5
Referências Bibliográficas
AIETA, Vânia Siciliano. A garantia da intimidade como direito fundamental.
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999.
ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção. A pessoa jurídica e os direitos da
personalidade. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.
_________________________. (coord.) Temas de Direito Civil-Empresarial. Rio
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0812080/CA
de Janeiro: Renovar, 2008.
ANCEL, Marc. Utilité et methodes du droit comparé. Eléments d’
introduction générale à l’étude comparative des droits. Neuchâtel: Éditions
Ides et Calendes, 1971.
BARBOSA, Bruno Nunes Miragem. Os Direitos da Personalidade e os Direitos
do Consumidor. Revista de Direito do Consumidor nº49, Janeiro – Março 2004.
São Paulo: Revista dos Tribunais.
BARROS, Ana Lúcia Porto de. et al. O Novo Código Civil Comentado. Rio de
Janeiro: Freitas Bastos, 2002.
BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcelos et al. Código Brasileiro de
Defesa do Consumidor comentado pelos autores do Anteprojeto. 7ª ed. rev.,
atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001.
BESSA, Leonardo Roscoe. O consumidor e os Limites dos Bancos de Dados de
Proteção ao Crédito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003.
80
BITTAR, Carlos Alberto. Tutela dos direitos da personalidade e dos Direitos
Autorais nas Atividades Empresariais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.
BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da Personalidade. 7ª ed., revista e
atualizada com o novo Código Civil por Eduardo C.B. Bittar. Rio de Janeiro:
Forense Universitária, 2004.
BITTAR FILHO, Carlos Alberto. Tutela dos direitos da personalidade e dos
Direitos Autorais nas Atividades Empresariais. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1993.
BULGARELLI, Waldirio. Sociedades Comerciais. 6ª ed. São Paulo: Editora
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0812080/CA
Atlas, 1996.
CANARIS, Claus-Wilhelm. Direitos Fundamentais e Direito Privado. Editora
Almedina, 2006.
CANOTILHO, J.J. Gomes. Constituição da República Portuguesa Anotada. 2ª
ed. ver. e ampl, 1° vol.Coimbra Editora, 1984.
CAPELO DE SOUZA, V.A Rabindranath. O Direito Geral da Personalidade.
Coimbra Editora, 1995.
CARVALHOSA, Modesto. Comentários a lei de sociedades anônimas, 1977, v.
3, p. 237.
CIFUENTES, Santos. Derechos Personalísimos. Buenos Aires: Editorial Astrea
de Alfredo y Ricardo Depalma, 1995.
COMPARATO, Fábio Konder. Estado, empresa e função social, in Revista dos
Tribunais n° 732, 1996.
CONSTANTINESCO,
Léontin-Jean.
Tratado
de
Direito
Comparado:
introdução ao direito comparado, Vol I. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.
81
DANTAS, Ivo. A recepção legislativa e os sistemas constitucionais, in: Brasília
a. 40 n.158 abr./jun. 2003.
DE CUPIS, Adriano. Os Direitos da Personalidade. Trad. Afonso Celso Furtado
Rezende – Campinas: Romana, 2004.
DE FARIAS, Edilsom Pereira. Colisão de Direitos – A Honra, a Intimidade, a
Vida Privada e a Imagem versus a Liberdade de Expressão e Informação.
Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2000.
DINIZ, Maria Helena. Direito Civil Brasileiro. 1º volume – Teoria Geral do
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0812080/CA
Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2003.
DONEDA, Danilo. Os direitos da personalidade no novo Código Civil, in
Gustavo Tepedino. A parte Geral do Novo Código Civil: Estudos na
perspectiva Civil-Constitucional. Rio de Janeiro – São Paulo: Renovar, 2002.
DOTTI, René Ariel. A proteção da vida privada e liberdade de informação –
possibilidades e limites. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1980.
DRUMMOND, Victor. Internet, Privacidade e Dados Pessoais. Rio de Janeiro:
Lumen Juris, 2003.
FELLNER,
Maria-Luise.
Persönlichkeitsschutz
juristischer
Personen.
(Proteção da personalidade das pessoas jurtídicas). Verlag Recht, Wien –
Graz, 2007.
FERNANDES, Carlos. Teoria Geral do Direito Civil, I, 3ª ed., Universidade
Católica Editora, Lisboa 2001
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Aspectos do Direito Constitucional
Contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2003.
82
FRANÇA, Rubens Limongi. Manual de Direito Civil. 3ª ed., São Paulo: Editora
Revista dos Tribunais, 1975.
FORKEL, Hans und KRAFT, Alfons. Beiträge zum Schutz der Persönlichkeit
und ihrer schöpferischen Leistungen – Festschrift für Heinrich Hubmann
zum 70. Geburstag. Alfred Metzner Verlag Frankfurt am Main, 1985.
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. 13ª ed., Rio de Janeiro: Editora
Forense, 1998.
GOMES, Orlando. Questões de Direito Civil (Pareceres). São Paulo: Saraiva,
1988.
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0812080/CA
GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor
comentado pelos autores do Anteprojeto. 7ª ed. .rev., atual. e ampl. Rio de
Janeiro: Forense Universitária, 2001.
GOMES, Mário M. Varges. O Código da Privacidade e da Proteção de Dados
Pessoais na Lei e na Jurisprudência (Nacional e Internacional). Lisboa:
Centroatlântico.pt, 2006.
GONÇALVES,
Diogo
Costa.
Pessoa
e
Direitos
de
Personalidade:
Fundamentação Ontológica da Tutela. Editora Almedina, 2008.
