SISTEMA DE COMUNICADO DE REAJUSTE DE PLANOS COLETIVOS – RPC
MANUAL DO USUÁRIO
Sumário
INTRODUÇÃO............................................................................................................................................................ 2
DOWNLOAD DOS ARQUIVOS DE INSTALAÇÃO DO RPC.............................................................................. 3
CRIANDO UM DIRETÓRIO TEMPORÁRIO ...................................................................................................................... 3
ACESSANDO A PÁGINA ELETRÔNICA .......................................................................................................................... 4
COPIANDO OS ARQUIVOS ............................................................................................................................................ 5
DESCOMPACTANDO OS ARQUIVOS .............................................................................................................................. 9
INSTALAÇÃO DO APLICATIVO.......................................................................................................................... 10
OPERAÇÃO............................................................................................................................................................... 13
VISÃO GERAL ........................................................................................................................................................... 13
INICIANDO A OPERAÇÃO DO APLICATIVO ................................................................................................................. 14
ESCOLHENDO OPERADORA CADASTRADA ................................................................................................................ 15
MENU ARQUIVO ..................................................................................................................................................... 16
SELECIONANDO OPERADORA .................................................................................................................................... 16
SELECIONANDO DIRETÓRIO DA REDE ....................................................................................................................... 17
MENU REAJUSTE PLANO COLETIVO .............................................................................................................. 18
CADASTRANDO O COMUNICADO DE REAJUSTE ......................................................................................................... 19
IMPORTANDO DADOS ................................................................................................................................................ 23
IMPRIMINDO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA .............................................................................................................. 27
VALIDANDO OS DADOS ............................................................................................................................................. 32
GERANDO ARQUIVO ANS......................................................................................................................................... 33
CONSIDERAÇÕES SOBRE A VALIDAÇÃO DE ARQUIVOS RPC PELA ANS..................................................................... 34
MENSAGENS ............................................................................................................................................................ 35
MENSAGENS DE AVISO OU DE CONFIRMAÇÃO ........................................................................................................... 35
Tela de Cadastramento de Comunicados............................................................................................................. 35
MENSAGENS DE ERRO............................................................................................................................................... 36
Tela de Cadastramento de Comunicados............................................................................................................. 36
Tela de Fator Moderador..................................................................................................................................... 37
Importação de Comunicados ............................................................................................................................... 38
Validação de Comunicados.................................................................................................................................. 45
DICAS DE CAMPOS .................................................................................................................................................... 51
Tela de Cadastramento de Comunicados............................................................................................................. 51
Tela de Fator Moderador..................................................................................................................................... 53
CONFIRMAÇÃO DE PROCESSAMENTO........................................................................................................... 54
SUPORTE................................................................................................................................................................... 55
ENDEREÇO ELETRÔNICO ........................................................................................................................................... 55
FALE CONOSCO......................................................................................................................................................... 55
OBTENÇÃO DE SENHA ............................................................................................................................................... 55
OBTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSMISSÃO DE ARQUIVO ( PTA) ......................................................................... 55
1
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1
Introdução
A Agência Nacional de Saúde Suplementar está disponibilizando o Aplicativo de comunicado
de reajuste de planos coletivos – RPC, como instrumento de envio das informações
solicitadas para os comunicados de reajustes que incidirão sobre os Planos
Coletivos
Privados de Assistência à Saúde.
Mediante prévia validação dos dados na operadora antes do envio, será agilizada a
recepção das informações pela ANS.
2
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MANUAL DO USUÁRIO
2
Download dos Arquivos de Instalação do
RPC
Criando um Diretório Temporário
Antes de iniciar o processo, deve-se criar uma pasta como diretório temporário onde ficarão
os arquivos. Pode-se deixar todos em um só local e após a instalação apagar este diretório.
Para exemplo, utilizaremos uma pasta chamada Inst_RPC no drive C
em \Arquivos de programas, conforme ilustrado ao lado.
3
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MANUAL DO USUÁRIO
Acessando a Página Eletrônica
Para o download do programa, basta acessar o endereço eletrônico: www.ans.gov.br
, e clicar no link conforme descrito abaixo:
Ao clicar no link para Baixar Arquivos, basta seguir as orientações da tela Procedimentos
de Instalação do RPC.
4
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MANUAL DO USUÁRIO
Clique sobre cada um dos arquivos e a tela para o download será exibida:
Copiando os Arquivos
– Clicar no botão
da tela, anterior, Download de arquivos
– Será exibida, conforme abaixo, a tela para que se selecione a pasta onde serão
armazenados os arquivos para a instalação do Programa RPC. Recomenda-se que seja
utilizado um diretório temporário.
– Selecionar a pasta e clicar no botão
5
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MANUAL DO USUÁRIO
Aparecerá a tela abaixo demonstrando o progresso da transferência do arquivo.
Ao final aparecerá conforme abaixo, bastando clicar em Fechar.
Utilize o botão back ou voltar do seu navegador (browser) para retornar a tela de instalação.
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Obs.: Caso esta barra de ferramentas do seu
navegador (browser) não esteja visível basta ir na
barra de menus na parte superior da tela e
selecionar :
Exibir – Barra de ferramentas – Botões padrão
– Repetir o processo para os arquivos RPC_2a, ADO_1a e ADO_2a. No caso já aparecerá
no diretório escolhido anteriormente para a alocação dos arquivos.
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– Quando terminar de “baixar” os arquivos, pelo Windows Explorer teremos, como ilustrada abaixo, a
seguinte situação:
8
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Descompactando os Arquivos
Basta descompactar, os quatro arquivos, utilizando um descompactador, como por exemplo o WINZIP.
Ao final da descompactação dos 4 arquivos teremos a seguinte visão:
9
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3
Instalação do Aplicativo
Após descompactar todos os arquivos, executar
, executando um duplo
clique em cima do mesmo, a partir do Windows Explorer ou através da seqüência: Iniciar Executar
Será exibido a tela abaixo e com isso basta digitar ou fornecer o
caminho para o referido arquivo, conforme exemplo abaixo:
10
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MANUAL DO USUÁRIO
Será exibida a seguinte tela:
O Instalador possui duas opções: Instalação e Atualização. A primeira instala o aplicativo RPC e cria
uma base de dados vazia. A segunda opção instala o aplicativo RPC e atualiza a base de dados antiga
para a nova versão. Portanto caso a operadora não deseje perder as informações já cadastradas na
versão anterior do RPC deve utilizar a opção Atualização e informar a pasta onde o aplicativo RPC de
versão antiga encontra-se instalado.
Basta clicar no(a):
• Botão Continuar para seguir o processo de instalação;
• Botão Cancelar para sair do processo.
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MANUAL DO USUÁRIO
Preencher o Diretório de Instalação para discriminar o local de instalação ou atualização da base do
programa. Clicando em
, ou clicando em Continuar para a instalação no diretório padrão.
Na tela seguinte, no caso de se querer alterar algo, basta clicar em Voltar. Para concluir a instalação
clicar em Instalar .
Aparecerá uma tela de confirmação, conforme abaixo:
Selecionando
ele voltará para a tela de instalação, onde poderemos alterar algum
parâmetro ou cancelar a instalação.
Selecionando
ele começará a instalação.
Ao final será exibida a seguinte tela:
Com isso basta reiniciar o microcomputador e o programa estará pronto para ser utilizado.
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4
Operação
Visão Geral
Menu de
Acesso rápido
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Botões de Comando
Para controlar cada diálogo, são utilizados botões de comandos uma vez clicados executam
uma ação definida dentro do diálogo. Posicionando o cursor sobre o botão, basta um clique
no mouse para executar a função.
Inclui novos dados
Confirmar operação
Alterar dados ou Incluir dados
Cancelar operação
Desfazer Alterações na tela
Emitir relatório
Visualizar impressão do relatório
Iniciando a Operação do Aplicativo
Na abertura do aplicativo é feita uma verificação da versão do banco de dados que está
sendo utilizado. Caso seja diferente de 3.1.1 será emitida mensagem de erro e o aplicativo
será finalizado. Neste caso, vide o item 3 deste manual para fazer a atualização do banco
de dados. Se a versão estiver correta o aplicativo será executado normalmente.
Assim que o usuário iniciar o programa pela primeira vez, será disponibilizada a janela
“Operadora” para inclusão da identificação da operadora.
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MANUAL DO USUÁRIO
O sistema pode ser utilizado por várias operadoras, bastando para isto que todas as
operadoras sejam cadastradas.
O usuário deverá preencher os campos da tela e clicar no botão confirmar
.
Código
Preencher este campo com o registro provisório da Operadora.
Razão Social
Preencher este campo sem abreviaturas, com a Razão Social ou Denominação Social da
Operadora.
CNPJ
Este campo deverá ser preenchido com o CNPJ da Operadora. Não será admitido o registro
de dependências, tais como, filiais, sucursais, entre outras.
Escolhendo Operadora Cadastrada
Ao clicar sobre os campos Registro ANS, Razão/Denominação Social ou CNPJ, o usuário
terá acesso à janela “Selecionar Operadora” e poderá escolher entre as Operadoras já
cadastradas ou cadastrar nova Operadora.
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5
Menu Arquivo
Selecionando Operadora
No Menu Arquivo, na opção “Selecionar Operadora” aparece a janela “Operadora” para o
usuário escolher uma (clicando na seta do campo “Operadora atual” que disponibiliza
opções de preenchimento).
Clicar no botão Incluir
para disponibilizar a janela Operadora onde o usuário
poderá cadastrar uma nova operadora.
Clicando o botão Alterar
disponibiliza a janela Operadora onde o usuário poderá
Alterar os dados. Poderá Confirmar ou Cancelar a alteração.
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Selecionando Diretório da Rede
No Menu Arquivo, a opção “Selecionar Diretório de Rede” disponibiliza a janela “Diretório
de Rede” onde aparecerá uma opção para que o usuário informe o diretório em que se
encontra(m) o(s) arquivo(s) do sistema na rede. O arquivo RPC.MDB tem que ser copiado
previamente para o novo diretório onde o arquivo executável será “apontado”.
Clicando no ícone da pasta
na tela de Diretório de Rede será exibida a tela abaixo:
Clicando no botão citado, aparecerá a janela “Procurar a pasta” onde o usuário buscará o
diretório em que se encontra(m) o(s) arquivo(s) na rede. Assim que selecionar o diretório,
clique em OK para confirmar ou Cancelar para não considerar a alteração.
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MANUAL DO USUÁRIO
6
Menu Reajuste Plano Coletivo
Os comunicados de Reajuste poderão ser alimentados de duas formas: através da Tela de
Cadastramento de Comunicados, onde os comunicados são digitados um a um, ou através
da funcionalidade “Importar dados”, que extrai os dados de um arquivo em formato texto
(com layout especificado neste manual na seção Importando Comunicados), permitindo que
sejam alimentados diversos comunicados de uma só vez.
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MANUAL DO USUÁRIO
Cadastrando o Comunicado de Reajuste
As informações prestadas à ANS poderão ser diárias. O primeiro passo para o
preenchimento é a abertura de uma data de comunicado, que identificará um lote de
contratos com seus respectivos reajustes :
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MANUAL DO USUÁRIO
Para inclusão de um novo comunicado, basta clicar no
ao lado da caixa Data e aparecerá a tela:
junto a barra de rolagem
Data de Comunicado
O campo Data de Comunicado, é a identificação do lote de informações de reajuste. O
sistema permite que seja criado mais de um lote com a mesma data caso necessário. Neste
caso o lote será identificado pela data e um seqüencial gerado automaticamente pelo
sistema.
