UMA PARADA PARA INCLUIR
Magno Alexon Bezerra Seabra¹
Priscila Cabral de Vasconcelos²
Thacyane Barbosa Freire³
RESUMO
Este estudo teve por objetivo discutir sobre a inclusão nos espaços escolares e
sociais. Tratar sobre a inclusão se faz necessário diante das exigências legais
sobre tal fato. A Declaração de Salamanca, em 1994, foi um marco que
proporcionou novas concepções a respeito da educação, com preocupação
mundial. Não foi diferente no Brasil, pois há todo um processo de apreciação da
proposta inclusiva, bem como suas dificuldades de implementação. Todo o país se
mobilizou e ainda o faz, em vista de uma sociedade que atenda a todos. Os
profissionais da educação são os mais envolvidos nesta empreitada.
Concordamos que seja fundamental o respeito ao outro, no entanto, nos
interrogamos sempre: como realizaremos a inclusão, nas escolas e na sociedade?
Palavras-chave: Inclusão. Legalidade. Implementação.
ABSTRACT
This study aimed to discuss the inclusion in school and society. Treating on the
inclusion is necessitated by legal requirements on this fact. The Salamanca
Statement in 1994 was a landmark that has provided new ideas about education
with a global concern. It was no different in Brazil, because there is a process of
inclusive assessment of the proposal and its implementation difficulties. The entire
country was mobilized and still does, in view of a society that caters for all.
Education professionals are more involved in this undertaking. We agree that it is
fundamental respect for others, however, always asking ourselves: how we will
carry out to inclusion in schools and society?
Keywords: Inclusion. Legality. Implementation.
Inicio este texto com uma frase de André Gide, que se encontra no
livro de Peter McWilliams, sob o título: Quem acredita sempre alcança, publicado
pela editora Sextante: Ninguém pode descobrir novas terras se não aceitar perder
durante muito tempo a visão da costa.
Problemas na estrutura física da escola, na formação dos
profissionais da educação, na constituição e como se constitui a família dos
alunos. Não seria para menos que os nossos clientes não fossem conforme
vemos nos contos de fadas, ou mesmo nos textos que lemos na graduação que
trata de maneira longínqua o cotidiano das escolas.
Diante do rápido cenário apresentado, considerando que o que se
pretende entrever é a aprendizagem dos nossos alunos. E como esta se
encontrava. Não foi preciso ir longe, nem procurar, pois os alunos estavam às
vistas até mesmo de quem transeuntasse pela escola. Salienta-se: os alunos e
suas complexas particularidades.
A idéia de incluir estes alunos para que os mesmos tenham êxitos
nas suas aprendizagens, foi o marco para uma série de inquietações. Ademais, foi
importante observar em que cenário eles estavam incluídos.
A partir da década de 1990, acentou-se a discussão da inclusão, no
caso da percepção da necessidade politicamente governamental. Diante deste
fato, esta reflexão visa não se direcionar para um discurso político, pois este é
variável de acordo com o momento econômico, mas pautar-se na valorização do
ser, no resgate ao respeito ao homem, da sua dignidade enquanto vítima do
embate político.
A LDB nº. 9.394/96, nos seus artigos 4º, 58, 59 e 60, estabelece
sobre a Educação Especial e o atendimento especializado aos portadores de
deficiência, inclusive na rede regular de ensino, sobre a educação especial
enquanto modalidade de ensino. Trata também sobre os sistemas de ensino e os
órgãos normativos dos sistemas de ensino.
No ano de 2001, a Lei nº. 10.172 aprova o Plano Nacional de
Educação, que também aborda, defende e determina o acesso de alunos
especiais à escola regular de ensino.
Em 2008, temos a Política Nacional de Educação Especial na
Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008), na qual as suas diretrizes
explanam sobre a relação das modalidades de educação e a educação especial.
