quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 – 35
Minas Gerais - Caderno 1Diário do Executivo
na vigência, Ato publicado em 05/05/99, Onde se lê: 03 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 19/02/99, Leia-se: 03
meses referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 18/02/99,
Ato publicado em 10/03/04, Onde se lê: 03 meses referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 03/02/04, Leia-se: 03 meses referente
ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 01/03/04, Ato publicado em
19/08/14, Onde se lê: 03 meses referente ao 6º Quinquênio de exercício
a partir de 28/02/14, Leia-se: 03 meses referente ao 6º Quinquênio de
exercício a partir de 27/02/14; MONTALVÂNIA – E.E. Galileu Galilei,
MaSP 282979-4, Maria da Conceição Alves Silva, PEBI-P, admissão
1, por motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em 12/09/14,
Onde se lê: 03 meses referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir
de 01/06/14, Leia-se: 03 meses referente ao 6º Quinquênio de exercício
a partir de 08/10/14.; VARZELÂNDIA – E.E. Padre José Silveira, Ato
publicado em 28/03/01, por motivo de inclusão da vigência, Onde se lê:
03 meses referente ao 2º Quinquênio, Leia-se: 03 meses referente ao 2º
Quinquênio de exercício a partir de 30/01/01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/2015 – RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO ao(s) servidor (s): SÃO FRANCISCO
– E.E. José Francisco Guimarães, MaSP 591188-8, Maria de Fátima
Rosa, ASBI-G, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, Ato
publicado em 23/08/95, Onde se lê: 1º Quinquênio a partir 29/05/95,
Leia-se: 1º Quinquênio a partir 28/06/95, Ato publicado em 19/07/00,
Onde se lê: 2º Quinquênio a partir 27/05/00, Leia-se: 2º Quinquênio a
partir 28/06/00, Ato publicado em 18/08/05, Onde se lê: 3º Quinquênio
a partir 25/05/05, Leia-se: 3º Quinquênio a partir 02/07/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº43/2015 – RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO ao(s) servidor (s): MONTALVÂNIA – E.E. Galileu Galilei, MaSP 282979-4, Maria da Conceição
Alves Silva, PEBI-P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,
Ato publicado em 03/03/99, Onde se lê: referente ao 3º Quinquênio
a partir de 03/02/99, Leia-se: referente ao 3º Quinquênio a partir de
02/02/99.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/2015 – RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO ao(s) servidor (s): JANUÁRIA - E.E. Bias
Fortes, MaSP 329558-1, Edvan de Jesus Moura Fagundes, ATBIII-J,
admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em
18/03/99, Onde se lê: 3º Quinquênio a partir de 04/02/99, Leia-se: 3º
Quinquênio a partir de 18/02/99, Ato publicado em 10/03/04, Onde se
lê: 4º Quinquênio a partir de 03/02/04, Leia-se: 4º Quinquênio a partir de 01/03/04, Ato publicado em 21/12/10, Onde se lê: 5º Quinquênio a partir de 01/03/09, Leia-se: 5º Quinquênio a partir de 28/02/09;
SÃO FRANCISCO – E.E. Mestra Hercília, MaSP 583479-1, Mirtes
Maria de Brito, por motivo de incorreção na vigência, Ato publicado
em 29/05/91, Onde se lê: 1º Quinquênio a partir de 01/05/87, Leia-se:
1º Quinquênio a partir de 19/05/87.
