DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2008
Nº 13.032
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 727/2008 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO REGINALDO NUNES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, para, a partir do dia 13.05.2008
e até ulterior deliberação, atuar, cumulativamente,
como Juiz Auxiliar no 1º Juizado Especial Cível da
mesma Unidade Judiciária.Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, terça-feira, 13 de maio de 2008.Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro - Presidente
(Publicada no Diário da Justiça em 14.05.2008. Republicada por incorreção)
PORTARIA GRAPE Nº 844/2008 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, ANA PATRICIA COSTA LIMA, do cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete, Símbolo
PJ-CTJ-109, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
João Pessoa, 02 de junho de 2008. Desembargador
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO PRESIDENTE
PORTARIA GRAPE Nº 845/2008 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve nomear
VICTOR BERNARDO FERRAZ DA NÓBREGA, para
exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete, Símbolo PJ-CTJ-109, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste TribunaL, com exercício junto ao Gabinete do Desembargador Arnóbio Alves Teodósio.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 02 de junho de 2008. Desembargador ANTÔNIO
DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 854/2008 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANNA CARLA FALCÃO DA
CUNHA LIMA ALVES, Juíza de Direito do 14º Juizado
Substituto da Comarca da Capital, para, no dia
04.06.2008, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Criminal da mesma unidade judiciária, em virtude do afastamento justificado do titular.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira,
02 de junho de 2008. Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro – Presidente (Portaria publicada
no dia 03.06.2008 - Republicada por incorreção)
PORTARIA GAPRE Nº. 856/2008 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta dos Processos Administrativos nº.
241.324-8, resolve designar o servidor IDRIS BRITO
VILARIN DE SOUZA NEVES, Técnico Judiciário,
Presidente:
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
Vice-Presidente:
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Júlio Paulo Neto
Secretário-Geral:
Bel. Robson de Lima Cananéa
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Manoel Soares Monteiro
(Presidente)
Des. José Di Lorenzo Serpa
1
João Pessoa, quarta-feira, 04 de junho de 2008
matrícula nº. 473.573-1, lotado na 2ª Vara da Comarca
de Santa Rita, de 3ª Entrância, para prestar serviços
junto ao 1º Tribunal do Júri da Capital.GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 03 de junho 2008. Desembargador Antônio
de Pádua Lima Montenegro - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
trância, para prestar serviços na Coordenadoria de
Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais do Tribunal de Justiça. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 03 de junho 2008. Desembargador Antônio
de Pádua Lima Montenegro - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PORTARIA GAPRE Nº 857/2008 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo administrativo nº 239.778-1, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor LEONARDO
SOUZA DE PAIVA OLIVEIRA, Juiz de Direito do 6º
Juizado Substituto da Comarca de Campina Grande, para no período de 04.06 a 03.07.2008, responder, cumulativamente, pelo expediente do 1º Juizado Especial Cível da mesma Unidade Judiciária,
em virtude do afastamento justificado do titular
que ingressará em gozo de férias. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 03 de junho
de 2008. Desembargador Antônio de Pádua Lima
Montenegro – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 861/2008 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA GONÇALVES
LOPES LINS, Juíza de Direito do 7º Juizado Substituto da Comarca da Capital, para, no dia 04.06.2008,
atuar, cumulativamente, como Juíza Auxiliar na 3ª
Vara da Comarca de Cabedelo.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, terça-feira, 03 de junho de
2008.Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 858/2008 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO REGINALDO NUNES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, para no período de 04 a
06.06.2008, responder, cumulativamente, pelo expediente da 7ª Vara Cível da mesma Unidade Judiciária,
em virtude do afastamento justificado do titular que
participará do Ciclo de Palestras de Valores Mobiliários a ser realizado em São Paulo-SP. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 03 de junho de
2008. Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 859/2008 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara da Infância
e Juventude da Comarca de Campina Grande, para,
excepcionalmente, no dia 21.06.2008, às 20:30 horas, no Palácio das Nações, à av. Brasil, bairro das
Nações, na mesma Unidade Judiciária, realizar o
casamento civil dos nubentes THOMAS JAGEHAMMAER e VERÔNICA DE LIMA LIRA. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 03 de junho de
2008. Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 862/2008 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO REGINALDO NUNES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, para, nos dias 03 e
04.06.2008, responder, cumulativamente, pelo expediente da 8ª Vara Cível da mesma Unidade Judiciária, em virtude do afastamento justificado do
titular.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terçafeira, 03 de junho de 2008.Desembargador Antônio
de Pádua Lima Montenegro - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 863/2008 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no processo administrativo nº 241.622-1, resolve convocar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS NEVES DA FRANCA
NETO, Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca da
Capital, para integrar o Tribunal Pleno e a 2ª Câmara
Cível, no período de 04 a 18.06.2008, em virtude do
afastamento da Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira, que entrará em gozo de licença
médica.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terçafeira, 03 de junho de 2008.Desembargador Antonio de
Pádua Lima Montenegro - Presidente
ATOS DA
SECRETARIA GERAL
Preço R$ 2,00
ao Fórum da Comarca de Campina Grande.TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 02 de junho de 2008.
Robson de Lima Cananéa - SECRETÁRIO-GERAL
PORTARIA SECGER Nº382/2008 - O SECRETÁRIO
GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº 241.279-9,
resolve admitir, por delegação, como Estagiária, sem
ônus, a Acadêmica do curso de Direito LISIANNE
DUARTE DE OLIVEIRA, para prestar expediente de
uma carga horária de 20 (vinte) horas semanais, junto
ao Fórum da Comarca de Campina Grande.TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 02 de junho de 2008.
Robson de Lima Cananéa - SECRETÁRIO-GERAL
PORTARIA SECGER Nº383/2008 - O SECRETÁRIO
GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº239911-3, resolve admitir, por delegação, como Estagiários sem ônus,
os acadêmicos do curso de Direito EPITÁCIO PEREIRA SANTANA FILHO e KAYO EWERTON DANTAS
DE ALBUQUERQUE, para prestarem expediente de
uma carga horária de 20(vinte) horas semanais junto
ao Fórum da Comarca de Patos. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 02 de junho de 2008. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Secretário-Geral
PORTARIA SECGER Nº384/2008 - O SECRETÁRIO
GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº241439-2 resolve admitir, por delegação, como Estagiário sem ônus,
o acadêmico do curso de Direito RODRIGO CÉSAR
FALCÃO CUNHA LIMA DE QUEIROZ, para prestar
expediente de uma carga horária de 20 (vinte) horas
semanais junto ao Fórum Criminal da Comarca da
Capital. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa,
02 de junho de 2008. ROBSON DE LIMA CANANÉA Secretário-Geral
PORTARIA SECGER Nº385/2008 - O SECRETÁRIO
GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº241440-6 resolve admitir, por delegação, como Estagiário sem ônus,
o acadêmico do curso de Direito EDUARDO ANIBAL
CAMPOS SANTA CRUZ COSTA, para prestar expediente de uma carga horária de 20 (vinte) horas semanais junto ao Fórum Criminal da Comarca da Capital.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 02 de
junho de 2008. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Secretário- Geral
PORTARIA SECGER Nº 387/2008 - O SECRETÁRIO
GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº 241.629-8,
resolve admitir, por delegação, como Estagiária sem
ônus, a acadêmica do curso de Direito IVÂNNOVA
MARIA FIGUERÊDO FEITOZA DE LIMA, para prestar expediente de uma carga horária de 20 (vinte)
horas semanais junto à 2ª Vara de Família do Fórum
PORTARIA GAPRE Nº. 860/2008 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do CODES/Ofício nº007/08, resolve designar a servidora ANA VALÉRIA FONSECA,
Técnica Judiciária, matrícula nº. 468.294-7, lotada no
1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, de 3ª En-
PORTARIA SECGER Nº381/2008 - O SECRETÁRIO
GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº 241.277-2,
resolve admitir, por delegação, como Estagiária, sem
ônus, a Acadêmica do curso de Direito ANA LUISA
DO COUTO ANDRADE, para prestar expediente de
uma carga horária de 20 (vinte) horas semanais, junto
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega (Presidente)
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
CÂMARA CRIMINAL
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
(Presidente)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
(Vice-Presidente)
Des. Júlio Paulo Neto (Corregedor-Geral)
Des. Manoel Soares Monteiro
Des. Antônio Carlos Coêlho da Franca
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira
Des. Antônio Carlos Coêlho da Franca
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Des. Arnóbio Alves Teodósio
SUPLENTES
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Des. José Di Lorenzo Serpa
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tj.pb.gov.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2008
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Cível, da Comarca da Capital. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 03 de junho de 2008. ROBSON
DE LIMA CANANÉA - SECRETÁRIO-GERAL
DESPACHOS
DA PRESIDÊNCIA
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
“OFICIE-SE AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 033.2004.003339-2/001. CREDORA: OSCARINA FRANCISCA MORAIS. ADVOGADO: JOÃO FÉLIX DE MEDEIROS. DEVEDOR: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE SANTA RITA. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO
DA 4ª VARA DE SANTA RITA.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
“OFICIE-SE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA”. NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PRECATÓRIO Nº 200.2000.011227-2/002. CREDORA: TEREZA MARIA DE SOUZA COUTINHO. ADVOGADO: EM CAUSA PRÓPRIA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO
DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 200.2003.018918-3/001. CREDOR:
OTACÍLIO CORDEIRO DA SILVA. ADVOGADOS:
JOSÉ LUCIANO GADELHA E OUTRO. DEVEDOR:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR
DOMINGOS DE MENDONÇA FILHO. REMETENTE:
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 200.2003.002499-2/002. CREDOR:
JOSÉ MARCOS NAVARRO SERRANO. ADVOGADOS: JOCÉLIO JAIRO VIEIRA E OUTROS. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO
DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 200.2000.100266-2/001. CREDOR:
FLORISVALDO ALVES FERREIRA. ADVOGADOS:
RAIMUNDO M. DA NÓBREGA FILHO E OUTRO.
DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 999.2007.000729-2/001. CREDOR:
DEROSSE REINALDO RAMOS. ADVOGADOS:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PRAÇA JOÃO PESSOA, S/N
FONE: (83) 3216-1805
CEP: 58.013-902 - JOÃO PESSOA-PB
site: www.tj.pb.gov.br
e-mail: [email protected]
Coordenadoria de Comunicação
Social do Poder Judiciário
Evandro da Nóbrega
Chefia de Publicações Oficiais
Martinho José Pereira Sampaio
GOVERNO DO ESTADO
Administração: Cássio Cunha Lima
SECRETARIA DO ESTADO
DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
A UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL
JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010
SUPERINTENDENTE
JOSÉ ITAMAR DA ROCHA CÂNDIDO
DIRETOR TÉCNICO
GEOVALDO CARVALHO
DIRETOR ADMINISTRATIVO
RONALDO SÉRGIO GUERRA DOMINONI
DIRETOR
FRED KENNEDY
DE
DE
OPERAÇÕES
ALMEIDA MENEZES
DIÁRIO DA JUSTIÇA
EDITOR: WALTER DE SOUZA
FONE: 3218-6521
ASSINATURA: (083) 3218-6545
ANUAL: R$ 400,00
SEMESTRAL: R$ 200,00
NÚMERO ATRASADO: R$ 3,00
FONE: 3218-6518
AVISO AOS ASSINANTES
Para melhor agilização e eficácia das
providências, as reclamações só serão
aceitas até 24 horas após publicação.
ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO E OUTRO.
DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE:
DES. RELATOR DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
88820020092576/001.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
“OFICIE-SE AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DO
MUNICIPIO DE REMIGIO”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 055.2004.000988-2/002. CREDORA: MARIA JOSÉ DE SOUZA CORREIA. ADVOGADO: DÉCIO GEOVÂNIO DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE REMÍGIO.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
“DEFIRO O PEDIDO DE RENÚNCIA DO EXCEDENTE”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 200.2004.040320-2/002. CREDOR:
EVANIZE BEZERRA DE CARVALHO. ADVOGADO:
MARIA DE LOURDES G. DOS SANTOS. DEVEDOR:
ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: EXMO. JUIZ
DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
“OFICIE-SE AO EX ELENTISSIMO PREFEITO DO
MUNCICIPIO DE CABEDELO”. NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 073.2004.001362-2/001. CREDORA: MARIA ELIZABETH COSTA VIANA. ADVOGADA: MARIA LIMA DA COSTA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CABEDELO. ADVOGADO: MÁRCIO ROGÉRIO M. DAS NEVES. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
“EM FACE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO
CREDOR, ÀS FF. 90/94 E FF. 96/101, DETERMINO
SEJA REPUBLICADO O PROCESSO Nº
050.2001.000270-2/001. NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,
POR INCORREÇÃO, ESPECIFICANDO QUE O
REFERIDO PRECATÓRIO FOI PUBLICADO NOS
DIÁRIOS DE 09 E 10 DE ABRIL DE 2008, POR
EQUÍVOCO, DEVENDO AS REFERIDAS PUBLICAÇÕES SER DESCONSIDERADAS”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 050.2001.000270-2/001. CREDORA: ANTÔNIO FÉLIX NETO. ADVOGADO: EDSON
XAVIER LUCENA DE ARAÚJO. DEVEDOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
SÃO MAMEDE.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “O
PEDIDO DE FF. 113 NÃO PODERÁ SER APRECIADO NESTES AUTOS”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 058.1994.000073-8/005. CREDOR:
MANOEL VICENTE DA SILVA. ADVOGADO: LÚCIO
JOSÉ SILVA DE LIMA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE
RIO TINTO. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA DE RIO TINTO.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
“OFICIE-SE AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE GURINHÉM”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 076.2004.000064-8/004. CREDORA: SEVERINA BARBOSA DA SILVA. ADVOGADOS:
JOÃO CAMILO PEREIRA E OUTRA. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE GURINHÉM. REMETENTE: JUIZ DE
DIREITO DA COMARCA DE GURINHÉM.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
“OFICIE-SE AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE BELÉM”. NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 060.2001.000739-5/001. CREDORA: MARIA DA LUZ DOS SANTOS. ADVOGADO:
PAULO COSTA MAGALHÃES. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BELÉM. ADVOGADO: KAYSER NOGUEIRA
PINTO ROCHA. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO
DA COMARCA DE BELÉM.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “O
PEDIDO DE FF. 119 NÃO PODERÁ SER APRECIADO NESTES AUTOS”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 058.1994.000073-8/007. CREDOR:
EUGÊNIO BEZERRA MARINHO. ADVOGADO: LÚ-
CIO JOSÉ DA SILVA DE LIMA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO.
“OFICIE-SE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
“OFICIE-SE AO SENHOR PREFEITO DE APARECIDA”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 116.2006.000382-3/001. CREDOR:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ADVOGADO: FÁBIO ROMERO DE SOUZA RANGEL. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES.
PRECATÓRIO Nº 037.2005.001684-1/002. CREDORES: RAIMUNDO AMÂNCIO PIRES E OUTRO. ADVOGADO: ANTÔNIO JUCÉLIO AMÂNCIO QUEIROGA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE APARECIDA. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “INDEFIRO O PEDIDO”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
“DETERMINO O SEQÜESTO”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 888.2003.001308-1/001. CREDOR:
LEONEL PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: JOÃO
CAMILO PEREIRA. DEVEDOR: MUNICIPIO DE BORBOREMA. ADVOGADO: ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO. REMETENTE: JUIZO DE DIREITO
DA COMARCA DE BANANEIRAS.
PRECATÓRIO Nº 200.2002.374079-4/001. CREDOR:
ORLANDO GONÇALVES DE LIMA. ADVOGADO: EM
CAUSA PRÓPRIA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
DA FAZENDA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 888.2003.010588-1/001. CREDOR:
FRANCILENE LIMA DA ROCHA OLIVEIRA. ADVOGADO: JOÃO CAMILO PEREIRA. DEVEDOR: MUNICIPIO DE BORBOREMA. ADVOGADO: ANTONIO
JUSTINO DE ARAUJO NETO. REMETENTE: JUIZO
DE DIREITO DA COMARCA DE BANANEIRAS.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
“OFICIE-SE AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA
INTERPA – INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DA PARAÍBA”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 888.2003.001929-1/001. CREDOR:
LUIZA MARIA DA CONCEIÇAO. ADVOGADO: JOÃO
CAMILO PEREIRA. DEVEDOR: MUNICIPIO DE BORBOREMA. REMETENTE: JUIZO DE DIREITO DA
COMARCA DE BANANEIRAS.
PRECATÓRIO Nº 200.1998.020746-4/001. CREDOR:
ESTELÍDIA DE SANTANA EÇA. ADVOGADO: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. DEVEDOR: INTERPA –
INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DA PARAÍBA.REMETENTE: EXMO.
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
“OFICIE-SE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTA HELENA”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 888.1997.001078-2/001. CREDOR:
ESPÓLIO DE PAULO PEREIRA VIEIRA. ADVOGADOS: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO E OUTROS.
DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL. ADVOGADO:
FRANCISCO ASSIS DE SOUSA FREITAS
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA
COMARCA DE POMBAL.
PRECATÓRIO Nº 005.2005.000829-0/002. CREDORA: ROSÁLIA CORREIA ALVES ESTRELA. ADVOGADO: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO
JOÃO DO RIO DO PEIXE.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
“OFICIE-SE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA”. NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 026.2002.000853-3/001. CREDORA: ANA MARIA PEREIRA DA SILVA. ADVOGADOS: ADILSON LEITE DA SILVA E OUTRO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA
DE PIANCÓ.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
“OFICIE-SE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA”. NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 200.2004.045633-3/002. CREDOR: JADER CARLOS COELHO DA FRANCA.
ADVOGADOS: FRANCISCA SOLANGE G. DA
FRANCA E OUTRO. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
“OFICIE-SE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 001.2000.004717-3/001. CREDORA: JARDICÉLIA BARROS NASCIMENTO. ADVOGADO: THÉLIO FARIAS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE
LAGOA SECA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO
DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
PRECATÓRIO Nº 888.2003.010999-1/001. CREDOR:
MARIA DO LIVRAMENTO SOARES SILVA. ADVOGADO: JOÃO CAMILO PEREIRA. DEVEDOR: MUNICIPIO DE BORBOREMA. REMETENTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BANANEIRAS.
PRECATÓRIO Nº 888.2003.001633-1. CREDOR:
MARIA DO CARMO DE OLVEIRA. ADVOGADO: JOÃO
CAMILO PEREIRA. DEVEDOR: MUNICIPIO DE BORBOREMA. REMETENTE: JUIZO DE DIREITO DA
COMARCA DE BANANEIRAS.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “INDEFIRO O PEDIDO”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 200.2003.011955-2/001. CREDOR:
JOSÉ MORAES. ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO
MAIA E SILVA. DEVEDOR: DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 026.2001.001435-0/001. CREDOR:
ANTONIA RITA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS. ADVOGADO: JOSÉ FERREIRA NETO. DEVEDOR:
MUNICIPIO DE PIANCÓ. REMETENTE: JUIZO DE
DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ.
PRECATÓRIO Nº 036.2004.000450-3/002. CREDOR:
ROSINEIDE LIMA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CAMARA E OUTROS. DEVEDOR:
DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SERRARIA.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o seguinte processo. Processo - Interessado Despacho - EXPEDIENTE DO DIA 03/06/2008 241.408-2 - Juiz Ely Jorge Trindade
DESPACHOS DOS(AS)
DESEMBARGADORES(AS)
Dr. Miguel de Britto Lyra Filho
REMESSA NECESSÁRIA Nº 200.2003.032752-8/001
– CAPITAL. RELATOR: Dr. Miguel de Britto Lyra Filho,
Juiz de Direito Convocado em substituição ao Desembargador Marcos A. Souto Maior. PROMOVENTE:
Ministério Público Estadual. PROMOVIDOS: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito, e
outros. ADVOGADO: José Augusto N. Filho. REMETENTE: Juízo de Direito da 4.ª Vara da Fazenda Pública da Capital. PROCESSUAL CIVIL – SENTENÇA.
NULIDADE ABSOLUTA – QUESTÕES não enfrentadaS em 1º Grau – JULGAMENTO CITRA PETITA –
Impossibilidade de exame da matéria diretamente em
2ª Instância – Princípio do duplo grau de jurisdição –
Sentença desconstituída, ex officio. - Não enfrentando a sentença a integralidade das questões postas
em juízo, decidiu citra petita. - A decisão citra petita é
nula, porquanto não houve por parte do julgador decisão sobre matéria alegada pelas partes. - A omissão
do julgado não pode ser suprida em segunda instância
porque importaria na supressão de um grau de jurisdição. VISTOS. Isso posto, de ofício, ANULO A SENTENÇA proferida nestes autos, determinando a remessa dos mesmos à comarca de origem, para que
outra seja proferida. Publique-se.
APELAÇÃO CÍVEL nº 001.2006.024803-4/001 – Campina Grande. Relator: Dr. Miguel de Britto Lyra Filho,
Juiz de Direito Convocado em substituição ao Desembargador Marcos A. Souto Maior. Apelante: Antônio João dos Santos. Advogado: Joaquim Freitas Neto.
Apelado: IPSEM – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande, representado
por sua procuradora, Alba Lúcia Diniz de Oliveira.
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO QUE RE-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2008
CEBIA ADICIONAL NOTURNO E HORA EXTRA NA
ATIVIDADE. PRETENSA INCLUSÃO DE TAIS VERBAS NO CÁUCULO DA APOSENTADORIA – ADICIONAIS DE CARÁTER TRANSITÓRIO. DESCABIMENTO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - O adicional
noturno e as horas extras têm natureza propter laborem, pois são devidos aos servidores enquanto exercerem atividades no período noturno e além do horário normal, razão pela qual não podem ser incorporados aos proventos de aposentadoria. (Precedentes
do STJ). VISTOS. Diante do exposto, com fundamento na autorização dada pelo art. 557 do CPC, nego
provimento ao recurso, mantendo a sentença em todos os seus termos. Publique-se.
REMESSA DE OFÍCIO Nº 008.2004.000360-3/001 –
BANANEIRAS. RELATOR: Dr. Miguel de Britto Lyra
Filho, Juiz de Direito Convocado em substituição ao
Desembargador Marcos A. Souto Maior. AUTORA:
Maria Hilda Cunha. ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães. REU: O Município de Bananeiras, representado
por seu Prefeito. ADVOGADO: Cláudio Galdino da
Cunha. REMETENTE: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da
Comarca de Bananeiras. REMESSA OFICIAL. ORDINÁRIA DE COBRANÇA. DIFERENÇA DE VENCIMENTOS ATRASADOS. CONDENAÇÃO INFERIOR
A SESSENTA SALÁRIOS MÍNIMOS. REEXAME. DESNECESSIDADE. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. - A
remessa de ofício deve ter seu seguimento obstado,
quando a condenação do processo não ultrapasse a
60 (sessenta) salários mínimos, ex vi, do § 2º do
artigo 475 do CPC. Vistos. Tecidas estas considerações, não conheço do recurso, negando-lhe seguimento. Publique-se.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2005.670927-8/001 – CAPITAL. RELATOR: Juiz Miguel de Britto Lyra Filho,
convocado em substituição ao Des. Marcos A. Souto
Maior. APELANTE: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Venâncio V. Medeiros Filho. APELADO: Hugo Antônio Lisboa Alves. ADVOGADO: Ana
Priscila Alves de Queiroz. APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO – SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM
COMISSÃO – FÉRIAS NÃO GOZADAS NO EXERCÍCIO DO SEU MISTER – EXONERAÇÃO SEM EXERCER O DIREITO DE FÉRIAS – COMPROVAÇÃO DO
VÍNCULO EMPREGATÍCIO VIA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA – PROVA DOCUMENTAL – DIREITO
GARANTIDO – MANUTENÇÃO DA DECISÃO A QUO
– DESPROVIMENTO DO APELO. - Restando provada a existência do vínculo empregatício durante o
período pleiteado, via documentação pertinente, incide o direito ao recebimento das férias não gozadas,
ainda que após a exoneração. VISTOS. Destarte, diante do entendimento pacificado desta Corte, nego
provimento ao presente recurso, monocraticamente,
à luz das prescrições do art. 557 do CPC. Intimações
necessárias. Cumpra-se.
APELAÇÃO CIVEL Nº 073.2006.002894-8/001 - CABEDELO. RELATOR: Dr. Miguel de Britto Lyra Filho,
Juiz Convocado para substituir o Des. Marcos Antônio Souto Maior. APELANTE: Titanio 27 Estruturas
Metálicas Ltda. ADVOGADO: Magdiel Jesus Gomes
Araújo. APELADO: Município de Cabedelo, representado pelo seu Procurador Marcio Rogério Macêdo das
Neves. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. COBRANÇA ATRAVÉS DE NOTAS FISCAIS. SENTENÇA EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL. NÃO OCORRÊNCIA. CONHECIMENTO
E PROVIMENTO DO RECURSO. - De acordo com o
determina a Súmula 339 do STJ é Cabível ação monitória contra Fazenda Pública. Em sendo assim, deve
a sentença impugnada ser reformada para que o Juízo “a quo” analise o mérito da questão. VISTOS, etc.,
Ante o exposto, dou provimento ao recurso para anular a sentença impugnada e determinar que o processo retome seu curso normal. Intimações necessárias.
Cumpra-se.
AGRAVO N.º 200.1999.034638-5 / 002 – CAPITAL.
RELATOR: Juiz Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de
Direito convocado em substituição ao Des. Marcos A.
Souto Maior. AGRAVANTE: O Estado da Paraíba, por
seu Procurador-Geral. AGRAVADA: Distribuidora de
Bebidas Espinharas e outros. ADVOGADOS: Bruno
Romero P. Monteiro, Marília A. Vieira e outros. AGRAVO. DESPACHO QUE REVIU A DECISÃO ATACADA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. COMPROVAÇÃO.
PREJUDICIDADE DO RECURSO. Uma vez revista
a decisão atacada, confirmada pelas informações do
juiz monocrático, prejudicada fica a apreciação do
recurso de agravo interposto. VISTOS, e t c., Destarte, na forma do dispositivo legal enfocado, julgo prejudicado o presente agravo.
AGRAVO N.º 200.1999.034638-5 / 003 – CAPITAL.
RELATOR: Juiz Miguel de Britto Lyra Filho, convocado em substituição ao Des. Marcos A. Souto Maior.
AGRAVANTE: Companhia de Bebidas das Américas –
AMBEV. ADVOGADOS: Bruno Romero P. Monteiro,
Marília A. Vieira e outros. AGRAVADO: O Estado da
Paraíba, por seu Procurador-Geral. AGRAVO. DESPACHO QUE REVIU A DECISÃO ATACADA. JUÍZO
DE RETRATAÇÃO. COMPROVAÇÃO. PREJUDICIDADE DO RECURSO. Uma vez revista a decisão atacada, confirmada pelas informações do juiz monocrático, prejudicada fica a apreciação do recurso de agravo interposto.VISTOS, e t c., Destarte, na forma do
dispositivo legal enfocado, julgo prejudicado o presente agravo.
APELAÇÃO CÍVEL N° 200.2007.742892-4/001 – CAPITAL. RELATOR: Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz
de Direito Convocado, em substituição ao Des. Marcos Antônio Souto Maior. APELANTE: BANCO ABN
AMRO REAL S/A. ADVOGADO: Roberto C. De Luna
Freire e outros. APELADO: PAULO SILVA DA PAZ.
APELAÇÃO CÍVEL — ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA —
BUSCA E APREENSÃO — AUSÊNCIA DE PROVA
DE CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR —
INTIMAÇÃO POR EDITAL — AUSÊNCIA DA PROVA
3
DE TENTATIVA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR — DOCUMENTO INDISPENSÁVEL — ARTS.
283 E 284 DO CPC — EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL —POSSIBILIDADE — DIREITO SUBJETIVO DO
AUTOR — IMPOSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DO
FEITO — ANULAÇÃO DA SENTENÇA. - Para que se
considere regular a comprovação da constituição em
mora por meio de edital, deve-se provar que, no caso
concreto, não foi possível efetuar a intimação no
endereço fornecido no contrato. - Verificando o julgador que a petição inicial se encontra instruída apenas
com a intimação editalícia do devedor, deve determinar ao credor, com fulcro nos arts. 283 e 284 do CPC,
que apresente prova de não ter obtido êxito em constituir em mora, pessoalmente, o devedor. VISTOS,
relatados e discutidos os autos acima referenciados.
Destarte, diante do entendimento pacificado desta
Corte, NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, anulando a sentença de primeira instância em
todos os seus termos, determinando o retorno do
processo à instância originária, monocraticamente, à
luz das prescrições do art. 557 do CPC. Intimações
necessárias. Cumpra-se.
EMBARGOS DO DEVEDOR Nº 999.2008.000.121-0/
001 – CAPITAL. RELATOR: Juiz Miguel de Britto Lyra
Filho. EMBARGANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Euclides Dias de Sá Filho. EMBARGADO: Floripes José de Oliveira Coutinho. ADVOGADA: Renata Porpino de Lucena Lima. EMBARGOS
DO DEVEDOR. Mandado de Segurança. Servidor
público inativo. Concessão de acréscimo em seus
proventos. Execução. Excesso reconhecido pelo próprio embargado. Caracterização de valor incontroverso. Procedência. - Devem ser acolhidos os Embargos
do Devedor quando o próprio exeqüente, ora embargado, reconhece a existência de excesso no valor
exigido, tornando incontroversa a quantia executada.
VISTOS, etc., Certificado o trânsito em julgado desta
decisão, requisite-se o pagamento do valor incontroverso, observando-se o teor dos arts. 332 e 333, inc.
I, ambos do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Intimações necessárias. Cumpra-se.
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
APELAÇÃO CÍVEL Nº 047.2005.000.183-4/001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Município de Aroeiras, representado pelo seu Prefeito.
Advogado: Antônio Gabínio Neto. Apelado: Dielson
Ribeiro Borges. Advogada: Auda Celi Cadena de Paula – Decisão: Ante o exposto, com base no art. 557,
do CPC, nego seguimento ao apelo por ser manifestamente inadmissível e em confronto com jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça.
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 001.2003.005088-2/
001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Agravante: Matheus Donato Simão de Oliveira e Lucas
Donato Simão de Oliveira, neste ato representado por
sua genitora, Isabela Fernanda P. Donato. Advogados: Olindina Iona da Costa Lima e outros. Agravado:
Fernando Simão de Oliveira Filho. DECISÃO: indefiro
o pedido de antecipaçao dos efeitos da tutela ao presente agravo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 073.2006.002783-3 /
001. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho.
AGRAVANTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A, nova
denominação social da ALE Combustíveis S/A, sucessora por incorporação da Satélite Distribuidora de
Petróleo S/A. ADVOGADAS: Ana Patrícia de Azevedo
Borba. AGRAVADO: SIMONE SILVA DE MELO, em
representação ao menor SAMUEL SILVA DE MELO.
ADVOGADO: Ednando José Diniz. DECISÃO: defiro
o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao agravo, para suspender a decisão agravada até o pronunciamento da Câmara.
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira
HABEAS CORPUS N.º 088.2007.000251-9/002- RELATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira – IMPETRANTES: Leonardo de Farias Nóbrega e José Liberalino da
Nóbrega: PACIENTE: Marcos Antonio de Araújo Pereira Júnior– DECISÃO: DENEGO A LIMINAR.
HABEAS CORPUS N.º 037.2005.001396-2/003 - RELATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira – IMPETRANTE: Ozael da Costa Fernandes – PACIENTE: Renato
Rodrigues Coura ‘ - DECISÃO: INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA.
HABEAS CORPUS N.º 076.2007.000098-9/004 - RELATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira – IMPETRANTE: Anderson Amaral Beserra – PACIENTE: Albenes
Rosendo da Silva - DECISÃO: INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA.
DESAFORAMENTO N.º 007.2006.000554-8/003 - RELATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira – REQUERENTES: Maria Goreti da Silva Santos e Elisângela
Guedes dos Santos – ADVOGADO: Marcelo da Silva
Leite - REQUERIDO: Justiça Pública: DECISÃO:
DENEGO O PEDIDO LIMINAR
Des. Manoel Soares Monteiro
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 001.2006.007070-1/
001 (oriunda da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande). RELATOR: Des. MANOEL SOARES MONTEIRO. AGRAVANTE: Luiz Carlos Costa Siqueira;
ADVOGADA: Dr. Ana Karla Costa Siqueira Lucena;
AGRAVADO: Marconi Quirino de Araújo; ADVOGADOS: Dr. Wellington Marques Lima Filho e Outros.
AGRAVO DE INSTRUMENTO – APELAÇÃO RECEBIDA NO EFEITO DEVOLUTIVO – AUSÊNCIA DE
DOCUMENTO NECESSÁRIO – RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL – ART. 557, CPC – NÃOCONHECIMENTO. - Não se conhece de agravo de
instrumento quando ausente peças facultativas ne-
cessárias ao deslinde da controvérsia. - É dever do
agravante instruir devidamente o recurso, não sendo
cabível diligência para o suprimento da falha. Vistos,
etc. (...) Por tais razões e com base nos fundamentos
fáticos e jurídicos acima expostos, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, POR MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO n.º 001.2007.002475-5/
001 (oriunda da 2ª Vara de Família da Comarca da
Capital). RELATOR: Des. MANOEL SOARES MONTEIRO. AGRAVANTE: Gláucia Rejane da Fonseca
Santos; ADVOGADOS: Dra. Olindina Ioná da Costa
Lima e Outro; AGRAVADO: Franklin de Sousa Ferreira; ADVOGADO: Dr. Robson Silva Carvalho. AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECONSIDERAÇÃO DA
DECISÃO AGRAVADA – PERDA DO OBJETO – APLICAÇÃO DOS ARTS. 557, CPC, E 127, XXX, DO RITJ/
PB – RECURSO PREJUDICADO. - Tendo sido reconsiderada a decisão que originou o agravo de instrumento, resta prejudicado o apelo, por falta do objeto.
“Agravo de Instrumento. Reforma da decisão agravada pelo Juiz. Prejudicialidade do recurso. Considerase prejudicado o agravo de instrumento quando o Juiz
prolator da decisão agravada comunica a sua reconsideração” (AI n.º 888.2001.011447-2/001; Des. Antonio
de Pádua Lima Montenegro). Vistos, etc. (...) Com
estas considerações, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO, POR FALTA DO OBJETO, E EXTINGO O
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2008.004666-5/
001 – 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande
– RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro – AGRAVANTE: Banco ABN AMRO Real S/A. – ADVOGADO:
João Alberto da Cunha Filho – AGRAVADO: Degmar
de Oliveira – Agravo de instrumento. Procuração.
Ausência. Documento obrigatório. Agravo não conhecido. Por expressa disposição legal (art. 525, I, do
Código de Processo Civil), compete ao agravante
instruir a petição de agravo de instrumento com peças reputadas obrigatórias, cuja falta obsta ao seguimento do recurso, por consistir irregularidade insanável. Feitas estas considerações, NEGO SEGUIMENTO ao presente agravo, por ser manifestamente inadmissível, com fundamento no art. 557, do Código de
Processo Civil.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2005.018182-3/002 – 6ª
Vara Cível de Campina Grande/PB. RELATOR: DES.
MANOEL SOARES MONTEIRO. APELANTE: Banco
do Brasil S/A. ADVOGADOS: Luis Eduardo de Lima
Ramos e Outros. APELADO: Gercino Pinto Gomes
Pereira. DEFENSOR: José de Paula Rego. APELAÇÃO. INTERPOSIÇÃO A DESTEMPO. OFENSA AO
ART. 508 DO CPC. INTEMPESTIVIDADE COMPROVADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. APLICAÇÃO
DO ART. 557, CPC. O prazo recursal começa a fluir
do dia imediatamente posterior ao da publicação da
nota de foro, no Diário da Justiça, ou da juntada do
mandado de intimação. Interposta apelação além do
prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsão legal
(art. 508, CPC), não se deve conhecer, considerando-a intempestiva, por ser requisito de admissibilidade. “O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou
em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal
Federal, ou de Tribunal Superior.” (art. 557, caput,
CPC). Vistos, etc., Assim, sem maiores delongas,
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO APELATÓRIO,
em face da flagrante intempestividade, nos termos
do art. 557 do Código de Processo Civil. Intimações
necessárias. Cumpra-se.
Dr. Fabio Leandro de Alencar Cunha
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 041.1997.0000349/002 — Alhandra — Relator: Exmo. Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha, Juiz de Direito convocado em
substituição ao Exmo. Des. Antonio Carlos Coêlho da
Franca — Impetrante: Thyago Luis B. Mendes Braga
e outros — Paciente: Gileno de Gouveia Caricio Filho
— Desta forma, não vislumbro, a presença do fumus
boni juris e do periculum in mora, requisitos ensejadores para a concessão da liminar, posto que, no habeas corpus, tal medida é uma faculdade do Juiz para
acudir situação urgente e de extrema ilegalidade, o
que, a prima facie, entendo não ocorrer nos presentes
autos. Assim, a indefiro. À douta Procuradoria de
Justiça. Publique-se.
HABEAS CORPUS Nº. 030.2006.001086-2/001 — 2ª
Vara da Comarca de Pombal — Relator: Exmo. Dr.
Fábio Leandro de Alencar Cunha, Juiz de Direito convocado em substituição ao Exmo. Des. Antonio Carlos Coêlho da Franca — Impetrante: Bel. Arnaldo
Marques de Sousa — Paciente(s): Livaci Muniz da
Silva, Ari Muniz da Silva e Ronielo Fernandes Pereira
— Daí porque, não vislumbro a presença do fumus
boni juris e do periculum in mora, requisitos ensejadores para a concessão da liminar, posto que, no habeas corpus, tal medida é uma faculdade do Juiz para
acudir situação urgente e de extrema ilegalidade, o
que, no momento, entendo não ocorrer nos presentes
autos. Assim, a indefiro. À douta Procuradoria de
Justiça. Publique-se.
HABEAS CORPUS Nº 025.2008.000040-6/001 — 5ª
Vara de Patos — Relator: O Exmo. Dr. Fábio Leandro
de Alencar Cunha, Juiz convocado em substituição
ao Exmo. Des. Antonio Carlos Coêlho da Franca —
Impetrante: Breno Wanderley César Segundo — Paciente: Fabio Vicente Sobral Silva — Por tais razões,
neste instante processual, verificando a presença do
“fumus boni júris” e do “periculum in mora”, pressupostos ensejadores para admissibilidade da concessão da liminar pleiteada na inicial, DEFIRO EM PARTE, o pedido de liminar, ad referendum da egrégia
Câmara Criminal, para tornar sem efeito a custódia
preventiva, por encontrar-se sem fundamentação, com
o devido recolhimento de todos os mandados de prisão expedidos em seu desfavor, e impondo, ainda, a
comparecer a todos os atos do processo, sob pena de
renovação da prisão. À douta Procuradoria de Justiça. Publique-se.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
AGRAVO Nº 018.2007.022788-1/001 — 4ª Vara da
Comarca de Guarabira - RELATOR: Márcio Murilo
da Cunha Ramos - AGRAVANTE: SAELPA – Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba – (Adv.
Ricardo da Costa e Sousa e outros) - AGRAVADO:
Maria das Neves Lira - (Adv. João Alberto da Cunha Filho e outro) – DECISÃO: Por tais razões,
INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
ao presente recurso.
Des. Joás de Brito Pereira Filho
HABEAS CORPUS N. 200.2008.006656-2 / 001 –
CAPITAL – Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho –
Impetrante: Bel. Jacqueline Rodrigues Chaves – Paciente: Alexandre Júnior Oliveira da Silva – DESPACHO: “O impetrante alega que o paciente está preso
por mais tempo do que determina a lei. Já o Magistrado informa que mantém o réu no cárcere para fazer
cessar imediatamente a atividade criminosa, devidamente confessada pelo acusado na esfera policial.
(fls. 29). É de se ressaltar, ainda, que o feito encontra-se com audiência de instrução e julgamento agendada para o próximo dia 18.06.2008. Imperioso, pois,
que se aguarde o julgamento do mérito do writ, quando, então, se examinará da necessidade ou não de
se manter a custódia cautelar. Não alcanço, pois,
razões para a concessão da liminar requerida, porquanto não se evidencia a manifesta ilegalidade do
ato malsinado, pelo que a indefiro. À douta Procuradoria de Justiça.”
Dr. Carlos Neves da Franca Neto
APELAÇÃO CÍVEL Nº 038.2004.001341-9/001–ITABAIANA. RELATOR: Juiz Carlos Neves da Franca Neto,
convocado, em substituição à Desª. Maria das Neves
do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: O Município de
Juripiranga, representado por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Débora Maroja Guedes Neta. APELADO: Aldo Barbosa de Andrade. ADVOGADOS: José
Rivaldo Machado Leite. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. APELAÇÃO CÍVEL.
ORDINÁRIA DE COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. AÇÃO AJUIZADA APÓS A MEDIDA
PROVISÓRIA Nº 2.180-35/01. PERCENTUAL DE MEIO
POR CENTO AO MÊS. (0,5%). PROVIMENTO AO
RECURSO. - Em ações de cobrança contra a Fazenda Pública, ajuizadas após início da vigência da Medida Provisória 2.180, de 24 de agosto de 2001, incide
a taxa de juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao
mês. VISTOS etc. O Município de Juripiranga, representado por seu Prefeito Constitucional, interpôs apelação, inconformado com a decisão do Juiz da 1ª Vara
da Comarca de Itabaiana/PB, que julgou parcialmente procedente o pedido, para condenar o apelante ao
pagamento, ao apelado, das verbas salariais referente aos salários retidos relativo aos meses de fevereiro, março, julho, setembro e dezembro de 2000,
bem como o décimo terceiro salário proporcional referente ao exercício de 2000, acrescidos de juros de
1% (um por cento) ao mês, e correção monetária a
partir da citação, a ser apurado em liquidação de
sentença. DECISÃO: Destarte, diante do entendimento pacificado desta Corte, dou provimento ao
presente recurso, monocraticamente, à luz das prescrições do art. 557 do CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 074.2008.000421-6/
001-BOQUEIRÃO. RELATOR: Juiz Carlos Neves da
Franca Neto, convocado, em substituição à Desª.
Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Argemiro Barbosa de Azevedo. ADVOGADOS:
Flávia de Paiva M. de Oliveira e outros. AGRAVADO:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Harrison Targino. Vistos, etc. ARGEMIRO BARBOSA DE AZEVEDO, devidamente qualificado nos autos, interpôs o
presente agravo de instrumento, inconformado com a
decisão do Juízo de Direito da Comarca de Boqueirão
que, nos autos da Ação declaratória de nulidade de
ato jurídico, negou o pedido de liminar para suspender
os efeitos da decisão do Tribunal de Contas. Alega,
em suma, que o julgamento de suas contas pelo TCE,
quando Presidente da Câmara dos Vereadores de Barra
de Santana, não foi precedido de devido processo
legal com ampla defesa e contraditório; e que a decisão interlocutória deve ser reformada, pois o agravante demonstrou a prova inequívoca da verossimilhança de suas alegações. Finaliza postulando o deferimento do pedido de efeito suspensivo ativo, para
que sejam suspensos os efeitos da decisão do Tribunal de Contas do Estado. DECISÃO: Em suma, não
restou evidenciada a verossimilhança das alegações,
pela ausência de prova, necessária ao acolhimento
da pretensão liminar, como requerido, sem falar na
base jurídica complexa, a exigir análise do acervo
probante, reservado, apenas, à apreciação meritória.
A par de tais considerações, INDEFIRO o pedido de
efeito suspensivo da decisão atacada.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2008.000220-0/
001. RELATOR: Juiz Carlos Neves da Franca Neto,
convocado, em substituição à Desª. Maria das Neves
do Egito de A. D. Ferreira. Impetrantes: Telma Machado Wanderley Guedes e outras. Advogado: Humberto
Madruga Bezerra Cavalcanti, Aldrovando Grisi Júnior
e outros. 1º IMPETRADO: Governador do Estado da
Paraíba. 2º IMPETRADO: Secretário de Administração do Estado da Paraíba. Vistos, etc. O pleito de fls.
275, formulado por TELMA MACHADO WANDERLEY
GUEDES, deve ser atendido. Busca, a parte, a desistência, em relação a si, do mandado de segurança
impetrado, juntamente com as sras. Silvana Patrícia
Vasconcelos da Rocha Fernandes e Deborah Filgueiras de Menezes Vigneron, em face de atos do Governador do Estado da Paraíba e do seu Secretário de
Administração. DECISÃO: Assim, diante das consi-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2008
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derações expendidas, homologo o pedido de desistência formulado por TELMA MACHADO WANDERLEY GUEDES, para excluí-la do pólo ativo do mandamus, devendo a ação mandamental continuar em relação às demais partes impetrantes.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2007.000562-7/
001. RELATOR: Juiz Carlos Neves da Franca Neto,
convocado para substituir a Desª. Maria das Neves
do Egito de A. D. Ferreira. IMPETRANTE: Sebastião
Araújo de Maria, advogando em causa própria. IMPETRADO: Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança
com Pedido Liminar impetrado por Sebastião Araújo
de Maria em face de Ato do Presidente do Tribunal de
Justiça da Paraíba. Aduz, o Impetrante, que ajuizou,
como causídico das partes interessadas, diversas
ações de cobrança contra o Município de Esperança.
Muitas delas, foram julgadas procedentes, tendo sido
o ente público condenado ao pagamento do que restou decidido naqueles processos. Após o trâmite processual natural, as condenações transformaram-se
em precatórios judiciais, administrados pela Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba. Ocorre que, conforme historiam os autos, em petição endereçada ao Presidente desta Corte, o Impetrante
solicitou que as verbas honorárias das ações que
patrocinou deveriam ser desmembradas do valor principal. Em decisão devidamente fundamentada, a Autoridade Coatora indeferiu o pleito, ao argumento de
que o “procedimento requerido é proibido expressamente pela Constituição Federal em seu art. 100,
§4º”. Nas suas informações, encartadas às fls. 36/39
dos autos, o Presidente do Tribunal sustentou a legalidade do seu ato, citando precedentes jurisprudenciais exarados em casos análogos. DECISÃO: A par de
tais considerações, INDEFIRO o pedido de liminar.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 107.2006.001155-1/001-JACARAÚ. RELATOR: Juiz Carlos Neves da Franca Neto,
em substituição a Desª. Maria das Neves do Egito de
A. D. Ferreira. APELANTE: Município de Jacaraú, representando por seu Prefeito. ADVOGADO: Antônio
Gabínio Neto. APELADO: José Alves Sobrinho e outros. ADVOGADO: Carlos Rogério M. Dias. APELAÇÃO CÍVEL. TEMPESTIVIDADE. REQUISITO DE
ADMISSIBILIDADE. RECURSO INTERPOSTO FORA
DO PRAZO. NÃO CONHECIMENTO. - Se o recurso
interposto pela Fazenda Pública não observou o prazo
recursal, tal hipótese importa em seu não conhecimento por ausência de preenchimento de um dos
requisitos de admissibilidade. DECISÃO: Destarte,
por tudo o que foi exposto, não conheço do recurso
por verificar a sua intempestividade.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.037885-9/
002 (STF). Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e Outros.
Agravado(s): Manoel Bezerra de Lima. Intimação ao(s)
bel(is). CLARA LÚCIA CAVALCANTI COSTA CAMPOS E OUTROS, a fim de, na qualidade de Patronos
do Agravado, no prazo de 10 dias, apresentarem as
contra-razões do Agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2005.066892-6/
002 (STJ). Agravante(s): Mapfre Vera Cruz Vida e
Previdência S/A. Advogado(s): Odilon de Lima Fernandes. Agravado(s): Marinez Lucena Lins. Intimação
ao(s) bel(is). MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA, a fim de, na qualidade de Patrono do Agravado,
no prazo de 10 dias, apresentar as contra-razões do
Agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.0055913/002 (STJ). Agravante(s): Viação São Jorge Ltda.
Advogado(s): Humberto Malheiros Gouvea e Outro.
Agravado(s): Noêmia Lima dos Santos. Intimação
ao(s) bel(is). LUIZ CARLOS RUFINO FRUTUOSO,
a fim de, na qualidade de Patrono do Agravado, no
prazo de 10 dias, apresentar as contra-razões do
Agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2003.053126-9/
002 (STF). Agravante(s): Francisca Ferreira da Silva.
Advogado(s): Sóstenes Marinho Costa e Outro.
Agravado(s): Estado da Paraíba. Intimação ao(s)
bel(is). HARRISON TARGINO, a fim de, na qualidade
de Procurador-Geral do Estado da Paraíba, ora Agravado, no prazo de 10 dias, apresentar as contra-razões do Agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035.2006.001456-6/
002 (STJ). Agravante(s): Saelpa – Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba. Advogado(s): Dorgival Terceiro Neto e Outros. Agravado(s): Moisés Gomes de Oliveira. Intimação ao(s) bel(is). MARCOS
JOSÉ MAIA PADILHA E ANA MARIA MONTE A. DE
MORAIS, a fim de, na qualidade de Patronos do Agravado, no prazo de 10 dias, apresentarem as contrarazões do Agravo em referência.
RECURSOS ESPECIAIS Nº. - PROCESSO Nº
033.2006.004099-6/001. 1º Recorrente(s): Ello – Distribuidora de Combustíveis Ltda. 2º Recorrente: Petronor – Distribuidora de Combustíveis e Lubrificantes Ltda. Recorrido(s): Os Mesmos. Intimação aos
Be(is). FÁBIO MONTENEGRO PONTES E ANA CAROLINA PEREIRA PIMENTEL PONTES, a fim de, na
qualidade de Patronos do 2º Recorrido, Petronor –
Distribuidora de Combustíveis e Lubrificantes Ltda,
no prazo legal, apresentarem as contra-razões ao
Recurso em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL – PROCESSO Nº
012.2004.000399-3/003 – (1ªC) - (STJ) – Agravante(s):
TELEMAR NORTE LESTE S/A. Agravado(s): ROSALIA
BRAS DA COSTA PEREIRA. Intimação ao BEL. JOÃO
CAMILO PEREIRA, a fim de, no prazo de (10) dez dias,
na condição de patronos do agravado, querendo, apresentarem resposta ao agravo supramencionado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO DE AGRAVO PROCESSO Nº. 001.2007.022401-7/001. Relator:
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega. Embargante: Espólio de
Josenilson Barbosa da Silva. Embargado: Núbia Maria Barbosa Frazão e Outros. Intimação ao Bel. MAURO ROCHA GUEDES, advogado do embargado para,
no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos
embargos em referência. Coordenadoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 03 de Junho de 2008.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 200.2005.066898-3/001. Relator: Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE: S/A INSDÚSTRIAS REUNIDAS F. MATARAZZO. APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Intimação ao Bel. Fernando Gondim Ribeiro Junior,
patrono do apelante acima nominado, a fim de, no
prazo de 05 (cinco) dias, regularizar a representação
processual, ratificando os atos praticados, sob as
penas da lei, conforme despacho de fls. 103/104.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001.2005.002163-1/001. Relator: Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE: VANUZA SANTOS DE ANDRADE. APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Intimação ao Bel.
Giuseppe Fabiano do Monte Costa e outros, patrono
da apelante acima nominada, a fim de, no prazo de 10
(dez) dias, regularizar a representação processual,
acostando aos autos o petitório devidamente corrigido, sob as penas da lei, conforme preleciona o disposto no art. 13 do CPC. Coordenadoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO
DE SEGURANÇA Nº 999.2007.000458-8/001. Relator: Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Embargante: O Estado da Paraíba. Embargado: Millenium Engenharia e Serviços Ltda. Intimação ao Bel.
ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO, a fim de, na
condição de patrono do embargado acima nominado, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as contra-razões aos Embargos Declaratórios, encartados
às fls. 227/233, nos autos do mandamus em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 200.2007.7406045/001. Relatora: Exma. Desa. Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A.
Apelado: FERNANDO GONZAGA PESSOA. Intimação ao Bel. Berilo Ramos Borba, na condição de patrono do apelante, acima nominado, para no prazo de
05 (cinco) dias, subscrever a petição recursal e suas
razões, sob pena de não conhecimento do recurso.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 200.2001.139266-5/002. Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Autora: Eliane de Souza Claudino. Réu: Banco
ITAUCRED Financiamentos S/A. Intimação aos Béis.
NELSON AZEVEDO TORRES; e JANAÍNA RANGEL
MONTEIRO, a fim de, na condição de patronos da
autora e réu acima nominados, respectivamente, no
prazo de 10 (dez) dias, dizerem se produzir provas,
especificando-as, nos autos da ação em referência.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 001.2000.018396-0/005. Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Autor: IPSEM – Instituto de Previdência dos
Servidores Municipais de Campina Grande. Réu:
Rômulo de Araújo Lima. Intimação aos Beis. ADRIANA LINS DE OLIVEIRA BEZERRA E ALBA LÚCIA
DINIZ DE OLIVEIRA, a fim de, na condição de patronas do autor acima nominado, no prazo de 10
(dez) dias, providenciar o recolhimento das respectivas custas sobre o valor atribuído à causa, no patamar de R$ 1.620.596,70 (Um milhão, seiscentos e
vinte mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta centavos), sob pena de extinção do processo sem
resolução do mérito, nos termos do art. 488 do CPC.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2007.000148-5/
001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque;
Impetrante: Bernardina Ramalho de M. Macedo. Impetrados: Exmo. Sr. Secretário de Administração do Estado da Paraíba e Exmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba. Intimação ao
Bel. ROBERTO VENÂNCIO DA SILVA, a fim de, na
condição de patrono da impetrante acima nominada, no
prazo legal, informar acerca do recebimento dos valores requeridos, tendo-se em vista as informações protocolizadas neste Tribunal sob o nº 9992008P034674,
encartada às fls. 116/142, dos autos da ação mandamental em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 001.2001.013241-1/001. Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Autor: Carlos Alberto de Sá Lira Braga. Réu: Capital
FActoring do Brasil Fomento Comercial Ltda. Intimação aos Béis. ADRIANO PAULO ALMEIDA DE MELO
E OUTROS, a fim de, na condição de patronos do autor
acima nominado, no prazo de 30 (trinta) dias,efetuar o
pagamento da complementação do depósito, estipulado pelo art. 488, inc. II do CPC, oriundo da diferença
entre o novo valor da causa e o atribuído pelo autor,
em cumprimento aos termos do Acórdão proferido nos
autos da Impugnação ao Valor da Causa nº
001.2001.013241-1/001. Coordenadoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 001.2008.010450-6/001.
Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Agravante: FLAVIANO DE ALBUQUERQUE VIANA.
Agravada: MARIA GORETTI LIMA ALMEIDA. - Intimação aos Béis. DANIEL DALÔNIO V. FILHO, ISABEL XIMENES C. DA CUNHA E OUTROS, Advogados da agravada acima nominada, a fim de, querendo, no decêndio legal, em conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil,
com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352,
de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº. 28/
2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de
Justiça deste Estado, ofertar contra-razões recursais.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
JULGADOS DO
TRIBUNAL PLENO
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO CÍVEL Nº
999.2008.000179-8/001. RELATOR: Des. Genésio
Gomes Pereira Filho. EXCIPIENTE: Bartolomeu Correia Lima Filho. ADVOGADO(S): Alexei Ramos de
Amorim e André Villarim. EXCEPTO: Des. Julio Paulo
Neto, Corregedor-Geral de Justiça. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL – Exceção de
suspeição cível – Corregedor Geral de Justiça - Inspeção extraordinária - Divulgação na imprensa escrita
e falada - Alegação de imparcialidade – Não configuração – Matéria que já era de conhecimento do público
- Exercício do mister – Excesso não vislumbrado –
Improcedência da exceção. 2. Não demonstrada, concretamente, qualquer atuação viciada do excepto de
modo a ensejar a própria suspeição, não há como dar
andamento à presente exceção, ausente, ademais,
comprovação de que tenham sido feridos os princípios e os dispositivos constitucionais ventilados no
regimental. 3. Agravo regimental desprovido. (STJ –
AESUSP 200700242395 – (76 DF) – 2ª S. – Rel. Min.
Carlos Alberto Menezes Direito – DJU 19.04.2007 – p.
00232). VISTOS, relatados e discutidos os presentes
autos de Exceção de Suspeição. ACORDAM os integrantes do Egrégio Tribunal Pleno, à unanimidade,
julgar improcedente a exceção de suspeição com o
subseqüente arquivamento dos autos, nos termos do
voto do relator e da certidão de julgamento de nº 39.
Des. Manoel Soares Monteiro
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2007.000362-2/
001. RELATOR: Des. MANOEL SOARES MONTEIRO. IMPETRANTE: Valter Lúcio Fialho Fonseca. ADVOGADOS: Antônio Flávio Toscano Moura e Antônio
de Pádua P. de Melo Júnior. IMPETRADO: Governador do Estado da Paraíba. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. PENA DE DEMISSÃO. IRRESIGNAÇÃO. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO. LIMINAR INDEFERIDA. IRREGULARIDADES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. OITIVA TESTEMUNHAL.
FALTA DE CIÊNCIA DO INDICIADO. ADVOGADO
CONSTITUÍDO. PEDIDO DE ADIAMENTO. INDEFERIMENTO. NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO.
SÚMULA 343 DO STJ. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. ILEGALIDADE. ORDEM CONCEDIDA. “É obrigatória a presença de advogado em
todas as fases do processo administrativo disciplinar” (Súmula 343 - Superior Tribunal de Justiça). Tendo o indiciado advogado constituído, não pode a Comissão de Inquérito nomear defensor dativo para suprir sua ausência durante oitiva testemunhal, principalmente quando não há notificação da parte investigada, para tal procedimento. Inexistindo intimação
pessoal do indiciado para comparecer a audiência de
oitiva testemunhal, inclusive tendo o patrono requerido adiamento e juntado atestado médico, recomendase o uso do bom senso por parte da comissão, que
deveria adiar, evitando afronta ao princípio da ampla
defesa e do contraditório. Citação é o ato pelo qual o
indiciado toma ciência de que algum procedimento
administrativo está sendo apurado contra ele. Porém, não se presta para informar quais infrações
estão sendo investigadas, pois esta é a prerrogativa da portaria, que deverá conter os atos ilícitos
cometidos pelo indiciado. ACORDA o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em Sessão
Plenária e em conformidade do voto do Relator, por
maioria, CONCEDER A ORDEM, em desarmonia
com o parecer ministerial.
JULGADOS DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Dr. Miguel de Britto Lyra Filho
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
Nº
200.2004.056973-9/001 – CAPITAL. RELATOR: Juiz
Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição ao
Des. Marcos A. Souto Maior. EMBARGANTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADOS: Caio César
Vieira Rocha, Luciana Nóbrega e outros. EMBARGADO: Iracema Francisca de Araújo. ADVOGADOS: José Ferreira de Barros e Maria Diniz de
Oliveira Barros. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA APRECIADA. IMPOSSIBILIDADE. INICIATIVA DE CUNHO PRÉ-QUESTIONADOR. REJEIÇÃO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. EFEITO
VINCULANTE QUANTO AOS DEMAIS JULGAMENTOS. INOCORRÊNCIA. ART. 479 DO CPC. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO.
APLICAÇÃO. - Devem ser rejeitados os embargos
de declaração que visam rediscutir a matéria julgada, quando inexiste qualquer eiva de omissão,
obscuridade ou contradição porventura apontada.
- Decisão prolatada como resultado de incidente
de uniformização de jurisprudência não possui caráter vinculativo para o órgão julgador, quando da
análise de outros feitos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE ADMISSIBILIDADE. INOCORRÊNCIA. CARÁTER PROTELATÓRIO. CA-
RACTERIZAÇÃO. REJEIÇÃO. MULTA. APLICAÇÃO.
- Quando os embargos declaratórios se revestem
de caráter manifestamente protelatório, buscando
discutir matéria estranha aos autos e rediscutir o
que já restou decidido, devem ser rejeitados, e
aplicada multa, ao embargante, de 1% (um por
cento) sobre o valor da causa, na forma prevista
pelo parágrafo único do art. 538 do CPC. VISTOS,
relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA, a Colenda Primeira Câmara Cível
do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar os embargos opostos e aplicar
multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa
à embargante.
Des. Manoel Soares Monteiro
EMBARGO DE DECLARAÇÃO N.º 200.1992.0036114/001 (Competência Originária). RELATOR: Des. MANOEL SOARES MONTEIRO. EMBARGANTE: Associação Agrícola dos Moradores do Engenho Velho; ADVOGADOS: Dr. Ariel de Farias Filho e Outros; EMBARGADOS: Campel – Campina Grande
Construções e Imobiliária LTDA; Roberthoe Hollanda de Sá; Herul Hollanda de Sá; Marilene Cartaxo
de Sá; Nalyge Maria Leite de França; Espólio de
Rodin Hollanda de Sá, representado por sua inventariante, Anamélia Dantas de Sá; Dumont Hollanda
de Sá; Bebine Sá de Almeida; Beethoven Hollanda
de Sá; Maria Olinda Quirino de Sá; Espólio de Tolstoi
Hollanda, representado por seu inventariante, Beethoven Hollanda de Sá. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DECIDIDA – AUSÊNCIA DE REQUISITOS RECURSAIS –
MEIO ESCOLHIDO IMPRÓPRIO – PREQUESTIONAMENTO – REJEIÇÃO. - Os embargos declaratórios têm a finalidade de esclarecer pontos omissos,
obscuros ou contraditórios existentes no acórdão,
não servindo para reexame de matéria decidida.
Também não se admite embargos declaratórios com
propósito claramente modificativo, no flagrante intuito de ver reapreciada a matéria, sem, contudo,
revelar a existência de qualquer omissão, obscuridade ou contradição relevante, capaz de mudar o
julgamento. - Rejeição dos embargos de declaração. Acorda a Egrégia 1ª Câmara Cível do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade,
REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
REMESSA OFICIAL N.º 033.1997.000359-7/001
(oriunda da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita).
RELATOR: Des. MANOEL SOARES MONTEIRO. EMBARGANTE: Brastex S.A.; ADVOGADO: Dr. Almir
Fernandes; EMBARGADO: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador; REMETENTE: Juiz
de Direito da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.
REMESSA OFICIAL – EMBARGOS À EXECUÇÃO
FISCAL – DÍVIDA ATIVA – PRESUNÇÃO IURIS
TANTUM DE LIQUIDEZ E CERTEZA – PROVA INEQUÍVOCA EM CONTRÁRIO – PERÍCIA – COBRANÇA INDEVIDA DE IMPOSTO – DESPROVIMENTO
DO RECURSO OFICIAL. - A dívida ativa regularmente inscrita goza dos atributos de certeza e liquidez (Art. 3º, Lei de Execução Fiscal), além de a
certidão emitida configurar-se como título apto a
subsidiar a execução fiscal (art. 6º, § 1º). Não
obstante, tal presunção de certeza e liquidez não é
iuris et de iuris (absoluta), mas sim iuris tantum
(relativa), podendo ser desconstituída por prova
inequívoca a cargo do executado. - Desprovimento da remessa necessária. Acorda a Egrégia 1ª
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade e em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, NEGAR
PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 001.2005.003292-7/001 (oriunda da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande).
RELATOR: Des. MANOEL SOARES MONTEIRO.
APELANTE: Banco BMC S.A.; ADVOGADOS: Dra.
Ana Olívia Belém de Figueiredo e Outros; APELADO:
Ademir Figueiredo Silveira; ADVOGADOS: Dr. Alexei
Ramos de Amorim e Outros; RECORRENTE: Ademir
Figueiredo Silveira; ADVOGADOS: Dr. Alexei Ramos
de Amorim e Outros; RECORRIDO: Banco BMC S.A.;
ADVOGADOS: Dra. Ana Olívia Belém de Figueiredo e
Outros. APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE
CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – INSTITUIÇÃO FINANCEIRA – CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS – CONTRATO POSTERIOR À MP N.º 2.170-36/00 – PRÁTICA FINANCEIRA
AUTORIZADA POR LEI DESDE QUE CONVENCIONADA – COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA EM CONJUNTO COM JUROS REMUNERATÓRIOS, MORATÓRIOS E MULTA – CLÁUSULA
ABUSIVA EM CONTRATO DE ADESÃO – NULIDADE
ABSOLUTA – APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA
DO CONSUMIDOR – AUSÊNCIA DE DANO MORAL
– DESPROVIMENTO DO RECURSO. - Somente com
o advento da MP n.o 2.170-36/00 as operações realizadas pelas instituições financeiras puderam ser feitas com capitalização de juros inferior a um ano; incidindo, contudo, somente sobre contratos firmados
após a data da edição da referida MP e desde que
expressamente pactuada. Não havendo cláusula
expressa de capitalização mensal, é indevida a
cobrança de juros capitalizados nessa periodicidade. - Cláusula que estabelece a incidência da comissão de permanência, dos juros moratórios e de
multa de 2% sobre as prestações em atraso, é
manifestamente abusiva, pois estabelecer obrigação iníqua e abusiva, que coloca o consumidor em
desvantagem exagerada (art. 51, V, CDC). Súmula STJ n.º 296. - É indispensável para a configuração do dano moral a existência de um constrangimento, pois a simples cobrança de taxas bancárias elevadas, por si só, não é suficiente para caracterizar o fato danoso. - Desprovimento do recurso. Acorda a Egrégia 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade e em harmonia com o parecer da ProcuradoriaGeral de Justiça, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2008
JULGADOS DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Dr. Carlos Neves da Franca Neto
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2004.040883-9/001-CAPITAL. RELATOR: Juiz Carlos Neves da Franca Neto,
convocado, em substituição à Desª Maria das Neves
do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Isabela Bezerra da Costa. ADVOGADOS: Berilo Ramos Borba e
Ricardo Berilo Bezerra Borba. APELADA: Aldeni Costa Andrade. ADVOGADO: Hildebrando Costa Andrade. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE DA PARTE APELANTE EM FUNCIONAR NO PÓLO PASSIVO DA
DEMANDA. IMPOSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO.
PROPRIETÁRIA DA EMPRESA QUE DIVULGOU AS
FOTOS. REJEIÇÃO. - Restando comprovado que foi
a empresa da parte apelante a responsável pelas
publicações das fotos da apelada, via internet, não há
que se falar em acatar a preliminar que alega ilegitimidade para funcionar no pólo passivo da demanda.
PRELIMINAR. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ POR PROCRASTINAÇÃO. INOCORRÊNCIA. PARTE QUE
PRETENDE REFORMAR A SENTENÇA ATACADA
ATRAVÉS DE INSTRUMENTO HÁBIL. DIREITO DE
FAZÊ-LO COM O OBJETIVO DE VER-SE ISENTA DE
PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA. REJEIÇÃO. - É incabível a alegação de litigância de má-fé,
por procrastinação do feito, quando se revela que a
irresignação do recurso é revestida das normas legais, de modo a ver-se livre da indenização respectiva. PRELIMINAR. DESERÇÃO DO RECURSO POR
FALTA DE PREPARO. PARTE BENEFICIADA PELA
GRATUIDADE PROCESSUAL. JUNTADA DE DECLARAÇÃO DE POBREZA. REJEIÇÃO. - Não há que se
acolher preliminar de deserção de recurso por falta de
preparo quando a parte demonstrou ser pobre na forma da Lei, inclusive juntando documento hábil nesse
sentido. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS. FOTOS DE CUNHO VEXATÓRIO,
VEICULADAS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. NÃO AUTORIZAÇÃO DA PARTE FOTOGRAFADA. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MINORAÇÃO. NECESSIDADE. PROVIMENTO
PARCIAL. - Comprovado que existiu divulgação de
fotos da apelada, através da internet, de modo a
causar-lhe ofensa moral, não há que se falar na inexistência do ilícito, devendo o seu causador arcar
com a responsabilidade civil respectiva, na forma
dos arts. 186 e 927, ambos do Código Civil. - Em se
tratando de danos morais, deve haver ponderação na
estipulação do quantum indenizatório, levando-se em
consideração a extensão do dano causado e as condições econômico-financeiras de ambas as partes,
para que não se configure enriquecimento ilícito da
vítima, em detrimento do praticante do ilícito, nem
que seja inócuo ao causador do mal, não servindo de
reparação a quem sofreu o prejuízo. - Verba indenizatória cuja minoração se impõe. VISTOS, relatados e
discutidos os autos acima referenciados. ACORDA,
a Colenda Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, rejeitar as preliminares, e, no mérito, dar provimento
parcial ao recurso apelatório.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 009.2007.001103-7/001-TAPEROÁ. RELATOR: Juiz Carlos Neves da Franca Neto,
Convocado, em substituição à Desª Maria das Neves
do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Município de
Taperoá. ADVOGADA: Carla Carvalho de Andrade.
APELADA: Ana Lúcia Batista de Souza. ADVOGADA:
Kátia de Monteiro e Silva. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO. INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS FORA
DO PRAZO. INTEMPESTIVIDADE. RECONHECIMENTO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - Interpostos os embargos
fora do prazo, impõe-se a rejeição destes, liminarmente. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA, a Colenda Segunda
Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, negar provimento ao
recurso apelatório.
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deve ser fixada com razoabilidade, devendo se adequar ao caso concreto e a conduta do agente, pelo
que no caso, deve ser reduzida. VISTOS, relatados e
discutidos os presentes autos. ACORDAM, os integrantes da Egrégia Terceira Câmara Cível, à unanimidade, em dar provimento parcial ao 1º recurso e dar
provimento ao 2º recurso, nos termos do voto do
relator e da certidão de julgamento de fl.353.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.1986.000232-4/001 — 6ª
Vara da Fazenda Pública da Capital — Relator: Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides — Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador —
Apelado: Remark Rep Maq p/ Escritório LTDA. —
EMENTA: EXECUÇÃO FISCAL — PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE — IRRESIGNAÇÃO — PRELIMINAR
— AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO — REJEIÇÃO —
DESRESPEITO AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
— NÃO CONFIGURAÇÃO — MÉRITO — INÉRCIA
DA FAZENDA PÚBLICA POR MAIS DE 5 (CINCO)
ANOS — PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE — INTELIGÊNCIA DO ART. 40, DA LEI Nº 6.830/80 — DESPROVIMENTO DO RECURSO. — O magistrado poderá declarar a prescrição intercorrente, quando a
Fazenda Pública permanecer inerte por mais de cinco
anos durante ao curso do processo. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima
identificados. — ACORDA a Egrégia Terceira Câmara
Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade, em rejeitar as preliminares e
negar provimento ao recurso.
JULGADOS DA
QUARTA CÃMARA CÍVEL
Dr. João Batista Barbosa
AGRAVO INTERNO N.º 200.2005.068.422-0/001Relator: João Batista Barbosa – Juiz Convocado
para substituir o Des. Luiz Silvio Ramalho JúniorAgravante: BANCO ABN AMRO REAL S.A-Advogado: Roberto Costa de Luna Freire e outros-Agravado: Laércio Gomes de Macedo-Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva-EMENTA: AGRAVO INTERNO – Interposição contra acórdão proferido pelo órgão colegiado. Não cabimento. Agravo
interno não conhecido.- O agravo interno é via
recursal adequada para impugnar decisão monocrática do relator, sendo incabível a sua interposição contra acórdão proferido por órgão colegiado“Ressalvadas as exceções previstas em lei e neste Regimento, são impugnáveis por agravo regimental, no prazo de cinco dias, os despachos e
decisões do relator e dos Presidentes do Tribunal,
do Conselho da Magistratura e das Câmaras, que
causarem prejuízo ao direito da parte”. (Inteligência do art.284 do RITJPB).ACORDA a Egrégia
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, à unanimidade, não conhecer
do agravo interno, nos termos do relatório e voto
que integram o presente julgado.
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2006.017.654-0/001-Relator: João Batista Barbosa – Juiz Convocado para substituir o Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior-Apelante:
CONSERV – Cia Energética do Rio Grande do NorteAdvogados: Ranieri de Andrade L. Santos e outrosApelado: Otacílio Batista Flor.Advogado: José Dinart
Freire de Lima.EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL
– Ação de indenização por danos morais. Inscrição no
SPC. Cobrança de faturas não pagas. Dúvida quanto
a identidade do real proprietário do imóvel. Julgamento antecipado da lide.“Error in procedendo”. Anulação
da sentença. Provimento do recurso- Não se encontrando o processo em condições de imediato julgamento, eis que julgado sem que se atestasse a identidade do real proprietário do imóvel, prejudicando o
direito da empresa ré, deve a sentença a quo ser
anulada para que seja reaberta a fase instrutória e
prolatada uma nova sentença. ACORDAM os Exmos.
Srs. Desembargadores da Quarta Câmara Cível do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à
unanimidade, dar provimento ao recurso para anular a
sentença, nos termos do relatório e voto que integram
o presente julgado.
APELAÇÃO CÍVEL nº 200.2004.062932-7/001 – 1ª Vara
da Comarca de Capital. RELATOR: Des. Genésio
Gomes Pereira Filho. 01 APELANTE: Shopping Center Tambiá LTDA - ADVOGADO: Paulo Américo Maia
Vasconcelos e outros. 02 APELANTE: Exibidora Nacional de Filmes LTDA. ADVOGADO: Henrique Mota
Feitosa, Rodrigo Rufino. APELADA: Maria do Carmo
Santos de Lira. ADVOGADO: Oto de Oliveira Caju.
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL – Apelação
Cível - Ação de Indenização por Danos Morais – Morte
do filho da autora no cinema – Ausência de atendimento imediato – Inexistência de ambulatório no estabelecimento - Descumprimento de Lei Estadual nº
6.526/97 - Responsabilidade objetiva – 1º Apelante –
Shopping - Demonstração dos requisitos - Ausência
de comprovação de culpa exclusiva da vítima, caso
fortuito ou força maior - Dano configurado - Indenização que deve ser reduzida por razoabilidade – 2º Apelo
–Exibidora Nacional – Ausência de nexo causal - Responsabilidade que deve ser afastada – Provimento
Parcial do Primeiro apelo e Provimento do 2º recurso.
-Lei Estadual nº 6.526/97, art. 1º - “É obrigatório, no
território do Estado da Paraíba, que estabelecimentos
comerciais tipo “Shopping Center”, com mais de 50
lojas, coloquem a disposição dos clientes serviços de
Pronto-Socorro Médico.” - O fundamento da orientação do contida no art. 927, par. Único do CC, é a
denominada teoria do risco criado, pela qual o causador do dano deve suportar in continenti os riscos que
advêm de sua atividade. - A conduta omissiva do
Shopping é fato incontroverso nos autos, o que dá
ensejo ao reconhecimento dos danos morais sofridos
e a respectiva fixação da indenização. A indenização
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 051.
2002. 000.789-7/001-Relator: Dr.João Batista Barbosa – Juiz Convocado para substituir o Des. Luiz Silvio
Ramalho Júnior. -Agravante: Transportes Nordeste
Ltda.-Advogado: Eduardo Lucena da Cunha Lima-Agravado: Antônio Marques da Costa e outros-Advogado:
Iraponil Siqueira Sousa-EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER – Transporte irregular de passageiros. Condutores sem permissão das autoridades
competentes. Ilegalidade. Procedência parcial do pedido. Condutor contratado por município para levar
pacientes. Mera prestação de serviços. Ausência de
ilegalidade. Pedido julgado improcedente neste ponto.
Apelação Cível. Decisão monocrática negando seguimento ao recurso com base no art. 557, caput, do
CPC. Recurso manifestamente improcedente. Agravo interno. Desprovimento.- Com relação aos sujeitos dos pólos antagônicos da lide, cabe ao autor o
ônus de provar os fatos constitutivos do direito reclamado, conforme preceitua o art. 333, II, do CPC.- O
que a lei proíbe é o transporte público clandestino de
passageiros, onde veículos sem a devida permissão
trafegam pelas mesmas rotas dos transportes públicos legalizados, levando passageiros indiscriminados
irregularmente.- Não proíbe, contudo, um contrato
realizado com um fim eminentemente privado, com
passageiros pré-estabelecidos pelo contratante, com
remuneração fixa ao prestador de serviço e sem qualquer característica de transporte comercial.ACORDA
a Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, à unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do relatório e
voto que integram o presente julgado.
JULGADOS DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
JULGADOS DA
CÂMARA CRIMINAL
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira
HABEAS CORPUS: 200.2007.000153-8/003 - RELATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira - IMPETRANTE:
Aécio Flávio Farias de Barros Filho - PACIENTE: Fabioclay Engelbert Ivanile Barbosa. HABEAS CORPUS - DESERÇÃO - OFENSA AO PRINCÍPIO DO
DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E AO PRINCÍPIO
DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA - INTERPRETAÇÃO DOS ART. 594 E 595 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL CONFORME O TEXTO CONSTITUCIONAL DE 1988 – SÚMULA 347 DO STJ. ORDEM
CONCEDIDA. É inafastável o direito do condenado
de ter a decisão que lhe é desfavorável revista pelo
Tribunal Superior, porquanto constitui tal premissa uma
das facetas do exercício do direito à ampla defesa,
descabendo, pois, a subordinação do seu efetivo exercício ao cumprimento da cautela processual. Interpretação conforme a Constituição dos arts. 594 e 595 do
Código de Processo Penal conduz ao entendimento
de que não é obrigatório o recolhimento à prisão para
exercício do duplo grau de jurisdição. Súmula 347 do
STJ: “O conhecimento de recurso de apelação do réu
independe de sua prisão”. Vistos, relatados e discutidos estes autos de habeas corpus, acima identificados; Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça, por unanimidade, conceder a ordem, em harmonia com o Parecer da Procuradoria.
Dr. Fabio Leandro de Alencar Cunha
HABEAS CORPUS Nº 200.2007.729271-8/001 — 2ª
Vara da Infância e Juventude — Relator: Exmo. Dr.
Fabio Leandro de Alencar Cunha (Juiz convocado em
substituição ao Exmo. Des. Antonio Carlos Coêlho da
Franca) — Impetrante: Bela. Atamilde Alves do Nascimento Silva — Paciente: Deise Elayne Vilar do Nascimento — HABEAS CORPUS. Tóxico. Crimes do
ECA. Constrangimento ilegal. Excesso de prazo. Conflito de competência entre três Juízos criminais. Concessão da ordem. Quando o atraso verificado no processo-crime não pode ser considerado de razoável
duração, sendo atribuível exclusivamente ao Estado,
não pode o paciente suportar preso tal letargia. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba em, conceder a ordem, em
harmonia com o parecer. Unânime.
HABEAS CORPUS Nº 001.2003.010168-5/001 – Campina Grande — Relator: Exmo. Sr. Dr.Fábio Leandro
de Alencar Cunha, em substituição ao Des. Antônio
Carlos Coelho da Franca — Impetrante: João da Mata
Medeiros Filho — Paciente: Ronaldo de Souza Lima,
também conhecido por Sousa. — HABEAS CORPUS.
Tentativa de Homicídio. Crime Hediondo. Sentença
condenatória. Direito de apelar em liberdade. Réu que
permaneceu solto durante toda a instrução processual. Reconhecimento judicial de primariedade e bons
antecedentes. Crime equiparado a hediondo. Denegação do direito de apelar em liberdade. Desfundamentação. Ocorrência. Concessão da ordem. Tendo respondido o paciente ao processo em liberdade, a segregação cautelar advinda da sentença condenatória, necessita de fundamentação em elementos concretos, que seja evidente ser imprescindível a medida extrema, para garantir os requisitos do art. 312
do CPP, mormente, quando reconhecido judicialmente, ser réu primário e de bons antecedentes
preenchendo os requisitos legais previstos no art.
594 do CPP. ACORDA à Egrégia Câmara Criminal
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
conceder a ordem de hábeas corpus, em harmonia
com o parecer. Unânime.
HABEAS CORPUS Nº 001.2007.019234-7/001 – Campina Grande — Relator: O Exmo. Dr. Fabio Leandro
de Alencar Cunha (Juiz convocado em substituição
ao Exmo. Des. Antonio Carlos Coêlho da Franca) —
Impetrante: Bel. Fabio José de Souza Arruda — Paciente: Alexandra do Nascimento Lucena — HABEAS
CORPUS. Informações da autoridade coatora. Despacho revogando a prisão preventiva da paciente.
Cessação da coação. Julgamento prejudicado (Art.
257, R.I.T.J.P.B.). Julga-se prejudicada a impetração
quando a prisão acoimada de ilegal não surte mais
efeito, porquanto revogada a prisão preventiva da
paciente pela Magistrada “a quo”. ACORDA a Egrégia
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba em, prejudicar ordem, em harmonia com o
parecer oral complementar. Unânime.
Des. Arnóbio alves Teodósio
HABEAS CORPUS Nº 200.2007.742.578-9/004 - Impetrante: Aluízio Nunes de Lucena - Paciente: Robson
Machado Lima - Relator: Desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Habeas corpus com pedido liminar.
Pretendido efeito extensivo de ordem concedida a coréu – Inviabilidade –Requerida a revogação da Prisão
preventiva – Impossibilidade – Decreto prisional edificado na garantia da ordem pública, conveniência da
instrução e aplicação da lei penal – Fundamentação
satisfatória – Princípio da Confiança nos Juizes próximos dos fatos – Denegação da ordem. Estando o
deferimento de pedido de liberdade provisória condicionado à existência de requisitos de cunho objetivo e
subjetivo, não há que se falar em mácula ao princípio
constitucional da igualdade quando apenas um dos
envolvidos na empreitada criminosa obtém a benesse legal, até porque inexiste o efeito extensivo da
medida. Tratando-se de homicídios duplamente qualificados (dois consumados e três tentados), estando
presentes a materialidade delitiva e indícios suficientes da autoria, inexiste constrangimento ilegal na prisão decorrente de prisão preventiva, visando à garantia da aplicação da lei penal, o resguardo da Ordem
Pública e a conveniência da instrução criminal, sobretudo, estando o decreto constritivo satisfatoriamente
fundamentado, como na hipótese dos autos. Ademais, tendo em vista o princípio da confiança nos
juízes próximos dos fatos e das pessoas envolvidas,
é de se concluir pela necessidade da manutenção do
decreto de prisão preventiva, haja vista a existência
de fundadas razões de autoria dos crimes de homicídios duplamente qualificados, sendo imprescindível a
permanência do réu no cárcere como garantia da ordem pública e para a aplicação da lei penal, pouco
importando suas condições pessoais favoráveis. Vistos, relatados e discutidos os autos acima identificados: Acorda a Egrégia Câmara Criminal, por votação
unânime, em denegar a ordem, em harmonia com o
parecer da douta Procuradoria de Justiça.
HABEAS CORPUS Nº 200.2007.742.578-9/003 - Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio - Impetrante:
Aluízio Nunes de Lucena - Paciente: Jeanderson
Pereira Fidelis da Silva, conhecido por “Sandro ou
Grilinho”. Habeas corpus com pedido liminar. Pretendido efeito extensivo de ordem concedida a coréu – Inviabilidade – Prisão preventiva – Requerida
a revogação da medida extrema – Impossibilidade
– Decreto prisional edificado na garantia da ordem
pública, conveniência da instrução e aplicação da
lei penal – Fundamentação satisfatória – Princípio
da Confiança nos Juizes próximos dos fatos – Denegação da ordem. Estando o deferimento de pedido de liberdade provisória condicionado à existência de requisitos de cunho objetivo e subjetivo, não
há que se falar em mácula ao princípio constitucional da igualdade quando apenas um dos envolvidos
na empreitada criminosa obtém a benesse legal,
até porque inexiste o efeito extensivo da medida.
Tratando-se de homicídios duplamente qualificados
(dois consumados e três tentados), estando presentes a materialidade delitiva e indícios suficientes da autoria, inexiste constrangimento ilegal na
prisão decorrente de prisão preventiva, visando à
garantia da aplicação da lei penal, o resguardo da
Ordem Pública e a conveniência da instrução criminal, sobretudo, estando o decreto constritivo satisfatoriamente fundamentado, como na hipótese dos
autos. Ademais, tendo em vista o princípio da confiança nos juízes próximos dos fatos e das pessoas envolvidas, é de se concluir pela necessidade
da manutenção do decreto de prisão preventiva,
haja vista a existência de fundadas razões de autoria dos crimes de homicídios duplamente qualificados, sendo imprescindível a permanência do réu no
cárcere como garantia da ordem pública e para a
aplicação da lei penal, pouco importando suas condições pessoais favoráveis. Vistos, relatados e discutidos os autos acima identificados: Acorda a Egrégia Câmara Criminal, por votação unânime, em denegar a ordem, em harmonia com o parecer da
douta Procuradoria de Justiça.
HABEAS CORPUS Nº 200.2008.2278-9/001 - Relator: Des. Arnóbio alves Teodósio - Impetrante: Bel.
Francisco de Andrade Carneiro Neto - Paciente: José
Francisco da Silva. HABEAS CORPUS. Art. 129, §
9º, CP. Prisão em flagrante. Impetração que visa à
liberdade provisória do paciente. Alegativa de excesso de prazo para o oferecimento da denúncia.
Informações da Magistrada a quo comunicando que
o paciente foi posto em liberdade – Prejudicialidade
do mandamus. Impetrado habeas corpus visando à
liberdade provisória do paciente, resta prejudicada a
ordem se das informações prestadas pela Juíza apontada como autoridade coatora extrai-se que o mesmo foi posto em liberdade. Vistos, relatados e discutidos estes autos de habeas corpus, acima identificados: Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, à unanimidade, em julgar prejudicada
a impetração, em harmonia com o parecer oral da
douta Procuradoria de Justiça.
HABEAS CORPUS Nº 037.2008.002539-0/001 - Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio - Impetrante: Bel.
José Braga Júnior - Paciente: Francisco Manuel da
Silva. HABEAS CORPUS. Receptação. Prisão Preventiva. Impetração que visa à liberdade provisória
do paciente. Alegativa de desfundamentação da medida extrema. Informações da Magistrada a quo comunicando que o paciente foi posto em liberdade –
Prejudicialidade do mandamus. Impetrado habeas
corpus visando à liberdade provisória do paciente,
resta prejudicada a ordem se das informações prestadas pela Juíza apontada como autoridade coatora
extrai-se que o mesmo foi posto em liberdade. Vistos,
relatados e discutidos estes autos de habeas corpus,
acima identificados: Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, à unanimidade, em julgar
prejudicada a impetração, em harmonia com o parecer oral da douta Procuradoria de Justiça.
HABEAS CORPUS Nº 052.2006.000536-1/005 – Comarca de Alagoinha - Relator: Des. Arnóbio Alves
Teodósio - Impetrantes: Bela. Maria das Graças S. de
Almeida Carneiro e Bel. Jaime Ferreira Carneiro - Paciente: Ivan Santana da Silva. HABEAS CORPUS.
Homicídio qualificado. Prisão Preventiva decretada.
Alegação de excesso de prazo e de falta de fundamentação do decreto preventivo. Excesso de prazo.
Superveniência de sentença de pronúncia. Súmula 21
do STJ. Pedido prejudicado. Manutenção da constrição cautelar. Desnecessidade de nova fundamentação. Constrangimento ilegal não configurado. Fuga
do distrito da culpa. Garantia da ordem pública. Denegação da ordem. STJ, Súmula 21 – “Pronunciado o
réu, fica superada a alegação do constrangimento
ilegal da prisão por excesso de prazo na instrução.”
“Em sede de pronúncia, persistindo os motivos legais
da prisão cautelar do réu, anteriormente decretada,
faz-se desnecessário, para a sua preservação, que
se renovem os fundamentos já deduzidos. Precedentes. 4. Ordem prejudicada, em parte, e denegada.
(STJ, HC 81.302/CE, Rel. Ministro Hamilton Carvalho, 6ª Turma, julg. em 18.10.2007, DJ 19.11.2007 p.
298). In casu, subsistem motivos para, na sentença
de pronúncia, manter-se a prisão cautelar do paciente, se o paciente fugiu do distrito da culpa. Vistos,
relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus, acima identificado. Acordam, os integrantes da
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2008
6
Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, à
unanimidade, em julgar prejudicado em parte o mandamus, e o denegar, em harmonia com o parecer da
douta Procuradoria de Justiça.
HABEAS CORPUS Nº. 023.2008.000121-9/001, originário da 2ª Vara de Mamanguape – PB - Relator: Des.
Arnóbio Alves Teodósio - Impetrante: Bel. Cícero de
Lima e Sousa - Paciente: Severino Ramo da Costa
Oliveira. HABEAS CORPUS – Tóxico – Prisão em
flagrante – Alegação de excesso de prazo no oferecimento da denúncia – Lei 11.343/06 – Oferecimento da
denúncia no curso do processo – Prejudicado o hábeas corpus, quando superada a matéria que lhe dava
fundamentação – ORDEM PREJUDICADA. Aportando a denúncia em juízo em relação ao paciente, superada ficará a alegação de constrangimento ilegal por
excesso de prazo para o oferecimento desta. Vistos,
relatados e discutidos estes autos. Decide esta Egrégia Câmara Criminal, conforme Certidão de Julgamento de fls. 26, a unanimidade, conforme voto exarado pelo Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio, em
julgar prejudicado o habeas corpus, em harmonia com
o parecer do Ministério Público.
HABEAS CORPUS N.º 999.2008.000.257-2/001 - Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio - Impetrante: Cardineuza De Oliveira Xavier - Paciente: Olinaldo De
Oliveira Borba. HABEAS CORPUS – Condenação
imposta – Cumprimento de pena – Flagrante constrangimento – Reconhecimento e declaração de extinção da punibilidade – Prejudicialidade do pedido. “Cumprida ou extinta a pena, o condenado será posto,
imediatamente, em liberdade mediante alvará do juiz,
no qual se ressalvará a hipótese de dever o condenado continuar na prisão por outro motivo legal”. Nos
termos do art. 659 do Código de Processo Penal,
verificado que a suposta coação ilegal já cessou, o
Tribunal deverá julgar prejudicado o pedido. Vistos,
relatados e discutidos os autos acima identificados:
Acorda a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, à
unanimidade, julgar prejudicado o pedido, em harmonia com o parecer ministerial.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 041.2006.000222-1 /001
– Comarca de Alhandra - Relator: O Exmo. Desembargador Arnóbio Alves Teodósio - Apelante: Vadilson Eloi do Espírito Santo - Advogado: O Bel. Antônio de Araújo Pereira - Apelada: Rosilda Pereira da
Paixão - Defensora: A Bela. Jussara Maria Lemos
da Silva. PRELIMINAR. NULIDADE. DOS CRIMES
CONTRA A HONRA. DIFAMAÇÃO. Art. 139 do CP
– Instrumento procuratório - Não exposição do fato
criminoso em minúcias – Desnecessidade – REJEIÇÃO. O art. 44 do CPP não exige a descrição detalhada do fato criminoso, mormente quando à vista
da palavra “menção” que se traduz em referência
ou citação, bastando, pois a indicação do artigo de
lei ou do nomen iuris do crime. PRELIMINAR. NULIDADE. DOS CRIMES CONTRA A HONRA. DIFAMAÇÃO. Art. 139 do CP - Procuradora não habilitada para a instrução criminal - Alegação de assistência irregular – Não ocorrência – Querelada amparada pela Defensoria Pública Estadual – Instituição
regida pelos princípios da unidade, indivisibilidade e
independência funcional – Inteligência conjugada dos
arts. 134 da CF c/c o 3º da LC. 80/94 e arts. 3º e 4º,
II, da LCE. 39/2002 – Procuração outorgada a defensora pública – Poderes especiais – Necessidade
apenas para sua proposição – Art. 16, parágrafo
único, “b”, da L. 1.060/50 - REJEIÇÃO. Não há de
se falar em assistência irregular se a Querelante é
assistida por membro da Defensoria Pública Estadual, instituição essencial à função jurisdicional do
Estado, a qual se orienta pelos princípios da unidade, indivisibilidade e independência funcional, sendo seus membros aptos a substituir uns aos outros
quando de suas ausências nos atos processuais.
Ademais, o instrumento de procuração com poderes específicos outorgado a membro da Defensoria
Pública, só é necessário para a proposição da ação
penal privada na concepção de condição de procedibilidade, conforme art. 16, parágrafo único, “b”,
da Lei 1.060/50. PRELIMINAR. NULIDADE. DOS
CRIMES CONTRA A HONRA. DIFAMAÇÃO. Art.
139 do CP – Suposta inépcia da queixa-crime –
Ausência de exposição circunstanciada do “dia, mês,
ano, hora e local” do fato – Desnecessidade – Inicial que descreve pormenorizadamente o evento criminoso – Pleno exercício da ampla defesa e do
contraditório – REJEIÇÃO. Extraindo-se da inicial
acusatória a narrativa de fatos em tese criminosos,
aptos a possibilitar o exercício dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, não
há de falar em inépcia da queixa-crime. DOS CRIMES CONTRA A HONRA. DIFAMAÇÃO. Art. 139 do
CP – Autoria certa - Materialidades comprovada –
Condenação – Inconformismo – Apelo - Ausência
de provas – Pretendida absolvição – Impossibilidade – Conjunto probatório robusto – Manutenção da
decisão - NÃO PROVIMENTO DO APELO. Evidenciado nos autos provas robustas do ataque injustificado da honra objetiva da Querelante, notadamente
sua boa fama no meio social em que convive, é de
se manter a condenação imposta, haja vista a configuração do animus diffamandi. Vistos, relatados
e discutidos os autos da apelação criminal acima
identificada: Acordam os integrantes da Câmara
Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento
ao apelo em harmonia com o parecer ministerial.
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CRIMINAL Nº 001.2007.015765-4 /001 - Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio - Suscitante: Juízo da 5ª Vara
Criminal da Comarca de Campina Grande -Suscitado:
Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina
Grande. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
CRIMINAL. – Atipicidade da conduta – Inexistência
de crime – Não conhecimento do conflito. HABEAS
CORPUS DE OFÍCIO. Crime de receptação – Art.
180, §3º, do CP – Atipicidade da conduta – Ausência
de justa causa para instauração de procedimento policial – Arquivamento do TCO – Concessão da ordem.
Não há qualquer elemento de prova nos autos capaz
de justificar a instauração de procedimento policial –
in casu, TCO – sobretudo porque inexiste registro de
que os celulares apreendidos sejam produtos de roubo, o que é imprescindível à tipificação do crime de
receptação, já que este deriva-se daquele. Logo, inexistindo o delito principal (roubo) não há se falar no
acessório (receptação). Vistos, relatados e discutidos
os presentes autos: Acordam os integrantes da Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, a unanimidade, em não conhecer do conflito
e, de ofício, conceder habeas corpus para arquivar o
TCO, em desarmonia com o parecer ministerial.
PAUTA DE JULGAMENTO DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
DIA 10 DE JUNHO DE 2008
INICIO DA SESSÃO: 09: 00 HORAS
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 01 – Apelação Cível nº.
