MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO
E DIVERSIDADE
Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania
UMA ESTRATÉGIA PARA IMPLANTAR A EDUCAÇÃO
INTEGRAL NO BRASIL
Bases legais
 Constituição Federal, 1988: Art. 205 ;
Art 206; Art. 208 ; Art. 213 ; 217;
 Lei de Diretrizes e Bases - Lei nº.
9.394/96, Art. 34 ;
 Estatuto da Criança e do
Adolescente - Lei 8.069 de 13 de julho
de 1990;
 Plano Nacional da Educação – Lei nº
10.172/2001 (Diretrizes do Ensino
Fundamental);
 Plano de Metas Compromisso Todos
pela Educação- Decreto nº 6094 de 24
de abril de 2007- Decreto nº6094, 24
Bases legais
 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (FUNDEB),
nº11.494/07 de 20 de junho de 2007
Lei do Voluntariado nº 9.608/1988
Plano Nacional de Educação em Direitos
Humanos
Política Nacional de Educação Ambiental - Lei
9.795/1999
Portaria Interministerial nº 19/2007, de
24/04/2007
Resolução FNDE nº38, 19/08/2008
Resolução FNDE nº 04, 17/03/2009
Decreto 7.083, de 27/01/2010
Decreto 7.083, de 27/01/2010
- Ministério da Educação
- Ministério do Esporte
- Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
- Ministério da Cultura
- Ministério da Ciência e Tecnologia
- Ministério do Meio Ambiente
- Ministério da Defesa
- Secretaria Nac. da Juventude/PR
- Controladoria Geral da União
A CIDADE COMO TERRITÓRIO DE
MÚLTIPLAS POSSIBILIDADES
EDUCATIVAS
Declaração de Barcelona de 1990
A cidade será educadora
quando reconhecer,
exercitar e desenvolver,
além de suas funções tradicionais
(econômica, social, política e de prestação de
serviços)
uma função educadora,
quando assumir sua intencionalidade e
responsabilidade cujo objetivo seja a
formação, promoção e desenvolvimento de
todos os seus habitantes...
A FUNÇÃO
EDUCADORA
DEPENDE...
DOS DIFERENTES ATORES
SOCIAIS...
GOVERNOS
ASSOCIAÇÕES DE MORADORES
EMPRESARIADO
MOVIMENTOS SOCIAIS
GRUPOS DE JOVENS
SINDICATOS
UNIVERSIDADES...
... DO MAPEAMENTO DAS
POSSIBILIDADES
FORMATIVAS
MAIS EDUCAÇÃO
MCT
MMA
MEC
MDS
MC
ME
PR
MD
Fórum Mais Educação
Secretarias
estaduais e
municipais
Escolas
Comunidades
Comitês
locais
Universidades
Comitê
Metropolitano
BASES CONCEITUAIS
•
Ampliação de tempos, espaços e oportunidades educativas;
•
Compreensão do processo de mudança paradigmática na
educação escolar;
• Compreensão da cidade como território educativo-educador;
•
Construção da intersetorialidade entre entre Educação,
Direitos Humanos, Meio Ambiente, Inclusão Digital,
Assistência Social, Saúde, Cultura e Esporte e outros campos;
• Estabelecimento da jornada escolar e da organização
curricular, na perspectiva da Educação Integral;
• Legitimação de saberes comunitários e do mundo da vida;
A CIDADE É...
..malha de espaços pedagógicos formais...
ESCOLAS, CRECHES, FACULDADES,
UNIVERSIDADES, INSTITUTOS...
...e informais...
TEATROS, PRAÇAS, MUSEUS, BIBLIOTECAS,
MEIOS DE COMUNICAÇÃO,
REPARTIÇÕES PÚBLICAS, IGREJAS,
TRÂNSITO, ÔNIBUS, RUA...
