TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Relação 13/2010 - TCU - 1ª Câmara Relator - Ministro AUGUSTO NARDES RELAÇÃO Nº 13/2010 – 1ª Câmara Relator – Ministro AUGUSTO NARDES ACÓRDÃO Nº 3225/2010 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, incisos I e II; 16, incisos I e II; 18 e 23, incisos I e II; da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso I, alínea a; 208 e 214, incisos I e II; do Regimento Interno/TCU, em julgar regulares com ressalva as contas do Sr. Antônio Martins de Siqueira, dando-lhe quitação, e regulares as dos demais responsáveis abaixo qualificados, dando-lhes quitação plena, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-015.736/2009-1 (PRESTAÇÃO DE CONTAS - Exercício: 2008) 1.1. Responsáveis: Adriana Teófilo Silva Vieira (532.539.656-00); Alessandro Antonio Costa Pereira (512.678.706-30); Antônio Martins de Siqueira (089.069.046-49); Antônio Nazareno Guimarães Mendes (263.126.896-20); Aparecida Clarete de Resende Reis (396.916.596-20); Bruno Resende Lessa (049.355.216-27); Cristiane de Avila Silva (070.960.586-21); Edmer Silvestre Pereira Junior (852.998.476-53); Geisla Alves de Oliveira (298.814.878-38); Joaquim Ernesto Bernardes Ayer (082.015.186-67); Luiz Eduardo da Silva (098.913.638-80); Luiz Gonzaga Miranda (183.930.636-04); Maria Betania Tinti de Andrade (037.515.048-00); Mauro Setsuo Kira (524.718.458-00); Nady Maria dos Santos (183.927.506-59); Odair Fernandes Ramos (574.787.596-53); Roberto Martins Lourenço (693.932.148-91); Robson Porto Prado (412.641.266-20); Valmir Rodrigues da Silva (011.041.20607); Vera Lucia de Carvalho (263.725.506-44); Walner José Mendes (377.276.806-72); Wendel de Souza Pernambuco (005.853.106-88). 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Alfenas - Unifal/MG. 1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais (SECEXMG). 1.4. Advogado constituído nos autos: não há. 1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. Ata n° 19/2010 – Primeira Câmara Data da Sessão: 8/6/2010 – Ordinária Assinado eletronicamente por: (Assinado Eletronicamente) (Assinado Eletronicamente) VALMIR CAMPELO Presidente AUGUSTO NARDES Relator (Assinado Eletronicamente) PAULO SOARES BUGARIN Subprocurador-Geral 1