Informe a data desejada e confirmar. O aplicativo irá perguntar se deseja copiar dados de
outro comunicado. Poderão ser copiados os dados de um comunicado já transmitido ou não.
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MANUAL DO USUÁRIO
Em caso de resposta positiva será apresentada a tela abaixo onde será possível copiar
dados de comunicados da versão atual ou de versões anteriores à atual existentes na
mesma base de dados do RPC.
No campo Nome do plano apresenta uma lista de planos da operadora. Utilizando a barra
de rolagem ou as setas de direcionamento podemos visualizar a lista e com um clique
selecionar um plano cadastrado.
Para inclusão de um novo plano, clicar no botão
caixa Nome do Plano e aparecerá a tela:
junto a barra de rolagem ao lado da
Para os planos contratados após 1º de janeiro de 1999 preencher o campo Nome do Plano
com o nome comercial do plano de acordo com a Portaria nº 233/98 do Ministério da Saúde,
vigente à época do registro e atualmente pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, de
acordo com a RDC nº 04/00 e RN n.º 85/04. Para os demais planos, deverá ser preenchido
o nome comercial do produto utilizado pela operadora na venda e no relacionamento com os
beneficiários, que deverá ser o mesmo utilizado na RN nº 56/03, alterada pela RN n.º 95/05.
Para os planos contratados após 1º de janeiro de 1999 preencher o campo N.º de Registro
do Plano com o número de registro concedido para cada plano pelo Ministério da Saúde, de
acordo com a Portaria nº 233/98, vigente à época do registro e atualmente pela Agência
Nacional de Saúde Suplementar, de acordo com a RDC nº 04/00 e RN n.º 85/04. Para os
demais planos, sem número de registro, preencher o campo com “999999999”.
Clicar no botão
para confirmar o cadastramento do plano.
Para alterar os dados de um plano basta clicar no botão
junto a barra de rolagem ao
lado da caixa Nome do Plano, que será aberta a tela de cadastro de plano.
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MANUAL DO USUÁRIO
Grade de Reajustes
Na grade de reajustes serão informados os contratos reajustados. Utilizando as setas de
direcionamento ou a tecla TAB podemos navegar pelos valores da grade.
Para inserir uma nova linha basta pressionar a tecla INSERT ou o botão
na grade com TAB ou Seta de direcionamento na última linha preenchida.
, ou navegando
Para excluir uma linha, é necessário posicionar o cursor na linha desejada e teclar DEL ou o
botão
linha.
. O sistema apresentará uma caixa de dialogo para confirmação da exclusão da
Posicionando o cursor em uma linha da grade e teclando CRTL C o sistema marca os
dados da linha e teclando CTRL V ou pressionando o botão
, será inserida uma nova
linha copiando os dados marcados, excetuando-se o N.º do Contrato e o N.º de
Beneficiários.
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SISTEMA DE COMUNICADO DE REAJUSTE DE PLANOS COLETIVOS – RPC
MANUAL DO USUÁRIO
Importando Dados
O sistema possibilita a importação de Comunicados de Reajuste, através de arquivo com
formato texto padrão e layout fornecido pela ANS, gerado em aplicativos próprios das
operadoras.
A tela de importação possibilita a escolha do arquivo a ser importado através do campo
Origem.
Clicando no botão
O botão
será apresentada uma tela para localização do arquivo.
confirma a importação do arquivo.
Layout Padrão
O arquivo está dividido em 5 tipos de registros com os layouts:
Linha de Header do Arquivo
O arquivo deverá conter somente um registro header.
Tamanho do registro de header = 90
Campo
1 .Identificação do Tipo de Registro
-Valor: “C1”
2. Número do Registro da Operadora na ANS
-Justificar com zeros à esquerda
3. CNPJ da Operadora
-Justificar com zeros à esquerda
4. Razão Social da Operadora
-Justificar com brancos à direita
5. Data do Cadastramento do Comunicado
-Data no Formato ddmmaaaa
23
Tipo
Alfanumérico
Tamanho
02
Numérico
06
Numérico
14
Alfanumérico
60
Alfanumérico
08
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MANUAL DO USUÁRIO
Linhas de registro
com informações do percentual de reajuste aplicado por
contrato/apólice
Tamanho do registro de percentual de reajuste = 166
Campo
1.Identificação do Tipo de Registro
-Valor: “C2”
2. Número de Registro Plano na ANS
-Justificar com zeros à esquerda
-Caso o plano não possua registro na ANS, informar
999999999
3. Nome Comercial do Plano
-Justificar com brancos à direita
4. Número do contrato ou apólice
-Justificar com brancos à direita
5. Condição de Contratação
-Valor : “1” – Com Patrocínio ou “2” – Sem Patrocínio
6. Data de Início do Período de Aplicação do Reajuste
-Formato mmaaaa
7. Data de Fim do Período de Aplicação do Reajuste
-Formato mmaaaa
8. Data de Início do Período de Análise
-Formato mmaaaa
9. Data de Fim do Período de Análise
-Formato mmaaaa
10. Número de Beneficiários
-Justificar com zeros à esquerda
11. Sinal do Percentual de Reajuste Informado
-Valor : “P” – Reajuste positivo ou zerado ou “N” –
reajuste negativo
12. Percentual de Reajuste Informado
-Formato 999999
-Deve ser <= 1000
-Justificar com zeros à esquerda, sendo os 2 dígitos à
direita como casas decimais
13. UF do Contrato
14. Contrato Majoritariamente/Exclusivamente da UF
-Valor: “E” – Exclusivamente ou “M”- Majoritariamente
15. Característica do Reajuste
-Valor: 1 – Variação de Custos Assistenciais
2 – Variação no índice de utilização
3 – Sem Reajuste
4 – Outra
16. Reajuste Linear
-Valor: “S” ou “N”
-Não aceitar “N” caso a Característica do Reajuste seja 3
-“Sem Reajuste”
17. Introdução de Franquia/Co-participação
-Valor: “S” ou “N”
18. Sinal do Percentual de Reajuste Acrescido de coparticipação/franquia
-Valor : “P” – Reajuste positivo ou zerado ou
“N” – Reajuste negativo
19. Percentual de Reajuste Acrescido de coparticipação/franquia
-Formato: 999999
-Deve ser <= 2000
24
Tipo
Alfanumérico
Tamanho
2
Numérico
9
Alfanumérico
60
Alfanumérico
20
Numérico
1
Alfanumérico
6
Alfanumérico
6
Alfanumérico
6
Alfanumérico
6
Numérico
10
Alfanumérico
1
Numérico
6
Alfanumérico
Alfanumérico
2
1
Numérico
1
Alfanumérico
1
Alfanumérico
1
Alfanumérico
1
Numérico
6
SISTEMA DE COMUNICADO DE REAJUSTE DE PLANOS COLETIVOS – RPC
MANUAL DO USUÁRIO
-Igual a 000000(Zero) caso o campo ” Introdução
Franquia/Co-participação” seja igual a “N”
- Deve ser maior que o campo "Percentual de Reajuste"
-Justificar com zeros à esquerda, sendo os 2 dígitos à
direita como casas decimais
20. Código do plano utilizado pela operadora
-Caso o plano possua registro na ANS, informar
999999999 , caso contrário deve ser diferente de
999999999 e pode possuir letras e/ou números em sua
composição.
-Justificar com espaços à direita
Alfanumérico
20
Linhas de registro com informações da justificativa técnica do reajuste aplicado por
contrato/apólice
Para cada registro de comunicado de reajuste, deverá ser incluída, subseqüentemente, uma
justificativa técnica. Caso seja muito longo, o texto deverá ser desmembrado em linhas de
100 caracteres cada.
Tamanho do registro de justificativa técnica do reajuste = 105
Campo
Identificação do Tipo de Registro
-Valor: “C3”
2. Número Seqüencial da linha da justificativa por
percentual de reajuste efetuado
-Justificar com zeros à esquerda
3. Texto da Justificativa Técnica do Reajuste
-Justificar com brancos à direita
Tipo
Alfanumérico
Tamanho
2
Numérico
3
Alfanumérico
100
Linhas de registro com informações do fator moderador aplicado aos itens de
cobertura, por contrato/apólice
Para cada registro de comunicado de reajuste, deverão ser incluídos, após a Justificativa
Técnica, os registros correspondentes ao fator moderador por item de cobertura, quando o
campo Introdução de co-participação/franquia for igual a “S”.
Deve haver uma linha distinta para cada item de cobertura, porém será facultado o envio de
linhas referente somente aos itens de cobertura que possuam valor ou percentual.
Se os campos ‘Valor antes da alteração’ e ‘Valor após a alteração’ estiverem preenchidos os
campos ‘% antes da alteração’ e ‘% após a alteração’ devem estar zerados, e vice-versa, ou
seja, não será permitido informar Valor e % para um mesmo item de cobertura.
Deverão ser informados os Valores ou Percentuais (%) em pelo menos um item de
cobertura, ou seja, se as colunas Valor e % estiverem zeradas para todos os itens de
cobertura a importação não será concluída.
Tamanho do registro = 197
Campo
1. Identificação do Tipo de Registro
-Valor: “C4”
2. Código do item de cobertura *
-Formato: 999
-Justificar com zeros à esquerda
3. Valor antes da alteração
-Formato 999999999999999
-Valor: Deve ser maior ou igual a Zero
-Se maior que Zero, o “Valor após” também deve ser
preenchido, com valor diferente deste e maior que zero e
os campos “% Antes” e “% Após” devem ser iguais a
Zero.
25
Tipo
Alfanumérico
Tamanho
2
Numérico
3
Numérico
15
SISTEMA DE COMUNICADO DE REAJUSTE DE PLANOS COLETIVOS – RPC
MANUAL DO USUÁRIO
-Justificar com zeros à esquerda, sendo os 2 dígitos à
direita como casas decimais
4. Valor após a alteração
-Formato 999999999999999
-Valor: Deve ser maior ou igual a Zero
-Se maior que Zero, o “Valor antes” também deve ser
preenchido, com valor diferente deste e maior que zero, e
os campos “Percentual Antes” e “Percentual Após”
devem ser iguais a Zero.
-Justificar com zeros à esquerda, sendo os 2 dígitos à
direita como casas decimais
5. Percentual antes da alteração
-Formato: 999999
-Valor: Deve ser maior ou igual a Zero e menor ou igual a
99.99, porém, para o item de cobertura “Internações”,
deve ser igual a Zero
-Se maior que Zero, o “Percentual após” também deve ser
preenchido, com valor diferente deste e maior que zero, e
os campos “Valor Antes” e “Valor Após” devem ser
iguais a Zero.
-Justificar com zeros à esquerda, sendo os 2 dígitos à
direita como casas decimais
6. Percentual após a alteração
-Formato: 999999
-Valor: Deve ser maior ou igual a Zero e menor ou igual a
99.99, porém, para o item de cobertura “Internações”,
deve ser igual a Zero
-Se maior que Zero, o “Percentual antes” também deve
ser preenchido, com valor diferente deste e maior que
zero, e os campos “Valor Antes” e “Valor Após” devem
ser iguais a Zero.
