MENDONÇA, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de.
Tribunal de Contas e Patrimônio Ambiental: um novo paradigma de controle. Belo
Horizonte: Forum, 2011. 131p
MOURA, Luiz Antônio Abdalla de. Qualidade e gestão ambiental: sustentabilidade e ISO
14.001. 6 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. 418p
SILVA, Americo Luis Martins da. Direito do meio ambiente e dos recursos naturais. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. 672p
MILARÉ, Edis (org.); MACHADO, Paulo Affonso Leme (org.).
Coleção Doutrinas
Essenciais: Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 7 vols.
SOUZA, Marcelo Gomes de (coord.). Direito minerário aplicado
Belo Horizonte: Mandamentos, 2003. 389p
FREIRE, William. Código de mineração anotado e legislação complementar mineral e
ambiental em vigor. 2 ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2001. 688p
PRADO, Luiz Regis. Direito penal do ambiente. São Paulo: Revista dos tribunais, 2005.
619p
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Processo civil ambiental. 3 ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2011. 272p.
GUERRA, Sidney. Direito ambiental: legislação. 4 ed.
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. 835p.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 12 ed. São
Paulo: Saraiva, 2011. 866p.
BEZNOS, Clovis (coord.); CAMMAROSANO, Márcio (coord.). Direito ambiental e
urbanístico: estudos do Fórum Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico. Belo
Horizonte: Fórum, 2010. 238p
ANTUNES NETTO, Dilermano. Teoria e prática - Direito Ambiental. São Paulo:
Anhanguera Editora Jurídica, 2009. 2542p. vol.II.
ANTUNES NETTO, Dilermano. Teoria e prática - Direito Ambiental. São Paulo:
Anhanguera Editora Jurídica, 2009. 1230p. vol. I
SOUZA, Jorge Henrique de Oliveira. Tributação e meio ambiente
Belo Horizonte: Del Rey, 2009. 383p.
LEMOS, Patrícia Faga Iglecias. Direito ambiental: responsabilidade civil e proteção ao
meio ambiente. 3 ed.
São Paulo: Revista dos tribunais, 2010. 239p.
SOARES JÚNIOR, Jarbas (coord); ALVARENGA, Luciano José (coord)
Direito ambiental no STJ. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. 352p
SIRVINSKAS, Luís Paulo. Tutela penal do meio ambiente. 4 ed.
São Paulo: Saraiva, 2011. 461p
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Processo civil ambiental. 2 ed.São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2010. 270p
PRADO, Luiz Regis. Direito penal do ambiente. 2 ed. São Paulo: Revista dos tribunais,
2009. 379p.
SOUZA, Demétrius Coelho. O meio ambiente das cidades. São Paulo: Atlas, 2010.219p
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal. Compromisso de ajustamento de conduta ambiental.
3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
254p
PADILHA, Norma Sueli. Fundamentos constitucionais do direito ambiental brasileiro. Rio
de Janeiro: Elsevier, 2010. 452p
NERY JUNIOR, Nelson (org.); NERY, Rosa Maria de Andrade (org.).
Doutrinas essenciais: Responsabilidade civil: Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos
tribunais, 2010. 1039p
vol. VII
ANTUNES, Paulo de Bessa. Curso de direito ambiental: doutrina, legislação e
jurisprudência. Rio de Janeiro: Renovar, 1990. 339p
HENRIQUES FILHO, Tarcísio. Improbidade administrativa ambiental: práticas lesivas à
preservação ambiental e suas sanções, à luz do direito administrativo. Belo Horizonte:
Arraes Editores, 2010. 188p
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 12 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
960p.
GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito ambiental. São Paulo: Atlas, 2009. 666p.
BARROS, Wellington Pacheco. Curso de direito ambiental. 2 ed.
São Paulo: Atlas, 2008. 530p.
LEITE, José Rubens Morato; AYALA, Patryck de Araújo. Dano ambiental: do individual ao
coletivo extrapatrimonial. Teoria e prática. 3 ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2010.
399p.
WERNECK, Mário et. al. Direito ambiental: visto por nós advogados. Belo Horizonte: Del
Rey, 2005. 895p.
MARQUES, José Roberto. Leituras complementares de direito ambiental. Bahia: Podivm,
2008. 289p
Luiz Fernando Joly Assumpção. Sistema de gestão ambiental: manual prático para
implementação de SGA e certificação ISO 14.001/2004. 2 ed. Curitiba: Juruá, 2008. 279p
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Instituições de direito ambiental.
São Paulo: Max Limonad, 2002. 339p.
FREIRE, William. Código de mineração anotado. 4 ed. Belo Horizonte: Mandamentos,
2009. 1151p
SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de direito ambiental: de acordo com o decreto n. 6.514,
de 22-7-2008. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 774p.
ALBERGARIA, Bruno. Direito ambiental e a responsabilidade civil das empresas. Belo
Horizonte: Fórum, 2005. 208p.
MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: doutrina, jurisprudência, glossário. 3 ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2004. 1024p
SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. 4 ed.
São Paulo: Malheiros Editores, 2003. 349p.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 11 ed.
São Paulo: Malheiros Editores, 2003. 1064p.
VARELLA, Marcelo Dias; FONTES, Eliana; ROCHA, Fernando Galvão da.
Biosegurança e biodiversidade: contexto científico e complementar. Belo Horizonte: Del
Rey, 1999. 301p.