ANG
angola
RELATÓRIO MONITORIZAÇÃO
Projecto Educação em Movimento na província do Moxico
FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURAS
Projecto EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO | Nov2008 – Abril 2009
Relatório de Monitorização
PROJECTO EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO
Promoção da educação para o desenvolvimento da província do
Moxico
Relatório de Monitorização
Parceiros:
Co-financiador:
FEC ANG| Projecto EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO | Novembro 2008 – Abril 2009
| Relatório de Monitorização
Índice
Pág.
A.
A.1.
A.2.
A.3.
NOTA INTRODUTÓRIA
Apresentação
Descrição sumária do projecto Educação em Movimento
Contexto político e programático
04
04
05
06
B.
B.1.
ACTIVIDADES REALIZADAS
Descrição das actividades
09
09
B.1.1. Actividade 1 – Constituição da equipa de coordenação do projecto e da equipa móvel de 3
formadores sedeados na cidade de Luena.
B.1.2. Actividade 2 – Aquisição de transporte para a equipa móvel de formadores de alfabetizadores e
definição dos primeiros itinerários de deslocações.
B.1.3. Actividade 3 – Organização e realização das sessões de formação de alfabetizadores.
B.1.4. Actividade 4 – Acompanhamento das aprendizagens efectuadas pelos alfabetizadores nas
comunas com permanência da equipa móvel nalguns dos locais de acção do projecto para
sedimentação junto da comunidade da importância da educação e da necessidade de realização de
estudos.
B.1.5. Actividade 5 – Organização e realização de seminários para alfabetizadores.
B.1.6. Actividade 6 – Reprodução e distribuição de materiais de apoio didáctico-pedagógico e livros
de Ciências, Português, História e Geografia
B.1.7. Divulgação do Projecto Educação em Movimento
B.1.8. Relações Institucionais
11
13
17
19
20
20
20
22
C.
EXECUÇÃO FINANCEIRA
25
D.
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
26
E.
OUTRAS ACTIVIDADES DA FEC EM ANGOLA
29
F.
BIBLIOGRAFIA
31
G.
ANEXOS
32
2/32
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Lista de siglas e abreviaturas
A
ECP
FCG
FEC
IPAD
MDB
Actividade do projecto
Estratégia de Combate à Pobreza
Fundação Calouste Gulbenkian
Fundação Evangelização e Culturas
Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento
Método Dom Bosco
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A. NOTA INTRODUTÓRIA
A.1. Apresentação
O relatório que ora se apresenta diz respeito ao Projecto Educação em Movimento: Promoção da
educação para o desenvolvimento da província do Moxico1 promovido pela Fundação
Evangelização e Culturas (FEC) em parceria com a Diocese de Luena, com o co-financiamento
das entidades envolvidas e do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento. Concebido
para dois anos, a monitorização reporta-se ao período de execução de actividades de 01 de
Novembro de 2008 a 07 Maio de 2009.
O objectivo deste relatório é o de descrever o arranque inicial das actividades e analisar o
progresso da execução das actividades previstas, propondo em função das necessidades e
dificuldades sentidas no terreno reajustes e rectificando os instrumentos de gestão e concepção
do projecto [Quadro Lógico, Cronograma].
Pretende-se analisar o desempenho global do projecto nas suas diversas dimensões (técnica
educativa, gestão de recursos humanos, materiais e financeiros, área de comunicação e divulgação
das boas práticas e das entidades envolvidas), tendo por base três grandes componentes:
a) Arranque de uma equipa de projecto na província do Moxico e das actividades
desenhadas em Novembro de 2008;
b) Missão de monitorização do gestor de projecto ao terreno (21 Abril a 7 de Maio de 2009);
c) Reuniões com grupos de interesse para o projecto em Portugal e em Angola.
Esta análise teve por base as potencialidades e constrangimentos do projecto quer ao nível da sua
concepção e execução geral, quer ao nível da sua implementação a nível local. O enfoque da
leitura será dado em torno dos processos, atendendo a área de intervenção do projecto: sector de
educação na componente de alfabetização de adultos e sensibilização de jovens em zonas rurais e
desfavorecidas de Angola e por ser um arranque de projecto.
O relatório segue as linhas directrizes do IPAD para os projectos co-financiados na linha de
ONGD – Sociedade Civil e a metodologia para a Gestão de Ciclo de Projecto da União
Europeia. Neste sentido, apresentar-se-ão os seguintes capítulos: (A) Descrição sumária do
projecto, com elementos referentes ao quadro lógico; (B) Actividades Realizadas: descreve o
processo de realização das seis actividades do projecto face ao previsto, ao longo do cronograma,
e os meios utilizados para a execução do projecto; (C) Conclusões e Recomendações; e (D)
Anexos: dispõe de um conjunto de documentação realizada ao longo do projecto, incluída para
análise complementar da informação contida no corpo do relatório. No final, apresenta-se uma
breve descrição de outras actividades da FEC em Angola.
1
Doravante o projecto será designado de forma sucinta de Educação em Movimento
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A.2. Descrição sumária do projecto
Ampliar e fortalecer a proposta educativa na província do Moxico entre 2008 e 2010,
no âmbito e perspectiva da Educação Para Todos, através de iniciativas de interesse e
valorização dos recursos comunitários locais
Objectivo global
Objectivo
específico
1
Mobilizar e capacitar a sociedade civil de forma a formar alfabetizadores para
combater o analfabetismo em meio rural (nos municípios do Alto do Zambeze,
Bunda, Camanongue, Léua, Lucano, Luau, Luchazes, Lumeje e Moxico)
Grupo-alvo
(n.º previsto)
Futuros alfabetizadores dos 9 municípios da província do Moxico
Resultados
esperados
R1 Realizadas acções de formação e estágios para alfabetizadores dos nove municípios
Indicadores
Desempenho
Objectivos
globais
Objectivo
específico
Resultados
da província do Moxico (nos municípios do Alto do Zambeze, Bunda, Camanongue,
Léua, Lucano, Luau, Luchazes, Lumeje e Moxico).
R2 Melhoria do aproveitamento e das condições de aprendizagem dos alfabetizadores
1 Aumento de 30 formadores de alfabetização em 10 comunas, perfazendo cerca de
300 alfabetizadores em meio rural.
Mudanças de comportamento relativamente à aprendizagem, capacidade de autoorganização, alteração de projectos de vida.
R1 300 pessoas formadas para serem alfabetizadores, com pelo menos 75% de
presenças no processo de formação, na avaliação intercalar (fim ano 1), e avaliação
final (fim ano 2) do projecto.
R2 N.º planos de trabalho, panfletos mensais, provas materiais de suporte pedagógico,
guia do alfabetizador e manuais «Lendo a Vida I», «Lendo a Vida II», «Língua
Portuguesa», «Matemática», «Ciências», «História» e «Geografia».
Duração e
Calendário
Previsto: 14 meses – de 1 de Novembro de 2008 a 31 de Dezembro de 2009 (ano 1)
Executado: (prorrogação autorizada)
Parceiros
Diocese de Luena/ Congregação dos Salesianos de Dom Bosco
Financiadores
Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento
Diocese de Luena
Fundação Evangelização e Culturas – FEC
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A.3. Contexto político e programático
Estimada em cerca de 17.5 milhões de habitantes, Angola surge como um país extremamente
jovem, estimando-se em 2008 que metade pudesse ter menos de 15 anos. Com a assinatura
do Memorando de Lwena, em 2002, o país tem assistido ao regresso de mais de 1,5 milhão
de deslocados e refugiados provenientes sobretudo da República da Zâmbia e da República
Democrática do Congo aos seus locais de origem.
As repercussões na sociedade angolana de mais de trinta anos de guerra reflectem-se nos
diversos sectores, nomeadamente na educação e saúde, e inclusivamente em sectores
produtivos. Segundo dados do Ministério da Educação de Angola (MED), o país «ainda
conhece atrasos significativos no domínio educativo, sendo actualmente na África Subsariana
um dos países com as mais elevadas taxas de analfabetismo literal e de subescolarização,
facto que condiciona negativamente o processo de recuperação e estabilização económica e
social rumo ao desenvolvimento» (MED 2005). 2 Dados de 2000 indicam que a taxa de
analfabetismo de Angola para a população com mais de 15 anos era de 58%, enquanto a
média na África Subsariana era de 38%.3
Fora do sistema educativo, estão essencialmente mulheres e jovens que tiveram de assumir
um papel no sustento da família e/ou tiveram de fugir para outras províncias ou países
vizinhos. No caso de alguns adultos masculinos, a obrigatoriedade em integrar a tropa
impossibilitou-os de frequentarem a escola. Em 2005,4 o MED estimava existirem cerca de
20% de pessoas entre os dez e dezoito anos de idade que não frequentavam a escola.
