INSTITUTO ATA DA SETUAGÉSIMA PREVIDÊNCIA NACIONAL SEGUNDA DO SEGURO SOCIAL (72a) REUNIÃO ORDINÁRIA SOCIAL DA GERÊNCIA-EXECUTIVA DO CONSELHO DE DO INSS EM CHAPECÓ-SC Data : 20/05/2014 Horário: 09:30 I Local: Sala de reuniões da Gex-Chapecó/SC - Rua Condá, 6000 - Bairro Santa Maria- Chapecó-SC I - PRESENÇAS CONSELHEIROS Representantes do Governo Gerência Executiva do INSS em Chapecó/INSS -Teresinha Correa Schlindwein-presidente , Gerência Executiva do INSS em Chapecó IBENEF -Denis Alves do Nascimento - titular Procuradoria Seccional Federal em Chapecó/INSS - Jackson Ricardo de Souza - titular Representantes dos aposentados e pensionistas ASAPREV/Chapecó - Aneto Spanhol- Representantes Titular; dos trabalhadores SITESSCH/Saúde - Vilmair Balduino Weirich Coletivo Sindical! Xanxerê-SC- Odir José da Silva Coletivo,Sindical / Concórdia-SC - Luiz Bedin Representantes dos empregadores , CONVIDADOS SITICOM/Chapecó- Taís Serra SITlCOM-JurídicolChapecó - André Fossá SINTRACOM/concórdia - Vilmar Barros SITESSCH:-= Fábio Ramos Nunes SITESPM -Rosangel Dalbosco Serviço Social-INSS/GEX-Chapecó - Elisônia Carin Renk; Gex.Chapecó/ Apoio Gabinete- Célia da Costa Brandolt Garcez -Secretária. , I 11 - AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS SINDUSCON/Jean Carlos Bald 111 - AUSÊNCIAS NÃO JUSTIFICADAS IV - ABERTÚRA Verificada a existência ,de quorum; a Gerente Executiva do INSS em Chapecó Sra. Teresinha Correa Schlindwein presidente deste Conselho, cumprimenta a todos enfatizando a importância deste Conselho e em especial desta reunião quando se receberá as novas indicações para conselheiro 2014/2016. A seguir passou-se a leitura da Ata anterior. V.,...APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR .; A Ata da 71à reunião ordinária do CPS, ocorrida em 22.04.2014, foi lida e submetida à apreciação do plenário, sendo aprovada sem restrições. VI - APROVAÇÃO DA ORDEM DO , DIA Aprovada a seguinte ordem: • Relato por partes dos conselheiros e convidados que participaram da Conferência sobre saúde do trabalhador Semana de Prevenção de Acidentes e Saúde do tràbalhador ocorrida em abril e maio 2014 nas localidades de Conórdia, Xanxerê, Joaçaba e Chapecó-SC. • Eleição dos novos Conselheiros da sociedade civil indicados iJor suas bases. • Assuntos diversos - e VII - ORDEM DO DIA • Relato sobre Saúde do trabalhador , : Elisônia Renk ,·convidada, representante técnica do Serviço Social da GexChapecó, socializa sobre a 2a Conferência Macroregional de Saúde do trabalhador/a da região do gral')de Oeste de Santa Catarina ocorrida em Chapeco de 09 a 10 ~e maio 2014 . Lamenta o pouco tempo de divulgação do evento,mas que foi um trabalho muito produt.ivo, houve bastante discussão e de on(je se colheu propostas específicas na questão de saúde do trabalhador. Que dessa . conferência saíram algumas moções, sendo uma delas da Previdência Social, . pela implementação da perícia multiprofissional que já é proposta previdenciária mas que ainda não está implementada, outra moção foi p~la regulamentação dos horários de trabalho, outra das NR's no Ministério do trabalho, entre outras para aprovação na Conferência Estadual. Informa que essas e outras informações a respeito, estão disponíveis no site da prefeitura de Chapecó. O convidado Viimar Barros, representante do coletivo sindical de ConcórdiaSC, relata que em Concórdia a classe patronal esteve presente apenas na abertura do evento e que esperava paricipação do governo ,mas -quefoi grande a participação dos usuários e os trabalhos foram bastante produtivos também. O conselheiro Lui:zBedin , compartilhando com a opinião de Barros acrescenta que a questão é trabalhar o preventivo e lamenta a perda de oportunidade de se fazer um grande debate por falta de