Ministério dos Transportes
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Jornal do Commercio (RJ)
19/03/2004
Rio de Janeiro
Operação recupera três caminhões de carga
Três caminhões de carga que haviam sido roubados foram recuperados ontem
por policiais civis e militares que participavam da Operação Pressão Máxima; em uma
das ações, em Campinho, quatro homens foram presos. Apesar de criada para
combater o tráfico de drogas, a Pressão Máxima ficou voltada para a repressão aos
roubos e furtos de cargas, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, nas rodovias
Presidente Dutra e Washington Luís e no trecho Rio-Manilha da BR-101.
Em Honório Gurgel, policiais do 90 BPM encontraram um caminhão de
eletrodomésticos das Casas Bahia. Na Rodovia Presidente Dutra, foi a vez de policiais
da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC) recuperarem um caminhão com
28 toneladas de arroz. Os veículos foram levados para a DRFC, na Pavuna.
Carlos Alberto de Souza (21 anos), Luiz César Rodrigues de Souza (28), Paulo
César do Amparo (30) e Vander Maciel Proença (31) foram detidos por policiais da
28ªDP (Campinho), por volta das 11h. Segundo um inspetor que participou da ação,
um telefonema anônimo para a delegacia revelou a localização dos bandidos, que
haviam roubado um caminhão de bebidas. Os quatro foram encaminhados para a
Polinter em Ricardo de Albuquerque.
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Tribuna da Imprensa (RJ)
19/03/2004
Artigo
Partilha nos trilhos
Genesio Pereira dos Santos
Um grande projeto está sendo clonado na imprensa, relativamente a uma
transformação e partilha nos trilhos da Malha Ferroviária da SuperVia para os
próximos anos, quando os trens do subúrbio passarão a trens de Metrô com ar
condicionado e com muito mais conforto, nos ramais de Japeri, Berford Roxo, Santa
Cruz e Saracuruna.
Nessa Malha, atualmente são transportados quase 380 mil passageiros/dia.
Quando E.F.C. do Brasil, em décadas passadas, o quantitativo já atingiu 1.200 milhão
de almas/dia.
O grande projeto está em estudo no Ministério das Cidades e deverá ser
financiado pelos governos federal e estadual, que contarão com o Banco de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a SuperVia, tendo em conta que o
PRO XXI tem um preço orçado de US$ 780 milhões. A contrapartida da operadora
estará em torno de US$ 60 milhões.
Com trens dotados de conforto tal qual acontece com o Metrô, a SuperVia
espera que venha a transportar 1,4 milhão de passageiros/dia, nas citadas linhas, com
a mudança da qualidade de vida da Região Metropolitana. Por certo, a fuga do trem
que se constata, hoje, sem conforto não se verificará futuramente nas linhas do
subúrbio com a implantação do PRO XXI, nos próximos anos, quando os novos carros
de passageiros serão conforto.
Na Inglaterra, são 250 estações de Metrô e 2.500 de trens, para um país bem
menor do que o Brasil-continente, que já teve 22 mil quilômetros de linhas, ao tempo do
início da ex-Rede Ferroviária Federal S.A.-RFFSA, em liquidação.
Paralelamente ao PRO XXI, medidas de ordem urbanística terão que ser
adotadas junto ao cinturão de favelas que margeia as linhas dos trechos e sufoca o
Rio.
Portanto, o Projetão envolverá também a administração do Município do Rio de
Janeiro, missão que caberá ao próximo prefeito, já que a solução proposta de
transforma os trens em Metrô, exigirá providências em conjunto de entidades privadas
e instituições governamentais, necessariamente. A Prefeitura está no contexto, sem
dúvida.
No final de 2003, o Ministério dos Transportes capitaniou informações de que
um estudo teria sido iniciado para recuperar a RFFSA (revitalizá-la) ou, numa outra
alternativa, vir a ser criada uma Autarquia Federal de Transporte Ferroviário, com a
fusão do passivo da liquidante, a Valec e mais uma empresa que formariam o novo
bolo dos trilhos.
Pelo que parece, pelas informações veiculadas, tanto o PRO XXI, como a da
criação da Autarquia estão no Plano Plurianual do governo federal e da Lei de
Diretrizes Orçamentária do Estado, a níveis regional e nacional, como possíveis de
execução.
Há um grande desafio que envolve a CIDE - Contribuição sobre Intervenção no
Domínio Econômico para financiamento de "Carros de passageiros" (os desavisados
chamam de vagões), para o subúrbio e demais veículos ferroviários para a Autarquia,
considerando-se que a frota de material rodante e tração está completamente destruída
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pelos desleixo das concessionárias, principalmente os carros de madeira que circulam
como trens de passageiros nos trechos turísticos.
Essa esperança, essa necessidade maior de novos investimentos no modal de
transporte ferroviário neste País-continente, é porque alguns dos maiores problemas
da população metropolitana do Rio e do Brasil, residem nesse setor.
A revitalização da RFFSA (Autarquia Federal) e a partilha dos trilhos ao longo do
subúrbio do Rio e outras capitais-cidades, oferecerão condições de novos empregos
para os chefes de família, e será, por certo, o grande início do investimento prometido
pelo governo no setor ferroviário.
Genésio Pereira dos Santos - advogado, diretor de Administração e Finanças do
Movimento de Preservação Ferroviária.
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O Dia (RJ)
19/03/2004
Coluna
INFORME DO DIA
Arnaldo César
Encrenca portuária
Docas do Rio de Janeiro, a estatal encarregada de administrar a infra-estrutura
portuária do Rio, está na eminência de ter a sua insolvência solicitada na Justiça. Tudo
por conta de um passivo trabalhista de R$ 145 milhões, que se arrasta desde meados
dos anos 80 e começa a ser executado agora.
