GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM GÊNERO E RAÇA GPP-GER Realização Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SPM/PR Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR/PR Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD/MEC Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher – UNIFEM Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos – CLAM/IMS/UERJ Objetivo Geral O curso de Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça (GPP-GER) tem como objetivo geral instrumentalizar as/os participantes para intervenção no processo de concepção, elaboração, implementação, monitoramento e avaliação dos programas e ações de forma a assegurar a transversalidade e a intersetorialidade de gênero e raça nas políticas públicas. Público-Alvo O curso está dirigido para servidoras/es dos três níveis da administração pública, integrantes dos Conselhos de Direitos da Mulher, dos Fóruns Intergovernamentais de Promoção da Igualdade Racial, dos Conselhos de Educação, dirigentes de organismos não governamentais ligados à temática de gênero e da igualdade étnico-racial. Igualmente, espera-se contar com gestoras/es das áreas de educação, saúde, trabalho, segurança e planejamento. Duração Atualização – 300 horas – profissionais de nível médio Especialização – 380 horas – profissionais de nível superior 1 Conteúdo O curso está dividido nos seguintes seis módulos: 1 - Políticas Públicas e Promoção da Igualdade: Coordenação: Rosangela Malachias (NEINB-USP/SYLFF). Conteudistas: Gislene Ap. dos Santos (USP), Antonio Carlos Malachias (CEERT), Vera Lúcia Benedito (Michigan State University). * Este módulo está dividido em três unidades: a) Objetivo da Política Pública (governo, sociedade civil) b) Diversidade e Igualdade c) Universalidade e ações afirmativas O objetivo geral deste módulo consiste na apresentação de conceitos de cunho teórico e histórico, além da apresentação do estado da arte sobre promoção da igualdade, a partir dos quais seja possível discutir a importância da formação dos(as) servidores(as) públicos(as), bem como da população, para o entendimento, identificação e enfrentamento das desigualdades motivadas por gênero e raça. Simultaneamente, tem-se como objetivo proporcionar aos cursistas enfoques que contemplem a transversalidade conceitual; a intersetorialidade como prática governamental e a interseccionalidade como perspectiva a ser incorporada para o reconhecimento das diferenças e promoção da igualdade. 2 - Políticas Públicas e Gênero: Coordenação: Maria Luiza Heilborn (IMS/UERJ) e Jurema Werneck (Criola). Conteudistas: Lúcia Xavier (Criola), José Eustáquio Diniz (ENCE/IBGE), Sónia Correa (ABIA), Cristiane Cabral (IMS/UERJ), María Elvira Díaz-Benítez (IMS/UERJ), Maria Luiza Heilborn (IMS/UERJ). * Módulo dividido em quatro unidades: a) Gênero, sexualidade e sexo b) Gênero e Hierarquia social 2 c) Desigualdade de Gênero (Desenvolvimento e pobreza, Demografia/Saúde, Educação, Trabalho, Política, Violência) d) Movimento de Mulheres Este módulo visa apresentar a trajetória de elaboração conceitual, os significados, bem como as diferenças entre os conceitos de sexo, gênero e sexualidade. Pretende-se desnaturalizar estas categorias, explicitando as disputas políticas que envolvem as elaborações conceituais, assim como apresentar a relevância destas para a elaboração e desenvolvimento de políticas públicas e suas formas de incorporação à ação cotidiana. Assim, possibilitar-se-á um olhar aprofundado das relações e das hierarquias sociais com base no gênero, suas características principais em diferentes espaços, as formas como as diferenças são criadas e naturalizadas e seus impactos sobre a sociedade. Da mesma maneira, este módulo busca, desde uma perspectiva de gênero, examinar os indicadores de desigualdades: educação, trabalho, saúde, pobreza/renda, violência/segurança. Finalmente, este módulo aponta também as vinculações entre as elaborações conceituais em diferentes épocas e as trajetórias das lutas empreendidas pelos movimentos sociais, em especial os movimentos de mulheres, e se tratando do Brasil, o movimento de mulheres negras. 