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FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2015 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº. 8.656,
de 02/07/2012, aos servidores: CHAPADA GAÚCHA – E.E. Moacir
Cândido, MaSP 585608-3, Dalva Fonseca Sbruzzi, PEBI-L, admissão
2, por 02 meses referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de
19/10/15; ITACARAMBI- APAE de ITACARAMBI, MaSP 588225-3,
Marli Queiroz de Oliveira Marques, por 01 mês referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 19/10/15; JANUÁRIA – E.E. de Boa Vista,
MaSP 803739-2, Carla Patrícia Olímpia Gomes, ATBIV-H, admissão 1,
por 01 mês referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 23/11/15;
JUVENÍLIA – E.E. de Monte Rei, MaSP 323669-2, Marileide Viana
Lopes Pinheiro, PEBI-P, admissão 1, por 02 meses referente ao 5º
Quinquênio de exercício a partir de 30/10/15; MANGA – E.E. Presidente Olegário Maciel, MaSP 891153-9, Ana Paula Almeida, PEBI-F,
admissão 1, por 02 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício a
partir de 19/10/15; MaSP 323729-4, Vanda José da Silva, PEBII-P,
admissão 1, por 02 meses referente ao 4º e 5º Quinquênio de exercício
a partir de 19/10/15; SÃO FRANCISCO – E.E. Sagrada Família, MaSP
1013684-4, Maria Jane Miranda Rodrigues, PEBI-H, admissão 1, por
02 meses referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 19/10/15;
MaSP 560217-2, Maria Eva Alves Teixeira, PEBII-L, admissão 1, por
02 meses referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 19/10/15;
MaSP 1008826-8, Daniel Lúcio Costa, PEBI-E, admissão 1, por 02
meses referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 22/10/15;
E.E. José Francisco Guimarães, MaSP 323499-4, Deusdete Fernandes
da Silva, PEBII-P, admissão 1, por 02 meses referente ao 4º Quinquênio
de exercício a partir de 19/10/15.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº38/2015 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO – E.E. Mestra Hercilia, MaSP 815708-3, Edilson José da Silva, PEBI-B, admissão 1,
referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 03/05/02; MaSP
369305-8, Maria Odete Francisca da Rocha, ASBIII-G, admissão 1,
referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 28/02/15; MaSP
282888-7, Irene Almeida Ferreira, PEBII-H, admissão 2, referente ao 3º
Quinquênio de exercício a partir de 22/01/15; JANUÁRIA – E.E. Bias
Fortes, MaSP 329558-1, Edvan de Jesus Moura Fagundes, ATBIII-J,
admissão 2, Edvan de Jesus Moura Fagundes, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 28/02/09.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 39/2015 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO – E.E. Elpídio Fonseca, MaSP 282910-9, Joaquim Hermes Rodrigues de Araújo, PEBII-P,
admissão 3, 06 meses referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir
de 02/11/12; E.E. Mestra Hercilia, MaSP 815708-3, Edilson José da
Silva, PEBI-B, admissão 1, 03 meses e 08 dias referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 20/06/07; MaSP 815708-3, Edilson José
da Silva, PEBI-B, admissão 1, 05 meses e 05 dias referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 08/09/13; VARZELÂNDIA- E.E. Nilza
Maria dos Santos, MaSP 870934-7, Marlene Alves de Almeida, PEBI-J,
admissão 1, 06 meses referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir
de 15/10/14.
ANULAÇÃO - ATO Nº36/2015 - ANULA, O(S) ATO(S) de Retificação
de Quinquênio Magistério ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. Bias
Fortes, MaSP 329558-1, Edvan de Jesus Moura Fagundes, ATBIII-J,
admissão 2, na parte em que retificou o 3º e 4º Quinquênio, por motivo
de incorreção na vigência, Ato publicado em 21/12/10.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/2015 DESIGNA, nos termos do Decreto no 18.073, de 08/09/1976, o servidor, para: SÃO FRANCISCO - E.E. Dona Alice Mendonça , MaSP
1.325.971-8, Adm. 01, Eldaíso Fernandes Pereira, ATB1A, de São
Francisco- E.E. José Francisco Guimarães, devendo entrar em exercício, a partir do dia 19/10/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
38/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA – E.E. Pio XII, MaSP 594,229-7,
Zenilda Francisca Lima Santos, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB1P, admissão 01, a vista de requerimento do art.