Não bastassem tais aflições, Docas vem trocando caneladas com a Companhia
Siderúrgica Nacional e a Vale do Rio Doce, por conta da ampliação do terminal
graneleiro do Porto de Sepetiba, que tem tudo para ser um dos mais produtivos do
País.
Esse ranger de dentes entre as três também não é novo. Há mais de dois anos,
discute-se um investimento de 150 milhões de dólares nesse terminal, que possibilitaria
a Sepetiba escoar commodities importantes, como soja e carvão.
Encalhada numa megadívida de R$ 532 milhões (valor de janeiro de 2003),
Docas tem tentando melhorar seus contratos de arrendamento com a CSN e a Vale.
O novo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, ainda não teve tempo
de se ocupar dessa encrenca. Mas já tem gente na sua equipe tentando destravar o
nó. Era só o que faltava: o Brasil precisando investir desesperadamente em portos, e
Docas indo à falência!
DOCE DE COCO. O ministro José Dirceu tem um trunfo no bolso do colete para
impedir a candidatura de Michel Temer, presidente do PMDB, à Prefeitura de São
Paulo. Está só esperando o ministro Maurício Corrêa desocupar seu assento no
Supremo Tribunal Federal para oferecer o lugar ao líder peemedebista, como a coluna
já previu, segunda-feira. Não há cristão que resista a tamanha sinecura.
Colaborou Mônica Ramos
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Jornal da Tarde (SP)
19/03/2004
Editorial
Quem é que torce contra Lula
Ao acusar a oposição de tentar desestabilizar a economia e se queixar da
torcida contra a possibilidade de seu governo ter sucesso, o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva incorreu num truísmo e cometeu uma injustiça. De fato, pode ser que haja
quem torça pelo malogro de sua gestão.
Mas - já lembravam os antigos - nem Jesus Cristo teve aprovação unânime e
isso não é forçosamente mal, pois, como Nelson Rodrigues constatou, toda
unanimidade é burra. Só que nunca antes na História da República (e ela tem sido
acompanhada pelo mundo) houve tanta torcida a favor do êxito de um governo como
tem sido a expectativa geral em relação ao dele.
A comparação da oposição com um ex-marido que não quer que a ex-mulher
seja feliz não é boa sequer como piada: essa mescla de teoria conspiratória com
síndrome do "coitadinho", que o PT usou com eficiência na campanha eleitoral, não
chega a ser sequer um bom diagnóstico da crise enfrentada pelo governo, que ora dá
sinais de arrefecimento, sendo um deles a alvissareira notícia de que o Congresso saiu
da paralisia, desobstruiu a pauta e votou projetos relevantes, como os da PPP e da
Cide.
Em primeiro lugar, lembre-se que a crise não foi criada pela oposição acusada
de preconceito e sabotagem pelo presidente, mas pelo chefe da Casa Civil, que
cometeu o grave erro, aliás publicamente confessado, de nomear um escroque para
negociar em nome do governo verbas do Orçamento da União com os parlamentares.
E, last but not least, nenhum dos projéteis disparados contra a condução da política
econômica federal partiu de canhão oposicionista, mas todos fizeram parte do tal "fogo
amigo". E o que é pior:
desconfia-se que muitos deles saíram do paiol da Casa Civil e foram usados
como fogo de barragem para proteger o chefe desta.
Se, para calar esses rumores, José Dirceu tratou de defender Palocci explícita e
publicamente, tanto melhor para todos. Mas o rótulo de sabotador cabe é no presidente
do aliado PL, Waldemar Costa Neto, vulgo "Boy", que pediu as cabeças do ministro da
Fazenda e do presidente do Banco Central na posse do ministro dos Transportes,
pasta incluída no latifúndio à disposição do partido do vice-presidente. Jamais no PSDB
do senador Tasso Jereissati (CE), que lembrou muito bem, da tribuna do Senado, que
"a desestabilização do ministro Palocci acarretaria o mais absoluto caos neste
momento".
E para desmentir o presidente do PFL, Jorge Bornhausen, para quem a crise
seria de fato moral e de autoridade, o presidente precisa apenas exercê-la, não apenas
execrando o "fogo amigo", mas, sim, agindo de forma a apagá-lo de uma vez por todas.
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Jornal da Tarde (SP)
19/03/2004
Editorial
As greves que desmoralizam o governo do PT
Embora a greve dos agentes da Polícia Federal tenha arrefecido, tal a
indignação dos viajantes com o tratamento humilhante a que vinham sendo submetidos
nos aeroportos, a máquina governamental continua paralisada em outros setores. E,
apesar dos prejuízos causados para a economia, o governo até agora não tomou
medida nenhuma contra os grevistas, limitando-se a manifestar a disposição de
negociar. Mas como entrar em acordo com corporações cujos pleitos, quando não são
ilegais, pecam pela violência de suas formas de protesto?
É este o caso dos procuradores da União. Como muitos estão deixando de
comparecer a audiências, o governo praticamente ficou sem defesa nas ações de seu
interesse. Só na Procuradoria da Fazenda Nacional, afirma um dos líderes da greve,
Edson Costa, as execuções em litígio totalizam R$ 200 bilhões. E, na Comissão de
Valores Mobiliários, os advogados não estão emitindo pareceres de fundamental
importância para as empresas, como o relativo à fusão da AmBev com a Interbrew.
Tão ou mais grave é a paralisação dos inspetores do Ministério da Agricultura.
Após terem comprometido o escoamento da safra de soja no Porto de Paranaguá,
deixando 3 mil caminhões parados numa fila de 65 quilômetros que já chega a Curitiba
e outros 1,2 mil estacionados num pátio, a greve agora está inviabilizando embarques
de produtos perecíveis. O mesmo problema vem ocorrendo na fronteira do Brasil com a
Argentina e o Paraguai, onde caminhões carregados com 150 toneladas de produtos
hortifrutigranjeiros não podem entrar ou sair do País por falta de certificado
fitossanitário.