A correlação entre educação/alfabetização e pobreza foi traduzida por Amartya Sen naquele
que virá a ser assumido como o lema da Década das Nações Unidas para a Alfabetização
(2003-2012): «alfabetização como liberdade». Por esta razão, a alfabetização de adultos e
jovens com mais de 15 anos de idade, idade considerada produtiva no país, constitui uma das
estratégias do Governo de Angola para a política de estratégia de consolidação da paz e na
redução da pobreza, patente em diversos documentos desde a «Lei de Bases do Sistema de
Educação de Angola» (2001), a «Estratégia Integrada para Melhoria do Sistema de Educação»
(2001), o «Plano de Acção Nacional de Educação Para Todos» (2001), passando mais
recentemente pela «Estratégia de Alfabetização e Recuperação do Atraso Escolar, 2006 –
2015 – “Angola Alfabetizada, Angola Desenvolvida”. Todos pela Alfabetização,
Alfabetização para Todos» (2005) e pela «Estratégia de Combate à Pobreza» (ECP) (2005).
Na «Estratégia Integrada para a Melhoria do Sistema de Educação», o MED evidenciava face
às taxas elevadas de analfabetismo a necessidade de rever a estratégia global para a sua
redução. O analfabetismo literal estimava-se em 60%, sendo maior nas mulheres do que nos
homens e em espaços rurais do que urbanos. As províncias que possuíam uma percentagem
2
Ministério da Educação, Estratégia de Alfabetização e Recuperação do Atraso Escolar, 2006-2015, República de Angola,
2005.
3 Governo de Unidade e Reconciliação Nacional, Estratégia de Combate à Pobreza 2005: 60
4 Ministério de Educação de Angola, CONFITEA VI – Brasília 2009 – Programa de alfabetização e aceleração escolar,
Luanda, 01 de Outubro de 2008 (a ser apresentado de 25 a 29 de Maio de 2009) – consulta pode ser efectuada em
http://www.unesco.org/fileadmin/MULTIMEDIA/INSTITUTES/UIL/confintea/pdf/National_Reports/Africa/
Africa/Angola.pdf
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de analfabetismo mais elevada, rondando os 80%, eram o Bengo, Moxico e Cuango
Cubango. Com o reassentamento das populações a partir de 2002, o MED estima que o
número de pessoas analfabetas esteja a engrossar os dados anteriores em cerca de 45%,
decorrente da instabilidade social, política e militar em que se efectuaram os cursos de
alfabetização.
Consciente que a meta para erradicar o analfabetismo de adultos em Angola é ambiciosa,
sendo maior a procura do que a oferta, o Estado reconhece que as acções de alfabetização de
adultos são assumidas em cerca de 70% por parcerias sociais, as quais «têm conseguido
importantes êxitos, os quais devem ser aproveitados». Por conseguinte, os alfabetizadores
podem actuar em turmas de alfabetização promovidas pelos governos provinciais, por
Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD), organizações
religiosas, sindicatos, cooperativas ou por empresas privadas carenciadas. O Ministério da
Educação de Angola revela-se consciente das dificuldades dos parceiros sociais já que estes
«deixam transparecer que estão a actuar no limite de sua capacidade, principalmente diante da
escassez de recursos para remunerar os alfabetizadores» (MED 2005: 11-15).
No caso da província do Moxico,5 as acções de alfabetização têm sido assumidas por
entidades estatais, congregações religiosas e entidades não governamentais, tais como: a
Direcção Provincial de Educação e Secções Municipais, pelos Salesianos de Dom Bosco (na
cidade de Luena e no município de Cangamba), pelas Teresianas (Cadeia de Luena), pelas
Filhas de Maria Auxiliadora6 (curso de alfabetização de mulheres no Centro de formação de
professores do ensino básico, o CEMA, em Lwena), e pela Diocese de Luena em conjunto
com a ONGD FEC – Fundação Evangelização e Culturas através do Projecto Educação em
Movimento – Promoção da educação par ao desenvolvimento da província do Moxico (nos
municípios de Léua, Bundas, Luau, Alto do Zambeze, Camanongue, Lumeje, Luacano e
Moxico).
A colaborar com o Ministério da Educação existem parceiros sociais com método próprio de
alfabetização e parceiros sociais que recebem formação de parceiros credenciados pelo
Estado. O papel do Estado tem sido a de coordenador desta diversidade de acções de
alfabetização, garantindo um conjunto de condições, tais como: i) pagamento de um subsídio
mensal (estimado em 100 dólares em 2005) durante um período de 9 meses de actividade de
alfabetização e pós-alfabetização; ii) aquisições de materiais didácticos para os parceiros
sociais que não possuem uma metodologia de alfabetização própria; iii) formação de
formadores (MED 2005: 15-18). No quadro do projecto Educação em Movimento, o
reconhecimento do Estado constitui um dos pressupostos do projecto. Sem o envolvimento
efectivo dos alfabetizadores por parte do Ministério da Educação, a meta para erradicar o
analfabetismo em Angola está comprometida a não ser alcançada. De facto, o ME não
possuindo recursos suficientes (em particular em termos humanos) a integração de
5
Este levantamento é apenas indicativo, tendo sido efectuado no decorrer da missão de
monitorização do Projecto Educação em Movimento (21 Abril a 07 de Maio de 2009) com visitas
aos locais e encontros com pessoas ligadas à alfabetização. Por impossibilidade de agenda, não foi
possível ter reunião com o Director Provincial de Educação de Moxico, o que permitiria obter mais
dados para a caracterização da província.
6 Mais conhecidas por Salesianas
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alfabetizadores formados por organizações da sociedade civil constitui uma garantia para a
prossecução de metas de sucesso para uma Educação Para Todos.
Segundo a Lei de Bases do Sistema de Educação de Angola (2001), o subsistema de educação
de adultos estrutura-se em a) ensino primário que compreende a alfabetização e a pósalfabetização; b) ensino secundário que compreende os 1º e 2º ciclos» (artigo 33º: 13). Duas
preocupações têm merecido a atenção do Ministério da Educação de Angola: a) o perfil do
alfabetizador; b) actividades de continuidade associadas aos formandos alfabetizados.
A formação académica exigida pelo MED aos alfabetizadores varia em função da zona
geográfica em que reside. Para os alfabetizadores residentes em áreas urbanas é exigida a 8ª
classe, os nas áreas peri-urbanas a 6ª classe e os das áreas rurais a 4ª classe, sendo que a todos
é exigido o compromisso que todos prossigam estudos para concluir a 9ª classe (MED 2005:
20). Quanto mais rural e isolado são os locais onde se realizam os cursos de alfabetização,
menores são as probabilidades de encontrar mulheres e pessoas com habilitações académicas
de 8ª classe.
No caso dos alfabetizandos, o MED manifesta a sua preocupação para que estes não
regridam após a frequência dos cursos de alfabetização por não prosseguirem os seus estudos
e/ou por não terem incentivos para o desenvolvimento das competências de leitura, escrita e
de matemática.
A nível internacional, frequentemente associa-se a alfabetização a actividades integradas na
comunidade e geradoras de rendimento, razão pela qual as metodologias de ensino investem
significamente no diálogo e na proximidade com a realidade e as dificuldades dos formandos
nas suas vidas. No caso da Educação Para Todos, o método adoptado é o de Dom Bosco,
dos Salesianos, integrado no quotidiano dos formandos e associado a actividades geradoras
de rendimento como a carpintaria, mecânica, electricidade, informática.
No quadro das relações bilaterais entre Angola e Portugal, a alfabetização integra o eixo
estratégico 2 do Programa Indicativo de Cooperação (2007-2010) de Desenvolvimento
Sustentável e Luta Contra a Pobreza, no reforço de áreas consideradas fundamentais para a
promoção do desenvolvimento humano e social, como a educação, a saúde e o
desenvolvimento rural. Com vista a contribuir para a Estratégia de Combate à Pobreza de
Angola e para as metas acordadas para que se alcance os Objectivos de Desenvolvimento do
Milénio (ODM) e os objectivos acordados na Conferência de Dacar de uma Educação Para
Todos, os projectos no quadro da alfabetização estão sempre associados a acções
profissionalizantes.
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B. ACTIVIDADES REALIZADAS
B.1. Descrição das actividades
B.1.1. Actividade 1 – Constituição da equipa de coordenação do projecto e da equipa móvel
de 3 formadores sedeados na cidade de Luena.
A constituição de uma equipa de coordenação composta por um staff fixo constitui um
elemento fundamental para o sucesso deste projecto. No desenho inicial da equipa do
projecto em Angola, definiram-se os seguintes recursos humanos: 1 coordenador, 1
administrativo, 1 técnico logístico, 1 motorista e 3 formadores de alfabetizadores, estes
últimos apoiando-se numa rede de pessoas nos municípios para a logística dos seminários e
para completar os acompanhamentos dos futuros alfabetizadores.
