Relatório Anual Annual Report 2009
Relatório Anual
Annual Report
Rua Geraldo Flausino Gomes, 61 - cj. 61
CEP 04575-060 • São Paulo - SP
55 011 5105-1190
www.abcr.org.br
[email protected]
associação brasileira de
concessionárias de rodovias
2009
créditos / credits
Redação e Edição / Drafting and Editing
Report Comunicação
Projeto Gráfico, Diagramação e Produção Gráfica / Graphical
Design, Publishing and Production
Report Comunicação
Revisão / Proofreading
Assertiva Produções Editoriais
Tradução / Translation
Arte Comercial – Assessoria Empresarial
Fotos / Photos
Arquivo ABCR / ABCR Archives
Arquivo cedido pelas concessionárias /
Archives from concessionaires
Edu Lopes / Alexandre Battibugli
Bruno de Souza Corrêa
Impressão / Printing
Ipsis Gráfica e Editora
Papel / Paper
Couché fosco matte, 230 g/m2 – CAPA / COVER
Couché fosco matte, 115 g/m2 – MIOLO / INSIDE
Tiragem / Circulation
2.700 exemplares / 2,700 copies
Relatório Anual
Annual Report
2009
associação brasileira de
concessionárias de rodovias
RELATÓRIO ANUAL 2009
ABCR RELATÓRIO ANUAL 2009
Annual Report 2009
SUMÁRIO
contents
1. Perfil Profile
1.1.
1.2.
1.3.
1.4.
Missão do Setor Sector’s Mission.............................................................. 7
Objetivos Objectives........................................................................................ 7
Governança Corporativa Corporate GovernancE................................ 8
M ensagem do Presidente Message from the President . ................... 10
2. Evolução do Setor Evolution of the Sector
2.1.
2.2.
2.3.
2.4.
2.5.
M
elhores Rodovias Better Highways....................................................... 16
Realizações Achievements........................................................................... 21
E xpansão da Malha Expansion of highway network............................. 26
Concessões de Rodovias Highway Concessions.................................. 27
PPPs......................................................................................................................... 29
3. Conhecimento e Inovação Knowledge and Innovation
3.1. CBR&C ....................................................................................................................
3.1.1. BRASVIAS . ..........................................................................................................
3.2. Salão de Inovação Innovation Hall.. .........................................................
3.3. Prêmio ABCR de Jornalismo ABCR Award for Journalism.................
3.4. IBTTA . .....................................................................................................................
3.5. Seminário Jurídico Legal Seminar ............................................................
3.6. Índice ABCR de Atividade ABCR Activity Index..........................................
3.7. Portal (www.abcr.org.br) . .........................................................................
32
37
38
39
40
41
42
43
4. Avanços Advances
4.1. Fiscalização e Segurança Surveillance and Safety........................... 46
4.1.1. Excesso de Peso Excess Weight.............................................................. 49
4.2. Perspectivas Prospects............................................................................... 52
5. Benefícios Sociais Compartilhados Shared Social Benefits
5.1.
5.2.
5.3.
5.4.
5.5.
Educação para o Trânsito Traffic Education...................................... 56
Segurança e Saúde Safety and Health..................................................... 58
Ações Ambientais Environmental Actions................................................ 60
Desenvolvimento Social Social Development....................................... 62
Ações Culturais Cultural Actions........................................................... 66
6. Anexos Annexes
Indicadores Econômico-Financeiros Economic-Financial Indicators............. 68
INFORMAÇões corporativas Corporate information..................................... 72
créditos credits..................................................................................................... 73
ABCR annual report 2009
Perfil
Missão
Objetivos
Mobilidade
Para que a economia do País possa prosseguir
crescendo de forma sustentável ao longo dos próximos
anos é fundamental que a iniciativa privada continue
participando do desenvolvimento do setor de rodovias
ABCR RELATÓRIO ANUAL 2009
Mensagem do presidente
profile
Mission
Objectives
Corporate Governance
Message from the President
Mobility
For the country’s economy to continue growing
in a sustainable way over coming years it is vital
for private investment to carry on participating in
highway development
ABCR annual report 2009
PERFIL
missão
Objetivos da ABCR
1. Perfil
As 52 associadas da ABCR operam 14.993
quilômetros de rodovias, 7% da malha
rodoviária nacional pavimentada
1. Profile
The 52 ABCR’s Associated companies operate
14,993 km of highways, 7% of the national
paved highway network
Com sede na cidade de São Paulo, a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – ABCR, entidade sem fins lucrativos, foi criada em 28 de junho de
1996, com a missão de congregar as empresas do setor,
promovendo a defesa de seus interesses, sempre em
consonância com o interesse nacional, bem como a de
contribuir para o desenvolvimento tecnológico e operacional de suas associadas e do setor de infraestrutura
rodoviária como um todo.
Em 31 de dezembro de 2009, a ABCR reunia 52 concessionárias de rodovias, com atuação em nove estados: Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais,
Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio
Grande do Sul.
Essas concessionárias operam 14.993 quilômetros de
rodovias, o que corresponde a aproximadamente
7% da malha rodoviária nacional pavimentada, com
217.833 quilômetros de extensão. As empresas são responsáveis pela administração de trechos que concentram importante fluxo de veículos, tanto leves quanto
pesados, gerenciando os maiores corredores rodoviários de exportação industrial e agrícola do Brasil, como
os acessos aos portos de Santos, Rio de Janeiro, Rio
Grande e Paranaguá.
De 1996 a 2009, as concessionárias investiram R$ 19,13
bilhões em recuperação, ampliação e melhoria dos
trechos concedidos, incluindo a construção de novas
pistas e prolongamentos, assim como faixas adicionais,
acostamentos, passarelas e dispositivos de acesso. Em
2009, foram responsáveis por empregar 25.890 colaboradores diretos e pela criação de 11.677 postos de
trabalho indiretos. Além da sede, em São Paulo, a entidade possui diretorias regionais nos estados do Paraná
e do Rio Grande do Sul.
ABCR RELATÓRIO ANUAL 2009
Headquartered in the city of São Paulo, the Brazilian Highway Concessionaires Association – ABCR, a non-profit entity, was established on June 28, 1996 with the objective of
bringing together companies in the sector, advocating their
interests, at all times in line with the national interest, as
well as contributing to its members’ technological and operational development and that of the highway infrastructure
sector as a whole.
As at December 31, 2009, ABCR was bringing together 52
highway concessionaires acting in nine states: Pernambuco,
Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina and Rio Grande do Sul.
These concessionaires operate 14,993 km of highways,
equivalent to roughly 7% of the 217,833-km-long national
paved highway network. The companies are responsible
for administrating stretches concentrating heavy flows of
vehicles, both light and heavy, and managing major highway corridors for Brazilian industrial and agricultural exports
such as access to the ports of Santos, Rio de Janeiro, Rio
Grande and Paranaguá.
Between 1996 and 2009, private concessionaires invested
US$ 9.47 billion in repairing, extending and improving the
stretches they were responsible for, including the construction of new lanes and extensions, as well as additional lanes,
shoulders, footbridges and accesses. In 2009 they provided
25,890 direct jobs and created 11,677 indirect work positions. In addition to its São Paulo headquarters, the entity
has regional director areas in the states of Paraná and Rio
Grande do Sul.
profile
Sector’s Mission
ABCR’s Objectives
1.1. Missão do Setor
1.1. Sector’s Mission
Oferecer rodovias em condições adequadas de segurança, fluidez e conforto para os usuários e para o escoamento da produção nacional.
To offer highways with adequate conditions of safety,
traffic flow and comfort, for both users and the flow of
national production.
1.2. Objetivos da ABCR
1.2. ABCR’s Objectives
• Defender os interesses das associadas de forma
compatível com o interesse nacional.
• To defend the interests of its members
consistently with the national interest.
• Promover a harmonia das relações entre as
associadas e destas com o poder público.
• To promote harmony in relations among
members and these members with public
authority.
• Incentivar e colaborar para o avanço tecnológico
e operacional das associadas.
• Estabelecer ações coordenadas com
outras entidades de classe, principalmente
concessionárias de serviços públicos, para a
consecução dos objetivos empresariais comuns.
• To foster and assist the technological and
operational development of its members.
• To establish coordinated activities with other
trade associations, especially public service
concessionaires, for attainment of common
corporate goals.
• Promover o intercâmbio com associações
empresariais estrangeiras de objetivos similares
e com agências públicas de financiamento,
nacionais e internacionais.
• To promote interchange with similar
foreign trade associations and domestic and
international public finance agencies.
• Prestar orientação às associadas quanto à
interpretação de questões jurídicas e tributárias.
• To guide the member companies regarding
interpretation of legal and taxes issues.
ABCR annual report 2009
PERFIL
governança corporativa
Empresas Associadas
Member Companies
38
46
empresas em 2008
companies in 2008
52
empresas em 2009
companies in 2009
Evolução do número
de empresas associadas
à ABCR nos últimos
dois anos.
Growth of ABCR’s
member companies in
the last two years.
empresas em 2007
companies in 2007
1.3. Governança Corporativa
1.3. Corporate Governance
A Administração Superior da ABCR inclui a Assembleia
Geral, órgão máximo de decisão, a Diretoria-Geral e as
Diretorias Regionais. A Diretoria-Geral é formada por
um diretor-presidente, oito diretores vice-presidentes
e pelos diretores regionais, eleitos pela Assembleia Geral para um mandato de dois anos.
ABCR’s senior management includes the General Assembly,
the highest decision-making body, the General Board of
Directors and Regional Directors. The General Board of Directors comprises a President-Director, eight Vice-President
Directors and Regional Directors, elected by the General Assembly for two-year mandates.
A entidade conta com um Conselho Consultivo e um
Conselho Fiscal, além de nove comitês temáticos, que
atuam como unidades de apoio à Diretoria-Geral, promovendo a realização de estudos e debates de questões de interesse comum e a apresentação de propostas de ação.
The entity has an Advisory Council and a Fiscal Council, as
well as nine specialist committees supporting the General
Board of Directors, promoting studies, debates on matters
of common interest and presentation of proposals for action.
The nine specialist committees are: Environmental Affairs;
Accounting & Fiscal Affairs; Pre-Hospital Attention; Social
Communications; Legal; New Business; Operations; Ombudsmanship; and Construction Technology.
In September 2007, ABCR’s members took part in establishing a trade association, whose main objective is coordination, protection and specific legal representation of members in the labor relations sphere. In early 2009, after legal
and bureaucratic requirements had been complied with,
Sincrod (Trade Association of Highway, Urban Roadway,
Bridge and Tunnel Concessionaires) obtained its registration
at the Ministry of Labor and Employment (MTE) and joined
CNT (National Transport Confederation).
As concessionárias privadas gerenciam os maiores corredores
de exportação industrial e agrícola do País
Private concessionaires manage major highway corridors for
Brazilian industrial and agricultural exports
ABCR RELATÓRIO ANUAL 2009
profile
Corporate Governance
Os nove comitês temáticos são: Assuntos Ambientais;
Assuntos Contábeis e Fiscais; Atendimento Pré-Hospitalar; Comunicação Social; Jurídico; Novos Negócios;
Operação; Ouvidoria; e Tecnologia de Construção.
Em setembro de 2007, as associadas da ABCR participaram da criação da entidade sindical da categoria
econômica, cujo principal objetivo é a coordenação,
a proteção e a representação legal específica de suas
associadas no âmbito das relações do trabalho. No início de 2009, após o cumprimento das exigências legais
e burocráticas, a entidade, denominada Sindicato das
Concessionárias de Rodovias, Vias Urbanas, Pontes e
Túneis – Sincrod, obteve o seu registro no Ministério
do Trabalho e Emprego (MTE) e a sua filiação à Confederação Nacional do Transporte (CNT).
Oferecer rodovias em condições adequadas de segurança para os
usuários faz parte da missão da ABCR
To offer highways with adequate conditions of safety for users is
part of ABCR’s mission
O Sincrod conta em sua estrutura com uma Comissão
de Política e Relações do Trabalho (CPRT), que tem
como missão principal assistir as empresas do setor
de concessões de rodovias na solução e na conciliação de conflitos coletivos do trabalho, assim como na
intermediação das negociações que visem à celebração de acordos trabalhistas ou em dissídios coletivos.
É também da sua competência promover atividades
destinadas a fomentar o aprimoramento das relações
de trabalho no âmbito de cada associada. Integram
também a estrutura organizacional do Sincrod dois
comitês temáticos, destinados à realização de estudos
e à prestação de apoio às associadas, cada um na sua
respectiva área de atuação, a saber: Recursos Humanos e Segurança do Trabalho. No final de 2009, o Sincrod contava com 64 associadas, entre concessionárias
de rodovias e outras empresas do setor.
Sincrod’s structure includes the Commission for Labor Relations Policy (CPRT), whose principal mission is to assist
companies in the highway concession sector to solve collective labor conflicts, as well as brokering negotiations
leading to labor agreements or collective bargaining. It is
also within its competence to promote activities designed
to enhance labor relations within the organizations of
different members. There are also two specialist committees in Sincrod’s organizational structure for studies and
support for members, each within its own area of action:
Human Resources and Labor Safety. At the end of 2009,
Sincrod had 62 member-companies, between highway
concessionaires and other companies in the sector.
ABCR annual report 2009
PERFIL
Mensagem do presidente
1.4. Mensagem do Presidente
A modernização da infraestrutura é condição essencial
para o crescimento da economia
1.4. Message from the President
Modernization of the country’s infrastructure is an essential
condition for sustainable growth of the economy
As concessionárias de rodovias fortaleceram a sua
presença no cenário nacional em 2009, com ações
voltadas à modernização da infraestrutura do País,
condição essencial para o crescimento sustentável
da economia. A incorporação constante de novas
tecnologias torna a operação de rodovias mais eficiente, tendo como resultados a melhoria das condições de segurança dos sistemas, a maior fluidez para
a circulação de cargas e a redução de impactos ambientais, com mais baixa emissão de poluentes pelo
menor consumo de combustíveis.
Desde 1995, quando começaram a atuar, as associadas da ABCR têm contribuído de maneira efetiva com avanços tecnológicos para o setor. Exemplo
disso é a implementação de modernos centros de
controle operacional (CCOs), que monitoram continuamente, com tecnologia de última geração, a circulação de veículos nas rodovias, assegurando maior
informação, segurança e conforto aos usuários, os
quais podem contar ainda, no caso de acidentes,
com equipes médicas capacitadas e especializadas
na prestação de atendimento pré-hospitalar.
Em 2009, a ABCR, mais uma vez, reforçou seu papel de polo difusor de inovação, ao realizar a sexta
edição do Congresso Brasileiro de Rodovias e Concessões – CBR&C 2009 e a sexta edição da Exposição
Internacional de Produtos para Rodovias – BRASVIAS 2009. Essas iniciativas reafirmam a intenção
de difundir conhecimento e inovação por meio de
discussões periódicas com especialistas brasileiros e
ABCR RELATÓRIO ANUAL 2009
The presence of highway concessionaires on the national
scenario increased in 2009 with action designed to modernize the country’s infrastructure, an essential condition
for sustainable growth of the economy. Constant incorporation of new technology makes highway operation more
efficient. A few of the main results are: increased safety for
users, improved flow of cargo and lessened environmental
impact with reduced emissions of pollutants due to falling
fuel consumption.
Since 1995, when they started out, ABCR’s members have
contributed effectively to technologic advances in the sector. An example is the implementation of modern operational control centers (CCOs) using latest generation technology
for continuous control of vehicle circulation on highways,
providing users with greater information, safety and comfort. In the case of an accident, users can count on medical
teams especially trained in pre-hospital aid.
In 2009, ABCR once again reinforced its role as a dissemination pole for innovation by organizing the Sixth Brazilian
Congress on Highways and Concessions - CBR&C 2009 and
the Sixth International Highway Products Exhibition – BRASVIAS 2009. These initiatives reconfirm the entity’s aim of
disseminating knowledge and innovation by means of periodic discussions with Brazilian and foreign specialists to
keep up with world trends still not fully implemented in the
country, such as electronic tolls and dynamic cargo vehicles
profile
message from the president
weighing. Simultaneously with the congress, an Innovation
Hall was set up for the second time, promoting interaction
between highway operators and academic circles, providing an opportunity for researchers and specialists to present
their studies on the segment.
Em 2009, a ABCR realizou a sexta edição do Congresso Brasileiro
de Rodovias e Concessões
In 2009, ABCR organized the sixth edition of the Brazilian Congress
on Highways and Concessions
estrangeiros, de forma a acompanhar as tendências
mundiais ainda não implementadas totalmente no
País, como pedágio eletrônico e pesagem dinâmica de veículos de carga. Em paralelo ao Congresso,
montou-se, pela segunda vez, o Salão de Inovação,
que promoveu a interação entre as operadoras de
rodovias e o meio acadêmico, abrindo a oportunidade para que pesquisadores e estudiosos apresentassem estudos sobre o segmento.
With the objective of stimulating debate and production
and publication of journalistic material about the country’s
highway infrastructure, the ABCR Award for Journalism,
which was presented for the fourth time during last year’s
CBR&C, will be an annual event as of 2010. This will help
make users better aware of services rendered by concessionaires, confirming ABCR members’ commitment to ethics
and transparency.
In line with its mission of extending knowledge about the
sector, in October ABCR promoted publication of a book
titled Highway Concession Contracts: Juridical Articles, Decisions & Opinions, for the use of all Law agents and operators interested in the subject.
2009 was also marked by increases in the participation of
private initiative in highway management. ABCR ended the
fiscal year with 52 members – six more than in 2008. In
Com o objetivo de reforçar o estímulo ao debate, à
produção e à publicação de material jornalístico sobre
a infraestrutura rodoviária do País, o Prêmio ABCR de
Jornalismo, que no ano passado, durante o CBR&C,
ABCR annual report 2009
PERFIL
Mensagem do presidente
Malha Pavimentada sob Gestão Privada
Paved Network under Private Management
9.788 km
em 2007 in 2007
Nos últimos dois anos as
estradas sob concessão
privada cresceram 53%.
Highways under private
concession grew 53% in
the last two years.
12.797 km
em 2008 in 2008
14.993 km
em 2009 in 2009
teve sua quarta edição, passará a ser anual a partir de
2010. Isso permitirá que os usuários tenham mais informações sobre os serviços prestados pelas concessionárias, confirmando o compromisso das associadas da
ABCR com a ética e a transparência.
Alinhada à missão de ampliar o conhecimento sobre
o setor, em outubro a ABCR promoveu a publicação
do livro Contratos de Concessão de Rodovias: Artigos, Decisões e Pareceres Jurídicos, obra que serve
de fonte de consulta para todos os operadores do
Direito que se interessem pelos contratos de concessão rodoviária.
O ano de 2009 foi também marcado pelo aumento
da participação da iniciativa privada na gestão rodoviária. A ABCR encerrou o exercício com 52 associadas – seis a mais que em 2008. Em setembro, com
a assinatura do contrato correspondente, o governo
federal concluiu a segunda fase da segunda etapa
de seu Programa de Concessão, constituída de 680,6
quilômetros das rodovias BR-324 e BR-116, na Bahia.
Já o governo paulista assinou os contratos de cinco
trechos rodoviários no estado concedidos em 2008,
perfazendo 1.763 quilômetros de vias.
Em 14 anos de existência, as associadas da ABCR
têm buscado assegurar condições adequadas de
segurança e conforto para os usuários, cumprindo
um compromisso reconhecido pela opinião pública.
Moacyr Duarte: a ABCR é um polo difusor de inovação
Moacyr Duarte: ABCR is a dissemination pole for innovation
ABCR RELATÓRIO ANUAL 2009
September, when the contract was signed, the federal government concluded phase 2 of the second stage of its Concession Program, covering 680.6 km of Highways BR-324
and BR-116 in Bahia State. The state government of São
Paulo signed contracts for five stretches of highway conceded in 2008, adding up to 1,763 km.
During its 14-year existence, ABCR’s members have endeavored to ensure adequate safety and comfort for users,
complying with a commitment recognized by public opinion. The 13th edition of National Transport Confederation
(CNT) research was published in the second half of 2009,
showing that their efforts have met with success: 76.5%
of concession highways are in good or very good condition. The figure for the network under public administration is 77.6% in fair, poor or bad condition. Another survey,
profile
message from the president
Publicada no segundo semestre de 2009, a 13a edição da Pesquisa CNT de Rodovias mostra que esse
esforço tem sido bem-sucedido: 76,5% das estradas
concedidas estão em condições boas ou ótimas. Já
na malha sob administração pública, 77,6% das estradas estão em condições regulares, ruins ou péssimas. Outra pesquisa, realizada pelo Guia Quatro
Rodas, confirma esse diagnóstico: as dez melhores
estradas do País, segundo a publicação, estão todas
sob gestão privada.
carried out by Guia Quatro Rodas, confirms this diagnosis:
the ten best highways in the country are all privately managed, according to this publication.
Além de oferecer rodovias mais seguras e incorporar novas tecnologias em benefício dos usuários, o
Programa de Concessão de Rodovias tem ensejado
o investimento pelas concessionárias em programas
de responsabilidade corporativa, beneficiando as
regiões em que atuam com ações sociais, ambientais e culturais.
For the country’s economy to continue growing in a sustainable way over coming years it is vital for private investment
to carry on participating in highway sector development.
In addition to offering safer highways and incorporating
new technology to benefit users, the Highway Concession
Program has given rise to investment by concessionaires
in corporate responsibility programs, benefiting regions
where they are located with social, environmental and
cultural action.