6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral; E.E. Caio Martins, MaSP 323.686-6, Mirene Gomes
Durães, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB2P,
admissão 01, a vista de requerimento do art. 6º da EC nº 41/2003 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral; E.E. Felipe
Dias Corrêa, MaSP 585.490-6, Ivanilde de Melo Araújo, a partir da
publicação deste ato referente ao cargo PEB1A, admissão 01, a vista de
requerimento do art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral; MATIAS CARDOSO – E. E. Dom
Bosco, MaSP 586.035-8, Maria Eld Santos Melo, a partir da publicação deste ato referente ao cargo ASB1F, Adm 01, a vista de requerimento do art. 6º da EC nº 41/2003, com direito a remuneração integral;
MONTALVANIA – E.E. de Montalvânia, MaSP 571.780-6, Ana Maria
Neta, a partir da publicação deste ato referente ao cargo ASB1F, Adm
01, a vista de requerimento do art. 6º da EC nº 41/2003, com direito a
remuneração integral; SÃO FRANCISCO – E.E. Prof. Raul Reginaldo,
MaSP 379.758-6, Rose Anne de Andrade, a partir da publicação deste
ato referente ao cargo PEB1A, admissão 02, a vista de requerimento
do art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral; VARZELÂNDIA – E.E. Deputado Edgar
Pereira, MaSP 590.995-7, Maria Aparecida Pereira da Silva, a partir
da publicação deste ato referente ao cargo PEB1D, Adm 01, a vista de
requerimento do art. 6º da EC nº 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CF/88
, com direito a remuneração integral; E.E. Deputado Edgar Pereira,
MaSP 591.050-0, Maria Gentileza Ferreira Mendes, cargo ASB1F,
admissão 1, a partir da publicação deste ato referente ao cargo ASB1F,
admissão 01, a vista de requerimento do art. 40 da EC nº41/2003, com
direito a remuneração proporcional; UBAÍ – E.E. Maria Batista Cavalcanti, MaSP 592.365-1, Maria Eunice Martins de Queiroz, a partir da
publicação deste ato referente ao cargo ASB1F, admissão 01, a vista de
requerimento do art. 40 da CF, § 1º, inciso III, alínea “ b”, com direito
a remuneração proporcional;
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Meire Aparecida da Silva Bazoti, PEBIIIP, (Admissão 01) por 01
mês ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 03/11/15; Leopoldina - E. E.
“Sebastião Silva Coutinho” - Masp:388.912-8, Rita de Cássia Gomes
da Costa, ATBIVF, (Admissão 01) por 01 mês ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 03/11/15
SRE de Juiz de Fora
SRE de Manhuaçu
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Salime Nacif”, MasP 275285-5,
Verônica Berbert Cerqueira, a partir de 19/07/2015, referente ao PEB
1/I A, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40
§1º, inciso III, alinea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à media das remuneraçoes de contribuição,
proporcional a 7803/10950 dias de exercicio; MATIPÓ: “E.E Waldomiro Mendes de Almeida”, MaSP 379417-9, Marta Pereira Magalhães,
a partir da publicação, referente ao ATB4/ IV G, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): Descoberto, E.E. Francisco Manuel, MaSP 1.083.754-0,
Elisa de Oliveira Luércio Xavier, PEB 2 D, admissão 1, Ato nº 18/15,
publicado em 22/09/15, por motivo de incorreção na publicação,
onde lê-se: 2 meses a partir de 19/10/2015, leia-se 1 mês a partir de
19/11/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/15
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. Padre Frederico Vienken – MaSP 455.452-3 – Edwaldo
Oliva, PEB 1 J, admissão 1, no ato nº 18/15, publicado em 22//09/15,
por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: 2º quinquênio a
partir de 17/10/18, leia-se: 1º quinquênio a partir de 17/10/15; - Juiz
de Fora – E.E. Professor José Saint Clair M. Alves – MaSP 616.362-0
– Silene Felizardo de Menezes Genovez, PEB 1 O, admissão 1, no ato
nº 18/15, publicado em 22/09/15, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: 2º quinquênio, leia-se: 1º quinquênio; - Lima Duarte E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP 365.314-4 – Rosemeria Alves
de Paula Moreira, PEB 2 P admissão 1, PEB 2 L admissão 3, no ato nº
18/15, publicado em 22/09/2015, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: MaSP 365.314-1, leia-se: MaSP 365.314-4.
