CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SÃO PAULO – VIAOESTE S.A 3ª Emissão de Debêntures Simples RELATÓRIO ANUAL 2012 ÍNDICE CARACTERIZAÇÃO DA EMISSORA .....................................................................................................................3 CARACTERÍSTICAS DAS DEBÊNTURES...............................................................................................................3 DESTINAÇÃO DE RECURSOS .............................................................................................................................5 ASSEMBLÉIAS DE DEBENTURISTAS...................................................................................................................5 POSIÇÃO DAS DEBÊNTURES .............................................................................................................................6 EVENTOS REALIZADOS - 2012...........................................................................................................................6 AGENDA DE EVENTOS - 2013 ...........................................................................................................................6 OBRIGAÇÕES ADICIONAIS DA EMISSORA.........................................................................................................6 ORGANOGRAMA ..............................................................................................................................................7 PARTICIPAÇÃO NO MERCADO..........................................................................................................................8 CLASSIFICAÇÃO DE RISCO.................................................................................................................................8 ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS ............................................................................................................................8 INFORMAÇÕES RELEVANTES ............................................................................................................................8 PRINCIPAIS ASPECTOS ......................................................................................................................................9 PRINCIPAIS RUBRICAS.....................................................................................................................................11 ANÁLISE DE DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS ..............................................................................................12 GARANTIA.......................................................................................................................................................13 PARECER .........................................................................................................................................................13 DECLARAÇÃO..................................................................................................................................................13 Abril 2013 www.fiduciario.com.br Página 2 RELATÓRIO ANUAL 2012 CARACTERIZAÇÃO DA EMISSORA Denominação Comercial: Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo – Viaoeste S.A Endereço da Sede: Rua São João, 30 – Centro CEP: 18147-000 – Araçariguama/SP Telefone / Fax: (11) 4136-6000 / (11) 4136-6121 D.R.I.: Maurício Soares Negrão CNPJ: 02.415.408/0001-50 Auditor: Deloitte Touche Tohmatsu Brasil Atividade: Serviços de Transporte e Logística Categoria de Registro: Categoria B Publicações: DOESP CARACTERÍSTICAS DAS DEBÊNTURES Registro CVM nº: Dispensa de registro na CVM, nos termos do artigo 6º da Instrução CVM nº 476/09, por se tratar de oferta pública com esforços restritos; Situação da Emissora: Adimplente com as obrigações pecuniárias; Código do Ativo: CETIP: VOES13; Código ISIN: BRVOESDBS040 Banco Mandatário: Itaú Unibanco S.A; Instituição Depositária ou Escrituradora: Itaú Corretora de Valores S.A; Coordenador Líder: Banco BTG Pactual S.A; Data de Emissão: Para todos os efeitos legais, a data de emissão das debêntures é o dia 20 de fevereiro de 2011; Data de Vencimento: As debêntures terão prazo de 4 (quatro) anos, contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 20 de fevereiro de 2015; Abril 2013 www.fiduciario.com.br Página 3 RELATÓRIO ANUAL 2012 Quantidade de Debêntures: Foram emitidas 150.000 (cento e cinqüenta mil) Debêntures Número de Séries: A presente emissão foi emitida em série única; Valor Total da Emissão: O valor total da Emissão é de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), na data de emissão; Valor Nominal: O valor nominal das debêntures é de R$ 1.000,00 (um mil reais), na data de emissão; Forma: As debêntures são da forma nominativas e escriturais; Espécie: As debêntures são da espécie Quirografária, nos termos da Lei das Sociedades por Ações; Conversibilidade: As debêntures não são conversíveis em ações da Emissora; Permuta: Não se aplica à presente emissão; Poder Liberatório: Não se aplica à presente emissão Opção: Não se aplica à presente emissão; Negociação: As Debêntures foram registradas para negociação no mercado primário por meio do Módulo de Distribuição de Títulos (o “SDT”) e para negociação no mercado secundário e custódia eletrônica por meio no Sistema Nacional de Debêntures (o “SND”), ambos administrados e operacionalizados pela CETIP, sendo a distribuição e as negociações liquidadas financeiramente, e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; Atualização do Valor Nominal: Não se aplica à presente emissão; Pagamento da Atualização: Não se aplica à presente emissão; Remuneração: As Debêntures renderão juros correspondentes a 110,50% (cento e dez inteiros e cinqüenta centésimos por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI – Depósitos Interfinanceiros de um dia, ExtraGrupo (Taxas DI-Over), expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinqüenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas pela CETIP- Balcão Organizado de Ativos e Derivativos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário da Debênture ou Saldo do Valor Nominal Unitário da Debênture, a partir da Data de Emissão ou da data do último pagamento da Remuneração, o que ocorrer por último, até a respectiva data de pagamento de juros, nos termos da Cláusula 5.12.2 da Escritura de Emissão; Abril 2013 www.fiduciario.com.br Página 4 RELATÓRIO ANUAL 2012 Pagamento da Remuneração: A remuneração é devida semestralmente, em 20 de fevereiro e 20 de agosto, ocorrendo o primeiro pagamento em 20 de agosto de 2011 até a Data de Vencimento das Debêntures; Amortização: O valor Nominal Unitário das Debêntures será amortizado em 07 parcelas semestrais, iguais e consecutivas, sendo que a primeira parcela será paga no dia 20 de fevereiro de 2012 e a última em 20 de fevereiro de 2015; Fundo de Amortização: Não se aplica à presente emissão; Prêmio: Não se aplica à presente emissão; Repactuação: Não se aplica à presente emissão; Aquisição Facultativa: A Emissora poderá, a qualquer tempo, adquirir, no mercado, Debêntures em circulação, observadas as disposições do Artigo 55 da Lei das Sociedades Anônimas, devendo tal fato constar do relatório da Administração e das demonstrações financeiras. Resgate Antecipado: A Emissora poderá promover a qualquer momento, o resgate antecipado total das Debêntures em circulação desta emissão, a seu exclusivo critério, por meio de publicação de comunicados aos Debenturistas com 05 dias de antecedência informando o valor do