001.2006.025821-5/001. Oriundo da 6ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Paulo de
Tarso Cirne Nepomuceno e Allan Pontes Nepomuceno. Advogado(s): José Alberto Azevedo do Amaral e
Rodrigo dos Santos Lima. Apelado: Ermírio Leitte Filho. Advogado: em causa própria. Cota: Sessão do
dia 03.06.2008: “Adiado o julgamento”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 02 – Apelação Cível
nº. 019.2006.000468-6/001. Oriundo da Comarca de
Soledade. 1º. Apelante: João Bosco Teófilo de Oliveira e Geraldo Vicente de Sousa. Advogado: José Cezar Fechine. 2º. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Adriano Leite de Macedo e outros. Apelado: os mesmos. Cota: Sessão do dia
03.06.2008: “Adiado o julgamento”.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 03 – Apelação Cível nº.
200.2006.019760-1/001. Oriundo da 17ª Vara Cível da
Comarca da Capital. 1º. Apelante: BNB – Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado: Haroldo Wilson
Martinez. 2º. Apelante: Irlanda de Paiva Guedes – ME.
Advogado: Caius Marcellus de Lacerda. Apelado: os
mesmos. Cota: Sessão do dia 06.05.2008: “Adiado o
julgamento, a pedido do 2º. apelante”. Cota: Sessão
do dia 13.05.2008: “Adiado o julgamento”. Cota: Sessão do dia 20.05.2008: “Adiado o julgamento”. Cota:
Sessão do dia 03.06.2008: “Após o voto do relator que
dava Provimento Parcial, pediu vista o Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos”.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 04 – Apelação Cível nº.
001.2007.021122-0/001. Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco do
Brasil S/A. Advogada: Adriana Bezerra de Oliveira.
Apelado: Maria da Paz Rodrigues Soares. Advogado(s):
Márcia Ribeiro Barbosa. Cota: Sessão do dia
03.06.2008: “Adiado o julgamento”.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 05 – Apelação Cível nº.
200.2006.052752-6/001. Oriundo da 10ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Banco Itaucard S/A.
Advogado: Kelly Itajacy Leitão Martins. Apelado: Abdon Diniz Maciel. Advogado(s): Joselito Augusto Almeida e outros. Cota: Sessão do dia 03.06.2008: “Adiado o julgamento”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO. 06 – Apelação Cível nº.
001.2002.016821-5/001. Oriundo da 8ª. Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. 1º. Apelante: Nevestur
– Transporte e Turismo Neves Ltda. Advogado: Humberto Albino de Moraes. 2º. Apelante: Joilda Gomes de
Almeida Marques. Advogado: Antônio José Ramos
Xavier. 3º. Apelante: Arbame Stettner Nordeste S/A.
Advogado(s): Osmar Tavares dos Santos Júnior e
outros. Apelado: os mesmos. Cota: Sessão do dia
03.06.2008: “Após o voto do relator que rejeitava as
preliminares e no mérito, Desprovia o 1º e o 3º apelo
e dava Provimento Parcial ao 2º apelo, pediu vista o
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos”.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 07 – Embargos de Declaração nº.
200.2007.754953-9/001. Oriundo da 4ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Embargante: Regina Celie
Cartaxo Formiga. Advogados: Osmando Formiga
Ney e José Alves Formiga. Embargado: Francisca
das Chagas Queiroga. Advogado: Francisco Pedro
dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 08 – Embargos de Declaração nº.
001.2003.037843-2/001. Oriundo da 8ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Embargante: Luiz Motta Filho. Advogado: João Paulo de Justino e Figueiredo. 1º. Embargado: Lacir Motta e outros. Advogados:
Thélio Farias e outros. 2º. Embargado: Banco do Brasil S/A. Advogado: Mércia Carlos de Souza e outros.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 09 – Embargos de Declaração nº.
033.2005.000018-2/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante: Evandro Soares
da Silva. Advogados: Geraldo Guerra, Ianco Cordeiro
e outros. Embargado: Brasil Telecom S/A. Advogados: Gustavo Guimarães Lima, Izaias Bezerra do
Nascimento Neto e outros.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 10 – Embargos de Declaração nº.
888.2004.001695-1/001. Oriundo da 4ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Embargante:
CANDE – Campina Grande Industrial S/A. Advogados: Thélio Farias, Cláudio de Lucena Neto e outros. Embargado: Banco do Estado da Paraíba S/A.
Advogado: Wilson Silveira Lima.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 11 – Embargos de Declaração nº.
001.2003.012450-5/001. Oriundo da 3ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. 1º. Embargante: FINIVEST S/A. Advogados: Arlinetti Maria Lins e outros.
2º. Embargante: Jailton Guerra de Almeida. Advogados: Francisco Pedro da Silva e Alan Bezerra Matos.
Embargado: os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 12 – Embargos de Declaração nº.
200.2006.029958-9/001. Oriundo da 13ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Embargante: Vera Cruz Vida e
Previdência S/A. Advogados: João da Mata de Sousa
Filho e outros. Embargado(s): Carmem Lúcia Costa
Lins de Araújo e outros. Advogado(s): Eduardo Henrique Videres de Albuquerque e Paulo Fernando Aires
de Albuquerque Filho.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 13 – Embargos de Declaração nº.
200.2006.021743-3/001. Oriundo da 11ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Embargante: José Iran de Lacerda. Advogados: Paulo Roberto V. Rebello Filho e outros. Embargado: CONSTERRA – Locadora de Maquinas e Equipamentos Ltda. Advogado: Giuseppe Pecorrelli Neto.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 14 – Embargos de Declaração nº.
001.2004.022591-2/001. Oriundo da 7ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Embargante: Sul América Companhia de Seguro Saúde. Advogados: Cláudia Regina Borba Souto e outros. Embargado: José
Luiz Neto. Defensores: Dulce Almeida de Andrade,
Charles Gomes Pereira e outros.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 15 – Embargos de Declaração nº.
200.2006.040406-4/001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Francisco de Assis Almeida e Silva. Advogado: em causa
própria. 1º. Embargado: STTRANS – Superintendência de Transportes e Trânsito. Advogados: Lucas Fernandes Franca de Torres e outros. 2º. Embargado:
DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito da
Paraíba. Advogado: Jorge Eduardo da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 16 – Remessa Ex Offício no Mandado de
Segurança nº. 063.2006.000999-8/002. Impetrante:
José Herculano Marinho Irmão. Advogados: Walter
de Agra Júnior, Viviane Moura Teixeira Gouvêa e outros. Impetrado: Câmara Municipal de Santo André,
representada por seu Presidente Petrônio Matias de
Medeiros Filho. Advogado(s): Johnson Gonçalves de
Abrantes e outros. Remetente: Juízo da Comarca de
Juazeirinho.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 17 – Remessa Ex Offício no Mandado de
Segurança nº. 002.2005.000408-0/001. Impetrante:
Helder Oliveira de Souza. Advogados: Kátia Suassuna de Medeiros e outros. Impetrado: Prefeita do Município de Caaporã. Remetente: Juízo da Comarca de
Caaporã.
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 18 – Remessa Ex Offício nos Embargos à Execução nº.
019.2003.000275-2/001. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador José Morais de Souto Filho. Embargados: Manoel Araújo de
Souto e Luzia Oliveira Souto. Advogado: Bismarck
Martins de Oliveira. Remetente: Juízo da Comarca
de Soledade.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 19 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 021.2006.001447-5/002. Apelante:
Município de Diamante, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Luis Antônio da Silva Filho e José
Marcílio Batista. Apelado: Reginaldo Romes Basílio e
outros. Advogado: João Ferreira Neto. Remetente:
Juízo da 1ª. Vara da Comarca de Itaporanga.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 20 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 023.2004.000639-9/001. Apelante:
Município de Mamanguape, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Getulio Bustorff Feodrippe Quintão. Apelado: Manuel Figueiredo da Silva - ME. Advogado: José Vicente da Silva. Remetente: Juízo da 2ª.
Vara da Comarca de Mamanguape.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO. 21 – Recurso Oficial e
Apelação Cível nº. 009.2006.000679-9/001. Apelante:
Município de Taperoá, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Carla Carvalho de Andrade e Fernando
Antônio Pequeno Tejo. Apelado: Kemp Correia de Sousa. Advogado: Waldemir Fernandes de Azevedo.
Remetente: Juízo da Comarca de Taperoá.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 22 – Recurso Oficial
e Apelação Cível nº. 008.2004.000355-3/001. Apelante: Município de Bananeiras, representado por seu
Prefeito. Advogado: Cláudio Galdino da Cunha. Apelado: Maria Lúcia Soares de Souza. Advogado: Paulo
Costa Magalhães. Remetente: Juízo da Comarca de
Bananeiras.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 23 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 008.2004.001673-8/001.
Apelante: Município de Bananeiras, representado por
seu Prefeito. Advogado: Cláudio Galdino da Cunha.
Apelado: João Clementino Ferreira Sobrinho. Advogado: Paulo Costa Magalhães. Remetente: Juízo da
Comarca de Bananeiras.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. 24 – Agravo de Instrumento
nº. 020.2006.001328-9/001. Oriundo da Comarca
de Ingá. Agravantes: Joel Carlos Pereira de Lima,
Jefferson Sued Lazaro da Silva e outros.
Advogado(s): Daniel Delonio Vilar Filho e outros.
1º. Agravado: Município de Riachão do Bacamarte, representado por seu Prefeito. Advogado: Said
Abel da Cunha. 2º. Agravado: Erivaldo Guedes do
Amaral. 3º. Agravado: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Advogado: Eugênio Gonçalves
da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. 25 – Agravo de Instrumento
nº. 001.2005.020035-9/001. Oriundo da 8ª. Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: HIPERCARD – Banco Múltiplo S/A.
Advogado(s): Luiz Fernando Visconti, Daniela Delai
Rufato e outros. Agravado: José de Paula Rego.
Defensor: em causa própria.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 26 – Agravo de Instrumento nº.
037.2007.004511-9/001. Oriundo da 4ª. Vara da Comarca de Sousa. Agravante: Banco Matone S/A. Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago. 1º. Agravado:
Município de Sousa, representado por seu Prefeito.
2º. Agravado: Salomão Benevides Gadelha.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 27 – Agravo de Instrumento nº.
200.2008.015549-8/001. Oriundo da 8ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante:
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Rogério da Silva Cabral. Agravado: Guglielmo Eustaquio de Oliveira Bandeira. Advogado: Heratostenes Santos de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 28 – Apelação Cível
nº. 018.2006.002828-1/002. Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Guarabira. Apelante: Robson Antônio Mota
da Silva. Advogado: Wilma Saraiva de Souza. Apelado: Maria do Rosário de Freitas Mota. Advogado: Iraponil Siqueira Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 29 – Apelação Cível nº.
200.2007.024788-3/001. Oriundo da 11ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Banco Bradesco S/A.
Advogados: José Edgard da Cunha Bueno Filho e
outros. Apelados: Maria das Neves G. B. Cavalcanti e
outros. Advogados: Ruy Bezerra Cavalcanti Júnior e
Ana Emilia Rocha Quirino.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 30 – Apelação Cível nº.
200.2004.044741-5/001. Oriundo da 4ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante: Maria do Socorro
Alves Gomes. Advogados: David Sarmento Câmara, José Alves Formiga e outros. Apelado: Telemar
Norte Leste S/A. Advogados: Caio César Vieira
Rocha e outros.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 31 – Apelação Cível nº.
107.2006.001159-3/001. Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante: Município de Jacaraú, representado
por seu Prefeito. Advogado: Antônio Gabinio Neto.
Apelados: Luzia Alves Severiano e outros. Advogado:
Carlos Rogério Marinho Dias.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 32 – Apelação Cível nº.
037.2002.001966-9/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Município de Aparecida,
representado por seu Prefeito. Advogado: Francisco
Lamartine de Formiga Bernardo. Apelado: Francisca
do Céu de Sousa Ferreira. Advogado: Maria de Lourdes Pereira de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 33 – Apelação Cível nº.
200.2004.019068-4/001. Oriundo da 6ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante: Multibank Cobrança, Recebimentos e Serviços Ltda. Advogados: Benjamin de Sousa Fonseca Sobrinho e Maria
de Fátima Amaral da Silva. Apelados: Suianya Micherlanya Lima de Brito e Elizangela da Silva. Advogado: Edir Marcos Mendonça.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 34 – Apelação
Cível nº. 001.2005.020981-4/001. Oriundo da 3ª.
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante: Antônio da Silva. Advogado(s):
Antônio José Ramos Xavier e Robson Silva Carvalho. Apelado: Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Ana Karenina Silva Ramalho Duarte.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO. 35 – Apelação Cível nº.
091.2005.000041-2/001. Oriundo da Comarca de Serra Branca. Apelante: Agostinho Jacaré Pereira. Advogado: Luciana Tavares Lopes. Apelado: Ministério
Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 36 – Apelação Cível nº. 001.2006.000466-8/001. Oriundo da 3ª. Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante: Francisco Correia do Nascimento. Advogado: Mário Maciel da Cunha. Apelado: Banco Panamericana S/A. Advogado(s):
Fábio Ronelli Cavalcante de Souza, Paulo de
Assis Ferreira da Luz e outros.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2008
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 37 – Apelação
Cível nº. 001.2005.030449-0/001. Oriundo da 3ª.
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Valter dos Santos Filho. Advogado: Elizabeth de Sousa Bezerra. Apelado: SERASA S/A.
Advogado(s): Arnaldo Rossi Filho, Selma Lírio
Severi e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO. 38 – Apelação Cível nº.
063.2007.000215-7/001. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante: Itaú Seguros S/A. Advogado: Alysson Filgueira Lopes da Cruz. Apelado: Genalva Andrade de Araújo Bernardo. Advogado(s): Wamberto Balbino Sales e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO. 39 – Apelação Cível nº.
001.2006.000767-9/001. Oriundo da 5ª. Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: TIM Nordeste Telecomunicações S/A. Advogado: Carlos Gomes
Filho e outros. Apelado: APTOOLS Assessoria e Sistema Ltda. Advogado(s): Luiz Augusto da Franca Crispim e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 40 – Apelação
Cível nº. 117.2007.000044-5/002. Oriundo da Comarca de Paulista. Apelante: Benedito Monteiro da
Silva. Advogado: Francisco Cavalcante Filho. Apelado: SAELPA – Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba. Advogado(s): Rogério M. Varela
Gonçalves e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 41 – Apelação Cível
nº. 037.2005.007327-1/001. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Sousa. Apelante: Município de Sousa,
representado por seu Procurador João Bosco Marques de Sousa Júnior. Apelado: Manoel Pereira de
Sena. Advogado(s): Osmando Formiga Ney e José
Alves Formiga.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 42 – Apelação Cível
nº. 200.2007.736180-2/001. Oriundo da 12ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante: Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): Mércia Carlos de Souza e outros.
Apelado: Ione Targino da Costa Moreira. Advogado(s):
Pedro Adolfo Moreno da Costa Moreira e Artur Monteiro Lins Fialho.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 43 – Apelação Cível nº. 200.2006.042631-5/001. Oriundo da 11ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Federal
Seguros S/A. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda e outros. Apelado: Daniel Carneiro da Cunha
Meira Moreira da Franca. Advogado: Péricles Filgueiras de Athayde Filho.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 44 – Apelação Cível nº. 001.2008.004452-0/001. Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante: HSBC Bank Brasil S/A. Advogado(s):
Andréa Fialho Pessoa Pontes e outros. Apelado:
Jean Carlito de Brito Silva.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 45 – Apelação Cível
nº. 017.2006.000141-3/001. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Esperança. Apelante: Luiz Renato Barros
da Silva. Advogado: Wamberto Balbino Sales. Apelado: Itaú S/A. Advogado(s): Alysson Filgueiras Carneiro Lopes da Cruz e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 46 – Apelação Cível nº. 200.2006.019309-7/001. Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Estado de
Minas Gerais, representado por seus Procuradores
Olga Suzana Assis Nogueira Marrara e outros.
Apelado(s): L. H. Comércio de Peças Serviços e
Acessórios Ltda. e Adelino Honório da Silveira Filho. Advogado(s): Fabio Firmino de Araújo e Jair
Pessoa de Albuquerque e Silva.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 47 – Apelação Cível
nº. 001.2007.006348-8/001. Oriundo da 2ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): José Edgard da Cunha
Bueno Filho e outros. Apelado: Maria de Fátima Silva
Lima. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima e Miriam de Sousa Lima.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 48 – Apelação Cível nº. 107.2006.001111-4/001. Oriundo da
Comarca de Jacaraú. Apelante: Município de Jacaraú, representado por seu Prefeito. Advogado:
Antônio Gabínio Neto. Apelado(s): Adriana Cellei
de Brito Pessoa e outros. Advogado: Carlos Rogério Marinho Dias.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 49 – Apelação Cível
nº. 001.2007.022684-8/001. Oriundo da 1ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco
Panamericano S/A. Advogado(s): João Alberto da
Cunha Filho e Andréa Fialho Pessoa Pontes. Apelado:
Maria de Lourdes Gomes.
7
ATAS DE JULGAMENTO
DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
ATA DA 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
realizada aos dezenove (19) dias do mês de fevereiro
do ano de dois mil e oito (2008). Presidência da Excelentíssima Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. Presentes o Exmo. Juiz Rodrigo
Marques Silva Lima, juiz convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti,
Exmo. Juiz José Aurélio da Cruz, juiz convocado para
substituir o Exmo. Juiz Marcos Cavalcanti de Albuquerque e o Exmo. Juiz Miguel de Britto Lyra Filho,
convocado para compor quórum. Presente ao julgamento a representante do Ministério Público, Otanilza
Nunes de Lucena, Procuradora de Justiça. Secretário, o Bel Daniel Soares Monteiro. Aberta a sessão às
08: 30 (oito e trinta) horas, foi lida e aprovada, sem
restrições, a ATA da sessão anterior. Dando prosseguimento à sessão, a Exma. Des. Maria das Neves
do Egito de A. D. Ferreira submeteu à apreciação do
Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento constante
dos feitos adiante discriminados: 01) Apelação Cível
nº 001.2004.011550-1//002. 8ª Vara Cível de Campina
Grande. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. JUIZ
CARLOS NEVES DA FRANCA NETO. Apelante(s):
Gilvaneide Albertina da Silva. Advogado(s): Arsênio
Valter de Almeida Ramalho e outros. Apelado(s): SERASA S/A. Advogado(s): Andrea Ferreira Oliveira e
outros. Sentença: Exma. Juíza Silvanna Pires Brasil
Brasil Lisboa. COTA: Sessão de 08.01.08 - “Adiado
por ausência justificada da Relatora”. COTA: Sessão
de 29.01.08 - “Adiado por ausência justificada da Relatora”. COTA: Sessão de 12.02.08 - “Adiado por ausência justificada da Relatora”. COTA: sessão de
19.02.08 - “Adiado por ausência justificada da relatora.” 02) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
200.2006.048099-9/001. 4ª Vara da Fazenda Pública
da Capital. RELATOR: EXMO. JUIZ CARLOS NEVES
DA FRANCA NETO. REVISOR: EXMO. JUIZ JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ. Apelante(s): Estado da Paraíba. Advogado(s): George da Silva Ribeiro. Apelado(s):
Josman Lacerda de Albuquerque. Advogado(s): Coriolano Dias de Sá e outros. Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Sentença: Exmo. Juiz Hermance Gomes Pereira. COTA:
Sessão de 29.01.08 - “Adiado por ausência justificado
do Relator”. COTA: Sessão de 12.02.08 “Adiado, por
indicação da parte”. COTA: sessão de 19.02.08 - “Adiado por ausência justificada do relator.” 03) Apelação
Cível nº 016.2005.002128-2/001. Cuité. RELATOR:
EXMO. JUIZ CARLOS NEVES DA FRANCA NETO.
REVISOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
Apelante(s): Antônia Silva de Medeiros Pontes.
Advogado(s): Genivando da Costa Alves. Apelado(s):
Município de Cuité. Advogado(s): Giovane Dantas de
Medeiros e outros. Sentença: Exmo. Juiz Algacyr
Rodrigues Negromonte. COTA: Sessão de 29.01.08 “Adiado por ausência justificado do Relator”. COTA:
Sessão de 12.02.08 “Adiado, por indicação do Relator”. COTA: Sessão de 19.02.08 - “Adiado por ausência justificada do relator.”04-) Agravo de Instrumento
nº 073.2004.002944-6/001. 1ª Vara de Cabedelo. RELATOR: DR. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Agravante(s):
TNL PCS S/A. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá
e outro. Agravado(s): Judith Farias Marques.
Advogado(s): Demetrius Faustino de Souza. Decisão: Andréa Gonçalves Lopes Lins. COTA: Sessão de
12.02.08 - “Adiado, por indicação da apelante”. “Resultado: Desprovido. Unânime.” 05-) Agravo de Instrumento nº 073.2007.002416-8/001. 4ª Vara de Cabedelo. RELATOR: DR. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
Agravante(s): Município de Cabedelo, rep por seu Prefeito. Advogado(s): Marcio Rogério Macedo Neves e
outros. Agravado(s): Antonio Ciraulo Barroso.
Advogado(s): Dorgival Terceiro Neto. Decisão: Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso. COTA: Sessão de
12.02.08 “Adiado, por falta de quórum”. “Resultado:
Provido. Unânime.” 06-) Apelação Cível nº
001.2006000399-1/002. 1ª Vara Cível de Campina
Grande. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA. REVISOR: EXMO. JUIZ
RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. Apelante(s): TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César
Vieira Rocha e outros. Apelado(s): Sônia Maria de
Oliveira Barros. Advogado(s): Alfredo Alecsandro C L
Pordeus. Sentença: Exma. Juíza Maria Emília Neiva
de Oliveira. COTA: Sessão de 12.02.08 “Adiado, face
o adiantado da hora”. “Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, provimento parcial. Unânime.” 07-)
Apelação Cível nº 001.2006.003238-8/001. 6ª Vara
Cível de Campina Grande. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA. REVISOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA.
Apelante(s): Francisco Sylas Machado Costa.
Advogado(s): em causa própria. Apelado(s): TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e outros. Sentença: Exmo. Juiz Bartolomeu
Correia Lima Filho. COTA: Sessão de 12.02.08 “Adiado, face o adiantado da hora”. “Resultado: Rejeitada a
preliminar, no mérito, desprovido. Unânime.” 08-) Apelação Cível nº 001.2004.012890-0/001. 8ª Vara Cível
de Campina Grande. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA. REVISOR:
EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA.
Apelante(s): PANAMERICADO Arrendamento Mercantil
S/A. Advogado(s): João Alberto da C Filho e outros.
Apelado(s): Aluísio T de Sousa. Advogado(s): Francisco N Sobrinho. Sentença: Exmo. Juiz Cláudio Pinto
Lopes. COTA: Sessão de 12.02.08 “Adiado, face o
adiantado da hora”. “Resultado: Desprovido. Unânime.” 09-) Apelação Cível nº 017.2006.001348-3/001.
2ª Vara de Esperança. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA. REVISOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA.
Apelante(s): Município de Esperança. Advogado(s):
Luciano Pires Lisboa. Apelado(s): Maria José Salvador Lopes. Advogado(s): Sebastião Araújo de Maria.
Sentença: Exma. Juíza Lua Yamaoka Mariz Maia.
COTA: Sessão de 12.02.08 “Adiado, face o adiantado
da hora”. “Resultado: Desprovido. Unânime.”10-) Apelação Cível nº 001.2003.008756-1/002. 1ª Vara Cível
de Campina Grande. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA. REVISOR:
EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA.
Apelante(s): Banco SUDAMERIS do Brasil S/A.
Advogado(s): Vanessa Cristina de M Ribeiro e outros.
Apelado(s): Maxuel Amélio Padre de Paz. Advogado(s):
Giuseppe Fabiano do Monte Costa. Sentença: Exma.
Juíza Maria Emília Neiva de Oliveira. COTA: Sessão
de 12.02.08 “Adiado, face o adiantado da hora”. “Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, provimento
parcial. Unânime.”11-) Apelação Cível nº
001.2006.024241-7/001. 1ª Vara Cível de Campina
Grande. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA D’AS
NEVES DO E A D FERREIRA. REVISOR: EXMO.
JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. Apelante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Mércia Carlos de
Souza e outros. Apelado(s): Luzimário Gomes Leite.
Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes e outro. Sentença: Exma. Juíza Maria Emília Neiva de Oliveira. COTA:
Sessão de 12.02.08 “Adiado, face o adiantado da
hora”. ”Resultado: provimento parcial. Unânime.”12-)
Apelação Cível nº 200.2005.064072-7/002. 6ª Vara de
Família da Capital. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA. REVISOR:
EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. 01
Apelante(s): Stephane Paula de Araújo Bronzeado,
menor representada por sua genitora Adriana Natacha
de Araújo. Advogado(s): Irenaldo Virgínio de Araújo.
02 Apelante(s): Rodrigo Luna Bronzeado Machado.
Advogado(s): Vina Lúcia Carvalho Ribeiro. Apelado(s):
os mesmos. Sentença: Exmo. Juiz Almir C da Fonseca Filho. COTA: Sessão de 12.02.08 “Adiado, face o
adiantado da hora”. “Resultado: Conhecidos e desprovidos ambos os recursos. Unânime.”13-) Apelação
Cível nº 200.2006.042158-9/001. 11ª Vara Cível da
Capital. RELATOR: EXMO. JUIZ CARLOS NEVES
DA FRANCA NETO. REVISOR: EXMO. JUIZ JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ. Apelante(s): Mafre Vera Cruz
Seguradora S. A. Advogado(s): José Ulisses de Lyra
Júnior e outros. Apelado(s): Custodia Ribeiro de Matos. Advogado(s): Lauri Ferreira. Sentença: Rodrigo
Marques Silva Lima. COTA: Sessão de 12.02.08 “Adiado, por indicação do Relator”. COTA: Sessão de
19.02.08 - “Adiado, por ausência justificada do relator.”14-) Apelação Cível nº 200.2002.350701-1/001.
10ª Vara Cível da Capital. RELATOR: EXMO. JUIZ
CARLOS NEVES DA FRANCA NETO. REVISOR:
EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 1º
Apelante(s): Construções e Incorporações Adrina Ltda.
Advogado(s): Heron Martins Fernandes e Ana Aline
M. Dantas. 2º Apelante(s): Fernanda Caldas Chianca,
Julianne Caldas Chianca, Bruno Caldas Chianca, Maria
das Neves Oliveira Chianca e Antônio Chianca.
Advogado(s): José Alves Cardoso. Apelado(s): José
Pedro Filho. Advogado(s): Marcelo Figueiredo Filho e
outros. Sentença: José Ferreira Ramos Júnior. COTA:
Sessão de 12.02.08 “Adiado, por indicação do Relator”. COTA: Sessão de 19.02.08 - “Adiado, por ausência justificada do relator.”15-) Apelação Cível nº
001.2005.025603-9 /001. 7ª Vara Cível Campina Grande. RELATOR: O EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES
SILVA LIMA. REVISOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ. 01 Apelante(s): Genário Vieira Simões.
Advogado(s): Wamberto Balbino Sales. 02 Apelante(s):
Unibanco Aig Seguros S. A. Advogado(s): José Ulisses de L. Júnior e outros. Apelado(s): Os mesmos.
“Resultado: Rejeitadas as preliminares do segundo
apelante. Conhecidos e desprovidos ambos os recursos. Unânime. 16-) Apelação Cível nº
001.2003.011860-6 /001. 6ª Vara Cível Campina Grande. RELATOR: O EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES
SILVA LIMA. REVISOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ. 01 Apelante(s): HSBC Bank Brasil S/A.
Advogado(s): Daniela Lelai Rufato. 02 Apelante(s):
Gealanza de Souza de Guimarães. Advogado(s): Alexei Ramos De Amorim e outros. Apelado(s): Os mesmos. “Resultado: Acolhida a preliminar suscitada pelo
2º apelante, provimento parcial para anular a sentença.
Unânime.”
17-)
Remessa
Oficial
nº200.2005.001672-0 /001. 3ª Vara da Fazenda Capital. RELATOR: O EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES
SILVA LIMA. Impetrante(s): Augusto Gomes Rosa.
Advogado(s): Gilson de Brito Lira. 1º Impetrado(s):
Superintendente do Departamento Estadual de Transito-DETRAN. 2º Impetrado(s): Superintendente da
Superintendência de Transporte e Transito-STTRANS.
Advogado(s): Lucas Fernandes Torres e outros. Remetente: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda da
Capital. “Resultado: rejeitada a preliminar, e no mérito, negou-se provimento a remessa. Unânime.” 18-)
Remessa Oficial nº 095.2005.000046-2/001. RELATOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA.
Autor(s): Município de Arara. Advogado(s): Edmundo
dos Santos Costa. Réu(s): José Ernesto dos Santos
Sobrinho. Advogado(s): Cleonice Virgínio Bruno Duarte. Remetente: Juízo de Direito da Comarca de Arara.
Sentença: Exmo. Juiz Vladimir José Nobre de Carvalho. “Resultado: Remessa conhecida e desprovida.
Unânime.”19-) Remessa Oficial nº 008.2004.0016142/001. RELATOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES
SILVA LIMA. Autor(s): Irany Ferreira da Silva.
Advogado(s): Paulo Costa Magalhães. Réu(s): Município de Bananeiras. Advogado(s): Claúdio Galdino da
Cunha. Remetente: Juízo de Direito da Comarca de
Bananeiras. Sentença: Antônio Gomes de Oliveira.
“Resultado: Recurso não conhecido. “Resultado: Recurso não conhecido. Unânime.” 20-) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 200.1995.007594-1 /001. RELATOR: O EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA
LIMA. REVISOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ. Apelante(s): Estado da Paraíba , rep. por seu
Procurador Geral. Advogado(s): Delosmar Domingos
de M. Júnior. Apelado(s): Maria Daura da Silva.
Advogado(s): Roseneide Araújo P. Pereira. Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda da Capital.
“Resultado: Conhecidos e desprovidos ambos os recursos.” 21-) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
009.2004.000268-6/001. RELATOR: EXMO. JUIZ
RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. REVISOR: EXMO.
JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Apelante(s): Município de Assunção, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): José Neto Freire Rangel. Apelado(s):
Agnaldo Ferreira de Sousa. Advogado(s): Manuel Dantas Vilar. Remetente: Juízo de Direito da Comarca de
Taperoá. Sentença: Exmo. Juiz José Jackson Guimarães. “Resultado: Conhecidos e desprovidos ambos
os recursos.” 22-) Remessa Oficial e Apelação Cível
nº 009.2006.000504-9/001. RELATOR: EXMO. JUIZ
RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. REVISOR: EXMO.
JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Apelante(s): Município de Taperoá, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Nivea Maria Santos Souto Maior e Rafaelly Araújo Palmeira. Apelado(s): Efigênia Araújo
Fernandes. Advogado(s): Kátia Fernanda Tavares.
Remetente: Juízo de Direito da Comarca de Taperoá.
Sentença: Exmo. Juiz José Jackson Guimarães. “Resultado: Remessa Oficial não conhecida. Provimento
parcial da apelação. Unânime.” 23-) Remessa Oficial
e Apelação Cível nº 008.2006.000969-6/001. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO E. A.
D. FERREIRA. REVISOR: EXMO. JUIZ RODRIGO
MARQUES SILVA LIMA. Apelante(s): Município de
Bananeiras, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha. Apelado(s):
Heleno Soares da Silva. Advogado(s): Paulo Costa
Magalhães. Remetente: Juízo de Direito da Comarca
de Bananeiras. Sentença: Exmo. Juiz Antonio Gomes
de Oliveira. “Resultado: Remessa Oficial não conhecida. Rejeitada a preliminar de prescrição, no mérito,
provida a apelação. Unânime.” 24-) Remessa Oficial
e Apelação Cível nº 009.2007.000282-0/001. RELATOR: EXMO. JUIZ CARLOS NEVES DA FRANCA
NETO. REVISOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ. Apelante(s): Município de Taperoá, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Carla carvalho
de Andrade. Apelado(s): Eurides Júlia Anízio.
Advogado(s): João Pinto Barbosa Netto. Remetente:
Juízo de Direito da Comarca de Taperoá. Sentença:
Exmo. Juiz José Jackson Guimarães. COTA: “Adiado
por ausência justificada do relator.” 25-) Agravo de
Instrumento nº 091.2007.001024-3/001. RELATOR:
EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Agravante(s):
Posto de Combustíveis e Lubrificantes Santa Ana
Ltda e outros. Advogado(s): David Farias D. Sousa.
Agravado(s): Ello Distribuidora de Combustíveis Ltda.
Advogado(s): Rebeka Moraes Oh. Decisão: Exma.
Juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira. “Resultado:
Desprovido. Unânime.” 26-) Agravo de Instrumento
nº 200.2007.755904-1 /001. RELATOR: EXMO. JUIZ
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Agravante(s): Bruno Pascoal Ulysses de Carvalho Filho e David Pascoal Leitão Ulysses de Carvalho, representados por sua genitora, Karla Julianna Leitão de Carvalho. Advogado(s):
CaIus Marcellus Lacerda e outros. Agravado(s): Walter Ulysses de Carvalho e outros. Advogado(s): Fábio Ramos Trindade e outros. Decisão: Exma. Juíza
Vanda Elizabeth Marinho. “Resultado: Desprovido.
Unânime.” 27-) Agravo de Instrumento nº
200.1997.001664-4/001. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ. Agravante(s): Sistema Tambaú
de Comunicação Ltda. Advogado(s): Sylvio Torres
Filho, Roberto Nogueira Gouveia e outros.
Agravado(s): Lucas de Carvalho Construções e Turismo e outro. Advogado(s): Adalberto Marques de
Almeida Lima. Decisão: Exma. Juíza Renata da Câmara Pires Belmont. COTA: “Adiado por requerimento
da parte agravante.” 28-) Agravo de Instrumento nº
001.2007.025007-9 /001. RELATOR: EXMO. JUIZ
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Agravante(s): Valdemir
Balbino Sales. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega.
Agravado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Caio César Vieira Rocha e outros. Decisão: Exmo.
Juiz Fábio José de Oliveira Araújo. “Resultado: Desprovido. Unânime.” 29-) Agravo de Instrumento nº
025.2007.003877-0/001. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DAS NEVES DO E. A. D. FERREIRA.
Agravante(s): Ricardo Cunha Lima Ramos de Meneses. Advogado(s): Ana Amélia Ramos Paiva e Mariana Ramos Paiva. Agravado(s): Leliane dos Santos
Bezerra. Advogado(s): Breno Wanderley César Segundo e Raimundo Medeiros da N. Filho. Decisão:
Exmo. Juiz Isaac Torres Trigueiro de Brito. “Resultado: Desprovido. Unânime.” 30-) Apelação Cível
nº019.2006.000715 /001. RELATOR: EXMO. JUIZ
RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. REVISOR: EXMO.
JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Apelante(s): Município de Soledade, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Antônio Michele Alves Lucena.
Apelado(s): Francinaldo Fernandes da Silva.
Advogado(s): Maria Goretti Cordeiro de Oliveira. José
Beckenbaner Gouveia da Silva. Sentença: Exma. Juíza
Iêda Maria Dantas. “Resultado: Provimento parcial
para anular a sentença. Unânime.” 31-) Apelação Cível nº 026.2005.000658-9/001. RELATOR: EXMO. JUIZ
RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. REVISOR: EXMO.
JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Apelante(s): Município de Piancó, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Jakeleudo Alves Barbosa. Apelado(s):
Maria Socorro Leite. Advogado(s): José Ferreira Neto.
Sentença: Exmo. Juiz William de Souza Fragoso. “Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, apelo desprovido. Unânime.” 32-) Apelação Cível nº
035.2005.002124-1/001. RELATOR: EXMO. JUIZ
RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. REVISOR: EXMO.
JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Apelante(s): Município de Sapé, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Thiago L. Ferreira e José Ricardo Porto.
Apelado(s): Wladimir Claúdio Gomes, Egberto da S.
Lima e outros. Advogado(s): Claúdio Sérgio R. de
Menezes e outro. Sentença: Exmo. Juiz Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha. “Resultado: Apelo não
conhecido. De ofício, anula-se o processo a partir das
fls. 61-verso, para determinar a citação dos litisconsortes passivos necessários. Unânime.” 33-) Apelação Cível nº 003.2006.000756-8/001. RELATOR:
EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. REVISOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
Apelante(s): Geralda Pereira de Souza. Advogado(s):
Ulimar Barbosa de Lima. Apelado(s): A Justiça Pública. Sentença: Exmo. Juiz Gutemberg Cardoso Pereira. “Resultado: Provimento do recurso, para anular a
sentença. Unânime.” 34-) Apelação Cível nº
078.2006.000871-7/001. RELATOR: EXMO. JUIZ
RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. REVISOR: EXMO.
JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Apelante(s): José
Mendes Ribeiro. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa. Apelado(s): Município de Barra da Santa Rosa.
Advogado(s): Wanderley José Dantas. Sentença:
Exmo. Juiz José Márcio Rocha Galdino. COTA: “Retirado de pauta por erro na publicação.” 35-) Apelação
Cível nº 017.2006.001149-5/001. RELATOR: EXMO.
JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. REVISOR:
EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Apelante(s):
Município de Esperança, representado por seu Prefeito Advogado(s): Luciano Pires Lisboa. Apelado(s):
Maria do Socorro Pereira dos Santos. Advogado(s):
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2008
8
Sebastião Araújo de Maria. Sentença: Exmo. Juiz Kéops de Vasconcelos Vieira Pires. “Resultado: Desprovido. Unânime.” 36-) Apelação Cível nº
026.2005.000855-1/001. RELATOR: EXMO. JUIZ
RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. REVISOR: EXMO.
JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Apelante(s): Município de Piancó, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Rodrigo dos Santos Lima. Apelado(s):
Maria da Luz Rodrigues da Chagas. Advogado(s): José
Ferreira Neto. Sentença: Exmo. Juiz José Milton Barros de Araújo. “Resultado: Desprovido. Unânime.” 37) Apelação Cível nº 038.2005.002344-9/001. RELATOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA.
REVISOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
Apelante(s): Município de Itabaiana, representado por
seu Prefeito. Advogado(s): Fabiana M. F. Ismael da
Costa e outra. Apelado(s): Vânia Maria Xavier Lima.
Advogado(s): Débora Maroja Guedes Neta. Sentença: Exmo.Juiz Meales Medeiros de Melo. “Resultado:
Desprovido. Unânime.” 38-) Apelação Cível nº 030.
2006.001981-4/001. RELATOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. REVISOR: EXMO. JUIZ
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Apelante(s): Município de
Pombal, representado por seu Prefeito. Advogado(s):
José Willami de Souza e outro. Apelado(s): Maria das
Graças Costa Almeida. Advogado(s): Antônio Cezar
Lopes Ugolino. Sentença: Exma.Juíza Ritaura Rodrigues Santana. “Resultado: Provido. Unânime.” 39-)
Apelação Cível nº 037.2004.007364-7/001RELATOR:
EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. REVISOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
Apelante(s): Maria do Socorro Batista Martins.
Advogado(s): Daniel Pinto Nóbrega Gadelha.
Apelado(s): Município de Sousa, representado por seu
Prefeito. Advogado(s): João Bosco Marques de Sousa Júnior. Sentença: Exmo. Juiz Perilo Rodrigues de
Lucena. “Resultado: Provido. Unânime.” 40-) Apelação Cível nº 003.2007.000047-0/001. RELATOR:
EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. REVISOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
Apelante(s): Josefa Carneiro da Costa. Advogado(s):
Márcia Moreira Silva. Apelado(s): Justiça Pública.
Sentença: Exmo. Juiz Gutemberg Cardoso Pereira.
“Resultado: Rejeitada a preliminar, e, no mérito, apelo
desprovido. Unânime.” 41-) Apelação Cível nº
200.2004.023179-3/001. RELATOR: EXMO. JUIZ
RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. REVISOR: EXMO.
JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Apelante(s): Vanderley de Sousa Carvalho. Advogado(s): Emilson de
Lucena Formiga. Apelado(s): Suely da Cunha Paiva
Serafim e outros. Advogado(s): José Mário Porto Júnior. Sentença: Exmo. Juiz Sérgio Moura Martins. “Resultado: Rejeitada a preliminar, e, no mérito, apelo
desprovido. Unânime.” 42-) Apelação Cível nº
046.2002.001052-9/001. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DAS nEVES DO E. A. D. FERREIRA. REVISOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA.
Apelante(s): Município de Solânea, representado por
seu Prefeito. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara
e outra Apelado(s): Josefa Paulino de Moraes.
Advogado(s): Paulo Costa Magalhães Sentença: Exmo.
Juiz Osenival dos Santos Costa. COTA: “Adiado por
indicação da relator.” 43-) Apelação Cível nº
003.2007.000326-8/001. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ. REVISORA: EXMA. DESA.
MARIA DAS nEVES DO E. A. D. FERREIRA.
Apelante(s): Maria Pereira da Silva. Advogado(s):
Márcia Pereira da Silva e Roberto Luiz de Oliveira.
Apelado(s): Justiça Pública. Sentença: Exmo. Juiz
Gutemberg Cardoso Pereira. “Resultado: Rejeitada a
preliminar, e, no mérito, desprovimento do apelo.
Unânime.” 44-) Apelação Cível nº 013.2006.0048223/001. 3ª Vara de Cajazeiras. RELATOR: O EXMO.
JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. REVISOR:
EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Apelante(s):
João Arthur Rolim de Figueiredo rep. por sua genitora
Sarah Rolim de Figueiredo Teixeira. Advogado(s): Paulo
Henriques de Fonseca. Apelado(s): Raniere Antonio
de Figueiredo Teixeira. “Resultado: Desprovido. Unânime.” 45-) Apelação Cível nº 001.2006.024680-6/001.
3ª Vara da Fazenda Campina Grande. RELATOR: O
EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. REVISOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
Apelante(s): Município de Campina Grande rep. por
seu Procurador. Advogado(s): Gustavo de franca
Costa Gomes. Apelado(s): Parelhas Gasa.
Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues. “Resultado:
Desprovido. Unânime.” 46-) Apelação Cível nº
200.2000.002066-5/001.
4ª
Cara
Cível
Capital.RELATOR: O EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. REVISOR: EXMO. JUIZ JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ. Apelante(s): Luis José Carvalho de Queiroz. Advogado(s): César Augusto Cesconeto e outro. Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rossana Rangel F. de Lacerda e outros. “Resultado: Desprovido. Unânime.” 47-) Apelação Cível nº 200.2006.004031-4/002. RELATOR: O
EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. REVISOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
Apelante(s): Cícero Gaudencio. Advogado(s): Kleber
Marques de França. Apelado(s): Saelpa Sociedade
Anônima de Eletrificação da Paraíba. Advogado(s):
Carlos Frederico Nóbrega Farias. COTA: “Retirado de
pauta para melhor tramitação.” 48-) Apelação Cível nº
098.2006.000061-3/001. Queimadas.RELATOR: O
EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. REVISOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
Apelante(s): Mafre Vera Cruz Seguradora S.A.
Advogado(s): José Ulisses de Lira Júnior. Apelado(s):
José Tavares Filho, José Ronalda da Silva Tavares e
Maria Eduarda da Silva Tavares, rep. por sua genitora
Rosalva Maria da Silva e outros. Advogado(s): Belino
Luis de Araújo e outro. “Resultado: Rejeitadas as preliminares. No mérito, apelo desprovido. Unânime.”
49-) Apelação Cível nº 200.2006.025714-0/001. 3ª Vara
Distrital de Mangabeira. RELATOR: O EXMO. JUIZ
RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. REVISOR: EXMO.
JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Apelante(s): Vera
Cruz Seguradora S.A. Advogado(s): José Ulisses de
Lira Júnior. Apelado(s): Marco Antonio Alcântara de
Lima. Advogado(s): Pedro Pontes de Azevedo. “Resultado: Desprovido. Unânime.” 50-) Apelação Cível
nº 200.1999.027171-6/001. 6ª Vara da Fazenda da
Capital. RELATOR: O EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. REVISOR: EXMO. JUIZ JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral. Advogado(s): Wal-
quiria Veloso Borges Pereira. Apelado(s): Rogério da
Silva carvalho. “Resultado: Provido. Unânime.” 51-)
Apelação Cível nº 001.2004.014373-5/001. 3ª Vara da
Fazenda da Campina Grande. RELATOR: O EXMO.
JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. REVISOR:
EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Apelante(s):
Luis Cláudio Gomes e outros. Advogado(s): Buarque
Berque Fernandes Alves. Apelado(s): Município de
Campina Grande. Advogado(s): Laerson Alves de
Medeiros. “Resultado: Desprovido. Unânime.” 52-)
Apelação Cível nº 001.2005.007.059-6/001. 6ª Vara
Cível - Campina Grande. RELATOR: O EXMO. JUIZ
RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. REVISOR: EXMO.
JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Apelante(s): AB
Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.
Advogado(s): Juliana Ferraz da Silva e outros.
Apelado(s): Adauto Franklin e Cia. Ltda. Advogado(s):
Diogo Lyra e outros. “Resultado: Provido. Unâmime.
Sustentação oral pelo Bel. Fábio Antério Fernandes.”
53-) Apelação Cível nº 001.2006.020798-0 /001. 2ª
Vara Cível Campina Grande. RELATOR: O EXMO.
JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. REVISOR:
EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Apelante(s):
Associação Comercial de São Paulo. Advogado(s):
Vanessa M. Paciello e outros. Apelado(s): Ronaldo de
Almeida Lopes. Advogado(s): José Laecio
Mendonça.“Resultado: Desprovido. Unânime.” 54-)
Apelação Cível nº 200.2003.015553-1 /001. 2ª Vara
Cível Capital. RELATOR: O EXMO. JUIZ RODRIGO
MARQUES SILVA LIMA. REVISOR: EXMO. JUIZ JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ. Apelante(s): Francisco Carlos
Monteiro(FC Materiais de Construção). Advogado(s):
Adalberto Marques de Almeida Lima. Apelado(s): Delta Ind Cerâmica Ltda. Advogado(s): Maílson Lima
Maciel. “Resultado: Desprovido. Unânime.” 55-) Apelação Cível nº 200.2005.069416-1 /001. 5ª Vara Cível
Capital. RELATOR: O EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. REVISOR: EXMO. JUIZ JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Vanessa Cristina de
Morais Ribeiro. Apelado(s): Sólon Galdino Sales Neto
e Rafael Sales Neto. Advogado(s): Francisca das
Chagas Queiroga. “Resultado: Desprovido. Unânime.”
56-) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
001.2006.007743-3/001. RELATOR: O EXMO. JUIZ
RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. REVISOR: EXMO.
JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Apelante(s): Ótica
Diniz Ltda. Advogado(s): Gildasio Alcântara Morais.
Apelado(s): Sâmara Polari Valle Vasconcelos.
Advogado(s): José de Paula Rego. Recorrente(s):
Sâmara Polari Valle Vasconcelos. Advogado(s): José
de Paula Rego. Recorrido(s): Ótica Diniz. Advogado(s):
Gildásio Alcântara Morais. “Resultado: Provimento
parcial do apelo. Prejudicado o recurso adesivo.” 57)
Embargos de Declaração nº 200.2005.052543-1/001.
15ª Vara Cível – Capital. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA. Embargante(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e outros.
Embargado(s): Cláudio Ferreira de Almeida.
Advogado(s): Valter de Melo. “Resultado: Embargos
rejeitados, com multa. Unânime.”58) Embargos de
Declaração nº 008.2004.001580-5/001. Comarca de
Bananeiras. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS
NEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA.
Embargante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Caio César Rocha e outros. Embargado(s): Silvone
Serrão de Sousa. Advogado(s): João Camilo Pereira.
“Resultado: Embargos rejeitados, com multa. Unânime.” 59) Embargos de Declaração nº 075.2005.0025503/001. 2ª Vara – Bayeux. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA. Embargante(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e outros.
Embargado(s): Everaldo Ferreira da Silva.
Advogado(s): Valter de Melo. “Resultado: Embargos
rejeitados, com multa. Unânime.” 60) Embargos de
Declaração nº 200.2004.049495-3/001. 9ª Vara Cível
– Capital. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS
NEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA.
Embargante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Caio César Vieira Rocha e outros. Embargado(s):
Antônio Alves Pessoa. Advogado(s): Nyedja Nara
Pereira Galvão. Juliana Érika Pessoa Araújo. COTA:
“Retirado de pauta para melhor tramitação.” 61) Embargos de Declaração nº 033.2007.001126-8/001. 4ª
Vara – Santa Rita. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DAS NEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA.
Embargante(s): Helena Maria Maroja Ribeiro Coutinho. Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos
Alves. Embargante (s): José Waldomiro Ribeiro Coutinho. Advogado(s): Márcio Henrique Carvalho Garcia. Embargado(s): Marcus Odilon Ribeiro Coutinho e
outra. Advogado(s): Paulo Américo Maia de Vasconcelos. “Resultado: Embargos rejeitados. Unânime.”
62) Embargos de Declaração nº 200.2005.044295-9/
001. 4ª Vara Cível – Capital. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA. Embargante(s): Banco Sudameris do Brasil S/A.
Advogado(s): Vanessa Cristina de M. Ribeiro e outros. Embargado(s): Helena de Carvalho Costa.
Advogado(s): Pedro Reginaldo Gomes e Leandro Silva Gomes. “Resultado: Embargos rejeitados. Unânime.” 63) Embargos de Declaração nº 001.2005.0003407/001. 6ª Vara Cível – Campina Grande. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A.
D. FERREIRA. Embargante(s): José Fernandes Filho. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim e outros.
Embargado(s): Luciano Lopes Medeiros. Advogado(s):
Giselda Gonzaga de Moraes e outra. “Resultado: Embargos rejeitados. Unânime.” 64) Embargos de Declaração nº 001.1989.020016-3/008. 6ª Vara Cível – Campina Grande. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS
NEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA.
Embargante(s): Bentonit União Nordeste S/A.
Advogado(s): Leidson Farias e outros. Embargado(s):
Espólio de Antônio Pereira de Almeida, representado
por seu inventariante. Advogado(s): Paulo Américo
Maia de Vasconcelos, Selda R. Coutinho Maia e outro.
“Resultado: Embargos rejeitados. Unânime.” 65) Embargos de Declaração nº 999.2007.000096-6/001. 3ª
Vara Cível – Capital. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Embargado(s):
Cavalcanti Primo Veículos Ltda. Advogado(s): Bruno
Romero Pedrosa Monteiro e outros. “Resultado: Embargos rejeitados. Unânime.” 66) Embargos de Decla-
ração nº 001.2005.020952-5/001. 1ª Vara Cível – Campina Grande. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Embargante(s): Maria Aires Arcoverde e o espólio de Maria Marlene Aires Urquiza. Advogado (s): José Augusto Meirelles Neto, Marconi Chianca e outro. Embargado(s): Sul América Seguros de
Vida e Previdência S/A. Advogado(s): Cláudia Regina
Borba Souto. COTA: “Retirado de pauta para melhor
tramitação.” 67) Embargos de Declaração nº
001.1998.004902-5/001. 7ª Vara Cível – Campina Grande. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ. Embargante(s): Cunha e Melo Ltda. Advogado (s): Geogilvan de Sousa Martins Embargado(s):
Tubos e Conexões Tigre Ltda. Advogado(s): Renato
Mulinari e outros. COTA: “Retirado de pauta para melhor tramitação.” 68) Embargos de Declaração nº
200.2003.045267-2/001. 5ª Vara Cível – Capital. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
Embargante(s): Eduardo de Oliveira Carlos. Advogado (s): Cláudio Simão de Lucena Neto e outros.
Embargado(s): Valdir Santos Assunção. Advogado(s):
Sebastião Alves Carreiro. “Resultado: Embargos rejeitados. Unânime.” 69) Embargos de Declaração nº
200.2000.013256-9/001. 8ª Vara Cível – Capital. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
Embargante(s): Construtora Mart Ltda. Advogado (s):
Hugo Ribeiro Aureliano Braga. Embargado(s): Condomínio Residencial Júpiter. Advogado(s): Eduardo Sérgio Cabral de Lima. “Resultado: Embargos rejeitados.
Unânime.” 70) Embargos de Declaração nº
057.2005.000094-2. Pedras de Fogo. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A.
D. FERREIRA. Embargante(s): José Waldomiro Ribeiro Coutinho Filho. Advogado(s): Márcio Henrique
Carvalho Garcia. Embargado(s): LCD Bioenergia S/A
(sucessora de GIASA S/A). Advogado(s): Graciliano
Garcia Torres Galindo. “Resultado: Embargos rejeitados. Unânime.” 71) Embargos de Declaração nº
200.2004.041178-3/001. 9ª Vara Cível – Capital. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO
EGITO DE A. D. FERREIRA. Embargante(s): Telemar
Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César Vieira
Rocha e outros. Embargado(s): Severino Tadeu Santos de Araújo Advogado(s): Nyedja Nara Pereira Galvão e Julianna Érika P. de Araújo. “Resultado: Embargos rejeitados, com multa. Unânime.” 72) Embargos
de Declaração nº 001.2004.026101-6/001. 4ª Vara Cível – Campina Grande. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA. Embargante(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e outros.
Embargado(s): João Evangelista dos Santos
Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa e
outro. “Resultado: Embargos rejeitados, com multa.
Unânime.” 73) Embargos de Declaração nº
117.2006.000329-2/001. Paulista. RELATOR: EXMO.
JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Embargante(s):
Saelpa Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba. Advogado (s): Marcelo Weick e outros.
Embargado(s): José de Deus Alves de Franca.
Advogado(s): Francisco Cavalcanti Filho. “Resultado: Embargos rejeitados. Unânime.” 74) Embargos de
Declaração nº 001.2004.027873-9/001. 7ª Vara Cível
– Capital. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ. Embargante(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado (s): Caio César Rocha e outros.
Embargado(s): Maria do Socorro Barros. Advogado(s):
Marco Aurélio Viana Almeida. “Resultado: Embargos
rejeitados, com multa. Unânime.” 75) Embargos de
Declaração nº 001.2006.027986-4/001. 3ª Vara Cível
– Campina Grande. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA.
Embargante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Caio César Vieira Rocha e outros. Embargado(s):
Antônio do Santos Silva. Advogado(s): Giovanne Arruda Gonçalves. COTA: “Retirado de pauta para melhor tramitação.” 76) Embargos de Declaração nº
200.2004.057689-0/001. 6ª Vara Cível – Capital. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO
EGITO DE A. D. FERREIRA. Embargante(s): Telemar
Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César Vieira
Rocha e outros. Embargado(s): Francisca Braga Cavalcante e outros. Advogado(s): Nemésio Almeida
Soares Júnior e Josemília de Fátima B. Guerra. “Resultado: Embargos rejeitados, com multa. Unânime.”
77) Agravo Interno nº 200.2005.019308-1/002. 1ª Vara
da Fazenda Pública – Capital. RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A. D.
FERREIRA. Agravante(s): Gilvan Cabral de Sousa
Júnior. Advogado(s): Hilton Souto Maior Neto e Ana
Camila Carneiro de Oliveira. Agravado(s): LOTEP –
Loteria do Estado da Paraíba, representado por seu
superintendente. Advogado(s): Carlos Ulysses Neto,
Abelardo Jurema Neto e outro. “Resultado: desprovido. Unânime.” Nada mais ocorrendo, a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira, Presidente em exercício da Colenda 2ª Câmara Cível, deu por
encerrada a presente Sessão, da qual lavrada a presente ATA. Desa. Maria das Neves do Egito de A. D.
Ferreira. PRESIDENTE. Daniel Soares Monteiro. ASSESSOR TÉCNICO JUDICIÁRIO
ATA DA 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
realizada aos quatro (04) dias do mês de março do ano
de dois mil e oito (2008). Presidência do Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Presentes a Exma. Desa. Maria de Fátima M.
Bezerra Cavalcanti, o Exmo. Juiz Rodrigo Marques
Silva Lima, juiz convocado, a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de A. D. Ferreira. o Exmo. Juiz José
Aurélio da Cruz, juiz convocado, o Exmo. Juiz Carlos
Neves da Franca Neto, juiz convocado. Presente ao
julgamento o representante do Ministério Público, Dr.
Nelson Antônio Cavalcanti Lemos, Procurador de Justiça. Secretário, os Béis. Karina Lígia Queiroz Ramalho e Daniel Soares Monteiro. Aberta a sessão às 08:
30 (oito e trinta) horas, foi lida e aprovada, sem restrições, a ATA da sessão anterior. Dando prosseguimento à sessão, o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque submeteu à apreciação do Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento constante dos feitos
adiante discriminados: 01) Embargos de Declaração
nº 073.2005.002013-7/001. 4ª Vara – Cabedelo. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
Embargante(s): Eciisa Engenharia Ltda. Advogado(s):
Pedro Henrique Assis Pitanga e Paulo Guedes Pereira. Embargado(s): Município de Cabedelo, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Vicente de Paula
Maciel Ferreira, Bergson Marques C. Araújo e outros.
Cota – sessão de 29.01.2008: “Após o voto de Relator, pediu vista o Dr. Rodrigo Marques Silva Lima. A
Desa. Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira
aguarda.” COTA – sessão de 04.03.08: “Adiado por
ausência justificada do Relator.” 02) Apelação Cível
nº 016.2005.002128-2/001. Cuité. RELATOR: EXMO.
JUIZ CARLOS NEVES DA FRANCA NETO. REVISOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
Apelante(s): Antônia Silva de Medeiros Pontes.
Advogado(s): Genivando da Costa Alves. Apelado(s):
Município de Cuité. Advogado(s): Giovane Dantas de
Medeiros e outros. Sentença: Exmo. Juiz Algacyr
Rodrigues Negromonte. COTA: Sessão de 29.01.08 “Adiado por ausência justificado do Relator”. COTA:
Sessão de 12.02.08 “Adiado, por indicação do
Relator”.COTA: Sessão de 19.02.08 - “Adiado por ausência justificada do Relator”. COTA: Sessão de
26.02.08 - “Depois do voto do Relator e Revisor,
negando provimento a Apelação, pediu vista Dr. Rodrigo Marques Silva Lima.” “Resultado: Desprovido.
Unânime.” 03) Apelação Cível nº 200.2006.042158-9/
001. 11ª Vara Cível da Capital. RELATOR: EXMO.
JUIZ CARLOS NEVES DA FRANCA NETO. REVISOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
Apelante(s): Mafre Vera Cruz Seguradora S. A.
Advogado(s): José Ulisses de Lyra Júnior e outros.
Apelado(s): Custodia Ribeiro de Matos. Advogado(s):
Lauri Ferreira. Sentença: Rodrigo Marques Silva Lima.
COTA: Sessão de 12.02.08 “Adiado, por indicação do
Relator”. COTA: Sessão de 19.02.08 - “Adiado por
ausência justificada do Relator”.COTA: Sessão de
26.02.08 - “Adiado por falta de quorum.” “Resultado:
Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, apelo
desprovido. Unânime.” 04) Agravo de Instrumento nº
200.1997.001664-4/002. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ. Agravante(s): Sistema Tambaú
de Comunicação Ltda. Advogado(s): Sylvio Torres
Filho, Roberto Nogueira Gouveia e outros.
Agravado(s): Lucas de Carvalho Construções e Turismo e outro. Advogado(s): Adalberto Marques de
Almeida Lima. Decisão: Exma. Juíza Renata da Câmara Pires Belmont. COTA: Sessão de 19.02.08 “Adiado por requerimento da parte”. COTA: Sessão de
26.02.08 - “Adiado por indicação do Relator.” “Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito,
negou-se provimento ao Agravo, cassando o efeito
suspensivo concedido. Unânime.” 05) Agravo de Instrumento nº 200.2007.024493-0/001. 12ª Vara Cível
da Capital. RELATORA: A EXMA. SRA. DESª. Mª.
DAS NEVES DO EGITO DO A. D. FERREIRA.
Agravante(s): Banco ABN AMRO Real S.A.
Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho.
Agravado(s): Amaro Fabrício da Silva. Decisão: Exmo.
Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa. COTA sessão de
26.02.08: “Após o voto da relatora, desprovendo o
Agravo, e de Dr. Rodrigo Marques, que deu provimento, pediu vista o Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.” COTA sessão de 04.03.08: o autor do pedido de
vista esgoratá o prazo regimental. 06) Apelação Cível
nº 078.2005.000559-0/001. Barra de Santa Rosa.
RELATOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA
LIMA. REVISOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ. Apelante(s): Município de Barra de Santa Rosa.
Advogado(s): José Dutra R. Filho. Apelado(s): Geovano Ferreira da Silva. Advogado(s): Roseno de Lima
Sousa. Sentença: Exmo. Juiz José Márcio Rocha
Galdino. COTA sessão de 26.02.08: “Adiado por ausência justificada do Revisor.” COTA sessão de
04.03.08: Adiado por ausência justificada do Revisor.
07) Apelação Cível nº 078.2005.000536-8/001. Barra
de Santa Rosa. RELATOR: EXMO. JUIZ RODRIGO
MARQUES SILVA LIMA. REVISOR: EXMO. JUIZ JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ. Apelante(s): Município de Barra
de Santa Rosa, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): José Dutra R. Filho. Apelado(s): Edna
da Silva Martins. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa. Sentença: Exmo. Juiz José Márcio Rocha Galdino. COTA sessão de 26.02.08: “Adiado por ausência
justificada do Revisor.” COTA sessão de 04.03.08:
Adiado por ausência justificada do Revisor. 08) Apelação Cível nº 032.2007.000032-1/001. Santa Luzia.
RELATOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA
LIMA. REVISOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu procurador Harrison Targino. Apelado(s): Pacol Paraíba Couros Comércio Ltda. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto. Sentença: Exmo.
Juiz Fernando Brasilino Leite. COTA sessão de
26.02.08: “Adiado por ausência justificada do Revisor.” COTA sessão de 04.03.08: Adiado por ausência
justificada do Revisor. 09) Apelação Cível nº
200.2004.047901-2/001. 10ª Vara Cível – Capital.
RELATOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA
LIMA. REVISOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ. Apelante(s): Planterra - Empreendimentos Ltda.
Advogado(s): Adail Byron Pimentel. Apelado(s): Roseane Lisboa da Silva. Advogado(s): João Alberto da
Cunha Filho. Sentença: Exma. Juíza Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara. COTA - sessão de 26.02.08:
“Adiado por ausência justificada do Revisor.” COTA –
sessão de 04.03.08: Adiado por ausência justificada
do Revisor. 10) Apelação Cível nº 088.2005.0005904/001. São Bento. RELATOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. REVISOR: EXMO. JUIZ
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Apelante(s): BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Ana Olívia Belém de Figueiredo e outro.
Apelado(s): Zenaide Vieira de Oliveira Santos.
Advogado(s): Francisco Cavalcante Filho. Sentença:
Exmo. Juiz Rússio Lima de Melo. COTA – sessão de
26.02.08: “Adiado por ausência justificada do Revisor.” COTA – sessão de 04.03.08: Adiado por ausência justificada do Revisor. 11) Apelação Cível nº
200.2003.054734-9/001. 4ª Vara da Fazenda Pública –
Capital. RELATOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. REVISOR: EXMO. JUIZ JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu procurador Wellington de
Serpa Monteiro. Apelado(s): João Batista Ribeiro dos
Santos. Advogado(s): Amauri de Lima Costa. Sentença: Exma. Juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti.
COTA - sessão de 26.02.08: “Adiado por ausência
justificada do Revisor.” COTA – sessão de 04.03.08:
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2008
Adiado por ausência justificada do Revisor. 12) Apelação Cível nº 200.2004.050967-7/001. 9ª Vara Cível
– Capital. RELATOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. REVISOR: EXMO. JUIZ JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado (s): Caio César V. Rocha e outros.
Apelado(s): Maria Ivanise de Lima. Advogado(s): Eriberto da Costa Neves. Sentença: Exmo. Juiz Carlos
Neves da Franca Neto. COTA – sessão de 26.02.08:
“Adiado por ausência justificada do Revisor.” COTA –
sessão de 04.03.08: Adiado por ausência justificada
do Revisor. 13) Apelação Cível nº 025.2003.0122342/001. 1ª Vara – Patos. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ. REVISORA: EXMA. DES. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA.
Apelante(s): Elma Empreendimentos Turístico Ltda.
Advogado (s): Danúzia Ferreira Ramos. Apelado(s):
Sociedade Anônima de Eletrificação do Estado da
Paraíba – Saelpa. Advogado(s): Felipe Augusto Negreiros e outros. Sentença: Exma. Juíza Gabriella de
Britto Lyra Leitão Nóbrega. COTA – sessão de 26.02.08:
“Adiado por ausência justificada do Relator.” COTA –
sessão de 04.03.08: Adiado por ausência justificada
do Revisor. 14) Apelação Cível nº 016.2006.0022155/001. Cuité. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. REVISORA: EXMA. DES. MARIA DAS
NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. Apelante(s):
Município de Cuité, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros.
Apelado(s): Ana Cristina dos Santos Gomes.
Advogado(s): José Aguinaldo Cordeiro de Azevedo.
Sentença: Exmo. Juiz Mário Lúcio Costa Araújo. COTA
– sessão de 26.02.08: “Adiado por indicação do Relator.” “Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No
mérito, provimento parcial. Unânime.” 15) Apelação
Cível nº 200.2007.003646-8/001. 2ª Vara de Família –
Capital. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ. REVISORA: EXMA. DES. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. Apelante(s): Jesumar Criserne Delgado da Costa. Advogado(s): Cecílio da F. V. Ramalho Terceiro e outro. Apelado(s):
Juliana de Melo Souza. Advogado(s): Francisco de
Paulo Leite Sobrinho. Sentença; Exmo. Juiz Sivanildo
Torres Ferreira. COTA – sessão de 26.02.08: “Adiado
por indicação do Relator.” COTA – sessão de 04.03.08:
Adiado por indicação do Relator. 16) Apelação Cível
nº 078.2005.000198-7/001. Barra de Santa Rosa.
RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
REVISORA: EXMA. DES. MARIA DAS NEVES DO E.
DE A. D. FERREIRA. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu procurador Harrison Targino.
Apelado(s): Edvard Francisco de Lima. Advogado(s):
Roseno de Lima Sousa. Sentença: Exmo. Juiz José
Márcio Rocha Galdino. COTA- sessão de 26.02.08:
“Adiado por ausência justificada do Relator.” “Resultado: Rejeitada as preliminares. Unânime. No mérito,
apelo desprovido, Unânime.” 17) Apelação Cível nº
037.2004.000351-1/001. 4ª Vara – Sousa. RELATOR:
EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. REVISORA: EXMA. DES. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D.
FERREIRA. Apelante(s): Maria do Socorro Estrela.
Advogado(s): Daniel Pinto Nóbrega Gadelha.
Apelado(s): Município de Sousa, representado por seu
prefeito. Advogado(s): João Bosco Marques de S.
Júnior. Sentença: Exmo. Juiz Perilo Rodrigues de Lucena. COTA – sessão de 26.02.08: “Adiado por ausência justificada do Relator.” COTA – sessão de 04.03.08:
Adiado por indicação do Relator. 18) Apelação Cível
nº 200.2005.033759-7/001. 7ª Vara de Família – Capital. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ. REVISORA: EXMA. DES. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. Apelante(s): Luiz da
Silva Alves. Advogado(s): em causa própria. Apelado
1: Carla Andréa Antunes Neves. Advogado(s): Ariel
de Farias Filho, Wandemberg dos Santos Farias e
outros. Apelado 2: Representante do Ministério Público. Sentença: Exmo. Juiz Flávio Teixeira de Oliveira.
COTA – sessão de 26.02.08: “Adiado por ausência
justificada do Relator.” COTA- sessão de 04.03.08:
Adiado por indicação do Relator. 19) Apelação Cível
nº 031.2006.000767-6/001. 1ª Vara – Princesa Isabel.
RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
REVISORA: EXMA. DES. MARIA DAS NEVES DO E.
DE A. D. FERREIRA. Apelante(s): Maria do Carmo
Vieira do Nascimento. Advogado(s): Manoel Arnóbio
de Sousa. Apelado(s): Justiça Pública. Sentença:
Exmo. Juiz Fabrício Meira Macedo. COTA – sessão de
26.02.08: “Adiado por ausência justificada do Relator.” “Resultado: Acolhida a preliminar de nulidade da
sentença, retornando os autos ao juízo a quo, nos
termos do voto do relator. Unânime.” 20) Apelação
Cível nº 023.2005.001207-1/001. 2ª Vara – Mamanguape. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ. REVISORA: EXMA. DES. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. Apelante(s): Município de Cuité de Mamanguape, representado por seu
prefeito. Advogado(s): Valentim da Silva Moura.
Apelado(s): Raquel Severina Santos de Moraes.
Advogado(s): Alberdan Jorge da Silva Cota. Sentença: Exmo. Juiz Max Nunes de França. COTA – sessão
de 26.02.08: “Adiado por ausência justificada do Relator.” “Resultado: Desprovido. Unânime.” 21) Apelação Cível nº 037.2006.000206-2/001. 2ª Vara – Sousa. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ. REVISORA: EXMA. DES. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. Apelante(s): Rádio
Sousa FM Ltda. Advogado(s): Francisco Lamartine
de Formiga Bernardo. Apelado(s): Francisco Fortunato de Sousa e outros. Advogado(s): Maria Adelvan
Abrantes Fortunato. Sentença: Exma. Juíza Maria dos
Remédios P. Pedrosa Sarmento. COTA sessão de
26.02.08: “Adiado por indicação do Relator.” COTA
sessão de 04.03.2008: Adiado por indicação do Relator. 22) Apelação Cível nº 001.2005.022381-5/001. 8ª
Vara Cível – Capital. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ. REVISORA: EXMA. DES. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA.
Apelante(s): Tamyres Rayane Veríssimo Brandão,
representado por seus genitores Edileuza Maria Veríssimo Brandão e Marco Antônio Brandão. Advogado(s):
Vital Bezerra Lopes. Apelado(s): Colégio Pré-Universitário S/C Ltda – Colégio Atual. Advogado(s): Leidson Meira Farias. Sentença: Exma. Juíza Silvanna
Pires Brasil Lisboa. COTA – sessão de 26.02.08: “Adiado por ausência justificada do Relator.” “Resultado:
Desprovido. Unânime.” 23) Apelação Cível nº
063.2006.000813-1/001. Juazerinho. RELATOR:
EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. REVISORA: EXMA. DES. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D.
FERREIRA. Apelante(s): João Sérgio Sobrinho e Tereza Rita de Araújo Sérgio. Advogado(s): Wamberto
Balbino Sales. Apelado(s): Itaú Seguros S/A.
Advogado(s): Alysson Filgueira Carneiro Lopes da
Cruz. Sentença: Exma. Juíza Daniela Falcão Barbosa. COTA: “Adiado por ausência justificada do Relator.” “Resultado: Desprovido. Unânime.” 24) Apelação Cível nº 200.2004.0400287-3/001. 6ª Vara Cível –
Capital. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ. REVISORA: EXMA. DES. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. Apelante(s): Itaú
Seguros S/A. Advogado(s): Manuel Cabral de Andrade Neto. Apelado(s): Wiliam Teixeira Santos.
Advogado(s): Hamilton Alexandre Freire Pinto. Sentença: Exmo. Juiz José Guedes Cavalcanti Neto.
COTA: “Adiado por ausência justificada do Relator.”
“Resultado: Desprovido. Unânime.” 25) Apelação Cível nº 200.2004.040220-4/001. 6ª Vara Cível – Capital. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ. REVISORA: EXMA. DES. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. Apelante(s): Itaú
Seguros S/A. Advogado(s): Manuel Cabral de Andrade Neto. Apelado(s): Wiliam Teixeira Santos.
Advogado(s): Hamilton Alexandre Freire Pinto. Sentença: Exmo. Juiz José Guedes Cavalcanti Neto.
COTA: “Adiado por ausência justificada do Relator.”
“Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, desprovido. Unânime.” 26) Apelação Cível nº
200.2003.055075-6/001. 14ª Vara Cível – Capital.
RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
REVISORA: EXMA. DES. MARIA DAS NEVES DO E.
DE A. D. FERREIRA. Apelante(s): Jurandir Carneiro
de Mesquita. Advogado(s): Catarina Marta Montenegro Guimarães. Apelado(s): Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos.
Advogado(s): Edésio Gomes Cordeiro, Márcio Oliveira Brandão e outros. Sentença: Exma. Juíza Aylzia
Fabiana Borges Carrilho. COTA: “Adiado por ausência
justificada do Relator.” COTA – sessão de 04.03.08:
Adiado por indicação do Relator.” 27) Apelação Cível
nº 200.2006.039710-2/001. São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
REVISORA: EXMA. DES. MARIA DAS NEVES DO E.
DE A. D. FERREIRA. Apelante(s): Joseanny de Araújo Souza. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho.
Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Márcio Meira C. Gomes Júnior e Thyago César Ribeiro Portela. Sentença: Exmo. Juiz Marcos Aurélio Jatobá. COTA: “Adiado
por ausência justificada do Relator.” COTA – sessão
de 04.03.08: Adiado por indicação do Relator.” 28)
Apelação Cível nº 001.2006.026886-7/001. 3ª Vara da
Fazenda Pública – Campina Grande. RELATOR: EXMO.
JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. REVISORA: EXMA.
DES. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. Apelante(s): Parnatrigo Comércio e Distribuição
Ltda. Advogado(s): Thélio Farias, Roberto Jordão e
outros. Apelado(s): Superintendente do 3º Núcleo
Regional da Secretaria das Finanças do Estado da
Paraíba. Sentença: Exmo. Juiz Ruy Jander Teixeira
da Rocha. COTA: “Adiado por ausência justificada do
Relator.” “Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, desprovido. Unânime.” 29) Apelação
Cível nº 029.2004.000482-1/001. Cruz do Espírito
Santo. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ. REVISORA: EXMA. DES. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. Apelante(s): Maria
do Socorro Freire Gomes. Advogado(s): Cândido Artur Matos de Souza e Valter de Melo. Apelado(s): Município de Cruz do Espírito Santo, representado por
seu prefeito. Advogado(s): José Orlando de Farias.
Sentença: Exmo. Juiz Eduardo R. De O. Barros Filho.
COTA: “Adiado por ausência justificada do Relator.”
“Resultado: Desprovido. Unânime.” 30) Apelação Cível nº 200.1999.039929-3/001. 6ª Vara da Fazenda
Pública– Capital. RELATOR: EXM0. JUIZ CARLOS
NEVES DA FRANCA NETO. REVISOR: EXMO. JUIZ
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua procuradora Mônica
Nóbrega Figueiredo. Apelado(s): Disport Distribuidora
de Produtos Importados Ltda. Sentença: Exmo. Juiz
Aluísio Bezerra Filho. COTA – sessão de 26.02.08:
“Adiado por erro na publicação.” “Resultado: Desprovido. Unânime.” 31) Apelação Cível nº
001.2006.002725-5/001. 1ª Vara Cível – Campina Grande. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ. REVISORA: EXMA. DES. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. Apelante 1: Ivanilda
Pereira Conde. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega.
Apelante 2: CDL Câmara de Dirigentes Lojistas de
Campina Grande – Mantenedora do Serviço de Proteção ao crédito – SPC. Advogado(s): José Francisco
Fernandes Júnior. Apelado(s): os mesmos. Sentença: Exma. Juíza Maria Emília Neiva de Oliveira. COTA
– sessão de 26.02.08: “Adiado por indicação do Relator.” “Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. Conhecidos e desprovidos ambos os recursos.
Unânime.” 32) Embargos de Declaração nº
078.2005.000001-3/001. Barra de Santa Rosa. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
Embargante(s): Maria Dias da Silva. Advogado(s):
Roseno de Lima Sousa. Embargado(s): Município de
Barra de Santa Rosa. Advogado(s): Wanderley José
Dantas e outro. “Resultado: Embargos Rejeitados.
Unânime.” 33) Embargos de Declaração nº
001.2003.011791-3/001. 8ª Vara Cível – Campina Grande. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ. Embargante(s): Banco do Nordeste do Brasil
S/A. Advogado(s): Fernanda Halime F. Gonçalves.
Embargado(s): Maria de Lourdes Xavier de Carvalho.
Advogado(s): Thélio Farias e Luciano de Araújo Ramos. “Resultado: Acolhidos parcialmente. Unânime.”
34) Remessa Oficial nº 095.2005.000338-3/001. Arara. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES
DO E. DE A. FERREIRA. Autor(s): Antônia Maria dos
Santos. Advogado(s): João Camilo Pereira e outros.
Réu(s): Município de Arara, representado por seu Prefeito. Remetente: Juízo de Direito da Vara Única de
Arara. Sentença: Exmo. Juiz Vladimir José Nobre de
Carvalho. “COTA - sessão de 04.03.08: Após o voto
da relatora, negando provimento à Remessa, pediu
vista da Desa. Maria de Fátima. Os demais aguardam.” 35) Remessa Oficial nº 078.2004.001057-7/001.
Barra de Santa Rosa. RELATOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. REVISOR: EXMO.
9
JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Autor(s): Josefa
Leandro da Silva. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa. Réu(s): Município de Barra de Santa Rosa, representado por seu Prefeito. Advogado(s): José Alves
de Araújo e José Aguinaldo C. de Azevedo. Remetente: Juízo de Direito da Comarca de Barra de Santa
Rosa. Sentença: Exmo. Juiz José Márcio Rocha Galdino. COTA – sessão 04.03.08: “Adiado por ausência
justificada do Revisor.” 36) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 200.2006.040398-3/001. 7ª Vara da Fazenda Pública – Capital. RELATOR: EXMO. JUIZ
RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. REVISOR: JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ. Apelante(s): Município de João
Pessoa, representado por seu Prefeito. Advogado(s):
Yuri Aragão. Apelado(s): Ondunorte – Caixa e Papel
da Paraíba. Advogado(s): Jaldelenio Reis de Meneses e outros. Remetente: Juízo de Direito da 7ª Vara
da Fazenda Pública da Capital. Sentença: Exmo. Juiz
João Batista Vasconcelos. COTA – sessão 04.03.08:
“Adiado por ausência justificada do Revisor.” 37) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 005.2006.0006326/001. São João do Rio do Peixe. RELATOR: EXMO.
JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. REVISOR:
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Apelante(s): Município de
Santa Helena, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): José Airton Gonçalves de Abrantes.
Apelado(s): Joarez Aguiar Diniz. Advogado(s): Vanderlênio de Alencar Feitosa e Rogério Silva Oliveira.
Remetente: Juízo de Direito da Comarca de São João
do Rio do Peixe. Sentença: Exmo. Juiz Rossini Amorim Bastos. COTA – sessão 04.03.08: “Adiado por
ausência justificada do Revisor.” 38) Agravo de Instrumento nº 200.2007.782180-5/001. 8ª Vara da Fazenda Pública – Capita. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ. Agravante(s): Município de João
Pessoa, representado por seu Prefeito. Advogado(s):
Paulo Wanderley Câmara e outros. Agravado(s): Samara Cardoso de Lima, representada por sua genitora
Maria Sueli Cardoso da Silva. Advogado(s): Ricardo
Berilo Bezerra Borba e outros. Decisão: Exmo. Juiz
Antônio Eimar de Lima. “Resultado: Desprovido. Unânime.” 39) Agravo de Instrumento nº 033.2007.0016267 /002. 5ª Vara – Santa Rita. RELATORA: EXMA. DESA.
Mª DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA.
Agravante(s): Município de Santa Rita, representado
por seu prefeito. Advogado(s): Paulo Américo M. de
Vasconcelos e outros. Agravado(s): Naelson Fernandes Panta e Marelene Fernandes Panta. Advogado(s):
Roberto Fernando V. Alves. Decisão: Exma. Juíza
Maria de Fátima Lúcia Ramalho. “Resultado: Desprovido. Unânime.” 40) Agravo de Instrumento nº
200.2001.139116-2/001. 8ª Vara Cível – Capital. RELATORA: EXMA. DESA. Mª DAS NEVES DO E. DE A.
D. FERREIRA . Agravante(s): .Stephenson Alexandre Viana Marreiro . Advogado(s): Alisson Carlos Vitalino. Agravado(s): Ouro Branco Administradora de
Hotéis Ltda, representado por Damásio Consultoria e
Vendas e Imóveis Ltda. Advogado(s): Sylvio Torres
Filho. Decisão: Exma. Juíza Renata da Câmara Pires
Belmont. “Resultado: Desprovido. Unânime.” 41) Apelação Cível nº 001.2007.000196-9/001. 2ª Vara Cível
– Campina Grande. RELATOR: EXMO. JUIZ CARLOS
NEVES DA FRANCA NETO. REVISOR: EXMO. JUIZ
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Apelante(s): Associação
Comercial de São Paulo. Advogado(s): Aline Cíntia
Souto Soares e outros. Apelado(s): Luciana de Assis
Silva. Advogado(s): José Laécio Mendonça. Sentença: Exmo. Juiz Cláudio Antônio de Carvalho Xavier.
“Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, desprovido. Unânime.” 42) Apelação Cível nº
041.2005.000569-7/001. Alhandra. RELATOR: EXMO.
JUIZ CARLOS NEVES DA FRANCA NETO. REVISOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
Apelante(s): Miguel Luiz Felipe Lopes Puertasa e outro. Advogado(s): Adail Byron Pimentel. Apelado(s):
Nicolau Gomes da Silva Filho. Advogado(s): Wilson
Bernardino Simões. Sentença: Exmo. Juiz Hélder
Ronald Rocha de Almeida. “Resultado: Desprovido.
Unânime.” 43) Apelação Cível nº 200.2005.003850-0/
001. 7ª Vara da Fazenda Pública – Capital. RELATOR:
EXMO. JUIZ CARLOS NEVES DA FRANCA NETO.
REVISOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
Apelante(s): Cagepa Cia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Írio Dantas da Nóbrega e outros.
Apelado(s): Município de João Pessoa, representado
por seu Prefeito. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara. Sentença: Exmo. Juiz Antônio Eimar de Lima.
“Resultado: Provido. Unânime. Fixados honorários
advocatícios em R$ 800,00. Sustentação oral, pela
apelante, do Bel. Írio Dantas da Nóbrega.” 44) Apelação Cível nº 017.2004.001643-2/001. 2ª Vara – Esperança. RELATOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES
SILVA LIMA. REVISOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ. Apelante(s): Município de Esperança, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Luciana
Pires Lisboa. Apelado(s): Jorge Cardoso Cabral.
Advogado(s): Sebastião Araújo de Maria. Sentença:
Exma. Juíza Lua Yamaoka Mariz Maia. COTA - sessão
de 04.03.08: “Adiado por ausência justificada do Revisor.” 45) Apelação Cível nº 078.2006.000871-7/001.
Barra de Santa Rosa. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ. REVISORA: EXMA. DES. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA.
Apelante(s): José Mendes Ribeiro. Advogado (s):
Roseno de Lima Sousa. Apelado(s): Município de Barra de Santa Rosa . Advogado(s): Wanderley José
Dantas. Sentença: Exmo. Juiz José Márcio Rocha
Galdino. “Resultado: Desprovido. Unânime.” 46) Apelação Cível nº 117.2004.000853-6/001. Paulista. RELATORA: EXMA. DESA. Mª DAS NEVES DO E. DE A.
D. FERREIRA. REVISOR: EXMO. JUIZ RODRIGO
MARQUES SILVA LIMA. Apelante(s): Valquíria Dutra
de França. Advogado(s): Artur Araújo Filho.
Apelado(s): Município de Paulista, representado por
seu Prefeito. Advogado(s): Francisco de Assis F. De
Araújo. Sentença: Exmo. Juiz Alex Muniz Barreto. COTA
- sessão de 04.03.08: “Rejeitadas a preliminar. Unânime. No mérito, após o voto da relatora dando provimento parcial ao Recurso, pediu vista Dr. Rodrigo
Marques. Os demais aguardam.” 47) Apelação Cível
nº 001.2007.017495-6 /001. 1ª Vara Cível – Campina
Grande. RELATORA: EXMA. DESA. Mª DAS NEVES
DO E. DE A. D. FERREIRA. REVISOR: EXMO. JUIZ
RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. Apelante(s): Real
Seguros S/A. Advogado(s): José Ulisses de Lyra Júnior e Adson José Alves de Farias. Apelado(s): Maciel
da Silva Pereira. Advogado(s): Helder Luis Henriques.
Sentença: Exma. Juíza Maria Emília Neiva de Oliveira. “Resultado: Rejeitada as preliminares. Unânime.
No mérito, deu-se provimento à apelação, por maioria. Vencido Dr. Rodrigo Marques Silva Lima.” 48)
Apelação Cível nº 001.2006.020840-0/001. 2ª Vara de
Família – Campina Grande. RELATORA: EXMA. DESA.
Mª DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. REVISOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA.
Apelante(s): Francisco das Chagas Santos.
Advogado(s): Valdemir Ferreira de Lucena. Apelado(s):
Flávio Almeida dos Santos. Advogado(s): Olindina
Ioná Costa Lima, Paulo Esdras Marques Ramos e
outros. Sentença: Exmo. Juiz Theócrito Moura Maciel
Malheiro. “Resultado: Desprovido. Unânime.” 49) Apelação Cível nº 001.2005.023172-7/001. 7ª Vara Cível
– Campina Grande. RELATORA: EXMA. DESA. Mª
DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. REVISOR:
EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA.
Apelante(s): Sindicato dos Mototaxistas entregadores
de encomendas em motocicletas e similares em Campina Grande - PB. Advogado(s): Bruno Farias Lima.
Apelado(s): SEST – Serviço Social do Transporte e
SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte. Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues. Sentença: Exmo. Juiz Alex Muniz Barreto. “Resultado:
Desprovido. Unânime.” 50) Apelação Cível nº
200.2005.021376-4/002. 1ª Vara Cível – Capital. RELATORA: EXMA. DESA. Mª DAS NEVES DO E. DE A.
D. FERREIRA. REVISOR: EXMO. JUIZ RODRIGO
MARQUES SILVA LIMA. Apelante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda e outros.
Apelado(s): Karina de Lourdes Diniz de Assis.
Advogado(s): Carlos Neves Dantas Freire. Sentença: Exmo. Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. “Resultado: Provimento parcial. Unânime. Honorários fixados
em R$ 1.500,00” 51) Apelação Cível nº
009.2007.000380-2/001. Taperoá. RELATORA: EXMA.
DESA. Mª DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA.
REVISOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA
LIMA. Apelante(s): José Herculano Marinho Irmão.
Advogado(s): José Mariz e Diogo Maia Mariz.
Apelado(s): Ailton Paulo de Souza. Advogado(s): Adriana Mendes de Lima e outro. Sentença: Exmo. Juiz
José Jackson Guimarães. “Resultado: Desprovido.
Unânime.” 52) Apelação Cível nº 200.2006.014884-4/
001. 7ª Vara da Fazenda Pública – Capital. RELATORA: EXMA. DESA. Mª DAS NEVES DO E. DE A. D.
FERREIRA. REVISOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. Apelante(s): Banco do Nordeste
do Brasil S/A. Advogado(s): Fernanda Halime F. Gonçalves. Apelado(s): Município de João Pessoa.
Advogado(s): Laurimar Firmino da Silva. Sentença:
Exmo. Juiz João Batista Vasconcelos. “Resultado:
Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, provimento parcial. Unânime.” 53) Apelação Cível nº
017.2004.000665-6/001. 2ª Vara – Esperança. RELATORA: EXMA. DESA. Mª DAS NEVES DO E. DE A. D.
FERREIRA. REVISOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. Apelante(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Caius
Marcellus Lacerda e outros. Apelado(s): Antônio Monteiro Costa Neto. Advogado(s): Antônio Monteiro Costa
Filho. Sentença: Exmo. Juiz Kéops de Vasconcelos
Vieira Pires. “Resultado: Provimento parcial. Unânime.” 54) Apelação Cível nº 001.2006.000760-4/001.
1ª Vara Cível – Campina Grande. RELATORA: EXMA.
DESA. Mª DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA.
REVISOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA
LIMA. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Eutásio Sousa Bezerra. Apelado(s): Lamartine Alves
Pereira. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima Sentença: Exma. Juíza Maria Emília Neiva de Oliveira.
“Resultado: Provimento parcial. Unânime. Sustentação oral, pelo apelado, do Bel. José Dinart Freire de
Lima” 55) Apelação Cível nº 200.1999.010399-2/001.
6ª Vara da Fazenda Pública – Capital. RELATORA:
EXMA. DESA. Mª DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. REVISOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua procuradora Mônica Nóbrega
Figueiredo. Apelado(s): Pronta Entrega da Moda. Sentença: Exmo. Juiz Aluísio Bezerra Filho.“Resultado:
Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, provido. Unânime.” 56) Apelação Cível nº
200.2005.017700-1/001. 2ª Vara Cível – Capital. RELATORA: EXMA. DESA. Mª DAS NEVES DO E. DE A.
D. FERREIRA. REVISOR: EXMO. JUIZ RODRIGO
MARQUES SILVA LIMA. Apelante(s): José Augusto
Dantas. Advogado(s): Martinho Faustino Xavier Júnior e outro. Apelado(s): Unibanco – União de Bancos
Brasileiros S/A. Advogado(s): Luiz Fernando Visconti
e outros. Sentença: Exmo. Juiz Inácio Jairo Queiroz
de Albuquerque. “Resultado: Negou-se provimento à
apelação, por maioria. Vencido Dr. Rodrigo Marques
Silva Lima.” 57) Apelação Cível nº 001.2007.0217300/001. 2ª Vara Cível – Campina Grande. RELATORA:
EXMA. DESA. Mª DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. REVISOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. Apelante(s): Associação Comercial de São Paulo. Advogado(s): Marcela Bethulia e
outros. Apelado(s): Ana Maria de Souza. Advogado(s):
Maria Lúcia Maranhão Moreira. Sentença: Exmo. Juiz
Leonardo Sousa de Paiva Oliveira. “Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, provimento
parcial. Unânime.” 58) Apelação Cível nº
025.2006.006349-9/001. 2ª Vara – Patos. RELATORA:
EXMA. DESA. Mª DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. REVISOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. Apelante(s): Maria Olívia Romão
Santana. Advogado(s): Clodoaldo Vicente de Souza.
Apelado(s): Banco Citicard S/A. Advogado(s): Vanildo
de Almeida Araújo Filho. Sentença: Exma. Juíza Ana
Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto. “Resultado:
Provido. Unânime.” 59) Apelação Cível nº
001.2004.006574-8/001. 8ª Vara Cível – Campina Grande. RELATORA: EXMA. DESA. Mª DAS NEVES DO E.
DE A. D. FERREIRA. REVISOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. Apelante(s): Bradesco Previdência Seguro. Advogado(s): Niani Guimarães L. de Medeiros e outros. Apelado(s): Inácio Damião da Silva. Advogado(s): Edval Leite de Macedo.
Sentença: Exma. Juíza Silvanna Pires Brasil Lisboa.
“Resultado: Desprovido. Unânime.” 60) Apelação Cível nº 200.2005.033124-4/001. 4ª Vara Cível – Capital. RELATORA: EXMA. DESA. Mª DAS NEVES DO E.
DE A. D. FERREIRA. REVISOR: EXMO. JUIZ RO-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2008
10
DRIGO MARQUES SILVA LIMA. Apelante(s): José
Oseres Lima dos Santos. Advogado(s): Alberto da
Franca Pereira e Renival Albuquerque Sena.
Apelado(s): Associação das Empresas de Transportes Coletivos de João Pessoa. Advogado(s): Artur
Galvão Tinoco. Sentença: Exmo. Juiz José Herbert
Luna Lisboa. “Resultado: Desprovido. Unânime.” 61)
Apelação Cível nº 200.2005.020201-5/001. 2ª Vara
Cível – Capital. RELATORA: EXMA. DESA. Mª DAS
NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. REVISOR: EXMO.
JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. Apelante(s):
José Augusto Dantas. Advogado(s): Deorge Aragão
de Almeida e Martinho Faustino Xavier Júnior.
Apelado(s): Unibanco S/A. Advogado(s): Luiz Fernando Visconti e outros. Sentença: Exmo. Juiz Inácio
Jairo Queiroz de Albuquerque. “Resultado: Negou-se
provimento à apelação, por maioria. Vencido Dr. Rodrigo Marques Silva Lima.” 62) Apelação Cível nº
200.2003.032103-4/001. 11ª Vara Cível – Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. Mª DAS NEVES DO E. DE
A. D. FERREIRA. REVISOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. Apelante(s): NB Engenharia Ltda, Luiz Antônio Soares Barreto e Ana Rosa
Moreira Barreto. Advogado(s): Ana Rafaela Moreira
Barreto de Carvalho. Apelado(s): Geraldo Gomes Pereira. Advogado(s): Adalberto Marques de Almeida
Lima. Sentença: Exmo. Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa. COTA - sessão de 04.03.08: “Retirado de pauta
para melhor tramitação.” 63) Apelação Cível nº
001.2006.001778-5/001. 5ª Vara Cível – Campina Grande. RELATOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES
SILVA LIMA. REVISOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ. Apelante(s): Walter Torres Júnior Construtora Ltda. Advogado(s): Divalle Agustinho Filho.
Apelado(s): Érico de Lima Nóbrega e Roberta Farias
Araújo Nóbrega. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega. Sentença: Exmo. Juiz Valério Andrade Porto. COTA
- sessão de 04.03.08: “Adiado por ausência justificada do Revisor.” 64) Apelação Cível nº
200.2005.003477-2/001. 12ª Vara Cível – Capital.
RELATOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA
LIMA. REVISOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ. Apelante(s): Terral Empreendimentos Imobiliários S/A. Advogado(s): José Ricardo Porto e outros.
Apelado(s): Jardes José Caiçara. Advogado(s): José
Coriolano Andrade da Silveira. Sentença: Exmo. Juiz
Carlos Eduardo Leite Lisboa. COTA - sessão de
04.03.08: “Adiado por ausência justificada do Revisor.” 65) Apelação Cível nº 001.2003.013096-5/002.
3ª Vara Cível – Campina Grande. RELATOR: EXMO.
JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. REVISOR:
EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Apelante(s):
Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Adriano Leite de Macêdo. Apelado(s): Pedro Marques Cavalcante. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes. Sentença: Exmo. Juiz Manuel Maria Antunes de Melo. COTA
- sessão de 04.03.08: “Adiado por ausência justificada do Revisor.” 66) Apelação Cível nº
001.2003.033010-2/001. 2ª Vara Cível – Campina Grande. RELATOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES
SILVA LIMA. REVISOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ. Apelante(s): Maria José Lira da Cunha e
José Alves da Cunha. Advogado(s): José Francisco
Fernandes Júnior. Apelado(s): Bloco Coco Bambu.