09 752865 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 12/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Juiz de Fora, SRE, MaSP
330.689-1, Andréa Casali Kamil Malta, ANE/Inspetor 3 N, admissão
1, por 1 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir
de 19/10/2015.
09 752864 - 1
SRE de Leopoldina
DIRETOR EM EXERCÍCIO DA SRE/LEOPOLDINA.
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 22/2015.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Leopoldina/ Tebas – E. E. “Justiniano Fonseca” – Masp: 274.277-3, Hortencia
Almada Fonseca, PEBIIIP, (admissão 03), a/p de 10/04/2015;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2015.
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40
da CF/1988, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Além Paraíba – E.
E. “São José” – Masp: 254.431-0, Alfredo da Silva Vieira, a partir de
10/10/2015, referente ao PEBIA, (Admissão 2) com direito à média
das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, II, da
CF/88, com redação dada pela E.C. 41/03 a proventos proporcional a
3.538 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 81 h/a, com efeitos pecuniários a partir da publicação
deste ato administrativo;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº22
/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” - Masp:329.569-8,
Ivania Araújo Marques Oliveira, a/p da data da publicação do ato, ref.
ao PEBIIIP (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, e à
incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção da função de Vice-diretor (1.356 dias); E. E. “Marieta Soares Teixeira” - Masp:824.858-5, Joana D’Arc Emilia Soares Mota, a/p da
data da publicação do ato, ref. ao ASBIG (Admissão 01) à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral; Leopoldina - Conservatório Estadual de Música
“Lia Salgado” - Masp:840.063-2, José Geraldo Geronimo da Silva, a/p
da data da publicação do ato, ref. ao ASBIE (Admissão 01) à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 6904 dias de
exercício; Masp:1097809-6, Gilberto Dias Badaró, a/p da data da publicação do ato, ref. ao ASBIC (Admissão 01) à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3.812 dias de exercício;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, aos servidores: Além Paraíba – E. E.
“Sebastião Cerqueira” - Masp:390.847-2, Sueli Bernardes Gouvêa,
ATBIVF, (Admissão 01) por 01 mês ref. ao 3º quinq. de exercício a/p
de 01/12/15; Cataguases - E. E. “Guido Marlière” - Masp:350.932-0,
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2015.
À vista do Parecer nº 8732, da Procuradoria Geral do Estado de MG
de 11/01/1994, prorroga por 30 dias o período de licença à gestante:
APAE/Cataguases – Maria Cristina Abritta Leonardo Rodrigues,
Masp:1.011.060-9, PEBIA (Admissão 01), concedida a contar de
02/06/15 por ato publicado em 23/06/15, reduzida pelo ato nº 09/2015
publicado em 30/06/2015, prorrogada por 30 dias pelo ato nº 01/2015
publicado em 28/07/2015 e prorrogado por 30 dias pelo ato nº 02/2015,
publicado em 06/10/2015;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2015.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, que alterou a redação do art. 27 da
Lei Delegada nº 174, de 2007, do servidor: Leopoldina – SRE-Leopoldina, Masp: 388.570-4, Maria Cristina Côrtes Reis Ramalho, TDE2G,
(Admissão 1), pela remuneração decorrente do cargo efetivo acrescido
de 50% (cinqüenta por cento) do cargo em comissão de DAD-4, a partir de 24/09/2015;
08 752308 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo §19
do Art.40 da CF/89,com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor
(es):ALTO JEQUITIBÁ: “E.E Professora Maria da Glória Valle”,
MaSP 366208-7, Terezinha de Fátima Grillo Fumiã, PEB1/IP, cargo
