Nº 115, quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
SEÇÃO III
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATOS DE CONTRATO
Processo: 001.000891/2013. Contrato: nº18/2014 – PG/CLDF decorrente do Pregão nº13/2014.
Firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (Contratante) e a empresa CGF COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA, ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ nº
01.251.189/0001-58 (Contratada), em 03/06/2014. Objeto: fornecimento de bens permanentes,
equipamentos de comunicações para a CLDF. Valor total estimado do contrato é de: R$ 4. 800,00
(quatro mil e oitocentos reais). Unidade Gestora 010101, gestão 00001, unidade orçamentária
01101, programa de trabalho 01122600585170065, fonte de recurso 100000000. Nota de empenho:
natureza da despesa 449052, 2014NE00277 de 11/04/2014 com valor R$ 4.800,00. Vigência será
de 15 (quinze) dias úteis, na forma estabelecida pelo Anexo I, Termo de Referência, podendo ser
prorrogado, nos termos da art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/1993, contados da assinatura, com eficácia a
partir da data da publicação do seu extrato no DODF. Legislação: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e suas
alterações. Partes: Pela Contratante, GEORGE ALEXANDER CONTARATO BURNS – Secretário-Geral (Ato do Presidente nº 95/2014), e, pela Contratada, FELIPE DUARTE CAVALCANTE.
PÁGINA 41
Processo: 001.000003/2014. Contrato: nº20/2014 – PG/CLDF decorrente do Pregão nº20/2014.
Firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (Contratante) e a empresa 3EX COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ nº 09.546.976/0001-39
(Contratada), em 02/06/2014. Objeto: prestação de serviços de impressão de cópias reprográficas
em preto e branco, com disponibilização de equipamentos reprográficos (copiadoras/impressoras monocromáticas digitais) e cessão de mão de obra especializada para operação desses
equipamentos para a CLDF. Valor total estimado do contrato é de: R$ 802.992,00 (oitocentos e
dois mil, novecentos e noventa e dois reais). Unidade Gestora 010101, gestão 00001, unidade
orçamentária 01101, programa de trabalho 01122600585170065, fonte de recurso 100000000.
Nota de empenho: natureza da despesa 339039, 2014NE00359 de 13/05/2014 com valor R$
468.412,00. Vigência será de 12 (doze) meses, contados da assinatura, com eficácia a partir da data
da publicação do seu extrato no DODF. Legislação: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e suas alterações.
Partes: Pela Contratante, GEORGE ALEXANDER CONTARATO BURNS – Secretário-Geral
(Ato do Presidente nº 95/2014), e, pela Contratada, CARLOS REZENDE SOUZA LIMA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 001.000.584/2014; Favorecido: ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA;
Valor: R$ 2.950,00 (Dois mil e novecentos e cinqüenta reais), Objeto: Capacitação de servidores;
Amparo Legal: art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Autorização da Despesa: em 28/05/2014, pelo
Ordenador de Despesa Substituto, Wilson Barbosa; Ratificação: em 28/05/2014 pelo Secretário
Geral Substituto, Wilson Barbosa.
PODER EXECUTIVO
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
GASTOS COM PUBLICIDADE DA TERRACAP
REFERENTE AO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2014
Processo nº 111.000.131/2014
O PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DITRITO FEDERAL, no uso das sua atribuições que lhe confere o
artigo 26, item II do Estatuto social da TERRACAP, em conformidade com a Decisão da Diretoria Colegiada nº < 567 > de < 30/05/2014 >RESOLVE: dar publicidade aos gastos do Primeiro Trimestre
relativos a execução do Contrato nº 249/2008 e de patrocínios, na forma dos Anexos I, Anexo II, Anexo III, Anexo IV e Anexo V
Programa de Trabalho
Discriminação
1. Dotação Orçamentária (A)
1.1 Dotação Inicial
1.1.1 Cancelamentos (-)
1.1.2 Suplementações (+)
2. Despesa Empenhada (B)
2.1 1º Trimestre
2.2 2º Trimestre
2.3 3º Trimestre
2.4 4º Trimestre
3. Despesa Paga (C )
3.1 1º Trimestre
3.2 2º Trimestre
3.3 3º Trimestre
3.4 4º Trimestre
4. Saldo Orçamentário (A-B)
5. Saldo de empenho (B-C)
6. Restos a Pagar
ANEXO I - POSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2014
23.131.6004.8505.8719 23.392.6206.4091.5804 23.811.6206.4091.5805
23.692.6004.4237.0001
Publicidade e Propaganda
Apoio a projetos
Apoio a projetos
Realização de atividades de
Publicidade e Propaganda
de Utilidade Pública
culturais
esportivos
comunicação e marketing
26.274.982,07
1.500.000,00
3.200.000,00
3.200.000,00
2.625.000,00
20.000.000,00
1.500.000,00
3.200.000,00
3.200.000,00
9.000.000,00
100.017,93
6.375.000,00
6.375.000,00
25.530.880,73
1.500.000,00
235.416,66
25.530.880,73
1.500.000,00
235.416,66
1.550.785,82
235.416,66
1.550.785,82
235.416,66
744.101,34
3.200.000,00
2.964.583,34
2.625.000,00
23.980.094,91
1.500.000,00
2.039.375,51
23.131.6004.8505.8718
ANEXO II - DESPESASDE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PAGAS NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2014 (Ref. NE 0004/2014)
TOTAL R$
VEICULAÇÃO TV ABERTA
CNPJ
FINALIDADE
Beneficiário
Mercadológica
Institucional
Radio e Televisão Bandeirantes Ltda
60.509.239/0007-09
16.743,20
Globo Comunicação e Participações S.A
07.502.910/002-16
124.914,27
263.088,97
Radio E Televisão Capital Ltda (TV Record)
02.579.308/0001-69
60.985,06
Radio e Televisão CV Ltda (TV Brasília)
02.374.250/0001-17
18.354,24
TV Studios de Brasília S.C (SBT)
54.065.370/0003-06
58.436,40
Agência Plá Comunicação (*)
05.893.556/0001-78
101.722,90
VEICULAÇÃO MIDIA IMPRESSA
Beneficiário
S.A Correio Braziliense Diários Associados
Pool Editora Ltda. (Jornal Coletivo)
Jornal Correio do Metro
Jornal da Comunidade
CNPJ
00.001.172/0001-80
33.516.311/0001-67
37.980.976/0001-88
33.516.311/0001-67
Mercadológica
84.494,59
5.616,00
10.997,96
110.107,20
TOTAL R$
FINALIDADE
Institucional
-
TOTAL
Relação
Soma
-
36.799.982,07
36.900.000,00
6.475.017,93
6.375.000,00
27.266.297,39
27.266.297,39
1.786.202,48
1.786.202,48
9.533.684,68
25.480.094,91
-
(b/a)
0,74
(c/a)
0,05
-
644.245,05
Legal
490.034,98
Legal
Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 42
Editora Jornal de Brasília Ltda. – (Jornal de Brasília)
Jornal Valor Econômico
Tendencias e Negócios
Revista Encontro
Editora RCS (Revista Condomínios e Soluções)
Agência Plá Comunicação (*)
VEICULAÇÃO RÁDIO
Beneficiário
Antena 1 Radiodifusão
Rádio Atividade FM
Asa Branca Rádio Difusão (BandNews FM)
Rádio Excelsior S.A (CBN FM)
S.A Correio Braziliense (Diários Associados - Rádio Clube FM)
Executiva FM
Rádio JK FM
Sigma Radiodifusão (Jovem Pan FM)
Mix FM
Nativa 104 FM
Agência Plá Comunicação (*)
VEICULAÇÃO INTERNET
Beneficiário
S.A Correio Braziliense (Diários Associados- Correio Web)
W Imóveis
Agência Plá Comunicação (*)
VEICULAÇÃO MÍDIA EXTERIOR DIGITAL - OUT-OF-HOME DIGITAL
Beneficiário
D'Castro Midia BRB
Look Painéis
Agência Plá Comunicação (*)
Beneficiário
PRODUÇÃO
Tabloides - Pool Editora Ltda
Beneficiário
PRODUÇÃO VT
Digital Cinema Video
Beneficiário
PRODUÇÃO DE SPOT
Audiotech
Beneficiário
PRODUÇÃO DE FOTOGRAFIA
Magneto Fotografia
FONTE: ASCOM
CNPJ
48.060.727/0005-14
03.495.686/0001-27
02.388.498/0001-73
02.015.014/0003-76
00.001.172/0008-56
01.276.641.0002/17
02.373.790/0001-86
37.993.094/0001-57
60.687.592/0001-50
01.839.333/0001-71
05.893.556/0001-78
CNPJ
00.001.172/0001-80
02.575.445/0001-25
05.893.556/0001-78
CNPJ
14.342.035/0001-13
33.464.678/0001-84
05.893.556/0001-78
VEICULAÇÃO LEGAL - EM ÓRGÃOS OFICIAIS
Jornal De Brasília
Agência Plá Comunicação (*)
08.337.317/0001-20
03.687.592/0001-50
07.312.572/0001-20
04.889.743/0001-15
18.838.304/0001-98
05.893.556/0001-78
Beneficiário
CNPJ
08.337.317/0001-20
05.893.556/0001-78
CNPJ
38.046.827/0001-09
CNPJ
05.264.567/0001-99
CNPJ
03.003.348/0001-20
CNPJ
13.589.459/0001-14
Nº 115, quarta-feira, 4 de junho de 2014
20.358,00
156.480,00
-
Mercadológica
12.622,40
18.201,60
4.384,00
16.200,00
18.865,06
4.012,80
9.685,76
18.647,52
4.663,68
3.078,00
Mercadológica
24.012,80
9.346,40
Mercadológica
40.000,00
3.666,66
Mercadológica
14.400,00
18.720,00
2.000,00
66.861,24
TOTAL R$
FINALIDADE
Institucional
128.387,29
Legal
18.026,48
TOTAL R$
FINALIDADE
Institucional
6.254,85
TOTAL R$
FINALIDADE
Institucional
39.614,05
Legal
51.854,16
Legal
8.187,50
TOTAL R$
FINALIDADE
Institucional
2.569,32
16.272,36
Legal
13.703,04
57.408,91
Mercadológica
57.408,91
TOTAL R$
FINALIDADE
Institucional
-
82.956,00
Mercadológica
82.956,00
TOTAL
FINALIDADE
Institucional
-
6.830,00
Mercadológica
6.830,00
TOTAL
FINALIDADE
Institucional
-
18.783,02
Mercadológica
18.783,02
TOTAL
FINALIDADE
Institucional
-
ANEXO III - DESPESAS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PAGAS EM RESTOS A PAGAR (Ref. NE 964/2013)
TOTAL R$
VEICULAÇÃO TV ABERTA
FINALIDADE
CNPJ
Beneficiário
Mercadológica
Institucional
Radio e Televisão Bandeirantes Ltda
60.509.239/0007-09
30.200,00
Globo Comunicação e Participações S.A
07.502.910/002-16
224.239,90
Radio E Televisão Capital Ltda (TV Record)
02.579.308/0001-69
119.627,38
Radio e Televisão CV Ltda (TV Brasília)
02.374.250/0001-17
37.193,04
-
Legal
-
Legal
-
Legal
-
Legal
-
616.627,72
Legal
Nº 115, quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
TV Studios de Brasília S.C (SBT)
Agência Plá Comunicação (*)
54.065.370/0003-06
05.893.556/0001-78
VEICULAÇÃO MIDIA IMPRESSA
Beneficiário
S.A Correio Braziliense Diários Associados
Pool Editora Ltda. (Jornal Coletivo)
Jornal Correio do Metro
Jornal da Comunidade
Jornal Valor Econômico
Destak Brasil Editora S.A
Revista GPS - Brasília Editora Ltda
Revista Veja (Abril Comunicações S/A)
Carvalhaw Marketing (Veja SP)
Tendências e Negócios
Revista Encontro
Jornal O Estado de SP
Jornal Folha de São Paulo
Agência Plá Comunicação (*)
VEICULAÇÃO RÁDIO
Beneficiário
Antena 1 Radiodifusão
Rádio Atividade FM
Asa Branca Rádio Difusão (BandNews FM)
Rádio Excelsior S.A (CBN FM)
S.A Correio Braziliense (Diários Associados - Rádio Clube FM)
Executiva FM
Rádio JK FM
Sigma Radiodifusão (Jovem Pan FM)
Mix FM
Nativa 104 FM
Agência Plá Comunicação (*)
VEICULAÇÃO INTERNET
Beneficiário
S.A Correio Braziliense (Diários Associados- Correio Web)
W Imóveis
3 Mídia Exterior Serviço de Sinalizações e Painéis Ltda
R7
Agência Plá Comunicação (*)
VEICULAÇÃO MÍDIA EXTERIOR DIGITAL - OUT-OF-HOME DIGITAL
D'Castro Mídia BRB
ALUMI
Tempo Projetos e Sinalização
WS Painéis
Scamidia
Transmídia
Fluxo Mídia
Agência Plá Comunicação (*)
Beneficiário
VEICULAÇÃO MÍDIA EXTERIOR DIGITAL - NÃO DIGITAL
Beneficiário
Projetos E Mídias Urbanas Ltda (Visuplac)
Agência Plá Comunicação (*)
VEICULAÇÃO LEGAL - EM ÓRGÃOS OFICIAIS
Jornal De Brasília
Agência Plá Comunicação (*)
Beneficiário
CNPJ
00.001.172/0001-80
33.516.311/0001-67
37.980.976/0001-88
33.516.311/0001-67
03.687.592/0001-50
11.216.913/0003-28
14.561.340/0001-04
44.597.052/0079-22
02.183.757/0004 36
07.312.572/0001-20
04.889.743/0001-15
00.589.356/0001-78
60.579.703/0001-48
05.893.556/0001-78
CNPJ
48.060.727/0005-14
03.495.686/0001-27
02.388.498/0001-73
02.015.014/0003-76
00.001.172/0008-56
01.276.641.0002/17
02.373.790/0001-86
37.993.094/0001-57
60.687.592/0001-50
01.839.333/0001-71
05.893.556/0001-78
CNPJ
00.001.172/0001-80
02.575.445/0001-25
08.841.484/0001-03
60.628.369/0006-80
05.893.556/0001-78
CNPJ
14.342.035/0001-13
01.913.227/0001-90
04.690.495/0001-89
07.312.572/0001-20
03.598.770/0001-73
06.132.787/0001-21
09.211.890/0001-55
05.893.556/0001-78
CNPJ
02.306.218/0001-02
05.893.556/0001-78
CNPJ
08.337.317/0001-20
05.893.556/0001-78
108.005,12
Mercadológica
38.626,10
1.383,20
13.060,08
69.280,15
55.616,00
13.167,86
24.669,00
74.995,20
-
PÁGINA 43
97.362,27
TOTAL R$
FINALIDADE
Institucional
14.000,00
479.162,44
Legal
14.400,00
15.295,00
28.204,80
48.288,24
68.176,82
Mercadológica
16.203,04
31.694,80
10.521,60
22.882,50
23.076,41
4.012,80
15.921,92
8.356,20
7.772,80
3.456,00
Mercadológica
11.468,80
9.346,40
6.440,40
10.439,00
Mercadológica
88.000,00
35.999,99
9.540,00
Mercadológica
10.598,40
Mercadológica
TOTAL R$
FINALIDADE
Institucional
162.151,02
Legal
18.252,95
TOTAL R$
FINALIDADE
Institucional
44.762,34
Legal
-
7.067,74
TOTAL R$
FINALIDADE
Institucional
298.451,97
Legal
16.133,33
27.133,33
7.333,33
67.188,00
47.124,00
TOTAL R$
FINALIDADE
Institucional
12.585,60
Legal
1.987,20
TOTAL R$
FINALIDADE
Institucional
8.065,98
51.084,54
Legal
43.018,56
Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 44
PRODUÇÃO
Tabloides - Pool Editora Ltda
Fusion
Beneficiário
CNPJ
Digital Cinema Video
Beneficiário
CNPJ
07.312.572/0001-20
PRODUÇÃO DE SPOT
Audiotech
Beneficiário
CNPJ
03.003.348/0001-20
PRODUÇÃO DE FOTOGRAFIA
Magneto Fotografia
Beneficiário
CNPJ
13.589.459/0001-14
AFERIÇÃO RADIO E TV
Clip Clipping
LOOKCOM
FONTE: ASCOM
Beneficiário
TOTAL R$
FINALIDADE
Institucional
-
105.096,82
197.347,22
Mercadológica
197.347,22
TOTAL
FINALIDADE
Institucional
-
6.220,00
Mercadológica
6.220,00
TOTAL
FINALIDADE
Institucional
-
23.535,85
Mercadológica
23.535,85
TOTAL
FINALIDADE
Institucional
TOTAL
FINALIDADE
Institucional
42.350,00
Mercadológica
88.871,82
16.225,00
33.516.311/0001-67
10.940.742/0001-50
PRODUÇÃO VT
Nº 115, quarta-feira, 4 de junho de 2014
CNPJ
Mercadológica
36.000,00
6.350,00
01.658.889/0001-61
11.027.360/0001-01
ANEXO IV - DESPESAS PAGAS EM APOIO A PROJETOS ESPORTIVOS
Programa de Trabalho 23.811.6206.4091.580 - Apoio a Projetos Esportivos
Contrato
Objeto
Benficiário
CNPJ
Contratado
Empenhado Nº do Empenho
Processo
Contrato nº 40/2013
Time de Volei de Instituto Amigos
08.258.839/0001-36 1.500.000,00 470.833,35
58/2014
Brasília
do Volei
Processo nº 111.003.810/2013
Legal
-
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA VENDA DE IMÓVEIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO
REFERENTE AO EDITAL Nº 04/2014 - IMÓVEIS
A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília, em sua 2924ª sessão, realizada em
30/05/2014, decidiu, com base nos tópico 43.3 e 44, do Edital n.º 04/2014-Imóveis, homologar
o resultado da licitação, objeto do referido Edital, conforme processo nº. 111.000.432/2014,
proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 002 - VICTÓRIA CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES LTDA - R$ 18.500.000,00; ITEM 008 - JTA INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - R$ 7.875.200,00; ITEM 013 - CLARINDO FERREIRA ARAÚJO FILHO
- R$ 59.400,00; ITEM 014 - CONSTRUTORA VOGUE LTDA - R$ 1.786.500,00; ITEM 016
- IMC CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 385.000,00; ITEM 017 - IMC CONSTRUÇÕES LTDA
- R$ 385.900,00; ITEM 019 - RAULYDO RODRIGUES DOS SANTOS - R$ 213.200,00;
ITEM 021 - VR ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - R$
537.700,00; ITEM 025 - WALLEF DE OLIVEIRA ROCHA - R$ 240.000,00; ITEM 027 - TEMAQ SERVIÇOS DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 155.100,00; ITEM
028 - JUAREZ XAVIER DE OLIVEIRA - R$ 78.300,00; ITEM 030 - LUDMILA SANTOS
DE ANDRADE - R$ 111.900,00; ITEM 031 - FRANCISCO JOAQUIM ARARA FILHO - R$
Empenhado
Legal
-
Legal
-
Legal
Total pago
Pago 1º Trimestre
Total pago
1.029.166,65
235.416,66
1.264.583,31
ANEXO V - DESPESAS PAGAS EM RESTOS A PAGAR EM APOIO A EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE MARKETING
Programa de Trabalho 23.391.6004.4090.0045 - Apoio a Eventos Culturais
Contrato
Pago em
Objeto
Benficiário
CNPJ
Contratado
Empenhado Nº do Empenho Pagos em 2013
Restos a Pagar
Processo
Contrato nº 22/2013
Tributo a Baden
Clube do Choro 00.507.103/0001-42 650.000,00
650.000,00
454/2013
442.000,00
208.000,00
Powell
Processo nº 111.000.235/2013
Brasília - Meio
Contrato nº 56/2013
Artetude ProduSéculo da Capital do
06.118.979/0001-83 350.000,00
350.000,00
990/2013
0
350.000,00
ções de Eventos
Processo nº 111.005.501/2013
Brasil - Alemanha
Programa de Trabalho 23.692.6004.4237.0001 - Realização de Atividades de Comunicação e Marketing
Contrato
Objeto
Benficiário
CNPJ
Contratado
Processo
Contrato nº 40/2013
Time de Volei de Instituto Amigos
08.258.839/0001-36 1.500.000,00
Brasília
do Volei
Processo nº 111.003.810/2013
Contrato nº 57/2013
8º Salão Wimóveis
Wimóveis
02.575.445/0001-25 112.500,00
Processo nº 111.005.380/2013
Legal
-
Nº do Empenho Pagos em 2013
Total pago
650.000,00
350.000,00
Pago em
Restos a Pagar
Total pago
1.029.166,68
710/2013
911.458,32
117.708,33
1.029.166,65
112.500,00
953/2013
0
112.500,00
112.500,00
145.000,00; ITEM 032 - IGREJA BATISTA GILEADE - SAMAMBAIA - R$ 391.000,00; ITEM
033 - SEVERINO PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - R$ 451.999,99; ITEM 035 - FX PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA - R$ 1.942.000,00; ITEM 036 - DELIANE OLIVEIRA
DO CARMO - R$ 178.500,00; ITEM 037 - JOSÉ CARLOS FERREIRA - R$ 321.100,00; ITEM
038 - FX PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA - R$ 1.306.000,00; ITEM 040 - MARCOS PAULO ALMEIDA SOUSA - R$ 102.000,00; ITEM 041 - FAUSTO FERNANDEZ DE
MELLO NETO - R$ 208.755,00; ITEM 044 - MR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - R$ 1.375.502,00; ITEM 045 - FRANCISCO GERARDO FREIRE
VIEIRA - R$ 140.100,00; ITEM 046 - STT EMPREENDIMENTO E ADMINISTRAÇÕES DE
BENS LTDA E PRUMO DE OURO REFORMA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME - R$ 110.001,00;
ITEM 047 - STT EMPREENDIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA E PRUMO
DE OURO REFORMA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME - R$ 110.001,00; ITEM 051 - LUDMILA
SANTOS DE ANDRADE - R$ 111.900,00; ITEM 056 - CLEUNICE FAGUNDES DA CRUZ
- R$ 84.660,00; ITEM 057 - CLAUDELICE DOS SANTOS NASCIMENTO - R$ 112.000,00;
ITEM 060 - ELDER APARECIDO BERTASSO - R$ 541.001,00; ITEM 061 - ELDER APARECIDO BERTASSO - R$ 605.001,00; ITEM 062 - ESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS
LTDA - R$ 2.929.000,29; ITEM 063 - JOSÉ FERNANDO GONÇALVES BUSCARIOLLI - R$
390.500,00; ITEM 064 - AMAURI DAROS CARVALHO E LUCENI BORTOLATTO - R$
Nº 115, quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
394.100,00; ITEM 065 - CINELÂNDIA FONSÊCA DE OLIVEIRA - R$ 495.000,00; ITEM
066 - JUAREZ XAVIER DE OLIVEIRA - R$ 221.000,00. A Diretoria Colegiada decidiu
manter sobrestados os itens 29, 53 e 54 até ulterior deliberação, bem como aplicar a penalidade
de retenção da caução dos licitantes FRANCISCO JOÃO ANTUNES (proposta de compra nº
103607 - Item 37) e ADONIAS BARAÚNA FERREIRA (proposta de compra nº 103810 - Item
21) inseridos no tópico 70.5 do Edital nº 04/2014. Na oportunidade, convocam-se os licitantes
vencedores a comparecerem dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação
deste, no Núcleo de Gestão de Imóveis Vendidos - NUGIV, localizado no térreo do Edifício Sede
da TERRACAP, Bloco “F” - Setor de Áreas Municipais - SAM, observando horário bancário,
para adoção das seguintes providências: a) - assinar o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial e efetuar o recolhimento do preço ajustado, conforme descrito no tópico
67.1 do Edital. Esclarece na oportunidade, que os licitantes vencedores supracitados deverão
nos 30 (trinta) primeiros dias contados após a publicação deste, assinar no Cartório indicado,
a Escritura Pública de Compra e Venda correndo todas as despesas por conta dos licitantes, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com
o contido no tópico 67.2, do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro
dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio, de acordo com as normas do
Edital. Esclarece, ainda, aos interessados que, de acordo com o contido no tópico 59 do Edital,
não caberá recurso quanto a presente homologação.
Brasília/DF, 03 de junho de 2014.
ALEXANDRE HENRIQUE BEZERRA MOREIRA
Presidente
VICE-GOVERNADORIA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2014,
NOS TERMOS PADRÃO Nº 05/2002.
Processo: 014.000.041/2014; Partes: DF/Vice-Governadoria x NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A; Objeto: Prestação de serviços de TV por assinatura, via cabo, com a instalação,
manutenção e assistência técnica de até 02 pontos principais e 05 pontos adicionais; Valor: O
valor total do Contrato é de R$ 4.047,60 (quatro mil, quarenta e sete reais e sessenta centavos),
devendo a importância de R$ 2.361,10 (dois mil trezentos e sessenta e um reais e dez centavos)
ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente, e a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas no orçamento seguinte;
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.6003.8517.0026, Natureza da despesa:
339039, Nota de Empenho nº 2014NE00223, emitida em 15/05/2014 na modalidade estimativo.
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação, baseado no artigo 24, II e demais disposições da
Lei nº 8.666/93.; Vigência: O presente Contrato terá vigência 12 meses, a contar da data de sua
assinatura, permitida a prorrogação na forma da lei vigente, devendo ser publicado no Diário
Oficial do Distrito Federal, às expensas da Administração. Data da Assinatura: 02 de junho de
2014, Signatários: Pelo Distrito Federal: Hildevan Aguiar Cavalcante, na qualidade de Subsecretário de Administração Geral, Pela Contratada: Wanda Alves Pereira e Antônio Soares de
Lima Neto, na qualidade procuradores.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2014,
NOS TERMOS PADRÃO Nº 01/2002.
Processo: 014.000.048/2014; Partes: DF/Vice-Governadoria x JM TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA ME; Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de jornais e revistas; DO
VALOR: o valor total do contrato é de R$ 11.673,81 (onze mil seiscentos e setenta e três reais e
oitenta e um centavos); Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.6003.8517.0026,
Natureza da despesa: 339039, Nota de Empenho nº 2014NE00246, emitida em 26/05/2014 na
modalidade ordinário; Fundamentação Legal: pregão eletrônico 130/2013/SULIC SEPLAN, Ata
de Registro de preço nº 25/2013, conforme lei 10520/2002 e subsidiariamente pela lei 8.666/93;
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência 12 meses, compreendendo o período de 13 de
julho de 2014 a 12 julho de 2015, devendo ser publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, às
expensas da Administração; Data da Assinatura: 02 de junho de 2014, Signatários: Pelo Distrito
Federal: Hildevan Aguiar Cavalcante, na qualidade de Subsecretário de Administração Geral,
Pela Contratada: José Nilson Torres na qualidade de Sócio Gerente.
CASA CIVIL
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2013,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.
Processo: 002.000.302/2013. PARTES: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO DF x GLOBO TRADUÇÃO DE LÍNGUAS. PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico nº 124/2013–SULIC/
SEPLAN. OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2013-CACI tem por objeto a
Suplementar em 25% os itens 1, 3, 9, 11, 12, 17, 18, 20, 24, 25, 27, 28, 33, 36, 41, 44, 58, 59 e
PÁGINA 45
62, totalizando um montante de R$ 87.081,87 (oitenta e sete mil e oitenta e um reais e cinquenta
e sete centavos), passando o valor total contratado de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta
mil reais), para R$ 737.081,87 (setecentos e trinta e sete mil e oitenta e um reais e oitenta e sete
centavos). DA VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de mais 12 (doze) meses, compreendido no
período de 07/06/2014 a 07/06/2015. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2014. SIGNATÁRIOS:
Pelo DISTRITO FEDERAL: ANADETE GONÇALVES REIS, na qualidade de Subsecretária
de Administração Geral; pela CONTRATADA: FREDERICO MAGALHÃES MACHADO, na
qualidade de Representante Legal.
COORDENADORIA DAS CIDADES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2014.
O DISTRITO FEDERAL por meio da ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE OBRAS – CPLO, torna público aos licitantes e demais interessados, nos termos dos §§ 2º e 3º, Inciso III, do art. 21 da Lei nº 8.666/93:
1) EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2014, à realizar-se em 24/06/2014.
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS E URBANIZAÇÃO DA ÁREA. Assim especificados:
1.1) LOTE 01 – EXECUÇÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO E URBANIZAÇÃO DA ÁREA ENTRE QUADRA 06/11 SETOR LESTE, na Cidade do Gama-DF, no
valor de R$ 239.677,50 (duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta
centavos), Processo nº: 131.000953/2012.
1.2) LOTE 02 – EXECUÇÃO DE OBRA – CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO E
ABERTURA DE VIA PÚBLICA E URBANIZAÇÃO DE ÁREA NO SETOR NORTE, na Cidade
do Gama-DF, no valor de 203.630,61 (duzentos e três mil, seiscentos e trinta reais e sessenta e
um centavos), Processo nº: 131.000175/2014.
Recebimento dos envelopes (Habilitação e Proposta de Preços) do Edital n.º 01/2014 em
24/06/2014, às 10h00min, no Auditório da Administração Regional do Gama, Área Especial s/
nº – Setor Central – Gama.
Os Editais e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico www.gama.df.gov.br, ou poderão
serem adquiridos no endereço supramencionado, havendo a necessidade de os interessados portarem pen-drive ou por meio de pagamento das cópias deste edital recolhidas ao Banco de Brasília
S.A – BRB, através do Documento de Arrecadação – DAR, (Taxa de Expediente), código 3473,
CNPJ da Administração Regional do Gama: 33524869000194, calculada por meio da seguinte
equação = número de cópias x R$0,20 para custear a reprodução gráfica do edital, conforme
dispõe a Portaria n.º 116 de 11/06/2008 combinado com o § 5º do artigo 32 da Lei 8666/93.
O telefone e o fax da CPLO para informações são, respectivamente, (61) 3484-9941 e (61)
3484-9934.
Brasília/DF, 30 de maio de 2014.
ADAUTO DE ALMEIDA RODRIGUES
ANDRÉA CRISTINA SILVA OLIVEIRA
Administrador Regional do Gama
Presidente CPLO/RAII
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912280750/2011,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002. PRORROGAÇÃO.
Processo: 138.000.207/2011. Partes: GDF x ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA
e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT; Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Sétima do Contrato nº 9912280750/2011 RA IX,
celebrado em 26 de julho de 2011, por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57,
da Lei nº 8.666/93, período compreendido de 26/07/2014 a 25/07/2015. Vigência: O presente
Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. Ratificação: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data da
Assinatura. 26 de julho de 2011. Signatários: Pela Contratante: Ari de Almeida, na qualidade de
Administrador Regional; Pela Contratada: Antônio Tomás, na qualidade de Diretor Regional e
Vera Márcia Gomes Bittencourt, na qualidade de Gerente de Vendas.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 10/2014,
NOS TERMOS DO PADRÃO 09/2002.
Processo: 148.000.095/2014; Das Partes: DF/RA XVII X HEXAGONO CONST.COM. E IND.
LTDA, CNPJ nº 00.735.571.0001/74; DO FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 11/2014-RA
XVII; DO OBJETO: Execução da Obra de Urbanização de Becos na QS 14 no Riacho Fundo
I, conforme especificações técnicas do convite e proposta que passam a integrar o presente
Termo; DO VALOR: O Valor total do Contrato é de R$ 147.310.82 (cento e quarenta e sete
mil, trezentos e dez reais oitenta e dois centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O:
09.119; Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110.9669; Natureza da Despesa: 44.90.51; Fonte
de Recurso: 100; Empenho 2014NE000130; DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 150
(cento e cinquenta) dias; DATA DE ASSINATURA: 19/05/2014; SIGNATÁRIOS: Pelo DF,
Artur da Cunha Nogueira na qualidade de Administrador Regional, e pela Contratada, Wulfiano
Alves de Lima, na qualidade de Responsável Técnico.
PÁGINA 46
Diário Oficial do Distrito Federal
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 11/2014,
NOS TERMOS DO PADRÃO 09/2002.
Processo: 148.000.094/2014; Das Partes: DF/RA XVII X ACTYON CONSTRUTORA LTDA
ME, CNPJ nº 15.696.836/0001-40; DO FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 11/2014-RA XVII;
DO OBJETO: Execução da Obra de Revitalização e Urbanização da Quadra de Área e Parquinho
da QS06 no Riacho Fundo I, conforme especificações técnicas do convite e proposta que passam
a integrar o presente Termo; DO VALOR: O Valor total do Contrato é de R$ 145.969,70 (cento
e quarenta e cinco mil, novecentos sessenta e seis reais e setenta centavos ); DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: U.O: 09.119; Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110.1817; Natureza
da Despesa: 44.90.51; Fonte de Recurso: 100; Empenho 2014NE000131; DA VIGÊNCIA: O
contrato terá vigência de 150 (cento e cinquenta) dias; DATA DE ASSINATURA: 19/05/2014;
SIGNATÁRIOS: Pelo DF, Artur da Cunha Nogueira na qualidade de Administrador Regional,
e pela Contratada, Rogério V.Marinho, na qualidade de Responsável Técnico.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE
AVISO DE RECEBIMENTO DA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito
Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a autorização Ambiental nº 15/2014 – SUGAP/
IBRAM para a implantação de 01 (um) Ponto de Encontro Comunitário – PEC no Parque Ecológico das Garças, localizado no Lago Norte, conforme solicitação protocolada no IBRAM sob
o nº 777.001.227/14; processo 149.000.338/2011. Brasília/DF, 03 de junho de 2014. Ricardo
Lustosa Jacobina, Administrador Regional.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR
COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 306.000.040/2014; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO. Assunto: Contratação de Serviço de
Plotagem e outros. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, com base na Portaria nº
11, de 26 de março de 2010, publicada no DODF nº 60, de 29 de março de 2010, da Secretaria
de Estado de Governo, para que adquira eficácia legal da contratação direta, por Dispensa de
Licitação de que trata o presente processo, com fundamento no artigo 24, inciso II da mencionada
Lei, conforme justificativa constante dos autos, referente à Nota de Empenho nº 2014NE00095
no valor de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), em favor da Empresa LM Comunicação
Visual e Projetos Ltda. -Me. Maria do Socorro Torquato Fagundes – Administradora Regional.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR
DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO
RETIFICAÇÃO
No 3º Termo Aditivo do Contrato de Locação nº 001/2013, publicado no DODF nº 89, de 07 de
maio de 2014, pág. 50, ONDE SE LÊ “...07/05/2014...”, LEIA-SE “...07/05/2014 a 07/09/2014...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2011,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.
Processo: 480.002087/2010. Partes: DF/STC X Parâmettro Soluções Gerenciais Ltda. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e alteração do valor
do contrato de R$ 319.015,32 (trezentos e dezenove mil, quinze reais e trinta e dois centavos)
para R$ 337.565,74 (trezentos e trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e
quatro centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 45101; Programa de Trabalho:
04126600325570010; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 100; Nota de Empenho:
2014NE00065. Vigência: a partir da data de assinatura. Assinatura: 30/05/2014. Signatários:
pela STC, Mauro Almeida Noleto, Secretário de Estado; pela Parâmettro, Luís Alberto Bittar
de Oliveira, Representante Legal.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
E DESENVOLVIMENTO RURAL
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO
Processo: 071.000.492/2012. Assunto: Comissão de Sindicância para apurar responsabilidades
quanto ao não pagamento de serviços prestados pela empresa VIVO à CEASA/DF. Denunciante:
Centrais de Abastecimento do Distrito Federal – CEASA/DF Data do Julgamento: 02/06/2014.
Autoridade Julgadora: Exmo. Sr. Presidente da CEASA/DF – Wilder da Silva Santos Julgamen-
Nº 115, quarta-feira, 4 de junho de 2014
to: Em respeito às provas colhidas nos autos, considerando o Relatório Final deste Processo de
Sindicância e a supremacia do interesse público, resolvo acolher o entendimento da Comissão
instituída pelo Ato do Presidente nº 162, de 05/11/2013, publicada no DODF nº 233, do dia
07/11/2013, página 30, ao passo que decido pelo arquivamento do processo 071.000.492/2012,
referente à apuração de responsabilidade quanto ao não pagamento de serviços prestados pela
empresa VIVO à CEASA/DF, considerando que foi realizado o pagamento das faturas contestadas por meio de carta de negociação com desconto de 50% (cinquenta por cento) para a
quitação do débito; e pela informação aos Executores de Contrato acerca da Sindicância em
questão, alertando-os e advertindo-os da responsabilidade da função de Execução de Contratos,
com todas as suas atribuições, de modo que a falha sucedida não venha a se repetir. Wilder da
Silva Santos – Presidente.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÕES DE ARTISTAS CONVIDADOS.
O Subsecretário de Políticas e Promoções Culturais, desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa,
no processo 150.001674/2014, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93 e capitulo
VI do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação
artística do Cantor GABRIEL O PENSADOR, no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais), por
meio de convite, para se apresentar no dia 01/06/2014, às 20:30 horas, na Praça do Trabalhador, na Ceilândia, com duração de 45 minutos, representada pela empresa R.R. AGÊNCIA DE
MÚSICA LTDA., CNPJ nº 09.566.531/0002-00, dentro da Programação da EXPO HIP HOP
- CEILÂNDIA. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente
de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a
necessária eficácia. Brasília/DF,28 de maio de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de
Estado de Cultura.
O Subsecretário de Diversidade Cultural, desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo
150.001607/2014, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93 e capitulo VI do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação artística
da Cantora ELBA RAMALHO, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), por meio de convite,
para se apresentar no dia 28/05/2014, às 20:00 horas, na Torre de TV de Brasília, com duração
de 60 minutos, representada pela empresa BAIOQUE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.-ME,
CNPJ nº 08.141.113/0001-19, dentro da Programação da FESTA DOS ESTADOS – 48 ANOS
DE HISTÓRIAS COM BRASÍLIA. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF,
para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 28 de maio de 2014. Hamilton Pereira da
Silva, Secretário de Estado de Cultura.
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL TORNA PÚBLICO
aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 16/06/2014, às
15h00min, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços
de hospedagem, visando atender necessidades desta Secretaria de Cultura do Distrito Federal
na prestação dos serviços de eventos, conforme especificações e condições estabelecidas no
Edital e seus Anexos do Pregão Eletrônico nº 032/2014. Processo nº 150.001525/2014. Valor
estimado da licitação: R$ 55.290,00. O edital estará disponível no endereço eletrônico http://
www.licitacoes-e.com.br e no sítio www.cultura.df.gov.br.
DANIEL NASCIMENTO DOURADO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL TORNA PÚBLICO
aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 16/06/2014,
às 10h00min, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas para fornecimento mobiliário, equipamentos e materiais esportivos, segmentados em três lotes distintos: Lote 01:
fornecimento e instalação de mobiliários, conforme especificação anexa, para 2 (duas) Praças
dos Esportes e da Cultura – Projeto 3.000m², localizadas na Quadra 113 lote 09 – Recanto
das Emas – DF e na QNR 02 Lote 02 – Ceilândia – DF; Lote 02: fornecimento e instalação
de equipamentos, conforme especificação anexa, para 2 (duas) Praças dos Esportes e da
Cultura – Projeto 3.000m², localizadas na Quadra 113 lote 09 – Recanto das Emas – DF e na
QNR 02 Lote 02 – Ceilândia – DF; Lote 03: fornecimento e instalação de materiais esportivos, conforme especificação anexa, para 2 (duas) Praças dos Esportes e da Cultura – Projeto
3.000m², localizadas na Quadra 113 lote 09 – Recanto das Emas – DF e na QNR 02 Lote 02
– Ceilândia – DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e Anexos do
Pregão Eletrônico nº 033/2014. Processo nº 150.001522/2014. Valor estimado da licitação:
R$ 1.074.530,96. O edital estará disponível no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.
com.br e no sítio www.cultura.df.gov.br.
PAULO SERGIO MOREIRA DA SILVA
Pregoeiro
Nº 115, quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2014.
Processo nº 080.007519/2013. Edital de Licitação: Concorrência nº 25/2013 - SEDF; Partes:
SEDF X BLOCO PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.; Objeto: a contratação de
empresa especializada para construção de Centro de Educação de Primeira Infância – CEPI,
Creche tipo B, com 08 (oito salas de aula, a ser localizado na QS 607, ÁREA ESPECIAL 01
RA XII – SAMAMBAIA/DF – cadastramento no FNDE/SIMEC nº 63. Unidade Orçamentária:18101; Programa de Trabalho: 12.365.6221.3023.0040; Natureza da Despesa: 4.4.90.51;
Fonte de Recurso: 132; Unidade Gestora: 160101; Gestão: 00001; Nota de Empenho nº
2014NE03456 - SEDF, Valor: R$ 1.453.670,39 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três
mil, seiscentos e setenta reais e trinta e nove centavos), Data: 17/04/2014.Vigência: 400 (quatrocentos) dias, contados a partir da assinatura; Assinatura: 28/05/2014; Assinantes: P/SEDF:
Marcelo Aguiar; - P/BLOCO: Fernanda Montanaro Bertozzi Prieto.Valor total do Contrato:
R$ 2.525.570,55 (dois milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, quinhentos e setenta reais e
cinquenta e cinco centavos).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2014.
