PROCON ALMG
PESQUISA DE MENSALIDADES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR REALIZADA NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2011
Maior preço
Menor preço
Variação(%)
Preço médio 2011
Preço médio 2010
Variação 2011/2010
-
792,00
792,00
266,43
266,43
197,26
197,26
655,97
655,97
679,67
689,58
-3,49
-4,87
752,00
752,00
955,29
955,29
1090,00 448,33
1090,00 448,33
143,12
143,12
821,44
821,44
773,03
773,03
6,26
6,26
266,43
266,43
645,12
645,12
720,00
720,00
759,00
759,00
670,50
670,50
854,00
854,00
794,00
794,00
769,00
769,00
762,40
762,40
664,00
664,00
853,99
853,99
-
1144,00
1144,00
-
-
-
968,02
968,02
-
-
1203,00
1203,00
918,00
918,00
918,80
918,80
1106,00
1106,00
-
747,74
747,74
266,43
266,43
-
792,00
792,00
727,80
727,80
670,00
670,00
-
688,00
688,00
729,00
729,00
729,80
729,80
742,08
742,08
873,60
873,60
448,33
448,33
695,00 1090,00
695,00 1090,00
885,00
885,00
734,36
734,36
955,00
955,00
794,00
794,00
875,00
875,00
879,00
879,00
PUC Minas
Universo
553,00
553,00
Instituto Metodista
Izabela Hendrix
5,58
5,58
Uni-BH
987,82
987,82
Una
1042,97
1042,97
Promove
31,05
31,05
Novos Horizontes
1203,00 918,00
1203,00 918,00
Newton Paiva
-
Milton Campos
3,78
2,74
Metropolitana
680,74
687,61
Ibhes
706,48
706,48
Fumec
220,53
220,53
747,74
747,74
Arquitetura
1º Período
2º Período
266,43
266,43
678,08
678,08
Administração
1º Período
2º Período
854,00
854,00
Estácio de Sá
Cursos
Instituições
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DE BELO HORIZONTE
Ciências Contábeis
1º Período
2º Período
Direito
1º Período
2º Período
Variação
Preço médio 2011
Preço médio 2010
Variação 2011/2010
0,57
0,57
1036,08
1036,08
989,83
989,83
4,67
4,67
1394,46 1489,00 836,00
1394,46 1489,00 836,00
78,11
78,11
1107,81
1107,81
1003,6
1003,6
10,38
10,38
853,38
853,38
-
-
-
659,34
659,34
-
-
1024,00
1024,00
839,00
839,00
961,00
961,00
794,00
794,00
938,73
938,73
-
835,62
835,62
-
-
-
853,51
853,51
-
-
996,00
996,00
859,00
859,00
889,40
889,40
664,00
664,00
-
-
-
-
-
1033,16
1033,16
-
-
-
1039,00
1039,00
-
-
836,00
836,00
1226,00
1226,00
-
-
-
941,22
941,22
-
-
1489,00
1489,00
-
989,00
989,00
879,00
879,00
Menor preço
1039,00 1033,16
1039,00 1033,16
731,52
731,52
Maior preço
-
Universo
5,42
5,42
Instituto Metodista
Izabela Hendrix
805,94
805,94
Uni-BH
849,59
849,59
Una
50,00
50,00
PUC Minas
664,00
664,00
Promove
996,00
996,00
Novos Horizontes
-
Newton Paiva
5,09
5,09
Milton Campos
808,94
808,94
Metropolitana
850,12
850,12
Ibhes
55,31
55,31
Fumec
1024,00 659,34
1024,00 659,34
Estácio de Sá
Cursos
Instituições
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DE BELO HORIZONTE
Enfermagem
1º Período
2º Período
Engenharia Civil
1º Período
2º Período
Farmácia
1º Período
2º Período
Fisioterapia
1º Período
2º Período
Estácio de Sá
Fumec
Ibhes
Metropolitana
Milton Campos
Newton Paiva
Novos Horizontes
Promove
PUC Minas
Una
Uni-BH
Instituto Metodista
Izabela Hendrix
Universo
Maior preço
Menor preço
Variação
Preço médio 2011
Preço médio 2010
Variação 2011/2010
Cursos
Instituições
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DE BELO HORIZONTE
-
-
-
-
-
813,24
813,24
-
-
761,00
761,00
819,00
819,00
924,24
924,24
715,00
715,00
-
924,24
924,24
715,00
715,00
29,26
29,26
806,50
806,50
772,05
772,05
4,46
4,46
-
852,20
852,20
-
-
-
804,70
804,70
-
-
1055,00
1055,00
819,00
819,00
-
-
-
1055,00 804,70
1055,00 804,70
31,10
31,10
882,73
882,73
801,28
801,28
10,16
10,16
668,08
668,08
907,80
907,80
266,44
266,44
-
-
765,60
765,60
-
854,00
854,00
860,00
860,00
728,00
728,00
789,00
789,00
664,00
664,00
-
907,80
907,80
266,44
266,44
240,71
240,71
722,55
722,55
743,03
743,03
-2,76
-2,76
470,34
470,34
-
266,43
266,43
-
-
-
-
-
896,00
896,00
-
-
-
-
896,00
896,00
266,43
266,43
236,30
236,30
544,26
544,26
606,82
606,82
-10,31
-10,31
Nutrição
1º Período
2º Período
Psicologia
1º Período
2º Período
Publicidade e Propaganda
1º Período
2º Período
Turismo
1º Período
2º Período
É PERMITIDA A REPRODUÇÃO DESDE QUE CITADA A FONTE.
