Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
A identificação e cadastramento de grupos
culturalmente diferenciados:
agricultores familiares
extrativistas
pescadores artesanais
ciganos e
ribeirinhos
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Agricultores Familiares
2
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Cadastro Único
Cadastramento de agricultores familiares:
O Estatuto da Terra define por “propriedade familiar” o
imóvel rural que, direta e pessoalmente explorado pelo
agricultor e sua família, lhes absorva toda a força de
trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o progresso
social e econômico, com área máxima fixada para cada
região e tipo de exploração, e eventualmente trabalho
com a ajuda de terceiros. (Lei 4.505/1964)
3
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Cadastro Único
Cadastramento de agricultores familiares:
A Lei n° 11.236/2006 que estabelece as diretrizes para a
formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e
Empreendimentos Familiares Rurais considera agricultor familiar e
empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no
meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes
requisitos:
• não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro)
módulos fiscais;
• utilize predominantemente mão de obra da própria família
nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou
empreendimento;
4
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Cadastro Único
• tenha renda familiar predominantemente originada de
atividades
econômicas
vinculadas
ao
próprio
estabelecimento ou empreendimento;
• dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua
família.
Dessa maneira, o entendimento do Cadastro Único é de que a
família de agricultores familiares é aquela na qual o trabalho
predominante de seus membros se dá nas atividades agrícolas
no meio rural, conforme os parâmetros previstos na legislação.
5
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Cadastro Único
Cadastramento de agricultores familiares:
Módulo fiscal é unidade de medida expressa em
hectares, fixada para cada município, considerando os
seguintes fatores:
• tipo de exploração predominante no município;
• renda obtida com a exploração predominante;
• outras explorações existentes no município que,
embora não predominantes, sejam significativas em
função da renda ou da área utilizada;
• conceito de propriedade familiar.
6
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Cadastro Único
Cadastramento de Agricultores Familiares:
As famílias de agricultores familiares serão identificadas,
no Cadastro Único, no campo 2.07 do Formulário
Suplementar 1, por meio da indicação do Código “205” e
da Descrição “FAMILIA DE AGRICULTORES FAMILIARES”.
7
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Cadastro Único
Cadastramento de Agricultores Familiares
Serão identificadas como famílias de agricultores
familiares aquelas que se declararem pertencentes a
esse grupo.
Caso a família tenha informado, no campo 8.03 do Bloco
Trabalho e Remuneração do Formulário Principal, que
trabalhou na agricultura, criação de animais, pesca ou
coleta (extração vegetal), orienta-se perguntar se ela se
identifica como pertencente a essa categoria.
8
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Cadastro Único
Cadastramento de Agricultores Familiares:
Podem ser parceiros na ação de cadastramento dessas famílias:
 Incra;
MDA;
Emater;
Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura
(Contag);
Sindicatos Rurais;
Associações Rurais;
Conselhos Municipal Rurais;
Comitês de Articulação Estadual do Território da Cidadania
Comitê Gestor Nacional dos Territórios da Cidadania
Colegiado Territorial do Território da Cidadania
9
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Extrativistas
10
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Cadastro Único
Cadastramento de Extrativistas
Extrativista é a identidade atribuída à família
pertencente à comunidade tradicional cujo modo de
vida baseia-se no extrativismo e, complementarmente
em outras atividades, como a agricultura de
subsistência e a criação de animais de pequeno porte.
Sua identidade sociocultural é diferenciada.
Os extrativistas buscam assegurar o uso sustentável dos
recursos naturais.
11
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Cadastro Único
Cadastramento de Extrativistas:
A maioria das famílias extrativistas reside nas Unidades de
Conservação da categoria Reserva Extrativista, categoria
criada para usufruto desse grupo social.
O Extrativista tem seus territórios tradicionais garantidos
também nas categorias Reserva de Desenvolvimento
Sustentável e Floresta Nacional.
Eles podem residir, também, em outras categorias de
Unidades de Conservação ou nas demais áreas protegidas.
Porém, sua distribuição geográfica não se restringe a essas
áreas.
12
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Unidades de Conservação no Rio Grande do Sul
13
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Cadastro Único
Cadastramento de Extrativistas:
São exemplos extrativistas:
os seringueiros,
as quebradeiras de coco babaçu,
as andirobeiras,
as catadoras de mangaba,
os castanheiros,
os açaizeiros,
os piaçabeiro, e
os faxinalenses.
14
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Cadastro Único
Cadastramento de Extrativistas:
No Brasil existem aproximadamente 320 mil famílias
extrativistas (dados do IBGE) distribuídas em 22,64
milhões hectares de Reservas Extrativistas e Reservas
de Desenvolvimento Sustentável.