Processo nº 080.007685/2013; Edital de Licitação: Concorrência nº 30/2013 – SE; Partes: SEDF
X MANCHESTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; Objeto: contratação de
empresa especializada para construção de Centro de Educação da Primeira Infância – CEPI,
creche Tipo B, com 08 (oito) salas de aula, a ser localizado na QS 409, Área especial 03 – RA XIISamambaia/Df; Unidade Orçamentária:18101; Programa de Trabalho: 12.365.6221.3023.0040;
Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Fonte de Recurso: 132; Unidade Gestora: 160101; Gestão: 00001;
Nota de Empenho nº 2014NE03457-SEDF, Valor: R$ 1.453.670,39 (um milhão, quatrocentos
e cinquenta e três mil, seiscentos e setenta reais e trinta e nove centavos), Data: 14/04/2014;
Vigência: 400 (quatrocentos ) dias a partir de sua assinatura; Assinatura: 02/06/2014; Assinantes:
P/SEDF: Marcelo Aguiar; P/MANCHESTER: José Roberto Barra Reis; Valor total do Contrato:
R$ 2.625.274,93 (dois milhoẽs, seiscentos e vinte e cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais
e noventa e três centavos).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2014.
Processo nº 080.007626/2013. Edital de Licitação: Concorrência nº 28/2013-SEDF; Partes:
SEDF X MENDONÇA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP; Objeto: a
contratação de empresa especializada para construção de Centro de Primeira Infância –
CPI, creche tipo B, com 08 (oito) salas de aula, a ser localizado na QS 617, Área Especial
02 – RA XII – Samambaia/DF; Unidade Orçamentária:18101; Programa de Trabalho:
12.365.6221.3023.0040; Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Fonte de Recurso: 132; Unidade Gestora: 160101, Gestão: 00001; Nota de Empenho nº 2014NE03462 - SEDF, Data:
17/04/2014, Valor: R$ 1.453.670,39 (um milhão quatrocentos e cinquenta e três mil seiscentos e setenta reais e trinta e nove centavos); Vigência: 400 (quatrocentos) dias corridos
a partir da assinatura do Contrato; Assinatura: 02/06/2014; Assinantes: P/SEDF: Marcelo
Aguiar dos Santos Sá – P/ MENDONÇA CONSTRUTORA: Fernando Cesar de Oliveira.
Valor total do Contrato: R$ 2.745.206,36 (dois milhões setecentos e quarenta e cinco mil
duzentos e seis reais e trinta e seis centavos).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2014.
Processo nº 080.004786/2013. Edital de Tomada de Preços nº 04/2013-SE; Partes: SEDF X ANGLO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.; Objeto: contratação de empresa especializada na
execução de obras de construção de 02 (dois) reservatórios – elevado e inferior nos padrões 8.500
x 17.000 litros, nas seguintes unidades de ensino: Escola Classe 05, localizada na EQ 01/04 – Área
Especial 01 – Setor Sul – RA IV – Brazlândia – Lote 01 e Escola Classe 65, localizada na QNR
02 – Área Especial 04 – RA IX – Ceilândia/DF – Lote 02. Unidade Orçamentária:18101; Programa
de Trabalho: 12.361.6221.3236.0003; Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Fonte de Recurso: 100;
Unidade Gestora: 160101; Gestão: 00001; Notas de Empenho nº 2014NE03058 - SEDF, Valor:
R$ 202.280,69 (duzentos e dois mil, duzentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos) e nº
2014NE03056, Valor R$ 167.227,17 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e vinte e sete reais
e dezessete centavos), Data: 03/04/2014.Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir
da assinatura; Assinatura: 29/05/2014; Assinantes: P/SEDF: Marcelo Aguiar; - P/ANGLO: José
Raimundo Vieira de Sousa.Valor total do Contrato: R$ 369.507,86 (trezentos e sessenta e nove
mil, quinhentos e sete reais e oitenta e seis centavos).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2014.
Processo nº 080.000062/2014; Edital de Licitação: 130/2013 - SRP - SULIC/SEPLAN;
Partes: SEDF X JM TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA; Objeto: a contratação de
empresa especializada no fornecimento diário de jornais; Unidade Orçamentária:18101;
Programa de Trabalho: 12.122.6002.8517.0036; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recurso: 100; Unidade Gestora: 160101, Gestão: 00001; Nota de Empenho nº
2014NE02280 - SEDF, Data: 18/03/2014, Valor: R$ 7.017,07 (sete mil, dezessete reais e
sete centavos); Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do Contrato; Assinatura:
02/06/2014; Assinantes: P/SEDF: Marcelo Aguiar dos Santos Sá – P/ JM TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA: José Nilson Torres. Valor total do Contrato: R$ 7.017,07 (sete
mil dezessete reais e trinta e sete centavos).
PÁGINA 47
EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2014.
Processo nº 080.007808/2013. Edital de Licitação: Concorrência nº 32/2013 - SEDF; Partes:
SEDF X MANCHESTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.; Objeto: contratação
de empresa especializada para construção de Centro de Educação de Primeira Infância – CEPI,
Creche tipo B, com 08 (oito) salas de aula, a ser localizado na QN 425, ÁREA ESPECIAL 02 RA
XII – SAMAMBAIA/DF, cadastramento no FNDE/SIMEC nº 007. Unidade Orçamentária:18101;
Programa de Trabalho: 12.365.6221.3023.0040; Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Fonte de Recurso: 132; Unidade Gestora: 160101; Gestão: 00001; Nota de Empenho nº 2014NE03467 - SEDF,
Valor: R$ 1.453.670,39 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil, seiscentos e setenta reais
e trinta e nove centavos), Data: 17/04/2014.Vigência: 400 (quatrocentos) dias, contados a partir da
assinatura; Assinatura: 21/05/2014; Assinantes: P/SEDF: Marcelo Aguiar; - P/MANCHESTER:
José Roberto Barra Reis.Valor total do Contrato: R$ 2.820.537,73 (dois milhões, oitocentos e
vinte mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2014.
Processo nº 080.007547/2013. Edital de Licitação: Concorrência nº 26/2013-SEDF; Partes:
SEDF X NEVATO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; Objeto: a contratação de empresa
especializada para construção de Centro de Primeira Infância – CPI, creche tipo B, com 08
(oito) salas de aula, a ser localizado na Quadra AR 03, Lote 03 – RA XXVI – Sobradinho II/
DF; Unidade Orçamentária:18101; Programa de Trabalho: 12.365.6221.3023.0040; Natureza
da Despesa: 4.4.90.51; Fonte de Recurso: 132; Unidade Gestora: 160101, Gestão: 00001; Nota
de Empenho nº 2014NE03454 - SEDF, Data: 17/04/2014, Valor: R$ 1.453.670,39 (um milhão
quatrocentos e cinquenta e três mil seiscentos e setenta reais e trinta e nove centavos); Vigência:
400 (quatrocentos) dias corridos a partir da assinatura do Contrato; Assinatura: 02/06/2014;
Assinantes: P/SEDF: Marcelo Aguiar dos Santos Sá – P/ NEVATO CONSTRUÇÕES: Luiz
Afonso Delgado Assad . Valor total do Contrato: R$ 2.537.425,28 (dois milhões quinhentos e
trinta e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2014
Processo Nº: 080.007691/2013; Edital de Licitação nº 31/2013; Partes: SEDF X INFRA ENGETH INFRA-ESTRUTURA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA.; Objeto: contratação
de empresa especializada para construção de Centro de Educação de Primeira Infância – CEPI,
Creche tipo B, com 08 (oito) salas de aula, a ser localizado na QS 127, ÁREA ESPECIAL 01
– RA XII – SAMAMBAIA/DF, cadastramento no FNDE/SIMEC nº 028. Unidade Orçamentária:18101; Programa de Trabalho: 12.365.6221.3023.0040; Natureza da Despesa: 4.4.90.51;
Fonte de Recurso: 132007754; Unidade Gestora: 160101; Gestão: 00001; Nota de Empenho nº
2014NE03458 - SEDF, Valor: R$ 1.453.670,39 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil,
seiscentos e setenta reais e trinta e nove centavos), Data: 17/04/2014.Vigência: 400 (quatrocentos) dias, contados a partir da assinatura; Assinatura: 02/06/2014; Assinantes: P/SEDF: Marcelo
Aguiar; - P/INFRA ENGETH: Ruyter Kepler de Thuin.Valor total do Contrato: R$ 2.613.467,33
(dois milhões, seiscentos e treze mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2014
Processo Nº: 080.007869/2013; Edital de Concorrência nº 34/2013-SE; Partes: SEDF X ANGLO
CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.; Objeto: contratação de empresa especializada para a
construção de Centro Educacional da Primeira Infância – CEPI, creche tipo B, com 08 (oito) salas de
aula, a ser localizado na PIQ 02, Lote 02 – Bairro Veredas – RA IV – Brazlândia/DF, cadastramento no
FNDE/SIMEC nº 016. Unidade Orçamentária:18101; Programa de Trabalho: 12.365.6221.3023.0040;
Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Fonte de Recurso: 132007754; Unidade Gestora: 160101; Gestão:
00001; Nota de Empenho nº 2014NE03459 - SEDF, Valor: R$ 1.453.670,39 (um milhão, quatrocentos
e cinquenta e três mil, seiscentos setenta reais e trinta e nove centavos), Data: 17/04/2014.Vigência: 400
(quatrocentos) dias, contados a partir da assinatura; Assinatura: 02/06/2014; Assinantes: P/SEDF: Marcelo
Aguiar; - P/ANGLO: José Raimundo Vieira de Sousa.Valor total do Contrato: R$ 2.543.598,51 (dois
milhões, quinhentos e quarenta e três mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos).
EDITAL Nº 05 DE 03 DE JUNHO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 31.195, de 22 de dezembro de 2009, torna
pública a retificação dos itens 6.2.2.1.2, 6.2.2.1.7 e 6.2.2.1.9 e acrescenta os itens 6.2.2.1.10,
13.3.1.13, 13.3.1.14, 13.3.1.15, 13.3.1.16, 13.3.1.17, 13.3.1.18, 13.3.1.19, 13.3.1.20 e 13.3.1.21
ao Edital nº 04, de 23 de maio de 2014, publicado no DODF nº 105, de 27 de maio de 2014,
permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
6.2.2.1.2 O número de vagas para Teste, destinados à Formação Inicial – Básico Instrumental I
em Acordeon, Alaúde, Bandolim, Bateria, Cavaquinho, Clarineta, Contrabaixo Acústico Erudito,
Contrabaixo Acústico Popular, Contrabaixo Elétrico, Cravo, Fagote, Flauta Doce, Flauta Transversal, Gaita Cromática, Guitarra, Harpa, Oboé, Percussão Erudita, Percussão Popular, Piano Erudito,
Piano Popular, Saxofone, Trombone, Trompa, Trompete, Tuba, Viola Caipira, Viola Clássica, Viola
da Gamba, Violão Erudito, Violino e Violoncelo distribui-se conforme o quadro a seguir:
FORMAÇÃO INICIAL
Número de Vagas por Turno
Curso
Categoria
Matutino
Vespertino
Noturno
do Curso (a partir de 12 (a partir de 12 (a partir de 16
anos de idade) anos de idade) anos de idade)
Básico – Acordeon
Sequencial
02
02
Básico – Alaúde I
Sequencial
03
03
-
PÁGINA 48
Diário Oficial do Distrito Federal
Básico – Bandolim I
Sequencial
CR*
04
Básico – Bateria
Sequencial
CR*
CR*
CR*
Básico – Cavaquinho I
Sequencial
CR*
03
Básico – Clarineta I
Sequencial
06
11
01
Básico – Contrabaixo Acústico Erudito I Sequencial
08
04
Básico – Contrabaixo Acústico Popular I Sequencial
04
04
Básico – Contrabaixo Elétrico
Sequencial
CR*
CR*
CR*
Básico – Cravo I
Sequencial
03
03
Básico – Fagote I
Sequencial
10
16
16
Básico – Flauta Doce I
Sequencial
03
01
Básico – Flauta Transversal I
Sequencial
03
01
03
Básico – Gaita Cromática I
Sequencial
06
Básico – Guitarra I
Sequencial
CR*
CR*
CR*
Básico – Harpa I
Sequencial
03
05
Básico – Oboé I
Sequencial
CR*
02
CR*
Básico – Percussão Erudita I
Sequencial
08
10
09
Básico – Percussão Popular I
Sequencial
CR*
CR*
CR*
Básico – Piano Erudito I
Sequencial
12
CR*
12
Básico – Piano Popular I
Sequencial
CR*
CR*
CR*
Básico – Saxofone I
Sequencial
06
08
02
Básico – Trombone I
Sequencial
04
02
Básico – Trompa I
Sequencial
05
04
Básico – Trompete I
Sequencial
04
03
Básico – Tuba I
Sequencial
06
06
Básico – Viola Caipira I
Sequencial
04
05
Básico – Viola Clássica (de arco) I Sequencial
02
04
08
Básico – Viola da Gamba I
Sequencial
02
02
Básico – Violão Erudito I
Sequencial
03
01
02
Básico – Violino I
Sequencial
25
23
16
Básico – Violoncelo I
Sequencial
01
03
06
TOTAL
108
119
111
*CR = Cadastro Reserva.
6.2.2.1.7 O número de vagas para Teste, destinado à Educação Profissional Técnica de Nível
Médio em Instrumento: Bandolim, Bateria, Clarineta, Contrabaixo Acústico Erudito, Contrabaixo
Acústico Popular, Contrabaixo Elétrico, Cravo, Fagote, Flauta Doce, Flauta Transversal, Guitarra,
Oboé, Percussão Erudita, Piano Erudito, Piano Popular, Saxofone, Trombone, Trompa, Trompete, Tuba, Viola Caipira, Viola Clássica, Viola da Gamba, Violão Erudito, Violino, Violoncelo;
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Áudio I e Educação Profissional Técnica de
Nível Médio em Musicografia Digital distribui-se conforme o quadro a seguir:
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO
Número de Vagas/Turno
Noturno
Curso
Matutino Vespertino
(a partir de
16 anos de idade)
Técnico – Bandolim I
CR*
Técnico – Bateria I
CR*
02
01
Técnico – Clarineta I
CR*
03
02
Técnico – Contrabaixo Acústico Erudito I
01
01
Técnico – Contrabaixo Acústico Popular I
04
04
Técnico – Contrabaixo Elétrico I
02
01
CR*
Técnico - Cravo
01
Técnico – Fagote I
CR*
CR*
CR*
Técnico – Flauta Doce I
01
02
Técnico – Flauta Transversal I
04
03
04
Técnico – Guitarra I
01
04
CR*
Técnico – Oboé I
CR*
CR*
01
Técnico – Percussão Erudita I
03
02
03
Técnico – Piano Erudito I
08
01
08
Técnico – Piano Popular I
CR*
CR*
CR*
Técnico – Saxofone I
CR*
02
01
Técnico – Trombone I
01
04
Técnico – Trompa I
01
03
03
Técnico – Trompete I
02
02
Técnico – Tuba
03
03
Técnico – Viola Caipira I
01
04
Técnico – Viola Clássica I (de arco)
02
08
Técnico – Viola da Gamba
01
01
Técnico – Violão Erudito
02
02
Técnico – Violino I
05
10
Técnico – Violoncelo I
01
01
04
Técnico – Áudio I
03
03
-
Nº 115, quarta-feira, 4 de junho de 2014
Técnico – Musicografia Digital I
TOTAL
03
40
03
58
48
6.2.2.1.9 O número de vagas para Teste, destinado à Educação Profissional Técnica de Nível
Médio em Canto Popular distribui-se conforme o quadro a seguir:
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO
Número de Vagas/Turno
Matutino
Vespertino
Noturno
Curso
(a partir de 16 anos (a partir de 16 (a partir de 16
de idade)
anos de idade) anos de idade)
Técnico – Canto Popular I
02
03
03
6.2.2.1.10 O número de vagas para Teste, destinado à Educação Profissional Técnica de Nível
Médio em Violão Popular distribui-se conforme o quadro a seguir:
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO
Número de Vagas/Turno
Matutino
Vespertino
Noturno
Curso
(de 12 a 17 anos (de 12 a 17 anos
(a partir de
de idade)
de idade)
16 anos de idade)
Técnico – Violão Popular I
01
CR*
03
*CR = Cadastro Reserva.
13.3.1.13 Guitarra: 1) Conhecimento de notação musical: leitura melódica de semibreves, mínimas, semínimas e colcheias com suas respectivas pausas; 2) Classificação de nome de notas e
intervalos no instrumento; 3) Formação e Cifragem de Acordes (Tétrades: 7M, 7M(#11), 7M(#5),
7M(6), 7, 7(#11), 7(b5), 7(#5), 7(b13), 7(13), 7(9), 7(b9), 7(#9), sus7(9), m7, m(7M), m7(b5),
dim7, 6, m6; 4) Leitura de cifras à primeira vista (tétrades); 5) 03 digitações das escalas: Maior,
menor natural e harmônica em duas oitavas; 6) 03 digitações em duas oitavas de arpejos das
tétrades 7M, 7, m7 e m7(b5). 7) Campo Harmônico Maior: harmonização da escala maior em
tríades e tétrades; 8) Noções das funções harmônicas no centro tonal Maior: acompanhamento
de temas simples; 9) Uma peça solo (chord melody) demonstrando familiaridade com os gêneros
e estilos da Música Popular; 10) Improvisação nos centros tonais maior e menor demonstrando
familiaridade com estilos da Música Popular; 11) Entrevista 0com o candidato abordando sua
experiência musical e sua disponibilidade de tempo para dedicação ao estudo do instrumento.
13.3.1.14 Oboé: 1)Escalas e arpejos com até quatro alterações, maiores e menores; 2) Um
estudo do método Barret (10 primeiros estudos) ou método similar; 3) Duas peças ou movimentos do repertório padrão de oboé, à escolha do candidato; 4) Leitura à primeira vista;
5) Entrevista com o candidato.
13.3.1.15 Percussão Erudita: 1) Peça para caixa-clara, Estudo nº 1 do método Portraits and
Rhythms de Anthony Cirone (Material disponível no site: www.emb.se.df.gov.br); 2) Uma peça
à escolha do candidato, para teclados de percussão (duas ou quatro baquetas), xilofone, marimba
ou vibrafone; 3) Leitura à primeira vista para caixa-clara; 4) Entrevista com o candidato.
13.3.1.16 Piano Erudito: 1) Uma Invenção a duas vozes de J. S. Bach; 2) Um estudo do Método
60 Estudos de J. Cramer; 3) Uma peça do repertório erudito à escolha do candidato; 4) Uma peça
de compositor brasileiro; 5) Leitura à primeira vista; 6) Entrevista com o candidato.
13.3.1.17 Piano Popular: 1) Uma peça, à escolha do candidato, dentre as seguintes opções do
repertório de Bossa Nova, com improviso: Corcovado (Tom Jobim), Amazonas (João Donato),
Insensatez (Tom Jobim), Amor em Paz (Tom Jobim), Wave (Tom Jobim), Triste (Tom Jobim); 2)
Uma peça, à escolha do candidato dentre as seguintes opções do repertório de Jazz, com improviso:
All The Sings You Are (Hammertein/Kern), Night and Day (Cole Porter), In a Sentimental Mood
(Duke Ellington), Autumn Leaves (Johnny Mercer), Stella by Starlight (Ned Washington/Victor
Young); 3) Uma peça à escolha do candidato; 4) Leitura à primeira vista da notação tradicional
e melodia cifrada; 5) Entrevista com o candidato.
13.3.1.18 Saxofone: 1) Escalas em duas oitavas: 0 (zero) acidente, com 1 (um) sustenido, com 1
(um) bemol, ligadas, com respectivos arpejos, em saltos de terças, maiores e menores, melódicas
e harmônicas, extraídas do método de escalas para saxofone de Guy Lacour (pag. 2, 3 e 10 da
edição de Gerard Billaudot); 2) Uma peça à escolha do candidato; 3) Entrevista com o candidato.
13.3.1.19 Trombone: 1) Escalas maiores e menores (primitivas, harmônicas e melódicas); 2)
Uma peça à escolha do candidato; 3) Leitura à primeira vista; 4) Entrevista com o candidato.
13.3.1.20 Trompa: 1) Escalas maiores e menores (primitivas, harmônicas e melódicas); 2) Uma
peça à escolha do candidato; 3) Estudo nº 03 do método Kopprasch; 4) Entrevista com o candidato.
13.3.1.21 Trompete: 1) Escalas maiores e menores (primitivas, harmônicas e melódicas); 2)
Uma peça à escolha do candidato; 3) Estudo Andante e Allegro de Goyropartz; 4) Entrevista
com o candidato.
MARCELO AGUIAR
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
RECONHECIMENTOS DE DÍVIDA
PROCESSO: 080.007.331/2012. Assunto: Reconhecimento de Dívida. Com fulcro no Artigo
86 do Decreto n.º 32.598, de 15/12/2010, com nova redação dada pelo Decreto n.º 35.073, de
13/01/2014, observados os dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária
Anual para o exercício de 2014 e consoante as justificativas apresentadas nos autos do processo
em epígrafe, RECONHEÇO A DÍVIDA, autorizo a realização da despesa e determino a emis-
Nº 115, quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
são de Nota de Empenho, no valor total de R$ 122.935,26 (cento e vinte e dois mil novecentos
e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos), em favor da COMBRASEN - COMPANHIA
BRASILEIRA DE SOLUÇÕES EM ENGENHARIA, CNPJ n.º 06044326/00001-20, referente
à execução da 16ª etapa do cronograma físico-financeiro da obra de demolição/edificação/reconstrução provisória da Escola Classe 401 de Samambaia, Notas de Empenho n.ºs 4032/2013 e
2233/2013, Nota Fiscal n.º 531, folha 1265. A despesa correrá a conta dos programas de trabalho
12.365.6221.3271.9354 - Construção de Unidades da Educação Infantil - Creche, Fonte 100,
Natureza de Despesa 4.4.90.92, conforme informado pela Gerência de Programação Orçamentária à fl. 1423 dos autos.
Processo nº 080.004257/2013. ASSUNTO: Reconhecimento de Dívida. À vista das instruções
contidas no presente processo e de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.003 de 23 de dezembro
de 2013, no art. 5º, incisos “V” e “XIV” da Portaria nº 121 de 24 de março de 2009, o dispositivo
na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e o art. 7º da Lei nº 3.163 de 03 de
julho de 2003, RECONHEÇO A DÍVIDA oriunda da regularização funcional por falecimento
da ex-servidora TEREZINHA BORGES RESENDE, e AUTORIZO a execução de despesa no
valor R$ 581,61 (quinhentos e oitenta e um reais e, sessenta e um centavos), constante à fl. 16,
do Processo nº 080.004257/2013, devendo o respectivo valor a ser entregue na proporção de
1/3 (um terço) para ANA CRISTINA RESENDE NOGUEIRA – CPF nº 373.185.001-04, na
proporção de 1/3 (um terço) para DANIEL RESENDE – CPF nº 351.948.801-97 e na proporção
de 1/3 (um terço) para JUSSARA RESENDE NOGUEIRA – CPF nº 505.874.801-06, conforme
Escritura Pública de Sobrepartilha Protocolo: 00248811, Folha: 0101 e Livro: 3631-E junto
ao 1º Ofício de Notas e Protesto de Brasília, em 24/03/2014. Adalberta Mesquita da Fonseca
Gonzaga - Subsecretária.
RECONSIDERAÇÃO DE PENALIDADE
Processo: 080.002787/2014. ASSUNTO: Reconsideração de Penalidade. Face às informações
contidas nos autos e com base na competência delegada por meio do artigo 5º da Portaria nº 121
de 24 de março de 2009, com fulcro no artigo 87, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993
e, artigo 9º, §1º do Decreto nº 26.851 de 30 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 26.993
de 12 de julho de 2006, ACOLHO o pedido de RECONSIDERAÇÃO DE PENALIDADE DE
MULTA no valor aplicada à empresa ALMIX – COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA-ME,
publicado no DODF nº 101, de 22 de maio de 2014, página 79. Adalberta Mesquita da Fonseca
Gonzaga- Subsecretária.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2014.
O Pregoeiro da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Educação do
Distrito Federal, comunica aos interessados que abertura do Pregão em epígrafe, fica adiada para
o dia 05 de junho de 2014, devido alterações a serem feitas no Edital para melhor atender as
necessidades da Administração. O novo Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br, Informações referentes ao cadastro para participação e demais procedimentos serão obtidas através do endereço www.comprasnet.gov.br. Brasília – DF.
Brasília/DF 03 de junho de 2014.
JOSEMAR SALVIANO DA SILVA
Pregoeiro
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO
CONVITE Nº 01/2014.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SUBSECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO
DISTRITO FEDERAL, comunica aos interessados que após análise da autoridade competente,
conforme preconiza o art. 109 da lei 8.666/93, o recurso administrativo ingressado INTEMPESTIVAMENTE pela empresa Dorneles Consultoria e Georreferenciamento Ltda-EPP, teve seu
provimento negado. Os autos ficam com vistas franqueadas aos interessados.
Brasília/DF, 03 de junho de 2014.
JAIRO PEREIRA MARTINS
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAS
GERÊNCIA DE PAGAMENTO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O GERENTE DE PAGAMENTO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, DA COORDENAÇÃO
DE PAGAMENTO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, RESOLVE:
CONVOCAR GILIANA RIBEIRO MIGUEL, matrícula 99987260, Professor Substituto – Contrato Temporário, ou seu representante legal, para comparecimento, impreterivelmente até o dia
28/06/2014, na Sede II da Secretaria de Estado de Educação, situada à L2 Norte, SGAN 607,
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Projeção D, sala 08, nesta Capital, no horário das 8h às 17h para tratar de assuntos referentes ao
Processo nº 080.001987/2013, que trata de ressarcimento de débito.
CONVOCAR MARIA LEONOR BORGES DA SILVA, matrícula 60015942, Professor Substituto
– Contrato Temporário, ou seu representante legal, para comparecimento, impreterivelmente até
o dia 28/06/2014, na Sede II da Secretaria de Estado de Educação, situada à L2 Norte, SGAN
607, Projeção D, sala 08, nesta Capital, no horário das 8h às 17h para tratar de assuntos referentes
ao Processo nº 080.000211/2014, que trata de ressarcimento de débito.
CONVOCAR KARLA CINTIA DA SILVA, matrícula 99715848, Professor Substituto – Contrato Temporário, ou seu representante legal, para comparecimento, impreterivelmente até o dia
28/06/2014, na Sede II da Secretaria de Estado de Educação, situada à L2 Norte, SGAN 607,
Projeção D, sala 08, nesta Capital, no horário das 8h às 17h para tratar de assuntos referentes ao
Processo nº 080.000455/2014, que trata de ressarcimento de débito.
CONVOCAR LIDIANE SZERWINSK CAMARGOS, matrícula 99723190, Professor Substituto
– Contrato Temporário, ou seu representante legal, para comparecimento, impreterivelmente até
o dia 28/06/2014, na Sede II da Secretaria de Estado de Educação, situada à L2 Norte, SGAN
607, Projeção D, sala 08, nesta Capital, no horário das 8h às 17h para tratar de assuntos referentes
ao Processo nº 080.000001/2014, que trata de ressarcimento de débito.
CONVOCAR THAIS LORENA FERREIRA MENEZES, matrícula 60065036, Professor Substituto – Contrato Temporário, ou seu representante legal, para comparecimento, impreterivelmente
até o dia 28/06/2014, na Sede II da Secretaria de Estado de Educação, situada à L2 Norte, SGAN
607, Projeção D, sala 08, nesta Capital, no horário das 8h às 17h para tratar de assuntos referentes
ao Processo nº 464.000393/2013, que trata de ressarcimento de débito.
CONVOCAR RENATA DOS SANTOS COSTA, matrícula 60010177, Professor Substituto –
Contrato Temporário, ou seu representante legal, para comparecimento, impreterivelmente até o
dia 28/06/2014, na Sede II da Secretaria de Estado de Educação, situada à L2 Norte, SGAN 607,
Projeção D, sala 08, nesta Capital, no horário das 8h às 17h para tratar de assuntos referentes ao
Processo nº 468.001021/2013, que trata de ressarcimento de débito.
CONVOCAR LARA GAIA DA SILVA, matrícula 99943328, Professor Substituto – Contrato
Temporário, ou seu representante legal, para comparecimento, impreterivelmente até o dia
28/06/2014, na Sede II da Secretaria de Estado de Educação, situada à L2 Norte, SGAN 607,
Projeção D, sala 08, nesta Capital, no horário das 8h às 17h para tratar de assuntos referentes ao
Processo nº 080.003161/2013, que trata de ressarcimento de débito.
CONVOCAR EDUARDO RESENDE ROCHA, matrícula 99743272, Professor Substituto –
Contrato Temporário, ou seu representante legal, para comparecimento, impreterivelmente até o
dia 28/06/2014, na Sede II da Secretaria de Estado de Educação, situada à L2 Norte, SGAN 607,
Projeção D, sala 08, nesta Capital, no horário das 8h às 17h para tratar de assuntos referentes ao
Processo nº 080.000541/2014, que trata de ressarcimento de débito.
CONVOCAR DANIEL GONTIJO MARQUES, matrícula 99763192, Professor Substituto –
Contrato Temporário, ou seu representante legal, para comparecimento, impreterivelmente até o
dia 28/06/2014, na Sede II da Secretaria de Estado de Educação, situada à L2 Norte, SGAN 607,
Projeção D, sala 08, nesta Capital, no horário das 8h às 17h para tratar de assuntos referentes ao
Processo nº 080.000381/2014, que trata de ressarcimento de débito.
CONVOCAR GISLAINE COSTA NEVES, matrícula 99708213, Professor Substituto – Contrato Temporário, ou seu representante legal, para comparecimento, impreterivelmente até o dia
28/06/2014, na Sede II da Secretaria de Estado de Educação, situada à L2 Norte, SGAN 607,
Projeção D, sala 08, nesta Capital, no horário das 8h às 17h para tratar de assuntos referentes ao
Processo nº 080.008558/2013, que trata de ressarcimento de débito.
CONVOCAR BRUNO FERNANDES CONTI, matrícula 9977450X, Professor Substituto –
Contrato Temporário, ou seu representante legal, para comparecimento, impreterivelmente até o
dia 02/07/2014, na Sede II da Secretaria de Estado de Educação, situada à L2 Norte, SGAN 607,
Projeção D, sala 08, nesta Capital, no horário das 8h às 17h para tratar de assuntos referentes ao
Processo nº 080.000419/2014, que trata de ressarcimento de débito.
CONVOCAR CLEIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 99730987, Professor Substituto –
Contrato Temporário, ou seu representante legal, para comparecimento, impreterivelmente até o
dia 02/07/2014, na Sede II da Secretaria de Estado de Educação, situada à L2 Norte, SGAN 607,
Projeção D, sala 08, nesta Capital, no horário das 8h às 17h para tratar de assuntos referentes ao
Processo nº 080.000718/2013, que trata de ressarcimento de débito.
CONVOCAR JEFFERSON DE SOUSA PEREIRA, matrícula 99743272, Professor Substituto –
Contrato Temporário, ou seu representante legal, para comparecimento, impreterivelmente até o
dia 02/07/2014, na Sede II da Secretaria de Estado de Educação, situada à L2 Norte, SGAN 607,
Projeção D, sala 08, nesta Capital, no horário das 8h às 17h para tratar de assuntos referentes ao
Processo nº 080.000634/2014, que trata de ressarcimento de débito.
CONVOCAR JULIO CESAR BARROSO DE SOUSA, matrícula 99944480, Professor Substituto
– Contrato Temporário, ou seu representante legal, para comparecimento, impreterivelmente até
o dia 02/07/2014, na Sede II da Secretaria de Estado de Educação, situada à L2 Norte, SGAN
607, Projeção D, sala 08, nesta Capital, no horário das 8h às 17h para tratar de assuntos referentes
ao Processo nº 080.001932/2013, que trata de ressarcimento de débito.
CONVOCAR KATIA BATISTA OLIVEIRA, matrícula 99763583, Professor Substituto – Contrato Temporário, ou seu representante legal, para comparecimento, impreterivelmente até o dia
02/07/2014, na Sede II da Secretaria de Estado de Educação, situada à L2 Norte, SGAN 607,
Projeção D, sala 08, nesta Capital, no horário das 8h às 17h para tratar de assuntos referentes ao
Processo nº 080.000719/2014, que trata de ressarcimento de débito.
CONVOCAR LUCIANO CUSTÓDIO DA SILVA, matrícula 99939754, Professor
Substituto – Contrato Temporário, ou seu representante legal, para comparecimento,
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Diário Oficial do Distrito Federal
impreterivelmente até o dia 02/07/2014, na Sede II da Secretaria de Estado de Educação,
situada à L2 Norte, SGAN 607, Projeção D, sala 08, nesta Capital, no horário das 8h
às 17h para tratar de assuntos referentes ao Processo nº 080.001943/2013, que trata de
ressarcimento de débito.
CONVOCAR PHELLIPE FERREIRA LUSTOSA LIMA, matrícula 99774135, Professor
Substituto – Contrato Temporário, ou seu representante legal, para comparecimento,
impreterivelmente até o dia 02/07/2014, na Sede II da Secretaria de Estado de Educação,
situada à L2 Norte, SGAN 607, Projeção D, sala 08, nesta Capital, no horário das 8h
às 17h para tratar de assuntos referentes ao Processo nº 080.009168/2013, que trata de
ressarcimento de débito.
CONVOCAR RAFAEL GUALBERTO CAMPOS DA SILVA, matrícula 99977478, Professor Substituto – Contrato Temporário, ou seu representante legal, para comparecimento,
impreterivelmente até o dia 02/07/2014, na Sede II da Secretaria de Estado de Educação,
situada à L2 Norte, SGAN 607, Projeção D, sala 08, nesta Capital, no horário das 8h
às 17h para tratar de assuntos referentes ao Processo nº 080.001962/2013, que trata de
ressarcimento de débito.
JOSUÉ FERNANDES DA SILVA
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
BRB – BANCO DE BRASÍLIA S/A.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2014/111.
Contratante: BRB – Banco de Brasília S.A. Contratada: LUIS GUSTAVO DA SILVA NOGUEIRA. Contrato nº: BRB 2014/111. Modalidade: Credenciamento 003/2010. Objeto do Contrato:
prestação de serviços técnicos de engenharia para avaliação de bens. Vigência: 12 meses. Valor
do Contrato: R$ 40.000,00. Firmado em 02/06/2014. Signatários pelo BRB: Kátia do Carmo
Peixoto de Queiroz e pela Contratada: Luís Gustavo da Silva Nogueira. Executor: Lorena Perez
Cabral. Processo: 426/2014.
EXTRATO DO CONTRATO BRB 2014/99.
Contratante: BRB – Banco de Brasília S.A. Contratada: LYNX ELEVADORES LTDA - ME.
Contrato BRB 2014/099. Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 002/2014. Objeto do Contrato:
fornecimento de plataforma elevatória para Agência Millenium Capital. Vigência: da data de
assinatura até o término da garantia especificada no Anexo I do Edital. Valor: R$ 46.900,00.
Firmado em: 22/05/2014. Signatários pelo BRB: Kátia do Carmo Peixoto de Queiroz, e pela
Contratada: Diones Luis Paraboni Vaz. Executor: Hélio Goiás de Sá. Processo nº: 1.256/2013.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Banco de Brasília S/A., Torna Público que a Comissão Administrativa SUCAN ratificou
o ato de inexigibilidade de licitação, em 15/05/2014, para firmar contrato com a ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, visando a uso de área pública de 63 m² situada
na CNM 01 Bloco B Ceilândia – DF, para instalação de sala de autoatendimento da agência
Ceilândia, pelo período de 12 meses, pelo valor anual de R$ 5.249,79, com fulcro no Art.
26, da Lei nº 8.666/93. Contrato BRB Nº 2014/108. Signatário pelo BRB: Kátia do Carmo
Peixoto de Queiroz, e pela Contratada: Natanael Ribeiro de Oliveira. Executor: Hélio Goiás
de Sá. Processo: 026/2003.
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2010/108.
Contratante: BRB - Banco de Brasília S.A. Contratada: FABBRI ARQUITETURA SISTEMAS
& DESIGN LTDA – ME. Objeto do contrato: Prestação de serviços técnicos de Engenharia nas
Atividades A1,A2 e A3. Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência por 12 meses a partir
de 25/06/2014. Vigência: 25/06/2015. Valor do contrato: R$ 40.000,00. Aditivo firmado em:
02/06/2014. Modalidade: Credenciamento nº 003/2010. Signatários pelo BRB: Kátia do Carmo
Peixoto de Queiroz, e pela Contratada: Abílio Fabbri Abrahão. Executor: Hélio Goiás de Sá.
Processo nº: 345/2010.
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2010/118.
Contratante: BRB - Banco de Brasília S.A. Contratada: CMP CONSTRUTORA MARCELINO
PORTO LTDA – EPP. Objeto do contrato: Prestação de serviços técnicos de avaliação de bens
imóveis para o BRB nas atividades A1, A2 e A3. Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência
por 12 meses a partir de 05/06/2014. Vigência: 04/06/2015. Valor do contrato: R$ 40.000,00.
Aditivo firmado em: 20/05/2014. Modalidade: Credenciamento nº 003/2010. Signatários pelo
BRB: Kátia do Carmo Peixoto de Queiroz, e pela Contratada: Marcelino Epaminondas Porto.
Executor: Hélio Goiás de Sá. Processo nº: 363/2010.
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2012/124.
Contratante: BRB - Banco de Brasília S.A. Contratada: RAIZ ENGENHARIA EIRELI - ME.
Objeto do contrato: Prestação de serviços técnicos de Engenharia em caráter temporário e sem
vinculo empregatício nas atividades A1,A2 e A3. Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência
Nº 115, quarta-feira, 4 de junho de 2014
por 12 meses a partir de 11/06/2014. Vigência: 10/06/2015. Valor do contrato: R$ 40.000,00.
Aditivo firmado em: 28/05/2014. Modalidade: Credenciamento nº 03/2010. Signatários pelo
BRB: Kátia do Carmo Peixoto de Queiroz, e pela Contratada: Moacir Bezerra Nunes. Executor:
Hélio Goiás de Sá. Processo: 309/2012.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2013 – 4ª Publicação
VALIDADE ATÉ 3/9/2014
Contratante: BRB – Banco de Brasília S/A. Contratada: HC PEÇAS S/A. Objeto da ARP:
Fornecimento de pneus, conforme condições e especificações técnicas mínimas constantes do
Edital e seus anexos (Item 3 - pneus 175/70 R13 qtde.: 80; vlr. unit.: R$122,00, Item 4 - pneus
165/70 R13; qtde.: 8; vlr. unit.: R$116,00; Item 6 - pneus 185 R14 – lonado; qtde.: 32; vlr. unit.:
R$223,00). Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor Global estimado: R$17.824,00.
Assinatura: 2/9/2013. Licitação: Pregão Eletrônico nº056/2013. Signatários: Pelo BRB: Jorge de
Souza Alves, pela Contratada: Diana Ilza de Araújo Sousa. Executor: Edmilson Soares Moreira.
Processo nº: 558/2013.
AVISO DE CONTRATAÇÕES DE MAIO/2014 - LEI Nº 938/95 - DF
O BRB - Banco de Brasília S.A., Torna Público a relação das compras, obras e serviços
contratados ou realizados no mês de maio/2014. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2010.
Contratada: Benner Sistemas S/A. Nº Contrato: 2010/141. Objeto: Fornecimento pela
Contratada, em regime de empreitada preço global, de solução tecnológica integrada para
Gestão de Pessoas valor R$756.000,00, Qtde.: 1, contemplando a cessão de direito de uso
permanente dos softwares, sublicenciados voltados para área de negócio ou softwares adicionais, parametrização, conversão da base de dados (implementação em 3 fases), suporte
técnico valor mensal R$4.909,00, Qtde.: 33, treinamento, manutenção corretiva e legal,
valor mensal, R$4.909,18, Qtde.: 33 e demais condições e especificações técnicas minimas
constantes da proposta da Contratada de 30/06/2010 e Pregão Eletrônico nº 015/2010 e seus
anexos. Acréscimo de serviços ao contrato original no valor de R$38.431,66, I Termo Aditivo
acréscimo. Firmado em: 23/07/2010. Vigência: 03/08/2014. Valor Contrato R$1.118.431,60.
Nº Processo: 2010/063. Modalidade: Credenciamento nº 007/2010. Contratada: Comercial
de Alimentos Superbom LTDA. Nº Contrato: 2011/065. Objeto: Prestação de serviço de
Correspondente não bancário, e serviços bancários básicos do BRB. Firmado em: 22/06/2011.
Vigência: 08/09/2016. Valor Contrato R$690.000,00. Nº Processo: 2011/271. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 120/2013. Contratada: Visan Segurança Privada LTDA. Nº Contrato:
2014/103. Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada sob regime de empreitada por
preço unitário, para as agências do BRB localizadas no DF – Região II Pregão Eletrônico nº
120/2013. Firmado em: 07/05/2014. Vigência: 07/11/2016. Valor Contrato R$31.249.499,39.
Nº Processo: 2013/1164.