O recrutamento iniciou-se em Novembro de 2008, mas marcado por muitas dificuldades,
como foi possível analisar com o coordenador, decorrentes do isolamento e carência de
serviços educativos da província do Moxico. Foi possível verificar que muitos quadros
qualificados para as funções pretendidas encontram-se indisponíveis por: i) já se
encontrarem a trabalhar em outras estruturas na cidade de Luena ou em Luanda; ii)
solicitarem salários acima dos previstos na candidatura; iii) não possuírem a totalidade das
competências desenhadas na candidatura.
Atendendo a importância da constituição de uma equipa forte e estável, o investimento a
nível local e aquando da visita de monitorização do gestor de projecto incluiu uma
componente formativa de carácter prático à equipa do projecto e na procura de soluções
face às limitações sentidas em matéria de recursos humanos.
A função de coordenador é assumida por D. Jesus Tirso Blanco que tem permitido conferir
uma união e uma maior estabilidade ao projecto face às dificuldades no recrutamento de
recursos humanos (RH) para o projecto, apoiando-se neste sentido na rede das missões
católicas e das instituições da Igreja, bem como nos contactos que possui quer junto de
autoridades estatais e escolas de formação da província do Moxico. Com o apoio da FEC
em Lisboa, tem-se procurado contornar os constrangimentos que marcam a província do
Moxico, sobretudo em matéria de recursos humanos. A definição prévia dos recursos
humanos foi definida pela FEC para corresponder às exigências do projecto. De referir, no
entanto, que em função da escassez de recursos humanos qualificados, a FEC e a Diocese
de Luena têm adaptado os Termos de Referência, investindo mais na componente
formativa para colmatar limitações. O parceiro conhecedor da realidade de Moxico tem
toda a autonomia para as escolhas dos RH, apoiando-se na FEC em caso de dúvidas.
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A administrativa foi identificada em Novembro, no entanto por se encontrar a trabalhar
numa empresa de Assessoria e Prestação de Serviços, sedeada em Luanda, até Dezembro
de 2008, ficou-se a aguardar a cessação do contrato em Luanda. Por conseguinte, a
administrativa passou a assumir funções no quadro do projecto Educação em Movimento,
a partir de Janeiro de 2009.
O técnico logístico integra o projecto desde Novembro de 2008. Os dois primeiros meses
foram concentrados substancialmente em Luanda por causa dos equipamentos previstos
serem adquiridos no quadro do projecto. Desde Janeiro de 2009 encontra-se
substancialmente em Luena, apoiando-se na rede de conhecimentos da Diocese de Lwena
para contactos em Luanda.
De Novembro de 2008 até Abril de 2009, o motorista tem sofrido muita rotatividade por
diversas razões. De Novembro até Janeiro, o cargo foi desempenhado por um motorista
que teve por razões pessoais de transitar para outro município fora da cidade de Luena. De
referir que se prevê que o actual motorista, que passou a assumir a função em Fevereiro,
venha igualmente a ser substituído a partir de Maio por falta de responsabilidade no
desempenho das funções tendo causado inclusive um acidente. O técnico logístico
encontra-se de momento na fase de recrutamento de uma pessoa que venha a assumir a
função de motorista a partir de Maio de 2009.
A maior dificuldade no recrutamento de recursos humanos no quadro do projecto
encontra-se na figura do formador de alfabetizador, na medida em que implica
competências em áreas ligadas à educação e uma capacidade de comunicação para envolver
futuros alfabetizadores rurais. A província do Moxico neste sentido é manifestamente
carenciada. Neste sentido e para contornar estes constrangimentos, o coordenador optou
por numa fase inicial recorrer a formadores de alfabetizadores da Congregação dos
Salesianos de Dom Bosco que, de Novembro 2008 a Fevereiro 2009, definiram o modo de
divulgar o Método de Dom Bosco a ser promovido pela equipa dos 3 formadores de
alfabetizadores itinerantes, apoiando-se numa fase inicial, em que não se encontrava
pessoas com as qualificações mínimas para integrar a equipa nas pessoas responsáveis pelo
Centro de Alfabetização do Município de Cazombo7 e pelo Centro de Alfabetização do
Município do Léua, ambos com formação na área da pedagogia e educação. Para a equipa
de formadores móveis pretendia-se o recrutamento de mulheres para poder sensibilizar as
populações para integrar mulheres nos processos de alfabetização. Não foi possível recrutar
mulheres para a função de formador de alfabetizadores, dificuldade que reflecte a baixa
taxa de alfabetização feminina em Angola.
Até ao momento, foi possível recrutar dois dos três formadores alfabetizadores, ficando o
terceiro formador numa fase inicial sedeado no município de Cazombo, dado o facto de ser
mais isolado e com potencial para um alargamento rápido.
O município de Cazombo constitui um dos municípios mais distante e isolado dos 8 municípios-alvo deste projecto,
juntamente com o município de Lumbala N´Guimbo. No caso de Cazombo, acresce outra dificuldade que é a da
extensão geográfica deste município, razão pela qual, se tem dado um enfoque maior no caso de um formador
direccionado para este município.
7
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O papel da FEC tem incidido nesta fase inicial, através do gestor de projecto, do técnico
financeiro e do apoio de serviços logísticos e de comunicação da instituição, no apoio às
seguintes áreas:
- Definição de instrumentos de trabalho nas áreas da contabilidade, gestão de recursos
humanos, pedagogia numa perspectiva mais instrumental;8
- Definição de procedimentos numa lógica de projecto: instrumentos de registo;
instrumentos pedagógicos que permitam verificar os indicadores definidos no âmbito do
projecto Educação em Movimento, modelos de relatórios de acompanhamento e avaliação,
cronograma;
- Apoio na elaboração dos currículos e nos Termos de Referência;
- Procedimentos básicos na organização administrativa de projectos.
Equipa de Projecto em Angola (da esquerda para a direita): Foto 1. D.Jesus Tirso Blanco (coordenador do projecto)
/ Foto 2. Felisberto Vidal (logístico), Malundo Muleleno e Abel Neto (formadores de alfabetizadores) / Foto 3.
António Constantino Kasove (formador de alfabetizadores), Madalena Chissambue (administrativa), Malundo
Muleleno (formador de alfabetizadores)
B.1.2. Actividade 2 – Aquisição de transporte para a equipa móvel de formadores de
alfabetizadores e definição dos primeiros itinerários de deslocações.
Embora o veículo já tenha sido adquirido, até ao momento da missão de monitorização (21
de Abril a 7 de Maio de 2009) ainda não se encontrava em Luanda por razões aduaneiras.
Apesar deste constrangimento, a Diocese de Luena disponibilizou carros para que se
pudessem efectuar as visitas diagnósticas ao terreno quer por parte do coordenador quer
por parte de membros das missões para identificar os primeiros itinerários, bem como a
missão de monitorização. Enquanto o veículo do projecto não estiver na província do
Moxico, a Diocese de Luena compromete-se a disponibilizar meios para que a equipa
móvel possa efectuar as deslocações para as formações e acompanhamentos agendados,
não comprometendo, por conseguinte, a actividade.
8
A metodologia segue a experiência dos Salesianos do Dom Bosco
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As vias de comunicação constituem indubitavelmente um dos maiores constrangimentos
neste projecto e, por esta mesma razão, uma necessidade para proporcionar oportunidades
educativas às populações rurais de Moxico. Os caminhos encontram-se globalmente em
mau estado de conservação, o qual é agravado no Período da Chuva (Outubro a Maio),
como se pode constatar nas fotografias em baixo:
Da esquerda para a direita:
Foto 1 - Caminho para o município de
Cazombo
Foto 2 – Caminhos de saída de Luena
para municípios onde se realiza a
alfabetização
Estando sedeado o projecto na cidade de Luena é a partir daí que as deslocações se
efectuam ou dos responsáveis dos centros de alfabetização nos outros municípios para
Luena. Os itinerários mais difíceis pela distância e estado de conservação são os de Luau,
Cazombo e Lumbala N´Guimbo, implicando que para se chegar aos dois primeiros
municípios se tenha de entrar na província da Lunda Sul cujas vias se encontram a serem
reparadas e, por conseguinte, em melhor estado de circulação. Na Tabela 1, pode-se
analisar alguns dados relativos aos locais onde se efectua a alfabetização e que terão de ser
reavaliados no final do ano 1:
Tabela 1 – Itinerário das deslocações aos centros de alfabetização
Municípios do
projecto
Léua
Bundas
Luau
Alto do Zambeze
Camanongue
Lumeje
Luacano
Moxico
8 Municípios
Comunas
Léua
Lumbala
N´Guimbo
Luau
Cazombo
Camanongue
Cameia
Luacano
Luxihá
8 Comunas
Distância
(ida e volta km)
124
734
624
1200
104
208
800
64
3858 Km
Horas (ida e volta)
Tempo do
Tempo da
cacimbo
chuva
(seca)
4
8
14
18
18
34
4
10
*
2
24
48
6
18
*
3
*De momento, não é possível apresentar dados
A proposta de base do projecto Educação em Movimento previa uma intervenção nos
nove municípios da província do Moxico. Um conjunto de factores conduziu a uma
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redefinição da proposta inicial passando de 9 municípios de intervenção para 8,
nomeadamente:
1|a extensão geográfica da província (a maior de Angola em extensão geográfica);
2|a precariedade e a falta de segurança das estradas (mau estado e algumas zonas minadas);
3|o levantamento das organizações no terreno com actuação no sector da alfabetização.