Até o momento, os exportadores registram um prejuízo diário de US$ 32
milhões. Além disso, por não cumprir prazos de entrega, também podem perder os
mercados internacionais que arduamente conquistaram nos últimos anos e que se
converteram numa de nossas principais fontes de divisas.
Por isso, se soubesse distinguir interesse público de interesses corporativos, o
governo do PT já deveria ter assinado um convênio com os Estados, transferindo-lhes
o controle de portos e aeroportos. Mas, enquanto o ministro da Justiça permanece
calado, após ter sido desafiado por seus subordinados, os demais ministros continuam
emitindo notas lacônicas, comprometendo-se a negociar.
Tendo no passado estimulado o grevismo inconseqüente do funcionalismo, o
PT, por inépcia ou medo de investir contra antigos aliados, vai sendo desmoralizado
por eles. Diante de um governo paralisado por greves absurdas e de dirigentes
acovardados, a quem a sociedade pode recorrer para deixar de ser refém de interesses
espúrios?
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Estado de Minas (MG)
19/03/2004
Coluna
GIRO ECONÔMICO
Greve dos fiscais
Os fiscais agropecuários federais poderão adotar, a partir de hoje, operação
padrão na inspeção de mercadorias nas indústrias, portos e aeroportos, informou o
diretor de comunicação da Associação Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários
(Anffa), Alexandre Palma. Os 2.670 fiscais estão em greve desde segunda-feira. Na
prática, se for aceita a operação padrão, haverá lentidão no processo de inspeção dos
produtos agrícolas, mas os trabalhos não ficarão parados como acontece atualmente.
Todas as cargas serão avaliadas.
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Estado de Minas (MG)
19/03/2004
Cartas
Espaço do leitor
Rodovias - Estado deplorável
José Eugênio de Mesquita / Campos Gerais-MG
"O estado de nossas estradas é deplorável. Lamentavelmente, este drama, tão
corriqueiro em diversos trechos rodoviários de Minas, deixa-nos envergonhados,
notadamente quando saímos de solo mineiro e adentramos em território paulista, que,
inobstante às cobranças de pedágios, facilmente chegamos à conclusão que aquelas
acabam sendo compensatórias, pois, pistas como aquelas, por si só, jamais causarão
danos em nossos veículos, e, com certeza, a chance de acidentes - tratando-se de
motorista prudente -, seria mínima, o que nos leva a crer que só avião ou helicóptero
estão imunes de tantos perigos iminentes em nossa malha rodoviária, sendo talvez
esse um dos motivos que as autoridades do nosso Estado nunca tomam medidas
concretas e definitivas, que venham a sanar de vez o problema."
Fernão Dias - Mais uma promessa
Vando Gazeli / Cruzeiro-SP
"Antes de deixar o Ministério dos Transportes, o deputado Anderson Adauro
(PL) anunciou, em Uberlândia, que deixou liberada verba para conclusão da obra de
duplicação da rodovia Fernão Dias (BR-381), que liga Belo Horizonte a São Paulo. A
obra foi iniciada há mais de 12 anos. Medida idêntica foi anunciada no ano passado.
Precisamos saber se o dinheiro já pode ser usado (quando e que dia de qual mês?) ou
passará pelo crivo de dezenas controles federais, o que quase sempre leva um ou mais
anos. Liberar não quer dizer que o dinheiro está na mão. É por tais coisas que os
políticos estão em baixa."
As cartas devem conter nome, endereço completo e número de telefone e xerox
da carteira de identidade, podendo ser publicadas no todo ou em parte. Endereço: Av.
Getúlio Vargas, 291, 2º andar, Funcionários, Belo Horizonte, MG. CEP 30112-020. Fax:
(31) 3263-5070.
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Estado de Minas (MG)
19/03/2004
Política
Dinheiro do acordo ainda vai demorar
Estados e municípios só receberão repasse maior quando Constituição mudar
Rosana Brant
Brasília - Os estados não deverão receber o primeiro repasse da Contribuição de
Intervenção no Domínio Econômico (Cide), previsto para 8 de abril, com o aumento
conquistado pelos governadores em negociação com o governo federal.
O cálculo do repasse para estados e municípios sobre 29% da arrecadação da
Cide só valerá quando o Congresso mudar o Artigo 159 da Constituição Federal.
Atualmente, ele estabelece que 25% do total arrecadado com o imposto da gasolina
será transferido.
A expectativa é de que a Constituição seja mudada em 15 dias. Ontem, a
reunião da Comissão Especial da Reforma Tributária que discutiria a questão não foi
realizada, por falta de quorum. Apenas 20 deputados estavam presentes e o debate
ficou para terça-feira. O deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), relator da Proposta de
Emenda Constitucional 42, que altera o sistema tributário, apresentará substitutivo
exclusivamente para o artigo 159, fixando o percentual de repasse em 29%.
A intenção de Virgílio Guimarães é aprovar o parecer já na terça-feira. Ele
calcula que a votação da matéria deve ficar para a semana seguinte. Pelo acordo
fechado entre Planalto e governadores, dos R$ 2,32 bilhões que serão repassados a
estados e municípios, Minas receberá R$ 248,7 milhões por ano, quando o repasse de
29% se concretizar. Enquanto valer o percentual de 25%, prevê-se transferência de R$
214,4 milhões/ano para o Estado.
O deputado Eliseu Resende (PFL-MG), que negociou o acordo da Cide no
Congresso e junto ao governo federal, disse que Minas nunca teve acesso a recursos
tão expressivos, "carimbados" para obras em estradas. Calcula que, com eles, é
possível pavimentar 524 quilômetros de rodovia por ano.