PROCON ALMG
PESQUISA DE MENSALIDADES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR REALIZADA NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2011
NOTAS DO PROCON:
Campus pesquisados:
Faculdade Estácio de Sá: Prado
Nos cursos de Administração e Direito há variação no valor da mensalidade conforme o turno (manhã/noite).
Universidade Fumec: Cruzeiro
A partir do 2° semestre de 2010, os cursos da área de Ciências da Saúde passarão a funcionar no Campus Cruzeiro.
Faculdade Ibhes: Pampulha
Faculdade Metropolitana: Barro Preto
Faculdade Milton Campos: Nova Lima
Centro Universitário Newton Paiva: Silva Lobo
Os cursos de Administração e Direito são ofertados nos Campus Carlos Luz e Buritis. Os cursos de Engenharia e Arquitetura são ofertados no Campus Buritis.
E o curso de Ciências Contábeis, Publicidade e Propaganda e Turismo são ofertados no Campus Carlos Luz.
Faculdade Novos Horizontes: Santo Agostinho
Nos cursos de Administração e Direito há variação no valor da mensalidade conforme o turno (manhã/noite).
Faculdade Promove: Funcionários
A Faculdade oferece descontos para pagamento efetuados até a data do vencimento.
Universidade PUC Minas: Coração Eucarístico
O curso de Nutrição da Faculdade PUC Minas está disponível na Unidade Barreiro.
Faculdade Una: Aimorés
Na Faculdade Una, os cursos de Administração, Direito, Enfermagem, Farmácia, Nutrição e Psicologia estão disponíveis no Campus Guajajaras.
Os cursos de Arquitetura, Engenharia Civil estão disponíveis no Campus Raja. O curso de Publicidade e Propaganda está disponível no Campus Liberdade
A Faculdade oferece descontos para pagamento efetuados até o 5° dia útil do mês
Uni-BH: Buritis
No Centro Universitário de Belo Horizonte - Uni-BH, o curso de Direito está disponível no Campus Lourdes; já o curso Publicidade e Propaganda
está disponível no Campus Diamantina.
Instituto Metodista Izabela Hendrix: Praça da Liberdade
Faculdade Universo: Nova Floresta
Na Faculdade Universo, todos os cursos pesquisados possuem desconto para pagamento até o 5° dia útil do mês
FONTE: PROCON ASSEMBLEIA
www.almg.gov.br/procon
Contatos.:
(31) 2108-5500 / (31) 2108-3460 /
[email protected]
(31)
9791-5614
Procon – Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Pesquisa de mensalidades em Instituições de Ensino Superior de Belo Horizonte
Período: 6 de Janeiro de 2011
O Procon Assembleia realizou no dia 06 de janeiro, pesquisa de preço das
mensalidades de 12 cursos, em 13 instituições de ensino superior de Belo Horizonte.
De acordo com a pesquisa anual, o maior aumento de mensalidade, entre junho de
2010 e janeiro de 2011, ocorreu no curso de Fisioterapia, ofertado pela Pontifícia
Universidade Católica, no 1º e 2º período, com aumento de 33,78%, Direito, ofertado
pela Faculdade Metropolitana com aumento de 20,52% no 1º e 2º período e Ciências
Contábeis, ofertado pela Faculdade Milton Campos com aumento de 20,00% no 1º e 2º
período.
Já o 2° período curso de Administração e Ciências Contábeis da FUMEC
apresentaram as maiores reduções, de -6,86%, no valor da mensalidade entre 2010 e 2011.
Cursos com maiores aumentos entre 2010 e 2011
Instituição / Curso
Puc – Fisioterapia
Metropolitana – Direito
Milton Campos – Ciências Contábeis
Uni-BH – Enfermagem
Fumec – Fisioterapia
Puc – Turismo
Variação (%)
33,78 %
20,52 %
20,00 %
18,66%
16,76 %
11,58 %
Cursos com maiores reduções entre 2010 e 2011
Instituição / Curso
Fumec – Administração / Ciências
Contábeis
Estácio de Sá – Publicidade e
Propaganda
Una – Nutrição
Novos Horizontes – Ciências
Contábeis
Variação (%)
-6,86 %
-6,16 %
-0,73 %
-0,07 %
O Procon Assembleia destacou também os maiores e menores preços das mensalidades entre as
instituições pesquisadas.
