Programa de Formação de
Agentes Locais de Vigilância
em Saúde
PROFORMAR
Comissão de Coordenação Geral
• Secretaria de Gestão do
Trabalho e Educação na Saúde – SEGETES/MS
• Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS/MS
• Fundação Nacional de Saúde – FUNASA/MS
• EPSJV/Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ/MS
• Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS
• Conselho Nacional de Secretários
Municipais de Saúde - CONASEMS
Antecedentes
 Lei Orgânica da Saúde (Lei 8080): a capacitação dos Recursos
Humanos como estratégia para a fortalecimento do SUS
 Processo de descentralização das ações da FUNASA para os estados e
municípios (Portaria 1399/99) dispondo sobre a cessão de
aproximadamente 24.000 trabalhadores (guardas de endemias)
 Necessidade imediata de qualificação para favorecer a estruturação dos
Sistemas Municipais de Vigilância em Saúde
 Proposta estruturada a partir da acumulação de experiências didático-
pedagógicas no interior da escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio EPSJV
A Proposta do Programa
 Viabiliza um etinerário formativo aos trabalhadores da área de
Vigilância em Saúde, na perspectiva de sua profissionalização – Educação
Permanente
 Articula o conhecimento por meio de eixos conceituais estruturantes do
processo de trabalho em saúde: Promoção da Saúde e Vigilância em Saúde
 Aponta um novo perfil para o trabalhador de NM do SUS : crítico, reflexivo,
autônomo e propositivo – sujeito do pensar e agir em saúde: sujeitos
dinamizadores
 Desenvolve competências e habilidades - técnicas, sociais, políticas,
comunicacionais e de gestão -, compatíveis com as novas demandas do
trabalho em saúde
A Estrutura da Coordenação
COORDENAÇÃO GERAL
COORDENAÇÃO
TÉCNICO
PEDAGÓGICA
GERENTES REGIONAIS
EPSJV
COMISSÃO
NACIONAL DE
COORDENAÇÃO
SEGETES, SVS,
FUNASA,
FIOCRUZ,
CONASS,
CONASEMS
COMISSÕES
ESTADUAIS
GERÊNCIAS ESTADUAIS
NAD
NAD
NAD
SES, SMS, ETSUS,
COSEMS, FUNASA,
UNIVERSIDADES
NAD
(SMS, SES)
(SMS, SES)
(SMS, SES)
(SMS, SES)
(nº variável de
tutores/alunos)
(nº variável de
tutores/alunos)
(nº variável de
tutores/alunos)
(nº variável de
tutores/alunos)
Descentralizados
Descentralizados
Descentralizados
Descentralizados
Objetivo Geral
Formar 62.000 profissionais, envolvidos com operações
de campo no controle de doenças, em epidemiologia e
ações de vigilância em saúde, das Secretarias de Saúde
Estadual e Municipais
e os descentralizados da
Fundação Nacional de Saúde, com vistas a mudanças do
perfil e processo de trabalho, ampliando sua área de
atuação.
Objetivos Específicos
Oferecer aos profissionais subsídios teórico-práticos relativos à globalidade
do processo de trabalho da Vigilância em Saúde, que contribuam para
adoção de uma prática mais crítica, reflexiva e inovadora.
Promover oportunidades de reconhecimento, análise e discussão sobre o
espaço/território de atuação desses profissionais, visando elaboração de
diagnóstico da situação de saúde e condições de vida, identificação de
situações-problema e propostas de intervenção.
Contribuir para a construção de um projeto político-pedagógico no setor
saúde,
que tenha como função formar trabalhadores-cidadãos
comprometidos com as novas práticas em saúde e com os avanços
tecnológicos do SUS.
Auxiliar na estruturação do Sistema Nacional de Informação em Vigilância
em Saúde, a partir de dados e informações produzidos por esses
profissionais no nível dos Estados e Municípios.
Características Gerais do Projeto:
Didático-Pedagógicas
 Proposta de Educação Permanente - viabiliza a construção de
uma identidade profissional dentro do SUS, possibilitando um
itnerário formativo;
 Metodologia - aprendizagem reconstrutiva e problematizadora.
Articula teoria-prática e ensino-serviço-comunidade; trabalho de
campo (através de diagnóstico de condições de vida e situação de
saúde, territorialização de informações, planejamento e propostas de
intervenção)
 Material Didático – impresso (7 livros-texto, 1 guia do tutor, 1 guia
do aluno, 1 caderno de atividades do trabalho campo) e audiovisual
(4 vídeos e produção de imagens pelos alunos).
Características Gerais do Projeto:
Didático-Pedagógicas
 Avaliação pedagógica – Ênfase nos aspectos formativos. Realizada a
partir das tarefas acadêmicas desenvolvidas no trabalho de campo e nos