-Justificar com zeros à esquerda, sendo os 2 dígitos à
direita como casas decimais
7. Texto da Observação
-Preenchimento obrigatório caso os campos Valor Antes e
Após ou Percentual Antes e Após estejam preenchidos.
Numérico
15
Numérico
6
Numérico
6
Alfanumérico
150
Código Item
Item Cobertura
001 Consultas médicas
002 Exames complementares
003 Terapias
004 Outros atendimentos ambulatoriais
005 Internações
006 Consultas odontológicas iniciais
007 Exames odontológicos complementares
008 Procedimentos odontológicos preventivos
009 Procedimentos de periodontia
010 Procedimentos de dentística
011 Procedimentos de cirurgia odontológica ambulatorial
012 Exodontias
013 Procedimentos de endodontia
014 Outros procedimentos odontológicos
015 Demais Despesas Assistenciais
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SISTEMA DE COMUNICADO DE REAJUSTE DE PLANOS COLETIVOS – RPC
MANUAL DO USUÁRIO
Linha de Trailler do Arquivo
O arquivo deverá conter somente um registro Trailler, contendo os totais de registros, para
conferência da importação do arquivo.
Tamanho do registro de Trailler = 29
Campo
Tipo
Tamanho
1. Identificação do Tipo de Registro
Alfanumérico
2
-Valor: “C9”
2. Total de Registros gravados no arquivo
Numérico
8
-Justificar com zeros à esquerda
-Este valor deve ser a soma de todas as linhas gravadas,
inclusive a C1 e a C9
3. Total de Registros com informação de percentual de
Numérico
6
reajuste gravados “C2”
-Justificar com zeros à esquerda
4. Total de Registros com informações da justificativa
Numérico
6
técnica do reajuste aplicado gravados “C3”
-Justificar com zeros à esquerda
7
5.Total de registros com informações do Fator Moderador Numérico
gravados “C4”
-Justificar com zeros à esquerda
Imprimindo Relatório de Conferência
A listagem dos dados digitados pode ser emitida de 3 formas distintas. Na tela de impressão
de Relatório de Conferência, os campos Data e Seqüência permitem a seleção de qualquer
comunicado informado. Na emissão do relatório podem ser selecionadas as seguintes
opções:
•
•
•
Por plano – as informações serão impressas no mesmo agrupamento das telas de
digitação, ou seja, as informações serão listadas por plano.
Contrato ou Apólice – As informações serão agrupadas por contrato, independente do
plano.
Geral – As informações serão apresentadas em lista única independente de plano ou
contrato.
Clicando no botão
o relatório será impresso na impressora padrão.
Clicando no botão
será exibida uma visualização do relatório.
Clicando no botão
será cancelada a criação do relatório.
27
SISTEMA DE COMUNICADO DE REAJUSTE DE PLANOS COLETIVOS – RPC
MANUAL DO USUÁRIO
O Relatório impresso será como segue abaixo:
Layout por plano:
28
SISTEMA DE COMUNICADO DE REAJUSTE DE PLANOS COLETIVOS – RPC
MANUAL DO USUÁRIO
Layout por apólice/contrato:
29
SISTEMA DE COMUNICADO DE REAJUSTE DE PLANOS COLETIVOS – RPC
MANUAL DO USUÁRIO
Layout Geral:
30
SISTEMA DE COMUNICADO DE REAJUSTE DE PLANOS COLETIVOS – RPC
MANUAL DO USUÁRIO
Na Visualização da Impressão aparecerá o seguinte Menu de Ferramentas:
Primeira Página
Página Anterior
Próxima Página
Última Página
Zoom Largura
Fechar Janela
Imprimir
Zoom 100%
Setup Impressão
Zoom na Tela
OBS.: Na tela acima de Setup para impressão, o usuário deverá selecionar o Nome da Impressora e o
número de cópias que deseja imprimir. Clique no botão OK. A tela irá retornar para o
Visualizador.
Em seguida, deverá clicar o botão
para imprimir.
31
SISTEMA DE COMUNICADO DE REAJUSTE DE PLANOS COLETIVOS – RPC
MANUAL DO USUÁRIO
Validando os Dados
Os dados preenchidos no sistema são validados no momento de sua digitação. Porém o
cruzamento de informações é efetuado na função de validação dos dados.
A tela de validação possibilita a escolha de qualquer comunicado informado através dos
campos Data e Seqüência.
Após clicar no botão
tela.
será apresentada uma lista com a validação efetuada em cada
A visualização da validação será dividida em Plano, Contrato e Descrição, onde a descrição
será do problema encontrado na validação.
A lista da validação também pode ser impressa, basta clicar no botão
32
.
SISTEMA DE COMUNICADO DE REAJUSTE DE PLANOS COLETIVOS – RPC
MANUAL DO USUÁRIO
Gerando Arquivo ANS
Após a digitação dos dados e efetuada a validação, deve ser gerado um arquivo para envio
à ANS.
A tela de geração do arquivo possibilita a escolha do modo como será gerado o arquivo:
para envio pela internet através do Programa de Transmissão de Arquivos (PTA) ou para
envio manual.
OBS:
A partir desta versão, a transmissão de Reajuste de Planos Coletivos só poderá ser
efetuada após a instalação da versão atualizada do Programa Transmissor de Arquivos
(PTA).
•
Se o modo de envio selecionado for “MANUAL.
A tela de geração do arquivo possibilita a escolha de qualquer comunicado para o
envio e o caminho do diretório onde o arquivo será gravado na operadora.
•
Se o modo de envio selecionado for “Internet via PTA”.
A tela de geração do arquivo possibilita a escolha de qualquer comunicado para o
envio e solicita a senha da operadora, para o envio do comunicado selecionado.
33
SISTEMA DE COMUNICADO DE REAJUSTE DE PLANOS COLETIVOS – RPC
MANUAL DO USUÁRIO
Após a transmissão, poderá ser conferida a situação de processamento do arquivo através
do site da ANS www.ans.gov.br
Considerações sobre a validação de arquivos RPC pela ANS
Antes de enviar um arquivo RPC para a ANS deve-se observar se já foi enviado outro
arquivo com a mesma data de comunicado e seqüencial, por esta operadora. O Sistema
verifica se os campos Registro ANS, Data do Comunicado e Seqüencial do comunicado são
iguais a algum outro comunicado - lote, já enviado, independente deste lote ter
sido processado com sucesso ou rejeitado.
Se for encontrado um arquivo com Registro ANS, Data do Comunicado e Seqüencial do
comunicado iguais a outro já enviado, o novo arquivo será rejeitado com a mensagem
"Comunicado anteriormente enviado. Para alterações nos comunicados enviados, entrar em
contato com a ANS.".
Caso um primeiro comunicado tenha sido rejeitado, a operadora deve reenviar os seus
comunicados corrigidos criando um novo lote no aplicativo RPC com Data do Comunicado
e/ou Seqüencial do Comunicado diferentes do primeiro comunicado e transmití-lo à ANS.
34
SISTEMA DE COMUNICADO DE REAJUSTE DE PLANOS COLETIVOS – RPC
MANUAL DO USUÁRIO
7
Mensagens
Mensagens de aviso ou de confirmação
Tela de Cadastramento de Comunicados
Campo
Característica
Reajuste
Botão Exclusão linha
Botão insere novo
Comunicado
Botão insere novo
Comunicado
Alteração de
Franquia/Coparticipação
Alteração de
Franquia/Coparticipação
Percentual de
Reajuste
Percentual de
Reajuste
Alteração de
Franquia/Coparticipação
Botão Desfazer
Causa
Quando a característica de
Reajuste for igual a 4 Outras
Quando acionado
Inclusão de novo
comunicado
Inclusão de novo
comunicado com uma data
já existente na base de
dados.
Percentual de Reajuste
menor que Percentual de
Co-participação e Franquia
e Percentual de Coparticipação e Franquia
igual a “Zero”
Quando é mudado o campo
Alteração de Franquia/Coparticipação de "Sim" para
"Não"
Percentual de Reajuste >
100 %
Percentual de Reajuste >= 100 e < -50 %
Quando o campo Alteração
de Franquia/Co-participação
igual a 'S' e a tela de fator
moderador está incompleta
Quando acionado
Tela Fator moderador Ao sair da tela e os dados
estão incompletos.
Mensagem
Especificar a característica do reajuste no campo
Justificativa Técnica
Confirma exclusão do registro?
Incorpora os dados de outro comunicado existente ?
Já existe comunicado para esta data. Inclui um novo
comunicado?
Confirma o valor "Zero" para o Percentual de Reajuste
acrescido de Co-participação/Franquia?
Esta operação irá zerar o campo "Percentual de
reajuste Acrescido de co-participação/franquia" e os
dados cadastrados na tela "Fator Moderador" serão
perdidos. Confirma?
Confirma Percentual digitado?.
Confirma Percentual digitado?.
É obrigatório o preenchimento da tabela de Fator
Moderador quando o campo "Alteração de Coparticipação/Franquia" for preenchido com Sim.
Esta operação irá remover todos os lançamentos que
tiverem sido efetuados desde a seleção do
plano/seqüência. Deseja continuar?'
As informações preenchidas para este contrato estão
incompletas.
Quando
houver
Alteração
de
Franquia/Co-participação deve ser preenchido o
quadro com os valores de franquia e co-participação
que foram efetivamente
aplicados.
35
SISTEMA DE COMUNICADO DE REAJUSTE DE PLANOS COLETIVOS – RPC
MANUAL DO USUÁRIO
Mensagens de Erro
Tela de Cadastramento de Comunicados
Campo
Característica do
reajuste
Código do Plano na
Operadora
Código do Plano na
Operadora
UF Contrato
Mês/Ano Final Período
Análise
Mês/Ano Final Período
Análise
Causa
Mensagem
Quando a Característica do Reajuste é
Característica do Reajuste é igual a
igual a "Variação de Custos Assistenciais"
Variação de custos assistenciais ou
ou "Variação no Índice de Utilização" o
Variação no índice de utilização e o
Percentual de Reajuste não pode ser igual
percentual de reajuste é igual a zero
a zero.
"Código no plano da operadora" : Numero
Numero de registro do plano igual a
Inválido. Se o numero do registro do plano
"999999999" e Código do plano na
for preenchido com "999999999", o código
operadora igual a "999999999"
do plano na operadora deverá ser
diferente de "999999999".
"Código do Plano na Operadora": Número
Numero de registro do plano diferente de inválido. Se o número do registro do plano
for diferente de "999999999", o código do
"999999999" e Código do plano na
plano na operadora deverá ser preenchido
operadora diferente de 999999999
com "999999999".
Uf do contrato não faz parte da lista de
UF do contrato Inválida ou não informada.