Neste sentido, foi possível verificar que no município de Luchazes, em particular na
comuna de Cangamba, vai ser reactivada uma intervenção dos Salesianos de Dom Bosco na
área de alfabetização de adultos, cujo projecto tinha sido desenvolvido de 2006 a 2008.
A selecção dos centros de alfabetização teve por base a existência de um apoio logístico
facultado pelas missões católicas localizadas em cada município, diminuindo deste modo as
dificuldades já apontadas e o isolamento de algumas das comunas e municípios de Moxico.
De referir igualmente que cada missão desenvolve outras actividades em outros sectores
(educação, saúde, agricultura, cooperativas de mel…) que permitem incluir a alfabetização
de forma integrada a outros sectores de relevo para a subsistência das populações.
A equipa móvel de formadores de alfabetizadores ficou de analisar no segundo semestre o
itinerário e os meios de deslocação para os formandos chegarem aos centros, bem como o
tempo dispendido pelos potenciais futuros alfabetizadores para uma compreensão mais
ampla do projecto junto dos beneficiários directos [cf. Tabela 3, Capítulo B.2.3. Actividade 3 –
Organização e realização das sessões de formação de alfabetizadores]. A equipa efectuou o
levantamento referente às deslocações dos formandos do município de Léua.
B.1.3. Actividade 3 – Organização e realização das sessões de formação de
alfabetizadores.
[Para análise complementar desta actividade, cf. ANEXO 01]
O método de alfabetização de adultos adoptado neste projecto é o do Método Dom Bosco
(MDB) com origem na longa experiência dos Salesianos de Dom Bosco em Goiânia, no
Brasil, nos anos 60, e cuja experiência bem sucedida foi aplicada em Angola na década de
90. A adequação do MDB do Brasil para os bairros de Luanda, passando para as províncias
do Kwanza Sul, Kwanza Norte, Cuando Cubango, Lubango, Huambo, Benguela e Moxico
(comuna de Cangamba) foi sendo gradual e em função da realidade ora urbana ora rural de
Angola.
A opção metodológica decorre da experiência bem sucedida do MDB no país,
personalizada na pessoa do coordenador do Projecto Educação em Movimento, D.Jesus
Tirso Blanco, o qual liderou a alfabetização dos salesianos antes de ser ordenado bispo.
O objectivo do MDB não se circunscreve a aquisição de competências básicas nas áreas da
escrita, leitura e matemática, mas implica que as pessoas envolvidas no processo de
alfabetização «aprofundem a consciência crítica de si mesmos e de sua realidade», tendo
como ponto de partida «as capacidades de ler, de escrever e de efectuar as quatro operações
matemáticas fundamentais, como instrumento para melhor desempenho e valorização
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pessoal, familiar, profissional, cívico e social» (Método Dom Bosco – Livro do Professor
2007:6).
Da experiência de cerca de dezoito anos em Angola, o MDB tem dado um enfoque mais
incisivo nas competências da leitura e da escrita, embora sem descurar a matemática. Por
esta razão, o Esquema 1 dá indicações relativamente as primeiras competências que são
feitas em Língua Portuguesa, recorrendo pontualmente às línguas locais como meio para
aceder às palavras-chave ou para desinibir os alfabetizandos:
Esquema 1 – Fases do Método de Dom Bosco para a Leitura e Escrita
O projecto Educação em Movimento incide em zonas rurais da província do Moxico,
considerada por muitos como uma das mais isoladas e cujo retorno de refugiados e
deslocados a alguns municípios implica uma adaptação do MDB experimentado noutras
zonas de Angola, em particular na logística de implementação.
Neste sentido, o trabalho de preparação inicial envolveu o coordenador de projecto no
recrutamento dos recursos humanos necessários para a constituição da equipa do projecto.
A calendarização desenhada em Novembro de 2008 foi redefinida face a diversos factores
(dificuldades no recrutamento, veículo projecto).
Existe uma equipa de 3 formadores de alfabetizadores, dois sedeados na capital da
província, Luena, e 1 no município de Cazombo, um dos mais isolados e com potencial
para um alargamento a diversas comunas.
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A metodologia aplicada durante o Curso de Formadores de Alfabetizadores [cf. Actividade
B.2.5. Actividade 5 – Organização e realização de seminários para alfabetizadores] destinado aos
coordenadores de centros de alfabetização municipal será globalmente a que virá a ser
adoptada para os cursos que se irão realizar em cada município junto dos futuros
alfabetizadores, com as adaptações necessárias em função do público-alvo. No Curso de
Formadores de Alfabetizadores, as manhãs eram mais teóricas e as tardes seguiram
estratégias mais práticas, para combater o cansaço e o calor que afectam o público-alvo. A
componente comunicativa e de diálogo é fundamental nos processos de alfabetização de
adultos. No caso das sessões de formação de alfabetizadores, o curso incidirá no período
da manhã, dedicando a parte da tarde a outros aspectos da comunidade.
Apresenta-se o Calendário de Alfabetização de 2009, acordado com os coordenadores de
cada município para as sessões de formação de alfabetizadores:
Tabela 2 – Calendário das Sessões de Alfabetizadores 2009
Calendário Alfabetização 2009
Sessões de Formação de Alfabetizadores
Centros
Alfabetização
Abril
Léua
14 – 23
Lumbala
Maio
Junho
Julho/
Agosto
Agosto/
Setembro
Setembro
Outubro
11 -23
N´Guimbo
Luau
Cazombo
Camanongue
08-20
06 -18 Julho
27 Jul-08 Ago
Lumenge-
24 Ag – 05 Set
Cameia
Luacano
Luxihá
14 -26
12-24
Embora já existissem critérios mínimos para a selecção de futuros alfabetizadores para os
Cursos de Formação, durante a missão de monitorização, a equipa e o gestor de projecto
consideraram importante definir um conjunto de critérios de natureza objectiva e
subjectiva. A razão prende-se com a necessidade de ter por escrito os critérios de modo a
ajudar os coordenadores dos centros de alfabetização na selecção dos potenciais
alfabetizadores.
Neste sentido, definiram-se os seguintes critérios:
a) Critérios objectivos:
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1. Pertença à comunidade local9;
2. Formação académica: mínimo 8ª classe, exceptuando os locais em que não seja
possível terá de possuir pelo menos a 4ª classe;
3. Aprovação no teste de admissão com nota mínima de dez valores, equivalente
qualitativamente ao «suficiente».
b) Critérios subjectivos:
1.
2.
3.
4.
Seja um bom dinamizador nas actividades que desempenha na comunidade;
Tenha um comportamento socialmente aceitável;
Seja um bom comunicador e seja cativante;
Seja criativo em relação a todos os aspectos ligados à educação.
Na reflexão com os membros da equipa móvel, foi possível analisar algumas preocupações
sócio-culturais, tais como:
i). Dificuldades sócio-culturais que o alfabetizador pode ter, em alguns casos, em
alfabetizar no bairro onde vive; 10
ii). Escassez de pessoas no interior da província com habilitação académica de 8ª classe;
iii).Escassez de mulheres formadas para assumir o papel de alfabetizadoras;
iv). Problemas de alcoolismo.
O projecto Educação em Movimento insere-se num contexto marcadamente rural, razão
pela qual se procura envolver os líderes das comunidades e adequar o calendário de
trabalho dos alfabetizadores junto dos seus alunos ao calendário de produção agrícola e de
outras actividades geradoras de rendimento. Cada município terá a seu cargo uma turma de
futuros alfabetizadores, ficando a cargo de cada um a selecção das pessoas, mediante os
critérios definidos. Dado o facto deste projecto ser piloto, restringiu-se o número de
pessoas por turma a 25 pessoas.
O processo de formação de alfabetizadores obedece a um curso inicial intensivo de cerca
de 12 dias (média), seguido de 6 meses de estágio com uma turma de 25 alunos, sujeitos à
alfabetização segundo o MDB numa média de 10 horas semanais. Cada alfabetizador será
acompanhado em média trimestralmente e de forma variável pelos coordenadores de
alfabetização municipais. Cada um será submetido à uma avaliação que obedece aos
seguintes elementos: a) provas elaboradas e corrigidas pela equipa móvel; b) parecer da
comunidade (remissão para dimensões de pontualidade, assiduidade, comportamental); c)
análise aleatória das provas corrigidas pelo alfabetizador; d) observação de uma aula de
alfabetização.