ERIEL STRIEDER
Gerente de Área
SUPERINTENDÊNCIA DE CORRESPONDENTES NO PAÍS
GERÊNCIA DE CONTRATOS E NEGÓCIOS
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2011/53.
Contratante: BRB - Banco de Brasília S/A. Contratada: FOCO – PAPELARIA E LIVRARIA LTDA. Espécie: I Termo Aditivo ao Contrato nº: DIRAD/DESEG 2011/053. Objeto do
contrato: Execução, pela Contratada, de serviços bancários básicos do BRB, na qualidade
de Correspondente no País. Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do contrato por 24 meses
a partir de 12/05/2014. Valor do Contrato: R$660.000,00. Assinatura do Termo Aditivo:
05/05/2014. Licitação: Credenciamento 004/2010. Signatário pelo BRB: Humberto Augusto
Coelho. Signatário pela Contratada: Sandra Alves Viana. Executor: Júlio Chrystiano dos S.
Aredias. Processo: 041.000.201/2011.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O BRB - Banco de Brasília S.A., conforme previsto no Edital nº 1/2011 – BRB, de 07
de julho de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 08 de julho de
2011, homologado no Edital nº 9/2011, de 08 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 09 de dezembro de 2011, e prorrogado no Edital nº
10/2013, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 04 de dezembro de 2013,
de acordo com a ordem de classificação no concurso público, comunica que os candidatos aprovados para os Cargos de Escriturário estão convocados para apresentarem-se
na EQS 410/411 Lote 01 Sobreloja da Agência L2 Sul, no dia 16 de Junho de 2014,
às 14 horas, para tratarem de assuntos relacionados à admissão no BRB, que ocorrerá
em 01 de Agosto de 2014, sendo que, o(s) candidatos(as) que não se apresentarem, até
esta data, serão considerados desistentes para a vaga a que fazem jus, ficando o Banco
autorizado a convocar outro(a) candidato(a) aprovado(a), obedecendo-se a ordem de
classificação. Cargo: ESCRITURÁRIO: 866º) ALVARO LUCAS JACINTO SANTIAGO; 867º) NIELSON PAES LANDIM ALVES; 868º) FELLIPE ANICETO NETO;
869º) EDER GONÇALVES DO NASCIMENTO; 870º) ADAM ALVES BORGES; 871º)
JANAINA MORBECK FELIX; 872º) RONNY DOUGLAS DE SOUZA; 873º) IRAIDE
OLIVEIRA GUIMARÃES; 874º) PRISCILA PAVONI FARACO; 875º) KAROLINE
Nº 115, quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
CHRISTINE FERRER CALDAS; 876º) ANTONIO DEPADUA ALVES E SOUZA; 877º)
EVANDRO MONTEIRO GOMES DA SILVA; 878º) PATRICK ROBERTO BEZERRA
LIMA; 879º) ANTONIO ROBERTO DAMACENA; 880º) JAIR PARGA DE MELO;
881º) ELIZABETH ALVES DA SILVA LUSTOSA; 882º) HIDELBRANDO PEREIRA
DA ROCHA; 883º) PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DINIZ; 884º) ARISTOTELES
SOARES BENICIO JUNIOR; 885º) FELIPE VENTORIM RODRIGUES PAULIN; 886º)
NORMA FAORO; 887º) TALITA MARQUES SILVA; 888º) IGOR DANIEL SOUZA
SILVA; 889º) RAFAEL BORGES DE FIGUEIREDO; 890º) KARLA ALVES RIBEIRO;
891º) ANTONIA VITORIA MATIAS DE SOUSA; 892º ) F E R N A N D O M E N E Z E S
ALENCAR; 893º) ANTONIO GOMES; 894º) ANDRÉ DE AGUIAR OLIVEIRA; 895º)
MATHEUS MONTEIRO PEREIRA; 896º) MARLUCIA FERREIRA DA SILVA; 897 º)
CAMILA ROCHA ALENCAR DE SA; 898º) JOSE VIEIRA DA SILVA NETO; 899º)
ANA DUCILA CAVALCANTE DA SILVA; 900º) PAULO EDUARDO SILVA NETO;
901º) RUY ALBERTO FERRARI (portador de deficiência 5º classificação, convocado
em 12/12/2011); 902º) DAVID ARRUDA CARDOSO; 903º) MAIKELINNE ALVES
DE CASTRO; 904º) YADIRA SELENE FUENTES M VIEIRA; 905º) ANA BEATRIZ
ANDRADE DE OLIVEIRA; 906º) OTAVIO HENRIQUE DOS SANTOS; 907º) KESSIA
TELES DA SILVA; 908º) RENATA BRAGA CAVALCANTE DE AZEVEDO; 909º)
RAFAEL SILVA COUTO CAVALCANTI; 910º) MONICA AMADO DOS SANTOS;
911º) CLEOMAR SILVA BIAS PACHECO; 912º) RAYSSA GOMES DA SILVA; 913º)
CARLOS EDUARDO DE BARROS RIBEIRO; 914º) ADRIANA RODRIGUES DA SILVA; 915º) JOAO MARCOS COSTA DE SOUSA; 916º) ANDRE BACELAR REZENDE;
917º) DANIEL OLIVEIRA DE SOUZA; 918º) SALVADORA VITORINO DA SILVA;
919º) LEONARDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA; 920º) GIZELI MACIEL DA SILVA
CORREIA; 921º) RENATA SOARES DE ANDRADE TIMOTIO; 922º) FERNANDO
DE SOUZA LIMA; 923º) JAKELLINE SILVA SOUSA; 924º) PEDRO HENRIQUE DE
ALCANTARA NUNES; 925º) LUCIENE ROCHA DE MELO; 926º) JUCARA MARIA
SILVEIRA OLIVEIRA; 927º) CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA DOS REIS CRUZ;
928º) BRUNO COSTA NUNES; 929º) ROSELY DIAS DE SOUZA; 930º) MARIA
FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA; 931º) FELIPE CESAR MACHADO DE CARVALHO; 932º) ROSILDA DA SILVA SOUZA MATOS; 933º) ALINE CARNEIRO LEAL;
934º) IVAN FILGUEIRA CAMPOS; 935º) RODRIGO RAFAEL A MEDEIROS; 936º)
VANESSA RIBEIRO DA SILVA; 937º) JOSE ROBERTO DIAS SZERVINSK; 938º)
PAULO CESAR ROCHA VIANA; 939º) ARTHUR HENRIQUE DE BRITO SILVA; 940º)
BRUNO TAVARES CARVALHO; 941º) DANIELE ANDRADE DE SEABRA COELHO;
942º) RODRIGO LIMEIRA LEVI; 943º) NUBIA ARAUJO SILVA; 944º) DANIELLE
DE FARIA RODRIGUES; 945º) PAULO MARTINEZ DE SANTANA JUNIOR; 946º)
ANDRE LUIZ ARAUJO DE BRITO; 947º) MARIANA GOMES DOS SANTOS; 948º)
GISELLE FERREIRA DA SILVA; 949º) ANDREIA ANUELLA AGUIAR DE OLIVEIRA; 950º) THAIS OLIVEIRA DA CUNHA; 951º) OLARIA RESNER MINISTERIO;
952º) RODOLPHO RAMATIS DA CRUZ GOMES; 953º) DEISIVANE ALVES RAMOS;
954º) WANDERCLEYSON MONTEIRO GONÇALVES; 955º) CHAIANE RODRIGUES
JUVENAL; 956º) VALDEILDE DE OLIVEIRA; 957º) JULIANA BRAGA GALVAO;
958º) AYALLA TADEU MOREIRA QUEIROZ; 959º) ELIZA MANCEBO FEITOSA;
960º) MURILO CABRAL RODRIGUES; 961º) DENIVALDO RIBEIRO DA SILVA;
962º) ANGELA ALVES CHALEGA; 963º) DIDIANE MONTEIRO DE ALMEIDA; 964º)
TALITA GABRIELA DIETERICH; 965º) JOELCY GOMES DA SILVA; 966º) MARIA
ADRIANA DE AGUIAR CARNEIRO.
CYNTHIA VIEIRA FERREIRA DE FREITAS
Superintendente de Gestão de Pessoas
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2013,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.
Processo: 110.000.345/2013 (Licitação, Contrato, Rerratificação, 1º e 2º Aditivos) – PARTES: DF/SO e empresa JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº
24.946.352/0001-00, com sede na SIA Trecho 17, Via IA-4, lote 1395 - Guará/DF. OBJETO: Sob o amparo do inciso II e V, § 1º, artigo 57, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e dos
documentos e justificativas, parte integrante dos autos, o presente aditamento prorroga
os prazos de vigência e execução do Contrato nº 74/2013-SO, celebrado em 24/10/2013
e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 25/10/2013, e que tem por objeto a
execução de drenagem pluvial na Via ESPM - Estrada Setor Policial Militar, Brasília/DF,
consoante especifica o Edital de Concorrência nº. 032/2013 – ASCAL/PRES/NOVACAP.
DA PRORROGAÇÃO: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal
com vigência até 06/06/2014, fica prorrogado até 08/09/2014. O prazo para execução dos
serviços fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, vencendo-se, portanto, em
11/06/2014. A presente prorrogação não acarretará ônus à Administração. DA VIGÊNCIA:
O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado
no DODF às expensas da Administração. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2014.
SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: DAVID JOSÉ DE MATOS, na qualidade de
Secretário de Estado de Obras. Pela CONTRATADA: CRISTINA NUNES DE QUEIROZ,
na qualidade de Representante Legal.
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COMPANHIA URBANIZADORA
DA NOVA CAPITAL DO BRASIL
ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO
Comunicamos aos interessados na Concorrência nº 01/2013 – ASCAL/PRES, que a Comissão
Permanente de Licitação - CPL, após análise dos procedimentos licitatórios julgou vencedora
do certame o consórcio: INFRADF composto pelas empresas (TOPOCART TOPOGRAFIA
ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S/S LTDA, STE-SERVIÇOS TÉCNICOS DE
ENGENHARIA S.A, EXTREMA CONSTRUÇÕES LTDA, PRISMA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA), com o valor global de R$ - 12.433.653,35 e Nota Final de 97,74 pontos; 2º
lugar: PROSUL-PROJETOS, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA, com o valor global
de R$ - 12.255.850,00 e Nota Final de 94.40 pontos; 3º lugar: consórcio ALTA – CGP composto
pelas empresas: (ALTA ENGENHARIA DE CONSULTORIA LTDA e CGP CONSULTORIA
GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO), com o valor global de R$ - 12.421.970,56 e Nota
Final de 90,41 pontos e 4º lugar: ARCHITECH CONSULTORIA & PLANEJAMENTO LTDA,
com o valor global de R$ - 11.800.000,00 e Nota Final de 82,78 pontos, conforme o previsto no
Instrumento Convocatório e documentos constantes nos autos do processo nº 110.000.435/2012.
Brasília/DF, 03 de junho de 2014.
PAULO JAYME BARBOSA FERREIRA
Assessor
COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA
CEB GERAÇÃO S.A.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2013-CEB GERAÇÃO. PARTES: CEB
Geração S/A e City Service Segurança e Serviços Especiais. Data de assinatura: 26/05/2014.
OBJETO: Prestação de serviços especializados em segurança armada no âmbito da CEB Geração S.A, em conformidade com o Projeto Básico pertinente e as exigências dispostas na Lei
8.666/93. Valor R$ 126.447,20 (Cento e vinte e seis mil e quatrocentos e quarenta e sete reais
e vinte centavos). Despesas de publicação: CEB Geração S.A. Assinatura pela CEB Geração:
Marcelo Gomes de Alencar e City Service Segurança e Serviços Especiais: Orlando Lamounier
Paraíso Júnior. Os prazos de execução e vigência serão de 60 (sessenta) e 90 (noventa) dias,
respectivamente, contados a partir de sua assinatura contratual. Cumpre-se assim o previsto no
artigo 26 da Lei nº 8.666/1993. Brasília/DF, 04 de junho de 2014. WELLERSON LUIZ SANTOS. Presidente da Comissão.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EDITAL Nº 11, DE 03 DE JUNHO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, interino, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso “X”, do art. 448, do Regimento Interno da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, e
o art. 9º da Lei nº 2.676, de 12 de janeiro de 2001, torna pública a realização de processo seletivo
para formação de banco de dados de instrutores para o Curso de Formação Inicial e Continuada
de Agente Comunitário de Saúde – ACS, da Escola Técnica de Saúde de Brasília, mantida pela
Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde, – Seleção 2014/1, de acordo com as
normas estabelecidas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O presente processo seletivo destina-se a selecionar servidor estável e ativo, nos termos do item 1.1.1, do quadro de pessoal e de cargo de
provimento efetivo da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF), regido pela
Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para formação de banco de dados de
instrutores para o Curso de Formação Inicial e Continuada do Agente Comunitário de Saúde –
ACS, da Escola Técnica de Saúde de Brasília (ETESB). 1.1.1. O servidor, de que trata o item
1.1, deve e exercer suas atividades funcionais na Atenção Primária em Saúde e pertencer às
Carreiras de: a) Médico, Enfermeiro ou Cirurgião Dentista; b) Assistência Pública à Saúde/Especialista em Saúde – Nutricionista, Psicólogo, Assistente Social, Fisioterapeuta, Farmacêutico
ou Fonoaudiólogo. 1.2. O Processo Seletivo constará de Prova de Títulos, de caráter classificatório e eliminatório, de acordo com a pontuação estabelecida no Formulário de Pontuação
constante no Anexo II do presente Edital. 2. DO BANCO DE DADOS 2.1. O banco de dados
será formado por candidatos classificados, nos termos do item 7 deste edital e seus subitens. 2.2.
Observada a necessidade da ETESB, a ordem de classificação e a validade do processo seletivo,
os candidatos serão convocados para o Curso de Capacitação, entrega do Termo de Aceite e
Convocação para a atividade de instrutoria, em quaisquer dos locais especificados no Anexo I,
nos termos do item 10, 11 e 12 deste edital e seus subitens. 3. DAS ATRIBUIÇÕES DO INSTRUTOR E DA AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE DE INSTRUTORIA 3.1. São atribuições do
instrutor: 3.1.1. Atuar em quaisquer dos locais onde o Curso de Formação Inicial e Continuada
do Agente Comunitário de Saúde – ACS será executado, conforme descriminados no Anexo I
deste Edital. 3.1.2. Conhecer as metodologias utilizadas, os objetivos educacionais e a estrutura
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Diário Oficial do Distrito Federal
das atividades propostas no curso. 3.1.3. Executar as atividades didáticas do curso, de acordo
com o planejamento conjunto, integrando o processo de trabalho. 3.1.4. Organizar, juntamente
com a ETESB, o ambiente para a execução das atividades. 3.1.5. Acompanhar e avaliar o desenvolvimento dos Agentes Comunitários de Saúde a partir das referências estabelecidas pela
ETESB. 3.1.6. Participar de curso de capacitação e reuniões quando convocado pela ETESB.
3.1.7. Colaborar com a ETESB na avaliação institucional do curso, de acordo com o seu sistema
de avaliação. 3.2. O instrutor será avaliado pelos ACS e pela coordenação do curso, ao final de
cada Unidade didática, mediante instrumento de avaliação da ETESB que será apresentado no
Curso de Capacitação de que trata o item 10 deste edital. 3.2.1. Com base na avaliação a que se
refere o item 3.2, o servidor em atividade de instrutoria que obtiver conceito insatisfatório em
mais de 40% dos itens efetivamente avaliados será submetido a plano de reavaliação pela ETESB
com vistas a sua permanência no banco de instrutores. 4. DA REMUNERAÇÃO 4.1. O Valor a
ser pago ao instrutor pelos serviços prestados corresponderá à quantidade de horas ministradas
na atividade de instrutoria, nos termos do Decreto nº 33.871, de 23 de agosto de 2012, podendo
ser no máximo 120 horas. 4.2. O valor correspondente ao pagamento da instrutoria do Curso de
Formação Inicial e Continuada do ACS não integra a remuneração do servidor, cessando no
momento em que deixar de exercer a atividade de instrutoria. 4.3. O instrutor do Curso de Formação Inicial e Continuada do ACS, convocado para o exercício de atividade de instrutoria, não
terá vínculo empregatício com a ETESB ou a FEPECS. 5. DA INSCRIÇÃO 5.1. Local: Setor
Médico Hospitalar Norte, Quadra 03, Conjunto A, Bloco 01, Edifício FEPECS, sala Multiuso
ETESB. 5.2. O período das inscrições se dará, em dias úteis, de acordo com o estabelecido no
Cronograma das Atividades constante no item 13 deste Edital. 5.3. Horário: das 8h30 às 11:30h
e das 14h30 às 18:00h. 5.4. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: 5.4.1. Formulário de Inscrição, disponível no endereço eletrônico www.etesb.fepecs.
edu.br, link “Processo Seletivo”. 5.4.2. Cópia de documento de identidade e do CPF. 5.4.3.
Classificação funcional atualizada (do mês deste Edital), extraída do Sistema Único de Recursos
Humanos (SIGRH) por meio da rotina CADRCA07. Esta classificação será obtida no Setor de
Pessoal da unidade de lotação do candidato. A classificação deverá estar carimbada e assinada
pelo responsável pelo Setor de Pessoal. 5.4.4. Formulário de Pontuação, constante no Anexo II
deste Edital, assinado e preenchido nos termos dos itens 7.1, 7.2 do presente Edital e seus respectivos subitens, acompanhado da documentação comprobatória dos títulos declarados e da
Declaração de Cópia Autêntica (se for o caso), disponível no endereço eletrônico www.etesb.
fepecs.edu.br, link “Processo Seletivo”, organizados conforme estabelecido no item 7.3 deste
edital e seus subitens. 5.4.4.1 A cópia dos títulos deverá ser autêntica. A autenticação das cópias
deverá se dar de acordo com o estabelecido no item 7.3 deste Edital e seus subitens. 5.5. No ato
da inscrição, o candidato receberá da Coordenação de Processos Seletivos (CPS/FEPECS) recibo contendo a informação do recebimento dos documentos relacionados nos itens 5.4.1, 5.4.2,
5.4.3 e do número de folhas do conjunto composto pelo Formulário de Pontuação (Anexo II),
pela cópia dos títulos e pela Declaração de Cópias Autênticas (disponível no endereço eletrônico www.etesb.fepecs.edu.br, link “Processo Seletivo”). 5.5.1. O servidor que receber a documentação fará somente a conferência do número de folhas conti­das no conjunto, sem emitir
qualquer juízo de valor em relação à adequação da documentação às regras deste Edital. 5.6. É
vedada a inscrição condicional ou extemporânea, por fax, por via postal e por correio eletrônico,
assim como complementação documental após o ato da inscrição. 5.7. A inscrição poderá ser
efetuada por representante legal (procurador) que deverá apresentar procuração específica para
esse fim, acompanhada de cópia legível do documento oficial de identidade e do CPF de ambos,
representante legal e candidato. A procuração e a cópia dos documentos serão retidas. 5.7.1. O
candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas,
arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante no preenchimento dos
formulários apresentados. 5.8. É responsabilidade do candidato o preenchimento correto dos
Formulários constantes neste Edital. 5.9. A não apresentação de qualquer documento elencado
no item 5.4 deste Edital e seus subitens ou a apresentação de forma incompleta ou diversa da
estabelecida nos mesmos, implicará a eliminação do candidato. 6. DA BANCA EXAMINADORA 6.1. A Banca Examinadora será designada pela Direção da ETESB/FEPECS. 6.2. Compete
à Banca Examinadora: 6.2.1. Analisar os documentos dos candidatos e apresentar a nota obtida
no Formulário de Pontuação. 6.2.2. Julgar os recursos interpostos contra o resultado preliminar.
7. DA PROVA DE TÍTULOS E DA CLASSIFICAÇÃO 7.1. Para a Prova de Títulos, será considerada a pontuação estabelecida no Formulário de Pontuação, constante no Anexo II deste
Edital, obedecendo às seguintes disposições: 7.1.1. A pontuação máxima é de 100 (cem) pontos.
7.1.2. Só serão considerados e pontuados títulos delimitados no Formulário de Pontuação (Anexo II) para os seguintes grupos: I - Títulos; II – Experiência como instrutor; III – Experiência
profissional em cargo/emprego público; IV – Participação em curso de formação e atualização.
7.1.2.1. Cada título será considerado uma única vez. Caso o título atenda a mais de um quesito,
o candidato deverá escolher aquele que melhor o contemple. 7.1.2.2. Títulos de natureza diversa das delimitadas no Formulário de Pontuação (Anexo II) não serão objeto da Prova de Títulos.
7.2. É de responsabilidade do candidato o preenchimento correto, à caneta, do Formulário de
Pontuação (Anexo II). 7.2.1. O candidato deverá preencher as colunas correspondentes à quantidade e a respectiva pontuação prévia para cada item; ao somatório de pontos em cada grupo;
à pontuação total prévia; e assinar o Formulário. 7.2.2. O candidato deverá atentar para o número de pontos por título e para a pontuação máxima para cada item e grupo. 7.2.3. A Banca
Examinadora não se responsabilizará por eventuais perdas de pontos em função da indicação
equivocada do candidato. 7.3. Para efeito de pontuação, os títulos declarados no Formulário de
Pontuação (Anexo II) somente serão considerados se devidamente comprovados por meio de
cópias autênticas entregues no ato da inscrição. 7.3.1. O candidato deverá entregar cópia com-
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pleta de documentos que comprovem os títulos decla­rados. 7.3.1.1 A cópia dos títulos deverá
ser autenticada em cartório ou autenticada no ato da inscrição mediante apresentação dos originais. 7.3.1.2 É facultada a entrega da cópia dos títulos declarados sem autenticação em cartório
ou sem a apresentação de original para autenticação, desde que o candidato assine e apresente
a Declaração de Cópia Autêntica, disponível no endereço eletrônico www.etesb.fepecs.edu.br,
link “Processo Seletivo”. 7.3.2. As cópias dos títulos deverão estar anexadas ao Formulário de
Pontuação e organizadas nos termos dos itens 7.3.2.1, 7.3.2.2 do presente Edital e seus respectivos subitens. 7.3.2.1. Todas as cópias deverão estar organizadas por grupo e conter, no canto
superior direito da página (no posicionamento vertical), a indicação do item do Formulário de
Pontuação para o qual estão sendo apresentadas. 7.3.2.1.1. As cópias dos títulos organizadas em
desacordo com esta seção não serão acatadas para efeito da Prova de Títulos.7.3.2.2. O conjunto de folhas composto pelo Formulário de Pontuação (Anexo II), pelas cópias dos títulos e pela
Declaração de Cópias Autênticas (disponível no endereço eletrônico www.etesb.fepecs.edu.br,
link “Processo Seletivo”), deverá ser devidamente numerado, nesta ordem, pelo candidato. A
numeração deverá se dar no canto inferior direito da página (no posicionamento vertical). 7.3.3.
Para comprovação dos Títulos (Grupo I do Formulário de Pontuação - Anexo II): 7.3.3.1 Para
comprovar a conclusão de Curso de Pós-Graduação em nível de especialização (Lato Sensu com
360 horas ou mais), mestrado ou doutorado realizado em instituição nacional, o candidato deverá apresentar certificado ou diploma devidamente registrado. 7.3.3.1.1 Caso o diploma ou
certificado ainda não tenha sido expedido, deverá ser apresentada documentação comprobatória
da homologação da defesa do trabalho de conclusão de curso, dissertação ou tese na última
instância regimentalmente prevista na instituição onde realizou o curso e declaração de conclusão de curso expedida pela instituição de ensino. 7.3.3.1.2 Não serão aceitos certificados de
estágios como comprovante de especialização. 7.3.3.2 Para comprovar o Título de Especialista,
o candidato deverá apresentar certificado emitido pelas Sociedades de Especialidades. 7.3.3.3.
Se os diplomas ou certificados forem expedidos por instituição estrangeira, somente serão considerados quando revalidados, de acordo com a legislação específica. 7.3.4. Para comprovação
de Experiência como Instrutor (Grupo II do Formulário de Pontuação - Anexo II): 7.3.4.1. O
tempo de atuação como instrutor ou como docente deverá ser comprovado por meio de cópia
da Carteira de Trabalho (CTPS) e/ou declaração institucional. 7.3.5. Para comprovação de Experiência Profissional em Cargo/Emprego Público (Grupo III do Formulário de Pontuação Anexo II): 7.3.5.1. O tempo de atuação profissional deverá ser comprovado por meio de cópia
da Carteira de Trabalho (CTPS) e/ou declaração Institucional. 7.3.6. Para comprovação de
Participação em Curso de Formação e Atualização (Grupo IV do Formulário de Pontuação Anexo II) deverão ser apresentados os respectivos certificados. 7.3.6.1. Não serão aceitos certificados de estágios como comprovante de curso. 7.4. O candidato que obtiver pontuação 0,00
(zero) nos Grupos III ou IV do Formulário de Pontuação (Anexo II), será eliminado do processo seletivo. 7.5. O candidato será classificado em ordem decrescente do número de pontos obtidos na Prova de Títulos. 7.6. No caso de empate, a Banca Examinadora utilizará, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate: (a) maior número de pontos no Grupo III; (b) maior
número de pontos no Grupo II; (c) maior número de pontos no Grupo I; (d) maior número de
pontos no Grupo IV; (e) persistindo o empate, terá preferência o candidato de maior idade. 7.7.
O resultado preliminar será disponibilizado no endereço eletrônico www.etesb.fepecs.edu.br,
link “Processo Seletivo”, de acordo com o Cronograma das Atividades constante no item 13
deste Edital. 8. DOS RECURSOS 8.1. O candidato poderá interpor recurso contra o resultado
preliminar, em dias úteis, no prazo estabelecido no Cronograma das Atividades constante no
item 13 deste Edital utilizando o Formulário para Interposição de Recurso, disponível no endereço eletrônico www.etesb.fepecs.edu.br, link “Processo Seletivo”. 8.2. O formulário deverá ser
entregue, presencialmente, na CPS/FEPECS, situada no Setor Médico Hospitalar Norte, Quadra
03, Conjunto A, Bloco 01, Edifício FEPECS, no horário das 8h30 às 11:30h e das 14h30 às
18:00h. 8.3. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito, sendo este devidamente fundamentado e documentado. Recursos inconsistentes, em formulário diferente do
exigido e(ou) fora das especificações estabelecidas neste Edital, serão indeferidos. 8.4. O recurso cujo teor seja desrespeitoso será preliminarmente indeferido. 8.5. Em nenhuma hipótese será
aceito pedido de revisão de recurso, tampouco recurso de recurso. 8.6. A interposição de recurso poderá ser feita por representante legal (procurador) que deverá apresentar procuração específica para esse fim acompanhada de cópia legível do documento oficial de identidade e do CPF
de ambos, representante legal e candidato. A procuração e a cópia dos documentos serão retidas.
8.6.1 O candidato que interpuser recurso por meio de procuração assume total responsabilidade
pelas informações prestadas, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante. 9. DA DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 9.1. O resultado
final do presente processo seletivo será homologado pelo Secretário de Estado de Saúde do
Distrito Federal e Presidente da FEPECS e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal- DODF,
em conformidade com o Cronograma das Atividades constante no item 13 deste Edital. 10. DA
CONVOCAÇÃO PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO 10.1. Observada a necessidade da ESTEB,
a ordem de classificação e a validade do processo seletivo, os candidatos serão convocados para
participar de Curso de Capacitação realizado pela ETESB. 10.2. O Edital de Convocação para
o Curso de Capacitação será publicado no DODF. 10.3. O Curso de Capacitação será ministrado no período noturno. 10.4. O candidato convocado que não participar do Curso de Capacitação
será eliminado do processo seletivo. 10.5. O candidato deverá concluir o Curso de Capacitação
com frequência mínima de 75%, sob pena de eliminação do processo seletivo. 10.6. Observada
a necessidade da ETESB, a ordem de classificação e a validade do processo seletivo, diversos
Editais de Convocação para Curso de Capacitação poderão ser publicados. 11. DO TERMO DE
ACEITE 11.1. O candidato que concluir o Curso de Capacitação, com frequência mínima de
Nº 115, quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
75%, deverá manifestar interesse em exercer a instrutoria por meio do Termo de Aceite (disponível no endereço eletrônico www.etesb.fepecs.edu.br, link “Processo Seletivo”). 11.2. O Termo
de Aceite deverá ser entregue na CPS/FEPECS, situada no Setor Médico Hospitalar Norte,
Quadra 03, Conjunto A, Bloco 01, Edifício FEPECS, no horário das 8h30 às 11:30h e das 14h30
às 18:00h, em período a ser estabelecido no Edital de Convocação. 11.3. O Termo de Aceite
deverá ser assinado, exclusivamente, pelo Candidato. 11.4. O Termo de Aceite poderá ser entregue por representante legal (procurador) que deverá apresentar procuração específica para esse
fim acompanhada de cópia legível do documento oficial de identidade e do CPF de ambos, representante legal e candidato. A procuração e a cópia dos documentos serão retidas. 11.5. O
candidato que não apresentar o Termo de Aceite, nos moldes estabelecidos, será eliminado do
processo seletivo. 12. DA CONVOCAÇÃO PARA ATIVIDADE DE INSTRUTORIA 12.1.
Observada a necessidade da ESTEB, a ordem de classificação e a validade do processo seletivo,
os candidatos serão convocados para a atividade de instrutoria, em quaisquer dos locais especificados no Anexo I, por meio de Edital de Convocação a ser publicado no DODF. 12.2. Serão
convocados, somente, os candidatos que participaram do Curso de Capacitação, com frequência
mínima de 75%, e entregaram o Termo de Aceite, nos termos dos itens 10 e 11 deste Edital e
seus subitens. 13. DO CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES
- Período de Inscrição – 11/08 a 15/08/2014
- Data provável para divulgação do Resultado Preliminar – 27/08/2014
- Período provável para interposição de recurso contra o resultado preliminar – 28 e 29/08/2014
- Data prevista para homologação do resultado final – 19/09/2014
14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento
e aceitação das normas para a seleção contidas nos comunicados, neste Edital e em outros que
vierem a ser publicados. 14.2. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação
das normas que regem a instrutoria e o Projeto Pedagógico da ETESB. 14.3. A atividade de
instrutoria será exercida de acordo com a programação da ETESB para o Curso de Formação
Inicial e Continuada do ACS. 14.4. A inscrição, a classificação, a participação no Curso de
Capacitação e a entrega do Termo de Aceite pelo candidato são condições necessárias à convocação para atividade de instrutoria, porém, esta se dará conforme necessidade da ETESB.
14.5. O candidato selecionado e convocado para a atividade de instrutoria deverá estar atento
para as disposições da Lei Complementar nº 840/2011, do Decreto nº 33.871/2012, bem
como das legislações pertinentes ao tema. 14.6. As informações prestadas nos formulários
do presente Edital serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo ser eliminado do
processo seletivo aquele que não os preencher de forma correta, completa e legível. 14.7. O
candidato que cometer falsidade em prova documental será eliminado do processo seletivo,
mesmo que o Edital de Homologação do Resultado Final já tenha sido publicado, sem prejuízo
das sanções legais cabíveis. 14.8. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a
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publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a esta seleção, os quais poderão
ser consultados no quadro de aviso da CPS/FEPECS e no endereço eletrônico www.etesb.
fepecs.edu.br, link “Processo Seletivo”. 14.9. O descumprimento de quaisquer das instruções
estabelecidas neste Edital implicará a eliminação do candidato. 14.10. O prazo de validade
deste processo seletivo será de 18 (dezoito) meses a contar da homologação do resultado final,
podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com as necessidades e o interesse da
ETESB. 14.11. Qualquer alteração nas instruções fixadas neste Edital só poderá ser feita por
meio de outro Edital. 14.12. É vedada a participação no presente processo seletivo de pessoa
que participará de qualquer ato, fase, rotina ou procedimento relacionado aos preparativos
para a realização do certame. Tal vedação é extensiva ao cônjuge, companheiro ou parente
por consanguinidade até o terceiro grau ou por afinidade. 14.13. Os Anexos e formulários
constantes neste Edital estarão disponíveis no endereço eletrônico www.etesb.fepecs.edu.br,
link “Processo Seletivo”. 14.14. Os casos omissos serão analisados pela Direção da ETESB
e decididos pelo Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal e Presidente da Fundação
de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde.
ELIAS FERNANDO MIZIARA
ANEXO I
Planaltina
Itapoã
Granja do Torto
Paranoá
Sobradinho
São Sebastião
Taguatinga
Ceilândia
Brazlândia
LOCAIS ONDE O CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA
DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS SERÁ EXECUTADO
Águas Claras
Park Way
Guará
Estrutural
Riacho Fundo I e II
Samambaia
Recanto das Emas
Santa Maria
Gama
ANEXO II
NOME DO CANDIDATO
MATRÍCULA SES nº:
CPF nº:
Pontos
Pontuação Pontuação máxima
ITEM GRUPO I - TÍTULOS
Quantidade
por Título
do candidato
para o item
1.1. Doutorado
3
3
1.2. Mestrado
2
2
1.3. Especialização - somente Lato Sensu com 360 horas ou mais e ou Título de Especialista
1
1
PONTUAÇÃO TOTAL DO CONDIDATO NO GRUPO I
6
Pontos
Pontuação Pontuação máxima
ITEM GRUPO II - EXPERIÊNCIA COMO INSTRUTOR
Quantidade
por Título
do candidato
para o item
2.1. Atuação como instrutor em curso na área de atenção primária em saúde
5
25
2.2. Atuação como instrutor em curso de capacitação em outras temáticas
1
5
2.3. Atividade de docência em Educação Profissional Técnica e Pós Técnica, Graduação e Pós-Graduação (1 pontos para cada ano completo)
1
5
PONTUAÇÃO TOTAL DO CONDIDATO NO GRUPO II
35
Pontos
Pontuação Pontuação máxima
ITEM GRUPO III - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL EM CARGO/EMPREGO PÚBLICO
Quantidade
por Ano
do candidato
para o item
3.1. Atuação em área de atenção primária em saúde na SES (5 pontos para cada ano completo)
5
40
Atuação em área de atenção primária em saúde em outros entes federados e/ou outras instituições públicas federal/estadual/municipal
3.2.
2
10
(2 pontos para cada ano completo)
PONTUAÇÃO TOTAL DO CONDIDATO NO GRUPO III
50
Pontos
Pontuação Pontuação máxima
ITEM GRUPO IV - PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO
Quantidade
por Título
do candidato
para o item
4.1 Curso de Formação e Atualização de Instrutores
1
4
4.2. Curso de Aperfeiçoamento - 120 a 359 horas (pontos/curso)
1
3
4.3 Curso de Aperfeiçoamento - 60 a 119 horas (pontos/curso)
1
1
4.4 Curso de Aperfeiçoamento - 30 a 59 horas (pontos/curso)
0,5
1
PONTUAÇÃO TOTAL DO CONDIDATO NO GRUPO IV
9
PONTUAÇÃO MÁXIMA
100
TOTAL DE PONTOS DO CANDIDATO (SOMATÓRIO DA PONTUAÇÃO EM CADA GRUPO)
ASSINATURA DO CANDIDATO
TOTAL DE PONTOS AFERIDOS PELA BANCA EXAMINADORA
1
2
ASSINATURA DOS MEMBROS DA BANCA EXAMINADORA
3
4
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Diário Oficial do Distrito Federal
RATIFICAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Dispensa
de Licitação nº 173/2014, processo nº 060.013.098/2013, cujo objeto é a aquisição dos medicamentos VENLAFAXINA COMPRIMIDO OU CÁPSULA LIBERAÇÃO CONTROLADA
75MG e 150MG, no valor de R$ 2.199,10 (dois mil, cento e noventa e nove reais e dez centavos)
em favor da empresa HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,
com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que
ratifiquei em 02 de junho de 2014, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 02 de junho de 2014. Elias Fernando Miziara – Secretário de Estado/Interino.
A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF autorizou a realização de despesa mediante
Dispensa de Licitação nº 167/2014, processo nº 060.005.179/2014, cujo objeto é o procedimento
de INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, no valor de R$ 73.480,00 (setenta e três mil quatrocentos
e oitenta reais), em favor da empresa Clinica Recanto de Orientação Psicossocial Ltda, com
fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 04 de Junho de 2014, nos termos do artigo 26, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993
e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia.
Brasília/DF, 04 de Junho de 2014. Elias Fernando Miziara – Secretário de Estado/Interino.
A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF autorizou a realização de despesa mediante
Dispensa de Licitação nº 180/2014, processo nº 060.005.340/2014, cujo objeto é o procedimento
de INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, no valor de R$ 73.480,00 (setenta e três mil quatrocentos
e oitenta reais), em favor da empresa Clinica Recanto de Orientação Psicossocial Ltda, com
fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 04 de Junho de 2014, nos termos do artigo 26, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993
e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia.
Brasília/DF, 04 de Junho de 2014. Elias Fernando Miziara – Secretário de Estado/Interino.
A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF autorizou a realização de despesa mediante
Dispensa de Licitação nº 178/2014, processo nº 060.004.323/2014, cujo objeto é o procedimento
de INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, no valor de R$ 73.480,00 (setenta e três mil quatrocentos
e oitenta reais), em favor da empresa Clinica Recanto de Orientação Psicossocial Ltda, com
fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 03 de Junho de 2014, nos termos do artigo 26, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993
e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia.
Brasília/DF, 03 de Junho de 2014. Elias Fernando Miziara – Secretário de Estado/Interino.
A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF autorizou a realização de despesa mediante
Dispensa de Licitação nº 166/2014, processo nº 060.005.186/2014, cujo objeto é o procedimento
de INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, no valor de R$ 73.480,00 (setenta e três mil quatrocentos
e oitenta reais), em favor da empresa Clinica Recanto de Orientação Psicossocial Ltda, com
fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 03 de Junho de 2014, nos termos do artigo 26, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993
e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia.
Brasília/DF, 03 de Junho de 2014. Elias Fernando Miziara – Secretário de Estado/Interino.
A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF autorizou a realização de despesa mediante
Dispensa de Licitação nº 169/2014, processo nº 060.005.216/2014, cujo objeto é o procedimento
de INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, no valor de R$ 73.480,00 (setenta e três mil quatrocentos
e oitenta reais), em favor da empresa Clinica Recanto de Orientação Psicossocial Ltda, com
fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 03 de Junho de 2014, nos termos do artigo 26, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993
e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia.
Brasília/DF, 03 de Junho de 2014. Elias Fernando Miziara – Secretário de Estado/Interino.
A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF autorizou a realização de despesa mediante
Dispensa de Licitação nº 165/2014, processo nº 060.004.197/2014, cujo objeto é o procedimento
de INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, no valor de R$ 73.480,00 (setenta e três mil quatrocentos
e oitenta reais), em favor da empresa Clinica Recanto de Orientação Psicossocial Ltda, com
fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 02 de Junho de 2014, nos termos do artigo 26, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993
e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia.
Brasília/DF, 02 de Junho de 2014. Elias Fernando Miziara – Secretário de Estado/Interino.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2014
A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Licitação
nº 202/2014-Núcleo de Judicialização/SES, tipo menor preço, em caráter emergencial, para
aquisição de serviço – Internação Compulsória. Procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº
8.666/93 e do Termo de Referência – DISAM/SAS/SES. Processo no 060-006.321/2014. O
recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas
em envelope lacrado, será até às 17h00min, do dia 06 de Junho de 2014. Endereço: Setor Áreas
Nº 115, quarta-feira, 4 de junho de 2014
Isoladas Norte – Parque Rural S/N, Térreo, Sala 45 (Núcleo de Judicialização) – Brasília/DF –
CEP 70.770-200. Maiores informações no mural da sede da SES.
TULIO RORIZ FERNANDES
Subsecretário
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2014.
A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Licitação
nº 205/2014-Núcleo de Judicialização/SES, tipo menor preço, em caráter emergencial, para
aquisição do material: PRÓTESE DE OMBRO COM OFF-SET PARA FRATURAS COMPLEXAS DO UMERO PROXIMAL (01 cj). Procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93
e dos Termos de Referência – Núcleo de Judicialização. Processos no 060-004.480/2014. O
recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas
em envelope lacrado, será até às 17h00min, do dia 05 de junho de 2014. Endereço: Setor Áreas
Isoladas Norte – Parque Rural S/N, Térreo, Sala 45 (Núcleo de Judicialização) – Brasília/DF –
CEP 70.770-200. Maiores informações no mural da sede da SES.
TÚLIO RORIZ FERNANDES
Subsecretário.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206/2014.
A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Licitação
nº 206/2014-Núcleo de Judicialização/SES, tipo menor preço, em caráter emergencial, para aquisição do material: PRÓTESE GLOBAL ANATÔMICA COM CABEÇA INTERCAMBIÁVEL
EXCÊNTRICA (01 cj). Procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93 e dos Termos de
Referência – Núcleo de Judicialização. Processos no 060-001.507/2014. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado,
será até às 17h00min, do dia 05 de junho de 2014. Endereço: Setor Áreas Isoladas Norte – Parque
Rural S/N, Térreo, Sala 45 (Núcleo de Judicialização) – Brasília/DF – CEP 70.770-200. Maiores
informações no mural da sede da SES.
TÚLIO RORIZ FERNANDES
Subsecretário.