resgate, a data efetiva do resgate e pagamento aos Debenturistas. * As características acima contemplam o Primeiro Aditamento a Escritura de Emissão, firmado em 10 de fevereiro de 2011. DESTINAÇÃO DE RECURSOS A totalidade dos recursos obtidos por meio desta 3ª Emissão de Debêntures foram utilizados pela Emissora para reforço do capital de giro e distribuição de dividendos. ASSEMBLÉIAS DE DEBENTURISTAS Em 30 de março de 2012 foi realizada Assembleia Geral de Debenturista, tendo sido deliberado: (i) a convolação das Debêntures da espécie subordinada para quirografária com a consequente alteração da Cláusula 5.10.1 da Escritura, bem como a substituição da nomenclatura “subordinda” por quirografária na Escritura, a fim de permitir a convolação das Debêntures da espécie quirografária; (ii) a alteração da Cláusula 6.3.1, item (xiii) da Escritura, de modo a excluir a restrição de novas emissões pela Companhia, de debêntures da espécie quirografária; e (iii) a autorização ao Agente Fiduciário para celebrar o aditamento à Escritura de Emissão, para refletir as deliberações decorrente dos itens (i) e (ii) acima. Abril 2013 www.fiduciario.com.br Página 5 RELATÓRIO ANUAL 2012 POSIÇÃO DAS DEBÊNTURES Data Valor Nominal Juros Preço Unitário Financeiro 31/12/2012 31/12/2011 R$ 714,000000 R$1.000,000000 R$19,887013 R$44,482750 R$ 733,887013 R$1.044,482750 R$ 110.083.051,95 R$ 156.672.412,50 Emitidas 150.000 Resgatadas - Canceladas - Adquiridas - Em Tesouraria - Em Circulação 150.000 EVENTOS REALIZADOS – 2012 Data 22/2/2012 22/2/2012 20/8/2012 20/8/2012 Evento Remuneração Amortização Remuneração Amortização Valor Unitário R$ 60,61 R$ 143,00 R$ 40,35 R$ 143,00 AGENDA DE EVENTOS – 2013 Data 20/2/2013 20/8/2013 Evento Remuneração e Amortização Remuneração e Amortização OBRIGAÇÕES ADICIONAIS DA EMISSORA No decorrer do exercício de 2012 a Emissora cumpriu, regularmente e dentro do prazo a todas as obrigações previstas na Escritura de Emissão. Após a liquidação total das obrigações relativas às debêntures da 1ª (primeira) emissão, a Emissora não poderá distribuir dividendos ou pagamento de juros sobre capital próprio, em valor superior ao mínimo legal, caso: (a) a relação Divida Líquida/EBITDA seja superior a 4 (quatro) vezes e/ou (b) o ICSD seja inferior a 1,20 Segue quadro demonstrativo dos índices financeiros no exercício de 2012: (A) Dívida Líquida (B) Serviço da Dívida Abril 2013 1º SEM 12 838.982 2º SEM 12 843.057 43.310 122.521 www.fiduciario.com.br Página 6 RELATÓRIO ANUAL 2012 (C) Geração de Caixa 205.143 396.210 (C) EBITDA 519.616 529.232 1,61 1,59 4,74 3,23 (i) Dívida Líquida / EBITDA ► (A) / (D) < ou = 4,0 (ii) ICSD >= 1,2 ORGANOGRAMA Em atendimento ao disposto na alínea “k” do artigo 12 da Instrução CVM nº 28/83, informamos que este Agente Fiduciário atuou na 1ª Emissão de Debêntures da CONCESSIONÁRIA DO RODOANEL OESTE S.A., que possui as seguintes características: Valor da Emissão: Quantidade de Debêntures emitidas: Espécie: Prazo de Vencimento das Debêntures Tipo e Valor dos bens dados em Garantia e denominação dos Garantidores: Eventos de Resgate, Amortização, Conversão, Repactuação e Inadimplemento no período Abril 2013 R$ $ 750.000.000,00 1 (uma) Debênture na 1ª série e 19 (dezenove) Debêntures na 2ª Série Subordinada 09 de 0utubro de 2009 Não foram dados bens em garantia Resgate Antecipado: A qualquer tempo; Amortização: A amortização do principal das Debêntures erá realizada na Data de Vencimento; Conversibilidade: As debêntures não eram conversíveis em ações da Emissora; www.fiduciario.com.br Página 7 RELATÓRIO ANUAL 2012 Repactuação: Não se aplica a presente emissão; Inadimplemento no período: Não ocorrido PARTICIPAÇÃO NO MERCADO A CCR ViaOeste, empresa constituída em 1998, passou a integrar o Grupo CCR – Companhia de Concessões Rodoviárias a partir do ano de 2005. A CCR ViaOeste administra 168,62 quilômetros de rodovias por onde trafegam diariamente mais de 600 mil veículos. O Sistema Castello-Raposo integra as rodovias Castello Branco, Raposo Tavares, Sen. José Ermírio de Moraes (Castelinho), além da rodovia Dr. Celso Charuri, beneficiando mais de 2,5 milhões de habitantes que utilizam o Sistema mensalmente. Essas rodovias constituem a principal ligação entre a capital e o oeste paulista. Adquirida em março de 2005, a CCR ViaOeste foi a sexta empresa a se incorporar ao Grupo CCR. A CCR ViaOeste opera o sistema rodoviário concedido pelo Governo do Estado de São Paulo durante 24 horas, oferecendo conforto, fluidez e segurança aos usuários. A CCR ViaOeste desenvolve também programas sociais, culturais, ambientais e esportivos, que são alinhados às iniciativas do Grupo CCR e beneficiam usuários e comunidades das cidades cortadas pelo Sistema Castello-Raposo. São projetos de educação para o trânsito, de qualidade de vida para os caminhoneiros e tantos outros que valorizam, sobretudo, a cidadania e preservação da vida. A Companhia também acredita e incentiva o esporte como fator de inclusão social, beneficiando diretamente moradores dos municípios localizados no entorno de suas rodovias. A CCR ViaOeste busca ainda, atuar diretamente nas áreas de maior carência cultural, levando produções brasileiras de qualidade para todas as regiões de sua abrangência, por meio de projetos circenses, cinema e teatro. CLASSIFICAÇÃO DE RISCO SR Rating Classe Debêntures 3ª Emissão Rating Atual Aa1br Rating Anterior - Última Alteração 23/03/2012 ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS No exercício de 2012 não foram deliberadas alterações estatutárias. INFORMAÇÕES RELEVANTES Em 09 de março de 2012, a Emissora divulgou aos acionistas e ao mercado em geral que: (i) Nesta data, submeteu à Associação Brasileira de Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (“ANBIMA”), pedido de análise prévia de registro de Oferta de Distribuição Pública da 4ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em série única, da Companhia (“Debêntures”), a ser realizada em conformidade Abril 2013 com os procedimentos da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (“Instrução CVM 400”), e da Instrução CVM 471 (“Oferta”). A emissão das Debêntures e a realização da Oferta foram aprovadas pelos seus acionistas reunidos Assembleia Geral Extraordinária e em Reunião do Conselho de Administração da Companhia, ambas realizadas também nesta data; (ii) As Debêntures, exceto as Debêntures Adicionais e as Debêntures Suplementares, conforme abaixo www.fiduciario.com.br Página 8 RELATÓRIO ANUAL 2012 definidas, serão distribuídas sob o regime de garantia firme de colocação, com a intermediação do Banco BTG Pactual S.A (“Coordenador Líder”), do Banco Bradesco BBI S.A. (“Bradesco BBI”) e do Banco Itaú BBA S.A. (“Itaú BBA” e, em conjunto com o Coordenador Líder e com o Bradesco BBI, “Coordenadores”). A taxa final aplicável para remuneração das Debêntures será determinada após a conclusão do procedimento de coleta de intenções de investimento nas Debêntures (bookbuilding), a ser conduzido pelos Coordenadores, nos termos do artigo 23, §§ 1º e 2º, e do artigo 44 da Instrução CVM 400; (iii) Na data de emissão das Debêntures, qual seja, 28 de abril de 2012 (“Data de Emissão”), o valor nominal unitário de cada Debênture será de R$10.000,00 (dez mil reais) e o valor total da Oferta será de R$750.000.000,00 (setecentos e cinqüenta milhões de reais), observado que tal montante poderá ser aumentado em função do exercício de eventual distribuição de debêntures adicionais, facultada nos termos do artigo 14, §2º da Instrução CVM 400 (“Debêntures