Ufs da tabela que acompanha o
aplicativo ou não foi preenchida
Data de termino da análise anterior data Mês/Ano Final de análise anterior ao
de inicio
mês/ano de início
Preenchimento mês/ano do período final Mês/ano Final do período de análise
de analise fora do padrão de mês e Ano. inválido
Mês/Ano Final Período
O período entre data de inicio de análise "Período de análise" não pode ser maior
Análise / Mês/Ano Inicio
e data final maior que 12 meses
que 12 meses
Período Análise
Mês/Ano Final Período
Aplicação
Mês/Ano Final Período
Aplicação
Mês/Ano Final Período
Aplicação
Mês/Ano Final Período
Aplicação / Mês/Ano
Inicio Período Aplicação
Mês/Ano Inicial Período
Análise
Mês/Ano Inicial Período
Aplicação
Mês/Ano Inicial Período
Aplicação
Data de termino da aplicação menor que Mês/Ano Final da aplicação anterior ao
data de inicio
mês/ano de início
O mês/ano final do período de análise
Data final do período reajuste de análise
deve ser anterior ao mês/ano do início de
posterior a data de inicio de aplicação
aplicação do reajuste
Preenchimento mês/ano final do período
de aplicação fora do padrão de mês e "Mês/ano final período aplicação" inválido
Ano.
O período entre data de inicio de
Período de aplicação não pode ser maior
aplicação e data final maior que 12
que 12 meses
meses
Preenchimento mês/ano do período
inicial de analise fora do padrão de mês "Mês/ano Início período análise" inválido
e Ano.
Data de inicio de aplicação inferior a
Mês/ano de inicio de aplicação não pode
01/05/2001
ser anterior a "05/2001".
Preenchimento mês/ano inicial do
"Mês/ano Inicio período aplicação"
período de aplicação fora do padrão de
inválido
mês e Ano.
Nº Beneficiários
Nº Beneficiários maior que
2.147.483.647 , que é o limite para
números inteiros no access
Número de beneficiários inválido.
Nº Beneficiários
Quantidade de beneficiários igual ou
menor que zero
Número de beneficiários não pode ser
igual ou menor que zero.
36
SISTEMA DE COMUNICADO DE REAJUSTE DE PLANOS COLETIVOS – RPC
MANUAL DO USUÁRIO
Numero do contrato não contém nenhum Número do contrato deve conter pelo
número
menos 1 algarismo numérico.
Percentual de reajuste é maior que
O Percentual de Reajuste não pode ser
Percentual de Reajuste
1000%
superior a 1000%.
Percentual informado é menor que Percentual de Reajuste não pode ser
Percentual de Reajuste
100%
inferior a -100%
Percentual de Reajuste Percentual de Reajuste acrescido de Co- Percentual de Reajuste acrescido de Coacrescido de Coparticipação/Franquia menor ou igual ao participação/Franquia não pode ser
Participação e Franquia percentual de reajuste
menor ou igual ao percentual de reajuste
Percentual de Reajuste
O Percentual de Reajuste não pode ser
Percentual de Co-participação e
acrescido de CoFranquia informado é maior que 2000% superior a 2000%
Participação e Franquia
Percentual de Reajuste
Percentual informado é menor que Percentual de Reajuste não pode ser
acrescido de Co100%
inferior a -100%
Participação e Franquia
Justificativa Técnica
Campo justificativa técnica em branco
Informe a Justificativa Técnica
Tela Cadastro
Algum campo obrigatório não foi
Campo XXXXXXX não foi preenchido!
preenchido
Comunicados
Nº Contrato ou Apólice
Tela de Fator Moderador
Campo
Percentual
Antes
Percentual
Após
Percentual
Antes
Percentual
Após
Percentual
Antes
Percentual
Após
Percentual
Antes
Percentual
Após
Causa
Percentual Antes da Alteração
de Franquia/Co-participação
menor que zero.
Observações
Não são permitidos
valores negativos para o
campo Percentual Antes
da Alteração de
Franquia/Co-participação
Percentual Após a Alteração de Percentual Após a Alteração de
Não são permitidos
Franquia/Co-participação
Franquia/Co-participação não
valores negativos para o
menor que zero.
pode ser menor que zero.
campo Percentual Após a
Alteração de Franquia/Coparticipação
Percentual Antes da Alteração Percentual Antes da Alteração de -------------de Franquia/Co-participação
Franquia/Co-participação deve ser
numérico
não numérico
-------------Percentual Após a Alteração de Percentual Após a Alteração de
Franquia/Co-participação não Franquia/Co-participação deve ser
numérico
numérico
Percentual Antes da Alteração Percentual Antes da Alteração de A introdução de Fator
de Franquia/Co-participação
moderador caracteriza
Franquia/Co-participação não
igual a zero quando o
novo produto. Dúvidas,
pode ser igual a zero quando o
Percentual Após a Alteração Percentual Após a Alteração está consultar a ANS.
está preenchido.
preenchido.
Percentual Após a Alteração de Percentual Após a Alteração de
A exclusão de Fator
Franquia/Co-participação igual Franquia/Co-participação não
moderador caracteriza
pode ser igual a zero quando o
a zero quando o Percentual
novo produto. Dúvidas,
Percentual Antes da Alteração
Antes da Alteração está
consultar a ANS.
preenchido.
está preenchido.
Percentual Antes da Alteração Percentual Antes da Alteração de -------------de Franquia/Co-participação
Franquia/Co-participação não
maior que 99.99
pode ser maior que 99.99
Percentual Após a Alteração de Percentual Após da Alteração de -------------Franquia/Co-participação maior Franquia/Co-participação não
que 99.99
pode ser maior que 99.99
Mensagem
Percentual Antes da Alteração de
Franquia/Co-participação não
pode ser menor que zero.
37
SISTEMA DE COMUNICADO DE REAJUSTE DE PLANOS COLETIVOS – RPC
MANUAL DO USUÁRIO
Percentual
Antes e
Percentual
Após
Valor Antes
Valor Após
Valor Antes
Valor Após
Valor Antes e
Valor Após
Percentuais e
Valores
Observação
Observação
Percentual Antes da Alteração de Percentuais iguais não
Franquia/Co-participação deve ser caracterizam alteração de
diferente do Percentual Após a
Franquia/Co-participação.
Alteração, quando maiores que
zero.
Valor Antes da Alteração de
Não são permitidos
Franquia/Co-participação não
valores negativos para o
pode ser menor que zero.
campo Valor Antes da
Alteração de Franquia/Coparticipação
Valor Após a Alteração de
Valor Após a Alteração de
Não são permitidos
Franquia/Co-participação
Franquia/Co-participação não
valores negativos para o
menor que zero.
pode ser menor que zero.
campo Valor Após a
Alteração de Franquia/Coparticipação
Valor Antes da Alteração de
A introdução de Fator
Valor Antes da Alteração de
moderador caracteriza
Franquia/Co-participação igual Franquia/Co-participação não
novo produto. Dúvidas,
a zero quando o Valor Após a pode ser igual a zero quando o
consultar a ANS.
Alteração está preenchido.
Valor Após a Alteração está
preenchido.
Valor Após a Alteração de
Valor Após a Alteração de
A exclusão de Fator
Franquia/Co-participação igual Franquia/Co-participação não
moderador caracteriza
a zero quando o Valor Antes da pode ser igual a zero quando o
novo produto. Dúvidas,
Alteração está preenchido.
Valor Antes da Alteração está
consultar a ANS.
preenchido.
Valor Antes da Alteração de
Valor Antes da Alteração de
Valores iguais não
Franquia/Co-participação igual Franquia/Co-participação deve ser caracterizam alteração de
ao Valor Após a Alteração,
Franquia/Co-participação.
diferente do Valor Após a
porém ambos maiores que
Alteração, quando maiores que
zero.
zero.
Colunas de Valores e
As colunas de Valores e
Devem ser informados
exclusivamente Valores ou
Percentuais (%) preenchidos Percentuais (%) não podem ser
Percentuais para um item
preenchidas ao mesmo tempo
ao mesmo tempo para um
para um mesmo item de cobertura de cobertura.
mesmo item de cobertura
Observação não preenchida
Observação deve ser preenchida O campo Observação se
quando Valores ou Percentuais(%) torna obrigatório caso
quando Valores ou
forem informados
Valores ou Percentuais
Percentuais(%) foram
tenham sido informados
informados
para um item de cobertura
Observação preenchida
Observação só pode ser
------quando Valores ou
preenchida quando Valores ou
Percentuais(%) não foram
Percentuais(%) foram informados
informados
Percentual Antes da Alteração
de Franquia/Co-participação
igual ao Percentual Após a
Alteração, porém ambos
maiores que zero.
Valor Antes da Alteração de
Franquia/Co-participação
menor que zero.
Importação de Comunicados
Tipo da Linha : C1- Header
Campo
Causa
Mensagem
Arquivo não contém
Arquivo não contém a linha de
identificação da operadora
identificação da operadora
Header
(header)
(header)
Cnpj e Registro ANS não
Cnpj e Registro ANS não
CNPJ e
conferem com os da operadora conferem com os da operadora
Registro ANS
Ativa
Ativa
CNPJ
CNPJ inválido
CNPJ inválido
Data do
Data de cadastramento do
Data de cadastramento do
Comunicado comunicado inválida
comunicado inválida
38
Observações
--------------
--------------------------A data informada não é
uma data válida
SISTEMA DE COMUNICADO DE REAJUSTE DE PLANOS COLETIVOS – RPC
MANUAL DO USUÁRIO
Razão Social
Razão Social da Operadora
não foi informada
Registro ANS
Registro ANS inválido
Razão Social da Operadora não
-------------foi informada
Número de Registro da operadora O Registro Ans informado
na ANS inválido
não é um registro válido
na ANS
Tipo da Linha : C2- Dados Planos
Campo
Causa
Mensagem
Característica do reajuste
diferente de ‘1’ – Variação de
Característica Custos Assistenciais, ‘2’ –
“Característica do Reajuste” com
do Reajuste
Variação no Índice de
preenchimento inválido
Utilização, ‘3’ – Sem Reajuste,
‘4’- Outra
Observações
característica do reajuste
diferente de ‘1’ – Variação
de Custos assistenciais,
‘2’ – Variação no índice de
Utilização, ‘3’ – Sem
Reajuste, ‘4’- Outra
Quando o campo
“Característica do
Quando a característica do
característica do Reajuste: 3Reajuste” for preenchido
Característica
Reajuste for “3”- “Sem Reajuste”,
com 3- “Sem Reajuste”, o
“Sem Reajuste”, o percentual
do Reajuste
o percentual de reajuste deve ser
campo “Reajuste é
de reajuste diferente de zero
igual a zero.
Linear?” não pode ser
preenchido com “N”.
Para característica reajuste
Quando a característica do
Variação de custos
Reajuste for 1 – “Variação de
Característica assistenciais e Variação no
Custos assistenciais” ou 2- “
-------------do Reajuste
índice de utilização, o
Variação no índice de utilização”,
percentual de reajuste igual a o Percentual de reajuste não
zero
pode ser igual a zero
“Reajuste é Linear?” igual a
“Reajuste é Linear?” não pode ser
Característica
“N” quando a característica do igual a (N) quando “Característica -------------do Reajuste
reajuste é “3 – Sem Reajuste” do Reajuste” for Sem Reajuste
Código do
Código do plano utilizado pela “Código do plano na operadora”
Plano na
-------------operadora não informado
não informado
Operadora
Não foram informados dados
Dados Contrato do Contrato (campos em
branco)
Não foram informados dados do
Contrato/Apólice
Dispersão dos beneficiários
Dispersão dos
Dispersão dos beneficiários com
diferente de [E]-Exclusivamente
Beneficiários
preenchimento inválido.
ou [M]-Majoritariamente
39
-------------Valores válidos para o
campo são "M" para
Majoritariamente e "E"
para Exclusivamente. O
campo "Dispersão dos
Beneficiários" deve ser
preenchido com “E” caso
todos os beneficiários de
um mesmo contrato e
plano tiverem domicílio em
uma mesma UF, caso
contrário deve ser
preenchido com “M”.