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo: 060.010.369/2013. Interessado: ELLITE GRÁFICA E EDITORA LTDA. Assunto:
Reconhecimento de Dívida, com base no Decreto nº 35.073, de 13 de janeiro de 2014, publicado
no DODF nº 09, de 14 de janeiro de 2014, à vista das informações contidas no presente processo, reconheço a dívida no valor de R$1.195.215,28 (um milhão, cento e noventa e cinco mil,
duzentos e quinze reais e vinte e oito centavos), referente à prestação de serviços de confecções
de kits gráficos (cartazes, folders, livros e revistas), para serem distribuídos a estudantes da rede
pública de ensino, como parte das ações de combate a dengue, no período de dezembro de 2013,
cuja nota fiscal nº 765 encontra-se devidamente atestada. Em 03 de junho de 2014. Túlio Roriz
Fernandes, Subsecretário de Administração Geral.
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2014.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos para o Laboratório Central do
Distrito Federal subordinado a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, conforme especificações e
quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo 060.001.345/235. Total de 36 itens. Valor
Total Estimado: R$ 37.164,29,00. Edital: 04/06/2014 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das
Propostas: a partir de 04/06/2014 às 8h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/06/2014 às 10hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se
disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br ou com ônus no endereço: SAIN
– Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1º andar, sala
83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.
SYLVIA HELENA VASCONCELOS MENDES PÊGAS
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2014.
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada em 27/05/2014, cuja abertura
da sessão estava agendada para o dia 06/06/2014, às 08hs, no portal www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Aquisição de equipamentos utilizados na realização de culturas bacteriológicas e fúngicas para atender as demandas da Diretoria do Laboratório de Saúde Pública do Distrito Federal
da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes do
Anexo I do Edital.
LARISSA ALVIM DE OLIEVIRA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2014.
A PREGOEIRA da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 136/2014, sagraram-se vencedora do
certame (empresa, item e valor unitário); HOSPILIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
Nº 115, quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.952.368/0001-48, 01 (R$ 5.787,50), 03 (R$ 3.700,00), 08
(R$ 7.380,00), 11 (R$ 2.029,00) e 13 (R$ 4.284,00); ASAP – INDUSTRIA MEDICA LTDA,
CNPJ: 08.443.089/0001-72, 12 (R$ 20.000,00); ALPHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME,
CNPJ: 08.960.880/0001-50, 09 (R$ 297,80) e 10 (R$ 291,200); GIGANTE RECEM NASCIDO
LTDA, CNPJ: 62.413.869/0001-15, 02 (R$ 5.000,00) e 04 (R$ 4.197,00); COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, CNPJ: 95.433.397/0001-11, 06 (R$ 2.450,00)
e 07 (R$ 2.450,00), perfazendo o valor total da aquisição de R$ 118.255,00.
CERIZE HELENA SOUZA SALES
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 137/2014.
A PREGOEIRA da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 137/2014, sagrou-se vencedora do
certame (empresa, grupo e valor global); ALLIMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO
LTDA, CNPJ: 03.022.982/0001-00, 01 R$ 74.000,00
CERIZE HELENA SOUZA SALES
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 176/2014.
A PREGOEIRA da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 176/2014, sagraram-se vencedora do
certame (empresa, item e valor unitário); BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ:
01.513.946/0001-14, 02 (R$ 118,00), 03 (R$ 115,00), 04 (R$ 115,00), 05 (R$ 118,00), 09 (R$
1.650,00), 12 (R$ 60,00), 13 (R$ 65,00), 14 (R$ 80,00), 15 (R$ 118,00), 17 (R$ 60,00), 18 (R$
60,00), 20 (R$ 60,00), 22 (R$ 118,00), 24 (R$ 118,00), 27 (R$ 118,00), 29 (R$ 563,00), 31 (R$
118,00), 32 (R$ 118,00), 33 (R$ 118,00), 34 (R$ 118,00), 35 (R$ 118,00), 36 (R$ 118,00), 37
(R$ 70,00), 38 (R$ 70,00) e 39 (R$ 170,00); ALLIMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO
LTDA, CNPJ: 03.022.982/0001-00, 10 (R$ 1.255,00); MEDICATO PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA, CNPJ: 06.295.656/0001-65 01 (R$ 125,00), 06 (R$ 125,00), 11 (R$ 125,00), 21 (R$
125,00), 23 (R$ 125,00), 25 (R$ 125,00), 28 (R$ 125,00), 30 (R$ 125,00), 40 (R$ 125,00) e 41
(R$ 125,00), perfazendo o valor total da aquisição de R$ 350.784,00.
CERIZE HELENA SOUZA SALES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2014.
A PREGOEIRA da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal comunica que, no Pregão Eletrônico nº 179/2014, sagraram-se vencedora do certame (empresa, grupo e valor global); CLINICA ODONTOLOGICA 19 DE DEZEMBRO LTDA, CNPJ:
05.395.154/0001-43 01 (R$ 845.800,00), 02 (R$ 699.798,00) e 03 (R$ 814.998,00); LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SABINO ALENCAR LTDA, CNPJ: 18.414.567/0001-70 04 (R$
890.000,00) e 05 (R$ 890.000,00), perfazendo o valor total da contratação de R$ 4.140.596,00.
PRISCILLA MOREIRA FALCÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2014.
A PREGOEIRA da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal comunica que, no Pregão Eletrônico nº 182/2014, sagraram-se vencedora do certame
(empresa, item e valor unitário); POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LIMITADA, CNPJ:
43.894.609/0001-64, 02 (R$ 244,15); MN IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE
SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ:68.920.222/0001-66, 01 (R$ 272,50) e 03 (R$ 92,00), perfazendo
o valor total da aquisição de R$ 48.677,25.
CERIZE HELENA SOUZA SALES
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
SUBSECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E
OPERAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DURANTE O 1º TRIMESTRE DE 2014. (*)
A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, de
acordo com o estabelecido na Lei nº 1036, de 21 de março de 1996, e a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 17.388, de 28 de maio de 1996, torna público a seguir o Relatório das
Atividades Desenvolvidas no 1º trimestre de 2014, pela Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de
Bombeiros Militar e Departamento de Trânsito do Distrito Federal.
1 POLÍCIA CIVIL
1.1 INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA ADMINISTRATIVA
1.1.1 RECURSOS HUMANOS
1.1.1.1 Efetivo Policial Civil: O efetivo da Polícia Civil, no final do 1º trimestre de 2014, era de
4.906 (QUATRO MIL NOVECENTOS E SEIS) Policiais Civis, distribuídos da seguinte forma:
1.1.1.1.1 Distribuição do efetivo por categoria funcional: 375 Delegados de Polícia; 225 Peritos
Criminais; 66 Peritos Médicos Legistas; 3.006 Agentes de Polícia; 376 Escrivães de Polícia; 264
Papiloscopistas Policiais e 594 Agentes Penitenciários.
1.1.1.1.2 Distribuição dos efetivos por Unidades/Departamentos: 97 policiais civis na Direção-Geral; 1.912 policiais civis no Departamento de Polícia Circunscricional; 670 policiais civis no
Departamento de Polícia Especializada; 671 policiais civis no Departamento de Polícia Técnica;
312 policiais civis no Departamento de Atividades Especiais; 97 policiais civis no Departamento
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de Administração Geral; 97 policiais civis no Departamento de Gestão de Pessoas; 153 policiais civis no Departamento de Gestão da Informação; 93 policiais civis na Corregedoria Geral
de Polícia; 397 policiais civis na Subsecretaria do Sistema Penitenciário; 68 policiais civis na
Academia de Polícia Civil; 221 policiais civis na Secretaria de Estado de Segurança Pública.
1.1.1.1.3 OUTROS DESTINOS: Totalizam 104 policiais civis cedidos para diversos órgãos do
GDF (exceto SEJUS); cedidos para SEJUS; cedidos para Governo Federal; cedidos para Poder
Judiciário; cedidos para Ministério Público do DF; cedidos para Câmara Legislativa do DF e
Congresso Nacional; cedidos para outros Estados.
1.1.1.1.4 SERVIDORES DE LICENÇA: Totalizam 14 servidores de Licença para atividades
Sindical/Classista, Licença para atividade política e Licenciada.
1.1.1.2 CURSOS E ESTÁGIOS
1.1.1.2.1 CURSO DE FORMAÇÃO: Não houve.
1.1.1.2.2 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, SEMINÁRIOS E PALESTRAS
1.1.1.2.2.1 NA PCDF: Foram realizados 20 cursos, assim descritos: 28 alunos da PCDF e 00
alunos de outros órgãos no Curso de Inglês Básico turmas I e II –SENAC/SETUR; 18 alunos
da PCDF e 00 alunos de outros órgãos no Curso de Inglês Intermediário turma III – SENAC/
SETUR; 00 alunos da PCDF e 33 alunos de outros órgãos no Treinamento Software i2- Analyst’s
Notebook SNJ/MJ – turma I; 20 alunos da PCDF e 00 alunos de outros órgãos no 5º Curso de
Progressão Funcional para carreiras de Delegados, Agentes, Escrivães, Papiloscopista e Perito
Médico Legista (Disciplinas:TOAP; TIP; SCI;ATLAS, SORG E PALESTRAS); 62 alunos da
PCDF e 00 alunos de outros órgãos no Capacitação em Processos – DOM CABRAL; 23 alunos
da PCDF e 00 alunos de outros órgãos no Abordagem Veicular com Armamento e Tiro para
Policiais CORD; 00 alunos da PCDF e 12 alunos de outros órgãos no Workshop das Relações
da Mídia Policial –SESGE-MJ-Emb. Americana-turma I; 00 alunos da PCDF e 11 alunos de
outros órgãos no Curso de Fotografia Digital para servidores do SAMU/DF; 129 alunos da PCDF
e 00 alunos de outros órgãos no Utilização de Espargidor Químico-EaD/PCDF e presencial nas
AISPs-Turma I; 60 alunos da PCDF e 02 alunos de outros órgãos no Curso Compreendendo
a Violência Sexual e a Entrevista com Crianças Vítimas de Violência Sexual; 01 alunos da
PCDF e 06 alunos de outros órgãos no Workshop das Relações da Mídia Policial-SESGE-MJ/
Emb. Americana-Turma I; 102 alunos da PCDF e 06 alunos de outros órgãos no Utilização de
Espargidor Químico –EaD/PCDF e presencial nas AISPs – Turma II; 02 alunos da PCDF e 23
alunos de outros órgãos no Treinamento Software i2 Analyst’s Notebook – SNJ/MJ-Turma II;
87 alunos da PCDF e 00 alunos de outros órgãos no Utilização de Espargidor Químico-EaD/
PCDF e presencial nas AISPs – Turma III; 09 alunos da PCDF e 00 alunos de outros órgãos no
Formação de Instrutores de Técnicas de Imobilização Policial-TIP; 18 alunos da PCDF e 00
alunos de outros órgãos no Planejamento em Sistemas Atlas; 08 alunos da PCDF e 00 alunos
de outros órgãos no Oficina Didática para o Curso de Formação Profissional para Escrivão de
Polícia; 18 alunos da PCDF e 00 alunos de outros órgãos no Oficina Didática para o Curso de
Formação Profissional para Agente de Polícia;; 34 alunos da PCDF e 00 alunos de outros órgãos
no Habilitação para Instrutores de Tiro; 02 alunos da PCDF e 22 alunos de outros órgãos no
Controle de Distúrbios Civis – SERGE/MJ-FBI – Emb. Americana; Participar do 9º Congresso
Brasileiro de Pregoeiros-Foz Iguaçu/PR (BS nº 3 de 06.01.14); Participarem com docentes do
Curso de Gerenciamento de Reuniões Públicas-Brasília (BS nº 44 de 06.03.14); Participar do
Simpósio Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas-Brasília/DF (BS nº 55 de
21.03.14); Participarem do Curso O Exército da Função de Assessor Jurídico e do Controle
Interno de Contratações: Como evitar Responsabilização-Curitiba/PR (BS nº 57 de 25.03.14).
1.1.1.2.2.2 FORA DA PCDF: Foram realizados os seguintes cursos, assim descritos: JANEIRO:
Frequentar Curso de Inglês (capacitação)- Dublin-Irlanda; Mestrado em Ciências Policiais, Especialização em Criminologia e Investigação – Lisboa/Portugal (BS nº 246 de 23.12.13); Participar
do CNP-SICONV-Curso de Normas e Procedimentos de Convênio com ênfase no Siconv para
execução de convênios, contratos de repasse e termos de cooperação de acordo com a portaria
interministerial 507/2011-Brasília/DF-(BS nº 01 de 02.01.14); Participar do Senior Seminar –
Crime Prevention and Criminal Justice – Internacional Dialogue-Japão (BS nº 2 de 03.01.14);
COTE- Curso de Operações Táticas Especiais – Curitiba/PR (BS nº 6 de 09.01.14); Mestrado em
Ciências Policiais, Especialização em Criminologia e Investigação-Lisboa/Portugal (BS nº 11 de
16.01.14); Frequentar Cursos de Língua Portuguesa e Inglesa-Brasília (BS nº 30 de 12.02.14).
1.1.1.2.3 ESTÁGIOS: Não houve.
1.1.2 RECURSOS MATERIAIS
1.1.2.1 Edificações Públicas
1.1.2.1.1 Obras CONCLUÍDAS NO trimestre: Não houve.
1.1.2.1.2 OBRAS EM ANDAMENTO AO TÉRMINO DO TRIMESTRE: Construção do prédio da
16ª Delegacia de Polícia (25,88%); Construção da guarita, prédio de apoio, galpões do Complexo
Regional Norte (82,44); Construção do prédio da DCA II (46,93%); Construção do prédio do Instituto de Criminalística – IC (13,97%); Reforma do prédio do Instituto de Identificação (11,06%);
Construção da 15ª Delegacia de Polícia (2,28%); Construção do Canil – DOE/DEPATE (11%).
1.1.2.1.3 Obras PARALIZADAS no Trimestre: Não houve.
Obras Empenhadas no Trimestre: Não houve.
Obras Licitadas NO TRIMESTRE: Não houve.
1.1.2.2 Viaturas e Equipamentos
1.1.2.2.1 AQUISIÇÕES NO TRIMESTRE
1.1.2.2.1.1 VIATURAS ADQUIRIDAS PELA PCDF: NÃO INFORMADO.
1.1.2.2.1.2 VIATURAS ADQUIRIDAS PELA FUNPCDF: Não houve.
1.1.2.2.1.3 Viaturas Empenhadas PELA PCDF: 01 Veículo tipo ônibus, adaptado para delegacia
móvel permanente; 02 Veículos tipo van, zero quilômetro.
PÁGINA 56
Diário Oficial do Distrito Federal
1.1.2.2.1.4 Viaturas Empenhadas PELA FUNPCDF: Não houve.
1.1.2.2.1.5 Viaturas Licitadas PELA PCDF: 02 Veículos tipo van.
1.1.2.2.1.6 Viaturas Licitadas PELA FUNPCDF: Não houve.
1.1.2.2.1.7 Viaturas Adquiridas PELA PCDF e Não Entregues: Não houve.
1.1.2.2.1.8 Viaturas Adquiridas PELA FUNPCDF e Não Entregues: Não houve.
1.1.2.3 EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO FUNPCDF: Não houve.
1.1.2.3.1 EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DA PCDF:
- 14 unidades de rotuladores eletrônicos; Marca- Brother; - 01 unidade de aparelho de ar condicionado; Marca- Elgin;
-150 unidades de filtros de água; Marca- Libell; -20 unidades de máquinas rebitadoras; Marca- Worker; -03 unidades de serras circulares; Marca- Skill; -01 unidade de microcentrífuga;
Marca- Nova técnica; -30 unidades de coletoras de lixos; Marca- NS; -03 unidades de capela
de exaustão sem cuba; Marca- Oxicamp; -05 unidades de carros multiuso; Marca- Servinox.
1.1.2.3.2 EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS EMPENHADOS COM RECURSOS DO
FUNPCDF: 25 – Carabinas calibre 5.56 x 45mm – cumprimento 76cm; - 55 – Carabinas calibre
5.56x45mm – cumprimento 84cm; 12 – Rifles calibre 7.62x51mm – de precisão para sniper.
1.1.2.3.3 EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS EMPENHADOS COM RECURSOS DA PCDF:
- - 100 – Quadros branco confeccionados em laminado melamínio; - 02 – Geradores (fornecimento e instalação do grupo motor gerador); - 01 – Veículo carreta trucada (reboque); - 1.000
– Persianas com box; - 1.500 – Persianas sem box; - 02 – Câmeras fotográficas digitais com
flash embutido; - 54 – Câmeras fotográficas digitais compactas; - 20 – Máquinas rebitadoras de
corpo, fuso e ponteiras em aço; - 03 – Serra circular – 1.200 watts; - 14 – Rotulador, material plástico e funcionamento eletrônico.
1.1.2.3.4 EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ADQUIRIDOS E NÃO ENTREGUES COM
RECURSOS PCDF: Não houve.
1.1.2.3.5 EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ADQUIRIDOS E NÃO ENTREGUES COM
RECURSOS FUNPCDF: Não houve
1.1.2.3.6 EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS LICITADOS COM RECURSOS DO FUNPCDF: Não houve.
1.1.2.3.7 EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS LICITADOS COM RECURSOS DA PCDF: 54
Câmeras fotográficas digitais; - 02 Câmeras fotográficas digitais Compactas; -02 Grupos Motor
Gerador; -01 Veículo Carreta Trucada (Reboque).
1.1.2.3.8 EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE CONVÊNIO:
Não houve.
1.1.2.4 Situação da frota: em JANEIRO/2014 a frota era de 1.437 veículos, sendo 1.217 disponíveis e 220 indisponíveis; em FEVEREIRO/2014 a frota era de 1.258 veículos, sendo 1.217
disponíveis e 41 indisponíveis; em MARÇO/2014 a frota era de 1.415 veículos, sendo 1.361
disponíveis e 54 indisponíveis.
1.2 INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA OPERACIONAL
1.2.1 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA POLÍCIA TÉCNICA
1.2.1.1 Instituto de Criminalística: 6.465 Laudos expedidos; 10.194 Perícias externas; 2.327
Perícias internas; 3.547Perícias laboratoriais.
1.2.1.2 Instituto de Medicina Legal: 12.132 Perícias no vivo; 780 Perícias no morto; 1.851
Perícias laboratoriais; 12.912 Laudos expedidos.
1.2.1.3 Instituto de Identificação: 413 Laudos de perícia papiloscópica; 488 Laudos de perícia
necropapiloscópica; 18 Laudos de perícia prosopográfica, progressão e regressão de idade; 173
Retratos falados; 7.840 Locais periciados; 6.374 Objetos periciados em laboratório; 649 Fragmentos revelados em laboratório de objetos de local de crime; 5.103 Identificações criminais: PIC
direto/PIC indireto/memorando/operações/presídios; 62.854 Identificações civis: 1ª via e 2ª via.
1.2.1.4 Instituto de Pesquisa de DNA Forense: 504 Extrações de DNA; 1.260 Amplificações de
DNA; 212 Coletas realizadas; 56 vestígios criminais recebidos; 55 Laudos criminais expedidos;
31 Laudos de paternidade expedidos.
1.2.1.5 CENTRAL DE GUARDA E CUSTÓDIA DE VESTÍGIOS: 1.252 Protocolos de solicitação de custódia de vestígios; 2.194 Vestígios Biológicos recebidos; 380 Vestígios Biológicos
encaminhados para análise; NÃO INFORMADO Vestígios Biológicos descartados; 63.535
Vestígios armazenados.
1.2.2 ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS PELAS DELEGACIAS CIRCUNSCRICIONAIS: 674 Operações realizadas; 3.829 Rondas; 2.953 Prisões em flagrante; 6.534
Termos Circunstanciados; 787 Prisões por mandado; 81.057 Ocorrências registradas; 1.231.400
Ocorrências em investigação; 9.553 Ocorrências solucionadas; 513 Armas apreendidas; 2.657
Ordens de Serviço expedidas.
1.2.3 ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS PELAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS: 85 Operações realizadas; 435 Rondas; 239 Prisões em flagrante; 438 Prisões por
mandado; 6.265 Ocorrências em investigação; 1.626 Ocorrências solucionadas; 20 Diligências
efetuadas em homicídios; 08 Diligências efetuadas em latrocínio; 00 Fiscalização em oficina;
45 Armas apreendidas; 241 Ordens de Serviços expedidas; 1.819 Procedimentos de Apuração
de Ato Infracional; 296 Mandados de Busca e Apreensão cumpridos (MENOR); 93 Mandados
de Busca e Apreensão cumpridos; 463 Termos Circunstanciados; 00 fiscalizações em hotéis.
1.2.4 ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS PELO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESPECIAIS
1.2.4.1 DIVISÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - DOE: 116 Apoios às Delegacias Policiais e
outros Órgãos (diários); 08 Apreensões de drogas; 09 Armas apreendidas; 04 Diligências Denúncias/DICOE; 23 Localizações de veículo furtado/roubado; 49 Mandados de Busca cumpridos;
Nº 115, quarta-feira, 4 de junho de 2014
47 Operações realizadas (apoios em operações diversas - diárias); 66 Ordens de serviço; 90
Patrulhamentos (operação noturna - diária); 07 Pessoas autuadas em Termo Circunstanciado; 37
Prisões em flagrante; 69 Prisões por mandado; 90 Segurança a dignitários (diária); 13 Menores
apreendidos em PAAI.Fonte: Síntese das Atividades desenvolvidas pela DOE/DEPAT.
1.2.4.2 DIVISÃO DE OPERAÇÕES AÉREAS - DOA: 104 Apoios às Delegacias Policiais; 00
Apoio a outros órgãos; 02 Apoios ao Gabinete do Governador; 36 Voos de instrução/manutenção/
re-cheque de pilotos; 89 Operações realizadas com aeronaves; 00 Transporte iner-hospitalar; 00
operações com outros departamentos; 10 Mandados de Busca e Prisão Cumpridos. Fonte: Síntese
das Atividades desenvolvidas pela DOA / DEPATE.
1.2.4.3 DIVISÃO DE REPRESSÃO A SEQUESTROS - DRS: 06 Apoio às Delegacias Policiais
e outros Órgãos; 01 Apreensão de drogas; 02 Apreensão de veículos; 01 Apreensão de armas de
fogo; 08 Apreensão (outros); 238 Diligências efetuadas; 04 Mandados de Busca e Apreensão
cumpridos; 06 Operações realizadas; 05 Ordens de serviços; 08 Ordens de missão expedidas;
08 Ordens de missão cumpridas; 13 Inquéritos policiais instaurados por portaria; 02 Inquéritos
policiais instaurados por auto de prisão em flagrante; 02 Termos circunstanciados; 56 Termos de
declaração e depoimento; 06 Autos de qualificação e interrogatório; 20 Relatórios elaborados; 15
Representações; 13 Ocorrências registradas; 02 Prisões em flagrante; 06 Prisões por mandado.
Fonte: Síntese das Atividades desenvolvidas pela DRS/DEPATE
1.2.4.4 DIVISÃO DE CONTROLE DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS – DAME:
06 Fiscalização em Pedreiras; 37 Fiscalizações em lojas de fogos de artifício; 04 Fiscalização
de detonação de explosivos; 00 Notificações Diversas; 08 Expedições de Licença para queima
de fogos; 01 Expedição de licença para venda de fogos; 03 Operações diversas; 02 Expedições
de Carteira de Blaster; 00 Intimações; 5.940 fogos de artifícios e explosivos apreendidos em
depósito, (sendo: 144 foguetes, 3.904 bombas diversas e 1.892 outros); 09 Finalizações da aquisição particular de arma de fogo calibre .40, por policial da PCDF; 59 Autorizações para porte
de arma de fogo expedidas para servidores aposentados da PCDF; 09 Emissões de Certidão de
Propriedade de arma de fogo; 16 Solicitações ao Departamento de Polícia Federal – DPF/DF de
registros de armas de fogo de propriedade da PCDF; 2.747 objetos apreendidos e encaminhados
à CEGOC – TJDFT (sendo: 503 armas de fogo; 381 armas brancas; 2.163 munições e 30 outros);
93 Armas de fogo institucionais acauteladas; 121 Armas de fogo institucionais devolvidas; 84
Emissões de Certidão Negativa de Armas Institucionais; 09 deslocamentos para entrega de armas
e documentos ao CEGOC.Fonte: Síntese das Atividades desenvolvidas pela DAME/DEPATE.
1.2.5 ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS PELO DEPARTAMENTO DE GESTÃO
DA INFORMAÇÃO
1.2.5.1 DIVISÃO DE CONTROLE DE DENÚNCIAS E OCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS
– DICOE: 25.752 Análise/registro/tramitação de Ocorrências Eletrônicas; 1.761 Aditamentos
e Retificações em Ocorrências Eletrônicas; 4.259 Atendimentos via telefone, ao usuário da
DP Eletrônica; 4.551 Atendimentos via e-mail, ao usuário da DP Eletrônica; 32.373 Ligações
recebidas pelo disque atendimento 197 – Sistema SCONDE; 4.544 Cadastros e Tramitações de
denúncias recebidas pelo disque atendimento 197 – Sistema SCONDE; 76 Cadastros de denúncias
recebidas pelo e-mail: [email protected] – Sistema SCONDE; 269 Tramitações de
denúncias da SSPDS – Sistema SCONDE; 4.853 Análises de denúncias – Sistema SCONDE;
3.533 Atendimentos ao Policial Civil (consultas de veículos/pessoa pelo 197); 01 Ordens de
Serviço. Fonte: Síntese das atividades pela DICOE/DEPATE.
1.2.6 EFETIVOS EMPENHADOS E VIATURAS EMPREGADAS NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS POR REGIÕES ADMINISTRATIVAS
1.2.6.1 DELEGACIAS CIRCUNSCRICIONAIS: o Distrito Federal possui um total de 31 Delegacias Policiais e 06 Postos Policiais, dispondo do efetivo de 1.912 policiais civis e 614 viaturas
em condições de uso, assim distribuídos: RA I – BRASÍLIA, COORDENAÇÃO REGIONAL DE
POLÍCIA METROPOLITANA, 03 Delegacias e 01 posto, com 216 policiais civis e 66 viaturas; RA
II – GAMA, com 02 Delegacias, com 105 policiais civis e 35 viaturas; RA III – TAGUATINGA,
com 03 Delegacias e 01 posto, com 202 policiais civis e 68 viaturas; RA IV – BRAZLÂNDIA,
01 Delegacia, com 49 policiais civis e 16 viaturas; RA V – SOBRADINHO, 01 Delegacia, com
48 policiais civis e 16 viaturas; RA VI – PLANALTINA, COORDENAÇÃO REGIONAL DE
POLÍCIA LESTE, 02 Delegacias, com 141 policiais civis e 47 viaturas; RA VII – PARANOÁ, 01
Delegacia, com 56 policiais civis e 21 viaturas; RA VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE, 01 Delegacia e 01 posto, com 56 policiais civis e 17 viaturas; RA IX – CEILÂNDIA, COORDENAÇÃO
REGIONAL DE POLÍCIA OESTE, 04 Delegacias e 01 posto, com 284 policiais civis e 83 viaturas;
RA X – GUARÁ, 01 Delegacia, com 57 policiais civis e 19 viaturas; RA XI – CRUZEIRO, 01
Delegacia, com 47 policiais civis e 14 viaturas; RA XII – SAMAMBAIA, 02 Delegacias, com
104 policiais civis e 36 viaturas; RA XIII - SANTA MARIA, COORDENAÇÃO REGIONAL
DE POLÍCIA SUL, 01 Delegacia, com 91 policiais civis e 22 viaturas; RA XIV - SÃO SEBASTIÃO, 01 Delegacia, com 58 policiais civis e 21 viaturas; RA XV – RECANTO DAS EMAS, 01
Delegacia, com 63 policiais civis e 20 viaturas; RA XVI - LAGO SUL, 01 Delegacia e 01 posto
policial, com 41 policiais civis e 19 viaturas; RA XVII - RIACHO FUNDO, 01 Delegacia, com
52 policiais civis e 18 viaturas; RA XVIII - LAGO NORTE, 01 Delegacia, com 41 policiais civis
e 17 viaturas; RA XXVI – SOBRADINHO II, 01 Delegacia, com 48 policiais civis e 18 viaturas;
RA XXIX – SIA, 01 Delegacia, 01 Posto Policial, com 58 policiais civis e 20 viaturas; RA XXX
– VICENTE PIRES, 01 Delegacia, com 47 policiais civis e 18 viaturas.
1.2.6.2 DELEGACIAS ESPECIALIZADAS: o efetivo policial no trimestre era de 670 policiais
civis e 267 viaturas em condições de uso nas unidades policiais especializadas, assim distribuídos: Gabinete do Diretor do DPE e Serviço de Planejamento e Estatística, Serviço de Apoio
Administrativo, 21 policias civis e 05 viaturas; Coordenação de Repressão às Drogas CORD, 68
policiais civis e 45 viaturas; Coordenação de Homicídios CH, 63 policiais civis e 21 viaturas;
Nº 115, quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor, à Ordem Tributária e a Fraudes
– CORF, 74 policiais civis e 31 viaturas; Coordenação de Atendimento a Grupos Vulneráveis,
01 policiais civis e 00 viaturas; Divisão de Cadastro de Roubos e Furtos de Veículos - DCRFV,
12 policiais civis e 03 viaturas; Delegacia da Criança e do Adolescente – DCA*, 59 policiais
civis e 14 viaturas; Delegacia da Criança e do Adolescente II – DCA II*, 60 policiais civis e 14
viaturas;; Delegacia Especial de Atendimento à Mulher – DEAM*, 51 policiais civis e 14 viaturas; Delegacia Especial do Meio Ambiente – DEMA, 31 policiais civis e 11 viaturas; Delegacia
de Proteção à Criança e ao Adolescente - DPCA, 41 policiais civis e 12 viaturas; Delegacia de
Repressão a Furtos - DRF, 50 policiais civis e 24 viaturas; Delegacia de Roubos e Furtos de
Veículos - DRFV, 53 policiais civis e 23 viaturas; Delegacia de Combate aos Crimes à Propriedade Imaterial - DCPIM, 27 policiais civis e 17 viaturas; Divisão Especial de Repressão aos
Crimes Contra a Administração Pública – DECAP, 25 policiais e 09 viaturas; Divisão Especial
de Repressão ao Crime Organizado – DECO, 34 policiais e 15 viaturas. Observação: *As delegacias especializadas, localizadas na RA I – BRASÍLIA tem como circunscrição todo Distrito
Federal, abrangendo todas as Regiões Administrativas. Fonte: Síntese mensal das atividades
Desenvolvidas pelas delegacias Especializadas do DPE.
1.2.6.3 UNIDADES DE POLÍCIA TÉCNICA - O efetivo policial no trimestre era de 671 policiais civis e 73 viaturas em condições de uso, assim distribuídos: Gabinete do Diretor, Serviço
de Planejamento e Estatística – SPEI e Serviço de Apoio Administrativo – SAA e Serviço de
Guarda e Custódia de Vestígios Laboratoriais - SVL, 22 policiais civis e 04 viaturas; Instituto
de Criminalística – IC*, 299 policiais civis e 27 viaturas; Instituto de Identificação – II*, 244
policiais civis e 18 viaturas; Instituto de Medicina Legal - IML, 86 policiais civis e 21 viaturas;
Instituto de Divisão de DNA Forense - IPDNA, 20 policiais civis e 03 viaturas. Observação: As
unidades de polícia técnica, localizadas na RA I – BRASÍLIA presta serviço em todo território
do Distrito Federal, abrangendo todas as Regiões Administrativas.
1.2.6.4 DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESPECIAIS - DEPATE: o efetivo policial no
trimestre era de 312 policiais civis e 96 viaturas em condições de uso nas unidades policiais,
assim distribuídos: Gabinete do Diretor, 06 policiais civis e 03 viaturas; Divisão de Operações
Especiais – DOE, 84 policiais civis e 32 viaturas; Divisão de Operações Aéreas – DOA, 46
policiais civis e 09 viaturas; Divisão de Apoio Logístico Operacional - DALOP, 08 policiais
civis e 05 viaturas; Divisão de Repressão a Sequestros – DRS, 25 policiais civis e 15 viaturas;
Divisão de Controle de Armas, Munição e Explosivos - DAME, 20 policiais civis e 06 viaturas;
Divisão de Controle e Custódia de Preso - DCCP, 84 policiais civis e 14 viaturas; Divisão de
Capturas e Polícia Interestadual - DCPI, 39 policiais civis e 12 viaturas. Observação: As Unidades operacionais especiais, localizadas na RA I – BRASÍLIA atuam em toda a área do Distrito
Federal, abrangendo todas as Regiões Administrativas.
1.2.6.5 DIREÇÃO GERAL – DGPC: o efetivo policial no trimestre era de 97 policiais civis e
22 viaturas em condições de uso nesta Direção Geral, assim distribuídos: Gabinete do Diretor,
15 policiais civis e 04 viaturas; Assessoria Jurídica, Institucional e Estratégica, 14 policiais
civis e 05 viatura; Comissão Permanente de Disciplina, 10 policiais civis e 04 viaturas; Divisão
de Comunicação, 15 policiais civis e 02 viaturas; Divisão de Gestão de Documentos e Apoio
Administrativo, 36 policiais civis e 06 viaturas, Ouvidoria, 07 policiais civis e 01 viaturas.
1.2.6.6 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – DAG: o efetivo policial no
trimestre era de 97 policiais civis e 83 viaturas em condições de uso neste Departamento, assim
distribuídos: Gabinete do Diretor, Serviço de Apoio Administrativo, 08 policiais civis e 04
viaturas; Comissão Permanente de Licitação - CPL, 05 policiais civis e 01 viatura; Comissão
Permanente de Tomada de Contas Especiais – CPTCE, 05 policiais civis e 01 viaturas; Divisão
de Apoio e Serviços Gerais - DASG, 06 policiais civis e 23 viaturas; Divisão de Arquitetura e
Engenharia - DAE, 13 policiais civis e 07 viaturas; Divisão de Orçamento e Finanças - DOF, 15
policiais civis e 01 viatura; Divisão de Planejamento Administrativo - DPA, 04 policiais civis e
04 viaturas; Comissão Permanente de Alienação – CPA, 03 policiais civis e 00 viaturas; Divisão
de Recursos Materiais - DRM, 21 policiais civis e 11 viaturas; Divisão de Transportes - DITRAN,
14 policiais civis e 27 viaturas; Divisão de Custódia de Bens, 03 policiais civis e 00 viaturas.
1.2.6.7 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS – DGP: o efetivo policial no trimestre
era de 97 policiais e 10 viaturas em condições de uso neste Departamento, assim distribuídos:
Gabinete do Diretor, Serviço de Apoio Administrativo – SAA, Serviço de Planejamento, Desenvolvimento e Estatística – SPDE, Serviço de Legislação – SELEGIS, 20 policiais e 04 viaturas;
Divisão de Aposentadoria e Pensões – DIAP, 05 policiais e 00 viaturas; Divisão de Cadastro –
DICAD, 17 policiais e 00 viaturas; Divisão de Pagamento – DIPAG, 18 policiais e 00 viaturas;
Policlínica 27 policiais e 06 viaturas.
1.2.6.8 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO - DGI: o efetivo policial no
trimestre era de 153 policiais e 49 viaturas em condições de uso neste Departamento, assim
distribuídos: Gabinete do Diretor, Serviço de Apoio Administrativo – SAA, 08 policiais e 04
viaturas; Divisão de Inteligência Policial – DIPO, 58 policiais e 21 viaturas; Divisão de Apoio
Técnico e Estratégico – DATE, 11 policiais e 04 viaturas; Divisão de Tecnologia – DITEC, 36
policiais e 09 viaturas; Divisão de Telecomunicações – DITEL, 11 policiais e 06 viaturas; Divisão de Controle de Denúncias e Ocorrências Eletrônicas – DICOE, 29 policiais e 05 viaturas.
1.2.6.9 CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA - CGP: o efetivo policial no trimestre era de
93 policiais civis e 24 viaturas.
1.2.6.10 ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL - APC: o efetivo policial no trimestre era de 68
policiais civis e 25 viaturas.
1.2.7 ATIVIDADES CARTORIAIS REALIZADAS PELAS DELEGACIAS CIRCUNSCRICIONAIS, ESPECIALIZADAS E CORREGEDORIA: 8.913 Inquéritos instaurados; 6.625
Inquéritos relatados; 12.498 Correições reais em autos de inquéritos.
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1.2.8 ATIVIDADES DA DIVISÃO DE POLÍCIA COMUNITÁRIA – DIPCOM: NÃO INFORMADO.
1.2.8.1 MUSEU DE ARMAS-MA: recepcionou 59 visitantes, sendo 01 policiais; 10 servidores
públicos; 03 visitantes educadores; 24 alunos; 11 outros visitantes.
1.2.8.2 CEPUD – Centro Piloto de Prevenção ao Uso de Drogas: 02 Palestras Internas; 57 Ouvintes nas Palestras Internas; 03 Palestras Externas; 183 Ouvintes nas Palestras Externas; NÃO
INFORMADO Exposições do Museu Itinerante; NÃO INFORMADO Visitantes ao Museu APC
(Itinerante); NÃO INFORMADO Visitantes ao Museu APC (Fixo).
1.2.8.3 PALESTRA/AÇÃO SOCIAL/ESPECÍFICAS: O CENTRO PILOTO DE EDUCAÇÃO E
PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS realizou: 04/02-Palestra sobre Prevenção ao Uso de Drogas
com visita Guiada ao Museu Fixo de Drogas da APC, a pedido do Professor Vasco do PRONATEC,
Cristalina/GO, por 02 servidores, para um público de 17 pessoas; 14/02-Palestra sobre Prevenção
ao Uso de Drogas com visita Guiada ao Museu Fixo de Drogas da APC, a pedido da Professora
Analice de Oliveira do Colégio SENAC de Ceilândia/DF, por 02 servidores, para um público de
40 pessoas; 19/02-Palestra sobre Prevenção ao Uso de Drogas-Tribunal Regional do Trabalho-10ª
Região-SAS, Qd 01, Bl D, Praça dos Tribunais Superiores, Brasília/DF (matutino), por 02 servidores, para um público de 43 pessoas; 19/02-Palestra sobre Prevenção ao Uso de Drogas-Tribunal
Regional do Trabalho-10ª Região-SAS, Qd 01, Bl D, Praça dos Tribunais Superiores, Brasília/DF
(vespertino), por 02 servidores, para um público de 114 pessoas; 26/02- Palestra sobre Prevenção
e Uso de Drogas- Mininstério da Educação-Esplanada dos Ministérios, Bl L, Anexo II, Subsolo,
Brasília/DF, por 02 servidores, para um público de 26 pessoas; 14/03- Participação Equipe CEPUD/
DIPCOM com Distribuição de Cartilhas-Planejamento Operacional nº 004/14-PCDF-GDF JUNTO
DA GENTE-Riacho Fundo/DF, por 03 servidores, para um público de 00 pessoas; 15/03- Participação Equipe CEPUD/DIPCOM com Distribuição de Cartilhas-Planejamento Operacional nº
004/14-PCDF-GDF JUNTO DA GENTE-Riacho Fundo/DF, por 03 servidores, para um público
de 00 pessoas; 16/03- Participação Equipe CEPUD/DIPCOM com Distribuição de Cartilhas-Planejamento Operacional nº 004/14-PCDF-GDF JUNTO DA GENTE-Riacho Fundo/DF, por
03 servidores, para um público de 00 pessoas; 22/03- Participação Equipe CEPUD/DIPCOM com
Distribuição de Cartilhas-Planejamento Operacional nº 005/14-PCDF- OPERAÇÃO SEGURANÇA
COM CIDADANIA-Itapoã/DF, por 03 servidores, para um público de 00 pessoas; 28/03- Participação Equipe CEPUD/DIPCOM com Distribuição de Cartilhas-Planejamento Operacional nº
006/14-PCDF-GDF JUNTO DE VOCÊ-Samambaia/DF, por 02 servidores, para um público de 00
pessoas; 29/03- Participação Equipe CEPUD/DIPCOM com Distribuição de Cartilhas-Planejamento
Operacional nº 006/14-PCDF-GDF JUNTO DE VOCÊ-Samambaia/DF, por 02 servidores, para
um público de 00 pessoas; 30/03- Participação Equipe CEPUD/DIPCOM com Distribuição de
Cartilhas-Planejamento Operacional nº 006/14-PCDF-GDF JUNTO DE VOCÊ-Samambaia/DF,
por 02 servidores, para um público de 00 pessoas.
1.2.8.4 NA BIBLIOTECA: No trimestre foram feitos 48 empréstimos de livros; 00 empréstimos de
DVD; 10 solicitações de pesquisas sendo 03 atendidas; 145 leituras e estudos; 42 pré-catalogação
de livros, DVD, CD, TCC cartilha; 42 classificação e indexação de livros, DVD, CD, TCC cartilha;
42 inserção de material na base PHL; 42 Etiquetagens e inserções no acervo; 71 doações recebidas;
outras atividades: JANEIRO: Continuação da pré-catalogação e classificação dos livros doados pelo
MEC em 28/05/13. Confecção do livro de registro de dados estatísticos das atividades da Biblioteca/14. FEVEREIRO: Continuação da pré-catalogação e classificação dos livros doados pelo MEC
em 28/05/13. Inserção de dados dos livros doados pelo MEC na base de dados PHL. MARÇO:
Continuação da pré-catalogação e classificação dos livros doados pelo MEC em 28/05/13; Inserção
de dados dos livros doados pelo MEC na base dados PHL; Início da coferência dos bens móveis
servíveis e inservíveis que constam na carga patrimonial da Biblioteca; Pesquisa de orçamento de
livros para compor a biblioteca de concursos; Elaboração da Apostila “Estrutura e Funcionamento
da APC”; Visita à Biblioteca da Academia Nacional da Polícia-ANP”.
