
Mônica Mendes Soares
Neila Oliveira Costa
Olga Pereira Neves Souto
Olineide Soares da Paz
Patrícia da Gama Radaelli
Patrícia de Castro Couto
Patrícia Neumann Morum Simão
Paulo Antônio Gonçalves
Paulo Henrique Silva
Paulo Rogério Cirino de Oliveira
Rejane de Fátima Ramos Linhares
Renata Saldanha Barboza
Renildo Roberto dos Santos
Ricardo Antônio Benquerer
Rodrigo Abreu Martins de Lima
Ruth Ester de Almeida Silveira
Sayonara Pinheiro Carizzi
Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes
Silmara Christiane Souza Silva
Silvia Faria de Menezes Fonseca
Thaís Neves Mendes
Valéria Rodrigues Ferreira
Valéria Teixeira Ferraz
Vanderlúcia Toscano do Monte
Verônica Mendonça Torres
Virgínia Fernandes de Barros Costa Azevedo
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
01 TC 855.191/1997-0
Interessados: Alcebiades Nascimento Moraes
Angerico Alves Barroso Filho
Antonio Mendes de Souza
Ary Fabio Ferreira Galdino
Carlos Eduardo Rollo Gregorio
Carlos Orfila Lima de Sousa
Cecilia Pompeu de Vasconcelos
Claudio Inor de Oliveira
Claudio Roberto Lima de Holanda
Danilo Borges Morais
Djair Pinho Alves
Eronaldo Alves de Oliveira
Eudes Marcio Gomes de Souza
Fernando de Souza Lavoyer
Flavia Camargo Rosal Almeida
Flavio de Melo Gusmão
Geraldo Magela Teixeira
Gonçalo de Freitas
Jailton Alexandre de Andrade
Jair Buhcool de Souza Costa
José Mauricio Vieira
Luiz Claudio de Andrade
Marcelo de Oliveira Vianna
Maria Cristina Collusso de Araújo
Maria de Lourdes Luciano do Amaral
Paula Teixeira Mendoza
Pedro Jarbas da Silva
Pedro Lacerda Neto
Regis Martins Pereira
Renato Xavier Borgatto
Ricardo Nonato Moura Veras
Rosane Borges de Mora
Saulo Antonio de Souza Júnior
Silvia Mary Pinheiro Oliveira
Simone Alves Pereira
Vera Lucia Alves Martins
Weranice Mendes Batista Brasil
Wesley Brito de Moura
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de admissões de pessoal a seguir relacionados, fazendo-se as
determinações sugeridas nos pareceres emitidos nos autos:
COMANDO DO EXÉRCITO
01 TC 013.005/1996-0
Interessados: Adenilçon Pedro Citadella
Adilson Vieira dos Santos
Ari Kellerer
Arlindo Ferneda
Carlos Antonio Rosa Junior
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 TC 002.818/2001-6
Interessados: Abrãao Felix da Penha
Carlos José de Almeida Santana
Cássio Roberto de Melo Godoi
Clemiro Ferreira
José Carlos Martins Leite
Karina Borges Diaz Nery de Souza
Luiz José da Silva
Maria de Lourdes da Silva Rosa
Milene Santos Lima
Romulo Vieira Conceição
02 TC 002.820/2001-4
Interessados: Adálvia de Oliveira Borges
Alexandre Tochetto Paupério
Analu Andrade Santos
Anderson Pinheiro de Freitas
Carlos Martins Marques de Santana
Edineiram Marinho Maciel
Franklin de Carvalho Oliveira Junior
Iraneidson Santos Costa
Marilda Soares dos Santos Costa
Tamara Rosa Veloso Pitágoras de Queiroz
03 TC 002.825/2001-0
Interessados: Aline Passos de Azevedo
Antonio Carlos Santos
Joelma Figueiredo Menezes
Karina Paula Carvalho Nascimento Ferro
Luciana Santos Souza
Maria Graciete de Sá Beirão
Mônica Pereira Franca
Neiva Rejane da Silva Simões Farias
Pablo Stolze Gagliano
Tania Cristina Azevedo
04 TC 002.826/2001-8
Interessados: Adriana Valadares Sampaio
Cláudia Cseko Nolasko de Carvalho
Fabiane Cristina Silva dos Santos
Geder Luiz Rocha Gomes
Gumercindo Santos Pereira Filho
Lindalva das Graças Ribeiro Lopes
Luís Roberto Mattos Paim
Maria Luedy Mendes
Osny André Pedreira Telles
Rildo Polycarpo Oliveira
05 TC 002.830/2001-0
Interessados: Adilza Bonfim Cerqueira
Ana Liks Almeida Silva
Ana Lúcia de Carvalho Ribeiro
Angela de Oliveira Carneiro
Cássia Adriana do Nascimento
Eriel de Araújo Santos
Igor Costa Araújo
João Oliveira de Andrade
Maria Aparecida Azevedo França
Roseane Simões Palavizini
06 TC 002.831/2001-8
Interessados: Ana Evangelina de Oliveira Sampaio
Carlos Alberto de Carvalho Heleno
Domingos Claudison de Freitas
Eduardo Argollo de Araújo Lima
Josiane Silva Martins
Márcia Leite Simões
Maria Auxiliadora Carvalho Andrade
Mauro Roberto Biá da Silva
Neusa Maria Goes Marques Nascimento
Simone Maria Gomes Sampaio
PENSÃO CIVIL
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 TC 012.057/1997-5
Interessado: João de Freitas Júnior
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
01 TC 576.336/1985-8
Interessadas: Elizabeth Rocha Wanderley
Maria Rocha Wanderley
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01 TC 009.174/1995-8
Interessada: Apparecida Diniz
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessões a seguir relacionados, fazendo-se a determinação sugerida
nos pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01 TC 016.063/1995-3
Interessadas: Edilca Conceição Raizer
Rosangela dos Santos Andrade
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 73 e 79 do Regimento Interno, aprovados pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal para fins de
registro o ato de alteração da concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres
emitidos nos autos:
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
01 TC 009.051/1986-4
Interessada: Palmyra Lameira Marques
T.C.U, Sala das Sessões, em 11 de abril de 2002.
ADYLSON MOTTA
na Presidência
Data da Sessão:
11/04/2002
Ministro Relator:
VALMIR CAMPELO
Data da Aprovação:
18/04/2002