Adicionais”), e de debêntures suplementares, objeto de opção a ser outorgada pela Companhia aos Coordenadores, nos termos do artigo 24 da Instrução CVM 400 (“Debêntures Suplementares”). O prazo de vencimento das Debêntures será de 5 (cinco) anos e 1 (um) mês contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 28 de maio de 2017; (iv) Os recursos líquidos a serem obtidos pela Companhia com a Oferta serão destinados para a amortização integral do saldo remanescente das debêntures da primeira emissão da Companhia e o resgate total das debêntures em circulação da segunda emissão da Companhia, bem como para o pagamento de dividendos previamente declarados pela Companhia; e (v) A Oferta terá início somente após a concessão do respectivo registro pela CVM, a publicação do anúncio de início da Oferta e a disponibilização do prospecto definitivo da Oferta ao público investidor. PRINCIPAIS ASPECTOS A CCR ViaOeste já investiu cerca de R$ 2,8 bilhões na infraestrutura rodoviária, em valores atualizados, desde 1998 nas rodovias do Sistema Castello-Raposo (os valores apontados no próximo gráfico são históricos). - Rodovia Raposo Tavares (SP-270) - duplicação trecho Sorocaba: foram duplicados e integralmente abertos ao tráfego 24 km na região de Sorocaba e Araçoiaba da Serra; Os investimentos, principalmente aqueles em obras de grande porte, têm contribuído significativamente para melhoria da qualidade de vida e segurança da população lindeira e dos usuários em geral. Dentre os principais investimentos desde o início da concessão, destacam-se: Rodovia Raposo Tavares (SP-270) - duplicação trecho Cotia: foram duplicados e integralmente abertos ao tráfego 12 km na região de Cotia - Rodovia Senador José Ermírio de Moraes (SP075): foram realizadas obras de recuperação de pontes e viadutos, recapeamentos, sinalizações, etc; - Marginais da Rodovia Presidente CastelloBranco (SP-280): foram construídos 20 km de rodovia, com quatro faixas e pavimento em concreto; - - Melhorias na Rodovia Presidente CastelloBranco (SP-280): foram implantadas passarelas, executados recapeamentos, sinalizações, prevenção contra animais nas pistas, colocação de painéis de mensagens variáveis, radares, etc; Rodovia Dr. Celso Charuri (SP-091): foram construídos 6 km de rodovia em pista dupla, que interligou a Senador Jose Ermírio de Moraes (SP-075) com a Raposo Tavares (SP270). Esse trecho permitiu que veículos trafegassem entre as duas rodovias, contornando a cidade de Sorocaba e desafogando o tráfego urbano; - Rodovia Raposo Tavares (SP-270) - Contornos de São Roque e de Brigadeiro Tobias: iniciados no ano de 2006, a construção de 6,3 km de via, Abril 2013 www.fiduciario.com.br Página 9 RELATÓRIO ANUAL 2012 com 9 viadutos, 1 túnel e 1 passarela, permite melhor qualidade de vida e segurança para a população da região e usuários da rodovia; - Projeto Cebolão - Rodovia Castello Branco (SP-280): construção de mais uma ponte sobre o Rio Pinheiros, com adequação das faixas de acesso à Marginal Tietê, além da completa reformulação do trevo de Jandira e Itapevi e a reconfiguração das praças de pedágio dos km 18, 20 e 33, com redução das tarifas de pedágio de até 57%; - Revitalização do pavimento da Marginal Castello-Branco (SP-280): recuperação de 23 km de pavimento rígido de concreto das Marginais da Castello-Branco. Esse investimento proporciona maior conforto e segurança aos usuários; - Outros: frota de 78 veículos operacionais; 26 painéis de mensagens variáveis, sendo 22 fixos e 4 móveis; 74 câmeras de vídeo para monitoração de tráfego; 150 câmeras de segurança das praças; 338 câmeras para controle de evasão de pedágio; 295 telefones de emergência; 250 km de cabos de fibra óptica em rodovia e um centro de controle operacional que monitora as rodovias 