"Esse número é bem expressivo, pois a média anual de pavimentação das
rodovias é muito menor. O mais importante é que o dinheiro é certo e regular. É um
dinheiro novo que já virá carimbado", comemorou.
Estimativas
Resende disse ser impossível saber ao certo o montante que cada estado
receberá, pois os cálculos feitos até agora levam em consideração apenas estimativas.
O Orçamento de 2004, por exemplo, prevê arrecadação de R$ 10 bilhões por meio da
Cide, o imposto cobrado sobre combustíveis. Entretanto, a estimativa do Ministério
dos Transportes é mais modesta e prevê R$ 8,43 bilhões, dos quais R$ 1,956 bilhão
seria transferido para estados e municípios. Minas teria R$ 209,65 milhões.
Já os cálculos do relator da MP da Cide, deputado Vander Loubet (PT-MS),
apontam para R$ 2,16 bilhões repassados a estados e municípios brasileiros, com R$
232,28 milhões para Minas. "De toda forma, esse é um dinheiro que Minas nunca teve
para gastar somente nas estradas. Vamos poder consertar o que já existe", enfatizou
Eliseu Resende.
Prefeitos cobram as promessas
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Brasília - Após três dias de debates, os prefeitos entregaram ontem carta de
reivindicações ao ministro Aldo Rebelo, da Coordenação Política, que marcou o
encerramento da 7ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O documento teve
tom mais ameno que o discurso do prefeito de Aracaju (SE), Marcelo Déda (PT),
coordenador da Frente Nacional de Prefeitos e candidato à reeleição, na abertura do
evento. Na ocasião, diante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e 12 ministros, Déda
afirmou que "a régua do presidente ainda não havia sido capaz de medir todos os
anseios e expectativas dos prefeitos".
A carta cobra apenas a aprovação da segunda etapa da reforma tributária e de
projetos de lei em tramitação no Congresso que tratam dos interesses dos municípios.
Marcelo Déda assina o documento em parceria com o presidente da Confederação
Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski (PMDB), organizador do evento e prefeito de
Mariana Pimentel (RS).
Os prefeitos cobram acréscimo de 1% na participação do Fundo de Participação
dos Municípios sobre o Imposto de Renda e sobre o Imposto sobre Produtos
Industrializados, a regulamentação da participação dos municípios no Fundo Nacional
de Desenvolvimento Regional, a limitação do pagamento de precatórios a 2% da
receita líquida dos municípios, entre outros pontos.
O ministro Aldo Rebelo elogiou o ambiente político de negociação entre prefeitos
e os governo federal. "Todas as reivindicações são legítimas e justas", disse. Lula
anunciou a assinatura de medida provisória que repassa verbas para os municípios na
área da educação. O governo federal ainda cedeu às pressões dos estados e das
prefeituras e aprovou na Câmara a modificação na MP que determina a partilha da
Cide, o imposto da gasolina.
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Hoje em Dia (MG)
19/03/2004
Minas
Protesto de moradores causa engarrafamento de 30 km
na 381
Celso Martins
Repórter
Moradores do Bairro Lajes, em Bela Vista de Minas, no Médio Piracicaba, a 125
quilômetros de Belo Horizonte, ameaçam interromper novamente o tráfego na BR-381,
que liga a capital aos vales do Rio Doce e do Aço. Eles interditaram a rodovia na
última quarta-feira, das 13 horas às 18h30, provocando um congestionamento de mais
de 30 quilômetros nos dois sentidos. Desde 1990, segundo balanço da Prefeitura de
Bela Vista de Minas, 12 pessoas morreram vítimas de atropelamentos e acidentes de
trânsito. Os moradores querem a instalação de redutores de velocidade, para evitar
mais mortes no local.
O fechamento da BR-381 aconteceu poucas horas depois do enterro do
estudante Felício Crispim Reis, 20 anos. Ele foi atropelado no último domingo, por um
Tempra, quando tentava atravessar a BR-381. Felício Crispim estava internado no
Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, (HPS), em Belo Horizonte, mas não resistiu aos
ferimentos. A Polícia Civil abriu inquérito para apurar o acidente. O trânsito na BR-381
foi fechado com cerca de 100 pneus, que foram queimados, além de uma barreira
humana formada para impedir a passagem de carros. Um caixão vazio foi colocado no
meio da rodovia, simbolizando as mortes.
500 participantes
Cerca de 500 pessoas participaram do protesto, conforme a Polícia Rodoviária
Federal (PRF). Um grupo de moradores chegou a subir em um trator que tinha sido
levado pela Polícia Militar para retirar os pneus. As lideranças comunitárias que
organizaram o protesto deram prazo de 30 dias para que o Dnit instale os redutores de
velocidade, conforme o chefe de Gabinete da Prefeitura de Bela Vista de Minas, Will
Jony. Uma reunião entre os moradores, representantes da prefeitura e Dnit foi
marcada para a próxima terça-feira.
Segundo Will Jony, a Prefeitura de Bela Vista de Minas está disposta a liberar
recursos para agilizar a instalação dos redutores. Antes de decidir qual será a
participação do município, o chefe de Gabinete informou que a prefeitura precisa saber
qual será a participação do Dnit, além de outros detalhes. O Bairro Lajes tem cerca de
2,5 mil moradores.
Dnit
O Dnit confirmou que vai enviar o engenheiro José Paulo da Silva para participar
da reunião, e que está sendo feito um estudo para a instalação de redutores, se
comprometendo ainda a ouvir as reivindicações da comunidade. Ontem, cerca de 100
moradores ficaram do lado de fora da prefeitura, onde uma comissão se reuniu com o
prefeito Gerson Linhares (PMDB). O prefeito se comprometeu a cobrar do Dnit a
instalação dos redutores no prazo de 30 dias.