9
Num contexto de reassentamento, o sentido de pertença à comunidade prende-se ao reconhecimento e à
valorização conferida pela comunidade do papel desta pessoa na qualidade de alfabetizador, o que remete
para uma dimensão técnica (sabe ler e escrever) e humana (atento e paciente em relação aos adultos em
aprendizagem)
10 Intervenção de membros da comunidade nas sessões de alfabetização; dificuldades em implicar os formandos a não
faltar e a empenhar-se
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Todo o processo de formação de alfabetizadores será divulgado junto da Direcção
Provincial de Educação do Moxico e da Repartição Municipal de Educação, em particular
da Secção de Alfabetização e solicitado a sua participação no projecto, nomeadamente nos
cursos de formação e nas observações das aulas dadas pelos futuros alfabetizadores para
poderem enquadrar os alfabetizadores avaliados positivamente como alfabetizadores
reconhecidos pelo Estado.
Seguindo a estratégia definida institucionalmente, informaram-se as entidades estatais de
Léua da realização do seminário de formação, o que permitiu contar com a presença da
Repartição Municipal de Léua a meio da formação na pessoa do Inspector Eduardo
Cangalo (20 de Abril) e no encerramento pelo coordenador Silva Sachimbungue.
De referir que para frequentar a formação inicial, muitos dos formandos têm de percorrer
diversos quilómetros para chegar ao local da formação, já que pertencem a diversas
comunas do município. Para rentabilizar o tempo, considerou-se fundamental que as
pessoas ficassem alojadas no local da formação, exigindo por parte da equipa móvel e do
coordenador de alfabetização municipal uma organização da logística.
Apresenta-se na Tabela 3, as distâncias percorridas pelos formandos:
Tabela 3– Distância percorridas pelos formandos para as Sessões de Alfabetizadores – Município de
Léua
Comunas
Distância Léua – à comuna (km)
Terra Nova
10
Liangongo
50
Santa Catarina
20
Namuchina
23
Chafinda
30
Candanji-wemba
9
Gongo
10
Capalo
30
Lucue
22
Sakutohá
30
Kataca
15
Samulemba
3
Santo Agostinho
13
B.1.4. Actividade 4 – Acompanhamento das aprendizagens efectuadas pelos
alfabetizadores nas comunas com permanência da equipa móvel nalguns dos locais
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de acção do projecto para sedimentação junto da comunidade da importância da
educação e da necessidade de realização de estudos.
[Para análise complementar desta actividade, cf. ANEXOS]
Antes de se efectuar o processo de formação dos alfabetizadores, o coordenador percorreu
todos os municípios para levantamento de potencialidades dos municípios. Nos meses de
Março e Abril de 2009, o coordenador e um dos formadores da equipa móvel, Constantino
Kasove, visitaram os municípios de Lumbala N´Guimbo (14 Março), Cazombo (17
Março), Luau (18 Março), Léua (05 Abril) e a comuna de Luxihá, pertencente ao município
de Moxico (10 de Abril). Estas visitas tiveram um duplo objectivo: 1º) sensibilizar para a
importância deste projecto na redução do analfabetismo nos municípios-alvo; 2º) analisar o
perfil dos futuros alfabetizadores e, por conseguinte, o processo de selecção das pessoas a
integrar os cursos de formação.
Em cada um dos locais visitados, procurou-se envolver pessoas de relevo na comunidade e
no processo de alfabetização, integrando os coordenadores dos centros de alfabetização.
Em Lumbala N´Guimbo, a visita contou com a participação do Chefe da Repartição
Municipal de Educação. Em Luxihá, os líderes da comunidade, José Raimundo e Jeremias
Kalegi, participaram no encontro no qual se reflectiu sobre o analfabetismo na comuna.
Após o Curso de Formação de Alfabetizadores, com duração de 15 dias, a equipa móvel
tem previsto uma média de três acompanhamentos por ano, cada um com duração de 2
dias. Atendendo o calendário de formações e de acompanhamentos, os centros de
alfabetização de Cazombo, Lumege-Cameia, Luacano e Camanongue serão acompanhados
menos vezes por questões de calendário
Na Tabela 4, encontra-se a proposta de calendário para os acompanhamentos dos
alfabetizadores a nível municipal:
Tabela 4 – Calendário dos Acompanhamentos aos Alfabetizadores 2009
Calendário Alfabetização 2009
Acompanhamento de Alfabetizadores
Centros de Alfabetização
Léua
Lumbala N´Guimbo
Junho
Julho
22 – 23
Agosto
Setembro
21-22
23 -24
08-09
24-25
01-02
28 -29
Luacano
14-15
09-10
Camanongue
Lumege-Cameia
Novembro
05-06
Luau
Cazombo
Outubro
03-04
07-08
12-13
Luxihá *
* Em análise por parte do parceiro
Pretende-se com estes acompanhamentos analisar o desenvolvimento da actividade de
alfabetização desenvolvida pelos alfabetizadores, suas dificuldades no uso do Método Dom
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Bosco quer relativamente aos alfabetizadores quer em relação aos seus alunos, bem como
em relação a necessidades de natureza menos pedagógica (logística, comunidade,
legitimação junto das entidades estatais locais). Os primeiros acompanhamentos incidiram
nesta fase inicial no perfil desejado de alfabetizador e no entendimento do Método Dom
Bosco com vista à redução do analfabetismo nos municípios-alvo.
Apresenta-se na Tabela 5 a síntese do que se prevê para o processo de formação de
potenciais alfabetizadores em 2009:
Tabela 5 – Síntese do Processo de Formação de Alfabetizadores 2009
Centros de Alfabetização
Formação
(dias e horas)
Acompanhamento
(dias e horas)
Léua
9 dias x 4 horas = 36 h
6 dias
Lumbala N´Guimbo
12 dias x 4 horas = 48 h
6 dias
Luau
11dias x 4 horas = 44 h
6 dias
Cazombo
12 dias x 4 horas = 48 h
2 dias
Camanongue
12 dias x 4 horas = 48 h
1dias
Lumege-Cameia
11dias x 4 horas = 44 h
1 dias
Luacano
12 dias x 4 horas = 48 h
1 dias
Luxihá
12 dias x 4 horas = 48 h
*
363 horas formação
23 dias
Total
Estágio
(dias e horas)
10 horas
semanais
durante 6
meses
* Em análise por parte do parceiro
B.1.5. Actividade 5 – Organização e realização de seminários para alfabetizadores.
As actividades 3 e 4 de formação e acompanhamento de futuros alfabetizadores foram
antecedidas de um Curso de Formadores de Alfabetizadores.
A formação de coordenadores de alfabetizadores iniciou em Março de 2009, e
consequentemente tiveram de ser adiadas um mês as formações aos futuros alfabetizadores
por município.
O apoio dos Salesianos na preparação e organização do Curso de Formadores de
Alfabetizadores e de todo o processo a ser transferido para a equipa móvel foi
fundamental. Os participantes eram formadores de alfabetizadores que irão assumir a nível
de cada município o papel de coordenação dos cursos de alfabetização, apoiando na
realização das sessões de formação administradas pela equipa móvel e pelos cursos de
alfabetização a realizar pelos futuros alfabetizadores.
O Curso de Formadores de Alfabetizadores (02 a 11 de Março de 2009, perfazendo 84
horas de formação) [Programa Formação - Anexo 01] envolveu 15 coordenadores de
alfabetizadores, alguns com experiência de 4 a 9 anos em alfabetização de adultos. Os
coordenadores são aqueles que a nível de cada município estarão responsáveis pelos
centros de alfabetização. O curso foi administrado por três formadores experientes do
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MDB (João Kavumbi, Miguel Lologi e Jacinto Pedro) sob a coordenação de Gaston
Fontaine dos Salesianos.
O curso foi divulgado em diversos meios de comunicação social, tais como a Rádio
Moxico, a Televisão Pública de Angola (TPA) e a Agência de Notícias Express (Angop).
B.1.6. Actividade 6 – Reprodução e distribuição de materiais de apoio didácticopedagógico e livros de Ciências, Português, História e Geografia.
O sucesso do MDB não depende da existência de muitos materiais didácticos quer na
perspectiva dos alfabetizandos quer na do alfabetizador. Globalmente na lógica do
formando envolve 3 cadernos pautados, 3 lápis, 2 borrachas e sempre que possível regra e
cores (não sendo estes últimos obrigatórios). Por parte do alfabetizador, a existência de um
conjunto de materiais de escritório (um caderno de registo das matéria leccionada, um jogo
de cartazes - ou material que pode ser construído pelo alfabetizador -, giz, apagador, afia
lápis) e o Livro do Professor Método Dom Bosco – Ensino de Base -/ Alfabetização de Adultos.
