FACULDADE ESTACIO CEUT
ALUNAS : Karla Simone Aires, Brenda Hanley , Stefane Andrade , Sheila Regina ,Thalia
Malova
CURSO: BACHARELO EM DIREITO 1º 'E' NOTURNO
A princípio, é importante destacar que durante muito tempo, na história , a
mulher foi considerada um ser inferior em relação ao homem. Essa submissão do sexo
feminino ainda existe de forma acentuada na cultura de alguns países. Porém este não
é o caso do Brasil, já que a mulher brasileira teve muitas conquistas na sociedade
(mesmo que em meio a uma sociedade patriarcal).
Com a revolução industrial, a mulher teve a oportunidade de trabalhar fora de
casa, exercendo o cargo de operária nas fábricas. Essa conquista foi um grande avanço,
pois permitiu que as mulheres não ficassem restritas apenas a cuidar da casa, dos
filhos e do marido. Outra conquista importante, no Brasil, foi o voto feminino, no
entanto esse direito foi conquistado somente na década de 1930, ou seja, após a
proclamação da republica brasileira.
Atualmente, a mulher luta por mais espaço na sociedade e por igualdade de
direitos. A mulher brasileira almeja ter um alto grau de escolaridade, busca ter um
bom emprego e o reconhecimento de seu fundamental papel social. Além do mais,
hoje a mulher luta a favor da sua liberdade sexual e contra o machismo, o qual ainda
não se extinguiu. Um forte exemplo da conquista feminina na sociedade brasileira é o
comando do país nas mãos da presidente Dilma Roussef.
Embora haja tantas conquistas pela mulher brasileira, ainda restam
preconceitos e comportamentos machistas como: o fato de a mulher ter um salário
inferior ao do homem em determinados cargos e as criticas destrutivas e sem
fundamento em relação a liberdade e ao comportamento femininos.
No entanto, o sexo feminino está gradativamente superando padrões impostos
por uma sociedade machista e patriarcal. Desse modo, a busca pela igualdade entre os
sexos não terminou e, em breve, a situação mudará e os papeis sociais masculino e
feminino serão homogêneos e isentos de preconceitos.
Mulheres e homens ao longo de boa parte da história da humanidade
desempenhavam papéis sociais muito diferentes. Mas do que se trata o papel social?
Segundo a Sociologia, trata-se das funções e atividades exercidas pelo indivíduo em
sociedade, principalmente ao desempenhar suas relações sociais ao viver em grupo. A
vida social pressupõe expectativas de comportamentos entre os indivíduos, e dos
indivíduos consigo mesmos. Essas funções e esses padrões comportamentais variam
conforme diversos fatores, como classe social, posição na divisão social do trabalho,
grau de instrução, credo religioso e, principalmente, segundo o sexo. Dessa forma, as
questões de gênero dizem respeito às relações sociais e aos papéis sociais
desempenhados conforme o sexo do indivíduo, sendo o papel da mulher o mais
estudado e discutido dentro dessa temática, haja vista a desigualdade sexual existente
com prejuízo para a figura feminina. Assim, enquanto o sexo da pessoa está ligado ao
aspecto biológico, o gênero (ou seja, a feminilidade ou masculinidade enquanto
comportamentos e identidade) trata-se de uma construção cultural, fruto da vida em
sociedade. Em outras palavras, as coisas de menino e de menina, de homem e de
mulher, podem variar temporal e historicamente, de cultura em cultura, conforme
convenções elaboradas socialmente.
As diferenças sexuais sempre foram valorizadas ao longo dos séculos pelos mais
diferentes povos em todo o mundo. Algumas culturas – como a ocidental – associaram
a figura feminina ao pecado e à corrupção do homem, como pode ser visto na tradição
judaico-cristã. Da mesma forma, a figura feminina foi também associada à ideia de
uma fragilidade maior que a colocasse em uma situação de total dependência da figura
masculina, seja do pai, do irmão, ou do marido, dando origem aos moldes de uma
cultura patriarcalista e machista. Assim, esse modelo sugeria a tutela constante das
mulheres ao longo de suas vidas pelos homens, antes e depois do matrimônio.
Aliás, o casamento enquanto ritual marcaria a origem de uma nova família na
qual a mulher assumira o papel de mãe, passando das “mãos” de seu pai para as de
seu noivo, como se vê no ato da cerimônia.