Advogado(s): Humberto Albino de Moraes. Sentença:
Exmo. Juiz Cláudio Antônio de Carvalho Xavier. COTA
- sessão de 04.03.08: “Adiado por ausência justificada do Revisor.” 67) Apelação Cível nº
200.2006.020913-3/001. 7ª Vara da Fazenda Pública –
Capital. RELATOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. REVISOR: EXMO. JUIZ JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ. Apelante(s): Iolanda Trocolli.
Advogado(s): Emerson Moreira de Oliveira. Apelado(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito. Advogado(s): José Vandelberto de Carvalho.
Sentença: Exmo. Juiz João Batista Vasconcelos. “Resultado: Desprovido. Unânime. Sustentação oral, pelo
apelado, do Bel. José Vandalberto de Carvalho.” 68)
Apelação Cível nº 001.2005.000507-1/002. 5ª Vara
Cível – Campina Grande. RELATOR: EXMO. JUIZ
RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. REVISOR: EXMO.
JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Apelante(s): Banco
Sudameris Brasil S/A. Advogado(s): Vanessa Cristina
de M. Ribeiro e outros. Apelado(s): Comércio de estivas a varejo Ltda. Advogado(s): David Farias Diniz
Sousa. Sentença: Exmo. Juiz Valério Andrade Porto.
COTA - sessão de 04.03.08: “Adiado por ausência
justificada do Revisor.” 69) Apelação Cível nº
200.2005.042860-2/001. 3ª Vara da Fazenda Pública –
Capital. RELATOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. REVISOR: EXMO. JUIZ JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu procurador Francisco Luciano Alexandre de Albuquerque. Apelado(s): Ana Carla
Falcão da Cunha Lima. Advogado(s): José Luciana
Gadelha e outros. Sentença: Exma. Juíza Silmary
Alves de Queiroga Vita. COTA - sessão de 04.03.08:
“Adiado por ausência justificada do Revisor.” 70) Apelação Cível nº 001.2006.006651-9/003. 2ª Vara Cível
– Campina Grande. RELATOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. REVISOR: EXMO. JUIZ
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Apelante(s): Telemar Norte
Leste S/A. Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e
outros. Apelado(s): Maria Nazareth Bezerra Nery.
Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega. Sentença: Exmo.
Juiz Cláudio Antônio de Carvalho Xavier. COTA - sessão de 04.03.08: “Adiado por ausência justificada do
Revisor.” 71) Apelação Cível nº 016.2005.001917-9/
001. Cuité. RELATOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. REVISOR: EXMO. JUIZ JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ. Apelante(s): Rosineide Freire
da S. Ferreira. Advogado(s): Genivando da Costa
Alves. Apelado(s): Município de Cuité, representado
por seu Prefeito. Advogado(s): Fábio Venâncio dos
Santos. Sentença: Exmo. Juiz Algacyr Rodrigues
Negromonte. COTA- sessão de 04.03.08: “Adiado por
ausência justificada do Revisor.” 72) Embargos de
Declaração nº 001.2005.020952-5/001. 1ª Vara Cível
– Campina Grande. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ. Embargante(s): Maria Aires Arcoverde e o espólio de Maria Marlene Aires Urquiza.
Advogado (s): José Augusto Meirelles Neto, Marconi
Chianca e outro. Embargado(s): Sul América Seguros
de Vida e Previdência S/A. Advogado(s): Cláudia
Regina Borba Souto. Cota sessão de 19.02.08: “Retirado de pauta para melhor tramitação” Cota sessão
de 26.02.08: “Adiado por indicação do Relator.” Resul-
tado: “Acolhidos parcialmente. Unânime.” 73) Embargos de Declaração nº 001.1998.004902-5/001. 7ª Vara
Cível – Campina Grande. RELATOR: EXMO. JUIZ
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Embargante(s): Cunha e
Melo Ltda. Advogado (s): Geogilvan de Sousa Martins
Embargado(s): Tubos e Conexões Tigre Ltda.
Advogado(s): Renato Mulinari e outros. Cota sessão
de 19.02.08: “Retirado de pauta para melhor tramitação” Cota sessão de 26.02.08: “Adiado por indicação
do Relator.” Resultado: “Embargos acolhidos. Unânime.” 74) Embargos de Declaração nº200.2006.0028871/001. 14º Vara Cível – Capital. RELATOR: EXMO.
JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Embargante(s):
Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César
Rocha e outros. Embargado(s): Inácia Maria Costa do
Bonfim. Advogado(s): Valter de Melo. Cota sessão de
26.02.08: “Adiado por indicação do Relator.” Resultado: “Embargos rejeitados. Unânime.” 75) Embargos
de Declaração nº 200.2004.038766-0/001. 1ª Vara Distrital de Mangabeira – Capital. RELATOR: EXMO. JUIZ
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Embargante(s): Telemar
Norte Leste S/A. Advogado (s): Caio César Rocha.
Embargado(s): Maria Lúcia da Silva. Advogado(s):
Reginaldo de Sousa Ribeiro Cota sessão de 26.02.08:
“Adiado por indicação do Relator.” Resultado: “Embargos rejeitados. Unânime.” 76) Embargos de Declaração nº 200.2004.046771-0/001. 14ª Vara Cível – Capital. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ. Embargante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado (s): Caio César Rocha. Embargado(s): Geraldo Vale Cavalcante. Advogado(s): em causa própria,
e Geraldo Cavalcante Filho. Cota sessão de 26.02.08:
“Adiado por indicação do Relator.” Resultado: “Embargos rejeitados. Unânime.” 77) Embargos de Declaração nº 001.2006.001075-6/001. 3ª Vara Cível – Campina Grande. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Embargante(s): Telemar Norte Leste
S/A. Advogado (s): Caio César Rocha. Embargado(s):
Arlete Caetano de Souto Viana. Advogado(s): Maria
Goretti Cordeiro de Oliveira. Cota sessão de 26.02.08:
“Adiado por indicação do Relator.” Resultado: “Embargos rejeitados. Unânime.” 78) Embargos de Declaração nº 200.2004.047064-9/001. 5ª Vara Cível – Capital. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ. Embargante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado (s): Caio César Rocha. Embargado(s): Cleonice Pereira de Lima. Advogado(s): Nyedja Nara Pereira Galvão e Julianna Érika Pessoa de Araújo. Cota
sessão de 26.02.08: “Adiado por indicação do Relator.” Resultado: “Embargos rejeitados. Unânime.” 79)
Embargos de Declaração nº 200.2001.000269-5/001.
2ª Vara Cível – Capital. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ. Embargante(s): Genival da Silva. Advogado (s): Mário Gomes de Araújo Júnior e
outra. Embargado(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wiliam Rodrigues de Oliveira. Cota sessão de 26.02.08: “Adiado por indicação do Relator.”
COTA – sessão de 04.03.08: “Adiado por indicação do
Relator.” 80) Embargos de Declaração nº
200.2004.057425-9/001. 17ª Vara Cível – Capital.
RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
Embargante(s): Milena Viana Alves. Advogado (s):
Kátia Regina Farias e outra. Embargado(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Mércia Carlos de Souza, Berilo
Ramos Borba e outros. Cota sessão de 26.02.08:
“Adiado por indicação do Relator.” COTA – sessão de
04.03.08: “Adiado por indicação do Relator.” 81) Embargos de Declaração nº 001.2006.019155-6/001. 1ª
Vara Cível – Campina Grande. RELATOR: EXMO. JUIZ
RODRIGO MARQUES SILVA LIMA Embargante(s):
Yuri Moreira Assis. Advogado (s): Érico de Lima Nóbrega e Robérgia Farias de Araújo. Embargado(s):
Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César
Rocha. Resultado: “Embargos rejeitados. Unânime.”
82) Embargos de Declaração nº 013.2001.000218-9/
001. 4ª Vara – Cajazeiras. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA
Embargante(s): José Henrique Lira de Oliveira e outra. Advogado (s): Carlos Roberto Pereira de Souza.
Embargado(s): José Célio Salvino e outros.
Advogado(s): Francisco Marcos Pereira. Resultado:
“Embargos rejeitados. Unânime.” 83) Embargos de
Declaração nº 200.2004.060888-3/001. 6ª Vara Cível
– Capital. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS
NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. Embargante(s):
Telemar Norte Leste S/A. Advogado (s): Caio César
Vieira Rocha e outros. Embargado(s): José Patrício
da Silva. Advogado(s): Nemésio Almeida Soares Júnior e outra. Resultado: “Embargos rejeitados. Unânime.” 84) Embargos de Declaração nº 036.2005.0000318/001. Serraria. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA.
Embargante(s): Otalício Amaro da Silva. Advogado
(s): Edmundo dos Santos Costa. Embargado(s): Município de Serraria, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Alexander Jerônimo R. Leite. Resultado: “Embargos rejeitados. Unânime.” 85) Embargos
de Declaração nº 001.2002.004136-2/002. 1ª Vara Cível – Campina Grande. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA.
Embargante(s): Cooperativa Agropecuária de Campina Grande Ltda. Advogado(s): Carlos Fábio Ismael
dos Santos Lima. Embargado(s): Banco do Nordeste
do Brasil S/A. Advogado(s): Maria Fernanda D. N.
Brasil e outros. COTA – sessão de 04.03.08: “Adiado
por falta de quorum.” 86) Embargos de Declaração nº
200.2004.038974-0/001. 1ª Vara Distrital de Mangabeira Capital. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS
NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. Embargante(s):
Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César V.
Rocha e outros. Embargado(s): Hilma Lúcia do Amaral Araújo. Advogado(s): Débora Fonseca e Pedro
Pontes Cândido. Resultado: “Embargos rejeitados.
Unânime.” 87) Embargos de Declaração nº
200.2005.034378-5/001. 9ª Vara Cível – Capital. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. Embargante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado (s): Caio César Rocha.
Embargado(s): Antônio Juvino de Souza. Advogado(s):
Nyedja Nara Pereira e outra. Resultado: “Embargos
rejeitados. Unânime.” 88) Embargos de Declaração nº
200.2005.019293-5/001. 16ª Vara Cível – Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. Embargante(s): Sindipetro/PB – Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba. Advogado (s): Geilson Salomão Leite e Daniel Henrique Antunes Santos.
Embargado(s): Wagner Cavalcanti de Arruda.
Advogado(s): Camilo Macedo. Resultado: “Acolhidos
parcialmente. Unânime.” 89) Embargos de Declaração nº 001.2005.030899-6/001. 3ª Vara Cível – Capital. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ. Embargante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado (s): Caio César V. Rocha e outros.
Embargado(s): Luiz Alves da Silva. Advogado(s): Érico de L. Nóbrega. Resultado: “Embargos rejeitados.
Unânime.” 90) Embargos de Declaração nº
200.2004.064505-9/001. 11ª Vara Cível – Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. Embargante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado (s): Caio César V. Rocha e outros.
Embargado(s): Mamed Abdalla Mamud. Advogado(s):
Reginaldo de Souza Ribeiro. Resultado: “Acolhidos
parcialmente. Unânime.” 91) Embargos de Declaração nº 001.2006.001077-2/001. 3ª Vara Cível – Campina Grande. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Embargante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado (s): Caio César V.
Rocha e outros. Embargado(s): Marinalva Ferreira da
Silva. Advogado(s): Maria Goretti Cordeiro de Oliveira. Resultado: “Acolhidos parcialmente. Unânime.” 92)
Embargos de Declaração nº 001.2005.002774-5/001.
3ª Vara Cível – Campina Grande. RELATOR: EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
Embargante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado
(s): Caio César V. Rocha e outros. Embargado(s):
Raniere Tarradt Rocha. Advogado(s): Maria Bernadete Neves de Brito e Guiseppe Fabiano do Monte.
Resultado: “Acolhidos parcialmente. Unânime.” 93)
Embargos de Declaração nº 001.2004.029212-8/001.
3ª Vara Cível – Campina Grande. RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A. D.
FERREIRA. Embargante(s): Telemar Norte Leste S/
A. Advogado (s): Caio César V. Rocha e outros.
Embargado(s): Cícera Maria Leite. Advogado(s): Maria Goretti Cordeiro de Oliveira. Resultado: “Embargos rejeitados. Unânime.” 94)Agravo Interno nº
200.2000.011880-8/001. 4ª Vara Cível – Capital. RELATOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA
LIMA. Agravante(s): Mário Formiga Maciel Filho. Advogado (s): em causa própria e Edigley de Brito Bastos. Agravado(s): Terezinha Maciel Formiga Queiroz e
outra. Advogado(s): Marizete Batista Martins e Rizalva Amorim de Oliveira (Defensoras Públicas). Resultado: “Desprovido. Unânime.” 95) Agravo Interno nº
019.2005.000012-4/006. Soledade. RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. Agravante(s): Município de Soledade. Advogado
(s): Walter de Agra Júnior e outros. Agravado(s): Adomacy Almeida de Albuquerque e outros. Advogado(s):
Orlando Virgínio Penha. Resultado: “Desprovido. Unânime.” 96) Conflito Negativo de Competência nº
001.2005.000254-0/001. 3ª Vara Cível – Campina Grande. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ. Suscitante: Juízo de Direito da 3ª Vara Cível
de Campina Grande. Suscitado: Juízo de Direito da 7ª
Vara Cível de Campina Grande. Autor: Antônio Davino de Freitas. Advogado(s): José Alexandre Soares
da Silva e outro. Réu: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Caio César Rocha e outros. COTA –
sessão de 04.03.08: “Adiado por indicação do Relator.’ Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque, Presidente da Colenda 2ª
Câmara Cível, deu por encerrada a presente Sessão,
da qual lavrada a presente ATA. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. PRESIDENTE. Daniel Soares
Monteiro. ASSESSOR TÉCNICO JUDICIÁRIO. Karina Lígia Queiroz Ramalho. P/ ASSESSOR TÉCNICO
JUDICIÁRIO
ATA DE JULGAMENTO DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
ATA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA
DA COLENDA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada aos 20º dia do mês de maio do ano 2008
(dois mil e oito). Sob a Presidência do Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Presentes, o Excelentíssimo Desembargador GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO, o Excelentíssimo Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, e o
Dr. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito
convocado para compor quorum, bem como o representante do “parquet” Estadual, na pessoa do Dr.
LUIS NICOMEDES FIGUEIREDO NETO, Promotor
de Justiça convocado. Foi aberta a sessão às 09: 00
(nove horas), secretariado pelo assessor José Airton
Ribeiro de Almeida. Inicialmente, o Excelentíssimo
Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, assim se pronunciou: “- Havendo número
legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta esta
sessão”. Dando continuidade aos trabalhos, colocou
à apreciação dos demais membros a ata da sessão
anterior, não havendo manifestação que objetivasse
sua aprovação, ficando aprovada sem restrições. Fora
submetido ao crivo de seus pares a pauta de julgamento constante dos feitos a seguir identificados:
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 01 – Agravo de Instrumento nº.
054.2007.001035-7/002. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Agravante: Município de Pocinhos, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Walter de Agra
Júnior, Fabiola Marques Monteiro e outros. Agravado:
Ministério Público Estadual. Cota: Sessão do dia
06.05.2008: “Adiado o julgamento”. Cota: Sessão do
dia 13.05.2008: “Adiado o julgamento”. Decisão: Sessão do dia 20.05.2008: “Provido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO. 02 – Apelação Cível nº.
200.2003.081759-3/001. Oriundo da 11ª. Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelantes: José Jorge Lopes
Vilaça e Ciane Empreendimentos Ltda. Advogados:
Sylvio Torres Filho, Francisco das Chagas Alves Júnior e outros. Apelado: Carlos Romero Mendes de
Araújo. Advogado: Jamerson Neves de Siqueira. Cota:
Sessão do dia 13.05.2008: “Adiado o julgamento”.
Decisão: Sessão do dia 20.05.2008: “Rejeitada a Preliminar e no mérito, Desprovido, unânime, usou da
palavra pelo apelante o Bel. Francisco das Chagas
Alves Júnior”. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO. 03 – Agravo de Instrumen-
to nº. 001.2007.025496-4/001. Oriundo da 8ª. Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante:
Jussara Diana Varela Ayres de Melo. Advogado(s):
Daniel Dalonio Vilar Filho e outros. 1º. Agravado(s):
Alexandre Sérgio Pinto Costa e SAMIC – Serviço de
Assistência Médica Infantil de Campina Grande Ltda.
Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim, Alcindor de
Oliveira Villarim e outros. 2º. Agravado: Fronteira
Construções e Incorporações Ltda. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim, Alcindor de Oliveira Villarim e
outros. Cota: Sessão do dia 06.05.2008: “Adiado o
julgamento”. Cota: Sessão do dia 13.05.2008: “Adiado
o julgamento”. Decisão: Sessão do dia 20.05.2008:
“Rejeitadas as Preliminares e no mérito, Provimento
Parcial, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 04 – Apelação Cível nº. 073.2003.012542-8/001. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: João Nogueira Barbosa e sua esposa Maria de Fátima Luna
Barbosa. Advogado: Lisanka Alves de Sousa. Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Mércia Carlos
de Souza e outros. Cota: Sessão do dia 06.05.2008:
“Adiado o julgamento”. Cota: Sessão do dia 13.05.2008:
“Adiado o julgamento”. Decisão: Sessão do dia
20.05.2008: “Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO.
DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR:
EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
05 – Apelação Cível nº. 200.2004.000906-6/002. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º. Apelante: PREVI – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Berilo Ramos
Borba e outros. 2º. Apelante: Clovis Gomes dos Santos e Lenir Alvarez de Lima dos Santos. Advogado(s):
Ana Rita Ferreira Nóbrega. Apelado: os mesmos. Cota:
Sessão do dia 06.05.2008: “Adiado o julgamento”. Cota:
Sessão do dia 13.05.2008: “Adiado o julgamento”. Cota:
Sessão do dia 20.05.2008: “Adiado o julgamento”.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 06 – Apelação Cível nº.
200.2007.756905-7/001. Oriundo da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Ministério Público Estadual. Apelado: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Paulo
Wanderley Câmara e outros. Cota: Sessão do dia
13.05.2008: “Adiado o julgamento”. Decisão: Sessão
do dia 20.05.2008: “Provido, por maioria, contra o
voto do relator que Desprovia o apelo, Lavrará o
acórdão o Desembargador Márcio Murilo da Cunha
Ramos”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA. 07 – Apelação Cível
nº. 009.2007.000340-6/001. Oriundo da Comarca de
Taperoá. Apelante: Deoclécio Moura Filho. Advogados: Nívea Maria Santos Souto Maior e outros. Apelado: Município de Taperoá, representado por seu Prefeito. Cota: Sessão do dia 15.04.2008: “Após o voto
do relator que rejeitava a preliminar e Desprovia, pediu vista o Desembargador Márcio Murilo da Cunha
Ramos”. Cota: Sessão do dia 22.04.2008: “Adiado o
julgamento o autor do pedido de vista esgotará o
prazo regimental”. Cota: Sessão do dia 06.05.2008:
“Após o voto do Desembargador Márcio Murilo da
Cunha Ramos que acompanhava o relator que rejeitava a preliminar e Desprovia, pediu vista o Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho”. Cota: Sessão
do dia 13.05.2008: “Adiado o julgamento, o autor do
pedido de vista, esgotará o prazo regimental”. Decisão: Sessão do dia 20.05.2008: “Rejeitada a Preliminar e no mérito, Desprovido, unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES
PEREIRA FILHO. 08 – Recurso Oficial e Apelação
Cível nº. 009.2007.000281-2/001. Apelante: Município de Taperoá, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Carla Carvalho de Andrade e Fernando
Antônio Pequeno Tejo. Apelado: Maria Ercilia Bezerra.
Advogado: João Pinto Barbosa Netto. Remetente:
Juízo da Comarca de Taperoá. Cota: Sessão do dia
06.05.2008: “Após o voto do relator e do Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos que Desproviam a apelação, pediu vista o Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho”. Cota: Sessão do dia
13.05.2008: “Adiado o julgamento, o autor do pedido
de vista esgotará o prazo regimental”. Decisão: Sessão do dia 20.05.2008: “Provimento Parcial, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 09 – Apelação Cível nº. 001.2005.000335-7/001. Oriundo da 8ª. Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. 1º. Apelante:
Sérgio Rocha de Carvalho. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim e outros. 2º. Apelante: Banco Dibens
S/A. Advogada: Janaina Rangel Monteiro. Apelado:
os mesmos. Cota: Sessão do dia 06.05.2008: “Após o
voto do relator que Desprovia ambos os recursos,
pediu vista o Desembargador Márcio Murilo da Cunha
Ramos”. Cota: Sessão do dia 13.05.2008: “Adiado o
julgamento, o autor do pedido de vista esgotará o
prazo regimental”. Decisão: Sessão do dia 20.05.2008:
“Rejeitada a preliminar e no mérito, Provido o 1º apelo
e Desprovido o 2º apelo, unânime”. RELATOR: EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 10 – Apelação Cível nº. 200.1986.0002324/001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Nóbrega Figueiredo. Apelado: Remark Representação Máquinas para
Escritórios Ltda. Cota: Sessão do dia 22.04.2008:
“Após o voto do relator que rejeitava a preliminar e
Provia a apelação, pediu vista o Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho”. Cota: Sessão do dia
06.05.2008: “Adiado o julgamento, o autor do pedido
de vista, esgotará o prazo regimental”. Cota: Sessão
do dia 13.05.2008: “Após o voto do revisor que Desprovia, pediu vista o Desembargador Márcio Murilo da
Cunha Ramos”. Decisão: Sessão do dia 20.05.2008:
“Rejeitada a Preliminar e no mérito, Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 11 – Apelação Cível nº. 200.2000.027351-2/001. Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Venâncio Viana de Medeiros Filho. Apelado: Karlison
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2008
Auto Peças Ltda. Advogado: Francisco Carlos Meira
da Silva. Cota: Sessão do dia 22.04.2008: “Após o
voto do relator que rejeitava a preliminar e Provia a
apelação, pediu vista o Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho”. Cota: Sessão do dia 06.05.2008:
“Adiado o julgamento, o autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. Cota: Sessão do dia
13.05.2008: “Após o voto do revisor que Desprovia,
pediu vista o Desembargador Márcio Murilo da Cunha
Ramos”. Decisão: Sessão do dia 20.05.2008: “Rejeitadas as Preliminares e no mérito, Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. 12 – Apelação Cível
nº. 001.2006.030366-4/001. Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.Apelante: Edson Pereira. Advogado(s): Nívea
Maria Santos Freire, Rhafaelly Araújo Palmiera e outros. 1º Apelado: Ipsem – Instituto de Previdência dos
Servidores de Campina Grande, representado por sua
Procuradora Alba Lúcia Diniz de Oliveira. 2º Apelado:
Prefeitura Municipal de Campina Grande, representada por sua Procuradora Fernanda A. Baltazar de Abreu.
Cota: Sessão do dia 01.04.2008: “Adiado o julgamento”. Cota: Sessão do dia 08.04.2008: “Adiado o julgamento”. Cota: Sessão do dia 15.04.2008: “Adiado o
julgamento”. Cota: Sessão do dia 22.04.2008: “Adiado
o julgamento”. Cota: Sessão do dia 06.05.2008: “Adiado o julgamento”. Cota: Sessão do dia 13.05.2008:
“Após o voto do relator que dava Provimento Parcial,
pediu vista o Desembargador Márcio Murilo da Cunha
Ramos”. Cota: Sessão do dia 20.05.2008: “Adiado o
julgamento”. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 13 – Apelação
Cível nº. 200.2006.019760-1/001. Oriundo da 17ª Vara
Cível da Comarca da Capital. 1º. Apelante: BNB –
Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado: Haroldo
Wilson Martinez. 2º. Apelante: Irlanda de Paiva Guedes – ME. Advogado: Caius Marcellus de Lacerda.
Apelado: os mesmos. Cota: Sessão do dia 06.05.2008:
“Adiado o julgamento, a pedido do 2º. apelante”. Cota:
Sessão do dia 13.05.2008: “Adiado o julgamento”. Cota:
Sessão do dia 20.05.2008: “Adiado o julgamento”.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 14 – Apelação Cível nº.
004.2007.000436-3/001. Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Apelante: Unibanco Aig Seguros S/A. Advogado: Adson José A. de Farias e outro. Apelado:
Jailton da Silva. Advogado: Antônio Rodrigues de Araújo. Cota: Sessão do dia 13.05.2008: “Adiado o julgamento”. Decisão: Sessão do dia 20.05.2008: “Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO. 15 – Embargos de Declaração nº. 013.1999.002152-2/001. Oriundo da 4ª Vara
da Comarca de Cajazeiras. 1º Embargante: Epitácio
Leite Rolim. Advogados: José Ricardo Porto e outro.
2º Embargante: José Almeida Gomes. Defensor Público: Luiz Humberto da Silva. 3º Embargante: Arlan
Albuquerque Gomes. Defensor Público: Luis Humberto da Silva. Embargado: Ministério Público. Decisão:
Sessão do dia 20.05.2008: “Embargos rejeitados, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES
PEREIRA FILHO. 16 – Embargos de Declaração nº.
001.2001.014254-3/001. Oriundo da 3ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Embargante: Osaka
Importados Ltda. Advogados: Daniela Ronconi e outros. Embargado: Milton Gomes de Melo. Advogado:
Emília Maria de Almeida Cunha e outros. Decisão:
Sessão do dia 20.05.2008: “Embargos rejeitados, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES
PEREIRA FILHO. 17 – Embargos de Declaração nº.
200.2005.017595-5/001. Oriundo da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Lismar Ltda. Advogado: Francisco Loureiro Severien.
Embargado: Município de João Pessoa. Advogado:
Yuri Aragão. Decisão: Sessão do dia 20.05.2008: “Embargos acolhidos, unânime”. RELATOR: EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 18 –
Agravo de Instrumento nº. 200.2008.008526-5/001.
Oriundo da 14ª. Vara Cível da Comarca da Capital.
Agravante: Vital de Queiroga Vasconcelos. Advogado: Abraão Costa Florêncio de Carvalho. Agravado:
Banco do Brasil S/A. Decisão: Sessão do dia
20.05.2008: “Provido, unânime”. RELATOR: EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
19 – Agravo de Instrumento nº. 200.2005.032623-6/
002. Oriundo da 12ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Mongeral Previdência e Seguros. Advogados: Edísio Souto Neto e Felipe de Brito Lira
Souto Neto. Agravados: Erick Eduardo de Franca Leite
e Maria Gildete de Franca Leite. Advogada: Rafaela
Pereira Toni. Decisão: Sessão do dia 20.05.2008: “Provimento Parcial, unânime”. RELATOR: EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 20 –
Agravo de Instrumento nº. 056.2008.000081-5/001.
Oriundo da Comarca de Coremas. Agravante: Linaldo
Ramlho de Almeida, Gregório Soares Neto, Francisco
de Assis Clementino e Janderley Batista de Sousa.
Advogado: José Marcílio Batista. Agravado: Reginaldo Cavalcante. Advogados: Newton Nobel Sobreira
Vita, Johnson Gonçalves de Abrantes e outros. Decisão: Sessão do dia 20.05.2008: “Rejeitada a Preliminar e no mérito, Desprovido, unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 21 – Agravo de Instrumento nº. 078.2006.0001258/001. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa.
Agravante: Fundação Hospitalar Juvino Pereira. Advogados: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira e
Adriana Mendes de Lima. Agravado: Município Barra
de Santa Rosa. Advogado: José Dutra R. Filho. Decisão: Sessão do dia 20.05.2008: “Rejeitada a Preliminar e no mérito, Provido, unânime”. RELATOR: EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 22 –
Agravo de Instrumento nº. 999.2007.000771-4/001.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Agravante: Coopecir – Cooperativa dos Cirurgiões da
Paraíba. Advogados: Genival Veloso de França Filho
e Valdomiro de Siqueira F. Sobrinho. Agravado: José
Paulo Wamberto Ramalho. Advogado: José Horácio
Ramalho Leite. Decisão: Sessão do dia 20.05.2008:
“Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 23 – Agravo de
Instrumento nº. 200.2007.791442-8/001. Oriundo da
2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante:
Administradora de Consórcios Maia Ltda. Advogados:
André Luiz Cavalcanti Cabral, Felipe Ribeiro C. G.
Silva e outros. Agravado: Maria do Socorro Pereira de
Queiroz. Decisão: Sessão do dia 20.05.2008: “Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR:
EXMO. DES GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 24
– Recurso Oficial e Apelação Cível nº.
009.2007.000148-3 /001. Oriundo da Comarca de Taperoá. Apelante: Município de Taperoá, representado
por seu Prefeito. Advogada: Carla Carvalho de Andrade. Apelado: Paulo Cícero Serafim. Advogado: Kátia
Fernanda Tavares. Remetente: Juízo da Vara Única
da Comarca de Taperoá. Decisão: Sessão do dia
20.05.2008: “Provimento Parcial ao recurso oficial e a
apelação cível, unânime”. RELATOR: EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR:
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 25 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº.
200.2002.001544-8/001. Oriundo da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Ministério Público Estadual. 1º Apelado: José Eymard Moraes de Medeiros. Advogado: Manoel Lopes de Macedo
Neto. 2º Apelado: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Gilberto Carneiro da Gama.
Advogado: Roberto Nogueira Gouveia. 3º Apelado:
Antônio Nunes Barbosa. Advogado: Luciana Emília
de Carvalho T. G. Coutinho. Remetente: Juízo da 7ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Decisão: Sessão do dia 20.05.2008: “Desprovido ao recurso oficial e a apelação cível, unânime, usou da
palavra pelo 2º apelado o Bel. Ítalo Ricardo”. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 26 – Recurso Oficial e
Apelação Cível nº. 200.2007.743378-3 /001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Mônica Nóbrega Figueiredo. Apelado:
Polyutil S/A – Ind. e Com de Materiais Plásticos.
Advogado: Lindinalva Torres Pontes. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Decisão: Sessão do dia 20.05.2008: “Desprovido ao recurso oficial e a apelação cível, unânime”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 27 – Recurso Oficial
e Apelação Cível nº. 009.2006.000695-5 /001. Oriundo da Comarca de Taperoá. Apelante: Município de
Taperoá, representado por seu Prefeito. Advogados:
Carla Carvalho de Andrade e Fernando Antônio Pequeno Tejo. Apelado: Ginaldo Amorim Guedes. Advogada: Kátia Fernanda Tavares. Remetente: Juízo da
Comarca de Taperoá. Decisão: Sessão do dia
20.05.2008: “Conhecido Parcialmente e na parte conhecida dar Provimento Parcial ao recurso oficial e a
apelação cível, unânime”. RELATOR: EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR:
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 28 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº.
035.1999.000112-1 /001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Município de Sapé, representado por seu Procurador Marconi Gonzalez Silva.
Apelado: Luiz Correia Filho, Ednaldo Alves dos Santos e outros. Advogado: José Alfredo de Kerbrie Filho
e outro. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Comarca de
Sapé. Decisão: Sessão do dia 20.05.2008: “Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO.
DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 29 – Apelação Cível nº. 033.1996.002068-4/001. Oriundo da
1ª. Vara Comarca de Santa Rita. Apelante: Companhia Usina São João. Advogados: Ródrigo Nóbrega
Farias, Carlos Frederico Nóbrega Farias e outro. Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral Harrison Targino. Decisão: Sessão do dia
20.05.2008: “Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 30 – Apelação Cível nº. 016.2007.0004714/001. Oriundo da Comarca de Cuité. Apelante: Unibanco Aig Seguros S/A. Advogados: José Ulisses de
Lyra Júnior e Adson José Alves de Farias. Apelado:
Rita Pereira Souto. Advogado: Émerson Charles de
A. Alves. Decisão: Sessão do dia 20.05.2008: “Rejeitada a preliminar e no mérito, Desprovido, unânime”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO. 31 – Apelação Cível nº.
036.2007.000655-0/001. Oriundo da Comarca de Serraria. Apelante: Município de Serraria, representado
por seu Prefeito. Advogado: Antônio Justino de Araújo Neto. Apelado: Maria de Fátima Pereira do Nascimento. Advogado: Luciano Alveno da Costa. Decisão: Sessão do dia 20.05.2008: “Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 32 – Apelação Cível nº. 001.2006.014651-9/001. Oriundo da 2ª. Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Fábio Amorim de Sousa. Advogado: Almir Pereira de
Lima. Apelado: Unibanco Aig Seguros S/A. Advogado: Adson José Alves de Farias. Decisão: Sessão do
dia 20.05.2008: “Desprovido, unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES
PEREIRA FILHO. 33 – Apelação Cível nº.
001.2004.024329-5/001. Oriundo da 2ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Detran – Departamento Estadual de Trânsito da
Paraíba. Advogado: Romilton Dutra Diniz. Apelado:
Reginaldo Costa. Advogado: Kerginaldo Cândido Pereira. Decisão: Sessão do dia 20.05.2008: “Provido a
apelação e Remessa conhecida e Desprovida, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 34 – Apelação Cível nº. 001.2006.009593-0/001. Oriundo da 3ª. Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Município de Campina Grande representado
por seu Prefeito. Advogado: Fernanda Baltar de Abreu.
Apelado: Manoel Gomes de Assis. Advogado: José
Erivan Tavares Grangeiro. Decisão: Sessão do dia
20.05.2008: “Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 35 – Apelação Cível nº. 001.2004.0150805/001. Oriundo da 8ª. Vara Cível da Comarca de Cam-
11
pina Grande. Apelante: Luciano Mendonça de Lima.
Advogados: Luciana Albuquerque C. de Brito e Agostinho Albério F. Duarte. Apelado: Telma Maria dos Santos Veríssimo. Advogado: Robson Antão de Medeiros. Decisão: Sessão do dia 20.05.2008: “Rejeitada a
preliminar e no mérito, Provimento Parcial, unânime”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO. 36 – Apelação Cível nº.
001.2007.002366-6/001. Oriundo da 1ª. Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Unibanco
Aig Seguros S/A. Advogado: José Ulisses de Lyra
Júnior e outro. Apelado: José Alves Cruz. Advogado:
Mário Félix de Menezes. Decisão: Sessão do dia
20.05.2008: “Rejeitadas as preliminares e no mérito,
Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR:
EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 37
– Apelação Cível nº. 025.2007.002505-8/001. Oriundo
da 2ª. Vara da Comarca de Patos. Apelante: José
Pereira da Silva. Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza. Apelado: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Caio César Vieira Rocha e outros. Decisão:
Sessão do dia 20.05.2008: “Desprovido, unânime”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO. 38 – Apelação Cível nº.
054.2006.000229-9/001. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante: Unibanco Aig Seguros S/A. Advogados: José Ulisses Júnior e Adson Farias. Apelado:
M.M.S.de S. e A. de S.S., representado por sua genitora Solange Patrícia de Souza. Advogado: Lauri Ferreira. Decisão: Sessão do dia 20.05.2008: “Rejeitadas
as preliminares e no mérito, Desprovido, unânime”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO. 39 – Apelação Cível nº.
088.2006.000259-4/001. Oriundo da Comarca de São
Bento. Apelante: José Diniz Pereira. Advogado: Wamberto Balbino Sales. Apelado: Sul América Cia Nacional de Seguros. Advogado: Clavio de Melo Valença
Filho. Decisão: Sessão do dia 20.05.2008: “Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO.
DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 40 – Apelação Cível nº. 028.2005.001403-5/001. Oriundo da
Comarca de Pilar. Apelante: Município de São Miguel
de Taipu, representado por seu Prefeito. Advogados:
Fábio Brito Ferreira e Carlos Rogério Marinho Dias.
Apelado: Maria Verônica Faustino da Rocha. Advogados: Maria Lúcia Sarmento Formiga e Maria Madalena
Abrantes Silva. Decisão: Sessão do dia 20.05.2008:
“Provimento Parcial ao apelo e Remessa não conhecida, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO.
DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 41 – Apelação Cível nº. 088.2007.000115-6/001. Oriundo da
Comarca de São Bento. Apelante: Edson Araújo de
Farias Medeiros. Advogado: Wamberto Balbino Sales. Apelado: Itaú Seguros S/A. Decisão: Sessão do
dia 20.05.2008: “Desprovido, unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES
PEREIRA FILHO. 42 – Apelação Cível nº.
200.2006.040826-3/001. Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante: Marcus Vinícius
Campos Batista. Advogado: Humberto Malheiros Gouvêa, Marcos Antônio Chaves Neto e outro. Apelada:
Ana Paula Crispim. Advogada: Ana Clara Freire de C.
Dias. Decisão: Sessão do dia 20.05.2008: “Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO.
DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 43 – Apelação Cível nº. 200.2007.735927-7/001. Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco
do Brasil S/A. Advogado: André Gustavo Soares do
Egypto. Apelado: Perilo Holanda de Lucena. Advogados: Josemília Guerra e Nemésio Almeida Soares
Júnior. Decisão: Sessão do dia 20.05.2008: “Rejeitadas as preliminares e no mérito, Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 44 – Apelação Cível nº. 200.2001.001975-6/001. Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Mônica Nóbrega Figueiredo. Apelado: Le Mans Modas
Ltda. Advogados: José G. de Lima Neto e outros.
Decisão: Sessão do dia 20.05.2008: “Desprovido,
unânime”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 45 – Apelação
Cível nº. 200.2006.001607-4/001. Oriundo da 4ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Maria da
Conceição de Brito. Advogado: Breno Amaro Formiga
Filho. Apelado: Telemar Norte Leste S/A. Advogados:
Caio César Vieira Rocha e outros. Decisão: Sessão
do dia 20.05.2008: “Desprovido, unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES
PEREIRA FILHO. 46 – Apelação Cível nº.
200.2003.037807-5/001. Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Telemar Norte Leste
S/A. Advogados: Caio César Vieira Rocha e outros.
Apelado: Astepa Representações Ltda. Advogado:
Martinho Carneiro Bastos. Decisão: Sessão do dia
20.05.2008: “Provimento Parcial, unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO.
REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 47 – Apelação Cível nº.
051.2007.000152-7/001. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante: Município de Pirpirituba, representado por seu Prefeito. Advogado: José Rodrigues da
Silva. Apelado: Carmésia Kelly Maciano da Silva.
Advogado: Rodrigo dos Santos Lima. Decisão: Sessão do dia 20.05.2008: “Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA
FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. 48 – Apelação Cível nº.
200.2007.747226-0/001. Oriundo da 11ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Telemar Norte Leste
S/A. Advogados: Caio César Vieira Rocha e outros.
Apelado: Pedro Xavier. Advogado: Washington Luis
Soares Ramalho. Decisão: Sessão do dia 20.05.2008:
“Rejeitada a preliminar e no mérito, Provido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. 49 – Apelação Cível
nº. 001.2005.000105-4/001. Oriundo da 3ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante: Telemar
Norte Leste S/A. Advogados: Caio César Vieira rocha
e outros. Apelada: Kaliandra Kaline Silva Cantalice.
Advogado: Giuseppe Fabiano do Monte Costa. Decisão: Sessão do dia 20.05.2008: “Rejeitada a preliminar e no mérito, Provido, unânime”. RELATOR: EXMO.
DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR:
EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
50 – Apelação Cível nº. 200.2006.014977-6/001. Oriundo da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante: S/A Indústrias Reunidas F. Matarazzo. Advogado: Fernando Gondim. Apelado: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito.
Advogados: Paulo Câmara e outros. Decisão: Sessão do dia 20.05.2008: “Provido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. 51 – Apelação Cível nº.
038.2006.004340-3/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelantes: Maria das Neves
Dourado e outros. Advogado: Ananias Lucena de Araújo Neto. Apelado: Município de Juripiranga, representada por seu Prefeito. Advogado: Débora Maroja Guedes Neta. Decisão: Sessão do dia 20.05.2008: “Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 52 –
Apelação Cível nº. 200.2006.057963-4/001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante: Sílvio Romero Pereira Leite. Advogados:
Priscila Souza da Silva, Marcus Vinicíus Magalhães e
outros. Apelado: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Carlos Arthur de Almeida Baptista.
Cota: Sessão do dia 20.05.2008: “Adiado o julgamento”. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. 53 – Apelação Cível
nº. 200.2006.052976-1/001. Oriundo da 17ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante: Marklyton da Silva
Holmes. Advogados: Elenilson Cavalcanti de França
e Anderson Amaral Bezerra. Apelado: Banco ABN AMRO
Real S/A. Advogados: Luciana Costa Arteiro, Nayara
Chrystine Nóbrega e outros. Decisão: Sessão do dia
20.05.2008: “Provimento Parcial, unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO.
REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 54 – Apelação Cível nº.
200.2006.030508-9/001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Rosângela Abrantes Rodrigues. Advogado: Jório Pereira dos
Santos. Apelado: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Carlos Arthur de A. B. F. Pereira.
Decisão: Sessão do dia 20.05.2008: “Após o voto do
relator que Desprovia o apelo, pediu vista o Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, usou da
palavra pelo apelante o Bel. Jório Pereira dos Santos”.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 55 – Apelação Cível nº.
200.2006.000446-8/001. Oriundo da 15ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Cléa Maria de Sousa
Teixeira. Advogados: Vladimir Mina Valadares de Almeida e Sandra Valéria Marques Fernandes. 1º Apelado: Bradesco Auto/Re Cia. de Seguros. Advogados:
Paulo Wanderley Câmara. 2º Apelado: C T Distribuidora e Logística Ltda. Advogado: Homero da Silva
Sátiro. Decisão: Sessão do dia 20.05.2008: “Provimento Parcial, unânime”. RELATOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR:
EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
56 – Apelação Cível nº. 004.2007.000213-6/001. Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Apelante: Itaú Seguros S/A. Advogados: José Ulisses de Lyra Júnior e
Adson José A. de Farias. Apelado: Edvaldo de Souza.
Advogados: Wamberto Balbino Sales e outros. Cota:
Sessão do dia 20.05.2008: “Adiado o julgamento”.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 57 – Apelação Cível nº.
200.2005.034393-4/001. Oriundo da 6ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Aguinaldo Augusto de
Souza. Advogado: Ivamberto Carvalho de Araújo.
Apelado: Associação Teletaxi de João Pessoa. Advogado: Izaias Marques Ferreira. Decisão: Sessão do
dia 20.05.2008: “Desprovido, unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO.
REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 58 – Apelação Cível nº.
200.2004.062932-7/001. Oriundo da 1ª Vara Cível da
Comarca da Capital. 1º Apelante: Shopping Center
Tambiá Ltda. Advogados: Paulo Américo Maia Vasconcelos e outros. 2º Apelante: Exibidora Nacional de
Filmes Ltda. Advogados: Henrique Mota Feitosa e
Rodrigo Rufino. Apelado: Maria do Carmo Santos de
Lira. Advogado: Oto de Oliveira Caju. Decisão: Sessão do dia 20.05.2008: “Provimento Parcial ao 1º apelo e Provido o 2º apelo, unânime, usou da palavra pelo
1º apelante o Bel. Paulo Américo Maia Vasconcelos”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO. 59 – Apelação Cível nº.
016.2005.002071-4/001. Oriundo da Comarca de Cuité. Apelante: Maria da Costa Soares Macário. Advogado: Genivando da Costa Alves. Apelado: Município
de Cuité, representado por seu Prefeito. Advogado:
Fábio Venâncio dos Santos. Decisão: Sessão do dia
20.05.2008: “Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 60 – Apelação Cível nº. 001.2008.0044223/001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo. Advogados: Janaina Rangel Monteiro e
Ivanile Lopes Jordão Segundo. Apelada: Joelma Almeida da Silveira. Decisão: Sessão do dia 20.05.2008:
“Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
61 – Apelação Cível nº. 073.2005.002190-3/001 (apenso nº. 073.2005.002161-4/001). Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Cabedelo. Apelante: Marisete Ferreira
Rodrigues. Advogado: Francisco Medeiros de Albuquerque. Apelado: Maurício Vicente dos Santos. Advogado: Luiz Gonzaga Meireles Filho. Decisão: Sessão do dia 20.05.2008: “Rejeitada a preliminar e no
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2008
12
mérito, Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR:
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 62 – Apelação Cível nº. 051.2007.000149-3/
001. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante:
Município de Pirpirituba, representado por seu Prefeito. Advogado: José Rodrigues da Silva. Apelado: Maria
Neila da Silva Nascimento. Advogado: Rodrigues dos
Santos Lima. Decisão: Sessão do dia 20.05.2008:
“Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
63 – Apelação Cível nº. 200.2005.031126-1/001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante:
Sara Cristina Ferreira Munguba. Advogado: Luis Carlos Alonso de Andrade. Apelado: Rodobens Administração e Promoção Ltda. Advogado: Fábio Henrique
Caetano. Decisão: Sessão do dia 20.05.2008: “Rejeitada a preliminar e no mérito, Desprovido, unânime”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 64 – Apelação Cível
nº. 027.2006.000919-1/001. Oriundo da Comarca de
Picuí. Apelante: Itaú Seguros S/A. Advogado: Manuel
Cabral de Andrade Neto. Apelado: Ozinaldo Oliveira
de Freitas. Advogado: Wamberto Balbino Sales. Decisão: Sessão do dia 20.05.2008: “Rejeitada a preliminar e no mérito, Provimento Parcial, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 65 – Apelação Cível nº.
001.2002.001046-6/001. Oriundo da 3ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Rádio e TV
Correio FM Ltda, Campina Grande e outro. Advogada:
Luciana de Albuquerque Cavalcanti Brito. Apelado:
Ivanhoé Borborema Cunha Lima. Advogado: Humberto Albino de Moraes. Decisão: Sessão do dia
20.05.2008: “Rejeitada a preliminar e no mérito, Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
66 – Apelação Cível nº. 200.2007.017330-3/001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante:
Banco do Brasil S/A. Advogada: Maria Salete de Melo
Cunha. Apelado: Josivaldo Félix de Oliveira. Advogada: Sandra Suelen Franca. Decisão: Sessão do dia
20.05.2008: “Provido, unânime”. RELATOR: EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 67 – Apelação Cível nº. 200.2006.0593791/001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Itaú Cartões S/A (atual denominação do Itaú Banco de Investimento S/A). Advogada: Arlinetti Maria Lins. Apelado: Paulo Mendes de
Souza. Advogados: Francisco das Chagas Alves Júnior e Izabelle Trocolli. Decisão: Sessão do dia
20.05.2008: “Desprovido, unânime, usou da palavra
pelo apelado o Bel. Francisco das Chagas Alves Júnior”. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 68 – Apelação
Cível nº. 200.2004.044866-0/001. Oriundo da 4ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Juesse Barreto Severo. Advogados: Nemésio Almeida Soares
Júnior e Josemília de Fátima Batista Guerra. Apelado:
Telemar Norte Leste S/A. Advogados: Caio César
Vieira Rocha. Decisão: Sessão do dia 20.05.2008:
“De oficio, julgou prejudicado o recurso, decretando a
nulidade da sentença, unânime”. PAUTA SUPLEMENTAR: RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES
PEREIRA FILHO. 01 – Embargos de Declaração nº.
001.2005.019521-1/001. Oriundo da 3ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Embargante: Toyota
do Brasil S/A. Advogado: Rivadavia Nunes de Alencar B. Filho. Embargado: Luciano Gomes de Azevedo. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim e outros.
Decisão: Sessão do dia 20.05.2008: “Embargos rejeitados, com aplicação de multa de 1%, unânime”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 02 – Embargos de Declaração nº.
001.2006.014450-6/002. Oriundo da 4ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Embargante: Antônio
Sérgio Marsicano de Brito. Advogado: Vital Bezerra
Lopes. Embargado: Banco ABN AMRO Bank. Advogado: Vanessa Cristina de Morais Ribeiro. Decisão:
Sessão do dia 20.05.2008: “Homologou o Pedido de
Desistência, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 03 – Embargos de
Declaração nº. 019.2005.000732-7/001. Oriundo da
Comarca de Soledade. 1º. Embargante: José Ivanildo
Barros Gouveia. Advogado(s): Walter Agra Júnior e
outros. 2º. Embargante: Câmara Municipal de Soledade. Advogado: Jaldelenio Reis de Menezes. 3º. Embargante: Município de Soledade, representado por
seu Prefeito. Advogado: Pedro Adolfo Moreno da
Costa Moreira. Embargado: Ministério Público Estadual, através da Curadoria do Patrimônio Público. Decisão: Sessão do dia 20.05.2008: “Não conhecido o 1º
embargo e Rejeitados o 2º e o 3º embargo, unânime”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 04 – Embargos de Declaração nº.
200.2001.016892-6/001. Oriundo da 1ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Embargante: Bradesco Vida e
Previdência S/A. Advogado(s): Ana Carmen Medeiros
Cavalcanti e outros. Embargado: Rita de Cássia Oliveira de Araújo. Advogado: Celso Fernandes Júnior.
Decisão: Sessão do dia 20.05.2008: “Acolhidos Parcialmente, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 05 – Agravo
Interno nº. 200.2007.747083-5/001. Oriundo da 12ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: José
Montenegro de Souza Filho. Advogado(s): Celso Fernandes da Silva Júnior e outros. Agravado: Ednadi
Batista da Silva. Advogado(s): Thélio Farias, Helder
Alves Costa e outros. Decisão: Sessão do dia
20.05.2008: “Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
06 – Agravo Interno nº. 001.2007.024288-6/001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Agravante: Aarão de Andrade Lima.
Advogado(s): Thélio Farias, Cláudio Simão de Lucena
Neto e outros. Agravado: DETRAN/PB – Departamento Estadual de Trânsito e outro. Decisão: Sessão
do dia 20.05.2008: “Desprovido, unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
07 – Agravo Interno nº. 200.2006.048944-6/001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agra-
vante: Saelpa – Sociedade Anônima de Eletrificação
da Paraíba. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de
Ataíde, Carlos Frederico Nóbrega Farias e outros.
Agravado: Hildebrando Costa Andrade. Advogado: Em
causa própria. Decisão: Sessão do dia 20.05.2008:
“Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 08 – Agravo Interno nº. 200.2006.040081-5/001. Oriundo da 8ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Agravante: Administradora
de Consórcios Maia Ltda. Advogado(s): Luiz Augusto
da Franca Crispim e outros. Agravado: Arivaldo Lima
dos Santos. Defensor: Cláudio Piansky M. G.da Costa. Decisão: Sessão do dia 20.05.2008: “Desprovido,
unânime”. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. 09 – Agravo Interno nº.
001.2008.008816-2/001. Oriundo da 3ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Agravante: CASSI –
Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do
Brasil. Advogado: Max Frederico Saeger Galvão Filho. Agravado: Antônio Andrade de Farias.
Advogado(s): Arabela de Cássia Silva e outros. Decisão: Sessão do dia 20.05.2008: “Desprovido, unânime”. Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente
deu por encerrada a Sessão da qual foi lavrada a
presente ATA. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. Presidente. DRA. MARIA DO SOCORRO SILVA LACERDA. Promotora de Justiça convocada. JOSÉ AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA. Assessor
de Câmara.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Coordenadora de Registro e Distribuição do Tribunal
de Justiça da Paraíba a Bela. Maria Dulcis Brasileiro
Lima Montenegro torna publico, a quem possa, que
foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 02/06/2008
Processo: 001.1989.020016-3/010, Agravo De Instrumento Criminal, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Bentonit Uniao Nordeste S/A, Advogado: Thelio Farias, Claudio S De Lucena Neto, Agravado: Espolio De Antonio Pereira De Almeida, Rep. Por
Sua Inventariante, Maria G De Almeida Dantas, Advogado: Paulo Americo Maia De Vasconcelos, Selda
Ribeiro Coutinho Maia E Outros. Processo:
001.2005.002839-6/003, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:
Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio Cesar Vieira Rocha, Luciana Nobrega E Outros, Agravado: Odon
Estevao De Lima, Advogado: Giuseppe Fabiano Do
Monte Costa. Processo: 001.2005.025450-5/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jorge Ribeiro Nobrega, Apelante: Pbtur Empresa Paraibana
De Turismo S/A, Advogado: Francinaide Fernandes
Belmont E Outro, Apelados: Antenor Fidelis Da Silva,
Kallyne Yokayame De Oliveira Macedo, Advogado:
Thelio Farias E Outros. Processo: 001.2006.0085931/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Credor: Jose Emerson De Oliveira Silva, Advogado:
Francisco Neris Pereira, Devedor: Municipio De Campina Grande, Representado Por Seu Prefeito, Remetente: Juizo De Direito Da 3a. Vara Da, Fazenda Publica De Campina Grande. Processo: 001.2006.0208590/001, Apelacao Civel E Recurso Adesivo, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelante: Serasa Centralizacao De Servicos, Dos Bancos S/
A, Advogado: Selma Lirio Severi, Apelado: Irismar De
Azevedo Souto, Advogado: Douglas Anterio De Lucena E Outro, Recorrente: Irismar De Azevedo Souto,
Advogado: Douglas Anterio De Lucena E Outro, Recorrido: Serasa S/A Centralizacao De Servicos Dos,
Bancos S/A, Advogado: Miriam Peron Pereira Curiati.
Processo: 001.2007.001231-3/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho,
Apelante: Maria De Fatima Pereira Dos Santos, Advogado: Wamberto Balbino Sales, Apelados: Itau Seguros S/A, Advogado: Manuel Cabral De Andrade Neto.
Processo: 001.2007.003472-1/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelante: Maria Jose Da Cunha, Advogado: Wamberto Balbino Sales, Apelados: Itau Seguros
S.A. Advogado: Manuel Cabral De Andrade Neto. Processo: 017.2005.001106-7/001, Apelacao Civel, Por
Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelante: Municipio De Esperanca, Representado Por
Seu Prefeito, Apelados: Maria De Fatima Araujo Da
Costa, Advogado: Sebastiao Araujo De Maria. Processo: 017.2005.001111-7/001, Apelacao Civel, Por
Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Apelante: Municipio De Esperanca Pb, Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Luciano Pires Lisboa, Apelados: Valdelice Domingos Da Silva,
Advogado: Sebastiao Araujo De Maria. Processo:
017.2005.001118-2/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Municipio De Esperanca, Representado Por Seu
Prefeito, Advogado: Luciano Pires Lisboa, Apelados:
Gilmar Goncalves Da Silva, Advogado: Sebastiao
Araujo De Maria. Processo: 017.2006.001844-1/001,
Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Jose
Di Lorenzo Serpa, Apelante: Municipio De Esperanca
Pb, Advogado: Luciano Pires Lisboa, Apelados: Maria
Das Dores Silva Santos, Advogado: Sebastiao Araujo
De Maria. Processo: 022.2006.000445-8/001, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Caixa
Economica Federal, Advogado: Justiniano Dias Da
S.Junior E Outro, Devedor: Municipio De Sao Jose
Piranhas, Representado Por Seu Prefeito, Advogado:
Maurilio P.De Figueiredo, Iranilton Trajano Da Silva,
Remetente: Juizo De Direito Da Comarca De, Sao
Jose De Piranhas. Processo: 028.2005.000663-5/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Municipio De Pilar
Pb, Advogado: Daniel De Sousa Oliveira, Apelados:
Josefa Rodrigues Costa De Araujo, Advogado: Jacemy Mendonca Beserra. Processo: 033.2008.0014583/001, Recurso Criminal Em Sentido Estrito, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recorrente: Representante Do Ministerio, Publico, Recorrido:
Patrick Di Angelis P.Rodrigues, Advogado: Helena
Medeiros Lucena, Sulamita Escariao N.De M. Batista.
Processo: 036.2004.000867-8/001, Precatorio, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Credor: Arlete De
Fatima Morais, Advogado: Hamilton Da Costa Medei-
ros, Devedor: Municipio De Arara, Representado, Por
Seu Prefeito, Remetente: Juizo De Direito Da Comarca, De Arara. Processo: 037.2006.001565-0/003,
Apelacao Criminal, Por Prevencao, Relator: Des. Antonio Carlos Coelho Da Franca, Rel.Subst.: Dr. Fabio
Leandro De Alencar Cunhaapelante: Francisco Salviano Da Silva, Vulgo Vando, Advogado: Ana C Sa
Leitao De Araujo E Outros, Apelado: Justica Publica,
Assist.Acusacao: Cilene Maria Da Conceicao Silva,
Advogado: Fabricio Abrantes De Oliveira. Processo:
052.2001.000339-1/001, Precatorio, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Credor: Antonia Tavares Da Silva, Advogado: Nadir Leopoldo Valengo, Devedor: Ipema Instituto De Previdencia Do, Municipio De Alagoinha, Advogado: Jose Inacio Pereira De Melo, Remetente: Juizo De Direito Da Vara Unica, De Alagoinha.
Processo: 054.2004.000427-4/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, 01 Apelante: Valdir Ramos Ferreira De Melo, Advogado: Jose Guedes De Brito, 02 Apelante: Jose
Edigley Nascimento Santos, Advogado: Ivanete Gabriel De Araujo, Apelado: Justica Publica. Processo:
055.2004.001041-9/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:
Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio Cesar Rocha E Outros, Agravado: Maria Auxiliadora Coelho De
Luna, Advogado: Decio Geovanio Da Silva. Processo: 068.2004.001450-5/001, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Paulo Enio Rabelo De
Vasconcelos, Advogado: Em Causa Propria, Devedor: Municipio De Ouro Velho, Representado, Por Seu
Prefeito, Remetente: Juizo De Direito Da Vara Unica,
De Prata. Processo: 074.2008.000421-6/001, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Mª Das Neves Do
E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Carlos Neves Da
Franca Netoagravante: Argemiro Barbosa De Azevedo, Advogado: Flavia De Paiva M De Oliveira E Outros, Agravado: Estado Da Paraiba, Rep Por Seu Procurador Geral, Harrison Targino. Processo:
095.2004.000014-3/001, Precatorio, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Credor: Antonia Oliveira Martins,
Advogado: Jose Ernesto Dos Santos Sobrinho, Devedor: Municipio De Arara, Representado Por Seu
Prefeito, Remetente: Juizo De Direito Da Vara Unica
De Arara. Processo: 200.2001.017158-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Dr. Miguel De Britto
Lyra Filho, Apelante: Carlos Antonio Pereira De Lima,
Advogado: Reinaldo Antonio N De Carvalho E Outros, Apelados: Unibanco Agencia 0310, Advogado:
Arlinete Maria Lins, Diana Wei E Outros. Processo:
200.2002.364214-9/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Jorge Ribeiro Nobrega, Apelante: Projecta Maquinas E Equipamentos Ltda, Advogado:
Getulio B Feodrippe Quintao E Outros, Apelados: Consel Const Sul Americana Eng Ltda, Advogado: Thiago
Veloso
Nobrega
Gambara.
Processo:
200.2002.381771-7/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Chocolates Garoto S/A, Advogado: Samuel Marques E Outra, 01 Apelados: Janival Xavier
De Azevedo, Advogado: Joao Paulo De Justino E
Figueiredo, 02 Apelados: Os Mesmos. Processo:
200.2003.001833-3/001, Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Jose Porfirio De Oliveira Cruz,
Advogado: Vanessa Araujo De Medeiros, Paulo Antonio Maia E Silva, 01 Apelados: Sudema Superintendencia De Administracao, Do Meio Ambiente, Advogado: Rilves Rodrigues De Souza Lima, 02 Apelados:
Pbprev Paraiba Previdencia, Representado Por Seu
Procurador, Glaviano Silva Barbosa. Processo:
200.2003.034320-2/001, Agravo, Red. Automatica,
Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Agravante:
Spartaco Bolognini, Advogado: Jocelio Jairo Vieira E
Outro, 01 Agravado: Multipla Assessoria De Investimentos, Planejamentos Informatica Factoring, E Fomentos Ltda, Advogado: Amauri De Lima Costa, 02
Agravado: Nandy Pharma Com De Produtos Quimicos Ltda, Advogado: Antonio De Assis Passos Bacelar. Processo: 200.2004.037957-6/002, Agravo De
Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado:
Caio Cesar Rocha E Outros, Agravado: Paulo Roberto De Albuquerque Costa, Advogado: Reginaldo De
Sousa Ribeiro, Marcelo De Sales CavalcanteProcesso: 200.2004.047466-6/003, Agravo De Instrumento
Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:
Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio Cesar Rocha E Outros, Agravado: Josely Sobral Nobrega, Advogado: Nyedja Nara Pereira Galvao, Julianna Erika
Pessoa De Araujo. Processo: 200.2004.047592-9/003,
Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Telemar Norte Leste S/A,
Advogado: Caio Cesar Rocha E Outros, Agravado:
Osvaldo De Souza Lima, Advogado: Luiz Artur De
Albuquerque Bezerra. Processo: 200.2004.057865-6/
002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Agravante: Telemar Norte Leste
S/A, Advogado: Caio Cesar Vieira Rocha E Outros,
Agravado: Joelma Cirne De Oliveira, Celia Rosa De
Melo E Outros, Advogado: Nemesio Almeida Soares
Junior, Josemilia De Fatima B Guerra. Processo:
200.2004.058129-6/003, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:
Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio Cesar Rocha E Outros, Agravado: Eliane Paulo Da Silva, Bernardino Jovem Da Silva Neto E Outros, Advogado:
Nemesio Almeida Soares Junior, Josemilia Guerra.
Processo: 200.2004.058761-6/003, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Agravante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio
Cesar Rocha E Outros, Agravado: Lindalva Rodrigues De Oliveira, Advogado: Reginaldo De Sousa
Ribeiro E Outro. Processo: 200.2005.000376-9/003,
Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Telemar Norte Leste S/A,
Advogado: Caio Cesar Rocha E Outros, Agravado:
Tereza Aione Almeida Dias, Advogado: Luiz Artur De A
Bezerra E Outros. Processo: 200.2005.028687-7/001,
Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joas
De Brito Pereira Filho, Apelante: Edinaldo Da Silva
P.Junior, Defensor: Antonio Laurindo Pereira, Apelado: Justica Publica. Processo: 200.2005.045037-4/
002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Credor: Valdilene Da Costa Andrade Morais, Advogado: Maria Nivaldete De Lima O.Marinho, Devedor:
Estado Da Paraiba, Representado Por Seu Procura-
dor Geral, Harrison Targino, Remetente: Juizo De Direito Da 3a. Vara Da, Fazenda Publica Da Capital.
Processo: 200.2005.046058-9/002, Habeas-Corpus,
Por Prevencao, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Impetrante: Aluizio Nunes De Lucena, Paciente:
Adelson Da Silva, Aercio Paulo Da Silva. Processo:
200.2005.048784-8/003, Agravo Em Execucao, Por
Prevencao, Relator: Des. Antonio Carlos Coelho Da
Franca, Rel.Subst.: Dr. Fabio Leandro De Alencar
Cunhaagravante: Representante Do Ministerio Publico, Agravado: Tarcisio Monteiro Menezes, Advogado:
Maria Divani O. Pinto De Menezes. Processo:
200.2006.020026-4/001, Precatorio, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Credor: Elinaide Coutinho Dos
Santos, Advogado: Luiz Sergio De Oliveira E Outros,
Devedor: Estado Da Paraiba, Representado, Por Seu
Procurador, Remetente: Juizo De Direito Da 3a.Vara,
Da Fazenda Da Capital. Processo: 200.2006.0355654/001, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Credor: Marlio Avila De Carvalho Neves Junior, Advogado: Maria Lucia Milet De Carvalho Neves, Devedor: Estado Da Paraiba, Representado Por Seu Procurador, Renovato Ferreira De Souza Junior, Remetente: Juizo De Direito Da 3a. Vara Da Fazenda, Publica Da Capital. Processo: 200.2007.002689-9/003,
Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Renato Almeida De Souza, Advogado: Claudio Simao De L.Neto E Outros,
Agravado: Estado Da Paraiba, Representado, Por Seu
Procurador Geral. Processo: 200.2007.024828-7/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio
Gomes Pereira Filho, Apelante: Francisco Bezerra De
Araujo Galvao Neto, Advogado: Arland De Souza Lopes E Outros, Apelados: Estado Da Paraiba, Representado, Por Sua Procuradora. Processo:
200.2007.739723-6/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelante:
Haroldo Abath Ferreira Luna, Maria Angela De Figueiredo E Outros, Advogado: Ana Aline Moura Dantas,
Apelados: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio
Cesar Rocha E Outros. Processo: 200.2007.7446504/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des.
Nilo Luis Ramalho Vieira, Apelante: Lindalva Gomes
Da Silva, , Que Tambem Se Assina, Lindalva Leite
Gomes, Advogado: Henrique Tenorio Dourado, Miguel
Moura Lins Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 200.2007.748642-7/001, Agravo, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Agravante: Tim Nordeste S/A, Advogado: Leidson F
Torres Matos E Outros, Agravado: Fazenda Santa
Therezinha Ltda, Advogado: Bruno Lucena De A Gomes E Outros. Processo: 200.2007.755923-1/001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos, Agravante: Petrobras Distribuidora S/A, Advogado: Carmem Rachel Dantas Mayer,
Silvino Crisanto Monteiro, Agravado: Construtora Lrc
Ltda, Advogado: Artur Galvao Tinoco, Rachel Galvao
Tinoco E Outros. Processo: 200.2007.782682-0/001,
Remessa Ex-Officio No Mand. De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho,
Impetrante: Teotonio De Souza Neto, Advogado: Leonardo Rodrigues Carvalho, Impetrado: Superintendente
Do Departamento, Estadual De Transito Da Paraiba,
Detran-Pb, Advogado: Dayane Virgilia Mendes Ribeiro, Remetente: Juizo De Direito Da 3a Vara Da, Fazenda Publica Da Capital. Processo: 200.2007.7914048/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Manoel Soares Monteiro, Apelante: Administradora De
Consorcios Maia Ltda, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Apelados: Maria Aparecida Bezerra Do Nascimento. Processo: 200.2008.010834-9/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De
Sa Benevides, Apelante: Der- Pb-Departamento De
Estradas, De Rodagem Do Estado Da Paraiba, Advogado: Eunice Pedro De Carvalho, Apelados: Carlos
Alberto De Souza Amaral, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva. Processo: 999.2008.000362-0/
001, Relatorio Das Atividades Forenses, Automatica,
Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Historico: Relatorio Das Atividades Forenses Desenvolvidas P/,
Juizo De Direito Da 3a.Vara De Familia Da Comarca,
De Campina Grande, Referente Ao Exercicio De 2007.
Processo: 999.2008.000367-9/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Impetrante: Jose Flavio Vaz
De Araujo, Advogado: Joeudes Martins De Paiva,
Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar Do,
Estado Da Paraiba. Processo: 999.2008.000368-7/
001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Impetrante: Tarciana Vieira Da Costa Barros, Advogado: Antonio Modesto Souza Neto, Wagner H. Silva Brito,
Impetrado: Secretario De Administracao Do Estado, Da Paraiba, Litis.Psv.Nece.: Gerente Operacional De Posse Da, Da Secretaria De Administracao
Do, Estado Da Paraiba.
INDICE POR ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O
ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DO NOME/OAB HAVERA O NUMERO
DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abdon Luciano
Oliveira Menezes 019163-Ba • 450; Abel Augusto
Do Rego Costa Junior 008871-Pb • 395, 805, 806;
Abraao Brito Lira Beltrao 005444-Pb • 545, 547;
Abraao Pedro Teixeira Junior 011710-Pb • 888;
Abraao Verissimo Junior 006361-Pb • 615, 617,
739; Acacio Fernandes Roboredo 089774-Sp • 599;
Adail Byron Pimentel 003722-Pb • 275; Adailton
Raulino Vicente Da Silva 011612-Pb • 357, 546;
Adalberto Jacinto De Araujo 004564-Pb • 348; Adauto
Luiz De Amorim 005805-Pb • 1029; Adeilson Carlos De Barros Gomes 008539-Pb • 840; Adelia Cristina Barbosa 010706-Pb • 987; Adilson De Queiroz
Coutinho Filho 012897-Pb • 792; Admildo Alves Da
Silva 009135-Pb • 210, 642; Adriana Augusta De
Aguiar Azevedo 011101-Pb • 582, 727, 728; Adriana
Bezerra De Oliveira 009587-Pb • 425; Adriana Da
Silva Andrade 018683-Ba • 392; Adriana Katrim De
Souza Toledo 009506-Pb • 25, 178; Adriano Ercy
Souza Araujo 011212-Pb • 47; Adriano Jose Susassuna De Lima 012436-Pb • 85; Adriano Tadeu Da
Silva 011320-Pb • 1009; Adson Jose Alves De Farias 009949-Pb • 519, 679, 1006; Aecio De Souza
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2008
Melo Filho 021004-Pe • 397; Agamenon Edmundo
De Castilho 001085-Pb • 190; Agamenon Viera Da
Silva 003202-Pb • 205; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723-Pb • 171, 599; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447-Pb • 624, 625; Ailton Azevedo De Lacerda 012600-Pb • 915; Alana Leite Medeiros Rangel 013672-Pb • 876; Alanna Alves Barros Calado 011831-Pb • 516; Alba Lucia Diniz De
Oliveira 010188-Pb • 489; Alberdan Jorge Da Silva
Cota 001767-Pb • 530, 794; Alberto De Souza Cavalcanti 006345-Pe • 557; Alberto Jorge Santos Lima
Carvalho 011106-Pb • 502; Alberto Vieira De Ataide
006146-Pb • 540; Alcione Vieira Pordeus 002172Pb • 731; Alcir Barros Da Silva 010289-Pb • 704,
1023; Aldaris Junior 010581-Pb • 209; Aldenira
Gomes Diniz 009259-Pe • 336, 1023; Alekson Azevedo Monteiro 005539-Pb • 50, 629; Alex Nevyes
Mariani Alves 012677-Pb • 647; Alexander Thyago
G. N. De Castro 012240-Pb • 73; Alexandre Amaral
De Lorenzo 008276-Pb • 31, 226; Alexandre Andrey
Azevedo Isidro 013725-Pb • 778; Alexandre Cavalcanti 008999-E • 95; Alexandre Cavalcanti De Araujo 011969-Pb • 203; Alexandre Da Silva Oliveira
011652-Pb • 830, 833, 835, 887, 910, 911, 920; Alexandre De Oliveira Arruda 011359-Pb • 486; Alexandre Gomes Bronzeado 010071-Pb • 17, 38, 42,
141; Alexandre Guedes Monteiro 010230-Pb • 956;
Alexandre Luiz M. A. Machado 014800-A • 551; Alexandre Luiz M.A Machado 014800-Pb • 1072; Alexandre Nunes Costa 010799-Pb • 815, 816, 840,
856, 868, 870, 883, 887; Alexandre Ramalho Pessoa 012430-Pb • 98, 105; Alexandre Soares De Melo
011512-Pb • 233, 234; Alexsandro Wagner De Araujo Fernand 012922-Pb • 853; Alfredo Alexsandro C.
L. Pordeus 010804-Pb • 447; Alfredo Feliciano Junior 010717-Pb • 60, 349; Alisson Taveira Rocha
Leal 009524-E • 233, 234; Allisson Carlos Vitalino
011215-Pb • 74; Almair Beserra Leite 012151-Pb •
1035; Almir Alves Dionisio 007124-Pb • 328; Almir
Pereira De Lima 006875-Pb • 622; Altamiro Cavalcanti 000954-Pb • 503; Aluisio De Queiroz Melo
Neto 012083-Pb • 897; Aluizio Hilario De Souza
004303-Pb • 841; Aluizio Nunes De Lucena 006365Pb • 280; Alysson Filgueira Carneiro L Da Cru
011370-Pb • 414, 842, 1019; Amanda Figueiroa
023481-A • 199; Amauri De Lima Costa 003594-Pb •
94; Americo Gomes De Almeida 008424-Pb • 320;
Amilton Jose Manoel 008705-Pb • 791; Ana Aline
Moura Dantas 011620-Pb • 119; Ana Brigida Xavier
F. Siqueira 007375-Pb • 436; Ana Camila Oliveira
013270-Pb • 102, 173; Ana Cristina De Oliveira
011967-Pb • 235; Ana Dolores Lucena Suassuna
Ferreir 011626-Pb • 27, 28; Ana Erica Magalhaes
Gomes 013727-Pb • 980; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144-B • 36, 139, 143, 154, 155, 383,
976, 979; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144Pb • 56, 83, 976, 979; Ana Patricia Da Costa Silva
012107-Pb • 253; Ana Patricia Sabino Pontes
012108-Pb • 188; Ana Paula Lessa De Lima 144156Rj • 199; Ana Rafaela Moreira B. De Carvalho
011838-Pb • 212; Anacarla De Araujo Aureliano
012439-Pb • 5; Anastacia D. D. A De Vasconcelos
006592-Pb • 445, 460, 462; Anaximandro De Albuquerque Siqueira 013312-Pb • 243, 735; Anderson
Amaral Beserra 013306-Pb • 180; Andre Araujo Cavalcanti 012975-Pb • 57, 262; Andre Costa Barros
Neto 003718-Pb • 670, 675; Andre Costa F. De Oliveira 011578-Pb • 78, 79, 114; Andre Ferraz De
Moura 008850-Pb • 987; Andre Gustavo De Souza
008452-Pb • 24; Andre Gustavo Soares Do Egypto
010398-Pb • 7, 15, 91, 714; Andre Luiz Cavalcanti
Cabral 011195-Pb • 296; Andre Luiz Costa Gondim
011310-Pb • 632; Andre Luiz Pontes De Mendonca
002387-Al • 441; Andre Motta De Almeida 010497-Pb
• 542; Andrea Fialho Pessoa Pontes 010947-Pb •
22, 62, 92, 104, 125, 146, 147, 149, 150, 294, 333,
367, 600, 738, 931; Andrea Neusa Machado Lundgren 020320-Pe • 633; Andrea Palmeira Lemos De
Medeiros 013297-Pb • 836; Andrei Dornelas Carvalho 012332-Pb • 151; Andreia Ponciano De Moraes
013483-Pb • 467; Andrezza Melo De Almeida 013260Pb • 415, 426, 430, 448, 628; Angela Gloria Rolim
De Sousa Morais 009590-Pb • 98, 137; Angelina
Lopes De Almeida Paiva 002342-Pb • 30, 236; Anibal Bruno Montenegro Arruda 008571-Pb • 480;
Anna Carmem Medeiros Cavalcanti 012972-Pb •
51, 53, 73, 164; Anna Caroline Lopes Correia Lima
011971-Pb • 126, 127, 130; Anne Mary Gadelha De
Sa Fontes 011068-Pb • 271; Anselmo Coutinho
Meireles 011555-Pb • 740; Antonio Anizio Neto
008851-Pb • 228; Antonio Barbosa De Araujo
006053-Pb • 246; Antonio Bernardo Nunes Filho
003515-Pb • 406, 848, 879; Antonio Bezerra De Farias Sobrinho 004530-Rn • 904; Antonio Braz Da
Silva 012450-Pe • 413, 420; Antonio Carlos De Lira
Campos 006632-Pb • 829, 863; Antonio Carlos Dos
Santos 006916-Pb • 402, 529; Antonio Carlos Ribeiro 002751-Pb • 987; Antonio Carneiro De Sousa
009624-Pb • 703; Antonio De Araujo Pereira 005703Pb • 77, 335; Antonio De Freitas Junior 009397-Pb
• 734, 975; Antonio De Padua M De Oliveira 003345Pb • 27, 28, 190; Antonio De Padua Fernandes
005791-Pb • 342; Antonio De Padua P. De Melo
Junior 009548-Pb • 170; Antonio Fabio Rocha Galdino 012007-Pb • 632; Antonio Fausto Terceiro De
Almeida 011116-Pb • 80; Antonio Fernandes De
Oliveira Filho 010402-Pb • 737; Antonio Fernando
Toscano De Carvalh 023881-A • 317; Antonio Fialho De Almeida Neto 009284-Pb • 9; Antonio Flavio
Toscano Moura 010281-Pb • 170; Antonio Gabinio
Neto 003766-Pb • 772; Antonio Gomes Da Silva
002759-Pb • 222; Antonio Jefferson Targino De
Sousa 010045-Pb • 561, 564; Antonio Jose Araujo
De Carvalho 007022-Pb • 484, 1080; Antonio Jose
Ramos Xavier 008911-Pb • 498, 507; Antonio Laurindo Pereira 002365-Pb • 285; Antonio Michele
Alves Lucena 009449-Pb • 1016, 1017; Antonio Modesto Soua Neto 012065-Pb • 194; Antonio Noberto Gomes Da Silva 007039-Pb • 239; Antonio Nobrega Dos Santos 007624-Pb • 189; Antonio Pereira De Almeida Filho 006055-Pb • 525; Antonio Quirino De Moura 001052-Pb • 619; Antonio Santiago
Da Silva 009296-Pb • 756, 758; Arabela De Cassia
Silva 011835-Pb • 509; Ariano Da Silva Medeiros
008877-Pb • 811, 860; Ariel De Farias Filho 003786Pb • 11; Arland De Souza Lopes 002236-Pb • 191;
Arlinetti Maria Lins 009077-Pb • 114; Arnaldo Bar-
bosa Escorel Junior 011698-Pb • 258; Arnobio
Augusto Pinto Quidute 025042-Pe • 168, 169; Arsenio Valter De Almeida Ramalho 003119-Pb • 386;
Arthur Augusto Barbosa Luna 011677-Pb • 179;
Arthur Monteiro Lins Fialho 013264-Pb • 2; Artur
Araujo Filho 010942-Pb • 1003; Artur Galvao Tinoco 010424-Pb • 142; Auda Celi Cadena De Paula
007074-Pb • 566, 571; Augedi Barbosa Lima 003523Pb • 812, 827; Augusto Quidute 014524-Pe • 166,
168, 169; Augusto Sergio S De Brito Pereira 004154Pb • 71; Augusto Ulysses Pereira Marques 008550Pb • 181; Aurora De Barros Souza 011674-Pb • 96;
Belino Luis De Araujo 009593-Pb • 447, 511; Benjamin De Sousa Fonseca Sobrinho 008945-Pb •
192; Berilo Ramos Borba 006136-Pb • 110; Bivar
Rufino De Lucena 003713-Pb • 808, 862; Breno
Amaro Formiga Filho 011088-Pb • 46, 192; Bruno
Antonio De Oliveira Raulino 009594-Pb • 1015;
Bruno Bastos De Oliveira 013445-Pb • 640; Bruno
Cesar Cade 012591-Pb • 527; Bruno Farias 013352Pb • 74; Bruno Farias Lima 012334-Pb • 429, 823;
Bruno Maia Bastos 008430-Pb • 39, 136; Bruno
Muniz De Andrade Menezes 009629-E • 224; Bruno
Souto Da Franca 009595-Pb • 727, 728; Caio Cesar
Vieira Rocha 015095-A • 369, 395; Caio Cesar Vieira Rocha 015095-Ce • 5, 387, 442; Caio Medici
Madureiras 236735-Sp • 1040; Caius Marcellus De
Lacerda 005207-Pb • 179, 230, 231, 232, 233, 234,
795; Candido Artur Matos De Sousa 003741-Pb •
350; Canuto Fernandes Barreto Neto 010501-Pb •
819, 844, 846, 886; Carla Carvalho De Andrade
012590-Pb • 1056, 1058; Carla De Souza Quinho
011311-Pb • 194; Carla Fernanda De Paula Silva
010409-Es • 343; Carlisson Djanylo Da Fonseca
Figuei 012828-Pb • 193; Carlo Jose Da Rocha Rego
Monteiro 016127-Pe • 7; Carlos Alberto Ferreira
005959-Pb • 991, 992, 993, 995, 996; Carlos Alberto
Silva De Melo 012381-Pb • 560; Carlos Antonio Da
Silva 006370-Pb • 257; Carlos Antonio De Araujo
Bonfim 004577-Pb • 568, 765; Carlos Antonio Harten Filho 019357-Pe • 135; Carlos Antonio Sarmento 008226-Pb • 7; Carlos Augusto De Souza 010404Pb • 797, 798; Carlos Eduardo S Farias 012230-Pb
• 159; Carlos Felipe Xavier Clerot 007636-Pb • 630;
Carlos Fernando Dos Santos 003577-Pb • 315;
Carlos Frederico 012985-Pb • 1073; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119-Pb • 72, 185, 291, 456,
902, 984, 985; Carlos Gomes Filho 010302-Pb •
802, 848, 856, 866, 888; Carlos Henrique B N Loureiro 013321-Pb • 485; Carlos Neves Dantas Freire
002666-Pb • 111; Carlos Pessoa De Aquino 005146Pb • 231, 232; Cassio Murilo Galdino De Araujo
011796-Pb • 938; Catarina Mota De Figueiredo Porto
010583-Pb • 8; Catarina Rocha De Almeida 011119Pb • 145; Catharine Rolim Nogueira 011797-Pb •
668; Celso Fernandes Da Silva Junior 011121-Pb •
803; Cesar Augusto Cesconetto 003475-Pb • 197,
338, 341; Cesar Suypeene De Menezes Dos Santo
075117-Rj • 199; Charles Felix Layme 010073-Pb •
505; Charles Pereira Dinoa 009314-Pb • 567, 623,
625; Christiane Goncalves Garcez 009596-Pb • 30;
Christianne Gomes Da Rocha 020335-Pe • 135;
Ciane Figueiredo Feliciano Da Silva 006974-Pb •
217; Cicera Cavalcante De Sousa 010383-Pb • 208;
Cicero Guedes Rodrigues 009129-Pb • 109, 419;
Cicero Gutemberg Rodenbush 002789-Pb • 488,
496, 497; Cicero Ricardo Antas Alves Cordeiro
011390-Pb • 78, 79; Claudia Da Costa Xavier Batista 013707-Pb • 1005; Claudia Dalle Ferreeira Costa
018640-Pe • 599; Claudia Regina Souto 021689-Pb
• 1021; Claudia Rejane Lima 009626-Pb • 1025;
Claudia Souto 021689-Pe • 512; Claudia
V.N.Montenegro 012039-Pb • 261; Claudio Antonio
Pereira M De Assis 007315-Pb • 484; Claudio Bezerra Dias 011560-Pb • 793; Claudio Cesar De Andrade 003705-Pe • 713; Claudio Freire Madruga
007737-Pb • 11; Claudio Luiz Tavares Vinagre
007425-Pb • 1; Claudio Sergio R De Menezes
011682-Pb • 99; Claudio Simao De Lucena Neto
011446-Pb • 8, 66, 233, 234; Clavio De Melo Valenca 002761-Pe • 512; Clavio De Melo Valenca Filho
000665-Pe • 696, 697; Cleanto Gomes Pereira
001740-Pb • 24, 503; Cleber De Souza Silva 011719Pb • 17, 306; Cleudo Gomes De Souza 005910-Pb •
255; Clodoaldo Jose De Albuquerque Ramos
007483-Pb • 565; Clodoaldo Pereira Vicente De
Souza 010503-Pb • 821, 830, 855, 869; Clovis Fernandes 009627-Pb • 1020; Clovis Pereira Da Costa
005467-Pb • 484; Conceicao De Maria H. Honorio
Silva 007531-Pb • 287; Cynthia Maria Santos Maciel 010462-Pb • 4, 34, 37, 711; Dalliana Waleska
Fernandes De Pinho 112888-Pb • 682; Damasio B
Franca Neto 011707-Pb • 95; Damiao Guimaraes
Leite 013293-Pb • 810, 858, 878; Daniel Arruda De
Farias 010961-Pb • 57, 89, 131, 822; Daniel Dalonio
Vilar Filho 010822-Pb • 364, 403, 627; Daniel De
Oliveira Rocha 013156-Pb • 209; Daniel Gustavo
Guedes P De Albuquer 010586-Pb • 615, 617, 723;
Daniel Henrique Antunes Santos 011751-Pb • 718,
720; Daniel Henrique De Sousa Lyra 012494-Pb •
291; Daniela Delai Rufato 010774-Pb • 371, 445;
Daniela Lima Santos 010608-Pb • 96; Daniela Paula Fiorotti 133097-Sp • 599; Daniella Ronconi
009684-Pb • 90, 176; Danielle Eulizangela O. De
Lima 009482-E • 97; Danielle Ferreira Marques
012835-Pb • 1064; Danielle Ismael Da Costa Macedo 021389-Df • 733; Danilo Augusto Gomes De
Miranda 016359-A • 705; Danilo Caze Braga Da
Costa Silva 012236-Pb • 113, 687, 688; Danilo De
Sousa Mota 011313-Pb • 47, 212, 718, 720; Danuzia
Ferreira Ramos 008884-Pb • 815, 839, 881; Darciano Barros Dos Santos 008399-Pb • 957; Darcio
Galvao De Andrade 003196-Pb • 255; Darnelly Leite Dos Santos 013158-Pb • 372; Davi Cordeiro De
Oliveira 007800-Pb • 235; David Sarmento Camara
011227-Pb • 215; Debora Alessandra Peter 012849Pb • 300; Deborah De Borba Pontes Memoria
014801-Ce • 26; Decio Geovanio Da Silva 007692Pb • 952, 953, 960; Delmiro Gomes Da Silva Neto
012362-Pb • 825, 852, 884, 888, 892; Deoclecio Barbosa 009511-Pb • 13, 14; Deorge Aragao De Almeida 010902-Pb • 952; Dhelio Ramos 010624-Pb •
411; Dilma Jane Tavares De Araujo 008358-Pb •
949, 950, 951, 954, 955, 957, 958; Dimitri Souto
Mota 009737-E • 435; Djanio Antonio Oliveira Dias
008737-Pb • 599; Djonierison Jose F.De Franca
008885-Pb • 940, 944; Domingos Tenorio Cambo-
13
im 003293-Pe • 645; Dorgival Terceiro Neto 000555Pb • 100; Douglas Anterio De Lucena 010505-Pb •
359, 408; Dra. Nayra De Melo Liberato 003422-Rn •
248; Dulcenor Ferreira Pinto Junior 008305-Pb •
699; Ebenezer Pernambucano De L.E Silva 010209Pb • 508, 509; Edglay Domingues Bezerra 009999Pb • 1014; Edilson Bezerra Cavalcanti 006004-Pb •
70; Edinando Jose Diniz 008583-Pb • 538; Edivaldo Clemente Da Costa 007811-Pb • 98, 101; Ednaldo Ribeiro Da Silva 007713-Pb • 792; Ednelton
Helejone Bento Pereira 013523-Pb • 208; Ednilson
Siqueira Paiva 009757-Pb • 285; Edson Ramalho
Tinoco 011978-Pb • 87; Eduardo Arruda Figueiredo 009297-Pb • 423; Eduardo Braga Filho 011319Pb • 51; Eduardo Dantas 009759-Pb • 172, 629;
Eduardo F Agostinho 018215-Pe • 439; Eduardo
Fragoso Dos Santos 012447-Pb • 131; Eduardo
Henrique Farias Da Costa 012190-Pb • 6; Eduardo
Henrique J E Silva 012391-Pb • 1027; Eduardo
Lopes Milhomem 008790-Pa • 1036; Eduardo Montenegro Dotta 155456-A • 317; Eduardo Montenegro Dotta 155456-Pb • 608; Edvaldo Nunes Da Silva Filho 011126-Pb • 260; Edward Johnson Goncalves De Abrante 010827-Pb • 538, 631; Egberto
Guedes De Oliveira 008272-Pb • 1022; Elcenho
Engel Leite De Souza 008433-Pb • 919; Elenilson
Cavalcanti De Franca 002122-Pb • 180, 303; Eliane
Regina Hunter Tech 025953-Rs • 238; Elias Antonio Freire 012050-Pb • 1013; Elibia Afonso De Sousa 012587-Pb • 507; Elisiane Da Costa Florencio
013336-Pb • 937; Elizabeth Nadja Magalhaes Teixeira 011944-Pb • 162; Elmar Nobrega De Araujo
005601-Pb • 536; Elyene De Carvalho Costa 010905Pb • 563, 652; Emerson Charles De A Alves 012648Pb • 751, 752; Emerson Neves De Siqueira 012649Pb • 277; Emilia Maria De Almeida 008247-Pb • 477;
Emilio Henrique De Almeida 008145-Pb • 807, 857,
885; Emmanuel Azevedo Batista De Medeiro 008667Pb • 307; Enguellyes Torres De Lucena 011684-Pb
• 1013; Erica Da Rocha Von Sohsten 011597-Pb •
194, 1004; Erico De Lima Nobrega 009602-Pb •
369, 414; Erika Fabiola Ribeiro Muderno 012395Pb • 846, 847, 850, 860; Erika Ferer Osterne Carneiro Cruz 011483-Pb • 733; Erika Gomes Da Nobrega 011687-Pb • 943; Erika Rodrigues De Souza
020697-Pe • 939; Erika Simone Guedes De Andrade
009794-Pb • 644; Esio Costa Da Silva 001677-Rn •
248; Esmeraldo B C Tomaz Villas Boas 001799-Rn
• 226; Espedito Andre Da Silva 004832-Pb • 880;
Estevam Martins Da Costa Neto 013461-Pb • 864,
865, 886, 889, 890, 898; Euclides Dias De Sa Filho
006126-Pb • 503; Eudes Jorge Cabral Barbosa De
Brito 015907-Pb • 1080; Eudes Jorge Cabral Barbosa De Brito 015907-Pe • 1073; Evaldo Maciel Da
Silva 006443-Pb • 63; Evandro Jose Barbosa 006688Pb • 123, 382; Evandro Nunes De Souza 005113-Pb
• 195, 637, 638; Evandro Rosas Ribeiro 013649-Pe
• 497; Evanes Bezerra De Queiroz 007666-Pb • 23;
Eveline Bezerra Paiva 011507-Pb • 120, 733; Ezildo
Jose Cesar Gadelha Filho 012191-Pb • 316; Fabiana Da Silva Bittencourt 053793-Pb • 345; Fabiano
Mendes Lyra 008999-Pb • 122; Fabio Anterio Fernandes 010202-Pb • 1005; Fabio Coutinho Pereira
012821-Pb • 1011; Fabio De Morais Villar 009730Pb • 21, 305; Fabio Firmino De Araujo 006509-Pb •
160; Fabio Henrique Caetano 000593-A • 128; Fabio Henriques Thoma 008334-Pb • 488, 496, 497,
498, 506, 510; Fabio Jose De Souza Arruda 005883Pb • 467; Fabio Liberalino Da Nobrega 002301-Pb
• 650; Fabio Meireles Fernandes Da Costa 009273Pb • 744; Fabio Ramos Trindade 010017-Pb • 13,
14, 351; Fabio Romero De Souza Rangel 004405Pb • 48; Fabio Ronele Cavalcanti De Souza 008937Pb • 36, 120, 229, 297, 604, 606, 732, 733, 967, 968,
971; Fabio Venancio Dos Santos 008176-Pb • 578;
Fabiola Azevedo De Oliveira 006059-Pb • 5, 67;
Fatima De Lourdes L Correia Lima 002146-Pb •
126, 127, 130; Felipe Augusto Forte D N Deodato
008596-Pb • 94, 744; Felipe Ribeiro Coutinho
011689-Pb • 30, 296; Felix Araujo Filho 009454-Pb
• 576, 626; Fenelon Medeiros Filho 001632-Pb •
213; Fernanda A Baltar De Abreu 011551-Pb • 506,
510; Fernanda Medeiros Wanderley 013004-Pb •
877; Fernando Americo De F. Porto 011489-Pb • 8;
Fernando Antonio E Silva Machado 003214-Pb •
1054; Fernando Antonio Figueiredo Porto 001383Pb • 435; Fernando Da Silva Rocha 004798-Pe •
339; Fernando Gondim 009190-Pb • 382, 491, 1049;
Fernando Gondim Ribeiro Junior 009190-Pe • 1049;
Fernando Rosenthal 146730-Sp • 893; Fernando
Vieira De Ataide 003965-Pb • 650, 651; Flavia Alessandra Araujo Nobrega 012397-Pb • 622; Flavia De
Jorge D. Acqua 231439-Sp • 446; Flavia De Paiva
Medeiros De Oliveir 010432-Pb • 628; Flavio Aureliano Da Silva Neto 012429-Pb • 30; Flavio De Queiroz Bezerra Cavalcant 010923-Pe • 135, 599; Franciclaudio De F Rodrigues 012118-Pb • 99; Francinaide Fernandes Belmont 008100-Pb • 198; Franciney Jose Lucena Bezerra 011656-Pb • 760; Francis Fredie Camelo 008551-Pb • 16; Francisca Magnolia Ferreira Diniz 008994-Pb • 25, 178; Francisco Assis De Souza Freitas 003887-Pb • 945; Francisco Carlos Meira Da Silva 012053-Pb • 773, 774,
778, 779, 786, 981; Francisco Celio De Souza
000720-Pe • 972; Francisco Claudio Medeiros Pereira 005581-Pb • 487; Francisco Das Chagas Batista Leite 011806-Pb • 35; Francisco Das Chagas
De Sousa 011046-Pb • 903, 905, 906; Francisco
Das Chagas V De Oliveira 009630-Pb • 703; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964-Pb • 636,
784; Francisco De Assis Camboim 003998-Pb • 850;
Francisco De Assis F De Araujo 007756-Pb • 1071;
Francisco De Assis Maximo Silva 008992-Pb • 20;
Francisco De Assis Moreira Nobrega 005520-Pb •
719, 722; Francisco De Assis Remigio Ii 009464-Pb
• 532, 804, 910, 911, 912, 913, 917, 923, 924, 926;
Francisco E G Neiva 011447-Pb • 214; Francisco
Eisnsteisns S De Holanda 011616-Pb • 871, 872,
873; Francisco Farias Batista 006261-Pb • 918; Francisco Ferreira Gouveia 015043-Pe • 482; Francisco
Francinaldo Bezerra Lopes 011635-Pb • 655, 813;
Francisco Gomes De Araujo Junior 013868-Pb •
690; Francisco Jose Urquiza Rodrigues 007302Pb • 870; Francisco Lamartine De F. Bernardo
006507-Pb • 1031; Francisco Luiz Macedo Porto
010831-Pb • 247; Francisco Miguel Da Silva Filho
010052-Pb • 765, 769, 771; Francisco Nunes Sobri-
nho 007280-Pb • 459; Francisco Pedro Da Silva
003898-Pb • 381, 431, 433, 454, 455, 476; Francisco
Pereira Sarmento Gadelha 000296-A • 891; Francisco Romano Neto 012198-Pb • 1071; Francivaldo Gomes Moura 011182-Pb • 946; Francivaldo
Moreno Praxedes 009857-Pb • 4; Franklin Carvalho De Medeiros 011333-Pb • 427; Fred Igor Batista Gomes 011598-Pb • 639, 862, 863, 866, 884; Frederico Joao Machado Lundgren 004189-E • 633;
Frederico Olioveira De Alcantara 005485-Pb • 255,
385; Gabriel Martins De Oliveira 012921-Pb • 544;
Geneide Silveira Dos Santos Ventura 001953-Pb •
334; Genival Pereira De Araujo 009099-Pb • 867;
Gentil Lira Barreto 002273-Pb • 698; Geomarques
Lopes De Figueiredo 003326-Pb • 611; George Da
Silva Ribeiro 005450-Pb • 243, 244; George Ventura De Morais 011504-Pb • 220; Geralda Soares Da
Fonseca Costa 004332-Pb • 1030; Geraldo Carlos
Ferreira 003568-Pb • 818; Geraldo De Margela Madruga 003329-Pb • 328, 345; Geraldo Freire Santana 000461-Pb • 292; Geraldo Guerra Da Silva Filho
006031-Pb • 263; Geraldo Vale Cavalcante 001236Pb • 55; Geraldo Vale Cavalcante Filho 012633-Pb
• 55, 218; Gerivaldo Dantas Da Silva 001749-Pb •
909, 921; Gerson Mousinho De Brito 001995-Pb •
98, 101; Getulio Bustorff Feodrippe Quintao
003397-Pb • 100, 343; Getulio Valezio Do Egito
001541-Pb • 41; Gideon Benjamin Cavalcante
008751-Pb • 698; Gilberto Aureliano De Lima
009560-Pb • 465, 526; Gilberto Aureliano De Lima
018774-Pb • 464; Gilberto Carneiro Da Gama
010631-Pb • 246, 247, 248, 249, 251, 252, 253, 254;
Gilberto Chaves 001585-Pb • 627; Gilberto De Amaral Macedo 067810-Sp • 410; Gilberto Goes De
Mendonca 012544-Pb • 166, 169, 183; Gilberto Magalhaes Da Silva 003976-Pb • 76; Gildasio Alcantara Morais 006571-Pb • 522; Gilmar Nogueira Silva
013821-Pe • 1066; Gilmara Alves Silva 012208-Pb •
749; Gilson De Brito Lira 007830-Pb • 94, 599;
Gilson Farias De Araujo 009561-Pb • 84, 217, 313;
Gilson Gadelha Cordeiro 003324-Pb • 121; Gilvan
Pereira De Moraes 008342-Pb • 434; Gilvan Viana
Rodrigues 006494-Pb • 255; Gilvania Maciel Silva
009328-Pb • 371; Giordano Loureiro 011134-Pb •
103, 260; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros
006457-Pb • 424, 453; Giuseppe Fabiano Do Monte
Costa 009861-Pb • 456; Giuseppe Petrucci 007721Pb • 647; Gizelda Gonzaga De Moraes 003565-Pb •
1041; Gladson Wesley Mota Pereira 010587-Ce •
802; Glauber Alcantara 010777-Pb • 418; Glauber
Gusmao Costa 010463-Pb • 175, 599; Glauber Rildo Diniz Maia Da Cruz 012004-Pb • 1001, 1002;
Glaucia Fernanda Neves Martins 007711-Pb • 185,
984; Glaucio De Sales Barbosa 010973-Pb • 18;
Glauco Coutinho Marques 009329-Pb • 733, 735;
Glauco Jose Da Silva Soares 004305-Pb • 724; Gledston Machado Viana 010310-Pb • 162; Gracilene
Morais Carneiro 008990-Pb • 287; Gregoria Benario Lins E Silva 012577-Pb • 85, 162, 407; Guilherme Barros Maia Do Amaral 002641-Pb • 974; Guilherme Borba Palmeira 018064-Pe • 384; Guilherme Fontes De Medeiros 014063-Pb • 88; Gustavo
Guedes Targino 009620-E • 509; Gustavo Henrique
Batista De Barros 024402-Pe • 942; Gustavo Lima
Neto 010977-Pb • 200; Gustavo Maia Resende Lucio 012548-Pb • 193; Gustavo Nunes De Aquino
013298-Pb • 849; Gutemberg Ventura Farias 005562Pb • 358; Halem Roberto Alves De Souza 011137Pb • 845; Hamilton Costa 003186-Pb • 191; Hannelise Silva Garcia Da Costa 011468-Pb • 388; Harley
Haedenberg Medeiros Cordeiro 009132-Pb • 256;
Haroldo Wilson Martinez De Souza 020366-A • 12,
22; Heber Tiburtino Leite 013675-Pb • 879, 892;
Hebert Levi De Oliveira 008228-Pb • 254, 277; Hebron Costa Cruz De Oliveira 016085-Pe • 411; Heitor Cabral Da Silva 006749-Pb • 89, 419; Helder
Alves Costa 012957-Pb • 469; Helder Jose Guedes
Nobre 006102-Pb • 518; Helio Melo De Lima 014397Pe • 508; Helio Teodulo Gouveia 007581-Pb • 289;
Henrique Dougllas Juca Pereirea 013616-Pb • 515;
Henrique Sergio Alves Da Cunha 009633-Pb • 695,
945; Heratostenes Santos De Oliveira 011140-Pb •
23; Hercijane Maria Bandeira De Melo 009107-Pe •
630; Hermano Gadelha De Sa 008463-Pb • 848, 856,
866; Hermano Jose Brandao Rocha 001595-Pb •
494, 495, 500; Hermano Jose M Nobrega Junior
011136-Pb • 785; Heron Martins Fernandes 006878Pb • 119; Hildebrando Costa Andrade 009318-Pb •
159; Hindenberg Fernandes Dutra 003838-Rn • 539;
Hugo Sarmento Gadelha 011191-Pb • 242; Humberto Albino De Moraes 003559-Pb • 203; Humberto Lucio Rodrigues Veloso 005125-Pb • 790; Humberto Malheiros Gouvea 011545-Pb • 224, 289, 341;
Humberto Trocoli Neto 006349-Pb • 744; Iber Camara De Oliveira 008954-Pb • 66; Idelfonso Ferreira Lima 011670-Pb • 100; Ilana Flavia Barbosa Vilar 013020-Pb • 264; Ilciane Simoes De Lucena
010836-Pb • 174; Inacia Loiola Dias De Franca
005563-Pb • 795; Inacio Correia De Melo 004263Pb • 974; Inaldo De Souza Morais Filho 011583-Pb
• 39, 163, 595; Inaldo Pessoa Dos Santos 013614Pe • 1079; Iracema Pinto De Medeiros 013118-Pb •
87; Iracilda De Vasconcelos 002145-Pb • 223, 331;
Iraponil Siqueira Sousa 005059-Pb • 243, 735; Irene Magueira Soares 010158-Pb • 319; Irina Cabral
De Paulo 012554-Pb • 314; Irio Dantas Da Nobrega
010025-Pb • 514, 565, 750; Isabel Ximenes Carneiro Da Cunha 011071-Pb • 627; Isabelle Machado
Serrano Araujo 011184-Pb • 711, 983; Isocrates De
Tacito Lopes Clemente 011819-Pb • 187; Israel
Guedes Pereira 008338-Pb • 192, 195; Italo Farias
013185-Pb • 29; Italo Ricardo Amorim Nunes
008652-Pb • 614; Itamar Gouveia Da Silva 010437Pb • 6, 80; Ivalony Maciel Mangueira 009786-Pb •
674; Ivana Magna Nobrega De Morais 012707-Pb •
272; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241-Pb •
34, 37, 54, 61, 75, 81, 107, 108, 152, 153, 158, 332,
376, 605, 613, 932, 933, 977, 978, 1042; Ivo Rodrigues Do Nascimento 049889-Sp • 148; Izabel Beatriz Gomes De Souza 001859-Pb • 40; Izabele De
Carvalho Troccoli 010467-Pb • 327; Izaias Bezerra
Do Nascimento Neto 020738-A • 109, 182, 552, 553,
554, 555; Izaias Marques 006729-Pb • 7, 239; Jacemy Mendonca Beserra 005453-Pb • 929, 931; Jaciara De Medeiros Alves Lucena 012943-B • 843, 844,
853, 854, 855, 857, 858; Jacinta Henriques Da Silva
Oliveira 004737-Pb • 699; Jackeline Alves Cartaxo
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2008
14
012206-Pb • 55; Jailce Maria Silva S De Oliveira
003923-Rn • 226; Jaime Clementino De Araujo
002594-Pb • 510; Jair Pessoa De Albuquerque E
Silva 008859-Pb • 353; Jairo De Oliveira Souza
004143-Pb • 461; Jakeleudo Alves Barbosa 011464Pb • 908, 909, 914; Jaldelenio Reis De Meneses
005634-Pb • 193; Jaldemiro Rodrigues De Ataide
Jr 011591-Pb • 72, 902, 985; Jamerson Neves De
Siqueira 010026-Pb • 277, 322, 346; Janaina Rangel Monteiro 010995-Pb • 34, 37, 54, 61, 75, 81, 107,
108, 152, 153, 158, 376, 400, 605, 613, 882, 932, 933,
977, 978, 983, 1042, 1045; Janduir Carneiro De
Barros 008855-Pb • 559; Jane Maria Da Silva Ferreira 002463-Pb • 321; Janiffer Cartaxo Arruda De
Oliveira 012861-Pb • 344; Janio Luis De Freitas
010547-Pb • 245; Jaques Ramos Wanderley 011984Pb • 700, 701, 702; Jarbas Murilo De Lima Rafael
010377-Pb • 1044; Jean Camara De Oliveira 011144Pb • 66; Jeferson Fernandes Pereira 011419-Pb •
288; Jeova Vieira Campos 006685-Pb • 663, 681;
Joacil Freire Da Silva 005571-Pb • 288, 308; Joana
Darc Lacerda 007174-Pb • 205; Joao Alberto Da
Cunha Filho 010705-Pb • 22, 62, 65, 92, 104, 125,
146, 147, 149, 150, 294, 333, 367, 375, 384, 600, 738;
Joao Alves Barbosa Filho 004246-Pe • 713; Joao
Barboza Meira Junior 011823-Pb • 558; Joao Batista Gomes De Lima Junior 013365-Pb • 19; Joao
Bosco Cavalcante 004371-Pb • 55; Joao Bosco
Marques De Alcantara 005488-Pb • 843, 847; Joao
Brito De Gois Filho 011822-Pb • 220, 254; Joao
Camilo Pereira 002834-Pb • 643, 644; Joao De Assis Bento 001628-Pb • 912; Joao De Carvalho Costa Filho 004833-Pb • 237; Joao De Deus Quirino
001605-Pb • 657, 1007; Joao De Deus Quirino Filho 010520-Pb • 657, 660, 661, 665, 666, 672, 683;
Joao De Holanda Cavalcanti Filho 012088-Pb •
418; Joao De Sa Leitao Cunha 006118-Pb • 16;
Joao Gustavo Oliveira Da Silva 013188-Pb • 199;
Joao Helio Lopes Da Silva 008732-Pb • 1067; Joao
Leoncio Teixeira Junior 011949-Pb • 5, 249; Joao
Luiz De Andrade 005950-Pb • 352; Joao Marcio
Maciel Da Silva 000822-A • 167; Joao Paulino Sobrinho 004348-Pb • 189; Joao Paulo De Justino E
Figueiredo 009334-Pb • 209; Joao Pereira De Lacerda 003653-Pb • 408; Joao Pinto Barbosa Neto
008916-Pb • 1054, 1061; Joao Souza Da Silva
005693-Pb • 72; Joaquim De Souza Rolim Junior
011146-Pb • 630; Jocelio Jairo Vieira 005672-Pb •
175; Joelma Figueiredo 012128-Pb • 340; Johnson
Goncalves De Abrantes 001663-Pb • 538; Joilma
De Oliveira F A Dos Santos 006954-Pb • 1018; Jorge Aloisio Pires 009982-Ce • 26; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248-Pb • 549, 556, 616, 742; Jose
Alexandre Soares Da Silva 010083-Pb • 410, 478,
513; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643-Pb • 424;
Jose Alves Cardoso 003562-Pb • 282, 599; Jose
Alves Formiga 005486-Pb • 197; Jose Anchieta Dos
Santos 008829-Pb • 745; Jose Augusto Maciel
008733-Pb • 655, 663, 667; Jose Augusto Rocha
Marques 001281-Pb • 961; Jose Barros De Farias
007129-Pb • 909; Jose Batista Neto 009899-Pb •
679; Jose Braulio De Souza Junior 008151-Pb •
909, 919, 921; Jose Cabral De Lira Sobrinho
006870-Pb • 1076, 1077, 1078; Jose Camara De Oliveira 002477-Pb • 66; Jose Carlos Gomes Da Costa
012223-Pb • 1039, 1046; Jose Carlos Lisboa 008277Pb • 614; Jose Carlos Nunes Da Silva 009371-Pb •
432, 437, 475; Jose Carlos Scortecci Hilst 008007Pb • 312; Jose Carlos Soares De Sousa 006617-Pb
• 561, 564, 612, 615, 617, 650, 651; Jose Cavalcanti
De Rangel Moreira 009466-Pe • 557; Jose Chaves
Coriolano 002562-Pb • 24; Jose Cirilo Fernandes
Neto 006490-Pb • 1070; Jose Cloves Ramos De
Farias 004229-Pb • 472, 1006, 1012; Jose De Alencar Guimaraes 003402-Pb • 361, 438, 444, 446; Jose
De Assis Queiroz 001026-Pb • 1051; Jose De Paula
Rego 002921-Pb • 409, 499; Jose De Souza Campos 002310-Pb • 43, 44, 45; Jose Delmiro De Souza
Sobrinho 008046-Pb • 970; Jose Dinart Freire De
Lima 007541-Pb • 426, 439, 453, 483; Jose Duarte
Evangelista 007499-Pb • 1068; Jose Dutra Da R.