Verificou-se em outras experiências que a distribuição do Livro do Aluno revelou-se útil
para os formandos, sobretudo, no caso em que os materiais educativos são inexistentes ou
pouco acessíveis.
Nesta fase inicial de organização da equipa do projecto e de aquisição dos equipamentos,
recorreu-se a aquisição dos livros do professor e dos formandos (Língua Portuguesa e
Matemática) directamente dos Salesianos em Luanda a ser entregue a cada um dos futuros
alfabetizadores. Os manuais distribuídos no quadro do Projecto Educação em Movimento
foram concebidos pelos Salesianos residentes em Angola, tendo por base matricial os
manuais produzidos pela Inspectoria S. João Bosco de Belo Horizonte, no Brasil.
A distribuição é feita durante os cursos de formação inicial de alfabetizadores a nível
municipal. Neste sentido, os potenciais alfabetizadores de Léua receberam os livros do
professor em Abril, obedecendo a entrega dos manuais ao calendário exposto na
Actividade 3. Para além dos manuais, foi entregue a cada potencial alfabetizador material de
escritório (caderno e caneta).
Pretende-se no futuro e com a equipa de projecto estável reproduzir os livros no escritório
em Luena. Foi criada em conjunto com os formadores da equipa móvel do projecto uma
Ficha de Distribuição de Materiais para se poder avaliar com eficácia a entrega de materiais
por municípios e respectivo zelo nos materiais entregues.
B.1.7. Divulgação do Projecto Educação em Movimento
[Para análise complementar desta actividade, cf. ANEXO]
O Projecto Educação em Movimento foi noticiado em diversos órgãos de comunicação em
Angola e em Portugal.
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Em Angola, noticiou-se o projecto na Rádio Moxico, na Televisão Publica de Angola e na
Agência de Notícias Express [No caso de Angola, cf. Actividade B.2.2.].
Em Portugal, o Programa Luso Fonias dedicou dois programas de rádio em que o projecto
foi noticiado, nos quais estiveram envolvidos o gestor e o coordenador do projecto. O
programa radiofónico é realizado em parceria com a Rádio Renascença através da Rádio
Sim, tendo como público-alvo pessoas com mais de 55 anos, constituindo cerca de 33%
dos ouvintes da Rádio Renascença. Os programas foram emitidos em Portugal ao Sábado,
às 12horas em FM, tendo, por conseguinte, amplitude a nível nacional. O Programa Luso
Fonias é igualmente retransmitido em 20 outras rádios associadas em Portugal, nos Países
Lusófonos, no Vaticano e na Califórnia. Para além da emissão de rádio, os programas
encontram-se disponíveis em permanência no Blog do Luso Fonias
(http://www.lusofoniasonline.blogspot.com/)
e
no
site
da
FEC
(http://www.fecongd.net/, na área dos projectos).
Em Novembro, divulgou-se o início do projecto no site da FEC, nas newsletter, no
Boletim Igrejas Lusófonas (BIL) da autoria da Fundação. A Agência Ecclesia também
divulgou no seu website a aprovação do Projecto Educação em Movimento.
A elaboração de uma brochura sobre as actividades de cooperação para o desenvolvimento
e de educação para o desenvolvimento permite igualmente divulgar os projectos,
nomeadamente o de Moxico, bem como financiadores e parceiros envolvidos.
Apresenta-se, de seguida, quadro resumo do processo de divulgação do Projecto.
Meio e formato de
divulgação
Website www.fecongd.net
Website Agencia
Ecclesia
http://www.agencia.eccl
esia.pt/
Programa Luso Fonias
Tipo de Divulgação
«FEC apoia novo projecto em Angola»
07.11.2008
«FEC apoia novo projecto em Angola»
08.11.2008
Público em geral, pessoas
fidelizadas à FEC
Público em geral, grupos de
voluntariado, congregações,
missionários
«Pela Cooperação no mundo lusófono» 07
Março de 2009, Programa nº 470
Catarina Lopes/ Ana Patrícia Fonseca
Cerca de 33% dos ouvintes da
Rádio Sim, canal da Rádio
Renascença;
Contactos institucionais da FEC +
contactos representantes de
instituições locais presentes em
todos os países de língua oficial
portuguesa, rádios lusófonas
Contactos institucionais da FEC +
contactos representantes de
instituições locais
Contactos institucionais da FEC +
contactos representantes de
instituições locais presentes em
todos os países de língua oficial
«Angola em Movimento» 28 Março de
2009, Programa nº 473
D. Jesus Tirso Blanco, Bispo de Luena
Newsletter quinzenal
e-NCONTROS
BIL – Boletim Igrejas
Lusófonas
Destinatários
Breve sobre «Novo projecto na província
de Moxico, Angola» Novembro de 2008
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Grande
Livro
educação para todos
Incluir brochura
–
O projecto integrou o Grande Livro com
o título «Educação em Movimento»
20-26 Abril 2009
Informação de 1 página referente ao
projecto, financiadores e parceiros
Março 2009
portuguesa, rádios lusófonas
Todas as escolas do país, sendo
que pelo menos 50 escolas e cerca
de 7000 alunos e professores e
organizações da sociedade civil,
IPAD,
SENEC
envolvidos
directamente,
Público
geral
www.educacaoparatodos.org
Financiadores, entidades de
cooperação e de desenvolvimento
europeias, no quadro da CPLP,
com mais ênfase na Guiné-Bissau e
Angola, Empresas, parceiros
institucionais, entidades envolvidas
aos sectores de actuação da FEC
B.1.8. Relações Institucionais
No quadro das relações institucionais, os contactos têm sido realizados quer em Angola
através do coordenador de projecto quer em Portugal através do gestor do projecto. Os
contactos têm-se pautado essencialmente por dois grandes objectivos: i) legitimar o
projecto institucionalmente junto das entidades estatais angolanas e de entidades com
intervenção na alfabetização; ii) evitar sobreposições de intervenções com outras entidades
e consequentemente rentabilizar recursos entre instituições na província e no país.
Neste sentido, apresentam-se brevemente os contactos estabelecidos desde a concepção da
candidatura submetida em Abril de 2009 ao IPAD até ao momento da realização da missão
de monitorização:
∆ Entidades Estatais
O envolvimento de entidades estatais tem-se realizado a três níveis diferentes. A nível
central, foi envolvida a Directora Geral do Ensino Básico, Dr.ª Luísa Grilo, a qual deu um
parecer positivo e considerou de ser extrema utilidade o Projecto Educação em
Movimento, tendo por base a experiência bem sucedida da alfabetização dos Salesianos,
nomeadamente nos Bairros de Sambizanga, em Luanda. Por outro, a valorização surge no
contexto da própria província do Moxico, isolada e com níveis muito baixos de
alfabetização.
Na reunião com o gestor de projecto, aquando da missão de monitorização (7 Maio 2009),
analisaram-se duas fragilidades da intervenção: 1) a primeira prende-se com a falta de
recursos humanos qualificados e disponíveis para assumir o cargo de formador de
alfabetizadores e de alfabetizadores [cf. Capítulo B.2.1.]; 2) a segunda faz parte de um dos
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pressupostos do projecto, no qual se refere a importância de o «Ministério da Educação de
Angola continua a certificar a alfabetização dispensada pela Congregação dos Salesianos»
[cf. Quadro Lógico do Projecto]. A mais-valia da certificação das formações administradas no
quadro do projecto Educação em Movimento permite: 1) integrar as pessoas formadas nas
estatísticas do Estado, contribuindo para a leitura do cumprimento de metas assumidas por
Angola a nível internacional; 2) tornar mais eficaz a partilha de recursos entre instituições
(partilha de materiais e boas práticas) passíveis de serem replicadas noutras localidades da
província e país; 3) integrar os alfabetizadores formados nos quadros do Estado, garantindo
com o pagamento de subsídio para um clima de estabilidade e paz; 4) alargar os locais de
intervenção do projecto para outras zonas.
Atendendo a sustentabilidade do projecto, a Directora Geral do Ensino Básico
disponibilizou-se para: i) integrar a realidade da província do Moxico num programa da
Secretaria de Estado para o Desenvolvimento Rural para promover a política de fixação de
quadros em zonas rurais e isoladas; ii) formalizar em carta dirigida à Direcção Provincial de
Educação do Moxico a necessidade de integrar os futuros alfabetizadores formados no
quadro do Projecto Educação em Movimento, de modo a que recebam o subsídio mensal
definido a nível nacional para os alfabetizadores.
