PROJETOS LICITADOS E/OU CONTRATADOS
PROJETO: RIO CLARO – Contrato Firmado
Detalhamento: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, ontem, o contrato de financiamento na
modalidade de Parceria Público-Privada (PPP). O BNDES vai financiar projeto de saneamento ambiental em
Rio Claro com obras de ampliação e modernização do sistema de esgotamento sanitário.
A PPP de Rio Claro terá investimento total de R$ 80,6 milhões, com R$ 50,3 milhões (62,5% do total) com
financiamentos do BNDES, o restante é de responsabilidade da Saneamento de Rio Claro, responsável pelo
tratamento de esgoto na cidade. O contrato foi assinado ainda pelo presidente do banco, Luciano Coutinho,
em solenidade no Palácio do Planalto.
O projeto faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e contribuirá para a
melhora da qualidade de vida e saúde da população local, com a redução da incidência de doenças
sanitárias.
Na PPP de Rio Claro, a empresa beneficiária é a Saneamento de Rio Claro S/A, controlada pelo grupo
Odebrecht. A obra de complementação e modernização do sistema de esgotamento sanitário do município
atingirá 100% da coleta e elevará o nível de tratamento de esgoto dos atuais 30% para 100%, beneficiando a
totalidade da população local. Segundo o BNDES, com a execução da obra serão criados 470 empregos.
Durante a operação do projeto serão gerados 62 empregos diretos.
Além de ampliar a cobertura dos serviços de coleta e tratamento de esgoto, o projeto proporcionará benefícios
adicionais à população de Rio Claro e dos municípios da região, como a despoluição dos cursos d água; a
redução de enchentes e de alagamentos com a implantação de novas redes e coletores de esgoto; e a
diminuição dos custos no sistema de saúde.
O prefeito Nevoeiro Jr ressaltou a importância do financiamento do governo federal para Rio Claro. "Vamos
tratar todo o esgoto do município. O repasse do BNDES demonstra que fizemos a melhor opção para Rio
Claro", disse Nevoeiro. Ele lembrou ainda que o tratamento de 100% do esgoto vai permitir que o município
busque agora o selo da ISO do meio ambiente, atraindo empresas de tecnologia para a cidade. "Este é um
passo importante para a história da Cidade Azul", ressaltou.
A PPP de Rio Claro foi a primeira do país na área de saneamento. O contrato foi assinado em dezembro do
ano passado entre a Prefeitura e a Saneamento de Rio Claro S/A, empresa liderada pelo grupo Odebrecht,
que passou a operar o esgoto do município.
A empresa tem concessão de 30 anos e deverá investir na cidade, durante a sua gestão, um valor superior a
R$ 140 milhões. Nos próximos anos, a Saneamento de Rio Claro terá como prioridade a manutenção e
modernização das ligações residenciais e a construção das estações de tratamento de esgoto. No início das
suas operações, a Saneamento tratava apenas 22% do esgoto de Rio Claro. Hoje, a média é de 30%.