15
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Cadastro Único
Cadastramento de Extrativistas:
As famílias extrativistas serão identificadas no Cadastro
Único, no campo 2.07 do Formulário Suplementar 1, por
meio da indicação do Código “102” e da Descrição
“FAMILIA EXTRATIVISTA”.
16
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Cadastro Único
Cadastramento de Extrativistas:
A família será identificada como Extrativista caso ela se
declare pertencente a esse grupo.
Caso a família tenha informado, no campo 8.03 do Bloco
Trabalho e Remuneração do Formulário Principal, que
trabalhou na agricultura, criação de animais, pesca ou
coleta (extração vegetal), orienta-se perguntar se ela se
identifica como pertencente a essa categoria.
17
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Cadastro Único
Cadastramento de Extrativistas:
Podem ser parceiros nas ações de cadastramento de
famílias extrativistas: SPU (Secretaria do Patrimônio da
União), ICMBIO (Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade) e MMA (Ministério do Meio
Ambiente).
Para conhecer mais sobre as famílias extrativistas acesse
o site: www.extrativismo.org.br
18
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Pescadores Artesanais
19
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Cadastro Único
Cadastramento de Pescadores Artesanais:
A pesca artesanal é uma atividade profissional tanto
mercantil quanto de autoconsumo, conforme a Lei n°
11.959, de 29 de junho de 2009, que instituiu a
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável
da Pesca e Aquicultura.
20
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Cadastro Único
Cadastramento de Pescadores Artesanais:
O pescador artesanal, seja marítimo ou fluvial,
geralmente adota em sua atividade a associação entre
um sistema multi-específico (pesca de várias espécies) e
multi-instrumental (uso de várias técnicas e
instrumentos).
É comum encontrar a utilização de diversas técnicas
tradicionais de pesca como a vara, a rede de espera, o
arrasto de fundo, dependendo do tipo de recurso a ser
capturado e do ecossistema em que o pescador está
inserido.
21
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Cadastro Único
Cadastramento de Pescadores Artesanais:
Também pode ser feita sem embarcação, quando há
captura manual de moluscos em praias e mangues.
Incluem-se nesta categoria: pescadores artesanais,
caiçaras, marisqueiras, pantaneiros.
22
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Cadastro Único
Cadastramento de Pescadores Artesanais:
As famílias pescadoras artesanais serão identificadas no
Cadastro Único, no campo 2.07 do Formulário
Suplementar 1, por meio da indicação do Código “202” e
da Descrição “FAMILIA DE PESCADORES ARTESANAIS”.
23
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Cadastro Único
Cadastramento de Pescadores Artesanais:
A família será identificada como pescadora artesanal
caso ela se declare pertencente a esse grupo.
Caso a família tenha informado, no campo 8.03 do Bloco
Trabalho e Remuneração do Formulário Principal, que
trabalhou na agricultura, criação de animais, pesca ou
coleta (extração vegetal), orienta-se perguntar se ela se
identifica como pertencente a essa categoria.
24
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Cadastro Único