A nível provincial, o coordenador tem mantido contactos regulares com o Director
Provincial de Educação e com o Governador da Província do Moxico. Neste sentido, o
Governo local contribui financeiramente para aplanar o campo desportivo que na proposta
inicial ao projecto submetido ao IPAD implicava valências na área sócio-cultural e
desportivos de jovens e adolescentes de Luena. Até ao momento da realização deste
projecto, aguardava-se parecer positivo das entidades estatais para a sua utilização, da
responsabilidade da Diocese de Luena.
Em Maio de 2009, o Governador apresentou um parecer positivo relativamente ao
Projecto em curso e no seu alargamento para a Província do Moxico [cf. Anexo 02].
Ao nível dos municípios, os contactos têm sido efectuados quer pelo coordenador quer
pela equipa móvel de formadores e dos coordenadores provinciais de alfabetização, nos
quais se informa relativamente ao progresso das actividades e envolve os membros das
Secções Municipais a participar nas sessões de formação de alfabetizadores, como a que se
verificou em Leúa. Nos restantes municípios, pretende-se seguir os mesmos procedimentos
de modo a que as entidades estatais possam analisar o impacto e relevo do projecto e das
formações para alfabetizadores e alfabetizandos.
No quadro da missão de monitorização, procurou-se agendar uma reunião com a Directora
da Biblioteca Nacional de Angola, Dr.ª Maria José, com vista a analisar projectos para a
promoção da leitura no contexto da Província do Moxico e da alfabetização no interior da
mesma. Não foi possível por incompatibilidade de agenda efectuar esta reunião, cujos
pontos serão analisados via internet.
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∆ Organizações da sociedade civil
Para um conhecimento de diversas experiências na alfabetização fora do âmbito do
Projecto Educação em Movimento, foi possível durante a missão de monitorização visitar
centros de alfabetização em Luanda com o apoio dos Salesianos.11
Na província do Moxico, efectuaram-se visitas e/ou reuniões com responsáveis de
alfabetização, nomeadamente: o Centro de Formação Profissional Dom Bosco e visita aos
cursos de alfabetização nocturna na Escola Dom Bosco dos Salesianos; o Centro
Educativo Maria Auxiliadora, responsável pela formação de professores do ensino básico e
por um curso de alfabetização de mulheres em Luena; a Escola do Alto do Luena com uma
turma de alfabetização de adultos no Alto do Luena.
Destas quatro experiências, na qual se inclui a do Projecto Educação em Movimento, foi
possível encontrar pontos comuns: 1) todos usam o Método Dom Bosco; 2) procuram
corresponder com a realidade do público-alvo em que estão inseridos com horários
compatíveis e meios; 3) abarcam pessoas que têm dificuldade de aceder a oportunidades de
aprendizagem dada a situação social, económica em que se encontram, contribuindo deste
modo para uma diminuição da pobreza e para a estabilidade das pessoas e comunidades
(mulheres trabalhadoras de Luena, refugiados, reclusos, adultos fora do sistema, pessoas
em zonas isoladas).
As dificuldades apontadas são ordem diversa e remetem por um lado a falta de apoio por
parte do Estado no subsídio mensal e em materiais de apoio, ainda que reconheçam as
pessoas alfabetizadas nos cursos administrados (ainda não se inclui o Projecto Educação
em Movimento); por outro, aos recursos humanos seja na fixação de alfabetizadores seja na
permanência de alguns alfabetizandos. Nalguns encontros, foi referido que existe
rotatividade nos alfabetizadores, que procuram rapidamente aceder ao estatuto de
professor que traz compensações financeiras superiores. Relativamente aos formandos,
apesar da motivação e interesse iniciais, é possível verificar desistências eventualmente
decorrentes da situação da província, ainda marcada com o regresso de refugiados e
deslocados e numa fase de renovação.
Para além das entidades mais associadas à alfabetização, realizaram-se reuniões com a
Cáritas Nacional, a Cáritas Diocesana de Moxico, pequenas cooperativas do mel do
município de Cazombo e com a Associação Cristã de Empresários, Gestores e Dirigentes
de Angola, com vista a analisar a integração de outras valências no quadro do processo de
alfabetização.
∆ Instituições e entidades ligadas a Portugal
11 As visitas aos Centros de Alfabetização de Bota Fogo e de Cuba e o Centro Dom Bosco na Lixeira, no Município de
Sambizanga em Luanda foram possíveis graças aos Coordenadores Angelina Oliveira, João Cipriano, Pedro Garcia e
Miguel Júlio e ao Pe Marcelo Ciavatti, responsável último pela gestão destes centros.
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Dadas as dificuldades de logística em Luanda acrescidas de uma agenda sobrecarregada, foi
possível reunir com a Embaixatriz de Portugal, Maria João Lucas Ribeiro Telles, que no
quadro do Grupo Amizade África apoiou a reabilitação de uma escola na província do
Moxico, na qual se irão realizar cursos de alfabetização. Efectuou-se a devolução de
informações decorrentes da missão de monitorização e uma análise da província em
diversos sectores, com destaque no da educação/alfabetização de adultos.
Em Portugal, realizou-se uma reunião com o IPAD para análise do projecto e têm-se
mantido contactos frequentes para esclarecimentos de dúvidas e partilha de dados. Para
além do IPAD, efectuaram-se diversas reuniões com entidades públicas e privadas
associadas às valências indicadas previstas no projecto.
C. EXECUÇÃO FINANCEIRA
Apresenta-se em síntese a taxa de execução financeira do relativo aos meses de Novembro
2008 a Abril 2009, por financiador envolvido.
Tabela 7: Execução financeira 1º semestre projecto Educação em Movimento:
Co-financiador Valor orçamentado (1º Valor executado (de Taxa de execução (%)
ano) (Euro)
Novembro 2008 a
Abril 2009) (Euro)
IPAD
Diocese de Luena
FEC
Total
125.622,08
20.953,10
27.048,07
173.623,25
70.346,00
3.966,24
10.945,56
85.257,80
56,0%
18,9%
40,5%
49,1%
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D. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
CONCLUSÕES
a) A alfabetização constitui uma área fundamental em Angola e, em particular no Moxico,
para integrar pessoas fora do sistema escolar (jovens e adultos) para que possam aceder a
oportunidades educativas e profissionais e eventualmente prosseguirem estudos;
b) O Estado angolano reconhece a importância vital de organizações da sociedade civil,
incluindo missões religiosas, como parceiros para que se alcance as metas de 2015 de uma
Educação Para Todos, assinada, entre outros países, por Angola, participando e
envolvendo-se em actividades de alfabetização de organismos não governamentais;12
c) Em zonas rurais do país, os apoios estatais têm sido escassos e tardios, comprometendo
a necessidade de actuação célere e atempada no combate ao analfabetismo;
d) O regresso de refugiados e deslocados às suas comunidades natais, acompanhado de
infra-estruturas degradadas ou inexistentes, exigem um esforço de construção e integração
por parte das entidades estatais angolanas e entidades financiadoras no quadro de uma
cooperação eficaz e com repercussões para um ambiente de paz e a concertação e reforço
da actuação de movimentos da sociedade civil na operacionalização;
e) A alfabetização constitui um meio eficaz para a promoção de um clima de paz e uma
diminuição da pobreza nas zonas mais isoladas;
f) A escassez de materiais de apoio para os cursos de alfabetização, para alfabetizadores e
alfabetizandos dificulta a actividade de alfabetização e de desempenho dos formandos, que
pressupõe uma dinâmica muito forte de auto-formação.
RECOMENDAÇÕES
Rec.1. A Diocese de Lwena impulsione a criação de uma subcomissão de alfabetização
dentro da Comissão Diocesana de Educação com o objectivo de: i) partilhar experiências
das diversas instituições com actividades na alfabetização; ii) rentabilizar recursos
(humanos, materiais e financeiros; iii) concertar perspectivas, preocupações e formas de
12
Notícias referentes à importância da alfabetização e da promoção de cursos administrados por diversas
organizações em todas as províncias do país dada pelo Estado podem ser analisados no site Angola press
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apoio junto do Ministério da Educação, Direcção Provincial de Educação e potenciais
financiadores.13
Rec.2. Os membros da Direcção Provincial de Educação de Moxico devem continuar a ser
envolvidos no acompanhamento do projecto, nomeadamente na participação nas sessões
de formação dos alfabetizadores.
Rec.3. O Ministério da Educação de Angola e a Direcção Provincial de Educação de
Moxico devem analisar o processo dos alfabetizadores de modo a integrar os bem
sucedidos como alfabetizadores, pagando-lhes para este efeito os subsídios previstos por
lei.
Rec.4. Os materiais de apoio necessários para o processo de alfabetização deverão ser uma
tarefa a assumir pelo Ministério da Educação de Angola e complementada por novas
propostas financeiras e de actividades complementares as da alfabetização a realizar pela
FEC e pela Diocese de Lwena.