SISTEMA DE COMUNICADO DE REAJUSTE DE PLANOS COLETIVOS – RPC
MANUAL DO USUÁRIO
Alteração de
Franquia/Coparticipação
Alteração de Franquia/Coparticipação diferente de [N]não ou [S]-Sim
Alteração Franquia/Coparticipação com preenchimento
inválido.
Valores válidos para o
campo são [N]-não ou [S]Sim. O campo “Alteração
Franquia/Co-participação”
deve ser preenchido com
“S”, caso tenha sido
alterada a co-participação
e/ou franquia como
complemento ou em
substituição ao reajuste no
período de que trata o
comunicado. Caso
contrário, deve ser
preenchido com “N”.
Justificativa
Técnica
Mês/Ano Início
do Período
Análise
Mês/Ano Final
Período
Análise
Mês/Ano Final
Período
Análise /
Mês/Ano Inicio
Período
Análise
Mês/Ano Final
Período
Análise /
Mês/Ano Inicio
Período
Aplicação
Mês/Ano Inicial
Período
Aplicação
Mês/Ano Inicial
Período
Aplicação
Mês/Ano Final
Período
Aplicação
Mês/Ano Final
Período
Aplicação
Mês/Ano Final
Período
Aplicação /
Mês/Ano Inicial
Período
Aplicação
Mês/Ano Final
Período
Aplicação /
Mês/Ano Inicial
Período
Aplicação
Justificativa técnica não
preenchida
Mês/ano do período inicial de
analise inválido ou não
preenchido.
Mês/ano do período Final de
analise inválido ou não
preenchido.
Justificativa técnica não
preenchida
--------------
“Mês/ano início do período de
análise” inválido
--------------
“Mês/ano final do período de
análise” inválido
--------------
Mês/Ano do final da análise
Data Final da análise anterior a
anterior ao Mês/ano início da
de início
análise.
Mês/Ano de término da
análise deve ser posterior
ao Mês/Ano de início da
análise
“Mês/ano final do período de
Data final do período de análise
análise” dever ser anterior ao
-------------posterior à data de início de
“Mês/ano do início do período de
aplicação do reajuste
aplicação” do reajuste
Mês/ano inicial do período de
aplicação inválido ou não
preenchido.
“Mês/Ano Inicio Período
Aplicação” inválido
Data de início da aplicação
anterior a “01/05/2001
Mês/Ano de início da aplicação
-------------não pode ser anterior a “05/2001”
Data de término da aplicação
anterior a de início
Mês/ano do final período de
aplicação deve ser anterior ao
Mês/ Ano de início da aplicação
--------------
Mês/ano Final do período de
aplicação inválido ou não
preenchido
“Mês/ano final do período de
aplicação” inválido
--------------
Período de Aplicação superior Período de Aplicação não pode
a 12 meses
ser superior a 12 meses
--------------
--------------
Mês/Ano de término da
Data Final da aplicação anterior Mês/Ano do término da aplicação aplicação deve ser
a de início
anterior ao início da aplicação.
posterior ao Mês/Ano de
início da aplicação
40
SISTEMA DE COMUNICADO DE REAJUSTE DE PLANOS COLETIVOS – RPC
MANUAL DO USUÁRIO
Valores válidos para o
campo Modalidade de
Modalidade de contratação com
contratação são [1] - Com
preenchimento inválido
Patrocinador ou [2] - Sem
Patrocinador
Número de beneficiários
Nº
Número de beneficiários com Número de beneficiários com valor
não pode ser menor ou
inválido
Beneficiários valor menor ou igual a zero
igual a zero.
Número do contrato/apólice não Nº do Contrato ou Apólice
Nº Contrato ou Número Contrato ou Apólice
Apólice
não informado
informado
deve ser preenchido
Número do contrato não
Número do contrato deve
Nº Contrato ou
contém nenhum algarismo
Nº Contrato ou Apólice inválido
conter pelo menos 1
Apólice
(número)
algarismo numérico
Nome comercial do plano não Nome comercial do plano não
Nome do Plano
-------------informado
informado
Número de registro do plano
Número de registro do
Nº de Registro
Número de registro do plano
não é um registro válido na
plano não é um registro
do Plano
inválido
válido na ANS
ANS
Para os planos
contratados até 1º de
janeiro de 1999 e os
planos adaptados com
Nº de Registro
base na RN nº64/03,
Numero de registro do plano
do
refere-se ao código
diferente de "999999999" e o "Código do Plano na Operadora"
Plano/Código
utilizado pela operadora
código do plano na operadora com preenchimento inválido
do Plano na
conforme o definido na RN
diferente de "999999999"
nº 56/03, alterada pela RN
Operadora
n.º 95/05 , para os demais
planos, o campo será
preenchido com
"999999999".
Para os planos
contratados até 1º de
janeiro de 1999 e os
planos adaptados com
Nº de Registro
base na RN nº64/03,
Numero de registro do plano
refere-se ao código
do
igual a "999999999" e o código "Código do Plano na Operadora"
utilizado pela operadora
Plano/Código
do plano na operadora igual " com preenchimento inválido
conforme o definido na RN
do Plano na
999999999"
nº 56/03, alterada pela RN
Operadora
n.º 95/05, para os demais
planos, o campo será
preenchido com
"999999999".
O campo "Percentual de
Percentual de Percentual de Reajuste
Reajuste" não pode ser
"Percentual de Reajuste" inválido.
Reajuste
superior a 1000 %
preenchido com valor
superior a 1000%.
Valida o sinal do percentual de
O sinal do percentual de
Sinal do “Percentual de Reajuste”
Percentual de
reajuste de Diferente de [P]reajuste deve ser [P]inválido
Reajuste
Positivo ou [N]-Negativo
Positivo ou [N]-Negativo
Percentual de Percentual de reajuste não é “Percentual de Reajuste” não é um O campo “Percentual de
número válido!
Reajuste” não é numérico.
Reajuste
numérico
O campo "Percentual de
Percentual de Percentual de Reajuste inferior
Reajuste" não pode ser
"Percentual de Reajuste" inválido.
Reajuste
a -100%
preenchido com valor
inferior a -100%.
Modalidade de contratação
Modalidade de diferente de 1 – Com
Contratação
Patrocinador ou 2 – Sem
Patrocinador
41
SISTEMA DE COMUNICADO DE REAJUSTE DE PLANOS COLETIVOS – RPC
MANUAL DO USUÁRIO
Percentual de
Reajuste
Acrescido de
Franquia/Coparticipação
Percentual de
Reajuste
Acrescido de
Franquia/Coparticipação
Percentual de
Reajuste
Acrescido de
Franquia/Coparticipação
Percentual de
Reajuste
Acrescido de
Franquia/Coparticipação
Percentual de
Reajuste
Acrescido de
Franquia/Coparticipação
Percentual de
Reajuste
Acrescido de
Franquia/Coparticipação
Quando o campo
"Alteração Franquia/Coparticipação" for
Percentual de Franquia/Coparticipação diferente de zero "Percentual de Reajuste acrescido preenchido com "N", o
quando o campo Alteração de de Franquia/Co-participação" com campo "Percentual de
valor inválido.
Reajuste Acrescido de
Franquia/Co-participação é
Franquia/Co-participação"
igual a [N]-Não
deve ser preenchido com
zero.
O Percentual de Reajuste
"Percentual de Reajuste acrescido
acrescido de Code Franquia e Co-participação"
-------------participação/Franquia menor ou
deve ser superior ao "Percentual
igual ao Percentual de
de Reajuste"
Reajuste
O campo "Percentual de
Reajuste acrescido de CoCampo “ Percentual de Reajuste
Percentual de Reajuste
participação e franquia"
Acrescido de Franquia/Cosuperior a 2000 %
não pode ser preenchido
participação” com valor inválido.
com valor superior a
2000%.
Valida o sinal do percentual de
O sinal do “Percentual de
reajuste acrescido de CoSinal do “Percentual de Reajuste Reajuste acrescido de
participação e franquia é
acrescido de Franquia/CoFranquia/Co-participação”
Diferente de [P]- Positivo ou
participação” inválido
deve ser [P]-Positivo ou
[N]-Negativo
[N]-Negativo
O campo “Percentual de
Percentual de reajuste
“Percentual de Reajuste acrescido
Reajuste acrescido de
acrescido de Co-participação e de Franquia/Co-participação” não
Franquia/Co-participação’
Franquia não é numérico
é um número válido!
não é numérico.
O campo "Percentual de
"Percentual de Reajuste acrescido Reajuste acrescido de Code Franquia e Co-participação"
participação e franquia"
com valor inválido
não pode ser preenchido
com valor inferior a -100%.
Valores válidos para o
Reajuste é
“Reajuste Linear?” diferente de Campo: "Reajuste é Linear?" com campo "Reajuste Linear?"
Linear
[S]-Linear ou [N]- Não linear
preenchimento inválido.
são [S]-Linear ou [N]- Não
linear
UF do contrato não
corresponde a nenhuma das Campo "UF do contrato" com
UF do Contrato
-------------UFs cadastradas na tabela que preenchimento inválido
acompanha o aplicativo
Percentual de Reajuste
Acrescido de Franquia/Coparticipação inferior a -100%
Tipo da Linha : C3-Justificativa Técnica
Campo
Causa
Não foram informados dados
Justificativa
da Justificativa Técnica do
Técnica
contrato
Justificativa
Técnica
Mensagem
Observações
Não foram informados dados da
Justificativa Técnica do contrato
O campo “Justificativa
Técnica” é obrigatório.
Cada linha da justificativa
técnica informada no
Numero de linha de justificativa
Seqüência de justificativa técnica
técnica fora de seqüência ou
arquivo deve conter um
inválida
seqüencial, conforme
não informado
layout descrito no manual
42
SISTEMA DE COMUNICADO DE REAJUSTE DE PLANOS COLETIVOS – RPC
MANUAL DO USUÁRIO
Justificativa
Técnica
Seqüência de justificativa
menor ou igual a anterior
Tipo da Linha : C4-Fator Moderador
Campo
Causa
Código do item de cobertura
Item de
não é um dos descritos no
Cobertura
layout disponibilizado no
manual.
Item de
Cobertura
Item de
Cobertura
Percentual
Antes e
Percentual
Após
Percentual
Antes
Percentual
Após
Percentual
Antes
Percentual
Após
Percentual
Antes
Percentual
Após
Percentual
Antes
Seqüência de justificativa menor
ou igual a anterior
Mensagem
Cada linha da justificativa
técnica informada no
arquivo deve conter um
número seqüencial maior
que o da linha anterior,
conforme layout descrito
no manual
Observações
Código do item de
Código do item de cobertura
cobertura deve obedecer
inválido.
ao especificado no layout
descrito no manual
Cada item de cobertura
Foi informado mais de um
Foi informado mais de um registro informado deve ser único,
registro para o mesmo item de
para o mesmo item de cobertura conforme layout descrito
cobertura
no manual.
Não foram encontrados valores Pelo menos para um item de
ou percentuais para pelo
cobertura devem ser informados -------------menos um item de cobertura. Valores ou Percentuais (%).
