INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA (55ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DA GERÊNCIA-EXECUTIVA DO INSS EM CHAPECÓ-SC
Data : 24.05.2012
Horário: 09:00
Local : Sala de reuniões da Gex-Chapecó/SC – Rua Condá, 600D – Bairro Santa MariaChapecó-SC
I – PRESENÇAS
CONSELHEIROS
Representantes do Governo
Gerência Executiva do INSS em Chapecó/INSS - Teresinha Correa Schlindwein – presidente
CPS;
Gerência Executiva do INSS em Chapecó/Serviço de Benefícios -Ana Dagostin Pereira – titular
Procuradoria Seccional Federal em Chapecó/INSS - Jackson Ricardo de Souza -titular
Representantes dos aposentados e pensionistas
Associação dos Aposentados e pensionista de Concórdia - Agostinho Luiz Schiochetti
-titular
Associação dos Aposentados e pensionista de Xanxerê - Nelson Zanuzzi – Titular
Representantes dos trabalhadores
Coletiva Sindical/SMO - Inácio Hensing -titutlar
Sintracom /Concórdia - Vilmar Barro - titular
Sitimetal/Xanxerê - Lenoir Tiecher - Suplente
Representantes dos empregadores
Sem representantes
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CONVIDADOS
Gerência Executiva do INSS em Chapecó - Elisônia Carin Renk
Gerência Executiva do INSS em Chapecó/Apoio ao Gabinete – Célia da Costa
Brandolt Garcez
SINTRAF/Chapecó – Edgar Kramer
Sindicom/CUT /Chapecó – Valdecir Anzolin
Siticom/Chapecó – Izelda Teresinha Oro
Sindicato dos Comerciários/SEC-Concordia - Luiz Bedin
SITESSCH -Vilmair Balduino Weirich
SIMEC - José Almir Martins
SINDUSCON – Jean Carlo Baldi
SINDUSCON – José Brill Wolff
Sindicato Rural de Chapecó – Americo do Nascimento
Sindicato dos Empregados no Comercio do Extremo Oeste -SMO/SC - Ivanir Maria
Reisdorfer
II - AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS
Receita Federal do Brasil/Fiscalização – Marco Aurélio Nedel - Titular
III – AUSÊNCIAS NÃO JUSTIFICADAS
IV – ABERTURA
Verificada a existência de quorum, a presidente deste Conselho,Teresinha
Correa Schlindwein, abriu a reunião, cumprimentando e dando as boas vindas a
todos. Pediu que cada um
se apresentasse
face a presença de vários
convidados. Expõe, suscintamente, como é composto e como funciona o CPS.
Após passou-se a leitura da Ata anterior para aprovação.
V – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
A ata da 54ª reunião ordinária deste CPS, ocorrida em 19.04.2012, foi
submetida à apreciação do plenário.
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O Conselheiro Jackson Ricardo de Souza , representante da Procuradoria
Seccional Federal em Chapecó, observou que o protocolo de Ações
Regressivas foi efetuado dia 27.04.2012 na Justiça Federal de Chapecó e não no
Ministério Publico Federal como mencionado.
Após anotada correção a Ata de nº 054 deste Conselho foi aprovada.
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VI – APROVAÇÃO DA ORDEM DO DIA
Aprovada a seguinte ordem:



Avaliação da atuação do CPS/Gex-Chapeco-SC no biênio 2010-2012;;
Eleições: Nomeação de novos Conselheiros eleitos;
Assuntos diversos.
VII – ORDEM DO DIA

Avaliação da atuação do CPS/Gex-Chapecó-SC no Biênio 2010/2012
A Srª Teresinha Correa Schlindwein, presidente, expõe sobre a atuação
deste Conselho que vem cumprindo o que recomenda o § 2º,art.12 do Regimento
Interno, com relação a sugestões de pautas das reuniões. Ressalta
o
encaminhamento de várias Moções e Recomendações no biênio 2010/2012, com
respostas de parte dos Órgãos competentes.
A seguir, abre espaço para avaliação dos conselheiros.
Dentre os relatos, cita-se :

A importância do Conselho nas conquistas de melhoria à população, como
exemplo,
através do reconhecimento da necessidade de mais
médicos peritos em acolhimento
servidores
a moções que resultou na contratação
temporária desses profissionais, e também em nomeação de concursados que
aguardavam classificação.; abertura de novo concurso. Etc.