Rec.5.Os formadores de alfabetizadores devem incentivar os potenciais alfabetizadores e
os seus formandos durante o processo de alfabetização a prosseguirem estudos para além
deste processo inicial.
Rec.6. A equipa de projecto em Angola deve operacionalizar procedimentos analisados
aquando da missão de monitorização com vista a: i) organizar e sistematizar materiais de
formação, dados estatísticos referentes ao público-alvo; ii) calendarizar actividades
inerentes à equipa de projecto e actividades de formação/acompanhamento externas à sede
em Lwena; reuniões e contactos regulares com entidades estatais num calendário único
acessível a todos.
Rec.7. A equipa de projecto (Angola e Portugal) deverá aperfeiçoar mecanismos de
comunicação interna e externa sobre o projecto. No caso, da comunicação externa, a FEC
através do Departamento de Plataformas e Comunicação definirá um Plano de
Comunicação do projecto, do público-alvo e das entidades associadas a ele.
Rec.8. A FEC deverá investir em reuniões de sensibilização e documentos de análise
referentes à Alfabetização e seu contributo para que se alcancem as metas de Dakar em
2015 de uma Educação Para Todos, indicando as mais-valias de intervenções de
alfabetização em zonas isoladas de Angola e as limitações a uma disseminação da
experiência sem o envolvimento de todos os actores educativos (Ministério da Educação,
organizações da sociedade civil, comunidades locais). A divulgação destes documentos
deverá ser apresentada em entidades com relevo nessas matérias em Portugal e em Angola,
numa fase inicial.
13
Recomendação surgida de alguns missionários no Encontro com Responsáveis da Igreja (28/04/ 2009)
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Rec.9. A FEC e a Diocese de Lwena com o apoio de outras instituições no terreno
deverão procurar obter dados relativamente a outros projectos/instituições que usam o
Método Dom Bosco (como é o caso dos Leigos para o Desenvolvimento em Benguela) ou
metodologias similares para poder extrair conclusões positivas para as actividades de
alfabetização
Rec.10. A FEC deve procurar sistematizar e divulgar os efeitos multiplicadores inerentes
ao uso do Método Dom Bosco para replicação junto de outras instituições com interesse
em se envolver em projectos de alfabetização de adultos.
***
No sentido de dar continuidade e consistência à experiência de Educação em Movimento, a
FEC apresentou proposta para o ano de 2 do projecto, apresentada a co-financiamento ao
IPAD em 27 de Abril de 2009, na linha de financiamento das ONGD/Sociedade Civil.
Para o ano 1, a FEC apresentou igualmente propostas complementares e de reforço do
sector da educação na província do Moxico a outros financiadores (em áreas como espólio
bibliográfico, informático, desporto, temáticas de sensibilização geral), dos quais se
aguardam respostas aos pedidos de subvenção elaborados. Da parte da Diocese de Luena,
foram apresentadas propostas a nível local das quais se aguardam igualmente respostas.
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E. OUTRAS ACTIVIDADES DA FEC EM ANGOLA
Para além do Projecto Educação em Movimento, na província do Moxico, a FEC
desenvolve um conjunto de outras actividades e projecto de cooperação para o
desenvolvimento.
A FEC opera como Plataforma de ligação de mais de 50 entidades em Portugal ligadas ao
voluntariado e à cooperação. É neste contexto que se desenvolvem duas das actuações da
FEC em Angola.
No Cuanza Sul, as actividades incidem no sector agrícola e de desenvolvimento rural,
nomeadamente no reforço da Missão Católica do Gungo, com as Dioceses de LeiriaFátima, em Portugal, e do Sumbe, em Angola. No quadro do Programa Juventude em
Acção, co-financiado pela União Europeia (Maio de 2009), pretende-se ter um técnico
durante 1 ano (01/08/2009 – 28/02/2011) que procurará promover um conjunto de
actividades com vista à participação da comunidade, em particular os membros mais
jovens, na definição de actividades de sensibilização (saúde, educação, actividades agrícolas
e geradoras de rendimentos) e de formação junto de escolas. Aguarda-se resposta a pedidos
de financiamento para projecto de desenvolvimento agrícola.
No quadro do mesmo programa, foi aprovado o projecto «Ensinar Para Aprender em
Luau», em parceria com a Associação dos Leigos Voluntários Dehonianos e a Missão
Católia de Luau, que pretende i) melhorar a situação de escolarização no município de
Luau, na província do Moxico; ii) alargar oportunidades educativas para a população,
atenuando os efeitos da guerra e do isolamento. O projecto (Dezembro 2008-Novembro
2010) envolve 12 voluntários portugueses que centrarão a sua actividade na construção de
uma biblioteca e de um centro cultural extra-escolar e na dinamização de ateliers artísticos,
culturais e científicos, permitindo igualmente um reforço de meios para a realização dos
cursos de alfabetização.
Os indicadores relativamente à mortalidade materno-infantil têm merecido uma atenção
por parte das autoridades estatais e entidades não governamentais em Angola. A
Conferência Episcopal de Angola e São Tomé e Príncipe (CEAST) e a Cáritas Nacional de
Angola encontram-se em fase de análise com a FEC na possibilidade de implementar um
diagnóstico neste domínio.
Em Portugal, a FEC continua a lançar a campanha de natal que deu início em 2006. Os
Presentes Solidários pretendem diminuir dificuldades sentidas pelas populações de Angola,
Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Brasil, Timor-Leste e São Tomé e Príncipe. Por
outro lado, têm como objectivo sensibilizar para a população portuguesa para outras
realidades fora do país. Esta campanha está associada a parceiros que trabalham em
permanência nos países e nas comunidades referenciadas.
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Em 2008, a Diocese de Lwena, parceira da campanha, conseguiu obter 491 chapas de zinco
que vão permitir cobrir escolas rurais da província do Moxico, algumas delas receptoras
dos cursos de alfabetizadores e das aulas de alfabetização. Os resultados dos Presentes
Solidários
podem
ser
acompanhados
no
site
da
FEC:
http://www.presentessolidarios.pt/index.php
Campanha dos Presentes Solidários 2008
Imagem 1 – Presente Solidário Angola/ Imagem 2 – Panfleto Geral da Campanha
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F. BIBLIOGRAFIA
Ministério da Educação, CONFITEA VI – Brasília 2009, Programa de Alfabetização e Aceleração escolar,
República de Angola, Luanda, 2008.
Ministério da Educação, Estratégia de Alfabetização e Recuperação do Atraso Escolar, 2006-2015,
República de Angola, s/l., 2005.
Ministério da Educação e Cultura, Estratégia Integrada para a Melhoria do Sistema de Educação 20012015, Editorial Nzila, Luanda, 2001.
República de Angola – Assembleia Nacional, Lei de Bases do Sistema de Educação, República de
Angola, Luanda, 2001.
Governo de Unidade e Reconciliação Nacional, Estratégia de Combate à Pobreza. Reinserção Social,
Reabilitação e Reconstrução e Estabilização Económica, República de Angola, s/l, 2005
Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, Programa Indicativo de Cooperação 2007 –
2010, IPAD, s/l., 2008
Santos, Itamar, «Método Dom Bosco de Educação de Base» in Dorís Faria (org), Alfabetização:
Práticas e Reflexões – Subsídios para o Alfabetizador, Editora Universidade de Brasília, s/l., 2003.
Método Dom Bosco – Alfabetização de crianças e jovens e adultos – Livro do Professor, Edições
Dom Bosco Angola, 2007
Método Dom Bosco – Alfabetização de crianças e jovens e adultos – Livro de Português e Livro de
Matemática, Edições Dom Bosco Angola, 2007
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G. ANEXOS
Lista de Anexos
Anexo 1
Anexo 2
Anexo 3
Anexo 4
Anexo 5
Anexo 6
Anexo 7
Anexo 8
Anexo 9
Plano de Formação dos Coordenadores de Alfabetizadores – 02 – 11 Março 2009 (impresso)
Parecer do Governador da província (21 Maio 2009) e do Director Provincial de Educação do
Moxico (18 Maio de 2009) em relação ao Projecto Educação em Movimento (impresso)
Projecto Educação em Movimento no Grande Livro (impresso)
Brochura FEC 2009 (entregue em mão)
Boletim Igrejas Lusófonas (Novembro 2008) (entregue em mão)
Livros do Professor, Matemática, Língua Portuguesa – Método Dom Bosco (entregue em mão)
Panfleto Campanha dos Presentes Solidários (entregue em mão)
Dados sobre Educação e Luta Contra a Pobreza em Angola (CD)
Lista de pessoas e entidades contactadas e/ou entrevistadas
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FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURAS
Quinta do Cabeço, Porta D, 1885-076 Moscavide. Lisboa|Portugal
Telefone: (00351) 21 886 17 10 | 21 885 54 78
Fax . (00351) 21 886 17 08
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