Tribunal de Contas da União
Data DOU: 19/10/2004
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 35/2004
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 61/2004
Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues
Relação de processos submetidos à Primeira Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138, 140 e 143.
Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO 2521/2004 - TCU - 1ª CÂMARA
? Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, de
5.10.2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os
atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
?
CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL
1 - TC - 017.761/2003-4
Interessados: Ananisa Maria Barboza Marengo, Anderson Queiroz, Lea Maria de Faria
Santos, Maria Célia Matias Martinis, Maria Lúcia Uyhelyi Pestana, Marlene Lemes Palmeira,
Milton Oliveira da Silva, Pedro Senra Grosi, Plinio Magalhães Júnior, Roberto Antonio
Stempniak, Roberto David Martinez Garcia, Rosely da Silva, Rubens Bartholomeu da Silva e
Oliveira, Solange Maria Palma, Sonia Maria Fonseca, Sueli Conceição Peixoto da Costa e
Sueli Reginaldo Cunha Lautenschlager.
2 - TC - 017.763/2003-9
Interessados: Benedita Antunes dos Santos, Berenice Maria Gomes Pereira, Haroldo Alves
Aleixo, Jim Santana, João Batista, João Faria Machado, João Laurentino Caraça, João
Martins Rodrigues, Jorge Mendes de Souza, José Ailton de Pinho, José de Oliveira Pinto,
Júlio César de Sousa Albuquerque, Luiz Carlos Pereira, Odete Maria Cerqueira dos Santos,
Pedro Antonio Alves, Sérgio Fernandes de Mello, Setsuko Miura e Yolanda Garzon.
3 - TC - 017.764/2003-6
Interessados: Edna Fátima Sais Portela, João Batista Barbosa Franco, José Luiz Gonçalves,
José Saturnino da Silva Filho, Lauro dos Santos, Maria Aparecida Gomes Rodrigues, Odila
do Amaral Pirro, Olga de Araújo, Osni Candido Arving, Sebastião Custodio dos Santos,
Teodoro Bubniak, Theodomiro Coutinho, Vandir da Silva, Vicente de Souza Sales, Vicente
Ferreira de Souza, Walter Raimundo de Souza Pinto, Yvenir Salles e Zenon da Silva.
4 - TC - 017.766/2003-0
Interessados: Amaro Jorge de Oliveira Chagas, Antonio dos Santos, Cícero Rodrigues de
Sousa, Derocy da Silva, Elisabete Perosa, Elisabeth Olimpia dos Santos Pereira, Hélio
Antonio Dezotti, José Gustavo Freitas Coelho, Nilva Glória Mariano Martins, Noboru
Kawakami, Olavo Ricardo, Oscar Nunes de Abreu, Rosa Maria de Morais Araújo, Rudger
Almeida de Oliveira Ramos e Terezinha de Carvalho Santos.
COMANDO DA AERONÁUTICA
Diretoria de Administração de Pessoal
1 - TC - 017.532.2003-1
Interessados: Aldo Nabor Broering, Alino Machado, Antonio José Lisboa, Augusto Serafim
Ferreira, Celso Moreira da Rocha, Dulce Fernandes, Elisabeth Cunha da Costa Neto, Iruany
Mendes da Silva, Isabel Gomes da Silva, Jurema Fontoura, Maria Aparecida Pereira Rosa,
Marilene Pereira da Silva, Mauro Teixeira de Oliveira, Milton Queiroz de Oliveira, Raimundo
Marques dos Santos e Walter Cândido de Almeida.
2 - TC - 017.534/2003-6
Interessados: Ademar Alves do Nascimento, Ana Maria Eloi da Silva Carvalho, Antonio Alves
Ferreira Filho, Djalma Serrano Malcher, Elisabeth de Oliveira Andrade, João Cardoso dos
Santos, Manoel de Souza, Mauro Nascimento Filho, Osvaldo Bispo dos Santos, Raimundo
Netto da Silva e Wilton dos Santos.