Trata também das especificidades de comunicação dos surdos e da necessidade
de formação inicial e continuada do professor. O documento teve como objetivo
orientar os sistemas de ensino no trato das pessoas especiais na escola regular.
O acesso de portadores de necessidades especiais passou por dois
períodos anteriores ao período atual de inclusão. Os períodos anteriores são: o
período de exclusão e, depois, o período de integração (BARBOSA, 2006).
Portanto, falar de inclusão requer tecer sobre a exclusão e a integração.
Naturalmente, o período de exclusão tem atualmente seu maior
percurso, tendo em vista toda uma trajetória histórica permeada pela segregação
e discriminação de pessoas deficientes, e que, dependendo do lugar ainda é
presente, apesar de a lei determinar outro legado.
O favorecimento desse paradigma conduz o entendimento de uma
escola inclusiva, conforme preceitua Pereira e Viñas (2004), que é uma escola em
que todos os alunos são educados em salas de aula regulares, no ensino regular
para todas as crianças e não em ensino especial. Nesta escola todos ajudam e
são ajudados para que as necessidades sejam superadas. Sobre este fato
acredita-se ser uma verdadeira utopia.
Às vezes angustia-se perante a idéia de uma escola inclusiva,
diante do paradoxo que existe na conjuntura de sociedade excludente. Será que
seja como Demo (2002) diz que estamos escrevendo um capítulo da pobreza na
história da humanidade? E todo esse discurso político de inclusão vem a
naufragar diante de um contexto em que se vive a exclusão social. Acreditamos
que seja por isso que o discurso da inclusão caia-se na demagogia. As crianças
são marcadas pelas contradições da sociedade (NASCIMENTO, 2006).
Conforme nos diz Patto (2008) que a exclusão se refere a um
pseudo problema. Acrescentando que realmente o maior problema se encontra na
inclusão marginal que se trata da resposta das classes dominantes a uma nova
situação de desigualdades sociais.
A idéia não é de remendar ou inserir um grupo novo às escolas,
sendo preciso, para Ferreira (2003), partir de um novo paradigma da Educação,
no sentido de escola, currículo, sujeito. Só assim seremos capazes de promover
uma educação de qualidade nas escolas regulares, independentemente de
deficiente ou não.
O problema social carece de fazer o indivíduo enquanto membro da
coletividade, pois, segundo Durkheim (1979), a coerção determinada pela
sociedade não é percebida. Para ele, o indivíduo nasce da sociedade, e não a
sociedade aos indivíduos. Logo, a escola é um aparelho ideológico a serviço do
Estado, conforme escreve Althusser (2003), e não a serviço dos seus alunos.
Vygotsky construiu a teoria sociocultural, em que se enfatiza a
importância da interação do indivíduo com o contexto social, seus significantes
históricos a partir do contexto e da cultura em vive o sujeito. Concorda-se com
Araújo (2004) quando diz que este contexto, através da linguagem, possibilita a
aprendizagem. Aprendizagem entendida, conforme Campos (2005), enquanto
modificação de conduta sistemática, a partir de uma mesma situação repetida;
considerando seus aspectos entrelaçados de automatismo, afetividade e
cognição.
Considerando, de acordo com os estudos de Vygotsky (1995), que
os sujeitos agirão conforme seus pensamentos. O embate teórico sobre a
formação de conceito conduz a perceber que o agir do ser humano encontra-se
sob sua forma de pensar e, como este representa o mundo de maneira
internalizada, estas representações compactuam com os conceitos no constante
desenvolvimento das estruturas afetivas e cognitivas, sendo, então, corroborado
pelas proposições de Émile Durkheim, para quem o homem é produto da
sociedade, mais do que propriamente formador. Trata-se da assimilação realizada
pelo indivíduo de um conjunto de princípios e normas, sejam morais, religiosas,
éticas, assimilação que é desenvolvida através da educação, em sua grande
parte.