Mas como aqui já se abordou, se as noções de feminilidade e masculinidade
podem mudar ao longo da história conforme as transformações sociais ocorridas, isto
foi o que aconteceu na cultura ocidental, berço do modo capitalista de produção. Com
o surgimento da sociedade industrial, a mulher assume uma posição como operária
nas fábricas e indústrias, deixando o espaço doméstico como único locus de seu
trabalho diário. Se outrora a mulher deveria apenas servir ao marido e aos filhos nos
afazeres domésticos, ou apenas se limitando às tarefas no campo – no caso das
camponesas europeias, a Revolução Industrial traria uma nova realidade econômica
que a levaria ao trabalho junto às máquinas de tear. Obviamente, não foram poucos os
problemas enfrentados pelas mulheres, principalmente ao se considerar o contexto
hostil de um regime de trabalho exaustivo no início do processo de industrialização e
formação dos grandes centros urbanos.
Após um longo período de opressão e discriminação, a passagem do século XIX
para o XX ficou marcada pelo recrudescimento do movimento feminista, o qual
ganharia voz e representatividade política mais tarde em todo o mundo na luta pelos
direitos das mulheres, dentre eles o direito ao voto. Essa luta pela cidadania não seria
fácil, arrastando-se por anos. Prova disso está no fato de que a participação do voto
feminino é um fenômeno também recente para a história do Brasil. Embora a
proclamação da República tenha ocorrido em 1889, foi apenas em 1932 que as
mulheres brasileiras puderam votar efetivamente. Esta restrição ao voto e à
participação feminina no Brasil seriam consequência do predomínio de uma
organização social patriarcal, na qual a figura feminina estava em segundo plano.
Mesmo com alguns avanços, ainda no início da segunda metade do século XX, as
mulheres sofriam as consequências do preconceito e do status de inferioridade.
Aquele modelo de família norte-americana estava em seu auge, em que a figura
feminina era imaginada de avental e com bobs nos cabelos, no meio da cozinha,
envolta por liquidificador, batedeira, fogão, entre outros utensílios domésticos. Seria
apenas no transcorrer das décadas de 50, 60 e 70 que o mundo assistiria mudanças
fundamentais no papel social da mulher, mudanças estas significativas para os dias de
hoje. O movimento contracultural encabeçado por jovens (a exemplo do movimento
Hippie) transgressores dos padrões culturais ocidentais outrora predominantes
defendiam uma revolução e liberação sexual, quebrando tabus para o sexo feminino,
não apenas em relação à sexualidade, mas também no que dizia respeito ao divórcio.
Como se sabe, o desenvolvimento de novas tecnologias para a produção requer
cada vez menos o trabalho braçal, necessitando-se cada vez mais de trabalho
intelectual. Consequentemente, criam-se condições cada vez mais favoráveis para a
inserção do trabalho da mulher nos mais diferentes ramos de atividade. Ao estudar
cada vez mais, as mulheres se preparam para assumir não apenas outras funções no
mercado de trabalho, mas sim para assumir aquelas de comando, liderança, cargos em
que antes predominavam o terno e a gravata. Essa guinada em seu papel social reflete
não apenas nas relações de trabalhos em si, mas fundamentalmente nas relações
sociais com os homens de maneira em geral. Isto significa que mudanças no papel da
mulher requerem mudanças no papel do homem, o qual passa por uma crise de
identidade ao ter de dividir um espaço no qual outrora reinava absoluto.
Mulheres com maior grau de escolaridade diminuem as taxas de natalidade
(têm menos filhos), casam-se com idades mais avançadas, possuem maior expectativa
de vida e podem assumir o comando da família como no exemplo da propaganda de
automóvel citada. Obviamente, vale dizer que as aspirações femininas variam
conforme seu nível de esclarecimento, mas também conforme a cultura em que a
mulher está inserida.
Contudo, é preciso se pensar que mesmo com todas essas mudanças no papel
da mulher, ainda não há igualdade de salários, mesmo que desempenhem as mesmas
funções profissionais, ainda havendo o que se chama de preconceito de gênero. Além
disso, a mulher ainda acaba por acumular algumas funções domésticas assimiladas
culturalmente como se fossem sua obrigação e não do homem – funções de dona de
casa. Da mesma forma, infelizmente a questão da violência contra a mulher ainda é
um dos problemas a serem superados, embora a “Lei Maria da Penha” signifique um
avanço na luta pela defesa da integridade da mulher brasileira.
Mas a pergunta principal vem à tona: qual o papel da mulher na sociedade
atual? Pode-se afirmar que a mulher de hoje tem uma maior autonomia, liberdade de
expressão, bem como emancipou seu corpo, suas ideias e posicionamentos outrora
sufocados. Em outras palavras, a mulher do século XXI deixou de ser coadjuvante para
assumir um lugar diferente na sociedade, com novas liberdades, possibilidades e
responsabilidades, dando voz ativa a seu senso crítico. Deixou-se de acreditar numa
inferioridade natural da mulher diante da figura masculina nos mais diferentes âmbitos
da vida social, inferioridade esta aceita e assumida muitas vezes mesmo por algumas
mulheres.