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO 2522/2004 - TCU - 1ª CÂMARA
? Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, de
5.10.2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os
atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
1 - TC - 009.314/2004-6
Interessados: Carlos Otacilio Nogueira, Claudenilson Messias dos Santos, Claudia Cristina
Trindade Pinto, Claudia Regina Francisco da Silva, Claudio de Oliveira Cruz, Claudio
Henrique de Araújo Costa, Cleber Luiz dos Santos Carvalho, Cleber Martins da Costa,
Cleberson Valerio Moreira Barbosa, Clemiston Gonçalves Portela, Cleo Marcus Garcia,
Cleudes Teixeira Alves, Cleura Pereira Sardinha, Cleusa Aguiar, Cleverson Donizeti
Felisbino, Clodoaldo Vieira Mello, Cristiane de Deus Ferreira, Enidia Ferreira da Silva, Enio
Landim Dantas, Erika Pires Ramos, Ernane Ferreira Silva, Ernani Moreira da Silva, Ernesto
Faria Rodrigues, Eron Vinicius Amorim, Eronildo Monteiro de Araújo, Eulair Sousa Lopes,
Euriodisio dos Santos Pereira, Eustáquio Rodrigues Gomes, Evaristo Eugenio Valerio,
Ezequiel Vianna Pereira, Fábio Carlos de Medeiros, Fábio Chaves de Lemos, Fernando Luiz
Pereira de Araújo, Fernando Tadeu Molina Cambara, Joel Nogueira de Moraes Junior,
Joelson da Mota, Jorge Alberto de Souza Monteiro, Jorge Claudio Carvalho, Jorge Paulo
Ferreira Spila, José Carlos de Oliveira, José Carlos de Souza Cruz, José Carlos Pereira
Ximenis, José Carlos Ribeiro de Souza, José de Arimateia dos Santos, José Dutra Correa,
José Raimundo de Oliveira, José Ricardo de Souza Colares, José Ronaldo de Souza,
Joserilson Rodrigues de Azevedo, Keler Assis Rolim, Leonardo Lucio Esteves, Leonardo
Martins da Silva Ozorio Santos, Lidia Maria Dias Mimim, Luis Sérgio Godinho Costa, Luiz
Antonio Rodrigues Eneas, Nestor Santos Paes Ribeiro, Newton Penteado, Nilson Lopes,
Patricia dos Reis, Raimundo Calado dos Santos Neto, Raimundo Carlos Filho, Raquel de
Souza Pereira, Regiane Gomes Vaz, Regina de Lourdes Naked, Reginaldo Purificação
Moura, Rejane Maria da Silva, Renan Almeida de Oliveira, Renata Raphaele da Costa e
Silva, Renato Cesar Nunes, Renato Lourenço da Silva, Ricardo de Carvalho Gomes, Ricardo
Luiz Eneas, Ricardo Ruschel Greco, Risonaldo Oliveira dos Santos, Rivelino Vasconcelos
dos Santos, Roberto Ferreira da Silva, Roberto José Scarpari, Roberto Migliorini Lopes,
Roberto Rocha da Silva, Roberto Wagner Simao Ierck, Rodinei Carvalho de Lima, Rodolfo
Shidenori Inoue, Rodrigo Nunes Saucedo, Rogério Ribeiro Dutra Júnior, Romero Herculano
de Souza Silva, Romoaldo Ricardo Pontes, Romualdo Henrique Leite Campos, Romulo
Torres Braz, Ronaldo Ferreira Barros, Ronaldo Niemeyer Rolim Arruda, Ronivaldo dos Reis
Santos, Rosilene Rodrigues Contrera, Rosinei Dal Poso de Castro, Rosival Gomes de
Santana, Sandro Aldo Costa, Sara Rodrigues Leandro, Saul Tavares Candido, Saulo Batista
de Resende, Sérgio Murilo Rocha, Sérgio Ricardo Muniz de Oliveira e Sérgio Ricardo
Simões Rossito.
Ata nº 35/2004- Primeira Câmara.
Data da Sessão: 5/10/2004 - Ordinária.
MARCOS VINICIOS VILAÇA
Presidente
WALTON ALENCAR RODRIGUES
Ministro-Relator
Fui presente:
MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO
Data da Sessão:
05/10/2004
Ministro Relator:
WALTON ALENCAR RODRIGUES
Data da Aprovação:
13/10/2004