Quantitativo de pescadores artesanais com Registro Geral da Pesca por município - Turma A
Nº de Pescadores
Nº de Pescadores
Município
com RGP
Município
com RGP
AGUA SANTA
118
0
CAMARGO
AGUDO
1
0
CAMPESTRE DA SERRA
ALEGRIA
25
0
CAMPINA DAS MISSOES
ALPESTRE
20
0
CAMPINAS DO SUL
ALTO FELIZ
0
11
CAMPO BOM
ALVORADA
29
0
CAMPO NOVO
ANTONIO PRADO
0
2
CANDELARIA
ARATIBA
3
0
CANDIDO GODOI
ARROIO DO PADRE
0
0
CANELA
ARROIO DO SAL
162
169
CANOAS
ARROIO DO TIGRE
7
0
CANUDOS DO VALE
ARVOREZINHA
0
188
CAPAO DA CANOA
BARAO
2
21
CAPELA DE SANTANA
BARAO DE COTEGIPE
0
0
CAPITAO
BARAO DO TRIUNFO
0
0
CARAA
BARRA DO GUARITA
3
0
CARAZINHO
BARRA DO RIO AZUL
0
1
CARLOS BARBOSA
25
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Cadastro Único
Quantitativo de pescadores artesanais com Registro Geral da Pesca por município - Turma A
Nº de Pescadores
Município
com RGP
BARRA FUNDA
0
BARROS CASSAL
0
BENJAMIN CONSTANT DO SUL
0
BENTO GONCALVES
3
BOA VISTA DO BURICA
0
BOA VISTA DO SUL
0
BOM PRINCIPIO
4
BOM PROGRESSO
0
BOM RETIRO DO SUL
9
BOQUEIRAO DO LEAO
0
BOZANO
0
BRAGA
0
BROCHIER
0
CACHOEIRINHA
20
CAICARA
4
CAMAQUA
30
Município
CARLOS GOMES
CASCA
CASEIROS
CAXIAS DO SUL
CENTENARIO
CERRO BRANCO
CERRO GRANDE DO SUL
CHAPADA
CHARQUEADAS
CHARRUA
CHUI
CIRIACO
COLINAS
COLORADO
CONSTANTINA
COQUEIRO BAIXO
Nº de Pescadores
com RGP
0
0
1
6
0
1
0
0
78
0
2
1
0
0
0
0
26
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Cadastro Único
Quantitativo de pescadores artesanais com RGP por município - Turma B
Município
Nº de Pescadores
com RGP
Município
Nº de Pescadores
com RGP
COQUEIROS DO SUL
CORONEL PILAR
COTIPORA
CRUZ ALTA
CRUZALTENSE
CRUZEIRO DO SUL
DAVID CANABARRO
DEZESSEIS DE NOVEMBRO
DOIS IRMAOS
0
0
0
3
0
11
0
3
9
GAURAMA
GENTIL
GRAMADO
GRAMADO XAVIER
GRAVATAI
GUABIJU
GUAIBA
GUAPORE
HARMONIA
0
0
0
0
45
1
65
1
0
DOIS IRMAOS DAS MISSOES
1
HERVEIRAS
0
DOIS LAJEADOS
DOM FELICIANO
0
0
HUMAITA
IBIACA
1
0
DOM PEDRO DE ALCANTARA
13
IBIRAIARAS
0
DOUTOR MAURICIO CARDOSO
14
IBIRAPUITA
0
DOUTOR RICARDO
1
IBIRUBA
0
ENCANTADO
14
IGREJINHA
3
27
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Cadastro Único
Quantitativo de pescadores artesanais com RGP por município - Turma B
Nº de Pescadores
Nº de Pescadores
Município
com RGP
Município
com RGP
ERECHIM
0
ILOPOLIS
0
ERVAL GRANDE
9
IMIGRANTE
0
ESPERANCA DO SUL
30
IPE
3
ESPUMOSO
0
IPIRANGA DO SUL
1
ESTANCIA VELHA
10
ITAARA
0
ESTEIO
31
ITAPUCA
0
ESTRELA
27
ITATIBA DO SUL
0
FAGUNDES VARELA
1
IVORA
0
FARROUPILHA
0
IVOTI
7
FAXINALZINHO
1
JARI
0
FAZENDA VILANOVA
0
LAGOA DOS TRES CANTOS
0
FELIZ
FLORES DA CUNHA
FLORIANO PEIXOTO
FORMIGUEIRO
FORQUETINHA
GARIBALDI
5
0
0
0
0
0
LAGOAO
LAJEADO
LIBERATO SALZANO
LINDOLFO COLLOR
LINHA NOVA
MARATA
0
20
0
0
0
0
28
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Cadastro Único
Quantitativo de pescadores artesanais com RGP por município - Turma C
Nº de Pescadores com
Nº de Pescadores
Município
RGP
Município
com RGP
NOVO TIRADENTES
MARIANA PIMENTEL
0
0
OSORIO
MARIANO MORO
24
68
PALMARES DO SUL
MARQUES DE SOUZA
0
356
PARAI
MATO LEITAO
3
1
PARAISO DO SUL
MONTAURI
0
1
PARECI NOVO
MATO QUEIMADO
0
8
PAROBE
MONTAURI
0
6
MONTE ALEGRE DOS
1
0
PASSA SETE
CAMPOS
PASSO DO SOBRADO
MONTE BELO DO SUL
1
0
PAULO BENTO
MONTENEGRO
21
0
PAVERAMA
MORRINHOS DO SUL
2
0
PICADA CAFÉ
MORRO REUTER
2
2
PINHAL
MOSTARDAS
195
38
PIRAPO
MUITOS CAPOES
0
113