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Diário Catarinense (SC)
19/03/2004
Gerais
Hangar facilita socorro na BR-101
PRF terá instalação ao lado do heliponto, próximo ao trevo de acesso à Via
Expressa
JEFERSON BERTOLINI/ SÃO JOSÉ
Percorridos 111 dos 351 quilômetros do trajeto, à margem de nove municípios
entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina, a Marcha dos Municípios ganha força a
cada etapa. Ontem, sete crianças da 5ª e 6ª séries da Escola de Educação Básica Vila
Velha II, da localidade de Vila Conceição, roubaram a cena na caminhada de oito
quilômetros que teve início em São João do Sul e terminou na divisa com Santa Rosa
do Sul.
As crianças entraram na marcha logo após a manifestação pública promovida no
trevo de acesso ao município de São João do Sul. "Chega de enrolação, queremos
duplicação" era o coro entoado pelo grupo, que confeccionou cartazes após ser
comunicado na véspera pela professora da passagem dos integrantes da Marcha dos
Municípios.
Os estudantes e os integrantes chamaram a atenção de motoristas que
trafegavam pela BR-101, assim como dos moradores às margens da rodovia.
Enquanto os motoristas de caminhões e carros de passeio respondiam com
buzinaços, os moradores aplaudiam e repetiam os gritos de "Viva a duplicação", que
funcionavam como senha para incentivar os integrantes da marcha.
A iniciativa ontem ganhou a participação de fato do primeiro prefeito catarinense.
Antônio Oliveira Cardoso, de São João do Sul, participou do manifesto público em um
palanque improvisado às margens da rodovia, onde foi convidado a marchar até a
divisa com Santa Rosa do Sul, pelo presidente da Câmara de Vereadores de Içara,
Vagner Pizetti.
Familiares de vítimas no manifesto público
Cardoso encarou quase cinco quilômetros sob um sol escaldante ao lado de
duas dezenas de integrantes da marcha. "Os governos estadual e federal têm
dificuldades sim, mas é preciso eleger prioridades e a duplicação da 101 é uma delas.
Chega dessa máquina de ceifar vidas."
A manifestação no trevo de acesso a São João do Sul contou com mais de cem
alunos da Escola Angelo Scarpa, além de familiares de vítimas da BR. O agricultor
Pedro Antonino Roxo, 62 anos, e a mulher Leoni Magnos Roxo, 60, perderam o filho
Anderson, 20, em acidente no dia 4 de maio de 1999, em Tijucas. "Até hoje tomo
remédios para depressão, porque a dor é grande", contou Leoni.
"A duplicação poderia ter evitado a morte do meu filho", afirmou Pedro, já que o
acidente aconteceu na época em que as muretas que separavam as duas vias da
rodovia não haviam sido construídas.
Anderson dirigia um caminhão que caiu em um barranco para evitar uma colisão frontal
com um veículo que fazia uma ultrapassagem forçada.
O percurso
Até o dia 2 de abril, a marcha passará por sete municípios gaúchos e 17
catarinenses, percorrendo 348 quilômetros:
No RS
Dia 10 - Osório
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Dia 11 - Maquiné
Dia 12 - Terra de Areia
Dia 13 - Três Forquilhas
Dia 14 - Três Cachoeiras
Dia 15 - Dom Pedro de Alcântara
Dia 16 - Torres
Em SC
Dia 17 - Passo de Torres
Ontem - São João do Sul
Hoje - Santa Rosa do Sul
Amanhã - Sombrio
Domingo - Araranguá
22/03 - Maracajá
23/03 - Criciúma
24/03 - Içara
25/03 - Sangão
26/03 - Jaguaruna
27/03 - Tubarão
28/03 - Capivari de Baixo
29/03 - Laguna
30/03 - Imbituba
31/03 - Garopaba
1º/04 - Paulo Lopes
2/04 - Palhoça
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A Notícia (SC)
19/03/2004
Geral
Manifestantes desocupam BR-282, em Xanxerê
Chapecó - Depois de 24 horas de manifestação pública, os 200 integrantes do
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) decidiram desmontar o acampamento
improvisado nas proximidades do trevo da BR-282, em Xanxerê. De ônibus ou em
carros particulares, os manifestantes retornaram aos 30 municípios de origem por volta
das 15 horas. O trânsito no local ocupado voltou a fluir normalmente minutos depois.
Durante à tarde de quinta e a manhã de ontem os manifestantes usaram parte da
rodovia para distribuir folhetos aos motoristas. "Não tivemos nenhuma garantia, mas já
estamos satisfeitos com o agendamento de audiências em Brasília", disse Mauro
Bremm, líder do MAB no Oeste.
Na reunião com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, que
deve ocorrer entre os dias 11 e 15 de abril, o MAB vai solicitar uma linha de crédito
especial às famílias atingidas pelas usinas. Já com a ministra de Minas e Energia,
Dilma Roussef, os manifestantes propor a discussão de um novo modelo energético
para o País. "São mais de um milhão de famílias prejudicadas pelas barragens nos
últimos 40 anos. E quase 700 mil estão, hoje, em sérias dificuldades de subsistência",
voltou a enfatizar Bremm.
Os atingidos pretendem denunciar esse quadro e apresentar ao governo federal
uma pauta nacional que inclui desde a garantia de pagamento de indenizações justas
até capital de crédito para subsistência na futura moradia. O crédito poderá ser de R$
15 mil por família, com um subsídio de até 40% por parte do governo federal e três
anos de carência para o pagamento.A curto prazo também é exigida a intervenção do
governo federal no sentido de coibir a liberação de licenças de instalação nas usinas
onde as negociações com os atingidos ainda não evoluíram.