Moacyr Servilha Duarte
President-Director, ABCR
Para que a economia do País possa prosseguir crescendo de forma sustentável ao longo dos próximos anos
é fundamental que a iniciativa privada continue participando do desenvolvimento do setor de rodovias.
Moacyr Servilha Duarte
Diretor-Presidente da ABCR
ABCR annual report 2009
Evolução do Setor
Melhores Rodovias
Conexões
Realizações
Expansão da Malha
A cobrança pelo uso das rodovias possibilita agregar
à administração das vias a eficiência de gestão
característica das empresas privadas
Concessões
PPPs
Evolution of the Sector
Better Highways
Achievements
Expansion
Concessions
PPPs
Connections
Charging for highway use gives highway management
the characteristic efficiency of private companies
Evolução do Setor
Melhores Rodovias
2. Evolução do Setor
Cobrar pelo uso das rodovias é uma tendência mundial decorrente da
intensa demanda por recursos públicos
2. Evolution of the Sector
Charging for highway use is a worldwide trend arising from intense demand
for public resources
Com a extinção do Fundo Rodoviário Nacional, em
1988, cujo montante era obrigatoriamente aplicado
nas rodovias, o poder público ficou sem recursos para
investir no setor com o vigor requerido. O fim desse
modelo, que garantia investimentos públicos em obras
de infraestrutura rodoviária, fez com que, desde o início da década de 1990, a União e os governos estaduais
buscassem alternativas para garantir tais investimentos. Nesse contexto, foram desenvolvidos programas
de concessão de rodovias pelo governo federal e pelos
governos dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. Posteriormente, outros estados acompanharam o movimento.
Em 1996, quando foi criada, a ABCR reunia seis concessionárias, que respondiam por menos de 0,6% dos 134.626
quilômetros da malha rodoviária pavimentada nacional
então existente. Treze anos depois, com as licitações realizadas pela União e pelos governos estaduais, a entidade
conta com 52 associadas, sendo 50 em operação e duas
em fase de implantação, a saber: a ViaBahia e a Parceria
Público-Privada (PPP) da Praia do Paiva, em Pernambuco,
a cargo da ViaParque. Atualmente, cerca de 7% da malha
pavimentada nacional está sob administração privada.
2.1. Melhores Rodovias, Maior
Competitividade para Empresas, Maior
Segurança e Conforto para Usuários
A transformação dos principais eixos rodoviários de
um país em vias autossustentáveis, com volume de
tráfego suficiente para serem operadas, mantidas e
melhoradas com recursos provenientes da cobrança
de pedágio, não é um fenômeno isolado do Brasil,
ABCR RELATÓRIO ANUAL 2009
The old National Highway Fund’s resources had to be invested in highways by law, but the body was done away
with in 1988 and public authority lacked the necessary resources for vigorous investment in the sector. The demise
of the old model, which guaranteed public investment in
highway infrastructure undertakings, forced the federal and
state governments to seek alternatives in the early 1990s
to ensure such investment. In this context, concession programs were developed for federal highways in the states of
Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná and Rio Grande do Sul.
They were subsequently joined by other states.
When ABCR was established in 1996, it brought together
six concessionaires, who were responsible for only 0.6% of
Brazil’s 134,626 km network of paved highways. Thirteen
years later, with calls for public tender by the federal and
state governments, the entity has 52 members, of which 50
are operational and two in the implementation stage: Via
Bahia and the Public-Private Partnership (PPP) of Praia do
Paiva, in Pernambuco State, in charge of ViaParque. Nearly
7% of the national highway network is currently under private administration.
2.1. Better Highways, Greater
Competitiveness for Enterprises,
Greater Safety and Comfort for Users
Transformation of a country’s main highways into self-sustaining entities with enough traffic to be operated, maintained and improved with funds stemming from toll collection is not a merely Brazilian requirement. It also happens in
Europe, Asia, the Americas, Africa and Oceania.
Evolution of the Sector
Better Highways
ocorrendo também na Europa, na Ásia, nas Américas, na África e na Oceania.
Cobrar pelo uso das rodovias é uma tendência mundial
decorrente da intensa demanda de recursos públicos
para investimentos em saúde, educação, segurança e
justiça, além de previdência social. Ademais, a prática
possibilita agregar à administração das vias a eficiência
de gestão característica das empresas privadas.
Com as rodovias sob gestão privada, na modalidade
concessão comum, os trechos concedidos passam a
ser financiados apenas pelos seus usuários, diferentemente do que ocorre quando recursos públicos são
utilizados na manutenção e na operação de toda a
rede de vias, já que neste caso os custos são suportados por todos os contribuintes. Em paralelo, as
concessionárias recolhem impostos municipais e federais, com os quais o poder público pode custear
outras funções próprias do Estado.
No Brasil, as concessionárias privadas têm investido
com determinação para assegurar melhores condições
de segurança e conforto aos usuários, o que tem sido
reconhecido por diversas pesquisas realizadas tanto
por órgãos de imprensa quanto por entidades de alguma forma ligadas à infraestrutura rodoviária.
No final de 2009, a Confederação Nacional do Transporte (CNT), que em 2008 não realizou a sua tradicional
avaliação do estado das rodovias brasileiras, divulgou a
13a edição da Pesquisa CNT de Rodovias, elaborada por
16 equipes de pesquisadores. Durante 45 dias de coleta de dados, as equipes de campo vistoriaram 89.552
quilômetros de estradas, sendo 60.784 quilômetros de
rodovias federais e 28.768 quilômetros de rodovias estaduais. Foram avaliados itens referentes à qualidade do
Charging for highway use is a worldwide trend arising from
intense demand for public resources for investments in
health, education, security and justice, as well as social security. Furthermore, the practice gives highway management
the efficiency characteristic of private companies.
With privately managed highways under the common concession modality, stretches under concession are funded by
users alone, as opposed to what happens when public resources are used for maintenance and operation of an entire highway network. In the latter case, costs are borne by
all taxpayers. Additionally, concessionaires act as collection
agents for municipal and federal taxes, with which public
power can fund other state functions.
Private concessionaires in Brazil have invested determinedly
to ensure users greater safety and comfort, which has been
recognized in the findings of different surveys carried out by
both the media and entities linked to highway infrastructure
in one way or another.
The National Transport Confederation (CNT) did not carry out
its usual assessment of the condition of Brazilian highways in
2008, but in late 2009 the entity brought out its 13th edition
of CNT Highway Survey, prepared by 16 research teams. Over
the 45-day period of data-collection, field teams inspected
89,552 km of highway, of which 60,784 km were federal
and 28,768 km were state. Items related to quality of paving,
signs and geometry of stretches inspected were assessed. The
survey found that of 75,337 km under public management,
77.6% is in fair or poor condition, sometimes really bad. The
proportion is the other way round for highways managed by
private initiative: 76.5% are in good or very good condition.
The CNT Survey also ranked the 20 best Brazilian highways,
of which 19 are under private administration. To a great
extent these findings are a reflection of investment made
ABCR annual report 2009
Melhores Rodovias
Evolução do Setor
Investimentos Privados
Private Investment
R$
R$
1,42
bilhão em 2007
US$
730.53
R$
2,68
bilhões em 2008
US$
3,07
bilhões em 2009
US$
1.54
Em dois anos os investimentos
privados em rodovias
cresceram 116%.
Private investments in
highways grew 116% in two
years.
billion in 2009
1.46
billion in 2008
million in 2007
pavimento e da sinalização e à geometria dos trechos
vistoriados. Segundo a pesquisa, dos 75.337 quilômetros
sob gestão pública, 77,6% estão em condições regulares
ou ruins, ou mesmo péssimas. Já nas rodovias administradas pela iniciativa privada, o retrato é inverso: 76,5%
estão em condições ótimas ou boas.
A pesquisa da CNT também classificou as 20 melhores
estradas brasileiras, das quais 19 são administradas pela
iniciativa privada. O resultado é, em grande parte, um reflexo dos investimentos viabilizados pelo programa paulista, que somente na sua primeira etapa permitiu que
fossem aplicados R$ 10,4 bilhões na ampliação, manutenção e operação de 3,5 mil quilômetros de rodovias. Já a
segunda etapa garante investimentos de R$ 8 bilhões.
A participação da iniciativa privada nas rodovias envolve não apenas a recuperação, manutenção e operação
das estradas concedidas, mas também a construção de
novos trechos, que permitem a ampliação da malha
nacional, assim como a construção de faixas adicionais
e de acostamentos. É o caso, por exemplo, da segunda
pista da Rodovia dos Imigrantes na Serra do Mar, do
prolongamento da Rodovia dos Bandeirantes, entre
Campinas e Cordeirópolis, das marginais Leste e Oeste
da Rodovia Castello Branco, na ligação São Paulo-Barueri, assim como das duplicações previstas da pista da
Régis Bittencourt na Serra do Cafezal, entre São Paulo
e Curitiba (PR), e da BR-116, na Bahia, além da execução de novo traçado, em estudos, da pista da Rodovia
Presidente Dutra no trecho das Serra das Araras (RJ).
ABCR RELATÓRIO ANUAL 2009
viable by a São Paulo program, where in the first stage alone
US$ 5.2 billion were invested in widening, maintaining and
operating 3.5 thousand km of highways. The second stage
calls for investment amounting to US$ 4 billion.
Participation of private initiative in highways involves not
only repair, maintenance and operations of highways under
concession, but also building new stretches to extend the
national network and adding new lanes and shoulders. Such
are the cases of, for instance, the second lane of Rodovia
dos Imigrantes at Serra do Mar, the extension of Rodovia
dos Bandeirantes from Campinas to Cordeirópolis, the East
and West side roads of Rodovia Castello Branco, the São
Paulo-Barueri link, as well as planned duplication of the
Régis Bittencourt highway at Serra do Cafezal, between
São Paulo and Curitiba (Paraná State), and BR-116 in Bahia
State, in addition to new routing of the Serra das Araras
stretch of Rodovia Presidente Dutra in Rio de Janeiro State,
still in the study stage.
Evolution of the Sector
Better Highways
Pesquisa CNT de Rodovias 2009
CNT Highway Survey 2009
Ranking das rodovias classificadas como “ótimas”
Concessionária
Ranking of highways classed as ‘very good’
Concessionaire
1º SP-070 – Ligação: São Paulo (SP) − Taubaté (SP)
Ecopistas
1st - SP-070 – Linking São Paulo (SP) and Taubaté (SP)
2º SP-310/BR-364, SP-348 – Ligação: São Paulo (SP) − Limeira (SP)
AutoBAn
2nd - SP-310/BR-364, SP-348 – Linking São Paulo (SP) and Limeira (SP)
3º (Imigrantes/Anchieta) SP-055/BR-101, SP-150/BR-050, SP-160 – Ligação: São Paulo (SP) − São Vicente (SP)
Ecovias
3rd - (Imigrantes/Anchieta) SP-055/BR-101, SP-150/BR-050, SP-160 – Linking São Paulo (SP) and São Vicente (SP)
4º SP-326/BR-364 – Ligação: Barretos (SP) − Bueno de Andrade (SP)
4th - SP-326/BR-364 – Linking Barretos (SP) and Bueno de Andrade (SP)
Tebe / Triângulo
do Sol
5º SP-330/BR-050, SP-333 – Ligação: Ribeirão Preto (SP) − Borborema (SP)
Triângulo do Sol
5th - SP-330/BR-050, SP-333 – Linking Ribeirão Preto (SP) and Borborema (SP)
6º SP-255, SP-280/BR-374 – Ligação: São Paulo (SP) − Itaí (SP) − Espírito Santo do Turvo (SP)
6th - SP-255, SP-280/BR-374 – Linking São Paulo (SP), Itaí (SP) and Espírito Santo do Turvo (SP)
ViaOeste / Colinas /
SPVias
7º SP-255, SP-310/BR-364, SP-318, SP-334, SP-345 – Ligação: Araraquara (SP) −
São Carlos (SP) – Franca (SP) – Itirapuã (SP)
Triângulo do Sol /
Autovias
7th - SP-255, SP-310/BR-364, SP-318, SP-334, SP-345 – Linking Araraquara (SP) −
São Carlos (SP) – Franca (SP) – Itirapuã (SP)
8º SP-127, SP-127/BR-373 – Ligação: Rio Claro (SP) – Itapetininga (SP)
Colinas / SPVias
8th - SP-127, SP-127/BR-373 – Linking Rio Claro (SP) and Itapetininga (SP)
9º SP-225/BR-369 – Ligação: Bauru (SP) − Itirapina (SP)
Centrovias
9th - SP-225/BR-369 – Linking Bauru (SP) and Itirapina (SP)
10º BR-050, SP-330/BR-050 – Ligação: São Paulo (SP) − Uberaba (MG)
10th - BR-050, SP-330/BR-050 – Linking São Paulo (SP) and Uberaba (MG)
AutoBAn / Intervias /
Autovias / Vianorte
11º BR-116 – Ligação: Rio de Janeiro (RJ) – São Paulo (SP)
NovaDutra
11th - BR-116 – Linking Rio de Janeiro (RJ) and São Paulo (SP)
12º SP-075, SP-340, SP-342, SP-344 – Ligação: Sorocaba (SP) – Cascata (SP) – Mococa (SP)
12th - SP-075, SP-340, SP-342, SP-344 – Linking Sorocaba (SP), Cascata (SP) and Mococa (SP)
13º SP-322, SP-322/BR-265, SP-323, SP-330/BR-050, SP-351 – Ligação: Catanduva (SP) –
Taquaritinga (SP) – Ribeirão Preto (SP)
Renovias / ViaOeste /
Colinas
Tebe / ViaNorte
13th - SP-322, SP-322/BR-265, SP-323, SP-330/BR-050, SP-351 – Linking Catanduva (SP),
Taquaritinga (SP) and Ribeirão Preto (SP)
14º SP-310/BR-364, SP-310/BR-456, SP-330/BR-050 – Ligação: Limeira (SP) – São José do Rio Preto (SP)
14th - SP-310/BR-364, SP-310/BR-456, SP-330/BR-050 – Linking Limeira (SP) and São José do Rio Preto (SP)
AutoBAn / Triângulo
do Sol / Centrovias
15º SP-300 – Ligação: Tietê (SP) – Jundiaí (SP)
Colinas
15th - SP-300 – Linking Tietê (SP) and Jundiaí (SP)
16º SP-147, SP-147/BR-373 – Ligação: Piracicaba (SP) – Mogi Mirim (SP)
Intervias
16th - SP-147, SP-147/BR-373 – Linking Piracicaba (SP) and Mogi-Mirim (SP)
17º SP-127/BR-373, SP-258, SP-270/BR-272 – Ligação Cotia (SP) − Itararé (SP)
AutoBAn / SPVias
17th - SP-127/BR-373, SP-258, SP-270/BR-272 – Linking Cotia (SP) and Itararé (SP)
18º MG-290, SP-191, SP-352 – Ligação: Campo do Coxo (SP) − Eleutério (SP)
Intervias
18th - MG-290, SP-191, SP-352 – Linking Campo do Coxo (SP) and Eleutério (SP)
19º BR-343 – Ligação: Piripiri (PI) − Parnaíba (PI)
Não concedida
19th - BR-343 – Linking Piripiri (PI) and Parnaíba (PI)
No concession
20º SP-065, SP-340 – Ligação: Campinas (SP) − Jacareí (SP)
20th - SP-065, SP-340 – Linking Campinas (SP) and Jacareí (SP)
Rota das Bandeiras
ABCR annual report 2009
Evolução do Setor
Melhores Rodovias
Todos esses resultados destacam o êxito do Programa de
Concessões Rodoviárias e a necessidade de os governos
buscarem maior participação das empresas na melhoria
e na ampliação da infraestrutura rodoviária nacional.
These results all emphasize the success of the Highway
Concession Program and the need for government to seek
greater participation of companies in improving and extending national highway infrastructure.
O compromisso de oferecer rodovias em condições
adequadas de segurança, conforto e fluidez foi atestado também pela pesquisa do Guia Quatro Rodas 2010,
publicada em setembro de 2009, que apontou que as
dez melhores estradas do Brasil são administradas pela
iniciativa privada.
Commitment to offering highways with adequate safety,
comfort and traffic flow was also attested by Guia Quatro
Rodas’ 2010 Survey brought out in September 2009, showing that the ten best highways in Brazil are all administrated
by private initiative.
Lista das dez melhores rodovias do País – Guia Quatro Rodas
Concessionária
1º SP-348 (Bandeirantes): São Paulo-Cordeirópolis
1st - SP-348 (Bandeirantes) - São Paulo-Cordeirópolis
AutoBAn
2º SP-160 (Imigrantes): São Paulo-São Vicente
2nd - SP-160 (Imigrantes) - São Paulo-São Vicente
Ecovias
3º SP-070 (Ayrton Senna/Carvalho Pinto): São Paulo-Taubaté
3rd - SP-070 (Ayrton Senna/Carvalho Pinto) - São Paulo-Taubaté
Ecopistas
4º SP-310 (Washington Luís): Limeira-São José do Rio Preto
4th - SP-310 (Washington Luís) – Limeira-São José do Rio Preto
Centrovias /
Triângulo do Sol
5º SP-340 (Adhemar de Barros/Dep. Mário Beni/Boanerges N. Lima/Pref. José André de Lima):
Campinas-Mococa
5th - SP-340 (Adhemar de Barros/Dep. Mário Beni/Boanerges N. Lima/Pref. José André
de Lima) – Campinas-Mococa
Renovias
6º SP-280 (Castello Branco): São Paulo-Espírito Santo do Turvo
6th - SP-280 (Castello Branco) - São Paulo-Espírito Santo do Turvo
ViaOeste
7º BR-290 (Freeway): Osório-Porto Alegre-Eldorado do Sul
7th - BR-290 (Freeway) - Osório − Porto Alegre-Eldorado do Sul
Concepa
8º SP-330 (Anhanguera): São Paulo-divisa SP/MG
8th - SP-330 (Anhanguera) - São Paulo-São Paulo/Minas Gerais State border
AutoBAn / Intervias /
Autovias / Vianorte
9º SP-225 (Com. João R. de Barros/Eng. Paulo N. Romano): Bauru-Itirapina
9th - SP-225 (Com. João R. de Barros/Eng. Paulo N. Romano) – Bauru-Itirapina
Centrovias
10º BR-040 (Washington Luís): Rio de Janeiro-Juiz de Fora
10th - BR-040 (Washington Luís) - Rio de Janeiro-Juiz de Fora
Concer
List of the ten best highways in the country - Guia Quatro Rodas
ABCR RELATÓRIO ANUAL 2009
Concessionaire
Evolution of the Sector
Better Highways
Segundo Flávio Benatti, presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística),
“o Brasil é um país continental, e o transporte rodoviário de cargas é um dos grandes responsáveis pelo desenvolvimento econômico brasileiro, transportando cerca
de 60% de toda a riqueza produzida, por uma malha de
mais de 89 mil quilômetros de rodovias pavimentadas,
que corta o território. Portanto, para o transporte rodoviário de cargas continuar auxiliando o País a crescer
e se desenvolver, é imprescindível que os bens possam
circular de forma fácil e ágil entre o território nacional,
com o menor número de obstáculos possível”.
According to Flávio Benatti, President of the National Association for Cargo Transportation and Logistics (NTC&Logística),
“Brazil is a continental country, and transportation of cargo
on highways is one of the factors greatly responsible for
Brazilian economic development, hauling nearly 60% of all
wealth produced over a network extending over 89 thousand km of surfaced highways, cutting through the territory.
Therefore, in order for cargo transportation on highways to
continue contributing to the country’s growth, it is key for
goods to circulate with ease and agility in Brazilian territory,
with as few obstacles as possible”.
2.2. Realizações
2.2. Achievements
De 1996 a 2009, as concessionárias privadas investiram
R$ 19,13 bilhões em recuperação, ampliação e melhoria dos 14.993 quilômetros concedidos, dos quais,
R$ 3,07 bilhões apenas em 2009. Com tais recursos,
também no período 1996-2009 foram executados 132
quilômetros de pistas novas nos trechos sob administração privada e 7.111 metros quadrados de obras de
arte especiais novas, representados por pontes e viadutos, e 82 passarelas construídas e reformadas.
Between 1996 and 2009, private concessionaires invested
US$ 9.43 billion in repairing, extending and improving total
concessions of 14,993 km, of which US$ 1.54 billion were
spent in 2009 alone. With these funds, 132 km of new
lanes were added to stretches under private administration,
as were 7.111 square meters of engineering works, in the
form of bridges, flyovers and 82 footbridges.
Além de aplicar recursos em melhorias e na operação das
rodovias a seu cargo, as concessionárias recolhem tributos municipais e federais, beneficiando indiretamente a
sociedade como um todo. Em 2009, o setor recolheu aos
cofres públicos R$ 1,60 bilhão, dos quais, R$ 1,17 bilhão
em tributos federais e R$ 427,76 milhões repassados a
648 municípios (Imposto sobre Serviços – ISS).
In addition to investment in improving and operating highways they are responsible for, concessionaires act as collection agents for municipal and federal taxes, indirectly
benefiting society at large. In 2009 the sector collected
US$ 799.59 million for public treasury, of which US$ 585.39
million were federal tributes and US$ 214.20 million were
handed over to 648 municipalities (Tax on Services – ISS).
ABCR annual report 2009
Realizações
Evolução do Setor
Pagamentos ao Poder Concedente
Payments to Concession Authorities
R$ 3.297,87
milhÕES em 2009
R$ 1.199,77
R$ 363,85
milhÕES em 2007
US$
186.78
milhÕES em 2008
US$
US$
1,651.41
Million in 2009
Em dois anos os pagamentos
às autoridades concedentes de
rodovias aumentaram 806%.
In two years payments
to concession authorities
increased 806%.