Filho 005071-Rn • 559, 579, 581, 583, 584, 585, 589,
591, 593, 596; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504-Sp • 53, 164, 398; Jose Edisio Simoes
Souto 005405-Pb • 25, 487; Jose Etealdo Da Silva
Pessoa Neto 011249-Pb • 329; Jose Fernandes
Mariz 006851-Pb • 540; Jose Fernandes Vieira Neto
009979-Pb • 1015; Jose Ferreira Neto 004486-Pb •
914, 925; Jose Filipe Alves Freire 008907-Pb • 326;
Jose Francisco De Lira 004234-Pb • 789; Jose Francisco Fernandes Junior 005827-Pb • 361, 430, 441,
448, 826; Jose Francisco Filho 003580-Pb • 827;
Jose Gonzaga De Sousa Junior 012789-Pb • 989;
Jose Guedes De Brito 008511-Pb • 379; Jose Guilherme Souza Da Silva 009647-Pb • 298; Jose Helio De Lucena 002161-Pb • 15, 71; Jose Helio De
Oliveira Junior 006266-Pb • 939; Jose Hilton Silveira De Lucena 008223-Pb • 15; Jose Holgagio
Machado D Oliveira 001623-Pb • 494, 495, 500; Jose
Humberto Cassiano 011093-Pb • 123; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179-Pb • 802, 812;
Jose Inacio Pereira De Melo 005700-Pb • 545; Jose
Ivandro Araujo De Sa 008544-Pb • 587; Jose Jocerlan Augusto Maciel 006692-Pb • 655, 663, 667, 681;
Jose Lacerda Brasileiro 003911-Pb • 851; Jose
Laecio Mendonca 009714-Pb • 390, 396, 399, 401,
415, 420, 421, 428, 430, 441, 442, 443, 448, 450, 451,
524; Jose Laedson Andrade Silva 010842-Pb • 707;
Jose Leite Da Costa Neto 018143-Ce • 302; Jose
Lopes Bezerra 007765-Pb • 1032; Jose Luciano
Gadelha 001346-Pb • 710; Jose Luis De Sales
009351-Pb • 928; Jose Luis Meneses De Queiroz
010598-Pb • 759; Jose Marcilio Batista 008535-Pb •
705, 915, 916, 927; Jose Maria De Almeida Bastos
000973-Pb • 136; Jose Maria Gomes Da Silva
002896-Pb • 741; Jose Mario Porto Junior 003045Pb • 247; Jose Mattheson Nobrega De Sousa
007498-Pb • 807, 834, 885; Jose Mendes Sobrinho
Neto 008828-Pb • 226; Jose Neto Freire Rangel
006145-Pb • 802, 876; Jose Olavo C Rodrigues
010027-Pb • 17, 38, 42, 140, 141; Jose Orlando De
Farias 005710-Pb • 712, 714, 716, 718, 720; Jose
Paulo Filho 007476-Pb • 990; Jose Ramos Da Silva
008109-Pb • 404; Jose Regis Da Silva 004998-Pb •
753; Jose Ribeiro De Araujo Neto 006667-Pe • 1075,
1080; Jose Roberto Vilar De Miranda Jr 009869-Pb
• 1042; Jose Samarony De Sousa Alves 011243-Pb
• 621; Jose Saturnino De Souza 004315-Pb • 534,
988, 997; Jose Tadeu Alcoforado Catao 004069-Pb
• 936; Jose Tarcisio Fernandes 000865-Pb • 132;
Jose Ulisses De Lyra Junior 009977-Pb • 365, 519,
622, 1006; Jose Valdemir Da Silva 006796-Pb • 106;
Jose Valdemir Da Silva Segundo 011416-Pb • 106,
259; Jose Valeriano Da Fonseca 004115-Pb • 763;
Jose Vandalberto De Carvalho 008643-Pb • 328;
Jose Washington Machado 002179-Pb • 394, 494,
495, 500; Jose William Soares 005706-Pb • 423;
Josedeo Saraiva De Souza 010376-Pb • 1038; Josefa Amelia Queiroz Da Silva 010415-Pb • 1074;
Josefa Celi Nunes Da Costa 008739-Pb • 207; Joseilson Luis Alves 008933-Pb • 494, 495, 500, 501,
543, 1052; Josemilia Guerra 010561-Pb • 53; Josias
Gomes Dos Santos Neto 005980-Pb • 492; Josilene
Barbosa Da Silva Alves 010636-Pb • 1074; Josival
Pereira Da Silva 007078-Pb • 393, 425, 620; Josivaldo Jose Da Silva 010284-Pb • 627; Josue Diniz De
Araujo Junior 013199-Pb • 998; Julia Ramalho
Souto 013822-Pb • 347; Juliana Barbosa Lira Souza 013195-Pb • 503; Juliana Cavalcanti Santiago
011826-Pb • 728; Juliana Ferraz Da Silva 019963Pe • 799; Juliana Vasconcelos Torres 013134-Pb •
51; Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620-Pb •
610; Julio Cesar De Farias Lira 009868-Pb • 389;
Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326-Pb • 535;
Julio Pereira De Sousa 005153-Pb • 762; Juraci
Felix Cavalcanti 003296-Pb • 388; Juramir Oliveira
De Sousa 010644-Pb • 656, 664, 677, 680, 685; Jurandi Pereira Do Nascimento Filho 008841-Pb •
56; Jurandir Pereira Da Silva 005334-Pb • 78, 79;
Jussara Ayres Caroca 011926-Pb • 1014; Kadmo
Wanderley Nunes 011045-Pb • 162; Kaline Gomes
Barreto 006269-Pb • 122; Kallyna Clea B Do Nascimento 013201-Pb • 595; Karina Leite De Almeida
012615-Pb • 53, 164; Karlisson Meira Da Silva
009634-E • 230; Katarinne L R Cabral Crispim
010757-Pb • 479; Katharinne De Albuquerque Alves 012325-Pb • 447; Katia Regina Freire Numeriano 010322-Pb • 614; Keila Cristina Brito Da Silva
010982-Pb • 77; Kelly Sabryna De Carvalho Tokuo
011276-Pb • 733; Kennya Juliana A De S Cristovao
012718-Pb • 922; Kilma Maisa De Lima Gondim
011457-Pb • 539; Ladjane Pascoal Gomes De Oliveira 002574-Pb • 133, 134; Lara Fernandes C Rocha 009197-Pb • 250; Larissa Andrade 011497-Pb •
94; Lauri Ferreira 006804-Pb • 541; Lauricea De
Araujo Pereira 008965-Pb • 32; Lauro Montenegro
Sarmento De Sa 013376-Pb • 209; Lavoisier Nunes
De Castro 003590-A • 726; Lazaro Oliveira Da Silva
012524-Pb • 211; Leidson F Torres Matos 013040Pb • 19, 82, 941; Leilah Stefanis Farias Lins 012408Pb • 9; Leomario Goncalves Pessoa 007233-Pb •
761; Leonardo Carlos Benevides 011784-Pb • 18,
49, 59; Leonardo Giovanni Dias Arruda 011002-Pb
• 942; Leonardo Jose Videres Trajano 009382-Pb •
185, 290; Leonardo Nascimento Rocha 014276-Pe
• 601; Leonardo Theodoro De Aquino 010333-Pb •
226; Leonidas Jose De Farias Maribondo 006063Pb • 730; Leopoldo Fernandes Franca De Torres
011423-Pb • 135; Leopoldo Wagner Andrade Da
Silveira 005863-Pb • 717; Levi Borges Lima Junior
012330-Pb • 200, 229; Lidia De Freitas S De Albuquerque 010919-Pb • 371, 407, 492; Lidiani Martins
Nunes 010244-Pb • 86; Ligia Maria Da S Fernandes
013718-Pb • 126, 127; Lilian Catiani Correia De
Freitas 011009-Pb • 986; Liliane Amorim De Lima
013124-Pb • 546; Lincon Beserra De Abrantes
012060-Pb • 1022; Lionaldo Dos Santos Silva
006910-Pb • 723; Lisanka Alves De Sousa 010662Pb • 91, 92, 167, 346, 679; Livania Maria Da Silva
007851-Pb • 50; Livieto Regis Filho 007799-Pb • 31,
463; Livio Sergio Lopes Leandro 011692-Pb • 691,
1008; Luatom Bezerra Adelino De Lima 009818-Pb
• 638, 1053, 1056, 1057, 1058; Lucas Fernandes
Torres 011478-Pb • 135; Lucia De Fatima Correia
Lima 006748-Pb • 440; Lucia De Fatima Freire Lins
004657-Pb • 261, 295; Luciana Brito Lins De Andrade 014637-Pe • 322; Luciana Carmelio Silva
012687-Pb • 67; Luciana Costa Arteiro 015086-A •
183; Luciana Laspro 157694-Sp • 599; Luciana Maria
Silveira Gomes Coutin 013385-Pb • 646; Luciana
Nobrega Guimaraes 010074-Pb • 740; Luciana Pedrosa Neves Cirne 009379-Pb • 131; Luciana Raquel Ferreira S Freitas 011280-Pb • 215; Luciana
Sobral Cavalcante 012412-Pb • 874; Luciano Araujo Ramos 009294-Pb • 474; Luciano Camara Menezes 011847-Pb • 390; Luciano De Figueiredo Sa
011155-Pb • 698, 699, 802, 878; Luciano Honorio
De Carvalho 009378-Pb • 383; Luciano Manica
041495-Rs • 162; Luciano Pires Lisboa 010856-Pb
• 374, 380, 729; Lucio Jose Silva De Lima 009998Pb • 789; Lucio Sergio Figueiroa De Franca 009746Pb • 203; Luis Artur Sabino De Oliveira 012729-Pb
• 201, 273; Luis Eduardo De Lima Ramos 004052A • 431, 952; Luis Eduardo Fernandes Da Costa
012684-Pb • 937; Luis Fernando Pires Braga
007656-Pb • 110; Luis Sobreira Soares 009078-Df •
130; Luiz Antonio Marques Farias 005439-Pb • 189;
Luiz Artur De Albuquerque Bezerra 006661-Pb •
607; Luiz Augusto Da F.Crispim Filho 007414-Pb •
30; Luiz Augusto Da Franca Crispim 003592-Pb •
296; Luiz Bruno Veloso Lucena 009821-Pb • 504,
511; Luiz Carlos Brito Pereira 006456-Pb • 640;
Luiz Carlos De Araujo Santos Junior 008408-Pb •
207; Luiz De Sousa Leite 009466-Pb • 385; Luiz
Felipe Lins Da Silva 164563-Sp • 17, 249; Luiz
Fernando Visconti 000892-A • 445; Luiz Fernando
Visconti 021906-Pe • 114; Luiz Gonzaga Brandao
011693-Pb • 201; Luiz Guedes Da Luz Neto 011005Pb • 110; Luiz Humberto De Azevedo Melo 001171Pb • 11; Luiz Jose Fernandes 004367-Pb • 372, 427;
Luiz Otavio Predosa 017597-Pe • 384; Luiz Paulino De Lima Junior 007674-Pb • 534; Luiz Pinheiro
Lima 010099-Pb • 362; Luzia Coroline De Lucena
Batista 011479-Pb • 1064; Luzia Neirejane De Oliveira Silva 005437-Pb • 356; Luzimario Gomes Leite 012414-Pb • 433; Lyra Benjamim De Torres
001116-Pb • 135; Mabel Nunes Rocha 006972-Pb •
958; Magnolia Goncalves Suassuna 013654-Pb •
214; Manfredo Estevam Rosenstock 004579-Pb •
226; Manfrini Andrade De Araujo 012533-Pb • 894;
Manoel Amancio Dos Santos 006828-Pb • 741; Manoel Felix Neto 009823-Pb • 360, 1060; Manoel Ferreira De Pontes 010555-Pe • 157; Manoel Gomes
Monteiro 004522-Pb • 634; Manoel Jeronimo De
Melo Neto 011855-Pb • 235, 801; Manoel Luciano
De Lima 014344-Pe • 599; Manoel Marleno B. Filho
012558-Pb • 1; Manoel Porfirio Neves 006963-Pb •
239; Manoel Sales Sobrinho 003111-Pb • 33, 330;
Manuel Cabral De Andrade Neto 008580-Pb • 354,
355, 751, 752, 930, 1011; Manuel Dantas Vilar
010524-Pb • 1053, 1055, 1056, 1057, 1058, 1059,
1062; Manuel Magno Alves 128587-A • 317; Manuel
Magno Alves 128587-Pb • 608; Manuela Zaccara
Sabino 011647-Pb • 118, 276; Marcal Florentino
012848-Pb • 201; Marcela Bethulia Casado E Silva
012058-Pb • 428; Marcela Motta De Almeida 011856Pb • 437; Marcelino Xenofanes Diniz 011015-Pb •
534; Marcella Sayonara B De Lucena 011986-Pb •
211; Marcelo Antonio De Oliveira 005887-Pb • 621,
623; Marcelo De Almeida Matias 008404-Pb • 654,
658, 659, 662, 669, 671, 676, 684, 686, 693; Marcelo
De Souza Teixeira 019406-Pr • 426; Marcelo Inacio
Mallmann 041474-Rs • 162; Marcelo Weick Pogliese 011158-Pb • 278, 279, 803, 814; Marcelo Zanetti
Godoi 139051-A • 144; Marcelo Zanetti Godoi
139051-Pb • 724; Marcia Costa Da Silva 012893-Pb
• 102; Marcia Maria Fernandes 011629-Pb • 27, 28;
Marcia Moreira Da Silva 011985-Pb • 537; Marcia
Regina Gunha Pessoa 006602-Pb • 445; Marcia
Rejane Moreira De O Gadelha 007752-Pb • 1026;
Marcia Vieira De Melo Malta 007710-Pe • 68, 69, 70;
Marcial Duarte Sa Filho 010444-Pb • 262; Marcio
Alexandre Diniz Cabral 011987-Pb • 1076, 1077,
1078; Marcio Aurelio Siqueira Ferreira 008666-Pb •
649; Marcio Bizerra Wanderley 009774-Pb • 854,
861, 874, 877; Marcio Henrique Carvalho Garcia
010200-Pb • 52, 508; Marcio Jose Alves 012844-Pb •
937; Marcio Maciel Bandeira 010101-Pb • 627; Marcio Meira De C Gomes Junior 012013-Pb • 230;
Marcio Roberto S.Ferreira Junior. 009992-Pb • 179;
Marcio Steve De Lima 012575-Pb • 413; Marcos
Antonio Camelo 007488-Pb • 314; Marcos Antonio
Chaves Neto 005729-Pb • 224, 289; Marcos Antonio
Dantas Carreiro 009573-Pb • 161, 274; Marcos Antonio Felipe Da Silva 003958-Pb • 156; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007-Pb • 398, 416, 417,
935, 956; Marcos Antonio Silva 010109-Pb • 598,
636, 641; Marcos Calumbi Nobrega Dias 006909Pb • 984; Marcos Dos Anjos Pires Bezerra 003994Pb • 58, 118; Marcos Firmino De Queiroz 010044Pb • 806; Marcos Luiz Ribeiro De Barros 005476Pb • 27, 28, 190; Marcus Andre Medeiros Barreto
011535-Pb • 647; Marcus Aurelio Espinola Brito
011159-Pb • 278; Margareth Eulalio Raposo 009007Pb • 457, 468; Margarida Rodrigues Dos Santos
004523-Pb • 191; Maria Alayde Toscano Borges
004570-Pb • 629; Maria Aparecida Lacerda Porfirio
Ba 008188-Pb • 945; Maria Carolina De G C Alves
Desouza 020492-Pe • 128; Maria Da Guadalupe
Bezerra Silva 004483-Pb • 386; Maria Da Guia Pereira 009008-Pb • 494, 495, 500, 501, 543, 651; Maria
Das Gracas Pereira De Ataide 009833-Pe • 425; Maria
Das Gracas Santana Alcantara 001737-Pb • 809;
Maria Das Gracas Viana Ramos 007953-Pb • 9;
Maria De Fatima Amaral Da Silva 006975-Pb • 195;
Maria De Fatima Cavalcante De Melo 007580-Pb •
323; Maria De Fatima De Sousa Dantas 005141-Pb
• 204; Maria De Fatima Pessoa 004892-Pb • 67;
Maria De Lourdes Araujo Melo 004267-Pb • 47, 252;
Maria De Lourdes Bezerra Da Silva 003370-Pb • 3;
Maria De Lourdes Cardoso 005051-Pb • 966; Maria
De Lourdes Gomes 009127-Pb • 138, 309; Maria De
Lourdes Sousa Vieira Gomes 001411-Pb • 6; Maria
Debora Flores Ribeiro 004340-Pb • 548, 550; Maria
Divani Oliveira Pinto De Mene 003891-Pb • 786;
Maria Do Rosario Madruga De Queiroz 010607-Pb
• 603; Maria Do Socorro Flor 011161-Pb • 1010;
Maria Do Socorro Lopes Benevides 009830-Pb •
325, 635; Maria Do Socorro Nobrega Lopes 009720Pb • 806, 831; Maria Do Socorro Nunes Pereira
005084-Pb • 959; Maria Do Socorro Raia 006805-Pb
• 523; Maria Do Socorro Rodrigues Lima 007924Pb • 820; Maria Do Socorro Targino Praxedes
007288-B • 225; Maria Dos Remedios Calado 006336Pb • 1033; Maria Edna De Abrantes 011048-Pb •
1021; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079-Pb •
528, 533; Maria Emilia Guimaraes Araruna 006219Pb • 16; Maria Glaucia De Souza Teixeira 005069Pb • 144; Maria Guedes De Figueiredo 004219-Pb •
689, 692; Maria Ivonete De Figueiredo 004973-Pb •
766, 767, 768, 770, 994; Maria Jose De Lima 002388Pb • 329; Maria Jose Lucena De Medeiros 003928Pb • 818, 824; Maria Jose Rodrigues Filha 011380Pb • 519; Maria Lucia Barbosa De Oliveira 006120Pb • 265; Maria Lucilia Gomes 084206-Pb • 396;
Maria Morna De Almeida 004301-Pb • 959; Maria
Oletriz De Lima Filgueira 011534-Pb • 969; Maria
Salete De Melo Cunha 003751-Pb • 238; Maria Stela
Lira Barboza 013215-Pb • 503; Maria Suely Queiroga Da Silva 012342-Pb • 1069; Maria Telma Rodrigues A Figueiredo 005793-Pb • 193; Maria Zuleide
Sousa Dias 008406-Pb • 624; Mariana De Lima Fernandes 012016-Pb • 428; Mariano Soares Da Cruz
008328-Pb • 476, 520; Marilene Monteiro Soares
005785-Pb • 721; Marilia Almeida Vieira 012343-Pb
• 102, 311; Marilia Ismael Lacerda Machado 012628Pb • 982; Marina Joffily De Souza 011863-Pb • 488,
496, 497; Marinez Alves De Sousa Silva 004186-Pb
• 809; Mario Felix De Menezes 010416-Pb • 378,
512, 569, 570, 572, 573, 574, 575, 1050; Mario Lucio
De L. N. Filho 012774-Pb • 727, 796; Mario Roberto
Barros De Oliveirar 009529-Pb • 249; Marizete Coriolano Da Silva 004722-Pb • 709, 721; Marizete
Pinheiro Da Silva 008298-Pb • 618; Martinha Gotardo 043629-Rs • 987; Martinho Cunha Melo Filho
011086-Pb • 184; Marxsuell Fernandes De Oliveira
009834-Pb • 458; Mauricio Jose Alves Pereira
010863-Pb • 863, 895; Max F Saeger Galvao Filho
010569-Pb • 10; Mayra De Castro Maia Florencio
011740-Pb • 1014; Mercia Carlos De Souza 005732Pb • 952; Mercia Maria Bronzeado Ferreira 001944Pb • 252; Michelle Leite Felix 011867-Pb • 16; Miguel Douglas Dos Santos Ribeiro 009240-Pb • 576;
Milton Gomes Soares Junior 008262-Pb • 800; Miriam Palmeira Sobral 002210-Pb • 15; Monica Maria Palmeira Da Nobrega 009544-Pb • 1043; Monica
Nobrega Figueiredo 005420-Pb • 240, 243, 244;
Mucio Satiro Filho 010238-Pb • 247; Myrna Tavares
F Tenorio De Oliveira 010610-Pb • 132; Nadir Leopoldo Valengo 004423-Pb • 10, 114, 116; Nadja De
Oliveira Santiago 009576-Pb • 71; Napoleao Fer-
nandes B. De Andrade 011757-Pb • 1040; Natalia
Alves Belo Lins De Andrade 017292-Pe • 322; Nayara Crystine Do Nascimento Nobre 012657-Pb • 123,
187, 420; Nelson Davi Xavier 010611-Pb • 746, 934;
Nelson De Oliveira Soares 012162-Pb • 733; Nelson Lima Teixeira 005011-Pb • 3; Neuri Rodrigues
De Sousa 009009-Pb • 1000; Neuricelia Teodoro
Lima Moreira 011024-Pb • 1026; Newman Lucia
Pinheiro Caporaso 002782-Pb • 202, 227; Newton
Marcelo Paulino De Lima 009403-Pb • 221, 251;
Newton Nobel Sobreira Vita 010204-Pb • 538; Niani Guimaraes Lima De Medeiros 010224-Pb • 416,
417, 449; Nilo Trigueiro Dantas 013220-Pb • 943;
Nivam Ferreira Da Costa 001860-Pb • 33; Nivea
Maria Santos Freire 012582-Pb • 1073; Noaldo Belo
De Meireles 009416-Pb • 82, 209; Normando Araujo
De Sa 005354-Pb • 72; Normando Araujo De Sa
Junior 011955-Pb • 72; Nubia Soares De Lima
008711-Pb • 849, 1063, 1065; Nyedja Nara Pereira
Galvao 007672-Pb • 97; Odilon De Lima Fernandes
001268-Pb • 4, 382, 491; Odimar Guilherme Ferreira 010528-Pb • 616; Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho 005481-Pb • 196; Odon Pereira Brasileiro
002879-Pb • 908; Olavo Jose De Barros Machado
001178-B • 194; Olivia Maria Sarmento De Sa Figueir 010647-Pb • 679; Orlando Virginio Penha
005984-Pb • 1016; Ornilo Joaquim Pessoa 007201Pb • 305; Osmando Formiga Ney 011956-Pb • 197;
Osmar Apolinario Do Nascimento 009360-Pb • 481;
Osmar Tavares Dos Santos Junior 009362-Pb • 509,
1043; Oswaldo Aotavio Da Cruz Gouveia 014744Pe • 432; Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114Pb • 318, 503; Otoni Costa De Medeiros 011443-Pb
• 817, 867, 899, 900, 901; Pablo Augustode Oliviera
Souza 009521-E • 195; Pablo Ricardo Honorio Da
Silva 010573-Pb • 682; Pacelli Da Rocha Martins
011047-Pb • 216; Pascoal Trigueiro De Albuquerque 010271-Pb • 100; Patricia Araujo Nunes 011523Pb • 431, 433, 454; Patricia Furlan De Oliveira
Mendes 135667-Sp • 599; Patricia Valdevan Alves
Da Silva 012073-Pb • 438, 444, 446; Paulo Americo
Maia De Vasconcelos 000395-Pb • 195, 719; Paulo
Antonio Maia E Silva 007854-Pb • 283; Paulo Araujo Barbosa 002616-Pb • 972, 973; Paulo Cavalcanti
Malta 013990-Pe • 68, 69, 70; Paulo Cesar De Medeiros 011350-Pb • 836, 882, 1009; Paulo De Albuquerque Belfort 006004-Pe • 68, 69; Paulo De Assis
Ferreira Da Luz 010572-Pb • 36, 301, 604, 606, 967;
Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno 002472-Pb •
493, 499, 505, 512; Paulo Enio Rabelo De Vasconcelos 015582-Pb • 1048; Paulo Eudison Lima
006628-Pb • 289; Paulo Goes 009939-Pb • 516; Paulo Guedes Pereira 006857-Pb • 35; Paulo Gustavo
De Mello Silva Soares 011268-Pb • 698, 699, 862,
869, 877, 942; Paulo Henrique Mamede Ellery
014433-Ce • 26; Paulo Leite Da Silva 005808-Pb •
866; Paulo Roberto Tavares 000149-Pe • 708; Paulo
Roberto Vanderlei Rebello Fil 090008-Pb • 650;
Paulo Rodrigo De Carvalho Garcia 011465-Pb •
193; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812-Pb • 745;
Paulo Sabino De Santana 009231-Pb • 208, 653,
690; Paulo Sergio Cunha De Azevedo 007261-Pb •
490; Paulo Sergio Garcia De Araujo 003989-Pb •
754, 757, 761; Paulo Sergio Lyra Pereira Da Silva
003524-Pb • 746; Paulo Vital Souto Montenegro
011875-Pb • 587; Pedro Furtado De Lacerda 006784Pb • 602; Pedro Goncalves Dias Neto 006829-Pb •
397, 517; Pedro Jose Da Silva 003436-Pb • 749;
Pedro Pires 011879-Pb • 58; Pericles De Moraes
Gomes 003663-Pb • 466, 755; Pericles Magno De
Medeiros 011431-Pb • 167; Petronio Jose Nobrega
Damasceno 010872-Pb • 962, 963, 964, 965; Petronio Rodrigues Veloso 006908-Pb • 790; Petrucci
Dantas Pedrosa 009093-Pb • 95; Petrucio Rogerio
De Araujo Brito 012480-Pb • 800; Pollyana Rodrigues Da Nobrega 013473-Pb • 267; Quiteria Fernandes B De Andrade 001220-Pb • 1047; Rafael
Dantas Valengo 013800-Pb • 230; Rafaella Correia
Diniz 013423-Pb • 800; Raimundo Antunes Batista
006409-Pb • 1024, 1034; Raimundo Da Cunha Filho 009615-Pb • 447, 511; Raimundo Goncalves
Moreira 009724-Pb • 56; Raimundo Medeiros Da
Nobrega Filho 004755-Pb • 815, 827, 893; Ramon
Dantas Cavalcante 013416-Pb • 530; Ramona Porto Amorim Guedes 012255-Pb • 424; Raulino Maracaja Coutinho 007440-Pb • 24; Reginaldo De Sousa Ribeiro 002742-Pb • 603; Reginaldo Do Nascimento Rodrigues 006036-Pb • 327; Renata Loureiro Guerra 017872-Pe • 444; Renata Pessoa Donato
011998-Pb • 323, 327; Renato Cabral Souto 005098Pb • 284; Rhafaelly Araujo Palmeira 012484-Pb •
1073; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671-Pb •
110; Ricardo Cezar Ferreira De Lima 009842-Pb •
787; Ricardo Costa E Souza 013078-Pb • 96; Ricardo De Novaes Gomes 008632-Pb • 285; Ricardo
Guedes Medeiros 010875-Pb • 9; Ricardo Jose
Veloso 009760-E • 121; Ricardo Magnaboschi Villaca 199097-Sp • 443; Ricardo Sergio Freire De
Lucena 004418-Pb • 240; Ricardo Tadeu Feitosa
Bezerra 005001-Pb • 18, 49, 59; Richomer Barros
Neto 004132-Pb • 76; Rinaldo Mouzalas De Souza
E Silva 011589-Pb • 8, 112, 165, 241; Roberlucio
Fernandes Da Costa 012610-Pb • 773, 775, 776,
777, 781, 782, 783, 786; Roberta De Lima Viegas
011412-Pb • 206; Roberto Costa De Luna Freire
000723-Pb • 32, 93, 115, 129, 145, 216, 368, 373,
832, 987; Roberto Luiz De Oliveira 010218-Pb •
537; Roberto Nobrega De Carvalho 004490-Pb •
268; Roberto Nunes Mendonca 001310-Pb • 631;
Roberto Santana Da Silva 015231-Pe • 637; Roberto Stephenson Andrade Diniz 008898-Pb • 706;
Robevaldo Queiroga Da Silva 007337-Pb • 1028,
1069; Robson Fabio Brito Da Silva 012794-Pb •
942, 943; Robson Renato Alves De Albuquerque
011619-Pb • 262; Robson Silva Carvalho 008372Pb • 498; Rodrigo Azevedo Toscano De Brito
009312-Pb • 172, 718, 720; Rodrigo Motta De Almeida 010535-Pb • 437; Rodrigo Nobrega Farias
010220-Pb • 902, 984; Rogerio Bezerra Rodrigues
009770-Pb • 674, 694; Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359-Pb • 94; Rogerio Miranda De Campos 010800-Pb • 636; Romilton Dutra Diniz 004583Pb • 8; Romulo Romero De S. Araujo 012254-Pb •
313; Ronald Neves Pereira 013079-Pb • 503; Ronaldo Castro De Andrade 005978-Rn • 539; Roosevelt Delano Guedes Furtado 013420-Pb • 65; Rosa
De Medeiros Cavalcante 008677-Pb • 388; Rosan-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2008
gela De Lourdes De O Menezes 007548-Pb • 715;
Roseli Meirelles Jung 012916-Pb • 405; Roseno De
Lima Sousa 005266-Pb • 579, 580, 581, 582, 583,
584, 585, 586, 588, 589, 590, 592, 594, 597, 727;
Rossana Bitencourt Dantas 012419-Pb • 998; Rossana Gomes Campos 013235-Pb • 307, 959; Rossana Rangel F De Lacerda 007096-Pb • 287; Rossana
Roberta De Sousa Araujo 013560-Pb • 217; Rossandro Farias Agra 009846-Pb • 520; Rubasmate
Santos De Sousa 008729-Pb • 324; Rubens Leite
Nogueira Silva 012421-Pb • 854, 861, 877; Russ
Howel Henrique Cesario 011529-Pb • 1004; Ruy
Bandeira Da Rocha 008410-Pb • 959; Ruy Bezerra
Cavalcanti Junior 008208-Pb • 609; Samuel Lima
Silva 013084-Pb • 418; Samuel Diogo De Lima
007411-Pb • 132; Samuel Marques 020111-A • 399;
Samuel Marques 020111-Pe • 454; Samuel Marques
Custodio De Albuquer 020111-Pb • 451; Sandra
Maria De Vasconcelos Araruna 006856-Pb • 842;
Sandro Marcio Barbalho De Farias 012953-Pb •
716, 726; Saskia Araujo Sobreira 012796-Pb • 395,
728; Saulo Costa De Albuquerque 012509-Pb • 253;
Sebastiao Alves Carreiro 002371-Pb • 161; Sebastiao Araujo De Maria 006831-Pb • 729; Sebastiao De
Souza Lima 006480-Pb • 257; Sebastiao Figueiredo Da Silva 011454-Pb • 1019; Sebastiao Furtado
Alves 009909-Ce • 673; Selda Celeste Ribeiro Coutinho Maia 006279-Pb • 719, 722; Selma Lirio Severi 116356-Sp • 438; Sergio Araujo Ribeiro 008923Pb • 440; Sergio Henrique Rojas Rojas 006855-Pb
• 599; Sergio Marcelino Nobrega De Castro 004827Pb • 177, 216; Sergio Ricardo Motta De Almeida
010366-Pb • 747; Sergio Suassuna Rezende
012508-Pb • 85; Severino Augusto Dos Santos
007102-Pb • 484; Severino Badu De Araujo 002368Pb • 452; Severino Do Ramo Pinheiro Brasil 002482Pb • 429; Severino Eilson Ramos 006841-Pb • 377;
Severino Jose Da Silva 012910-Pb • 237; Severino
Tavares Da Silva Filho 008098-Pb • 43, 44, 45; Sheyner Asfora 011590-Pb • 785; Sidclei Rodrigo Da
Silva Agra 013287-Pb • 479; Silvana Bezerra De
Lima Silva 006049-Pb • 788, 961; Simone Cristina
Maia De Carvalho 013253-Pb • 366; Simone Spinelli 014700-Pe • 99; Simonne Maux Dias 008650-Pb •
219; Sonia Maria Patricio Porpino 004261-Pb • 191;
Stanislaw Costa Eloy 008980-Pb • 269; Sulamita
E.Nobrega M.Batista 011087-B • 304; Sylvio Da
Silva Torres Filho 003613-Pb • 648; Sylvio Marcus
F De Miranda 010882-Pb • 1041; Tabata Nobrega
Chagas 223620-Sp • 370; Taciano Fontes De Freitas 009366-Pb • 851, 896, 1063; Tacito Stenio Serafim Teixeira 013566-Pb • 883; Tania Vainsencher
020124-Pe • 599; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088-Pb • 412; Tarcizio Chaves De Moura
014977-Pe • 630; Tasso Roberto Cavalcante Maia
005973-Pb • 438; Tatiane Cezar Silva 011905-Pb •
175; Tatianne De Lacerda Barros 010885-Pb • 983;
Tatyane Guimaraes Oliveira 012353-Pb • 25; Telci
Teixeira De Sousa 004053-Pb • 736; Telmo Da Rocha Petrucci 012168-Pb • 159; Tenorio Nunes De
Andrade Nobrega 006722-Pb • 947, 948; Teresa
Rachel Brito Neves Pereira 011528-Pb • 1039; Terezinha De Jesus Rangel Da Costa 012242-Pb • 853;
Terezinha Vieira Dos S. Nascimento 006307-Pb •
471; Tertuliano Avellar 012080-Pb • 391; Thelio Farias 009162-Pb • 8, 29, 66, 452; Thiago Deiglis De
Lima Rufino 013430-Pb • 724; Thiago Ferreira Baracuhy Da Nobrega 013140-Pb • 383; Thiago Uchoa
De Araujo 012764-Pb • 242; Tiago Sobral Pereira
Filho 006656-Pb • 907; Tiberio De Lucena Batista
012836-Pb • 1064; Tiburtino Teodulo Palitot 004024Pb • 990; Ticiano Diniz Nobre 011747-Pb • 999;
Tony Marcio Leite Pegado 013433-Pb • 281; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700-A • 89, 109, 182,
552, 553, 554, 555; Urbano Vitalino De Melo Neto
017700-Pb • 57, 822; Urias Jose Chagas De Medeiros 008102-Pb • 724; Vagner Viaro 004773-Pb • 143;
Valberto Alves De Azevedo Filho 011477-Pb • 8,
112, 165, 241; Valdejane Ferreira De Moraes 019137Pe • 99; Valdemir Ferreira De Lucena 005986-Pb •
1013, 1037; Valdemir Neco De Souza 004809-Pb •
763; Valdomiro De Siqueira F. Sobrinho 010735Pb • 862; Valentim Da Silva Moura 010669-Pb • 743;
Valter De Melo 007994-Pb • 23, 244, 266, 350, 748,
796; Valter Marques De Carvalho 005511-Pb • 278,
279; Vanda De Lima 008134-Pb • 449; Vanderlanio
De Alencar Feitosa 011288-Pb • 678; Vanderlucia
De Souza Paes 002600-Pb • 473; Vanessa Araujo
De Medeiros 012250-Pb • 310; Vanessa Cristina De
Morais Ribeiro 009534-Pb • 2, 422, 519, 541, 696,
697, 956; Vanildo Oliveira De Albuquerque 008446Pb • 25; Vanina Carneiro Da Cunha Modesto 010737Pb • 4; Vera Luce Da Silva Viana 009967-Pb • 419;
Vera Lucia Ferreira 002263-Pb • 161, 286; Vera
Lucia Serpa De Menezes Lins 003854-Pb • 419;
Veruska Maciel Cavalcante 008834-Pb • 421, 451,
454, 455; Vicente Ramalho De Figueiredo Junio
013096-Pb • 470; Viktor Enrique Dantas 264289-Sp
• 780; Vilson Lacerda Brasileiro 004201-Pb • 828,
1064; Virginia Malta De Farias 013098-Pb • 1; Virginia Maria Fernandes Alves 000650-Pe • 551; Virna
Torres 094330-Pb • 29; Vital Bezerra Lopes 007246Pb • 436, 764; Vital Borba A Junior 011783-Pb •
165, 241; Vital Henrique De Almeida 009766-Pb •
885, 891; Vitoria Cabral Rabay 007353-Pb • 293;
Vitoria Regia Soares De Melo 003293-Pb • 117,
299; Viviane Moura Teixeira 009884-Pb • 4; Vivianne De Lucena Rangel 012097-Pb • 859, 875; Vlairton Viana Araujo 012468-Pb • 270, 319; Wagner S
Brito 011963-Pb • 194; Walber Jose Fernandes
Hiluey 009969-Pb • 485; Walbey Leite Leandro
013958-Pb • 837, 838; Walcides Ferreira Muniz
003307-Pb • 535; Waldelita De Lourdes Da C F
005040-Pb • 196; Waldenete Braga De Araujo
001119-Pb • 290; Walquiria Cordeiro Leite De Araujo 010313-Pb • 622; Walter Alves De Lima Filho
009786-E • 121; Walter Campos Coutinho 005687Pb • 521; Walter De Agra Junior 008682-Pb • 2, 4,
55; Walter Lins De Albuquerque 005250-Pb • 436;
Walter Serrano Ribeiro 010481-Pb • 136; Walterluzia Maria Emilia Mendes 004788-Pb • 792; Wamberto Balbino Sales 006846-Pb • 365, 422, 519, 562;
Wanderley Jose Dantas 009622-Pb • 582, 590; Welligton Alves De Andrade 008808-Pb • 363, 488;
Welligton Arruda 019147-Pe • 10; Wellington Marques Lima Filho 012257-Pb • 397; Wellyngton Jose
Cavalcanti De Lima 009283-Pb • 725, 930; Wilma
15
Dos Santos Sales 012992-Pb • 33; Wilmar Uchoa
De Araujo 010888-Pb • 242; Wilson Furtado Roberto 012189-Pb • 64, 186, 201, 273; Yanko Cyrillo
Filho 011064-Pb • 185; Yin Joon Kim 189122-Sp •
166; Yuri De F.Porto E Torres 019150-Pe • 96; Yuri
Porfirio Castro Albquerque 010673-Pb • 124, 404;
Zelia Maria Gusmao Lee 001711-Pb • 337; Zelia
Maria Gusmao Lee 001711-Pe • 470
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2A. VARA CIVEL-JOAO PESSOA NF 070/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2001996006054-5-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: EDNA SILVA DE SOUZA ADV: CLAUDIO LUIZ TAVARES VINAGRE,
MANOEL MARLENO B. FILHO, VIRGINIA
MALTA DE FARIAS. REU: JONAS LAURINDO
DE SOUZA Sentenca: Sentenca homologatoria (...) HOMOLOGO, por sentenca, para produzir efeitos juridicos, o esboco de partilha de
f.85/90 e mando que se cumpra como nele se
contem e determina(...). P.R.I.
00002 Processo: 2001999001945-3-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: RINALDO DE SOUZA E SILVA
ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, ARTHUR
MONTEIRO LINS FIALHO. REU: FIBRA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se (...) DEFIRO o
pedido de juntada do substabelecimento de
poderes. Certifique-se o transito em julgado
da sentenca, arquivando-se os autos, com
baixa. P.I.
00003 Processo: 2002000012943-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ROBERTO CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE ADV: NELSON LIMA TEIXEIRA. REU: CONSTRUTORA MART LTDA
ADV: MARIA DE LOURDES BEZERRA DA
SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (...) com fulcro no art. 267, III, do CPC(...). P.R.I.
00004 Processo: 2002004001070-0-EMBARGOS AUTOR: FIBRA LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A ADV: ODILON DE LIMA
FERNANDES, CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL. REU: RINALDO DE SOUZA E SILVA
ADV: VIVIANE MOURA TEIXEIRA, FRANCIVALDO MORENO PRAXEDES, VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. REU: WALTER DE AGRA JUNIOR ADV: WALTER DE
AGRA JUNIOR. Despacho: Intime-se (...)
Requeira o interessado o que entender de direito, no prazo de cinco dias. P.I.
00005 Processo: 2002004044370-3-DECLARATORIA
AUTOR: IVONETE SILVA DOS SANTOS ADV:
FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANACARLA DE ARAUJO AURELIANO, JOAO LEONCIO TEIXEIRA JUNIOR, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente (...) P.R.I.
00006 Processo: 2002004050042-9-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE ALIPIO DE SOUZA
ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA
GOMES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
ITAMAR GOUVEIA DA SILVA, EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA. Despacho: Intime-se o interessado para, no prazo de 10 (dez)
dias, requerer o que de direito. P.I.
00007 Processo: 2002005029963-1-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MONTEIRO ADV: CARLOS ANTONIO
SARMENTO, IZAIAS MARQUES. REU: BANCO HSBC S/A ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO, CARLO JOSE DA ROCHA
REGO MONTEIRO. Despacho: Intime-se a
parte interessada para, no prazo de 10 (dez)
dias, requerer o que de direito. P.I.
00008 Processo: 2002005064168-3-INDENIZACAO
AUTOR: ARIEL SOARES DE OLIVEIRA ADV:
ROMILTON DUTRA DINIZ, CLAUDIO SIMAO
DE LUCENA NETO. AUTOR: JAQUELINE
SOARES DE OLIVEIRA ADV: THELIO FARIAS. REU: A SEMANA ADV: VALBERTO ALVES
DE AZEVEDO FILHO, RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA. REU: MIX COM AGENCIA
DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE ADV:
FERNANDO AMERICO DE F. PORTO, CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO. Sentenca: Pedido julgado procedente (...). P.R.I.
00009 Processo: 2002006016353-8-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA DO SOCORRO FURTADO
DE OLIVEIRA ADV: LEILAH STEFANIS FARIAS LINS, RICARDO GUEDES MEDEIROS,
ANTONIO FIALHO DE ALMEIDA NETO. REU:
CARMELO RUFFO SOBRINHO ADV: MARIA
DAS GRACAS VIANA RAMOS. Sentenca: Pedido julgado procedente (...). P.R.I.
00010 Processo: 2002006020737-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CLEIDE BARBOSA CORREIA LIMA ADV: WELLIGTON ARRUDA, NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: CASSI
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO BRASIL ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO. Despacho: Intime-se
(...) DEFIRO o pedido de juntada de instrumento de procuracao. De-se vista dos autos
ao novel causidico habilitado, pelo prazo de
cinco dias, a fim de requerer o que entender
de direito. P.I.
00011 Processo: 2002006027268-5-INDENIZACAO
AUTOR: SUPERMERCADO SANTIAGO LTDA
ADV: ARIEL DE FARIAS FILHO, LUIZ HUMBERTO DE AZEVEDO MELO, CLAUDIO FREIRE MADRUGA. REU: CLEBSON RICARDO
RODRIGUES DUARTE Despacho: A impugnacao, no prazo legal. P.I.
00012 Processo: 2002007016027-6-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA. REU: CLAUDIA MARIA
BARBOSA MOTAREU: JOSE BARBOSA DO
NASCIMENTO SOBRINHO Despacho: Desig-
no o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de conciliacao 06/08/2008, as 14:
30 horas, intimando-se as partes e seus advogados, ou apenas estes, se dispuserem de
poderes especiais para transigir. Diligencias
pela parte autora.
00013 Processo: 2002007017266-9-INDENIZACAO
AUTOR: JOAO DE BRITO ATHAYDE DE MOURA ADV: FABIO RAMOS TRINDADE. REU:
LUIZA MEDEIROS ADV: DEOCLECIO BARBOSA. Despacho: Intime-se (...) vislumbrase, por conseguinte, prejudicada a conciliacao
e INDEFERIDA a pretensao de adiamento(...)
00014 Processo: 2002007017266-9-INDENIZACAO
AUTOR: JOAO DE BRITO ATHAYDE DE MOURA ADV: FABIO RAMOS TRINDADE. REU:
LUIZA MEDEIROS ADV: DEOCLECIO BARBOSA. Despacho: Intime-se (...) Especifiquem
as partes, no prazo de 10 (dez) dias, provas
outras que pretendem produzir em Juizo(...).
00015 Processo: 2002007740668-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: TWANA RODRIGUES DE
MACEDO ADV: JOSE HELIO DE LUCENA,
JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA, MIRIAM PALMEIRA SOBRAL. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES
DO EGYPTO. Sentenca: Pedido julgado improcedente (...). P.R.I.
00016 Processo: 2002007781705-0-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: AUGUSTO BALEEIRO BELTRAO ADV: MICHELLE LEITE FELIX, MARIA
EMILIA GUIMARAES ARARUNA, JOAO DE SA
LEITAO CUNHA. REU: BOLIVAR SEVERINO
RAMOS ADV: FRANCIS FREDIE CAMELO.
Sentenca: Pedido julgado procedente (...). P.R.I.
00017 Processo: 2002007781724-1-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: GERMANA FERNANDES DE
AMORIM ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES,
ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. AUTOR:
FABIANO ALVES DA SILVAREU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA,
CLEBER DE SOUZA SILVA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente (...) P.R.I.
00018 Processo: 2002008004531-9-DECLARATORIA
AUTOR: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA, LEONARDO CARLOS BENEVIDES. REU:
FERNANDA MARIA PEREIRA DA ROCHA
ADV: GLAUCIO DE SALES BARBOSA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 12/08/
2008, as 14: 30 horas, a qual deverao comparecer as partes.
00019 Processo: 2002008011018-8-INDENIZACAO
AUTOR: JACOB HENRIQUE PEREIRA ADV:
JOAO BATISTA GOMES DE LIMA JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: TALITA DE AQUINO
PEREIRA DA SILVAREU: OI TELECOMUNICACOES S/A ADV: LEIDSON F TORRES MATOS.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 06/08/
2008, as 15: 00 horas, a qual deverao comparecer as partes. Intimacoes necessarias.
00020 Processo: 2002008014255-3-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: JOSE PEREIRA DE LUCENA FILHO ADV: FRANCISCO DE ASSIS
MAXIMO SILVA. AUTOR: RITA DE CASSIA
DE LUCENA CAMILLOAUTOR: ANDRE DE
LUCENA ZANCOREU: VAUDERI VIEIRA DE
LUCENA Sentenca: Sentenca homologatoria
(...) HOMOLOGO, por sentenca, para produzir
efeitos juridicos, o plano de partilha amigavel
de f.06 e mando que se cumpra e conserve
como nele se contem(...). P.R.I.
00021 Processo: 2002008017863-1-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LILIAN NASCIMENTO DA
SILVA ADV: FABIO DE MORAIS VILLAR. Sentenca: Pedido julgado procedente (...). P.R.I.
5A. VARA CIVEL-JOAO PESSOA NF 082/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 2001991000008-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANESPA BANCO DO ESTADO DE
SAOPAULO S/A ADV: HAROLDO WILSON
MARTINEZ DE SOUZA, ANDREA FIALHO
PESSOA PONTES, JOAO ALBERTODA CUNHA FILHO. REU: BOM MIRAR AGRO TECNICA LTDA Despacho: Intime-se ao exequente p/em 05dias, cumprir o despacho de fls276.
00023 Processo: 2001995003411-2-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JOSE MARQUES DE SOUZA
ADV: VALTER DE MELO, EVANES BEZERRA
DE QUEIROZ, HERATOSTENES SANTOS DE
OLIVEIRA. REU: SULAMERICA SEGUROS S/
A Despacho: Intime-se mesmo nao juntado termo compromisso inventariante (representacao
do espolio), impossivel a liberacao pretendida, ja
q o vlr deve ser incluido no inventario p/posterior
partilha.diga a autora em 05dias...
00024 Processo: 2001996018978-1-EMBARGOS AUTOR: MONTEIRO PAIVA E CIA LTDA ADV:
CLEANTO GOMES PEREIRA, RAULINO MARACAJA COUTINHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ANDRE GUSTAVO DE SOUZA,
JOSE CHAVES CORIOLANO. Despacho: Intime-se como requer as fls239.suspendo o feito por 60dias.apos ao exequente para, em
05dias, impulsionar o processo, sob pena de
extincao.
00025 Processo: 2001997120627-7-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/
A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. REU: NANCI CLARICE TOMAZONI ADV:
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, VANILDO
OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. INTERESSADO: AGUIMAR DIAS PINTO FILHO ADV: TATYANE GUIMARAES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se rejeito a excecao de pre-executividade
p/reconhecer e assegurar o prosseguimento da
execucao...deixo de impor condenacao em
hon.advocaticiosoficie-se a receita federal p/
os fins solicitados as fls293.ver autos
00026 Processo: 2001998028237-6-EXECUCAO-CV
AUTOR: CAPITAL FACTORING FOMENTO
COMERCIAL LTDA ADV: PAULO HENRIQUE
MAMEDE ELLERY, JORGE ALOISIO PIRES,
DEBORAH DE BORBA PONTES MEMORIA.
REU: EVANDRO DE FREITAS SANTOS Despacho: Intime-se diga a exequente, em 05dias,
sobre a peticao de fls285 e a certidao de
fls288v.
00027 Processo: 2001999000977-7-ORDINARIA
AUTOR: JOAO FIRMINO DE CARVALHO
NETO ADV: MARCOS LUIZ RIBEIRO DE
BARROS, ANTONIO DE PADUA M DE OLIVEIRA. REU: FUNCEF FUNDACAO DOS
ECONOMIARIOS FEDERAIS ADV: ANA
DOLORES LUCENA SUASSUNA FERREIR,
MARCIA MARIA FERNANDES. Despacho:
Intime-se perito nomeado: luiz gonzaga macedo de souza p/realizar pericia nos documentos juntados p/partes, conforme sentenca e respondendo aos quesitosapresentados p/litigantes, os quais terao 05dias p/
formulacao e nomear
00028 Processo: 2001999000977-7-ORDINARIA AUTOR: JOAO FIRMINO DE CARVALHO NETO
ADV: MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS,
ANTONIO DE PADUA M DE OLIVEIRA. REU:
FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADV: ANA DOLORES LUCENA SUASSUNA FERREIR, MARCIA MARIA
FERNANDES. Despacho: Intime-se assistentes tecnicos.honorarios periciais a cargo da
promovida...as partes e assistentes devem
ser cientificadas p/perito da data e local do
inicio da producao da prova.ver despacho na
integra nos autos da acao
00029 Processo: 2001999047812-1-EXECUCAO-CV
AUTOR: CAVESA CAMPINA GRANDE VEICULOSLTDA ADV: ITALO FARIAS, THELIO
FARIAS, VIRNA TORRES. REU: L H COM DE
PECAS SERVICOS E ACESSORIOS LTDA
Despacho: Intime-se indefiro o pedido fl311/
313, posto ser desnecessaria a intimacao requerida, estando juizo seguro...aa exequente
para, em 05dias, requerer o q dedireito. ver
despacho na integra nos autos da acao.
00030 Processo: 2002000012026-7-INDENIZACAO
AUTOR: MURCIO CUNHA LIMA ADV: ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA, FLAVIO
AURELIANO DA SILVA NETO. REU: LIMP
FORT LIMPEZA PUBLICA SANEAMENTO E
CONSTRUCOES LTDA ADV: CHRISTIANE
GONCALVES GARCEZ, FELIPE RIBEIRO
COUTINHO, LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM
FILHO. Despacho: Intime-se de-se ciencia as
partessobre o despacho de fls523.apos, diga
o exequente, em 05dias.
00031 Processo: 2002000012712-2-EXECUCAOCV AUTOR: VALERIA DE ALBUQUERQUE
SOUZA ADV: ALEXANDRE AMARAL DE
LORENZO, LIVIETO REGIS FILHO. REU:
STOCK CAR COM DE PECAS SERV E
ASSESSORIOS LTDA Despacho: Intimese diga a exequente, em 05dias, sob pena
de extincao.
00032 Processo: 2002000013670-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA. REU:
IVONALDO COELHO DA SILVA Despacho:
Intime-se ao autor p/recolher as diligencias
necessarias p/intimacao da executada no endereco de fls218 para cumprimento do despacho de fls242.
00033 Processo: 2002000019830-5-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: MARIA MARLENE DA SILVA
LIMA ADV: NIVAM FERREIRA DA COSTA,
MANOEL SALES SOBRINHO, WILMA DOS
SANTOS SALES. REU: BERNADETE HENRIQUES GUIMARAES Despacho: Intime-se aa
exequente para, em 05dias, manifestar interesse, sob pena de extincao.
00034 Processo: 2002001017165-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO ADV: CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL, JANAINA RANGEL
MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: PAULO SERGIO DE SOUSA
Despacho: Intime-se aa parte autora para, em
05dias, cumprir o despacho de fls206, sob
pena de extincao.
00035 Processo: 2002001025867-7-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ANTONIO LOPES FILHO
ADV: PAULO GUEDES PEREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. REU: ISABEL LOPES DA SILVA Despacho: Intime-se
vista pelo prazo de 05dias.se nada requerido,
arquive-se.
00036 Processo: 2002001027114-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: VOLKSWAGEN LEASING S/
A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE
SOUZA, PAULO DE ASSIS FERREIRA DA
LUZ, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO.
REU: LAUNIO ROBERTO PINTO BARBOSA
Despacho: Intime-se diga o autor, em 05dias.
00037 Processo: 2002001139255-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO ADV: CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL, JANAINA RANGEL
MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: CLODOALDO PEREIRA DE
ARAUJO Despacho: Intime-se ouca-se a autora, em 05dias, acerca da resposta da receita federal.
00038 Processo: 2002003001162-7-EMBARGOS AUTOR: ALCY RIBEIRO HEIMREU: IMOBILIARIA NOVO RUMO LTDA ADV: ALEXANDRE
GOMES BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se aa embargada para, em 05dias, requerer o q de direito,
sob pena de arquivamento.
00039 Processo: 2002003050671-7-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: LAERCIO ALEXANDRINO DE LIMA ADV: BRUNO MAIA BASTOS,
INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. REU:
BANCO ECONOMICO S/A Despacho: Intimese diga a exequente, em 05dias, sobre a certidao supra.(certidao fls82: decorreu o prazo
de fls69, sem q houvesse comprovacao do
pagamento do debito)
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2008
16
00040 Processo: 2002003515426-5-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: SEVERINO FERREIRA
DA SILVA ADV: IZABEL BEATRIZ GOMES DE
SOUZA. REU: MARIA DO CARMO NAZARENO DA SILVA Despacho: Intime-se em razao
da inercia dos herdeiros e da fazenda
publica...determino o arquivamento provisorio
do presente inventario, sem baixa na distribuicao, devendo o feito ser desarquivado a requerimento de qualquer interess
00041 Processo: 2002005001292-7-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: MARIA SABINO DOS SANTOS ADV: GETULIO VALEZIO DO EGITO. REU:
MIGUEL CORREIA DOS SANTOS Despacho:
Intime-se em razao da inercia dos herdeiros e
da fazenda publica, determino o arquivamento
provisorio do presente inventario, sem baixa
na distribuicao, devendo o feito ser desarquivado a requerimento de qulaquer interessad
00042 Processo: 2002005004285-8-EXECUCAO
FORCADA AUTOR: JB VEICULOS LTDA
ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU: GILBERTO DE OLIVEIRA SILVA Despacho: Intime-se
diga
a
exequente
em
05dias(informacoes bacenjud fls56/57)
00043 Processo: 2002005018156-5-EMBARGOS AUTOR: PREVIBAN PREVIDENCIA PRIVADA
PARAIBAN ADV: JOSE DE SOUZA CAMPOS.
REU: IARA MEDEIROS DE FARIAS GOMES
ADV: SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO.
Despacho: Intime-se indefiro o pedido fls161/
162, 1vez q o excedente penhorado havera de
ser restituido aa executada/embargante, nao
ao seu patrono como honorarios sucumbenciais q teria direito nestes embargos.ademais,
nao ha q se fa
00044 Processo: 2002005018156-5-EMBARGOS AUTOR: PREVIBAN PREVIDENCIA PRIVADA
PARAIBAN ADV: JOSE DE SOUZA CAMPOS.
REU: IARA MEDEIROS DE FARIAS GOMES
ADV: SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO.
Despacho: Intime-se lar em revogacao do
beneficio da gratuidade, /permanecerem presentes as causas q justificaram a concessao,
maxime se o valor a ser recebido p/parte eh
inferior aaqueles honorarios.como as manifestacoes de fls157
00045 Processo: 2002005018156-5-EMBARGOS AUTOR: PREVIBAN PREVIDENCIA PRIVADA
PARAIBAN ADV: JOSE DE SOUZA CAMPOS.
REU: IARA MEDEIROS DE FARIAS GOMES ADV: SEVERINO TAVARES DA SILVA
FILHO. Despacho: Intime-se e 161/162 importam em preclusao logica qto ao oferecimento de apelacao, certifique-se nos autos
principais e expeca-se alvaras, como
determinado.apos, arquive-se.
00046 Processo: 2002005020912-7-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO VANESSA ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. REU: PANIFICADORA E PASTELARIA SANTA FE LTDA Despacho: Intime-se
ao exequente para, em 05dias, impulsionar o
feito, sob pena de extincao.carga vedada.
00047 Processo: 2002005055813-5-INVENTARIO
AUTOR: GERALDA MARINHO DA SILVA ADV:
MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. AUTOR: MAGUICELIA SEVERO ACIOLI ADV:
DANILO DE SOUSA MOTA, ADRIANO ERCY
SOUZA ARAUJO. Despacho: Intime-se em
razaqo da inercia dos herdeiros e da fazenda
publica...determino oarquivamento provisorio
do presente inventario, sem baixa na distribuicao, devendo o feito ser arquivado a requerimento de qualquer interessad
00048 Processo: 2002006047873-8-IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: CONSTRUTORA UNIDAS
LTDA ADV: FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL. REU: JOSE FRANCISCO REGIS Despacho: Intime-se custas calculadas.intime-se
a impugnante p/em 10dias efetuar o pagamento, sob pena de inscricao na divida ativa.
00049 Processo: 2002006048012-2-MONITORIA AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL RIO BRANCO LTDA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA, LEONARDO CARLOS BENEVIDES. REU: MARCIA MARIA DOS SANTOS
FERREIRA Despacho: Intime-se diga o autor,
em 05dias, sobre a proposta de fls46.
00050 Processo: 2002006058357-8-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE LOURDES DE
SOUSATEIXEIRA ADV: LIVANIA MARIA DA
SILVA, ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO.
Despacho: Intime-se diga a parte requerente,
em 05dias, sobre a informacao de
fls65(resposta da excelsior seguros)
00051 Processo: 2002007002570-1-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV: ANNA CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI, JULIANA VASCONCELOS
TORRES. REU: CELIO URQUIZA DE LUCENA ADV: EDUARDO BRAGA FILHO. Despacho: Intime-se intime-se as partes do despacho de fls159
00052 Processo: 2002007735859-2-INDENIZACAO
AUTOR: VERALUCIA ALVESREU: TP CONSTRUCOES LTDA ADV: MARCIO HENRIQUE
CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-se
diga a promovida, em 05dias, sobre as propostas de fls148 e 156(honorarios periciais)
00053 Processo: 2002007736095-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EMILIA PORTO DE MIRANDA ADV: JOSEMILIA GUERRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: KARINA LEITE DE
ALMEIDA, ANNA CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se recebo a
apelacao de fls84/119 em seu duplo efito, eis
q atendidos os pressupostos de admissiblidade. aa parte apelada para, em 15dias, oferceras contra-razoes ao recurso.
00054 Processo: 2002007742721-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL
MONTEIRO. REU: FRANK AURELIO CELA-
NI DE ABREU Despacho: Intime-se indefiro
pedido p/falta d previsao legal, posto o declei
911/69, disponibilizar os mecanismos necessarios a satisfacao do direito e aa corretatramitacao do processo.ao autor p/em 05dias
requerer oq d direito...
00055 Processo: 2002007747751-7-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: HEIDELAMAR MENDES
FARIAS ADV: JOAO BOSCO CAVALCANTE,
GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO, GERALDO VALE CAVALCANTE. REU: ARMANDO BARBOSA ESCOREL ADV: WALTER DE
AGRA JUNIOR, JACKELINE ALVES CARTAXO. Despacho: Intime-se recebo a apelacao
de fls129/133 em seu duplo efeito, eis que
atendidosos pressupostos de admissibilidade.
aa parte apelada para, em 15dias, oferecer as
contra-razoes ao recurso.
00056 Processo: 2002007748279-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, RAIMUNDO GONCALVES MOREIRA. REU: IEREG ROGERIO MEDEIROS NASCIMENTO ADV: JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Despacho: Intime-se recebo a apelacao adesiva de fls98/101
em seu duplo efeito, eis que ospressupostos de
admissibilidade.aa parte apelada apra, em 15dias,
oferecer as contra-razoes ao recurso.
00057 Processo: 2002007754925-7-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ARLINDO AGRA CAVALCANTI ADV: ANDRE ARAUJO CAVALCANTI. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRAS ADV: URBANO VITALINO DE MELO
NETO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-se recebo a apelacao de
fls.354/385 em seu duplo efeito, eis que
atendidos
os
pressupostos
de
admissibilidade.aa parte apelada p/em 15dias
oferecer as contra-razoes ao recurso.
00058 Processo: 2002007767447-7-INDENIZACAO
AUTOR: FRANKLIN SILVA DE OLIVEIRAREU:
MANAIRA SHOPPING ADV: PEDRO PIRES,
MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA.
Despacho: Intime-se a re p/em 05dias depositar os honor.periciais fls68.intime-se o chefeda oficina p/comparecer em juizo p/assinar o
termo d compromisso, dar inicio ao exame,
indicando dia, hora e local e responder aos
quesitos...
00059 Processo: 2002007792521-8-DECLARATORIA
AUTOR: MALHARIA ESTRELA LTDA ADV:
RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA, LEONARDO CARLOS BENEVIDES. REU: MARLUCE LIMA PORTO Despacho: Intime-se diga
a autora, em 05dias, sobre a certidao de fls52.
00060 Processo: 2002007800451-8-IMPUG A PENHORA AUTOR: MONGERAL PREVIDENCIA PRIVADAREU: JOSE INACIO DOS SANTOS ADV:
ALFREDO FELICIANO JUNIOR. Despacho:
Intime-se aa parte contraria(exequente) para, em
15dias, falar da impugnacao e dapeca de fls14.
00061 Processo: 2002008013212-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCOMULTIPLO ADV: IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL
MONTEIRO. REU: AMANDA BRITO DE ASSIS Despacho: Intime-se ao autor para, em
05dias, juntar certidao do cartorio de notas a
respeito da entrega da notificao de fls36, sob
pena de extincao.
00062 Processo: 2002008014093-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,
ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. REU:
JOSAFA TEOTONIO DE AMORIM Despacho:
Intime-se em razao do provimento 07/07, cgj/
pb...concedo ao autor o pzo de 30dias p/proceder a notificacao do devedor atraves de oficial
de registro da comarca do destinatario, sob
pena de extincao.ver despacho nos autos.
00063 Processo: 2002008018807-7-SEQUESTRO DE
BENS AUTOR: RUY VAZ EMYGDIO ADV:
EVALDO MACIEL DA SILVA. REU: MARIA
ROZANE VARGAS EMYGDIO Despacho: Intime-se ao autor para, em 05dias, fazer prova
da incapacidade financeira alegada, sob pena
de indeferimento do beneficio pretendido.
00064 Processo: 2002008021579-7-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: GABRIELA DE ALMEIDA
COSTA RAMOS GUEDES ADV: WILSON
FURTADO ROBERTO. REU: TAM LINHAS
AEREAS LTDA Despacho: Intime-se aa promovente para, em 05dias, juntar original da
procuracao, pois o documento de fls11, se
trata de simples copia desprovida de
autenticacao.pena de extincao.
9A. VARA CIVEL-JOAO PESSOA NF 034/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00065 Processo: 2002001029216-3-ORDINARIA AUTOR: ROSILENE LIRA AMORIM ADV: JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: CONSTRUTORA VICTORY LTDA ADV: ROOSEVELT
DELANO GUEDES FURTADO. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS JOSE ESMERALDO DOS GUIMARAES ADV: ROOSEVELT
DELANO GUEDES FURTADO. Sentenca: Sentenca homologatoria
00066 Processo: 2002003018100-8-INDENIZACAO
AUTOR: GNV GAS LTDA ADV: IBER CAMARA
DE OLIVEIRA, JEAN CAMARA DE OLIVEIRA,
JOSE CAMARA DE OLIVEIRA. REU: TELEVISAO CABO BRANCO ADV: THELIO FARIAS,
CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO. Sentenca: Sentenca homologatoria
00067 Processo: 2002004043941-2-DECLARATORIA
AUTOR: ANA LUCIA DA SILVA SANTOS ADV:
FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA, MARIA DE
FATIMA PESSOA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: LUCIANA CARMELIO SILVA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00068 Processo: 2002006021659-1-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: O L DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA ADV: PAULO DE ALBUQUERQUE BELFORT. REU: FTECH INFOR-
MATICA LTDA ADV: MARCIA VIEIRA DE MELO
MALTA, PAULO CAVALCANTI MALTA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00069 Processo: 2002006022021-3-SUSTACAO DE
PROTESTO AUTOR: C OL DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA ADV: PAULO
DE ALBUQUERQUE BELFORT. REU: INFORMATICA FTECH LTDA ADV: MARCIA
VIEIRA DE MELO MALTA, PAULO CAVALCANTI MALTA. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC
00070 Processo: 2002006022129-4-INEXIG. DE OBRIGACAO AUTOR: O L DISTRIBUIDORA DE
INFORMATICA LTDA ADV: EDILSON BEZERRA CAVALCANTI. REU: FTECH INFORMATICA LTDA ADV: MARCIA VIEIRA DE MELO
MALTA, PAULO CAVALCANTI MALTA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00071 Processo: 2002006040835-4-INCIDENTE FALSIDADE AUTOR: NADJA FERREIRA GUEDES ADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO
PEREIRA, NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO.
REU: JOSE HELIO DE LUCENA ADV: JOSE
HELIO DE LUCENA. Despacho: Vista as partes prazo de 05 (cinco) dias, Oficie-se.
00072 Processo: 2002006059262-9-INDENIZACAO
AUTOR: ANA CRISTINA TEIXEIRA DE CARVALHO ADV: NORMANDO ARAUJO DE SA,
NORMANDO ARAUJO DE SA JUNIOR, JOAO
SOUZA DA SILVA. REU: CEDRUL CENTRO
DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM UNIDADE
II ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. REPRESENTANTE LEGAL: PAULA
FRANCINETE L C DE ALMEIDA Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29 (vinte e nove) de julho, pelas
14: 30 horas.
00073 Processo: 2002007010717-8-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: JOANA DUARTE DE OLIVEIRA
BASTOS ADV: ALEXANDER THYAGO G. N.
DE CASTRO. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: ANNA CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI. Despacho: Vista as partes prazo de 05
(cinco) dias.
00074 Processo: 2002007012644-2-DECLARATORIA
AUTOR: ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS
ADV: ALLISSON CARLOS VITALINO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: BRUNO
FARIAS. Sentenca: Embargos acolhidos
00075 Processo: 2002007017004-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: LICIA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJO Sentenca: Sentenca julgada procedente
00076 Processo: 2002007024465-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: CARLOS EDUARDO DE ANDRADE ADV: RICHOMER BARROS NETO.
REU: SERGIO LUIZ NEVES DE OLIVEIRA
ADV: GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. Sentenca: Sentenca homologatoria
00077 Processo: 2002007028377-1-RESCISAO AUTOR: JOAO PAULINO RAFAEL ADV: KEILA
CRISTINA BRITO DA SILVA. REU: MORADA
INCORPORACOES LTDA ADV: ANTONIO DE
ARAUJO PEREIRA. Despacho: Vista ao autor
prazo de 10 (dez) dias, por seu advogado.
00078 Processo: 2002007748489-3-IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: ANDRE
COSTA F. DE OLIVEIRA. REU: GETULIO
SOARES DE OLIVEIRA ADV: JURANDIR
PEREIRA DA SILVA, CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO. Despacho: Sentenca julgada improcedente
00079 Processo: 2002007755849-8-IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: ANDRE
COSTA F. DE OLIVEIRA. REU: MANFREDO
DE OLIVEIRA SAEGER ADV: JURANDIR
PEREIRA DA SILVA, CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO. REU: ANNELIESE
OLIVEIRA SAEGER DE SA ADV: CICERO
RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00080 Processo: 2002007777736-1-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: ANTONIO MARCOS LIRA GOES
ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. AUTOR: MARIA DE LOURDES ALVES GOMES ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ITAMAR GOUVEIA DA SILVA.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00081 Processo: 2002007791372-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO.
REU: LUIS ROGERIO PINHO TROCOLI Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00082 Processo: 2002008011697-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SOJEP SINDICATO DOS
OFICIAIS DE JUSTICA DA PARAIBA ADV:
NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: OI TNL
PCS S/A ADV: LEIDSON F TORRES MATOS.
Despacho: Vista ao autor prazo de 10 (dez)
dias, por seu advogado.
00083 Processo: 2002008013831-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU: VERA
LUCIA DA SILVA Despacho: Vista ao autor
prazo de 10 (dez) dias, por sua advogada.
00084 Processo: 2002008015909-4-RESTAURACAO
DE AUTOS AUTOR: MARCOS ANTONIO
GOMES DASILVA ADV: GILSON FARIAS DE
ARAUJO. AUTOR: MARIA JOSENILDA DE
SOUZA ADV: GILSON FARIAS DE ARAUJO.
Sentenca: Sentenca homologatoria
00085 Processo: 2002008018597-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCIA ANITA ANGELO LEITE RAMALHO MANGUEIRA ADV:
GREGORIA BENARIO LINS E SILVA, ADRIANO JOSE SUSASSUNA DE LIMA, SERGIO SUASSUNA REZENDE. REU: BANCO
BANORTE S/A Despacho: Vista ao autor
prazo de 10 (dez) dias.
00086 Processo: 2002008018741-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: THIAGO DA SILVA RAMALHO ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU:
LIBERTY SEGUROS S/A Despacho: Designo
o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 22 (vinte e dois) de julho,
pelas 15: 00 horas.
00087 Processo: 2002008018820-0-INDENIZACAO
AUTOR: JULIANA TINOCO DE TOLEDO ADV:
IRACEMA PINTO DE MEDEIROS, EDSON
RAMALHO TINOCO. REPRESENTANTE LEGAL: ANA LUISA TINOCO DE TOLEDO ADV:
IRACEMA PINTO DE MEDEIROS, EDSON
RAMALHO TINOCO. REU: CRED SYSTEM
ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA Despacho: Vista ao autor prazo de
10 (dez) dias.
00088 Processo: 2002008019761-5-ANULACAO CONTRATO AUTOR: RAUL DE FIGUEIREDO ADV:
GUILHERME FONTES DE MEDEIROS. REU:
EQUATORIAL PREVIDENCIA PRIVADA Despacho: Autos vista a s partes sobre o despacho de fls. 65/66.
12A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 036/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00089 Processo: 2002002395174-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: TEREZA LUIZA VINAGRE
NEIVA ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA. REU:
PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BC DO BRASIL ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, DANIEL
ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-se a
parte requerida de que foi deferido o pedido de
vistas pelo prazo legal
00090 Processo: 2002003001616-2-DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADV:
DANIELLA RONCONI. REU: ADAILTON SIMAO Despacho: Intime-se o exequente para
requerer o que de direito no prazo de 10 dias
00091 Processo: 2002003050197-3-DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES
DO EGYPTO, LISANKA ALVES DE SOUSA.
REU: JOSE WELINTON MONTEIRO GUEDES
Despacho: Intime-se o autor para impulsionar
o feito no prazo de 10 dias
00092 Processo: 2002003050309-4-DEPOSITO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, LISANKA
ALVES DE SOUSA, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. REU: MARIA LUCIA SILVA
MEDEIROS Despacho: Intime-se a parte autora para recolher diligencia para cumprimento
da sentenca
00093 Processo: 2002003050677-4-DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU:
DANIEL FERREIRA DE LIMA Sentenca: Processo extinto.
00094 Processo: 2002003054704-2-INDENIZACAO
AUTOR: TIJOLO SUL IND COM E REPRESENTACAO ADV: AMAURI DE LIMA COSTA,
GILSON DE BRITO LIRA. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, LARISSA ANDRADE.
Despacho: Intime-se a parte requerida para,
querendo oferecer impugnacao a penhora nos
termos do art. 475-J do CPC
00095 Processo: 2002004017611-3-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA
CORREA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO,
ALEXANDRE C ANDRADE DE ARAUJO, ALEXANDRE CAVALCANTI, PETRUCCI DANTAS
PEDROSA. REU: VERA LUCIA DE LIMA
COSTA Despacho: Intime-se a parte autora
para dizer sobre o pedido de fls.155/159
00096 Processo: 2002004030539-9-RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: JR IND COM E SERVICOS DEINFORMATICA LTDA ADV: AURORA
DE BARROS SOUZA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: RICARDO COSTA E SOUZA,
DANIELA LIMA SANTOS, YURI DE F.PORTO
E TORRES. Despacho: Intime-se as partes
de que foi determindo a expedicao de alvara
da quantia incontroversia
00097 Processo: 2002004040251-9-ORDINARIA AUTOR: ZULMIRA GOMES DA SILVA ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: DANIELLE EULIZANGELA O. DE LIMA. Despacho: Intime-se
a parte exequente para juntar aos autos memoria de calculos atualizada
00098 Processo: 2002005018315-7-OPOSICAO AUTOR:
GERSON MOUSINHO DE BRITO ADV: GERSON MOUSINHO DE BRITO, ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. REU: DIZANETE ALVES DE
OLIVEIRA ADV: EDIVALDO CLEMENTE DA
COSTA, ANGELA GLORIA ROLIM DE SOUSA
MORAIS. Sentenca: Processo extinto.
00099 Processo: 2002005019970-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CREDICARD S/A ADV:
SIMONE SPINELLI, VALDEJANE FERREIRA DE MORAES. REU: MARIO DIDIER
NETO ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Despacho: Intime-se a pate requerida para apresentar contra razoes ao recurso adesivo
00100 Processo: 2002006015075-8-RESSARCIMENTO
AUTOR: ILDEFONSO FERREIRA LIMA ADV:
IDELFONSO FERREIRA LIMA, PASCOAL TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA ADV: GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO, DORGIVAL TERCEIRO
NETO. Sentenca: Processo extinto.
00101 Processo: 2002006015592-2-DECLARAT INCIDENTAL AUTOR: MARIA GORETT PONTES
DE MELO ADV: EDIVALDO CLEMENTE DA
COSTA. REU: GERSON MOUSINHO DE BRITO ADV: GERSON MOUSINHO DE BRITO.
Sentenca: Processo extinto.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2008
00102 Processo: 2002006057900-6-INDENIZACAO
AUTOR: EDYCARLOS MACHADO MENDES
LEITE ADV: MARCIA COSTA DA SILVA, ANA
CAMILA OLIVEIRA. REU: CIA DE BEBIDAS
DAS AMERICAS AMBEV ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte
requerente para depositar a quantia referente
aos honorarios periciais
00103 Processo: 2002006059348-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: CENTROAR LTDA ADV: GIORDANO LOUREIRO. REU: OSIAS LIBERATO VITORINO Despacho: Intime-se as partes
de que foi deferido o pedido de suspensao
pelo prazo requerido
00104 Processo: 2002006063804-2-DEPOSITO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES, JOAO ALBERTO DA
CUNHA FILHO. REU: GLAUCIA MARIA FARIAS BEZERRA ALVES Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00105 Processo: 2002007012749-9-INDENIZACAO
AUTOR: GERSON MOUSINHO DE BRITO
ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. REU:
MARIA GORETT PONTES DE MELOREU:
RUY VAZ EMYGDIOREU: DIZANETE ALVES
DE OLIVEIRA Sentenca: Processo extinto.
00106 Processo: 2002007013667-2-ORDINARIA AUTOR: IVANKLY CESAR LUSTOSA SILVA ADV:
JOSE VALDEMIR DA SILVA, JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. REU: FINANCEIRA ITAU CBD S/A Despacho: Intime-se o autor para se manifestar no prazo de 10 dias
00107 Processo: 2002007015824-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: MARCOS
VINICIUS MARTINS LOBATO JARDIM Despacho: Intime-se a parte autora para recolher
diligencia para expedicao de mandado
00108 Processo: 2002007017189-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,
JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: INACIO
BELARMINO DA SILVA Despacho: Intime-se o
autor para se manifestar no prazo de 10 dias
00109 Processo: 2002007735509-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOAO BATISTA DIONISIO
ADV: CICERO GUEDES RODRIGUES. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, IZAIAS BEZERRA
DO NASCIMENTO NETO. Despacho: Intimese a parte requerida para no prazo de 40 dias
trazer aos autos documentos referentes ao
contrato de contas de n 204.776.435-6,
304.776.435-4 e 015.310-7 a epoca do plano
bresse, verao e collor, com os extratos,
00110 Processo: 2002007735801-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SONIA MARIA DE CARVALHO BORBA ADV: LUIS FERNANDO PIRES BRAGA, LUIZ GUEDES DA LUZ NETO.
AUTOR: CHISTIANNE ROSA DE LORENZO
ROJAS BORBA ADV: LUIS FERNANDO PIRES BRAGA, LUIZ GUEDES DA LUZ NETO.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BERILO
RAMOS BORBA, RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Despacho: Intime-se a parte requerida de que foi determinadoo prazo de 40
dias para que oreu traga aos autos os documentos referentes ao contrato de abertura de
contas do autor a epoca do prano bresser,
verao e collor
00111 Processo: 2002007741267-0-IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: CECILIA MARIA MIRANDAS DE OLIVEIRA ADV: CARLOS NEVES
DANTAS FREIRE. REU: ESPOLIO DE ADMAR BORGES DA COSTA SANTOSREPRESENTANTE LEGAL: JOSE EDUARDO DE
SOUZA BORGES Despacho: Intime-se a parte autora de que foi indeferido o pedido de fls.
28/29, determinando-se que apos o transito
em julgado seja arquivado os autos.
00112 Processo: 2002007743549-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEBASTIAO NILO DA SILVA ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL
DE SEGUROS S/A Despacho: Intime-se a
autora para impugnar os termos da inicial
00113 Processo: 2002007746383-0-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: LUCINETE XAVIER DE
LUNA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. AUTOR: NEWMANTE XAVIER DE
LUNA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. AUTOR: BRUNO XAVIER DE LUNA
ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: WILLIAM XAVIER DE LUNA Sentenca: Processo extinto.
00114 Processo: 2002007747291-4-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ROSILDA ALVES DA COSTA
ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES
DE CREDITO LTDA ADV: LUIZ FERNANDO
VISCONTI, ARLINETTI MARIA LINS, ANDRE
COSTA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Recebo a
apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00115 Processo: 2002007748404-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: MARIA DAS MERCES PINHO Despacho: Intime-se o autor para se manifestar
no prazo de cinco dias
00116 Processo: 2002007749007-2-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ALEIDE GALVAO MARTINEZ ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO.
REU: KARINNE MODAS LTDA Despacho:
Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal.
00117 Processo: 2002007753383-0-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSE WALTER PEREIRA
ADV: VITORIA REGIA SOARES DE MELO.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00118 Processo: 2002007754905-9-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: SEVERINA CONCEICAO DE
LIMA ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES
BEZERRA, MANUELA ZACCARA SABINO.
REU: BANCO REAL ABN AMRO Sentenca:
Sentenca julgada procedente
00119 Processo: 2002007755788-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MSM EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV: HERON MARTINS FERNANDES, ANA
ALINE MOURA DANTAS. REU: PEDRO LUIZ
LISBOA PASSOSREU: PEDRO LUIZ CORDEIRO PASSOSREU: JOSELITA GOMES CORDEIRO PASSOS Despacho: Intime-se a autora para
requerer o que de direito no prazo de dez dias
00120 Processo: 2002007781773-8-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: REGINALDO PEREIRA
DA COSTA SEGUNDO ADV: EVELINE BEZERRA PAIVA, FABIO RONELE CAVALCANTI
DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte requerente para receber os documentos referidos na peticao defls.26
00121 Processo: 2002007781832-2-ORDINARIA AUTOR: GILSON LEITE DOS SANTOS ADV: GILSON GADELHA CORDEIRO, RICARDO
JOSE VELOSO, WALTER ALVES DE LIMA
FILHO. REU: BRADESCO S/A Sentenca:
Sentenca julgada procedente
00122 Processo: 2002007782795-0-IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: IGREJA UNIVERSAL DO
REINO DE DEUS ADV: KALINE GOMES BARRETO. REU: PAULO SERGIO LAURENTINO
DA SILVA ADV: FABIANO MENDES LYRA.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00123 Processo: 2002007792549-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: NILZA TEREZINHA DE
FREITAS OLIVEIRA ADV: EVANDRO JOSE
BARBOSA, JOSE HUMBERTO CASSIANO.
REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00124 Processo: 2002007792600-0-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARILEIDE CARDOSO
DE MELO ADV: YURI PORFIRIO CASTRO
ALBQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes de que foi deferido o pedido de suspensao
pelo prazo legal
00125 Processo: 2002008001008-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES.
REU: ANA PAULA GONCALVES ROLAND
Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar nos autos no prazo de cinco dias
00126 Processo: 2002008001540-3-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: J THIAGO COM E REPRESENTACAO LTDA ADV: FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA, ANNA CAROLINE
LOPES CORREIA LIMA, LIGIA MARIA DA S
FERNANDES. REU: SANTA CLARA IND DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00127 Processo: 2002008014940-0-ANULATORIA AUTOR: J THIAGO COM E REPRESENTACAO
LTDA ADV: ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA, FATIMA DE LOURDES L CORREIA
LIMA, LIGIA MARIA DA S FERNANDES. AUTOR: THIAGO VERISSIMO BATISTA DINIZ ADV:
ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA,
FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA, LIGIA MARIA DA S FERNANDES. REU: SANTA
CLARA IND DE PRODUTOS ALIMENTICIOSREU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se a parte requerente para indicar o endereco atualizado do primeiro promovido.