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Gazeta do Povo (PR)
19/03/2004
Paraná
Burocracia emperra recuperação da BR-476
Transferência para o município depende de assinatura de ministro
Milhares de motoristas convivem diariamente com as péssimas condições de
conservação do trecho urbano da BR-476 (antiga 116). A situação da pista, segundo o
próprio Dnit (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte), órgão
responsável pela conservação de rodovias federais, é muito precária e há também o
problema do mato que toma conta de canteiros e das laterais da estrada. A situação,
entretanto, já esteve pior. Nos últimos três anos, o Dnit não realizou nem operações
tapa-buracos no local, por falta de recursos.
Este ano, houve a destinação de verbas e o órgão contratou uma empresa para
tapar os buracos e fazer a limpeza do trecho - trabalho que já está sendo realizado. A
contratação dessa empresa não significa, porém, que a precariedade da pista será
resolvida, já que não estão previstas obras de restauração, que poderiam efetivamente
dar melhores condições aos motoristas.
A justificativa do Dnit para deixar de investir na restauração da pista é, além da
limitação orçamentária, o fato deste trecho da rodovia estar em vias de ser delegado à
prefeitura de Curitiba, que tem projeto para reformulá-lo. A primeira fase das obras já
está sendo licitada, mas a demora do Ministério dos Transportes em repassar o
trecho ao município pode obrigar os motoristas a conviver mais tempo com a pista
precária.
O contrato de delegação do trecho para o município está pronto desde
dezembro do ano passado e aguardava apenas a assinatura do ministro Anderson
Adauto, que foi recentemente substituído.
Segundo o presidente do Ippuc (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de
Curitiba), Luiz Hayakawa, Adauto não assinou por questões meramente políticas, já
que ele é ligado a inimigos políticos do prefeito Cássio Taniguchi.
Agora a expectativa é que o novo ministro, Alfredo Pereira do Nascimento,
assine em breve o convênio. "Ele era prefeito de Manaus e por isso deve entender
melhor as necessidades dos municípios.
Mesmo assim, o processo pode demorar um pouco, pois o convênio terá que ser refeito
pela Procuradoria do Ministério, já que precisam ser corrigidos os nomes (no caso do
ministro e provavelmente do presidente do Dnit)", diz Hayakawa.
No Ministério dos Transportes não há qualquer previsão sobre quando o
documento deverá ser assinado por Nascimento. Segundo os assessores do ministro,
no momento, ele ainda está tentando se ambientar à nova função, processo que
poderá demorar até duas semanas.
Financiamento
A assinatura do convênio entre município e União também é importante para
facilitar a assinatura do contrato de empréstimo de US$ 80 milhões (R$ 234 milhões)
que a prefeitura deverá receber do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). O
dinheiro vai financiar as obras do Programa de Transporte Urbano, que tem na
revitalização da BR-476 uma de suas vertentes.
Os técnicos do BID já concordaram com o empréstimo, que também foi
autorizado pelo Senado Federal. Segundo Hayakawa, o financiamento não está
condicionado à assinatura do convênio com a União, mas seria importante que todas
as pendências fossem resolvidas antes que o compromisso fosse firmado com o BID.
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Hayakawa estima que o contrato com o banco seja assinado em abril e que, até lá, o
ministro já tenha assinado o convênio de delegação.
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Brasil Norte (RR)
19/03/2004
Coluna
Expedito Perônnico
Aliados sob domínios
Ao deixar a prefeitura de Manaus, o novo ministro Alfredo Nascimento criou
para o Planalto o desafio de administrar aliados na disputa eleitoral.
O PT não tem candidato mas o PSB tem Serafim Correa e o PC do B, a
deputada Vanessa Grazziotin. Por fora, corre Amazonino Mendes, que com uma
manobra esperta, aliciou o prefeito interino e ficará com a máquina da prefeitura.
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Tribuna do Norte (RN)
19/03/2004
Natal
Transporte: seminário vai montar carta
Todos os problemas levantados durante o seminário Transporte Público de
Qualidade para Todos, que acontece no auditório da Reitoria da UFRN, bem como as
soluções apontadas farão parte da Carta de Natal, que será apresentada hoje, e
posteriormente encaminhadas aos prefeitos da Região Metropolitana de Natal e
governos Estadual e Federal.
O seminário continua hoje, às 8h30, com a mesa redonda "A importância do
MDT para o Transporte", coordenada pelo vereador do PCdoB, George Câmara,
presidente do Parlamento Comum.
No final da manhã, ocorrerá o lançamento do Movimento Nacional pelo Direito
ao Transporte Público de Qualidade para Todos, coordenado pelo especialista em
transporte e mobilidade urbana, Nazareno Stanislau Affonso.
Na programação de hoje haverá das 8h30 às 11h30 - Mesa Redonda: "A
Importância do MDT para o Transporte Público", com os debatedores: José Chaves
(Deputado Federal e da Frente Parlamentar pelo Direito ao Transporte Público),
Haroldo Lima (Diretor da Agência Nacional de Petróleo - ANP), Nazareno Stanislau
Affonso (Coordenador Nacional do MDT), Marcelo Passos Sales (Presidente do
SETURN) e Fátima Bezerra (Deputada Federal/RN). A coordenação fica a cargo de
George Câmara (Presidente do Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal)
e o relator: Alberto Oliveira Fontes Júnior (Gerente do Ativo do Suporte Técnico. M. Q.
T. Coordenação de Controle e Produção - PETROBRAS).
Às 12h30 será promovido o lançamento oficial do Movimento Nacional pelo
Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos - MDT, com a apresentação da
Carta de Natal, destacando os principais pontos levantados durante os três dias de
seminário.