653.83
Million in 2008
Million in 2007
As empresas também investem em programas sociais
e ambientais, gerando benefícios para as comunidades situadas ao longo das rodovias. Em 2009, foram
aplicados R$ 13,76 milhões. Nos últimos cinco anos,
R$ 27,94 milhões foram destinados a ações de responsabilidade corporativa, o que atesta o compromisso das empresas de compartilhar seus bons resultados com as regiões em que atuam.
Bruno Batista Martins, diretor-executivo da Confederação Nacional do Transporte (CNT), em entrevista concedida à Agência ABCR de Notícias, externou seu entendimento de que “a condição precária de grande parte
das rodovias brasileiras, confirmada sistematicamente
pela Pesquisa CNT de Rodovias, é consequência da falta de investimentos permanentes na conservação e na
manutenção dessa infraestrutura ao longo dos anos”.
Ainda segundo a pesquisa da CNT, o mau estado da
maior parte da malha administrada pelo poder público
acarreta sérios prejuízos, como aumento médio de 28%
do custo operacional dos caminhões, alta de até 5% no
consumo de combustível, queda da velocidade operacional e maiores impactos ambientais pela emissão de
maior quantidade de poluentes. Já os bons resultados
apresentados pelas rodovias concedidas, nota Martins,
“refletem os investimentos voltados à melhoria das condições de circulação e de infraestrutura viária, contrapartida da implementação da cobrança de pedágios”.
Na opinião do diretor da CNT, o que o sistema rodoviário necessita é “regularidade nas obras de manutenção
e conservação de trechos existentes, além de pavimentação e construção de novos trechos”.
ABCR RELATÓRIO ANUAL 2009
Concessionaires also invest in social and environmental programs, generating benefits for communities located along
highways. In 2009, US$ 6,89 million were invested. In the last
five years, US$ 13,85 million have been allocated in corporate
responsibility action, which shows the companies’ commitment to sharing their good results with the regions where
they are active.
Bruno Batista Martins, Executive Director of the National
Transport Confederation (CNT) said during an interview
by ABCR News Agency that “the precarious condition of
the majority of Brazilian highways, which is systematically
confirmed by CNT Highway Surveys, is the consequence of
ongoing lack of investment in preserving and maintaining
infrastructure over the years”. Furthermore, CNT surveys
have found that the poor state of most of the highway
network managed by public authority causes severe losses,
such as an average 28% increase in truck operating costs,
fuel consumption increases of up to 5%, lower operating
speed and greater environmental impact due to higher
pollutant emissions. However, the good results of highways under private concessions, Martins notes, “reflect
investment in improving driving conditions and highway
infrastructure, offsetting toll collection.” In the opinion of
CNT’s director, what the highway system needs is “regular
maintenance and conservation work on existing stretches,
as well as surfacing and building new ones”.
Evolution of the Sector
Achievements
Recursos Operacionais em Rodovias Concedidas*
Operational Resources in Concession Highways*
Praças de Pedágio Toll plazas
261
Cabines de pedágio Toll booths
2.607
Cobrança exclusivamente manual Manual tool collection
1.627
Cobrança exclusivamente eletrônica Electronic-only toll collection
449
Cobrança mista Mixed toll collection
531
Pistas para by-pass Bypass lanes
246
Telefones de Emergência Call box
5.326
Balanças fixas Fixed weighing facilities
73
Balanças para pesagem estática Static weighing systems
18
Balanças para pesagem dinâmica Dynamic weighing systems
55
Balanças móveis para pesagem dinâmica Mobile dynamic weighing systems
42
Câmeras CFTV CCTV cameras
911
SAU Serviços de atendimento ao usuário Rest and service stations
328
Estações de meteorologia Meteorological stations
PMV Painéis de mensagens variáveis VMS (variable message signs)
PMV sobre carreta Truck-mounted VMS
Veículos Vehicles
42
242
79
1.558
Veículos de inspeção e atendimento Service patrol vehicles
367
Veículos de manutenção Highway maintenance vehicles
314
Irrigadeiras Irrigators
38
Guinchos leves Light tow trucks
307
Guinchos pesados Heavy tow trucks
142
Ambulâncias para resgate Ambulances for rescue
332
Veículos para combate a incêndio Fire fighting vehicles
58
Outros veículos Other vehicles
428
Radares fixos Fixed radar units
189
Radares móveis Mobile radar units
31
* Em 31.12.2009 / As of Dec 31, 2009
ABCR annual report 2009
Evolução do Setor
Mapa das Concessões
Expansão de rodovias sob concessão privada
PE
Highway expansion under private concession
MAPA DAS CONCESSÕES
DE RODOVIAS EM
1º de janeiro de 2009
Recife
BA
Salvador
MAP OF HIGHWAY
CONCESSIONS
ON JANUARY 1st, 2009
MG
Belo Horizonte
ES
Vitória
SP
RJ
Rio de Janeiro
PR
São Paulo
Curitiba
SC
Florianópolis
RS
Porto Alegre
Pernambuco
VIA PARQUE (6 km)
BAHIA
CLN (218 km)
MINAS GERAIS
Nascentes das gerais (371 km )
ESPÍRITO SANTO
Rodosol (67 km)
ABCR RELATÓRIO ANUAL 2009
RIO DE JANEIRO
Lamsa (35 km)
Rota 116 (140 km)
ViaLagos (57 km)
SÃO PAULO
AutoBAn (317 km)
Autovias (316 km)
centrovias (218 km)
colinas (307 km)
ecovias dos imigrantes (177 km)
Intervias (376 km)
Renovias (346 km)
Rodoanel oeste (32 km)
spvias (506 km)
tebe (156 km)
triângulo do sol (442 km)
vianorte (236 km)
viaoeste (169 km)
Concessões federais /
federal concessions
AUTOPISTA Fernão dias (562 km)
AUTOPISTA Fluminense (320 km)
AUTOPISTA Litoral sul (382 km)
AUTOPISTA planalto sul (413 km)
AUTOPISTA Régis Bittencourt (469 km)
Concepa (121 km)
Concer (180 km)
CRT (142 km)
Ecosul (623 km)
NOvaDutra (402 km)
Ponte S.A. (23 km)
Rodovia do Aço (200 km)
transbrasiliana (322 km)
PARANÁ
Caminhos do Paraná (389 km)
ECOCataratas (387 km)
Econorte (342 km)
Ecovia (137 km)
Rodonorte (487 km)
Viapar (476 km)
RIO GRANDE DO SUL
Brita (132 km)
Convias (174 km)
Coviplan (250 km)
Metrovias (536 km)
Rodosul (133 km)
Santa Cruz (198 km)
Sulvias (319 km)
Evolution of the Sector
New Concessions Map
MAPA DAS novas CONCESSÕES
DE RODOVIAS EM
31 de dezembro de 2009
MAP OF new HIGHWAY
CONCESSIONS
ON december 31, 2009
BA
Salvador
MG
Belo Horizonte
ES
Vitória
SP
RJ
Rio de Janeiro
PR
São Paulo
Curitiba
SC
Florianópolis
RS
Porto Alegre
SÃO PAULO
Rodovias do Tietê (406 km)
rota das bandeiras (297 km)
viarondon (417 km)
ECOPISTAS (135 km)
CART (444 km)
BAHIA
Viabahia (681 km)
ABCR annual report 2009
Evolução do Setor
Expansão da Malha
Concessões
2.3. Expansão da Malha Rodoviária sob
Administração Privada em 2009
2.3. Expansion of the Highway Network
under Private Administration in 2009
Em 2009, a União concluiu a segunda fase da segunda etapa de seu Programa de Concessões de Rodovias, licitando 680,6 quilômetros das rodovias BR-116
(BA) e BR-324 (BA). Ao longo do contrato, de 25 anos
de duração, os trechos receberão aproximadamente
R$ 2 bilhões de investimentos em obras de recuperação, manutenção, duplicação de pistas e construção de
passarelas, além de melhorias da sinalização, instalação de telefones de emergência, serviços de guincho e
atendimento pré-hospitalar. A concessão compreende
554,1 quilômetros da BR-116, no trecho entre Feira de
Santana (BA) e a divisa com Minas Gerais, que será duplicado, bem como 113,2 quilômetros da BR-324, entre
Salvador e Feira de Santana, e 13,3 quilômetros da BA-526 e da BA-528.
In 2009 the Federal Government concluded phase 2 of the
second stage of its Concession Program, calling for public
tender for 680.6 km of Highways BR-116 and BR-324 (both
in Bahia State). Along the 25-year contract, the stretches
in question will receive investments amounting to approximately US$ 1 billion in repair and maintenance work, duplication of lanes and footbridge construction, in addition to
improvements to road signs, installation of emergency telephones, tow truck services and pre-hospital attention. The
concession consists of 554.1 km of BR-116 linking Feira de
Santana (Bahia) and the Minas Gerais State border, wich will
be duplicated, as well as 113.2 km of BR-324 linking Salvador (Bahia) and Feira de Santana, and 13.3 km of BA-526
and BA-528.
Foram ainda assinados os contratos de concessão dos
cinco trechos rodoviários licitados, no segundo semestre de 2008, pelo Programa de Concessões Rodoviárias
do Estado de São Paulo. Ao longo de 30 anos, essas rodovias receberão R$ 8 bilhões em investimentos, atendendo 101 municípios.
Ao todo, essas concessões viabilizarão 359 quilômetros
de duplicações, 526 quilômetros de faixas adicionais e
novos acostamentos, a construção ou a ampliação de
317 dispositivos de acesso, retorno, pontes e viadutos,
e mais 65 novas passarelas.
ABCR RELATÓRIO ANUAL 2009
In addition, concession contracts were signed for five
stretches tendered in the second half of 2008 under the São
Paulo State Highway Concession Program. Over a 30-year
period US$ 4 billion are to be invested in these highways,
which cover 101 municipalities.
All told, these concessions cover 359 km of lane duplication, 526 km of additional lanes and new shoulders and
the construction of 317 accesses, exits, bridges and flyovers,
plus 65 new footbridges.
Evolution of the Sector
Expansion
Concessions
Novas Concessionárias 2009
New Concessionaires 2009
Programa Federal
Federal Program
• ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A – ViaBahia:
Rodovia BR-116/324 BA – 681 km
• ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A - ViaBahia:
Highway BR-116/324 BA – 681 km
Programa Estadual – São Paulo
State Program - São Paulo
• Concessionária Auto Raposo Tavares S/A – CART:
SP-225, SP-270 e SP-327 – 444 km
• Concessionária Auto Raposo Tavares S/A – CART: SP-225,
SP-270 and SP-327 – 444 km
• Concessionária Rota das Bandeiras S/A – Rota das
Bandeiras: SP-065, SP-063 e SP-332 – 297 km
• Concessionária Rota das Bandeiras S/A – Rota das
Bandeiras: SP-065, SP-063 and SP-332 – 297 km
• Concessionária Rodovias do Tietê S/A – Rodovias do
Tietê: SP-101, SP-300 e SP-308 – 406 km
• Concessionária Rodovias do Tietê S/A - Rodovias do
Tietê: SP-101, SP-300 and SP-308 – 406 km
• ViaRondon Concessionária de Rodovias S/A –
ViaRondon: SP-300 – 417 km
• Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho
Pinto S/A – Ecopistas: SP-070 – 135 km
• ViaRondon Concessionária de Rodovias S/A - ViaRondon:
SP-300 – 417 km
• Concessionária das Rodovias Ayrton Senna and Carvalho
Pinto S/A – Ecopistas: SP-070 – 135 km
2.4. Concessões de Rodovias
2.4. Highway Concessions
Com 60% de toda a produção nacional de bens sendo
transportados pelo modal rodoviário, conforme dados
da NTC&Logística, o crescimento da economia brasileira
passa, necessariamente, pela exigência de melhorias e de
maior segurança e conforto das estradas, sem prejuízo da
necessidade de investimentos em outros modais. Nesse
contexto, os governos federal e estaduais têm buscado
atrair a iniciativa privada para investir na malha rodoviária do País. Uma das formas mais conhecidas de participação são as concessões comuns, em que o poder público
contrata com uma empresa privada, por um prazo determinado, a exploração de um trecho rodoviário, sendo a
remuneração dos serviços prestados custeada pela tarifa
de pedágio que a concessionária é autorizada a arrecadar.
With 60% of all national production of goods and
commodities transported by highway, according to
NTC&Logística data, growth of the Brazilian economy
necessarily requires improvements and greater safety
and comfort on highways, notwithstanding the need for
investment in other forms of transport. In this context,
the federal and state governments have endeavored to
attract private initiative to invest in the country’s highway network. One of the best-known systems for participation is that of common concessions, where public
authority contracts a private enterprise for a given period, to exploit a stretch of highway with remuneration
of services rendered through tolls the concessionaire is
authorized to charge.
São três os tipos mais conhecidos de formato para a
contratação de concessões comuns de rodovias:
The following are the three best-known formats for contracting common concessions for highways:
1) com pagamento de outorga e determinação da tarifa;
2) sem pagamento de outorga e com fixação de uma
tarifa-teto para o pedágio;
3) misto, combinando o valor de outorga com a fixação
de uma tarifa-teto.
1) with payment for the grant and determination of tariffs;
2) n
o payment for the grant, with a fixed ceiling for toll
tariffs; and
3) m
ixed, matching the value of grant and fixed tariff ceiling.
No Brasil, os modelos de concessão adotados pelos governos federal e estaduais diferem entre si.
O Programa de Concessões de Rodovias Federais, desde o seu início, em 1994, tem adotado como critério
de decisão o valor do pedágio, vencendo aquele que
oferecer a menor tarifa para a prestação do serviço.
Esse modelo prioriza basicamente a aplicação de recursos na conservação, na recuperação e na operação das
rodovias, sem a exigência de grandes investimentos em
melhorias ou ampliações dos trechos concedidos.
In the case of Brazil, concession modalities adopted by the
federal and state governments differ from one another.
Ever since it was established in 1994, the Federal Highway
Concessions Program has adopted toll value as the criterion
for decision, with the company offering the lowest toll being awarded the concession. Basically this model prioritizes
investment of resources on conserving, repairing and operating highways, without requiring large investments in improvement or expansion of the stretches involved.
ABCR annual report 2009
Evolução do Setor
PPPs
No caso das concessões estaduais, principalmente as
realizadas pelo governo do estado de São Paulo, o
modelo de concessão deu maior relevância a investimentos em ampliações e melhorias. Na primeira fase
do programa paulista, em 1997, adotou-se a concessão com pagamento de outorga, tendo o valor do pedágio sido fixado com base na tarifa quilométrica praticada até então pela Dersa, considerando o trecho
de cobertura de cada praça (TCP). Já na segunda fase,
licitada em 2008, os vencedores foram aqueles que,
além de desembolsarem um valor de outorga fixado,
ofereceram a menor tarifa. Nos dois casos, na segunda etapa adotou-se o IPCA para o reajuste anual das
tarifas de pedágio.
Já o Programa de Concessão de Rodovias do Estado
do Paraná, constituído em grande parte por rodovias
federais delegadas, embora inclua obras de ampliação
da capacidade dos trechos sob concessão – duplicações,
faixas adicionais e contornos –, teve como principal
critério de decisão a extensão dos trechos de oferta
apresentada pelos concorrentes na licitação correspondente. Isso significa que, para cada lote licitado, a concessão foi outorgada à empresa que se propôs conservar o maior trecho de estrada estadual adjacente, sem
a cobrança de pedágio.
O programa de concessões do Rio Grande do Sul contou com oito conjuntos de trechos rodoviários regionais, denominados polos, um dos quais constituído
exclusivamente de rodovias federais. Os demais são
compostos de rodovias federais delegadas e de rodovias estaduais, ou apenas de rodovias estaduais, tendo
a sua concessão sido outorgada pelo governo gaúcho.
O polo constituído apenas de rodovias federais − o da
Ecosul −, assim como a ligação Porto Alegre-Osório, denominada Free Way, é concessão do governo federal.
Os trechos de rodovia objeto de concessão estadual
compreendem obras de restauração e de conservação,
além da operação da rodovia e da prestação de serviços aos usuários. Nesses casos, o critério de decisão
para a escolha da concessionária também foi a maior
quilometragem de oferta. Em 2009 o governo estadual
ratificou a denúncia dos convênios de delegação de rodovias federais integrantes de seis polos.
Sessenta por cento de toda a produção nacional de bens é
transportada em rodovias
60% of all national production of goods and commodities is
transported by highways
In the case of state concessions, especially those granted
by the state government of São Paulo, the model attached
greater importance to investment in highway extension and
improvements. In the first phase of São Paulo State’s program in 1997, the model adopted called for payment for
the grant, with toll value fixed on the basis of tariff per kilometer charged until then by Dersa, taking into account the
covered stretch for each locality (TCP). In the second phase,
put out to public tender in 2008, besides paying a fixed
value for the grant, the awardees were those offering the
lowest toll tariff. In both cases in the second stage, tariffs
are adjusted annually in accordance with IPCA (Consumer
Price Index, Expanded).
In the case of Paraná State’s highway concession program,
which to a great extent is constituted by delegated federal
highways, although it does include work to expand the
capacity of stretches under concession – duplication, additional lanes and ring roads, the main criterion for decision
was the number of kilometers in stretches bidden for by
the competitors in the respective public tenders. This means
that, for every stretch put out to tender, the concession was
awarded to the company proposing to conserve the longest
stretch of adjacent state highway, without charging tolls.
The concession program of the State of Rio Grande do Sul consisted of eight sets of regional highway stretches, called poles,
one of which consisted exclusively of federal highways. The others consist of delegated federal highways and state highways,
with concessions granted by the state government. The pole
consisting of federal highways alone – which was awarded to
Ecosul – as well as the Porto Alegre-Osório link, known as the
Free Way, is a federal government concession. Highway stretches that are the object of state concessions include the restoration and conservation work in addition to highway operation
and user services. In these cases, the criterion for decision was
also the highest number of kilometers offered. In 2009, the state
government ratified the denouncement of the agreements for
delegation of federal highways which were part of six poles.
O programa federal de concessões de rodovias adota o valor do
pedágio como principal critério de decisão
Federal highway concessions program adopts toll value as the main
criterion for decision
ABCR RELATÓRIO ANUAL 2009
Evolution of the Sector
PPPs
2.5. PPPs
2.5. PPPs
Outra forma de atrair a participação da iniciativa privada para atuar como parceira do poder público é a
implementação de concessões patrocinadas, as Parcerias Público-Privadas (PPPs), que abrem possibilidade de
o Estado fazer uma concessão de prestação de serviço
assumindo parte dos investimentos e, em alguns casos,
até mesmo subsidiando a tarifa de pedágio. No Brasil,
esse modelo ainda não deslanchou, mas o setor rodoviário tem dois contratos dessa modalidade já assinados. A
PPP da MG-050 – com duração de 25 anos e extensão de
371,35 quilômetros, entre Juatuba (MG) e São Sebastião
do Paraíso (MG) – começou a operar em junho de 2008,
sob a responsabilidade da concessionária Nascentes das
Gerais. Em Pernambuco, o governo estadual assinou,
em 2007, com a Via Parque, a PPP da Praia do Paiva, que
estabelece a construção de uma ponte de 320 metros
de comprimento sobre o Rio Jaboatão e uma via de 6,2
quilômetros de extensão, que dará acesso ao Complexo
Turístico e de Lazer do Paiva. O início de sua operação
está previsto para 2010.
Another way of attracting participation of private initiative
as partners of public power is implementation of sponsored concessions called PPPs (Public-Private Partnerships).
These make it possible for the state to grant a concession
for services while making itself responsible for part of the
investments and, in certain cases, even subsidizing a portion of the toll tariff. This model has not really taken off in
Brazil yet, but two contracts of this kind have been signed.
The 25-year PPP for a 371.35 km stretch of MG-050 linking Juatuba and São Sebastião do Paraíso (both in Minas
Gerais State) began operations in June 2008, under the responsibility of concessionaire Nascentes das Gerais. In Pernambuco, the state government signed a 2007 PPP for Praia
da Paiva, with ViaParque, which calls for the construction
of a 320-meter-long bridge over Jaboatão River and a 6.2
km extension to provide access to Paiva Tourist and Leisure
Complex. Operation is to commence in 2010.
O secretário de Política Nacional de Transportes, Marcelo Perrupato e Silva, considera essencial a participação ativa da iniciativa privada nos terminais portuários
privativos e nos de uso público, bem como nas concessões ferroviárias e rodoviárias. Em entrevista concedida à Agência ABCR, em 28 de setembro de 2009, ele
ressaltou que “as políticas governamentais de toda a
Federação brasileira seguem na direção de dar continuidade e ampliar as parcerias público-privadas, necessárias aos desafios de investimentos e oportunidades
que se apresentam para o Brasil, agora considerado
como uma das nações líderes do século XXI”.
National Transport Policy secretary Marcelo Perrupato e Silva
considers private initiative’s participation vital in private and
public-use port terminals, as well as highway and railroad
concessions. When interviewed by ABCR Agency on September 28, 2009, he stressed that “governmental policies
throughout the Federation of Brazil are aimed at expanding
and lending continuity to public-private partnership, which
is necessary to meet challenges involving investment and
opportunities for Brazil, now considered a leading nation in
the 21st Century”.