GÖTTING, Horst-Peter; SCHERTZ, Christian; SEITZ, Walter. Handbuch des
Persönlichkeitsrechts. Verlag C.H. Beck. München, 2008.
HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional – A Sociedade Aberta dos
Intérpretes da Constituição: Contribuição para a Intrepretação Pluralista e
“Procedimental” da Constituição.Porto Alegre: Sergio Fabris, 2002.
HUBMANN, Heinrich. Das Persönlichkeitsrecht. Böhlnau – Verlag Münster /
Köln, 1967.
83
KLIPPEL, Diethelm. Der zivilrechtliche Schutz des Namens – Eine historische
und dogmatische Untersuchung. Ferdinand Schöningh, 1985.
KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante. A desconsideração da Personalidade
jurídica (disregard doctrine) e os grupos de empresas. Rio de Janeiro: Forense,
1995.
LEWICKI, Bruno. A Privacidade da Pessoa Humana no Ambiente de
Trabalho. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
LIERMANN, Hans. Geschichte des Stifungsrechts. Tübingen: Mohr Siebech,
2002
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0812080/CA
MALTA, Maria Lucia Levy. Direito da Tecnologia da Informação. Campinas:
Edicamp, 2002.
MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva et.al. O Novo Código Civil: Estudos
em homenagem ao professor Miguel Reale. São Paulo: LTr, 2003.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor – o
novo regime das relações contratuais. 4ª ed., rev., atual., ampl., São Paulo:
Editora dos Tribunais, 2004.
PERLINGIERI, Pietro. O direito civil na legalidade constitucional. Tradução:
Maria Cristina Cicco. – Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
PINTO, Carlos Alberto da Mota. Teoria Geral do direito civil. 3ª ed., atual.11.
reimp. Coimbra: Editora Coimbra, 1996.
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial 1° volume, 26ª ed. atual. por
Rubens Edmundo Requião. São Paulo: Saraiva, 2005.
_________________________. Abuso de direito e fraude através da
personalidade jurídica, Revista dos Tribuanais n° 410, 1969.
84
VIEIRA, José Ribas et al. Laboratório de Análise de Jurisprudência do
Supremo Tribunal Federal. Juruá Editora, 2008.
_________________________. Os Direitos à Honra e à Imagem pelo Supremo
Tribunal Federal. – Laboratório de Análise Jurisprudencial. Rio de Janeiro:
Renovar, 2006.
_________________________. Org. 20 Anos da Constituição Cidadã de 1988.
Rio de Janeiro: Forense, 2008.
SACCO, Rodolfo. Introdução ao Direito Comparado. Trad. Vera Jacob
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0812080/CA
Fradera. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.
SALOMÃO FILHO, Calixto. O novo direito Societário. São Paulo: Malheiros
Editores Ltda., 2 ª ed., reformulada, 2002.
SARMENTO, Daniel. Direitos Fundamentais e Relações Privadas. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2004.
SCHWERDTNER,
Peter.
Das
Persönlichkeitsrecht
in
der
deutschen
Zivilrechtsordnung. J Schweitzer Verlag Berlin, 1977.
SILVA, Edson Ferreira da. Direito à intimidade: de acordo com a doutrina o
direito comparado, a Constituição de 1988 e o código civil de 2002, 2ª ed. rev.,
.atu. e amp.. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 23ª ed. rev. e
atu., São Paulo: Malheiros Editores, 2003.
SZANIAWSKI, Elimar. Considerações sobre o Direito à Intimidade das
Pessoas Jurídicas. Rio de Janeiro: Editora Revista dos Tribunais, 1993.
85
TAVARES, Ana Lucia de Lyra, O Papel do Direito Comparado na
Globalização, in: Revista Direito, Estado e Sociedade, n° 16 – jan/jul 2000, Rio
de Janeiro: Pontifícia Universidade Católica - Departamento de Direito
_________________________. Contribuição do direito comparado às fontes
do direito brasileiro. In Prisma jurídico, São Paulo, v. 5, p.59-77, 2006.
_________________________.
Nota
sobre
as
dimensões
do
direito
constitucional comparado, in: Revista Direito Estado e Sociedade, n° 14 –
jan/jul 1999. Rio de Janeiro: Pontifícia Universidade Católica - Departamento de
Direito.
_________________________.O Estudo das Recepções de Direito, in: Estudos
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0812080/CA
Jurídicos em Homenagem ao Prof. Haroldo Valladão. Livraria Freitas Bastos,
1983.
TEPEDINO, Gustavo et. al. Código Civil Interpretado conforme a
Constituição da República. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
TEPEDINO, Gustavo (Coordenador) et al. A Parte Geral do Novo Código Civil.
Estudos na perspectiva Civil – Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
TEPEDINO, Gustavo (Coordenador) et al. Problemas de Direito Civil –
Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
______________ Temas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
TERCIER, Pierre. Le nouveau droit de La personalité. Schulthess
Polygraphischer Verlag Zurich 1984.
TOAL, Roland von Lilienfeld. Das allgemeine Persönlichkeitsrecht juristicher
Personen des Zivilsrecht. Frankfurt am Main: Peter Lang, 2003.
86
TZIRULNIK, Luiz. Empresas & Empresários no Novo Código Civil – Lei
10.406, de 10.01.2002. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
VASCONCELOS, Pedro Pais de. Direito de Personalidade, Coimbra: Editora
Almedina, 2006.
ZWEIGERT, Konrad. Einführung in die Rechtsvergleichung auf dem Gebiete
des Privatrechts. Band II: Instituitionen. J.C.B Mohr (Paul Siebeck) Tübingen,
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0812080/CA
1984.
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