A atribuição de gerir o transporte público, que antes era do Governo Federal, foi
transferida para os municípios na Constituição de 1988. Desde então, na maioria das
cidades, o sistema emergiu numa crise que beira o colapso. Sem fundos federais que
subsidiem recursos, as empresas são obrigadas a aumentar o preço da tarifa
periodicamente. Isso resulta na queda de demanda. Os passageiros procuram outras
alternativas de transporte e acabam até optando por andar a pé.
Mas essa realidade está prestes a ser modificada. Quem garante é o secretário
nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, José Carlos Xavier, do Ministério das
Cidades. Ele assegura que o governo está elaborando projetos que vão melhorar o
sistema, diferente das outras gestões, "que não trataram a questão como prioridade." O
secretário esteve ontem em Natal para palestrar no segundo dia do seminário
"Transporte Público de Qualidade para Todos", no auditório da reitoria da UFRN.
ENTREVISTA/ JOSÉ CARLOS XAVIER
TRIBUNA DO NORTE - Vários debates em torno do sistema público de
transporte já aconteceram. Mas o que se nota é que uma solução definitiva está longe.
Nesse contexto, qual a avaliação que o senhor faz da atual situação do transporte
público do país?
José Carlos Xavier - Primeiro a gente precisa perceber que o transporte, assim
como o movimento da cidade, é um processo. Nunca teremos um sistema pronto,
acabado e definitivo porque a cidade se modifica, cresce, se espalha e novos desejos
surgem. Portanto, a rede tem que estar constantemente em mutação. A situação de
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transporte hoje no Brasil não é confortável. O transporte público passa por uma crise.
Uma crise de demanda, em função de outras alternativas, como o automóvel, as
motocicletas e até mesmo a questão da internet, que possibilita que as pessoas
desenvolvam algumas atividades sem sair de casa. E também por uma crise de
exclusão.
TN - Como essa crise foi gerada?
JCX - Cada vez mais é exigida qualidade do sistema de transporte, para
melhorar o atendimento, e cada vez menos pessoas utilizam o sistema, cada vez ele
fica mais caro e a gente entra num ciclo vicioso, em que as pessoas que podem optam
mais pelo automóvel, aumentando o congestionamento e dificultando o transporte
público, que perde velocidade e, conseqüentemente, perde qualidade. Então há uma
necessidade de romper com essa crise.
TN - E como fazer isso?
JCX - O Governo Federal, há quinze anos, aproximadamente, não investe em
transporte público. Não trata a questão como prioridade. Perdeu a capacidade de
investimento, interpretando a Constituição de 1988, que transferiu aos municípios a
gestão dos transportes, como uma desobrigação do Governo Federal. Mas o governo
Lula está buscando se reestruturar, através do Ministério das Cidades. Desenvolver
políticas de financiamento de infra-estrutura e de capacitação dos órgãos gestores.
TN - O que o Governo Federal está fazendo para que as cidades possam
viabilizar desenvolvimento e infra-estrutura no sistema?
JCX - Nós criamos um programa de financiamento do transporte público. São
recursos do fundo de garantia de transporte que são emprestados aos municípios, nas
condições vantajosas do fundo de garantia, para que seja desenvolvida a infraestrutura. E estamos melhorando as condições do Orçamento Geral da União para
poder financiar os municípios. Temos hoje, já no orçamento de 2004, alguns recursos.
Estamos, portanto, com esse programa em andamento. Então o Governo Federal tem
essa vontade política, expressa nesse programa, de contribuir para a melhoria do
transporte público no Brasil.
TN - Com relação ao valor da passagem, que contribui na diminuição da
demanda, conforme o senhor falou anteriormente. Não seria o caso de adotar no Brasil
o mesmo sistema de alguns países da Europa, em que o Governo subsidia parte do
custeio da tarifa?
JCX - Para fazer isso, esse países criaram taxas para financiar os custos
operacionais do transporte público. O proprietário do automóvel é taxado, o comércio,
a indústria, que têm todo o potencial do transporte à sua disposição. No Brasil nós não
temos uma fonte permanente de custeio do transporte público. Nós estamos buscando
a consistência dessas fontes.
TN - Mas existe essa real possibilidade?
JCX - A possibilidade sempre existe. É uma discussão que nós já fizemos. Já
passamos por ela no passado, vinte anos atrás, com a constituição dos fundos
nacionais de desenvolvimento urbano. Mas hoje não temos esse fundo. Há uma busca
permanente para a constituição de um fundo que permita tanto investimento em infraestrutura quanto financiar do custeio. É uma necessidade, visto que boa parte dos
usuários estão se deslocando a pé porque não tem condições de pagar o transporte
público. Então constituímos um grupo interministerial. Discutimos a formulação de um
pacto, que as atribuições dos prefeitos, governadores, competência do Governo
Federal, visando a redução de tarifas.
TN - E o que está sendo discutido?
JCX - Nós discutimos as legislações fiscais, preços de insumos, também a
questão das gratuidades - que não têm cobertura, são custeadas por quem paga a
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tarifa. Discutimos situações relacionadas ao controle do transporte clandestino,
transporte informal, que acaba por impor um desgaste na rede de transporte, um
custo maior aos usuários.
TN - O investimento em outros sistemas de transporte, como por exemplo o
trem, pode ser uma alternativa para sair da crise?
JCX - Os sistemas ferroviários são adequados para demandas altas. É o
chamado transporte de alta capacidade. Entretanto, em algumas cidades, como aqui
mesmo em Natal, o custo do passageiro é muito mais alto do que o valor da tarifa (R$
0,50, em Natal). Isso aí é um subsídio do Governo Federal que permite a prática dessa
tarifa. É uma ilusão pensar que os sistemas ferroviários são baratos. Eles são caros.