1.2.9 ATUAÇÃO DO PROGRAMA IDENTIDADE SOLIDÁRIA DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO: 75 Processos de emissão de Carteira de Identidade: identificação civil em operações,
hospitais, presídios e residências.
1.2.10 OCORRÊNCIAS DE CRIMES REGISTRADOS, POR ÁREAS CIRCUNSCRICIONAIS:
no Distrito Federal foram registradas ocorrências 41.205 criminais durante o 1º trimestre de 2013,
contra 47.291 registros durante o 1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento de 14,77% distribuídos da seguinte forma: em Brasília/RA I, atendida pelas 1ª, 2ª e 5ª DP´s, foram registradas
5.670 ocorrências criminais no 1º trimestre de 2013, contra 6.673 registros no 1º trimestre de 2014,
perfazendo um aumento de 17,69%; Gama/RA II, atendida pelas 14ª e 20ª DP´s, foram registradas
2.262 ocorrências criminais no 1º trimestre de 2013, contra 2.230 registros no 1º trimestre de 2014;
perfazendo uma diminuição de 1,41%; Taguatinga/RA III, atendida pelas 12ª, 17ª, 21ª e 38ª DP´s,
foram registradas 6.779 ocorrências criminais no 1º trimestre de 2013, contra 7.825 registros no
1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento de 15,43%; Brazlândia/RA IV, atendida pela 18ª
DP, foram registradas 795 ocorrências criminais no 1º trimestre de 2013, contra 861registros no
1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento de 8,30%; Sobradinho/RA V, atendida pela 13ª DP,
foram registradas 1.210 ocorrências criminais no 1º trimestre de 2013, contra 1.259 registros no
1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento de 4,05%; Planaltina/RA VI, atendida pelas 16ª e
31ª DP’s, foram registradas 2.539 ocorrências criminais no 1º trimestre de 2013, contra 2.556
registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento de 0,67%; Paranoá/RA VII, atendidas
pela 6ª DP, foram registradas 1.545 ocorrências criminais no 1º trimestre de 2013, contra 1.809
registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo uma diminuição de 17,09%; Núcleo Bandeirante/
RA VIII, Candangolândia/RA XIX, atendidas pela 11ª DP, foram registradas 1.142 ocorrências
criminais no 1º trimestre de 2013, contra 1.036 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo uma
diminuição de 9,28%; Ceilândia/RA IX, atendida pelas 15ª, 19ª, 23ª e 24ª DP´s, foram registradas
5.869 ocorrências criminais no 1º trimestre de 2013, contra 6.826 registros no 1º trimestre de
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Diário Oficial do Distrito Federal
2014, perfazendo um aumento de 16,31%; Guará/RA X, atendida pela 4ª DP, foram registradas
1.693 ocorrências criminais no 1º trimestre de 2013, contra 1.895 registros no 1º trimestre de
2014, perfazendo um aumento de 11,93%; Cruzeiro/RA XI, atendida pela 3ª DP, foram registradas 903 ocorrências criminais no 1º trimestre de 2013, contra 1.142 registros no 1º trimestre de
2014, perfazendo um aumento de 26,47%; Samambaia/RA XII, atendida pelas 26ª e 32ª DP’s,
foram registradas 2.629 ocorrências criminais no 1º trimestre de 2013, contra 3.459 registros no
1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento de 31,57%; Santa Maria/RA XIII, atendida pela 33ª
DP, foram registradas 1.566 ocorrências criminais no 1º trimestre de 2013, contra 2.167 registros
no 1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento de 38,38%; São Sebastião/ RA XIV, atendida
pela 30ª DP, foram registradas 1.262 ocorrências criminais no 1º trimestre de 2013, contra 1.266
registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento de 0,32%; Recanto das Emas/RA XV,
atendida pela 27ª DP, foram registradas 1.648 ocorrências criminais no 1º trimestre de 2013, contra
2.506 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento de 52,06%; Lago Sul/RA XVI,
atendida pela 10ª DP, foram registradas 586 ocorrências criminais no 1º trimestre de 2013, contra
525 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo uma eiminuição de -10,41%; Riacho Fundo/RA
XVII, atendidas pela 29ª DP, foram registradas 1.031 ocorrências criminais no 1º trimestre de 2013,
contra 1.107 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento de 7,37%; Lago Norte/RA
XVIII, atendida pela 9ª DP, foram registradas 490 ocorrências criminais no 1º trimestre de 2013,
contra 440 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo uma diminuição de 10,20%; Sobradinho
II/RA XXVI, atendida pela 35ª DP, foram registradas 795 ocorrências criminais no 1º trimestre de
2013, contra 845 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento de 6,29%; SCIA/RA
XXV e SIA/RA XXIX, atendidas pela 8ª DP, foram registradas 791 ocorrências criminais no 1º
trimestre de 2013, contra 864 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento de 9,23%.
Observação: Os números referem-se ao total de ocorrências criminais registradas nas Delegacias
Circunscricionais, excluídas as de trânsito e as administrativas.
1.2.11 OCORRÊNCIAS DE TRÂNSITO COM VÍTIMA, REGISTRADAS POR ÁREAS CIRCUNSCRICIONAIS: no Distrito Federal foram registradas 2.164 ocorrências de acidentes de
trânsito com vítimas durante o 1º trimestre de 2013, contra 2.432 registros durante o 1º trimestre
de 2014, perfazendo um aumento de 12,38%, distribuídos da seguinte forma: em Brasília/RA I
foram registradas 303 ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra 287 registros no 1º trimestre
de 2014, perfazendo uma diminuição de 5,28%; Gama/RA II foram registradas 130 ocorrências
no 1º trimestre de 2013, contra 154 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento
de 18,46%; Taguatinga/RA III foram registradas 377 ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra
415 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento de 10,08%; Brazlândia/RA IV
foram registradas 47 ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra 60 registros no 1º trimestre de
2014, perfazendo um aumento de 27,66%; Sobradinho/RA V, foram registradas 62 ocorrências
no 1º trimestre de 2013, contra 77 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento de
24,19%; Planaltina/RA VI foram registradas 123 ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra 143
registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento de 16,26%; Paranoá/RA VII foram
registradas 81 ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra 68 registros no 1º trimestre de 2014,
perfazendo uma diminuição de 16,05%; Núcleo Bandeirante/RA VIII e Candangolândia/RA XIX
foram registradas 104 ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra 121 registros no 1º trimestre de
2014, perfazendo um aumento de 16,35%; Ceilândia/RA IX foram registradas 240 ocorrências
no 1º trimestre de 2013, contra 271 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento
de 12,92%; Guará/RA X foram registradas 55 ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra 74
registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento de 34,55%; Cruzeiro/RA XI foram
registradas 56 ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra 62 registros no 1º trimestre de 2014,
perfazendo um aumento de 10,71%; Samambaia/RA XII foram registradas 136 ocorrências no 1º
trimestre de 2013, contra 136 registros no 1º trimestre de 2014, mantendo o mesmo percentual;
Santa Maria/RA XIII foram registradas 97 ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra 130 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento de 34,02%; São Sebastião/RA XIV foram
registradas 70 ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra 94 registros no 1º trimestre de 2014,
perfazendo um aumento de 34,29%; Recanto das Emas/RA XV foram registradas 69 ocorrências
no 1º trimestre de 2013, contra 87 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo um auemnto
de 26,09%; Lago Sul/RA XVI foram registradas 41 ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra
36 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo uma diminuição de 12,20%; Riacho Fundo/
RA XVII, foram registradas 60 ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra 62 registros no 1º
trimestre de 2014, perfazendo um aumento de 3,33%; Lago Norte/RA XVIII, foram registradas
37 ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra 52 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo
um aumento de 40,54%; Sobradinho II/RA XXVI foram registradas 20 ocorrências no 1º trimestre
de 2013, contra 48 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento de 140,00%; SIA/
RA XXIX foram registradas 56 ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra 55 registros no 1º
trimestre de 2014, perfazendo uma diminuição de 1,79%.
1.3 ASPECTOS RELEVANTES A CONSIDERAR: No final do trimestre a Carceragem do
Departamento de Polícia Especializada era 3.230 presos a disposição da Justiça.
1.4 INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS
1.4.1 ATIVIDADES DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA: ao final do 1º trimestre de
2014 foram computados os seguintes atendimentos: 2.603 Atendimentos médicos (Restrições
laboratoriais; Aposentadoria por invalidez; Reversão de Aposentadoria; Licenças médicas homologada; Visitas domiciliares/hospitalares; Atendimentos na Clínica Médica, clínica da dor,
Ortopedia, Oftalmologia e Cardiologia; Atendimentos psiquiátricos; Procedimentos realizados
no Centro Cirúrgico); 929 Atendimentos psicológicos; 477 Atendimentos na odontologia; 1.219
Atendimentos de enfermagem; 303 Atendimentos, Perícia e Assistência Social; 1.250 Atendimentos Fisioterápicos; 172 Atendimentos Farmacêuticos; 108 Atendimentos na Nutrição; 175
Nº 115, quarta-feira, 4 de junho de 2014
Atendimentos na Perícia Psicológica. Total de beneficiados: 7.236.
1.4.2 ATIVIDADES SÓCIO-EDUCATIVAS: Atividades desenvolvidas pelo Centro Piloto de
Educação e Prevenção ao Uso de Drogas.
2 POLÍCIA MILITAR
2.1 INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA ADMINISTRATIVA
2.1.1 RECURSOS HUMANOS
2.1.1.1 Efetivo Policial Militar: O efetivo da Polícia Militar, ao final do 1º trimestre de 2014, era
de 15.424 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO) Policiais Militares, num
total de 1.055 (mil e cinquenta e cinco) Policiais Militares lotados em outros destinos (cedidos
para a Casa Militar do Governador; cedidos para o Gabinete Militar do Vice-Governador; cedidos
para a SSPDF; cedidos para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
cedidos para outros Órgãos; Afastamentos diversos (licenças, presos), inclusos no total efetivos
não disponíveis para o emprego nas atividades operacionais da tropa, tratando-se de alunos de
curso de formação profissional e efetivos não disponíveis para o emprego nas atividades operacionais da tropa, tratando-se de policiais militares que estão sub-judice ou em curso de formação.
O efetivo da PMDF ao final do 1º trimestre de 2014 era de 15424 (quinze mil quatrocentos e vinte
e quatro) o que representa um acréscimo de 4,3% (quatro vírgula três por cento) em relação ao
efetivo do 1º trimestre de 2013. O acréscimo foi decorrente do ingresso de 1140 (Um mil cento
e quarenta) policiais em decorrência do último concurso para soldado da PMDF.
2.1.2 RECURSOS MATERIAIS
2.1.2.1 Edificações Públicas
2.1.2.1.1 OBRAS CONCLUÍDAS: 1º BPM – Asa Sul.
2.1.2.1.2 OBRAS EM ANDAMENTO: Reforma do 3º BPM – Contratação da previsão dos Projetos para reforma da obra; Reforma com ampliação do Centro Médico; Construção da Sede do
10º BPM (nova sede do 8º BPM); Reforma e ampliação do Centro Odontológico – Elaboração
de Projetos para execução da obra.
2.1.2.1.3 PROJETOS PREVISTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014: Construção do Anexo II do
QCG; Construção da Sede do 15º BPM; Construção da Sede do Colégio Tiradentes.
2.1.2.1.4 OUTRAS CONSTRUÇÕES: Sem Alteração.
2.1.2.2 VIATURAS E EQUIPAMENTOS
2.1.2.2.1 SITUAÇÃO DA FROTA: Durante o trimestre a frota de viaturas da PMDF apresentou
a seguinte variação: em JANEIRO/2014 a frota era de 3.821 veículos, sendo 2.493 disponíveis
e 1.328 indisponíveis; em FEVEREIRO/2014 a frota era de 3.821 veículos, sendo 2.154 disponíveis e 1.667 indisponíveis; em MARÇO/2014 a frota era de 3.821 veículos, sendo 1.986
disponíveis e 1.835 indisponíveis, dos quais 320 (trezentos e vinte) encontravam-se indisponíveis
para alienação no trimestre.
2.1.2.2.2 VIATURAS ADQUIRIDAS NO TRIMESTRE: 23 Ônibus para transporte de tropa;
80 caminhonetes para policiamento ambiental; 14 caminhonetes para policiamento com cães;
100 motos para policiamento de trânsito; 03 caminhões conificadores.
2.1.2.2.3 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS NO TRIMESTRE: 100 (cem) Equinos; 300 (trezentas) celas de montaria; 300(trezentos) capacetes para montaria; 2500 (dois mil e quinhentos)
EPIs antitumulto; 1997(mil novecentos e noventa e sete) capacetes para motociclistas.
2.2 INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA OPERACIONAL
2.2.1 OCORRÊNCIAS POLICIAIS ATENDIDAS, POR ÁREAS OPERACIONAIS DE POLICIAMENTO: no Distrito Federal foram atendidas 63.207 ocorrências no 1º trimestre de 2013,
contra 88.397 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento de 39,85%, assim
distribuídos: em Brasília/RA I foram registradas 9.417 ocorrências no 1º trimestre de 2013,
contra 12.596 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento de 33,76%; Gama/
RA II foram registradas 3.288 ocorrências o 1º trimestre de 2013, contra 4.139 registros no 1º
trimestre de 2014, perfazendo um aumento de 25,88%; Taguatinga/RA III foram registradas 7.763
ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra 12.104 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo
um aumento de 55,92%; Brazlândia/RA IV foram registradas 1.109 ocorrências no 1º trimestre
de 2013, contra 1.402 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento de 26,42%;
Sobradinho/RA V foram registradas 2.180 ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra 2.730
registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento de 25,23%; Planaltina/RA VI foram
registradas 3.769 ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra 4.923 registros no 1º trimestre de
2014, perfazendo um aumento de 30,62%; Paranoá/RA VII foram registradas 1.677 ocorrências
no 1º trimestre de 2013, contra 1.952 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento
de 16,40%; Núcleo Bandeirante/RA VIII foram registradas 808 ocorrências no 1º trimestre de
2013, contra 910 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento de 12,62%; Ceilândia/
RA IX foram registradas 8.499 ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra 13.045 registros no
1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento de 53,49%; Guará/RA X foram registradas 3.174
ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra 4.153 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo
um aumento de 30,84%; Cruzeiro/ RA XI foram registradas 845 ocorrências no 1º trimestre
de 2013, contra 1.199 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento de 41,89%;
Samambaia/RA XII foram registradas 5.499 ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra 7.189
registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento de 30,73%; Santa Maria/RA XIII foram registradas 2.855 ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra 3.622 registros no 1º trimestre
de 2014, perfazendo um aumento de 26,87%; São Sebastião/ RA XIV foram registradas 1.604
ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra 2.101 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo
um aumento de 30,99%; Recanto das Emas/RA XV foram registradas 2.606 ocorrências no 1º
trimestre de 2013, contra 4.208 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento de
61,47%; Lago Sul/RA XVI foram registradas 834 ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra
1.068 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento de 28,06%; Riacho Fundo I/
Nº 115, quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
RA XVII foram registradas 973 ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra 1.185 registros no
1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento de 21,79%; Lago Norte/RAXVIII foram registradas 511 ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra 699 registros no 1º trimestre de 2014,
perfazendo um aumento de 36,79%; Candangolândia/RA XIX foram registradas 393 ocorrências
no 1º trimestre de 2013, contra 584 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento
de 48,60%; Águas Claras/RAXX foram registradas 1.510 ocorrências no 1º trimestre de 2013,
contra 2.069 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento de 37,02%; Riacho Fundo
II/RA XXI foram registradas 636 ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra 1.034 registros no
1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento de 62,58%; Sudoeste/Octogonal/RA XXII foram
registradas 182 ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra 312 registros no 1º trimestre de 2014,
perfazendo uma diminuição de 71,43%; Varjão/RA XXIII foram registradas 305 ocorrências no
1º trimestre de 2013, contra 455 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento de
49,18%; Park Way/RAXXIV, foram registradas 202 ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra
360 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento de 78,22%; SIA/STRC/ RA XXV
foram registradas 59 ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra 57 registros no 1º trimestre de
2014, perfazendo uma diminuição de 3,39%; Sobradinho II/ RA XXVI foram registradas 899
ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra 1.432 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo
um aumento de 59,29%; Jardim Botânico/ RA XXVII foram registradas 15 ocorrências no 1º
trimestre de 2013, contra 52 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo uma diminuição de
246,67%; Itapoã/ RA XXVIII foram registradas 805 ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra
1.402 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento de 74,16%; SIA (Setor de Indústria e Abastecimento) / RA XXIX foram registradas 171 ocorrências no 1º trimestre de 2013,
contra 240 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento de 40,35%; Vicente Pires
- RA XXX - foram registradas 619 ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra 1.175 registros
no 1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento de 89,82%.
2.2.2 OCORRÊNCIAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO POR ÁREAS OPERACIONAIS
DE POLICIAMENTO: no Distrito Federal foram atendidas 6.431 ocorrências no 1º trimestre
de 2013, contra 6.326 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo uma diminuição de 1,63%,
assim distribuídos: em Brasília/RA I foram registradas 1.353 ocorrências no 1º trimestre de 2013,
contra 1.209 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo uma diminuição de 10,64%; Gama/RA
II foram registradas 443 ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra 448 registros no 1º trimestre
de 2014, perfazendo um aumento de 1,13%, Taguatinga/RA III foram registradas 618 ocorrências
no 1º trimestre de 2013, contra 511 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo uma diminuição
de 17,31%; Brazlândia/RA IV foram registradas 109 ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra
213 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento de 95,41%; Sobradinho/RA V
foram registradas 176 ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra 318 registros no 1º trimestre
de 2014, perfazendo um aumento de 80,68%; Planaltina/RA VI foram registradas 393 ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra 439 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo aumento
de 11,70%; Paranoá/RA VII foram registradas 154 ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra
189 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento de 22,73%; Núcleo Bandeirante/
RA VIII foram registradas 211 ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra 200 registros no 1º
trimestre de 2014, perfazendo uma diminuição de 5,21%; Ceilândia/RA IX foram registradas
521 ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra 282 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo
uma diminuição de 45,87%; Guará/RA X, foram registradas 293 ocorrências no 1º trimestre
de 2013, contra 354 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento de 20,82%;
Cruzeiro/ RA XI foram registradas 156 ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra 91 registros
no 1º trimestre de 2014, perfazendo uma diminuição de 41,67%; Samambaia/RA XII foram registradas 448 ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra 328 registros no 1º trimestre de 2014,
perfazendo uma diminuição de 26,79%; Santa Maria/RA XIII foram registradas 224 ocorrências
no 1º trimestre de 2013, contra 246 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento
de 9,82%; São Sebastião/ RA XIV foram registradas 169 ocorrências no 1º trimestre de 2013,
contra 309 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento de 82,84%; Recanto das
Emas/RA XV foram registradas 242 ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra 255 registros no
1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento de 5,37%; Lago Sul/RA XVI foram registradas 149
ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra 185 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo um
aumento de 24,16%; Riacho Fundo I/RA XVII foram registradas 91 ocorrências no 1º trimestre
de 2014, contra 96 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento de 5,49%; Lago
Norte/RAXVIII foram registradas 67 ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra 107 registros
no 1º trimestre de 2014, perfazendo uma aumento de 59,70%; Candangolândia/RA XIX, foram
registradas 45 ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra 51 registros no 1º trimestre de 2014,
perfazendo um aumento de 13,,33%; Águas Claras/RAXX, foram registradas 195 ocorrências
no 1º trimestre de 2013, contra 89 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo uma diminuição
de 54,36%; Riacho Fundo II/RA XXI, foram registradas 34 ocorrências no 1º trimestre de 2013,
contra 30 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo uma diminuição de 11,76%, Sudoeste/
Octogonal/RA XXII, foram registradas 27 ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra 19 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo uma diminuição de 29,63%; Varjão/RA XXIII, foram
registradas 10 ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra 31 registros no 1º trimestre de 2014,
perfazendo um aumento de 210,00%; Park Way/RAXXIV, foram registradas 131 ocorrências no
1º trimestre de 2013, contra 141 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento de
7,63%; SIA/STRC/ RA XXV, foram registradas 13 ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra
08 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo uma diminuição de 38,46%; Sobradinho II/
RAXXVI, foram registradas 45 ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra 35 registros no 1º
trimestre de 2014, perfazendo uma diminuição de 22,22%; Jardim Botânico/ RA XXVII, foram
registradas 00 ocorrências no 1º trimestre de 2013, contra 09 registros no 1º trimestre de 2014,
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perfazendo um aumento de 100,00%; Itapoã/ RA XXVIII, foram registradas 40 ocorrências no
1º trimestre de 2013, contra 52 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento de
30,00%; SIA(Setor de Indústria e Abastecimento)/RA XXIX, foram registradas 43 ocorrências
no 1º trimestre de 2013, contra 31 registros no 1º trimestre de 2014, perfazendo uma diminuição
de 27,91%; Vicente Pires - RA XXX - foram registradas 31 no 1º trimestre de 2013, contra 50
ocorrências no 1º trimestre de 2014, perfazendo um aumento de 61,29%. Fonte: SGO – Sistema
de Gestão Operacional.
2.2.3 EMPREGO DIÁRIO DE EFETIVOS E VIATURAS POR REGIÃO ADMINISTRATIVA:
Brasília/RA I, foram empregados 570 policiais militares e 104 viaturas, inclui dados referentes ao
1º, 3º, 5º, 6º, 7º e 12º BPM, aos PPMM e as viaturas da RA XXIII; Gama/RA II foram empregados
31 policiais militares e 14 viaturas; Taguatinga/RA III foram empregados 289 policiais militares
e 17; Brazlândia/RA IV foram empregados 62 policiais militares e 09 viaturas; Sobradinho/RA
V foram empregados 80 policiais militares e 25 viaturas, inclui dados referentes aos PPMM e as
viaturas da RA XXVI; Planaltina/RA VI foram empregados 167 policiais militares e 12 viaturas;
Paranoá/RA VII foram empregados 08 policiais militares e 03 viaturas; Núcleo Bandeirante/
RA VIII, foram empregados 34 policiais militares e 07 viaturas, inclui dados referentes aos
PPMM e as viaturas da RA XXIV; Ceilândia/RA IX foram empregados 218 policiais militares
e 24 viaturas; Guará/RA X foram empregados 70 policiais militares e 13 viaturas, inclui dados
referentes aos PPMM e as viaturas da RA XXV e RA XXIX; Cruzeiro/ RA XI foram empregados 72 policiais militares e 26 viaturas, inclui dados referentes aos PPMM e as viaturas da RA
XXII; Samambaia/RA XII foram empregados 84O policiais militares e 31viatura; Santa Maria/
RA XIII foram empregados 259 policiais militares e 48 viaturas; São Sebastião/ RA XIV foram
empregados 40 policiais militares e 08 viaturas; Recanto das Emas/RA XV foram empregados
84 policiais militares e 12 viaturas; Lago Sul/RA XVI foram empregados 134 policiais militares
e 16 viaturas, inclui dados referentes aos PPMM e as viaturas da RA XXVII; Riacho Fundo/
RA XVII foram empregados 255 policiais militares e 56 viaturas; Lago Norte/RA XVIII foram
empregados 35 policiais militares e 07 viaturas, inclui dados referentes aos PPMM e as viaturas
da RA XXVIII; Candangolândia/RA XIX foram empregados 77 policiais militares e 23 viaturas; Águas Claras RA XX foram empregados 347 policiais militares e 78 viaturas, inclui dados
referentes aos PPMM e as viaturas da RA XXX; Riacho Fundo II/RA XXI foram empregados
255 policiais militares e 56 viaturas; Sudoeste/Octogonal/RA XXII incluída na RA XI; Varjão
RA/XXIII incluída na RA XVIII; Park Way/RA XXIV incluída na RA VIII; SIA/STRC/RA
XXV incluída na RA X; Sobradinho II/XXVI incluída na RA V; Jardim Botânico/RA XXVII
incluída na RA XVI; Itapoã/RA XXVII foram empregados 07 policiais militares e 03 viaturas;
SIA/RA XXIX incluída na RA X; Vicente Pires/RA XXX incluída na RA XX. Obs.: (1) Não
estão incluídas as ocorrências de nada constatado. Inclui dados referentes ao 1º BPM, 3º BPM,
5º BPM, 7º BPM, 7ª CPMInd e 12º BPM; Inclui dados referentes aos PPMM e as Viaturas da
RA XXIII; Inclui dados referentes aos PPMM e as Viaturas da RA XX; Inclui dados referentes
aos PPMM e as Viaturas da RA XXVI; Inclui dados referentes aos PPMM e as Viaturas da RA
XXVIII; Inclui dados referentes aos PPMM e as Viaturas da RA XIX; Inclui dados referentes aos
PPMM e as Viaturas da RA XXIX e XXV; Inclui dados referentes aos PPMM e as Viaturas da
RA XXII; Inclui dados referentes aos PPMM e as Viaturas da RA XXVII; Inclui dados referentes
aos PPMM e as Viaturas da RA XXI.
2.2.3.1 MÉDIA DIÁRIA DE EFETIVO EMPENHADO E VIATURAS EMPREGADAS DAS
UNIDADES QUE COBREM TODO O DF: 1º BPEsc, responsável pelo policiamento escolar, 59
policiais militares e 21 viaturas; 19º BPM, responsável pela Guarda da Papuda e do Presídio do
Gama, 40 policiais militares e 06 viaturas; 17º BPM, responsável pelo policiamento do Metrô,
116 policiais militares e 22 viaturas; BOPE, responsável pelo policiamento tático e de choque,
14 policiais militares e 07 viaturas; BPMA, responsável pelo policiamento florestal, 77 policiais
militares e 27 viaturas; 3º BPTran, responsável pelo policiamento rodoviário, 39 policiais militares
e 19 viaturas; RPMon responsável pelo policiamento montado, 50 policiais militares e 07 viaturas; 6º BPM, responsável pelo policiamento na Esplanada, 67 policiais militares e 19 viaturas.
2.2.3.2 OPERAÇÕES DIVERSAS REALIZADAS POR REGIÕES ADMINISTRATIVAS:
Ao final do trimestre foram realizadas um total de 6.388 operações diversas por RA, assim
distribuídas: RA I(1) – Brasília 1.381; RA II(2) – Gama 71; RA III(2) – Taguatinga 204; RA
IV(2) – Brazlândia 1.009; RA V(2) – Sobradinho 229; RA VI(2) – Planaltina 157; RA VII(2) –
Paranoá 155; RA VIII(2) – Núcleo Bandeirante 35; RA IX(2) – Ceilândia 490; RA X(2) – Guará
340; RA XI(2) – Cruzeiro 97; RA XII(2) – Samambaia 238; RA XIII(2) – Santa Maria 265; RA
XIV(2) – São Sebastião 169; RA XV(2) – Recando das Emas 43; RA XVI(2) – Lago Sul 67; RA
XVII(2) – Riacho Fundo 855; RA XVIII(2) – Lago Norte 121; RA XIX(2) – Candangolândia
271; RA XX(2) – Águas Claras 191; RA XXI(2) – Riacho Fundo II, inclui Riacho Fundo; RA
XXII(2) – Sudoeste/Octogonal, inclui Cruzeiro; RA XXIII(2) – Varjão, inclui Lago Norte; RA
XXIV(2) – Park Way, inclui Núcleo Bandeirante; RA XXV(2) – SIA/STRC, inclui Guará; RA
XXVI(2) – Sobradinho II, inclui Sobradinho; RA XXVII(2) – Jardim Botânico, inclui Lago Sul;
RA XXVIII(2) – Itapoã, inclui Paranoá; RA XXIX(2) – SIA, inclui Guará; RA XXX(2) – Vicente
Pires, inclui Águas Claras. Fonte: Unidades Operacionais/Especializadas da PMDF. Obs.: (1)
Inclui dados referentes ao 1º BPM, 3º BPM, 5º BPM, 6º BPM ,7º BPM, 12º BPM, 6º BPM,
BPMA, RPMon, 3º BPTran e BOPE; (2) Inclui dados referentes ao 1º BPEsc.
2.3 Informações Relativas às Atividades Assistenciais
2.3.1 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Esta Seção de Assistência Social vem procurando especificamente, através do Programa de Recuperação e Apoio ao Dependente Químico (PRADEQ) e do Programa de Resgate a Auto-Estima
e Valorização da Vida (PRAEV – VIDA), propiciar um atendimento aos Policiais-Militares,
visando sua reabilitação quando em desajuste por problemas de Dependência Química e ainda
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Diário Oficial do Distrito Federal
apoio para os que apresentam desajustes familiares, profissionais e outros. A Seção de Assistência Social é incumbida do atendimento a Policiais-Militares que se encontrem em situações de
desajustes Psicossocial e que são apresentados a este Centro, para avaliação e/ou acompanhamento. Também está vinculado a este CASO, o Programa de Visitas Hospitalares e Residenciais
a Policiais-Militares e/ou Dependentes e reunião semanal com familiares dos acompanhados. Nos
meses de JANEIRO, FEVEREIRO e MARÇO de 2014 foram realizadas as seguintes atividades:
Continuidade ao Programa de Recuperação e Apoio ao Dependente Químico (PRADEQ), com
13(treze) Policiais Militares, atualmente em acompanhamento diário, na 1ª fase do programa.
Continuidade ao Programa de Resgate a Auto-estima e Valorização da Vida (PRAEV – VIDA),
com 13 (treze) Policiais Militares em acompanhamento diário. Grupo de Manutenção – Programa
de atendimento aos Policiais Militares em acompanhamento (PRADEQ), após a conclusão da 1ª
fase, que é realizado todas as 2as feiras durante seis meses. Atualmente existem 14 (quatorze)
Policiais Militares participando do referido Programa, nesta condição. Internação em Comunidades Terapêuticas – Atualmente existem 05 (cinco) Policiais Militares. Reunião semanal com
os familiares dos Policiais Militares assistidos pelo CASO, sendo realizadas 11 (onze) reuniões.
Visitas Hospitalares, Comunidades Terapêuticas e Residenciais, num total de 44 (quarenta e
quatro). COMENTÁRIO: Analisando os dados catalogados, conforme Quadro Demonstrativo de
apresentações verificou-se um aumento de aproximadamente 7% (sete por cento) no 1º trimestre
de 2014, em relação ao 4º trimestre de 2013, na demanda de militares apresentados no Centro
de Assistência Social em busca de Acompanhamento Psicossocial. Foi constatado ainda que
aproximadamente 0,5% (zero virgula cinco por cento) dos Policiais Militares que permanecem
em tratamento neste Centro, são Policiais que foram incluídos no Programa de Resgate a Auto-estima e Valorização da Vida (PRAEV), 0,5% (zero virgula por cento) são Policiais Militares
que foram incluídos no Programa de Recuperação e Apoio ao Dependente Químico (PRADEQ),
sendo que 98 % (noventa e oito por cento) têm mais de 10 anos de tempo de serviço. As UPM’s
que mais apresentaram Policiais Militares ao Centro de Assistência Social para a finalidade acima
foram: 4º TRIMESTRE DE 2013: 8º BPM - 06 PMs, 1º BPEsc - 05 PMs, 1º BPTM - 05 PMs,
26º BPM - 04 PMs, 21ºBPM - 03 PMs; 1º TRIMESTRE DE 2014: BPMA - 07 PMs, BPChoque
- 05 PMs, 11º BPM - 05 PMs, 8º BPM - 05 PMs, 20º BPM - 03 PMs.
2.3.1.2 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PROERD: 123 formaturas; 400 palestras; 124
estandes; foram atendidas no trimestre, um total de 35 Escolas e 480 alunos, sendo, 20 Escolas
Públicas e 250 alunos, 15 Escolas Particulares com 230 alunos. Fonte: PROERD/CPCDH.
3 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
3.1 INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA ADMINISTRATIVA
3.1.1 RECURSOS HUMANOS.
3.1.1.1 Efetivo de Bombeiros Militares: ao final do 1º semestre de 2014 o efetivo do Corpo
de Bombeiros do Distrito Federal era de 6.317 (SEIS MIL, TREZENTOS E DEZESSETE)
Bombeiros Militares.
3.1.1.1.1 Distribuição do efetivo por categoria funcional: 796 Oficiais, 93 Aspirantes, 10 Cadetes,
510 Subtenentes, 3.560 Sargentos, 180 Cabos, 646 Soldados de 1ª Classe, 522 Soldados 2ª Classe.
3.1.1.1.2 Efetivo empenhado NAS ATIVIDADES operacionais por Região Administrativa: no
Distrito Federal, há 21 unidades com responsabilidade de área, com um total de 2.376 Bombeiros
Militares empenhados, assim distribuídos, por unidades: Brasília/RA I dispõe das unidades, 1º
GBM, 4º GBM e 15º GBM, com o empenho de 309 Bombeiros Militares; Gama/RA II dispõe do
16º GBM, com o empenho de 117 Bombeiros Militares; Taguatinga/RA III dispõe do 2º GBM, com
o empenho de 147 Bombeiros Militares; Brazlândia/RA IV dispõe do 7º GBM, com o empenho
de 106 Bombeiros Militares; Sobradinho/RA V dispõe do 22º GBM, com o empenho de 125
Bombeiros Militares; Planaltina/RA VI dispõe do 9º GBM, com o empenho de 125 Bombeiros
Militares; Paranoá/RA VII dispõe do 10º GBM, com o empenho de 106 Bombeiros Militares;
Núcleo Bandeirante/RA VIII dispõe do 6º GBM, com o empenho de 113 Bombeiros Militares;
Setor de Indústria de Ceilândia/RA IX dispõe do 8º GBM, com o empenho de 77 Bombeiros
Militares; Ceilândia/RA IX dispõe do 41º GBM, com o empenho de 110 Bombeiros Militares;
Guará/RA X dispõe do 13º GBM, com o empenho de 97 Bombeiros Militares; Cruzeiro/RA XI
dispõe do 14º GBM, com o empenho de 94 Bombeiros Militares; Samambaia/RA XII dispõe
do 12º GBM, com o empenho de 91 Bombeiros Militares; Samambaia/RA XII dispõe do 37º
GBM, com o empenho de 76 Bombeiros Militares; Santa Maria/RA XIII dispõe do 18º GBM,
com o empenho de 121 Bombeiros Militares; São Sebastião/RA XIV dispõe do 17º GBM, com
o empenho de 96 Bombeiros Militares; Recanto das Emas/RA XV dispõe do 20º GBM, com o
empenho de 111 Bombeiros Militares; Lago Sul/RA XVI dispõe do 11º GBM, com o empenho
de 79 Bombeiros Militares; Riacho Fundo/RA XVII dispõe do 21º GBM, com o empenho de 91
Bombeiros Militares; Candangolândia/RA XIX dispõe do 19º GBM, com o empenho de 76 Bombeiros Militares; SIA/RA XXIX dispõe do 3º GBM, com o empenho de 109 Bombeiros Militares.
3.1.1.1.3 UNIDADES OPERACIONAIS ESPECIALIZADAS: o Distrito Federal possui um
total de 06 Unidades Operacionais Especializadas que atuam em toda área do Distrito Federal,
dispondo do efetivo de 732 Bombeiros Militares, assim distribuídos: GPCIN, Prevenção e Combate a Incêndio, 23 Bombeiros Militares; GBS, Busca e Salvamento, 144 Bombeiros Militares;
GAEPH, Atendimento de Emergência Pré-Hospitalar, 309 Bombeiros Militares; GPRAM,
Proteção Ambiental, 112 Bombeiros Militares; GPCIV, Proteção Civil, 44 Bombeiros Militares;
GAVOP, Aviação Operacional, 100 Bombeiros Militares.
3.1.1.1.4 UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DE APOIO: o Distrito Federal possui um total de
29 Unidades Administrativas e de Apoio, dispondo do efetivo de 2.111 Bombeiros Militares, assim
distribuídos: Quartel do Comando Geral, 660 com Bombeiros Militares; Departamento de Ensino
Pesquisa Ciência e Tecnologia, com 61 Bombeiros Militares; Comando Operacional, com 227
Bombeiros Militares; Comando Especializado, com 08 Bombeiros Militares; Comando de Área I,
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com 05 Bombeiros Militares; Comando de Área II, com 05 Bombeiros Militares; Comando de Área
III, com 05 Bombeiros Militares; Comando de Área IV, com 06 Bombeiros Militares; Comando
de Área V, com 00 Bombeiros Militares; Comando de Área VI, com 00 Bombeiros Militares; Comando de Área VII, com 00 Bombeiros Militares; Controladoria, com 159 Bombeiros Militares;
Diretoria de Pesquisa, Ciência e Tecnologia, com 07 Bombeiros Militares; Diretoria de Ensino,
com 24 Bombeiros Militares; Diretoria de Investigação de Incêndio, com 36 Bombeiros Militares;
Diretoria de Saúde, com 121 Bombeiros Militares; Policlínica Médica, com 151 Bombeiros Militares; Policlínica Odontológica, com 38 Bombeiros Militares; Centro de Perícias Médicas, com 17
Bombeiros Militares; Centro de Assistência Bombeiro Militar, com 43 Bombeiros Militares; Centro
de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, com 74 Bombeiros Militares; Centro de Treinamento
Operacional, com 26 Bombeiros Militares; Centro de Estudos de Política, Estratégia e Doutrina,
com 14 Bombeiros Militares; Centro de Capacitação Física, com 24 Bombeiros Militares; Centro
de Orientação e Supervisão do Ensino Assistencial, com 189 Bombeiros Militares; Centro de
Suprimento e Material, com 50 Bombeiros Militares; Centro de Manutenção de Equipamentos e
Viaturas, com 82 Bombeiros Militares; Centro de Obras e Manutenção Predial, com 18 Bombeiros
Militares; Academia de Bombeiro Militar, com 61 Bombeiros Militares.
3.1.1.1.5 OUTROS DESTINOS: Existe um total de 1.098 Bombeiros Militares lotados em outros
órgãos ou afastados, assim distribuídos: 05 Bombeiros Militares na Câmara Legislativa do DF*,
51 Bombeiros Militares na Casa Militar do Governador*; 12 Bombeiros Militares na Casa Militar
do Vice-Governador*; 38 Bombeiros Militares no Gabinete de Segurança Institucional – PR*;
93 Bombeiros Militares como Aspirante a Oficial; 10 Bombeiros Militares como Cadetes; 522
Bombeiros Militares como Soldados de 2a Classe; 214 Bombeiros Militares como Agregados;
31 Bombeiros Militares como Adidos; 14 Bombeiros Militares Aguardando definir lotação;
01 Bombeiros Militares em Licença Especial de 6 meses – LÊ**; 03 Bombeiros Militares em
Licença para Tratar de Interesse Particular – LTIP***; 92 Bombeiros Militares em Licença para
Tratar de Saúde Própria – LTSP***; 12 Bombeiros Militares em Licença Maternidade – LM**.
3.1.2 CURSOS E ESTÁGIOS
3.1.2.1 CURSOS DE FORMAÇÃO: CFO – TURMA “34”, 14 Bombeiros Militares inscritos; 04
outros externos inscritos. III CFP, 515 Bombeiros Militares inscritos; 00 outros externos inscritos.
3.1.2.2 CURSO DE ALTOS ESTUDOS, APERFEIÇOAMENTO E HABILITAÇÃO: CAEO-EGEC – 24 Turma, 20 Bombeiros Militares inscritos; 00 outros externos inscritos. CAEO-EGEC- 24 Turma, 20 Bombeiros Militares inscritos; 00 outros externos inscritos CAO ADM/
ESP/2014, 23 Bombeiros Militares inscritos; 01 outros externos inscritos.
3.1.2.3 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO: CMTE Turma A/2014, 18 Bombeiros Militares inscritos, 00 outros externos inscritos. CSCI/2014, 29 Bombeiros Militares inscritos, 00 outros externos
inscritos. CSA/2014, 22 Bombeiros Militares inscritos, 00 outros externos inscritos. Curso SUSPLAC, ministrado na SUSPLAC, 202 Bombeiros Militares inscritos. Estágio de Gerenciamento
Avançado de Prevenção, ministrado no CENIPA/DF, 01 Bombeiros Militares inscritos. Curso de
Gerenciamento de Reuniões Públicas, ministrado no MJ/DF, 01 Bombeiros Militares inscritos.
3.1.2.4 CURSOS FORA DA CORPORAÇÃO: de Pós-graduação ordem jurídicas e Ministério
Público, ministrado na Fundação Escola Superior do Ministério, 04 Bombeiros Militares inscritos; Curso Externo de Pós-graduação em Altos Estudos de Segurança Pública/CAESP/2014,
ministrado na Fundação Escola Superior do MP/DFT, 05 Bombeiros Militares inscritos.