24 horas por dia As principais obras de 2012, um ano com intenso volume de investimentos, foram: Abril 2013 - Rodovia Raposo Tavares (SP-270) - marginais trecho Sorocaba: obras de implantação de vias marginais no trecho duplicado na região de Sorocaba, na Rodovia Raposo Tavares. Essas vias possibilitarão a fluidez do tráfego urbano, sem causar interferência e riscos de acidentes na via principal; - Rodovia Presidente Castello Branco (SP-280) – implantação de 4ª faixa: foram realizadas obras para construção de faixa adicional entre o km 25+100 e o km 26+200, sentido Capital; - Rodovia Presidente Castello Branco (SP-280) – recapeamento: execução de operação de recomposição do pavimento, correções de depressões, selagens de trincas, reparos superficiais e profundos entre o km 13+000 e km 79+380, sentido Leste e Oeste; - Rodovia Raposo Tavares (SP-270) – recapeamento: obras de recomposição do pavimento, entre o km 34+000 e o km 45+200, no sentido Leste/Oeste; - Rodovia Presidente Castello Branco (SP-280) – implantação de passarela: implantação de passarela no km 29+500 proporcionando travessia segura aos pedestres; - Rodovia Presidente Castello Branco (SP-280) – dispositivo de retorno: remodelação do dispositivo de retorno no km 35+500, possibilitando aos usuários que estão no sentido capital, retornar ao interior. www.fiduciario.com.br Página 10 RELATÓRIO ANUAL 2012 PRINCIPAIS RUBRICAS ATIVO ATIVO CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa Aplicações financeiras Contas a receber Estoques Tributos a recuperar Despesas antecipadas Outros ativos circulantes ATIVO NÃO CIRCULANTE Aplicações financeiras Contas a receber Estoques Tributos diferidos Despesas antecipadas Créditos com partes relacionadas Outros ativos não circulantes PERMANENTE Investimentos Imobilizado Intangível Diferido TOTAL DO ATIVO BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO - R$ MIL 2010 AV% 2011 59.013 4,4% 63.460 13.199 1,0% 12.950 35.576 2,7% 41.641 1.843 0,1% 1.898 3.203 0,2% 2.638 5.192 0,4% 4.333 88.050 6,6% 100.371 86.882 6,5% 98.735 1.168 0,1% 1.636 1.192.853 89,0% 1.206.644 55.714 4,2% 53.486 1.137.139 84,9% 1.153.158 1.339.916 100,0% 1.370.475 AV% 4,6% 0,9% 3,0% 0,1% 0,2% 0,3% 7,3% 7,2% 0,1% 88,0% 3,9% 84,1% 100,0% 3.067 2.764 3.982 113.859 112.009 1.850 1.152.371 66.812 1.085.559 1.339.382 AV% 5,5% 1,5% 3,3% 0,2% 0,2% 0,3% 8,5% 8,4% 0,1% 86,0% 5,0% 81,0% 100,0% PASSIVO PASSIVO CIRCULANTE Obrigações sociais e trabalhistas Fornecedores Obrigações fiscais Empréstimos e financiamentos Debêntures Outras obrigações Provisões PASSIVO NÃO CIRCULANTE Empréstimos e financiamentos Debêntures Outras obrigações Tributos diferidos Provisões PATRIMÔNIO LIQUIDO Capital social realizado Reserva de capital Reservas de lucros Ajustes de avaliação patimonial TOTAL DO PASSIVO BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO - R$ MIL 2010 AV% 2011 225.273 16,8% 278.600 7.654 0,6% 7.669 22.038 1,6% 21.094 17.059 1,3% 21.814 31.479 2,3% 1.317 128.396 9,6% 202.883 9.329 0,7% 12.251 9.318 0,7% 11.572 706.642 52,7% 684.933 1.709 0,1% 805 574.195 42,9% 544.203 68.179 5,1% 69.660 41.971 3,1% 50.252 20.588 1,5% 20.013 408.001 30,4% 406.942 139.763 10,4% 139.763 2.677 0,2% 2.677 265.561 19,8% 264.502 1.339.916 100,0% 1.370.475 AV% 20,3% 0,6% 1,5% 1,6% 0,1% 14,8% 0,9% 0,8% 50,0% 0,1% 39,7% 5,1% 3,7% 1,5% 29,7% 10,2% 0,2% 19,3% 100,0% 2012 276.894 9.402 17.757 37.441 798 181.668 11.588 18.240 822.999 548 679.845 65.133 61.056 16.417 239.489 139.763 2.677 97.049 1.339.382 AV% 20,7% 0,7% 1,3% 2,8% 0,1% 13,6% 0,9% 1,4% 61,4% 0,0% 50,8% 4,9% 4,6% 1,2% 17,9% 10,4% 0,2% 7,2% 100,0% Abril 2013 www.fiduciario.com.br 2012 73.152 19.802 43.537 Página 11 RELATÓRIO ANUAL 2012 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - R$ MIL 2010 AV% 