Implantação dos Centros de Apoio para
a Construção de Estilos de Vida
Saudáveis na Rede SUS
Ministério da Saúde
Instituto Nacional de Câncer - INCA
Coordenação de Prevenção e Vigilância - Conprev
Divisão de Controle do Tabagismo
e outros Fatores de Risco de Câncer
Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do
Sul-CEPS-PREV.PRIM.
Referências Estaduais
03 Unidades com Terapia
Dourados-CAPS
Campo Grande-Santa Casa
Sidrolândia-Posto Central
Novas Referências
38 Unidades de Referência
Número de Municípios com Tratamento
Total de População do Estado – 2.170.000 (+ ou -)
Habitantes atingidos – 1.300.000
Cobertura populacional – 53%
18
HISTÓRICO
Centros de Apoio na Rede Pública
de Saúde - SUS
Portaria 1.798 de 12/09/03

Cria um grupo de trabalho com o objetivo de fazer a
revisão, atualização e aperfeiçoamento da Portaria
1.575
–
–
–
–

Coordenação Geral de Alta Complexidade Ambulatorial
(SAS/MS)
Coordenação Geral de Média Complexidade Ambulatorial
(SAS/MS)
Departamento de Atenção Básica (SAS/MS)
Divisão de Controle do Tabagismo (CONPREV/INCA/MS)
Suspende novos cadastramentos
Centros de Apoio na Rede Pública
de Saúde - SUS





Portaria 1.035/ 04- MS
Amplia o acesso do tratamento do tabagismo à
atenção básica e média complexidade
Define a abordagem e tratamento do tabagismo
Determina que os materiais de apoio e medicamentos
sejam disponibilizados pelo MS
Determina que a portaria seja regulamentada pela
SAS
Revoga a Portaria 1.575/02
Centros de Apoio na Rede Pública
de Saúde - SUS
Plano de Implantação
REDE DE ATENÇÃO
ATRIBUIÇÕES
CREDENCIAMENTO
REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA
PROCEDIMENTOS
AVALIAÇÃO E FLUXO DE ENCAMINHAMENTO DE DADOS
Centros de Apoio na Rede Pública
de Saúde - SUS
Plano de Implantação


OS CENTROS SÃO UNIDADES DE
REFERÊNCIA À POPULAÇÃO QUE DESEJE
TRATAMENTO DO TABAGISMO E TER UM
ESTILO DE VIDA MAIS SAUDÁVEL
Poderá ocorrer de forma hierarquizada
Composta por:
- unidades básicas de saúde (PSF ou modelo
tradicional)
- unidades de saúde de média complexidade
- unidades de saúde de alta complexidade
Centros de Apoio na Rede Pública
de Saúde - SUS
Plano de Implantação
Capacitação/Atribuições




Profissionais de saúde de nível universitário,
obrigatóriamente capacitados para tal;
Os materiais didáticos necessários serão de
responsabilidade da SES e MS;
As Coordenações Estadual e Municipais de
Prevenção Primária, com a colaboração do Pólo
de Educação Permanente serão responsáveis
pelas Capacitações dos Técnicos
Coordenações estaduais repassam ao INCA
dados coletados
Centros de Apoio na Rede Pública
de Saúde - SUS
Plano de Implantação
CREDENCIAMENTO
Unidade de Saúde






Unidade integrante do SUS em qualquer nível hierárquico
Livre da PTA (não ser permitido fumar)
Equipe mínima de 3 profissionais de saúde-Psicólogo,
Enfermeiro e Médico, capacitado pelo PNCT
Locais para atendimento individual e em grupo
Garantir equipamentos e recursos para avaliação clínica
Contar com suporte local ou de referência para exames
complementares
Centros de Apoio na Rede Pública
de Saúde - SUS
Plano de Implantação
REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA
Necessidade de avaliação complementar (análise
clínica e/ou radiológica e especialistas)

Seguir o mesmo fluxo, podendo ser para unidades do
próprio município ou não, conforme PPI
Co-morbidades psiquiátricas

Encaminhados aos CAPS ou CAPS AD ou unidades aptas
a esse atendimento, podendo ser para unidades do próprio
município ou não, conforme PPI
Centros de Apoio na Rede Pública
de Saúde - SUS
Plano de Implantação
MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE APOIO
 Manual do Coordenador
 Manual do Participante
 Adesivo transdérmico de nicotina 21, 14 e 7mg
 Goma de mascar de nicotina 2mg
 Cloridrato de bupropiona 150mg
Adquiridos e enviados à farmácia do
municípios com unidades credenciadas
Centros de Apoio na Rede Pública
de Saúde - SUS
Plano de Implantação
MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE APOIO
Procedimentos para recebimento:





Enviar à Coord. Est. Uma estimativa de fumantes a serem
atendidos, de acordo com a capacidade instalada;
A Coord. Est. Deverá consolidar as informações e enviar
para a Coord. Nac.;
Receberão medicamentos e materiais, as unidades que
estiverem credenciadas e que enviarem a estimativa de
atendimento semestralmente;
A continuidade do recebimento desses insumos estará
vinculada ao envio periódico de informações para a Coord.
Est., sobre os atendimentos realizados;
MS calcula e envia os medicamentos e materiais de apoio
aos municípios (SMS)
Centros de Apoio na Rede Pública
de Saúde - SUS
Plano de Implantação
AVALIAÇÃO
Será baseada nos relatórios enviados pelas
SES para o PNCT/INCA

US PARA SMS:
–
–
–
–
–
–
–
nº pacientes na triagem
nº pacientes na 1ª sessão
nº pacientes na 4ª sessão
nº pacientes na 4ª sessão que pararam de fumar
nº de pacientes com adesivo de nicotina
nº de pacientes com goma de mascar de nicotina
Nº de pacientes com bupropiona
Centros de Apoio na Rede Pública
de Saúde - SUS
Plano de Implantação
AVALIAÇÃO

SMS PARA SES:
–
–
–

consolidado das unidades de saúde
nº US com profissionais capacitados
nº US com profissionais capacitados que estão
atendendo
SES PARA INCA:
–
–
–
consolidado das unidades de saúde por município
nº US com profissionais capacitados por município
nº US com profissionais capacitados que estão
atendendo por município
Centros de Apoio na Rede Pública
de Saúde - SUS
Protocolo Clínico e
Diretrizes Terapêuticas


Consulta de triagem – avaliação clínica
Abordagem cognitivo-comportamental:
–
–
–

4 sessões semanais
2 sessões quinzenais
1 sessão mensal
Apoio medicamentoso:
–
–
–
adesivo de nicotina
goma de mascar de nicotina
cloridrato de bupropiona