É um desafio participar, “conhecendo a previdência, corrige-se a ideia que
muitas vezes se tem sobre a Previdência Social”, disse o conselheiro Vilmar Barro.
_
“Fica claro que é a Previdência Social a maior
distribuidora de renda e
derruba-se o mito de previdência deficitária”, comentou o conselheiro Agostinho
Luiz Schiochetti.
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
Nomeação novos Conselheiros
Conforme solicitado aos conselheiros e divulgação aos dirigentes sindicais,
entidades representativas dos trabalhadores aposentados e pensionistas e a
central dos trabalhadores, passa-se a apreciação dos nomes, representantes da
sociedade civil, indicados e eleitos em suas bases para compor este Conselho.
Após algumas considerações são nomeados os novos Conselheiros para o
Biênio 2012/2014.
Informa a presidente deste Conselho que os novos conselheiros serão
designados através de Portaria que será encaminhada para publicação no D.O.U.
e que a posse dos mesmos ficou definida para a próxima reunião que deverá
ocorrer em 21.06.2012.

Assuntos Diversos
Protocolo da Recomendação 04/CPS/2011 no Ministério Público
doTrabalho.
Procede-se a leitura do ofício SITICOM 025-2012,recebido do Sindicato
dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Chapecó-SC,
sobre protocolo no Ministério Público do Trabalho da Recomendação 04 de 22 de
junho de 2011, o qual foi protocolado em 22.05.2012 no Ministério Publico do
Trabalho. No referido ofício o SITICOM Chapecó, solicita ao MPT o agendamento
de uma reunião para discutir o assunto solicitando que o Ministério Público do
Trabalho oficie o Conselho de Previdência Social da Gerência Executiva de
Chapecó-SC para participação.
Quanto a participação deste Conselho, até o momento, não foi recebido
nenhuma comunicação a respeito da reunião a ser agendada. Informou a Sra.
Presidente do CPS.
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Sugere a convidada, presidente do SITICOM, a coleta de dados sobre a
fiscalização previdenciária, junto a Receita Federal do Brasil e elaborar documento
a própria Receita Federal. Questão que será apreciada pelos conselheiros nas
próximas reuniões.
Oficio do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Realizada a leitura do oficio recebido,
do Conselho Conselho Municipal
dos Direitos da Mulher/Chapecó-SC que encaminha deliberações da III
Conferência Regional de Políticas para Mulheres.
Esclarecido com aos conselheiros e convidados que as reivindicações
solicitadas já são uma realidade na Previdência Social e que estaremos enviando
ofício respondendo ao CMDM.
VIII – OUTROS ASSUNTOS:
Novos Servidores
A Srª presidente comunica ao conselheiros e convidados que a Gerência
Executiva do INSS em Chapecó-SC está procedendo a nomeação dos novos
servidores classificados no último concurso do INSS. Ressalta que a inclusão dos
novos servidores muito contribuirá para a melhoria do atendimento, porém ainda
há a necessidade de mais servidores.
Seminários Regionais
O conselheiro Vilmar Barro/Sintracon Concórdia, agradece a Assistente
Social Sra. Elisonia Carin Renk pela participação no Seminário Regional Trabalho
e Adoecimento: em memória das vítimas de doenças e acidentes decorrentes do
trabalho no Alto Uruguai Catarinense ocorrido em Concordia-SC dia 27.04.12
Lenoir Tiecher, representante do Sitimetal/Xanxerê , comenta sobre o
Seminário realizado em Xanxerê-SC, também com a participação da Assistente
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Social da Previdência, informando que no 3º Seminário ocorrido no ano passado
houve um público de 300 pessoas e que nesta ano Inovou
com o tema
trabalhador rural – Precarização do Trabalho Rural/Cancer de Pele, obtendo um
publico de 90 pessoas. Da mesma forma agradece a participação da Previdência
Social.
IX – DEFINIÇÃO DA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO

Posse do novos Conselheiros do Biênio 2012/2014;

Apresentação: O que é o CPS;

Diretrizes da GEX-Chapecó/SC
X – ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, a presidente do plenário e deste Conselho,
Teresinha Correa Schlindwein, agradeceu a presença de todos enfatizando a
importância deste Conselho e declarou encerrada a quinquagésima quinta(55ª)
reunião ordinária do Conselho de Previdência Social da Gerência Executiva do
INSS em Chapecó-SC. Para constar, eu, Célia da Costa Brandolt Garcez,
servidora, secretária deste Conselho, lavrei a presente ata.
Chapecó, 24 de Maio de 2012.
Teresinha Correa Schlindwein
Presidente do CPS
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