01, a partir de 19/08/2015; MANHUAÇU: “E.E Salime Nacif”, MaSP
338764-4, Maria de Lourdes Gomes Dutra, PEB3/IIIP, cargo 02, a partir de 10/09/2015.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO - ATO Nº10/15
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º
do art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a:MATIPÓ: “E.E Waldomiro Mendes de Almeida”, MaSP 992531-4, Rosa Maria Heleno, P1A
Regente de Turma, para PEBIM Regente de Aulas História 18 aulas, a
partir de 01/09/2010, para regularizar situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 32/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 275285-5, Verônica Berbert Cerqueira, PEB1/IA, 2º cargo, concessão afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 22/14, publicado
em 13/06/2014, por alteração na vigência do afastamento, conforme
Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEPLAG e SEE/SNP nº
001/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 32/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 390732-6, José Geraldo
Alexandre, PEB 2/IIH DI, 2º cargo, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência – 6º Biênio, Ato nº 18/08, publicado em 04/06/2008,
por erro na nomenclatura do ato e na vigência do ato retificado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 32/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”,
MasP 309901-7, Maria Câmara Fulanetti, ASB3/III I, cargo 01, retificação de férias prêmio concessão referente ao 2º quinquenio, Ato nº
25/15, publicado em 17/06/2015, por concessão indevida no calculo
de zona rural referente ao 2º quinquenio; “E.E São Vicente de Paulo”,
MaSP 518036-9, Maria das Graças Reis, PEBT1A, 1º cargo, na parte
em que retificou 2º quinquenio, ato nº 46/08, publicado em 17/12/2008,
por vigencia incorreta e necessidade de nova retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 32/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E de Manhuaçu”, MaSP 457176-6, Marisa Pereira
Rabelo, PEBIIIP, 1º cargo, na parte em que concedeu ferias premio
afastamento, Ato nº 08/15, publicado em 29/04/2015, por desistencia
do servidor; MaSP 322381-5, Viviane Monteiro Mucida, PEBIIIP, 2º
cargo, na parte em que concedeu ferias premio afastamento, Ato nº
14/15, publicado em 28/07/2015, por alteração de servidor na escala
com necessidade urgente de afastamento, concessão de pedido;
MATIPÓ: “E.E Maria Vicencia Brandão”, MaSP 865753-8, Poliana
Martins Vieira Mendes, PEBIL, 1º cargo, na aprte em que concedeu
ferias premio afastamento, Ato nº 14/15, publicado em 28/07/2015, por
desistencia do servidor; SAO JOAO DO MANHUAÇU: “E.E Professor Juventino Nunes”, MaSP 330615-6, Jozeani Aparecida Cerqueira,
PEBIP, 2º cargo, ferias premio afastamento, Ato nº 14/15, publicado em
28/07/2015, por desistencia do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 32/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 517245-7, Ivanete Maria Lima, PEB1/IA, 1º cargo, retificação de Gratificação de Incentivo à Docência – 2ºbienio, Ato nº
16/07 publicado em 24/05/2007, por incorreção na vigência devido
novos estudos;”E.E Salime Nacif”, MaSP 338764-4, Maria de Lourdes
Gomes Dutra, PEBIIP, 2º cargo, na parte em que retificou gratificação
de incentivo à Docência – 1º ao 5º bineios, Ato nº 80/98 publicado em
06/05/1998, por incorreção no cargo e na vigência; “E.E São Vicente de
Paulo”, MaSP 518036-9 Maria das Graças Reis, PEB T1A, 1º cargo, na
parte em que anulou a retificação de Gratificação de Incentivo à Docência – 5º Biênio, Ato nº 46/08 publicado em 17/12/2008, por incorreção
na vigência; MUTUM: “E.E Professora Levinda Alves da Silva”, MaSP
367945-3, Bernadete Rosa de Souza Freitas, PEBIIA, cargo 02, na parte
