Programa de Pós-graduação em Direito
Direito Processual Do Trabalho Comparado
04 créditos
Ementa:
a
presente
disciplina
buscará
discutir
e
responder
a
algumas
indagações
fundamentais: o ramo instrumental do direito do trabalho, o direito processual do trabalho,
tem conseguido, em nosso país e nos principais países do mundo, cumprir sua função precípua
de assegurar a concretização dos direitos materiais trabalhistas? Qual o tratamento
constitucional e infraconstitucional que, em todo o mundo, tem sido dado à proteção
jurisdicional prometida e realmente prestada aos denominados direitos fundamentais de
segunda geração? Pode-se atribuir ao fenômeno da globalização a condição de causa eficiente
das amplas reformas do direito processual comum e do direito processual do trabalho que, nas
últimas décadas, têm sido levadas a cabo nos principais países do mundo ocidental? Quais têm
sido os resultados práticos de tais reformas, sob os critérios do acesso à justiça e da
efetividade da tutela jurisdicional trabalhista realmente prestada, no brasil e nos principais
países capitalistas? Quais são os pontos de estrangulamento da proteção judicial aos direitos
fundamentais sociais ainda existentes e quais seriam as possíveis soluções para sua
superação? Em outras palavras, em um cenário mundial de crise e de transformação das
relações do mundo do trabalho, será destacado o papel essencial das normas processuais
trabalhistas na garantia da efetividade das normas constitucionais e infraconstitucionais
trabalhistas, na esfera decisiva da realidade empírica, buscando-se compreender as causas
determinantes e as perspectivas para as profundas reformas das normas processuais
trabalhistas que, nas últimas décadas, os principais ordenamentos jurídicos de todo o mundo
(e também o do brasil) vêm levando a cabo. Pretende-se em síntese mostrar que ainda há
muito por fazer no campo processual, de modo a tornar eficaz a proteção jurídica,
compensatória da hipossuficiência econômica, que, por definição, o ramo justrabalhista busca
assegurar aos trabalhadores subordinados.
Bibliografia:
Andolina, ítalo. Il modello costituzionale del processo civile. Genesis – revista de direito
processual civil, v. 4, janeiro-abril de 1.997, pp. 142-157.
_________ o papel do processo na atuação do ordenamento constitucional e transnacional.
Revista de processo. São paulo: revista dos tribunais, v. 87, julho-setembro 1.997, pp. 63-69.
Arenhart, sérgio cruz. Perfis da tutela inibitória coletiva. São paulo: revista dos tribunais,
2003.
Armelin, donaldo. Tutela jurisdicional diferenciada. O processo civil contemporâneo, curitiba:
juruá editora, 1.994, pp. 103-115.
Programa de Pós-graduação em Direito
Arochena, josé fernando lousada. La garantía jurisdiccional de la libertad sindical y demás
derechos fundamentales, in derechos fundamentales y contrato de trabajo, arochena, josé
fernando lousada e garcía, matías movilla (coord.), granada: ed. Comares, 1998, pp. 189-245.
Arruda alvim netto, josé manoel. O código de processo civil, suas matrizes ideológicas, o
ambiente sócio-político em que foi editado e as duas décadas que se lhe seguiram, com suas
novas necessidades. Revista de processo, são paulo: revista dos tribunais, v. 70, abril-junho
1.993, pp. 34-48.
Baldez, miguel lanzellotti. Notas sobre a democratização do processo, in barbosa moreira, josé
carlos (coord.), estudos de direito processual em memória de luiz machado guimarães, rio de
janeiro: forense, 1ª ed. (2ª tir.), 1.999, pp. 251-260.
Baracho, josé alfredo de oliveira. Processo constitucional, 1ª ed., rio de janeiro, forense,1984.
_________ hermenêutica constitucional. Revista de direito público, v. 59-60, julho-dezembro
de 1981, pp. 46-72.
_________ processo e constituição: o devido processo legal. Revista da faculdade de direito,
v. 23/24/25 (1980-1981-1982), belo horizonte: faculdade de direito da ufmg, 1983, pp. 89103.
Barbosa moreira, josé carlos. Notas sobre alguns aspectos do processo (civil e penal) nos
países anglo-saxônicos. Revista de processo, são paulo: revista dos tribunais, v. 92, outubrodezembro 1.998, pp. 87-104.
Canotilho, josé joaquim gomes, dizer a norma nas questões de trabalho, revista anamatra, são
paulo, v. 20, pp. 08-13.
Cappelletti, mauro. O acesso à justiça e a função do jurista em nossa época. Revista de
processo. São paulo: revista dos tribunais, v. 61, janeiro-março 1.991, pp. 144-160.