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Tribuna do Norte (RN)
19/03/2004
Coluna
Notas & Comentários
Do pó veio e ao pó voltarás
Cansado de esperar pela recuperação da BR-405, o prefeito José Pinheiro
Bezerra (PMDB) tomou uma decisão há muito pedida por motoristas que trafegam
naquela região: mandou máquinas e caçambas passar uma cobertura de piçarro num
trecho de 14 quilômetros, até a comunidade Melancias, totalmente sem condições de
tráfego. O trecho vai virar uma "Central", com poeira, trepidação e tudo mais. O prefeito
espera que o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, veja a BR-405 (que
liga Mossoró a Pau dos Ferros) como filho que é daquela região e que já viajou em
carroceria de caminhão.
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O Povo (CE)
19/03/2004
Ceará
Reassentados bloqueiam BR-116 por quatro vezes
Trabalhadores rurais reasssentados de Nova Jaguaribara continuaram
bloqueando ontem a BR-116, no ponto entre a cidade e o antigo município. Durante
duas vezes pela manhã, e por mais uma à tarde e outra à noite, eles interditaram a
rodovia federal, diante da vigilância de policiais rodoviários federais e militares
O trânsito na BR-116 ficou interrompido por cerca de quatro horas, em quatro
diferentes momentos ontem, no segundo dia do acampamento que trabalhadores
atingidos pela construção da barragem do Castanhão montaram entre o trevo de Nova
Jaguaribara e a antiga cidade que deu lugar ao maior açude do Ceará. Foi um dia de
resistência para os cerca de 500 manifestantes que vigiados pelas polícias Rodoviária
Federal e Militar, participam do protesto cobrando a conclusão dos projetos previstos
para a área, e a implantação de infra-estrutura básica nos assentamentos para os
quais foram transferidos por causa do reservatório.
Organizados pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), eles
reivindicam ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), e ao
Governo do Estado, uma verba para que as famílias reassentadas na nova cidade
possam se manter até que tenham condições de começar a produzir; a liberação
urgente de recursos para obras sociais, como casas e estradas; a recuperação de
moradias, pois conforme dizem, existem famílias morando em barracas de madeira; o
cadastro daquelas que até então estão excluídas da listagem do Governo; e a
implantação de sistema de adutoras para produção em áreas de reforma agrária, assim
como dos projetos de reassentamentos irrigáveis.
Cada bloqueio na rodovia federal está tendo uma duração média de uma hora.
Ontem pela manhã, os fechamentos se deram entre às 9 e 10 horas, e das 10h45min
às 11h45min, causando grandes engarrafamentos na pista. Conforme José Josivaldo
Alves de Oliveira, dirigente do MAB, apesar da pressão exercida pelos policiais, que
segundo ele, estão munidos de bombas de gás lacrimogêneo ameaçando jogá-las
contra os trabalhadores, os bloqueios da pista se repetiram à tarde, entre às 16 e 17
horas, e à noite, das 18h30min às 19h30min. Nesse horário eles já tinham a
informação de que um representante do Dnocs, o coordenador do órgão no Estado,
Edilson Aragão, estaria se dirigindo a área do acampamento para negociar.
Enquanto permaneceram bloqueando a rodovia no período noturno, os
manifestantes ao mesmo tempo participaram de um momento cultural, com cantorias
destacando a situação vivenciada por eles nas terras de Nova Jaguaribara. Vários
manifestantes relataram as dificuldades enfrentadas, fazendo um comparativo com a
vida que tinham antes na zona rural da antiga cidade. Apoiador do MAB, o estudante
universitário Agnelo Fernandes Queiroz, natural de Jaguaribara, afirma que a situação
das famílias que participam da manifestação é crítica. Embora morem ao redor do
Castanhão, estão sem dispor de água potável, sem trabalho, sem qualquer tipo de
ganho, vivendo de forma humilhante. O POVO tentou um contato com Edilson Aragão,
mas até o fechamento dessa edição não foi possível ouvi-lo.
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Meio Norte (PI)
19/03/2004
Polícia
Resumo
Acidente
Um motoqueiro que trafegava pela pista local da marginal Tietê, altura da ponte
dos Remédios, em São Paulo, morreu na tarde de ontem, após ser atingido por uma
caçamba que caiu de um caminhão.
Segundo a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), o caminhão teria levantado a
caçamba involuntariamente. Ela bateu no viaduto que dá acesso à rodovia Castello
Branco e caiu sobre o motoqueiro, identificado como Aguinaldo Ribeiro da Silva
Fernandes, 22. O helicóptero Águia, da Polícia Militar, foi solicitado para prestar
socorro, mas a vítima morreu antes mesmo da chegada do resgate. A equipe do Águia
ainda tentou reanimá-lo, sem êxito. A pista da marginal foi parcialmente interditada. Às
16h30, a CET registrava 2 km de lentidão no local. O índice de lentidão na cidade às
16h30 foi de 63 km, pouco acima da média para o horário que é de 57 km.
Mortes
Três pessoas morreram em um acidente ocorrido na manhã de ontem, na BR040, conhecida como Rio-Brasília, no município de São Gonçalo do Abaeté, em Minas
Gerais. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, por volta das 7h, duas carretas colidiram
de frente na altura do km 259. Os veículos pararam em forma de "L" na rodovia.
Outras duas carretas que trafegavam atrás se chocaram contra as primeiras envolvidas
no acidente. O motorista de um carro, ao ver a colisão, tentou desviar e rodou na pista.
Conforme a polícia, o motorista de uma das carretas envolvidas na primeira colisão,
Newton Seabra da Silva, e um rapaz que estava no banco do passageiro morreram,
assim como o condutor da outra carreta. A rodovia ficou interditada nos dois sentidos
entre 7h e 9h20. O acostamento foi liberado ao tráfego, mas há lentidão no trânsito na
região. Testemunhas disseram que havia muita neblina no momento do acidente.
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