ABCR annual report 2009
Conhecimento e Inovação
CBR&C
BRASVIAS
Salão de Inovação
Prêmio
IBTTA
Seminário
Inovação
A ABCR incentiva a introdução de novas tecnologias na
construção, na manutenção e na operação de rodovias
ABCR RELATÓRIO ANUAL 2009
Índice ABCR
Portal
Knowledge and Innovation
CBR&C
BRASVIAS
Innovation Hall
Award
IBTTA
Seminar
ABCR index
portal
Innovation
ABCR promotes the introduction of new technologies
in highway construction, operation and maintenance
ABCR annual report 2009
Conhecimento e Inovação
CBR&C
3. Conhecimento
e Inovação
As experiências nacionais e internacionais agregam novos conhecimentos
sobre segurança, pavimento e sinalização de rodovias
3. Knowledge and
Innovation
National and international experiences gather new knowledge about
safety, paving and road signs
3.1. CBR&C
3.1. CBR&C
Entre suas iniciativas para melhorar a infraestrutura
brasileira, a ABCR busca incentivar a introdução de novas tecnologias que aprimorem a construção, operação
e manutenção de rodovias, tanto as concedidas quanto
as sob gestão do poder público. Sob esse aspecto, tem
estimulado a realização de eventos que reúnam representantes dos setores público e privado e de organismos internacionais em fóruns que sirvam como meio
de troca de experiências e discussões para o desenvolvimento da infraestrutura rodoviária, de modo geral.
Among its initiatives to improve Brazilian infrastructure,
ABCR endeavors to promote the introduction of new technology to improve highway construction, operation and
maintenance, including both highways managed by private
initiative and those administrated by public authority. The
entity has thus fostered events bringing together representatives of the public and private sectors, as well as international bodies, in forums to exchange experience and discuss
development of highway infrastructure in general.
A união de experiências nacionais e internacionais da
iniciativa privada e do setor público é um elemento relevante que agrega novos conhecimentos sobre segurança, pavimento e sinalização. Em 2009, a ABCR avançou
ainda mais nesse seu compromisso de contribuir para
a modernização do setor que representa. Assim é que,
no período de 21 a 23 de setembro, realizou, em Florianópolis (SC), a sexta edição do Congresso Brasileiro de
Rodovias e Concessões – CBR&C 2009 – e a sexta edição
da Exposição Internacional de Produtos para Rodovias
– BRASVIAS 2009, reunindo especialistas do Brasil, da
Espanha, dos Estados Unidos, da Eslovênia e da França para discutir os avanços tecnológicos no campo da
construção e da operação de rodovias e as tendências
desse mercado. Cerca de 650 participantes estiveram
presentes nos três dias do evento, que inclui também o
Salão de Inovação, que tem como um de seus objetivos
estreitar os vínculos com o meio acadêmico.
De acordo com o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, participante do evento, “o Congresso tem uma importância
ABCR RELATÓRIO ANUAL 2009
Bringing together the national and international experience
of private initiative and the public sector is highly relevant,
gathering new knowledge about safety, paving and road
signs. In 2009, ABCR advanced even further in its commitment to contribute to modernizing the sector it represents.
It was thus that from September 21 to 23 the Sixth Brazilian
Congress on Highways and Concessions – CBR&C 2009 took place in Florianópolis (Santa Catarina State), as well as
the Sixth International Highway Products Exhibition – BRASVIAS 2009, bringing together specialists from Brazil, Spain,
USA, Slovenia and France to discuss technological advances
in the field of building and operating highways, as well as
market trends. Nearly 650 participants attended the threeday event, which also included the Innovation Hall, designed
to foster links with academic circles.
In the opinion of Bernardo Figueiredo, the director of the
National Agency for Overland Transport (ANTT), who took
part in the event, “this convention is key, because it brings
together companies, public authorities and specialists, providing opportunities for dialog”. “Technical debates contribute to highway improvements,” Figueiredo considers.
Knowledge and Innovation
CBR&C
muito grande ao colocar lado a lado as empresas, o poder público e os especialistas, abrindo oportunidades
de diálogo”. “Os debates técnicos contribuem para as
melhorias das rodovias”, considera Figueiredo.
Na discussão das questões que mais afetam as rodovias
sob administração pública ou privada, a sexta edição do
CBR&C deu especial destaque ao tema da segurança. A
médica e professora da Universidade de São Paulo Julia
Greve apresentou uma pesquisa sobre o estado de saúde do motorista e o seu impacto na segurança viária.
Além da importância de controlar problemas como hipertensão e diabetes, a professora Julia Greve ressaltou
que cerca de metade dos acidentes graves nas rodovias
está relacionada com o abuso do álcool. Em sua opinião,
o cumprimento da Lei 11.705, a chamada “Lei Seca”,
com fiscalização efetiva nas rodovias, é essencial para a
redução de acidentes nas estradas brasileiras.
O excesso de peso dos veículos de carga e as tecnologias
adotadas em outros países para o seu controle foram assuntos também debatidos no CBR&C 2009, que dedicou
uma sessão plenária e uma mesa-redonda ao tema, hoje
a principal causa do envelhecimento precoce dos pavimentos das estradas. O foco das discussões recaiu mais
especificamente sobre a pesagem do veículo em movimento − uma inovação ainda não plenamente utilizada
no País −, baseada no emprego de múltiplos sensores
que monitoram 100% da pista, indicando a possibilidade de realizar esse controle até em velocidades normais
de tráfego.
A pesagem dinâmica de cargas sólidas já é utilizada
no Brasil, mas existem obstáculos quando se trata da
aferição de cargas líquidas e de granéis sólidos. Há
queixas de que a pesagem dinâmica não seria precisa
nesses casos. Testes realizados no Laboratoire Central
Cerca de 650 pessoas participaram das conferências do CBR&C
Nearly 650 participants attended the conferences of CBR&C
In the discussion of matters most affecting highways under private or public administration, the Sixth CBR&C paid
special attention to the subject of safety. Dr. Julia Greve, a
physician and professor at the University of São Paulo, presented research on the state of health of drivers and its effect on highway safety. In addition to monitoring problems
such as hypertension and diabetes, Professor Greve stressed
that more than half of serious accidents on highways are
related to drinking. In her opinion, full compliance with Law
no. 11.705, the so-called “Dry Law”, with effective controls
on highways, is essential to reduce the number of accidents.
ABCR annual report 2009
Conhecimento e Inovação
CBR&C
de Ponts et Chaussées, na França, em 2005, e no Brasil,
em 2007, demonstraram que cargas líquidas em movimento podem ser pesadas da mesma maneira, com os
mesmos instrumentos e com a mesma segurança com
que são pesadas cargas sólidas em movimento. Novos
testes estão sendo programados para serem realizados
sob condução e acompanhamento do Inmetro, quando, então, as dúvidas relativas à pesagem dinâmica de
cargas líquidas e de granéis sólidos poderão ser definitivamente sanadas, permitindo sua adoção no País.
Excess loading of cargo vehicles and technology used
abroad to keep it under control were also subjects for debate at CBR&C 2009, which dedicated a plenary session
and a round table to the subject, currently the main cause
of precocious aging of highway surfaces. Discussions focused specifically on weighing vehicles in motion – an
innovation not yet in widespread use in Brazil – based
on the use of multiple sensors monitoring 100% of the
lane, which make it possible to carry out this control even
when vehicles are circulating at normal traffic speed.
Outro ponto que teve destaque durante o CBR&C 2009
foi a qualidade do pavimento, preocupação constante das operadoras de rodovias, sobretudo quanto aos
aspectos de resistência e durabilidade. Materiais mais
resistentes permitem não apenas a maior durabilidade do asfalto, com menores custos operacionais, como
podem oferecer maior segurança aos usuários. A engenheira química da Petrobras Leni Figueiredo Mathias
Leite ministrou a palestra “Qualidade do CAP 30/45
e sua Aplicabilidade nas Soluções de Pavimentação
Dynamic weighing of solid cargo is already in use in Brazil, but there are obstacles when it comes to gauging liquid
and solid bulk cargoes. There have been complaints that dynamic weighing is not accurate in such cases. Tests carried
out at Laboratoire Central de Ponts et Chaussées, France, in
2005 and in Brazil in 2007 show that the weight of liquid
cargoes in motion can be measured in the same manner,
and with the same instruments, as that of solid cargoes.
Further testing is being programmed under the direction
and supervision of Inmetro (National Institute for Metrology,
Normalization and Industrial Quality), when any lingering
doubts regarding dynamic weighing of liquid and solid bulk
cargoes will be finally cleared up, allowing adoption of the
technology in the country.
Another highlighted subject at CBR&C 2009 was quality of paving, a constant concern for highway operators,
especially in terms of resistance and durability. More resistant materials not only provide for greater durability
of asphalt, they also lead to lower operational costs and
greater safety for users. Petrobras chemical engineer Leni
A ABCR é vista como importante promotora do
conhecimento tecnológico
ABCR is considered as an important promoter of
technological knowledge
ABCR RELATÓRIO ANUAL 2009
Knowledge and Innovation
CBR&C
Rodoviária de Alto Desempenho”, na qual destacou as
vantagens do CAP 30/45, um tipo de cimento asfáltico
de petróleo mais apropriado para rodovias com alto
volume de tráfego. Na palestra, a engenheira ressaltou
a importância da fabricação de produtos mais adequados à realidade brasileira.
Estudo realizado em 2007 sob o patrocínio da ABCR
apontou que a resistência do CAP 30/45 às deformações
causadas pela passagem dos veículos é cerca de 50% superior, inclusive em áreas de frenagem. Essa característica, além de ampliar a vida útil do pavimento, oferece
maior segurança aos usuários. No Brasil, a fabricação de
CAP 30/45 é feita em grande parte na Reduc (Duque de
Caxias-RJ), mas com reduzida capacidade de produção
e distante da maioria das rodovias concedidas. Além de
patrocinar discussões e estudos, a ABCR participou de
grupos de trabalho sobre o tema, como o instituído pela
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp),
tendo ainda solicitado à Petrobras que outras refinarias
possam atender às demandas desse produto da parte de
suas associadas, no que foi atendida.
A adoção de novos sistemas de cobrança de pedágio,
que assegurem maior fluidez e conforto aos usuários,
foi outro ponto discutido no CBR&C 2009, que abriu
espaço para debates sobre o free-flow, um sistema de
cobrança automática que permite ao motorista viajar
numa estrada pedagiada sem ter de passar por cabines de pedágio. Nesse sistema elas são substituídas por
pórticos que se estendem sobre a rodovia, nos quais
são instalados os equipamentos que procedem à identificação do veículo e ao lançamento do valor da tarifa
a ser cobrada do usuário, simultaneamente ao registro
do fluxo de veículos. O free-flow já é uma realidade na
América Latina, com destaque para o Chile, possibilitando maior fluidez ao tráfego. Como o sistema não
possui barreiras, suscita desafios tecnológicos e discus-
Figueiredo Mathias Leite gave a lecture titled “Quality
of CAP 30/45 and its applicability in high performance
highway surfacing solutions” in which she stressed the
advantages of CAP 30/45, a kind of petroleum asphalt cement suitable for highways with heavy traffic. During the
event, the lecturer emphasized the importance of manufacturing products that better suit Brazilian actuality.
Research carried out in 2007 under the sponsorship of ABCR
showed that CAP 30/45’s resistance to deformation caused
by the passage of vehicles is nearly 50% greater, including
areas where brakes are applied. In addition to extending the
useful life of paving, this characteristic offers users better
safety conditions. In Brazil, CAP 30-45 is mostly produced
by Reduc (Duque de Caxias, Rio de Janeiro State), but with
limited production capacity and a long way from most privately managed highways. Besides sponsoring discussions
and studies, ABCR has taken part in work groups considering the matter, such as one organized by Fiesp (São Paulo
Federation of Industries), as well as requesting Petrobras to
arrange for other refineries to meet members’ demand for
the product, a request that has been attended to.
Adoption of new systems for toll collection ensuring better traffic flow and convenience for users was another
point discussed at CBR&C 2009, giving way to debate on
Free-flow, an automatic collection system which allows
a driver to travel a turnpike without having to cross tollgates. With this system, tollgates are replaced by porticoes extending over the highway where equipment is
installed to identify the vehicle and determine the tariff,
while registering the flow of vehicles. Free-flow is already
in use in Latin America, especially in Chile, improving the
flow of traffic. As the system has no barriers, it poses
ABCR annual report 2009
Conhecimento e Inovação
BRASVIAS
sões sobre como deve ser feita a fiscalização e como
garantir a cobrança de eventuais fraudadores, cuja superação é indispensável para sua implementação. No
Brasil, a implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos – Siniav representa um
primeiro passo nessa direção.
Para criar um acervo técnico de indiscutível interesse
para os profissionais da área, todo o conteúdo das
apresentações e dos trabalhos discutidos durante o
Congresso foi posto à disposição on-line no site da
ABCR (www.abcr.org.br).
Preocupada em aprimorar o próximo CBR&C, que será
realizado em 2011, a ABCR promoveu, por meio de
empresa especializada, uma pesquisa de avaliação do
Congresso em seus vários aspectos – temas apresentados, qualidade dos palestrantes, organização, periodicidade –, visando ao planejamento e à melhoria dos
próximos eventos. Para tanto foram utilizadas duas
metodologias: na quantitativa, os participantes do
evento receberam questionários de autopreenchimento, sendo que 87 pessoas responderam às perguntas
no final do segundo dia de Congresso; na qualitativa
foram realizadas 15 entrevistas com congressistas.
Uma das conclusões a que se chegou foi que o CBR&C
continua sendo um evento importante para o setor.
Dos que responderam à sondagem, 97% opinaram que
o Congresso contribui efetivamente para o desenvolvimento do setor, promovendo a geração de conhecimento e a integração entre os agentes dos ramos da
construção e operação de rodovias.
A pesquisa também apontou como incontestável a importância do evento e da ABCR para o fortalecimen-
ABCR RELATÓRIO ANUAL 2009
technological challenges and calls for discussions on
how to monitor it and ensure collection from possible
fraudsters, which are key to its implementation. In Brazil,
implementation of Siniav (National System for Automatic
Vehicle Identification) is a first step in this direction.
In order to create a technical record of undeniable interest
to professionals in the area, the entire contents of presentations and discussions during the conference have been
made available online, at ABCR’s site (www.abcr.org.br).
Wishing to enhance the next CBR&C, to be held in 2011,
ABCR has put in place an evaluation survey covering different aspects of the Congress – subjects presented, quality
of lecturers, organization, and periodicity – to better plan
and improve future events. This has been done through a
specialized company. Two methodologies have been used:
one was quantitative, with participants filling out forms.
Eighty-seven participants answered the questions on the
second day of the conference. In the qualitative survey, 15
attendees were interviewed.
One of the conclusions arrived at is that CBR&C is still an
important event for the sector. Of the people answering the
survey, 97% considered the Congress contributes effectively
to sector development, promoting generation of knowledge
and integration of agents in the different areas of highway
construction and operation.
Knowledge and Innovation
BRASVIAS
to institucional do setor, sendo a entidade vista com
relevantes papéis a cumprir, tais como: trabalhar para
o desenvolvimento tecnológico do segmento e para a
normatização de suas atividades, representar publicamente suas associadas, integrar vários elos da cadeia e
construir e difundir a imagem das operadoras de rodovias em meio à opinião pública e ao governo. Dos
entrevistados, 94% disseram que pretendem participar
da próxima edição do CBR&C.
3.1.1. BRASVIAS
Em paralelo ao CBR&C, foi realizada a sexta edição
da BRASVIAS, a mais importante exposição de
produtos para rodovias do Brasil, que se consolidou,
desde seu início, como referência para empresários
e profissionais do setor conhecerem as mais recentes
inovações desenvolvidas pela indústria de bens
e serviços para a construção, a conservação e a
operação de rodovias.
Durante sua realização, o evento reuniu 42
empresas, entre os maiores fornecedores de
sistemas, equipamentos e serviços de engenharia
consultiva do mercado nacional e internacional,
ocupando 1.000 m² de estandes, que contaram com
grande afluência de visitantes.
The survey also established that the importance of the event
is unquestioned, as is that of ABCR for institutional strengthening of the sector. The entity is considered to have important roles to play: working on the technological development of the sector and standardization of activities, publicly
representing members, bringing together different links in
the chain and building up and disseminating the image of
highway operators with public opinion and government. Of
those interviewed, 94% stated that they intend to come to
the next CBR&C.
3.1.1. BRASVIAS
t the same time as CBR&C, the 6th edition
A
of BRASVIAS was held, Brazil’s most important
exhibition of products for highways, which
was consolidated from the very beginning as a
reference for entrepreneurs and professionals
in the sector to get acquainted with the latest
innovations developed by the goods and services
industry for highway construction, conservation
and operation.
The event brought together 42 companies among
the largest suppliers of systems, equipment and
engineering consulting services in the national
and international markets, taking up 1,000 sqm of booths which received a great many visitors.
ABCR annual report 2009
Conhecimento e Inovação
Salão de Inovação
Prêmio ABCR de jornalismo
3.2. Salão de Inovação
3.2. Innovation Hall
Ampliar o conhecimento sobre a infraestrutura rodoviária, envolvendo o meio acadêmico, é o objetivo do
Salão de Inovação, realizado paralelamente ao CBR&C
2009 e à BRASVIAS. Em 2009, foram apresentados 31
trabalhos inéditos nas áreas de Qualidade e Segurança, Sistemas de Transportes Inteligentes (ITS) e Aspectos Sociais e Econômicos das Rodovias, proporcionando
sua divulgação entre professores e pesquisadores, técnicos das concessionárias, projetistas e representantes
de empresas do setor.
The objective of the Innovation Hall is to extend knowledge
about highway infrastructure by involving academic circles,
and the event was carried out at the same time as CBR&C
2009 and BRASVIAS. 2009 saw the presentation of 31 unpublished studies in the areas of Quality & Safety, Intelligent
Transport Systems (ITS) and Social & Economic Aspects of
Highways, ensuring their dissemination among professors
and researchers, technicians from highway concessionaires,
designers and the representatives of companies in the sector.
Em relação ao primeiro Salão de Inovação, realizado
dois anos antes na cidade de Campinas (SP), o de 2009
trouxe diversas novidades. O escopo dos trabalhos foi
ampliado, com a apresentação de estudos e relatos de
experiências em diferentes áreas de interesse das concessionárias, das agências reguladoras e dos órgãos rodoviários. Também foram selecionados e premiados os
trabalhos que conquistaram as cinco melhores posições
na classificação procedida pelo Comitê Científico.
A intenção da ABCR é que o Salão de Inovação seja realizado a cada dois anos, em paralelo ao CBR&C, consolidando esse canal de interação entre concessionárias e
o meio acadêmico.
A professora Liedi Bariani Bernucci, chefe do Departamento de Transportes da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e coordenadora do Salão de
Inovação, considera que foram selecionados “cinco
trabalhos excelentes e de conteúdo, que trazem reflexões, novidades e resultados e que representam uma
contribuição para a área rodoviária do País”.
As compared to the first Innovation Hall, which had taken
place two years earlier in the city of Campinas (São Paulo
State), the 2009 version included a number of new elements. The scope of work was extended with presentations
of studies and experiences in different areas of interest to
concessionaires, regulatory agents and highway bodies. The
Scientific Committee selected and classified the five best
pieces of work, which won awards.
ABCR intends to organize an Innovation Hall every two
years, to be held at the same time as CBR&C, thus consolidating this channel for interaction between concessionaires
and academic circles.
Professor Liedi Bariani Bernucci, head of the Transport Department of the University of São Paulo’s Polytechnic and
coordinator of the Innovation Hall, considered that the five
pieces of work selected were “excellent, with thought-provoking contents, new ideas and results contributing to the
country’s highway sector”.
TRABALHO PIECE OF WORK
Estudo do impacto do pedágio no aumento do tempo de viagem, no consumo de
combustível e na geração de poluentes
Study of the impact of a toll road in the increase of travel time, fuel consumption,
and pollutant emissions
Metodologia de avaliação de sistemas ITS baseada em normas de governança com
ênfase na qualidade do sistema de arrecadação de pedágio
Methodology for evaluation of IT systems based on governance norms, with
emphasis on the quality of the toll collection system
Análise de desempenho de um pavimento flexível da rodovia BR-290/RS solicitada
por um simulador de tráfego móvel
Analysis of the performance of a flexible pavement at BR-290/RS highway by a
dynamic traffic simulator
Manual de Capacidade Rodoviária Brasileiro
Manual of Brazilian Highway Capacity
Estrutura do mercado de concessões rodoviárias
Framework of the road concession market
ABCR RELATÓRIO ANUAL 2009
AUTOR AUTHOR
Siqueira Alvarenga G., Pizarro
Viveros H., Carlos Canale A.
Alessandro Santiago dos
Santos, Alex Saleta, Antonio
Luiz Rigo, Rui Fernando de
Nóbrega Gouveia
Daniel Ramos Victorino,
Washington Núñez, Jorge
Ceratti, Thiago Vitorello
José Reynaldo Setti
Nayara Peneda Tozei,
Francisco Anuatti Neto
Knowledge and Innovation
Innovation Hall
Abcr Award for journalism
3.3. Prêmio ABCR de Jornalismo
3.3. ABCR Award for Journalism
Durante a abertura oficial da sexta edição do CBR&C,
foi realizada a cerimônia de entrega do 4o Prêmio ABCR
de Jornalismo, criado com o objetivo de estimular o debate e a publicação de informações, nas mídia impressa e eletrônica, sobre a infraestrutura rodoviária e o
Programa Brasileiro de Concessões de Rodovias. Nessa
edição, o certame contou com a inscrição de 119 trabalhos publicados por 65 veículos das mais importantes
capitais brasileiras e também de cidades do interior.
The prize-giving ceremony for the 4th ABCR Award for Journalism took place at the official opening of the Sixth CBR&C.