14A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 082/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00128 Processo: 2002002381125-6-DEPOSITO AUTOR: BANCO DIBENS S/A ADV: FABIO HENRIQUE CAETANO, MARIA CAROLINA DE G C
ALVES DESOUZA. Despacho: Intime-se o(s)
advogado(s) da parte autora para impugnar a
contestacao, no prazo legal.
00129 Processo: 2002003001860-6-DEPOSITO P/CONVERSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s)da
parte autora para, no prazo de 10(dez) dias,
manifestar-se sobre o oficio de fls 95, bem
como requerer o que entenderde direito.
00130 Processo: 2002003055075-6-ORDINARIA COBRANCA REU: POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEG ADV: LUIS SOBREIRA SOARES, FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA, ANNA
CAROLINE LOPESCORREIA LIMA. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte re
para requerer o que entender de direito, no
prazo legal.
00131 Processo: 2002005068990-6-INDENIZACAO
REU: BSE S/A CLARO ADV: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS, LUCIANA PEDROSA
NEVES CIRNE, DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da
parte re para requerer o que entender de direito, no prazo legal.
00132 Processo: 2002006020120-5-INVENT/ARROLAMENTOS INTERESSADO: LUIZ SOARES LEITE ADV: JOSE TARCISIO FERNANDES, MYRNA TAVARES F TENORIO DE OLIVEIRA, SAMUEL DIOGO DE LIMA. Despacho: Intime-se
o(s) advogado(s) do inventariante para se manifestar sobre o expediente de fls. 125, e requerer
o que entender de direito, em 10(dez) dias.
00133 Processo: 2002006030741-6-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ADILIA LOPES DE OLIVEIRA LIMA ADV: LADJANE PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA FELIPE ADV: LADJANE
PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA. AUTOR:
MARIA INES OLIVEIRA DA SILVA ADV: LADJANE PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ALMEIDA ADV: LADJANE PASCOAL GOMES DE
OLIVEIRA. AUTOR: VERA LUCIA LOPES DE
OLIVEIRA ADV: LADJANE PASCOAL GOMES
DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA DE NASARE
LOPES DE OLIVEIRA ADV: LADJANE PAS-
17
COAL GOMES DE OLIVEIRA. AUTOR: MARCOS ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA ADV:
LADJANE PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) dos
requerentes para, em 48(quarenta e oito) horas, providenciar o cumprimento do despacho
de fls 45, bem c/ a indicar o atual endereco
dos promoventes, sob pena de extincao dos
autos sem resolu00134 Processo: 2002006030741-6-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ADILIA LOPES DE OLIVEIRA LIMA ADV: LADJANE PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA FELIPE ADV: LADJANE
PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA. AUTOR:
MARIA INES OLIVEIRA DA SILVA ADV: LADJANE PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ALMEIDA ADV: LADJANE PASCOAL GOMES DE
OLIVEIRA. AUTOR: VERA LUCIA LOPES DE
OLIVEIRA ADV: LADJANE PASCOAL GOMES
DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA DE NASARE
LOPES DE OLIVEIRA ADV: LADJANE PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA. AUTOR: MARCOS ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA ADV:
LADJANE PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se cao do merito, nos moldes do art 267, III, do CPC.
00135 Processo: 2002006057764-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADEMIR ALVES DE MEDEIROS ADV: LYRA BENJAMIM DE TORRES,
LUCAS FERNANDES TORRES, LEOPOLDO
FERNANDES FRANCA DE TORRES. REU:
CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL S/A
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA,
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO, FLAVIO
DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANT. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) das partes para,
em 10(dez) dias, falar sobre o laudo pericial.
00136 Processo: 2002008008692-5-REINTEGRACAO
POSSE REU: CLECIA GOMES DOS SANTOS
ADV: JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS,
BRUNO MAIA BASTOS, WALTER SERRANO
RIBEIRO. Despacho: Intime-se o(s)
advogado(s) da parte re para contestar a presente acao, no prazo legal, sob pena de revelia.
00137 Processo: 2002008018234-4-EXCEC.INCOMPETCIVEL AUTOR: MANOEL FRANCISCO SALES
ADV: ANGELA GLORIA ROLIM DE SOUSA
MORAIS. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s)
da parte re para, em 10(dez) dias, manifestar-se
sobre os presentes autos.
15A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 045/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00138 Processo: 2002002376104-8-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA RODRIGUES DA SILVA ADV:
MARIA DE LOURDES GOMES. Despacho:
Intime-se Pouco adianta nessa altura do processo decretar a fraude de execucao.Indefiro
o pedido relativamente aos Cartorios de Imoveis, ja que a certidao positiva pode ser solicitada por qualquer interessado.
00139 Processo: 2002004046970-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. P. S. ADV: ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intimese a parte autora para dizer, no prazo de cinco
dias, sobre o teor do informativo de f. 134.
00140 Processo: 2002005002058-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: O TAMBORIM DE OURO
LTDA ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES.
Despacho: Intime-se a parte autora para em
cinco dias requerer o que achar de direito.
00141 Processo: 2002005033220-0-ORDINARIA AUTOR: MARLU REPRESENTACOES LTDA ADV:
ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE
OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Processo suspenso por 10 dias.
00142 Processo: 2002006039763-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SOFIMO IMOVEIS LTDA
ADV: ARTUR GALVAO TINOCO. Despacho:
Intime-se para comprovar o pagamento das
diligencias para expedicao do mandado de intimacao de testemunha.
00143 Processo: 2002007016755-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU: MARIA
DA GLORIA SARMENTO GADELHA DE MELO
ADV: VAGNER VIARO. Despacho: Intime-se
Audiencia de conciliacao designada para o dia
01.07.2008, as 14: 15 horas. Diligencias pela
parte promovente.
00144 Processo: 2002007731516-2-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: VIVALDO MOREIRA DE
LACERDA ADV: MARIA GLAUCIA DE SOUZA
TEIXEIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho: Intime-se Designo o dia 16.06.2008, as 14: 15
horas, audiencia preliminar nos termos do art.
331, caput, do CPC.
00145 Processo: 2002007742876-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, CATARINA ROCHA DE ALMEIDA. Despacho: Edital expedido e a disposicao das partes
00146 Processo: 2002007748471-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES.
Despacho: Intime-se a parte autora para comprovar o pagamento das diligencias para cumprimento do mandado de busca e apreensao.
00147 Processo: 2002008005337-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,
ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. Despacho: Intime-se concedo o prazo de 10 dias para
o autor completar a inicial, juntandonotificacao
da parte re realizado atraves de cartorio de
Registro de Titulos e Documentos desta Comarca. Pena art. 284, parag. unico, CPC.
00148 Processo: 2002008009141-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GARAVELO E CIA ADV:
IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte promovente para efetu-
ar o pagamento das custas processuais noprazo de trinta dias, sob pena de aplicacao da
regra do art. 257 do CPC.
00149 Processo: 2002008013330-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,
ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. Despacho: Intime-se Concedo o prazo de 10 dias para
o autor complementar a inicial, juntando notificacao da parte re realizado atraves de Cartorio
de Registro de Titulos e Documentos desta
Comarca. Pena art. 284, parag. unico, CPC
00150 Processo: 2002008013412-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV:
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA
FIALHO PESSOA PONTES. Despacho: Pedido deferido
00151 Processo: 2002008013524-3-MONITORIA AUTOR: BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS
LTDA ADV: ANDREI DORNELAS CARVALHO.
Despacho: Intime-se o autor para juntar o original do documento de f. 20, no prazo de cinco
dias, sob pena de indeferimento da inicial.
00152 Processo: 2002008013895-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCOMULTIPLO ADV: IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL
MONTEIRO. Despacho: Intime-se concedo o
prazo de 10 dias para o autor completar a
inicial, juntandonotificacao da parte re realizado atraves de cartorio de Registro de Titulos e
Documentos desta Comarca. Pena art. 284,
parag. unico, CPC.
00153 Processo: 2002008013908-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCOMULTIPLO ADV: IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL
MONTEIRO. Despacho: Intime-se Concedo o
prazo de 10 dias para o autor completar a
inicial, juntandonotificacao da parte re realizado atraves de cartorio de Registro de Titulos e
Documentos, desta Comarca. Pena art. 284,
parag. unico, CPC.
00154 Processo: 2002008013945-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se concedo o prazo de 10 dias
para o autor completar a inicial, juntandonotificacao da parte re realizado atraves de cartorio
de Registro de Titulos e Documentos desta
Comarca. Pena art. 284, parag. unico, CPC.
00155 Processo: 2002008013981-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se concedo o prazo de 10 dias
para o autor completar a inicial, juntandonotificacao da parte re realizado atraves de cartorio
de Registro de Titulos e Documentos desta
Comarca. Pena art. 284, parag. unico, CPC.
00156 Processo: 2002008015677-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: MARIA GORETTE SOARES
ADV: MARCOS ANTONIO FELIPE DA SILVA.
Despacho: Intime-se audiencia de justificacao previa designada para o dia 01.07.2008,
as 14: 45 horas.
00157 Processo: 2002008018261-7-HABILIT DE CREDITO AUTOR: FERTINE FERTILIZANTES DO
NORDESTE LTDA ADV: MANOEL FERREIRA
DE PONTES. Despacho: Intime-se a parte
autora para juntar ao processo o comprovante
do pagamento dascustas processuais, no prazo de trinta dias, sob pena de lhe ser aplicada
a regra do art. 257 do CPC.
16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 068/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00158 Processo: 2002004046553-2-ORDINARIA AUTOR: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se o banco para requerer o que de direito no prazo de DEZ DIAS.
00159 Processo: 2002006048730-9-INDENIZACAO
AUTOR: DIOGO FERNANDES AGUIAR ADV:
TELMO DA ROCHA PETRUCCI, CARLOS
EDUARDO S FARIAS, HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. AUTOR: ANDREA MARCIA
FERNANDES AGUIAR ADV: TELMO DA ROCHA PETRUCCI, CARLOS EDUARDO S FARIAS, HILDEBRANDO COSTA ANDRADE.
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00160 Processo: 2002006048730-9-INDENIZACAO
REU: NEYWA FOTOGRAFIAS ADV: FABIO
FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado
para contra razoes no prazo legal.
00161 Processo: 2002006059253-8-INDENIZACAO
REU: JOSE GUTEMBERG CRUZ DE LIMA
ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO, VERA
LUCIA FERREIRA, MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: INTIME-SE O
PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE)
DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ)
POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO.
00162 Processo: 2002007015823-9-INDENIZACAO
AUTOR: DAG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS GALDINO LTDA ADV: ELIZABETH NADJA MAGALHAES TEIXEIRA, GREGORIA BENARIO LINS E SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE SOUSA PIRES ADV:
ELIZABETH NADJA MAGALHAES TEIXEIRA,
GREGORIA BENARIO LINS E SILVA. REU:
MONIBEL IND E COM DE ALIMENTOS LTDA
ADV: LUCIANO MANICA, MARCELO INACIO
MALLMANN. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: KADMO WANDERLEY NUNES, GLEDSTON MACHADO VIANA. Despacho: Intime-se
as partes para se manifestarem em DEZ DIAS.
00163 Processo: 2002007015968-2-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JARISMAR VICENTE DE
SOUSA ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS
FILHO. Despacho: Intime-se o autor para se
manifestar em DEZ DIAS.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2008
18
00164 Processo: 2002007736311-3-ORDINARIA REU:
BANCO BRADESCO S/A ADV: KARINA LEITE
DE ALMEIDA, ANNA CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se o banco para
que esclareca no prazo de DEZ DIAS, a contradicao existente entre o documento fornecido por
este as fls. 84 e a peticao de fls. 88/90.
00165 Processo: 2002007736311-3-ORDINARIA AUTOR: ROBERTA SOBREIRA DE SOUZA E
SILVA ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA, VITAL BORBA A JUNIOR. Despacho:
Intime-se a autora para, se for o caso, habilitar os demais herdeiros da falecida no prazo
de DEZ DIAS.
00166 Processo: 2002007748199-8-SUSTACAO DE
PROTESTO AUTOR: DISTRIBUIDORA DE
ELETRONICOS PARAIBANA LTDA ADV: AUGUSTO QUIDUTE. REPRESENTANTE LEGAL: EMANUEL BRASIL ALBUQUERQUE
ADV: AUGUSTO QUIDUTE. REU: TECVOZ
ELETRONICOS LTDA ADV: GILBERTO GOES
DE MENDONCA, YIN JOON KIM. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
00167 Processo: 2002007752342-7-INDENIZACAO
AUTOR: JOSENILDO SANTANA DA SILVA
ADV: PERICLES MAGNO DE MEDEIROS.
AUTOR: ROSILENE MARIA DE SANTANA
ADV: PERICLES MAGNO DE MEDEIROS.
REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA, JOAO MARCIO
MACIEL DA SILVA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00168 Processo: 2002007767864-3-ORDINARIA AUTOR: DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS
PARAIBANA LTDA ADV: AUGUSTO QUIDUTE, AUGUSTO QUIDUTE, ARNOBIO AUGUSTO PINTO QUIDUTE. Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado
para contra razoes no prazo legal.
00169 Processo: 2002007767864-3-ORDINARIA AUTOR:
DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS PARAIBANA LTDA ADV: AUGUSTO QUIDUTE, AUGUSTO QUIDUTE, ARNOBIO AUGUSTO PINTO
QUIDUTE. REU: TECVOZ ELETRONICO LTDA
ADV: GILBERTO GOES DE MENDONCA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00170 Processo: 2002007781953-6-INDENIZACAO
AUTOR: ALEXANDRE FIUZA DE CARVALHO
ADV: ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA,
ANTONIO DE PADUA P. DE MELO JUNIOR.
AUTOR: THIAGO FIUZA DE CARVALHO ADV:
ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA, ANTONIO DE PADUA P. DE MELO JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00171 Processo: 2002007793439-2-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: JORNAL CORREIO DA
PARAIBA LTDA ADV: AGOSTINHO ALBERIO
FERNANDES DUARTE. AUTOR: ALEXANDRE
TEIXEIRA JUBERT ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. AUTOR: BEATRIZ LINS DE ALBUQUERQUE RIBEIRO
TEIXEIRA DE CARVALHO ADV: AGOSTINHO
ALBERIO FERNANDES DUARTE. Despacho:
Intime-se os embargantes para impugnar a
contestacao no prazo legal.
00172 Processo: 2002008005193-7-INDENIZACAO
AUTOR: EDINALDO RIBEIRO SOARES ADV:
EDUARDO DANTAS, RODRIGO AZEVEDO
TOSCANO DE BRITO. Despacho: Intime-se o
autor para se manifestar em DEZ DIAS.
00173 Processo: 2002008019769-8-INDENIZACAO
AUTOR: SUSIANE CRISPIM DE CAMPOS
ADV: ANA CAMILA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a autora para acostar declaracao de
hipossuficiencia no prazo de DEZ DIAS.
ca: Pedido julgado procedente Satisfeitas as
exigencias pertinentes e pagos os impostos cabiveis, homologa-se a partilha proposta.
00181 Processo: 2002007024457-5-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: GISELIA MARIA ARAUJO DE
MESQUITA ADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. Despacho: Intime-se diga a
parte autora, em 10 dias, sobre a peticao de
fls. 35 e ses. especialmente sobre a afirmacao de que nao teriam sido localizadas contasde poupanca em seu nome, podendo fazer
prova do contrario...art357...
00182 Processo: 2002007736002-8-ACAO DE COBRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
URBANO VITALINO DE MELO NETO, IZAIAS
BEZERRA DO NASCIMENTO NETO. Despacho: Intime-se o banco reu para, em 10 dias,
dizer sobre o pedido de desistencia formulado
pelo autor as fls. 41.
00183 Processo: 2002007736101-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: J. I. P. E. ADV: GILBERTO
GOES DE MENDONCA. REU: B. P. S. ADV:
LUCIANA COSTA ARTEIRO. REU: B. R. S.
ADV: LUCIANA COSTA ARTEIRO. Sentenca:
Pedido julgado procedente para condenar o
banco reu a pagar ao autor a diferenca de
atualizacaode saldo de pupanca-Planos Bresser e Verao na formados calculos apresentados pelo autor e nao impugnados.
00184 Processo: 2002007739562-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MANOEL JANUARIO DA
SILVA ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para
dizer sobre a informacao contida na peticao de
fls54, sendo-lhe facutada a producao de provas. Prazo de 10 dias.
00185 Processo: 2002007748620-3-INDENIZACAO
AUTOR: EVANDRO CAVALCANTI ANDRADE
ADV: YANKO CYRILLO FILHO. AUTOR: IZABEL CRISTINA GODEIA CAVALCANTI ADV:
YANKO CYRILLO FILHO. REU: TEIXEIRA DE
CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, GLAUCIA FERNANDA NEVES
MARTINS, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO. Despacho: Intime-se fica designado o
dia 08/07/2008, as 14: 00 horas, para a audiencia de conciliacao.
00186 Processo: 2002007759418-8-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: BRUNO RODRIGUES SILVA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO.
Despacho: Intime-se ao que parece, a parte
autora confundiu-se.A impugnacao a contestacao ja consta dos autos(fls. 67 e
segs).Indefiro a juntada de nova impugnacao,
...peticao...anexada...capa dos autos, ate ser
entregue a seu signat
00187 Processo: 2002007793465-7-MONITORIA AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO
NASCIMENTO NOBREGA, ISOCRATES DE
TACITO LOPES CLEMENTE. Despacho: Intime-se nao tendo ocorrido o adimplemento da
obrigacao, nem mesmo oferecidos embargos,
constitui-se o titulo executivo judicial. Convertido o mandado inicial em execucao... devera o
autor requerer o prosseguimento da execu
00188 Processo: 2002008009609-8-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA YOLANDA PONTES DE ARANHA ADV: ANA PATRICIA SABINO PONTES. AUTOR: ADERLANDA HELENA PONTES ARANHA ADV: ANA PATRICIA
SABINO PONTES. Sentenca: Pedido julgado
procedente Atendidos os requisitos das normas de regencia, julga-se procedente pedido
de alvara para recebimento de valores nao
pagos em vida ao respectivo titular.
17A VARA CIVEL NF 093/08 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00174 Processo: 2002004016812-8-COMINATORIA
AUTOR: ROBERTO LUIZ MILAGRES ADV:
ILCIANE SIMOES DE LUCENA. AUTOR: VERLANDI RODRIGUES MILAGRES ADV: ILCIANE SIMOES DE LUCENA. Despacho: Intimese a parte autora para dizer sobre os termos
da peticao de fls. 124, em 05 dias.
00175 Processo: 2002004045546-7-ORDINARIA AUTOR: VILMA BEZERRA DE AQUINO ADV:
JOCELIO JAIRO VIEIRA, TATIANE CEZAR SILVA. REU: GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO
E OBRAS LTDA ADV: GLAUBER GUSMAO
COSTA. Despacho: Intime-se as partes para
que informem se ainda pretendem produzir provas e, em caso positivo, especifica-las de modo
circunstanciado. Prazo Comum de 05 dias.
00176 Processo: 2002004046630-8-INDENIZACAO
AUTOR: RAIFF OTONIEL CARNEIRO ADV: DANIELLA RONCONI. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Despacho: Intime-se
recebo a apelacao no seu efeito duplo. I. a parte
recorrida para oferecer suas contra razes.
00177 Processo: 2002004059302-8-DESPEJO AUTOR: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE
CASTRO ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Despacho: Intime-se
aguarde-se em cartorio por 30 dias.
00178 Processo: 2002006008367-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL
S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA
DINIZ. Despacho: Intime-se o autor para depositar o valor do porte.
00179 Processo: 2002006015028-7-IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: UNIMED COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO DE JOAO PESSOA ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO
ROBERTO S.FERREIRA JUNIOR., ARTHUR
AUGUSTO BARBOSA LUNA. Despacho: Intime-se o devedor para efetuar o pagamento do
valor dos honorarios do incidente de impugnacao ao valor da causa, nos termos da peticao
ora juntada aos autos.
00180 Processo: 2002006031203-6-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARILETE PAULO DE ARAUJO ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA, ANDERSON AMARAL BESERRA. Senten-
2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF
060/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00189 Processo: 2001996016066-7-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: DALVANIRA FERNANDES DA SILVA ADV: ANTONIO NOBREGA DOS SANTOS. REU: JOSE FRANCISCO
SALES ADV: JOAO PAULINO SOBRINHO.
REU: ANA KESIA DA SILVA SALES ADV: LUIZ
ANTONIO MARQUES FARIAS. Despacho: Intime-se a parte adversa para se pronunciar
sobre a peticao de fls. 73/74.
00190 Processo: 2002000029297-5-INTERDICAO
AUTOR: S. X. S. ADV: AGAMENON EDMUNDO DE CASTILHO. REU: L. X. S. ADV: AGAMENON EDMUNDO DE CASTILHO. REU: E.
X. S.AUTOR: Q. P. S. ADV: ANTONIO DE
PADUA M DE OLIVEIRA, MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS. Despacho: Intime-se
julgo procedente o pedido, passando a condicao de curador do interditando, sua genitora
QUELITA PRADO DA SILVA, o fazendo nos
termos do art.269inciso I, do CPC, tornando
sem efeito a definitiva antecipacao da tutela
00191 Processo: 2002001043054-0-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. F. C. C. ADV: MARGARIDA RODRIGUES DOS SANTOS, SONIA
MARIA PATRICIO PORPINO, HAMILTON COSTA. REU: P. F. S. ADV: ARLAND DE SOUZA
LOPES. Sentenca: Extincao do feito, nos termos do art.267, inciso III, do Codigo de Processo CivilSem custas.P.R.I.Transitada em
julgado, arquive-se.
00192 Processo: 2002003021690-3-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MONICA DE PONTES ADV:
ISRAEL GUEDES PEREIRA. REU: JOSE VICENTE FILHO ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO, BENJAMIN DE SOUSA FONSECA
SOBRINHO. Sentenca: Partilha homologada
00193 Processo: 2002004005011-0-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: L. P. A. N. ADV: PAULO
RODRIGO DE CARVALHO GARCIA, MARIA
TELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO. AUTOR: J. L. A. P. ADV: PAULO RODRIGO DE
CARVALHO GARCIA, CARLISSON DJANYLO
DA FONSECA FIGUEI. REU: I. V. S. ADV:
JALDELENIO REIS DE MENESES, GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. Despacho: Intime-se sobre pedido de desistencia diga o promovido por seu advogado.
00194 Processo: 2002005003047-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. W. P. ADV: WAGNER S
BRITO, OLAVO JOSE DE BARROS MACHADO, ANTONIO MODESTO SOUA NETO. AUTOR: S. M. W. ADV: WAGNER S BRITO,
OLAVO JOSE DE BARROS MACHADO, ANTONIO MODESTO SOUA NETO. REU: S. M.
P. N. ADV: ERICA DA ROCHA VON SOHSTEN, CARLA DE SOUZA QUINHO. Despacho: Intime-se sobre a certidao retro, diga o
credor, por seu advogado.
00195 Processo: 2002006055563-4-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: JOSE VICENTE FILHO ADV:
PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS,
MARIA DE FATIMA AMARAL DA SILVA, MARIA
DE FATIMA AMARAL DA SILVA. REU: MONICA PONTES ADV: ISRAEL GUEDES PEREIRA. REU: MATSU ADMINISTRADORA DE
BENS E SERVICOS LTDA ADV: EVANDRO
NUNES DE SOUZA, PABLO AUGUSTODE
OLIVIERA SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: SEVERINO DOMICIANO CABRAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
00196 Processo: 2002007004913-1-GUARDA DE
MENOR AUTOR: S. J. S. ADV: WALDELITA
DE LOURDES DA C F. REU: G. W. S.REU: J.
D. S. ADV: ODON BEZERRA CAVALCANTI
SOBRINHO. Despacho: Intime-se o advogado do promovido para comparecer em cartorio
e subscrever a peca defensiva.
00197 Processo: 2002007013309-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. G. M. P. ADV: CESAR
AUGUSTO CESCONETTO. AUTOR: A. M. G.
M. P. ADV: CESAR AUGUSTO CESCONETTO. REU: E. N. B. J. ADV: OSMANDO FORMIGA NEY, JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Intime-se sobre a certidao retro, diga a
autora, por seu advogado.
00198 Processo: 2002007017038-2-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: O. S. C. ADV: FRANCINAIDE FERNANDES BELMONT. REU: A. M.
C. C.REU: A. A. C. C.REU: A. A. C. C. Despacho: Intime-se o autor por seu advogado,
para manifestar interesse no feito.
00199 Processo: 2002007017061-4-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: M. L. L. N. ADV: CESAR SUYPEENE DE MENEZES DOS SANTOS, ANA PAULA LESSA DE LIMA, AMANDA
FIGUEIROA. REU: T. L. F. O. N. ADV: JOAO
GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00200 Processo: 2002007025345-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: G. A. W. ADV: GUSTAVO
LIMA NETO, LEVI BORGES LIMA JUNIOR.
REU: M. H. D. F. Despacho: Intime-se a autora, por seu advogado, para manifestar interesse no feito.
00201 Processo: 2002007028356-5-ALIMENTOS AUTOR: I. S. L. ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, MARCAL FLORENTINO, LUIS ARTUR
SABINO DE OLIVEIRA. REU: S. F. L. ADV:
LUIZ GONZAGA BRANDAO. Despacho: Intimese recebo a apelacao nos efeitos proprios. Intime-se a parte recorrida para as contra razoes.
00202 Processo: 2002007746394-7-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: N. S. M. ADV: NEWMAN
LUCIA PINHEIRO CAPORASO. REU: W. M.
L. Sentenca: Extincao do feito, nos termos do
art.267, inciso VIII, do Codigo de Processo
Civil. Sem custas. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.
00203 Processo: 2002007753449-9-REV.ALIMENTOS
AUTOR: F. J. O. C. ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES, LUCIO SERGIO FIGUEIROA DE FRANCA. REU: G. K. F. C. ADV:
ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00204 Processo: 2002007757136-8-INTERDICAO
AUTOR: M. D. A. J. ADV: MARIA DE FATIMA
DE SOUSA DANTAS. REU: S. M. A. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00205 Processo: 2002007779413-5-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: R. D. S. ADV: JOANA DARC
LACERDA. REU: P. M. L. ADV: AGAMENON
VIERA DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, para apresenbtarem
as razoes finais.
00206 Processo: 2002007781725-8-CURATELA/INTERDICAO AUTOR: J. B. B. ADV: ROBERTA
DE LIMA VIEGAS. REU: R. R. B. Sentenca:
Extincao do processo, sem julgamento do
merito, e em consequencia, torno sem efeito
o despacho de fls. 15.Sem custas.P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.
00207 Processo: 2002007782011-2-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. S. M. ADV: JOSEFA
CELI NUNES DA COSTA. REU: M. S. M. ADV:
LUIZ CARLOS DE ARAUJO SANTOS JUNIOR. Sentenca: Extincao do feito, nos termos
do art. 794, inciso II, do Codigo de Processo
Civil. Sem custas. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.
00208 Processo: 2002007792637-2-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: MARCONDES MARQUES RUFINO ADV: EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA, PAULO SABINO DE
SANTANA. REU: LUIZ LIMA DE ANDRADE
ADV: CICERA CAVALCANTE DE SOUSA.
REU: JOSUE CUSTODIO DA SILVA ADV:
CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. REU:
JOSE NETO BATISTA DA SILVA ADV: CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. REU: FRANCISCO DE ASSIS XAVIER DA SILVA ADV:
CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. Despacho: Intime-se TORNO SEM EFEITO o despacho de fls.92, e determino que seja a advogada dos promovidos cadastrada, intimando-a para subscrever a contestacao.
00209 Processo: 2002007792755-2-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: ANTONIO FELIX DA
SILVA ADV: ALDARIS JUNIOR, NOALDO
BELO DE MEIRELES. AUTOR: GERUSO
DA SILVA RIBEIRO ADV: ALDARIS JUNIOR, NOALDO BELO DE MEIRELES. REU:
FRANCISCO FELIXREU: EURICO SANTIAGO DE SOUZA RANGEL ADV: DANIEL DE
OLIVEIRA ROCHA, JOAO PAULO DE JUS-
TINO E FIGUEIREDO, LAURO MONTENEGRO SARMENTO DE SA. Despacho: Intime-se sobre a contestacao diga os autores
por seu advogado.
00210 Processo: 2002007797613-8-INTERDICAO
AUTOR: P. F. S. L. ADV: ADMILDO ALVES DA
SILVA. REU: M. S. L. Sentenca: Pedido julgado procedente
00211 Processo: 2002008000276-5-REV.ALIMENTOS
AUTOR: W. F. L. ADV: LAZARO OLIVEIRA
DA SILVA. REU: A. G. A. L. ADV: MARCELLA
SAYONARA B DE LUCENA. REU: H. R. F. A.
ADV: MARCELLA SAYONARA B DE LUCENA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00212 Processo: 2002008000314-4-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. R. M. B. ADV: ANA RAFAELA MOREIRA B. DE CARVALHO. AUTOR:
A. M. B. C. ADV: ANA RAFAELA MOREIRA B.
DE CARVALHO. REU: M. A. R. C. ADV: DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho: Intime-se
a autora por sua advogada para se manifestar
sobre o parecer retro.
00213 Processo: 2002008005381-8-INTERDICAO
AUTOR: J. J. C. ADV: FENELON MEDEIROS
FILHO. REU: M. J. N. C. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00214 Processo: 2002008007952-4-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: I. S. A. N. ADV: FRANCISCO E G NEIVA. AUTOR: V. C. S. S. ADV:
FRANCISCO E G NEIVA. REU: I. C. A. ADV:
MAGNOLIA GONCALVES SUASSUNA. Despacho: Intime-se o autor por seu advogado,
para apresentar memoria da divida.
00215 Processo: 2002008011443-8-INTERDICAO
AUTOR: E. C. N. ADV: LUCIANA RAQUEL
FERREIRA S FREITAS, DAVID SARMENTO
CAMARA. REU: E. R. S. Despacho: Intime-se
a autora, por seu advogado para comparecer
no dia 17.06.2008, as 11: 00horas, no complexo Psiquiatrico Juliano Moreira, onde sera realizado exame no interditando, pelo Dr. Capoleao Gomes de Albuquerque
00216 Processo: 2002008013313-1-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU:
SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA
DE CASTRO. REU: PACELLI DA ROCHA MARTINS ADV: PACELLI DA ROCHA MARTINS.
Despacho: Intime-se sobre a contestacao e
documentos, diga a autora, por seu advogado.
00217 Processo: 2002008015582-9-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: W. G. B. ADV: GILSON
FARIAS DE ARAUJO, ROSSANA ROBERTA
DE SOUSA ARAUJO. REU: J. L. B. S. ADV:
CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA.
Despacho: Intime-se para continuacao da audiencia de instrucao e julgamento dia 16.06.208,
as 15: 20 horas.
00218 Processo: 2002008018770-7-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: IASMYN DOS SANTOS
BRAGA ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE
FILHO. AUTOR: NADJA DO VALE SANTOS
ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO.
Sentenca: Intime-se DEFIRO O PEDIDO, determinando em consequencia que seja expedido ALVARAJUDICIAL em favor da requerente, para que seja liberada a quantia retida na
conta vinculada do FGTS do alimentante relativa a pensao
00219 Processo: 2002008019519-7-INTERDICAO
AUTOR: M. J. C. M. ADV: SIMONNE MAUX
DIAS. REU: E. M.REU: M. C. M. Despacho:
Intime-se do despacho de fls.64v, transcrevo
o final: Assim sendo, nao configurada a hipotese do art.273, CPC, INDEFIRO o pedido de
antecipacao parcial dos efeitos da
tutela.Intime-se.
00220 Processo: 2002008019868-8-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: VIVIANE LISBOA RAMALHO ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO,
GEORGE VENTURA DE MORAIS. AUTOR:
HILBERTO MOURA CLAUDINO ADV: JOAO
BRITO DE GOIS FILHO, GEORGE VENTURA
DE MORAIS. Sentenca: Divorcio decretado
00221 Processo: 2002008021015-2-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: S. H. B. S. B. ADV:
NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA,
NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA.
AUTOR: A. N. B. ADV: NEWTON MARCELO
PAULINO DE LIMA, NEWTON MARCELO
PAULINO DE LIMA. Despacho: Intime-se para
audiencia de conciliacao e/ou ratificacao e julgamento dia 16.06.2008, as 14: 20 horas.
00222 Processo: 2002008021756-1-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. R. S. ADV: ANTONIO
GOMES DA SILVA. REU: I. C. R. Despacho:
Intime-se para audiencia de conciliacao dia
16.06.2008, as 14: 30 horas
00223 Processo: 2002008021859-3-INTERDICAO
AUTOR: A. L. T. ADV: IRACILDA DE VASCONCELOS.
REU:
M.
L.
V.
L.LITISCONSORTE: I. I. N. S. S. Despacho:
Intime-se para audiencia de interrogatorio dia
16.06.2008, as 14: 00 horas.
2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF
066/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00224 Processo: 2002008014334-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: S. F. C. P. E. ADV: BRUNO MUNIZ DE ANDRADE MENEZES, MARCOS ANTONIO CHAVES NETO, HUMBERTO
MALHEIROS GOUVEA. REU: O. F. S.REU:
M. E. A. F. Sentenca: Extincao do feito, nos
termos do art. 794, inciso I, do Codigo de
Processo Civil. Sem custas. P.R.I. Transitada
em julgado, arquive-se.
00225 Processo: 2002008021592-0-ALIMENTOS AUTOR: M. I. S. L. C. ADV: MARIA DO SOCORRO TARGINO PRAXEDES. AUTOR: P. S. L. C.
ADV: MARIA DO SOCORRO TARGINO PRAXEDES. AUTOR: F. K. A. S. ADV: MARIA DO
SOCORRO TARGINO PRAXEDES. REU: A. J.
L. C. Despacho: Intime-se os requerentes, por
sua advogada, para informar se foi ajustada
pensao quando do divorcio dos pais daqueles.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2008
4A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF
059/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00226 Processo: 2002006042025-0-DECLARATORIA AUTOR: M. F. M. ADV: ESMERALDO B
C TOMAZ VILLAS BOAS, JAILCE MARIA
SILVA S DE OLIVEIRA, ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. REU: L. A. S. ADV:
MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK.
REU: L. A. P. ADV: LEONARDO THEODORO DE AQUINO. REU: L. A. P. ADV: LEONARDO THEODORO DE AQUINO. REU: A.
N. P. F. ADV: JOSE MENDES SOBRINHO
NETO. Despacho: Intime-se a parte vencedora para querendo executar a sentenca em
10 dias requerendo o que de direito
00227 Processo: 2002007735961-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. W. R. S. F. ADV: NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO. AUTOR:
J. S. M. ADV: NEWMAN LUCIA PINHEIRO
CAPORASO. Despacho: Intime-se Audiencia
dia 17 de junho de 2008 as 1445 horas no
Forum local
00228 Processo: 2002007753343-4-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: R. S. L. ADV: ANTONIO
ANIZIO NETO. AUTOR: M. L. S. L. ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se
as partes para no prazo de 10 dias falarem
sobre o exame de DNA
00229 Processo: 2002007763719-3-SEPARACAO DE
CORPOS AUTOR: D. T. A. L. ADV: LEVI
BORGES LIMA JUNIOR. REU: J. A. B. M.
ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao e julgamento dia 17 de junho de 2008 as
1500 horas no Forum local
00230 Processo: 2002008008994-5-REV.ALIMENTOS
AUTOR: G. T. G. G. T. ADV: RAFAEL DANTAS
VALENGO. REU: C. V. U. S. L. G. T. ADV:
MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR, KARLISSON MEIRA DA SILVA, CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se
Aguarde se a audiencia
00231
Processo:
2002008013233-1REV.ALIMENTOS AUTOR: G. H. B. A. ADV:
CARLOS PESSOA DE AQUINO. REU: E. M.
G. ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao e julgamento dia 12 de junho de 2008
as 1500 horas no Forum local
00232 Processo: 2002008013962-5-IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: G. H. G. A. ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. AUTOR: E. M. G.
ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA.
REU: G. H. B. A. ADV: CARLOS PESSOA DE
AQUINO. AUTOR: G. G. A. ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Sentenca: Sentenca
julgada procedente
00233 Processo: 2002008015191-9-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: A. P. C. ADV: CLAUDIO SIMAO
DE LUCENA NETO, ALEXANDRE SOARES
DE MELO, ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL.
REU: M. E. R. ADV: CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA. Despacho: Intime-se Aguarde se
a audiencia
00234 Processo: 2002008015191-9-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: A. P. C. ADV: CLAUDIO SIMAO
DE LUCENA NETO, ALEXANDRE SOARES
DE MELO, ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL.
REU: M. E. R. ADV: CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA. Despacho: Intime-se Audiencia de
instrucao e julgamneto dia 16 de junho de 2008
as 1400 horas no Forum local
00235 Processo: 2002008015451-7-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: E. R. L. ADV: MANOEL JERONIMO DE MELO NETO, ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA. REU: C. A. V. A. ADV: DAVI
CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Nova data para o dia 26 de junho de
2008 as 1330 horas no Forum local
00236 Processo: 2002008015714-8-INVESTIG PATERNIDADE REU: E. N. A. F. ADV: ANGELINA
LOPES DE ALMEIDA PAIVA. Despacho: Intimese Audiencia de instrucao e julgamento dia 12 de
junho de 2008 as 1400 horas no Forum local
6A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF 081/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00237 Processo: 2002006039284-8-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: S. J. S. ADV: JOAO DE
CARVALHO COSTA FILHO, SEVERINO JOSE
DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento
para o dia 13de agosto de 2008 pelas 14: 00hs,
devendo se fazer presente acompanhadodo
autor e testemunhas face a ausencia do preparo de diligencia.
7A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF 037/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00238 Processo: 2002007017215-6-REGULAMENT
DE GUARDA AUTOR: L. E. A. H. ADV: MARIA
SALETE DE MELO CUNHA. AUTOR: J. C. S.
H. ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA.
AUTOR: R. A. H. ADV: MARIA SALETE DE
MELO CUNHA. REU: G. M. H.REU: S. T. M.
ADV: ELIANE REGINA HUNTER TECH. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 07/07/08 as 14 horas.
Depositar a diligencia do oficial de justica para
intimacao das partes
00239 Processo: 2002007782299-3-EXECUCAO-CV
AUTOR: L. C. S. ADV: IZAIAS MARQUES,
ANTONIO NOBERTO GOMES DA SILVA. REU:
J. S. S. ADV: MANOEL PORFIRIO NEVES.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao
07.07.08 as 14: 30 horas
3A. VARA FAZENDA PUBLICA-JOAO PESSOA NF
085/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00240 Processo: 2002003051122-0-DECLARATORIA
AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRAREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA
NOBREGA FIGUEIREDO, RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se o
reu/vencedor para requerer o que direito, em dez
(10) dias, pena dearquivamento do processo.
00241 Processo: 2002004018319-2-ORDINARIA AUTOR: MARIA HELENA PORPINO ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VITAL BORBA A JUNIOR, VALBERTO ALVES
DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-se
os novos procuradore e advogados, com vistas por dez (10) dias.
00242 Processo: 2002007024251-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LETACIO TENORIO GUEDES FILHO ADV: WILMAR UCHOA DE ARAUJO, THIAGO UCHOA DE ARAUJO, HUGO
SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se
quanto a ultima promocao, de-se conhecimento ao autor, por cinco (5) dias.
00243 Processo: 2002007735053-2-DECLARATORIA
AUTOR: DURVAL VILAR DANTAS ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA, ANAXIMANDRO
DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GEORGE DA SILVA RIBEIRO, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se quanto as ultimas informacoes aportadas ao autor, manifestem-se as partes no prazo comum de dez
(10) dias.
00244 Processo: 2002007756679-8-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: WALFREDO MARQUES
DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GEORGE DA SILVA RIBEIRO, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se com vistas as
partes (prineiranebte ao autor, e depois ao reu)
para oferecimento das razoes derradeiras, em
cinco (5) dias.
00245 Processo: 2002008015682-7-IMPUG ASSIST
JUDICIA REU: EXPEDITO PEREIRA DE
SOUZA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se ACOLHO A IMPUGNACAO
para indeferir o pedido de beneficio de assistencia judiciaria gratuita, e determinar que o
autor/impugnado, dentro em dez (10) dias, proceda o recolhimento antecipados das custas...
7A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF
080/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00246 Processo: 2002005032688-9-ORDINARIA AUTOR: C MARCONI ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. AUTOR: CLOVIS MARCONI
DE OLIVEIRA LIMA ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. AUTOR: MARCOP PNEUS
ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. REU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Processo extinto.
00247 Processo: 2002006021676-5-EMBARGOS AUTOR: CCL CONSTRUCOES E COM LTDA ADV:
JOSE MARIO PORTO JUNIOR, MUCIO SATIRO FILHO, FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Despacho: Vista as partes prazo de
00248 Processo: 2002006022375-3-EMBARGOS
AUTOR: DISTRIBUIDORA INTERNACIONAL DE ALIMENTOS LTDA ADV: ESIO
COSTA DA SILVA, DRA. NAYRA DE MELO
LIBERATO. AUTOR: DISTRIBUIDORA INTERNACIONAL DE ALIMENTOS LTDA ADV:
ESIO COSTA DA SILVA, DRA. NAYRA DE
MELO LIBERATO. REPRESENTANTE LEGAL: EDUARDO DE OLIVEIRA PATRICIO
ADV: ESIO COSTA DA SILVA, DRA. NAYRA
DE MELO LIBERATO. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente os presentes Embargos
00249 Processo: 2002007016584-6-EMBARGOS AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JOAO
LEONCIO TEIXEIRA JUNIOR, LUIZ FELIPE
LINS DA SILVA, MARIO ROBERTO BARROS
DE OLIVEIRAR. REU: FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CABEDELO ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente os presentes Embargos
00250 Processo: 2002007024601-8-EMBARGOS AUTOR: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A
ADV: LARA FERNANDES C ROCHA. REU:
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Vista ao autor prazo de
00251 Processo: 2002007741341-3-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REU: ARQUIDIOCESE DA PARAIBA MITRA ARQUIDIOCESANA DA PARAIBA
ADV: NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA,
NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA.
REU: IGREJA PAULA FRANCINETE Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00252 Processo: 2002007782170-6-EMBARGOS AUTOR: HERMANO REGIS SCHULER VILLAROUCO ADV: MARIA DE LOURDES ARAUJO
MELO, MERCIA MARIA BRONZEADO FERREIRA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00253 Processo: 2002007791395-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JOSE MARIA BRASILINO TORRES SEGUNDO ADV: SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE. AUTOR: DOM ULRICO SERVICOS FUNERARIOS ADV: SAULO
COSTA DE ALBUQUERQUE. REU: SECRETARIO DO PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: ANA PATRICIA DA
COSTA SILVA, GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE LUCIANO AGRA DE OLIVEIRA Sentenca: Concedo a Seguranca
00254 Processo: 2002008013367-7-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ETNA ENGENHARIA E
TERRAPLANAGEM NACIONAL LTDA ADV:
JOAO BRITO DE GOIS FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO ANTONIO RIBEIRO ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO. REU:
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DE
JOAO PESSOA/PB ADV: HEBERT LEVI DE
OLIVEIRA, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
19
1. TRIBUNAL DO JURI-JOAO PESSOA NF 715/08
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00255 Processo: 2002007001395-4-HOMICIDIO DOLOSO REU: GILMAR RODRIGUES DE MELO ADV:
DARCIO GALVAO DE ANDRADE. REU: ARIONALDO VITAL DA SILVA ADV: CLEUDO GOMES DE SOUZA, GILVAN VIANA RODRIGUES,
FREDERICO OLIOVEIRA DE ALCANTARA.
Despacho: Intime-se para que, em cinco dias,
ofereca a contrariedade ao libelo, querendo.
2. TRIBUNAL DO JURI-JOAO PESSOA NF 081/08
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00256 Processo: 2002007744767-6-HOMICIDIO DOLOSO REU: CLAUDECIR CARDOSO INACIO ADV: HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-se intimado para comparecer a audiencia que sera
realizada no dia 19 dejunho de 2008 na comarca de sume PB
AUDITORIA MILITAR-JOAO PESSOA NF 208/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00257 Processo: 2002007743774-3-ORDINARIA AUTOR: LUZIVALDO MARTINS DE OLIVEIRA ADV:
CARLOS ANTONIO DA SILVA, SEBASTIAO DE
SOUZA LIMA. Despacho: Intime-se SRS SEBASTIAO DE SOUSA LIMA E CARLOS ANTONO DA SILVA-ADVOGADOS-FICAM INTIMADOS A REALIZAR PROVAS EM AUDIENCIA
SE ASSIM DESEJAR REFERENTE AOEXPM
LUZIVALDO MARTINS DE OLIVEIRA FORUM
CRIMINAL JUSTICA MIL 2 ANDAR
AUDITORIA MILITAR-JOAO PESSOA NF 209/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00258 Processo: 2002002360970-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FERNANDO GOMES DA CUNHA ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL
JUNIOR. Despacho: Intime-se SR ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR-ADVOGADO- FICAIS INTIMADO PARA AUDIENCIA
DE LEITRUA DE SENTENCA DIA 05/06/08
09H00MIN REFERENTE AO CB FERNANDO
GOMES DA CUNHA E OUTRO FORUM CRIMINAL JUSTICA MILITAR 2 ANDAR
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 075/
08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00259 Processo: 2002006043598-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO LAURENTINO RIBEIRO GARCIA ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Intime-se para requererem o que de direito,
em 05 dias, se pronunciando sobre odeposito de fls. 121.
00260 Processo: 2002006046599-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: TREVENTOS COM DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ADV:
EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO, GIORDANO LOUREIRO. Despacho: Intime-se para
requerer o que de direito, em 05 dias.
00261 Processo: 2002007010030-6-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: BRUNO LEONARDO LINS ADV: LUCIA DE FATIMA FREIRE LINS. REU: CONSORCIO NACIONAL
PANAMERICANO S/C LTDA ADV: CLAUDIA V.N. MONTENEGRO. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o
dia 16 de junho de 2008, as 14.00 horas,
com o Juiz Togado
00262 Processo: 2002007027182-6-INDENIZACAO
AUTOR: FABIO BARBOSA DE SOUZA ADV:
ROBSON RENATO ALVES DE ALBUQUERQUE, ANDRE ARAUJO CAVALCANTI. REU:
LOJAS ESPLANADA ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Intime-se PARA
FALAR SOBRE FLS., EM 10 DIAS.
00263 Processo: 2002007027584-3-INDENIZACAO
AUTOR: ALEXANDRE JOSE PEREIRA GUEDES CORREA GONDIM ADV: GERALDO
GUERRA DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se para falar sobre fls., em 05 dias.
00264 Processo: 2002007738557-9-INDENIZACAO
REU: POSTO DE COMBUSTIVEL CANAA ADV:
ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR. Despacho:
Intime-se para proceder o deposito, no prazo
legal, sob pena de bloqueio.
00265 Processo: 2002007746005-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA IRACI DE ABREU
ADV: MARIA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para requerer o que
de direito, em 05 dias.
00266 Processo: 2002007749257-3-INDENIZACAO
AUTOR: KLEBER RENATO BARBOSA MEDEIROS ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se como requerido as fls. 53.
00267 Processo: 2002007749495-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES LIMA ADV: POLLYANA RODRIGUES DA NOBREGA. Despacho: Intime-se
para requerer a execucao
00268 Processo: 2002007749498-3-INDENIZACAO
AUTOR: GILBERTO CANDOIA DA SILVA ADV:
ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fls. 49.
00269 Processo: 2002007749599-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALEX BATISTA DO NASCIMENTO ADV: STANISLAW COSTA ELOY. Despacho: Intime-se para dizer se satisfaz o deposito de fls. 101, em 05 dias.
00270 Processo: 2002007750122-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GLAUCINETE DE SOUZA
SILVA ADV: VLAIRTON VIANA ARAUJO. Despacho: Intime-se para requerer a execucao,
em 05 dias.
00271 Processo: 2002007753785-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: UTI INJECAO ELETRONICA SUSPENSAO FREIOS E MOTOR MICROEMPRESA ADV: ANNE MARY GADELHA DE
SA FONTES. Despacho: Intime-se para falar
sobre fls., em 05 dias.
00272 Processo: 2002007754354-0-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: CLEMERSON COSTA PONTES ADV: IVANA MAGNA NOBREGA DE MORAIS. Despacho: Intime-se para requerer a
execucao.
00273 Processo: 2002007769342-8-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: RONALD DE LUCENA FARIAS ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, LUIS
ARTUR SABINO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para requerer a execucao do julgado.
00274 Processo: 2002007772581-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES
SOARES DE LIMA ADV: MARCOS ANTONIO
DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-se
para requerer a execucao.
00275 Processo: 2002007791790-0-ANULATORIA
AUTOR: JOAO MAXIMO MALHEIROS FELICIANO ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Intime-se para impugnar os embargos
, em 05 dias.
00276 Processo: 2002008003841-3-INDENIZACAO
REU: AFRA DE PAIVA E SILVA SOARES
ADV: MANUELA ZACCARA SABINO. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal.
00277 Processo: 2002008008975-4-INDENIZACAO
AUTOR: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA
ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA,
EMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU: MANOEL ARISTEU PINHEIRO DE MENDONCA
NETO ADV: HEBERT LEVI DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se para juntar aos autos
copia da iltima declaracao de imposto de renda, em 03 dias, sob pena de desercao.
1A. VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL NF
066/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00278 Processo: 2002007017406-1-CRIME CONTRA
HONRA AUTOR: ROSEANA MARIA BARBOSA MEIRA ADV: VALTER MARQUES DE CARVALHO, MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO. REU: SEVERINO DO RAMO PAIVA ADV:
MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO, VALTER MARQUES DE CARVALHO. REU: LUIZ
TORRES ADV: VALTER MARQUES DE CARVALHO, MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-se Isto posto por se tratar de
proc. relacionados aos dispositivos supramencionados determino a suspensao do presente
ate o julgamento do merito da acao pertinente
00279 Processo: 2002007017416-0-CRIME CONTRA
HONRA AUTOR: EDMILSON DE ARAUJO
SOARES ADV: MARCELO WEICK POGLIESE, VALTER MARQUES DE CARVALHO. REU:
SEVERINO DO RAMO DE PAIVA ADV: MARCELO WEICK POGLIESE, VALTER MARQUES
DE CARVALHO. REU: LUIZ TORRES ADV:
MARCELO WEICK POGLIESE, VALTER MARQUES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se
Isto posto, por se tratar de processo relacionados aos dispositivos supramencionados,
determino a suspensao do presente ate o julgamento domerito da acao pertinente
3A. VARA CRIMINAL-JOAO PESSOA NF 073/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00280 Processo: 2002008005487-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: DAYSE ADRIANA DA SILVA
SOUSA ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA.
Sentenca: Sentenca condenatoria
00281 Processo: 2002008007250-3-CRIME C/COSTUMES VITIMA: ANA VALERIA DA SILVA
FREITAS ADV: TONY MARCIO LEITE PEGADO. Despacho: Intime-se para fins do art 499
do CPP
6A. VARA CRIMINAL-JOAO PESSOA NF 060/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00282 Processo: 2002002391732-7-CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: VAMBERTO MOREIRA DOS
SANTOS ADV: JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se DEFERIMENTO DO PEDIDO DE HABILITACAO E VISTAS. JOAO PESSOA, 30 DE MAIODE 2008.
9A. VARA CRIMINAL DA CAPITAL NF 060/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00283 Processo: 2002005016732-5-LEI 9605/98 MEIO
AMB REU: MARCELO LIMA DE GUSMAO
ADV: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. Despacho: Intime-se para falar no prazo de 05 dias
sobre oficio de fls. 252, dos autos.
00284 Processo: 2002007771553-6-CRIME C/COSTUMES REU: GUTENBERG SANTOS REIS
ADV: RENATO CABRAL SOUTO. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para
a audiencia de interrogatorio para o dia
12.06.2008, as 14h
00285 Processo: 2002008006981-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ALEXSANDRO LUIZ DOS SANTOS ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU:
ABELARDO LIMA LEITE ADV: RICARDO DE
NOVAES GOMES. REU: JOSE TAVARES FLORIANO DA SILVA ADV: ANTONIO LAURINDO
PEREIRA. Despacho: Intime-se para o prazo
do art 499, do CPP.
1A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 052/08
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00286 Processo: 2001994005673-8-REIVINDICATORIA AUTOR: VERA LUCIA FERREIRA DA
SILVA ADV: VERA LUCIA FERREIRA. Despacho: Intime-se vistos, etc. intime-se a parte
autora para, em 05 dias, requerer o queentender de direito
00287 Processo: 2001999009990-1-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: GRACILENE MORAIS CARNEIRO, ROSSANA
RANGEL F DE LACERDA, CONCEICAO DE
MARIA H. HONORIO SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 dias, recolher as diligencias respectivas, conforme determinado as f.85v.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2008
20
00288 Processo: 2002004010539-3-ORDINARIA AUTOR: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR ADV: JEFERSON FERNANDES PEREIRA, JOACIL FREIRE DA SILVA.
Despacho: Intime-se vistos, etc. a impugnacao, no prazo de 10 dias
00289 Processo: 2002004037548-3-INDENIZACAO
AUTOR: JURANDIR ANANIAS DE OLIVEIRA ADV: HELIO TEODULO GOUVEIA, PAULO EUDISON LIMA. REU: EMPRESA DE VIACAO SAO JORGE LTDA ADV: MARCOS
ANTONIO CHAVES NETO, HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Despacho: Intime-se
assim, sobretudo quando nao houve manifestacao contraria da parte reao pedido de f.222/
223, determino o arquivamento do feito, se
cumpridas as formalidades legais, observando-se o art.12 da lei 1.060/50
00290 Processo: 2002005011871-6-REPARACAO DE
DANOS REU: NEFRUZA SERVICOS NEFROLOGICO FIUZA CHAVES LTDA ADV: WALDENETE BRAGA DE ARAUJO, LEONARDO
JOSE VIDERES TRAJANO. Despacho: Intime-se vistos, etc. defiro o pedido, concedendo as partes o prazo sucessivo de 05 dias
para apresentacao de alegacoes finais em forma
de memoriais
00291 Processo: 2002005049233-5-INDENIZACAO
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DANIEL HENRIQUE DE SOUSA LYRA, CARLOS
FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho:
Intime-se vistos, etc. na forma requerida as
f.54, proceda-se ao desarquivamentoe de-se
vista dos autos pelo prazo de 05 dias
00292 Processo: 2002005049372-1-EXECUCAOCV AUTOR: INAH DA CONCEICAO HOLANDA ADV: GERALDO FREIRE SANTANA. Despacho: Intime-se vistos, etc. informe a requerente, em 05 dias, se esgotou os
meios existentes no sentido de localizar o
endereco da parte re, especificando-os em
hipotese afirmativa
00293 Processo: 2002005065161-7-EXECUCAO-CV
AUTOR: OPENLINE INTERNET LTDA ADV:
VITORIA CABRAL RABAY. Despacho: Intimese vistos, etc. acerca da certidao de f.52v.,
diga a autora, e 05 dias
00294 Processo: 2002005065569-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: PANAMERICANO ARRENDAMENTOMERCANTIL S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO
PESSOA PONTES. Despacho: Intime-se vistos, etc. na forma requerida as f.49, de-se
vista dos autos pelo prazo de 05 dias
00295 Processo: 2002006004859-8-ALIMENTOS AUTOR: A. P. B. R. ADV: LUCIA DE FATIMA
FREIRE LINS. Despacho: Intime-se vistos,
etc. intime-se o advogado subscritor da inicial
para, em 05 dias, informar o endereco atualizado da autora
00296 Processo: 2002006008198-7-MONITORIA AUTOR: DACONTI DISTRIBUIDORA DE CARTOES LTDA ADV: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM, FELIPE RIBEIRO COUTINHO,
ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se vistos, etc. intime-se a parte
autora para, em 05 dias, requerer o queentender de direito
00297 Processo: 2002006014887-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-se vistos, etc. intime-se a parte
autora para, em 05 dias, requerer o queentender de direito
00298 Processo: 2002006038283-1-INVENTARIO
AUTOR: TEREZA CESARIO DE SOUZA ADV:
JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. AUTOR: JOSE EDGLEI RAMALHO ADV: JOSE
GUILHERME SOUZA DA SILVA. Despacho:
Intime-se vistos, etc. intime-se o advogado
subscritor da inicial para, em 05 dias, informar
o endereco atualizado da inventariante
00299 Processo: 2002006038323-5-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARTA FERREIRA DE
SOUSA RAMOS ADV: VITORIA REGIA SOARES DE MELO. Despacho: Intime-se VISTOS,
ETC. intime-se a autora para, em 10 dias,
informar se existem, na sucessao, outros bens
sujeitos a inventario
00300 Processo: 2002006039766-4-DESPEJO REU:
JOSE BENJAMIN FIREMAN DUTRA ADV:
DEBORA ALESSANDRA PETER. Despacho:
Intime-se vistos, etc. na forma requerida as
f.68, defiro o prazo de 10 dias a subscritora da
peca para provar que cientificou a mandante
da renuncia amandado
00301 Processo: 2002006040056-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ.
Despacho: Intime-se vistos, etc. intime-se a
parte autora para, em 05 dias, requerer o queentender de direito
00302 Processo: 2002006040097-1-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: JOSE LEITE DA COSTA NETO.
Despacho:
Intime-se
vistos,
etc.considerando a certidao de f.41, intime-se a parte autorapara em 05 dias, requerer o que entender de direito
00303 Processo: 2002006040146-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GIRUS CAPITAL FACTORING LTDA ADV: ELENILSON CAVALCANTI
DE FRANCA. Despacho: Intime-se vistos,
etc.nao havendo mais provas a produzir, em
atencao ao art.330, Ido CPC, determino a conclusao dos autos para sentenca
00304 Processo: 2002006054806-8-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARINALVA BEZERRA DA
SILVA ADV: SULAMITAE.NOBREGA M.BATISTA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00305 Processo: 2002006055098-1-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: M. J. A. O. ADV: FABIO DE MORAIS VILLAR. REU: M. G. A.
ADV: ORNILO JOAQUIM PESSOA. Despacho: Intime-se vistos, etc. acerca do laudo
de avaliacao de f.27/28 e de f.30, digam,
respectivamente, a autora e o promovido,
no prazo de 05 dias
00306 Processo: 2002006060153-7-INDENIZACAO
AUTOR: NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA
IND E COM DE PRODUTOS BIOTECNOLO
ADV: CLEBER DE SOUZA SILVA. Despacho:
Intime-se vistos, etc.tendo em vista a certidao de f.47, decreto a revelia da parte promovida. intime-se a parte autora para, no prazo
de 05 dias, dizer se ainda tem provas a produzir, especificando-as, em caso afirmativo
00307 Processo: 2002007004628-5-MONITORIA AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADV: EMMANUEL AZEVEDO BATISTA
DE MEDEIRO, ROSSANA GOMES CAMPOS.
Despacho: Intime-se vistos, etc. acerca do
oficio de f.40, diga a autora, em 05 dias
00308 Processo: 2002007007033-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CEHAP CIA ESTADUAL DE
HABITACAO POPULAR ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-se vistos,
etc. intime-se a parte autora para, em 05 dias,
requerer o queentender de direito
00309 Processo: 2002007007060-8-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. S. A. S. ADV: MARIA
DE LOURDES GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00310 Processo: 2002007007398-2-REC.C/C DISSOL. SOC. REU: R. D. S. ADV: VANESSA
ARAUJO DE MEDEIROS. Despacho: Intimese vistos, etc. acerca do laudo de avaliacao
de f.50/51, diga a parte adversa, em 05 dias
00311 Processo: 2002007016791-7-EXECUCAO-CV
AUTOR: HSBC BANK BRAISL S/A BANCO
MULTIPLO ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA.
Despacho: Intime-se vistos, etc. intime-se a
parte autora ara, em 05 dias, requerer o que
entender de direito
00312 Processo: 2002007017196-8-BUSCA E APREENSAO REU: ROSANGELA TAVARES DA
COSTA ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI
HILST. Despacho: Intime-se vistos, etc.acerca
do pedido de desistencia de f.119, diga a parte
re, em 05 dias
00313 Processo: 2002007022024-5-REINTEGRACAO
POSSE REU: CAROLINE COSTA DE ANDRADE ESILVA ADV: GILSON FARIAS DE ARAUJO, ROMULO ROMERO DE S. ARAUJO. AUTOR RECONVINDO: CAROLINE COSTA DE
ANDRADE E SILVA ADV: GILSON FARIAS DE
ARAUJO, ROMULO ROMERO DE S. ARAUJO. AUTOR RECONVINDO: ERICK DAUZLEY DA SILVA CARDOSO ADV: GILSON FARIAS DE ARAUJO, ROMULO ROMERO DE S.
ARAUJO. Despacho: Intime-se vistos, etc. intime-se a parte re para, no prazo legal, querendo, impugnar a contestacao a reconvencao
00314 Processo: 2002007022037-7-REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. D. S. ADV: MARCOS ANTONIO
CAMELO, IRINA CABRAL DE PAULO. Despacho: Intime-se vistos, etc. ante o conteudo
do oficio de f.17, intime-se a parte autora para,
em 05 dias, requerer o que entender de direito
00315 Processo: 2002007022643-2-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. P. M. F. ADV: CARLOS
FERNANDO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se vistos, etc. considerando que a autora
nao compareceu a audiencia, apesar de ddevidamente intimada para o ato, intime-se o
advogado da mesmapara, em 05 dias, requerer o que entender de direito
00316 Processo: 2002007737004-3-MONITORIA AUTOR: AMERICO MARCONE CABRAL DE LIRA
ADV: EZILDO JOSE CESAR GADELHA FILHO. Despacho: Intime-se vistos, etc. a impugnacao, no prazo legal
00317 Processo: 2002007756000-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA, MANUEL MAGNO ALVES, ANTONIO FERNANDO TOSCANO DE CARVALHO FILHO. Despacho: Intime-se vistos, etc. intime-se a parte autora para,
em 05 dias, requerer o queentender de direito
00318 Processo: 2002007768156-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ANTONIO GOMES
ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Despacho: Intime-se vistos, etc. a impugnacao, no prazo de 10 dias
00319 Processo: 2002008001630-2-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: C. A. C. ADV: IRENE MAGUEIRA SOARES, VLAIRTON VIANA ARAUJO.
Despacho: Intime-se a exequente para se pronunciar acerca da justificativa e documentos
00320 Processo: 2002008001866-2-ALIMENTOS AUTOR: A. P. D. S. ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se vistos, etc.
considerando a certidao de f.17v., deixo de
realizar a presente, determinando a intimacao
do subscritor da inicial para, em 10 dias, fornecer o endereco atualizado da autora
00321 Processo: 2002008002099-9-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: PATRICIA ELVIRA DA SILVARAMOS ADV: JANE MARIA DA SILVA FERREIRA. AUTOR: JOZENILTON PAULO MARCONE ADV: JANE MARIA DA SILVA FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 078/08
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00322 Processo: 2002003010726-8-GUARDA DE MENOR AUTOR: J. M. P. S. ADV: JAMERSON
NEVES DE SIQUEIRA. REU: S. T. S. ADV:
LUCIANA BRITO LINS DE ANDRADE, NATALIA ALVES BELO LINS DE ANDRADE. Despacho: Audiencia designada no dia 06/11/2008,
pelas 16: 00 horas, na Sala de Audiencia da 2
Vara Distrital de Mangabeira, nesta Cidade.
00323 Processo: 2002005049201-2-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: G. A. R. ADV: RENATA PESSOA DONATO, MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DE MELO. AUTOR: R. H. A. R. ADV: RENATA PESSOA DONATO, MARIA DE FATIMA
CAVALCANTE DE MELO. Despacho: Audiencia designada no dia 01/09/2008, pelas 15: 50
horas, na Sala de Audiencia da 2 Vara Distrital
de Mangabeira, nesta Cidade
00324 Processo: 2002007769099-4-REGULAMENT.DE
VISITA AUTOR: R. A. S. ADV: RUBASMATE
SANTOS DE SOUSA. Despacho: Audiencia
designada no dia 09/06/2008, pelas 15: 30
horas, na Sala de Audiencia da 2 Vara Distrital
de Mangabeira, nesta Cidade.
00325 Processo: 2002008003899-1-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: E. A. S. ADV: MARIA DO
SOCORRO LOPES BENEVIDES. AUTOR: R.
A. S. ADV: MARIA DO SOCORRO LOPES
BENEVIDES. Despacho: Audiencia designada no dia 01/09/2008, pelas 15: 50 horas, na
Sala de Audiencia da 2 Vara Distrital de Mangabeira, nesta Cidade.
2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 078/08
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00326 Processo: 2002008001764-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ADRIANO DE LIMA PONTES
ADV: JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se para apresentacao das alegacoes finais no prazo legal
3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 090/08
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00327 Processo: 2002004038342-0-DECLARATORIA
AUTOR: MARTIRES MARIA LEITE DE LUCENA ADV: RENATA PESSOA DONATO, REGINALDO DO NASCIMENTO RODRIGUES.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou improcedente o pedido.
00328 Processo: 2002005010836-0-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. C. A. ADV: JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. REU: K. E. T. C.
ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA,
ALMIR ALVES DIONISIO. Sentenca: Intimese da sentenca que extinguiu a execucao.
00329 Processo: 2002005020411-0-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: MARIA DAS GRACAS FERNANDES ADV: MARIA JOSE DE LIMA. REU:
MARIA DE FATIMA SOUZA LIMA ADV: JOSE
ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. Despacho: Intime-se do bloqueio de fls.125
00330 Processo: 2002005049706-0-ORDINARIA COBRANCA REU: ROSINEIDE SEVERIANO DA
SILVA ADV: MANOEL SALES SOBRINHO.
Despacho: Intime-se do despacho de fls. 127
00331 Processo: 2002006004061-1-REC/DISSOL
UNIAO EST REU: M. J. I. C. A. ADV: IRACILDA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se deferimento do pedido de vista pelo
prazo de 10 dias.
00332 Processo: 2002006013103-0-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO.
Despacho: Intime-se p/ pagamento de diligencia em 05 dias.
00333 Processo: 2002006060236-0-DEPOSITO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. Despacho: Intimese do despacho que concedeu o prazo improrrogavel de 30 dias para comprovar a publicacao do edital.
00334 Processo: 2002007007064-0-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIANGELA OLIVEIRA
DO NASCIMENTO ADV: GENEIDE SILVEIRA
DOS SANTOS VENTURA. AUTOR: MARIA
DAS NEVES CUNHA DE OLIVEIRA ADV:
GENEIDE SILVEIRA DOS SANTOS VENTURA. Sentenca: Intime-se da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do merito.
00335 Processo: 2002007007224-0-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. K. A. V. ADV: ANTONIO
DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se
do despacho de fls. 39.
00336 Processo: 2002007016394-0-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho:
Intime-se p/ falar sobre o pedido de desistencia em 05 dias
00337 Processo: 2002007017379-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIANO CONSULTORIA
IMOBILIARIA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO
LEE. AUTOR: RAILTON CARDOSO DA COSTA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente em parte a sentenca
00338 Processo: 2002007022886-7-REPARACAO
DE DANOS AUTOR: ISRAEL PEREIRA
GOMES ADV: CESAR AUGUSTO CESCONETTO. Despacho: Intime-se do despacho
de fls.112, em 10 dias.
00339 Processo: 2002007022922-0-INTERDICAO AUTOR: MARIA SALETE DE FARIAS ADV: FERNANDO DA SILVA ROCHA. Despacho: Intimese p/ falar sobre o laudo pericial em 05 dias.
00340 Processo: 2002007737104-1-ALIMENTOS AUTOR: A. P. M. ADV: JOELMA FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-se p/ informar data de nascimento e cpf do promovido, em 05 dias.
00341 Processo: 2002007748848-0-IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: UNIDAS TRANSPORTE E
TURISMO LTDA ADV: HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. REU: ISRAEL PEREIRA GOMES ADV: CESAR AUGUSTO CESCONETTO. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou improcedente a impugnacao
00342 Processo: 2002007751326-1-EXECUCAO ALIMENTOS REU: S. A. S. ADV: ANTONIO DE
PADUA FERNANDES. Despacho: Intime-se da
sentenca que julgou extinta a execucao.
00343 Processo: 2002007756027-0-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. A. D. A. ADV: GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO.
REU: R. P. S. A. ADV: CARLA FERNANDA
DE PAULA SILVA. Sentenca: Intime-se da
sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do merito
00344 Processo: 2002007756206-0-DIVORCIO LITIGIOSO REU: E. S. M. ADV: JANIFFER CARTAXO ARRUDA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se p/ arrolar testemunha em 10 dias.
00345 Processo: 2002007756215-1-NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: K. E. T. C. ADV: GERALDO DE
MARGELA MADRUGA, FABIANA DA SILVA BITTENCOURT. Despacho: Intime-se p/ informar
numero da casa do autor e o bairro em 10 dias.
00346 Processo: 2002007768445-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE AILTON DA SILVA
ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Sentenca: Intimese da sentenca que julgou procedente a acao.
00347 Processo: 2002007768648-9-EXECUCAO ALIMENTOS REU: M. R. S. ADV: JULIA RAMALHO SOUTO. Sentenca: Intime-se da extincao da execucao
00348 Processo: 2002007768888-1-REV.ALIMENTOS
AUTOR: C. A. N. C. ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se p/
apresentar rol de testemunhas em 10 dias.
00349 Processo: 2002008001645-0-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. R. R. S. ADV: ALFREDO FELICIANO JUNIOR. AUTOR: A. L.
S. ADV: ALFREDO FELICIANO JUNIOR.
Despacho: Intime-se sentenca que julgou procedente a acao.
00350 Processo: 2002008004149-0-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. J. S. ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA, VALTER DE MELO.
Despacho: Intime-se do despacho que concedeu o prazo de 30 dias.
00351 Processo: 2002008012149-0-ANULATORIA
AUTOR: MARIA AUGUSTA DOS SANTOS ADV:
FABIO RAMOS TRINDADE. Despacho: Intime-se p/ trazer procuracao publica em 10 dias.
00352 Processo: 2002008012889-1-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: J. M. O. ADV: JOAO
LUIZ DE ANDRADE. AUTOR: A. L. S. O. ADV:
JOAO LUIZ DE ANDRADE. Despacho: Intime-se da sentenca que homologou o pedido.
8A. VARA CRIM. PRIV DE TOXICO E TRANSITO NF
053/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00353 Processo: 2002006059698-4-LEI 9503/97 TRANSITO REU: AURELIANO BANDEIRA DA CUNHA ADV: JAIR PESSOA DE ALBUQUERQUE E SILVA. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer na audiencia designada
para o proximo dia25/06/2008, as 14: 00h.
JUIZADO ESPECIAL DO GEISEL-JOAO PESSOA NF
093/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00354 Processo: 2002006028361-7-ACAO DE COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se o executado para embargar
no prazo legal
00355 Processo: 2002007732834-8-ACAO DE COBRANCA REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE
NETO. Despacho: Intime-se A EXECUTADA
PARA EMBARGAR NO PRAZO LEGAL
1A. VARA DISTRITAL DE CRUZ DAS ARMAS NF 065/
08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00356 Processo: 2002008002582-4-RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: M. P. N. ADV: LUZIA
NEIREJANE DE OLIVEIRA SILVA. REU: I. C.
C.REU: J. C. C.REU: S. C. C. Despacho:
Intime-se a advogada da autora para comparecer a audiencia de conciliacao aprazada para
o dia 22/07/2008, as 11: 30 horas, no setimo
andar do forum civel.
1A. VARA DISTRITAL DE CRUZ DAS ARMAS NF 065/
08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00357 Processo: 2002008002160-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE ROBSON DE LIMA ADV:
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA.
Despacho: Intime-se audiencia designada para
o dia 05/06/2008 as 12: 00 horas
CAMPINA GRANDE
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 057/08
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00358 Processo: 0012000022780-9-INDENIZACAO
REU: CLIPSI CLINICA PRONTO SOCORRO
INFANTIL E HOSPITAL GERAL ADV: GUTEMBERG VENTURA FARIAS. Despacho: Intimese para complementar em dez dias o bloqueio
de fls 445 sob pena de inscricao do saldo devedor das custas na Divida Ativa do Estado
00359 Processo: 0012002004641-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FELIX DE NOLE PINHEIRO BRASIL ADV: DOUGLAS ANTERIO DE
LUCENA. Despacho: Intime-se A impugnacao do excepto, no prazo de 15 dias.
00360 Processo: 0012002025847-9-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE MURILO FREIRE DUARTE
JUNIOR ADV: MANOEL FELIX NETO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00361 Processo: 0012005030637-0-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: LUIZ CARLOS DE LIRA
ALVES ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU: CDL CAMARA DOS LOJISTAS DE
CAMPINA GRANDE ADV: JOSE FRANCISCO
FERNANDES JUNIOR. Despacho: Intime-se
Requeiram as partes, em 10 dias, o que entendere, de direito, sob pena de arquivamento.
00362 Processo: 0012006018856-0-DECLARATORIA
AUTOR: ANA LIGIA FREIRE DE MORAIS
ADV: LUIZ PINHEIRO LIMA. Despacho: Intime-se Especificacao de provas que pretende
produzir, prazo de 10 dias.
00363 Processo: 0012006024738-2-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: IVANILDA DE AQUINO LIMA
ADV: WELLIGTON ALVES DE ANDRADE.
Despacho: Intime-se Requeira o exequente,
em 30 dias, o que entender de direito, face a
devolucao do AR.
00364 Processo: 0012006026365-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: YEDA MARIA QUEIROZ
LEITE ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO.
Despacho: Intime-se Vistas a parte recorrida
para suas contra-razoes, no prazo de 15 dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2008
00365 Processo: 0012006027578-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RITA BASTOS DE QUEIROZ ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES
DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Julgo Procedente
em parte a presente demanda
00366 Processo: 0012007006055-1-EXECUCAO-CV
AUTOR: J C ROCHA COM DE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO ADV: SIMONE CRISTINA
MAIA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se
Expeca-se o competente mandado de penhora, avaliacao, remocao e deposito do bem indicado. Diligencias pelo exequente.
00367 Processo: 0012007022502-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES.
Despacho: Intime-se Requeira o autor, em 30
dias, o que entender de direito, sob pena de
extncao e arquivamento.
00368 Processo: 0012007022620-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se Renove-se o mandado de fls. 20, no endereco indicado as fls.
26. Diligencias pelo autor.
00369 Processo: 0012007026006-0-CARTA DE SENTENCA AUTOR: CLAUDIA CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se Procedencia parcial da excecao.
00370 Processo: 0012007027398-0-DECLAR. INEXISTENCIA REU: BANCO PINE S/A ADV: TABATA NOBREGA CHAGAS. Despacho: Intime-se
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO
DE DESISTENCIA FORMULADO PELA AUTORANO PRAZO DE 05 DIAS.
00371 Processo: 0012007029014-1-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: SANDRINO DE SOUZA
AQUINO ADV: DANIELA DELAI RUFATO.
REU: DW INFO COM DE INFORMATICA ADV:
GILVANIA MACIEL SILVA. REU: BANCO ITAU
S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se Para tomar
conhecimento da Decisao de fls. 108. Devolvendo ao reu o prazo para agravo, a contar da
data da publicacao desta decisao.
00372 Processo: 0012007032422-1-INDENIZACAO
AUTOR: ROTA SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA ADV: LUIZ JOSE FERNANDES, DARNELLY LEITE DOS SANTOS. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00373 Processo: 0012008001618-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se para depositar diligencias de citacao
00374 Processo: 0012008005525-2-INDENIZACAO
AUTOR: QUESIA PERSIDA ARAUJO ALEXANDRINO ADV: LUCIANO PIRES LISBOA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00375 Processo: 0012008009604-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se Para em no prazo de 10 dias, juntar aos
autos copia do Contrato de financiamento, sob
pena de indeferimento da peticao inicial.
00376 Processo: 0012008009699-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intimese Diga o ator, em 05 dias, sobre o teor da
peticao de fls. 23/27 e docs.anexos.
00377 Processo: 0012008011645-0-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: LUIZ DE CASTRO ADV:
SEVERINO EILSON RAMOS. AUTOR: ISABEL DE LIMA CASTRO ADV: SEVERINO EILSON RAMOS. Despacho: Intime-se Para tomar conhecimento do despacho de fls.25.
00378 Processo: 0012008011772-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE FRANCISCO LUIZ
DA SILVA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.
Despacho: Intime-se Para tomar conhecimento do despacho de fls. 22. Bem como juntar
aos autos comprovante de residencia em nome
do autor, no prazo de 10 dias.
00379 Processo: 0012008011966-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DALVANICE MONTEIRO DINIZ ADV: JOSE GUEDES DE BRITO. Despacho: Intime-se Feito da competencia funcional
de uma das varas da Fazenda Publica, nostermos do que dispoe o ar. 62, inc. I, da LOGE.
00380 Processo: 0012008013003-0-IMPUG ASSIST
JUDICIA REU: QUESIA PERSIDA ARAUJO
ALEXANDRINO ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 077/08
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00381 Processo: 0011995002527-8-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: MARIA N C CAETANO ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho:
Intime-se A parte autora para cumprir o despacho de fls. 213, no prazo de 05(cinco) dias.
00382 Processo: 0011996006819-3-EXECUCAO-CV
AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADV: ODILON DE LIMA
FERNANDES, EVANDRO JOSE BARBOSA,
FERNANDO GONDIM. REU: DILMA WANDERLEY DE BRITO Despacho: Intime-se o
executado/AUTOR por seu patrono, para se
manifestar sobre o pedido de fls. 230 dos
autos, no prazo da lei.
00383 Processo: 0012000017588-3-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: EDUARDO ALVES JATOBAREU: VOLKSWAGEN SERVICOS S/A ADV:
LUCIANO HONORIO DE CARVALHO, THIAGO FERREIRA BARACUHY DA NOBREGA,
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte executada/Reu por
seu patrono, para se manifestar sobre o pedido de fls. 153, no prazo legal.
00384 Processo: 0012003000131-5-DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, GUI-
LHERME BORBA PALMEIRA, LUIZ OTAVIO
PREDOSA. REU: GARDENIA AGUIAR
JINKINGS Despacho: Intime-se a parte autora por seu patrono, para requerer o que de
direito; tendoem vista que expirou o prazo da
suspensao requerida, prazo legal.
00385 Processo: 0012004012908-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA ADV: LUIZ
DE SOUSA LEITE, FREDERICO OLIOVEIRA
DE ALCANTARA. Despacho: Intime-se A parte
autora para pagamento de diligencia.
00386 Processo: 0012006023394-5-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSELMA FRANCISCA
DOS SANTOS ADV: ARSENIO VALTER DE
ALMEIDA RAMALHO, MARIA DA GUADALUPE BEZERRA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00387 Processo: 0012006026860-2-INDENIZACAO
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intimese A parte re para tomar conhecimento do
conteudo do despacho de fls.118.
00388 Processo: 0012007002292-4-PROTESTO AUTOR:
SONIA CAETANO DE SOUSA ADV: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA, JURACI FELIX
CAVALCANTI, ROSA DE MEDEIROS CAVALCANTE. REU: IMOBILIARIA ROCHA LTDA
Despacho: Intime-se a parte autora por seus
advogados, sobre o teor do despacho do MM.
Juiz de fls.29 e bem como recolher as custas e
diligencias para cumprimento do mandado de
intimacao das partes promovidas, prazo da lei.
00389 Processo: 0012007003574-4-EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: JOSE MACIEL BEZERRAREU: VILMA CORREIA BEZERRA ADV:
JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. REU: VIVIANE CORREIA BEZERRA ADV: JULIO CESAR
DE FARIAS LIRA. REU: VALDIVIO CORREIA
BEZERRA ADV: JULIO CESAR DE FARIAS
LIRA. Despacho: Intime-se a parte re por seu
patrono, sobre o teor da DECISAO INTERLOCUTORIA defls. 09 dos autos; que INDEFERIU A EXCECAO, declarando o FORO COMPETENTE para analise e julgamento do feito, o
de Campina Grande-PB.
00390 Processo: 0012007009535-9-INDENIZACAO
AUTOR: ROBERTA DE LOURDES MARINHO
TOLEDO ADV: JOSE LAECIO MENDONCA.
REU: SPC BRASIL ADV: LUCIANO CAMARA
MENEZES. Despacho: Intime-se a parte apelante para ter ciencia do recebimento do recurso
no efeitodevolutivo, intimando-se a parte apelada para oferecer contra-razoes, no prazo legal.
00391 Processo: 0012007017285-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: TERTULIANO AVELLAR. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00392 Processo: 0012007021084-2-ACAO DE COBRANCA REU: BANCO ECONOMICO S/A
ADV: ADRIANA DA SILVA ANDRADE. Despacho: Intime-se A parte re para cumprir o despacho de fls.50.
00393 Processo: 0012007025204-2-RESSARCIMENTO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADV:
JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se As parte autora para cumprir o despacho de fls.44, no prazo de 10(dez) dias.
00394 Processo: 0012007025837-9-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: AUREA DE OLIVEIRA
ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO. AUTOR: FRANCISCO INACIO DE OLIVEIRAAUTOR: ANA DE LUNA OLIVEIRAAUTOR:
SEBASTIAO IGNACIO DE OLIVEIRAAUTOR:
RITA MARIA DA SILVA OLIVEIRAAUTOR:
JOSE JOAO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte autora, por seu patrono, para
em 48: 00hs, dar andamento ao feito sob pena
de extincao sem julgamento do merito.
00395 Processo: 0012007027412-9-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE FATIMA DE PAULA DE
OLIVEIRA ADV: ABEL AUGUSTO DO REGO
COSTA JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA,
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se asmpartes para dizerem se pretendem
conciliar. Em hipotese contraria, especifiquem
as partes, no prazo comum de 10 dias, as provas que pretendem produzir em audiencia ou
se concordam com o julgamento da lide.
00396 Processo: 0012007028807-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DAIMLERCHRYSLER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV:
MARIA LUCILIA GOMES. REU: ANTONIO DE
PAULA EMILIANO MARTINS ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se as
partes se pretendem conciliar ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. Em
hipotese contraria, cumpram conforme ordenado no despacho de fls. 55, no prazo comcum de 10 dias.
00397 Processo: 0012007035493-9-INDENIZACAO
AUTOR: GUTEMBERG RODRIGUES DA SILVA ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO.
REU: CASA VENUS ADV: WELLINGTON
MARQUES LIMA FILHO, AECIO DE SOUZA
MELO FILHO. Despacho: Intime-se as partes
para dizerem se pretendem conciliar. Em hipotese contraria, especifiquem, no prazo comum
de 10 dias, as provas que pretendem produzir
em audiencia ou se concordam com o julgamento antecipado da lide.
00398 Processo: 0012007035718-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA
GONCALVES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO
ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO. Despacho: Intime-se as partes para
dizerem se pretendem conciliar ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. Em
hiposete se contraria, cumpram conforme ordenado no despacho de fls. 79, no prazo comum de 10(dez) dias.
00399 Processo: 0012008001755-9-INDENIZACAO
AUTOR: MARCOS VALERIO SILVA DE SOUZA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU:
ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO
ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-
21
se as partes para dizerem se pretendem conciliar ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. Em hipotese contraria, cumpram conforme ordenado no despacho de fls.
57, prazo comum de 10 dias.
00400 Processo: 0012008004615-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO. REU: THIAGO BEZERRA DE MELO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito As
partes para tomarem conhecimento do conteudi da sentenca de fls.26/27.
00401 Processo: 0012008006084-9-INDENIZACAO
AUTOR: GENILTON LUCENA AVELINO ANDRADE ADV: JOSE LAECIO MENDONCA.
REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO
PAULO Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 dias, emendar a inicial,
recolhendo as custas processuais, sob pena
de indeferimento e extincao do processo.
00402 Processo: 0012008006092-2-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARILUCE GONCALVES DO
REGO ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. REU: BANCO ITAU S/A Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do
merito As partes para tomarem conhecimento
do conteudo da sentenca de fls.12/13.
00403 Processo: 0012008007238-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: PEDRO CHRISTIANO
TITO ALVES PROCOPIO ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REU: HSBC BANK
BRASIL S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito As partes para tomarem conhecimento do conteudo
da sentenca de fls.31.
00404 Processo: 0012008008132-4-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: YETTE TEREZINHA CESAR DA CRUZ ADV: YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE, JOSE RAMOS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora por
seu patrono, sobre o teor da cota Ministerial de
fls. 15v dos autos e ainda providenciar o ENDERECO do Ministerio da Saude para fins de
citacao do mesmo; prazo legal.
00405 Processo: 0012008012478-5-INDENIZACAO
AUTOR: JOARLAN DE SOUSA COLACO ADV:
ROSELI MEIRELLES JUNG. REU: PROVIEW ELETRONICA DO BRASIL LTDAREU:
BOMPRECO SUPERMERCADO DO NORDESTE S/AREU: ELETRONICA LINDOALDO
Despacho: Intime-se o promovente por seu
patrono, do teor do despacho de fls. 31 dos
autos; que DEFERIU os beneficios da Assistencia Judiciaria gratuita.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 071/08
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00406 Processo: 0011998004630-2-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: ODIR PEREIRA BORGES
FILHO ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES
FILHO. REU: JOSE ROBERTO SOBRINHO
Despacho: Intime-se a parte para o recolhimento das custas para diligencias.
00407 Processo: 0012005017756-5-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: JEFFERSON FERREIRA DE SOUZAREU: BANCO ITAU S/A ADV:
LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE,
GREGORIA BENARIO LINS E SILVA. Despacho: Intime-se o banco, para no prazo de 15
dias, pagar o valor executado as fls. 89R$
30.000, 00, sob pena de multa de 10 por cento, nos termos do art.475-J do CPC, ou depositar os valores a disposicao deste juizo.
00408 Processo: 0012005033677-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: J B DANTAS MEDICAMENTOS LTDA ADV: JOAO PEREIRA DE LACERDA, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU:
ROYTON QUIMICA FARMACEUTICA LTDA
ADV: JOAO PEREIRA DE LACERDA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem
a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27.08.2008 as 14: 45 horas.
00409 Processo: 0012006007672-4-USUCAPIAO AUTOR: MANOEL LUIZ PEREIRA ADV: JOSE DE
PAULA REGO. Despacho: Intime-se as partes
para comparecerem a audiencia de inst/julg designada para odia 17.09.2008 as 15: 00 horas.
00410 Processo: 0012006025331-5-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ROBERTO DA SILVA ADV:
JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU:
GARBO S/A ADV: GILBERTO DE AMARAL
MACEDO. Despacho: Intime-se as partes da
audiencia de conciliacao no dia 05 de novembro de 2008, as 15.00 horas.
00411 Processo: 0012007007088-1-MONITORIA AUTOR: VISAO ASSESSORIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA ADV: HEBRON COSTA
CRUZ DE OLIVEIRA. REU: SEBASTIAO
URBANO DA SILVA ADV: DHELIO RAMOS.
Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de conciliacao designada
parao dia 18.09.2008 as 14: 40 horas.
00412 Processo: 0012007009420-4-ORDINARIA AUTOR: GILCIENE FREITAS DOS SANTOS ADV:
TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA.
REU: VIVO PARTICIPACOES S/A ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA.
Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de conciliacao designada
parao dia 16.09.2008 as 14: 45 horas.
00413 Processo: 0012007018694-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ELADIO JOSE DE GOES
BRENNANDREU: ABN AMRO AYMORE FINANCIAMENTOS ADV: MARCIO STEVE DE
LIMA, ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho:
Intime-se as partes para compareceram a audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 26.08.2008 as 14: 45 horas.
00414 Processo: 0012007019210-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PAULO RICARDO GOMES
PEREIRA ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA.
REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/
A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L
DA CRU. Despacho: Intime-se as partes para
comparecerem a audiencia de conciliacao designada parao dia 18.09.2008 as 14: 45 horas.
00415 Processo: 0012007021091-7-INDENIZACAO
AUTOR: TAMARA LEITE PIMENTEL NERONE ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU:
CDL CAMPINA GRANDE ADV: ANDREZZA
MELO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se as
partes para comparecerem a audiencia de conciliacao designada parao dia 26.08.2008 as
15: 00 horas.
00416 Processo: 0012007021106-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA SALETE FERNANDES FELISMINO ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO
S/A ADV: NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes para
comparecerem a audiencia de conciliacao designada parao dia 16.09.2008 as 14: 30 horas.
00417 Processo: 0012007021245-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JANILSON ANDRADE
BARBOSA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de conciliacao designada
parao dia 17.09.2008 as 14: 45 horas.
00418 Processo: 0012007021333-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELIZABETH FIGUEIREDO
AGRA MARINHEIRO ADV: SAMUEL LIMA
SILVA, JOAO DE HOLANDA CAVALCANTI FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
GLAUBER ALCANTARA. REU: BANCO CENTRAL DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se
as partes da audiencia de conciliacao no dia
27 de novembro de 2008, as 14.45 horas.
00419 Processo: 0012007021380-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARINETE ALMEIDA FERREIRAFIRME ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA, CICERO GUEDES RODRIGUES, VERA
LUCIA SERPA DE MENEZES LINS. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: VERA LUCE
DA SILVA VIANA. AUTOR: ESPOLIO DE JOSE
FERREIRA BRAGA Despacho: Intime-se as
partes para comparecerem a audiencia de conciliacao designada parao dia 28.08.2008 as
14: 40 horas.
00420 Processo: 0012007024585-5-ANULATORIA AUTOR: NEILTON APOLINARIO GUEDES ADV:
JOSE LAECIO MENDONCA. REU: BANCO
UNIBANCO S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO
NASCIMENTO NOBREGA, ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Despacho: Intime-se as partes para
comparecerem a audiencia de conciliacao designada parao dia 07.08.2008 as 14: 40 horas.
00421 Processo: 0012007025006-1-INDENIZACAO
AUTOR: LUIZ CARLOS DE ARAUJO SANTOS ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU:
ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO
ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de conciliacao e especificacaode provas designada para o dia 28.08.2008
as 14: 45 horas.
00422 Processo: 0012007026571-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: WELLISON TAVARES VIEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: UNIBANCO SEGUROS ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho:
Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de conciliacao designada parao dia
18.09.2008 as 14: 30 horas.
00423 Processo: 0012007026920-2-INDENIZACAO
AUTOR: JORYA LAYANA DANTAS CAMILO DE
SOUZA ADV: JOSE WILLIAM SOARES. REU:
OTICA MAIA ADV: EDUARDO ARRUDA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes para
comparecerem a audiencia de conciliacao designada parao dia 06.08.2008 as 14: 40 horas.
00424 Processo: 0012007027188-5-ORDINARIA AUTOR: MARLENE CORREIA BEZERRA DE
MELO ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE
MELO. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE
ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS, RAMONA PORTO AMORIM GUEDES.
Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de conciliacao designada
parao dia 27.08.2008 as 14: 40 horas.
00425 Processo: 0012007027975-5-RESSARCIMENTO AUTOR: ABEL RAMOS DE SOUSA ADV:
JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA BEZERRA DE
OLIVEIRA, MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE
ATAIDE. Despacho: Intime-se as partes para
comparecerem a audiencia de conciliacao designada parao dia 16.09.2008 as 14: 40 horas.
00426 Processo: 0012007029092-7-INDENIZACAO
AUTOR: IZABEL CRISTINA AMARO DA SILVA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA.
REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DO PARANA ADV: MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA,
ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de conciliacao designada parao dia
26.08.2008 as 14: 40 horas.
00427 Processo: 0012007031244-0-INDENIZACAO
AUTOR: JANE CLEIDE CAETANO FERREIRA ADV: LUIZ JOSE FERNANDES. REU:
LOSANGO PROMOCOES DE VENDA LTDA
ADV: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de conciliacao designada
parao dia 17.09.2008 as 14: 30 horas.
00428 Processo: 0012007032320-7-INDENIZACAO
AUTOR: WELLINGTON LIMA QUEIROZ ADV:
JOSE LAECIO MENDONCA. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADV:
MARIANA DE LIMA FERNANDES, MARCELA
BETHULIA CASADO E SILVA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de conciliacao designada parao dia
07.08.2008 as 15: 00 horas.
00429 Processo: 0012008001067-9-INDENIZACAO
AUTOR: AILTON PAULO DE SOUSA ADV:
BRUNO FARIAS LIMA. REU: REDEPHARMA
LTDA ADV: SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL. Despacho: Intime-se a autora para
pagamento das diligencias e as partes da audiencia de conciliacao no dia 04 de novembro
de 2008, as 15.00 horas.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2008
22
00430 Processo: 0012008002636-0-INDENIZACAO
AUTOR: ULISSES BARBOSA DE CASTRO
ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: CDL
DE CAMPINA GRANDE PB ADV: ANDREZZA
MELO DE ALMEIDA, JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despacho: Intime-se as
partes para comparecerem a audiencia de conciliacao designada parao dia 17.09.2008 as
14: 40 horas.
00431 Processo: 0012008005092-3-INDENIZACAO
AUTOR: JOSEFA MARQUES DO CARMO ADV:
PATRICIA ARAUJO NUNES, FRANCISCO
PEDRO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADV: LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS.
Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de conciliacao designada
parao dia 05.08.2008 as 14: 40 horas.
00432 Processo: 0012008006310-8-INDENIZACAO
AUTOR: LAERCIO LUIZ DE ALMEIDA ADV:
JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU: CARTORIO DE PROTESTO DO 1 OFICIO DE
RECIFE PE ADV: OSWALDO AOTAVIO DA
CRUZ GOUVEIA. Despacho: Intime-se as
partes da audiencia de conciliacao no dia 27
de novembro de 2008, as 14.40 horas.
00433 Processo: 0012008013660-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE OTIMAR CAVALCANTE PORTO ADV: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA, PATRICIA ARAUJO NUNES, LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho:
Intime-se a parte autora do indeferimento da
tutela antecipada.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 085/08
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00434 Processo: 0011998008215-8-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JOSE ARNALDO DOS SANTOS ADV: GILVAN PEREIRA DE MORAES.
REU: NATRILHOS COMERCIAL LTDA Despacho: Intime-se a parte exequente para se
pronunciar sobre a devolucao da correspondencia de fls. 283.