Couture, eduardo. La garanzia costituzionale del dovuto processo legale. Revista de diritto
processuale, padova: cedam, 1954, v. I, pp. 81-101.
Cruz e tucci, josé rogério. Tempo e processo. São paulo: revista dos tribunais, 1.997.
_________
garantia da prestação jurisdicional sem dilações indevidas como corolário do
devido processo legal. Revista de processo, v. 66, abril-junho 1.992, pp. 72-78.
David, rené. Os grandes sistemas do direito contemporâneo, 3ª ed., são paulo: martins fontes,
1.996.
2
Programa de Pós-graduação em Direito
Delgado, maurício godinho. Democracia e justiça: sistema judicial e construção democrática no
brasil. São paulo, ltr, 1.993.
Delgado, josé augusto. A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão. As
garantias do cidadão na justiça. Teixeira, sálvio de figueiredo (coord.), são paulo: saraiva,
1.993, pp. 63-78.
Denti, vittorio. Valori costituzionali e cultura processuale. Rivista di diritto processuale,
padova: cedam, 1984, v. 3, pp. 443-464.
Dias, francisco barros. A busca da efetividade do processo. Revista de processo, v. 97, janeiromarço 2.000, são paulo: revista dos tribunais, pp. 213-225.
Didier jr., fredie. Notas sobre a garantia constitucional do acesso à justiça: o princípio do
direito de ação ou da inafastabilidade do poder judiciário. Revista de processo, v. 108,
outubro-dezembro 2.002, pp. 23-31.
Dinamarco, cândido rangel. Processo civil comparado. Revista de processo, são paulo: revista
dos tribunais, v. 90, abril-junho 1.998, pp. 46-67 e in fundamentos do processo civil moderno,
4ª ed., v. Ii, são paulo: malheiros, 2.001, pp. 762-778.
Fialho, jussara farias, in direito dos trabalhadores & direitos fundamentais. Hasson, roland
(org.), curitiba: juruá, 2003, pp. 177-185.
Galarça lima, ênio. O acesso à justiça sob a ótica da justiça do trabalho. Revista de processo,
são paulo: revista dos tribunais, v. 73, janeiro-março 1.994, pp. 125-141.
Galuppo, marcelo campos. Os princípios jurídicos no estado democrático de direito: ensaio
sobre o modo de sua aplicação. Revista de informação legislativa, brasília: senado federal, ano
36, nº 143, jul.-set. 1.999, pp. 191-209.
Galvez, juan monroy y palacios, juan monroy. Del mito del proceso ordinario a la tutela
diferenciada. Revista de processo, v. 109, janeiro-março 2003, pp. 187-220.
Gebran neto, joão pedro. A aplicação imediata dos direitos e garantias individuais: a busca de
uma exegese emancipatória, são paulo: revista dos tribunais, 2002.
Martins neto, joão dos passos. Direitos fundamentais: conceito, função e tipos, são paulo:
revista dos tribunais, 2003.
3
Programa de Pós-graduação em Direito
Matscher, franz. La tutela giurisdizionale dei diritti dell’uomo a livello nazionale ed
internazionale. Rivista trimestrale di diritto e procedura civile, milano: giuffrè, 1.989, v. 3, pp.
661-684.
Melhado, reginaldo. Poder e sujeição: os fundamentos da relação de poder entre capital e
trabalho e o conceito de subordinação. São paulo: ltr, 2003.
Mendes, aluísio gonçalves de castro. Ações coletivas no direito comparado e nacional. São
paulo: revista dos tribunais (coleção temas atuais de dir
Pimenta, josé roberto freire. Aspectos processuais da luta contra a discriminação, na esfera
trabalhista. A tutela antecipatória como mecanismo igualizador dos litigantes trabalhistas.
Discriminação. Viana, márcio túlio (coord.), são paulo: ltr, 2.000, pp. 169-226.
_________ tutelas de urgência no processo do trabalho: o potencial transformador das
relações trabalhistas das reformas do cpc brasileiro, in pimenta, josé roberto freire et alli
(coords.), direito do trabalho: evolução, crise, perspectivas, são paulo: ltr, 2004, pp. 336-399,
e in revista do tribunal regional do trabalho da décima quinta região, nº 24, junho/2004, pp.
199-255.
Soares, guido fernando silva. “common law”: introdução ao direito dos eua, 1ª edição, 2ª
tiragem, são paulo: revista dos tribunais, 1.999.
Sperandio, alcir. Proteção contra a discriminação do trabalhador brasileiro, in direito dos
trabalhadores & direitos fundamentais. Hasson, roland (org.),
Zumpano, mariangela. Tutela di urgenza e rapporto di lavoro. Rivista di diritto processuale,
padova: cedam, 1.989, v. 3, pp. 826
4