Gestão Cooperativa Intersetorial do Tempo Educativo
Escola
Interlocutores
Institucionais e
atores sociais
Ampliação de espaços
Equipamentos
Públicos
Centros
comunitários
Nova
geografia
do
aprendizado
Bibliotecas
Públicas
Praças
Museus
Novos
territórios
educativos
Novos
Itinerários
formativos
Outros
APOSTAS
Arte
cultura,
esporte,
lazer,
cultura digital,
Tecnologias de Informação e
Comunicação (TICs)),
Tecnologias de Aprendizagem e
Convivência (TAC),
tecnologias de saúde
MACROCAMPOS
(FNDE, Resolução nº 04 de 17/03/2009)
1. Acompanhamento pedagógico
2. Meio Ambiente
3. Esporte e Lazer
4. Direitos humanos em educação
5. Cultura e artes
6. Cultura digital
7. Prevenção e promoção da saúde
8. Educomunicação
9. Investigação no campo das ciências
da natureza
10. Educação econômica
•
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO
Ensino Fundamental
Matemática
Letramento
Ciências
História e Geografia
Línguas Estrangeiras
Ensino Médio
Matemática
Leitura e Produção de Texto ou Português
Ciências: Cinética Química
Ciências: Reações Químicas
Ciências: Eletroquímica
Ciências: Química orgânica
Ciências: Física ótica
Ciências: Circuitos elétricos
Ciências: Calorimetria
Ciências: Célula animal
Ciências: Estrutura do DNA
Ciências: Coleta de sangue
História e Geografia
Filosofia e Sociologia
Línguas estrangeiras
2. MEIO AMBIENTE
Com-Vidas
Agenda 21 na escola Educação para Sustentabilidade
Horta Escolar e/ou Comunitária
3. ESPORTE E LAZER
Recreação/Lazer
Ginástica Rítmica
Voleibol
Corrida de Orientação
Futebol
Ciclismo
Handebol
Tênis de Campo
Tênis de Mesa
Basquete de rua
Judô
Programa Segundo Tempo
Karatê
Taekwondo
Yoga
Natação
Xadrez Tradicional
Xadrez Virtual
Atletismo
4. DIREITOS HUMANOS
• Direitos Humanos e Ambiente
Escola
• Aprendizagem e Convivência
.
5. CULTURA E ARTES
Leitura
Banda Fanfarra
Canto Coral
Hip Hop
Danças
Teatro
Pintura
Grafite
Desenho
Escultura
Percussão
Capoeira
Flauta Doce
Cineclube
Práticas Circenses
Mosaico
6. CULTURA DIGITAL
Software educacional
Informática e tecnologia da informação
Ambiente de Redes Sociais
Inclusão Musical Digital
7. PREVENÇÃO E PROMOÇÃO À SAÚDE
Atividades de prevenção e promoção da
saúde
alimentação saudável
saúde bucal
práticas corporais e educação do movimento
saúde sexual, reprodutiva e prevenção
DST/AIDS
prevenção ao uso do tabaco e outras drogas
saúde ambiental
promoção da cultura de paz
prevenção às violências e acidentes
estratégias de promoção da saúde
prevenção à dengue, febre amarela,
malária, hanseníase, doença falciforme e
outras
(Articulação com o Programa Saúde na
Escola- MEC/MS)
8. EDUCOMUNICAÇÃO
Jornal Escolar
Rádio Escolar
Histórias em Quadrinhos
Fotografia
Vídeo
9.Iniciação à investigação das ciências da natureza
Laboratório, Feiras e Projetos Científicos
10. Educação Econômica
Direitos do Consumidor
Educação Financeira
Empreendedorismo
Cidadania Fiscal
Controle Social
“MAIS EDUCAÇÃO”
– ADESÃO AO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO/2009
35
92
99
165
388
216
183
354
480
262
113
37
71
276
41
47
119
300
121
130
66
755
26
51
37
272
155
Referenciais para o Debate na
implementação do Mais Educação
RECURSOS DO MAIS EDUCAÇÃO
PDDE
• RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE
ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DE
MONITORES (Lei do Voluntariado)
• CONTRATAÇÃO DE PEQUENOS SERVIÇOS
E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMO
• AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS
• PNAE
“É preciso toda uma aldeia para educar uma criança”.
(provérbio africano)
– Ministério da Educação
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e
Diversidade
Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e
Cidadania
– Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Anexo
I, Sala 423
CEP 70047-900 – Brasília – DF
– Telefones: (61) 20229213; (61) 20229182; (61)
20229212
– E-mail: [email protected]