The award was set up to stimulate debate and the inclusion
of information in the media about highway infrastructure
and the Brazilian Highway Concessions Program. On this occasion, the list of entries consisted of 119 items that had
been brought out by 65 vehicles in the most important state
capitals, as well as in upstate cities.
Seis Trabalhos Premiados
Six Awarded Works
Prêmio ABCR de Jornalismo 2009
Amanda Klein e equipe, com o trabalho
O Preço do Quilômetro, veiculado pelo SBT.
ABCR Award for Journalism 2009
Amanda Klein and team with the item The Price of a Kilometer, on SBT TV.
Jornalismo Impresso
André Tarchiani Savazoni e equipe, com o
trabalho Eixo Anhanguera – Caminho para o
Desenvolvimento, publicado no Correio Popular
(Campinas).
Printed Media
André Tarchiani Savazoni and team with the
article Anhanguera Axis – On the road to
Development, published by Correio Popular
(Campinas).
Telejornalismo
Mônica Sanches e equipe, com o trabalho 35 Anos
da Ponte Rio-Niterói, veiculado pela TV Globo.
TV News
Mônica Sanches and team, with the item 35 Years – Rio-Niteroi Bridge, on Globo TV.
Radiojornalismo
Bárbara Vicente Tellini, com o trabalho
Caminhoneiros do Brasil, veiculado na Rádio
SulAmérica Trânsito.
Radiojornalismo
Bárbara Vicente Tellini, with the item Truckdrives of Brazil, on Rádio SulAmérica
Trânsito radio.
Internet
Simone Perez, com o trabalho Sementinhas no
Asfalto, veiculado no Webdiário.
Internet
Simone Perez, with the item Little Seeds on
the Asphalt, on Webdiário.
Menção de “Reconhecimento de Mérito”
Edison Costa, com o trabalho Milagre da Duplicação
– Rodovia Pedagiada Impulsiona a Economia de
Mauá da Serra, publicado no jornal Tribuna do
Norte (Apucarana-PR).
Mention for Merit
Edison Costa, with the item Duplication Miracle
– Turnpike Boosts Economy of Mauá da Serra
published in Tribuna do Norte newspaper
(Apucarana, Paraná State).
Com vistas à disseminação do conhecimento sobre o
setor de rodovias e o trabalho das concessionárias, a
ABCR decidiu que, a partir de 2010, o Prêmio ABCR
de Jornalismo, que era realizado a cada dois anos,
passará a ser anual.
In order to disseminate knowledge about the highway
sector and concessionaires’ work, ABCR has decided that
as of 2010 its Journalism Awards will be an annual event
instead of every two years.
ABCR annual report 2009
Conhecimento e Inovação
IBTTA
Seminário jurídico
3.4. IBTTA
Entre os dias 15 e 17 de novembro de 2009, a International Bridge, Tunnel and Turnpike Association –
IBTTA, entidade da qual a ABCR participa desde 1998,
realizou, em São Paulo, seu seminário internacional
“Toll Road Summit of Americas – A Bridge to the Future”. A ABCR, juntamente com a Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR), também associada da IBTTA, foi
uma das anfitriãs e patrocinadoras do evento, que reuniu especialistas de diversos países para debater temas
de interesse do setor, como financiamento, Parcerias
Público-Privadas (PPPs), em sentido amplo, desenvolvimento sustentável e tendências futuras do segmento.
A ABCR apoiou a realização do evento também mediante a indicação de palestrantes brasileiros.
Durante os três dias de palestras, abriu-se espaço para a
discussão da importância da responsabilidade socioambiental das empresas na gestão de seus negócios, com
a apresentação das práticas que as concessionárias têm
adotado sobre a questão na Europa, assim como as condições estabelecidas e monitoradas pelos órgãos reguladores na Itália e na Alemanha. Os especialistas convidados
também abordaram as diferentes modalidades de concessões existentes no mundo, com a exposição de casos
dos programas brasileiro, espanhol e norte-americano.
Um dos presentes ao evento foi o professor Luiz Afonso Senna, da Universidade Federal do Rio Grande do
Sul (UFRS). Para ele, o Programa de Concessões de Rodovias “é fundamental para que o País possa dispor de
infraestrutura de transportes de qualidade e em quantidade necessária para suportar o crescimento sustentado do País nos próximos anos”. O Brasil, segundo
Senna, tem apenas 11% de suas rodovias pavimentadas. “Esse é um número muito baixo se comparado às
nações desenvolvidas ou emergentes. A Índia, cuja malha rodoviária é a mais deficiente dos países em desenvolvimento, tem 40% de suas estradas pavimentadas.
Sem melhorar a malha e ampliar a pavimentação, otimizando a infraestrutura física, não teremos rodovias
para escoar a produção e gerar riqueza. A participação
A melhoria das rodovias permite ao País crescer sem gargalos
Improvement of highways alouds the country to
grow without bottlenecks
3.4. IBTTA
From November 15 to 17, 2009 the International Bridge,
Tunnel & Turnpike Association – IBTTA, which ABCR has
been a member of since 1998, held its international seminar
“Toll Road Summit of the Americas – A Bridge to the Future”
in the city of São Paulo. ABCR, together with the Highway
Concessions Company (CCR), also an IBTTA member, was
one of the event’s hosts and sponsors. The seminar brought
together specialists from a number of countries to debate
matters of interest to the sector, such as financing, publicprivate partnerships (PPPs), sustainable development and future trends in the segment. ABCR also supported the event
by suggesting Brazilian lecturers.
During the three-day event, time was given over to discussing the importance of socio-environmental responsibility
for companies’ business management, with a presentation
on practices that concessionaires have adopted in this connection in Europe, as well as the conditions established and
monitored by regulatory bodies in Italy and Germany. Guest
specialists also brought up the subject of different concession modalities existing in the world, with descriptions of
the Brazilian, Spanish and North American programs.
Present at the event was Professor Luiz Afonso Senna, of the
Federal University of Rio Grande do Sul (UFRS). In his opinion
the Highway Concession Program “is key for the country to
have available quality transport infrastructure, in the quantity necessary for the country’s ongoing growth over coming years”. According to Senna, only 11% of Brazil’s highways are paved. “This is a tiny proportion as compared to
developed and emerging countries. India, with the poorest
highway network among developing countries, has paved
40% of its highways. Without improving the network and
extending paving, optimizing physical infrastructure, we
O Brasil tem apenas 11% das suas rodovias pavimentadas
Brasil has only 11% of highways paved
ABCR RELATÓRIO ANUAL 2009
Knowledge and Innovation
IBTTA
legal Seminar
da iniciativa privada é condição essencial para que as
rodovias no Brasil melhorem e o País possa crescer sem
gargalos”, afirma o professor.
3.5. Seminário Jurídico
Ainda visando ao aperfeiçoamento do Programa Brasileiro de Concessões de Rodovias, em 2009 a ABCR apoiou
a realização, em São Paulo, de um seminário jurídico regional com a finalidade de ampliar o conhecimento jurídico sobre as questões de interesse do setor e, principalmente, mostrar a importância do respeito aos contratos
de concessão. O evento foi organizado pela Academia
Paulista de Magistrados (APM), com a participação institucional do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da Escola Paulista de Magistratura e da Associação
Paulista de Magistrados (Apamagis). Foram palestrantes,
nesse evento, os ministros Marco Aurélio Mello (STF) e
Luiz Fux (STJ) e os professores Carlos Ari Sundfeld e José
Roberto Mendonça de Barros. Igualmente, ocorreu em
Curitiba (PR) um encontro, promovido pela Associação
dos Magistrados do Paraná (Amapar) e que contou com
a participação das concessionárias, com o objetivo de discutir questões ligadas à operação de rodovias. Foram palestrantes, entre outros, o ministro Massami Uyeda (STJ),
o procurador-geral do DNIT Fábio Marcelo Rezende
Duarte, os magistrados Luiz Fernando Tomasi Keppen e
Luciano Campos de Albuquerque e os professores Flávio
Ribeiro Bettega e Letícia Queiroz de Andrade. A ABCR
ainda promoveu a publicação, em outubro, do livro Contratos de Concessão de Rodovias: Artigos, Decisões e Pareceres Jurídicos, uma coletânea organizada pelo professor André Castro Carvalho, assessor jurídico da ABCR. A
obra é composta de pareceres e artigos dos professores
Antonio Carlos Cintra do Amaral, Arnoldo Wald, Celso
Antônio Bandeira de Melo, Letícia Queiroz de Andrade,
Lúcia Valle Figueiredo e Marina Gaensly.
shall not have highways for production flow and generating
wealth. The participation of private initiative is an essential
condition for Brazil’s highways to improve and for the country to grow without bottlenecks,” states the professor.
3.5. Legal Seminar
Again with the intention of improving the Brazilian
Highway Concession Program, in 2009 ABCR supported a
regional legal seminar in São Paulo, in order to extend legal knowledge about matters of interest to the sector and,
mainly, demonstrate the importance of honoring concession contracts. The event was organized by the São Paulo
Academy of Magistrates (APM), with the institutional participation of the São Paulo State Court of Justice, the São
Paulo School for Magistrates and the Association of São
Paulo Magistrates (Apamagis). Lecturers at this event were
Ministers Marco Aurélio Mello (Federal Supreme Court) and
Luiz Fux (Superior Court of Justice) and Professors Carlos
Ari Sundfeld and José Roberto Mendonça de Barros. There
was also a gathering in Curitiba (Paraná State) promoted
by the Paraná Magistrates’ Association (Amapar), in which
concessionaires took part to discuss matters concerning
highway operation. Some of the lecturers were Minister
Massami Uyeda (Superior Court of Justice), AttorneyGeneral of the National Transport Infrastructure Department Fábio Marcelo Rezende Duarte, magistrates Luiz
Fernando Tomasi Keppen and Luciano Campos de Albuquerque and Professors Flávio Ribeiro Bettega and Letícia
Queiroz de Andrade. In October, ABCR sponsored the publication of a book titled Highway Concession Contracts: Legal Articles, Decisions and Opinions, a selection organized
by Professor André Castro Carvalho, ABCR’s legal advisor.
The book consists of opinions and articles by Professors
Antonio Carlos Cintra do Amaral, Arnoldo Wald, Celso Antônio Bandeira de Melo, Letícia Queiroz de Andrade, Lúcia
Valle Figueiredo and Marina Gaensly.
ABCR annual report 2009
Conhecimento e Inovação
Comportamento do
Índice Regional
1 Rio de Janeiro
O movimento nas estradas concedidas do Rio de
Janeiro cresceu 2,9% em relação a 2008. O fluxo de
leves subiu 3,2%, e o de pesados, 0,9%.
2 São Paulo
As rodovias administradas pela iniciativa privada
registraram alta de 2,1% no fluxo de veículos, com
o de veículos leves subindo 4,1% e o de pesados
recuando 3,4%.
3 Paraná
As rodovias concedidas do Paraná apresentaram
alta de 1,6% na movimentação total, com o fluxo de
leves subindo 3,7% e o de pesados caindo 2,4%.
4 Rio Grande do Sul
O indicador regional da ABCR teve alta de 2,2% no
movimento total nas estradas gaúchas. O fluxo de
leves subiu 5,2% e o de pesados recuou 4,5%.
Índice ABCR
Portal (www.abcr.org.br)
Behavior of Regional Index
1 Rio de Janeiro
Traffic flow on privately managed
highways in the state increased
2.9% as compared to 2008.
Flow of light vehicles increased
3.2%; that of heavy vehicles 0.9%.
2 São Paulo
Privately managed highways exhibited a 2.1% increase
in traffic flow, with light vehicles increasing 4.1% and
heavy vehicles dropping 3.4%.
3 Paraná
Traffic flow on privately managed highways in Paraná
showed a 1.6% increase, with flow of light vehicles
increasing 3.7% and that of heavy vehicles falling 2.4%.
2
4 Rio Grande do Sul
ABCR’s regional index exhibits a 2.2% increase in
global traffic flow. Flow of light vehicles increased 5.2%
whereas the figure for heavy vehicles went down 4.5%.
3.6. Índice ABCR de Atividade
1
3
4
3.6. ABCR Activity Index
Desde dezembro de 2002, a ABCR divulga
mensalmente o Índice ABCR de Atividade, calculado
com base no fluxo de veículos leves e pesados nos
trechos concedidos. Produzido em conjunto com
a Tendências Consultoria Integrada, o indicador
apresenta tanto dados nacionais quanto regionais,
estes últimos sobre os estados do Rio de Janeiro,
São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.
Since December 2002, ABCR has been releasing
the monthly ABCR Activity Index, calculated on
the basis of flows of light and heavy vehicles on
highway stretches under concession. The index is
jointly produced with the consulting firm Tendências
Consultoria Integrada, and shows both national and
regional figures, the latter for the states of Rio de
Janeiro, São Paulo, Paraná and Rio Grande do Sul.
Em 2009, o fluxo total de veículos apresentou
alta de 2,2% em relação ao ano anterior, tendo o
fluxo de veículos leves crescido 3,9%, enquanto a
circulação de veículos pesados caiu 3%, como reflexo
da crise econômica internacional sobre a economia
brasileira.
In 2009, total vehicle flow showed a 2.2%
increase in comparison to the previous year, 3.9% more in the case of light vehicles and 3%
less in that of heavy vehicles, a reflection of the effect of the international economic crisis on the Brazilian economy.
Para o economista Juan Jensen, da Tendências
Consultoria, “diante da relativa escassez de
indicadores econômicos no Brasil, existe um natural
interesse por dados indiretos que guardem uma
relação estável com indicadores tradicionais de
atividade. Sob esse aspecto, as informações do
Índice ABCR de Atividade, que mede o fluxo de
veículos nas estradas, tornaram-se um instrumento
indispensável na análise da atividade econômica,
dada sua estreita relação com variáveis tradicionais,
como produção industrial e comércio varejista”.
In the opinion of economist Juan Jensen, of
Tendências Consultoria, “due to relative scarcity
of economic indicators in Brazil, there is natural
interest in indirect data that maintain a stable
relationship with traditional activity indicators.
Information provided by ABCR Activity Index
regarding vehicle flow on highways has therefore
become an indispensable instrument to gauge
economic activity, given its close relationship with
traditional variables such as industrial production
and retail sales”.
ABCR RELATÓRIO ANUAL 2009
Knowledge and Innovation
ABCR Index
Portal (www.abcr.org.br)
ABCR Activity Index
Índice ABCR de Atividade
140
130
120
110
100
Mar/10
Set/09
Mar/09
Set/08
Mar/08
Set/07
Mar/07
Set/06
Mar/06
Set/05
Mar/05
Set/04
Mar/04
Set/03
Mar/03
Set/02
Mar/02
90
veículos leves, com ajuste sazonal/ light vehicles with seasonal adjustment
veículos pesados, com ajuste sazonal/ heavy vehicles with seasonal adjustment
massa salarial/ wage mass
produção industrial/ Industrial production
3.7. Portal (www.abcr.org.br)
3.7. Portal (www.abcr.org.br)
A ABCR divulga em seu portal entrevistas com especialistas sobre as tendências e os desafios do setor rodoviário nacional, os resultados mensais do Índice ABCR de
Atividade e os investimentos e demais informações de
suas associadas.
ABCR uses its website to disseminate interviews about
trends and challenges in the national highway sector,
monthly ABCR Activity Index figures, investments and
other information about members.
O portal também divulga informações para os usuários, como telefones úteis, cálculo de distância entre
cidades, tabelas de tarifas de pedágio e permite o
link com os sites das concessionárias. Em 2009, o portal teve 1.183.008 visitantes distintos, que acessaram
88.083.324 páginas.
As quatro páginas mais acessadas pelos internautas foram: Distância entre Cidades (com 8,9 milhões de acessos); Mapa Rodoviário ABCR (6,8 milhões); Notícias (1,8
milhão); Planeje sua Viagem (1,5 milhão).
The portal also disseminates information for users, such as
useful telephone numbers, distances between cities, toll tariff tables and links to members’ websites. In 2009 the portal
had 1,183,008 visitors, accessing 88,083,324 pages.
The four pages most often accessed by internet users
were: Distances between cities (8.9 million accesses);
Highway Map (6.8 million), News (1.8 million) and Trip
Planning (1.5 million).
ABCR annual report 2009
Avanços
Fiscalização e Segurança
Excesso de Peso
Segurança
Para reduzir o elevado número de acidentes
de tráfego no Brasil é necessário aumentar a
fiscalização sobre os condutores e os veículos
ABCR RELATÓRIO ANUAL 2009
Perspectivas
Advances
Surveillance and Safety
Excess Weight
Prospects
Safety
Increased surveillance of drivers
and vehicles is necessary to
reduce the high number of traffic
accidents in Brazil
ABCR annual report 2009
Avanços
Fiscalização e Segurança
4. Avanços
As discussões para atualização do Código de Trânsito Brasileiro
deveriam contemplar a criação de um grupo de agentes de
trânsito para atuar nas rodovias concedidas
4. Advances
Current debate about updating the brazilian Traffic Code should consider
establishing a traffic agent group on privately managed highways
4.1. Fiscalização e Segurança
4.1. Surveillance and Safety
A ABCR entende que o elevado número de acidentes de
trânsito ocorridos no Brasil é um problema que requer
soluções urgentes, decisivas e eficazes que contribuam
para a diminuição de tais ocorrências, que poderão se
agravar ao longo dos próximos anos com as perspectivas
positivas de expansão da economia e o consequente aumento do número de veículos em circulação.
ABCR considers that the high number of traffic accidents in
Brazil is a problem requiring urgent, decisive and efficacious
solutions. Matters way well get worse over coming years
with prospects for economic expansion and a consequent
increase in the number of vehicles circulating.
Por ano, mais de 34 mil pessoas perdem a vida em acidentes de trânsito no Brasil. A taxa de sinistros é de 1 morte
para cada 260 veículos, média sete vezes maior do que
a registrada nos países desenvolvidos, que é de 1 morte
para cada 2.000 veículos. Além da perda de vidas e das
sequelas causadas pelos acidentes, há custo elevado para
a sociedade. Segundo pesquisa realizada por especialistas na área, cerca de 90% das vítimas dos acidentes de
trânsito são atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS),
ocasionando elevados gastos para o Estado.
Também de acordo com estudiosos do assunto, são
quatro as principais causas dos acidentes no Brasil: imprudência dos motoristas, más condições dos veículos,
falta de educação para o trânsito e condições inadequadas da infraestrutura rodoviária, como sinalização
falha e pavimento deficiente. Além dos investimentos
na melhoria e na modernização da malha rodoviária,
reverter esse quadro implica, principalmente, aumentar a fiscalização sobre os condutores e seus veículos,
como demonstram os resultados da ação da polícia e
de agentes de trânsito na verificação do cumprimento
da chamada “Lei Seca”.
ABCR RELATÓRIO ANUAL 2009
Over 34 thousand lives are lost yearly in traffic accidents in
Brazil. The accident rate is one death per 260 vehicles, which
is seven times greater than the rate for developed countries:
one death per 2,000 vehicles. In addition to loss of life and
sequels of accidents, there is a high social cost involved. A
survey carried out by specialists in the field found that nearly
90% of accident victims are attended by the Single Health
System (SUS), leading to high government expenditure.
Specialists have also found that there are four main causes
for traffic accidents in Brazil: driver recklessness, poor condition of vehicles, lack of driver education and poor condition of highway infrastructure, such as lack of signs and
inadequate road surfaces. Besides investing in improving
and modernizing the highway network, a reversal of the
situation calls for increased surveillance of drivers and their
vehicles, as shown by the results of police and traffic-agent
action in verifying compliance with the so-called “Dry Law”.
A survey by the Brazilian Traffic Medicine Association
(Abramet) released in 2009, based on 2008 national and
regional data from SUS (Single Health System) – the year
Law no. 11705 (the “Dry Law”) became effective – shows
Advances
Surveillance and Safety
Volume de Veículos em Tráfego
Vehicles in Traffic
1.103
milhões em 2009
million in 2009
768,2
milhões em 2008
million in 2008
706,7
milhões em 2007
million in 2007
Pesquisa da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), divulgada em 2009 mas baseada em
dados nacionais e regionais do SUS referentes a 2008
– ano em que a Lei 11.705 (a “Lei Seca”) foi regulamentada –, revela que a mortalidade hospitalar decresceu
13,6% nos 180 dias de vigência da “Lei Seca” em 2008,
o que significa que deixaram de morrer 917 pessoas, ou
seja, cinco por dia. O custo para o Estado pelo atendimento aos acidentados também decresceu: foi 35,5%
menor do que na primeira parte do ano, resultando
numa economia de mais de R$ 23 milhões.
Para que a aplicação da “Lei Seca” continue reduzindo o número de acidentes nas rodovias, é fundamental que as ações de fiscalização sobre veículos e condutores sejam reforçadas e combinadas com ações de
educação para o trânsito, junto com investimentos em
melhor sinalização, defensas, sistemas de controle eletrônico de velocidade e apoio a ações de fiscalização
das polícias rodoviárias federal e estaduais.
Para o médico Fábio Racy, diretor de Assuntos Institucionais da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), as pessoas ainda não acreditam que dirigir alcoolizado é perigoso. “Geralmente elas se acham
ótimas motoristas e, por isso, ‘um pouco’ de bebida alcoólica não faz mal. A proibição mostrou sua eficácia,
mas deve vir amparada por programas consistentes de
educação para o trânsito, legislação adequada, fiscalização permanente e implantação de políticas públicas
de transportes que privilegiem o transporte público
acessível e diversificado”, afirma Racy.
Índice de Acidentes para cada Dez
Mil Veículos
Accident Index for each Ten
Thousand Vehicles
Paralelamente ao grande
crescimento do volume de
tráfego, o índice de acidentes também
aumentou em 2009.