2011 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO 704.623 180,0% 774.933 Receita de vendas e/ou serviços (310.672) (313.233) (80,0%) (-)Custo dos Bens e/ou Serviços Vendidos 391.390 100,0% 464.261 (=) Resultado Bruto (-) Despesas com vendas (62.234) (15,9%) (66.397) (-) Despesas gerais e adm. (-) Perdas pela Não Recuperabilidade de Ativos 434 0,1% 739 (+) Outras receitas operacionais (10.787) (2,8%) (1.338) (-) Outras despesas operacionais Resultado da equivalencia patrimonial (=) Resultado antes do Resultado Financeiro e dos Tributos (+) Receitas Financeiras (-) Despesas Financeiras (=) Resultado antes dos Tributos sobre o Lucro IR e CS sobre o Lucro (=) Resultado Líq. Operações Continuadas Resultado Líq. Operações Descontinuadas (=)Lucro/Prejuízo do período 318.803 81,5% 1,7% 6.816 (104.426) (26,7%) 221.193 56,5% (74.133) (18,9%) 147.060 37,6% 147.060 37,6% AV% 166,9% (66,9%) 100,0% (14,3%) 0,2% (0,3%) - 2012 AV% 777.249 154,8% (275.055) (54,8%) 502.194 100,0% (73.543) (14,6%) 963 0,2% (179) (0,0%) - 397.265 85,6% 429.435 85,5% 6.920 (110.634) 293.551 (99.610) 193.941 193.941 1,5% (23,8%) 63,2% (21,5%) 41,8% 41,8% 8.418 (89.343) 348.510 (117.414) 231.096 231.096 1,7% (17,8%) 69,4% (23,4%) 46,0% 46,0% ANÁLISE DE DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS A receita operacional líquida cresceu 8,4% em 2012 quando comparado ao ano de 2010 atingindo o valor de R$ 748,7 milhões, sendo influenciada pelo crescimento de tráfego do sistema, assim como pelo reajuste das tarifas básicas de pedágio. As deduções sobre a receita operacional bruta aumentaram em 8,6%, alcançando o valor de R$ 7,07 milhões, impactadas principalmente pelo crescimento de 8,4% nas receitas operacionais. Os tributos incidentes são: ISS, cuja alíquota varia de um município para o outro, até o limite de 5% sobre a receita operacional bruta; PIS, cuja alíquota praticada atualmente, equivale a 0,65% de todas as nossas receitas; e COFINS, cuja alíquota praticada atualmente, equivale a 3% de todas as nossas receitas. Abril 2013 www.fiduciario.com.br Página 12 RELATÓRIO ANUAL 2012 GARANTIA As debêntures da presente emissão não possuem garantias, eis que são da espécie subordinada, isto é, concorrem ao patrimônio da Emissora em subordinação aos demais créditos (inclusive quirografários), gozando de preferência tão somente sobre o crédito de seus acionistas. PARECER Não temos conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora, que manteve atualizado seu registro de companhia aberta perante a CVM – Comissão de Valores Mobiliários no decorrer do exercício de 2012. Após análise das demonstrações financeiras da Emissora auditadas pela Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, cujo parecer não apresentou ressalva, no que diz respeito à capacidade de cumprimento de suas obrigações, a Companhia encontra-se apta a honrar seus compromissos decorrentes da escritura de emissão. DECLARAÇÃO Declaramos estar aptos e reafirmamos nosso interesse em permanecer no exercício da função de Agente Fiduciário dos Debenturistas, de acordo com o disposto no artigo 68, alínea “b” da lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1.976 e no artigo 12, alínea “l”, da Instrução CVM 28 de 23 de novembro de 1.983. Abril 2013 www.fiduciario.com.br Página 13 RELATÓRIO ANUAL 2012 São Paulo, abril de 2013. “Este Relatório foi elaborado visando o cumprimento do disposto no artigo 68, § primeiro, alínea “b” da Lei nº 6407/76 e do artigo 12 da Instrução CVM nº 28 /83, com base nas informações prestadas pela Companhia Emissora. Os documentos legais e as informações técnicas que serviram para sua elaboração, encontram-se a disposição dos interessados para consulta na sede deste Agente Fiduciário” Abril 2013 www.fiduciario.com.br Página 14