3.2 RECURSOS MATERIAIS
3.2.1 Edificações Públicas
3.2.1.1 Obra CONCLUÍDA Construção do 37º GBM – Samambaia, local: Samambaia; Construção do 18º GBM – Santa Maria, local: Santa Maria; Construção do 21º GBM – Riacho Fundo I,
local: Riacho Fundo I; Construção do 32º GBM – Recanto das Emas, local: Recanto das Emas;
Construção dos vestiários do CEFAP, local: Complexo ABMIL; Construção do 41º GBM – Ceilândia, local: Ceilândia; Construção do 45º GBM – Sudoeste, local: Sudoeste.
3.2.1.2 OBRA EM ANDAMENTO: Reforma e ampliação da Policlínica do CBMDF, local Asa
Sul; Construção do 34º GBM – Lago Norte, local Lago Norte; Construção do 7º GBM, local
Brazlândia; Construção do 10º GBM, local Paranoá; Construção do 17º GBM, local São Sebastião; Construção do 46º GBM, local Taguatinga Sul.
3.2.1.3 OBRA EM PROCESSO DE LICITAÇÃO: GPRAM, local Asa Norte; 25º GBM, local
Águas Claras; Heliponto do 18º GBM, local Santa Maria.
3.3 Viaturas e Equipamentos
3.3.1 AQUISIÇÕES: 40 Bota de PVC com poliuretano com proteção química; 1.220 Capacete de
combate a incendio c/ proteção do crânio; 20 óculos de proteção em policarbonato, anti riscos; 30
prancha para imobilização, em polietileno; 40 luva para proteção química; 200 cinto para fixação
de vítima à prancha ou maca; 300 tesoura em metal resistente (antiferrugem), cabo; 27 plastificado
luva nitrilicas PVC flexível; 47 barreira absorvente, de flocos de fibra de Polipropileno; 100 umidificador com frasco plástico, de 250ml; 60 bota botas para motociclista de cano alto; 250 bota
para combate a incêndio e outras atividades de bombeiros; 25.000 luva de procedimento estéril,
ambidestras, lubrificadas; 250 com po bioabsorvível atóxico, tamanho gluva de procedimento
estéril, ambidestras, lubrificadas; 200 com po bioabsorvível atóxico, tamanho m.luva de látex
para procedimento, descartável não estéril ambidestra tamanhos médio sem talco; 150 luva de
latex para procedimento, descartável não estéril ambidestra tamanhos pequeno sem talco; 30
prancha confeccionada em compensado naval; 125 acolchoamento e revestimento externo em
tala conjunto composto de 4 talas nos tamanhos e cores; 125 luva proteção para salvamento, tipo
universal; 510 luva proteção para salvamento, tipo universal, fabricada em poliamida, reforço na
palma em; 200 mistura de aramidabarreira absorvente químico, para produtos corrosivos, forma
cilíndrica; 16 cinto de tração, para amarração, com medida de 5cm x 10; 20 m, em elastômero
sintético à base de sistema de vedação para bueiros e boca de inspeção; 30 imobilizador de cabeça
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para resgate infantil; 800 imobilizador de cabeça para resgate adulto.
3.3.1.1 Distribuição das Viaturas Administrativas E OPERACIONAIS por RA: Foram distribuídas
707 viaturas entre as Regiões Administrativas, da seguinte forma: RA I 338 viaturas empenhadas;
RA II 17 viaturas empenhadas; RA III 90 viaturas empenhadas; RA IV 10 viaturas empenhadas;
RA V 15 viaturas empenhadas; RA VI 10 viaturas empenhadas; RA VII 10 viaturas empenhadas;
RA VIII 32 viaturas empenhadas; RA IX 23 viaturas empenhadas; RA X 76 viaturas empenhadas; RA XI 10 viaturas empenhadas; RA XII 14 viaturas empenhadas; RA XIII 08 viaturas
empenhadas; RA XIV 09 viaturas empenhadas; RA XV 08 viaturas empenhadas; RA XVI 11
viaturas empenhadas; RA XVII 04 viaturas empenhadas; RA XIX 07 viaturas empenhadas; RA
XXIX 15 viaturas empenhadas.
3.3.1.2 Distribuição das Viaturas Administrativas E OPERACIONAIS por unidade: Foram distribuídas 339 viaturas entre as Regiões Administrativas, da seguinte forma: 1º GBM BRASÍLIA,
02 viaturas de apoio e 13 viaturas operacionais; 2º GBM TAGUATINGA 03 viaturas de apoio e
14 viaturas operacionais; 3º GBM SIA 02 viaturas de apoio e 09 viaturas operacionais; 4º GBM
ASA NORTE 02 viaturas de apoio e 08 viaturas operacionais; 5º GBM AEROPORTO 01 viaturas de apoio e 01 viatura operacional; 6º GBM N. BANDEIRANTE 01 viaturas de apoio e 08
viaturas operacionais; 7º GBM BRAZLANDIA 02 viaturas de apoio e 08 viaturas operacionais;
8º GBM CEILANDIA 02 viaturas de apoio e 10 viaturas operacionais; 9º GBM PLANALTINA
01 viatura de apoio e 09 viaturas operacionais; 10º GBM PARANOÁ 02 viaturas de apoio e 08
viaturas operacionais; 11º GBM LAGO SUL 01 viaturas de apoio e 06 viaturas operacionais;
12º GBM SAMAMBAIA 02 viaturas de apoio e 08 viaturas operacionais; 13º GBM GUARÁ
02 viaturas de apoio e 06 viaturas operacionais; 14º GBM CRUZEIRO 01 viatura de apoio e 07
viaturas operacionais; 15º GBM ASA SUL 04 viaturas de apoio e 10 viaturas operacionais; 16º
GBM GAMA 03 viaturas de apoio e 09 viaturas operacionais; 17º GBM SÃO SEBASTIÃO 02
viaturas de apoio e 07 viaturas operacionais; 18º GBM SANTA MARIA 02 viaturas de apoio e
06 viaturas operacionais; 19º GBM CANDANGOLÂNDIA 02 viaturas de apoio e 05 viaturas
operacionais; 20º GBM RECANTO 02 viaturas de apoio e 07 viaturas operacionais; 21º GBM
RIACHO FUNDO 01 viatura de apoio e 03 viaturas operacionais; 22º GBM SOBRADINHO 02
viaturas de apoio e 09 viaturas operacionais; 1º ESAV/GAVOP 01 viatura de apoio e 00 viaturas
operacionais; 1º ESAV 01 viatura de apoio e 00 viaturas operacionais; 2º ESAV/GAVOP 02 viatura
de apoio e 02 viaturas operacionais; 2º ESAV 00 viatura de apoio e 00 viaturas operacionais;
ABMIL 09 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; AJGER 28 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; ASJUR 01 viatura de apoio e 00 viaturas operacionais; ASPAR 03 viaturas
de apoio e 00 viaturas operacionais; ASTAD 02 viaturas de apoio de 00 viaturas operacionais;
AUDIT 02 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; BANDA DE MÚSICA 03 viaturas de
apoio e 00 viaturas operacionais; CAPELANIA CATÓLICA 03 viaturas de apoio e 00 viaturas
operacionais; CAPELANIA EVANGÉLICA 03 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais;
CEABM 03 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; CECAF 02 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; CECOM 04 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; CEFAP 06 viaturas
de apoio e 00 viaturas operacionais; CEMEV 23 viaturas de apoio e 06 viaturas operacionais;
CEPED 03 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; CESMA 06 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; CETOP 03 viaturas de apoio e 02 viaturas operacionais; COESP 02 viaturas
de apoio e 01 viaturas operacionais; COGED 03 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais;
COGER 03 viaturas de apoio e 01 viaturas operacionais; COMAP 09 viaturas de apoio e 00
viaturas operacionais; COMAR I 04 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; COMAR II
04 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; COMAR III 04 viaturas de apoio e 00 viaturas
operacionais; COMAR IV 04 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; COMAR V 04 viaturas
de apoio e 00 viaturas operacionais; COMAR VI 03 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais;
COMAR VII 04 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; COMOP 07 viaturas de apoio e
07 viatura operacional; COSEA 08 viaturas de apoio e 00 viatura operacional; CPMED 01 viaturas de apoio e 00 viatura operacional; CTROL 01 viaturas de apoio e 00 viatura operacional;
DEALF 02 viaturas de apoio e 00 viatura operacional; DEPCT 02 viaturas de apoio e 00 viatura
operacional; DERHU 02 viaturas de apoio e 00 viatura operacional; DESEG 02 viaturas de
apoio e 00 viatura operacional; DICOA 03 viaturas de apoio e 00 viatura operacional; DIEAP 04
viaturas de apoio e 00 viatura operacional; DIGEP 03 viaturas de apoio e 00 viatura operacional;
DIMAT 03 viaturas de apoio e 00 viatura operacional; DIMAT (disposição) 01 viatura de apoio
e 00 viaturas operacionais; DEF CIVIL (doação) 00 viatura de apoio e 00 viaturas operacionais; DINAP 06 viatura de apoio e 00 viaturas operacionais; DINVI 02 viatura de apoio e 02
viaturas operacionais; DIOFI 04 viatura de apoio e 00 viaturas operacionais; DIPCT 02 viatura
de apoio e 00 viaturas operacionais; DIREN 03 viatura de apoio e 00 viaturas operacionais;
DISAU 08 viatura de apoio e 00 viaturas operacionais; DITIC 05 viatura de apoio e 00 viaturas
operacionais; DIVIS 03 viatura de apoio e 17 viaturas operacionais; EMG 01 viatura de apoio
e 00 viaturas operacionais; EMOPE 01 viatura de apoio e 01 viaturas operacionais; GABCG
03 viatura de apoio e 00 viaturas operacionais; GAEPH 09 viatura de apoio e 59 viaturas operacionais; GAVOP 03 viatura de apoio e 00 viaturas operacionais; GBSAL 03 viatura de apoio
e 18 viaturas operacionais; GPCIN 02 viatura de apoio e 02 viaturas operacionais; GPCIV 02
viatura de apoio e 00 viaturas operacionais; GPRAM 03 viatura de apoio e 46 viaturas operacionais; NCUST 03 viatura de apoio e 00 viaturas operacionais; OUVID 06 viatura de apoio
e 00 viaturas operacionais; PODON 06 viatura de apoio e 00 viaturas operacionais; POMED
03 viatura de apoio e 00 viaturas operacionais; PROG COMUNITÁRIO 09 viaturas de apoio
e 00 viaturas operacionais; SCCPO 01 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; SCCPP 01
viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; SEAAD/EMG 00 viaturas de apoio e 00 viaturas
operacionais; SELOG/COMOP; SEOP/COMOP 02 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais;
SEPCT/EMG 01 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; SEREH/COMOP 01 viaturas de
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apoio e 00 viaturas operacionais; SERHU/EMG 01 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais;
SESEG/EMG 01 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; SINST/COMOP 01 viatura de
apoio e 00 viaturas operacionais; SUBCG 04 viatura de apoio e 01 viaturas operacionais; SUCOP 02 viatura de apoio e 02 viaturas operacionais; TECNICA/DITIC 01 viaturas de apoio e 00
viaturas operacionais; SEGEO/EMG 01 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; SELEG/
EMG 01 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; SELO F/EMG 01 viaturas de apoio e
00 viaturas operacionais; CMD AVOP 00 viaturas de apoio e 02 viaturas operacionais; CMD
GERAL 00 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; CEINT MG 03 viaturas de apoio e 23
viaturas operacionais; SERVIÇO HIDRANTE 00 viaturas de apoio e 02 viaturas operacionais;
34º GBM Lago Norte 00 viaturas de apoio e 01 viaturas operacionais; 37º GBM Ceilândia 00
viaturas de apoio e 01 viaturas operacionais; 41º GBM SET 00 viaturas de apoio e 01 viaturas
operacionais; 45º GBM 00 viaturas de apoio e 01 viaturas operacionais.
3.4 INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA OPERACIONAL
3.4.1 RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS
3.4.1.1 ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS POR NATUREZA NO TRIMESTRE, NO
DISTRITO FEDERAL: a) Administrativas 1.829 atendimentos; b) Atendimento Pré-Hospitalar
5.164; c) Combate a Incêndio Urbano 1.109 atendimentos; d) Crimes, contravenções e Leis
Especiais 361 atendimentos; e) Ocorrência de Socorro, Busca e Salvamento 405 atendimentos;
f) Ocorrências Diversas 3.478 atendimentos; g) Trânsito 3.531 atendimentos.
3.4.1.2 ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS POR ÁREA, NO DISTRITO FEDERAL:
Foram atendidas no trimestre 17.941 ocorrências, assim distribuídas: RA I 2.559; RA II 929;
RA III 1.518; RA IV 451; RA V 751; RA VI 1.030; RA VII 455; RA VIII 324; RA IX 1.397;
RA X 833; RA XI 216; RA XII 959; RA XIII 785; RA XIV 585; RA XV 655; RA XVI 357;
RA XVII 280; RA XVIII 153; RA XIX 164; RA XX 305; RA XXI 99; RA XXII 42; RA XXIII
42; RA XXIV 182; RA XXV 25; RA XXVI 169; RA XXVII 32; RA XXVIII 172; RA XXIX
115; RA XXX 136. Abadia de Goiás 00; Águas Lindas de Goiás 00; Alexânia 00; Formosa 00;
Goiás 00; Luziânia 00; Novo Gama 02; Santo Antônio do Descoberto 02; Valparaíso de Goiás
02. Governador Valadares 00.
3.4.1.3 ATIVIDADES DE SERVIÇOS TÉCNICOS:
3.4.1.3.1 ATIVIDADES FIM: 224 Vistorias de Alvará de Funcionamento Aprovadas; 209
Vistorias de Alvará de Funcionamento Reprovadas; 43 Vistorias de Habite-se Aprovados; 74
Vistorias de Habite-se Reprovados; 19 Vistorias Inopinadas; 63 Vistorias a pedido; 25 Vistorias
por Denúncias; 132 Retorno de Vistoria (Notificação); 96 Desp. De Vistoria (Retorno de PT) e
3.153 Atendimentos ao público realizados pelo SEFIS/SEAPE. 16 Credenciamentos Iniciais;
24 Renovações de Certificados; 27 Revalidações de Certificados; 889 Homologações de Certificados; NÃO HOUVE Descredenciamentos; NÃO HOUVE Vistoria Inopinada; NÃO HOUVE
vistorias a pedido; NÃO HOUVE Vistorias Por Denúncia; 20 Vistoria para PPCI; 39 Vistorias
para Credenciamento; NÃO HOUVE Avaliações de brigadista/Prof. SCIP; 748 Atendimentos
ao público realizados pelo SECRE. 440 Inspeções; 11 Instalações; 335 Testes e Numerações;
NÃO HOUVE manutenções 1º e 2º Escalões NÃO HOUVE pinturas realizada pelo SEHUR;
572 Consultas Prévias realizadas; 427 Projetos em exigências; 383 Projetos Aprovados e NÃO
HOUVE Atendimentos ao público realizados pela DIEAP; 54 Perícias; 30 Exames de Laboratório;
NÃO HOUVE testes; NÃO HOUVE pesquisas realizadas pelo DINVI.
3.4.1.3.2 ATIVIDADE MEIO: 59 Notificações; 72 Auto de infração (multa); NÃO HOUVE
Auto de interdição; NÃO HOUVE Auto de embargo; NÃO HOUVE Auto de apreensão, NÃO
HOUVE Termo de desinterdição; NÃO HOUVE Termo de desembargo; 94 Pareceres técnicos
expedidos pela SEFIS. 18 Notificações; 37 Autos de infração (multa); NÃO HOUVE Auto de
interdição; NÃO HOUVE autos de Apreensão, NÃO HOUVE Termo de desinterdição; NÃO
HOUVE Suspensão de atividades; NÃO HOUVE Laudo de extintores; 63 Laudo de pendência;
07 Aprovação de uniformes; 16 Reprovação PPCI; 12 Aprovação PPCI; 25 Cadastro no SICOP;
NÃO HOUVE Parecer técnico; 02 Publicação no DODF e 60 Outros documentos, expedidos
pelo SECRE; 02 Documentos recebidos, 24 Expedidos e 01 Pareceres Técnicos realizados pela
SEHUR; 427 Laudos de Exigências; NÃO HOUVE Parecer técnico expedidos pela DIAEP;
NÃO HOUVE Elaboração de projetos; 151 Documentos Recebidos; 208 Documentos Expedidos;
NÃO HOUVE Pareceres; 17 Relatórios Técnicos; NÃO HOUVE Outros serviços expedidos
pelo DINVI. 662 Documentos Recebidos e 206 expedidos pelo SEAAD.
3.5 INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS.
3.5.1 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA – ATENDIMENTO INDIVIDUAL: 36
Atendimentos Sociais; 54 Atendimentos Psicológicos; NÃO HOUVE Atendimentos Psiquiátricos;
32 Atendimentos Clínicos; 59 Atendimentos a Dependentes Químicos do total geral. ATENDIMENTO EM GRUPO – PLANEJAMENTO FAMILIAR: 04 Reuniões de Planejamento Familiar,
com 42 participantes. TABAGISMO: No aguardo do recebimento de medicação.
3.5.2 ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS
3.5.2.1 O PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM: Estão sendo realizados trabalhos com a Brigada
Mirim nas seguintes Unidades do CBMDF: Brazlândia, 150 crianças atendidas; Ceilândia, 255
crianças atendidas; Samambaia, 113 crianças atendidas; Recanto das Emas, 89 crianças atendidas; Gama, 139 crianças atendidas; Santa Maria, 89 crianças atendidas; Candangolândia, NÃO
HOUVE crianças atendidas; Núcleo Bandeirante, 108 crianças atendidas; Paranoá, 234 crianças
atendidas; São Sebastião, 78 crianças atendidas; Sobradinho, 95 crianças atendidas; Planaltina,
100 crianças atendidas.
3.5.2.2 O PROGRAMA BOMBEIRO AMIGO: ATENDIMENTO NO GBM: São Sebastião, 69
atendimentos; Ceilândia – 8ºGBM, 261 atendimentos; Ceilândia – P Norte, 130 atendimentos;
Samambaia, 23 atendimentos; Gama, 78 atendimentos.
3.5.2.3 ATIVIDADES DA CAMPANHA DO ALEITAMENTO MATERNO: No trimestre foram
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feitas 7.239 visitas domiciliares, 1.393 Doadoras. Com 2.394 Receptores. Foram coletados 4.122,6
litros de leite humano, 2.284 litros de leite humano foram distribuídos; 48 produção cadastrada.
3.5.2.4 ATIVIDADES DO PROGRAMA CAMINHANDO COM A SAÚDE: No trimestre foram
feitas 1.282 aferições na Administração de Ceilândia; 786 aferições em Taguatinga.
3.5.2.5 ATIVIDADES DO PROGRAMA CÃO GUIA: No trimestre foram efetuados 05 Treinamentos; 42 Cães treinados e adaptados; 12 Cães em Socialização; NÃO HOUVE Matrizes
reprodutores; NÃO HOUVE Desligados do projeto; NÃO HOUVE Aposentados; NÃO HOUVE
Deficientes treinados.
4 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
4.1 INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA ADMINISTRATIVA
4.1.1RECURSOS HUMANOS
4.1.1.1 Efetivo existente: Ao final do 1º trimestre de 2014 o efetivo do Departamento de Trânsito
do DF era de 1.178 (HUM MIL, CENTO E SETENTA E OITO) servidores integrantes da Carreira
de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, distribuídos da seguinte forma:
4.1.1.1.1 DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO POR CARGO OCUPADO: 300 Técnicos de Trânsito,
354 Analistas Administrativos de Trânsito; 470 Auditores Fiscais de Trânsito; 54 Especialistas
de Trânsito. Obs: Incluindo servidores requisitados para outros órgãos.
4.1.1.1.2 Distribuição dos EFETIVOS POR CARGO E LOTAÇÃO: 24 na Direção Geral; 19 na
Direção Geral Adjunta; 17 na Procuradoria Jurídica; 11 na Corregedoria; 05 na Ouvidoria; 02
na Unidade de Controle Interno; 06 na Assessoria de Comunicação Social; 55 na Diretoria de
Planejamento, Orçamento e Finanças; 36 na Diretoria de Educação de Trânsito; 18 na Diretoria
de Tecnologia da Informação e Comunicação; 108 na Diretoria de Administração Geral; 45 na
Diretoria de Engenharia de Trânsito; 401 na Diretoria de Controle de Veículos e Condutores; 551
na Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito. Nota: Inclui os servidores sem vínculo
efetivo: Cargos em Comissão e requisitados de outros Órgãos, descontados os servidores do
Detran-DF cedidos a outros Órgãos.
4.1.1.1.3 Servidor em Outra Situação: 144 Requisitados(1); 15 Comissionados sem vínculo;
39 Cedidos a outros Órgãos, 203 Estagiários. Observação: (1) Pessoal requisitado prestando
serviço no DETRAN/DF.
4.1.1.2 CURSOS E ESTÁGIOS
4.1.1.2.1 CURSO REALIZADO: No 1º trimestre de 2014 foram realizados os seguintes cursos:
meses de JAN/FEV/2014: Atualização do CTB, com 252 servidores; Tripulante Operacional,
com 16 servidores. No mês de JAN/2014: Tripulante Operacional, com 16 servidores.
4.2 RECURSOS MATERIAIS
4.2.1 Edificações Públicas
4.2.1.1 Obras CONCLUÍDAS: Nenhuma.
4.2.1.2 OBRAS EM ANDAMENTO: Nenhuma.
4.2.1.3 VIATURAS E EQUIPAMENTOS
4.2.1.3.1 AQUISIÇÕES
4.2.1.3.1.1 VIATURAS ADQUIRIDAS/DOADAS: 20 Motocicletas, marca Honda.
4.2.1.3.1.2 VIATURAS EMPENHADAS: Nenhuma.
4.2.1.3.1.3 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS/DOADOS: 60 Longarinas; 04 Impressoras 01
Plotter HP; 01 Compressor de ar 100 Armários altos em aço 168 Armários altos em madeira 344
Gaveteiros; 03 Guilhotinas para escritório; 03 Plastificadoras de documentos.
4.2.1.4 SITUAÇÃO DA FROTA: no 1º trimestre de 2014 havia 281 viaturas assim distribuídas:
83 Viaturas administrativas; 185 Viaturas Operacionais; 00 Viaturas Cedidas para outro órgão;
00 Viaturas Trailler; 05 Viaturas Reboques; 00 Viaturas Conveniadas; 07 Viaturas Inoperantes;
00 Reservadas para leilão; 01 Viatura Helicóptero.
4.3 INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA OPERACIONAL
4.3.1 CONTROLE DE VEÍCULOS
4.3.1.1 EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE VEÍCULOS, PROCESSOS DE VEÍCULOS E
FROTA: 80.745 Certificados de Registro de Veículos; 54.919 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos; 5.369 Bloqueios Administrativos; 4.567 Bloqueios Judiciais; 53.029 Placas;
39.826 Vistorias, sendo 12.038 realizadas no Plano Piloto; 11.861 realizadas em Taguatinga;
2.261 realizadas no Paranoá; 4.107 realizadas no Gama; 1.923 realizadas em Sobradinho; 983
realizadas em Planaltina; 1.783 realizadas em Brazlândia; 878 Vistorias Técnicas; 3.992 realizadas
na Cidade do Automóvel; 21.837 Comunicados de Venda de Veículo.
4.3.2 CONTROLE DE CONDUTORES
4.3.2.1 Rendimento do Candidato no Exame Prático de Direção Veicular: 19.546 aprovados e
12.089 Reprovados. (¹) Dados abaixo da média em virtude da greve dos instrutores de autoescola.
4.3.2.1.1 Quantitativo de Emissão de Documento de Habilitação: 10.850 segundas vias de
CNH expedidas; 33.961 CNH emitidas (¹); 24 CNH ou PD cassadas; 390 suspensões de CNH.
Observação: (¹) incluídas todas as situações envolvendo a emissão da CNH (Carteira Nacional
de Habilitação) ou PD (Permissão para Dirigir).
4.3.2.1.2 Rendimento do Candidato no Exame Teórico(¹): 15.298 candidatos foram aprovados e
9.487 candidatos foram reprovados. (¹) Aulas ministradas no Centro de Formação de Condutores
(CFC-A) e exames realizados nas unidades do DETRAN-DF. Não incluído o candidato de reteste.
4.3.2.1.3 ATUALIZAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA CNH(¹): Não informado.
4.3.2 EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
4.3.2.1 Quantitativo de Cursos, Exames, Palestras e Campanhas de Trânsito Realizadas: em 26
turmas do Curso de Reciclagem de Condutor Infrator, foram atendidos 633 alunos; em 02 turma
do Curso de Atualização Examinador de Trânsito, foram atendidos 46 alunos; em 11 turmas do
Curso de Direção Defensiva, foram atendidos 298 alunos; em 00 turmas do Curso de Mecânica
para Mulheres, foram atendidos 00 alunos. No trimestre foram realizadas 11 palestras para um
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público estimado de 1.672 pessoas e 02 campanhas: “Volta às Aulas / Carnaval”.
4.3.3 ENGENHARIA DE TRÂNSITO
4.3.3.1 SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E CRUZAMENTO SEMAFORIZADO POR REGIÃO ADMINISTRATIVA: 10.916,68m2 e 335 placas no Plano Piloto;
3.014,88m² e 33 placas no Gama; 848,52m2 e 193 placas em Taguatinga; 1.103,56m2 e 115
placas em Brazlândia; 2.160,38m2 e 23 placas em Sobradinho; 2.174,43m2 e 50 placas em
Planaltina; 1.152,73m2 e 00 placas no Paranoá; 0,00m2 e 43 placas no Núcleo Bandeirante;
5.235,60m2 e 103 placas em Ceilândia; 498,53m2 e 111 placas no Guará; 641,95m2 e 05
placas no Cruzeiro; 1.442,30m2 e 96 placas em Samambaia; 0,00m2 e 00 placas em Santa
Maria; 0,00m2 e 02 placas em São Sebastião; 2.746,14m² e 15 placas no Recanto das Emas;
181,75m2 e 00 placas no Lago Sul; 471,42m² e 108 placas no Riacho Fundo I; 0,00m² e 00
placas no Lago Norte; 169,14m² e 23 placas na Candangolândia; 608,01m² e 93 placas em
Águas Claras; 0,00m2 e 00 placas no Riacho Fundo II; 0,00m² e 68 placas no Sudoeste/
Octogonal; 00,00m² e 00 placas no Varjão; 0,00m² e 00 placas no Park Way; 0,00m² e 10
placas no SCIA; 180,46m² e 00 placas em Sobradinho II; 0,00m² e 00 placas no Jardim
Botânico; 0,00m2 e 00 placas no Itapoã; 544,52m2 e 05 placas no SIA; 46,24m2 e 00 placas
em Vicente Pires; 0,00m2 e 00 placas na Fercal.
4.3.4 POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
4.3.4.1 veículos apreendidos/fiscalizados/notificados: 2.629 veículos apreendidos; 1.910 veículos
guinchados.
4.3.4.2 OperaçÕES de Policiamento e Fiscalização de TRÂNSITO REALIZADaS: 40 Bafômetros; 52 Blitzens; 25 Transportes escolar; 124 Operações de combate ao excesso de fumaça;
30 Transportes irregulares; 89 Aferições; 1.747 Controles de tráfego; 177 Diligências; 1.209
Estacionamentos; 30 Operações Conjuntas; 2.442 Patrulhamentos; 3.024 Pontos de Demonstração; 000 Radar Móvel.
4.3.4.3 VistoriaS TécnicaS realizadas: 480 em Auto-escolaS; 1.331 Transportes Escolares; 583
Motofretes; 00 Transportes de operário e 19 em veículos de som.
4.3.5 INFORMAÇÕES SOBRE ACIDENTES DE TRÂNSITO
4.3.5.1 Acidente de Trânsito Com Morte, SEGUNDO A natureza, NOS MESES DE JANEIRO,
FEVEREIRO e MARÇO de 2014: 41 Colisões; 29 Atropelamentos de pedestres; 00 Atropelamentos de animais; 11 Choques com objetos fixos; 05 Capotamentos/tombamentos; 02 Quedas
de veículos; 00 Quedas de pessoas; 01 Demais tipos. Observação: Nota 1: é considerada vítima
fatal, quando o óbito ocorre até 30 dias após a data do acidente (data de referência: 10.04.2014);
Nota 2: dados obtidos da PCDF e consolidados com informações do IML e da Secretaria de
Saúde. Nota 3: Dados preliminares.
4.3.5.2 Quantitativo de vítimas fatais de Acidentes de Trânsito, segundo o Tipo de Envolvimento,
NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO e MARÇO DE 2014: 32 Óbitos de pedestres; 19
Óbitos de passageiros de veículos; 23 Óbitos de motociclistas; 06 Óbitos de ciclistas; 24 Óbitos
de demais condutores, 00 Outros. NOTA1: é considerada vítima fatal, quando o óbito ocorre até
30 dias após a data do acidente (data de referência: 10.04.2014). NOTA2: dados obtidos da PCDF
e consolidados com informações do IML e da Secretaria de Saúde. NOTA3: Dados Preliminares.
Brasília/DF, 02 de junho de 2014.
JOSÉ CARLOS DAS NEVES RIBEIRO
Subsecretário de Integração e Operações de Segurança Pública
_____________
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreções no original, publicado no DODF nº
109, de 30/05/2014, páginas 75/83.
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2014.
Processo 054.001.982/2013; Partes: DF/PMDF x EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA; Objeto: Aquisição de 1.000 (um mil) Escudos com cassetete; Valor: R$ 190.000,00
(cento e noventa mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2014NE000531, de 20/05/2014. Fonte de
Recurso: 0100000000. UG/UO: 170393. Natureza da Despesa: 4.4.90.52. Base Legal: Edital
de Pregão Eletrônico nº 56/2013-PMDF. Assinatura: 26/05/2014. Vigência: 12 (doze) meses a
contar da data de sua assinatura. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: Alexandre Antônio
de Oliveira Corrêa, Chefe do Departamento de Logística e Finanças. Pela Contratada: Moses
Levy, na qualidade de Procurador.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2009.
Processo 054.000.046/2009; Partes: DF/PMDF x PRIMOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento
e oitenta) dias, de 07/05/2014 até 02/11/2014, ou até o desfecho de nova contratação para o
mesmo objeto conforme Processo nº 054.002.193/2013, o que ocorrer primeiro, bem como a
atualização do valor do aluguel, com base no Parecer nº 79/2014/ATJ/DLF, Despacho do Chefe
do DLF, datado de 14 de abril de 2014, Despacho do Chefe do DLF e do Chefe da ATJ/DLF,
datado de 30/04/2014 exarados no verso da fl. 816 e Laudo de Avaliação da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) nº 0285/2014. Valor: R$ 50.200,00 (cinquenta mil e duzentos reais),
perfazendo o valor total do contrato em R$ 301.200,00 (trezentos e um mil e duzentos reais).
Assinatura: 05/05/2014. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: Anderson Carlos de Castro
Moura, Comandante Geral. Pela Contratada: Sebastião Eduardo Abrita Aguiar, na qualidade de
Sócio Proprietário.
Nº 115, quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2013.
Processo 054.001.735/2012; Partes: DF/PMDF x COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA
CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. Objeto: Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para
execução/entrega da 1a Etapa do objeto contratado, ou seja até 05/06/2014, bem como a vigência
do contrato por mais 06 (seis) meses, até 02/11/2014, com base no Parecer nº 071/2014/ATJ/
DLF e no Despacho do chefe em Exercício do DLF, datado de 01 de abril de 2014. Assinatura:
07/04/2014. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: Alexandre Antônio de Oliveira Corrêa,
Chefe do Departamento de Logística e Finanças. Pela Contratada: Nilson Martorell e Daclimar
Azevedo de Castro, na qualidade de Diretor Presidente e Diretor de Edificações, respectivamente.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 38/2013.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Processo 053.000.269/2013. CBMDF Partes: CBMDF X MEDCOR CARDIOLOGISTA ASSOCIADOS DA ASA SUL LTDA. CNPJ: 03.903.771/0001-87. Objeto: a prorrogação do contrato
de Credenciamento nº 38/2013 por mais 12 (doze) meses nos termos do § 1º do artigo 57 da
Lei 8.666/93. Vigência: 30/04/2014 a 30/04/2015. Signatários: Pela Contratante: Cel. QOBM/
Comb. Alexandre Costa Oliveira, na qualidade de Diretor da DICOA e pela Contratada: Lucas
de Albuquerque Fonseca, na qualidade de Representante Legal.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 472013
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Processo 053.000.571/2013. CBMDF Partes: CBMDF X CLÍNICA DE REABILITAÇÃO INTEGRAR COGNITIVA LTDA. CNPJ: 09.212.847/0001-04.Objeto: a prorrogação do contrato
de Credenciamento nº 47/2013 por mais 12 (doze) meses nos termos do § 1º do artigo 57 da
Lei 8.666/93. Vigência: 06/05/2014 a 06/05/2015. Signatários: Pela Contratante: Cel. QOBM/
Comb. Alexandre Costa Oliveira, na qualidade de Diretor da DICOA e pela Contratada: Hélida
Adelina Maia, na qualidade de Representante Legal.
FASE DE HABILITAÇÃO - RESULTADO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2014
Processo: 053.002.576/2013/CBMDF. TIPO: Técnica e preço. OBJETO: Contratação de serviços
relativos à elaboração de estudos e projetos de arquitetura e de engenharia. O DICOA informa
a INABILITAÇÃO das empresas OFFICEPLAN PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO
LTDA- EPP e ECO PROJETO LTDA. Os invólucros da empresa ETEC ENGENHARIA LTDA
não foram conhecidos, visto que foram entregues após a fase de recebimento de envelopes (item
4.1 do Edital). A Ata da Sessão pública encontra-se no www.cbm.df.gov.br. Fica aberto o prazo
recursal, com fulcro no art. 109, I, “a”, da Lei nº 8.666/93. Inf.: (61) 3901-3481. Alexandre Costa
Oliveira – Cel. QOBM/Comb. Diretor
DIRETORIA DE VISTORIAS
DECLARAÇÃO DE ACEITE PARA HABITE-SE
O Tenente Coronel QOBM/Comb. DIRETOR DE VISTORIAS DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 24, 26 e
40 do Decreto Federal nº 7.163, de 20 de abril de 2010 que regulamenta o artigo 10-b, inciso I,
da Lei Federal nº 8.255 de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a Organização Básica do
CBMDF, combinado com o inciso VI do art. 15 da Lei Nº 1.172 de 24 de julho de 1996, resolve: tornar público a DECLARAÇÃO DE ACEITE do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito
Federal, referente à edificação localizada na QS 109 CONJUNTO 04 LOTE 03 SAMAMBAIA
- DF, de destinação COMERCIAL, área construída de 264,00 m², visto a aprovação constante
no Laudo para Habite-se N.º 233/2014, expedido em 23/05/2014.
O Tenente Coronel QOBM/Comb. DIRETOR DE VISTORIAS DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 24, 26 e
40 do Decreto Federal nº 7.163, de 20 de abril de 2010 que regulamenta o artigo 10-b, inciso I,
da Lei Federal nº 8.255 de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a Organização Básica do
CBMDF, combinado com o inciso VI do art. 15 da Lei Nº 1.172 de 24 de julho de 1996, resolve:
tornar público a DECLARAÇÃO DE ACEITE do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal,
referente à edificação localizada na QS 122 CONJUNTO 01 LOTE 04 SAMAMBAIA - DF, de
destinação COMERCIAL, área construída de 346,20 m², conforme ART Nº.0000002283474,
visto a aprovação constante no Laudo para Habite-se N.º 234/2014, expedido em 23/05/2014.
O Tenente Coronel QOBM/Comb. DIRETOR DE VISTORIAS DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 24, 26 e
40 do Decreto Federal nº 7.163, de 20 de abril de 2010 que regulamenta o artigo 10-b, inciso I,
da Lei Federal nº 8.255 de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a Organização Básica do
CBMDF, combinado com o inciso VI do art. 15 da Lei Nº 1.172 de 24 de julho de 1996, resolve:
tornar público a DECLARAÇÃO DE ACEITE do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal,
referente à edificação localizada na AVENIDA RECANTO DAS EMAS QUADRA 203 LOTES
26 e 27 RECANTO DAS EMAS - DF, de destinação COMERCIAL, área construída de 480,00
m², visto a aprovação constante no Laudo para Habite-se N.º 235/2014, expedido em 23/05/2014.
PÁGINA 63
O Tenente Coronel QOBM/Comb. DIRETOR DE VISTORIAS DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 24,
26 e 40 do Decreto Federal nº 7.163, de 20 de abril de 2010 que regulamenta o artigo 10-b,
inciso I, da Lei Federal nº 8.255 de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a Organização
Básica do CBMDF, combinado com o inciso VI do art. 15 da Lei Nº 1.172 de 24 de julho de
1996, resolve: tornar público a DECLARAÇÃO DE ACEITE do Corpo de Bombeiros Militar
do Distrito Federal, referente à edificação localizada no SPMS-EPIA CONJUNTO J LOTE 01
NÚCLEO BANDEIRANTE - DF, de destinação COMERCIAL, área construída de 12.928,01
m², conforme ART Nº. 0720130056377, visto a aprovação constante no Laudo para Habite-se
N.º 236/2014, expedido em 26/04/2014.
O Tenente Coronel QOBM/Comb. DIRETOR DE VISTORIAS DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 24,
26 e 40 do Decreto Federal nº 7.163, de 20 de abril de 2010 que regulamenta o artigo 10-b,
inciso I, da Lei Federal nº 8.255 de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a Organização
Básica do CBMDF, combinado com o inciso VI do art. 15 da Lei Nº 1.172 de 24 de julho de
1996, resolve: tornar público a DECLARAÇÃO DE ACEITE do Corpo de Bombeiros Militar
do Distrito Federal, referente à edificação localizada na QUADRA 04 CONJUNTO 01 LOTE
06 BLOCOS DE A a O PARANOA - DF, de destinação RESIDENCIAL, área construída de
11.354,78m², conforme ART’s Nº., visto a aprovação constante no Laudo para Habite-se N.º
242/2014, expedido em 30/05/2014.
O Tenente Coronel QOBM/Comb. DIRETOR DE VISTORIAS DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 24,
26 e 40 do Decreto Federal nº 7.163, de 20 de abril de 2010 que regulamenta o artigo 10-b,
inciso I, da Lei Federal nº 8.255 de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a Organização
Básica do CBMDF, combinado com o inciso VI do art. 15 da Lei Nº 1.172 de 24 de julho de
1996, resolve: tornar público a DECLARAÇÃO DE ACEITE do Corpo de Bombeiros Militar
do Distrito Federal, referente à edificação localizada na QUADRA 03 CONJUNTO 02 LOTE
06 BLOCOS DE A a N PARANOA - DF, de destinação RESIDENCIAL, área construída de
11.354,78m², conforme ART’s Nº., visto a aprovação constante no Laudo para Habite-se N.º
243/2014, expedido em 30/05/2014.
O DIRETOR DE VISTORIAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 24, 26 e 40, do Decreto Federal nº
7.163, de 20 de abril de 2010 que regulamenta o artigo 10-b, inciso I, da Lei Federal nº 8.255,
de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMDF, combinado
com o inciso VI, do artigo 15, da Lei nº 1.172, de 24 de julho de 1996, RESOLVE: TORNAR
PÚBLICO a DECLARAÇÃO DE ACEITE do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal,
referente à edificação localizada na QS 109 CONJUNTO 04 LOTE 03 SAMAMBAIA - DF, de
destinação COMERCIAL, área construída de 264,00 m², visto a aprovação constante no Laudo
para Habite-se nº 233/2014, expedido em 23/05/2014.
O DIRETOR DE VISTORIAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 24, 26 e 40, do Decreto Federal
nº 7.163, de 20 de abril de 2010, que regulamenta o artigo 10-b, inciso I, da Lei Federal
nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMDF,
combinado com o inciso VI, do artigo 15, da Lei nº 1.172, de 24 de julho de 1996, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO a DECLARAÇÃO DE ACEITE do Corpo de Bombeiros Militar
do Distrito Federal, referente à edificação localizada na QS 122 CONJUNTO 01 LOTE 04
SAMAMBAIA - DF, de destinação COMERCIAL, área construída de 346,20 m², conforme
ART nº 0000002283474, visto a aprovação constante no Laudo para Habite-se nº 234/2014,
expedido em 23/05/2014.
O. DIRETOR DE VISTORIAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 24, 26 e 40, do Decreto Federal nº
7.163, de 20 de abril de 2010 que regulamenta o artigo 10-b, inciso I, da Lei Federal nº 8.255,
de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMDF, combinado
com o inciso VI, do artigo 15, da Lei nº 1.172, de 24 de julho de 1996, RESOLVE: TORNAR
PÚBLICO a DECLARAÇÃO DE ACEITE do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal,
referente à edificação localizada na AVENIDA RECANTO DAS EMAS QUADRA 203 LOTES
26 e 27 RECANTO DAS EMAS - DF, de destinação COMERCIAL, área construída de 480,00
m², visto a aprovação constante no Laudo para Habite-se nº 235/2014, expedido em 23/05/2014.