0,91
2009
A reflection of the
significant growth in traffic
volume, the number of
accidents also increased
in 2009.
0,85
2008
0,86
2007
that hospital mortality fell 13.6% in the 180 days the law
was in force in 2008. This means 917 fewer people died,
equivalent to five deaths a day. State expenditure on attention to accident victims also decreased: it was 35.5% less
than in the first half of the year, leading to savings of over
US$ 11.5 million.
For enforcement of the “Dry Law” to continue reducing
the number of accidents on highways, it is key for driver
and vehicle surveillance to be reinforced and blended with
action for traffic education, together with investment in
better signs, protection defenses, electronic speed controls and support for verification action by federal and
state highway police.
In the opinion of physician Fábio Racy, Director of Institutional Affairs at the Brazilian Traffic Medicine Association
(Abramet), people still do not believe that driving under
the influence of alcoholic drinks is dangerous. “They usually think they’re great drivers and ‘a little’ alcohol won’t do
any harm. Prohibition has proved its efficacy, but it must be
supported by consistent traffic education programs, suitable legislation and ongoing surveillance, and implementation of public policy fostering accessible and diversified
public transport,” states Dr. Racy.
Extending checks of both drivers and vehicles, especially
at a time when criminality related to cargo theft and drug
traffic is growing, requires increased effort on the part of
ABCR annual report 2009
Avanços
Fiscalização e Segurança
Excesso de Peso
Placas Novas Instaladas
New Installed Signs
Em dois anos o número
de novas placas instaladas
em rodovias concedidas
aumentou 101%.
63.744
2009
In two years, the number
of new installed signs
in concession highways
increased 101%.
49.159
2008
31.562
2007
Ampliar a fiscalização tanto dos motoristas quanto
dos veículos, principalmente em um momento em que
ocorre o crescimento da criminalidade relativa ao roubo de cargas e ao tráfico de drogas, exige um esforço
crescente das polícias rodoviárias federal e estaduais.
Tal demanda tem feito com que as autoridades policiais
atuem cada vez mais no combate às ações criminosas e
tenham cada vez menos disponibilidade para fiscalizar
infrações de tráfego. Sob esse aspecto, as discussões
para atualização do Código de Trânsito, em curso no
Congresso Nacional, deveriam contemplar a criação de
um grupo de agentes de trânsito, em moldes similares aos existentes nas cidades, para atuar nas rodovias
concedidas, sob a responsabilidade das agências reguladoras, que contariam, assim, com pessoal dedicado a
essa função, aliviando o trabalho dos órgãos policiais
nas rodovias concedidas.
“Em países como a Alemanha e outros da Comunidade Europeia, o número de acidentes só reduziu com
a adoção de medidas mais duras”, ressalta Cristina
Baddini Lucas, engenheira civil, com mestrado em
Engenharia de Transportes e Trânsito, que integra
a Comissão de Trânsito da Associação Nacional de
Transportes Públicos – ANTP. “O Japão foi o campeão
de acidentes com mortes no trânsito até adotar posturas mais rígidas de fiscalização. Só que apenas a
fiscalização rigorosa não resolve o problema: além
da lei, precisamos de uma boa e eficiente educação
para o trânsito para formar os adolescentes que começam a dirigir”, diz a especialista.
federal and state highway police. Such demand has led to
police authorities spending more time on fighting criminal
action and less on traffic infractions. For this reason, current congressional debate about updating the Traffic Code
should consider establishing a traffic agent group, on similar lines to those existing in cities, under the responsibility
of regulatory agencies, thus providing personnel specializing in the function, giving respite to police bodies on privately managed highways.
“In countries like Germany and other European Union members, the number of accidents didn’t decrease until they
brought in harsher measures,” stresses Cristina Baddini
Lucas, a civil engineer with a master’s degree in transport
and traffic engineering and a member of the National Public
Transport Association’s Traffic Commission. “In the past Japan was world leader in traffic accidents, until they adopted
a rigid stance. But surveillance alone will not solve the problem: in addition to law we must provide good, efficient traffic education, starting with adolescents who are just starting
to drive,” says the specialist.
Frequência de Acidentes por Período
Frequency of Accidents per Period
14,43%
26,05%
29,11%
Matutino (6 às 12h)/Morning
Vespertino (12 às 18h)/Afternoon
Noturno (18 às 24h)/Evening
Madrugada (0 às 6h)/Overnight
ABCR RELATÓRIO ANUAL 2009
30,41%
Advances
Surveillance and Safety
Excess Weight
4.1.1. Excesso de Peso
4.1.1. Excess Weight
O excesso de peso dos veículos de carga é uma das
principais causas do envelhecimento precoce dos pavimentos das estradas, obrigando a que em algumas
rodovias sejam feitas intervenções de recuperação com
apenas três ou quatro anos de uso, quando o normal
seriam dez.
Overloaded cargo vehicles are one of the main causes of
precocious aging of highway paving. In some cases it has
proved necessary to make extensive repairs after only three
or four years’ use, when the normal time is ten.
Além de causar danos aos pavimentos, essa prática
contribui para elevar os custos de operação e de manutenção dos veículos, agravar a ociosidade da frota e aumentar a quantidade e a gravidade dos acidentes. Com
a concentração de peso em um eixo, o centro de gravidade se desloca, a capacidade de frenagem diminui e
a resistência à derrapagem fica prejudicada. A redução
da capacidade de frenagem, a perda de estabilidade
e a deterioração precoce de pneus, freios e suspensão
são fatores geradores de acidentes. Além disso, a desaceleração acentuada nas rampas e em curvas incentiva
ultrapassagens indevidas, comprometendo a segurança dos usuários.
Para resolver o problema da sobrecarga, é preciso intensificar a fiscalização sobre os veículos que trafegam
nas rodovias, instalar novos postos de pesagem ao longo das estradas e contar com maior participação das
autoridades governamentais. Cabe ressaltar que as
concessionárias fornecem, operam e fazem manutenção das balanças, mas não podem obrigar o condutor a
pesar os veículos ou aplicar multas, por não terem poder de polícia. Dessa forma, tal como ocorre em relação
às infrações de trânsito cometidas nas rodovias, com
ênfase nas relativas ao descumprimento da “Lei Seca”,
o excesso de carga está a requerer uma estrutura própria de fiscalização, ainda que para isso seja necessária
In addition to damaging paving, the practice contributes to
increases in vehicle operation and maintenance costs, increases fleets’ idle time and the number and seriousness of
accidents. When weight is concentrated on an axle, the center of gravity shifts, braking capability decreases and skidding is harder to prevent. Reduced braking efficiency, loss of
stability and early deterioration of tires, brakes and suspension all cause accidents. In addition, excessive deceleration
on down hills and curves incentivizes dangerous overtaking,
which affects the safety of users negatively.
In order to solve the problem of overloading, it is necessary to increase surveillance of vehicles circulating, set up
new weighing units along highways and have more support
from government authorities. It must be pointed out that
concessionaires supply, operate and maintain vehicle scales,
but they cannot force drivers to weigh their vehicles or fine
them, because they do not have police powers. Thus, on
the same lines as traffic infractions on highways, emphasizing compliance with the “Dry Law”, excess weight requires
a verification structure of its own, even if it proves necessary to set up a corps of specialist professionals, working full
time on curbing these two illegal actions.
ABCR annual report 2009
Avanços
Excesso de Peso
a criação de um corpo de profissionais inteiramente dedicados a coibir esses dois tipos de violação da lei.
A tolerância com o excesso de peso também causa
concorrência desleal entre caminhoneiros e prejudica
o transportador que cumpre a lei e não sobrecarrega
o veículo. Assim é que, a cada dez caminhões com excesso de 10% na carga, um fica sem trabalho. Sem a
adoção de um rigoroso controle, a evasão nos postos
de pesagem continuará elevada. Além disso, muitas
balanças operam apenas durante o dia, no horário
comercial, de 2a a 6a feira, permanecendo inoperante
aos sábados, domingos e feriados. É fundamental, portanto, que todos os postos funcionem todos os dias,
durante 24 horas, para que todos os veículos sejam efetivamente fiscalizados.
Em vias de grande fluxo, uma forma de tornar mais
eficaz a fiscalização do excesso de carga é a adoção
da pesagem dinâmica, na qual os veículos são pesados
em movimento. No Brasil esse sistema já está implantado – ou está em processo de implantação – em nossas
principais rodovias. O porto de Suape, por exemplo,
informou que passará a usar um sistema eletrônico de
fiscalização de cargas, baseado na pesagem dinâmica
de caminhões em movimento.
Para o engenheiro e consultor técnico Rubem Penteado de Melo, a questão da pesagem dinâmica de cargas
líquidas ainda divide opiniões, o mesmo se aplicando
para granéis sólidos. “Num passado recente, testes de
pesagem dinâmica, utilizando veículos carregados com
água, não apresentaram resultados conclusivos. Novos
Sem controle rigoroso, a evasão nos postos de pesagem
continuará alta
Unless strict controls are put in place, weighing unit evasion will
remain widespread
Tolerating overloading also leads to unfair competition between truckers, at the expense of those who comply with
the law and do not carry excess weight in their vehicles.
The practice means that for every ten trucks carrying 10%
excess weight, one remains idle. Unless strict controls are
put in place, weighing unit evasion will remain widespread.
Another factor is that many vehicle scales are only open in
daytime, during business hours, from Monday through Friday. They close on Saturdays, Sundays and holidays. It is key,
therefore, for all weighing units to remain open 24 hours a
day, every day, so that all vehicles can be checked.
On heavily travelled highways, one way of making excess
weight controls more efficacious is adopting dynamic
weighing, where vehicles are weighed while in motion. This
system has been implemented in Brazil – or is in the process
of implementation – on our main highways. Suape port, for
instance, has announced that it will start using an electronic
cargo weight verification system, based on the system for
dynamic weighing of moving trucks.
Rubem Penteado de Melo, an engineer and technical consultant, says that there is still divided opinion regarding dynamic weighing of liquid and solid bulk cargoes. “In the recent past, dynamic weighing tests on vehicles hauling water
did not show conclusive results. New tests on loads carried
by vehicles in motion are to be run in 2010, with a greater
number of trucks carrying products normally circulating on
O excesso de peso é uma das principais causas do envelhecimento
precoce do pavimento das estradas
Overloaded cargo vehicles are one of the main causes of precocious
aging of highway paving
ABCR RELATÓRIO ANUAL 2009
advances
Excess Weight
testes em movimento deverão ser realizados em 2010,
empregando um número maior de caminhões transportando os produtos que normalmente circulam em
nossas rodovias, como gasolina, etanol e GLP, para citar
apenas alguns. Entretanto, como há variações importantes de densidade em certos líquidos, é indispensável
a aplicação de controles prévios mais precisos por parte dos embarcadores e dos transportadores. Veículos
com granéis sólidos também deverão ser testados, para
avaliar a influência de um eventual deslocamento da
carga durante a viagem. Em qualquer circunstância,
é necessário assegurar que os veículos iniciem viagem
obedecendo rigorosamente aos limites legais estabelecidos para o PBT e peso por eixo ou grupo de eixos”.
Com a fabricação dos caminhões de três eixos e dos
semirreboques com tandem triplo (conjunto de eixos
que buscam distribuir a carga de forma homogênea
no pavimento), surgiu a possibilidade de os condutores, de dentro da cabine, acionarem mecanismos que
levantam o eixo, mesmo com o veículo carregado e
em movimento, tirando os pneus do contato com o
pavimento. A suspensão de um eixo com o caminhão
carregado provoca excesso de peso nos eixos que permanecem em contato com o pavimento, danificando
o veículo e aumentando a possibilidade de acidentes, por diminuição da capacidade de frenagem. Já a
suspensão do primeiro e do terceiro eixos no tandem
triplo afeta a estabilidade do veículo e, mesmo com
ele vazio, pode ocasionar excesso no balanço traseiro,
provocando acidentes. Por sua vez, a disponibilidade
do acessório “suspensor de eixo”, acionado da cabine,
gera a possibilidade de serem suspensos, em parte do
trajeto, um ou mais eixos do veículo, ainda que carregado. Por tais motivos, torna-se importante a definição
de parâmetros para a instalação e a operação desses
mecanismos de suspensão de eixos, tendo alguns países optado pela proibição do seu uso.
our highways, such as gasoline, alcohol and LPG, to name
but a few. However, as the density of certain liquids can vary
enormously, we cannot do without more accurate prior controls performed by shippers and haulers. Tests must also be
run on vehicles carrying solid bulk cargo, in order to evaluate the effect of a possible cargo shift during the trip. In
both cases, it is vital to ensure that vehicles begin their trips
in strict compliance with legal limits established for total
gross weight, and weight per axle or axle group”.
With arrival in the market of three-axle trucks with two
semi-trailers with triple tandems (an axle group designed to
distribute weight of cargo homogeneously on the highway
surface), it became possible for drivers, from their cabs, to
activate a mechanism raising the axle, even with a loaded,
moving vehicle, so the respective tires are no longer in contact with the highway surface. Raising an axle of a loaded
truck causes excess weight on axles still in contact with the
road surface, both damaging the vehicle and increasing the
chances of an accident due to reduced braking. Raising the
first and third axle of the triple tandem affects the vehicle’s
stability, and even if not loaded, can lead to excess rear
sway. Furthermore, availability of the axle raising mechanism
controlled from the cab makes it possible for the driver to
raise one or more of the vehicle’s axles for part of the trip,
even when loaded. For all these reasons, it is important that
parameters be determined for installation and operation of
these axle raising mechanisms, and this kind of mechanism
is forbidden in some countries.
ABCR annual report 2009
avanços
Perspectivas
4.2. Perspectivas
4.2. Prospects
Segundo estudo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), o Brasil precisaria
investir R$ 160,9 bilhões anuais para assegurar o crescimento econômico e o desenvolvimento social, sendo
que na área de transportes e logística a necessidade
de aporte de recursos chega a R$ 24,1 bilhões por ano.
According to a study by Abdib (Brazilian Association of Base
Industries and Infrastructure), Brazil should invest US$ 80.6
billion a year to ensure economic growth and social development. In the transport and logistics area, funding requirements reach the US$ 12.1 billion/year mark.
Por sua vez, em estudo publicado em outubro de 2009,
a Confederação Nacional do Transporte (CNT) informa
que o Brasil precisaria investir R$ 32 bilhões apenas
para recuperar todas as estradas que estão em más
condições de tráfego.
Os números vultosos apontam que o País só poderá
melhorar sua malha rodoviária com a contribuição da
iniciativa privada, já que a capacidade de investimentos dos governos tem diminuído. Em meados da década de 1970, o desembolso do setor público com o
sistema rodoviário correspondia a 1,82% do total de
bens e serviços produzidos no País. Em 1981, essa taxa
caiu para 1,03% do PIB, chegando a 0,09% em 2002 e
a 0,22% em 2008, segundo dados também da Confederação Nacional do Transporte (CNT).
ABCR RELATÓRIO ANUAL 2009
In another study, released in October 2009, CNT (National Transport Confederation) found that Brazil would have
to invest US$ 16 billion just to repair all the highways in
bad condition.
These bulky figures show that the country can only improve its highway network with contributions from private
initiative, and state governments’ investment capacity has
decreased. In the mid-1970s, public sector expenditure
on the highway system was equivalent to 1.82% of all the
goods and services produced or rendered in the country.
In 1981 the figure went down to 1.03 of GDP, arriving
at 0.09% in 2002 and 0.22% in 2008, according to data
also provided by CNT.
advances
Prospects
O deputado federal José Otávio Germano, da Frente
Parlamentar de Defesa da Infraestrutura Nacional, considera que a estrutura rodoviária no Brasil é insuficiente.
“Para alterar esse quadro é necessário definir uma política de investimentos no setor, com recursos públicos
em áreas estratégicas e recursos privados em programas
viáveis às concessões e às PPPs”, afirma o parlamentar.
Federal congressman José Otávio Germano, a member of
the Parliamentary Front for the Defense of National Infrastructure, considers Brazilian highway structure insufficient.
“To change this picture a sector investment policy has to be
put in place, with public resources in strategic areas and private resources in programs for concessions and PPPs,” states
the congressman.
O instituto da concessão de rodovias, portanto, seja a
chamada concessão comum, seja a patrocinada (PPP),
conta com largas possibilidades de aplicação no Brasil, constituindo um excelente atrativo não só para os
investidores nacionais como também para os estrangeiros. Dessa forma, e considerando os inegáveis resultados obtidos em termos de qualidade e segurança
das rodovias sob concessão, é possível esperar que nos
próximos anos, a menos que algum vezo ideológico o
impeça, o Programa Brasileiro de Concessões de Rodovias entre em uma era de franca expansão.
The mechanism of highway concession, therefore, whether the so-called common concessions or sponsored ones
(PPPs), is highly suitable for application in Brazil, and attractive for both Brazilian and foreign investors. For this reason,
and taking into account the undeniably positive results arrived at in terms of quality and safety of privately administrated highways, it is to be expected that in coming years
the Brazilian Highway Concessions Program will be in full
expansion, unless some ideological shift prevents it.
Para os casos de rodovias cujo fluxo de veículos não
comporte a cobrança de pedágios, mesmo subsidiados
pelo poder público, existe ainda a possibilidade da adoção da modalidade denominada concessão administrativa, instituída pela Lei no 11.079, de 30 de dezembro
de 2004, em que uma empresa privada pode ser contratada para a prestação de serviços de recuperação,
conservação e operação de um trecho rodoviário, por
um prazo determinado, sendo a sua remuneração coberta integralmente por recursos públicos.
In the case of highways where the volume of traffic does
not justify toll collection, even if subsidized by public power,
there is still the course of adopting the modality known
as administrative concession, which was instituted by Law
no. 11079 dated December 30, 2004, whereby a private
enterprise can be contracted to repair, conserve and operate a stretch of highway for a certain length of time, with
remuneration fully covered by public resources.
ABCR annual report 2009
Benefícios Sociais Compartilhados
Educação para o Trânsito
Segurança e Saúde
Ações Ambientais
Desenvolvimento Social
Ações Culturais
Ambiente
Investir na prevenção e na mitigação de impactos
sobre o meio ambiente é tão importante quanto
oferecer estradas em condições adequadas de
conforto e segurança
ABCR RELATÓRIO ANUAL 2009
Shared Social Benefits
Traffic Education
Safety and Health
Environmental Action
Social Development
Cultural Action
Environment
Investing in prevention and mitigation of environmental
impacts is just as important as providing highways with
adequate comfort and safety conditions
ABCR annual report 2009
Benefícios Sociais Compartilhados
Educação para o Trânsito
5. Benefícios Sociais
Compartilhados
As ações ambientais, sociais e culturais das empreSas mitigam impactos
ambientais, propiciam inclusão social e melhoram a saúde e o bem-estar
das comunidades lindeiras
5. Shared Social Benefits
Companies’ environmental, social and cultural actions mitigate environmental
impacts, generate income and improve health and welfare conditions of
neighboring communities
Ao melhorar os trechos pelos quais são responsáveis, as
concessionárias de rodovias contribuem para aumentar a competitividade da economia brasileira, assim
como para a criação de novos empregos e a redução de
acidentes nas rodovias. Além dos mais de R$ 19 bilhões
de investimentos realizados desde 1996 nos trechos
concedidos, as associadas da ABCR mantêm programas
de responsabilidade corporativa que causam impacto
direto na vida de milhares de pessoas nos municípios
dos estados em que atuam.
As ações ambientais, sociais e culturais das empresas
mitigam impactos ambientais, propiciam inclusão social, geram renda e promovem melhorias da qualidade
nas redes públicas de ensino e nas condições de saúde
e bem-estar das comunidades lindeiras. Em 2009, as
concessionárias investiram R$ 13,76 milhões em iniciativas socioambientais, uma elevação de 195% em relação aos R$ 4,66 milhões investidos em programas dessa
natureza no ano anterior.
5.1. Educação para o Trânsito
Cientes de que o comportamento humano continua
sendo uma das principais causas de acidentes nas rodovias brasileiras, as concessionárias desenvolvem programas que visam à mudança dos hábitos de direção.
Além de participar de blitze preventivas e distribuir
cartilhas com orientações sobre saúde e segurança, as
associadas da ABCR empreendem ações de educação
para o trânsito com dezenas de milhares de crianças
e adolescentes da rede pública de ensino, oferecendo
conteúdo didático exclusivo com o propósito de conscientizá-los sobre a importância da direção segura.
ABCR RELATÓRIO ANUAL 2009
Upon improving the stretches of highway they are responsible for, concessionaires contribute to increasing the competitiveness of the Brazilian economy, as well as creating new jobs
and reducing the number of highway accidents. In addition
to investing over US$ 9 billion since 1996, ABCR’s members
run corporate responsibility programs that directly and indirectly cause an impact on the lives of thousands people in the
municipalities in the states they are active in.
Companies’ environmental, social and cultural actions mitigate environmental impacts, generate income and foster
improvements in the quality of public teaching networks
and health and welfare conditions of neighboring communities. In 2009, the concessionaires invested US$ 6.9 million in socio-environmental initiatives, a 172% increase as
compared to US$ 2.53 million invested in programs of this
nature in the year before.
5.1. Traffic Education
Well aware that human behavior is still one of the main
causes of accidents on Brazilian highways, concessionaries
develop programs designed to change driving habits. In addition to preventive blitzes and distributing simple literature
with orientation on health and safety, ABCR’s members run
traffic education programs for tens of thousands of children
and adolescents from the public education network, offering them exclusive didactic contents with the aim of making
them fully aware of the importance of safe driving.