00435 Processo: 0012003010779-9-FALENCIA AUTOR: DIONISIO LUNA MARQUES DE ALMEIDA ADV: FERNANDO ANTONIO FIGUEIREDO PORTO, DIMITRI SOUTO MOTA. Despacho: Intime-se o advogado Dimitri Souto Mota,
para ter vista dos autos.
00436 Processo: 0012005005334-5-INDENIZACAO
AUTOR: GILMAR DOS SANTOS CAVALCANTE ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: OUROCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE
CREDITO ADV: WALTER LINS DE ALBUQUERQUE, ANA BRIGIDA XAVIER F. SIQUEIRA. Despacho: Intime-se a parte devedora ((Ourocard) para no prazo de 15 dias pagar voluntariamente o valor de R$ 8.875, 75, reclamado
pelo devedor, sob pena de multa de 10% ou
apresentar eventuais impugnacoes.
00437 Processo: 0012005024638-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: EDIMAR GONSALVES CHAVES ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA.
REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADV: RODRIGO MOTTA DE ALMEIDA, MARCELA MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte devedora para no
prazo de 15 dias pagar voluntariamente o valor reclamado pelo credor, sob pena de multa
de 10% ou querendo apresentar eventuais
impugnacoes.
00438 Processo: 0012005029428-7-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JOSE EDMILSON PEREIRA
RODRIGUES ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES, PATRICIA VALDEVAN ALVES DA SILVA, TASSO ROBERTO CAVALCANTE MAIA. REU:
SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS
DOS BANCOS S/A ADV: SELMA LIRIO SEVERI. Despacho: Intime-se as partes para ciencia
do despacho de fls. 133v, o qual aguarda 60
dias o eventual cumprimento da sentenca.
00439 Processo: 0012006000810-7-INDENIZACAO
AUTOR: ALAN LIMA BARRETO ADV: JOSE
DINART FREIRE DE LIMA. REU: APEAL
CREDITO IMOBILIARIO S/A ADV: EDUARDO F AGOSTINHO. Despacho: Intime-se a
parte autora para ter vista dos autos.
00440 Processo: 0012006002154-8-INDENIZACAO
AUTOR: GERMANA MONICA DINIZ ADV:
SERGIO ARAUJO RIBEIRO, LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. REU: LUIS ALFREDO
COELHO DA SILVA Despacho: Intime-se a
parte vencedora para eventual execucao.
00441 Processo: 0012006007275-6-INDENIZACAO
AUTOR: PAULA FRANCINETE FRANCA MAGALHAES ADV: JOSE LAECIO MENDONCA.
REU: CDL DE MACEIO ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR, ANDRE LUIZ
PONTES DE MENDONCA. Despacho: Intimese a parte devedora (CDL DE MACEIO) para
no prazo de 15 dias pagar voluntariamente a
quantia de R$ 2.577, 55, reclamada pela credora, sob pena de multa de 10% ou querendo,
apresentar eventuais impugnacoes.
00442 Processo: 0012006007690-6-INDENIZACAO
AUTOR: SILVANO ARAUJO PEREIRA ADV:
JOSE LAECIO MENDONCA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se as partes
para ciencia da decisao que determinou a conclusao dos autos em razao de nao mais existir
suspeicao do magistrado na presente acao
00443 Processo: 0012006007713-6-INDENIZACAO AUTOR: EULLER TIAGO LIRA SOUSA ADV: JOSE
LAECIO MENDONCA. REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A
ADV: RICARDO MAGNABOSCHI VILLACA. Despacho: Apelacao recebida no efeito devolutivo.
Vista ao apelado para contra-razoes.
00444 Processo: 0012006007798-7-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: PABLO RICARDO DA SILVA GARCIA ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES, PATRICIA VALDEVAN ALVES DA SILVA. REU: CDL CADASTRO DO SPC DE RECIFE ADV: RENATA LOUREIRO GUERRA.
Despacho: Intime-se o advogado da parte
autora para apresentar substabelecimento.
00445 Processo: 0012006015651-8-INDENIZACAO
AUTOR: LADICY DE SOUZA JATOBA ADV:
ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS, MARCIA REGINA GUNHA PESSOA. REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE
CREDITO LTDA ADV: DANIELA DELAI RUFATO, LUIZ FERNANDO VISCONTI. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00446 Processo: 0012006020682-6-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: LIVIA WANDERLEY PIMENTEL ADV: PATRICIA VALDEVAN ALVES
DA SILVA, JOSE DE ALENCAR GUIMARAES.
REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO
PAULO ADV: FLAVIA DE JORGE D. ACQUA.
Despacho: Intime-se as partes para ciencia
da decisao de fls. 55, a qual determinou a
intimacao dos advogados da autora para informar o endereco atualizado da mesma, sob
pena de comunicacao ao OAB, ou justificar a
impossibilidade.
00447 Processo: 0012006027751-2-INDENIZACAO
AUTOR: NILTON CESAR DA SILVA ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO, RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: NILTON CESAR DA SILVA ADV: BELINO LUIS DE
ARAUJO, RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS, KATHARINNE DE
ALBUQUERQUE ALVES. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00448 Processo: 0012007010187-6-INDENIZACAO AUTOR: JOSEMAR LUIZ DE AQUINO ADV: JOSE
LAECIO MENDONCA. REU: CDL CAMPINA
GRANDE ADV: ANDREZZA MELO DE ALMEIDA, JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00449 Processo: 0012007021411-7-RESSARCIMENTO AUTOR: VANDA DE LIMA ADV: VANDA
DE LIMA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS.
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00450 Processo: 0012007022236-7-INDENIZACAO
AUTOR: CARLA GERMANA BATISTA BRITO
ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: BANCO DE DADOS CDL DE SALVADOR ADV:
ABDON LUCIANO OLIVEIRA MENEZES. Sentenca: Apelacao recebida no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contra-razoes.
00451 Processo: 0012007024212-6-INDENIZACAO
AUTOR: VANDERLAN GOMES DE ARAUJO
ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADV:
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00452 Processo: 0012007030223-5-INDENIZACAO
AUTOR: ANA CRISTINA DE MELO LIMA ADV:
SEVERINO BADU DE ARAUJO. REU: CELB
CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV:
THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se as partes para especificar provas no prazo legal.
00453 Processo: 0012007035199-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DAS DORES DE ALMEIDA FURTADO ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes para
especificacao de provas no prazo legal.
00454 Processo: 0012008002789-7-INDENIZACAO AUTOR: NORMANDO SALOMAO LEITAO ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES, FRANCISCO PEDRO
DA SILVA. REU: BOMPRECO SUPERMERCADO DO NORDESTE S/A ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE, SAMUEL MARQUES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00455 Processo: 0012008009392-3-IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: B. S. N. S. ADV: VERUSKA
MACIEL CAVALCANTE. REU: N. S. L. ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho:
Intime-se a parte impugnada para se pronunciar sobre o pedido de impgunacao ao beneficio
da assistencia judiciaria.
00456 Processo: 0012008009753-6-IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: CELB CIA ENERGETICA
DA BORBOREMA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. REU: EDSON ALVES DA COSTA ADV: GIUSEPPE FABIANO
DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se a
parte impugnada para se pronunciar sobre o
pedido de impugnacao do beneficio da assistencia judiciaria.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 059/
08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 0012006020901-0-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: D. F. S. ADV: MARGARETH EULALIO RAPOSO. Despacho: Intime-se
Prazo de 05 dias.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 063/
08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00458 Processo: 0012008005284-6-ALIMENTOS AUTOR: E. S. N. ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. AUTOR: E. S. N. ADV:
MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00459 Processo: 0012008007199-4-ALIMENTOS AUTOR: W. F. B. ADV: FRANCISCO NUNES
SOBRINHO. AUTOR: N. F. L. ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00460 Processo: 0012008007199-4-ALIMENTOS REU:
A. A. B. ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda
00461 Processo: 0012008010761-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. C. G. B. ADV: JAIRO DE
OLIVEIRA SOUZA. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias.
00462 Processo: 0012008011565-0-REV.ALIMENTOS
AUTOR: A. A. B. ADV: ANASTACIA D. D. A DE
VASCONCELOS. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 064/
08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00463 Processo: 0012004012136-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. S. L. ADV: LIVIETO
REGIS FILHO. Despacho: Intime-se DIZER
SE O DEBITO EM ATRASO FOI PAGO
00464 Processo: 0012007003005-9-EXECUCAO ALIMENTOS REU: T. J. P. ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Sentenca: Processo extinto.
00465 Processo: 0012007021864-7-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: T. J. P. ADV: GILBERTO
AURELIANO DE LIMA. Despacho: Audiencia
designada DIA 16/06/2008 AS 1400 HS.
00466 Processo: 0012007027385-7-REC. UNIAO ESTAVEL REU: ERIVALDO GONCALVES DA SILVA
ADV: PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-se VISTA PELO PRAZO DE 05 DIAS
00467 Processo: 0012007035266-9-REV.ALIMENTOS
AUTOR: CESARIO GOMES CONSERVA NETO
ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU:
EDILEUZA DO NASCIMENTO ADV: ANDREIA
PONCIANO DE MORAES. Despacho: Audiencia designada DIA 26/06/2008 AS 1400 HS
00468 Processo: 0012008008324-7-REV.ALIMENTOS
REU: P. S. L. ADV: MARGARETH EULALIO
RAPOSO. Despacho: Audiencia designada
DATA 26/06/2008 AS 1430 HORAS
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 058/
08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00469 Processo: 0012006030451-4-ALIMENTOS AUTOR: H. L. P. ADV: HELDER ALVES COSTA.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00470 Processo: 0012006030451-4-ALIMENTOS REU:
E. M. V. ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE,
VICENTE RAMALHO DE FIGUEIREDO JUNIOR. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00471 Processo: 0012007000658-8-REC. UNIAO ESTAVEL AUTOR: E. V. M. S. ADV: TEREZINHA
VIEIRA DOS S. NASCIMENTO. Despacho:
Audiencia designada Audiencia designada para
24/07/2008 pelas 15.15 horas.(2464/07)
00472 Processo: 0012007000658-8-REC. UNIAO
ESTAVEL REU: L. M. S. ADV: JOSE CLOVES
RAMOS DE FARIAS. Despacho: Audiencia
designada Audiencia designada para 24/07/
2008 pelas 15.15 horas.(2464/07)
00473 Processo: 0012007028308-8-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: D. M. O. P. ADV: VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. Despacho: Audiencia designada Audiencia designada para o dia
17/07/2008 pelas 14.45 horas.(3422/07)
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 073/
08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00474 Processo: 0011997003805-3-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: NEIDE DE FATIMA DA
CRUZ PAES ADV: LUCIANO ARAUJO RAMOS. Despacho: Cumpra-se intimar a parte
adversa, para, em dez dias pronunciar-se sobre a peticao de fls. 152/155.
00475 Processo: 0012004003344-9-DIVORCIO LITIGIOSO REU: S. D. M. ADV: JOSE CARLOS
NUNES DA SILVA. Despacho: Cumpra-se sobre o pedido de fls. 70/71, ouca-se a parte
adversa, em cinco dias.
00476 Processo: 0012008006112-8-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: R. M. C. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: J. L. S. ADV:
MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho:
Cumpra-se intimar as partes para especificarem em dez dias as provas que pretendem
produzir, apresentando, se for o caso o rol das
testemunhas.
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 074/
08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00477 Processo: 0012008008953-3-DECLARATORIA
AUTOR: S. F. N. ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se DO DESPACHO
DE FLS. 57 (PARA PROCEDER AO RECOLHIMENTO DAS DILIGENCIAS)
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 075/
08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00478 Processo: 0012008011803-5-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: H. S. F. ADV: JOSE
ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho:
Intime-se INTIME-SE DO DESPACHO DE FLS.
17, QUE DECLINOU DA COMPETENCIA,
DETERMINANDO A REMESA DOS AUTOS
PARA O JUIZO DA 5 VARA DA FAMILIA.
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 076/
08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00479 Processo: 0012007035457-4-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: B. A. V. ADV: KATARINNE L R CABRAL CRISPIM, SIDCLEI RODRIGO DA SILVA AGRA. AUTOR: A. A. M.
ADV: KATARINNE L R CABRAL CRISPIM,
SIDCLEI RODRIGO DA SILVA AGRA. Sentenca: Intime-se INTIMEM-SE DA SENTENCA DE
FLS. 19/20. (EXTINCAO DA EXECUCAO).
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 077/
08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00480 Processo: 0012005034087-4-EXONERACAO ALIMENTOS REU: L. L. A. H. ADV: ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. REU: M. C. S.
A. Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE
APELADA PARA APRESENTAR CONTRA-RAZOES AO RECURSO, NO PRAZO LEGAL.
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 078/
08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00481 Processo: 0012006023111-3-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. N. M. ADV: OSMAR APOLINARIO DO NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se
INTIMEM-SE DA SENTENCA DE FLS. 32/33
(EXTINCAO SEM RESOLUCAO DE MERITO).
00482 Processo: 0012008012460-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. L. S. ADV: FRANCISCO FERREIRA GOUVEIA. AUTOR: M. A. L.
ADV: FRANCISCO FERREIRA GOUVEIA.
Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE
EXEQUENTE PARA EMENDAR A EXORDIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, ADEQUANDO
O RITO AO PEDIDO FORMULADO, SOB
PENA DE INDEFERIMENTO.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 082/
08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00483 Processo: 0012007035044-0-ALIMENTOS AUTOR: ICLEIDE FERREIRA BRAGA ADV: JOSE
DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora, , para, no prazo de 05
(cinco) dias, se manifestar acerca da peticao
de fls.38/39.
00484 Processo: 0012008002480-3-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: PEDRO SEVERINO DA
SILVA ADV: CLOVIS PEREIRA DA COSTA,
SEVERINO AUGUSTO DOS SANTOS, CLAUDIO ANTONIO PEREIRA M DE ASSIS. REU:
SIMONE VENANCIO DOS SANTOS ADV:
ANTONIO JOSE ARAUJO DE CARVALHO.
Despacho: Intime-se diga ao advogado, bel.
antonio jose araujo de carvalho, acerca da
peticao de fls. 45/46 no prazo de cinco dias
00485 Processo: 0012008013776-1-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: I. S. ADV: WALBER JOSE
FERNANDES HILUEY, CARLOS HENRIQUE
B N LOUREIRO. AUTOR: D. M. P. S. ADV:
WALBER JOSE FERNANDES HILUEY, CARLOS HENRIQUE B N LOUREIRO. REU: M.
J. S. Despacho: Audiencia designada 09 de
julho de 2008 pelas 13: 40 horas
00486 Processo: 0012008013931-2-ALIMENTOS AUTOR: L. S. H. C. ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. AUTOR: E. H. G. ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. REU: G. A.
C. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 08 de julho de 2008 pelas 14 horas
2A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA NF
060/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00487 Processo: 0012000017630-3-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: ALEXANDRE FERNANDES CAMELO ADV: JOSE EDISIO SIMOES
SOUTO, FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS
PEREIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se
digam as partes se tem provas a produzir em
audiencia no prazo de 05(cinco)dias.
3A VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE NF
081/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00488 Processo: 0012002009915-4-ORDINARIA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADV: FABIO HENRIQUES THOMA, CICERO
GUTEMBERG RODENBUSH, MARINA JOFFILY DE SOUZA. REU: SERRALHARIA ART
FERRO LTDA ADV: WELLIGTON ALVES DE
ANDRADE. Despacho: Intime-se as partes,
por seus patronos, para no prazo de 10 dias,
informarem asprovas que ainda pretendem
produzir, especificando-as.
00489 Processo: 0012002014573-4-MAND. SEGURANCA-CV REU: IPSEM INST DE PREV DOS
SERV MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE
ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a executada, por seu patrono, para no prazo de 10 dias, trazer aos autos
as fichas financeiras da parte exequente, referente ao periodo da execucao.
00490 Processo: 0012003007045-0-INDENIZACAO
AUTOR: MARCIA SILVA COUTINHO ADV:
PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a promovente, por seu patrono, para no prazo de 10 dias, manifestarsesobre o prosseguimento do feito, requerendo o que de direito.
00491 Processo: 0012003032773-6-EXECUCAO FISCAL
REU: FININVEST ADV: FERNANDO GONDIM,
ODILON DE LIMA FERNANDES. Sentenca: Intime-se ao executado, por seu patrono, da sentenca de fls. 106 que julgou extinta a acao nos
termos do art. 794, I, do CPC.
00492 Processo: 0012003032790-0-EXECUCAO FISCAL REU: ITAUCARD ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, JOSIAS GOMES
DOS SANTOS NETO. Sentenca: Intime-se a
executada, por seu patrono, da sentenca de
fls 27 que julgou extintaa acao, nos termos do
art. 794, I, do CPC.
00493 Processo: 0012003033754-5-EXECUCAO
DE SENTENCA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Despacho: Intime-se a exequente, por
seu patrono, para no prazo de 10 dias,
manifestar-seacerca do recebimento ou nao
de respostas do Detran e Cartorio de Registro de Imoveis, sob pena de extincao
do feito, art. 267, III, do CPC.
00494 Processo: 0012004011639-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ROSICLEIDE LOPES DA
SILVA ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA, JOSEILSON LUIS ALVES. REU: MUNICIPIO
DE LAGOA SECA ADV: HERMANO JOSE
BRANDAO ROCHA, JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA, JOSE WASHINGTON
MACHADO. Despacho: Intime-se as partes
por seus patronos do despacho de fls que
determinou o sequestro da quantia cobrada
pela parte exequente.
00495 Processo: 0012005019254-9-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: TEREZINHA DE JESUS FREITAS DE SOUSA ADV: MARIA
DA GUIA PEREIRA, JOSEILSON LUIS
ALVES. REU: MUNICIPIO DE LAGOA
SECA ADV: HERMANO JOSE BRANDAO
ROCHA, JOSE HOLGAGIO MACHADO D
OLIVEIRA, JOSE WASHINGTON MACHADO. Despacho: Intime-se as partes por
seus patronos do despacho de fls que
determinou o sequestro da quantia cobrada pela parte exequente.
00496 Processo: 0012005020774-3-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES
THOMA, MARINA JOFFILY DE SOUZA, CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Despacho: Intime-se ao promovente, por seu
patrono, para no prazo de 10 dias, cumprir
integralmente o despacho de fls. 58 tendo
em vista tal prova ser essencialao adequado julgamento do feito.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2008
00497 Processo: 0012005023742-7-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PB ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH, FABIO
HENRIQUES THOMA, MARINA JOFFILY DE
SOUZA. REU: JOSEILDO LOPES ADV: EVANDRO ROSAS RIBEIRO. Sentenca: Intime-se
as partes, por seus patronos, da sentenca de
fls. 63/64, que julgou extinta a acao, nos termos do art.l 267, VI, do CPC.
00498 Processo: 0012005025259-0-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADV: FABIO HENRIQUES THOMA. REU:
RAIMUNDO VALMIRO PINTO ADV: ANTONIO
JOSE RAMOS XAVIER, ROBSON SILVA CARVALHO. Sentenca: Intime-se as partes, por
seus patronos, da sentenca de fls. 44/48, que
rejeitouos embargos a execucao, mantendo o
valor da execucao na forma requerida.
00499 Processo: 0012005029640-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: VALBERTO DE SALES GOMES ADV: JOSE DE PAULA REGO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Despacho: Intime-se as partes, por seus patronos, para no
prazo de 10 dias, informarem asprovas que
ainda pretendem produzir, especificando-as.
00500 Processo: 0012005031901-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA SILENE ALVES
SAMPAIO ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA,
JOSEILSON LUIS ALVES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA ADV: HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA, JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA, JOSE WASHINGTON MACHADO. Despacho: Intime-se
as partes por seus patronos do despacho de
fls que determinou o sequestro da quantia
cobrada pela parte exequente.
00501 Processo: 0012006000354-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA GORETI TEOFILO
DA SILVA ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA,
JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intimese a parte promovente, por seu patrono, para
no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre os
documentos acostados aos autos, requerendo o que de direito.
00502 Processo: 0012006008103-9-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: AGENCIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO AMDE ADV: ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-se a exequente, por seu patrono, para no prazo de 48 horas, manifestarsesobre o prosseguimento do feito, requerendo o que de direito.
00503 Processo: 0012006011598-5-ORDINARIA AUTOR: MARIA HENRIQUES DA SILVA ADV:
ALTAMIRO CAVALCANTI. REU: PPBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA ADV: OTAVIANO
HENRIQUE SILVA BARBOSA, EUCLIDES
DIAS DE SA FILHO, CLEANTO GOMES PEREIRA. LITISCONSORTE: MARIA DO SOCORRO FERREIRA NEVES ADV: RONALD
NEVES PEREIRA, JULIANA BARBOSA LIRA
SOUZA, MARIA STELA LIRA BARBOZA. Sentenca: Intime-se as partes por seus patronos
da sentenca de fls 253/256 que declarou ailegitimidade passiva ad causam da PBPREV
determinando sua exclusao doprocesso, determinando ainda a redistribuicao do feito.
00504 Processo: 0012006020774-1-EXECUCAO-CV
AUTOR: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA
PARAIBA ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-se ao exequente, por
seu patrono, para no prazo de 10 dias, manifestar-sesobre o bloqueio on line de fls. 56/57,
requerendo o que de direito.
00505 Processo: 0012006030180-9-EMBARGOS AUTOR: ANTONIO QUEIROZ VILAR ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO
DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Sentenca: Intime-se as partes, por seus patronos, da
sentenca de fls. 43/44 que acolheu osembargos, desconstituindo a penhora efetuada as
fls. 46 dos autos principais.
00506 Processo: 0012007025523-5-ORDINARIA REU:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV:
FABIO HENRIQUES THOMA, FERNANDA A
BALTAR DE ABREU. Despacho: Intime-se ao
promovido, por seu patrono, para no prazo de
10 dias, manifestar-sesobre os documentos
acostados as fls. 43/45.
00507 Processo: 0012007025875-9-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO MEIRA MOURA DO MONTE ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA
AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se
a parte promovente, por seu patrono, para
no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre os
documentos acostados aos autos, requerendo o que de direito.
00508 Processo: 0012007030836-4-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: A ELFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: PEGOEIRA DO PREGAO ELETRONICO DA UEPB
ADV: EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E
SILVA. REU: SENA VIGILANCIA INTELIGENTE E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADV:
HELIO MELO DE LIMA. Sentenca: Intime-se
as partes, por seus patronos, da sentenca de
fls. 394/398, que julgouextinta a acao, nos
termos do art. 267, VI, do CPC.
00509 Processo: 0012007031379-4-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: YURI GIVAGO ARAUJO
RODRIGUES ADV: OSMAR TAVARES DOS
SANTOS JUNIOR, ARABELA DE CASSIA SILVA, GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU:
UEPB UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA ADV: EBENEZER PERNAMBUCANO
DE L.E SILVA. Sentenca: Julgo Procedente
em parte a presente demanda
00510 Processo: 0012007035307-1-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADV: FERNANDA A BALTAR DE ABREU, FABIO HENRIQUES THOMA. REU: JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO ADV: JAIME CLEMEN-
TINO DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se as
partes, por seus patronos da sentenca de fls
18/19 que julgou procedente em parte os embargos a execucao para extingui-la no que for
excessivo e determinar que prossiga com o
valor apontado na vestibular.
00511 Processo: 0012008000110-8-INDENIZACAO
AUTOR: DIOGENES JOSE MARTINS ADV:
RAIMUNDO DA CUNHA FILHO, BELINO LUIS
DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA ADV: LUIZ BRUNO VELOSO
LUCENA. Despacho: Intime-se as partes, por
seus patronos, para no prazo de 10 dias, informarem asprovas que ainda pretendem produzir, especificando-as.
00512 Processo: 0012008000122-3-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: FERNANDO ANTONIO DE
LIMA BARROS ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO.
REU: SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA S/
A ADV: CLAUDIA SOUTO, CLAVIO DE MELO
VALENCA. Despacho: Intime-se as partes, por
seus patronos, para no prazo de 10 dias, informarem asprovas que ainda pretendem produzir, especificando-as.
00513 Processo: 0012008008215-7-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JOSEFA RODRIGUES
DE SOUSA ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se a promovente, por seu patrono, para no prazo de
10 dias, providenciaras copias da inicial e
documentos necessarios, a fim de possibilitar acitacao dos litisconsortes passivos
necessarios.
00514 Processo: 0012008009552-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: IRIO DANTAS
DA NOBREGA. Sentenca: Intime-se as partes, por seus patronos, da sentenca de fls.
111/113, que julgouextinta a acao, nos termos
do art. 295. parag. unico, inc. III, do CPC
00515 Processo: 0012008010479-5-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JOZILENE DE SOUZA
ADV: HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA. Despacho: Intime-se a impetrante, por
seu patrono, para no prazo de 05 dias, manifestar-sesobre as informacoes e documentos
de fls. 29/51.
00516 Processo: 0012008014340-5-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: EVERTON LUIS DE
LIMA FERREIRA ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO, PAULO GOES. Despacho: Intime-se ao impetrante, por seu patrono, para
no prazo de 03 dias emendar a inicial indicando
a autoridade coatora ou autoridades, sob pena
de indeferimento.
6A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 041/
08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00517 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME
APENADO: ANTONIO ALEXANDRE RIBEIRO
DO NASCIMENTO ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-se
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE C. GRANDE NF
068/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 0012007011948-0-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: MARIA DE LOURDES LUCAS SILVA ADV: HELDER JOSE GUEDES
NOBRE. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia o dia 02 de julho de 2008,
as 08: 00 horas
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE C. GRANDE NF
089/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00519 Processo: 0012006000461-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE SANTANA OLIVEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON
JOSE ALVES DE FARIAS. LITISCONSORTE:
SULAMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, MARIA JOSE RODRIGUES FILHA.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia para o dia 10 de junho de 2008 as
09: 00 horas. intime-se ainda do indeferimento
do pedido de diligencia junto ao IML
00520 Processo: 0012008010927-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: INACIO LUCAS RAMOS ADV:
MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: IMOBILIARIA EMPREEENDIMENTOS VICENTE CORREIA LTDA ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA.
REU: MARLI SOARES DE MELO Despacho:
Intime-se da audiencia de instrucao designada
para o dia 03/06/2008 as 14: 30horas
2A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF
061/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00521 Processo: 0012006008826-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ROSIMAURO DE LIMA SILVA
ADV: WALTER CAMPOS COUTINHO. Despacho: Intime-se de todo conteudo da sentenca
julgada improcedente
00522 Processo: 0012006017536-9-LESAO CORPORAL REU: MANOEL GOMES BARBOSA ADV:
GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho:
Intime-se de todo conteudo da sentenca julgada procedente
00523 Processo: 0012007026306-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
ADV: MARIA DO SOCORRO RAIA. REU: WELLINGTON NUNES DOS SANTOS ADV: MARIA
DO SOCORRO RAIA. Despacho: Intime-se para
apresentar as razoes no prazo de oito dias.
00524 Processo: 0012007032366-0-CRIME C/FE
PUBLICA REU: CARLOS ANTONIO RAIMUNDO NASCIMENTO ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se PARA OFERECIMENTO DA DEFESA PREVIA NO PRAZO
LEGAL E PARA AUDIENCIA DEINQUIRICAO
DE TESTEMUNHAS MINISTERIAIS DESIGNADA PARA O DIA 09.10.2008AS 15: 00
HORAS NO FORUM LOCAL
23
3A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF
064/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00525 Processo: 0012007000244-7-LESAO CORPORAL REU: GILLIARD JORGE LUNA DE AZEVEDO ADV: ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA
FILHO. Despacho: Intime-se intime-se para no
prazo legal apresentar defesa previa e arrolar
testemunhas, se quiser e para audiencia de
inquiricao das testemunhas do mpdesignada
para o dia 10 de juhlo de 2008, as 15: 00h.
00526 Processo: 0012007017993-0-LESAO CORPORAL REU: JOSUE FRAZAO DE QUEIROZ ADV: GILBERTO AURELIANO DE
LIMA. Despacho: Intime-se intime-se do
despcaho de fls. 176.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 069/
08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00527 Processo: 0012006000496-5-RESTITUICAO
BEM APRE AUTOR: ZENILDO GONCALVES
DE SOUZA ADV: BRUNO CESAR CADE.
Despacho: Pedido indeferido tendo em vista a
decisao condenatoria que transitou em julgado
00528 Processo: 0012006020875-6-LEI 6368/76 TOXICOS REU: JULIO CESAR MARQUES DOS
SANTOS ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ
AGRA. Despacho: Sentenca condenatoria
00529 Processo: 0012007000171-2-LEI 11343/06-TOXICOS REU: ANDRE AUGUSTO PAULINO
DE MELO ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. REU: ALEXANDRO RODRIGUES CANDIDO DA SILVA ADV: ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS. Despacho: Autos vista a defesa para
pronunciamento, prazo de cinco dias, sobre a
decisao de fls.116/117
00530 Processo: 0012007019234-7-LEI 11343/06-TOXICOS REU: WILLAMES DA SILVA OLIVEIRA
ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA,
RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho:
Pedido deferido de transferencia de presidio,
requerida por Willames da Silva Oliveira
00531 Processo: 0012007029578-5-LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: MARCOS ANTONIO DA
SILVA Despacho: Intime-se sentenca prolatada, para arquivamento dos autos, tendo em
vista a de-sistencia da vitima de representacao
00532 Processo: 0012008000343-5-CARTA PRECATORIA CR REU: MARCOS ANTONIO ALVES
MONTEIRO ADV: FRANCISCO DE ASSIS
REMIGIO II. Despacho: Reprogramo a audiencia para O dia 05/06/2008, as 16 horas
00533 Processo: 0012008002160-1-CARTA PRECATORIA CR REU: JOSE WELLINGTON GONCALVES DE ARRUDA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intimese Para apresentacao da defesa preliminar,
prazo legal
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 032/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00534 Processo: 0942008000043-6-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA APARECIDA MENDES ADV:
JOSE SATURNINO DE SOUZA, MARCELINO
XENOFANES DINIZ, LUIZ PAULINO DE LIMA
JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo
legal. 10 (dez) dias.
ALAGOA GRANDE
1.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 068/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00535 Processo: 0032002001047-0-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: PAULO GONCALVES DA SILVA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca:
Reu pronunciado
00536 Processo: 0032002001051-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: SEVERINO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA ADV: ELMAR NOBREGA DE
ARAUJO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00537 Processo: 0032006001295-6-TENTATIVA HOMICIDIO REU: CLEMILTON MARTINS PONTES ADV: MARCIA MOREIRA DA SILVA, ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. Sentenca: Reu
pronunciado
1.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 068/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00538 Processo: 0032007000355-7-INDENIZACAO
AUTOR: VANICE DE SOUSA CAMILO ADV:
EDINANDO JOSE DINIZ. AUTOR: MARCELO SALVINO DE OLIVEIRA ADV: EDINANDO
JOSE DINIZ. REU: HOSPITAL MUNICIPAL
DE ALAGOA GRANDE ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES, NEWTON NOBEL
SOBREIRA VITA, EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ALAGOA GRANDE
NF 055/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00539 Processo: 0032006001321-0-CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR DO FATO/JZ ESP: SOLON
LINS DA SILVA ADV: KILMA MAISA DE LIMA
GONDIM. VITIMA: PAULO ROBERTO NASCIMENTO DE ANDRADE ADV: RONALDO CASTRO DE ANDRADE, HINDENBERG FERNANDES DUTRA. Sentenca: Sentenca condenatoria reu condenado a pena de 15 dias de detencao pela quebra do art. 164 do cp e absolvido
quanto ao artigo 32 da lei n 9.605 de 1998.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF
087/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00540 Processo: 0042005000491-2-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MATIAS ANTONIO DE SOUSA ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. AUTOR:
ANA MARIA BEZERRA DE MELO ADV: JOSE
FERNANDES MARIZ. REU: MUNICIPIO DE
ALAGOA NOVA ADV: ALBERTO VIEIRA DE
ATAIDE. Despacho: Processo extinto Art 267
CPC atraves de sentenca datada de 30.05.08.
00541 Processo: 0042005000836-8-INDENIZACAO
AUTOR: KATIANO DELMIRO FEITOSA ADV:
LAURI FERREIRA. REU: CIA EXCELSIOR
DE SEGUROS S/A ADV: VANESSA CRISTINA
DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se
os Advogados das partes, para ficarem cientes de que por sentenca datada de 04.03.08, o
MM Juiz rejeitou os embargos.
00542 Processo: 0042005000898-8-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO MATINHAS PB ADV: ANDRE
MOTTA DE ALMEIDA. REU: SERTEC SERVICOS TECNOGRAFICOS LTDA Despacho: Intime-se o Advogado da re, para no prazo legal
apresentar contra razoes do recurso de fls.
00543 Processo: 0042007000972-7-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. J. C. S. ADV: MARIA DA
GUIA PEREIRA, JOSEILSON LUIS ALVES.
REU: P. J. S. Despacho: Processo extinto Art
267 CPC atraves de sentenca datada de
29.05.08.
JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA NOVA NF 087/08
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00544 Processo: 0042007001028-7-LEI 5197/90 MEIO
AMB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: OLGA SILVEIRA C S FARIAS ADV:
GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA:
IBAMA PB Despacho: Extincao de punibilidade decretada face ao integral cumprimento
nos termos do art. 109 da lei 7.210/84.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 026/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0522007001113-6-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: GERALDO GOMES BELTRAO FILHO ADV: JOSE INACIO PEREIRA
DE MELO, ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 051/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00546 Processo: 0412007000833-3-HOMICIDIO SIMPLES REU: AURELIO SIMPLICIO CABRAL
ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA, LILIANE AMORIM DE LIMA. Despacho:
Intime-se para se fazer presente a audiencia
de oitiva de testemunhas, no dia 16 de junho
de 2008, as 11: 30 horas, no Forum Local.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 073/08
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00547 Processo: 1202005003259-4-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: JOSENILDO HELIO DA COSTA
ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU:
FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DA
COSTA ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO.
REU: LEONARDO BEZERRA VIEIRA DA SILVA ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU:
JOSEANO FELIX DA SILVA ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU: LUCIANO BEZERRA VIEIRA DA SILVA ADV: ABRAAO BRITO
LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 29/07/
2008 as 15: 00 horas no forum local.
00548 Processo: 1202006000194-4-CRIME PERICL
DA VIDA REU: J. H. S. ADV: MARIA DEBORA
FLORES RIBEIRO. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia designada para o dia
19/08/2008 as 09: 45 horas no forum local.
00549 Processo: 1202007000989-5-LEI 9503/97 TRANSITO REU: JOAO JUSTINO MARTINS ADV:
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
de oitiva do mp designada para o dia 19/08/
2008 as 11: 15 horas no forum local.
00550 Processo: 1202008000007-4-MAUS TRATOS
REU: JOSINALVA HERMINIO DA SILVA ADV:
MARIA DEBORA FLORES RIBEIRO. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/08/2008
AS 10: 45 HORAS NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 074/08
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 1202005002036-7-DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: BRADESCO CONSORCIO LTDA ADV: VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES, ALEXANDRE LUIZ M. A.
MACHADO. Despacho: Intime-se a parte promovente sobre a certidao de fls. retro, para
apresentar noprazo de 10 (dez) dias a guia
comprobatoria do pagamento da diligencia
00552 Processo: 1202007000650-3-ACAO DE COBRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
URBANO VITALINO DE MELO NETO, IZAIAS
BEZERRA DO NASCIMENTO NETO. Despacho: Intime-se a parte promovida para que
junte aos presentes autos documento idoneoque comprove a data da abertura das mencionadas contas, para que sejaverificado se parte autora tera direito ou nao ao Plano Bresser.
00553 Processo: 1202007000650-3-ACAO DE COBRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
URBANO VITALINO DE MELO NETO, IZAIAS
BEZERRA DO NASCIMENTO NETO. Despacho: Intime-se a parte promovida para que junte aos presentes autos documento idoneoque
comprove a data da abertura das mencionadas
contas, para que sejaverificado se a parte autora tera direito ou nao ao Plano Bresser.
00554 Processo: 1202007000651-1-ACAO DE COBRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
URBANO VITALINO DE MELO NETO, IZAIAS
BEZERRA DO NASCIMENTO NETO. Despa-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2008
24
cho: Intime-se a parte promovida para que junte aos presentes autos documentos idoneo que
comprove a data da abertura das mencionadas
contas, para que seja verificado se a parte
autora tera direito ou nao ao Plano Bresser.
00555 Processo: 1202007000652-9-ACAO DE COBRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO,
IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO.
Despacho: Intime-se a parte promovida para
que junte aos presentes autos documento
idoneoque comprove a data da abertura das
mendionadas contas, para que sejaverificado se parte autora tera direito ou nao ao
Plano Bresser.
00556 Processo: 1202007000750-1-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: MUNICIPIO DE ARACAGI ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte exequente
sobre o expediente de fls. 35, para requerer o
quefor de direito.
00557 Processo: 1202007000817-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: JOSE CAVALCANTI DE RANGEL
MOREIRA, ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte promovente
sobre o expediente de fls. 57.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 058/08
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00558 Processo: 0952007000169-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: DOMILSON NORBERTO UMBELINO ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se para os fins do art.
500 do CPP.
ARARUNA
VARA UNICA DE ARARUNA NF 068/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00559 Processo: 0061999000573-5-EXECUCAO-CV
AUTOR: H. P. C. ADV: JANDUIR CARNEIRO
DE BARROS. REU: J. P. C. ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 03/07/2008,
pelas 11: 30h, no forum de Araruna.
00560 Processo: 0062007000192-7-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. J. S. ADV: CARLOS
ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 10/07/2008, pelas 08: 00h, no Forum de Araruna.
00561 Processo: 0062008000023-2-INDENIZACAO
AUTOR: ROSILENE DE FATIMA GALDINO DE
ALBUQUERQUE ADV: ANTONIO JEFFERSON
TARGINO DE SOUSA. REU: EDGAR GAMA ADV:
JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Despacho: Audiencia designada 31/07/2008, pelas 08:
30h, no Forum de Araruna ( preliminar)
00562 Processo: 0062008000041-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALFREDO VENANCIO
FERNANDES ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 22.07.2008, pelas 11:
00h, no Forum de Araruna.
00563 Processo: 0062008000062-0-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. C. B. D. ADV: ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/07/2008, pelas 10: 00h, no
Forum de Araruna.
00564 Processo: 0062008000066-1-INDENIZACAO
AUTOR: HELENA PEREIRA LEANDRO ADV:
ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. REU: EDGAR GAMA ADV: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Despacho: Audiencia designada 31.07.2008, pelas 09: 00h, no
Forum de Araruna.( preliminar).
AREIA
1.CARTORIO DE AREIA NF 055/08 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00565 Processo: 0072007000639-5-DESAPROPRIACAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: IRIO DANTAS DA
NOBREGA. REU: GENILDA CARDOSO TRAJANO DA SILVA ADV: CLODOALDO JOSE
DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intime-se as partes da sentenca homologatoria.
Homologo por sentenca o laudo deavaliacao
de folhas 73 p/ que surta seus juridicos e
legais efeitos.Apos o transito volte me concluso para designar audiencia de inst e julg
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 065/
08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00566 Processo: 0472006001250-8-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. G. S. ADV: AUDA CELI
CADENA DE PAULA. Despacho: Intime-se a
advogada que recebeu o mandado para que
possa informar sobre a averbacao.
00567 Processo: 0472007000111-1-ALIMENTOS AUTOR: RENAN ALVES BEZERRA ADV: CHARLES PEREIRA DINOA. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 06/08/
2008 as 14: 00h no Forum local.
00568 Processo: 0472007000834-8-ORDINARIA AUTOR: JOSEFA NUNES DA SILVA FIGUEIREDO ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO
BONFIM. Despacho: Audiencia designada para
o dia 01/07/2008 as 09: 55h no Forum local.
00569 Processo: 0472008000178-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADERALDO SERGIO DE
SOUZA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.
Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia
08/07/2008 as 14: 30h no Forum local.
00570 Processo: 0472008000179-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JARDEL BEZERRA DE
MELO ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.
Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia
08/07/2008 as 14: 10h no Forum local.
00571 Processo: 0472008000221-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA DE
NEGREIROS SILVA ADV: AUDA CELI CADENA DE PAULA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 08/07/2008 as 14: 20h no
forum local.
00572 Processo: 0472008000244-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSIANO JOSE FRANCISCO ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 29/07/2008 as 14: 15h no Forum local.
00573 Processo: 0472008000245-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADELSON MARINHO BARBOSA
ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REPRESENTANTE LEGAL: JOSEFA DE FATIMA MARINHO ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 29/07/2008 as 14: 00h no Forum local.
00574 Processo: 0472008000246-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: WALDIR GOMES DA SILVA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 29/07/2008 as 14: 30h no Forum local.
00575 Processo: 0472008000247-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MACILENE BARBOSA DA
SILVA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 29/07/2008 as 14: 45h no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 065/
08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00576 Processo: 0472007000726-6-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: EGNALDO BARBOSA DE
ANDRADE ADV: MIGUEL DOUGLAS DOS
SANTOS RIBEIRO, FELIX ARAUJO FILHO.
Despacho: Intime-se a defesa do reu para
razoes finais, assegurando o direito de vista
fora de cartorio, assegurando-se a isonomia.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF
074/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0781999000039-6-EXECUCAO-CV
REU: MARIA APARECIDA BARRETO E SILVA Despacho: Intime-se parte exequente para
impulsionar o processo no prazo de 10 dias,
sobpena de extincao.
00578 Processo: 0782005000230-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: CAMARA MUNICIPAL
DE SOSSEGO ADV: FABIO VENANCIO DOS
SANTOS. REU: PREFEITO MUNICIPAL DE
SOSSEGO Despacho: Intime-se a parte impetrante para tomar ciencia da providencias de
fls. 93, devendo a mesma requerer o que de
direito, no prazo de cinco dias.
00579 Processo: 0782005000332-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DANIEL VIANA DA SILVA
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUN
DE BARRA DE SANTA ROSA ADV: JOSE
DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Intime-se
determino o sequestro das quantias pertecentes aos exequentes em conta corrente pertencente ao FPM do municipio.
00580 Processo: 0782005000547-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: OSVALDO FERREIRA DOS
SANTOS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA.
AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DE
BARRA DE SANTA ROSA ADV: ROSENO DE
LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO BARRA DE
SANTA ROSA Despacho: Recebo a apelacao
nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado
para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00581 Processo: 0782005000566-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ADAIR DOS SANTOS LIMA
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO BARRA DE SANTA ROSA ADV: JOSE
DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Intime-se
Digam as partes sobre a indicacao do perito
retro, no prazo de cincodias.
00582 Processo: 0782005000568-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IRENE BATISTA DOS SANTOS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA, ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU:
MUNICIPIO BARRA DE SANTA ROSA ADV:
WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre os
novos documentos juntos, no prazo de 10 dias.
00583 Processo: 0782005000574-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DAMIANA DA SILVA RODRIGUES ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DE BARRA DE SANTA ROSA ADV: ROSENO DE LIMA
SOUSA. REU: MUNICIPIO BARRA DE SANTA
ROSA ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Intime-se Digam as partes sobre a indicacao do perito retro, no prazo de 10 dias
00584 Processo: 0782005000697-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SEVERINA CARLOS DA
SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU:
MUNICIPIO BARRA DE SANTA ROSA ADV:
JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Intime-se Digam as partes sobre a indicacao do
perito retro, no prazo de cincodias.
00585 Processo: 0782005000864-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MANOEL JOSE DOS SANTOS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR: SINDICATO DOS SERV PUBLICOS
MUN DE BARRA DE SANTA ROSA ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO BARRA DE SANTA ROSA ADV: JOSE
DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Intime-se
Digam as partes sobre a indicacao do perito
retro, no prazo de cincodias.
00586 Processo: 0782006000244-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE SANTINO DO NASCIMENTO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA.
REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal.
00587 Processo: 0782006000323-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA,
PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. REU:
COM DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA
Despacho: Intime-se a parte exequente para
dizer o que de direito, no prazo de 10 dias.
00588 Processo: 0782006000735-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANDREZA ELAINE DE
AZEVEDORIBEIRO FREIRE ADV: ROSENO
DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA Despacho: Intime-se
Requeira a parte autora a execucao do julgado, no prazo de 10 dias.
00589 Processo: 0782006000904-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCO LENILSON
DA COSTA DANTAS ADV: ROSENO DE LIMA
SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTA ROSA ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Intime-se manifestem-se as
partes sobre os novos documentos de fls.4547, no prazo de 10 dias.
00590 Processo: 0782006001082-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JAIME DAMASIO DA SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU:
MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA
ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Intime-se digam as partes sobre o teor do
oficio de fls.133, requerendo o que de direito
em cinco dias.
00591 Processo: 0782007000779-0-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO.
REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Despacho: Intime-se as partes para dizerem se
desejam especificar provas em 10(dez) dias.
00592 Processo: 0782007000834-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCA INACIO DOS
SANTOS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA.
REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00593 Processo: 0782007000858-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA DA GUIA DINIZ
CAMPOS ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO.
REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00594 Processo: 0782007000874-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE RINALDO BRAGA
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00595 Processo: 0782007000911-9-FALENCIA AUTOR:
WF DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA
ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO,
KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO. REPRESENTANTE LEGAL: WLADSON FABIANO DA
SILVA ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO, KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO.
REU: POSTO PLANALTO LTDA Despacho: A
impugnacao, no prazo legal. de 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF
074/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00596 Processo: 0782006001066-3-LESAO CORPORAL REU: ERIVALDO DE LIMA MONTEIRO
ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. VITIMA:
EDINALDO MARTINS DE LIMA Despacho:
Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 05/08/2008, as 08: 30 horas.
JUIZADO ESPECIAL DE BARRA DE SANTA ROSA
NF 074/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00597 Processo: 0782007001016-6-INDENIZACAO
AUTOR: KARINA SABRINA GUEDES FERREIRA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU:
LG ELECTRONICS DA AMAZONIA LTDA Sentenca: Desistencia homologada na forma do
art.267, VIII, DO CPC.
BAYEUX
1A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF 054/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00598 Processo: 0752008000694-5-HOMICIDIO SIMPLES REU: FRANCISCO DIOGENES DE
LIMA ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-se para continuacao da audiencia de inquiricao das testemunhas arroladasnas defesas dos acusados Luiz Eduardo e
Luiz Rodrigo Santos de Albuquerque Costa,
designada para 01/07/2008, pelas 14: 00 horas nesta 1a vara.
2A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF 053/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0752001001490-2-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: CATOLE DO ROCHA GAS
ADV: GLAUBER GUSMAO COSTA, AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. REU:
NOVEPA NORDESTE VEICULOS DA PARAIBA LTDA ADV: JOSE ALVES CARDOSO, DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS, GILSON DE
BRITO LIRA. DENUNC.A LIDE: BATISTELLA
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C
LTDA ADV: DANIELA PAULA FIOROTTI, LUCIANA LASPRO, MANOEL LUCIANO DE LIMA.
DENUNC.A LIDE: SCANIA LATIN AMERICA
LTDA ADV: TANIA VAINSENCHER, FLAVIO DE
QUEIROZ BEZERRA CAVALCANT, CLAUDIA
DALLE FERREEIRA COSTA. DENUNC.A
LIDE: SCANIA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA ADV: TANIA VAINSENCHER, FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA
CAVALCANT, PATRICIA FURLAN DEOLIVEIRA MENDES. DENUNC.A LIDE: BANCO CITIBANK S/A ADV: ACACIO FERNANDES
ROBOREDO. DENUNC.A LIDE: CRISTOVAO
LEVI RODRIGUES MEDEIROS ADV: SERGIO HENRIQUE ROJAS ROJAS. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00600 Processo: 0752002001521-2-DEPOSITO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA
FIALHO PESSOA PONTES. Despacho: Intime-se o autor para tomar conhecimento do
despacho que indeferiu o pedido defls 153.
00601 Processo: 0752004001392-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: AGRALE S/A ADV: LEONARDO NASCIMENTO ROCHA. Despacho: Intime-se acer-
da da peticao de fls. 154 ouca-se o exequente
em dez dias. jose edvaldo albuquerque de lima.
juiz de direito
00602 Processo: 0752004002392-3-DECLARATORIA
AUTOR: SAMARA SOARES DE FREITAS ADV:
PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho:
Intime-se o autor para em 48 horas, dizer se
tem interesse no prosseguimento dofeito. jose
edvaldo albuquerque de lima. juiz de direito.
00603 Processo: 0752004004230-3-DECLARATORIA
AUTOR: ANA MARIA SOARES GUIMARAES
ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: MARIA DO
ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se de-se ciencia as partes da decisao-final da decisao-dou parcial provimento ao
presente recurso especial para julgar licita a
cobranca mensal da tarifa acima identificada e
revogar a multa aplicada pelo trib
00604 Processo: 0752005004342-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Despacho: Intime-se a intimacao de fls. 46 e para o
autor. intime-se pois o autor para emdez dias
se pronunciar sobre a certidao de fls 36 requerendo o que achar de direito. jose edvaldo
albuquerque de lima. juiz de direito
00605 Processo: 0752006001089-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se
face os documentos de fls 31/34 diga o autor
em dez dias. jose edvaldoalbuquerque de lima.
juiz de direito.
00606 Processo: 0752006003429-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Despacho: Intime-se ouca-se o ajutor para requerer
o que de direito em dez dias. jose edvaldo
albuquerque de lima. juiz de direito
00607 Processo: 0752007001143-4-ORDINARIA COBRANCA REU: IMA ALIMENTOS IND E COM
LTDA ADV: LUIZ ARTUR DE ALBUQUERQUE BEZERRA. Despacho: Intime-se o advogado da parte re presente a audiencia de fls
234 para juntada dosubstabelecimento no prazo de dez dias. jose edvaldo albuquerque de
lima. juiz de direito
00608 Processo: 0752008001023-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/
A ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA,
MANUEL MAGNO ALVES. Despacho: Intime-se
ouca-se o autor sobre a certidao de fls 22v. jose
edvaldo albuquerquede lima. juiz de direito.
00609 Processo: 0752008001110-1-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: RICARDO FRADE DE OLIVEIRA
LIMA ADV: RUY BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR. Despacho: Intime-se nao estando devidamente comprovado a fumaca do bom direito e o perigodo direito desaparecer, indefiro
a liminar requerida. cite-se. jose edvaldo albuquerque de lima. juiz de direito
00610 Processo: 0752008001399-0-MONITORIA AUTOR: LINS SERVICOS POSTAIS LTDA ADV:
JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se sobre a peticao de fls. 13/13
diga o autor em dez dias. jose edvaldo albuquerque de lima. juiz de direito
3A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF 065/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00611 Processo: 0752006003614-4-INDENIZACAO
AUTOR: ISABEL GONCALVES DE ARAUJO
ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para audiencia de
Conciliacao designada para o dia 24 de julho
de 2008, pelas 13: 30 horas, na sala de audiencias da 3a vara da Comarca de Bayeux.
00612 Processo: 0752007002659-8-EXECUCAO ALIMENTOS REU: R. F. L. ADV: JOSE CARLOS
SOARES DE SOUSA. Despacho: Audiencia
designada para o dia 17/06/2008, as 13h e
30min., no forum local.
00613 Processo: 0752007004514-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se a
parte autora, para tirar a copia da certidao de
transito em julgadoconforme solicitado.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 084/08
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00614 Processo: 0601984000003-2-EXECUCAO FISCAL REU: FIRMA COMERCIAL DE ESTIVAS
DE BELEM LTDA ADV: KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. REU: JOSE NILDO LIRA
MAIA ADV: ITALO RICARDO AMORIM NUNES, JOSE CARLOS LISBOA. Despacho:
Intime-se recebo a apelacao. intimem-se a
parte contraria para apresentacao de contrarazoes recursais.
00615 Processo: 0602005000740-4-INVENTARIO
AUTOR: SEVERINO BEZERRA DA SILVA
ADV: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA,
ABRAAO VERISSIMO JUNIOR, DANIEL GUSTAVO GUEDESP DE ALBUQUER. Despacho:
Intime-se intime-se o inventariante para regularizar suas primeiras declaracoes, acostando, para tantom os documentos registris dos
imoveis e os documentos pessoais de todos
os herdeiros. prazo: 20 ( vinte) dias.
00616 Processo: 0602007000669-1-INTERDICAO
AUTOR: M. M. ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ODIMAR GUILHERME FERREIRA. REU: D. D. S. ADV: JOSE ALBERTO
EVARISTO DA SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
19 de junho de 2008, as 09: 30 horas, no
forum local.
00617 Processo: 0602008000245-8-INVENTARIO
AUTOR: OLIVEIRO VICENTE PEREIRA ADV:
JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA, ABRAAO VERISSIMO JUNIOR, DANIEL GUSTAVO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2008
GUEDESP DE ALBUQUER. Despacho: Intime-se defiro a gratuidade da justica. nomeio
inventariante o requerente , que devera ser
intimado para prestar compromisso e primeiras declaracoes, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 084/08
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00618 Processo: 0602006000062-1-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVA ADV: MARIZETE PINHEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se audiencia designada
para o dia 08 de julho de 2008, as 10: 00 horas,
no forum da comarca de caicara.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF
032/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00620 Processo: 0741999000221-9-ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOSE FLORENTINO
PEREIRA ADV: JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REU: SEVERINO FLORENTINO PEREIRAINTERESSADO: JOSEFA PEREIRA ARRUDAINTERESSADO: SEBASTIANA FLORENTINO PEREIRA BARBOSAINTERESSADO: COSMA FLORENTINA PEREIRA
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 29 de julho de 2008, as 09:
20 horas, no forum local.
00621 Processo: 0742005000929-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DE BOQUEIRAO SINTABO ADV: JOSE SAMARONY DE SOUSA
ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDRE MACIEL DE OLIVEIRA ADV: JOSE SAMARONY DE SOUSA ALVES. REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO ADV: MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 02 de julho de
2008, as 10: 10 horas, no forum local.
00622 Processo: 0742006000067-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADILSON SOUSA AGUIAR
ADV: ALMIR PEREIRA DE LIMA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: JOSE ULISSES
DE LYRA JUNIOR, FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA, WALQUIRIA CORDEIRO
LEITE DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 02 de julho de
2008, as 09: 50 horas, no forum local.
00623 Processo: 0742006002236-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCINETE VENTURA
MACEDO ADV: CHARLES PEREIRA DINOA.
AUTOR: GILBERTO BELARMINO DA SILVA
ADV: CHARLES PEREIRA DINOA. AUTOR:
WILMA DE FATIMA MACIEL ADV: CHARLES
PEREIRA DINOA. AUTOR: MARGARIDA MARIA CARDOSO SILVA ADV: CHARLES PEREIRA DINOA. REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO ADV: MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 02 de julho de 2008, as 09:
40 horas, no forum local.
00624 Processo: 0742007000036-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSENILDA DA COSTA
OLIVEIRA ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA
DIAS. AUTOR: MARIA JOSE FARIAS ADV:
MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. AUTOR: MARIA DO SOCORRO GOMES ADV: MARIA
ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRAO PB ADV:
AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 02 de julho de 2008, as 10: 00
horas, no forum local.
00625 Processo: 0742007000041-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CLARICE TERTO DE MACEDO ADV: CHARLES PEREIRA DINOA.
AUTOR: ELEONORA DA SILVA RAMOS ADV:
CHARLES PEREIRA DINOA. AUTOR: JOSENILDA DA COSTA OLIVEIRA ADV: CHARLES PEREIRA DINOA. AUTOR: MARIA DO
SOCORRO SOUSA CARDOSO ADV: CHARLES PEREIRA DINOA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOQUEIRAO PB ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS JOSE CASTRO
MARQUES ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE
OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 02 de julho de 2008,
as 10: 10 horas, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF
032/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00626 Processo: 0742004000452-0-TENTATIVA HOMICIDIO REU: MIGUEL VALDIVINO QUEIROGA FILHO ADV: FELIX ARAUJO FILHO.
VITIMA: PAULO PEREIRA DE ANDRADE
Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 26 de agosto de 20058,
as 09: 00 horas, no forum local.
00627 Processo: 0742007000169-3-CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: ADMILSON ALMEIDA DA SILVAREU: ADRIANO FERNANDO DA SILVA
ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: IRIS
BARBOSA CALISTOREU: JOAO PAULO DA
SILVA ARRUDA ADV: JOSIVALDO JOSE DA
SILVA. REU: JOSE ALBERES DA SILVA COSTA ADV: GILBERTO CHAVES, DANIEL DALONIO VILAR FILHO, ISABEL XIMENES
CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para
o dia 01 de julho de 2008, as 09: 30 horas.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 032/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00628 Processo: 0742008000000-8-CRIME CONTRA
HONRA AUTOR: MANOEL ALMEIDA DE ANDRADE ADV: FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS
DE OLIVEIR, ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: PAULO MEDEIROS BARRETO Despacho: Audiencia designada para o dia 18 de junho de 2008, a partir
das 08: 30 horas.
25
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 051/08
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00629 Processo: 0021999000177-4-EXECUCAO-CV
REU: MUNICIPIO DE PITIMBU ADV: ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO. AUTOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR
ADV: EDUARDO DANTAS, MARIA ALAYDE
TOSCANO BORGES. Despacho: Intime-se
sobre o calculo apresentado.
00630 Processo: 0022005000115-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDILENE LOPES DE ARRUDA LOURENCO ADV: HERCIJANE MARIA BANDEIRA DE MELO. REU: CAAPORA
O MUNICIPIO ADV: CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT, TARCIZIO CHAVES DE MOURA, JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR.
Despacho: Intime-se a parte demendadapara
requerer o que entender de direito e pertinente,
em 10 dias.
00631 Processo: 0022006000867-5-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MANOEL ANTONIO DOS
SANTOS ADV: EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. REU: ELIAS NAZARIO DE OLIVEIRA FILHO ADV: ROBERTO
NUNES MENDONCA. Despacho: Intime-se a
parte impetrante para dizer em 10 dias se ainda tem interesse no prosseguimento do feito.
00632 Processo: 0022007000485-4-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: IVO DANTAS DE FARIAS ADV: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. REU:
PREFEITA MUNICIPAL DE CAAPORA ADV:
ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Despacho: Intime-se as partes para requerer o que
entender de direito e pertinente, em 10dias.
JUIZADO ESPECIAL DE CAAPORA NF 051/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00633 Processo: 0022005000360-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOAO PAULINO DA SILVA ADV: ANDREA NEUSA MACHADO LUNDGREN, FREDERICO JOAO MACHADO LUNDGREN. Despacho: Intime-se para dizer em 10
dias, se o comando de fl. 51 fora cumprido
pela parte adversa.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 076/08 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00634 Processo: 0732003003669-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE VALMIR CRUZ OLIVEIRA ADV: MANOEL GOMES MONTEIRO. Despacho: Intime-se apresente a defesa em tres
dias o rol de testemunhas.
2A. VARA DE CABEDELO/PB NF 085/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00635 Processo: 0732001001831-2-EXECUCAO-CV
AUTOR: CABEDELO PESCA LTDA ADV: MARIA DO SOCORRO LOPES BENEVIDES. Despacho: Intime-se a parte exequente por intermedio de sua advogada para no prazo de 10(dez)dias
se manifestar sobre a certidao negativa do Sr.
Oficial de Justica de fls. 63, verso.
00636 Processo: 0732004002113-8-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: JOSE FERNANDO DA COSTA ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. REU:
HERMANO CARLOS DE LIMA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO,
ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. Despacho: Intime-se Ficam intimados, para dizer se
houve o cumprimento do acordo constantedo
termo de fls. 110.
00637 Processo: 0732007003847-3-HABILIT DE CREDITO AUTOR: JOSINELSON JOSINO ADV:
ROBERTO SANTANA DA SILVA. REU: H A
BRITO COM LTDA ADV: EVANDRO NUNES
DE SOUZA. Despacho: Intime-se do Final da
sentenca. Determino a inclusao no quadro geral
de credoresdo credito do habilitante, no valor
de R 5.171, 59, observando o seuprivilegiado
de acordo com as normas vigentes.
00638 Processo: 0732007003850-7-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: HERALDO LIMEIRA AIRES
ADV: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA.
REU: MASSA FALIDA DE H A BRITO COM
LTDA ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA.
Despacho: Intime-se Fica o advogado da Massa Falida, intimado para se pronunciar nos
autosno prazo da lei.
00639 Processo: 0732008001092-6-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: DMR EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS ADV: FRED IGOR BATISTA
GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora
atraves do seu advogado da certidao negativa
do ofuicial de justica ( citacao ) requerendo o que
entender de direito no prazo de 10 ( dez ) dias
00640 Processo: 0732008001623-8-DISSOL.SOC. DE
FATO AUTOR: FERNANDO BASTOS DE OLIVEIRA ADV: LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA,
BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do despacho que declarou prejudicado o
pedido cautelar de separacao decorpos, uma vez
que o casal ja esta separado de fato, determinando a abertura de vista ao Ministerio Publico
2A. VARA DE CABEDELO/PB NF 085/08 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00641 Processo: 0732007001760-0-ESTELIONATO
REU: OSVALDO DA COSTA DINIZ NETO
ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho:
Intime-se o reu atraves do seu advogado
para se manifestar nos autos nos termos
doa rt 499 do CPP
00642 Processo: 0732008000037-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: DIEGO RAMON SILVA DOS
SANTOS ADV: ADMILDO ALVES DA SILVA.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 13/
06/2008, as 09: 00 horas da manha.
3A. VARA DE CABEDELO/PB NF 061/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00643 Processo: 0732001001351-1-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: OLITFLUV TRANSPORTES FLUVIAIS LTDA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-se sobre a quantia penhorada,
pronuncie-se a parte autora no prazo de 05 dias.
00644 Processo: 0732001001490-7-DECLARATORIA
AUTOR: OLITFLUV TRANSPORTES FLUVIAIS LTDA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ERIKA SIMONE GUEDES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se sobre a quantia bloqueada, pronuncie-se a parte autora no prazo de 05 dias.
00645 Processo: 0732008000128-9-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ANIZIA LOPES DA SILVA
ADV: DOMINGOS TENORIO CAMBOIM. Despacho: Intime-se a requerente da acao para
informar no prazo legal se existem bens a
inventariar de titularidade da falecida.
00646 Processo: 0732008000473-9-INVENTARIO
AUTOR: CACILDA GONCALVES RAMOS ADV:
LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO. Despacho: Intime-se Pedido de vistas
concedido. Prazo de 05 dias.
00647 Processo: 0732008001552-9-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: VANIA MOREIRA DE
MELO ADV: MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO, GIUSEPPE PETRUCCI, ALEX NEVYES
MARIANI ALVES. AUTOR: VERONICA MOREIRA DE MELO ADV: MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO, GIUSEPPE PETRUCCI, ALEX
NEVYES MARIANI ALVES. AUTOR: CARMELO
MOREIRA DE MELO ADV: MARCUS ANDRE
MEDEIROS BARRETO, GIUSEPPE PETRUCCI, ALEX NEVYES MARIANI ALVES. AUTOR:
ROGERIO MOREIRA DE MELO ADV: MARCUS
ANDRE MEDEIROS BARRETO, GIUSEPPE
PETRUCCI, ALEX NEVYES MARIANI ALVES.
Despacho: Intime-se a impugnacao
4A. VARA DE CABEDELO NF 079/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00648 Processo: 0732008001852-3-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: FERNANDO DI LORENZO MARSICANO DOS SANTOS ADV: SYLVIO
DA SILVA TORRES FILHO. Despacho: Cumpra-se intime se o advogado do autor para o
despacho cito indefiro o pedido liminar de desbloqueio do veiculo eis que nao ha periculum in
mora ja que apenas o bloqueio do mesmo permanecendo o embargante com a sua pose
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 081/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00649 Processo: 0732007004136-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDNALDO ALVES DE OLIVEIRA ADV: MARCIO AURELIO SIQUEIRA
FERREIRA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao
do processo sem julgamento do meritoArt.267, do CPC.
CAICARA
1.CARTORIO DE CAICARA NF 040/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00650 Processo: 0122004000221-9-EXECUCAO-CV
AUTOR: A FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA ADV: FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE,
FABIO LIBERALINO DA NOBREGA, PAULO
ROBERTO VANDERLEI REBELLO FIL. REU:
ANTONIO FELIX ROSENDO ADV: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Despacho: Intimese o exequente para requerer o que entender
de direito, no prazo de 10(dez) dias.
00651 Processo: 0122005001063-1-EMBARGOS AUTOR: ANTONIO FELIX ROSENDO ADV: JOSE
CARLOS SOARES DE SOUSA. REU: FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA ADV: FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE, MARIA DA GUIA
PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no
prazo de10 (dez) dias.
00652 Processo: 0122007000895-3-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: JOAO XAVIER ADV: ELYENE
DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-se
a parte promovente para juntar aos autos copia legivel da sua certidaode casamento.
CAJAZEIRAS
VARA DE EXECUCAO PENAL CAJAZEIRAS-PB NF
035/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00653 APENADO: JOAQUIM CORREIA DE ARAUJO
NETO ADV: PAULO SABINO DE SANTANA.
Despacho: Intime-se O BEL. DA TRANSFERENCIA DA GUIA PARA A COMARCA DE
UIRAUNA, BEM COMO DOINDEFERIMENTO DA PROGRESSAO DO REGIME SEMIABERTO PARA O ABERTO
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 046/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00654 Processo: 0132004004363-3-ORDINARIA AUTOR: VALMIRA RUFINO DE SOUZA ADV:
MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho:
Intime-se a parte autora para apresentar quesito e, querendo, indicar assistente tecnico
em 05 (cinco) dias.
00655 Processo: 0132006002871-2-ORDINARIA AUTOR: MARIA VANGERLY PEREIRA ADV: JOSE
AUGUSTO MACIEL, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se
a parte autora para apresentar quesitos para
realziacao de pericia, bem como querendo, indicar assistente tecnico.
00656 Processo: 0132006003852-1-ORDINARIA AUTOR: MARIA DA SILVA DANTAS ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar quesitos
para realziacao de pericia, bem como querendo, indicar assistente tecnico.
00657 Processo: 0132006004181-4-ORDINARIA AUTOR:
JURANDI DE LIMA DANTAS ADV: JOAO DE
DEUS QUIRINO, JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para
apresentar quesitos para realziacao de pericia,
bem como querendo, indicar assistente tecnico.
00658 Processo: 0132006004236-6-ORDINARIA AUTOR: FRANCIMARA DA SILVA FURTADO ADV:
MARCELO DE ALMEIDA MATIAS.
ASSIST.AUTOR: GRACIETE BELO DA SILVA
ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar quesito e, querendo, indicar assistente tecnico em 05 (cinco) dias.
00659 Processo: 0132006004815-7-ORDINARIA AUTOR: JOSEFA GOMES DA SILVA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar quesito
e, querendo, indicar assistente tecnico em 05
(cinco) dias.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 087/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00660 Processo: 0132003000827-3-ORDINARIA AUTOR: MARIA GABRIELA FELIX GUEDES ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.
ASSIST.AUTOR: GERLANIA GUEDES DE
SOUSA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se as partes para
querendo, no prazo de cinco dias, indicar assistente tecnico e apresentar quesitos.
00661 Processo: 0132004000929-5-ORDINARIA AUTOR: MARIA DA SILVA GONCALVES ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo sucessivo de 05(cinco)dias.
00662 Processo: 0132005001150-4-ORDINARIA
ASSIST.AUTOR: FRANCISCO DA SILVA LINS
ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. AUTOR: ELIANA CIPRIANO DA SILVA ADV:
MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho:
Intime-se de todo teor do despacho de fls. 90
00663 Processo: 0132005004719-3-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO KLEBER GOMES QUEIROZ ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE
JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco dias falar sobre o
documento de fls.129.
00664 Processo: 0132006001481-1-ORDINARIA AUTOR:
INACIO PEREIRA DA COSTA ADV: JURAMIR
OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se as
partes, para querendo, no prazo de cinco(05)dias
indicar assistentetecnico e quesitos.
00665 Processo: 0132006003900-8-ORDINARIA AUTOR: RAMUNDO MANGUEIRA DE SOUZA
ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.
ASSIST.AUTOR: JOANA DE SOUZA MANGUEIRA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se as partes para
querendo, no prazo de cinco dias indicar assistente tecnico e apresentar quesitos. Perito.Dr.
Heitor Botelho Luna Filho
00666 Processo: 0132006004214-3-ORDINARIA AUTOR: JOSEFA MARIA DOS SANTOS ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se recebo a apelacao apenas no
efeito devolutivo, em relacao a parte que confirmou a tutela antecipada e no duplo efeito
quanto ao mais.Intime-se a parte recorrida para
contra-arrazoar no prazo legal.
00667 Processo: 0132007001000-7-ORDINARIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO DUARTE PINHEIRO ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO
MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-se as partes, para querendo, indicar assitente tecnico e apresentar quesitos no
prazo de cinco dias.
00668 Processo: 0132007001245-8-EXIBICAO DOCUMENTOS REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADV: CATHARINE
ROLIM NOGUEIRA. Despacho: Intime-se Prazo de 24 horas devolver os autos do processo
01320070012458
00669 Processo: 0132007001373-8-ORDINARIA AUTOR:
IVONETE FREIRE BARRETO FERREIRA ADV:
MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se para querendo, no prazo de cinco dias
indicar assistente tecnico e apresentar quesitos.
Perito. DR Carlos Fabrico de S Santos.
00670 Processo: 0132007001795-2-ORDINARIA AUTOR: GERALDO VELOSO DA SILVA ADV:
ANDRE COSTA BARROS NETO. Despacho:
Intime-se as partes para querendo, no prazo
de cinco dias indicar assitente tecnico e quesitos. Perito Dr Carlos Fabricio
00671 Processo: 0132007004173-9-ORDINARIA AUTOR: MARIA JULIA DA SILVA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intimese as partes para querendo, no prazo de cinco
dias indicar assistente tecnico e apresentar
quesitos.
00672 Processo: 0132007004442-8-ORDINARIA AUTOR: VALDERLAN BEZERRA DE BRITO ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Pedido deferido da tutela antecipada, para
restabelecer beneficio previdenciario. Decisao
de fls. 48/49
00673 Processo: 0132008001654-9-REV.ALIMENTOS
AUTOR: M. C. L. N. ADV: SEBASTIAO FURTADO ALVES. Despacho: Intime-se Prazo de
10 dias emendar a inicial, nos termos determinado no despacho de folhas 14 dos autos, sob
pena de indeferimento.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 069/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00674 Processo: 0131998001165-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: PAULINO MANOEL DA SILVA ADV: IVALONY MACIEL MANGUEIRA,
ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar suas contra-razoes no prazo legal.
00675 Processo: 0132000000366-8-ORDINARIA AUTOR: MARIA ROSA DE QUEIROZ ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Processo extinto.
00676 Processo: 0132002003381-0-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA REGINA DE ARAUJO ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Processo extinto.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2008
26
00677 Processo: 0132004002066-4-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ODILIA MARIA DOS
SANTOSLACERDA ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca:
Processo extinto.
00678 Processo: 0132004005466-3-ORDINARIA AUTOR: PEDRO MENDES PEDROSA ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Processo extinto.
00679 Processo: 0132005003406-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO IRINALDO
FERREIRA ADV: JOSE BATISTA NETO. REU:
VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: OLIVIA MARIA SARMENTO DE SA FIGUEIR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes recorridas para apresentarem suas contrarazoes no prazo legal.
00680 Processo: 0132006000231-1-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: GEUZA ROBERTO FERREIRA ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Processo extinto.
00681 Processo: 0132006001113-0-ORDINARIA AUTOR: ALEXANDRE FERREIRA BARBOZA
ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intimese a parte recorrida para apresentar suas contra-razoes no prazo legal.
00682 Processo: 0132006003014-8-MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA, DALLIANA WALESKA FERNANDES DE
PINHO. Despacho: Intime-se para, em 15 dias,
pronunciar-se acerca da certidao informando
a inexistencia de valores nas contas bancarias do executado e, querendo, indicar bens do
executado.
00683 Processo: 0132006003344-9-ORDINARIA AUTOR: WILANI DIAS DE SOUSA ADV: JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Sentenca: Processo extinto.
00684 Processo: 0132006003806-7-ORDINARIA AUTOR: MARLI SOUZA DA SILVA FERREIRA
ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Reprogramo a audiencia para para o
dia 14.08.2008, as 11h45, a ser realizada na
sala de audiencias da 4a. Vara.
00685 Processo: 0132006004067-5-ORDINARIA AUTOR: SILVANA FIRMINO SARMENTO ADV:
JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Processo extinto.
00686 Processo: 0132008000223-4-EMBARGOS REU:
MARIA SOARES DE SOUSA SILVA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00687 Processo: 0132008000731-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA
SILVA. Despacho: Intime-se da decisao que
indeferiu os requerimentos, ficando os autos
aguardando a iniciativa da parte promovente
pelo prazo de 30 dias.
00688 Processo: 0132008000734-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu os
requerimentos, ficando os autos aguardando
a iniciativa da parte promovente pelo prazo
de 30 dias.
00689 Processo: 0132008000870-2-DANOS MORAIS
AUTOR: J. D. M. S. ADV: MARIA GUEDES DE
FIGUEIREDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00690 Processo: 0132008001401-5-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: EVANDY ALVES VIEIRA
ADV: PAULO SABINO DE SANTANA, FRANCISCO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se para se pronunciar em 10
dias acerca dos documentos juntados e da
contestacao.
00691 Processo: 0132008001415-5-REPETICAO
INDEBITO AUTOR: INAURIA BATISTA DE
LUCENAOLIVEIRA ADV: LIVIO SERGIO
LOPES LEANDRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00692 Processo: 0132008001475-9-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: JOEL DE FARIAS
MENDONCA ADV: MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO. AUTOR: MARIA ALDERY
ABREU DE FARIAS ADV: MARIA GUEDES
DE FIGUEIREDO. REU: JOSE IRANILDO
VIEIRA Despacho: Intime-se INdefiro a liminar. Cite-se.
00693 Processo: 0132008001545-9-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO PARNAIBA
ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se da decisao que declarou a incompetencia deste juizo para conhecer a causa, determinando a remessa dos autos a 8a. Vara
Federal da secao judiciaria da Paraiba-Sousa.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 069/08 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00694 Processo: 0132008001459-3-LEI 11343/06TOXICOS REU: GERLANDO SANTANA DA
SILVA ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: JOSE ANTONIO PAULO
NETO ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 12/06/2008, as 08:
00h, na sala de audiencia da 4a vara no
forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 035/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00695 Processo: 0132003006520-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: JOSE LACI DE OLIVEIRA ADV: HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. Despacho: Intime-se Designo AC para 09/06/08, as
10h. Intimem-se.
CATOLE DO ROCHA
JUIZADO ESPECIAL DE CATOLE DO ROCHA NF
043/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00696 Processo: 0142006002488-3-ACAO DE COBRANCA REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, CLAVIO DE MELO
VALENCA FILHO. Despacho: Intime-se o executado para em quinze dias pagar o debito sob
pena de multa de dez por cento sobre o valor
da execucao.
00697 Processo: 0142006002490-9-ACAO DE COBRANCA REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, CLAVIO DE MELO
VALENCA FILHO. Despacho: Intime-se o executado para em quinze dias pagar o debito,
sob pena de multa de dez por cento sobre o
valor da execucao.
00698 Processo: 0142006002636-7-ANULATORIA
AUTOR: GENTIL LIRA BARRETO ADV: GENTIL LIRA BARRETO, GIDEON BENJAMIN
CAVALCANTE. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: LUCIANO DE FIGUEIREDO SA,
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a
cobranca, nos termos do art. 794, I, c/c art.
795, ambos do CPC.
00699 Processo: 0142007000036-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SOLANGE PEREIRA DA SILVA ADV: JACINTA HENRIQUES DA SILVA
OLIVEIRA, DULCENOR FERREIRA PINTO
JUNIOR. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
LUCIANO DE FIGUEIREDO SA, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca:
Processo extinto. Ante o exposto, com esteio
no art. 794, I do CPC, JULGO EXTINTO O
PROCESSO EXECUTIVO.
00700 Processo: 0142008001078-9-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: JAQUELINE KEILA
DE SOUSA LIMA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se Concedo a liminar pleiteada para determinar que a SAELPA
se abstenha de interromper o fornec de energia eletrica da autora, sob pena de multa de
R$ 800, 00 p/descumprimento, sem prej de
inst proc criminal.
00701 Processo: 0142008001079-7-CANCELAMENTO
DE ONUS AUTOR: HUBIRACIRA SALES DE
LIMA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY.
Despacho: Intime-se Concedo a liminar pleiteada para determinar que a SAELPA se abstenha
de interromper o fornec de energia eletrica da
autora, sob pena de multa de R$ 1.800, 00 p/
descumprimento, sem prej de inst proc criminal.
00702 Processo: 0142008001080-5-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: ANTONIA DE OLIVEIRA FREITAS ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se Concedo a liminar pleiteada para determinar que a SAELPA
se abstenha de interromper o fornec de energia eletrica da autora, sob pena de multa de
R$ 1.200, 00 p/descumprimento, sem prej de
inst proc criminal.
00703 Processo: 0142008001092-0-ANULATORIA
AUTOR: MARIA DAS NEVES VITORIANO
ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS V DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Concedo a liminar pleiteada
para determinar que a SAELPA restabeleca
ofornecimento de energia eletrica da autora,
sob pena de multa de R$ 500, 00 p/descumprimento, sem prej de inst proc criminal.
CONCEICAO
VARA UNICA DA COMARCA DE CONCEICAO NF
065/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00704 Processo: 0152007002062-1-PAULIANA AUTOR: VALDENOR NUNES DE OLIVEIRA ADV:
ALCIR BARROS DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00705 Processo: 0152008000546-3-ACAO POPULAR
AUTOR: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA
ADV: DANILO AUGUSTO GOMES DE MIRANDA. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA. REPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDRE BRAGA PEGADO
ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho:
Intime-se as partes, por seus advogados, acerca da decisao de fls. 433/435 dos autos, que
denegou a tutela antecipatoria requestada.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 070/
08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00706 Processo: 0562006000788-9-NOTIFIC PATERNIDADE AUTOR: M. A. V. S. ADV: ROBERTO
STEPHENSON ANDRADE DINIZ. Despacho:
Intime-se para apresentar suas contra-razoes,
no prazo legal.
00707 Processo: 0562008000087-2-DECLARATORIA
AUTOR: JOSE RONALDO DANTAS ADV:
JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
a parte promovente, para apresentar impugnacao no prazo legal.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF
579/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00708 Processo: 0291994000005-1-EMBARGOS AUTOR: GILVAN CELSO CAVALCANTI DE MORAIS ADV: PAULO ROBERTO TAVARES. Despacho: Intime-se vista as partes para requererem o que entender de direito no prazo de5 dias.
00709 Processo: 0291999000043-1-INDENIZACAO
AUTOR: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS ADV: MARIZETE CORIOLANO DA SILVA. Despacho: Intime-se vista para se manifestar sobre a certidao da contadoria.
00710 Processo: 0291999000051-4-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JOSE JOAO CUNHA
ADV: JOSE LUCIANO GADELHA. Despacho:
Intime-se defiro o pedido de vistas.
00711 Processo: 0292001000294-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST LTDA ADV:
CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL, ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se expirado o prazo da suspensao, vista ao exequente para requerer o queentender de direito no prazo de 5 dias.
00712 Processo: 0292002000133-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO ADV: JOSE ORLANDO DE FARIAS. Despacho: Intime-se a penhora foi anulada na acao de embargos. Portanto e impossivel o leilao requerido. Ao exequente para indicar bens sob pena de suspensao do feito.
00713 Processo: 0292003001345-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: ITAU SEGUROS S/A ADV: JOAO
ALVES BARBOSA FILHO, CLAUDIO CESAR DE
ANDRADE. Despacho: Intime-se vista ao exequente dos documentos apresentados.
00714 Processo: 0292005000320-0-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: MUNICIPIO DE CRUZ DO
ESPIRITO SANTO ADV: JOSE ORLANDO DE
FARIAS. REU: ALUISIO DA SILVA SOBRINHO ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DO
EGYPTO. REU: ANA MARIA ADOLFO DE
JESUS ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DO
EGYPTO. Despacho: Intime-se aguarde-se por
30 dias eventual execucao.
00715 Processo: 0292006000352-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: Y. A. C. M. ADV: ROSANGELA DE LOURDES DE O MENEZES. REPRESENTANTE LEGAL: N. H. C. ADV: ROSANGELA DE LOURDES DE O MENEZES.
Despacho: Intime-se INTIME-SE OS AUTORES PARA INFORMAR SE JA FOI REGULARIZADO A PENSAO.
00716 Processo: 0292007000243-0-DEMOLITORIA
AUTOR: MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO ADV: JOSE ORLANDO DE FARIAS, SANDRO MARCIO BARBALHO DE FARIAS. Despacho: Sentenca julgada procedente
condeno o promovido a demolir o muro construido sobre a calcada. sob pena de pagamento de multa de 1.000, 00 reais por mes.
00717 Processo: 0292007000295-0-IMISSAO NA POSSE AUTOR: AGRICOLA TERRA NOVA LTDA
ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: EDUARDO
RIBEIRO COUTINHO ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Pedido indeferido liminar indeferida.
00718 Processo: 0292007000443-6-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: IRLEY DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO, DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. AUTOR: LUCIANO
CARNEIRO DA CUNHA FILHO ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO, DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. AUTOR:
LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA ADV:
RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO,
DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS.
REPRESENTANTE LEGAL: IRMA DE SOUZA
CARNEIRO DA CUNHA ADV: RODRIGO
AZEVEDO TOSCANO DE BRITO, DANIEL
HENRIQUE ANTUNES SANTOS. REU: SUZANA NEVES DE OLIVEIRA ADV: DANILO
DE SOUSA MOTA. REU: MUNICIPIO DE CRUZ
DO ESPIRITO SANTO ADV: JOSE ORLANDO DE FARIAS. REU: LUCIANO CARNEIRO
DA CUNHA ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO, DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. Despacho: Recurso interposto recebo o recurso, ciencia aos apelados
para contra razoes.
00719 Processo: 0292007000738-9-INDENIZACAO
AUTOR: MARCIO PEREIRA DA SILVA ADV:
FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. REU: LOJAS MAIA ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA. Despacho:
Intime-se indeferida a alegacao de litisconsorcio passivo. deferida a denunciacao da lide.
00720 Processo: 0292007001046-6-ANULATORIA
AUTOR: IRLEY DE SOUZA CARNEIRO DA
CUNHA ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO, DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. AUTOR: LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO ADV: RODRIGO
AZEVEDO TOSCANO DE BRITO, DANIEL
HENRIQUE ANTUNES SANTOS. AUTOR:
LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA
ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE
BRITO, DANIEL HENRIQUE ANTUNES
SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: IRMA
DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA ADV:
RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO, DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. REU: SUZANA NEVES DE OLIVEIRA
ADV: DANILO DE SOUSA MOTA. REU: MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO
ADV: JOSE ORLANDO DE FARIAS. REU:
LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA ADV:
RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO, DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. Despacho: Intime-se apelacao acolhida. a apelacao vai tramitar nos autos da
cautelar. aguarde-se decisao da apelacao.
00721 Processo: 0292008000065-5-OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS ADV: MARILENE MONTEIRO SOARES, MARIZETE CORIOLANO
DA SILVA. Despacho: Intime-se vista para
se manifestar sobre a possivel ocorrencia
de coisa julgada.
00722 Processo: 0292008000339-4-EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: F S VASCONCELOS E
CIA LTDA ADV: SELDA CELESTE RIBEIRO
COUTINHO MAIA. REU: MARCIO PEREIRA
DA SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Pedido indeferido excecao de incompetencia indeferida.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF
579/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00723 Processo: 0292007000712-4-TENTATIVA HOMICIDIO REU: SEBASTIAO JOSE DA SILVA
ADV: DANIEL GUSTAVO GUEDES P DE ALBUQUER, LIONALDO DOS SANTOS SILVA.
Despacho: Intime-se os advogados para dizerem no prazo de 10 dias se permanecem na
defesado reu. Intime-se o advogado lionaldo
santos silva para no prazo de 10dias trazer
aos autos os enderecos das testemunhas da
defesa previa.
JUIZADO ESPECIAL DE CRUZ DO ESP SANTO NF
579/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00724 Processo: 0292006000198-8-INDENIZACAO AUTOR: CICERO FLORIANO DOS SANTOS ADV:
URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS, GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES. AUTOR: DINALDA MENDES DE VASCONCELOS ADV: URIAS
JOSE CHAGAS DE MEDEIROS, GLAUCO JOSE
DA SILVA SOARES. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA
ADV: MARCELO ZANETTI GODOI, THIAGO
DEIGLIS DE LIMA RUFINO. Despacho: Intimese despacho de reabertura de prazo recursal nao
cumprido corretamente, cumpra-se. defiro a reabertura do prazo para recurso.
00725 Processo: 0292006000212-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE SEVERINO FRANCELINO FELIX ADV: WELLYNGTON JOSE
CAVALCANTI DE LIMA. REU: BRADESCO
SEGUROS S/A ADV: WELLYNGTON JOSE
CAVALCANTI DE LIMA. Despacho: Intime-se
diante da omissao do interessado, depois de
intimado pessoalmente, entendo que a sentenca foi devidamente cumprida como declarado
nas peticoes retro. Intime-se. Arquive-se.
00726 Processo: 0292007000440-2-EXECUCAO-CV
AUTOR: PETRONIO NUNES CAVALCANTE
ADV: LAVOISIER NUNES DE CASTRO. REU:
R FERNANDES CIA ADV: SANDRO MARCIO
BARBALHO DE FARIAS. Sentenca: Embargos acolhidos embargos do devedor. alegacao de ilegitimidade ativa. acolhimento. indeferimento da inicial da execucao.
CUITE
1.CARTORIO DE CUITE NF 056/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00727 Processo: 0162004001720-0-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: RAIMUNDA MACEDO COSTA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA, ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: MARIO
LUCIO DE L. N. FILHO, BRUNO SOUTO DA
FRANCA. Despacho: Intime-se mantida a sentenca de improcedencia, arquive.
2.CARTORIO DE CUITE NF 056/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00728 Processo: 0162004001521-2-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: MARIO ANESIO SOUSA
ADV: ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO
SOUTO DA FRANCA, JULIANA CAVALCANTI
SANTIAGO. Despacho: Intime-se mantida a
sentenca de improcedencia, arquive.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 065/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00729 Processo: 0172004000223-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSELITO HENRIQUE ADV:
SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCA ADV:
LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intimese Homologo os calculos de fls 116 para que
produza seus juridicos e legais efeitos
00730 Processo: 0172006001507-4-MONITORIA AUTOR: COOPERFORTE COOP DE ECON E
CRED MUTUO DOS FUNC DE INST FINAN
ADV: LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO. Despacho: Intime-se Penhora on line efetuada no valor inferior ao quantum exequendo
perfazendo um total de 287 42 duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos inteme se o exequente para requerer o de direito
00731 Processo: 0172008000403-3-INDENIZACAO
AUTOR: CARMITA MARINHO PAULINO ADV:
ALCIONE VIEIRA PORDEUS. Despacho: Intime-se A replica
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 052/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00732 Processo: 0182005000342-7-INDENIZACAO
AUTOR: SOCIEDADE OBSTETRICA CIRURGICA EGINECOLOGICA LTDA ADV: FABIO
RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora a fim de que
aponte o CPF da executada, posto que a execucao nao pode recair no conjuge da re.
00733 Processo: 0182005001686-6-INVENTARIO
AUTOR: MARIA DAS GRACAS PORPINO
GUILHERME DA SILVA ADV: GLAUCO COUTINHO MARQUES. INTERESSADO: JOSE
JANUNCIO DOS SANTOS ADV: ERIKA FERER OSTERNE CARNEIRO CRUZ, KELLY
SABRYNA DE CARVALHO TOKUO, DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. INTERESSADO: JOSE JANUNCIO DOS SANTOS FILHO ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE
SOUZA, EVELINE BEZERRA PAIVA, NELSON
DE OLIVEIRASOARES. Despacho: Intime-se
a parte apelada para oferecer contra-razoes
de recurso no prazo legal.
00734 Processo: 0182007000476-9-ORDINARIA AUTOR: CARLOS RODRIGUES SALVADOR ADV:
ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. Despacho:
Intime-se o autor para se manifestar sobre a
certidao de fls. 15-v.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2008
00735 Processo: 0182007001559-1-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: MARIA DAS GRACAS PORPINO
GUILHERME DA SILVA ADV: GLAUCO COUTINHO MARQUES. AUTOR: JOSE JANUNCIO DOS SANTOS FILHO ADV: GLAUCO
COUTINHO MARQUES. REU: MARINALVA
DIAS BEZERRA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA
SOUSA, ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE
SIQUEIRA SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito
00736 Processo: 0182007022877-2-DECLARACAO
AUSENCIA AUTOR: LINDALVA JOSEFA GONZAGA ADV: TELCI TEIXEIRA DE SOUSA. REU:
FRANCISCA SUELI PEREIRA DE LYRA Sentenca: Processo extinto.
00737 Processo: 0182008000293-6-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ANTONIO EDUARDO GALVAO DE BULHOES ADV: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se A impugnacao.
00738 Processo: 0182008000630-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. Despacho: Intime-se
a parte autora para se pronunciar acerca da
certidao de fls. 23, no prazo de 05 (cinco) dias.
00739 Processo: 0182008001568-0-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ARNALDO AVELINO BATISTA ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR.
REU: BANCO DO NORDESTE S/A Despacho:
Intime-se as partes para tomarem conhecimento
de que foi designado o dia 19/06/2008, as 09:
00 horas, para a consignacao no cartorio da 2a.
Vara destacomarca. cumpra-se.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 048/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00740 Processo: 0182007000169-0-USUCAPIAO
AUTOR: ORLANDO CARLOS DA SILVA ADV:
LUCIANA NOBREGA GUIMARAES, ANSELMO COUTINHO MEIRELES. Despacho: Audiencia designada de instrucao e julgamento,
para o dia 01/07/2008 as 09: 20 horas, no
Forum local.
00741 Processo: 0182007004292-6-INTERDICAO AUTOR: PAULO GOMES DE SOUZA ADV: MANOEL AMANCIO DOS SANTOS, JOSE MARIA
GOMES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada de instrucao e julgamento, para o dia
01/07/2008, as 08: 30 horas, no Forum local.
00742 Processo: 0182008000314-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: COLEGIO SANTO ANTONIO ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada de tentativa de conciliacao, para o dia 01/07/2008, as
09: 45 horas, no Forum local.
00743 Processo: 0182008000800-8-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. S. C. ADV: VALENTIM DA
SILVA MOURA. Despacho: Audiencia designada de tentativa de reconciliacao, para o dia 01/
07/008, as 09: 00 horas, no Forum local.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 061/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00744 Processo: 0181999001068-0-EXECUCAO-CV AUTOR: A EDILIDADE DE GUARABIRA ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU:
SEVERINA CAMPOS PAULINO ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. Despacho: Intime-se o executado para se pronunciar em 10 dias, sobre os
calculos de fls. 58 dos presentes autos.
00745 Processo: 0182005003098-2-ACAO POPULAR
AUTOR: AEDSON GUEDES CUNHA ADV:
PAULO RODRIGUES DA ROCHA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA PB
ADV: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designada para o dia 21/08/2008,
as 9 horas, na sala de audiencia da 4 vara da
comarca de guarabira-audiencia preliminar.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 061/08 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00746 Processo: 0182005004205-2-CRIME C/COSTUMES REU: VIRGILIO FERREIRA DE MOURA NETO ADV: NELSON DAVI XAVIER, PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. REU:
EFIGENIO CAVALCANTE FREITAS ADV: NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Audiencia de
testemunha de defesa designada para o dia 11
de junho de 2008, as 08: 30 horas, na sala de
audiencia da 4 vara dacomarca de guarabira.
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 056/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00747 Processo: 0762005001005-7-ORDINARIA AUTOR: PBGAS CIA PARAIBANA DE GAS ADV:
SERGIO RICARDO MOTTA DE ALMEIDA.
REU: ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se a parte a parte
promovente para requerer o que de direito, no
prazo de 10 (dez) dias.
00748 Processo: 0762008000202-5-INVENTARIO
AUTOR: MARIA DAS DORES GONCALVES
ADV: VALTER DE MELO. REU: JOSE MARQUES DE SOUZA Despacho: Intime-se a inventariante para, no prazo de 10 (dez) dias,
qualique os herdeiros, declinando o endereco
de todos.
00749 Processo: 0762008000256-1-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. A. S. ADV: PEDRO JOSE
DA SILVA, GILMARA ALVES SILVA. REU: V. L.
L. A. Despacho: Intime-se o promovido pa
que, no prazo de 10 (dez) dias, emende a inicial fornecendo o endereco da promovida.
VARA UNICA DE GURINHEM NF 056/08 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00750 Processo: 0762008000263-7-CARTA PRECATORIA CR AUTOR: CLAUDINO CESAR FREIRE ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Agende-se audiencia. designada para
27
o dia 03/07/08, as 08h30min, no Forum local,
na Precatoria oriunda do Tribunal Regional
FEderal 5 Regiao.
JUIZADO ESPECIAL DE GURINHEM NF 056/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00751 Processo: 0762007000824-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO BATISTA DE LIMA
ADV: EMERSON CHARLES DE A ALVES.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Pedido nao conhecido (fls. 91/93) referente ao acordo entre as partes.
00752 Processo: 0762007000824-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO BATISTA DE LIMA
ADV: EMERSON CHARLES DE A ALVES.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se a parte re para, no prazo de
15 (quinze) dias, pagar au autor o valorde R$
15.200, 00 acrescidos de juros legais, bem
como ao pagamento dascustas processuais e
os honorarios advocaticios.
INGA
2A. VARA DE INGA NF 032/08 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00753 Processo: 0202001000155-8-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: PAULO FRANCISCO DE
OLIVEIRA ADV: JOSE REGIS DA SILVA. Despacho: Intime-se para as ultimas declaracoes
e o plano de partilha amigavel.
00754 Processo: 0202005000990-9-INVENTARIO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO ARAUJO SILVA ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para no prazo de 15
dias, efetuar o pagamento do imposto causa
mortise custas processuais.
00755 Processo: 0202006000078-1-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
BRAUN ADV: PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-se a inventariante para
trazer aos autos informacoes acerca do herdeiro que nao se manifestou, no prazo de 05 dias.
00756 Processo: 0202006000402-3-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: JOAO BATISTA DE MELO
ADV: ANTONIO SANTIAGO DA SILVA. Despacho: Intime-se para efetuar o pagamentos das
custas processuais e imposto causa mortis.