Percentuais do Fator
Percentuais de Franquia/CoModerador diferentes de 0 para participação devem ser iguais a 0
-------------o Item de cobertura
para o Item de cobertura
Internações
Internações
Não são permitidos
Percentual Antes da Alteração “Percentual Antes da Alteração de valores negativos para o
de Franquia/Co-participação
Franquia/Co-participação” não
campo Percentual Antes
menor que zero.
pode ser menor que zero.
da Alteração de
Franquia/Co-participação
Não são permitidos
Percentual Após a Alteração de “Percentual Após a Alteração de valores negativos para o
campo Percentual Após a
Franquia/Co-participação
Franquia/Co-participação” não
Alteração de Franquia/Comenor que zero.
pode ser menor que zero.
participação
Percentual Antes da Alteração “Percentual Antes da Alteração de
de Franquia/Co-participação
Franquia/Co-participação” deve
-------------não numérico
ser numérico
Percentual Após a Alteração de “Percentual Após a Alteração de
Franquia/Co-participação não Franquia/Co-participação” deve
-------------numérico
ser numérico
“Percentual Antes da Alteração de
Percentual Antes da Alteração
A introdução de Fator
Franquia/Co-participação” não
de Franquia/Co-participação
moderador caracteriza
pode ser igual a zero quando o
igual a zero quando o
“Percentual Após a Alteração de novo produto. Dúvidas,
Percentual Após a Alteração
consultar a ANS.
Franquia/Co-participação” está
está preenchido.
preenchido.
“Percentual Após a Alteração de
Percentual Após a Alteração de
Franquia/Co-participação” não
A exclusão de Fator
Franquia/Co-participação igual
pode ser igual a zero quando o
moderador caracteriza
a zero quando o Percentual
“Percentual Antes da Alteração de novo produto. Dúvidas,
Antes da Alteração está
Franquia/Co-participação” estiver consultar a ANS.
preenchido.
preenchido.
Percentual Antes da Alteração “Percentual Antes da Alteração de
de Franquia/Co-participação
Franquia/Co-participação” não
-------------maior que 99.99
pode ser maior que 99.99
43
SISTEMA DE COMUNICADO DE REAJUSTE DE PLANOS COLETIVOS – RPC
MANUAL DO USUÁRIO
Percentual Após a Alteração de “Percentual Após a Alteração de
-------------Franquia/Co-participação maior Franquia/Co-participação” não
que 99.99
pode ser maior que 99.99
“Percentual Antes da Alteração de
Percentual Antes da Alteração
Franquia/Co-participação “ deve
Percentual
Percentuais iguais não
de Franquia/Co-participação
Antes e
ser diferente do “Percentual Após
caracterizam alteração de
igual ao Percentual Após a
Percentual
a Alteração de Franquia/CoFranquia/Co-participação.
Alteração, porém ambos
participação”, quando maiores que
Após
maiores que zero.
zero.
Não são permitidos
Valor Antes da Alteração de
“Valor Antes da Alteração de
valores negativos para o
Valor Antes
Franquia/Co-participação
Franquia/Co-participação” não
campo “Valor Antes da
menor que zero.
pode ser menor que zero.
Alteração de Franquia/Coparticipação”
Não são permitidos
valores negativos para o
Valor Após a Alteração de
“Valor Após a Alteração de
Valor Após
Franquia/Co-participação
Franquia/Co-participação” não
campo “Valor Após a
Alteração de Franquia/Comenor que zero.
pode ser menor que zero.
participação”
“Valor Antes da Alteração de
A introdução de Fator
Valor Antes da Alteração de
Franquia/Co-participação” não
moderador caracteriza
Franquia/Co-participação igual pode ser igual a zero quando o
Valor Antes
novo produto. Dúvidas,
a zero quando o Valor Após a “Valor Após a Alteração de
consultar a ANS.
Alteração está preenchido.
Franquia/Co-participação” está
preenchido.
“Valor Após a Alteração de
Franquia/Co-participação” não
A exclusão de Fator
Valor Após a Alteração de
moderador caracteriza
Franquia/Co-participação igual pode ser igual a zero quando o
Valor Após
a zero quando o Valor Antes da “Valor Antes da Alteração de
novo produto. Dúvidas,
Alteração está preenchido.
Franquia/Co-participação” estiver consultar a ANS.
preenchido.
“Valor Antes da Alteração de
Valor Antes da Alteração de
-------------Valor Antes
Franquia/Co-participação não é Franquia/Co-participação” deve
numérico
ser numérico
“Valor Após a Alteração de
Valor Após da Alteração de
-------------Valor Após
Franquia/Co-participação não é Franquia/Co-participação” deve
numérico
ser numérico
Valor Antes da Alteração de
“Valor Antes da Alteração de
Valores iguais não
Franquia/Co-participação igual Franquia/Co-participação” deve
Valor Antes e
caracterizam alteração de
ao Valor Após a Alteração,
ser diferente do “Valor Após a
Valor Após
Alteração”, quando maiores que Franquia/Co-participação.
porém ambos maiores que
zero.
zero.
Colunas de Valores e
As colunas de Valores e
Devem ser informados
Percentuais e Percentuais (%) preenchidos Percentuais (%) não podem ser
exclusivamente Valores ou
Valores
Percentuais para um item
preenchidas ao mesmo tempo
ao mesmo tempo para um
para um mesmo item de cobertura de cobertura.
mesmo item de cobertura
Campo de preenchimento
obrigatório com a
Observação não preenchida
fundamentação técnica da
Observação deve ser preenchida
quando Valores ou
metodologia da alteração
Observação
quando Valores ou Percentuais(%)
de franquia/coPercentuais(%) foram
forem informados
participação e demais
informados
informações que julgar
necessário.
Percentual
Após
44
SISTEMA DE COMUNICADO DE REAJUSTE DE PLANOS COLETIVOS – RPC
MANUAL DO USUÁRIO
Tipo da Linha : C9 - Trailer
Campo
Causa
Mensagem
C2-Dados
Arquivo não possui linhas de Arquivo não possui linhas de
dados "C2"
dados "C2"
Planos
C3-Justificativa Arquivo não possui linhas de Arquivo não possui linhas de
Técnica
Justificativa Técnica "C3"
Justificativa Técnica "C3"
Informação do total de registros
O total de linhas do tipo "C4"
C4-Fator
C4 (fator moderador) informada
informado não confere com o total
Moderador
não confere com o total
encontrado.
encontrado.
Informação do total de registros
O total de linhas do tipo "C2"
C2-Dados
C2(dados do plano) informada
informado não confere com o total
não confere com o total
Planos
encontrado.
encontrado.
Informação do total de registros O total de linhas do tipo "C3"
C3-Justificativa
"C3" (justificativa técnica) não informado não confere com o total
Técnica
confere com o encontrado
encontrado.
C9-Linha trailer Existe mais de uma linha trailer Existe mais de uma linha trailer
C9-Linha trailer Não foi informada a linha trailer Não foi informada a linha trailer
Totais de registros do tipo C2 A informação do total de linhas do
Linhas
Dados Plano, C3 - Justificativa
arquivo não confere com o total
C2,C3,C4
Técnica e C4-Fator Moderador
encontrado.
não confere com o encontrado
Observações
---------------------------
--------------
-----------------------------------------------------
Validação de Comunicados
Campo
Causa
Mensagens
CNPJ
Operadora
CNPJ inválido
Nº de CNPJ inválido
Razão Social
Razão social da operadora não Razão social da operadora não foi
informada
informada
Característica
do Reajuste
Característica
do Reajuste
Característica
do Reajuste
Característica
do Reajuste
Observações
Quando o campo
"Característica do
Reajuste Linear igual a "N"
"Reajuste é Linear?" não pode ser Reajuste" for preenchido
quando a característica do
igual a “N” quando "Característica com 3- "Sem Reajuste", o
reajuste é "Sem Reajuste"
do Reajuste" for “Sem Reajuste” campo "Reajuste é
Linear?" não pode ser
preenchido com "N".
Característica do reajuste
Característica do reajuste
não pode ser diferente de
diferente de '1' - Variação de
'1' - Variação de Custos
Custos Assistenciais, '2' "Característica do Reajuste" com
Assistenciais, '2' Variação no Índice de
preenchimento inválido
Variação no índice de
Utilização, '3' - Sem Reajuste,
Utilização, '3' - Sem
'4'- Outra
Reajuste, '4'- Outra
Quando o campo
Se a característica do Reajuste: 3- "Característica do
característica do Reajuste igual
"Sem Reajuste", então o
Reajuste" for preenchido
3- "Sem Reajuste" e Percentual
percentual de reajuste deve ser
com 3- "Sem Reajuste", o
de Reajuste diferente de zero
percentual de reajuste tem
zero
que ser igual a zero
Característica reajuste 1' Quando a característica do
Variação de Custos
Reajuste for 1 - "Variação de
Assistenciais ou '2' - Variação Custos assistenciais" ou 2- "
-----------no índice de Utilização e
Variação no índice de utilização",
percentual de reajuste igual a o Percentual de reajuste não
zero
pode ser igual a zero
45
-----------------------
SISTEMA DE COMUNICADO DE REAJUSTE DE PLANOS COLETIVOS – RPC
MANUAL DO USUÁRIO
Código do
Plano na
Operadora
Código do plano na Operadora “Código do plano na operadora”
não preenchido
não informado
O Número de Registro da
Número de Registro da operadora Operadora informado não
na ANS inválido
é um número válido na
ANS
Valores válidos para o
campo são "M" para
Majoritariamente e "E"
para Exclusivamente. O
campo "Dispersão dos
Dispersão dos beneficiários
Beneficiários" deve ser
Dispersão dos
Dispersão dos beneficiários com
diferente de [E]-Exclusivamente
preenchido com “E” caso
Beneficiários
preenchimento inválido.
ou [M]-Majoritariamente
todos os beneficiários de
um mesmo contrato e
plano tiverem domicílio em
uma mesma UF, caso
contrário deve ser
preenchido com “M”.
Mês/ano do período Inicial de “Mês/ano início período de
Mês/Ano Início
analise inválido ou não
análise” inválido ou não
-------------Período Análise
preenchido.
preenchido
Mês/ano do período Final de
Mês/Ano Final
“Mês/ano final período de análise”
analise inválido ou não
-------------Período Análise
inválido ou não preenchido
preenchido.
Mês/Ano Final
Mês/ano do final do
Período Análise
“Mês/Ano final período da análise” período de término da
Data Final da análise anterior a
/ Mês/Ano
anterior ao “Mês ano início da
análisedeve ser posterior
Data de início da análise
Inicio Período
análise”.
ao Mês/Ano do início da
Análise
análise
Mês/Ano Início Mês/ano do período Inicial de “Mês/ano início período de
aplicação inválido ou não
aplicação” inválido ou não
-------------Período
Aplicação
preenchido.
preenchido
Mês/Ano Final Mês/ano do período Final de “Mês/ano final período de
aplicação inválido ou não
aplicação” inválido ou não
-------------Período
Aplicação
preenchido.
preenchido
Mês/Ano Início
Data de início da aplicação
Mês/Ano de início da aplicação
-----------Período
anterior a 05/2001
não pode ser anterior a "05/2001"
Aplicação
Mês/Ano Final
Mês/Ano de término da
Período
Mês/Ano do final da aplicação
Data Final da Aplicação
Aplicação /
aplicação deve ser
anterior ao Mês/ano do início da
anterior a de início da
Mês/Ano Inicial
posterior ao Mês/Ano de
Aplicação
aplicação.