ABCR’s members believe that education turns these young
people into real agents for dissemination and multiplication
of the concepts they have learned, influencing their parents
Shared Social Benefits
Traffic Education
A crença das associadas da ABCR é que a educação
transforma esses jovens em verdadeiros agentes disseminadores e multiplicadores dos conceitos aprendidos,
influindo sobre seus pais e, ao mesmo tempo, garantindo comportamentos responsáveis na direção por
parte desses futuros motoristas. Ao todo, essas iniciativas, desenvolvidas em escolas públicas e com o apoio
de prefeituras e da polícia rodoviária, beneficiaram
indiretamente mais de 6,7 milhões de pessoas, entre
crianças, jovens e adultos.
Há também outras ações específicas, com o envolvimento de motociclistas e ciclistas. O aumento de acidentes
com motos, no estado de São Paulo, onde se concentra
a maior frota desses veículos, subiu 277% entre 2000 e
2008, segundo dados da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São
Paulo (Artesp), representando uma alta que extrapolou
o incremento de 130% da frota paulista de motos no
mesmo período. Campanhas educativas são realizadas
periodicamente para conscientizar esses condutores,
orientando-os sobre os perigos existentes e incentivando-os a adotar um comportamento seguro na direção.
Outro tipo de acidente muito comum nas estradas são
os atropelamentos de pessoas que atravessam as rodovias de forma imprudente. Conforme estudo realizado
pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea),
ocorrem cerca de 4 mil atropelamentos a cada ano nas
rodovias, sendo que boa parte deles acontece em um
raio de 200 metros das passarelas. Para evitá-los, as concessionárias, além da construção de novas passarelas,
têm investido na realização de campanhas de conscientização para que as pessoas realizem a travessia dos trechos de forma segura, utilizando esses recursos. Dessa
maneira, têm conseguido reduzir os acidentes.
and ensuring that these future drivers will have safe driving
habits. Altogether, these initiatives put in place in schools
with the support of municipal government and the highway
police, indirectly benefited over 6.7 million people, counting
children, teenagers and adults.
There are also other specific actions involving motorcyclists
and cyclists. The number of motorbike accidents in São Paulo
State, which has the greatest number of these vehicles, increased 277% between 2000 and 2008, according to Artesp
(São Paulo State Regulatory Agency for Public Transport Services). This far exceeds the figure for growth of the state’s
motorcycle fleet in the same period: 130%. There are periodic educational campaigns for awareness-raising among
motorcyclists, providing orientation about existing dangers
and encouraging them to adopt safe behavior in traffic.
It is also very common for people to be run over by vehicles
when they cross highways imprudently. Research carried out
by Ipea (Institute for Applied Economic Research) found that
nearly four thousand people are run over on highways every
year, and a good many of these accidents happen within
200 meters of a footbridge. In an effort to avoid such accidents, in addition to building new footbridges concessionaires have invested in awareness-raising campaigns encouraging people to cross highways safely, using footbridges.
The number of accidents has been reduced with this action.
ABCR annual report 2009
Benefícios Sociais Compartilhados
Segurança e Saúde
Veículos Atendidos e Usuários Socorridos em Rodovias Concedidas
Vehicles Assisted and Medical Services Rendered to Users on Conceded Highways
Veículos
Vehicles
Com a expansão da economia
e do número de veículos em
circulação, em dois anos o
número de usuários socorridos
nas estradas concedidas
aumentou 54%. O número
de veículos atendidos
aumentou 50%.
UsuÁrios
USERs
2.096.563
166.625
2009
2009
1.578.761
2008
118.343
1.400.851
2007
2008
108.277
With the economic expansion
and increase in the number
of vehicles circulating, the
number of users assisted on
conceded highways rose by
54% in two years. The number
of vehicles serviced increased
50%.
2007
5.2. Segurança e Saúde
5.2. Safety and Health
Tecnologia a serviço do usuário, proporcionando o
acesso em tempo real a informações e maior segurança
nos trechos concedidos. Com esses propósitos, as concessionárias dispõem, em suas rodovias, de centros de
controle operacional (CCOs) dotados de tecnologia de
ponta e com pleno funcionamento durante as 24 horas
do dia, permitindo o monitoramento permanente do
tráfego e facilitando a comunicação com os usuários.
Com a transmissão de informações em tempo real,
viaturas de atendimento a emergências são acionadas
prontamente para socorrer os usuários.
Technology at the service of users, providing real time access to information and greater safety on privately managed stretches. Such is the purpose of concessionaires’
CCOs (operational control centers) on their highways,
equipped with state-of-the-art technology working round
the clock monitoring traffic and facilitating communication with users. With real-time information transmission,
emergency attention vehicles are promptly made available to rescue users.
Estudos internacionais mostram que o atendimento
pré-hospitalar (APH) benfeito pode reduzir em até
35% o número de mortes de acidentados no trânsito. Chegar com rapidez ao local do acidente e prestar prontamente o tratamento adequado são pontos
fundamentais no atendimento ao acidentado. Nesse
contexto, as concessionárias investem na formação e
na manutenção de equipes capacitadas e especializadas em prestar atendimento pré-hospitalar. Mantêm
ainda frotas de ambulâncias equipadas com aparelhos
de última geração, prontas a atender os usuários em
qualquer horário e em quaisquer circunstâncias. Cursos
de atualização, com revisão de conhecimentos de atendimento pré-hospitalar, são oferecidos periodicamente aos profissionais. São também realizados palestras e
programas de treinamento em APH em hospitais públicos das imediações das rodovias. Em 2009, foram realizados cerca de 108 mil atendimentos pré-hospitalares
pelas concessionárias.
ABCR RELATÓRIO ANUAL 2009
International research has found that proper pre-hospital
attention (PHA) can reduce the number of deaths stemming from traffic accidents 35%. Quick arrival at the location and prompt, adequate treatment are key in attention
to accident victims. In this context, concessionaires invest
in forming and maintaining skilled teams specializing in
PHA. They also have ambulance fleets with latest-generation equipment, ready to assist users at any time and
in whatever circumstances. The professionals concerned
attend updating courses on PHA periodically and lectures
and PHA courses are also organized at public hospitals
near highways. In 2009, nearly 108 thousand PHAs were
carried out by concessionaires.
Shared Social Benefits
Safety and Health
Vale destacar que o atendimento pré-hospitalar, em alguns casos, extrapola o previsto nos contratos de concessão, sendo ele oferecido também a casos clínicos de
usuários com problemas diversos de saúde ocorridos
durante a viagem, como infarto, alteração na pressão
arterial, úlcera, mal súbito e até partos, dos quais, somente em 2009, foram realizados cinco, por quatro
concessionárias diferentes.
Além de prestar socorro médico e mecânico aos usuários, as concessionárias desenvolvem diversas ações para
melhorar a qualidade de vida e o bem-estar das pessoas que trafegam nos trechos concedidos. Um dos focos
de atuação são os caminhoneiros, que, segundo estudo
da Polícia Rodoviária Federal, estão envolvidos em mais
de um terço dos acidentes nas estradas brasileiras. Para
eles, são oferecidos, gratuitamente, serviços médicos e
odontológicos, além de exames clínicos completos, com
os quais os médicos podem detectar eventuais doenças e
fazer indicações de como os condutores devem proceder
em termos de alimentação, postura corporal e exercícios
físicos. Também são distribuídas cartilhas com recomendações para uma dieta sadia e para o controle do peso,
além de informações sobre os sintomas mais frequentes
de doenças como hipertensão arterial e diabetes.
It must be stressed that PHA sometimes exceeds what
is called for in concession contracts, and includes clinical cases concerning users with different health problems
during trips, such as heart attacks, blood pressure problems, ulcers, sudden illness and even childbirth. There
were five instances of the latter in 2009 alone, attended
by four different concessionaires.
In addition to providing emergency medical and mechanical
help to users, concessionaires have developed different kinds
of action to improve the quality of life and welfare of people
travelling Brazilian highways. One point of focus is truck drivers who, according to research by the Federal Highway Police,
are involved in over one third of traffic accidents. They are
offered free medical and dental attention, as well as complete clinical exams in which physicians can identify possible
disease and provide advice regarding eating habits, driving
posture and physical exercise. Simple literature is distributed
with recommendations for healthy diet and weight control, in
addition to information about symptoms of common diseases
such as arterial hypertension and diabetes.
ABCR annual report 2009
Benefícios Sociais Compartilhados
Ações Ambientais
5.3. Ações Ambientais
5.3. Environmental Actions
Para as concessionárias, tão importante quanto oferecer estradas em condições adequadas de conforto e
segurança é investir na prevenção e na mitigação de
eventuais impactos sobre o meio ambiente, além de
colaborar para a preservação da fauna e da flora para
que as futuras gerações possam desfrutar delas. Há 14
anos, as associadas da ABCR mostram essa preocupação. Atualmente, gerenciam modernos sistemas de
controle e monitoramento periódico do ar, da água,
do solo e do nível de ruído, possibilitando pronta atuação corretiva no caso de qualquer anormalidade.
For concessionaires, investing in prevention and mitigation
of environmental impact and preserving flora and fauna for
future generations to enjoy is just as important as providing highways with adequate comfort and safety conditions.
ABCR’s members have had this concern for 14 years, and
currently have modern systems for controlling and monitoring air, water, soil and noise levels periodically, thus enabling
prompt action for correction in the case of any abnormality.
As concessionárias contam também com profissionais
especializados no atendimento em caso de acidentes
com produtos perigosos. Essas equipes dispõem de
equipamentos adequados para a atuação eficaz em
ocorrências de derramamento de combustível e de
produtos químicos nas pistas. Ainda possuem modernos equipamentos de extinção de incêndios, dotados
de nebulizadores de água pressurizada, que misturam
água com ar comprimido, pulverizando-a em alta velocidade e com baixa pressão, o que propicia maior eficácia no combate ao fogo.
Não menos importantes são os programas internos de
consumo racional de água e energia e de uso de papel
reciclado e a preocupação constante em utilizar produtos com baixo impacto ambiental. Exemplo disso é a
aplicação da tecnologia de recuperação de pavimento
asfáltico, que combina borracha granulada dos pneus
inservíveis com cimento asfáltico convencional. Nas praças de pedágio, utilizam uma nova tecnologia de iluminação, baseada em LED (diodo emissor de luz), que
consome menos energia elétrica e não emite raios infravermelhos ou ultravioletas, sendo, por isso, considerada
ecologicamente correta. As empresas também atuam
ABCR RELATÓRIO ANUAL 2009
Concessionaires also employ professionals specializing in
attending accidents involving dangerous substances. These
teams have adequate equipment to deal effectively with
fuel or chemical spills on the highway surface. They also
have modern fire-extinguishing equipment, including highpressure nebulizers that mix water and compressed air and
pulverize it at high speed and low pressure, which makes
firefighting more effective.
No less important are internal programs fostering rational use
of water and energy, recycled paper, and ongoing concern
about using products with low environmental impact. One
example is asphalt surface repair technology using a blend
of granulated rubber from discarded tires and conventional
asphalt cement. New LED illumination technology is used at
tolls, consuming less electricity and not emitting infrared or
ultraviolet rays, and thus deemed ecologically correct. Concessionaires also act in the preservation of hydrographic basins and springs, using retention devices to neutralize the effect of accidents involving dangerous products.
Different awareness-raising campaigns for employees and
members of neighboring communities endeavor to awaken
concern about the importance of preserving the environment and responsible water and energy consumption. An
example of this is to be seen on March 23, every year, when
water and its rational use are celebrated, with ABCR’s mem-
Environmental Actions
na preservação de bacias hidrográficas e de mananciais,
com a implantação de caixas de retenção que neutralizam os efeitos de acidentes com produtos perigosos.
Diversas campanhas de conscientização dirigidas a colaboradores e a habitantes das comunidades lindeiras
procuram sensibilizá-los quanto à importância da preservação do meio ambiente e da adoção do consumo
responsável de água e energia. Um exemplo pode ser
visto no dia 23 de março de cada ano, em que se celebra a água e seu consumo racional, quando as associadas da ABCR distribuem entre seus usuários milhares
de panfletos educativos sobre a necessidade de preservar os recursos naturais. Em 21 de setembro, início da
primavera e dia da árvore, as operadoras de rodovias
também distribuem, gratuitamente, mudas de árvores
entre usuários. Em 2009, mais de 170 mil mudas foram
distribuídas. Além das campanhas de conscientização,
as empresas vêm atuando fortemente na recuperação
da flora, ao reflorestar trechos ao longo de rodovias.
As associadas da ABCR mantêm constante monitoramente sobre impactos ambientais indiretos, ou seja, aqueles
causados por terceiros, principalmente, usuários. Um dos
focos de atuação são programas de coleta e tratamento do lixo descartado à margem dos trechos concedidos.
Nesse aspecto, as empresas realizam um acompanhamento periódico sobre o ciclo de coleta e destinação final do
lixo recolhido para que eventuais falhas sejam corrigidas
e os materiais coletados tenham, de fato, uma correta
destinação final. Em 2009, foram recolhidos 446.402 toneladas de lixo nas rodovias concedidas.
Para proteger a rica biodiversidade brasileira, as concessionárias de rodovias desenvolvem ações com
destaque para os programas de monitoramento e
conservação da fauna. As empresas mantêm equipes
A construção de passagens sob a estrada permite a travessia
segura de animais
Building of culverts under highway provides safe crossing
of animals
bers distributing thousands of educational pamphlets about
the need to preserve natural resources. On September 21,
the first day of spring and Arbor Day, highway operators
distribute free tree seedlings. In 2009 more than 170 thousand were given away. In addition to awareness-raising
campaigns, concessionaires have been very active in flora
recuperation, reforesting stretches along highways.
ABCR’s members constantly monitor indirect environmental impact, i.e. impacts caused by third parties, mainly highway users. One focus of action consists of collecting and
treating refuse discarded along the edge of stretches of
concession highways. Concessionaires watch over collection cycles and final disposal of collected refuse, and possible mistakes are corrected, ensuring that it is indeed sent
to the correct final destination. In 2009, 446.402 tons of
discharged refuse was collected on concession highways.
ABCR annual report 2009
Benefícios Sociais Compartilhados
Desenvolvimento Social
especializadas para recolher animais silvestres e devolvê-los a ambientes seguros e treinam seus colaboradores para que eles possam monitorar frequentemente
os animais que cruzam as estradas. Em outra frente de
atuação, buscam reduzir atropelamentos mediante a
construção de passagens sob a faixa de asfalto para a
travessia de animais. Ainda nas estradas, são instaladas
placas de sinalização e redutores de velocidade, para
alertar os usuários quanto à possibilidade de encontrar
animais na pista, evitando atropelamentos. Em 2009,
foram recolhidos e posteriormente devolvidos à natureza 14.821 animais.
To protect Brazil’s rich biodiversity, highway concessionaires have programs for conserving and monitoring fauna.
Companies have teams specializing in catching wild animals
crossing highways and returning them to their proper habitats, as well as training employees to frequently monitor
the animals that cross the road. On another front, in order
to protect wild animals from being run over, culverts are
built for them to cross under highways. Highways have road
signs and speed reducers to warn drivers of the possibility
of the presence of animals, to help avoid accidents. In 2009
a total of 14,821 animals were caught and subsequently
returned to their natural habitats.
5.4. Desenvolvimento Social
5.4. Social Development
Promover a inclusão social e a melhoria das condições
de vida dos moradores do entorno das rodovias concedidas é também um dos objetivos dos projetos sociais
desenvolvidos pelas associadas da ABCR, que beneficiam, direta e indiretamente, mais de 950 mil pessoas
com suas iniciativas.
Promoting social inclusion and the improvement of living
conditions of communities near concession highways is
another objective of social projects put in place by ABCR’s
members, directly or indirectly benefiting over 950 thousand people with their initiatives.
To create income opportunities and socio-economic development of neighboring communities, concessionaires provide professional training programs to thousands of teenagers and young people about to enter the job market, so as
to increase their chances of securing jobs. One is a digital
inclusion program teaching IT, designed for students in public schools. In the Northeast region of the country, in areas
where there is a predominance of sharecroppers, free train-
Campanhas de conscientização das comunidades lindeiras
pregam a preservação do meio ambiente e o consumo
responsável de água e energia
Awareness-raising campaigns to neighboring communities
promote environmental protection and responsible water and
energy consumption
ABCR RELATÓRIO ANUAL 2009
Shared Social Benefits
Social Development
Para criar oportunidades de renda e desenvolvimento
socioeconômico para as comunidades lindeiras, as empresas oferecem programas de capacitação profissional
a milhares de adolescentes e jovens prestes a ingressar
no mercado de trabalho, de modo a aumentar-lhes as
chances de emprego. Entre outros, há programas de
inclusão digital, com ensino de informática voltado
para alunos da rede pública. No Nordeste, em regiões
em que predominam pequenos produtores rurais, busca-se aprimorar o nível de qualificação com a oferta
de treinamento gratuito em agricultura orgânica. Algumas concessionárias promovem cursos de educação
alimentar e de aproveitamento integral de alimentos
para as comunidades lindeiras.
De forma persistente, busca-se coibir a exploração sexual infanto juvenil nas rodovias concedidas, promovendo-se programas de esclarecimento de motoristas,
com a distribuição de cartilhas sobre a importância do
combate a essa prática. Segundo estimativas da Polícia
Rodoviária Federal, mais de 100 mil crianças e adolescentes são exploradas sexualmente no País, sendo que
existem mais de 1.500 pontos de prostituição nas estradas brasileiras. Desde 2007, as concessionárias participam do programa “Na Mão Certa”, concebido pela
Childhood Brasil (Instituto WCF) com o objetivo de reunir esforços e mobilizar governos, empresas e organizações do terceiro setor para o combate mais eficaz à exploração sexual e comercial de crianças e adolescentes
nas rodovias brasileiras. As empresas também reúnem
especialistas em seminários para discutir com a comunidade local sobre como reduzir a violência sexual contra
crianças e adolescentes, envolvendo o poder público e
a sociedade nesse debate.
Em 2009, 170 mil mudas de árvores foram distribuídas
In 2009, 170 thousand tree seedlings were given away
ing in organic farming is made available to increase qualification levels. Some concessionaires run courses for neighboring communities on nutrition and integral use of food.
There are ongoing programs to avoid sexual exploitation
of minors on concession highways, with simple literature
distributed to drivers explaining the importance of fighting
the practice. According to Federal Highway Police estimates,
over 100 thousand children and teenagers are sexually exploited in the country, and there are more than 1,500 pros-
ABCR annual report 2009
Benefícios Sociais Compartilhados
Desenvolvimento Social
Por atravessar relevante extensão do território nacional e interligar importantes cidades do País, a rede de
rodovias sob administração privada apoia os órgãos
públicos na realização de campanhas de vacinação e de
divulgação de informações sobre doenças sexualmente
transmissíveis e moléstias, como a pólio, a dengue e
a gripe H1N1 (influenza A). A ABCR é uma das entidades que participam do Comitê Nacional de Mobilização para Eliminação da Rubéola e da Síndrome da
Rubéola Congênita (SRC), instituído pelo ministro da
Saúde, José Gomes Temporão, em julho de 2008, e cujo
objetivo é a eliminação dessas duas doenças até 2010,
mediante a vacinação em massa. Como integrante da
iniciativa, a ABCR, por meio de suas associadas, apoia
atividades de governo mediante reforço na divulgação
da campanha, mobilização de públicos internos, cessão
de colaboradores e de espaço físico para montagem de
titution centers on Brazilian highways. Concessionaires have
been taking part in Childhood Brazil’s Na Mão Certa program
(WCF Institute) since 2007, with the objective of uniting efforts to mobilize government, companies and third-sector
organizations to make the war on sexual and commercial
exploitation of minors on Brazilian highways more effective.
Concessionaires also bring specialists together for seminars
to discuss with the local community how to reduce sexual
violence against children and teenagers, involving public authority and society in debates.
Because its highways cross relevant extensions of Brazilian
territory and link together important cities, the net of highways under private administration supports public bodies’
vaccination campaigns and distribute information on sexually transmitted diseases, polio, dengue-fever and H1N1 Atype influenza. ABCR is one of the entities participating in
the National Mobilization Committee to Eliminate Rubella
and CRS (Congenital Rubella Syndrome) by 2010 by means
of mass vaccination, set up by public health Minister José
Gomes Temporão in July 2008. As part of the iniciative,
ABCR, through its member companies, supports government action by reinforcing dissemination of the campaign,
mobilizing internal publics, linking up correspondents in
different states and municipalities and making its own employees and physical space available for vaccination posts.
In 2009 nearly ten thousand people were vaccinated in 28
campaigns promoted by concessionaires.
Em 2009 foram recolhidas 446.402 toneladas de lixo nas
rodovias concedidas
In 2009, 446,402 tons of discharged refuse were collected on
concession highways
ABCR RELATÓRIO ANUAL 2009
Shared Social Benefits
Social Development
postos de vacinação. Em 2009, cerca de 10 mil pessoas
foram beneficiadas em 28 campanhas de vacinação promovidas pelas concessionárias privadas.
As empresas também utilizam seus recursos para campanhas sociais, como arrecadação de agasalhos e outros donativos destinados a instituições beneficentes.
Cerca de 140 mil agasalhos foram arrecadados e distribuídos em 2009. Conscientes do seu papel social e de
sua capilaridade, as empresas ainda desenvolvem programas voltados para a localização de crianças e adolescentes desaparecidos, em parceria com a Associação
Brasileira de Busca e Defesa à Criança Desaparecida
(ABCD), que divulga fotografias de crianças e de adolescentes desaparecidos impressas no verso dos recibos
de pedágio.