O DIRETOR DE VISTORIAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 24, 26 e 40, do Decreto Federal
nº 7.163, de 20 de abril de 2010 que regulamenta o artigo 10-b, inciso I, da Lei Federal nº
8.255, de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMDF, combinado com o inciso VI, do artigo 15, da Lei nº 1.172, de 24 de julho de 1996, RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO a DECLARAÇÃO DE ACEITE do Corpo de Bombeiros Militar do
Distrito Federal, referente à edificação localizada no SPMS-EPIA CONJUNTO J LOTE 01
NÚCLEO BANDEIRANTE - DF, de destinação COMERCIAL, área construída de 12.928,01
m², conforme ART nº 0720130056377, visto a aprovação constante no Laudo para Habite-se
nº 236/2014, expedido em 26/04/2014.
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Diário Oficial do Distrito Federal
O DIRETOR DE VISTORIAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 24, 26 e 40, do Decreto Federal
nº 7.163, de 20 de abril de 2010 que regulamenta o artigo 10-b, inciso I, da Lei Federal nº
8.255, de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMDF,
combinado com o inciso VI, do artigo 15, da Lei nº 1.172, de 24 de julho de 1996, RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO a DECLARAÇÃO DE ACEITE do Corpo de Bombeiros Militar do
Distrito Federal, referente à edificação localizada na QUADRA 04 CONJUNTO 01 LOTE
06 BLOCOS DE A a O PARANOA - DF, de destinação RESIDENCIAL, área construída de
11.354,78m², conforme ART’s nº, visto a aprovação constante no Laudo para Habite-se nº
242/2014, expedido em 30/05/2014.
O DIRETOR DE VISTORIAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 24, 26 e 40, do Decreto Federal
nº 7.163, de 20 de abril de 2010 que regulamenta o artigo 10-b, inciso I, da Lei Federal nº
8.255, de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMDF,
combinado com o inciso VI, do artigo 15, da Lei nº 1.172, de 24 de julho de 1996, RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO a DECLARAÇÃO DE ACEITE do Corpo de Bombeiros Militar do
Distrito Federal, referente à edificação localizada na QUADRA 03 CONJUNTO 02 LOTE
06 BLOCOS DE A a N PARANOA - DF, de destinação RESIDENCIAL, área construída de
11.354,78m², conforme ART’s nº, visto a aprovação constante no Laudo para Habite-se nº
243/2014, expedido em 30/05/2014.
REGINALDO FERREIRA DE LIMA
Diretor de Vistorias
DIRETORIA DE SAÚDE
RECONHECIMENTOS DE DÍVIDAS
Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EXERCÍCIO ANTERIOR. Fazendo uso das atribuições que me confere o Art. 30 do Decreto Federal nº 7.163 de 29abr2010, que regulamenta
o art. 10-B, inciso I, da Lei nº 8.255, de 20 nov. 1991; as disposições da Lei Complementar nº
101/2000 combinadas com os artigos 37 e 63 da Lei nº 4.320/64, o art. 22 do Decreto nº 93.872,
de 23 de dezembro de 1986, Decreto/GDF nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, Decreto nº
34.158 de 22 de fevereiro de 2013 e conforme Decisão nº 437/2011 do TCDF e ainda conforme
Nota Técnica nº 75/2011 – GAB/CONT. RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 1.000,00
(um mil reais), em favor da empresa INSTITUTO DO CORAÇÃO DE TAGUATINGA S/S
LTDA, CNPJ: 72.602.071/0001-75, conforme documentação constante dos autos do Processo
053.002.681/2013, em decorrência de prestação de serviços especializados em cardiologia no
exercício de 2012, programa de trabalho 28.845.0903.00FM.0053, natureza da despesa 3.3.9092 e recursos da fonte 100/Assistência Médica - CBMDF - FCDF, orçamento do CBMDF. Em
28 de maio de 2014. Osiel Rosa Eduardo – Diretor.
Nº 115, quarta-feira, 4 de junho de 2014
matrícula 66989-X e Executor Substituto: BRUNO MOTA AVELAR ALMEIDA, matrícula
250481-2, ambos lotados na UOPA – DETRAN/DF. Prazo de vigência: O prazo de vigência
do contrato será de 06 (seis) meses corridos, a contar de sua assinatura, e sua eficácia terá
início com a sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, podendo ser prorrogado
na forma da Lei. Data da assinatura: 03 de junho de 2014 – Assinam: Rômulo Augusto de
Castro Félix, Eduardo Marson Ferreira e Flávio José de Vasconcellos Pires.
Partes: DETRAN-DF e a empresa SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.
Processo: 055.010814/2010 – Aditamento nº 36/2014. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, a contar de 14.05.2014, de acordo com a autorização do Sr. Diretor-Geral, constante
nos autos do Processo nº 055.010814/2010, o prazo de vigência do Contrato n.º 09/2010, que
tem por objeto a prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização, com fornecimento
de equipamentos multifuncionais e todos os suprimentos (exceto papel) originais do fabricante,
manutenção corretiva e preventiva, sistema de gestão e monitoramento, bem como atendimento
de suporte aos usuários on-line, no âmbito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal..
Dotação Orçamentária: fonte 220; função 06; Subfunção 122; Programa 6008; Meta 8517; SubTítulo 0022; Elemento de Despesa 339039. Data da assinatura: 13 de maio de 2014 – Assinam:
Rômulo Augusto de Castro Félix e Vittorio Danesi.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Diretor Geral desta Autarquia, com base no Inciso XVI do Artigo 24 da Lei 8.666 de 21
de junho de 1993 e parecer favorável da Procuradoria Jurídica, acostado no processo de
nº 055.020.475/2013, reconheceu a dispensa de licitação nº 019/2014 em favor de Serviço
Federal de Processamento de Dados- SERPRO, para serviços de comunicação com a base
nacional RENACH E RENAVAM POR meio da INFOVIA BRASILIA, no valor total de
R$ 52.800,00 autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ratificação:
Autoridade Superior, Artigo 26, da Lei nº 8.666/93. Rômulo Augusto de Castro Félix, Diretor Geral Interino.
RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Diretor Geral desta Autarquia, com base no Caput do Artigo 25, Inciso II, c/c Inciso III do Artigo
13 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e parecer favorável da Procuradoria Jurídica, acostado
no processo de nº 055.004.349/2014, reconheceu a inexigibilidade de licitação nº 20/2014 tendo
por objeto Contratação de serviços técnico-especializados para a estruturação de um modelo
de monitoramento e avaliação de resultados do Detran-DF, com a implantação do Escritório de
Projetos (EPE), baseado no guia Project Management Body of Knowledge (PMBoK), última
edição, proposto pelo Project Management Institute (PMI), e demais especificações e condições
estabelecidas no projeto básico, no valor de R$ 638.135,00 autorizando o empenho da despesa e
o respectivo pagamento. Ratificação: Autoridade Superior, Artigo 26, da Lei nº 8.666/93. Rômulo
Augusto de Castro Félix, Diretor Geral Interino.
Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EXERCÍCIO ANTERIOR. Fazendo uso das atribuições que me confere o Art. 30 do Decreto Federal nº 7.163 de 29abr2010, que regulamenta
o art. 10-B, inciso I, da Lei nº 8.255, de 20 nov. 1991; as disposições da Lei Complementar nº
101/2000 combinadas com os artigos 37 e 63 da Lei nº 4.320/64, o art. 22 do Decreto nº 93.872,
de 23 de dezembro de 1986, Decreto/GDF nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, Decreto nº
34.158 de 22 de fevereiro de 2013 e conforme Decisão nº 437/2011 do TCDF e ainda conforme
Nota Técnica nº 75/2011 – GAB/CONT. RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 96.761,60
(noventa e seis mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), em favor da empresa
ONCOTEK - CLÍNICA ESPECIALIZADA EM PESQUISA E TRATAMENTO DE CANCER
- LTDA, CNPJ: 07.026.212/0001-97, conforme documentação constante dos autos do Processo
053.002.233/2013, em decorrência de prestação de serviços especializados em oncologia no
exercício de 2012, programa de trabalho 28.845.0903.00FM.0053, natureza da despesa 3.3.9092 e recursos da fonte 100/Assistência Médica - CBMDF - FCDF, orçamento do CBMDF. Em
15 de maio de 2014. Osiel Rosa Eduardo – Diretor.
O Diretor Geral desta Autarquia, com base no Caput do Artigo 25, Inciso II da Lei 8.666 de
21 de junho de 1993 e parecer favorável da Procuradoria Jurídica, acostado no processo de
nº 055.035.017/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação nº 17/2014 tendo por objeto
a contratação de empresa especializada para a realização da operação de Manutenção de 3º
(terceiro) nível (revisão geral, com fornecimento de peças e suprimentos) com transporte
segurado para o conjunto da Caixa de Transmissão Traseira - CTT, componentes e acessórios
que equipam a aeronave de asas rotativas do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, com possibilidade de Locação enquanto durarem os serviços de reparo, desde
que a contratada tenha os materiais disponíveis, em conformidade com o projeto básico no
valor de R$ 135.375,19, autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ratificação: Autoridade Superior, artigo 26, da Lei nº 8.666/93. Rômulo Augusto de Castro Félix,
Diretor Geral Interino.
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se a disposição dos interessados, no site www.comprasnet.gov.br os seguintes Editais:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2014.
Processo: 055.011.893/2014. UASG: 926142. Tipo: Maior desconto. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de solução corporativa de conectividade e comunicação
sem fio através de SERVIÇO COMUM E CONTINUADO DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR–SMC ou SERVIÇO MÓVEL PESSOAL-SMP, local, longa distância nacional e com habilitação de linhas de telefonia celular com tecnologia GSM, pacote de dados, acesso à internet,
correio eletrônico, com características de serviços pós-pagos, cobertura nacional e facilidades
de roaming nacional, com fornecimento de aparelhos de celular Smartphones e modem 4G em
regime de comodato, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência constante do ANEXO A DO EDITAL. Abertura: 24 de junho de 2014 às 14h. Valor
global: R$ 203.594,00. As empresas e ou representantes que adquirirem o edital obrigam-se a
acompanhar o Diário Oficial da União sobre possíveis alterações. Mais informações na Gerência
de Licitação – tel. (61) 3905-2030 ou fax (61) 3905-2016.
Brasília/DF, 03 de junho de 2014.
DANIELE DA HORA DOS SANTOS
Pregoeira
EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Partes: DETRAN-DF e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL – HELIBRAS S.A. –
Proc. 055.035.017/2013 – Contrato nº 18/2014. Objeto: O presente Contrato tem por objeto
a prestação de serviços de manutenção de terceiro nível (revisão geral, com fornecimento
de peças e suprimentos) com transporte segurado para o conjunto da Caixa de Transmissão
Traseira (CTT), componentes e acessórios que equipam a aeronave AS 350 B2, prefixo
PR-EBQ, do DETRAN-DF que englobará os seguintes serviços: Revisão Geral da CTT;
Locação da CTT ou de suas sub-partes, enquanto durarem os serviços, por um período de até
06 (seis) meses, desde que a contratada tenha os materiais disponíveis; Transporte segurado
da caixa, componentes e acessórios. Fazem parte do presente contrato, independentemente
de transcrição, o Projeto Básico que deu origem à contratação, a proposta da empresa contratada e o Termo de Aceite de Locação anexo ao presente Contrato. Valor global estimado:
R$ 135.375,19 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais e dezenove
centavos); Dotação Orçamentária: Fonte 237, Função 06, Subfunção 181, Programa 6215,
Meta 2541, Subtítulo 0002 e Elemento de Despesa 339030/339039; Nota de Empenho:
2014NE00774 e 2014NE00775; Executor Titular: RICARDO DE OLIVEIRA TIMÓTEO
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO
Nº 115, quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
AVISO DE REABERTURA
Encontra-se a disposição dos interessados, no site www.comprasnet.gov.br o seguinte Edital: Pregão
eletrônico 31/2014. Processos 055.011.406/2014, 055.004.415/2014 e 055.007.089/2014. UASG:
926142. Tipo: Menor preço global. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de proteção individual, aquisição de materiais para a pintura e sinalização de pavimentação viária, aquisição de tinta
para demarcação viária sinalização horizontal e tubo de ferro galvanizado para sinalização vertical a
serem utilizadas pelo núcleo de sinalização estatigráfica, conforme condições estabelecidas no Termo
de Referência constante dos Anexos I, II e III do Edital. Abertura: 18 de junho de 2014 às 14h. Valor
global: R$ 629.872,46. Prazo de vigência: 30 (trinta) dias. As empresas e ou representantes que
adquirirem o edital obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial da União sobre possíveis alterações.
Mais informações na Gerência de Licitação – tel. (61) 3905-2030 ou fax (61) 3905-2016.
Brasília/DF, 03 de junho de 2014.
GILBERTO NUNES VERAS
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2014.
Processo: 430.000.501/2014. Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL e a CNH Serviços de Promoções de
Eventos Ltda - ME. Objeto: Promover a divulgação do artesanato brasiliense por meio da participação da Secretaria de Estado de Trabalho-SETRAB, na 7ª Edição da Feira do Artesanato
Mundial – FAM. Valor: O valor total do contrato é de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), devendo a importância ser atendida à conta de dotações consignadas no Orçamento Corrente – Lei
Orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 250.101; Programa de
Trabalho: 11.334.6214.4090.0050; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100; Nota
de Empenho inicial: 2014NE0024, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), emitida em
29/05/2014, na modalidade ordinário. Vigência: O contrato terá vigência de 60(sessenta) dias a contar
da data de sua assinatura em 29/05/2014. Assinatura: Signatários: Pelo Distrito Federal, Wagner
Rodrigues de Sousa e pela contratada, representada por Hilda Alves Nunes, Diretora Executiva.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do art. 24, inciso X c/c com o art. 26 da Lei 8.666/93 c/c com as disposições do Decreto
n.º 33.788, de 13/07/2012 ex vi Parecer nº 949/2012 – PROCAD/PGDF, RATIFICO A DISPENSA
DE LICITAÇÃO para contratação da Câmara de Dirigentes Lojistas do Distrito Federal, CNPJ nº
00.114.868/0001-12, referente à locação do imóvel situado no Setor Comercial Sul, Quadra 06, Bloco
A 125 – Asa Sul – Brasília/DF, com área construída de 3.200 m², para funcionamento da “Agência
do Trabalhador do Plano Piloto, Distrito Federal, no valor mensal de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
totalizando um valor anual de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), em consonância
com as justificativas apresentadas no Processo 430.000.042/2013 e determino a elaboração de Instrumento Contratual que, após assinado, deverá ser publicação o respectivo extrato na Imprensa Oficial.
Brasília/DF, 28 de abril de 2014. Wagner Rodrigues de Sousa, Secretário de Estado.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
RECONHECIMENTOS DE DÍVIDAS
Reconhecimento de dívida de despesas com vistas àss instruções contidas no processo nº
430.000.476/2014 e o disposto nos artigos 29, incisos II, IV, V, artigo 30, artigos 86, 87 e 88 do
Decreto nº 32.598/2010, alterado pelo Decreto n º 35.073, de 13/01/2014 e o disposto no art. 7º da lei
nº 3.163 de 03/07/2003, reconheço a dívida, autorizo a realização da despesa, determino a emissão
de Nota de Empenho, bem como a liquidação e pagamento à SEST SENAT-SERVIÇO SOCIAL
DO TRANSPORTE-SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, Nota
Fiscal nº 862, página nº 27, .no valor de R$ 421.959,81 (quatrocentos e vinte e um mil, novecentos
e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos), cujo objeto do processo refere-se a contratação de
empresa para prestação de serviços de acordo com as diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de
Qualificação profissional-PNQ para promoção do programa PLANTEC(PLANO TERRITORIAL
DE QUALIFICAÇÂO) visando qualificar 1.645(mil seiscentos e quarenta e cinco) trabalhadores
para atuar no território do DISTRITO FEDERAL, no exercício de 2012,será custeado no programa
de trabalho 11.333.6214.4089.0010 - Capacitação de pessoas-Plano Territorial de Qualificação-Planteq-Distrito Federal - DF, fonte 100, Elemento de Despesa 33.90.92.
Reconhecimento de dívida de despesas à vista das instruções contidas no processo 430.000.494/2014
e o disposto nos artigos 29 e incisos II, IV, V, do artigo 30, artigos 86, 87 e 88 do Decreto nº
35.073/2014 e o disposto no art. 7º da lei nº 3.163 de 03/07/2003, reconheço a dívida, autorizo a
realização da despesa, determino a emissão de Nota de Empenho, bem como a liquidação e pagamento à Colegio Modelle Ltda Me, no valor de R$ 65.567,44 (sessenta e cinco mil, quinhentos e
sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), cujo objeto do processo refere-se a contratação
de empresa para prestação de serviços de educação profissional para ministrar cursos, objetivando a qualificação social e profissional de trabalhadores desempregados em situação de exclusão
do mercado de trabalho, no denominado Programa PROJOVEM Trabalhador-Qualificação de
Jovens de 18 a 29 anos-DISTRITO FEDERAL, no exercício de 2013, no programa de trabalho nº
11.333.6214.2900.7549 – PROJOVEM/DF, fonte 132, Elemento de Despesa 33.90.92.
CLEONICE ALVES LEITE
Subsecretária de Administração Geral
PÁGINA 65
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2014
Processo: 0098.006.590/2012. Partes: Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS
X PH ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Valor Total do Contrato: R$ 1.193.268,65
(um milhão, cento e noventa e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco
centavos). Contrato decorrente da Ata de Registro de Preços nº 10/2014. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de pavimento, meio fio,
elementos de acessibilidade, placa de sinalização, piso tátil; e de serviços de execução de
reparos e conservação de abrigos de passageiros em pontos de parada de ônibus do Sistema
de Transporte Público Coletivo em todo o Distrito Federal. Da Vigência: O contrato terá
vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data da Assinatura: 07/05/2014.
Signatários: Pela contratante, na qualidade de Diretora Geral Interina MARIA DE FÁTIMA
ZANON DO RÊGO MONTEIRO e pela Contratada, EDBERTO LOPES DOS SANTOS
JÚNIOR, na qualidade de Procurador.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2014.
O Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS comunica que no pregão supracitado,
sagrou-se vencedora do Lote 02 a empresa MAM RIBEIRO COMERCIOS DE ALIMENTOS ME, CNPJ n.º 11.020.389/0001-53, para o fornecimento de café a serem utilizados pelo Transporte
Urbano do Distrito Federal – DFTRANS e pelos postos do Sistema de Bilhetagem Automática
SBA/DFTRANS ao Processo nº 0098.007.370/2013. Mais inf. (61) 3043-0409.
JAIR TEDESCHI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2014.
O Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS comunica que no pregão supracitado,
sagrou-se vencedora do Lote 01 e Lote 03 a empresa MOTIVO X COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ n.º 02.885194/0001-85, para o fornecimento
açúcar e copos descartáveis a serem utilizados pelo Transporte Urbano do Distrito Federal –
DFTRANS e pelos postos do Sistema de Bilhetagem Automática SBA/DFTRANS ao Processo
nº 0098.007.370/2013. Mais inf. (61) 3043-0409.
JAIR TEDESCHI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2014.
O Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS comunica que no pregão supracitado,
sagrou-se vencedora do Lote 01 a empresa INFORDADOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ n.º 70.596.473/0001-89, para o fornecimento de equipamentos eletrodoméstico (bebedouros, refrigeradores, fornos micro-ondas, frigobar e cafeteiras elétricas), para atender as necessidades do Transporte Urbano do Federal – DFTRANS e unidades sob sua gestão, referente ao
Processo nº 0098.005.727/2013 Mais inf. (61) 3043-0409.
JAIR TEDESCHI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2014.
O Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS comunica que no pregão supracitado,
sagrou-se vencedora do Lote 02 a empresa DATAPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA
E PAPELARIA LTDA - EPP, CNPJ n.º 36.760.031/0001-98, para o fornecimento de equipamentos
eletrodoméstico (bebedouros, refrigeradores, fornos micro-ondas, frigobar e cafeteiras elétricas),
para atender as necessidades do Transporte Urbano do Federal – DFTRANS e unidades sob sua
gestão, referente ao Processo nº 0098.005.727/2013 Mais inf. (61) 3043-0409.
JAIR TEDESCHI
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 0098.001.561/2014. Interessado: Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS
Assunto: Aquisição de cones de sinalização para utilização do Grupo Especial de Monitoramento Operacional – GMOP em operações que demandem a sinalização viária na operação do
Sistema de Transporte Público do Distrito Federal. RATIFICO, nos termos do Artigo 26 da Lei
nº8.666/1993, para assegurar a eficácia da contratação direta por DISPENSA de licitação que
trata o presente processo, com fundamento no Artigo 24, Inciso I, da referida lei, conforme justificativa constante nos autos em epigrafe, fls. 04 e 05, no valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
JAIR TEDESCHI, Diretor Geral.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do
Distrito Federal – Brasília Ambiental - IBRAM, a Licença de Instalação Nº 032/2014
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Diário Oficial do Distrito Federal
- IBRAM, para as obras de implantação do Trevo de Triagem Norte. Processo Nº
391.001.088/2009.
Brasília/DF, 30 de maio de 2014.
FAUZI NACFUR JÚNIOR.
Diretor Geral do DER/DF
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014
PROCESSO: 113.001.221/2014
O Pregoeiro torna público, a quem possa interessar, o resultado da licitação modalidade Pregão
Eletrônico nº 010/2014, do Tipo Menor Preço, para a aquisição de luvas, máscara de proteção
e microesfera. Lote 1: HS Global Comércio e Utilidades Ltda., valor: R$ 2.748,00; lote 2: HS
Global Comércio e Utilidades Ltda., valor: R$ 11.020,00; lote 3: CICLO Comercial de Produtos
e Equipamentos Tecnológicos Ltda., valor: R$ 98.480,00. TOTAL GERAL: R$ 112.248,00 (cento
e doze mil, duzentos e quarenta e oito reais). Maiores informações podem ser encontradas no
sistema eletrônico, no site www.licitacões-e.com.br, sob o número de pesquisa 536.344.
Brasília/DF, 02 de junho de 2014.
ANTÔNIO MARCOS RAMOS DE MORAIS
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2014
PROCESSO: 113.009.574/2013
A Pregoeira torna público o resultado da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2014,
do Tipo Menor Preço, para a aquisição de material permanente: Roçadeira Costal/ Motoserra/
Soprador Costal/ Lavadora Alta Pressão. EMPRESA: OPREMAX COMERCIO DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS - LOTE 1: ROÇADEIRA COSTAL, demais especificações conforme edital.
Valor total: R$ 153.350,00 (cento e cinquenta e três mil e trezentos e cinquenta reais); EMPRESA:
MOTOLIMA COMERCIAL DE MOTORES E PEÇAS LTDA - LOTE 02: MOTO SERRA,
demais especificações conforme edital. Valor total: R$ 18.990,00 (dezoito mil, novecentos e
noventa reais); LOTE 03: SOPRADOR COSTAL, demais especificações conforme edital. Valor
total: R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). LOTE 05: LAVADORA ALTA PRESSÃO,
demais especificações conforme edital. Valor total: R$ 2.179,98 (dois mil cento e setenta e nove
reais e noventa e oito centavos); Valor total da empresa: R$ 37.069,98 (trinta e sete mil e sessenta
e nove reais e noventa e oito centavos); EMPRESA: VITANET COMERCIAL LTDA - LOTE 04:
ROÇADEIRA REBOCÁVEL HIDRAULICA ARTICULADA, demais especificações conforme
edital. Valor total: R$ 389.699,00 (trezentos e oitenta e nove mil e seiscentos e noventa e nove
reais); TOTAL GERAL DO PROCESSO PE 024/2014 = R$ 580.118,98 (quinhentos e oitenta
mil, cento e dezoito reais e noventa e oito centavos). Maiores informações podem ser encontradas no sistema eletrônico, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de pesquisa 532369.
Brasília/DF, 03 de junho de 2014.
SILVIA MARIA VIEIRA PALA
Pregoeira
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
CONCORRÊNCIA Nº 08/2013
AVISO DE RECURSO
Tornamos público que a empresa STE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A.,
apresentou, no dia 02.06.2014, RECURSO contra a desclassificação da sua proposta de preços,
divulgada por esta Comissão na sua 2678ª reunião, referente à Concorrência supracitada.
Brasília/DF, 02 de junho de 2014
CRISTIANO ALVES CAVALCANTE
Presidente
AVISO DE NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, manutenção e
suporte técnico de painéis de mensagens variáveis e sistema de informação e orientações aos
usuários, conforme especificado no anexo I do edital, processo nº 113.009643/2013. Data e horário
para recebimento das propostas: até 09h30min do dia 17 de junho de 2014, com valor estimado
de R$ 3.132.000,00. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos www.der.df.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Demais informações no próprio edital.
Brasília/DF, 03 de junho de 2014.
CÉLIA MARIA SIQUERA LEAL
Diretora de Materiais e Serviços
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013
Tornamos Público o Resultado do Julgamento do Pregão supracitado, processo nº 113.000098/2013
– DER/DF. Empresa vencedora: INTERATIVA DEDETIZAÇÃO HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA, no valor de R$ 2.751.894,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e um
mil, oitocentos e noventa e quatro reais).
Brasília/DF, 03 de junho de 2014.
ANA HILDA DO CARMO SILVA
Pregoeiro
Nº 115, quarta-feira, 4 de junho de 2014
COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2014.
O METRÔ-DF, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização da
licitação para contratação de serviços especializados de assessoria contábil, fiscal, trabalhista e
previdenciária, processo n.º97.000.573/2014, valor estimado de R$ 251.353,55, o Edital e seus
anexo encontram-se à disposição dos interessados, das 8:30 às 11:30 horas e das 14:00 horas às
17:00, no Edifício Sede do Complexo Administrativo e Operacional do Metrô/DF, localizado
na Avenida Jequitibá 155, térreo e, para consulta, no site www.metro.df.gov.br, a sessão pública
para recebimento da documentação e proposta dar-se-á às 09h30m do dia 24 junho de 2014, na
sala de reunião da Diretoria de Administração situado na Avenida Jequitibá 155 – Águas Claras.
Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones (61) 3353-7146/3353-7158
CLEONICE PEREIRA DA SILVA
Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 13/2014,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 03/2002.
Processo: 510.000.206/2013. Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE TURISMO e o Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento do Ceará – IAB/
CE. Objeto: contratação do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Ceará – IAB/
CE, entidade exclusiva para a comercialização do piso e da montagem de estruturas no XX
Congresso Brasileiro de Arquitetos – CBA, que fornecerá serviços de montagem do estande
da SETUR, em espaço de 27m² disponibilizado de forma não onerosa e instalação de 2 (duas)
paredes adesivadas, bem como locação de mesa com tampo de vidro com 04 (quatro) cadeiras,
armário baixo branco com chaves, televisão de 42”, com DVD e suporte, e ainda, balcão de
informações para participação da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal - SETUR
no referido Congresso, a realizado no período de 22 à 25 de abril de 2014, na cidade de Fortaleza - CE Valor: O valor total do Contrato é de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 27101; Programa de Trabalho: 23.695.6230.4199.0001;
Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 100; Nota de Empenho nº 2014NE00169,
emitida em 16/04/2014, sob o evento nº 400091, na modalidade Ordinário. Prazo de Vigência:
O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de sua assinatura. Data da
assinatura: 17/04/2014. Pelo Distrito Federal: Luís Otávio Rocha Neves, Secretário de Estado;
pela Contratada: Antônio Custódiodos Santos Neto, Procurador.
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2014.
O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal comunica que no Pregão
09/2014, sagrou-se vencedoras do certame as empresas: Grupo 01 a empresa LILA TURISMO
LTDA- ME, com o valor de R$ 1.215.187,00 (um milhão duzentos e quinze mil cento e oitenta
e sete reais), Grupo 02 a empresa, MIDIA LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA – ME, no
valor de R$ 933.000,00 (novecentos e trinta e três mil reais).
PAULO SERGIO CASSIANO DA SILVA
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014.
O PREGOEIRO da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, comunica que no Pregão
10/2018, sagrou-se vencedoras do grupo 1 (um) do certame a empresa: F N G CONFECÇÕES
LTDA - EPP, com o valor de R$ 38.650,0000 (trinta e oito mil seiscentos e cinquenta reais),
do grupo 2 (dois) a empresa: UNIFORVEL PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA - ME, com
o valor de R$ 13.736,62 (treze mil setecentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos).
PAULO SERGIO CASSIANO DA SILVA
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014.
O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal comunica que no Pregão
11/2014, sagrou-se vencedora do certame, no valor de R$ 28.309,000 (vinte e oito mil trezentos
e nove reais) a Empresa BANDENORTE INDÚSTRIA DE BANDEIRAS LTDA – ME.
PAULO SERGIO CASSIANO DA SILVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/2014,
NOS TERMOS DO PADRÃO 03/2002.
Processo: 510.000.201/2014 – Partes: O Distrito Federal por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE TURISMO – SETUR e a Empresa REED EXHIBITIONS BRASIL LTDA.
Objeto: Contratação da empresa Reed Exibitions Alcântara Machado LTDA, Entidade
responsável exclusiva pela organização e comercialização do evento, que compreende estande de 91 m, mobiliado/decorado para participação da SETUR no evento WTM – World
Nº 115, quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
Travel Market Latin America, São Paulo-SP. Valor: O Contrato tem seu valor global de R$
176.390,00 (cento e setenta e seis mil trezentos e noventa reais). Da Vigência: O prazo de
vigência do presente contrato 1 (um) mês, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 25/04/2014. Pelo Distrito Federal: Jorge Eduardo Naime Barreto, na qualidade de
Subsecretário. Pela Contratada: Paulo Octavio Pereira de Almeida e Antonio Carlos Bucci,
na qualidade de Administradores.
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO,
REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
ESPÉCIE: Nota de Empenho nº 2014NE00304 de 29/05/2014. PARTES: Secretaria de Estado
de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal – SEDHAB/DF
e NPNEWS Materiais e Eletrônicos Ltda-Me. OBJETO: Aquisição de bateria original recarregável, de acordo com a proposta comercial (fl.14) e projeto básico (fls.22/24), constantes
nos autos do processo 390.000.314/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 28901 – P.T.
15.128.6004.4088.0002 – Fonte 100 – N.D. 33.90.30. VIGÊNCIA/ENTREGA: 05 dias a contar do recebimento. DATA DE RECEBIMENTO: 03/06/2014. SIGNATÁRIOS: Pela Unidade
Gestora SEDHAB: Tiago Rodrigo Gonçalves, na qualidade de Subsecretário de Administração
Geral. Pelo Credor: Renato de Jesus, na qualidade de Vendedor. VALOR: R$ 1.170,00 (um mil
cento e setenta reais).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 01/2014.
O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional
do Distrito Federal comunica a reabertura do seguinte certame abaixo:
Processo:
392.041.521/2013
Modalidade/número: Concorrência nº 001/2014
Tipo:
Empreitada por preço global - Menor Preço
Contratação de empresa para a execução das obras de infraestrutura,
que incluem os serviços de Terraplanagem, Drenagem,
Pavimentação, Sistema de Abastecimento de Água (SAS), Sistema
de Esgotamento Sanitário (SES), Rede de Distribuição Urbana
de Energia Elétrica de Alta e Baixa Tensão (RDU), conforme os
projetos técnicos, especificações, serviços e orçamento, contidos
Objeto:
nos Anexos II e III, externas aos conjuntos residenciais da 5ª Etapa
da Expansão do Riacho Fundo II, no empreendimento denominado
RESIDENCIAL PARQUE DO RIACHO, de acordo com planta de
situação contida no Anexo I, sob as condições aqui estabelecidas,
em atendimento à Política Habitacional do Governo do Distrito
Federal, e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico
e Anexos do Edital.
R$ 58.337.220,44 (cinquenta e oito milhões trezentos e trinta e sete mil,
Valor estimado (R$):
duzentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos)
Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110.9565 - Execução de obras de
Dotação Orçamentária:
urbanização, Fonte: 135 - Natureza da Despesa 44.90.51
Prazo de execução: 12 meses
Prazo de Vigência: 12 meses
Data/hora de abertura: 10/06/2014 às 10:00h
Contatos:
Fone: (61) 3214-1830
SCS Q. 06 Bl. A lotes 13 e 14 Ed. SEDHAB 5º andar sala de reunião da
Local de realização:
Presidência da CODHAB
Gratuitamente no sítio da CODHAB /DF www.codhab.df.gov.br na seRetirada do edital e
ção de licitações compras/serviços, ou em arquivo eletrônico (o licitante
anexos
devera trazer pen-drive ou CD para gravação do arquivo
PÁGINA 67
...”, LEIA-SE: “...
Atividade
Data/período
Apresentação de documentos relativos ao credencia02/06 a 09/06/2014 – das 8h às 16h
mento das novas entidades
...”.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E
SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2013, publicado no DODF nº 113, de
03 de junho de 2014, ONDE SE LÊ: “...Processo: 197.000.056/2014...”; LEIA-SE: “...Processo:
197.000.056/2013...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2014.
Processo 410.000.354/2014 – Das Partes: SEPLAN x AAZ COMERCIAL LTDA-EPP. Do
Procedimento: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº
44/2014-SULIC/SEPLAN (fls. 233 a 274 e 278), oriundo do Processo Licitatório autuado sob
o nº 410.000.010/2014. DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de insumos para
impressoras (tonner e cilindro), conforme especificações e condições estabelecidas no Edital de
Pregão Eletrônico n.º 044/2014-SULIC/SEPLAN (fls. 233 a 274 e 278), oriundo do Processo
Licitatório autuado sob o nº 410.000.010/2014. DO VALOR: O valor total do Contrato é de R$
124.957,51 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e um
centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação
Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 32.101; II – Programa de Trabalho: 04.122.6003.85179746; III – Natureza da Despesa: 3.3.90.30; IV – Fonte de Recursos: 100. V – Nota de Empenho:
2014NE00523. DO PRAZO DE VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a
contar da data de sua assinatura. DA ASSINATURA: 02/06/2014. DOS SIGNATÁRIOS: Pela
SEPLAN: Paulo Antenor de Oliveira, na qualidade de Secretário de Estado e pela CONTRATADA: Leonardo Lima de Almeida, na qualidade de Sócio Gerente da Empresa.
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
Brasília/DF, 03 de junho de 2014
MÁRCIA GUEDES DA CUNHA
Presidente
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2014.
A PREGOEIRA comunica que no Pregão acima citado, processo 380.002.311/2013 – SEDEST de
serviços continuados de exploração de Restaurante Comunitário com a prestação de serviços de
preparo, fornecimento e distribuição de alimentação se procedeu com desclassificação da proposta
de preço da empresa 12.Organizações Nutri de Refeições Coletivas Ltda apresentada para o item
único, por não atender o subitem 5.5, alínea “e”, item XXI, subitem 02 do Termo de Referência
(prazo início serviço), alínea “i” (Manual de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos ou
Produção ou Fabricação) e alíneas “k1 e k2”(declaração de vistoria) e subitem 7.2.1, inciso V
do Edital. Faz-se necessário convocar para o item a empresa 01.Ciencia e Natureza Alimentação
Corporativa Ltda. e demais remanescentes subsequentes à apresentarem proposta de preço, com
valor reduzido, originais ou cópias autenticadas da documentação de habilitação no prazo de
03 (três) dias úteis, no endereço Setor Bancário Sul Quadra 02 Bloco “L” térreo – protocolo da
SULIC, Ed. Lino Martins Pinto - CEP 70.070-120 – BRASÍLIA – DF, em conformidade com os
itens 5.5 e 7.2.1 do Edital, observando atentamente todos os documentos, declarações e os valores
estimados da planilha de custos constante do Anexo VI do Edital. Esclareço que por economia
processual foram convocadas todas as remanescentes para o item, sendo que as propostas de
preços e documentação de habilitação que vierem a ser apresentadas serão analisadas na ordem de
classificação. Desde já fica estabelecido o prazo para o contraditório e a ampla defesa, conforme
item 8.7 do Edital e inciso “b” do Art. 109 da Lei nº 8.666/93. Mais informações encontram-se
disponíveis no Sistema E-compras, site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Brasília/DF, 03 de junho de 2014.
VALÉRIA MARIA DE ARAÚJO
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 68/2014 – Anexo II, do Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento
Habitacional do Distrito Federal, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal – Edição Extra
nº 112, de 02 de junho de 2014, Seção 3, página 4, na linha ONDE SE LÊ: “...
Atividade
Data/período
Apresentação de documentos relativos ao credencia20/06 a 09/06/2014 – das 8h às 16h
mento das novas entidades
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2014.
A PREGOEIRA comunica que a empresa Decolando Turismo e Representações Ltda., sagrou-se
vencedora para o lote único no valor total de R$ 631.725,40 do pregão em epígrafe, cuja Ata
de Conclusão encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/
licitações/andamento. Processo 014.000.120/2013.
Brasília/DF, 03 de junho de 2014.
VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA
PÁGINA 68
Diário Oficial do Distrito Federal
SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL
Nº 115, quarta-feira, 4 de junho de 2014
presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 23/05/2014. Dos Signatários: Pelo Contratante (DF/
FUNAP-DF): Verlúcia Moreira Cavalcante, na qualidade de Diretora Executiva. Pela Contratada
(TECNOLTA): Guilherme Olivieri Caixeta Borges, na qualidade de Representante Legal.
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER
EXTRATOS DE TERMO DE OUTORGA E
ACEITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A EVENTOS.
Processo: 193.000.372/2014. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a
Evento nº 191/2014 – Edital nº 01/2014 - FAPDF; PARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL, como CONCEDENTE x CARLOS EMANUEL MANZOLILLO SAUTCHUK como PESQUISADOR(A). OBJETO: Conceder apoio financeiro visando
à participação do pesquisador no ASSOSCIATION OF SOCIAL ANTHROPOLOGISTS OF
THE UK COMMONWEALTH DECENNIAL CONFERENCE 2014 no período de 19/06/2014
a 22/06/2014 em EDINBURGO/ESCÓCIA. NOTA DE EMPENHO 2014NE00507, Data:
28/05/2014, Valor: R$9.739,00 (nove mil setecentos e trinta e nove reais); Programa de trabalho:
19572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA: a partir da
data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o término do evento. DATA DA ASSINATURA:
03/06/2014; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: RICARDO DE SOUSA FERREIRA, Diretor
Vice-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR(A): CARLOS EMANUEL MANZOLILLO
SAUTCHUK. Despesas de publicação: pela FAPDF.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 002.000.300/2014; Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER; ASSUNTO:
Contratação de serviço de revisão com fornecimento de peças para 6 (seis) veículos, marca/modelo
RENAULT/SANDERO 1.0, pertencentes a Secretaria de Estado da Mulher. Ratifico, nos termos do
Artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, para que adquira eficácia necessária,
a dispensa de licitação de que trata o presente processo, nos termos do caput, do artigo 24, da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos em epígrafe, referente às Notas de Empenho nº
2014NE00481 e 2014NE00482-UNIDADE GESTORA 570101-GESTÃO 00001 – SECRETARIA
DE ESTADO DA MULHER, no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) e R$1.180,74(um mil,
cento e oitenta reais e setenta e quatro centavos), respectivamente, em favor da empresa BR FRANCE
VEÍCULOS LTDA. Determino a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquira a
necessária eficácia. Em 03 de junho de 2014. Valesca Rodrigues Leão, Secretária de Estado.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0193.000.168/2014
A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL – FAPDF, através de
seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados por força das disposições contidas na Instrução nº
41/2013 FAPDF, de 05 de agosto de 2013, publicado no DODF nº 160 do dia 06 de agosto de
2013, tornam público que reabrirá licitação, nos termos do Processo Administrativo nº 0193000.168/2014, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações e, ainda, com a Lei Complementar nº 123/2006 e amplitude de legislação
aplicável vigente e as exigências estabelecidas neste Edital.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0193-000.168/2014 FAPDF
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de telefonia Móvel,
compreendendo habilitação de 40 (quarenta) linhas, com fornecimento de 40 (quarenta) aparelhos em regime de comodato, destinadas ao uso em sistema pós-pago, incluindo a facilidade de
roaming nacional e contratação do Código de Seleção de Prestadora – CSP do Serviço Móvel
Pessoal – SMP, Nacional (LDN – VC2 e VC3) para atender a Fundação de Apoio à Pesquisa do
Distrito Federal, conforme tabela de especificações dos serviços, constante do Anexo I do Edital
de Licitação – Termo de Referência.
VALOR ESTIMADO: R$ 104.985,10 (cento e quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais e
dez centavos).
FONTE DE RECURSOS: 0100
PROJETO ATIVIDADE: 19.122.6001.8502.6975
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – Pessoa Jurídica
DATA DE ABERTURA: 24 de junho de 2014, às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br
CÓDIGO UASG: 926319
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado,
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio.
EDITAL: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada
para a abertura da sessão no endereço retro citado.
Brasília-DF, 03 de junho de 2014.
EUYNDHER SANTOS DE MORAIS
Pregoeiro
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE CONVÊNIO Nº 03/2014
SECRIANÇA/FDCA-DF E LAR ASSISTENCIAL MARIA DE NAZARÉ - LAMANA.