Hoje as mulheres não ficam apenas restritas ao lar (como donas de casa), mas
comandam escolas, universidades, empresas, cidades e, até mesmo, países, a exemplo
da presidenta Dilma Roussef, primeira mulher a assumir o cargo mais importante da
República. Dessa forma, se por um lado a inversão dos papéis sociais ilustrada pela
campanha publicitária (citada no início do texto) de um automóvel está em dissonância
com um passado não tão distante, por outro lado mostra os sinais de um novo tempo
que já se iniciou. Contudo, avanços à parte, é preciso que se diga que as questões de
gênero no Brasil e no mundo devem sempre estar na pauta das discussões da
sociedade civil e do Estado, dada a importância da defesa dos direitos e da igualdade
entre os indivíduos na construção de um mundo mais justo.A figura da mulher, de
elemento secundário, passou a ser algo extremamente importante na sociedade atual,
onde ela exerce cada vez mais um papel de protagonista, embora ainda sofra com as
heranças históricas do sistema social patriarcalista em seu dia a dia. Com o tempo,
graças às lutas promovidas, a mulher vem conseguindo aumentar o seu espaço nas
estruturas sociais, abandonando a figura de mera dona de casa e assumindo postos de
trabalho, cargos importantes em empresas e estruturas hierárquicas menos submissas.
Apesar de uma maior presença no mercado de trabalho, ainda há uma
desigualdade no que se refere aos diferentes gêneros. A mulher, em muitos perfis
familiares, acumula tanto as funções trabalhistas quanto as domésticas e até as
maternas, ficando, muitas vezes, sobrecarregada. Além disso, o número de mulheres
ocupando cargos de nível superior nas empresas ainda é menor, embora elas
constituam a maioria apta a pertencer ao mercado de trabalho. E por falar em
trabalho, o salário da mulher ainda é proporcionalmente menor do que o dos homens
na sociedade atual, fator que fica ainda mais crítico quando nos referimos às mulheres
negras.
Nos cargos políticos, apesar de termos superado o fato de nunca ter havido
uma presidente mulher no Brasil – e também em outros países da América Latina, tais
como Argentina e Chile –, ainda é desigual a comparação entre mulheres e homens
nos cargos executivos, legislativos e judiciários. Foi na Argentina, inclusive, que a
primeira mulher (Isabel Martínez de Perón) ocupou o cargo de presidente no mundo,
embora outras mulheres tenham ocupado cargos de chefes de Estado anteriormente
em outros locais do globo.
Nas eleições de 2014, apenas 10% dos candidatos eleitos eram mulheres.
Embora esse número seja melhor que nas eleições anteriores, ele ainda é muito baixo.
Além disso, cinco estados (AL, ES, MT, PB e SE) não elegeram sequer uma mulher para
um dos cargos de deputados federais, e mesmo aqueles que apresentaram os
melhores índices (AP e TO) completaram apenas 38% do total de eleitos com
mulheres.
É por essa desigualdade ainda latente, fruto de um passado que deixou marcas
na atualidade – em que a mulher era vista apenas para a reprodução e como um
complemento do homem –, que surge a necessidade de lutar pelos direitos femininos.
Não por acaso, a influência do feminismo tem crescido na sociedade, apesar do
fato de muitas pessoas carregarem mitos sobre esse movimento, tal como pensar que
feminismo é o contrário de machismo ou que as mulheres feministas lutam contra os
homens, entre outros erros. A luta feminista é pela igualdade entre mulheres e
homens na sociedade, é contra o machismo e o patriarcalismo, lutando pela liberdade
individual, tanto é que homens também podem atuar, embora as lideranças devam ser
obviamente compostas por mulheres.
Mais um entre os problemas vividos pelas mulheres na sociedade é a questão
da violência. Embora leis específicas (tais como a “Lei Maria da Penha”) e as Delegacias
da Mulher tenham sido criadas no Brasil, ainda são numerosos os casos de agressões
no ambiente domiciliar, assédio, estupro, assassinatos e outros. Isso sem falar no
monitoramento social constante sobre as atitudes e o corpo da mulher, que são cada
vez mais cercados de “regras” e posturas morais que muitas vezes privam os direitos e
as liberdades individuais.
Por todos esses motivos, embora o papel da mulher na sociedade venha se
tornando cada vez maior e melhor, ainda existem muitos desafios a serem
enfrentados. É preciso, pois, combater a cultura machista na sociedade (e isso não
significa “combater os homens”!), melhorar o acesso das mulheres a postos de
trabalho e cargos elegíveis, promover melhores salários, efetivar o direito da mulher
sobre o seu próprio corpo e sobre a sua liberdade individual, além de efetivar a
proteção de mulheres ameaçadas em seus cotidianos.