Por terem se tornado um importante segmento empregador, responsável, em 2009, por 25.890 postos de
trabalho diretos e 11.677 vagas indiretas, as concessionárias de rodovias oferecem oportunidades de melhoria de vida às comunidades lindeiras. Cada emprego
direto criado pelo setor proporciona, em média, outros
quatro indiretamente, numa ação multiplicadora que
movimenta a economia das regiões em que as concessionárias atuam. A operação de rodovias pela iniciativa
privada possibilitou a criação de novas funções, como
inspetores de tráfego, resgatistas, socorristas, arrecadadores de pedágio e auxiliares de pista. Para que os colaboradores possam participar do crescimento sustentável
do setor, as empresas têm buscado formá-los e qualificá-los com cursos específicos para a sua área de atuação,
criando um novo paradigma de atendimento no setor.
Concessionaires also make their structures available for social campaigns, such as collecting warm clothing and other
donations for charity. About 140 thousand warm clothes
were collected and distributed in 2009. Well aware of their
social role and penetration, the companies also develop programs designed to find missing children and adolescents, in
partnership with ABCD (Brazilian Missing Child Search and
Defense Association), which distributes photos of missing
minors printed on the back of toll receipts.
Because they have become important employers, providing
25,890 direct jobs and 11,677 indirect ones in 2009, concessionaires give neighboring communities opportunities
to improve their lives. On average, every direct job created
by the sector leads to an average four indirect ones, with
a multiplying effect boosting the economies of nearby regions. Privately administrated highways have created new
kinds of jobs too, such as traffic inspectors, rescue team
members, medics, toll booth cashiers and highway maintenance workers. To enable their employees to share in the
sector’s sustainable growth, concessionaires have organized
specific courses in their different fields in order to provide
them with formation and qualifications, setting up a new
attention paradigm in the sector.
ABCR annual report 2009
Benefícios Sociais Compartilhados
Ações Culturais
5.5. Ações Culturais
As associadas da ABCR distribuem, gratuitamente, publicações impressas, ou pela internet, com informações
sobre destinos turísticos, festas e exposições locais.
Com tais ações, contribuem para o turismo regional e
para a preservação da identidade dos municípios em
que atuam. Em 2009, mais de 920 mil pessoas foram
beneficiadas pelas iniciativas culturais.
5.5. Cultural Actions
ABCR members distribute free printed and internet information on touristic destinations and local festivities and
exhibitions. With this kind of action they contribute to regional tourism and the preservation of the identity of the
municipalities their concession highways pass through.
In 2009, over 920 thousand people benefited from such
cultural initiatives.
Brazilians’ low per capita income hampers access to culture, especially in regions far from big capital cities. Concessionaires have taken steps to change this scenario,
taking circus spectacles and different kinds of shows to
thousands of inhabitants of such municipalities.
According to IBGE (Brazilian Institute of Geography and
Statistics), 92% of Brazilian municipalities have no movie
theaters. In cities where they do exist, the price of tickets
makes it impossible for a substantial part of the population to go. Concessionaires have programs designed
to change this situation by setting up itinerant movie
theatres showing films free in neighboring communities. Many of the members of the public attending these
shows have never before seen a full length movie.
Cerca de 920 mil pessoas foram beneficiadas por iniciativas
culturais em 2009
Over 920 thousand people benefited from cultural initiatives in 2009
ABCR RELATÓRIO ANUAL 2009
Shared Social Benefits
Cultural Actions
A baixa renda per capita dos brasileiros dificulta o
acesso à cultura, sobretudo nas regiões mais distantes
das grandes capitais. Nesse sentido, as concessionárias
de rodovias promovem ações para ajudar a alterar esse
quadro, levando espetáculos circenses e de artes cênicas para milhares de pessoas nos municípios atravessados pelos trechos concedidos.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 92% dos municípios brasileiros não têm
sala de cinema. Nas cidades em que os há, o preço dos
ingressos impede que boa parte da população possa
assistir a um filme. As concessionárias mantêm programas destinados a reverter essa situação, montando
salas itinerantes de cinema que exibem gratuitamente
filmes nas comunidades lindeiras. Cabe ressaltar que
grande parte das pessoas que participam desses programas vê um longa-metragem pela primeira vez.
Outra forma de inclusão social pela cultura é o incentivo à música. Um exemplo são as empresas que apoiam
a realização de apresentações gratuitas e abertas de
orquestras, que trazem aos espectadores o melhor da
música erudita e popular.
As concessionárias também estimulam programas de
leitura, desenvolvem ou participam de projetos esportivos com foco em jovens de baixa renda, patrocinam a
publicação de livros, assim como a produção de filmes
e documentários, e atuam na preservação da memória
histórica com iniciativas voltadas à conservação e à recuperação de obras de arte e de monumentos.
As concessionárias levam espetáculos circenses e de artes cênicas
para milhares de pessoas
Concessionaires take circus spectacles and different kinds of shows
to thousands of people
Another form of social inclusion through culture is incentivizing music. For example, concessionaires sponsor free
open presentations by orchestras bringing spectators the
best of classical and popular music.
Concessionaires also encourage reading programs, develop
or participate in sports events focusing on young people
from low-income families, sponsor book publishing and the
production of films and documentaries, and take action in
the area of historic heritage with initiatives designed to conserve and restore works of art and monuments.
ABCR annual report 2009
Indicadores Econômico-Financeiros
Indicadores Econômico-Financeiros*
Evolução do tráfego pedagiado nas rodovias concedidas
2005
Extensão das rodovias (km)
2006
2007
2008
2009
9.788
9.788
9.788
12.797
14.993
Veículos leves
447.149.419
457.746.397
490.336.128
531.751.994
730.428.218
Veículos pesados
166.109.435
167.331.502
177.844.297
189.916.866
272.232.487
Leves e pesados
613.258.854
625.077.899
668.180.425
721.668.860
1.002.660.705
6.089.140
5.934.589
7.491.604
7.450.971
12.524.625
Motos pedagiadas
Isentos (incluem motos)
TOTAL
24.090.959
26.179.914
31.021.738
39.073.384
88.622.590
643.438.953
657.192.402
706.693.767
768.193.215
1.103.807.920
Volume de tráfego em 2009
Veículos leves
Veículos pesados
Motos pedagiadas
Tráfego isento
TOTAL
Federais
174.451.510
99.533.212
5.907.230
5.605.831
285.497.783
São Paulo
392.556.057
126.969.169
1.087.142
70.446.375
591.058.743
Paraná
49.837.032
24.292.164
1.384.494
2.807.160
78.320.850
Rio G. do Sul Outros Estados
29.578.026
84.005.593
12.834.178
8.603.764
0
4.145.759
7.444.656
2.318.568
49.856.860
99.073.684
Total em 2009
730.428.218
272.232.487
12.524.625
88.622.590
1.103.807.920
Melhorias no sistema viário
Infraestrutura de pista nova
Pavimentação de pista nova
Recapeamento de pista existente
Implantação de acostamento novo
Ampliação/reforma de
acostamentos existentes
Construção de terceira faixa
Muros de arrimo construídos
Pontes e viadutos novos
Pontes e viadutos reformados
Sistemas de drenagem novos
Sistemas de drenagem reformados
Realizações em segurança
Sinalização horizontal
Pistas simples e duplas
Sinalização vertical
Pórticos instalados
Placas novas instaladas
Proteção
Defensas metálicas instaladas
Barreiras de concreto
Passarelas novas ou reformadas
Combates a incêndio
Animais apreendidos
Comboios realizados
ABCR RELATÓRIO ANUAL 2009
medida
km
km
km
km
2005
210
218
2.102
480
2006
220
246
1.881
621
2007
269
266
2.831
93
2008
530
439
5.125
402
2009
132
510
5.247
87
km
701
932
869
757
843
km
m3
m2
m2
ml
ml
53
5.056
64.301
225.634
437.823
166.787
44
1.112
34.277
238.094
465.391
125.286
54
3.200
53.124
267.177
516.026
123.019
199
6.805
11.543
321.737
375.346
487.503
46
6.628
7.111
209.955
400.647
334.856
medida
km de pista
unidade
unidade
metro
linear
metro
linear
unidade
ocorrência
unidade
unidade
2005
5.031
59
21.516
2006
9.285
614
28.915
2007
12.705
259
31.562
2008
13.596
311
49.159
2009
14.003
422
63.744
156.658
148.246
153.390
226.082
179.835
22.605
66
6.570
5.629
1.787
50.432
159
9.337
5.125
1.599
74.064
131
10.052
9.930
1.516
87.057
74
6.219
4.923
1.937
127.566
82
6.639
6.685
2.028
Economic-Financial Indicators
Economic-Financial Indicators*
Traffic evolution on conceded highways
2005
Highway’s extension - km
2006
2007
2008
2009
9,788
9,788
9,788
12,797
14,993
Light vehicles
447,149,419
457,746,397
490,336,128
531,751,994
730,428,218
Heavy vehicles
166,109,435
167,331,502
177,844,297
189,916,866
272,232,487
Light and heavy
613,258,854
625,077,899
668,180,425
721,668,860
1,002,660,705
6,089,140
5,934,589
7,491,604
7,450,971
12,524,625
24,090,959
26,179,914
31,021,738
39,073,384
88,622,590
643,438,953
657,192,402
706,693,767
768,193,215
1,103,807,920
Tolled motorcycles
Exempt (including motorcycles)
TOTAL
Traffic volume in 2009
Light vehicles
Heavy vehicles
Tolled motorcycles
Traffic exempt
TOTAL
Federal
174,451,510
99,533,212
5,907,230
5,605,831
285,497,783
São Paulo
392,556,057
126,969,169
1,087,142
70,446,375
591,058,743
Paraná
49,837,032
24,292,164
1,384,494
2,807,160
78,320,850
Rio G, do Sul
29,578,026
12,834,178
0
7,444,656
49,856,860
Other States
84,005,593
8,603,764
4,145,759
2,318,568
99,073,684
Total em 2009
730,428,218
272,232,487
12,524,625
88,622,590
1,103,807,920
Improvements in the highway system
New lane infrastructure
Paving of new lanes
Repaving of existing lanes
New shoulder construction
Enlargement/reform of shoulder
Construction of third lane
Retaining walls built
New bridges and overpasses
Renovated bridges and overpasses
New drainage systems
Renovated drainage systems
Safety accomplishments
Horizontal signaling
Single and double lanes
Vertical signaling
Signalization gantries installed
New signs installed
Protection
Metallic defenses installed
Concrete barriers
New or renovated footbridges
Fire fighting
Animals apprehended
Convoys performed
measurement
km
km
km
km
km
km
m3
m2
m2
m
m
2005
210
218
2,102
480
701
53
5,056
64,301
225,634
437,823
166,787
2006
220
246
1,881
621
932
44
1,112
34,277
238,094
465,391
125,286
2007
269
266
2,831
93
869
54
3,200
53,124
267,177
516,026
123,019
2008
530
439
5,125
402
757
199
6,805
11,543
321,737
375,346
487,503
2009
132
510
5,247
87
843
46
6,628
7,111
209,955
400,647
334,856
measurement
2005
2006
2007
2008
2009
km of lanes
5,031
9,285
12,705
13,596
14,003
unit
unit
59
21,516
614
28,915
259
31,562
311
49,159
422
63,744
linear meter
linear meter
unit
events
unit
unit
156,658
22,605
66
6,570
5,629
1,787
148,246
50,432
159
9,337
5,125
1,599
153,390
74,064
131
10,052
9,930
1,516
226,082
87,057
74
6,219
4,923
1,937
179,835
127,566
82
6,639
6,685
2,028
ABCR annual report 2009
Indicadores Econômico-Financeiros
Serviços prestados ao usuário
2005
1.354.507
107.264
52.293
594.840
600.110
115.016
57.961
57.055
Atendimento ao veículo
Falta de combustível
Pane elétrica
Pane mecânica (inclui troca de pneus)
Guinchamento
Atendimento ao usuário (pessoas atendidas)
Socorro simples
Socorro com ambulância
2006
1.345.573
92.851
50.272
587.105
615.345
116.825
61.566
55.259
2007
1.400.851
92.011
55.235
626.309
627.296
108.277
59.750
48.527
Acidentes de tráfego nas rodovias concedidas
Tráfego – milhares
Total de acidentes
Pessoas envolvidas
Envolvidos sem lesão
Vítimas feridas
Óbitos
2008
1.578.761
95.533
60.549
798.753
623.926
118.343
59.162
59.181
2009
2.096.563
117.659
77.020
1.139.157
762.727
166.625
94.032
72.593
2005
643.439
59.397
184.072
151.308
31.228
1.536
2006
657.192
55.882
166.311
133.188
31.765
1.358
2007
706.694
60.773
172.383
137.442
33.426
1.515
2008
768.193
65.612
183.499
146.616
35.103
1.780
2009
1.103.808
100.714
265.622
209.098
53.657
2.867
2005
0,92
0,49
2,86
0,02
0,51
2006
0,85
0,48
2,53
0,02
0,50
2007
0,86
0,47
2,44
0,02
0,49
2008
0,85
0,46
2,39
0,02
0,48
2009
0,91
0,49
2,40
0,03
0,51
Índices de acidentes para cada dez mil veículos Índice de acidentes
Índice de vítimas feridas
Índice de pessoas envolvidas
Índice de óbitos
Índice de vítimas (feridos+mortos)
Informações financeiras (R$ milhões)
2005
2006
2007
2008
2009
Receita total do negócio
5.215,06
5.556,09
6.247,68
7.014,19
8.603,68
Receita de pedágio
4.814,44
5.325,16
5.921,09
6.758,98
8.225,46
Outras receitas
400,62
320,93
326,59
255,21
378,22
Desembolsos totais
5.510,49
7.217,67
8.455,47
10.189,38
18.795,45
Investimentos
1.315,27
1.451,33
1.423,07
2.682,33
3.075,30
Despesas operacionais
1.622,95
1.757,18
1.975,95
2.292,86
3.001,58
Amortizações/encargos financeiros
1.512,80
2.605,24
2.961,30
2.722,23
7.823,91
Pagamentos ao poder concedente
335,86
351,21
363,85
1.199,77
3.297,87
Tributos (federais e municipais)
723,61
1.052,71
1.731,30
1.292,19
1.596,78
Déficit financeiro
-295,43
-1.661,58
-2.207,79
-3.175,19
-10.191,77
Outros recursos
901,79
2.734,99
3.804,76
3.155,59
12.180,74
Aporte de acionistas
104,85
1.022,73
1.202,67
157,52
1.907,73
Financiamentos e terceiros
796,94
1.712,26
2.602,09
2.998,07
10.273,01
Não foram considerados saldos de caixa e créditos de fornecedores no ínicio e no final de cada exercício
*Os números nos gráficos e tabelas usam ponto como separador de milhar e vírgula como separador decimal de acordo com o sistema usado no Brasil.
ABCR RELATÓRIO ANUAL 2009
Economic-Financial Indicators
User services
Services for vehicles
Lack of fuel
Electric failure
Mechanical failure (includes flat tires)
Towing
Service to user (people served)
Simple rescue
Rescue with ambulance
2005
1,354,507
107,264
52,293
594,840
600,110
115,016
57,961
57,055
2006
1,345,573
92,851
50,272
587,105
615,345
116,825
61,566
55,259
2007
1,400,851
92,011
55,235
626,309
627,296
108,277
59,750
48,527
2008
1,578,761
95,533
60,549
798,753
623,926
118,343
59,162
59,181
2009
2,096,563
117,659
77,020
1,139,157
762,727
166,625
94,032
72,593
2005
643,439
59,397
184,072
151,308
31,228
1,536
2006
657,192
55,882
166,311
133,188
31,765
1,358
2007
706,694
60,773
172,383
137,442
33,426
1,515
2008
768,193
65,612
183,499
146,616
35,103
1,780
2009
1,105,877
100,714
265,622
209,098
53,657
2,867
2005
0.92
0.49
2.86
0.02
0.51
2006
0.85
0.48
2.53
0.02
0.50
2007
0.86
0.47
2.44
0.02
0.49
2008
0.85
0.46
2.39
0.02
0.48
2009
0.91
0.49
2.40
0.03
0.51
Traffic accidents on the conceded highways
Traffic - thousands
Total accidents
People involved
Involved without injury
Injured victims
Deaths
Accident indexes per ten thousand vehicles
Accident indexes Index of injured victims Index of people involved
Index of deaths Index of victims (injured + dead) Financial information (US$ Million)**
2005
2006
2007
2008
2009
Total revenue from the business
2,143.47
2,547.50
3,207.23
3,822.45
4,308.30
Toll revenue
1,978.81
2,441.62
3,039.58
3,683.37
4,118.91
164.66
105.88
167.65
139.08
189.39
Other revenues
Total expenditures
2,264.89
3,309.34
4,340.59
5,552.80
9,411.84
Investment
540.60
665.44
730.53
1,461.76
1,539.96
Operating expenses
667.06
805.68
1,014.35
1,249.52
1,503.05
Amortizations/financial charges
621.78
1,194.52
1,520.18
1,483.50
3,917.83
Payments to concession authorities
138.04
161.03
186.78
653.83
1,651.41
Taxes (federal and municipal)
297.41
482.67
888.76
704.19
799.59
-121.42
-761.84
-1,133.36
-1,730.35
-5,103.54
370.65
1,254.01
1,953.16
1,719.67
6,099.52
43.10
468.93
617.38
85.84
955.30
327.55
785.08
1,335.78
1,633.83
5,144.22
Financial deficit
Other funds
Funds from shareholders
Financing and third party funds
Cash balances and supplier credits at the beginning and end of each period were not considered *
Figures on charts and tables use period as thousands separator and comma as decimal separator, according to the system adopted in Brazil.
Average exchange rate 2009: US$1 / R$ 1,997
**
ABCR annual report 2009
INFORMAÇões corporativas
Corporate information
DIRETOR-PRESIDENTE
PRESIDENT-director
Moacyr Servilha Duarte
DIRETORES VICE-PRESIDENTES
VICE-PRESIDENT directors
Federico Botto
Helvécio Ferreira Soares
José Carlos Ferreira de Oliveira Filho
José Renato Ricciardi
Márcio José Batista
Maurício Soares Negrão
Odenir José Sanches
Ricardo Fraiha Bustani
DIRETORES REGIONAIS
REGIONAL DIRECTORS
João Chiminazzo Neto (Paraná)
Paulo Oiama de Macedo Silva (RS)
CONSELHO FISCAL
FISCAL COUNCIL
James Oliver Guerreiro Carneiro
Roberto Koiti Nakagome
Wagner Gudson Marques
SECRETÁRIO EXECUTIVO
EXECUTIVE SECRETARY
Carlos Alberto Felizola Freire
COORDENADOR TÉCNICO
TECHNICAL COORDINATOR
Gil Firmino Guedes
ASSESSOR ECONÔMICO
ECONOMIC ADVISER
Antonio Carlos Vitiello
ASSESSOR JURÍDICO
LEGAL ADVISER
André Castro Carvalho
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO
DOCUMENTATION CENTER
Maria Regina Dantas Rodrigues
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
COMMUNICATION ADVISER
Mass Media Ltda.
ABCR RELATÓRIO ANUAL 2009
COMITÊS
COMMITTEES
COMITÊ DE ASSUNTOS CONTÁBEIS E FISCAIS
COMMITTEE FOR ACCOUNTING AND FISCAL
AFFAIRS
Hélio Hudson Marques
COMITÊ DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
COMMITTEE FOR PRE–HOSPITAL CARE
Renato de Macedo Pereira
COMITÊ DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMMITTEE FOR SOCIAL COMMUNICATION
Francisco de Assis Nunes Bulhões
COMITÊ JURÍDICO
LEGAL COMMITTEE
Maria de Castro Michielin
COMITÊ DE NOVOS NEGÓCIOS
NEW BUSINESS COMMITTEE
José Luiz Moreira
COMITÊ DE RECURSOS HUMANOS
HUMAN RESOURCES COMMITTEE
Eliana Cachuf
COMITÊ DE SEGURANÇA DO TRABALHO
WORK SAFETY COMMITTEE
Vanderlei Oliveira Canielli
COMITÊ DE TECNOLOGIA DE CONSTRUÇÃO
CONSTRUCTION TECNOLOGY COMMITTEE
Dultevir Guerreiro Vilar de Melo
COMITÊ DE OPERAÇÕES
OPERATIONS COMMITTEE
Eduardo Di Gregório
COMITÊ DE OUVIDORIA
OMBUDSMAN COMMITTEE
Noraneide Lopes de Lima
créditos / credits
Redação e Edição / Drafting and Editing
Report Comunicação
Projeto Gráfico, Diagramação e Produção Gráfica / Graphical
Design, Publishing and Production
Report Comunicação
Revisão / Proofreading
Assertiva Produções Editoriais
Tradução / Translation
Arte Comercial – Assessoria Empresarial
Fotos / Photos
Arquivo ABCR / ABCR Archives
Arquivo cedido pelas concessionárias /
Archives from concessionaires
Edu Lopes / Alexandre Battibugli
Bruno de Souza Corrêa
Impressão / Printing
Ipsis Gráfica e Editora
Papel / Paper
Couché fosco matte, 230 g/m2 – CAPA / COVER
Couché fosco matte, 115 g/m2 – MIOLO / INSIDE
Tiragem / Circulation
2.700 exemplares / 2,700 copies
Relatório Anual Annual Report 2009
Relatório Anual
Annual Report
Rua Geraldo Flausino Gomes, 61 - cj. 61
CEP 04575-060 • São Paulo - SP
55 011 5105-1190
www.abcr.org.br
[email protected]
associação brasileira de
concessionárias de rodovias
2009