Período
início da aplicação
Aplicação
Mês/Ano Final
Período
Período de Aplicação maior
Período de Aplicação não pode
Aplicação /
-----------ser superior a 12 meses
Mês/Ano Inicio que 12 meses
Período
Aplicação
Mês/Ano Final
“Mês/ano final do período de
Período Análise
Data Final da análise anterior a análise” dever ser anterior ao
-----------/ Mês/Ano
Data de início de aplicação
“Mês/ano do início do período de
Inicio Período
aplicação” do reajuste
Aplicação
Registro ANS Registro Ans da Operadora
da Operadora inválido
46
SISTEMA DE COMUNICADO DE REAJUSTE DE PLANOS COLETIVOS – RPC
MANUAL DO USUÁRIO
Mês/Ano Inicio
Período
Mês/ano início Período de
Período de Aplicação não
Período de Aplicação anterior
Aplicação /
Aplicação não pode ser anterior ao pode ser anterior ao
ao Período de Análise
Mês/Ano Final
Mês/ano final Período de Análise Período de Análise
Período Análise
Valores válidos para o
Modalidade de contratação
campo Modalidade de
Modalidade de com valor diferente de 1-Com “Modalidade de contratação” com
contratação são [1]-Com
Contratação
preenchimento inválido.
Patrocinador ou 2 - Sem
Patrocinador ou [2] - Sem
Patrocinador
Patrocinador
Número de beneficiários
Número de beneficiários com Número de beneficiários com valor
Nº Beneficiários
não pode ser menor ou
valor menor ou igual a zero
inválido
igual a zero.
Número do contrato não
Nº Contrato ou Apólice
Nº Contrato ou
contém nenhum algarismo
“Nº Contrato ou Apólice” inválido deve conter pelo menos 1
Apólice
(número)
algarismo numérico.
Nº Contrato ou Número do contrato não
“Nº Contrato ou Apólice” não
Nº do Contrato ou Apólice
Apólice
informado
informado
deve ser preenchido
Nome do plano deve ser
Nome do Plano Nome do plano não informado “Nome do plano” não informado
preenchido -----------Número de registro do
Nº de Registro Número de registro do plano Número de registro do plano
plano não é um registro
do Plano
inválido
inválido
válido na ANS
Para os planos
contratados até 1º de
janeiro de 1999 e os
planos adaptados com
Nº de Registro Numero de registro do plano
base na RN nº64/03,
do
diferente de "999999999" e
refere-se ao código
"Código do Plano na Operadora"
Plano/Código código o código do plano na
utilizado pela operadora
com preenchimento inválido
do Plano na
operadora diferente de
conforme o definido na RN
Operadora
nº 56/03, alterada pela RN
"999999999"
n.º 95/05.Para os demais
planos, o campo será
preenchido com
"999999999".
Para os planos
contratados até 1º de
janeiro de 1999 e os
planos adaptados com
base na RN nº64/03,
Nº de Registro
Numero de registro do plano
refere-se ao código
do
igual a "999999999" e o código “Código do Plano na Operadora”,
Plano/Código
utilizado pela operadora
do plano na operadora igual " deve ser diferente de "999999999"
conforme o definido na RN
do Plano na
999999999"
nº 56/03, alterada pela RN
Operadora
n.º 95/05. Para os demais
planos, o campo será
preenchido com
"999999999".
O campo "Percentual de
Percentual de O Percentual de Reajuste
Reajuste" não pode ser
"Percentual de Reajuste" inválido.
Reajuste
superior a 1000%
preenchido com valor
superior a 1000%.
O campo "Percentual de
Percentual de Percentual de Reajuste inferior
Reajuste" não pode ser
"Percentual de Reajuste" inválido.
Reajuste
a -100%
preenchido com valor
inferior a -100%.
47
SISTEMA DE COMUNICADO DE REAJUSTE DE PLANOS COLETIVOS – RPC
MANUAL DO USUÁRIO
Valores válidos para o
campo são [N]-não ou [S]Sim. O campo "Alteração
Franquia/Co-participação"
deve ser preenchido com
"S", caso tenha sido
Alteração de
Alteração de Franquia/CoAlteração de Franquia e Coalterada a co-participação
Franquia/Co- participação diferente de [S]- participação com preenchimento
e/ou franquia como
Sim ou [N]-Não
inválido.
participação
complemento ou em
substituição ao reajuste no
período de que trata o
comunicado. Caso
contrário, deve ser
preenchido com "N".
O campo "Percentual de
Percentual de
Reajuste acrescido de CoPercentual de Reajuste
“Percentual de Reajuste Acrescido
Reajuste
participação e franquia"
Acrescido de Acrescido de Franquia/Code Franquia e Co-participação”
não pode ser preenchido
Franquia/Co- participação superior a 2000% com valor inválido.
com valor superior a
participação
2000%.
Percentual de
Percentual de Reajuste
"Percentual de Reajuste acrescido
Reajuste
Acrescido de Franquia/Code Franquia e Co-participação"
-----------Acrescido de
participação menor ou igual ao deve ser superior ao "Percentual
Franquia/CoPercentual de Reajuste
de Reajuste"
participação
Quando o campo
"Alteração Franquia/Coparticipação" for
Percentual de Alteração de Franquia/Co"Percentual de Reajuste acrescido preenchido com "N", o
Reajuste
participação igual a "N" e
Acrescido de Percentual de Reajuste
de Franquia/Co-participação" com campo "Percentual de
Franquia/Co- Acrescido de Franquia/Covalor inválido.
Reajuste Acrescido de
Franquia/Co-participação"
participação
participação diferente de zero
deve ser preenchido com
zero.
Percentual de
O campo "Percentual de
Reajuste
Percentual de Reajuste
"Percentual de Reajuste acrescido Reajuste acrescido de CoAcrescido de Acrescido de Franquia/Code Franquia e Co-participação"
participação e franquia"
Franquia/Co- participação inferior a -100% com valor inválido
não pode ser preenchido
participação
com valor inferior a -100%.
Valores válidos para o
Reajuste é
Reajuste Linear diferente de
Campo: "Reajuste é Linear?" com campo "Reajuste Linear?"
Linear
[S]-Linear ou [N]- Não linear
preenchimento inválido.
são [S]-Linear ou [N]- Não
linear
UF do contrato não
corresponde a nenhuma das Campo "UF do contrato" com
UF do contrato
-----------UFs cadastradas na tabela que preenchimento inválido
acompanha o aplicativo
Não foram informados dados
Justificativa
Não foram informados dados da O campo Justificativa
da Justificativa Técnica do
Técnica
Justificativa Técnica do contrato Técnica é obrigatório.
contrato
É obrigatório o
preenchimento da tabela
de Fator Moderador
Os dados da tela de Fator
Fator
Tabela de Fator Moderador não
quando o campo
Moderador não foram
Moderador
preenchida para este comunicado
“alteração da Franquia/Copreenchidos
participação” é preenchido
com Sim [S]..
48
SISTEMA DE COMUNICADO DE REAJUSTE DE PLANOS COLETIVOS – RPC
MANUAL DO USUÁRIO
Fator
Moderador
Tabela de Fator Moderador
incompleta ou inválida.
Tabela de Fator Moderador
incompleta ou inválida
Não foram encontrados
todos os itens de
cobertura na tabela de
Fator Moderador. Ou não
foi informado valor ou
percentual para nenhum
item de cobertura
Fator
Item Internação com os
O item Internação não admite
-----------Moderador Item campos percentual(Antes/após)
preenchimento de percentuais
Cobertura
preenchidos
Fator
As colunas de Valores e
Devem ser informados
Colunas de Valores e
exclusivamente Valores ou
Moderador Percentuais (%) preenchidos Percentuais (%) não podem ser
preenchidas ao mesmo tempo
Percentuais / ao mesmo tempo para um
Percentuais para um item
para um mesmo item de cobertura de cobertura.
Valores
mesmo item de cobertura
Fator
Moderador Percentuais de Franquia/CoPercentuais do Fator
Moderador diferentes de 0 para participação devem ser iguais a
Percentual
-------------Antes e
o Item de cobertura
zero para o Item de cobertura
Percentual
Internações
Internações
Após
Não são permitidos
Fator
Percentual Antes da Alteração Percentual Antes da Alteração de valores negativos para o
Moderador campo Percentual Antes
de Franquia/Co-participação
Franquia/Co-participação não
Percentual
menor que zero.
pode ser menor que zero.
da Alteração de
Antes
Franquia/Co-participação
não são permitidos valores
Fator
Percentual Após a Alteração de Percentual Após a Alteração de
negativos para o campo
Moderador Franquia/Co-participação
Franquia/Co-participação não
Percentual Após a
Percentual
Alteração de Franquia/Comenor que zero.
pode ser menor que zero.
Após
participação
Fator
Percentual Antes da Alteração Percentual Antes da Alteração de
Moderador -------------de Franquia/Co-participação
Franquia/Co-participação deve ser
Percentual
numérico
não numérico
Antes
Fator
Percentual Após a Alteração de Percentual Após a Alteração de
Moderador -------------Franquia/Co-participação não Franquia/Co-participação deve ser
Percentual
numérico
numérico
Após
Percentual Antes da Alteração Percentual Antes da Alteração de
Fator
A introdução de Fator
de Franquia/Co-participação
Franquia/Co-participação não
moderador caracteriza
Moderador igual a zero quando o
pode ser igual a zero quando o
novo produto. Dúvidas,
Percentual
Percentual Após a Alteração Percentual Após a Alteração está
consultar a ANS.
Antes
está preenchido.
preenchido.
Percentual Após a Alteração de Percentual Após a Alteração de
Fator
A exclusão de Fator
Franquia/Co-participação igual Franquia/Co-participação não
moderador
caracteriza
Moderador a zero quando o Percentual
pode ser igual a zero quando o
novo produto. Dúvidas,
Percentual
Antes da Alteração está
Percentual Antes da Alteração
Após
consultar a ANS.
preenchido.
estiver preenchido.
Percentual Antes da
Fator
Percentual Antes da Alteração
Percentual Antes da Alteração
Alteração de Franquia/CoModerador de Franquia/Co-participação
inválido.
participação não pode ser
Percentual
maior que 99.99
Antes
maior que 99.99
Fator
Percentual Após a
Percentual Após a Alteração de
Percentual Após a Alteração
Alteração de Franquia/CoModerador Franquia/Co-participação maior
inválido.
participação não pode ser
Percentual
que 99.99
Após
maior que 99.99
49
SISTEMA DE COMUNICADO DE REAJUSTE DE PLANOS COLETIVOS – RPC
MANUAL DO USUÁRIO
Fator
Moderador Percentual
Antes e
Percentual
Após
Fator
Moderador Valor Antes
Fator
Moderador Valor Após
Fator
Moderador Valor Antes
Fator
Moderador Valor Após
Fator
Moderador Valor Antes
Fator
Moderador Valor Após
Fator
Moderador Valor Antes e
Valor Após
Observação
Percentual Antes da Alteração
de Franquia/Co-participação
igual ao Percentual Após a
Alteração, porém ambos
maiores que zero.