00757 Processo: 0202007001161-2-ALIMENTOS AUTOR: ROSEILDA DA PAZ GOMES ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se da sentenca de extincao da
presente acao.
00758 Processo: 0202008000222-1-ALIMENTOS AUTOR:
L. V. O. R. ADV: ANTONIO SANTIAGO DA SILVA.
Despacho: Intime-se a autora por seu advogado,
para, em cinco dias, fazer provas nos autos deque o reu pagava espontaneamente a quantia de
R$ 150, 00 reais, a titulo de alimentos.
2A. VARA DE INGA NF 032/08 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00759 Processo: 0202003002731-0-CRIME C/COSTUMES INFRATOR: L. P. B. O. ADV: JOSE
LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho:
Intime-se da sentenca de fls.102/105.
00760 Processo: 0202003003000-9-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: ANTONIO FRANCISCO DA
SILVA FILHO ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. REU: SEVERINO LUIS DA
SILVA ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. REU: JOSE CLAUDIO PEREIRA DE
SOUSA ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA
BEZERRA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias, informar os enderecos atuais
das testemunhasde defesa ou requerer a substituiacao pelo mesmo numero, sob pena de
restar prejudicado a producao de prova oral.
00761 Processo: 0202007000716-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: TIAGO DA SILVA NASCIMENTO ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. REU: JOSE HELIO DE LIMA SILVA ADV:
PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. REU:
EDVAN ALVES DE FRANCA ADV: LEOMARIO GONCALVES PESSOA. VITIMA: MANOEL HONORIO DA SILVA Despacho: Audiencia
de testemunha de denuncia designada para o
dia 10/06/2008, 10: 00h, no Forum local.
ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 057/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00762 Processo: 0212004001441-3-ORDINARIA AUTOR: IRACEMA SILVA ADV: JULIO PEREIRA
DE SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais por memoriais escritos, no prazo de05 (cinco) dias.
00763 Processo: 0212004001503-0-ORDINARIA AUTOR: COSMO MARTINS DA SILVA ADV: JOSE
VALERIANO DA FONSECA, VALDEMIR NECO
DE SOUZA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais por memoriais escrito,
no prazo de 05 (cinco) dias.
00764 Processo: 0212004001531-1-INVENTARIO
AUTOR: MARIA DAS NEVES DANTAS FIGUEIREDO ADV: VITAL BEZERRA LOPES.
Sentenca: Intime-se sobre todo conteudo da
sentenca de fls. 85
00765 Processo: 0212004002155-8-EMBARGOS AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: CARLOS ANTONIO DE
ARAUJO BONFIM, FRANCISCO MIGUEL DA
SILVA FILHO. Despacho: Intime-se sobre os
calculos de fls. 54
00766 Processo: 0212005002205-8-ORDINARIA AUTOR: FRANCIMAR TOMAZ DE LIMA ADV:
MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para especificar as provas que
pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias.
00767 Processo: 0212005002561-4-ORDINARIA AUTOR: MARIA INEZ DE SOUZA CARVALHO
ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-se para apresentar quesitos, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias.
00768 Processo: 0212005002649-7-ORDINARIA AUTOR: FILIPE MATEUS DA SILVA ADV: MARIA
IVONETE DE FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE DA SILVA ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-se para apresentar quesitos, querendo,
no prazo de 05 (cinco) dias.
00769 Processo: 0212007001109-9-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA BENTO DA SILVA ADV:
FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se para especificar as provas que
pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias.
00770 Processo: 0212007002244-3-EMBARGOS REU:
JOSE RAMALHO DE SOUSA ADV: MARIA
IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00771 Processo: 0212007002247-6-EMBARGOS REU:
MARIA DA CONCEICAO NAZARIO ADV:
FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 039/08
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00772 Processo: 1072007000433-1-INVESTIG PATERNIDADE REU: J. A. ADV: ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Audiencia designada
para o dia 07/08/2007, as 10: 00 h, no Forum
Des. Jose Martinho Lisboa, Jacarau-PB.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 078/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00773 Processo: 1212006000536-4-ALIMENTOS AUTOR: S. N. S. ADV: ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA. REU: R. S. S. ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se os drs. roberlucio fernandes da
costa e francisco carlos meira da silva para
comparecerem a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamentodesignada para o dia 16 de
junho de 2008, as 12: 00 horas, no forum local
00774 Processo: 1212006003297-0-SEPARACAO DE
CORPOS AUTOR: E. R. ADV: FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o dr. francisco carlos meira da silva
para tomar conhecimento da sentenca de fls.
29/30 prolatada por este juizo, no prazo legal.
00775 Processo: 1212008000208-6-ALIMENTOS AUTOR: W. P. S. ADV: ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se o dr.
roberlucio fernandes da costapara comparecer a audiencia de conciliacao, instrucao e
julgmento designada para o dia 16 de junho de
2008, as 09: 00 horas, no forum local.
00776 Processo: 1212008000210-2-ALIMENTOS AUTOR: D. S. A. ADV: ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se o dr.
roberlucio fernandes da costa para comparecer a audiencia de conciliacao, instrucao e
julgamento designada para o dia 16 de junho
de 2008, as 08: 30 horas, no forum local.
00777 Processo: 1212008000245-8-ALIMENTOS AUTOR: A. L. C. ADV: ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se o dr.
roberlucio fernandes da costa para comparecer a audiencia de conciliacao, instrucao e
julgamento designada para o dia 16 de junho
de 2008, as 10: 00 horas, no forum local.
00778 Processo: 1212008000249-0-ALIMENTOS AUTOR: E. S. S. ADV: FRANCISCO CARLOS
MEIRA DA SILVA, ALEXANDRE ANDREY AZEVEDO ISIDRO. Despacho: Intime-se os dres.
francisco carlos meira da silva e alexandre
andrey azevedo isidro para comparecerem a
audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento
designada para o dia 16/03/08, as 11: 00hs, no
forum local.
00779 Processo: 1212008000268-0-ALIMENTOS AUTOR: J. C. S. ADV: FRANCISCO CARLOS
MEIRA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL:
J. L. C. ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA
DA SILVA. Sentenca: Intime-se os dres. francisco carlos meira da silva e alexandre andrey
azevedo isidro para comaprecerem a audiencia de conciliacao, instrucao e julgmento designada para o dia 16 de junho de 2008, no
forum local.
VARA UNICA DE LUCENA NF 078/08 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00780 Processo: 1212006003493-5-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: JONAS VITALIANO DA
SILVA ADV: VIKTOR ENRIQUE DANTAS. Despacho: Intime-se o dr. viktor enrique dantas
para comparecer a audiencia de interrogatorio
redesiganda para o dia 18 de junho de 2008, as
11: 00 horas, no forum local.
VARA UNICA DE LUCENA NF 079/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00781 Processo: 1212006003589-0-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. K. B. S. ADV: ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA. Despacho:
Intime-se Intimar o Dr. Roberlucio Fernandes
da Costa, para tomar conhecimento da sentenca, prolatada por este Juizo, no prazo legal.
00782 Processo: 1212006003824-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. S. S. ADV: ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: J. A. S. ADV: ROBERLUCIO
FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intimese Intimar o Dr. Roberlucio Fernandes da Costa, para falar sobre a peticao de fls. 56v, no
prazo de 10 (dez) dias.
00783 Processo: 1212007000366-4-USUCAPIAO
AUTOR: MANOEL VICTOR DA SILVA ADV:
ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA.
Despacho: Intime-se Intimar o Dr. Roberlucio
Fernandes da Costa, para impugnar a contestacao de fls. no prazo legal.
00784 Processo: 1212008000366-2-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: LUCIANO DA SILVA ARIMATEA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se Intimar o Dr. Francisco de Andrade Carneiro Neto,
para no prazo de 10(de) dias, emendar a inicial, atribuindo correto o valor da causa, bem
como das custas complementares, sob pena
de extincao do processo.
VARA UNICA DE LUCENA NF 079/08 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00785 Processo: 1212001003118-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ROBERTO WAGNER ROMEU DA
SILVA ADV: SHEYNER ASFORA, HERMANO
JOSE M NOBREGA JUNIOR. Despacho: Intime-se Intimar o Dr. Sheyner Asfora, para requerer diligencias, art. 499 do CPP, no prazo legal.
00786 Processo: 1212005001948-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: LUIZ CARLOS DA SILVA ADV:
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA.
REU: ANDERSON RIBEIRO DA SILVA ADV:
MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE,
ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA.
Despacho: Intime-se Intimar os Drs. Francisco Carlos Meira da Silva e Roberlucio Ernandesda Costa, para apresentarem as alegacoes finais, art. 500 do CPP, no prazo legal.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 062/08 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00787 Processo: 0232006000668-3-HOMICIDIO QUALIFICAD VITIMA: JOSE FRANCISCO DA SILVA ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE
LIMA. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas dia 10 de junho de
2008, as 08: 30 horas.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 064/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00788 Processo: 0232002001807-5-USUCAPIAO
REU: CIA DE TECIDOS RIO TINTO ADV: SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA. Sentenca:
Pedido julgado procedente intimar o advogado
da CIA DE TECIDOS RIO TINTO do conteudo
da sentenca que julgou procedente a presente
demanda.
JUIZADO ESPECIAL DE MAMANGUAPE NF 001/08
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00789 Processo: 0232008000185-4-ANULATORIA
AUTOR: ANA DE LIMA LUIZ ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA, LUCIO JOSE SILVA DE
LIMA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
Despacho: Intime-se o advogado da parte
autora para audiencia de concicliacao que esta
marcada para o dia 16 de julho de 2008, pelas
09: 00 horas neste juizado.
00790 Processo: 0232008001159-8-INDENIZACAO
AUTOR: ROSELENE CARVALHO DE CASTRO ADV: HUMBERTO LUCIO RODRIGUES
VELOSO, PETRONIO RODRIGUES VELOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/A Sentenca:
Sentenca julgada procedente
00791 Processo: 0232008001181-2-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JOSE NAZARENO DE SOUZA RIBEIRO ADV: AMILTON JOSE MANOEL.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se o advogado da parte autora para
audiencia de concicliacao que esta marcada
para o dia 18 de junho de 2008, pelas 09: 20
horas neste juizado.
00792 Processo: 0232008001210-9-INDENIZACAO
AUTOR: JOSUEL BATISTA DA SILVA ADV:
WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES, EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. REU: CONSORCIO CR ALMEIDA VIA EMSA ADV: ADILSON
DE QUEIROZ COUTINHO FILHO. Despacho:
Intime-se os advogados das partes autora e
re para audiencia de instrucao mar—cada para
o dia 17 de junho de 2008, pelas 09: 10 horas
neste juizado.
00793 Processo: 0232008001570-6-EXECUCAO-CV
AUTOR: SILVIO ROMERO BEZERRA DE
AQUINO ADV: CLAUDIO BEZERRA DIAS.
REU: JOSE DE LIMA SOUZA Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para audiencia de concicliacao que esta marcada para
o dia 17 de junho de 2008, pelas 09: 00 horas
neste juizado.
00794 Processo: 0232008001581-3-INDENIZACAO
AUTOR: JAMERSON DA SILVA ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU:
BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para
audiencia de concicliacao que esta marcada para o dia 18 de junho de 2008, pelas 09:
00 horas neste juizado.
MARI
VARA UNICA DE MARI/PB NF 072/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00795 Processo: 0612005001089-3-EMBARGOS AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA. REU: NELMA
CLEIDE DE FRANCA LEITE ADV: INACIA
LOIOLA DIAS DE FRANCA. Despacho: Intime-se as partes apra requererem o que de
direito, em 10 dias.
00796 Processo: 0612006000144-5-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA JOSE DA CONCEICAO ADV:
VALTER DE MELO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: MARIO LUCIO DE L. N.
FILHO. Despacho: Intime-se as aprtes para
requererem o que de direito, em 10 dias.
JUIZADO ESPECIAL DE MARI NF 072/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00797 Processo: 0612008000231-6-INDENIZACAO AUTOR: MARLUCE DA SILVA LIMA
ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA.
REU: AVON COSMETICOS LTDA Despacho: Intime-se indefiro a liminar e a antecipacao dos efeitos da tutela;
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2008
28
00798 Processo: 0612008000232-4-INDENIZACAO
AUTOR: MARLUCE DA SILVA LIMA ADV:
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A Despacho: Intime-se indefiro a liminar e a antecipacao dos efeitos da tutela.
MONTEIRO
1A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO NF 062/08
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00799 Processo: 0242007002854-3-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: ICL INDUSTRIAL CACHOEIRAS LTDA ADV: JULIANA FERRAZ DA
SILVA. REU: LARA JULIANA CARDOSO PEREIRA Despacho: Vista ao exequente prazo
de 10 ( dez) dias se manifestar sobre o petitorio de fls. 128 e doc. de fls. 129
2A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO NF 039/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00800 Processo: 0242008000375-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR, RAFAELLA
CORREIA DINIZ. REU: CLECIO TOME DO
NASCIMENTO ADV: PETRUCIO ROGERIO DE
ARAUJO BRITO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito amparado nos termos do art. 269, II, do CPC.
2A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO NF 039/08
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00801 Processo: 0242008000796-6-REIVINDICATORIA AUTOR: WAGNER JOSE DA COSTA ADV:
MANOEL JERONIMO DE MELO NETO. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BORGES DA
COSTA ADV: MANOEL JERONIMO DE MELO
NETO. REU: ROBERTO WAGNER DA COSTA Despacho: Intime-se as partes do inteiro
teor da decisao de fls. 48/50.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 081/08 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00802 Processo: 0252005004719-7-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ASSOCIACAO DA REDE
DAGENTE DE SUPERMERCADOS ADV: JOSE
NETO FREIRE RANGEL, JOSE HUMBERTO
SIMPLICIO DE SOUSA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: LUCIANO DE FIGUEIREDO SA, CARLOS GOMES
FILHO, GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA. Despacho: Intime-se Deferido a prova
oral requerida pela parte re, consistente no
depoimento pessoal do representante legal da
parte autora e para audiencia deInst. Julgamento dia 01/07/08, as 11h30min Forum local.
00803 Processo: 0252005007470-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ALGODOEIRA HORACIO
NOBREGA S/A ADV: MARCELO WEICK POGLIESE. AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
VIEIRA NETO ADV: MARCELO WEICK POGLIESE. REU: AECIO PEREIRA DE LIMA
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se defiro a prova testemunhal requerida pela parte autora e designo audiencia de Ins.Julg. para o dis 01/07/08,
as 10h30min, sala de audienciada 1a Vara.
00804 Processo: 0252005007681-6-ORDINARIA AUTOR: CHARLES ALEX DE ASSIS WANDERLEY ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO
II. Despacho: Intime-se Para ofertar as contra-razoes do recurso.
00805 Processo: 0252006002649-6-EXECUCAO-CV
REU: JOAO ROBERTO MEDEIROS DA NOBREGA ADV: ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se Para apresentar as contra-razoes do recurso, em 15 dias.
00806 Processo: 0252006002649-6-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ,
MARIA DO SOCORRO NOBREGA LOPES.
REU: JOAO ROBERTO MEDEIROS DA NOBREGA ADV: ABEL AUGUSTO DO REGO
COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se da habilitacao requerida, bem como do desentramento
do recurso de fls. 119/129 que devera a subscritora receber em cartorio, mediante recibo
00807 Processo: 0252007002807-8-USUCAPIAO
AUTOR: FRANCISCA DAMASCENO CANDIDO DE MOURA ADV: JOSE MATTHESON
NOBREGA DE SOUSA, EMILIO HENRIQUE
DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se Para, em
10 dias, emendar a inicial, no sentido de informar o estado civil do confinante ANTONI CLEMENTE GUEDES, bem como decilinar a qualificacao e endereco do represenetnte do espolio de Joao Mariano.
00808 Processo: 0252007003111-4-ACAO DE COBRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Intime-se Para, em 10 dias, proceder a juntada
dos extratos de conta.
00809 Processo: 0252007007426-2-USUCAPIAO
AUTOR: JEOVA GONCALVES DIAS ADV:
MARIA DAS GRACAS SANTANA ALCANTARA,
MARINEZ ALVES DE SOUSA SILVA. Despacho: Intime-se Para acostar aos autos certidao que ateste nao ser o autor proprietario de
qualquer outro imovel.
00810 Processo: 0252008002927-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RAIF MARTINS DE MEDEIROS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se Para emendar a inicial, juntando aos autos copias de todos os contracheuqes, subsequentes ao pedido de desligamento do sindicato, documentos considerados imprecediveis a lide, em 10 dias.
00811 Processo: 0252008002931-4-USUCAPIAO
AUTOR: INACIA ALVES DA SILVA ADV: ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Intime-se Para, em 10 dias, emendar a inicial
informando o estado civil dos confinantes
qualificando eventuais conjuges e acostar aos
autos certidao que ateste nao ser autor proprietariode outro imovel.
1A. VARA DE PATOS NF 081/08 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00812 Processo: 0252005002926-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCO FERREIRA DE
OLIVEIRA ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA.
REU: LAUDEMIR RODRIGUES TOMAZ ADV:
JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA.
Despacho: Intime-se para fins de apresentacoes de alegacoes finais no prazo da lei
00813 Processo: 0252005005380-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOAO ARAUJO DA SILVA
ADV: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se para fins
de apresentacao das alegacoes finais no prazo de tres dias
1A. VARA DE PATOS NF 082/08 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00814 Processo: 0252005007470-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ALGODOEIRA HORACIO
NOBREGA S/A ADV: MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-se por todo teor
do despacho de fls 91, e para recolher as
diligencias para fins de intimacoes das testemunhas arroladas as fls 87.
2A. VARA DE PATOS NF 074/08 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00815 Processo: 0252007006762-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ELIANE BATISTA DA SILVA
ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS. REU:
MARIA DE LOURDES FERREIRA LIMA ADV:
ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: ANTONIO FERREIRA DE LIMA ADV: ALEXANDRE
NUNES COSTA. REU: JOAO LEUSSON PALMEIRA ALVES ADV: RAIMUNDO MEDEIROS
DA NOBREGA FILHO. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 09/06/
2008 as 08: 30 horas.
3A. VARA DE PATOS NF 093/08 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00816 Processo: 0252007004337-4-REV.ALIMENTOS
AUTOR: F. B. L. ADV: ALEXANDRE NUNES
COSTA. Despacho: Intime-se para no prazo de
48 horas, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feiro e, em caso positivo, emendar a inicial, adequando-a ao percentual determinado na sentenca que julgou os embargos
declaratorios.
00817 Processo: 0252008002635-1-REV.ALIMENTOS
AUTOR: F. B. S. F. ADV: OTONI COSTA DE
MEDEIROS. AUTOR: F. A. B. S. ADV: OTONI
COSTA DE MEDEIROS. AUTOR: M. E. B. S.
ADV: OTONI COSTA DE MEDEIROS. AUTOR:
J. D. S. B. ADV: OTONI COSTA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para no prazo de
05(cinco) dias, manifestar-se acerca da peticao e documentos de ff. 24/31 acostados aos
autos supra mencionados.
00818 Processo: 0252008004401-6-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: D. S. S. ADV: GERALDO
CARLOS FERREIRA, MARIA JOSE LUCENA
DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/
06/2008 as 09: 55 hs
00819 Processo: 0252008004448-7-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: J. B. C. ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. AUTOR:
M. C. R. C. ADV: CANUTO FERNANDES
BARRETO NETO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
12/06/2008 as 08: 55 hs
4A. VARA DE PATOS NF 070/08 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00820 Processo: 0252006007645-9-REPARACAO
DE DANOS AUTOR: FRANCISCA SOARES
LEITAO ADV: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES LIMA. Despacho: Intime-se a
parte autora para tomar conhecimento que
o proceeo sera remetido para justica federal em campina grande
00821 Processo: 0252007001009-2-INDENIZACAO
AUTOR: DAMARIO MONTEIRO MORAIS ADV:
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: DANIELLY MONTEIRO MORAIS
ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE
SOUZA. AUTOR: FRANCISCA MORAIS PEDROSA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte
promovente para, no prazo de 10 dias, apresentar impugnacao
00822 Processo: 0252007005811-7-ORDINARIA COBRANCA REU: PREVI CAIXA PREVIDENCIARIA DOS FUNCIONARIOS BANCO BRASIL ADV: URBANO VITALINO DE MELO
NETO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-se a parte re para informar se
pretende produzir outras provas e especificalas, em caso positivo, no prazo de 10 dias
4A. VARA DE PATOS NF 070/08 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00823 Processo: 0252004006928-5-LEI 9503/97 TRANSITO REU: SAULO GONCALVES NORONHA
ADV: BRUNO FARIAS LIMA. Despacho: Intime-se o patrono do reu para apresentar as
alegacoes finais no prazo legal.
00824 Processo: 0252008001014-0-PRISAO EM FLAGRANTE REU: FABIANO HENRIQUE SANTOS DELIMA ADV: MARIA JOSE LUCENA DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se para no prazo de 24 horas, requerer as diligencias cuja
necessidade ou conveniencia se origine de
circunstancia ou de fatos apurados na instrucao (art. 499 do CPP).
00825 Processo: 0252008003224-3-PRISAO EM
FLAGRANTE REU: RONALDO BERNARDINO DA SILVA PEREIRA ADV: DELMIRO
GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Liberdade provisoria deferida
5A. VARA DE PATOS NF 057/08 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00826 Processo: 0251996001168-9-FALENCIA REU:
OLAVO CIRILO COSTA ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despacho:
Pedido deferido de fls. 193
00827 Processo: 0251997001531-6-INDENIZACAO
AUTOR: MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: CLAUDIO DE SOUSA BARRETO ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA. REU:
MARCOS ANTONIO DE GOIS NOGUEIRA
ADV: JOSE FRANCISCO FILHO. Sentenca:
Extincao do feito sem julgamento do merito
00828 Processo: 0252002004166-8-RECLAMAT TRABALHISTA REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE
DO BOMFIM/PB ADV: VILSON LACERDA
BRASILEIRO. Despacho: Pedido deferido de
habilitacao fls.155
00829 Processo: 0252006006171-7-EXECUCAO-CV
AUTOR: VIGOLVINO MORAIS NETO ADV:
ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-se a autora para em 10 dias,
requerer o que entender de direito
00830 Processo: 0252006006374-7-INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO SERGIO FORTALEZA
DE AQUINO ADV: CLODOALDO PEREIRA
VICENTE DE SOUZA. REU: RADIO ITATIUNGA LTDA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes acerca
do retorno do processo do TJ.
00831 Processo: 0252007002010-9-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARIA DO SOCORRO NOBREGA LOPES. Despacho: Intime-se para
providenciar a diligencia referente a expedicao do mandado
00832 Processo: 0252007002167-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. A. A. R. S. ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se a autora, para no prazo de 10 dias, querendo se pronunciar sobre a certidao de fls. 27.
00833 Processo: 0252007006328-1-DECLARATORIA
AUTOR: SIDNEY PEREIRA CHAVES ADV:
ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se a parte autora, para em 10 dias,
requerer o que entender de oportuno
00834 Processo: 0252008000006-7-EMBARGOS REU:
INALDO CHAVES DE ANDRADE ADV: JOSE
MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. Despacho: Pedido deferido defiro a emenda da inicial. Intime-se o embargado para impugnar, no
prazo legal.
00835 Processo: 0252008000150-3-DECLARATORIA
AUTOR: JONAS BARBOSA DE OLIVEIRA
ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 40/41, que
indeferiu, por ora, a tutela antecipada
00836 Processo: 0252008000245-1-INDENIZACAO
AUTOR: ARLINDO JOSE GOMES TEMOTEO
ADV: ANDREA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS, PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para impugnacao, no prazo legal.
1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 060/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00837 Processo: 0252008004068-3-DECLARATORIA
AUTOR: ANTONIO PEDRO GARCIA ADV:
WALBEY LEITE LEANDRO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora da decisao que indeferiu o pedido de tutela antecipada
00838 Processo: 0252008004096-4-ANULAT ATO JURIDICO AUTOR: LEANDRO TAVARES DE MEDEIROS ADV: WALBEY LEITE LEANDRO.
REU: BANCO BMG S/A Despacho: Intime-se
a parte autora da decisao que indeferiu o pedido de tutela antecipada
2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 068/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00839 Processo: 0252005006431-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: IVALDO AGOSTINHO DE
SOUSA ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS.
REU: MARIA DA CONCEICAO TORRES GOMES Despacho: Intime-se da penhora e avaliacao diga a parte exequente no prazo legal
00840 Processo: 0252006000912-0-INDENIZACAO
AUTOR: FERNANDO ANTONIO GUEDES
AMARO ADV: ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. REU: JOSE CARROMBERTO
DE LIMA ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA.
Sentenca: Intime-se declaro extinto o processo. Fica levantada a penhora caso exista.
00841 Processo: 0252006001050-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANTONIO PAULINO DOS
SANTOS ADV: ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. REU: RIZEMAR Despacho: Intime-se a
parte contraria para se pronunciar sobre a impugnacao apresetada noprazo legal
00842 Processo: 0252006001382-5-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: JOSE GERALDO
MEIRA ADV: SANDRA MARIA DE VASCONCELOS ARARUNA. REU: ITAU SEGUROS
S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer o que entender
de direito em 48hs
00843 Processo: 0252006002233-9-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA VALDENOURA DE OLIVEIRA ADV: JOAO BOSCO MARQUES DE ALCANTARA. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES
LUCENA. Sentenca: Intime-se declaro extinto o processo. Fica levantada a penhora
caso exista.
00844 Processo: 0252006007183-1-CANCELAMENTO
DE ONUS AUTOR: MARIA NUBIA ALMEIDA
DA SILVA ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA
ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA. Sentenca: Intime-se declaro extinto o processo. Fica levantada a penhora caso exista.
00845 Processo: 0252006007810-9-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: HELIO GOMES DE MELO
ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA.
REU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE
INTERNET LTDAREU: IRENI CLARET LAMOUNIER MELO Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA para comprovar nos autos cpf da
parte executada
00846 Processo: 0252006007894-3-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: PEDRO GONCALVES
DIAS ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Sentenca: Intime-se declaro extinto o processo.
Fica levantada a penhora caso exista.
00847 Processo: 0252007000137-2-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOUSA DE LIMA ADV: JOAO BOSCO
MARQUES DE ALCANTARA. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA ADV: ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Sentenca: Intime-se declaro
extinto o processo. Fica levantada a penhora
caso exista.
00848 Processo: 0252007000165-3-DANOS MORAIS
AUTOR: RANIELIO BERNADINO DOS SANTOS ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES
FILHO. REU: TNL PCS S/A ADV: HERMANO
GADELHA DE SA, CARLOS GOMES FILHO.
Sentenca: Intime-se declaro extinto o processo. Fica levantada a penhora caso exista.
00849 Processo: 0252007000236-2-INDENIZACAO
AUTOR: JOAO MARCOS DA SILVA ARAUJO
ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BANCO FIAT S/A ADV: GUSTAVO NUNES DE
AQUINO. Sentenca: Intime-se julgo procedente em parte a presete demanda.Sentenca homologada as fls
00850 Processo: 0252007000397-2-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: SEVERINO LUIZ CAMBOIM ADV: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ERIKA
FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Sentenca:
Intime-se declaro extinto o processo. Fica levantada a penhora caso exista.
00851 Processo: 0252007000715-5-CANCELAMENTO
DE ONUS AUTOR: DAVI BAZILIO DA SILVA
ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU:
EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADV: JOSE LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se da certidao retro diga a parte executada em 48hs
00852 Processo: 0252007002590-0-DECLARATORIA
AUTOR: JOSE MARTINS GOMES ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer o que entender de
direito em 48hs
00853 Processo: 0252007002740-1-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: EDILEUZA FERREIRA DE FARIAS ADV: TEREZINHA DE JESUS
RANGEL DA COSTA, ALEXSANDRO WAGNER DE ARAUJO FERNANDES. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA. Sentenca: Intime-se
declaro extinto o processo. Fica levantada a
penhora caso exista.
00854 Processo: 0252007004514-8-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA GEANINI WANDERLEY
GUEDES ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY, RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE
MEDEIROS ALVES LUCENA. Sentenca: Intime-se declaro extinto o processo. Fica levantada a penhora caso exista.
00855 Processo: 0252007005092-4-CANCELAMENTO DE
ONUS AUTOR: APOLONIO GONCALVES DE
FARIAS ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA
ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA. Sentenca: Intime-se declaro extinto o processo. Fica levantada a penhora caso exista.
00856 Processo: 0252007005124-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ELSON LEITE DE OLIVEIRA
ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
HERMANO GADELHA DE SA, CARLOS GOMES FILHO. Despacho: Intime-se para informar no prazo de 48hs acerca do cumprimento
do pedido conraposto em que a parte promovente foi condenada
00857 Processo: 0252007005245-8-INDENIZACAO
AUTOR: ADRIANA DA SILVA LOPES ADV:
EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA. Sentenca: Intimese declaro extinto o processo. Fica levantada
a penhora caso exista.
00858 Processo: 0252007005303-5-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: FRANCINILDO BEZERRA FELIX ADV: DAMIAO GUIMARAES
LEITE. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA.
Sentenca: Intime-se declaro extinto o processo. Fica levantada a penhora caso exista.
00859 Processo: 0252007005349-8-EXECUCAO FORCADA AUTOR: G DE LUCENA RANGEL ADV:
VIVIANNE DE LUCENA RANGEL. REU: JOSE
HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR Despacho: Intime-se Audiencia designada para o dia 31/07/
2008, as 11: 00 horas.
00860 Processo: 0252007005382-9-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: LUIZ ALVES CAVALCANTE ADV: ARIANO DA SILVA MEDEIROS.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ERIKA
FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Despacho:
Intime-se a parte promovida para falar no prazo de 48hs sobre os doc de fl.68/71
00861 Processo: 0252007005621-0-INDENIZACAO
AUTOR: JULIANA DIAS DAVI ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY, RUBENS LEITE
NOGUEIRA SILVA. REU: SAELPA SOCIEDA-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2008
DE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a empresa promovida para que fale no prazo de 48hs dos
doc de fls.60/63
00862 Processo: 0252007005740-8-INDENIZACAO
AUTOR: WANDERLEY OLIVEIRA E SILVA
FILHO ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES,
VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO,
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
REU: FRANCISCO DANTAS BATISTA MOTORES ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Intime-se defiro os beneficios da justisca gratuita.Recebo o recurso.Intime-se a
parte contraria para apresentar as contra-razoes no prazo legal
00863 Processo: 0252007005952-9-INDENIZACAO
AUTOR: SUETANIO DE LUCENA DAMASCENA ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS, MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FRED IGOR
BATISTA GOMES. Sentenca: Intime-se julgo
procedente em parte o pedido.sentenca homologada as fls.
00864 Processo: 0252007006215-0-EXECUCAO FORCADA AUTOR: E PALMEIRA COLCHOES
LTDA ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA
NETO. REU: JOSE RONALDO DA SILVA Despacho: Intime-se da certidao de fls.34v diga a
parte exequente bem como apresente benspassiveis de penhora pertencentes a executada no prazo de 05dias sob pena de extincao
00865 Processo: 0252007006217-6-EXECUCAO FORCADA AUTOR: E PALMEIRA COLCHOES
LTDA ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA
NETO. REU: FRANCISCO ASSIS DA SILVA
Sentenca: Intime-se extinto o processo.Fica
levantada a penhora caso exista
00866 Processo: 0252007006221-8-INDENIZACAO
AUTOR: LIDIANA ARAUJO DE MORAIS ADV:
PAULO LEITE DA SILVA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: FRED
IGOR BATISTA GOMES, HERMANO GADELHA
DE SA, CARLOS GOMES FILHO. Despacho:
Intime-se a parte executada para efetuar o
pagamento do valor da divida no prazode 03
dias sob pena de penhora on line
00867 Processo: 0252007006646-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCISCO ASSIS GOMES
LOPES ADV: OTONI COSTA DE MEDEIROS.
REU: MARIA OZANIRA DA SILVA ADV: GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se incapacidade da parte autora-incompetencia absoluta dos juizado. Exrtinto o processo sem resolucao de merito.Sentenca homologada as fls.
00868 Processo: 0252007006693-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RODRIGO SILVA PIRES DE
SA ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho:
Intime-se a parte autora para requerer o que
entender de direito em 48hs
00869 Processo: 0252007006834-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SULENE ALVES BATISTA
ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE
SOUZA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Sentenca: Intime-se julgo improcedente o
pedido.Sentenca homologada as fls.
00870 Processo: 0252007006881-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCIMAR CARLOS
ELIAS ADV: FRANCISCO JOSE URQUIZA
RODRIGUES. REU: MARIA MADALENE FERREIRA ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA.
REU: THYAGO RAMON FERREIRA GUEDES
ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se a parte executada para efetuar
o pagamento do valor da divida no prazode 03
dias sob pena de penhora on line
00871 Processo: 0252007006885-0-INDENIZACAO
AUTOR: VALERIA DA SILVA BEZERRA ADV:
FRANCISCO EISNSTEISNS S DE HOLANDA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
Despacho: Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento das custas processuais no
valor de R$ 802, 60
00872 Processo: 0252007006895-9-INDENIZACAO
AUTOR: ILMA ABRANTES GONCALVES DA
SILVA ADV: FRANCISCO EISNSTEISNS S DE
HOLANDA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A Despacho: Intime-se a parte autora para
efetuar o pagamento das custas processuais
no valor de R$802, 60
00873 Processo: 0252007006899-1-INDENIZACAO
AUTOR: JASON DIAS DE FIGUEIREDO ADV:
FRANCISCO EISNSTEISNS S DE HOLANDA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
Despacho: Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento das custas processuais no
valor de R$ 806, 50.Prazo de 05 dias
00874 Processo: 0252007007098-9-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA SALETE SILVA DE OLIVEIRA
ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY, LUCIANA SOBRAL CAVALCANTE. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
Despacho: Intime-se da informacao de fls.32
e da copia da guia de deposito de fls.33 digaa
parte autora em 48hs
00875 Processo: 0252007007189-6-LOCUPLET. ILICITO-CV AUTOR: G DE LUCENA RANGEL
ADV: VIVIANNE DE LUCENA RANGEL. REU:
JOSE DUILIO PEREIRA RODRIGUES Sentenca: Intime-se julgo extinto o processo com
resolucao de merito.
00876 Processo: 0252007007213-4-EXECUCAO FORCADA AUTOR: JUSTINA LOPES MOREIRA
ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL, ALANA
LEITE MEDEIROS RANGEL. REU: MARIA
ENILZETE SOARES PEREIRA Despacho: Intime-se a parte autora para informar quanto a
satisfacao ou nao da obrigacao
00877 Processo: 0252007007244-9-INDENIZACAO
AUTOR: LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA,
MARCIO BIZERRA WANDERLEY, FERNANDA MEDEIROS WANDERLEY. REU: PARAI-
BA COM DE CALCADOS E CONFECCOES
LTDA ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido.Sentenca homologada as fls.
00878 Processo: 0252008000389-7-DECLARATORIA
AUTOR: FRANCINALDO TORRES DE ARAUJO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: LUCIANO DE
FIGUEIREDO SA. Sentenca: Intime-se julgo
procedente em parte o pedido.Sentenca homologada as fls.,
00879 Processo: 0252008000445-7-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: FRANCISCO DAS
CHAGAS DEMEDEIROS ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO, HEBER TIBURTINO LEITE. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se a parte promovente para
que fale sobre os doc de fls.63/67
00880 Processo: 0252008000460-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ITHATYANNE OLIVEIRA
DOS SANTOS ADV: ESPEDITO ANDRE DA
SILVA. REU: SHIRLEY LOPES FERNANDES
Sentenca: Intime-se julgo improcedente o
pedido.Sentenca homologada as fls.
00881 Processo: 0252008000474-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: IVALDO AGOSTINHO DE
SOUSA ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS.
REU: SILVANO DE MORAIS ARAUJO Sentenca: Intime-se homologacao de acordo celebrado entre as partes as fls.
00882 Processo: 0252008000481-2-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ANTONIA PEREIRA DE
ARAUJO ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Intime-se
julgo improcedente o pedido.Sentenca homologada as fls.
00883 Processo: 0252008000484-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DA GUIA ARAUJO DOS
SANTOS ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA.
REU: EDITORA CONFIANCA LTDA ADV: TACITO STENIO SERAFIM TEIXEIRA. Sentenca: Intime-se julgo extinto o processo sem resolucao
de merito.setenca homologada asfls.
00884 Processo: 0252008000498-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DO SOCORRO LINO
ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO.
REU: CREDICARD BANCO S/A ADV: FRED
IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Intime-se
julgo procedente a acao.Sentenca homologada as fls.
00885 Processo: 0252008001302-9-REPETICAO INDEBITO REU: BANCO HSBC BANK BRASIL
S/A BANCO MULTIPLO ADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. AUTOR: FRANCISCO
SALES FERREIRA DA SILVA ADV: JOSE
MATTHESON NOBREGA DE SOUSA, EMILIO
HENRIQUE DE ALMEIDA. Sentenca: Intimese julgo improcedente o pedido.Sentenca homologada as fls.
00886 Processo: 0252008001310-2-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: RILDO NOBREGA DANTAS ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO
NETO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Sentenca: Intime-se julgo extinto o processo sem
resolucao de merito
00887 Processo: 0252008001318-5-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: WENDELL OLIVEIRA DE
ARAUJO ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA.
REU: MARCOS OLIVEIRA ALVES ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o patrono do prompvido para comprovar o alegado as fls. 17/18 no prazode 48hs
00888 Processo: 0252008001402-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCIVALDO DE OLIVEIRA LIMA ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA
NETO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR, CARLOS GOMES FILHO. Sentenca: Intime-se julgo procedente em parte o
pedido.Sentenca homologada as fls.
00889 Processo: 0252008001424-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: E PALMEIRA COLCHOES
LTDA ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA
NETO. REU: NOEMIA MARCAL DA SILVA
Sentenca: Intime-se extincao do processo sem
resolucao de merito.Condenacao em pagamento de custas processuais.
00890 Processo: 0252008001424-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: E PALMEIRA COLCHOES
LTDA ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA
NETO. REU: NOEMIA MARCAL DA SILVA
Despacho: Intime-se indefiro o pedido formulado as fls.37/38
00891 Processo: 0252008001440-7-INDENIZACAO
AUTOR: EDINALDO JOSE DE SOUZA ADV:
VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: IBI
ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA
ADV: FRANCISCO PEREIRA SARMENTO
GADELHA. Sentenca: Intime-se extincao do
feito sem resolucao de merito.Sentenca homologada as fls.
00892 Processo: 0252008001493-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: HERIVANIO HENRIQUE
BARROS ADV: HEBER TIBURTINO LEITE,
DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU:
JOSE ROBERTO CABRALREU: JOSEANDRO
SILVA DE ARAUJOREU: TRANSSUL TRANSPORTES URBANOS LTDA Despacho: Intimese da devolucao da correspondencia de fls.
35 diga a parte exequente, bemcomo apresente o atual endereco do executado, no prazo de
05 dias sob pena de extincao
00893 Processo: 0252008003524-6-INDENIZACAO
AUTOR: EDILENE DOS SANTOS LIRA ADV:
RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: VIVO S/A ADV: FERNANDO ROSENTHAL. Sentenca: Intime-se homologacao
de acordo celebrado entre as partes
00894 Processo: 0252008003615-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: GIOVANNA MARIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO LEITAO ADV: MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Despacho:
29
Intime-se a advogado da parte autora para regularizar a peticado de fls., no prazo de 24hs
00895 Processo: 0252008003649-1-REVISAO CLAUSULA AUTOR: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA ADV: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA. REU: DIAMOND FINANCE Despacho:
Intime-se para comprovar que a empresa pertencen ao Banco informado as fls.23
00896 Processo: 0252008003725-9-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: INSTITUTO FAZENDA TAMANDUA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: AMAURI MONTEIRO DE ARAUJOREU: MARIA DA GUIA ARAUJO Despacho: Intime-se a parte autora para comprovar
a condicao de microempresa ou empresa de
pequeno porte.48hs
00897 Processo: 0252008003745-7-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: FRANCISCO TADEU GOMES DESOUSA ADV: ALUISIO DE QUEIROZ
MELO NETO. REU: THEODORA RIAMA ANDRADE TORRES Sentenca: Intime-se extincao sem resolucao de merito.
00898 Processo: 0252008003783-8-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ADRIANA MONTEIRO NUNES
ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO.
REU: IVONEIDE BELO Sentenca: Intime-se
homologacao de acordo celebrado as fls.
00899 Processo: 0252008004112-9-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: BRASILICIA ALVES MARTINS ADV: OTONI COSTA DE MEDEIROS.
REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Despacho: Intime-se indefiro o pedido de tutela
antecipada.
00900 Processo: 0252008004113-7-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: BRASILICIA ALVES MARTINS ADV: OTONI COSTA DE MEDEIROS.
REU: BANCO BGN S/A Despacho: Intime-se
indefiro o pedido de tutela antecipada.
00901 Processo: 0252008004114-5-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: BRASILICIA ALVES MARTINS
ADV: OTONI COSTA DE MEDEIROS. REU:
BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intimese indefiro o pedido de tutela antecipada.
00909 Processo: 0262005000484-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE DE ARAUJO
GOMES PASSOS ADV: GERIVALDO DANTAS
DA SILVA, JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA, JOSE BARROS
DE FARIAS. Despacho: Intime-se a parte interessada para requerer o que de direito.
00910 Processo: 0262005001245-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GENISON JOSE DA SILVA
ANGELIN ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA
ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00911 Processo: 0262005001253-8-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: EXPEDITO PEREIRA
DA SILVA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO
II. Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demanda
00912 Processo: 0262005001896-4-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOANA ALMEIDA
FELIX MOREIRA ADV: FRANCISCO DE
ASSIS REMIGIO II. REU: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO
VALE DO PIANC ADV: JOAO DE ASSIS
BENTO. Despacho: Intime-se a autora para
requerer o que de direito.
00913 Processo: 0262007000455-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSEFA MARIA DOS SANTOS ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO
II. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para
contra razoes no prazo legal.
00914 Processo: 0262007002750-8-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE PIANCO ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: RUFINO DE
LIMA ADV: JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre os calculos de fls. 23.
PAULISTA
1A. VARA DE PIANCO NF 067/08 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00915 Processo: 0262006000226-3-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JULIO SABINO DA SILVA ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA, AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-se para
requerer diligencias nos termos do art. 499.
00916 Processo: 0262006000678-5-LEI 8137/90 ORD
TRIB REU: JOAO GARCIA NOBREGA ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA. VITIMA: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o defensor do reu para os
fins do art. 499 do cpp.
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 039/08
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00902 Processo: 1172008000378-5-SERVIDAO AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE JR. REU: CARLOS
ROBERTO ARAUJO VERASREU: EVANDRO
ARAUJO VERASREU: JOSE PINHEIRO DE
MELOREU: LINDALVA GOMES VIEIRAREU:
MANOEL ELISIO VERASREU: ROSEMIRO
FERNANDES DO NASCIMENTOREU: JOSE
RIBAMAR CAVALCANTI Despacho: Intime-se
defiro a imissao provisoria de posse em favor
da SAELPA, mediante o deposito previo da
quantia de R$ 5.849, 72 reais, que sera recolhida em conta poupanca, no Banco do Brasil
S/A (Paulista), em nome dos promovidos
JUIZADO ESPECIAL DE PAULISTA NF 039/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00903 Processo: 1172008000143-3-CANCELAMENTO
DE ONUS AUTOR: LUIZA PEREIRA DE ARAUJO ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE
SOUSA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se comparecer a audiencia de
conciliacao ou instrucao e julgamento, marcada para o dia 09/07/2008, as 08: 40 horas, no
forum local.
00904 Processo: 1172008000159-9-ORDINARIA AUTOR: FLAVIO BARROS BEZERRA ADV: ANTONIO BEZERRA DE FARIAS SOBRINHO.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se comparecer a audiencia de conciliacao ou instrucao e julgamento, marcada para
o dia 09/07/2008, as 08: 10 horas, no forum
local. Tutela deferida.
00905 Processo: 1172008000204-3-CANCELAMENTO
DE ONUS AUTOR: MARIA NALZIENE DE
ALMEIDA FERREIRA ADV: FRANCISCO DAS
CHAGAS DE SOUSA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se comparecer a
audiencia de conciliacao ou instrucao e julgamento, marcada para o dia 09/07/2008, as 08:
50 horas, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE PAULISTA NF 039/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00906 Processo: 1172008000189-6-CANCELAMENTO
DE ONUS AUTOR: MARCELO DA SILVA MEDEIROS ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE
SOUSA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se comparecer a audiencia de
conciliacao ou instrucao e julgamento, marcada para o dia 09/07/2008, as 08: 20 horas.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 063/08
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00907 Processo: 0572000000698-1-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho:
Intime-se O Banco do brasil para requerer o
que entender de direito
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 067/08 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00908 Processo: 0261998000810-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE PIANCO ADV:
JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA ADV: ODON
PEREIRA BRASILEIRO. Sentenca: Extincao
do processo Art. 794, I, do CPC.
2A. VARA DE PIANCO NF 058/08 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00917 Processo: 0262003010653-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
REMIGIO II ADV: FRANCISCO DE ASSIS
REMIGIO II. Despacho: Intime-se advogado
do autor, para no prazo de cinco(05) dias, requerer o que entender de direito.
00918 Processo: 0262004001301-8-EXCECAO DECLIN. FORO AUTOR: J. M. L. ADV: FRANCISCO FARIAS BATISTA. REU: J. C. L. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
00919 Processo: 0262005000092-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUIZA TERESA NUNES
FREITAS ADV: ELCENHO ENGEL LEITE DE
SOUZA, JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se advogado da parte
promovente, para no prazo de cinco(05) dias,
requerer o que entender de direito.
00920 Processo: 0262005001251-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE FERREIRA DA SILVA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA.
REU: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00921 Processo: 0262005001680-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOAO SALVIANO NETO
ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA, JOSE
BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Despacho:
Intime-se advogado do promovente, para no
prazo de cinco(05) dias, requerer o que entender de direito.
00922 Processo: 0262006001125-6-ASSENTAMENTO
NASCIM AUTOR: MARIA IMACULADA DE
SOUSA ADV: KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00923 Processo: 0262007002519-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCISCO VALERIO DA
SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO
II. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00924 Processo: 0262007002709-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOAO LIMA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00925 Processo: 0262008000168-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: TEREZINHA CACHOEIRA
DA SILVA ADV: JOSE FERREIRA NETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00926 Processo: 0262008000947-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCISCA MARIA PEREIRA DA SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS
REMIGIO II. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00927 Processo: 0262008000980-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE RODRIGUES NETO
ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 069/08 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00928 Processo: 0282003001268-7-INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINO FERREIRA DA SILVA
ADV: JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab. Dr.JOSE LUIS DE SALES
para devolver os autos acima mencionados.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2008
30
00929 Processo: 0282005001530-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JERLANE DE LIMA BORGES ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab. Dra.Jacemy
Beserra Mendonca para devolver os autos
acima mencionados.
00930 Processo: 0282006000975-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RISOLETA DE SOUZA
LUCENA ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. REU: ITAU SEGUROS S/A
ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO.
Despacho: Pedido julgado procedente
00931 Processo: 0282007000674-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ANDREA FIALHO PESSOA PONTES.
REU: LUCIENE MEIRELES DA SILVA ADV:
JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
19/08/2008, pelas 11: 00 horas, no forum local.
00932 Processo: 0282008000365-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCOMULTIPLO ADV: IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL
MONTEIRO. Despacho: Pedido deferido (liminar concedida)
00933 Processo: 0282008000380-0-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL
MONTEIRO. Despacho: Pedido deferido (liminar concedida).
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF
055/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00934 Processo: 0512007000061-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINA RUFINO DA
SILVA ADV: NELSON DAVI XAVIER. AUTOR:
JOSE MARIANO DOS SANTOS ADV: NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se a
exequente impulsione o feito.
00935 Processo: 0512007000241-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA RIBEIRO DE PONTES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se a exequente para
impugnacao, no prazo legal.
00936 Processo: 0512007000416-6-REV.ALIMENTOS
REU: R. P. M. ADV: JOSE TADEU ALCOFORADO CATAO. Sentenca: Intime-se intime-se
da sentenca que julgou improcedente o pedido.
00937 Processo: 0512008000225-9-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: JHONATAS FLOR DE SOUSA ADV: MARCIO JOSE ALVES, ELISIANE
DA COSTA FLORENCIO, LUIS EDUARDO
FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intimese a exequente se pronuncie sobre a justificacao de fls. 15/17, em dez dias.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 073/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00938 Processo: 0542004001757-3-ACAO POPULAR
REU: RADIO COMUNITARIA DE POCINHOS
ADV: CASSIO MURILO GALDINO DE ARAUJO. REU: FABIANO GALDINO DE ARAUJO
ADV: CASSIO MURILO GALDINO DE ARAUJO. REU: JOAO BATISTA VASCONCELOS
COSTA ADV: CASSIO MURILO GALDINO DE
ARAUJO. REU: RONALDO INOCENCIO DA
SILVA ADV: CASSIO MURILO GALDINO DE
ARAUJO. REU: WERNIAUD DANTAS DE
MELO ADV: CASSIO MURILO GALDINO DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se Os Advogados dos promovidos para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 072/08 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00939 Processo: 0302003000327-8-RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: SUL AMERICA CIA NACIONALDE SEGUROS ADV: ERIKA RODRIGUES DE SOUZA. REU: EDVAN MONTEIRO
DE ALMEIDA ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o autor por
seu procurador, para quitar a guia de recolhimento de diligencia.
2A. VARA DE POMBAL NF 075/08 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00940 Processo: 0302007002756-7-INTERDICAO AUTOR: MANOEL DA COSTA FERREIRA ADV:
DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. REU:
MARIA DO SOCORRO BANDEIRA FERREIRA Despacho: Desistencia homologada
JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 067/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00941 Processo: 0302008000230-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO LINDEILTON
MONTEIRODA SILVAREU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: LEIDSON F
TORRES MATOS. Sentenca: Processo extinto.
00942 Processo: 0302008000862-3-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: CREUZA FERREIRA
DE SOUSA ADV: ROBSON FABIO BRITO DA
SILVA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
GUSTAVO HENRIQUE BATISTA DE BARROS,
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES,
LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar
conhecimento do acolhimento de justificacaoda ausencia na audiencia do dia 19/05/2008,
ficando dispensada do pagamento das custas
processuais.
00943 Processo: 0302008000895-3-INDENIZACAO
AUTOR: LIDIA FERNANDES DE OLIVEIRA
ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, ROBSON
FABIO BRITO DA SILVA. REU: BANCO BGN
S/A ADV: ERIKA GOMES DA NOBREGA. Des-
pacho: Intime-se a parte autora para tomar
conhecimento do acolhimento de justificacaoda ausencia na audiencia do dia 19/05/2008,
ficando dispensada do pagamento das custas
processuais.
JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 067/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00944 Processo: 0302007001939-0-CONTRAVENCAO
PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDER JOFREALVES HERCULANO ADV: DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. Despacho: Audiencia designada Preliminar para o dia 29/07/
2008 as 08: 30h, no Forum local.
00945 Processo: 0302007002189-1-CRIME C/PESSOA AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA DE
LOURDES SOARES DA SILVA ADV: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS, MARIA
APARECIDA LACERDA PORFIRIO BARBOSA, HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA.
AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA APARECIDA RODRIGUES ADV: FRANCISCO ASSIS
DE SOUZA FREITAS, MARIA APARECIDA LACERDA PORFIRIO BARBOSA, HENRIQUE
SERGIO ALVES DA CUNHA. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: MARIA APARECIDA ALVES
JORGE ADV: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA
FREITAS, MARIA APARECIDA LACERDA PORFIRIO BARBOSA, HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. Despacho: Audiencia designada para o dia 15/07/2008 as 08: 45 h, no
Forum local.
00946 Processo: 0302007002421-8-CRIME C/COSTUMES AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO FAUSTINO SOARES ADV: FRANCIVALDO GOMES MOURA. Despacho: Audiencia designada para o dia 15/07/2008 as 09: 15
h, no Forum local.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 055/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00947 Processo: 0312007000253-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: LUIZ CORDEIRO DE MELO
ADV: TENORIO NUNES DE ANDRADE NOBREGA. Despacho: Liberdade provisoria indeferida
00948 Processo: 0312007000253-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: LUIZ CORDEIRO DE MELO
ADV: TENORIO NUNES DE ANDRADE NOBREGA. Despacho: Audiencia de testemunha
de denuncia designada para o dia 26.06.2008,
as 11 horas, forum local
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF
057/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00949 Processo: 0552001000382-4-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: LUIZ ANTONIO MONTEIRO ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte exequente
para requerer o que de direito em 10 dias
00950 Processo: 0552004000980-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA LUCIA TRINDADE
COELHO ADV: DILMA JANE TAVARES DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que de direito
00951 Processo: 0552004000993-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE DA SILVA FLOR ADV:
DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o
que de direito
00952 Processo: 0552006000129-8-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOAO ANTONIO DE SOUSA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA.
REU: MARCELO GONCALVES DE SOUZA
ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS, MERCIA CARLOS DE
SOUZA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00953 Processo: 0552006000311-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DAS DORES MEDEIROS DE MELO ADV: DECIO GEOVANIO
DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que de direito
00954 Processo: 0552006000326-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARILANDIA BELMINO DE
SOUZA SANTOS ADV: DILMA JANE TAVARES
DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que de direito
00955 Processo: 0552007000484-5-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DO PATROCINIO DE SOUTO ARAUJO ADV: DILMA
JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se com razao a embargante acolho
os embargos de declaracao a fim de corrigir
o erro material na sentenca de fls 41 43 dos
autos passando a constar o municipio de
algodao de jandaira pb
00956 Processo: 0552007000939-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GERALDO LEANDRO DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, ALEXANDRE GUEDES MONTEIRO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00957 Processo: 0552008000000-7-INDENIZACAO
AUTOR: LILIA RODRIGUES FARIAS DE LIMA
ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO.
REU: VALDECI CARNEIRO FILHO ADV: DARCIANO BARROS DOS SANTOS. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
07/08/2008 as 10: 00 horas
00958 Processo: 0552008000001-5-INDENIZACAO
AUTOR: HELENA HONORATO DE SOUZA
ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO.
AUTOR: REMY FARIAS DE SOUZA ADV:
DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. AUTOR:
IBERIA DE SOUZA FARIAS ADV: DILMA
JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: ANTONIO
GONCALVES DE LIMA ADV: MABEL NUNES
ROCHA. Despacho: Audiencia designada 07
de agosto de 2008 as 09: 45h
00959 Processo: 0552008000097-3-REV.ALIMENTOS
AUTOR: AGICE BANDEIRA DE ALMEIDA
ADV: RUY BANDEIRA DA ROCHA. REU:
ANNY EMMANUELA BANDEIRA DE ALMEIDA ADV: MARIA DO SOCORRO NUNES PEREIRA, ROSSANA GOMES CAMPOS, MARIA
MORNA DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia
designada 27 de agosto de 2008 as 10: 00h
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF
057/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00960 Processo: 0552007000941-4-CRIME CONTRA
HONRA AUTOR: UBIRATAN MOREIRA DA
SILVA ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA.
Despacho: Audiencia designada 06 de agosto
de 2008 as 11: 15h
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 083/
08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00961 Processo: 0582008000584-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CONSTRUTORA E INCORPORADORA PLANALTO LTDA ADV: SILVANA
BEZERRA DE LIMA SILVA. REU: RENATO
ALVES DE MACENA ADV: JOSE AUGUSTO
ROCHA MARQUES. REU: MICELIANE SANTOS DE MACENA ADV: JOSE AUGUSTO
ROCHA MARQUES. Despacho: Intime-se os
nobres patronos das partes para tomarem ciencia da audiencia de justificacao, desginada
para o dia 04 de junho do corrente, pelas 09:
00horas, no Forum desta Comarca
SANTA LUZIA
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF
051/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00962 Processo: 0322008000739-9-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: MARIA DAS DORES
NOBREGASILVA ADV: PETRONIO JOSE
NOBREGA DAMASCENO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 26/06/2008 as 08: 00
horas no forum local.
00963 Processo: 0322008000740-7-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: MARIA DAS DORES
NOBREGASILVA ADV: PETRONIO JOSE
NOBREGA DAMASCENO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 26/06/2008 as 08: 30
horas no forum local.
00964 Processo: 0322008000741-5-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: MARIA DAS DORES
NOBREGASILVA ADV: PETRONIO JOSE
NOBREGA DAMASCENO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 30/06/2008 as 08: 00
horas no forum local.
00965 Processo: 0322008000742-3-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: PAULO PEREIRA LIMA
ADV: PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia
30/06/2008 as 08: 30 horas no forum local.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 060/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00966 Processo: 0332005002388-7-RESCISAO AUTOR: LUIZ MAZZUCCHI ADV: MARIA DE
LOURDES CARDOSO. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em
audiencia dentrode 10 dias. o autor em 05 dias
00967 Processo: 0332005003066-8-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING
DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV:
FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA,
PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Despacho: Intime-se autor para se pronunciar
no feito em 10 dias
00968 Processo: 0332005003617-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-se a promovente para se pronunciar no feito em 10 dias
00969 Processo: 0332006000231-9-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: MARIA DE FATIMA DIAS
BASTOS ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. Despacho: Intime-se o autor para se
pronunciar nos autos sobre a interposicao dos
embargosdeclaratorios
00970 Processo: 0332006001542-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: J. F. S. ADV: JOSE DELMIRO DE SOUZA SOBRINHO. Despacho: Intime-se o autor para no prazo de 48.00 dizer se
tem interesse no prosseguimento do feito sob
pena de extincao
00971 Processo: 0332006004349-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: FABIO
RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho:
Intime-se o autor para se pronuniciar no prazo
legal sobre a cetidao do sr.oficial de justica informando na mesma que o veiculo estaria na
policia rodoviaria federal de cafe do vento
00972 Processo: 0332007001375-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MANOEL PATROCINIO DA
PENHA ADV: PAULO ARAUJO BARBOSA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO CELIO DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes para que informe as provas
que pretendem produzir em 05 dias
00973 Processo: 0332007001375-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MANOEL PATROCINIO DA
PENHA ADV: PAULO ARAUJO BARBOSA.
Despacho: Intime-se as partes para no prazo
de 05 dias informarem as provas que pretendemproduzir
00974 Processo: 0332007001530-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS CAMPO DO GUARA 8
REGIAO ADV: GUILHERME BARROS MAIA
DO AMARAL. REU: REGINALDO DE SOUZA
ADV: INACIO CORREIA DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: EDSON JOAQUIM DE
OLIVEIRA ADV: GUILHERME BARROS MAIA
DO AMARAL. Despacho: Intime-se as para no
prazo de 05 dias especificarem provar que
pretendem produzir em audiencia
00975 Processo: 0332007001815-6-MONITORIA AUTOR: EDSON LUIZ CHAVES DE OLIVEIRA
ADV: ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. Despacho: Intime-se a promovente para no prazo
de 48.00 dizer se tem interesse no prosseguimento do feito sob pena de extincao
00976 Processo: 0332007004192-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intimese a promovente para no prazo de 10 dias se
pronunciar no feito
00977 Processo: 0332007004206-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intimese a promovente para no prazo de 10 dias se
pronunciar no feito
00978 Processo: 0332007753826-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se a promovente para no prazo de 15 dias providenciar a publicacao do edital de citacao uma vez
no orgao oficial e duas vezes em jornal de
circulacao nos tarmos do art. 232 do cpc
00979 Processo: 0332008002737-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, ANA OLIVIA BELEM DE
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a promovente para se pronunciar no feito em 10 dias
1A. VARA DE SANTA RITA NF 060/08 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00980 Processo: 0332008000788-4-TENTATIVA HOMICIDIO REU: LUCIANO JOSE DOS REIS
ADV: ANA ERICA MAGALHAES GOMES. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa
designada para o dia 17/06/2008, pelas 15: 30
horas, neste Forum.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 043/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00981 Processo: 0332007753737-2-IMPUG ASSIST
JUDICIA REU: M. A. F. S. ADV: FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intimese O ADVOGADO DO APELADO PARA QUERENDO RESPONDER, NO PRAZO DE 15
(QUINZE)DIAS, OU SEJA, OFERECER CONTRA RAZOES DO RECURSO DE APELACAO.
00982 Processo: 0332008001480-7-REC.C/C DISSOL.
SOC. AUTOR: L. T. S. ADV: MARILIA ISMAEL
LACERDA MACHADO. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA APRESENTAR IMPUGNACAO A CONTESTACAO DE
FLS.12 E 13, NO PRAZO LEGAL.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 072/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00983 Processo: 0332001002097-3-DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO
ARAUJO, TATIANNE DE LACERDA BARROS,
JANAINA RANGELMONTEIRO. REU: EDNALVA DOS SANTOS FREIRE Despacho: Intimese a parte autora para requerer o que entender
de direito, em 10(dez) dias.
00984 Processo: 0332003003610-8-EMBARGOS AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/A ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS, GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. REU: CEF CAIXA
ECONOMICA FEDERAL ADV: MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS. Despacho: Intimese a exequente de que foi deferido o pedido
retro, concedendo o prazo de20(vinte) dias para
as providencias determinadas.
00985 Processo: 0332005003678-0-EMBARGOS AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/A ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. REU:
INMETRO INST NAC DE METROLOGIA NORMATIZACAO E QUALIDADE IND Despacho:
Intime-se do seguinte despacho: V.etc. Mantenho a decisao agravada por seus proprios
fundamentos. Movimentem-se os autos, fazendo conclusao para sentenca. P.I.
00986 Processo: 0332007003806-3-EMBARGOS AUTOR: IND HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA
ADV: LILIAN CATIANI CORREIA DE FREITAS. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-se o embargante de que foi INDEFERIDO o pedido de
Justica Gratuita, bem como p/pagamento das
custas antecipadas, em 10(dez) dias, como
tambem diligencias ja efetuadas pelos Oficiais, sob pena de indeferimento.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 063/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00987 Processo: 0332001001204-6-INDENIZACAO
AUTOR: DOCELAR MOVEIS LTDA ADV: ANTONIO CARLOS RIBEIRO, ANDRE FERRAZ
DE MOURA, ADELIA CRISTINA BARBOSA.
REU: LUCH MOVEIS LTDA ADV: MARTINHA
GOTARDO. REU: BANCO MERCANTIL DE
SAO PAULO S/A ADV: ROBERTO COSTA DE
LUNA FREIRE. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao para que produza seus
juridicos e legais efeitos, pela ausencia dos
pressupostos ensejadores da pretendida reparacao, bem como por todo o conteudo da sentenca de fls. 207/210.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 035/
08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2008
00988 Processo: 1162007000020-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DONARIA BIDO ADV: JOSE
SATURNINO DE SOUZA. Despacho: Intimese a parte autora para requerer o que entender
o que achar de direito, noprazo de cinco dias.
00989 Processo: 1162008000042-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: HELENA JSOEFA DA CONCEICAO ADV: JOSE GONZAGA DE SOUSA
JUNIOR. Despacho: Intime-se audiencia para
o dia 09 de julho de 2008, as 12: 00 hs, no
forum local.
00990 Processo: 1162008000079-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA JOSE HENRIQUE
PEREIRA ADV: JOSE PAULO FILHO, TIBURTINO TEODULO PALITOT. Despacho: Intimese Intimem-se as partes para indicarem as
provas que desejam produzir.
00991 Processo: 1162008000155-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA CUSTODIO DA CONCEICAO ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se Indefiro a antecipacao dos efeitos da tutela em razao do perigo
de ireversibilidade do direito em caso de improcedencia da demanda.
00992 Processo: 1162008000157-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOAQUIM FAUSTINO FILHO
ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se indefiro a antecipacao dos
efeitos da tutela em razao do perigo de irreversibilidade do direito em caso de improcedencia
da demanda.
00993 Processo: 1162008000164-1-EMBARGOS-DEVEDOR REU: MARINETE ALVES DA SILVA
LIMA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA.
Despacho: Intime-se para impuganar os embargos no prazo de dez dias.
00994 Processo: 1162008000165-8-EMBARGOS-DEVEDOR REU: JOSE BARBOZA DA SILVA ADV:
MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00995 Processo: 1162008000167-4-EMBARGOS-DEVEDOR REU: LILIA MARIA ANTONIO DA
SILVA VANJA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se o exequente, ora
embargado, para impugnar os embargos, no
rpazo de dez dias.
00996 Processo: 1162008000168-2-EMBARGOS-DEVEDOR REU: MARIA ELIANE MOREIRA SILVA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 035/
08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00997 Processo: 1162007000043-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE CLEBER ANTAS DE SOUZA ADV: JOSE SATURNINO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para audiencia no dia
15.07.2008, as 12: 15 horas, no forum local.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 047/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00998 Processo: 0882007000180-0-DANO INFECTO
AUTOR: EDILEIDE PAULINA DA SILVA SANTOS ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: BSE S/A EMPRESA CONCESSIONARIA TELECOMUNICACOES NA BANDA B
ADV: ROSSANA BITENCOURT DANTAS. Despacho: Audiencia designada dia 18/06/2008,
as 8: 30 horas.
00999 Processo: 0882008000027-1-DECLARATORIA AUTOR: S. S. ADV: TICIANO DINIZ NOBRE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia dia 26/06/2008, as 8: 30 horas.
01000 Processo: 0882008000237-6-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: ODACI SEVERINO DE
SOUZA ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Audiencia designada dia 25/
06/2008, as 9: 00 h.
01001 Processo: 0882008000241-8-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: G. P. A. ADV: GLAUBER RILDO DINIZ MAIA DA CRUZ. ASSIST.AUTOR: M.
F. P. A. ADV: GLAUBER RILDO DINIZ MAIA DA
CRUZ. Despacho: Audiencia designada dia 26/
06/2008, as 9: 00 h.
VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 047/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01002 Processo: 0882007000457-2-TENTATIVA HOMICIDIO REU: SEBASTIAO ALVES DE MEDEIROS ADV: GLAUBER RILDO DINIZ MAIA
DA CRUZ. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia DIA 26/
06/2008, AS 10: 00 HORAS
JUIZADO ESPECIAL DE SAO BENTO NF 047/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01003 Processo: 0882008000246-7-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MANOEL ARAUJO DE FARIA ADV: ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Audiencia designada dia 25/06/2008, as
8: 30 horas.
SAO JOAO DO CARIRI
2.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 006/08
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01004 Processo: 0342005001286-2-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: JOAO MURILO E SILVA PESSOA
ADV: ERICA DA ROCHA VON SOHSTEN. Despacho: Intime-se do despacho que suspendeu o
processo nos termos do art. 791, III, CPCdeterminando o arquivamento provisorio, sem baixa
na distribuicao e imputando ao credor a responsabilidade de diligenciar bens do devedor.
2.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 055/08
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01005 Processo: 0342005001292-0-MONITORIA AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES, CLAUDIA DA COSTA XAVIER BATISTA.
31
REU: HERCULES ARAUJO DE HOLANDA
Despacho: Intime-se do desp. Vistos etc. sobre a certidao retro diga a parte autora em
cinco dias, inclusive indicando pessoa idonea
para exercer o encargo de depositario da coisa
penhorada.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE S J DO CARIRI NF
056/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01006 Processo: 0342006000128-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO CARMO DE
OLIVEIRA ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE
FARIAS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR,
ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
25 DE JUNHO DE 2008 AS 10: 30 HORAS.
nO FORUM NIVALDO DE FARIAS BRITO,
SAO JOAO DO CARIRI/PB
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 058/
08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01007 Processo: 0052007001509-3-HOMICIDIO QUALIFICAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
GERALDO SANTANA DO NASCIMENTO ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO. REU: RAIMUNDO NONATO SANTANA DO NASCIMENTO
ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO. VITIMA:
JOSE RODRIGO FELIX DE ALENCAR Despacho: Intime-se a defesa para falar sobre a
peca processual de fls.112/113, no prazo do
art.500 do cpp.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 060/
08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01008 Processo: 0052007000859-3-ORDINARIA AUTOR: RAIMUNDO ALVES DUARTE ADV: LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para
dizer se tem interesse no prosseguimento do
feitono prazo de 10 (dez) dias.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF
050/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01009 Processo: 0502007000043-0-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. M. A. L. ADV: ADRIANO
TADEU DA SILVA. REU: A. M. O. ADV: PAULO
CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 10/06/
2008, as 11: 00 horas, no Forum local.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB
NF 069/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01010 Processo: 0912007001188-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: JOAO CORREIA DE SOUSA ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR. AUTOR: SEBASTIAO CLEMENTE DE BRITO ADV:
MARIA DO SOCORRO FLOR. REU: MANOEL CORREIA DAS NEVES Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 19/06/2008, as 8: 30 horas.
01011 Processo: 0912008000183-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE CARLOS BEZERRA
DA SILVA ADV: FABIO COUTINHO PEREIRA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/06/2008, as 9: 30 horas.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB
NF 069/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01012 Processo: 0911995000048-8-CRIME C/COSTUMES REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS.
VITIMA: WALDIZIA BERNADINO DA SILVA
Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por
prescricao da pena
01013 Processo: 0912007000228-1-CRIME DE IMPRENSA AUTOR: ELIAS ANTONIO FREIRE
ADV: ELIAS ANTONIO FREIRE. REU: NIEDJA RODRIGUES DE SIQUEIRA ADV: ENGUELLYES TORRES DE LUCENA, VALDEMIR
FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 19.06.2008
as 11: 00 horas no Forum de Sume-PB.
SOLEDADE
1.CARTORIO DE SOLEDADE NF 062/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01014 Processo: 0192006000397-7-EXECUCAO
FORCADA AUTOR: E. D. C. L. ADV: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA, MAYRA DE
CASTRO MAIA FLORENCIO, JUSSARA
AYRES CAROCA. REU: M. C. S. M. A. Despacho: Intime-se a parte exequente, via patrono, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
01015 Processo: 0192007001191-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FABIO JUNIO SOARES DE
OLIVEIRA ADV: BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE FERNANDES VIEIRA
NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
conforme sentenca de fls. 67/75, dos autos.
01016 Processo: 0192008000110-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA BETICLEIDE FELIX DO
AMARAL ADV: ORLANDO VIRGINIO PENHA.
REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Despacho:
Intime-se a parte autora, via patrono, para juntar
aos autos copia das portarias de exoneracao e
reintegracao do(a) promovente ao respectivo
cargo publico, no prazo de 10 (dez) dias.
01017 Processo: 0192008000409-6-USUCAPIAO
AUTOR: RUBENS MARANHAO DE ALMEIDA
ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA.
Despacho: Intime-se a parte autora, via patro-
no, para qualificar os herdeiros da pessoa que
consta como proprietario do imovel do Registro Imobiliario, no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena de indeferimento da peticao inicial.
advogado, para esclarecer o seguinte fato: o
nome do autor e lourival rodrigues da costa,
ao passo que em sua certidaode nascimento
consta lourival gomes da silva.
1.CARTORIO DE SOLEDADE NF 062/08 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01018 Processo: 0192006000286-2-LEI 4898/65 RESP
ADM REU: JONATHA MIDORI YASSAKI ADV:
JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. REU:
MAELSON DE LUCENA ALVES FILHO ADV:
JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. REU:
JOSE CARLOS BRITO DA SILVA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a advogada dos reus do inteiro
teor do despacho de fls. 184, dos autos
5A. VARA SOUSA/PB NF 074/08 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01035 Processo: 0372008001697-7-INVENTARIO AUTOR: TRAJANO COURA DE BRITO ADV: ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Intime-se
PARA EM 30 DIAS PROVIDENCIAR AS DILIGENCIAS DO OFICIAL DE JUSTICA NECESSARIAS A CITACAO DOS HERDEITROS
01036 Processo: 0372008002648-9-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: STTRANS SUPERINTENDENCIA DETRANSPORTES E TRANSITO DE
SOUSA ADV: EDUARDO LOPES MILHOMEM.
Despacho: Intime-se para em 10 dias apresentar impugnacao
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 082/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01019 Processo: 0372007002479-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PEDRO MORAIS DE OLIVEIRA ADV: SEBASTIAO FIGUEIREDO DA
SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU.
Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao no dia 22.10.08, as 10: 30 horas no
forumlocal
01020 Processo: 0372007004032-6-COMINATORIA
REU: LAERCIO ANTUNES DE OLIVEIRA FILHO ADV: CLOVIS FERNANDES. Despacho:
Intime-se para audiencia de conciliacao no dia
26.08.08, as 10: 00 horas no forumlocal
01021 Processo: 0372007005321-2-INDENIZACAO
AUTOR: SEBASTIAO MINERVINO DOS SANTOS ADV: MARIA EDNA DE ABRANTES. REU:
SUL AMERICA SEGUROS E VIDA PREVIDENCIA ADV: CLAUDIA REGINA SOUTO. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao no
dia 07.10.08 as 11: 30 horas no forumlocal
01022 Processo: 0372007006552-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: ROGIS BEZERRA DA SILVA
ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES.
REU: FRANCISCO EMIDIO DE ABRANTES
ADV: EGBERTO GUEDES DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao no dia 26.08.08, as 09: 00 horas no
forumlocal.
01023 Processo: 0372007006794-9-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: RAIMUNDA CARTAXO ARARUNA ADV: ALCIR BARROS DA
SILVA. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV:
ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao no dia
22.10.08, as 10: 00 horas no forumlocal.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 072/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01024 Processo: 0372004003015-9-NEGAT.DE PATERNIDADE REU: F. N. S. ADV: RAIMUNDO
ANTUNES BATISTA. REU: C. W. S. ADV: RAIMUNDO ANTUNES BATISTA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
22/07/2008, as 9: 00 h.
01025 Processo: 0372005005290-3-INTERDICAO
AUTOR: MARIA LOURETO ABRANTES SAMENTO ADV: CLAUDIA REJANE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 31/07/2008, as 09: 10 h.
01026 Processo: 0372005005595-5-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. D. N. N. ADV: MARCIA
REJANE MOREIRA DE O GADELHA. REPRESENTANTE LEGAL: R. N. T. ADV: MARCIA
REJANE MOREIRA DE O GADELHA, NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA. Despacho: Intime-se o exequente para informar, no
prazo de 20(vinte) dias, o numero do CPF do
executado a fim de viabilizar a realizacao de
penhora on line.
01027 Processo: 0372006001623-7-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. F. G. O. ADV: EDUARDO
HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia 30/07/2008, as 09: 00 h.
01028 Processo: 0372006005790-0-DIVORCIO P/
CONVERSAO REU: R. S. R. ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se o promovido para no prazo de 10 dias
apresentar alegacoes finais.
01029 Processo: 0372007000331-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. L. D. S. F. ADV: ADAUTO LUIZ DE AMORIM. Despacho: Intime-se a
parte autora atraves de seu procurador para
informar se o debito foi quitado, no prazo de
05(cinco) dias.
01030 Processo: 0372007006721-2-INTERDICAO
AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS DE ANDRADE ADV: GERALDA SOARES DA FONSECA
COSTA. Despacho: Audiencia designada para
o dia 30/07/2008, as 11: 00 h-interrogatorio do
interditando.
01031 Processo: 0372008001643-1-INVESTIG PATERNIDADE REU: C. G. C. ADV: FRANCISCO
LAMARTINE DE F. BERNARDO. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
30/07/2008, as 11: 00 h.
01032 Processo: 0372008002563-0-INTERDICAO
AUTOR: MARINETE AFONSO DE CARVALHO
ADV: JOSE LOPES BEZERRA. Despacho:
Audiencia designada para o dia 29/07/2008, as
08: 50 h-interrogatorio da interditanda.
01033 Processo: 0372008002721-4-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: F. B. S. ADV: MARIA
DOS REMEDIOS CALADO. AUTOR: J. D. S.
B. ADV: MARIA DOS REMEDIOS CALADO.
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 30/07/
2008, as 10: 20 h.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 078/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01034 Processo: 0372007002566-5-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: FRANCISCA GOMES DA SILVA ADV: RAIMUNDO ANTUNES BATISTA.
Despacho: Intime-se a promovente, por seu
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF
073/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01037 Processo: 0452006000519-1-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: RITA ALZIRA DOS SANTOS FARIAS ADV: VALDEMIR FERREIRA DE
LUCENA. Despacho: Intime-se de todo conteudo da decisao de fls. 63/65 dos autos
01038 Processo: 0452006000594-4-PRESTACAO DE
CONTAS REU: ASSOCIACAO COMUNITARIA
DE AMPORO ADV: JOSEDEO SARAIVA DE
SOUZA. Despacho: Intime-se para no prazo
de 30 dias apresentar contas nos termos do
art. 917 do CPC
01039 Processo: 0452007000254-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: GENY DE ARAUJO MACIEL ADV: JOSE CARLOS GOMES DA COSTA.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
01040 Processo: 0452007000279-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: HERMANO MARDEN FERNANDES FIRMO ADV: NAPOLEAO FERNANDES B. DE ANDRADE. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: CAIO MEDICI MADUREIRAS.
Despacho: Intime-se para se manifestar no prazo de 10 dias sobre os documentos acostados
01041 Processo: 0452007000281-6-PRESTACAO
DE CONTAS AUTOR: SYLVIO MARCUS
FERNANDES DE MIRANDA ADV: SYLVIO
MARCUS F DE MIRANDA. REU: BERNADETE MARIANO DA SILVA ADV: GIZELDA
GONZAGA DE MORAES. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias especificarem as provas que pretendem produzir justificando as.
01042 Processo: 0452007000603-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL SA
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JOSE ROBERTO VILAR DE MIRANDA JR. Despacho:
Intime-se requrimento indeferido e pedido nao
acolhido e intima para no prazo de30dias se
manifestar.
01043 Processo: 0452007000894-6-COBRANCA HONORARIOS AUTOR: OSMAR TAVARES DOS
SANTOSJUNIOR ADV: OSMAR TAVARES DOS
SANTOS JUNIOR, MONICA MARIA PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-se para
em dez dias informar se ha lei municipal que
disciplina materia referente a fixacao do patamar de seu RPV menorvalor para a fazenda
01044 Processo: 0452008000062-8-DISSOL.SOC. DE
FATO REU: JOSE ARIMATEIA LOPES DA SILVA ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL.
Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o laudo de avaliacao
01045 Processo: 0452008000337-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL SA
BANCO MULTIPLO ADV: JANAINA RANGEL
MONTEIRO. REU: NICAEL CORDEIRO DE
OLIVEIRA SILVA Despacho: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF
073/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01046 Processo: 0452007000171-9-LEI 10826/03 PT
ARMA INDICIADO: ANCELMO MIZAEL DE
SOUSA ADV: JOSE CARLOS GOMES DA
COSTA. Despacho: Intime-se nos termos do
art. 499 do CPC
01047 Processo: 0452007000453-1-LEI 9503/97 TRANSITO REU: FRANCISCO FRANKLIN DE ARAUJO ADV: QUITERIA FERNANDES B DE
ANDRADE. Despacho: Intime-se nos termos
do art. 499 do CPC
01048 Processo: 0452007000487-9-CRIME C/COSTUMES REU: REGINALDO DE SOUZA ARAUJO ADV: PAULO ENIO RABELO DE VASCONCELOS. Despacho: Reprogramo a audiencia para 23/07/2008, as 10: 30 horas
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SUME-PB NF 073/
08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01049 Processo: 0452004000331-6-INDENIZACAO
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDO GONDIM, FERNANDO GONDIM RIBEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se para
no prazo de 10 dias pagar o debito executado
no valor de R$ 1.070, 05 sob pena de bloqueio
de conta.
01050 Processo: 0452007000107-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RAQUEL ALVES BORGES
ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-se manifeste se sobre a peca de
fl 91 a 93 no prrzo de 10 dias
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 092/08
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01051 Processo: 0092000000373-2-RETIF. REGIS.
IMOVEIS AUTOR: JOSE DE ASSIS QUEIROZ
ADV: JOSE DE ASSIS QUEIROZ. Sentenca:
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2008
32
Intime-se da sentenca que julgo a causa com
resolucao de meritopara acolher o pedido inicial
e determinar a retificacao do registro do imovel
01052 Processo: 0092006000564-3-INTERDICAO
AUTOR: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
PEREIRA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES.
Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARA AUTORA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES
FINAIS, NO PRAZOLEGAL.
01053 Processo: 0092007000273-9-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: MUNICIPIO DE TAPEROA
ADV: MANUEL DANTAS VILAR. REU: SILVANA SOARES DE LIMA ADV: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA. Despacho: Intime-se
RECEBO A APELACAO NO SEU DUPLO
EFEITO.INTIME-SE A PARTE ADVERSA PARA
AS CONTRA-RAZOES DE RECURSO, NO
PRAZO LEGAL.
01054 Processo: 0092007000940-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: GIL RODRIGUES NETO
ADV: FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. REU: JOSE HUMBERTO TRAJANO RODRIGUES ADV: JOAO PINTO BARBOSA
NETO. Despacho: Intime-se para audiencia
de instrucao e julgamento redesignada para o
dia 30 dejunho de 2008 as 10: 00 horas, no
forum local.
01055 Processo: 0092007001125-0-EXCEC. INCOMPET-CIVEL REU: J. D. S. F. ADV: MANUEL
DANTAS VILAR. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgo o processo com resolucao de
meritopara acolher aexcecao de incompetencia
01056 Processo: 0092008000252-1-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE TAPEROA ADV: CARLA
CARVALHO DE ANDRADE, MANUEL DANTAS VILAR. REU: OSVALDO ALVES DINIZ
ADV: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA.
Despacho: Intime-se RECEBO A APELACAO
NO SEU DUPLO EFEITO.INTIME-SE A PARTE ADVERSA PARA AS CONTRA-RAZOES
DE RECURSO, NO PRAZO LEGAL.
01057 Processo: 0092008000253-9-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE TAPEROA ADV: MANUEL DANTAS VILAR. REU: JOSE RODRIGUES
SOBRINHO ADV: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte
recorrida, por seu avogado, para contra-arrazoar recurso interposto.
01058 Processo: 0092008000254-7-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE TAPEROA ADV: CARLA
CARVALHO DE ANDRADE, MANUEL DANTAS VILAR. REU: JOAO VALENTIM DOS SANTOS ADV: LUATOM BEZERRA ADELINO DE
LIMA. Despacho: Intime-se RECEBO A APELACAO NO SEU DUPLO EFEITO.INTIME-SE
A PARTE ADVERSA PARA AS CONTRA-RAZOES DE RECURSO, NO PRAZO LEGAL.
01059 Processo: 0092008000607-6-RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: MANOEL FARIAS DA SILVA ADV: MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se para a audiencia de instrucao e
julgamento no dia 01 de julho de 2008, as 11:
40 horas, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 092/08
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01060 Processo: 0092006000240-0-CRIME C/
LIB.INDIVID. REU: FRANCIONALDO SALES
RODRIGUES ADV: MANOEL FELIX NETO.
Despacho: Intime-se para a audiencia admonitoria no dia 02 de julho de 2008, as 11: 20
horas, no forum local.
01061 Processo: 0092008000688-6-LESAO CORPORAL INDICIADO: MARTINHO JOAQUIM
GASPAR ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO.
Despacho: Intime-se para a audiencia preliminar no dia 09 de julho de 2008, as 10: 20
horasno forum local.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAPEROA
NF 092/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01062 Processo: 0092007001052-6-ORDINARIA AUTOR: JOAO GALDINO DA SILVA FILHO ADV:
MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intimese a parte adversa para as contra-razoes de
recurso, no prazo legal.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 096/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01063 Processo: 0392006000679-6-USUCAPIAO AUTOR: MARIA DOS SANTOS BATISTA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS, NUBIA SOARES
DE LIMA. Despacho: Audiencia designada para
o dia 10/07/2008, as 08h00m, no forum local.
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 097/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01064 Processo: 0392007001469-9-ORDINARIA AUTOR: JOSE MARIA DE OLIVEIRA ADV: LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA, DANIELLE FERREIRA MARQUES, TIBERIO DE
LUCENA BATISTA. REU: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TEIXEIRA
ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 21/07/2008, as 09h35m, no forum local.
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 097/08 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01065 Processo: 0392005001449-5-CRIME C/ PATRIMONIO INFRATOR: J. F. G. ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. VITIMA: A. A. C. Despacho:
Audiencia designada para o dia 15/06/2008, as
09h30m (justificacao), no forum local.
01066 Processo: 0392006001420-4-CRIME C/PESSOA
REU: SERGIO LUIZ SIMOES AMORIM ADV:
GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: EDSON
ALBUQUERQUE MONTENEGROVITIMA: MARIA DE FATIMA COSTA SILVAVITIMA: ARICELMO DOS SANTOS OLIVEIRA Despacho: Audiencia designada para reinquiricao das testemunhas Maria de Fatima e do menor J.R., dia 12/
06/2008, as 09: 30 horas, no Forum local.
UIRAUNA
1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 087/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01067 Processo: 0492006000199-4-GUARDA DE
MENOR AUTOR: E. F. G. ADV: JOAO HELIO
LOPES DA SILVA. Despacho: Reprogramo a
audiencia para o dia 30.06.2008, as 15.00 horas, no Forum local.
01068 Processo: 0492007000319-6-ORDINARIA AUTOR: MARIA ZULEIDE CESARIO SOARES
ADV: JOSE DUARTE EVANGELISTA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para oferecimento de contra-razoes, no prazo legal.
01069 Processo: 0492007000328-7-ORDINARIA AUTOR: ANALIA MARIA DA CONCEICAO ADV:
ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA, MARIA
SUELY QUEIROGA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente com o deferimento da
tutela antecipada.
01070 Processo: 0492007000772-6-ORDINARIA AUTOR: GERALDA ALVES DE OLIVEIRA ADV:
JOSE CIRILO FERNANDES NETO. Despacho: Intime-se a parte recorrida para fins de
oferecimento de contra-razoes, no prazolegal.
01071 Processo: 0492007000879-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE GLEBSON VIEIRA
ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. REU:
JOSE DANTAS DE FRANCA ADV: FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO. Despacho: Intime-se do deferimento da Tutela Antecipada
em favor do autor.
01072 Processo: 0492008000340-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: C. N. H. L. ADV: ALEXANDRE LUIZ M.A MACHADO. Sentenca: Extincao do processo com resolucao do merito.
UMBUZEIRO
1.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 073/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01073 Processo: 0402008000100-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO ADV: CARLOS FREDERICO, NIVEA
MARIA SANTOS FREIRE, RHAFAELLY ARAUJO PALMEIRA. REU: MUNICIPIO UMBUZEIRO ADV: EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO. Despacho: Intime-se competencia declinada: justica do trabalho
2.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 066/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01074 Processo: 0402006000291-8-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: V. M. S. ADV: JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: M. S. S. ADV: JOSILENE BARBOSA DA
SILVAALVES. REU: M. R. S. ADV: JOSEFAAMELIA QUEIROZ DA SILVA. Despacho: Intime-se
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O PROXIMO DIA 11-06-2008,
AS 1100 HORAS, NO PREDIO DA EMATER DA
CIDADE DE SANTA CECILIA.CONHECIMENTO
DO EXAME DE DNA.
01075 Processo: 0402006000356-9-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: HERMANO LINO PIMENTEL ADV: JOSE RIBEIRO DE ARAUJO NETO.
Despacho: Intime-se o(a) autor(a) para promover, no prazo de 30(trinta) dias, a liquidacaoe/ou execucao da sentenca. Decorrido o prazo sem essa providencia, aguarde-se a iniciativa, arquivando-se os autos.
01076 Processo: 0402007000291-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE CARLOS BORBA
ADV: MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL,
JOSE CABRAL DE LIRA SOBRINHO. Despacho: Intime-se a parte exequente para que
informe SE RENUNCIA AO CREDITO EXCEDENTE AR$ 1.245, 00(tres salarios minimos),
neste caso optando por pagamentona forma
de RPV, no prazo de cinco dias.
01077 Processo: 0402007000292-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: HOSANA CANDIDO DE
ANDRADE ADV: MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL, JOSE CABRAL DE LIRA SOBRINHO. Despacho: Intime-se a parte exequente para que informe SE RENUNCIA
AO CREDITO EXCEDENTE AR$ 1.245,
00(tres salarios minimos), neste caso optando por pagamentona forma de RPV, no
prazo de cinco dias.
01078 Processo: 0402007000491-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCIMAR EMILIANO DA
SILVA ADV: MARCIO ALEXANDRE DINIZ
CABRAL, JOSE CABRAL DE LIRA SOBRINHO. Despacho: Intime-se a parte exequente
para que informe SE RENUNCIA AO CREDITO EXCEDENTE AR$ 1.245, 00(tres salarios
minimos), neste caso optando por pagamentona forma de RPV, no prazo de cinco dias.
01079 Processo: 0402008000014-0-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: R. M. O. ADV: INALDO
PESSOA DOS SANTOS. AUTOR: R. M. O.
ADV: INALDO PESSOA DOS SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: M. J. O. ADV: INALDO PESSOA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se sobre a contestacao, diga a parte promovente no prazo de 10 (dez) dias
01080 Processo: 0402008000182-5-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO UMBUZEIRO ADV: EUDES
JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO. REU:
SOLANGE RODRIGUES DA SILVA ADV: JOSE
RIBEIRO DE ARAUJO NETO, ANTONIO JOSE
ARAUJO DE CARVALHO. Sentenca: Embargos JULGADOS PROCEDENTES PARA EXTINGUIR A EXECUCAO SEM JULGAMENTO
DE MERITO EM FACE DE O ADVOGADO
QUE SUBSCREVEU A INICIAL NAO ESTA
HABILITADONOS AUTOS.
EDITAIS
CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL - PAUTA DE JULGAMENTO - 09 DE JUNHO DE
2008 - 08:30 HORAS - Local: Sala de Sessões das
Turmas Recursais Mistas da Capital, no 8º andar do
Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto.
01)Recurso Inominado Cível 2002007789582-5/001 3° Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente:
Banco Panamericano S/A - Advogados: Drs. Rogério
Anéfalos Pereira e outros - Recorrido: Raul de Figueiredo - Advogado: Dr. Emerson Moreira de Oliveira Relator: Juiz Wolfram da Cunha Ramos - 02)Recurso
Inominado Cível 2002007772697-0/001 - 1º Juizado
Especial Cível da Capital - Recorrente: Walter Bandeira - Advogados: Drs. José Gomes da Veiga Pessoa Neto e outros - Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogados: Drs. Francisco Ari de Oliveira e outros Relator: Juiz Wolfram da Cunha Ramos - 03)Recurso
Inominado Cível 2002007793144-8/001 - 1° Juizado
Especial Cível da Capital - Recorrente: Paulo Vital
Souto Montenegro - Advogados: Drs. Adelmar Azevedo Régis e outros - Recorrido: Lojas Americanas S/A
- Advogados: Drs. Pedro Pires e outros - Relator: Juiz
Wolfram da Cunha Ramos - 04)Recurso Inominado
Cível 2002007793608-2/001 - 2° Juizado Especial Cível
da Capital - Recorrente: Geraldo Maciel de Araújo Advogados: Drs. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva e
outros - Recorrida: Câmara dos Dirigentes Lojistas de
João Pessoa - Advogados: Drs. Antônio Carlos Ribeiro e outros - Relator: Juiz Wolfram da Cunha Ramos
- 05)Recurso Inominado Cível 2002007772715-0/001
- 3° Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente:
Banco GE Capital S/A - Advogados: Drs. Rogério
Anéfalos Pereira e outros - Recorrido: José Carlos da
Silva - Advogado: Dr. Francisco Eugênio Gouvêa Neiva
- Relator: Juiz Wolfram da Cunha Ramos - 06)Recurso Inominado Cível 2002007738650-2/001 - 3° Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Cláudia
Fernanda Lyra Caju - Advogados: Drs. Eduardo Cavalcanti e outros - Recorrido: Cavalcanti Primo Veículos Ltda - Advogados: Drs. Luiz Fernandes Neto e
outros - Relator: Juiz Wolfram da Cunha Ramos 07)Recurso Inominado Cível 2002007791991-4/001 3º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente:
Cetelem Brasil S/A - Advogados: Drs. Carlos Antônio
Harten Filho e outros - Recorrido: Severino Valdomiro
da Silva - Advogados: Drs. Antônio Modesto Souza
Neto e outros - Relator: Juiz Eslú Eloy Filho - 08)Recurso Inominado Cível 2002007006443-7/001 - Juizado Especial Cível do Geisel - Recorrente: Banco Itaúcard S/A - Advogado: Dra. Arlinetti Maria Lins e outros
- Recorrida: Maria da Piedade Santiago - Advogado:
Dr. Klebert Marques de França - Relator: Juiz Eslú
Eloy Filho - 09)Recurso Inominado Cível
2002007789494-3/001 - 2º Juizado Especial Cível da
Capital - Recorrente: Diego César de Melo Carneiro Advogado: Dr. Itamar Gouveia da Silva - Recorrido:
Iesp - Instituto de Educação Superior da Paraíba Advogados: Drs. Berilo Ramos Borba e outros - Relator: Juiz Eslú Eloy Filho - 10)Recurso Inominado Cível 2002007793669-4/001 - 2° Juizado Especial Cível
da Capital - Recorrente: Francisco Carlos Meira da
Silva - Advogado: em causa própria - Recorrida: Lojas
Riachuelo S/A - Advogados: Drs. Urbano Vitalino de
Melo Neto e outros - Relator: Juiz Eslú Eloy Filho 11)Recurso Inominado Cível 2002007739099-1/001 4° Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Gol
Transportes Aéreos S/A - Advogados: Dra. Arlinetti
Maria Lins e outros - Recorrida: Leila Rodrigues Advogado: Dr. Luiz de Gonzaga Guimarães Correia Relator: Juiz Eslú Eloy Filho - 12)Recurso Inominado
Cível 2002007739101-5/001 - 2º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Rosana Rodrigues Coelho de Lemos - Advogado: Dr. Luiz de Gonzaga Guimarães Correia - Recorrida: Gol Transportes Aéreos
S/A - Advogados: Dra. Arlinetti Maria Lins e outros Relator: Juiz Eslú Eloy Filho - 13)Recurso Inominado
Cível 2002008009957-1/001 - 3º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Luzivando Pessoa Pinto Advogados: Drs. Aílton Gomes de Oliveira e outro Recorrido: Companhia Brasileira de Distribuição - Advogados: Drs. Marcus Antônio Dantas Carreiro e outros - Relator: Juiz Eslú Eloy Filho - 14)Recurso Inominado Cível 2002007750991-3/001 - 4° Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Gutemberg Marques Holanda - Advogada: Dra. Edna Maria Ramalho
de Farias - Recorrido: Imprell Gráfica e Editora Ltda Advogados: Drs. Alexandre Amaral Di Lorenzo e outro
- Relator: Juiz João Batista Barbosa - 15)Recurso
Inominado Cível 2002007745962-2/001 - 2° Juizado
Especial Cível da Capital - Recorrente: Bruno Cezário
Oliveira Silva - Advogado: Dr. Arland de Souza Lopes
- Recorrido: Banco Citi Card S/A - Advogados: Dra.