POCO DAS ANTAS
MULITERNO
1
2
PONTAO
NAO-ME-TOQUE
0
17
PONTE PRETA
NICOLAU VERGUEIRO
0
0
29
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Cadastro Único
Quantitativo de pescadores artesanais com RGP por município - Turma C
Nº de Pescadores com
Nº de Pescadores com
Município
RGP
Município
RGP
PORTAO
NOVA ALVORADA
0
17
POUSO NOVO
NOVA ARACA
0
0
PRESIDENTE LUCENA
NOVA BASSANO
0
4
PROGRESSO
NOVA BOA VISTA
1
0
PROGRESSO
NOVA BRESCIA
0
0
RELVADO
NOVA CANDELARIA
0
0
RIO DOS INDIOS
NOVA HARTZ
5
10
RIOZINHO
NOVA PADUA
0
0
ROCA SALES
NOVA PALMA
0
2
RONDINHA
NOVA PETROPOLIS
1
1
SAGRADA FAMILIA
NOVA PRATA
0
0
SALDANHA MARINHO
NOVA RAMADA
0
1
SALVADOR DAS MISSOES
NOVA ROMA DO SUL
0
0
SALVADOR DO SUL
NOVA SANTA RITA
77
9
SANTA CECILIA DO SUL
NOVO BARREIRO
0
0
SANTA CLARA DO SUL
NOVO CABRAIS
0
0
NOVO MACHADO
0
30
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Cadastro Único
Quantitativo de pescadores artesanais com RGP por município - Turma D
Nº de Pescadores
Nº de Pescadores com
Município
com RGP
Município
RGP
SANTA CRUZ DO SUL
15
TERRA DE AREIA
83
SANTA MARIA DO HERVAL
0
TEUTONIA
2
SANTA TEREZA
0
TIO HUGO
0
SANTA VITORIA DO PALMAR
358
TIRADENTES DO SUL
31
SANTO ANTONIO DA
PATRULHA
4
TOROPI
3
SANTO ANTONIO DA PALMA
0
TORRES
453
SANTO CRISTO
SÃO DOMINGOS DO SUL
SÃO JOÃO DA URTIGA
SÃO JORGE
SAO JOSE DO HORTENCIO
SAO JOSE DO INHACORA
SAO JOSE DO SUL
SAO LOURENCO DO SUL
SAO MARCOS
SAO MARTINHO
SAO MIGUEL DAS MISSOES
SAO PEDRO DA SERRA
2
10
1
7
1
1
0
381
3
0
4
0
TRAMANDAÍ
TRAVESSEIRO
TRES ARROIOS
TRES CACHOEIRAS
TRES COROAS
TRES FORQUILHAS
TRES PALMEIRAS
TUCUNDUVA
TUPANCIRETA
TUPANDI
TURUCU
UNIAO DA SERRA
847
0
1
37
0
1
0
0
0
0
2
0
31
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Cadastro Único
Quantitativo de pescadores artesanais com RGP por município - Turma D
Nº de Pescadores
Nº de Pescadores
Município
com RGP
Município
com RGP
SAO VALENTIM
0
VALE DO SOL
0
SAO VALENTIM DO SUL
0
VALE REAL
0
SAO VALERIO DO SUL
0
VANINI
0
SAO VENDELINO
0
VENANCIO AIRES
7
SAPUCAIA DO SUL
110
VERA CRUZ
0
SEGREDO
0
VERANOPOLIS
0
SENADOR SALGADO
0
VESPASIANO CORREA
0
FILHO
SERAFINA CORREA
0
VIADUTOS
1
SERIO
0
VIAMAO
107
SEVERIANO DE ALMEIDA
6
VILA FLORES
0
SILVEIRA MARTINS
0
VILA LANGARO
1
SINIMBU
1
VILA MARIA
0
VISTA ALEGRE DO
TABAI
18
0
PRATA
TAPERA
0
WESTFALIA
0
TAQUARI
50
XANGRI-LA
85
TAQUARUCU DO SUL
0
32
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Cadastro Único
Cadastramento de Pescadores Artesanais:
Podem ser parceiros nas ações de cadastramento de
famílias extrativistas: Ministério da Pesca e Aquicultura
(MPA) e Secretaria Estadual da Pesca e Aquicultura.
33
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Ribeirinhos
34
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Cadastro Único
Cadastramento de Ribeirinhos:
Os ribeirinhos vivem em pequenas comunidades ao
longo dos beiradões ou margens dos rios, ilhas,
igarapés, furos, paranás, muitas vezes distante dos
centros urbanos.
Boa parte dessas áreas é constituída de várzeas,
submetidas a inundações periódicas, decorrente da
cheia e vazante dos rios, muito marcante na região
amazônica.
35
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Cadastro Único
Cadastramento de Ribeirinhos:
Chamados de ribeirinho na região amazônica e de vazanteiro
ou barranqueiro no Norte de Minas Gerais e no Nordeste.