representação patronal. O conselheiro Odir José da Silva, informa que em Xanxerê. o, coletivo sindical proporcionou a participação de muitos usuário na Conferência de Chapecó, mas também faltou a classe patronal inclusive no dia em que foi divulgado o evento na Câmara de Vereadores local, houve pouco público e os gestores não compareceram "foi muito interessante", diz.. Mas quea uma das proposta colhidas foi"a criação da CIST em Xanxerê. Teresinha comenta que o importante é que a região como um todo participa da questão da saúde do trabalhador. Fabio Nunes, convidado representante do SITESSCH/Chapecó, faz uma crítica ao pessoal da agroindústria por não' ter participado, representando seu I trabalhador, discutindo saúd~ do seu trabalhador da mesma forma por parte do empregador dessa área, pois não se fizeram presentes. Agradece a participação dos sindicatos aqui presentes que estiveram na Conferência e em especial a CIST e a Elisõnia Re~k qu~ muito colaboraram para que ocorresse a Conferência. As poropostas aprovadas foram bem elaboradas mas acrescenta que agora temos de exigir que se cumpra essa política. ainda é muito Elisônia relata que a discussão sob·re saúde do trabalhador nova e que talvez a falha nossa seja de não ter acompanhado, deliberações da 1a Conferência e se verificar, Conferência puxada para Chapecó. implementar as deliberações, cobrar; está por exemplo as 2a é a nossa Temos de conferir o que se conseguiu este é o obejtivo da Conferência. e Resalta que a I saúde do 'trabalhador empregadores está acima para a discussão. de qualquer Percebe-se sigla, temos que tivemos pe chamar avanços, os sim, os tabalhos em maior número e se reconhece a fraca participação do governo. Por fim fioa sugerido pelos presentes a elaboração de um documento que o governo cumpra as ações de políticas de saúde do trabalhador para para ser ncaminhado a Conferência Estadual. O Conselheiro convidados Luiz Bedin/Concórdia sugere e os demais conselheiros e concOrdam em que se organize um Seminário com a presença' do • , MPT para fortalecer a im'plementação de açõés aos trabalhadores. • Eleição dos novos Conselheiros da sociedade civil indicados por suas bases. Informa-se representantes aos presentes sobre as indicações recebidas das entidades da sociedade civil, para compor o Conselho de Previdência Social no biênio 2014/2016. O representante Coloca-se, para apreciação e votação. ' do SITICOM-Jurídico solicitou que ficasse impasse ocorrido na disputa da vaga entre os representantes de Concórdia e o SITICOM/Chapecó. a vaga em favor do 'SITSPM/Chapecó. registrado.o do coletivo Sindical Após várias considerações o SITICOM libera • Assuntos Diversos. Fica acertado a posse dos novos Conselheiros na próxima reunião dia 18/06/2014 quando se avaliará o calendário 2014. VIII-OUTROS ASSUNTOS • Sem, outrros assuntos I IX - DEFINiÇÃO DA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO - Certificação aos Conselheiros que se despedem e Posse aos novos Conselheiros Biênio 2014/2016. X -: ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar, a Sra. Teresinha Correia Schlindwein, presidente deste Conselho agradece a presença de todos, enfatiza a importância deste Conselho e declara /encerrada' a setuagésima segunda (72a) reunião , . ordinária do Conselho de Previdência Social da Gerência Executiva do INSS em Chapecó-SC .. E, para constar, eu, Célia da Costá Brandolt Garcez, servidora, secretária deste Conselho, lavrei a presente ata. Chapecó, 20 de maio de 2014. Teresinha Correa Schlindwein Presindente CPS c U 00 I .-S) -::.. ,O O U ~ P-. <U' :=r:/l U-- -O ~ ~ u8. .....-< ~ ..::I ~ <~U •..• ::; I ~ U' O~ 00r.Ll <0 .... u z .!8 < u- ~ ~~ .... ~ Z ~ > r:/l (/) Q). 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