em que concedeu de Gratificação de Incentivo à Docência – 4º Biênio,
Ato nº 11/03 publicado em 10/04/2003, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E DE
Manhuaçu”, MasP 335438-8, Joelma Teixeira da Costa Cruz, PEBIIIH,
2º cargo, por 02 mês(es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 19/10/15; MATIPÓ: “E.E Maria Vicencia Brandão”, MasP
992646-0, Luzia Cavalcante de Sousa Carmo, PEBIIJ, 3º cargo, por
01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/2015, mais 01 mês(es), referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 20/11/2015; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E Professor Juventino Nunes”, MaSP 871536-9, Elena Mary da Silva Cunha,
ATBIVE, 1º cargo, por 01 mes referente ao 3º quinquenio de exercicio
a partir de 01/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Dr
Adalmario José dos Santos”, MaSP 300353-0, Edmar Azzini Ferreira
de Souza, PEBIIIP, 1º cargo, por 02 meses, referente ao referente ao(s)
6º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; MaSP 224385-5,
Elza Maria Hubner do Nascimento, PEBIO, 2º cargo, por 02 meses,
referente ao referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/2015; MANHUAÇU: “E.E de São Sebastião do Sacramento”,
MaSP 300348-0, Claudio José Santos Getulino, PEBIIIP, 1º cargo, por
02 meses, referente ao referente ao(s) 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; “E.E Manoel Agostinho Ferreira”, MaSP 322297-3,
Maria Elísia de Sousa, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses, referente ao
referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015;
MaSP 322297-3, Maria Elisia de Sousa, PEBIIIP, cargo 02, por 02
meses, referente ao referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015;MANHUMIRIM: “CESEC Juracy Batista Corrêa”,
Erliane Pereira Luz Gomes, PEBIIIP, cargo 01, por 01 mes, referente
ao referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015
e mais 01 mes, referente ao 5º quinquenio de exercicio, a partir de
20/11/2015; MaSP 381553-7, Lucilene Heringer, ATB IVG, cargo 01,
por 01 mes referente ao referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a
partir de 26/10/2015 e 02 meses referente ao 4º quinquenio de exercicio a partir de 27/11/2015; MUTUM: “E.E do Bairro Cantinho do
Ceu”, MaSP 365014-0, Regina Célia Dias de Freitas, PEBIIIP, 1º cargo,
por 01 mes, referente ao referente ao(s) 4º quinquênio de exercício,
a partir de 16/11/2015; SAO JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E Orosimbo Gomes de Moraes”, MaSP 309818-3, Elizabeth Guerra Sabino,
ASBIIIJ, 1º cargo, por 03 meses, referente ao referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/2015;SIMONÉSIA: “E.E João
Augusto de Carvalho”, MaSP 347132-3, Núbia Aparecida dos Santos,
PEBIP, 1º cargo, por 01 meses, referente ao referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; “E.E Padre Miguel”, MasP
300352-2, Divino Carlos Fernandes, PEB IIIP, 2º cargo, por 02 meses
referente ao 6º quinquênio de exercicio a partir de 19/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 25/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “CESEC
Professor Hiram de Carvalho”, MasP 990966-4, Christiane Gonçalves Peçanha Chequer, PEBIII M, cargo 01, referente ao(s) 1º e 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 06/08/2002(data de efetivo exercício, para regularizar situação funcional);MATIPÓ: “E.E José Mendes Magalhães”, MasP 517469-3, Maria de Fátima Demarque Santos,
PEBIIIP, 1º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/06/2015; MUTUM: “E.E do Bairro Cantinho do Céu”, MaSP
365014-0, Regina Célia Dias de Freitas Fonseca, PEBIIIP, 1º cargo,
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 12/03/2010;
SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”, MasP 300352-2, Divino Carlos
Fernandes, PEBIIIP, 2º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercicio
a partir de 25/01/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 11/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO
MANHUAÇU: “E.E Amélia Gomes”, MaSP 565078-3, Marlene Maria
de Souza Dornelas, PEBIG, 1º cargo, 04 meses e 09 dias referente ao
2º quinquenio de exercicio a partir de 16/08/2004(por nao ter sido concedido em epoca oportuna); MaSP 565078-3, Marlene Maria de Souza
Dornelas, PEBIG, 1º cargo, 06 meses referente ao 4º quinquenio de
exercicio a partir de 19/08/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE - ATO Nº11/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):MANHUAÇU: MaSP
338756-0, Maria da Conceição Dias Paes Silva, referente ao saldo de
09 meses e 13 dias, cargo PEB1/IC, 1º cargo; MaSP 275208-7, Mariana
Miranda Perigolo do Carmo, referente ao saldo de 07 meses e 03 dias,
PEB1/IA, 2º cargo.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
05/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e
da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ALTO JEQUITIBÁ: “E.E Professora
Maria da Glória Valle”, MaSP 366208-7, Terezinha de Fátima Grillo
Fumiã, PEBIP, 1º cargo, referente ao 1º bienio, a partir de 22/12/1992,
(efetivo exercicio transposição).; MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 285285-5, Verônica Berbert Cerqueira, PEB1/IA, 2º cargo, referente ao(s) 7 biênio(s) a partir
de 06/08/2012(por nao ter sido publicado em epoca oportuna); MaSP
285285-5, Verônica Berbert Cerqueira, PEB1/IA, 2º cargo, referente
ao(s) 6 biênio(s) a partir de 18/06/2009(por nao ter sido publicado em
epoca oportuna); MaSP 565053-6, Maria Helena Toledo Araújo, PEB1/
IA, 3º cargo, referente ao 9º bienio, a partir de 21/08/2011.(Por nao
ter sido publicado em epoca oportuna).; MaSP 246514-4, Alice Trindade Pereira, PEB1/IA, 3º cargo, referente ao 5º bienio, a partir de
01/12/2010. (Por nao ter sido publicado em epoca oportuna).; MaSP
246514-4, Alice Trindade Pereira, PEB1/IA, 3º cargo, referente ao 4º
bienio,a partir de 16/10/2008. (Por nao ter sido publicado em epoca
oportuna).; MaSP 246514-4, Alice Trindade Pereira, PEB1/IA, 3º cargo,
referente ao 3º bienio,a partir de 05/10/2006. (Por nao ter sido publicado em epoca oportuna).; MaSP 275139-4, Maria Aparecida Rodrigues, PEBT1A, 2º cargo, referente ao 6º bienio, a partir de 26/10/2011.
(Por nao ter sido publicado em epoca oportuna).; MaSp 812428-1,
Angela Maria Vasconcelos Werner, PEB1/IA 1º cargo, referente ao
5º bienio, a partir de 06/02/2011, a partir de 06/02/2011.(Por nao ter
sido publicado em epoca oportuna).; “E.E Antônio Welerson”, MaSP
376767-0 Maria Julieta Pena de Oliveira, PEBIIP, cargo 02, referente
ao 1º bienio, a partir de 20/12/1994, a partir de 20/12/1994, data de efetivo exercicio, transposiçao(para regularização de situaçao funcional).;
“E.E de Manhuaçu”, MaSP 330595-0, Cleuzenir Nunes Viza de Abreu,
PEBIIH, cargo 01, referente ao 4º bienio a partir de 24/01/1997(data de
exercicio transposição, para regularização da situação funcional para
fins de aposentadoria).; “E.E Salime Nacif”, MaSP 338764-4, Maria de
Lourdes Gomes Dutra, PEBIIP, 2º cargo, referente ao 1º e 2º bienios, a
partir de 05/11/1990, data de efetivo exercicio transposição.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): MUTUM: “ E.E Alzira Francisca Pereira”, MasP
565088-2, Meire da Penha Duarte Brandão Honorato, EEBIIF/DVI, 1º
cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI a partir de 01/07/2015; “E.E Maria Luiza Alves Vieira”, MaSP 1223780-6,
Thales Daniel Lopes, PEBIA/DV, 3º cargo, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV a partir de 01/07/2015.