São populações tradicionais que vivem de acordo com o
ciclo das águas e que têm como principal atividade de
subsistência a pesca.
Há também uma forte incidência de famílias que praticam
agricultura de subsistência (melancia, abóbora, mandioca
etc.), com criação de animais de pequeno porte e o
extrativismo vegetal (açaí, castanha, seringa, etc.).
36
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Cadastro Único
Cadastramento Ribeirinhos:
A família será identificada como ribeirinha caso ela se
declare pertencente a esse grupo.
As categorias extrativista, pescadores artesanais e
ribeirinhos possuem características que podem se
sobrepor. Por isso, é importante verificar junto à família a
qual categoria ela deseja ser identificada.
Importante: O campo 2.07 não aceita múltipla
marcação.
37
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Cadastro Único
Cadastramento de Pescadores Artesanais:
As famílias pescadoras artesanais serão identificadas no
Cadastro Único, no campo 2.07 do Formulário
Suplementar 1, por meio da indicação do Código “204” e
da Descrição “FAMILIA RIBEIRNHA”.
38
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Cadastro Único
Cadastramento de Ribeirinhos:
Podem ser parceiros nas ações de cadastramento de
famílias extrativistas: MMA (Ministério do Meio
Ambiete) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade).
39
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Ciganos
40
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Cadastro Único
Cadastramento de Ciganos:
Os povos ciganos migraram da Índia em meados do
século II a.C. em direção a diversos pontos da Europa e
chegaram ao Brasil no século XVI.
Encontram-se organizados de acordo com o seu padrão
tradicional de fixação e deslocamento, podem ser:
nômades,
seminômades ou,
sedentários.
Os quatro clãs principais existentes no Brasil são os
Romani, os Calon, os Sinti e os Kalderachi.
41
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Cadastro Único
Cadastramento de Ciganos:
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), há cerca de 600 mil ciganos residentes
no Brasil, contabilizados os sedentários, os nômades e os
seminômades.
Os dois últimos grupos vivem em acampamentos
mapeados em cerca de 300 municípios brasileiros, em
diversas regiões do país, e representam a maioria a ser
beneficiada com o cadastramento.
42
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Cadastro Único
Cadastramento de Ciganos:
Os dados IBGE informam que 54 municípios da Região
Sul possuem acampamento cigano.
No Rio Grande do Sul há 20 municípios com esse tipo de
acampamento.
43
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Cadastro Único
Cadastramento de Ciganos:
Municípios com presença de acampamento cigano
Rio Grande do Sul
Água Santa
Novo Hamburgo
Antonio Prado
Pantano Grande
Bom Retiro do Sul
Pelotas
Capão do Leão
Porto Alegre
Caxias do Sul
Quarai
Chui
Santa Cruz do Sul
Farroupilha
Santa Maria
Flores da Cunha
Santo Angelo
Itaqui
São Sapé
Lajeado
Viadutos
44
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
45
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Cadastro Único
Cadastramento de Ciganos:
Existe uma rota de comércio dos ciganos do estado de
Goiás para o Litoral Sul no período de novembro a
março.
Por isso, é importante verificar se a família cigana já está
cadastrada no estado de Goiás.
Assim, é necessário pesquisar as informações da família
no módulo de consulta antes de concretizar o
cadastramento.
46
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Cadastro Único
47
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Cadastro Único
48
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Cadastro Único
49
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Cadastro Único
Cadastramento de Ciganos:
As famílias ciganas serão identificadas no Cadastro
Único, no campo 2.07 do Formulário Suplementar 1, por
meio da indicação do Código “101” e da Descrição
“FAMILIA CIGANA”.
50
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Cadastro Único
Cadastramento de Ciganos:
As famílias ciganas serão assim identificadas no
Cadastro Único mediante sua autodeclaração de
pertencimento a esse grupo.
51
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Cadastro Único
Cadastramento de Ciganos:
A família cigana deverá ser cadastrada com o endereço
do acampamento onde reside no momento da
entrevista.
A família cigana deve ser orientada a procurar a gestão
municipal do Cadastro Único para atualizar seu
endereço todas as vezes em que se mudar.
O endereço do acampamento será preenchido conforme
as regras constantes no Manual do Entrevistador.
52
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Cadastro Único
Cadastramento de Ciganos:
Podem ser parceiros nas ações de cadastramento de
famílias ciganas:
As associações ciganas;
A Pastoral Nômade da CNBB;
As Secretarias de Direitos Humanos.
53
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Muito obrigada
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Departamento do Cadastro Único
Coordenação Geral de Apoio à Integração de Ações
[email protected]
54