Cursos com maiores variações de preços
Curso
Publicidade e Propaganda
Turismo
Administração
Ciências Contábeis
Direito
Fisioterapia
Maior Preço
907,80
896,00
854,00
792,00
955,29
1489,00
Menor Preço
266,44
266,43
266,43
266,43
448,33
836,00
Variação (%)
240,71%
236,30%
220,53%
197,26%
143,12%
78,11%
Nota do Procon:
*Os valores apresentados referem-se ao ano letivo de 2011, podendo haver desconto, a critério de cada
estabelecimento de ensino, se o pagamento for efetuado antecipadamente.
Obs: Comparativo realizado em relação ao mês de junho de 2010 e janeiro de 2011
PERGUNTAS FREQUENTES: MENSALIDADE E INADIMPLÊNCIA
A instituição tem direito de inscrever o nome do aluno inadimplente no Serviço de Proteção ao Crédito
(SPC)?
Como o aluno é consumidor, pela lei deve honrar os compromissos assumidos no contrato de matrícula, caso
contrário se sujeitará às sanções e medidas legais cabíveis. Entretanto, a inclusão do nome do aluno nos
cadastros de proteção ao crédito não pode ocorrer, já que a instituição não é comércio. A universidade deve
ingressar no judiciário para receber seu crédito, possibilitando inclusive ao aluno contratar um advogado para
questionar eventualmente o valor cobrado.
A instituição pode divulgar o nome de alunos devedores?
Não, a escola não poderá divulgar o nome do estudante ou contratante inadimplente. A Instituição não pode
gerar constrangimento ao aluno.
Todos os custos cobrados dos estudantes devem estar no contrato?
Sim. Antes de mais nada, é sempre bom o estudante ler com atenção o contrato antes de assinar. Valores
como taxas de prova substitutiva, custo de uma declaração, etc., devem estar bem especificados. Para evitar
problemas
é
bom
ter
um
documento
comprovando
os
valores.
As taxas cobradas para revisão de provas, emissão de declarações e certidões têm valor fixo?
Os valores devem estar previstos no contrato, essa quantia deve fazer parte do valor total. Vale lembrar que o
serviço de funcionários e material utilizado para a emissão dos documentos geralmente estão previstos nas
planilhas de custos. Não há razão para que esse valor seja cobrado novamente em separado, sob pena de
enriquecimento ilícito instituição e cobrança abusiva. Para ter certeza, o aluno deve pedir à universidade a
planilha de custo na forma da Lei 9.870/99 e seu decreto regulamentador, mediante protocolo escrito.
Após a assinatura do contrato, a escola pode reajustar o valor?
Não. Nenhuma cláusula contratual pode estabelecer a revisão ou reajustamento do valor das parcelas da
anuidade ou semestralidade em prazo inferior a um ano, a contar da data de sua afixação.
O vestibulando que passar em duas universidades e optar por uma terá direito à devolução da
matrícula efetuada na primeira instituição?
Sim. Porém, não existe lei definindo o percentual de devolução na maior parte dos estados. É importante que
o aluno leia com atenção o contrato de matrícula para ver a previsão do percentual de devolução e até quando
é devolvido o dinheiro, geralmente antes do início das aulas. Se o aluno entender como abusivo o percentual
de retenção do valor pago, como acima de 40%, por exemplo, deve procurar o Procon de seu município.
A instituição tem o direito de reter documentos como ementas para transferência, entrega de
declarações ou proibir a realização de provas do aluno inadimplente, porém matriculado naquele
semestre/ano letivo?
Não. O art. 6º da Lei 9.870/99 proíbe essa prática. A escola não pode suspender provas, reter documentos
escolares ou aplicar outras penas pedagógicas por causa da inadimplência.
A instituição de ensino pode recusar a rematrícula em razão de mensalidades pendentes?
A princípio sim. É o que diz o art. 5º da lei 9.870/99. Porém, se o aluno teve problemas financeiros para quitar
seus compromissos, ele pode propor à faculdade o pagamento das mensalidades em atraso de forma
parcelada. Caso a instituição se recuse a negociar, o aluno poderá entrar com uma ação no judiciário para se
rematricular através de uma liminar.
Qual o percentual máximo de multa que a Universidade pode cobrar no caso de atraso de pagamento
da mensalidade?
No máximo 2%. Acima disso a cobrança é ilegal de acordo com o art. 52, V, par. 1º do Código de Defesa do
Consumidor e da portaria da SDE – Secretaria de Direito Econômico nº 3, item 11.
Fonte: http://www.une.org.br/home3/seus_direitos/m_4221.html
PROCON PESQUISA /ALMG
www.almg.gov.br/procon
[email protected]
Contatos: (31) 3253-5500 ou 3253-5520