Izabella Cardoso Alencar e outros - Relator: Juiz João
Batista Barbosa - 16)Recurso Inominado Cível
2002007765078-2/001 - 2º Juizado Especial Cível da
Capital - Recorrente: Edvan da Silva Lima - Advogados: Drs. Ítalo Charles da Rocha Sousa e outros Recorrido: Banco Finasa S/A - Advogados: não consta nos autos - Relator: Juiz João Batista Barbosa 17)Recurso Inominado Cível 2002007738470-5/001 4º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente:
Fernando Martins da Silva - Advogado: Dr. Ricardo
Moreira de Souza - Recorrido: Ramon Raniere Rabelo
da Silva - Advogada: Dra. Maria de Fátima de Lisboa
- Relator: Juiz João Batista Barbosa - 18)Recurso
Inominado Cível 2002008000980-2/001 - 1º Juizado
Especial Cível da Capital - Recorrentes: José Nunes
de Figueiredo e outra - Advogados: Drs. Eric Alves
Montenegro e outros - Recorrida: Vera Cruz Seguradora S/A - Advogados: Dra. Lisanka Alves de Sousa e
outros - Relator: Juiz João Batista Barbosa - 19)Recurso Inominado Cível 2002007751070-5/001 - 3º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Bradesco Seguros S/A - Advogados: Dra. Adryana Carla
Lima e outros - Recorrido: Cristiano Lino da Silva Advogados: Drs. Fábio Carneiro Cunha Lima e outros
- Relator: Juiz João Batista Barbosa - 20)Recurso
Inominado Cível 2002008010530-3/001 - 1º Juizado
Especial Cível da Capital - Recorrente: Bradesco
Seguros S/A - Advogados: Dra. Lisanka Alves de
Sousa e outros - Recorrido: Rosenildo Marques dos
Santos - Advogados: Drs. Isócrates de Tácito Lopes
Clemente e outros - Relator: Juiz João Batista Barbosa - 21)Recurso Inominado Cível 2002007791769-4/
001 - 2º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Odeilda Fernandes de Oliveira - Advogados: Drs.
Robson Renato Alves de Albuquerque e outros - Recorrido: Unibanco Aig Seguros S/A - Advogados: Dra.
Lisanka Alves de Sousa e outros - Relator: Juiz João
Batista Barbosa - GIOVANNY MEDEIROS VILLAR,
SECRETÁRIO DA 1ª TURMA RECURSAL MISTA DA
COMARCA DA CAPITAL.
3ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL – CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO - 01) Recurso
Inominado – 2002007772210-2/001 – 2º Juizado Especial da Capital – Recorrente: Luís Eduardo Leal Nunes
- Advogado(a/s): Dr. Wilson Furtado Roberto e outros
– Recorrido: Tam Linhas Aéreas S/A – Advogado(a/s):
Dr. Rafael Amorim Sarubbi e Outros - Relator: Juiz
Tércio Chaves de Moura. Relator para acórdão: Juiz
Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes. ACÓRDÃO:
“Acordam os integrantes da Colenda 3ª Turma Recursal Mista da Capital, por maioria, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO, contra o voto vencido do
Relator”. 02) Recurso Inominado – 0332007002924-5/
001 – Juizado Especial de Santa Rita/PB – 1° Recorrente: Horizonte Veículos Ltda - Advogado(a/s): Dr.
Alcides Magalhães de Souza e outros – 2° Recorrente:
Banco ABN AMRO Real S/A – Advogado(a/s): Dra.
Nayara Christine Nóbrega e outros – Recorrido: Maria
Verônica de Oliveira Silva – Advogado(a/s): Dr. Everaldo Lira - Relator: Juiz Tércio Chaves de Moura.
ACÓRDÃO: “Acordam os integrantes da Colenda 3ª
Turma Recursal Mista da Capital, à unanimidade, EM
DAR PROVIMENTO AO RECURSO, para julgar improcedente a ação, nos termos do voto do Relator”.
03) Recurso Inominado – 2002007750458-3/001 – 2º
Juizado Especial da Capital – Recorrente: Artur Antônio Ribeiro Veloso - Advogado(a/s): Dra. Marina Joffily de Souza – 1° Recorrido: Eletro Shopping Casa
Amarela Ltda – Advogado(a/s): Dr. Paulo Wanderley
Câmara e Outros – 2° Recorrido: Philips da Amazônia
Ind. Eletrônica Ltda – Advogado(a/s): Dra. Agnes Pauli
Pontes de Aquino - Relator: Juiz Manoel Gonçalves
Dantas de Abrantes. ACÓRDÃO: “Acordam os integrantes da Colenda 3ª Turma Recursal Mista da Capital, à unanimidade, EM DAR PROVIMENTO PARCIAL
AO RECURSO, nos termos do voto do Relator”. 04)
Recurso Inominado – 2002007753757-5/001 – 2º Juizado Especial da Capital – Recorrente: Leonardo de
Farias Nóbrega - Advogado(a/s): Dr. José Bezerra da
Silva Neto E M. Pires – Recorrido: BRA Transportes
Aéreos S/A – Advogado(a/s): Dr. Thiago Cartaxo Patriota - Relator: Juiz Manoel Gonçalves Dantas de
Abrantes. ACÓRDÃO: “Acordam os integrantes da
Colenda 3ª Turma Recursal Mista da Capital, à unanimidade, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO, para
fixar danos morais no valor de R$ 3.000,00(três mil
reais), nos termos do voto do Relator”. 05) Recurso
Inominado – 2002007772366-2/001 – 3º Juizado Especial da Capital – Recorrente: Daniel de Oliveira Monteiro - Advogado(a/s): Dr. Wilson Furtado Roberto e
Outros – Recorrido: Tam Linhas Aéreas S/A –
Advogado(a/s): Dr. Rafael Amorim Aéreas S/A - Relator: Juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes.
ACÓRDÃO: “Acordam os integrantes da Colenda 3ª
Turma Recursal Mista da Capital, à unanimidade, EM
DAR PROVIMENTO AO RECURSO, para fixar danos
morais no valor de R$ 4.000,00(quatro mil reais), nos
termos do voto do Relator”. 06) Recurso Inominado –
2002007749094-0/001 – 2º Juizado Especial da Capital – Recorrente: Lucas Gonçalves Braga Advogado(a/s): Dra. Cínthia de sousa Facundo e outros – Recorrido: BCP S/A – Advogado(a/s): Dr. Eduardo Fragoso dos Santos e outros - Relator: Juiz Manoel
Gonçalves Dantas de Abrantes. ACÓRDÃO: “Acordam os integrantes da Colenda 3ª Turma Recursal
Mista da Capital, à unanimidade, EM DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, nos termos do voto
do Relator”. 07) Recurso Inominado – 20020070014275/001 – Juizado Especial Criminal da Capital – Recorrente: Maria de Fátima Carvalho Costa – Advogado(a/
s): Sérgio Augusto Ferreira Cajú – Recorrida: A Justiça Pública – Relator: Juiz Fábio Leandro de Alencar
Cunha. ACÓRDÃO: “Acordam os integrantes da Colenda 3ª Turma Recursal Mista da Capital, à unanimidade, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO, declarando a nulidade da decisão, determinando o prosseguimento da ação penal, nos termos do voto do Relator”. 08) Embargos de Declaração no Recurso Inominado – 2002007754560-2/001 – 1º Juizado Especial
Cível da Capital – Embargante: PREVI – Caixa de
Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil –
Advogado(a/s): Daniel Arruda de Farias e outros Embargada: Eunice Carvalho de Azevedo –
Advogado(a/s): Vera Lúcia Lins e outros - Relator:
Juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha. ACÓRDÃO:
“Acordam os integrantes da Colenda 3ª Turma Recursal Mista da Capital, à unanimidade, EM REJEITAR
OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, nos termos do
voto do Relator”. 09) Embargos de Declaração no
Recurso Inominado – 2002007769523-3/001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Embargante: Bis
Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda –
Advogado(a/s): Katarinne Ribeiro Cabral Crispim e
outro - Embargada: Mônica de Pontes – Advogado(a/
s): Israel Guedes Pereira - Relator: Juiz Fábio Leandro
de Alencar Cunha. ACÓRDÃO: “Acordam os integrantes da Colenda 3ª Turma Recursal Mista da Capital, à
unanimidade, EM ACOLHER OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, extinguindo o processo sem resolução do mérito, a teor do art. 267, inciso VI, do CPC,
nos termos do voto do Relator”. 10) Recurso Inominado – 2002007750298-3/001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Vera Cruz Seguradora S/
A – Advogado(a/s): Manuel Cabral de Andrade Neto e
outros – Recorrida: Sonia Geisa de Lima – Advogado(a/
s): Martinho Cunha Melo Filho - Relator: Juiz Fábio
Leandro de Alencar Cunha. ACÓRDÃO: “Acordam os
integrantes da Colenda 3ª Turma Recursal Mista da
Capital, à unanimidade de votos, declarar, de ofício,
a incompetência do Juizado Especial deste Estado
para conhecer e julgar esta ação e, em conseqüência,
extinguir o processo sem resolução do mérito, nos
termos do voto do Relator”. 11) Recurso Inominado –
2002007754628-7/001 – 4º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Maria Aucileide da Conceição –
Advogado(a/s): Angélica Gurgel Bello Butrus e outros
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2008
– Recorrido: Vera Cruz Seguradora S/A – Advogado(a/
s): Adryana Carla Lima e outros - Relator: Juiz Fábio
Leandro de Alencar Cunha. ACÓRDÃO: “Acordam os
integrantes da Colenda 3ª Turma Recursal Mista da
Capital, à unanimidade, EM DAR PROVIMENTO AO
RECURSO, nos termos do voto do Relator”. 12) Recurso Inominado – 2002007791963-3/001 – 3° Juizado
Especial Cível da Capital – Recorrente: Maria da Glória de Souza – Advogado(a/s): Francisco de Assis
Feitosa – Recorrida: Deib Otoch S/A-Lojas Esplanadas – Advogado(a/s): Daniel dos Anjos Pires Bezerra
e outro - Relator: Juiz Tercio Chaves de Moura. ACÓRDÃO: “Acordam os integrantes da Colenda 3ª Turma
Recursal Mista da Capital, à unanimidade, EM DAR
PROVIMENTO AO RECURSO, para reconhecer o dano
moral e fixá-lo no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais),
nos termos do voto do Relator”. 13) Recurso Inominado – 2002008003652-4/001 – 2° Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Maria das Dores Targino
dos Santos – Advogado(a/s): Antonio Anízio Neto –
Recorrido: Unibanco Aig Seguros S/A – Advogado(a/
s): Lisanka Alves de Sousa e outros - Relator: Juiz
Fábio Leandro de Alencar Cunha. ACÓRDÃO: “Acordam os integrantes da Colenda 3ª Turma Recursal
Mista da Capital, à unanimidade, EM ACOLHER A
PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO e, em conseqüência, extinguir o processo com resolução do mérito,
com fulcro no art. 206, parágrafo 3º, IX, do NCC, c/c
o art. 269, IV, do CPC, nos termos do voto do Relator”. 14) Recurso Inominado – 2002007751174-5/001
– 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
Jandira Nogueira Lemos Flores Vildozo – Advogado(a/
s): Rosa Mônica Mendes e outro – 1ª) Recorrida: Fugita Engenharia Ltda – Advogado(a/s): Ruchen Adeodato Talmag Júnior e outro – 2ª) Recorrida: Alfa &
Omega Comércio de Vidros Ltda – Advogado(a/s):
“Não consta nos autos” - Relator: Juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes. ACÓRDÃO: “Acordam os
integrantes da Colenda 3ª Turma Recursal Mista da
Capital, à unanimidade, EM DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, nos termos do voto do Relator”.
15) Recurso Inominado – 2002006011804-5/002 – 3º
Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Companhia Excelsior de Seguros S/A – Advogado(a/s):
Vanessa Cristina de M. Ribeiro e outros – Recorrida:
Maria da Penha Silva – Advogado(a/s): Francisco
Gomes Frade Júnior e outros - Relator: Juiz Manoel
Gonçalves Dantas de Abrantes. ACÓRDÃO: “Acordam os integrantes da Colenda 3ª Turma Recursal
Mista da Capital, à unanimidade, EM DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, nos termos do voto
do Relator”. João Pessoa, 03 de junho de 2008 –
CILENO GAMA CORREIA LIMA - Secretário da 3ª
Turma Recursal da Capital.
3ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 286ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL,
realizada no dia 13 de maio de 2008, na Sala de Sessões das Turmas Recursais Mistas da Capital, 8º
andar do Fórum Des. Mário Moacyr Porto, na Av.
João Machado, s/n, nesta Capital. Inicialmente, sob a
Presidência do Exmo. Juiz Dr. Tercio Chaves de Moura, presentes os Exmos. Juízes, Fábio Leandro de
Alencar Cunha, Juiz Titular; Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, Juiz Suplente-Vinculado, presente
ainda, a representante do Ministério Público, Dra. Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa, e secretariando
os trabalhos o Dr. Cileno Gama Correia Lima; às
09:30 horas foi aberta a sessão. Lida e aprovada a
Ata da Sessão anterior, sem emendas e à unanimidade de votos, o Exmo. Juiz Presidente mandou que se
fizesse a leitura dos resultados dos recursos julgados
na sessão passada, a leitura da pauta de julgamento,
o pregão de estilo e iniciasse o julgamento dos recursos. 01) Recurso Inominado – 2002007791812-2/001
– 2º Juizado Especial da Capital – Recorrente/Recorrido: Adriano Rodrigues da Cruz - Advogado(a/s): Dr.
Gleydson S. Pedrosa Batista – Recorrido/Recorrente:
Itaú Seguros S/A – Advogado(a/s): Dra. Lisanka Alves de Sousa e Outros - Relator: Juiz Tércio Chaves
de Moura – Resultado: “Deu-se provimento parcial ao
recurso interposto por ADRIANO RODRIGUES DA
CRUZ e, rejeitaram-se as preliminares e negou-se
provimento ao recurso interposto por ITAÚ SEGUROS
S/A, à unanimidade”. 02) Recurso Inominado –
2002007789670-8/001 – 2º Juizado Especial da Capital – Recorrente: Unibanco Aig Seguros S/A Advogado(a/s): Dra. Lisanka Alves de Sousa e outros
– Recorrido: Analia Filomena de Andrade – Advogado(a/
s): Dra. Luciana Pereira Almeida Diniz e Outro - Relator: Juiz Tércio Chaves de Moura – Resultado: “Rejeitaram-se as preliminares, à unanimidade e, no mérito,
por maioria, deu-se provimento parcial ao recurso”.
03) Recurso Inominado – 2002007769814-6/001 – 4º
Juizado Especial da Capital – Recorrente: Cicero Pereira do Nascimento - Advogado(a/s): Dr. José Valdemir da Silva e Outros – Recorrido: Bradesco Seguros
S/A – Advogado(a/s): Não consta nos autos - Relator:
Juiz Tércio Chaves de Moura – Resultado: “Negou-se
provimento ao recurso, à unanimidade”. 04) Recurso
Inominado – 2002007754604-8/001 – 2º Juizado Especial da Capital – Recorrente: Natanael dos Santos
Dantas - Advogado(a/s): Dr. José Valdemir da Silva e
outros – Recorrido: Bradesco Seguros S/A –
Advogado(a/s): Dra. Adryana Carla Lima e Outros Relator: Juiz Tércio Chaves de Moura – Resultado:
“Retirado de pauta para melhor tramitação”. 05) Recurso Inominado – 2002007772210-2/001 – 2º Juizado
Especial da Capital – Recorrente: Luís Eduardo Leal
Nunes - Advogado(a/s): Dr. Wilson Furtado Roberto e
outros – Recorrido: Tam Linhas Aéreas S/A –
Advogado(a/s): Dr. Rafael Amorim Sarubbi e Outros Relator: Juiz Tércio Chaves de Moura – Resultado:
“Deu-se provimento ao recurso, por maioria, para fixar danos morais no valor de R$ 2.000,00(dois mil
reais)”. 06) Recurso Inominado – 2002007794177-7/
001 – 3º Juizado Especial da Capital – Recorrente:
Cassia de Almeida F. dos Santos e outros Advogado(a/s): Dra. Adalgisa Lordão Barbosa – Recorrido: Telemar Norte Leste S/A – Advogado(a/s):
Dr. Caio César Vieira Rocha e outros - Relator: Juiz
Tércio Chaves de Moura – Resultado: “Negou-se pro-
vimento ao recurso, à unanimidade”. 07) Recurso Inominado – 0332007002924-5/001 – Juizado Especial de
Santa Rita/PB – 1° Recorrente: Horizonte Veículos
Ltda - Advogado(a/s): Dr. Alcides Magalhães de Souza e outros – 2° Recorrente: Banco Abn Amro Real S/
A – Advogado(a/s): Dra. Nayara Christine Nóbrega e
outros – Recorrido: Maria Verônica de Oliveira Silva –
Advogado(a/s): Dr. Everaldo Lira - Relator: Juiz Tércio Chaves de Moura – Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimidade, para julgar improcedente a ação de primeiro grau”. 08) Recurso Inominado –
2002007772732-5/001 – 3º Juizado Especial da Capital – Recorrente: Osmar Ribeiro Lima - Advogado(a/
s): Em causa própria – Recorrido: Tânia Maria Madruga Furtado – Advogado(a/s): Dr. Claúdio Freire Madruga e outra - Relator: Juiz Tércio Chaves de Moura
– Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à
unanimidade”. 09) Recurso Inominado –
2002006036518-2/001 – 4º Juizado Especial da Capital – Recorrente: Alice alves Costa Aranha Advogado(a/s): Dr. Rubasmate dos Santos de sousa
– Recorrido: Condomínio Empresarial Praia Center –
Advogado(a/s): Dr. Daniel Queiroga Gomes - Relator:
Juiz Tércio Chaves de Moura – Resultado: “Retirado
de pauta para redistribuição”. 10) Recurso Inominado
– 2002007793163-8/001 – 3º Juizado Especial da Capital – Recorrente: Kátia Cilene Freire da Silva Advogado(a/s): Dr. Sérgio José Santos Falcão – Recorrido: Benq Eletroeletrônica Ltda – Advogado(a/s):
Não consta nos autos - Relator: Juiz Tércio Chaves
de Moura – Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade”. 11) Recurso Inominado –
2002007754119-7/001 – 1º Juizado Especial da Capital – Recorrente: Maria de Lourdes Pereira dos Santos
- Advogado(a/s): Dra. Rita de Cassia Souza Tabosa
Freitas – Recorrido: Gaivota Veículos Ltda –
Advogado(a/s): Dr. Ayrton Lacet Porto - Relator: Juiz
Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes – Resultado:
“Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade”.
12) Recurso Inominado – 2002007769759-3/001 – 3º
Juizado Especial da Capital – Recorrente: Angelina
Helena Soares Castelo Branco - Advogado(a/s): Dr.
Genildo José Lucas de Lucena – Recorrido: Maria
Gorete Dantas Tenório – Advogado(a/s): Dr. Fábio
Francisco de Oliveira Gomes - Relator: Juiz Manoel
Gonçalves Dantas de Abrantes – Resultado: “Negouse provimento ao recurso, à unanimidade”. 13) Recurso Inominado – 2002007750458-3/001 – 2º Juizado
Especial da Capital – Recorrente: Artur Antônio Ribeiro Veloso - Advogado(a/s): Dra. Marina Joffily de
Souza – 1° Recorrido: Eletro Shopping Casa Amarela
Ltda – Advogado(a/s): Dr. Paulo Wanderley Câmara
e Outros – 2° Recorrido: Philips da Amazônia Ind.
Eletrônica Ltda – Advogado(a/s): Dra. Agnes Pauli
Pontes de Aquino - Relator: Juiz Manoel Gonçalves
Dantas de Abrantes – Resultado: “Deu-se provimento
parcial ao recurso, à unanimidade”. 14) Recurso Inominado – 2002007769321-2/001 – 4º Juizado Especial
da Capital – Recorrente: J. Carneiro Com. e Representações Ltda - Advogado(a/s): Dr. Igor Espínola de
Carvalho e Outros – Recorrido: Luiz Dias de Souza –
Advogado(a/s): Dr. Djânio Antônio Oliveira Dias e
Outra - Relator: Juiz Manoel Gonçalves Dantas de
Abrantes – Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade”. 15) Recurso Inominado –
2002007738770-8/001 – 3º Juizado Especial da Capital – Recorrente: Unibanco Aig Seguros S/A Advogado(a/s): Dra. Lisanka Alves de Sousa e Outros – Recorrido: Edivânia Ferreira de Araújo –
Advogado(a/s): Dr. Elias Marques Ferreira Filho Relator: Juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes –
Resultado: “Rejeitaram-se as preliminares, à unanimidade e, no mérito, por maioria, deu-se provimento
parcial ao recurso”. 16) Recurso Inominado –
2002007753947-2/001 – 3º Juizado Especial da Capital – Recorrente: Maria Helena Maia Lins Coutinho Advogado(a/s): Dr. Demóstenes Pessoa Mamede da
Costa e Outros – Recorrido: Condomínio Residencial
Parque dos Ipês I – Advogado(a/s): Dr. André Wanderley Soares - Relator: Juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes – Resultado: “Deu-se provimento ao
recurso, à unanimidade, para fixar danos morais no
valor de R$ 1.000,00(um mil reais)”. 17) Recurso Inominado – 2002007753757-5/001 – 2º Juizado Especial
da Capital – Recorrente: Leonardo de Farias Nóbrega
- Advogado(a/s): Dr. José Bezerra da Silva Neto E M.
Pires – Recorrido: BRA Transportes Aéreos S/A –
Advogado(a/s): Dr. Thiago Cartaxo Patriota - Relator:
Juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes – Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimidade,
para fixar danos morais no valor de R$ 3.000,00(três
mil reais)”. 18) Recurso Inominado – 20020077723662/001 – 3º Juizado Especial da Capital – Recorrente:
Daniel de Oliveira Monteiro - Advogado(a/s): Dr. Wilson Furtado Roberto e Outros – Recorrido: Tam Linhas Aéreas S/A – Advogado(a/s): Dr. Rafael Amorim Aéreas S/A - Relator: Juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes – Resultado: “Deu-se provimento ao
recurso, à unanimidade, para fixar danos morais no
valor de R$ 4.000,00(quatro mil reais)”. 19) Recurso
Inominado – 2002007749094-0/001 – 2º Juizado Especial da Capital – Recorrente: Lucas Gonçalves Braga
- Advogado(a/s): Dra. Cínthia de sousa Facundo e
outros – Recorrido: BCP S/A – Advogado(a/s): Dr.
Eduardo Fragoso dos Santos e outros - Relator: Juiz
Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes – Resultado:
“Deu-se provimento parcial ao recurso, à unanimidade, para fixar danos morais no valor de R$ 1.000,00(um
mil reais)”. 20) Recurso Inominado – 20020060611577/001 – 1º Juizado Especial da Capital – Recorrente:
Juliana Bianca Lins de Medeiros - Advogado(a/s): Dra.
Ilza Cilma de Lima – Recorrido: Companhia Brasileira
de Distribuição – Advogado(a/s): Dr. Marcus Antônio
Dantas Carreiro e outros - Relator: Juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes – Resultado: “Negou-se
provimento ao recurso, à unanimidade”. 21) Recurso
Inominado – 2002007001427-5/001 – Juizado Especial Criminal da Capital – Recorrente: Maria de Fátima
Carvalho Costa – Advogado(a/s): Sérgio Augusto
Ferreira Cajú – Recorrida: A Justiça Pública – Relator:
Juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha – Resultado:
“Deu-se provimento ao recurso, para anular a sentença de primeiro grau, à unanimidade e, em harmonia
33
com o parecer da Douta Promotoria de Justiça”. 22)
Embargos de Declaração no Recurso Inominado –
2002007754560-2/001 – 1º Juizado Especial Cível da
Capital – Embargante: PREVI – Caixa de Previdencia
dos Funcionários do Banco do Brasil – Advogado(a/
s): Daniel Arruda de Farias e outros - Embargada:
Eunice Carvalho de Azevedo – Advogado(a/s): Vera
Lúcia Lins e outros - Relator: Juiz Fábio Leandro de
Alencar Cunha – Resultado: “Rejeitados os embargos, à unanimidade”. 23) Embargos de Declaração no
Recurso Inominado – 2002007769523-3/001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Embargante: Bis
Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda –
Advogado(a/s): Katarinne Ribeiro Cabral Crispim e
outro - Embargada: Mônica de Pontes – Advogado(a/
s): Israel Guedes Pereira - Relator: Juiz Fábio Leandro
de Alencar Cunha – Resultado: “Acolhidos os embargos, à unanimidade”. 24) Recurso Inominado –
2002007750298-3/001 – 1º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Vera Cruz Seguradora S/A –
Advogado(a/s): Manuel Cabral de Andrade Neto e
outros – Recorrida: Sonia Geisa de Lima – Advogado(a/
s): Martinho Cunha Melo Filho - Relator: Juiz Fábio
Leandro de Alencar Cunha. – Resultado: “De ofício,
declarou-se a incompetência territorial para julgar extinto o processo sem resolução do mérito, à unanimidade”. 25) Recurso Inominado – 2002007753956-3/
001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Antonio Pereira Daltro Filho – Advogado(a/s):
Vanessa Araújo de Medeiros – Recorrido: Banco Itaú
de Cartões S/A – Advogado(a/s): Juliana Monteiro
Portella e outros - Relator: Juiz Fábio Leandro de
Alencar Cunha – Resultado: “Negou-se provimento
ao recurso, à unanimidade”. 26) Recurso Inominado –
2002007791683-7/001 – 4º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Bradesco Seguros S/A –
Advogado(a/s): Adryana Carla Lima e outros – Recorrida: Maria da Penha Ribeiro de Souza – Advogado(a/
s): Wendell Sorrentino Martins - Relator: Juiz Fábio
Leandro de Alencar Cunha – Resultado: “Rejeitaramse as preliminares, à unanimidade e, no mérito, por
igual votação, negou-se provimento ao recurso”. 27)
Recurso Inominado – 2002007792005-2/001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Bradesco Seguros S/A – Advogado(a/s): Lisanka Alves de
Sousa e outros – Recorrido: Luciano Fernandes de
Oliveira – Advogado(a/s): Lidiani Martins Nunes Relator: Juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha – Resultado: “Rejeitaram-se as preliminares, à unanimidade e, no mérito, por maioria, deu-se provimento parcial ao recurso”. 28) Recurso Inominado –
2002008000624-6/001 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Anna Angélica Araújo Barros –
Advogado(a/s): Márcio Fernando Magalhães Franca –
Recorrido: Santa Lolla Ltda – Advogado(a/s): José
Ronald Farias de Lacerda - Relator: Juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha – Resultado: “Rejeitaram-se as
preliminares, à unanimidade e, no mérito, por igual
votação, negou-se provimento ao recurso”. 29) Recurso Inominado – 2002007792026-8/001 – 3º Juizado
Especial Cível da Capital – Recorrente: Ace Seguradora S/A – Advogado(a/s): Mina Entler Cimini e outros
– Recorrida: Maria Elizabete Ramalho Lins –
Advogado(a/s): Jaldelênio Reis de Meneses - Relator:
Juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha – Resultado:
“Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade”.
30) Recurso Inominado – 2002007754628-7/001 – 4º
Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Maria
Aucileide da Conceição – Advogado(a/s): Angélica
Gurgel Bello Butrus e outros – Recorrido: Vera Cruz
Seguradora S/A – Advogado(a/s): Adryana Carla Lima
e outros - Relator: Juiz Fábio Leandro de Alencar
Cunha – Resultado: “Deu-se provimento ao recurso,
à unanimidade”. Esgotada a pauta de julgamento, e
nada mais havendo a tratar, o Exmo. Juiz Presidente
encerrou a sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e determinando que a próxima Sessão fosse realizada no dia 20 de maio do ano de 2008, às
09:30 horas, mesmo local. João Pessoa, 20 de maio
de 2008. Tercio Chaves de Moura, Juiz Presidente da
3ª Turma Recursal Mista da Capital – Vanina Nóbrega
de Freitas Dias Feitosa, Promotora de Justiça – Fábio
Leandro de Alencar Cunha, Juiz Titular – Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, Juiz Suplente-Vinculado
– Flávio Teixeira de Oliveira, Juiz Suplente-Convocado – Cileno Gama Correia Lima - Secretário da 3ª
Turma Recursal Mista da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020080159110
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem ou conhecimento tiverem que nesta
Vara de Familia se processa uma Acao de Divorcio
Litigioso movida por LUIZ JOSE DA SILVA EM FACE
DE MARIA DO SOCORRO JUSTINO DA SILVA Pelo
presente fica MARIA DO SOCORRO JUSTINO DA
SILVA Pelo presente fica LUIZ JOSE DA SILVA que se
encontra em local incerto e nao sabido INTIMADO
para em 48 horas manifestar interesse no andamento
do feito sob pena de extincao Joao Pessoa 30 de
maio de 2008 Francisco Francinaldo Tavares Juiz de
Direito Marcia Ramalho Marinho Tecnica judiciaria
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20019920044043
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente virem, ou conhecimento
dele tiverem, que, por este juizo se processa a acao
acima referida, onde o executado ELETROPLASTICOS COMERCIO DE FERROS E PLASTICOS, CNPJ
12.668.158/0001-13, inscricao Estadual 160416960,
Rua da Republica, 764 - centro , tendo como responsaveis MARIA JOSE RAMOS DOS SANTOS, CPF
568.107.254-15, e FELINADE FATIMA SOUZA DOS
SANTOS, CPF 154.388.644-20, conforme CDA 09510 de20/11/1991, R$ 7.988, 58 pelo que chamo e cito,
o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 30 dias do mes de Maio do
ano 2008. Eu, Fabiola Hypolito da Costa Lins, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20019971247131
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente virem, ou conhecimento
dele tiverem, que, por este juizo se processa a acao
acima referida, onde a executada ITAPUARANA COMERCIO E REPRESENTACAO DE DROGAS LTDA,
CNPJ 10.735.173/0001-01, Inscricao Estadual
16032424-1, Av. Ministro Jose Americo de Almeida,
n614 - Torre - Nesta, tendo como co responsaveis
ANTONIO PEREIRA DA COSTA, CPF 021.254.47487 E MARIA ANITA F. DA COSTA, CPF 806.618.74400 , conforme CDA 1105-5 de 15/08/1997, R$ 428, 67
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 30
dias do mes de Maio do ano 2008. Eu, Fabiola Hypolito da Costa Lins, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20019971256421
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente virem, ou conhecimento
dele tiverem, que, por este juizo se processa a acao
acima referida, onde a executada PROGRESSO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ
35.584.937/0001-36, Inscricao Estadual 16104094-2,
Rua Borba Peregrino, 147 - Centro - Nesta – tendo
como co responsavel ANTONIO CELESTINO, CPF
058.124.884-87, conforme CDA 1154-3 de 15/08/1997,
R$ 14.400, 76 pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem
possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir
o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado
nesta cidade, aos 30 dias do mes de Maio do ano
2008. Eu, Fabiola Hypolito da Costa Lins, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20019980159871
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente virem, ou conhecimento
dele tiverem, que, por este juizo se processa a acao
acima referida, onde a executada TESLAELETRONICA LTDA, CNPJ 00.187.261/0001-62 e Inscricao Estadual 161054420, Av. Flavio Ribeiro Coutinho, 707 Sala 311 - Manaira - Nesta, tendo como co responsaveis JULIO MARTINE RODENAS, CPF 124.966.26134 E MARENILDO DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF
439.499.404-72, conforme CDA 0877-8 , de 01/04/
1998, R$ 3.131, 99 pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 30 dias do mes de Maio do
ano 2008. Eu, Fabiola Hypolito da Costa Lins, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20019980338251
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente virem, ou conhecimento
dele tiverem, que, por este juizo se processa a acao
acima referida, onde a executada IRENEQUEIROZ
DOS SANTOS, CNPJ 00.936.953/0001-66, Inscricao
Estadual 161106838, Av. Josefa Tavera, 2561 - Mangabeira II - nesta - tendo como coresponsavel IRENE
QUEIROZ DOS SANTOS, CPF 590.896.102-78, conforme CDA1459-0, de 11/08/1998, R$ 2.992, 69 pelo
que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamen-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2008
34
te, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 30
dias do mes de Maio do ano 2008. Eu, Fabiola Hypolito da Costa Lins, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020000156428
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente virem, ou conhecimento
dele tiverem, que, por este juizo se processa a acao
acima referida, onde o executado GERALDORODRIGUES DA SILVA, CNPJ 09.256.629/0001-71, Inscricao Estadual 160846366, Rua Desembargador Trindade, 409 - Varadouro - Nesta, tendo como coresponsavel GERALDO RODRIGUES DA SILVA, CPF
150.980.604-00, conforme CDA 0577-0 de 14/07/1999,
R$ 1.749, 53 pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem
possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir
o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado
nesta cidade, aos 30 dias do mes de Maio do ano
2008. Eu, Fabiola Hypolito da Costa Lins, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAZENDA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020000277158
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente virem, ou conhecimento dele tiverem, que, por este juizo se processa a acao acima
referida, onde a executada LIVRARIA E PAPELARIA
SANTA RITA COMERCIAL LTDA, CNPJ 02.287.697/
0001-59 E Inscricao Estadual 161186009, Rua Expedito
Belmiro dos Santos, 13, Grotao, tendo como co responsavel MARIA DO LIVRAMENTO A. RAIMUNDO, CPF
n.124.210.904-82, conforme CDA 2016-7 de 21/12/1999,
R$ 79, 98 pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir
da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue
ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos
termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 30 dias do
mes de Maio do ano 2008. Eu, Fabiola Hypolito da Costa
Lins, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020000288288
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente virem, ou conhecimento
dele tiverem, que, por este juizo se processa a acao
acima referida, onde a executada WESTCOPY LTDA,
CNPJ 00.827.249/0001-75, Inscricao Estadual
161204090, Av.Nossa Senhora dos Navegantes, 415
- Sala 03 - Tambau - Nesta, tendo como co responsavel LYSSANDRO H. LOUREIRO SILVA, CPF
977.623.694-00, conforme CDA 1863-4 de 17/11/1999,
R$ 4.205, 67 pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado
e passado nesta cidade, aos 30 dias do mes de
Maio do ano 2008. Eu, Fabiola Hypolito da Costa
Lins, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020010242739
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente virem, ou conhecimento dele tiverem, que, por este juizo a acao acima referida, onde a
executada INFOAUDIO COMERCIOE IMPORTACAO
LTDA, CNPJ 01.503.583/0001-36 e Inscricao Estadual 161138390, Av. Coremas, 333 - Centro - Nesta,
tendo como co responsavel JOSEFLAVIO PESSOA
XAVIER, CPF 558.172.204-82, conforme CDA 1860-0
de 23/102000, R$ 276.609, 14 pelo que chamo e cito,
o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 30 dias do mes de Maio do
ano 2008. Eu, Fabiola Hypolito da Costa Lins, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020030138958
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente virem, ou conhecimento dele tiverem, que, por este juizo se processa a acao acima
referida, onde o executado TOMAZONI COMERCIO
DE ALIMENTOS, CNPJ 01.832.957/0001-67, Inscricao Estadual161163106, Av. Joao Mauricio, 581 Manaira, tendo como co responsaveis EDUARDO
TOMAZONI, FABRICIO TOMAZONI E RODRIGO
TOMAZONI, conforme CDA 0002.13.2002.03660 de
25/04/2003, R$ 2.366, 24, pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 30 dias do mes de Maio do
ano 2008. Eu, Fabiola Hypolito da Costa Lins, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020030540161
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente virem, ou conhecimento
dele tiverem, que, por este juizo se processa a acao
acima referida, onde o executado EDVALDOFERREIRA DE SENA, CNPJ 04.174.590/0001-20, Inscricao
Estadual 161299334, Rua Presidente Raniere Mazilli,
2434, Cristo Redentor - Nesta, tendo como co responsavel EDVALDO FERREIRA DE SENA, CPF
042.926.694-49, conforme CDA 0002.15.2003.01323
de 22/05/2003, R$ 1.604, 00 pelo que chamo e cito,
o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 30 dias do mes de Maio do
ano 2008. Eu, Fabiola Hypolito da Costa Lins, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020035157169
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente virem, ou conhecimento dele tiverem, que, por este juizo se processa a acao acima
referida, onde a executada DANTASE CIA LTDA, CNPJ
09.092.586/0001-36, Inscricao Estadual 160005051,
Rua Barao do Triunfo, 277 - Varadouro - Nesta, tendo
como co responsavel GIVALDO DE ARAUJO DANTAS, CPF 002.226.584-87, conforme CDA 1467-5 de17/
12/2001, R$ 1.411, 70 pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 30 dias do mes de Maio do
ano 2008. Eu, Fabiola Hypolito da Costa Lins, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020038002545
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente virem, ou conhecimento
dele tiverem, que, por este juizo se processa a acao
acima referida, onde a executada BELLAFRANCA
PERFUMES LTDA, CNPJ 03.476.869/0001-03, Inscricao Estadual 161257402, Rua Evaldo Wanderley,
1383 - Miramar - Nesta, tendo como co responsaveis
JOSE LUCIANO FERREIRA MAIA E KARLA RODRIGUES DE Q. FREITAS , conforme CDA 03.476.869/
0001-03 de 11/02/2003, R$ 149.947, 09 pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos
termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 30 dias do
mes de Maio do ano 2008. Eu, Fabiola Hypolito da
Costa Lins, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. DIST CZ ARMA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020080021203 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente Editla virem
ou dele tomarem conhecimento, que se processa a
acao em epigrafe, em que figura como promovente
a sra. IRACIGOMES DOS SANTOS e como promovida o Sr. JOSE AURELIO PEREIRA DOS SANTOS. O presente e para CITA-LO para comparecer a
audiencia aprazada para o dia 29/07/2008, as 14: 00
horas, no setimo andar do forum civel. E para que
nao se alegue ignorancia a MM. Juiza mandou expedi o presente. Dado e passado nesta Vara Distrital,
Comarca da Capital, aos 30/05/2008. Eu, Analista
Judiciario, digitei-o.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL. Faço Saber Que Pretendem Se
Casar:Adri Duarte Lucena E Larissa Germana Freire
Araujo/AdrianoLuiz Barbosa Bezerra De Lima E Cybelle Rolim De Almeida/Adriano Vasconcelos Da Silva E
Karina Gambarra De Araujo/Airton De Brito Aires E
Vanessa Maria De Vasconcelos Fernandes/Alecio
Rodrigues Dos SantosE KellyAndrade Gonçalves/Alex
Sandro Dos Anjos Pessœa E Edilea Santana Dos
Santos/Alexsandro Santos Da Silva E Aline Da Silva
Mota/Alisson Charles Franco Da Silva E Polliana De
Araújo/Altemir Eugênio De Freitas E Sandra Da Silva
Santos/Andre Teixeira Rocha E Tereza Raquel Clementino Da Silva/Andre Tomaz Benicio De Aquino E
Janmile De Medeiros Santos/Antonio Carlos De Lima
E Eugenia Laurindo De Farias/Antonio Geraldo De
Sousa E Marileide Gonçalves Juvino/Antonio Marcos
Calixto De AndradeE Priscila Daviny Zacarias De
Lima/Carlos Adalberto Silva Dos Santos E Andréa
Costa Oliveira/Carlos Betânio Da Silva Almeida E
Maria Das Dores Da Silva Ramos/Carlos Eduardo
Estevão De Andrade E Emmanuelle LisboaDe Morais
Pereira/Cristian Rogério Dos Santos E Valquiria Dionizio De Almeida/Cristiano Rodrigo Paulino E Ingryd
Maia Dos Santos/Crizenaldo Ferreira De Lima E Angelica Erika Porpino Da Costa/Dailton Sousa Santos E
Cynthia Priscila De Lima Miranda/Daniel De Santana
Pessoa E KellyCaldas Vilarim/Danilo Henrique De
Carvalho E Gleicy Maria Amelia Correia Melo/Diogo
Silva De Santana(Desistente)E Roniele De Moura Flor
(Desistente)/Edilson Santos De Souza E Ivone De
Araujo Carvalho/Edinaldo Rodrigues De Oliveira E
Janaina Nunes De Souza/Edipo Cesar Oliveira Trajano Martins E Jacyanne Santos Bezerra/Edson Gomes
Da Fonseca E Martha Alves Brasiliano/Edvaldo José
Da Silva E Ana Lúcia Da Silva Dos Santos/Edvaldo
Simões Da Silva Júnior E Fabiana Da Silva Costa/
Eglonei Correia Da Silva E Cristiana Iglésias Conserva/Elison Martins Dias E Rosana Silva De Oliveira/
Elton Batista Da Silva E Maraíse Lourenço Da Silva/
Fábio Martins Farias E Cristiane Ventura Dos Santos/
Fausto José Gouveia De Araujo Lima Filho E Fernanda Capistrano De Almeida/Fernando Augusto Gomes Bezerra E Klenia Felix De Oliveira Veras/Fleury
De Souza Barbosa Neto E Emanuela De Paula Dias
Oliveira/Francisco Assis Dos Santos Junior E Lindiana Cláudia Ferreira Santos/Francisco De Assis Do
Nascimento E Maria Oliveira Silva/Francisco Lucio
Medeiros Do Vale Junior
E Núbia Medeiros De
Mesquita/Francisco Luiz Duarte Filho E Maria Do Socorro Trajano Da Silva/Francisco Paulino Amaro E
Rosangela De Oliveira Barbosa/Franklin De Medeiros
Rodrigues E Luciene De Sousa Marques/Frankllin Florentino Guerra E Fabiana Pereira Baêta/George Dos
Santos Silva E Amanda De Assis Saraiva/Gilvando
Vicente Da Silva E Thainná Carvalho Costa/Givaldo
De Araújo E Esmeralda Timóteo De Sousa/Gustavo
Joaquim Cardoso E Valclenia Lucas De Melo/Heitor
Heráclito De Castro E Liliane Gomes De Castro/Ieure
Amaral Rolim E Nathiene Patricia Ferreira Bulcão/Igor
Soares LossE Paloma Maria Lopes Gadelha/Iranilson
De CarvalhoJanuario E Juliana Dos Santos De Souza/Ivanildo Lira Carneiro E Maria Verônica De França/
Ivanildo Luna De Lima E Helenilda Oliveira De Sousa/
Jackson Douglas Araujo Da Silva E Elizabeth Franco
Lopes/Janielson Damasceno Araujo E Pedrina Sampaio Da Silva/Jefferson Douglas Da Silva LaurindoE
Flavianne Rodrigues Dos Santos/Jefferson Lira De
França E Kamila Karla Soares De Souza/Jeovany
Jose Fernandes Da Costa E Fabiana Oliveira De Souza/Jerlyson Ribeiro De Medeiros LimaE Cinthya Rodrigues Da Silva/Jimmy Batista De Souza E Glaucia
Virginia Farias Ferreira/João Francisco Ferreira Neto
E Marília Gabriela Marques Cruz/João Germínio De
Farias Filho E Maria Da Conceição Maia Gonçalves
De Moura/Joás Martins De Brito Ramalho E Michelle
Bianca Silva Moreira/John Paulo Da Silva E Andréa
Dos Santos Cavalcanti/Jose Adylison Gomes De
Medeiros E Cristiane Linhares Dos Santos Silva/José
Augusto Ferreira E Lisandra DaSilva Felix/Jose De
Arimatea Da Costa E Luciana Da Silva Matias/Jose
Do Nascimento Luciano E Maria Da Conceição Bezerra De Araujo/Jose Edilson Vicente E Lidiane Chianca
Lima/Jose Kleber De Almeida Marinho E Kalybiaria De
Freitas Matias/Jose Lucrecio Souza De Oliveira E
KathiussiaSerafim Dos Santos Tenório/Jose Neudo
Alves Da Silva E Gisélia CaetanoAlves/José Vieira
Do Nascimento Filho E Judicleide Da Silva Santos/
José Walter Coutinho E Creuza Tavares Da Silva/
Juacy Gomes Leite E Ana Paula Costa Freire/Karlos
Raniery Flor Cabral E Luciana Cunha Do Nascimento/Kleber Cavalcanti De Carvalho E Raquel Ferreira
Dos Santos/Kleber Jose Da Silva E Edilene Araujo
Monteiro/Klinger Esdras Nery Borges E Isabella Leite
Gonçalves/Ladilson Costa Do Nascimento E Vivilânia Ferreira Da Silva/Laurindo Costa Oliveira E Maria
Euzarene Guimarães/Leeosvald Da Costa Batista E
Genoveva Batista Do Nascimento/Leonardo Ramos
Da Silva E Vania Cleide Dantas Da Silva/Lidemarques De Oliveira Leite E Maria Célia De Oliveira/
Lindemberg Oliveira Nóbrega E Eliane Venancio Dos
Santos/Lucinaldo Alves De Lucena E Luana Tavares
Da Silva/Lu‹S Gonzaga Alves Filgueiras E Claudia
Fabiana Cordeiro/Luiz Adriano MoraisDe Matos E Tábatha Rebeka De Almeida Vasconcelos/Luiz Antœnio
Pereira E Maria Crispim De Sousa/Luiz Flavio Polucena E Luciana Venceslau/LuizMorais Pereira E Ednalva
Maria Carneiro Da Silva/Manoel Cristino GomesE Lucélia Alves Brasiliano/Marcelo Cristiano Ferreira Mendes E Bruna Lins Escarpinete/Marcelo Eleuterio De
Melo E Lindiane Araujo Da Silva/Marcelo Junior Bezerra De Queiroz E Luzia Fernandes Coutinho/Marcio Gleit
Oliveira E Wanessa Dias Da Silva/Márcio Mateus
Ferreira De Aquino E Mirtes Alves Da Silva/Marcio
Mecedo Moreira E Elidiane Medeiros Dos Santos/Marcio Santana De Souza E Adriana Amorim Da Silva/
Mário Angelo Zácara Lima Dos Santos E Ana Kelle
Lima Da Silva/Martim Guimarães Batista Filho E Már-
cia Regina Lucena De Miranda/Merkes Dias De Oliveira E Ana Cláudia Costa De Souza/Michel Ramos
De Oliveira E Janaina Alves Da Silva/Misael Pedro
Da Silva E Maria Genuino Da Silva/Noberto De Farias
Dias Urtigas E Kelly Queiroz Vital/Paulo De Tacio
Cardoso Da SilvaE Janaína Sueli Da Silva/Paulo Pereira Silva E Roseane Silva Nascimento/Paulo Roberto Viana Da Silva E Ana Carla Vieira Da Silva/Pedro
JorgeFerreira Neto E Sheylla Barbosa De Lima/Pedro
Rosenilton Costa Da Silva E Daniela Ramos De Lima/
Raimundo Rodrigues Peronico Filho E Janaina Andriani Montez/Reginaldo Lima Dos Santos E Elisiana
Fátima Da Silva/Ricardo Ambrosio Maciel Pontes E
Francibelle Maria De Sousa De Brito /Ricardo Sergio
Freitas De Souza E Flaviane Coutinho Nunes/Rildo
Evangelista Da Siva E Ana Karolina Santos Frazão/
Rivaldo Dos Santos De LimaE Vanessa Do Carmo
Santos/Rodrigo Lins Dos Santos E Sâmara Irley Dias
Góes Villar/Rogel Sandro Ferreira Da Costa E Josenilda Alves Da Silva /Rogerio Floriano E Thais Fernandes De Lima/Ronaldo Chaves E Mônica Ferreira Da
Costa/Ronaldo Da Silva E Maria Jose Gomes Da
Silva/Rosemiro Oliveira Da Costa E Natália Conceição Moreira/Rubenilson De Lima SilvaE Maria Das
Dôres Pereira/Severino Afonso Bernardo E Maria Jose
Araujo/Trajano Américo Bandeira De Mélo E Maria Do
Socorro Lima/Valmir Da Silva Targino E Camila Da
Silva Vieira/Valmir Guimarães Da Conceição E Sílvia
Juliana Dos Santos Silva/Walber Garcia De Souza E
Gisdênia Gerda Araujo Lins/Wallisson Da Silva Marques E Keytt Tamara Da Silva Pontes/Washington
Morais Da Silva E Suênia Rufino Dos Santos/Wendel
Leite Meira De Souza E Jessica De Sousa Maciel/
Williams Inacio De Carvalho E Dayse Anny Costa
Ferro Alves/Yuri Luiz Brito Chaves E Thayse Lima De
Sousa/ Henry Henriques Maracajá Coutinho e Maria
Betânia Cabral da Rocha/Se Alguem Souber De Algum Impedimento, Favor Ligar Para O Telefone:(083)
3231-6518/João Pessoa-Pb, 3 De Junho De 2008, Eu,
Lindalva Lima Gomes-Oficial
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 8A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120070304520 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou
dele conhecimento tiverem que por este Juizo se processam os autos da ACAO DE USUCAPIAO Processo n 00120070304520 promovida por JOSE DA SILVA
GUEDES sua esposa MAR IA JOSE DOS SANTOS
BEZERRA GUEDES brasileiros ele industriario ela
tecnica contabil portadores das CI-SSP/BA n
1268097985 e 1633109945 inscritos no CPF/MF
381956234-68 e 463634514-53, respectivamente residentes no Municipio de Itabaiana - PB na rua Maria
Mendonca Telers 533 Morumbi Cep. 48500-000 em
que os requerentes matem a posse mansa e pacifica
e initerrupta por mais de quinze anos sem oposicao de
quem quer que sejade UM IMOVEL RESIDENCIAL
uma casa de tijolos e telhas sito na rua Almirante
Barroso 664 no bairro do Quarenta nesta cidade edificada em tereno proprio que mede 5.55 metros de
frente e fundos por 23.60 metros deambos os lados
limitando-se frente com a referida rua lado direito com
o iovel 668 de Tania Maria da Silva Guedes lado esquerdo com o imovel568 de Jose Bezerra Sobrinho e
fundos com o terreno do Joaquim Bala cujo imovel se
encontra encravado na propriedade denominada Alto
do Seixo suburbio desta cidade registro n 27.004 em
08.06.1949 as fls. 226 dolivro 3/K de propriedade de
Constancia Soares de Andrade caada com Francisco
Chagas de Andrade.E o presente para CITACAO dos
reus incertos e desconhecidos e eventuais interessados para no prazo de 15 dias querendo contestarem o
pedido ficando cientes de que nao sendo contestada
a acao presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os
fatos articulados pela autora artigo 285 do CPC.E
para que ninguem alegue ingnorancia mandou o MM
juiz expedir o presente edital que sera publicado na
forma da lei e afixado no lugar de costume. CUMPRA-SE.Dado e passado neste Cartorio da Comarca
de Campina Grande - PB aos 30 dias do mes de maio
do ano de 2008. Eu Marcia Maria de Farias Aires
Cabral, Tecnica Judiciaria o digitei e assino.Dr. Claudio Pinto Lopes Juiz de Direito em substituicao
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120040243907 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL,
virem e ou dele conhecimento tiverem, que por este
Oficio da 5 Vara de Familia, Comarca de Campina
Grande, Estado da Paraiba, tramita a ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO, Processo n 00120040243907,
em que e autor MARIA EDILETE MACIEL ARAUJO,
brasileira, separada , funcionaria publica federal, residente a rua Cristino Colaco, 87, Catole, Campina
Grande PB, contra EDILSON PORTO CORREIA, residente atualmente em lugar incerto e nao sabido.
Servindo o presente para CITAR a Sr EDILSON PORTO CORREIA, para, querendo, responder a inicial
em quinze dias, sob pena de revelia. E, para que
chegue ao conhecimento de todos, manda o MM.
Juiz Eduardo Rubens da Nobrega Coutinho Juiz de
Direito, expedir o presente EDITAL, que segue para
publicacao no diario da Justica e afixacao no atrio do
Forum. Dado e passado nesta cidade de Campina
Grande PB, aos 30 de maiode 2008. Eu, Jaydete
Custodio Rodrigues , Tecnica Judiciaria o digiteie
assino. EDUARDO RUBENS DA NOBREGA COUTINHO - JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120060154240 Acao: DECL. UNIAO CONJUGAL.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL,
virem e ou dele conhecimento tiverem, que por este
Oficio da 5 Vara de Familia, Comarca de Campina
Grande, Estado da Paraiba, tramita a ACAO DE DE-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2008
CLARACAO DE UNIAO CONJUGAL, Processo n
00120060154240, em que e autor VERA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, brasileira, solteira , do lar, residente a rua SAo Joao, 80, Palmeira, Campina Grande
PB, contra ANTONIO JOAQUIM DA SILVA. Servindo
o presente para CITAR a Sr GEORGE MARCOS DA
SILVA, residente atualmente em lugar incerto e nao
sabido para, querendo, responder a inicial em quinze dias, sob pena de revelia. E, para que chegue ao
conhecimento de todos, manda o MM. Juiz Eduardo
Rubens da Nobrega Coutinho Juiz de Direito, expedir o presente EDITAL, que segue para publicacao
no diario da Justica e afixacao no atrio do Forum.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande
PB, aos 30 de maio de 2008. Eu, Jaydete CustOdio
Rodrigues , TEcnica JudiciAria o digitei e assino.
EDUARDO RUBENS DA NOBREGA COUTINHO JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120080126517 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL,
virem e ou dele conhecimento tiverem, que por este
Oficio da 5 Vara de Familia, Comarca de Campina
Grande, Estado da Paraiba, tramita a ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO, Processo n 00120080126517,
em que e autor VERONICA LIGIA LIMA DOS SANTOS, brasileiro, separado, logista, residente a rua Jose
da Guia Lessa Silveira, 190, Dinamerica, Campina
Grande PB, contra ROBERVAL DOMINGOS DOS
SANTOS, residente atualmente em lugar incerto e nao
sabido. Servindo o presente para CITAR a Sr ROBERVAL DOMINGOS DOS SANTOS, para responder os
termos da inicial em quinze dias, sob pena de revelia.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda o MM. Juiz Eduardo Rubens da Nobrega Coutinho
Juiz de Direito, expedir o presente EDITAL, que segue
para publicacao no diario da Justica e afixacao no
atrio do Forum. Dado e passado nesta cidade de
Campina GrandePB, aos 30 de maio de 2008. Eu,
Jaydete CustOdio Rodrigues , TEcnica JudiciAria o
digitei e assino. EDUARDO RUBENS DA NOBREGA
COUTINHO - JUIZ DE DIREITO
ALAGOA GRANDE
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. 1.CARTORIO.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
00320080008430 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital, virem ou
dele conhecimento tiverem que se processando por
este Juizo e Cartorio do primeiro oficio, aos termos da
Acao supra, em que e autora NEUMA MABEL LIMA
DA CUNHA, brasileira, solteira, filha de Antonio Felix
da Cunha Sobrinho e Maria Lima da Cunha, residente
a rua Frei Alberto, 432, nesta Cidade de Alagoa Grande, cujo objeto da demanda e a casa residencial a rua
Frei Alberto, 432, nesta Cidade de Alagoa Grande,
onde reside a autora, e o presente para que fiquem os
interessados ausentes, incertos e desconhecidos devidamente CITADOS, para querendo, no prazo de 15
dias, apos o prazo de publicacao do edital, contestarem ou nao o feito, ficando desde ja advertidos nos
termos do Art. 285, parte final e 319, do C.P.C. E para
que ninguem possa alegar ignorancia, mandou expedir o presente, que sera publicado no Diario da Justica
e afixado no lugar publico de costume, na forma legal.
Dado e passado nesta cidade de Alagoa Grande, Cartorio do 1. Oficio, aos 30/05/2008. Eu, Joao de Melo
Rodrigues, Analista Judiciario Substituto, o digitei. Ass.
Dr. Gutemberg Cardoso Pereira - Juiz de Direito.
ALAGOA NOVA
COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00420080013701
Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER A quem interessar
possa e o conhecimento haja de pertencer, que por
este Juizo e Comarca de Alagoa Nova, PB., tramitam
os autos da Acao deInventario dos bens deixados por
Antonio Evangelista dos Santos e suaesposa Nilda
Batista de Lima Santos, que eram brasileiros, casados ci-vilmente sob o regime da comunhao de bens,
agricultores, residentes no sitio Boa Esperanca, deste
municipio, falecidos em 16/01/1993 e 21/05/2003, respectivamente, figurando como inventariante a Sra.
LucineideEvangelista dos Santos Nascimento, brasileira, agricultora, casada, re-sidente no sitio Boa Esperanca, PB. E, em virtude dos herdeiros AnaLucia
Evangelista dos Santos, Terezinha Evangelista dos
Santos, PauloEvangelista dos Santos, Veronica Evangelista dos Santos, Luiz Evange -lista dos Santos e
Antonio Evangelista dos Santos encontrarem-se emenderecos incertos e nao sabidos, expede-se o presente
edital a fim deque os mesmos se manifestem, querendo, no prazo de 10 dias, sobre asprimeiras declaracoes da inventariante, pena de revelia e confissao ,
assim como para que acompanhem o Feito em todos
os seus termos, ate adecisao final. Eu, Antonio Marcos B. de Melo, Analista Judiciario, odigitei e assino.
Dr. Eronildo Jose Pereira, Juiz de Direito.
AREIA
COMARCA DE AREIA. 1.CARTORIO. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00720060008500 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER Aos que o presente edital virem,
ou dele noticia tiverem, ou interessar possa, que perante este Juizo e Cartorio do 1o Oficio, o MM Juiz de Direito
desta Comarca decretou, por sentenca, a interdicao de
LUZINETE BERNARDO DOS SANTOS, filha de Antonio Luciano dos Santos e de Luzia Bernardo dos Santos
e portadora do quadro demencial CID F 20.5, que a torna
incapacitada de reger sua pessoa e administrar seus
bens, nomeando-lhe curadora a Sra. LUCIANA BERNARDO DOS SANTOS, filha de Antonio Luciano dos
Santos e de Luzia Bernardo dos Santos, que podera
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representar a interditada em todos os atos da vida civil.
E para que no futuronao seja alegada ignorancia ou
nulidade, mandou o MM. Juiz de Direito desta comarca,
expedir o presente edital que sera publicado no Diario da
Justica deste Estado, na forma da lei, por tres vezes,
com intervalo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 1184,
do CPC, alem de afixado copia no Forum local. Dado e
passado nesta Cidade de Areia, aos 30 (trinta) dias do
mes de maio do ano de 2008. Eu, Vanessa Felix de
Almeida, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Edailton Medeiros Silva, Juiz de Direito.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 07520080020946
Acao: GUARDA DE MENOR. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele cconhecimento tivere m que neste Juizo se processa os autos da
Acao de Guarda de Menor movida por GUILHERMINA
DO NASCIMENTO NUNES contra SEVERINO DO
RAMO MONTEIRO DO NASCIMENTO E SELDA DOS
SANTOS MORAIS, pelo que o MM. Juiz CITA os reus
SEVERINO DO RAMO MONTEIRO DO NASCIEMNTO e SELDA DOS SANTOS MORAIS, brasileiros, el,
preso, nao se sabendo onde, ambos em lugar incerto
e nao sabido, para, querendo, contestar a presente
acao no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. E,
para que ninguem venha a alegar ignorancia mandou
o MM. juiz expedir o presente Edital. Eu, Jose Carlos
Cardoso da Fonseca , tecnico Judiciario, o digitei.
BELEM
COMARCA DE BELEM. VARA UNICA. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 06020040004131 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem, e a quem interessar
possa, que na primeira leilao/praca, designado para O
DIA 26 DE JUNHO DE 2008, as 10: 00 HORAS, no
atrio do forum desta comarca, o Oficial de Justica
avaliador que estiver servindo, levara a publico o pregao de venda e arrematacao, a quem mais der, observado o preco da avaliacao, o seguinte bem do executado: 01(um) AUTOMOVEL TIPO CMINHAO, MERCEDES BENZ/L1214, ANO 1995, MODELO 1995, PLACA
CAU 5548, CHASSI 9BM384004SB054482, ESPECIE
CARGA, CARROCERIA ABERTA, 02 EIXOS, SEM
RESERVA DE DOMINIO, EM BOM ESTADO DE USO
E CONSERVACAO, avaliado em R$ 65.000, 00 (sessenta e cinco mil reais). Nao sendo arrematado o bem
na primeira praca, fica designado o DIA 16 DE JULHO
DE 2008, as 10: 00 horas, no forum local, para a
segunda leilao/praca, oportunidade em que o bem sera
alienado pelo maior lanco(art. 686, VI do CPC). Conforme determinacao contida nos autos da acao de Execucao Fiscal supra, movida pela FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA contra ANTONIO MARCOS
AMERICO MARINHO, em tramitacao nesta comarca.
E, para que ninguem possa alegar desconhecimento,
determinou a MM Juiza a expedicao do presente EDITAL, que sera publicado no Diario da Justica deste
Estado e afixado no local de costume do forum desta
comarca. Dado e passado, aos 30 dias do mes de maio
de 2008, nesta cidade e comarca de Belem - PB. Eu
Aurelio Pereira da Silva, Tec. Judiciario o digitei. Dra.
Luciana Rodrigues Lima, Juiza de Direito.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
07320020093164 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar
possa, que perante este Juizo tramita os autos da
acao supracitada, movida pela FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE CABEDELO contra IMOBILIARIA E
CONSTRUTORA VISUAL LTDA, e estando o executado em lugar incerto e nao sabido, e expedido o
presente Edital, a fim de que o mesmo seja intimado
da Sentenca Homologatorio a teor do art. 20 da Lei
Estadual 5.672/92. Cabedelo, 30 de maio de 2008.
Eu, Rita de Cassia Montenegro, Tec. Judic., o digitei.
Dr. Jose Celio de Lacerda Sa, Juiz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
07320020093396 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar
possa, que perante este Juizo tramita os autos da
acao supracitada, movida pela FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE CABEDELO contra ZENAIDE DE
LIMA CEABRA, e estando o executado em lugar incerto e nao sabido, e expedido o presente edital, a fim
de que o mesmo seja intimado da Sentenca Homologatoira das Custas, a teor do artigo 20 da Lei Estadual
n. 5.672/92. Cabedelo, 30 de maio de 2008. Eu, Rita
de Cassia Montenegro, Tec. Judic., o digitei. Dr. Jose
Celio de Lacerda Sa, Juiz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
07320020103732 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar
possa, que perante este Juizo tramita os autos da
acao supracitada, movida pela FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE CABEDELO contra JOSE SERAFICO DE SOUSA NOBREGA, e estando o executado
em lugar incerto e nao sabido e expedido o presente
edital, a fim de que o mesmo seja intimado da Sentenca Homologatoria, a teor do artigo 20 da Lei Estadual
n. 5.672/92. Cabedelo, 30 de maio de 2008. Eu, Rita
de Cassia Montenegro, Tec. Judic., o digitei. Dr. Jose
Celio de Lacerda Sa, Juiz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
07320020144512 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar
possa, que perante este Juizo tramita os autos da
acao supracitada, movida pela FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE CABEDELO contra HELIO FLORINO
DE LIMA, e estando o executado em lugar incerto e
nao sabido, e expedido o presente edital, a fim de que
o mesmo seja intimado da Sentenca Homologatoira
das Custas, a teor do artigo 20 da Lei Estadual n.
5.672/92. Cabedelo, 30 de maio de 2008. Eu, Rita de
Cassia Montenegro, Tec. Judic., o digitei. Dr. Jose
Celio de Lacerda Sa, Juiz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
07320030016072 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar
possa, que perante este Juizo tramita os autos da
acao supracitada, movida pela FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE CABEDELO contra GLADYS GARCIA XIMENES QUINTANS, e estando o executado em
lugar incerto e nao sabido e expedido o presente Edital, a fim de que o mesmo seja intimado da Sentenca
Homologatoria, a teor do artigo 20 da Lei Estadual n.
5.672/92. Cabedelo, 30 de maio de 2008. Eu, Rita de
Cassia Montenegro, Tec. Judic., o digitei. Dr. Jose
Celio de Lacerda Sa, Juiz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
07320030023698 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar
possa, que perante este Juizo tramita os autos da
acao supracitada, movida pela FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE CABEDELO contra FABIANO DO
EGITO ARAUJO, e estando o executado em lugar
incerto e nao sabido, e expedido o presente edital, a
fim de que o mesmo seja intimado da Sentenca Homologatoira das Custas, a teor do artigo 20 da Lei
Estadual n. 5.672/92. Cabedelo, 30 de maio de 2008.
Eu, Rita de Cassia Montenegro, Tec. Judic., o digitei.
Dr. Jose Celio de Lacerda Sa, Juiz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
07320030041716 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar
possa, que perante este Juizo tramita os autos da
acao supracitada, movida pela FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE CABEDELO contra BERNARDINO
ROCHA, e estando o executado em lugar incerto e
nao sabido, e expedido o presente Edital , a fim de
que o mesmo seja intimado da Sentenca Homologatoira das Custas, a teor do artigo 20 da Lei Estadual n.
5.672/92. Cabedelo, 30 de maio de 2008. Eu, Rita de
Cassia Montenegro, Tec. Judic., o digitei. Dr. Jose
Celio de Lacerda Sa, Ju iz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
07320030113572 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar
possa, que perante este Juizo tramita os autos da
acao supracitada, movida pela FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE CABEDELO contra VALDEMAR A DA
SILVA, e estando o executado em lugar incerto e nao
sabido, e expedido o presente edital, a fim de que o
mesmo seja intimado da Sentenca Homologatoira das
Custas, a teor do artigo 20 da Lei Estadual n. 5.672/
92. Cabedelo, 30 de maio de 2008. Eu, Rita de Cassia
Montenegro, Tec. Judic., o digitei. Dr. Jose Celio de
Lacerda Sa, Juiz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
07320030117052 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar
possa, que perante este Juizo tramita os autos da
acao supracitada, movida pela FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE CABEDELO contra DORALICE PINHEIRO KLUPPEL, e estando o executado em lugar
incerto e nao sabido, e expedido o presente Edital, a
fim de que o mesmo seja intimado da Sentenca Homologatoria, a teor do artigo 20 da Lei Estadual n.
5.672/92. Cabedelo, 30 de maio de 2008. Eu, Rita de
Cassia Montenegro, Tec. Judic., o digitei. Dr. Jose
Celio de Lacerda Sa, Juiz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
07320030123894 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar
possa, que perante este Juizo tramita os autos da
acao supracitada, movida pela FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE CABEDELO contra JUVALDO JARUSO DOS SANTOS, e estando o executa em lugar
incerto e nao sabido e expedido o presente Edital, a
fim de que seja intimado da Sentenca Homologatoira
das Custas, a teor do artigo 20 da LeiEsta dual n.
5.672/92. Cabedelo, 30 de maio de 2008. Eu, Rita de
Cassia Montegro, Tec. Judic., o digitei. Dr. Jose Celio
de Lacerda Sa, Juiz de direito.
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
07320030125352 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar
possa, que perante este Juizo tramita os autos da
acao supracitada, movida pela FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE CABEDELO contra LEONARDO TELINO DE MENESES S/M, e estando o executado em
lugar incerto e nao sabido, e expedido o presente
Edital, a fim de que o mesmo seja intimado da Sentenca Homologatoria, a teor do artigo 20 da Lei Estadual n. 5.672/92. Cabedelo, 30 de maio de 2008. Eu,
Rita de Cassia Montenegro, Tec. Judic., o digitei. Dr.
Jose Celio de Lacerda Sa, Juiz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 07320070005332
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que
o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar
possa, que fica, por este edital citado o Sr. Representante legal do INST EDUCACIONAL IRMAES NOSSA
SENHORA CONCEICAO, para pagar a quantia devida
no valor de R$ 2.117, 47 (dois mil cento e desessete
reais e quarenta e sete centavos) ou garantir a execucao. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 30 dias do
mes de Maio do ano 2008. Eu, Sara Micheline Tavares
Guimaraes, esc. autorizado(a) o digitei.
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
01320000013204 Acao: DECLARACAO AUSENCIA.
O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a quantos este edital virem, ou
dele noticias tiverem, que por este Juizo e Cartorio do
3o Oficio, se processam aos termos de uma Acao
Declaratoria de Ausencia requerida por Dionisia Lins
Ribeiro em face de Antonio Vieira Lins, com o presente, chamo-a e INTIMO-A os interessados, para conhecimento, que foi declarada a ausencia do senhor Antonio Vieira Lins, com fundamento no art. 1.163 do
Codigo de Processo Civil, cujo dispositivo da decisao
e o seguinte: Diante do exposto, por tudo mais que
dos autos consta, com fundamento no art. 1.163 do
Codigo de Processo Civil, declaro aberta a sucessao
provisoria referente aos bensdeixados pelo ausente
ANTONIO VIEIRA LINS, sendo que a presente decisao somente produzira efeito seis meses depois de
publicada pela imprensa. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandei expedir o presente EDITAL, que sera publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, Estado da Paraiba, aos trinta dias do mes de maio do ano
de dois mil e oito. Eu, Francisco G Lima Ferreira,
Tecnico Judiciario, o digitei e assino (aas) Dr. Edivan
Rodrigues Alexandre - Juiz de Direito.
CUITE
COMARCA DE CUITE. 1.CARTORIO. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 01620060007529 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem e dele conhecimento
tiverem ou interessar possa que na 1 Serventia Judicial se processam aos termos da Acao Execucao Fiscal
n.01620060007529, promovida pela FAZENDA NAC
IONAL (UNIAO) contra MARINEIDE GOMES NASCIMENTO COSTA, brasileira, casada, comerciante, residente na Rua Caetano Dantas, 159, nesta cidade de
Cuite - PB, que no dia 29 de julho de 2007, as 09: 30, no
atrio do no atrio do Forum Des. Rivaldo Silverio da
Fonseca, sito na Rua Samuel Furtado, 815, nesta cidade, o leiloeiro levara a publico pregao de venda em
arrematacao, a quem oferecer lanco superior a avaliacao o(s) bem(ns) a seguir descrito(s): 01 casa construida de tijolos, coberta com telhas, medindo aproximadamente 05 metros de frente, com 20 metros de funda
(area construida), localizada na Rua sete de Setembro,
n. 529, nesta cidade de Cuite - PB, conforme certidao
do Cartorio de Registro de imovel em anexo, a qual foi
avaliada pela importancia de 30, 000, 00 trinta mil
reais).Nao havendo licitantes ou nao sendo
arrematado(s) o (s) bem(ns) penhorados, fica desde ja
designada nova praca para o dia o dia 29 de julho de
2008, as 09: 30 horas, com efeito na forma da lei foi
expedido o presente edital. Caso as partes nao sejam
encontradas para intimacao pessoal, ficam desde logo
intimadas. O referido edital sera publicado no local de
costume na sede deste Juizo e na Impressa Oficial
com antecedencia minima de cinco dias. Dado e passado nesta cidade de Cuite, aos trinta dias do mes de
maio do ano de dois mil e oito. (30/05/2008). Eu, Debora B.C. Albuquerque, tecnica Judiciaria, o digitei.
MARI
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
06120030003877 Acao: LESAO CORPORAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital
ou dele conhecimento tiverem que, por este Juizo e
Cartorio do Unico Oficio, processam se os termos da
Acao penal supracitada, movida pela JUSTICA PUBLICA contra JOAQUIM MIGUEL SOARES. E, para
que mais tarde nao seja alegado ignorancia, manda a
MM. Juiza expedir o presente Edital INTIMANDO o reu
JOAQUIM MIGUEL SOARES, brasileiro, agricultor,
natural de Sape/PB, filho de Jose Miguel Soares e de
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2008
36
Maria Martins Soares, atualmente em lugar incerto e
nao sabido, para tomar ciencia da sentenca, cuja parte dispositiva e a seguinte: Diante o exposto, com
fulcro no art. 387 do Codigo de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensao punitiva exposta na peca inaugural, para CONDENAR o
reu JOAQUIM MIGUEL SOARES, ja qualificado nos
autos, por infringir o art. 129, caput do Codigo Penal.
Isto posto, fixo a pena base em 10(dez) meses de
detencao. A mingua de circunstancias agravantes ou
atenuantes a considerar, bem como de causas de
aumento e diminuicao, torno a reprimenda definitiva
em 10(DEZ) MESES DE DETENCAO. Deixo de reconhecer a circunstancia atenuante da confissao, em
razao da mesma ter sido incompleta, nao confessando o reu fatos importantes que ficaram comprovados
nos autos. Para o cumprimento da pena, considerando as circunstancias judiciais acima, determino, inicialmente, o regime aberto, no Presidio de Sape/PB em
razao da inexistencia de Cadeia Publica a nesta urbe.
Apos o transito em julgadodesta decisao, tomem se
as seguintes providencias: no rol dos culpados; preencha se o BI enviando o a SSP/PB; comunique se a
Justica ELeitoral, para os fins legais; expeca se a
carta de guia ao juizo competente. Publique se. Registre se. Intimem se. CUMPRA SE. Mari, 28 de agosto
de 2007. Ana Carolina Tavares Cantalice, Juiza de
Direito. Dado e passado nesta cidade, aos 30 dias do
mes de maio de 2008. Eu, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Processo:
06120030011896 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
Edital ou dele conhecimento tiverem que, por este
Juizo e Cartorio do Unico Oficio, processam-se os
termos da Acao supracitada, movida pela JUSTICA
PUBLICA contra ADRIANA LOPES DE LIMA. E, para
que mais tarde nao seja alegado ignorancia, manda o
MM. Juiz expedir o presente Edital INTIMANDO a re
ADRIANA LOPES DE LIMA, vulgo, SANDRA, brasileira, solteira, filha de Avani Lopes de Lima, a tualmente em lugar incerto e nao sabido, a comparecer no
dia 17.07.2008 as 10: 00 horas, na Sala de Audiencias
deste Forum, sito na Rua Manoel Avelino de Paiva,
33, Centro, nesta cidade, a audiencia de admonitoria,
nos autos do processo supra citado. CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade, aos 30 dias do mes de
maio de 2008. Eu, tecnica judiciaria, o digitei.
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
06120050004094 Acao: LEI 10826/03 PT ARMA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
Edital ou dele conhecimento tiverem que, por este
Juizo e Cartorio do Unico Oficio, processam se os
termos da Acao penal supracitada, movida pela JUSTICA PUBLICA contra JOSE EVALDO DOS SANTOS.
E, para que mais tarde nao seja alegado ignorancia,
manda a MM. Juiza expedir o presente Edital INTIMANDO o reu JOSE EVALDO DOS SANTOS, vulgo
ANDRE DOIDEIRA, brasileiro, solteiro, agricultor,
nascido ao 10/06/1983, natural de Joao Pessoa, filho
de Maria de Lourdes dos Santos, atualmente em lugar
incerto e nao sabido, para tomar ciencia da sentenca,
cuja parte dispositiva e a seguinte: Diante o exposto,
com fulcro no art. 387 do Codigo de Processo Penal,
JULGO PROCEDENTE a pretensao punitiva esposada na denuncia oferecida pelo Ministerio Publico, e
CONDENO JOSE EVALDO DOS SANTOS, ja qualificado nos autos, por infringir o art. 15, da Lei n 10.826/
2003. Isto posto, fixo a pena base em 02(dois) anos
de reclusao. Nao havendo circunstancia agravante e,
a mingua de causas de aumento ou diminuicao, torno
a reprimenda definitiva em 02(DOIS) ANOS DE RECLUSAO. Aplico-o a pena de multa em 10(dez) dias
multa, calculado a base de um trigesimo do salario
minimo vigente a epoca dos fatos. Substituida a reprimenda imposta por duas penas restritivas de direitos,
na modalidade de prestacao de servicos a comunidade, a razao de uma hora de tarefa por dia de condenacao, em local a ser designado pelo juizo da execucao
e por interdicao temporaria de direitos, estando o reu
proibido de frequentar bares, prostibulos e similares
pelo tempo da condenacao. Apos o transito em julgado desta decisao, tomem se as seguintes providencias: no rol dos culpados; preencha se o BI enviando o
a SSP/PB; comunique se a Justica ELeitoral, para os
fins legais; remeta se as arma apreendida a Corregedoria de Justica; expeca se a carta de guia com a
documentacao pertinente em triplicata ao juizo da execucao penal desta Comarca. Publique se. Registre
se. Intimem se. CUMPRA SE. Mari, 24 de janeiro de
2008. Ana Carolina Tavares Cantalice, Juiza de Direito. Dado e passado nesta cidade, aos 30 dias do mes
de maio de 2008. Eu, Tecnica Judiciaria, o digitei.
PATOS
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 02520070038713
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente EDITAL possa interessar, que por
este juizo e Cartorio do 1o Oficio, se processa uma
ACAO DE USUCAPIAO, Proc. de no 025.2007.003.8713, requerida por IRACI CAVALCANTE DE ANDRADE,
sob a alegacao de dominio do imovel: (01) terreno
medindo de forma retangular 17mts20 de largura de
frente e fundos, por 24mts30 de extensao de ambos
os lados, com uma area total de 417, 96 metros quadrados, situado na rua Manoel Pedro, S/n, Monte Castelo, nesta Cidade de Patos - PB, confrontando-se ao
Norte com a rua Manoel Pedro, s/n, Ao sul com um
Beco de acesso a rua Joao Cesar, ao Leste com
Maria Helena Rodrigues ds Santos e ao Oeste com
a confinante Maria Rodrigues Santos e Nelson Aniceto. FICANDO CITADOS os ausentes incertos,
desconhecidos e interessados para contestarem a
acao no prazo de quinze (15) dias, sob pena de
presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos
alegados pelo autor. E, para que no futuro nao se
alegue ignorancia, e passado o presente edital. Aos,
aos 30 de maio de 2008. Eu, Lucia de Fatima Nobrega de Medeiros, Tecnica Judiciaria, o digitei e
subscrevi. Bela. Juliana Duarte Maroja, Juiza de
Direito em Substituicao a 1a Vara.
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 02520070065963
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente EDITAL virem ou deles conhecimento tiverem, que, por este juizo e Cartorio do 1
Oficio se processa uma Acao de U sucapiao,
025.2007.006596-3, movida por JOSE RODRIGUES
DA SILVA NETO e sua esposa IRACY MARIA LEITE
SILVA, em que pleiteia-se-lhe declareo dominio do
imovel, sob a alegacao de que adquiriu a posse do
terren o por compra ao Sr. Antonio Magalhaes Braga e
sua esposa, no ano de 2004, um imovel/terreno(casa)
usucapiendo, no dominio ha mais de 15 anos: um
terreno onde foi edificada paredes, localizado na rua
Severino Lopes da Silva (fundos da Rua Pedra Branca), bairro Jardim Queiroz, mareando o canal que atravessa o bairro, medindo irregularmente 19mts40
x15mts00 x20mts00 x 08mts00, limitando-se ao Norte com Canal; ao SUL com Clemildo Gomes de Sousa; ao LESTE com Jose Rodrigues da Silva Net o; e
ao OESTE com a rua Francisco Lopes da Silva. FICANDO CITADOS os ausentes incertos, desconhecidos e interessados para, querendo, contestarem a
acao, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-seaceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor. E, para que no futuro nao se alegue
ignorancia, e passado o presente edital. Aos, ao s 30
de maio de 2008, Eu, Terezinha Vita de S. Queiroz,
Tecnica Judiciaria, digitei. Dra. Juliana Duarte Maroja,
Juiza de Direito da 1 Vara.
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 02520080016337
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente EDITAL possa interessar, que por
este juizo e Cartorio do 1o Oficio, se processa uma
ACAO DE USUCAPIAO, Proc. de no 025.2008.001.6333, requerida por MARIA INES MENDES NUNES E
JOSE NUNES MORAIS, sob a alegacao de dominio
do imovel: (01) terreno onde foi edificada uma casa
localizado na rua Jose Satyro Quinho, S/N, Jatoba,
nesta cidade, medindo 04mts93 de largura por 14mts77
de extensao, com uma area total de 72, 81 m2, confrontando-se ao norte com terreno baldio, ao sul com
rua Jose Satyro Quinho, ao Leste com a rua Maria
do Socorro Trajano da Silva e seu esposo Antonio
Mourato Pereira e a oestecom Francinaldo Ferreira
Silva. FICANDO CITADOS os ausentes incertos,
desconhecidos e interessados para contestarem a
acao no prazo de quinze (15) dias, sob pena de
presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos
alegados pelo autor. E, para que no futuro nao se
alegue ignorancia, e passado o presente edital. Aos,
aos 30 de maio de 2008. Eu, Lucia de Fatima Nobrega de Medeiros, Tecnica Judiciaria, o digitei e
subscrevi. Bela. Juliana Duarte Maroja, Juiza de
Direito em Substituicao a 1a Vara.
PIANCO
COMARCA DE PIANCO. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02620070011379 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER sos que o presente
Edital virem, dele noticia tiverem ou quem interessar
possa que por este Juizo e Escrivania do 2o. Oficio se
processam os termos de uma Acao de Interdicao reg.
supra, em que figura como requerente ANTONIA LEITE SOBRINHA requereu a interdicao de MARIA DA
GUIA LEITE, residente no mesmo endereco de sua
curadora na qual foi proferida sentenca que decretou
a interdicao de MARIA DA GUIA LEITE, por isso incapaz de reger sua pessoa, bens e negocios, nomeando
lhe curadora a Sra. ANTONIA LEITE SOBRINHA,
mediante compromisso. E, para que a noticia chegue
ao conhecimento de todos os interessados, mandei
expedir o presente edital que devera ser publicado por
tres vezes, com intervalo de dez dias, na imprensa
oficial. Pianco, 30/05/2008. (as) Jose MarcosNeto
Bernardo-Tecnico Judiciario. (as)Jose Milton Barros
de Araujo, Juiz de Direito.
PICUI
COMARCA DE PICUI. JZ ESP CRIMI. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 Processo:
02720040005996 Acao: VIOLACAO DOMICILIO. O
MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL
virem, ou dele conhecimento tiverem, o qual foi extraido dos autos da acao criminal que tramita pelo
Juizado Especial Criminal, onde figura como vitima:
Manuel Patrocinio Dantas e como autor do fato: Erivam Marques Silva, por ter o mesmo praticado a
infracao prevista no art. 150 do CPB e 62 da LCP, o
que pelo presente edital, INTIMA o autor do fato:
ERIVAM MARQUES DA SILVA, brasileiro, solteiro,
desocupado, natural de Currais Novos - RN, nascido
aos 21/11/1983, filho de Edmundo Marques da Silva e
Maria Batista de Moura Silva, residente no Sitio Timbauba, municipio de Frei Martinho - PB, portador do
RG n. 2203369 - SSP/RN, atualmente em lugar incerto e nao sabido, pelo teor do despacho de fls. 56/56v
dos autos, tudo conforme requerimento ministerial, o
qual foi deferido por este Juizo, que passo a transcrever: Vistos, etc. Defiro o petitorio de fls. 49, determinando a expedicao de oficio ao douto Juizo deprecado
para intimar o promovido a fazer o deposito citado na
c/c n. 9999-6 - ag. n. 2441-4, BB, Picui - PB. Cumprase. Picui, 17/10/2006. a) Dr. Mario Lucio Costa Araujo, Juiz de Direito. INTIME o autor do fato: ERIVAN
MARQUES DA SILVA, para efetuar o pagamento da
pena pecuniaria que lhe foi imposta como transacao
penal, no valor de meio salario minimo, a ser positada
na conta corrente do Juizado Especial Criminal n.
9999-6, na agencia 2441-4, do Banco do Brasil S/A,
agencia de Picui - PB, no prazo maximo de trinta (30)
dias. para que ninguem alegue ignorancia, mandou o
MM. Juiz expedir o presente edital que sera afixado no
local de costume. Dado e passado nesta cidade de
Picui - PB, aos 30/05/2008. Eu, Marily Cileide de Barros Medeiros, Tecnica Judiciaria o digitei. Dr. Mario
Lucio Costa Araujo, Juiz de Direito.
PRATA
COMARCA DE PRATA. VARA UNICA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 06820060007009 Acao:
EXECUCAO - CV. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem este edital ou dele conhecimento tiver
que neste Cartorio do Unico Oficio, se processa uma
Acao de Execucao, acima mencionada prmovida pelo
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face de
JOAO PEDRO SALVADOR DE LIMA E OUTROS. Em
ditos autos, sera levado a leilao no dia 10/06/2008 as
10: 00 horas, neste forum, o seguinte bem: 01 (uma)
propriedade com 300 hectares, toda cercada com nove
arames, 02 (dois) acudes, 150 hectares de capim
bufel, 01 (uma) casa de alvenaria e 01(um) poco
tubolar, avaliados em R$ 120.000, 00 (cento e vinte
mil reais). Limitando se ao Norte com terras de Boaventura Alves da Silva, ao Sul com herdeiros de Leopoldo Mulatinho, ao nascente com a estrada da Prata
a Rancho dos Negros e herdeiros de manoel barnabe
e ao poente com terras do executado, registrada com
o n 01, matricula n 49, fls. 51, do livro 2B, Cartorio de
Viton em Sume PB. Uma propriedade Rural denominada JOSE ANTONIO com 184 hectares, sem benfeitorias, adquirida por escritura publica lavrada no Cartorio Notarial de Viton em Sume PB, Livro 30, fls. 92/
95v, registrada em 27/12/1999, sob o n 01, matricula
n 50, fls. 52, libro 2B, avaliada em R$ 73.600, 00
(setenta e tres mil e seescentos reais). Nao alcancando o bem lance superior a importancia da avaliacao,
seguir se a a sua alienacao a quem oferecer maior
preco em uma segunda praca, designada para o dia
20/06/2008 as 10: 00 horas no atrio do forum. E para
que nao se alegue ignorancia mandou o MM juizde
direito Substituto desta Comarca de Prata, Dr. Vladimir Jose Nobre de Carvalho, expedir o presente edital
e que sera publicado no orgao oficial, no local de
costume e pelo menos uma vez em jornal de ampla
circulacao. Observando se os requisitos exigidos pelo
art. 686 do CPC. Prata, 30 de maio de 2008. Eu, Alan
Gustavo de Menezes, Analista em Exercicio, o digitei
e imprimi. Republicado por incorrecao.
PRINCESA ISABEL
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DI AS Processo:
03120060001885 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou conhecimento dele tiverem , ou ainda a
quem possa interessar, que tem curso neste Juizo a
acao deEXECUCAO DE ALIMENTOS , requerida por
TAISA DA CRUZ ROCHA, E TALIA DDA CRUZ ROCHA, representadas por sua genitora - ELIZABETE
TOME DA CRUZ com o prazo de 15 dias, a fim de
CITAR e CHAMAR o promovido ausente EDVALDO
ALVES DA ROCHA, para todos os termos e atos
processuais, ate final decisao, podendo CONTESTAR
o pedido, caso queira, no prazo de 15(quinze) dias,
contados do prazo de publicacao do presente edital,
sob pena de serem tidos como verdadeiros e aceitos
os fatos mencionadospela parte autora na peticao
inicial. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Princesa Isabel, Estado da Paraiba, aos 30 (trinta)
dias de mmaio de 2008(dois mil e oito). Eu, Carla
Maria Arruda de Azevedo Medeiros, digitei por determinacao do MM Juiz, Dr. Iano MIranda dos Anjos.
SANTA LUZIA
COMARCA DE SANTA LUZIA. 2.CARTORIO. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 03220080007472
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que
virem o presente Edital, ou dele conhecimento tiverem, quepor este Juizo e Cartorio do 2. Oficio tramita
os termos de uma Acao de Usucapiao, processo n.
032.2008.000.747-2, em que figura como promovente NERISVALDO PEREIRA DE ARAUJO, brasileiro,
casado, empresario. E para que, mais tarde alguem
alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito, expedir o presente edital para a CITACAO dos interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar e ou
manifestarem na presente acao, que versa sobre um
imovel terreno urbano situado na Rua Florisvaldo
Pereira de Araujo, n. 156, Bairro Centro, Sao Jose do
Sabugi - PB, sob pena de ser tido como verdadeiros
os fatos articulados na proemial (arts. 285 e 319 do
Codigo de Processo Civil). O presente Edital sera
publicado na forma da Lei, bem como, sera afixado
no localde costume. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Santa Luzia - PB, aos 30 dias do mes de
maio do ano de 2008. Eu, Jocelyn Escariao Torres,
Tecnico Judiciario, o digitei. Bel. Fernando Brasilino
Leite, Juiz de Direito.
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. EXEC PENAL DE SANTA
RITA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20
DIAS Apenado: 330037280-6 IVANILDO TAVARES DA
SILV A. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA,
EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a todos quanto
virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem
que por este juizo tramita a execucao penal acima
mencionada, do apendo ivanildo tavares da silva,
filho de joao domingos da silva e ozenir tavares da
silva, denunciado nos autos da acao penal
03320020030657, atualmente residente em lugar incerto e nao sabido, para no prazo de vinte dias efetuar
o pagamento da pena de multa no valor de r$ 240, 00
(duzentos e quarenta reais) sob pena de conversao
em divida ativa da fazenda estadual.
SOLEDADE
COMARCA DE SOLEDADE. VARA DE EXECUCOES
PENAIS. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Apenado: 190004677-0 AURI DAMIAO
CORDEIRO. O MM . JUIZ DE DIREITO DA VARA
SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a todos
quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiver
que, perante este Juizo se processa uma acao Penal
em face de AURY DAMIAO CORDEIRO, brasileiro,
casado, estudante, natural de Campina Grande - PB,
filho de Aurimar Cordeiro Diniz e Francisca Damiao
Diniz, nascido em 03/05/1980, RG nr 2.598.731 SSP/
PB, atualmente sem endereco conhecido para intimacao. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou a
MM Juiza de Direito deste Comarca de Soledade, Dra
Andrea Arcoverde Cavalcanti, INTIMA-LO da sentenca de fls. 151/152, onde por dita Juiza foi declaradaextinta a punibilidade de AURY DAMIAO CORDEIRO. Soledade - PB, 30/05/08.Eu, Veronica Maria Avelino Pereira, Tecnica Judiciaria, o digitei.
SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 03720080011218
Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por esta Serventia Judicial tramita
a Acao Penal n. 0372008001121-8, movida pela Justica Publica contra JOSE ADILIO BARBOSA DA SILVA,
brasileiro, casado, natural de Sousa - PB, filho de
Joao Barbosa da Silva e de Francisca das Chagas
Silva, residente e domiciliado no Conjuto Andre Gadelha, e conforme certidao do meirinho de fls. 43-v,
encontra-se em lugar incerto e nao sabido, pelo que
expediu o presente Edital, com o qual CHAMO e CITO
o referido denunciado para audiencia de interrogatorio
designada para o dia 17/06/2008, as 08: 20 horas, no
forum local, uma vez que foi denunciado como incurso nas penas do artigo do artigo 157, paragrafo 2.,
inciso I e II, do Codigo Penal, por fato ocorrido no dia
16 de fevereiro de 2008, nesta cidade de Sousa - PB.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa PB, aos 30 dias do mes de maio do ano de 2008. Eu,
jose de Anchieta da Silva Junior - Analista Judiciario o
digitei. Maria dos Remedios Pordeus Pedrosa Sarmento - Juiza de Direito em substituicao.
TEIXEIRA
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 03920050008653 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o
presente Edital virem ou dele noticia tiverem, que por
este Juizo e Escrivania do Unico Oficio se processam
os termos de uma Acao de Execucao, proc. n.
03920050008653, ajuizada pela Fazenda Publica Estadual em face de Inacio de Oliveira Amorim, em
virtude da hasta publica, cuja realizacao dar-se-a em
04/07/2008, as 10h00 - primeira praca, que nao alcancando o bem - 01 terreno sito na Rua Joaquim Camila
Duarte, no loteamento Santa Maria, nesta cidade,
medindo 15m de largura por 29m de extensao, contendo no mesmo um galpao antigo de tijolos e telha,
cercado de arame, conforme escritura publica das
notas tabeliao BBraz Pires dos Santos Conrados, datado de 06 de setembro de 1972, no cartorio de registro de imoveis desta cidade, livro 2-E, matricula 747,
fls. 67, avaliado em R$ 3.000, 00 (tres mil reais),
conforme auto de penhora e avaliacao de fls. 22 lanco superior ao da avaliacao ou nao havendo licitante, seguir-se-a a sua venda em segunda praca, prevista para o dia 14/07/2008, as 10h00, no atrio do
Forum Des. Josias Pereira Neto, sito nesta Comarca
de Teixeira - PB. E para que chegue ao conhecimento
de todos, mandei passar o presente Edital, que sera
publicado e afixado no local de costume. Dado e
passado nesta cidade de Teixeira - PB, aos 30 dias do
mes de maio do ano de 2008. Eu, Severino B. de Lima
Neto, Tecnico Judiciario, o digitei e subscrevi.
UMBUZEIRO
COMARCA DE UMBUZEIRO. 2.CARTORIO. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 04020070000969 Acao:
CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juizo e respectivo
CArtorio do 2 oficio tramitam os autos da acao de
interdicao supra epigrafada, promovida por GERALDO GERMANO PEREIRA contra MANOEL GERMANO PEREIRA, ORACI GERMANO E IRACEMA GERMANO, todos devidamente qualificados nos autos e
depois do tramite regular do processo foi julgado procedente o pedido para decretar a interdicao de MANOEL GERMANO PEREIRA, ODACI GERMANO E IRACEMA GERMANO, nomeando-lhe curador o requerente GERALDO GERMANO PEREIRA, sob compro misso, com a finalidade de cuidar e administrar os interditandos em face de MANOEL GERMANO PEREIRA
E ODACI GERMANO PEREIRA serem portadores de
esquizofrenia CID 10 F 20.8, E IRACEMA GERMANO
PEREIRA ser portado ra de psicose cronica CID 10 F
29. E como e de praxe expediu-se o pre sente edital
que sera afixado no local de costume, objetivando
levar ao conhecimento de quem interessar possa a
interdicao das pessoas supra mencionadas. Dado e
passado nesta cidade e comarca de Umbuzeiro, estado da Paraiba, aos 30 dias do mes de maio de 2008.
Eu, Francisca Simone Melo dos Santos, o digitei e
subscrevo. (as) Dr. Antonio Leobaldo Monteiro de Melo.
Juiz de Direito.