3 - Políticas Públicas e Raça: Coordenação: Márcia Lima (USP) Conteudistas: Luena Nunes Pereira (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro ), Márcio Macedo (The New School for Social Research - NYC), Flávia Rios (USP/CEBRAP), Márcia Lima (USP). Módulo dividido em quatro unidades: a) Raça, etnia e racismo: um percurso histórico e antropológico b) “Raça e suas Metamorfoses Teórico/Políticas no Campo das relações Raciais no Brasil c) Principais características das desigualdades raciais no Brasil d) Movimento negro e a construção do anti-racismo no Brasil O objetivo geral deste módulo é propiciar ao público alvo do curso as principais questões que envolvem o tema “raça e etnia”, procurando articulá-las com questões pertinentes à gestão de políticas públicas. O conteúdo do material deste módulo terá um caráter introdutório, mas espera-se que, ao seu término, os alunos sejam capazes de identificar os principais aspectos relacionados ao debate sobre estes conceitos e seus 3 desdobramentos. Assim, em um primeiro momento, será feito um breve percurso histórico e teórico sobre a construção das categorias raça, etnia e racismo, ressaltando o caráter multifacetado e contraditório destas teorias e noções. Posteriormente, será realizada uma apresentação crítica da forma como a categoria “raça” foi tratada no Brasil desde o final do século XIX até o início dos anos 1980, para desembocar em uma discussão sobre a temática das desigualdades e da estratificação social com o intuito de destacar a importância dos atributos de cor e sexo para sua configuração. O módulo termina com uma reconstrução da trajetória política do movimento negro brasileiro a partir de suas estratégias de ação, objetivos e formas organizativas, destacando o papel da militância de mulheres negras. 4 - Estado e Sociedade: Coordenação: Mário Theodoro Módulo dividido em quatro unidades: a) Estado, sociedade e cidadania (laicidade) b)Direito Público (questões jurídicas das ações afirmativas, direitos do cidadão) c) Políticas públicas, ações afirmativas e raça (sistema público de informação, quesito cor, raça e etnia) d) Políticas públicas, ações afirmativas e gênero O conteúdo do módulo de Estado e Sociedade para o curso está direcionado para a realidade brasileira. Desse modo, busca aprofundar o conhecimento de nossa história. Tendo como ponto de partida a teoria geral sobre o nascimento e a consolidação da Sociedade e do Estado, o cerne deste módulo será a trajetória histórica da sociedade brasileira e do Estado brasileiro. Assim, serão ressaltados os aspectos mais relevantes e essenciais para o entendimento da realidade nacional, dos problemas estruturais e dos desafios a serem enfrentados em prol de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática. Nessa perspectiva, o módulo se inicia com uma breve apresentação da noção de sociedade e de Estado, em termos gerais, passando, em seguida para a análise do caso brasileiro, onde, acreditamos, estejam os verdadeiros desafios a serem enfrentados. 5 - Gestão Pública: Coordenação: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM). 4 Conteudistas: Elizabete Pereira (SPM), Lourdes Bandeira (SPM), Fernanda Bittencourt (SPM) Márcia Leporace, Maria Claudia Cardoso Ferreira (CPDOC-FGV), Clicea Maria augusto de Miranda (Ipeafro e Universidade Rural do Rio de Janeiro). * Módulo dividido em quatro unidades: a) Princípios e conceitos de Interseccionalidade, Intersetorialidade e Transversalidade b) Equidade de Gênero e Raça na Cultura Organizacional c) Planejamento governamental e Orçamento Público com enfoque de Gênero e Raça d) Elaboração, monitoramento e avaliação de projetos 6 - Metodologia de Pesquisa e TCC (Trabalho de conclusão de Curso) Conteudista: Marcio André dos Santos (IUPERJ). Neste módulo pretende-se desenvolver um arcabouço conceitual referente à fundamentação teórica aplicada à metodologia de pesquisa social. Neste sentido, buscarse-á produzir um material reflexivo e formativo capaz de orientar aos cursistas em conceber projetos de pesquisa, levando em consideração a temática das políticas públicas em Gênero e raça. Os alunos da Especialização do Curso em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça, deverão elaborar um trabalho de conclusão de curso (TCC) onde demonstrem os conhecimentos adquiridos ao longo dos módulos e simultaneamente, sua capacidade metodológica para pesquisar e exercitar a crítica aos conceitos norteadores da construção do conhecimento. 5 Bibliografia (provisional) Módulo 1. Políticas Públicas e Promoção da Igualdade Unidade 1: - ALEXANDER, Jeffrey C.. Ação Coletiva, Cultura e Sociedade Civil: Secularização, atualização, inversão, revisão e deslocamento do modelo clássico dos movimentos sociais. Rev. bras. Ci. 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