PROCESSO: 417.000.417/2014 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA/ FDCA-DF
X LAR ASSISTENCIAL MARIA DE NAZARÉ - LAMANA. OBJETO: Ações interdisciplinares
com aulas de música, teatro, informática, acompanhamento e reforço escolar, danças para crianças
e adolescentes atendidos pela Instituição, durante e após a Copa do Mundo FIFA 2014. VALOR: O
CONCEDENTE repassará ao CONVENENTE, a título de concessão de subvenção social, a quantia
de R$ 35.792,28 (trinta e cinco mil setecentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos), Nota
de Empenho nº 2014NE000007, de 30/05/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
com a execução deste Convênio, correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 51901; Programa de Trabalho: 14.243.6223.2102.9722; Natureza da Despesa: 33.50.43
Fonte de Recursos: 320. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio é de 90 (noventa)
dias, com início em 02/06/2014 e término em 31/08/2014. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2014.
SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: ELIANE APARECIDA DA CRUZ, na qualidade
de Secretária de Estado da Criança e pela CONVENENTE: IDINALDO MIRABEAU DE OLIVEIRA, CPF: 038.639.641-87, pela LAR ASSISTENCIAL MARIA DE NAZARÉ – LAMANA.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR
PRESO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2010.
Processo: 056.000.406/2010. Das Partes: FUNAP/DF x TECNOLTA (CNPJ nº 32.913.188/000155). Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (SEIS) meses, com
fulcro no inciso IV, do artigo 57, da Lei 8.666/93, conforme entendimento contido no Parecer nº
243/2014 – PROCAD/PGDF (fls. 501/514), no período compreendido de 26/05/2014 até 25/11/2014.
Do prazo de vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o
SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA
SECRETARIA DE ESTADO
EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014
COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS
RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2014.
A Coordenadoria de Integração das Ações Sociais – CIAS, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria n.º 13, de 24 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal
em 27 de janeiro de 2014, comunica que no Pregão nº 24/2014 sagrou-se vencedora do item 01 no
valor de R$ 3.150,87 (Três mil cento e cinquenta reais e oitenta e sete centavos) a empresa JOSÉ
GERALDO DAINESI- EPP, CNPJ: 05.233.608/0001-80 e no item 03 sagrou-se vencedora no valor
de R$ 522,00 (Quinhentos e vinte e dois reais), a empresa ANDREZA REGINA DE ALMEIDA DE
PAULA-ME, CNPJ: 11.166.910/0001-65. Valor total da licitação: R$ 3.672,87 (Três mil seiscentos
e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos). O item 02 foi cancelado devido o valor ofertado
estar acima do estimado. Processo: 427-000069/2014. UASG 926251
TAÍS DE OLIVEIRA ALMEIDA
Pregoeira
INEDITORIAIS
OCS INVESTIMENTOS S/A
CNPJ/MF nº 00.791.919/0001-40 - NIRE 5330000528-1
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da OCS INVESTIMENTOS S/A (a “Companhia”),
nos termos dos artigos 123, 124, 129, 131, 135 e 136, inciso II, todos da Lei nº 6.404/76, a se
reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, em primeira convocação, no dia
11 de junho de 2014, às 11:30, na sede da Companhia, no SIA TRECHO 3, Lotes 1130/1180,
Parte C, Brasília-DF, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Alteração do
artigo 10 do Estatuto Social da Companhia para permitir a conversão de ações preferenciais
em ações ordinárias; 2. Consolidação do Estatuto Social da Companhia; 3. Em decorrência
Nº 115, quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
da aprovação do item 1 da Ordem do Dia, conversão de todas as ações preferenciais da
Companhia em ações ordinárias. Brasília/DF, 28 de maio de 2014. Antonio Carlos Machado
e Silva- Diretor Vice-Presidente.
DAR-718/2014.
FINATEC - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Adquirente: FINATEC, CNPJ 37.116.704/0001-34. Convênio FINEP nº 3321/05. Fornecedor:
Fundação para Incremento da Pesquisa e do Aperfeiçoamento Industrial - FIPAI. Objeto: Execução de atividades de capacitação em saneamento ambiental, incluindo a instrutoria em curso
e produção intelectual de material didático na área de abastecimento de água e águas pluviais
urbanas. Valor R$ 39.700,00. Fundamento Legal: Art. 24, XIII, Lei nº 8.666/93.
Adquirente: FINATEC, CNPJ 37.116.704/0001-34. Convênio FINEP nº 3321/05. Fornecedor:
Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. Objeto: Execução de atividades de capacitação em
saneamento ambiental e produção intelectual de material didático na área de abastecimento de
água, resíduos sólidos urbanos e águas pluviais urbanas. Valor R$ 33.600,00. Fundamento Legal:
Art. 24, XIII, Lei nº 8.666/93.
Adquirente: FINATEC, CNPJ 37.116.704/0001-34. Convênio FINEP nº 3321/05. Fornecedor: Fundação Christiano Ottoni. Objeto: Execução de atividades de capacitação em
saneamento ambiental, incluindo a produção de material didático e o desenvolvimento
de plataforma pedagógica. Valor R$ 125.000,00. Fundamento Legal: Art. 24, XIII, Lei
nº 8.666/93.
MARTIM FRANCISCO BATTARO MARQUES
Diretor-Presidente
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Adquirente: FINATEC, CNPJ 37.116.704/0001-34. Convênio FINEP nº 3321/05. Fornecedor:
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES/DF. Objeto: Execução de
atividades de capacitação em saneamento ambiental, incluindo instrutoria em cursos e produção
intelectual de materiais didáticos na área de abastecimento de águas, sistemas de esgotamento
sanitário, resíduo sólidos urbanos e águas pluviais urbanas. Valor R$ 154,600,00. Fundamento
Legal: Art. 25, II, Lei nº 8.666/93.
MARTIM FRANCISCO BATTARO MARQUES
Diretor-Presidente
DAR-731/2014.
CLUBE DO CIDADÃO ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL
COMUNITÁRIA DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA
CNPJ: 03.084.107/0001-53
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente do CDCAASCEC, convoca todos os Associados para participarem da Assembleia
Geral Ordinária que irá decidir a eleição da nova Diretoria à realizar-se domingo, 15 de junho
de 2014, às 14 horas e 30 minutos, no endereço: QNO 18 conjunto 79 casa 05, Ceilândia Norte
– DF. Brasília/DF, 03 de junho de 2014. Cleusa Marques Magalhães – Presidente.
DAR-732/2014.
SORAYA ANTUNES DE OLIVEIRA M. PINTO
AVISO DE REQUERIMENTO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Torna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do
Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM/DF, a Licença Prévia para posterior autorização
ambiental, para Fracionamento de Lote, situado na propriedade da SMDB 07, Lote 06 - Faço
cumprir desta forma as formalidades exigidas pelo instituto em questão. Proprietária - Soraya
Antunes de Oliveira M. Pinto.
DAR-733/2014.
AHCDF – ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL CONSTRUIR/DF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O presidente da AHCDF – ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL CONSTRUIR/DF, no uso de
suas atribuições estatutárias, convoca os associados para a assembleia Geral Ordinária, a
realizar-se no dia 16 de junho de 2014, às 20:00hs, no salão de festas do Bloco G da SQSW
302 do Setor Sudoeste, Brasília/DF, com a seguinte Pauta: 1) Leitura da Ata da assembleia
anterior; 2) Prestação de contas da diretoria relativas ao ano de 2013; 3) Discussão e votação do Parecer do Conselho Fiscal sobre os Balancetes e Prestação de Contas da Diretoria
relativos ao ano de 2013; 4) Assuntos Gerais. Brasília/DF, 3 de junho de 2014. Antônio
Francisco Eckstein Canabrava, Presidente.
DAR-734/2014.
PÁGINA 69
TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
AVISO DE RECEBIMENTO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO (REFORMA)
Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do
Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Instalação (Reforma)
nº 15/2014, para atividade de Transporte e Terminais, no SGCV/Sul, Quadra 3, Conjunto
06, Setor de Garagem, Brasília/DF, processo 190.001.174/2003. Odilon Walter dos Santos,
Sócio Diretor.
DAR-735/2014.
VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA
AVISO DE RECEBIMENTO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO (REFORMA)
Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do
Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Instalação (Reforma)
nº 20/2014, para atividade de Transporte e Terminais, no SGCV/Sul, Quadra 3, Conjunto 06, Lote 5, Brasília/DF, processo 391.000.749/2008. Odilon Walter dos Santos,
Sócio Diretor.
DAR-736/2014.
NJF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO.
A empresa NJF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 04.918.453/000152, vem requerer junto ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do
Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO,
para a atividade de Agroindústria – Beneficiamento de Grãos, no Núcleo Rural PAD/
DF, Rodovia DF 130, KM 30, Paranoá/DF. Processo 391.000.322/2014. Napoleão Jnmes
Fabiane, Sócio-Gerente.
AVISO DE RECEBIMENTO DA LICENÇA PRÉVIA.
Torna-se público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do
Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a LICENÇA PRÉVIA Nº 16/2014,
para a Atividade de Agroindústria – Beneficiamento de Cereais, no Núcleo Rural PAD/
DF, Rodovia DF 130, KM 30, Paranoá/DF. Processo 391.000.322/2014. Napoleão Jnmes
Fabiane, Sócio-Gerente.
DAR-737/2014.
SINDUSCON/DF - SINDICATO DA
INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO DF
CUB - CUSTOS UNITÁRIOS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO NO DISTRITO FEDERAL
A tabela a seguir transcrita refere-se aos custos unitários básicos de construção (por m²) no
Distrito Federal – CUB-DF, calculados conforme a Lei 4.591 de 16/12/64, e o disposto na NBR
12.721/2006 da ABNT.
Na formação destes custos unitários básicos não foram considerados os seguintes itens,
que deverão ser levados em conta na determinação dos preços por m² de construção,
de acordo com o estabelecido no projeto e especificações correspondentes a cada caso
particular: fundações, submuramentos, paredes-diafragma, tirantes, rebaixamento de
lençol freático; elevadores, equipamentos e instalações, tais como: fogões, aquecedores,
bombas de recalque, incineração, ar-condicionado, calefação, ventilação e exaustão,
obras e serviços complementares, urbanização, recreação, ajardinamento, instalação e
regulamentação do condomínio, impostos, taxas e emolumentos cartoriais, projetos e
outros serviços.
Maio/2014
Padrão Baixo
PROJETOS – PADRÃO: RESIDENCIAIS – R$/m2
Padrão Normal
R1
PP-4
R8
1.061,54
919,21
872,90
-1,46% -0,94% -0,99% R1
PP-4
R8
1.282,40
1.207,18
1.028,44
-0,21% -0,74% -0,28% PIS
690,40
-0,89% R16
987,71
-0,31% R1
R8
R16
Padrão Alto
1.521,96
1.220,60
1.277,59
0,30% 0,02% -0,20% PROJETOS – PADRÃO: COMERCIAIS – CAL (COMERCIAL ANDARES LIVRES)
e CSL (COMERCIAL SALAS E LOJAS)
PADRÃO NORMAL
PADRÃO ALTO
CAL-8
CSL-8
CSL-16
1.165,98
1.016,08
1.347,73
-0,68% -0,87% -0,78% CAL-8
CSL-8
CSL-16
1.235,68
1.102,54
1.461,73
-0,61% -0,97% -0,78% PROJETOS – PADRÃO GALPÃO INDUSTRIAL (GI) E RESIDÊNCIA POPULAR (RP1Q) – R$/m2
1.057,89
1,01% 556,17
0,42% Brasília/DF, 02 de junho de 2014. JULIO CESAR PERES - Presidente do SINDUSCON-DF.
RPIQ
GI
Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 70
CUB - CUSTOS UNITÁRIOS BÁSICOS DE
CONSTRUÇÃO NO DISTRITO FEDERAL
(DESONERADO)
A tabela a seguir transcrita refere-se aos custos unitários básicos de construção (por m²) no Distrito Federal – CUB-DF, calculados conforme a Lei nº 4.591, de 16/12/64, e o disposto na NBR
12.721/2006 da ABNT e para atender ao disposto no artigo 7º da Lei nº 12.546/11, alterado pela Lei
nº 12.844/13 que trata, entre outros, da desoneração da folha de pagamentos na Construção Civil.
Na formação destes custos unitários básicos não foram considerados os seguintes itens, que deverão ser
levados em conta na determinação dos preços por m² de construção, de acordo com o estabelecido no
projeto e especificações correspondentes a cada caso particular: fundações, submuramentos, paredes-diafragma, tirantes, rebaixamento de lençol freático; elevadores, equipamentos e instalações, tais
como: fogões, aquecedores, bombas de recalque, incineração, ar-condicionado, calefação, ventilação
e exaustão, obras e serviços complementares, urbanização, recreação, ajardinamento, instalação e
regulamentação do condomínio, impostos, taxas e emolumentos cartoriais, projetos e outros serviços.
Maio/2014
PROJETOS – PADRÃO: RESIDENCIAIS – R$/m2
Padrão Baixo
R1
1.007,40
PP-4
873,78
Padrão Normal
-3,29% R1
-2,70% PP-4
R8
830,17
-2,74% R8
PIS
653,51
-2,79% R16
Padrão Alto
-2,26% R1
1.441,44
-1,57% -2,68% R8
1.158,23
-1,79% 969,50
-2,32% R16
1.207,54
-2,15% 931,04
-2,36% 1.208,19
1.141,54
PROJETOS – PADRÃO: COMERCIAIS – CAL (COMERCIAL ANDARES LIVRES)
e CSL (COMERCIAL SALAS E LOJAS)
PADRÃO NORMAL
CAL-8
CSL-8
CSL-16
1.100,27
956,76
1.268,73
PADRÃO ALTO
-2,69% CAL-8
1.169,35
-2,52% -2,96% CSL-8
1.041,55
-2,95% -2,88% CSL-16
1.380,48
-2,76% PROJETOS – PADRÃO GALPÃO INDUSTRIAL (GI) E RESIDÊNCIA POPULAR (RP1Q) – R$/m2
987,21
-1,36% 523,17
-1,69% Brasília-DF, 02 de junho de 2014. JULIO CESAR PERES - Presidente do SINDUSCON-DF. DAR.
RPIQ
GI
NOTA TÉCNICA - TABELA DO CUB/m² DESONERADO
Estes valores somente podem ser utilizados pelas empresas do setor da Construção Civil cuja
atividade principal (assim considerada aquela de maior receita auferida ou esperada) esteja
enquadrada nos grupos 412,432,433 e 439 da CNAE 2.0.
Salienta-se que eles não se aplicam às empresas do setor da Construção Civil cuja atividade principal
esteja enquadrada no grupo 411 da CNAE 2.0 (incorporação de empreendimentos imobiliários).
A metodologia de cálculo do CUB/m² desonerado é a mesma do CUB/m² e obedece ao disposto
na Lei nº 4.591/64 e na ABNT NBR 12721:2006. A diferença diz respeito apenas ao percentual
de encargos sociais incidentes sobre a mão de obra. O cálculo do CUB/m² desonerado não considera a incidência dos 20% referentes a previdência social, assim como as suas reincidências.
Qualquer dúvida sobre o cálculo deste CUB/m² deve ser consultada junto ao Sinduscon responsável pela sua divulgação.
DAR 738/2014.
VILLA MATEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
CNPJ Nº 11.195.935/0001-97
AVISO AOS ACIONISTAS
Informamos aos Senhores Acionistas que se encontram à disposição na sede da companhia, no
SAAN Quadra 02, Lote 1.370, 2º Andar, Parte I, Asa Norte, Brasília/DF, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2013. Brasília/DF, 31 de março de 2014. Paulo de Oliveira Villela, Diretor.
DAR-739/2014.
TAMBORIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
CNPJ Nº 14.567.020/0001-53
AVISO AOS ACIONISTAS
Informamos aos Senhores Acionistas que se encontram à disposição na sede da companhia,
no SAAN Quadra 02, Lote 1.370, 2º Andar, Parte A, Asa Norte, Brasília-DF, o Relatório da
Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2013. Brasília-DF, 31 de março de 2014. Paulo de Oliveira Villela, Diretor.
DAR-740/2014.
Nº 115, quarta-feira, 4 de junho de 2014
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO DISTRITO FEDERAL
DECISÃO Nº 134, DE 03 DE JUNHO DE 2014.
Deferimento e indeferimento de chapas inscritas para as eleições de composição do Plenário do
Coren-DF gestão 2015-2017.
O plenário do Conselho Regional de Enfermagem do DF, neste ato representado pelo Sr. Presidente da autarquia Dr. Wellington Antônio da Silva Coren-DF 53596 ENF. Considerando o
Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem, o artigo 36 § 1º, 2º, 4º e 5º.
Considerando o parecer do relator, Dr. Thiago Pessoa Alves Coren-DF nº 110045-ENF, referente
ao processo eleitoral. Considerando a votação e a deliberação dos conselheiros do Coren-DF na
113ª Reunião Extraordinária de Plenário. Considerando que os integrantes das chapas inscritas,
que tinham documentação pendente, cumpriram com a determinação da plenária, resolve:
Deferir a chapa: Quadro I – Enfermeiros: Dra. Eloiza Sales Correia - Coren-DF nº 32364-ENF;
Dra. Sheyla Cristina Cavalcanti Bezerra de Carvalho - Coren-DF nº 33002-ENF; Dra. Josiane
Queiroz - Coren-DF nº 32366-ENF; Dra. Diva Martins Costa - Coren-DF nº 22038-ENF; Dra.
Katiucia do Monte Rego - Coren-DF nº 165978-ENF; Dr. Junior Cezar Camilo - Coren-DF
nº 123727-ENF; Dr. Carlos Jose de Souza - Coren-DF nº 58030-ENF; Dr. José Antônio Lira Coren-DF nº 19839-ENF; Dr. Wilton Keiti Inaba - Coren-DF nº 85771-ENF; Dr. Danilo Valim
Silva - Coren-DF nº 287425-ENF.
Deferir a chapa: Quadro I - Enfermeiros: Dr. Gilney Guerra de Medeiros - Coren-DF nº
143136-ENF; Dr, Wellington Antonio da Silva - Coren-DF nº 53596-ENF; Dra. Mônica
Borges Silva de Souza - Coren-DF nº 176734-ENF; Dra. Valda Maria Costa Fumeiro Coren-DF nº 170362-ENF; Dr. Elissandro Noronha dos Santos, Coren-DF-135645-ENF;
Dr. Marcos Wesley de Sousa Feitosa - Coren-DF nº 146933-ENF, Dr. Francisco Ferreira
Filho - Coren-DF nº 142589-ENF; Dr. Ricardo Cristiano da Silva - Coren-DF nº 94516ENF, Dra. Kelly Cristina Barros Mello - Coren-DF nº 67493-ENF; João Paulo Beserra de
Lima - Coren-DF nº 129441-ENF
Deferir a chapa: Quadro I Enfermeiros: Dr. Maria Arindelita Neves de Arruda - Coren-DF nº
012248-ENF; Dra. Simone Luzia Fideles de Oliveira - Coren-DF nº 85769-ENF; Dra. Glaice
Pereira de Vieira - Coren-DF nº 18402-ENF; Dra. Edna Martins Pessoa Costa - Coren-DF nº
036633-ENF; Dra. Luz Marina Afonso Dutra - Coren-DF nº 77694-ENF; Dra. Marlene Assunção
Carrara - Coren-DF nº 63990-ENF; Dra. Maria de Lourdes Silva - Coren-DF nº 003602-ENF; Dr.
Ivaldo Rodrigues de Lima - Coren-DF nº 184621-ENF; Dra. Idenise Vieira Cavalcante Carvalho
- Coren-DF nº 58059-ENF; Dra. Sirelene Loudes Pereira Castro - Coren-DF nº 77660-ENF.
Deferir a chapa: Quadro II e III - Sr. Adriano Araújo da Silva - Coren-DF nº 80216-TEC; Sra. Celi
Maria da Silva - Coren-DF nº 24017; Sra. Ana Alves Ramos - Coren-DF nº 226023-TEC; Sra.
Iolanda Dias Bonfim Pereira, Coren-DF047361-TEC; Sra. Cleidson de Sá Alves - Coren-DF nº
345144-TEC; Sr. Afonso Soares Barbosa - Coren-DF nº 53175-TEC; Sra. Marcia Maria Martins
Nepomuceno - Coren-DF nº 205395-TEC; Sr. Cícero Gama de Souza - Coren-DF nº 50975-TEC
Deferir a chapa: Quadro II e III – Sra. Lurdes Gonçalves Pedro - Coren-DF nº 093604-TEC;
Sra. Diane Maria Nunes da Silva - Coren-DF nº 133382-TEC; Sr. Leonilda dos Reis Oliveira
Antunes - Coren-DF nº 226087-TEC; Sra. Gislene Nunes da Silva Neves - Coren-DF nº 296540TEC; Sra. Cinthia Cordeiro da Rocha - Coren-DF nº 561561-TEC; Sra. Maria Farias Magalhães
Vieira - Coren-DF nº 210793-TEC; Sra. Elisângela Marinho dos Santos - Coren-DF nº 450836TEC; Sra. Mirian Venancio da Silva - Coren-DF nº 078322-TEC.
Indeferir a chapa: Quadro II e III Técnicos e Auxiliares de Enfermagem: Sr. Hélder Garcia
de Azevêdo, Coren-DF 41030-TEC; Sra. Vânia Marciel dos Santos, Coren-DF 492660-TEC;
Sra. Nilva Soares Valente, Coren-DF 707741-TEC; Sra. Lygia Araújo Bueno Braga, Coren-DF
219472-TEC; Sr. Elisiário Mororó Nobre, Coren-DF 158939-TEC; Sra. Maria José dos Santos,
Coren-DF 41331-TEC; Sra. Gilvania Vasconcelos da Silva, Coren-DF 168228-AUX; Sra. Lucivânia Keule Castelo, Coren-DF 258082-TEC. Indeferida por inelegibilidade, por descumprir o
artigo 15, inciso II, alínea a do Código Eleitoral, visto que a Sra. Nilva Soares Valente - Coren-DF nº 707741-TEC, não possui o tempo mínimo de 3 (três) anos como técnico de enfermagem,
conforme certidão eleitoral do Coren-DF.
Indeferir a chapa: Quadro II e III Técnicos e Auxiliares de Enfermagem: Sra. Kely Cristina
Bezerra da Silva, Coren-DF 280466-TEC; Sra. Maria Fernandes Meneses dos Santos, Coren-DF 005991-TEC; Sr. Francisco José da Cruz, Coren-DF 269299-TEC; Sr. David Santos Silva,
Coren-DF 254168-TEC; Sr. Eliandra Mota Vieira, Coren-DF 79942-TEC; Sra. Marta Marques
Maia de Castro, Coren-DF 880252-TEC; Sra. Florence Alves leite, Coren-DF 28414-TEC; Sr.
Jesualdo Ferreira Araújo, Coren-DF 215124-TEC. Haja vista descumprir o artigo 16, inciso III
e o parágrafo 1º, inciso II, já que o Sr. David Santos da Silva, Coren-DF 254168-TEC, quitou
suas dívidas com o sistema Coren/Cofen exercício 2012/2013, no dia 14 de março de 2014,
sendo que o edital número 1 do processo eleitoral foi publicado no dia 13 de março de 2014.
Ficam notificados os interessados, e as chapas inscritas, a oferecerem recursos contra a decisão
da plenária do Coren-DF ao Conselho Federal de Enfermagem. Os recursos deverão obrigatoriamente ser protocolados, entre as 8h e as 16h, no protocolo do Coren-DF, situado no Setor
de Rádio e TV Sul, Quadra 701, Ed. Palácio da Imprensa, 5º andar, dirigido ao Presidente da
Autarquia, que os remeterá ao Cofen.
O prazo para os recursos inicia-se às 8:00 horas do dia 05 de junho de 2014, e se encerra às
16:00 horas do dia 09 de junho de 2014. Caso haja recursos contra chapas especificas, estas serão
notificadas para apresentação de defesa no prazo de 3 (três) dias, a contar da data da notificação.
Brasília, 03 de junho de 2014.Wellington Antônio da Silva-Presidente do Coren-DF. Eduardo
Mamede dos Santos-Secretário do Coren-DF.
DAR-714/2014.
Diário Oficial do Distrito Federal
Nº 115, quarta-feira, 4 de junho de 2014
PÁGINA 71
GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
CNPJ: 09.439.901/0001-59 - NIRE: 53 3 0000913-9 - CF/DF: 07.500.871/001-78
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31/12/2013
SOCIETÁRIO
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
Disponibilidades
Clientes por Incorporação
Adiantamentos
2013
138.779.085,06
137.968.495,12
8.141.587,40
67.329.982,59
365.438,53
2012
86.367.279,55
86.195.177,74
4.415.610,35
43.435.840,16
518.060,99
Estoque
Imóveis em Construção
Outros Valores
61.805.774,88
61.805.774,88
325.711,72
37.727.193,52
37.727.193,52
98.472,72
810.589,94
14.296,42
14.296,42
796.293,52
-
172.101,81
3.197,98
3.197,98
198.710,39
(29.806,56)
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Realizável a Longo Prazo
Depósitos Judiciais
Imobilizado
( - ) Depreciação Acumulada
RECEITA BRUTA DE SERVIÇOS PRESTADOS
Receitas de Imóveis por Incorporação
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
( - ) DEDUÇÕES
( - ) Vendas Canceladas
( - ) Descontos Concedidos
( - ) PIS
( - ) COFINS
( - ) Contribuição Unificada - RET 4,0 %
RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS E SERVIÇOS
( - ) CUSTO PROD. VENDIDOS E SERV. PRESTADOS
( - ) Custo de Obra por Incorporação
LUCRO BRUTO
RECEITAS / DESPESAS OPERACIONAIS
( - ) Despesas Administrativas
( - ) Despesas com Vendas
( - ) Despesas Financeiras
( - ) Despesas Tributárias
( - ) Outras Despesas Operacionais
Receitas Financeiras
AVP - Ajuste a Valor Presente
( - ) Despesas Tributárias Diferidas
Reversões de Provisões Operacionais
RESULTADO OPERACIONAL
RESULTADO ANTES DO IRPJ E DA CSLL
( - ) PROVISÃO PARA IRPJ E CSLL
( - ) Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido
( - ) Imposto de Renda - Pessoa Jurídica
LUCRO / (PREJUÍZO) DO EXERCÍCIO
2012
86.367.279,55
56.433.494,27
4.003.580,76
646.570,78
2.922.282,73
164.993,38
40.577.115,69
7.519,37
4.325.951,78
3.785.479,78
(16.678,51)
(16.678,51)
29.950.463,79
10.000,00
23.549.902,37
2.000,00
6.388.561,42
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - ANO DE 2013
Método Indireto - ( Valores expressos em Reais)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
EM 31/12/2013 - SOCIETÁRIO
2013
70.383.256,85
70.383.256,85
70.383.256,85
(33.391.197,79)
(28.514.660,97)
(862.662,02)
(175.200,15)
(808.601,19)
(3.030.073,46)
36.992.059,06
(24.026.445,74)
(24.026.445,74)
12.965.613,32
(8.663.571,97)
(187.515,95)
(3.252.133,66)
(11.554.563,79)
(116.718,45)
(3.758,27)
1.982.172,59
435.720,21
(29.323,97)
4.062.549,32
4.302.041,35
4.302.041,35
(1.071.487,26)
(355.687,90)
(715.799,36)
3.230.554,09
2013
138.779.085,06
45.884.968,80
2.200.683,97
526.507,09
2.849.234,95
313.648,43
23.816.142,34
778,80
9.576.851,57
6.601.121,65
58.430.912,10
58.430.912,10
58.430.912,10
34.463.204,16
10.000,00
28.302.323,19
2.000,00
6.148.880,97
-
PASSIVO
PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores a Pagar
Obrigações Sociais e Trabalhistas
Obrigações Tributárias
Provisões e Encargos Trabalhistas
Empréstimos e Financiamentos
Outros Créditos
Outras Obrigações
Adiantamento de Clientes
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Exigível a Longo Prazo
Empréstimos e Financiamentos
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
Aportes Próprios e de Terceiros
Reserva Legal
Reservas de Lucros
Lucros / (Prejuízos) Acumulados
2012
49.892.363,51
49.892.363,51
49.892.363,51
(5.949.455,64)
(4.036.871,51)
(240.977,00)
(298.176,60)
(1.373.430,53)
43.942.907,87
(24.991.761,72)
(24.991.761,72)
18.951.146,15
(4.705.894,96)
(28.734,98)
(2.230.724,16)
(2.340.572,14)
(31.993,22)
292.726,32
(393.048,97)
26.452,19
14.245.251,19
14.245.251,19
(1.468.128,35)
(519.491,96)
(948.636,39)
12.777.122,84
ATIVIDADES OPERACIONAIS
LUCRO / PREJUIZO LÍQUIDO
( + ) DESPESAS QUE NÃO AFETAM O CAIXA
DESPESAS DE DEPRECIAÇÃO
AJUSTE DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
SUBTOTAL
(-) AUMENTO DE DUPLICATAS A RECEBER
(-) AUMENTO OUTROS CRÉDITOS
(-) DIMINUIÇÃO EM FORNECEDORES
(+) AUMENTO EM FORNECEDORES
(-) AUMENTO DE ADIANTAMENTO (ATIVO)
(+) DIMINUIÇÃO DE ADIANTAMENTO (ATIVO)
(-) AUMENTO EM ESTOQUE
(-) DIMININUIÇÃO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
(+)AUMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
1 (=) CAIXA LÍQUIDO NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
ATIVIDADE DE INVESTIMENTO
(-) AUMENTO ATIVO IMOBILIZADO
2 (=) CAIXA LÍQUIDO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
ATIVIDADE DE FINANCIAMENTO
(+) AUMENTO DE OUTRAS OBRIGAÇÕES (PC)
(+) AUMENTO OUTROS VALORES
(-) DIMINUIÇÃO OUTROS VALORES
(-) DIMINUIÇÃO DE RESERVAS DE LUCROS
(-) DIMINUIÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANC. (PC)
(+) AUMENTO AFAC (PL)
(+) AUMENTO DE ADIANTAMENTO DE CLIENTES (A)
(-) DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS A PAGAR
3 (=) CAIXA LÍQUIDO NAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
4 AUMENTO LÍQUIDO NAS DISPONIBILIDADES (1+2+3)
5 SALDO DE CAIXA + EQUIVALENTE DE CAIXA ANTERIOR
6 SALDO DE CAIXA + EQUIVALENTE DE CAIXA ATUAL
2013
3.230.554,09
2012
VALOR
12.777.122,84
67.998,55
18.098,90
3.316.651,54
(23.894.142,43)
(238.337,44)
(1.802.896,79)
152.622,46
(24.078.581,36)
148.655,05
(73.047,78)
120.063,69)
(46.589.140,44)
19.871,04
12.796.993,88
(37.156.262,44)
(55.951,63)
1.935.873,17
(516.070,57)
(25.013.142,28)
2.378.394,19
507.785,95
(45.122.379,73)
(695.388,24)
(695.388,24)
-
2.933.265,42
(10.960,35)
(16.760.973,35)
4.752.420,82
2.815.641,87
58.430.912,10
(1.149.800,78)
51.010.505,73
3.725.977,05
4.415.610,35
8.141.587,40
118.025,34
(6.614,18)
(515.896,39)
11.717.854,67
3.126.029,31
35.224.351,59
(2.488.692,13)
47.175.058,21
2.052.678,48
2.362.931,87
4.415.610,35
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EM 31/12/2013 - SOCIETÁRIO
Saldo em 31/12/2012
Ajustes de Exercícios Anteriores
Retificação de Erros de Exercícios Anteriores
Aumentos/Redução de Capital/Aportes
Com Lucros e Reservas
Aumento/Redução de Aportes Próprios/Terceiros
Reversões de Reservas
De Lucros
Lucros Distribuídos
Lucro do Exercício
Saldo em 31/12/2013
Capital
Realizado
23.559.902,37
-
Reservas de
Lucro
6.390.561,42
-
4.752.420,82
4.752.420,82
28.312.323,19
(239.680,45)
(239.680,45)
6.150.880,97
Lucros
Acumulados
18.098,90
18.098,90
239.680,45
239.680,45
(3.488.333,44)
3.230.554,09
-
As notas explicativas, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia.
Reconhecemos a exatidão desta demonstração.
Brasília, 31 de dezembro de 2013
DAR - 729/2014
DIRETORIA
CONTADORA
Paulo de Oliveira Villela
DIRETOR - CPF: 428.349.531-04
Eulane da Silva Porto
CRC nº GO-013.062/O-8-T-DF - CPF: 648.326.941-20
TOTAL
29.950.463,79
18.098,90
18.098,90
4.752.420,82
4.752.420,82
(3.488.333,44)
3.230.554,09
34.463.204,16
Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 72
Nº 115, quarta-feira, 4 de junho de 2014
ARAUCÁRIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
CNPJ: 09.438.191/0001-42 - NIRE: 53 3 0000912-1 - CF/DF: 07.517.312/001-86
BALANCETE MENSAL EM 31/12/2013
SOCIETÁRIO
2013
22.887.849,31
22.805.763,94
1.832.678,00
7.036.451,18
2.653,56
13.854.057,57
13.854.057,57
79.923,63
82.085,37
33.464,00
33.464,00
10.000,00
38.621,37
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
Disponibilidades
Clientes por Incorporação
Adiantamentos
Estoque
Imóveis a Comercializar
Imóveis em Construção
Outros Valores
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Realizável a Longo Prazo
Depósitos Judiciais
Investimentos
Imobilizado Líquido
2012
86.997.560,17
86.987.560,17
14.926.645,82
41.126.650,73
226.667,74
29.827.775,28
24.435.715,22
5.392.060,06
879.820,60
10.000,00
10.000,00
-
2013
48.774.337,84
48.774.337,84
48.774.337,84
(23.970.689,87)
(21.494.761,42)
(216.589,96)
(402.347,97)
(1.856.990,52)
24.803.647,97
(20.193.391,09)
(20.193.391,09)
4.610.256,88
(5.155.439,28)
(1.680.625,82)
(3.395.866,70)
(3.398.108,86)
(176.442,84)
1.111.231,78
96.621,67
2.285.601,96
2.149,53
(545.182,40)
(545.182,40)
(2.106.945,40)
(733.691,63)
(1.373.253,77)
(2.652.127,80)
2012
86.997.560,17
73.892.495,04
1.392.241,32
275.190,99
3.775.069,39
221.248,97
55.689.089,89
12.410.850,64
128.803,84
13.105.065,13
10.000,00
6.077.184,03
218.512,05
6.799.369,05
-
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - DEZEMBRO
DE 2013 - Método Indireto - ( Valores expressos em Reais)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
EM 31/12/2013 - SOCIETÁRIO
RECEITA BRUTA DE SERVIÇOS PRESTADOS
Receitas de Imóveis por Incorporação
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
( - ) DEDUÇÕES
( - ) Vendas Canceladas
( - ) Descontos Concedidos
( - ) PIS
( - ) COFINS
RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS E SERVIÇOS
( - ) CUSTO PROD. VENDIDOS E SERV. PRESTADOS
( - ) Custo de Obra por Incorporação
LUCRO BRUTO
RECEITAS / DESPESAS OPERACIONAIS
( - ) Despesas Administrativas
( - ) Despesas com Vendas
( - ) Despesas Financeiras
( - ) Despesas Tributárias
Receitas Financeiras
AVP - Ajuste a Valor Presente
( - ) Obrigações Tributárias Diferidas
Reversões de Provisões Operacionais
RESULTADO OPERACIONAL
RESULTADO NÃO OPERACIONAL
RESULTADO ANTES DO IRPJ E DA CSLL
( - ) PROVISÃO PARA IRPJ E CSLL
( - ) Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido
( - ) Imposto de Renda - Pessoa Jurídica
LUCRO / (PREJUÍZO) DO EXERCÍCIO
2013
22.887.849,31
12.422.683,86
107.494,48
21.463,47
965.292,87
15.250,38
8.286.142,98
3.027.039,66
0,02
10.465.165,45
10.000,00
7.639.869,27
218.512,05
2.596.784,13
-
PASSIVO
PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores a Pagar
Obrigações Sociais e Trabaljistas
Obrigações Tributárias
Provisões e Encargos Trabalhistas
Empréstimos e Financiamentos
Outras Obrigações
Adiantamento de Clientes
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
Aportes Próprios e de Terceiros
Reserva Legal
Reservas de Lucros
Lucros / (Prejuízos) Acumulados)
2012
60.160.060,88
60.160.060,88
60.160.060,88
(20.227.494,04)
(18.786.748,87)
(310.665,34)
(201.247,09)
(928.832,74)
39.932.566,84
(21.674.898,11)
(21.674.898,11)
18.257.668,73
(7.202.384,08)
(1.598.054,99)
(4.066.653,69)
(1.593.358,18)
807.912,05
230.371,92
(982.601,19)
11.055.284,65
11.055.284,65
(957.109,87)
(287.966,37)
(669.143,50)
10.098.174,78
1
2
3
4
5
6
2013
ATIVIDADES OPERACIONAIS
LUCRO / PREJUIZO LÍQUIDO
(2.652.127,80)
( + ) DESPESAS QUE NÃO AFETAM O CAIXA
3.897,63
AJUSTE DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(1.550.457,12)
(4.198.687,29)
SUBTOTAL
(-) AUMENTO DE DUPLICATAS A RECEBER
(-) AUMENTO OUTROS CRÉDITOS
(-) DIMINUIÇÃO EM FORNECEDORES
(1.284.746,84)
(+) DIMINUIÇÃO DE ADIANTAMENTO (A)
224.014,18
(-) AUMENTO EM ESTOQUE
(+) DIMINUIÇÃO EM ESTOQUE
15.973.717,71
(+) DIMINUIÇÃO OUTROS VALORES A RECEBER
766.432,97
(+) DIMINUIÇÃO DE DUPLICATAS A RECEBER
34.090.199,55
(-) DIMININUIÇÃO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
(2.809.776,52)
(+)AUMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
(-) DIMINUIÇÃO DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS
(253.727,52)
(-) DIMININUIÇÃO DE PROVISÕES E ENCARGOS TRABALHISTAS
(205.998,59)
(+) AUMENTO DE PROVISÕES E ENCARGOS TRABALHISTAS
(=) CAIXA LÍQUIDO NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
42.301.427,65
ATIVIDADE DE INVESTIMENTO
(-) AUMENTO ATIVO IMOBILIZADO
(42.519,00)
(=) CAIXA LÍQUIDO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
(42.519,00)
ATIVIDADE DE FINANCIAMENTO
(-) DIMINUIÇÃO DE OUTRAS OBRIGAÇÕES (PC)
(1.294.705,21)
(+) AUMENTO OUTROS VALORES
(-) DIMINUIÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANC.
(47.402.946,91)
(-) DIMINUIÇÃO AFAC (PL)
(-) DIMINUIÇÃO DE ADIANTAMENTO DE CLIENTES
(128.803,82)
(+) AUMENTO SÓCIO INVESTIDOR
(+) AUMENTO APORTES SCPs
1.562.685,24
(-) DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS A PAGAR
(8.089.105,77)
(=) CAIXA LÍQUIDO NAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (55.352.876,47)
AUMENTO LÍQUIDO NAS DISPONIBILIDADES (1+2+3)
(13.093.967,82)
SALDO DE CAIXA + EQUIVALENTE DE CAIXA ANTERIOR
14.926.645,82
SALDO DE CAIXA + EQUIVALENTE DE CAIXA ATUAL (4+5)
1.832.678,00
2012
10.098.174,78
10.098.174,78
(9.908.527,63)
(847.868,66)
(716.087,30)
1.173.344,26
(10.092.304,38)
1.827.970,93
(154.933,71)
129.290,27
(8.490.941,44)
1.607.727,22
(9.970.000,00)
(1.419.496,28)
35.949.228,74
(5.014.190,64)
21.153.269,04
12.662.327,60
2.264.318,22
14.926.645,82
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31/12/2013
SOCIETÁRIO
Capital
Realizado
6.087.184,03
-
Saldo em 31/12/2012
Ajustes de Exercícios Anteriores
Retificação de Erros de Exercícios Anteriores
Aumentos/Redução de Capital/Aportes
Aumento/Redução de Aportes Próprios/Terceiros
Reversões de Reservas
De Lucros
Lucros Distribuídos
1.562.685,24
1.562.685,24
-
Reservas de
Lucros
7.017.881,10
-
Lucros
Acumulados
(1.550.457,12)
(1.550.457,12)
-
(4.202.584,92)
(4.202.584,92)
4.202.584,92
4.202.584,92
-
Lucro do Exercício
(2.652.127,80)
Saldo em 31/12/2013
7.649.869,27
2.815.296,18
-
As notas explicativas, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia.
Reconhecemos a exatidão desta demonstração.
Brasília, 31 de dezembro de 2013.
DAR - 730/2014
DIRETORIA
CONTADORA
Paulo de Oliveira Villela
Eulane da Silva Porto
DIRETOR
CRC nº GO-013.062/O-8-T-DF
CPF: 428.349.531-04
CPF: 648.326.941-20
TOTAL
13.105.065,13
(1.550.457,12)
(1.550.457,12)
1.562.685,24
1.562.685,24
(2.652.127,80)
10.465.165,45