Diante desses fatos, procura-se conhecer a vivência dos deficientes,
pois para Ribeiro (2003), o mundo será especial a partir do momento em que
perceber com dignidade e respeito a especificidade de cada indivíduo.
Mantoan (2005) menciona que tanto os objetos quanto os fatos são
apreendidos e relacionados pelo sujeito, dessa forma a idéia do outro é percebida
a partir da história deste indivíduo com o mundo. Por isso percebe-se a
importância
de
conhecê-lo
para
poder
agir
de
forma
eficaz
no
seu
desenvolvimento, enquanto sujeito ontológico e social.
É correto afirmar que todos ganharão com a proposta de uma
educação inclusiva, pois não se trata de benefícios para os deficientes, porém
para toda sociedade, segundo a visão de Lima (2006). Haveria um crescimento, a
partir do mundo da diversidade, aceitando o outro com suas particularidades,
coisa que é difícil, na sociedade atual abrir-se para o diferente. Somos bastante
fechados ao nosso mundo, aos valores construídos a partir da nossa vivência e
resistimos ao novo, às mudanças, ao inusitado.
Mas há a verdadeira necessidade de problematizar o discurso da
inclusão, daí proporcionará numa proposta não determinante, mas aceitável, não
imposta, mas adequada às especificidades individuais, culturais e sociais
(RECHICO & FREITAS, 2005).
A Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994) proclama que o
sujeito possui características, interesses, necessidades e capacidades que lhes
são próprias para o desenvolvimento na construção de sua aprendizagem, e estes
aspectos precisam ser considerados pelos profissionais da educação, uma vez
que serão esses os agentes que dinamizarão a interação dos deficientes.
Carvalho (2006) apresenta expressivamente que se deve promover a
remoção de barreiras existentes na aprendizagem, atrapalhando também a
participação, e essa remoção se dar quando se ter concretamente o conhecimento
e a identificação da cultura dos sujeitos envolvidos, daí conduzirá a efetivação da
interação das pessoas da turma, da escola e de outros âmbitos. E acrescenta
Dubet (2003) que quanto mais os métodos utilizados pelos professores sejam
ativos mais eles exigem um maior desempenho por parte dos pais.
Encontra-se no percurso da nossa sociedade que existam incluídos
e excluídos. Mesmo que o discurso e a reflexão diante desses conceitos sejam
presentes e atuantes, adentrar no engendramento social em que se proponha
incluir a todos acaba também sendo desrespeito a muitos que não pretendem
participar da sociedade da inclusão ou mesmo não se passa por esse
pressuposto. Finda-se num paradoxo. Não se dá para generalizar. Cada grupo
social precisa ser contactado ou não, minorias e maiorias. Considerando que nem
sempre a maioria encontra-se no caminho de superação social ou mesmo
individual. É importante partir de princípios, tais como: justiça e respeito para que
possamos em seguida tratar sobre a inclusão e a exclusão. Se assim não for,
acabamos mais uma vez em entrar em choque com a proposta da natureza e seus
princípios.
Discutir as questões sociais, fechando os olhos para os fundamentos
que regem o progresso é andar em círculo. É importante considerarmos cada
passo e termos conhecimento de qual deve ser o primeiro passo, porque, de
repente, estamos discutindo o produto e ficando neste produto. Para que
possamos compreender onde chegamos é necessário saber o que e como nos foi
conduzido ao referido ponto. Desta forma, poderemos fazer diferente. E, assim,
percebermos a necessidade de discutir a inclusão e o que incluir, se realmente for
necessário. No entanto, acredito que seja sempre oportuno termos uma parada
para refletir sobre a inclusão.
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¹Estudante de Graduação de Teologia do Instituto Bíblico Betel Brasileiro.
[email protected]
²Estudante de Graduação de Psicopedagogia da Universidade Federal da
Paraíba. [email protected]
³Estudante de Graduação de Psicopedagogia da Universidade Federal da
Paraíba. [email protected]