Percentual Antes da Alteração de
Franquia/Co-participação deve ser Percentuais iguais não
caracterizam alteração de
diferente do Percentual Após a
Franquia/Co-participação.
Alteração, quando maiores que
zero.
Não são permitidos
valores negativos para o
campo Fator Moderador Valor Antes da Alteração
de Franquia/Coparticipação
Não são permitidos
Fator Moderador - Valor Após a
valores negativos para o
Fator Moderador - Valor Após a
Alteração de Franquia/Cocampo Fator Moderador Alteração de Franquia/Coparticipação não pode ser menor
Valor Após a Alteração de
participação menor que zero.
que zero.
Franquia/Co-participação
Fator Moderador - Valor Antes Fator Moderador - Valor Antes da
A introdução de Fator
da Alteração de Franquia/Co- Alteração de Franquia/Coparticipação não pode ser igual a moderador caracteriza
participação igual a zero
zero quando o Valor Após a
quando o Fator Moderador novo produto. Dúvidas,
Alteração de Franquia/Coconsultar a ANS.
Valor Após a Alteração está
participação está preenchido.
preenchido.
Fator Moderador - Valor Após a Fator Moderador - Valor Após a
Alteração de Franquia/CoAlteração de Franquia/CoA exclusão de Fator
participação igual a zero
participação não pode ser igual a moderador caracteriza
novo produto. Dúvidas,
quando o Fator Moderador zero quando o Valor Antes da
consultar a ANS.Valor Antes da Alteração está Alteração de Franquia/Coparticipação estiver preenchido.
preenchido.
Fator Moderador - Valor Antes Fator Moderador - Valor Antes da
-------------da Alteração de Franquia/Co- Alteração de Franquia/Coparticipação deve ser numérico
participação não é numérico
Fator Moderador - Valor Após Fator Moderador - Valor Após a
-------------da Alteração de Franquia/Co- Alteração de Franquia/Coparticipação deve ser numérico
participação não é numérico
Fator Moderador - Valor Antes Fator Moderador - Valor Antes da
da Alteração de Franquia/Co- Alteração de Franquia/CoValores iguais não
participação deve ser diferente do
participação igual ao Fator
caracterizam alteração de
Valor Após a Alteração de
Moderador - Valor Após a
Franquia/Co-participação.
Alteração, porém ambos
Franquia/Co-participação, quando
maiores que zero.
maiores que zero.
Campo de preenchimento
obrigatório com a
fundamentação técnica da
Observação não preenchida
Observação deve ser preenchida
metodologia da alteração
quando Valores ou
quando Valores ou Percentuais(%)
de franquia/coPercentuais(%) foram
forem informados
participação e demais
informados
informações que julgar
necessário.
Fator Moderador - Valor Antes da
Fator Moderador - Valor Antes
Alteração de Franquia/Coda Alteração de Franquia/Coparticipação não pode ser menor
participação menor que zero.
que zero.
50
SISTEMA DE COMUNICADO DE REAJUSTE DE PLANOS COLETIVOS – RPC
MANUAL DO USUÁRIO
Dicas de Campos
Tela de Cadastramento de Comunicados
Campo
Nº Contrato ou Apólice
Modalidade de Contratação
Mês/Ano Início Período de Aplicação
Dica
É o n.º do contrato ou da apólice firmado entre a
operadora e a pessoa jurídica contratante. As
Autogestões devem utilizar um nº identificador criado
pela operadora para o plano.
Plano Coletivo com Patrocinador: Contratado por
pessoa jurídica. A contraprestação pecuniária é, total
ou parcialmente paga pela pessoa jurídica contratante à
operadora. Plano Coletivo sem Patrocinador:
Contratado por pessoa jurídica. A contraprestação
pecuniária é integralmente paga pelo beneficiário
diretamente à operadora.
Para as Autogestões: Plano sem patrocinador:
financiado exclusivamente por recursos de seus
beneficiários, considerando-se financiamento também o
custeio indireto de despesas. Plano com patrocinador:
quando não for financiado exclusivamente por recursos
de seus beneficiários, considerando também o custeio
ainda que indireto de despesas.
Digite "1" para Coletivo com Patrocinador e "2" para
coletivo Sem Patrocinador
Mês e ano no qual será iniciado o período de aplicação
do reajuste ou manutenção sobre o valor da
contraprestação pecuniária da contratante.
Mês/Ano Final período de Aplicação
Mês e ano no qual será finalizado o período de
aplicação do reajuste ou manutenção sobre o valor da
contraprestação pecuniária da contratante.
Mês/Ano Início período de Análise
Mês e ano no qual foi iniciado o período de análise do
plano para definição do percentual aplicado ao valor da
contraprestação pecuniária da contratante.
Mês/Ano Final período de Análise
Percentual de Reajuste
Nº Beneficiários
UF do Contrato
Dispersão dos Beneficiários
Característica do Reajuste
Mês e ano no qual foi finalizado o período de análise do
plano para definição do percentual aplicado ao valor da
contraprestação pecuniária da contratante.
É o percentual referente ao reajuste ou manutenção
incidente no valor da contraprestação pecuniária da
contratante.
É o número de beneficiários em cada contrato, de um
determinado plano, mensurado no último dia útil do mês
anterior à aplicação do reajuste.
UF do contrato/plano caso todos os beneficiários de um
mesmo contrato e plano tiverem domicílio em uma
mesma UF, ou com aquela que tiver a maior despesa
no período de análise, caso existam beneficiários com
domicílio em mais de uma UF.
Preencher o campo com “E” caso todos os beneficiários
de um mesmo contrato e plano tiverem domicílio em
uma mesma UF, caso contrário preencher com “M”.
Indica a Característica do reajuste do contrato.
Preencher com os valores: '1' - Variação de Custos
Assistenciais, '2' - Variação no Índice de Utilização, '3' Sem Reajuste, '4'- Outra
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SISTEMA DE COMUNICADO DE REAJUSTE DE PLANOS COLETIVOS – RPC
MANUAL DO USUÁRIO
Reajuste é Linear
Alteração de Franquia/Co-participação
Percentual de reajuste acrescido de Coparticipação/Franquia
Código do Plano na Operadora
Justificativa Técnica
Indica se o reajuste do Contrato é Linear. Preencher
com “S” caso o mesmo percentual tenha sido aplicado
a todos os beneficiários do contrato/plano, e com “N” no
caso de aplicação de percentuais diferenciados. Em
caso de reajuste não linear, os percentuais aplicados
por grupo de beneficiários deverão ser especificados
na justificativa técnica.
Preencher o campo com “S”, caso tenha sido alterado o
fator de co-participação e/ou franquia como
complemento ou em substituição ao reajuste no período
de análise de que trata o comunicado. Caso contrário,
preencher com "N". As definições encontram-se nos
incisos I e II do art. 3º da Resolução CONSU 8/98.
Informar o percentual de reajuste que seria comunicado
caso não tivesse sido alterado o fator moderador
(franquia/co-participação). Ou seja, refere-se ao
reajuste efetivamente aplicado, acrescido do impacto
da alteração da franquia/co-participação.
Para os planos contratados até 1º de janeiro de 1999 e
os planos adaptados com base na RN nº 64/03, referese ao código utilizado pela operadora conforme o
definido na RN nº 56/03, alterada pela RN n.º 95/05.
Para os demais planos, preencher o campo com
“999999999”.
É a fundamentação técnica do percentual de reajuste
ou manutenção incidente no valor da contraprestação
pecuniária aplicado ao contrato.
Em caso de reajuste não linear, os percentuais
aplicados por grupo de beneficiários deverão ser
especificados na justificativa técnica.
Data
É a data que identifica o lote de comunicados
Numero do Comunicado
É o seqüencial da data que identifica o comunicado
Nome do Plano
Para os planos contratados após 1º de janeiro de 1999
trata-se do nome comercial do plano de acordo com a
Portaria nº 233/98 do Ministério da Saúde, vigente à
época do registro e atualmente pela Agência Nacional
de Saúde Suplementar, de acordo com a RDC nº 04/00
e RN n.º 85/04. Para os demais planos, deverá ser
preenchido o nome comercial do produto utilizado pela
operadora na venda e no relacionamento com os
beneficiários, que deverá ser o mesmo utilizado na RN
nº 56/03, alterada pela RN n.º 95/05.
Nº Registro do plano
Para os planos contratados após 1º de janeiro de 1999
trata-se do número de registro concedido para cada
plano pelo Ministério da Saúde, de acordo com a
Portaria nº 233/98, vigente à época do registro e
atualmente pela Agência Nacional de Saúde
Suplementar, de acordo com a RDC nº 04/00 e RN n.º
85/04. Para os demais planos, sem número de registro,
preencher o campo com “999999999”.
Botão Fator Moderador
Botão Inclusão de plano
Incluir informações de alteração de franquia e coparticipação
Incluir novo Plano
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MANUAL DO USUÁRIO
Botão inclusão de Comunicado
Botão Alteração de Plano
Incluir nova data de comunicado
Alterar identificação do Plano
Botão Alteração de Comunicado
Abre Comunicado para alteração
Tela de Fator Moderador
Campo
Observação
Valor antes da alteração
Valor após a alteração
% antes da alteração
% após a alteração
Dica
Campo de preenchimento obrigatório com a
fundamentação técnica da metodologia da alteração de
franquia/co-participação e demais informações que
julgar necessário.
Deve ser preenchido com o valor anterior a alteração
da franquia/co-participação
Deve ser preenchido com o valor posterior a alteração
da franquia/co-participação
Deve ser preenchido com o percentual anterior a
alteração da franquia/co-participação
Deve ser preenchido com o percentual posterior a
alteração da franquia/co-participação
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MANUAL DO USUÁRIO
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Confirmação de Processamento
Para verificar a condição de recebimento do arquivo e seu devido processamento junto a Agência, dois
dias úteis após o envio, o usuário deverá selecionar o item “Relatório sobre a Incorporação dos Dados
Enviados à ANS” conforme abaixo:
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MANUAL DO USUÁRIO
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Suporte
Endereço Eletrônico
O Suporte de implantação e operacionalização do sistema está disponível no endereço
eletrônico www.ans.gov.br :
•
•
•
Disponibilização do Aplicativo
Manual do Usuário
Relatório sobre a Incorporação dos dados Enviados à ANS
Fale Conosco
A ANS disponibiliza o canal Fale Conosco, através do endereço eletrônico www.ans.gov.br,
onde o usuário poderá esclarecer dúvidas e conseguir informações a respeito do aplicativo.
Obtenção de senha
As operadoras com problemas de senha original ou restauração, deverão encaminhar
solicitação formal à ANS, A/C Dr. José Leôncio de Andrade Feitosa – Diretoria de
Desenvolvimento Setorial.
A solicitação deverá ser em papel timbrado, com CNPJ, Registro na ANS da operadora,
Razão Social e assinatura do Representante Legal da operadora na ANS.
Este documento deve ser encaminhado para ser protocolado no endereço: Rua Augusto
Severo, 84 – Glória – Rio de Janeiro – RJ – CEP 20.021-040.
Obtenção do Programa de Transmissão de Arquivo ( PTA)
O Programa Transmissor de Arquivos (PTA) pode ser obtido no site da ANS, através do
endereço eletrônico www.ans.gov.br.
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