Os desafios são grandes, mas quanto menor for a resistência das pessoas no
sentido de questionar ou combater as pautas femininas, mais ampla e melhor será a
efetivação de uma sociedade mais igualitária. Trata-se de uma missão a ser concluída
por toda a sociedade, tanto pelas mulheres quanto pelos homens.
A mulher, como qualquer um outro ser humano deve ser ouvida, e tratada
como uma pessoa comum na sociedade; pois, a discriminação não atende às
exigências da acumulação, pelo simples fato de um pagamento abaixo dos que são
feitos aos homens, onde na verdade, o dispêndio físico e mental é o mesmo, a não ser,
como também acontece com os homens, os graus de formação intelectual e de esforço
físico sejam distintos entre as pessoas. Entretanto, isto não é justificativa para as
discriminações que perduram na sociedade atual contra a mulher no mercado de
trabalho e nem tão pouco dela contra si própria, por participar de classes sociais
diferentes, como se ver no dia-a-dia em uma estrutura de economia capitalista que a
tem, como mais um implemento de seu exército industrial de reservas.
Na sociedade atual, a mulher deve assumir a sua postura de ser humano e
exercer a sua atividade de acordo com a sua situação social ou grau de
intelectualidade; pois, um grau fraco de intelectualidade não deprime o ser humano
que deve ser respeitado. Quer-se dizer que a mulher empregada doméstica deve
assumir sua atividade com eficiência e amor do mesmo modo que qualquer trabalho
de alto nível, pois é mais um espaço que se tem conseguido na luta, primeiro pela
sobrevivência e segundo, para mostrar que a mulher não é só aquela dona do seu lar;
mas, uma força de trabalho que deve ser aproveitada no sistema. Esse é apenas um
exemplo da mulher que busca a sua participação na vida econômica; pois, não é
necessário que ela seja somente empregada doméstica, assim também, insira-se na
atividade produtiva em geral, desde os mais baixos, até os mais altos postos da
economia.
Já não se pode pensar numa mulher submissa, contudo ela deve compreender
sua função social como companheira do homem e partir para uma igualdade de
participação, tanto no contexto social, como no econômico, tendo em vista que sua
atuação de igualdade cada vez mais se concretiza. A conscientização da mulher como
um ser que deve ter funções de igualdade com o homem, só se concretizará
efetivamente, quando ela tiver sua independência política e econômica, tal como não
pensar numa vida conjugal como investimento, ou um salva-guarda para aquela
pessoa que está desprotegida. A mulher está vencendo e deverá vencer muito mais;
mas, sem a prepotência de companheiras frustradas que brigaram consigo mesma e se
debelaram contra aqueles que lhes deram proteção durante muito tempo e que hoje
está condenado como a fera diante da bela que só oferece amor, paz e tranquilidade e
só recebe violência e desafeto, no pensamento das feministas.
Ao longo da história, a mulher tem conseguido alguns espaços de fundamental
importância para a sua participação no mundo político. Não um mundo político de
partidarismo mesquinho, tal como acontece com aqueles que lutam para tomar o
poder, mas para poder ouvir e ser ouvido. A atuação da mulher sempre foi árdua em
todos os sentidos, a começar como dona de casa, as famigeradas donas do lar, até a
mulher trabalhadora no mercado de trabalho comum que busca a sua emancipação,
submetendo-se a um salário bem inferior ao mínimo estipulado por Lei. É este o ônus
de quem quer avançar nos espaços que devem estar abertos para que todos os seres
humanos sejam iguais na Lei e na prática.
Assim mesmo, falta muita coisa que deve ser feita para que as discriminações
sejam abolidas do seio da sociedade e, em especial, do sistema capitalista que tem o
objetivo de explorar o ser humano em demanda de migalhas que tenham por objetivo
acumular e concentrar o capital de um sistema explorador. As discriminações são
visivelmente exacerbadas; pois, quando se trata das mulheres, as complexidades são
maiores, tendo em vista a própria desorganização delas, a sujeição em perceber
remunerações de fome, dadas as suas condições de pobres e frágeis, a Lei do
capitalismo que incita a uma opressão do companheiro sobre sua companheira e,
sobretudo, a atuação da igreja que não incentiva um trabalho sério das mulheres.
Com este clima de subordinação e bloqueamento da participação feminina nas
atividades cotidianas da vida e, da mesma forma, está-se fazendo política; porém, não
existem condições de se ter uma emancipação rápida das mulheres, no sentido da
igualdade dos direitos e obrigações, mas tão somente de buscar espaço para ditar as
suas normas. O direito da mulher como ser humano deve ser sagrado, para que o
mundo progrida e avance dentro dos princípios de eqüidade, de perseverança e de
amor; pois, uma vida com atritos, com pelejas e ditadura, não pode progredir de
maneira que proporcione a todos os seres viventes, um bem-estar para todos os
animais racionais do planeta terra.