momentos presenciais de cada unidade de aprendizagem.
Rede Técnico-pedagógica
• Núcleos de Apoio à Docência (NAD) – Definidos por Estado – nº.
de alunos, acessibilidade, estrutura física mínima (para o momento
presencial), apoio administrativo e infraestrutura tecnológica indispensável
para gestão acadêmica do processo de aprendizagem, do aluno e das
atividades do momento à distância (ETSUS, SES, SMS, FUNASA).
• Sistema de Tutoria – baseado na relação tutor-aluno (1/30), prevê a
existência de uma comunicação regular e facilitada entre os sujeitos do
processo. Os tutores são entendidos como parceiros ativos na construção
do conhecimento. Cada NAD poderá abrigar, no máximo 5 tutores.
Características Gerais do Projeto
Tático-Operacionais
 Modalidade de Ensino - Mix presencial e à distância
• Presencial: momento coletivo (turma de alunos), sob orientação do
tutor, utilização de material audio-visual, significação do aprendizado,
consolidação do conhecimento, troca de experiências;
• À Distância: momento individual, autônomo, orientado por material
impresso, roteiros dirigidos para trabalho de campo e análise
fotográfica. Orientação do tutor por telefone, carta, fax, ou internet.
Características Gerais do Projeto
Político-Gerenciais
 Rede Político-institucional
• Comissões Estaduais: colegiado de atores institucionais locais –
Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, COSEMS, FUNASA,
ETS-SUS, Universidades e outros que colaborem para a viabilização do
Programa. Devem ser pactuadas e aprovadas nas CIB;
• Gerentes Estaduais: definidos entre os membros da Comissão
 Avaliação Gerencial do Programa:
• Avaliação do processo: acompanhamento e supervisão
• Avaliação de resultados: eficácia, eficiência e efetividade
Módulo
MóduloII
Novos
O SUS
ea
Paradigmas
Vigilância
e Vigilância
da Saúde em
Saúde
Distância:
Distância: 12h
10h
Campo:
Campo:84hh
Módulo
MóduloIIII
Módulo
MóduloIIIIII
O Processo
O Trabalho
território e
de
da processo
Vigilância
saúde-doença
da
Saúde
O Território e
O SUS e as
a Vigilância
práticas
da Saúdelocais
Distância:10h
Distância:10h
Campo:
Campo:44hh
Distância:
Distância:10
12hh
Campo:
Campo:48hh
UNIDADE DE APRENDIZAGEM II
UNIDADE DE APRENDIZAGEM III
TRABALHO, CONDIÇÕES DE VIDA
E SITUAÇÃO DE SAÚDE
PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA
Módulo
MóduloIV
IV
Trabalho
Trabalhoee
ambientes
ambientes
saudáveis
saudáveis
Distância:10
Distância:10 hh
Campo:
Campo:44hh
Módulo
MóduloVV
Informação
Informaçãoee
diagnóstico
diagnósticode
de
situação
situação
Distância:10h
Distância:10h
Campo:
Campo:44hh
3º Momento Presencial: 16 hs
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E
NOVAS PRÁTICAS LOCAIS
2º Momento Presencial: 16 hs
1º Momento Presencial: 16 hs
UNIDADE DE APRENDIZAGEM I
SAÚDE
Módulo
MóduloVI
VI
Módulo
MóduloVII
VII
Planejamento
Planejamento
em
emsaúde
saúdeee
práticas
práticaslocais
locais
Educação
Educaçãoee
ação
ação
Comunicativa
Comunicativa
Distância:
Distância: 10h
10h
Campo:
Campo:44hh
Distância:10h
Distância:10h
Campo:
Campo:44hh
1º Momento Presencial: apresentação do curso, do livro 1 (MÓDULOS I,II &III) e do vídeo 1 (MÓDULOS I, II &III);
2º Momento Presencial: apresentação dos resultados do TC, do livro 2 (MÓDULOS IV & V) e do vídeo 2 (MÓDULOS
IV & V);
3º Momento Presencial: apresentação dos resultados do TC, do livro 3 (MÓDULOS VI & VII) e do vídeo 3
(MÓDULOS VI & VII);
4º Momento Presencial: apresentação dos Trabalhos Finais, discussão e encerramento
Carga Horária Total: 168 horas, distribuídas em: - 104 horas de estudos à distância (32 horas de trabalho de
campo + 72 de estudos individuais com material didático), e 64 horas de momentos presenciais (c/tutores)
4º Momento Presencial: 16 hs
A Estrutura do Curso
Operacionalização e Produtos
Bases Técnicas e Operacionais
2000

Elaboração da proposta técnica e operacional do PROFORMAR

I Seminário com Coordenadores Regionais FUNASA e coord. de
RH para diagnóstico do processo de descentralização e situação
dos RH locais - FUNASA, Estados e Municípios.
2001

Assinatura do Convênio FUNASA/FIOCRUZ

Seminários Estaduais – diagnóstico dos 27 Estados, Identificação
dos NADs, dos Tutores e dos Alunos.
Operacionalização e Produtos
Bases Técnicas e Operacionais
2001-2002


Reuniões técnicas com representantes da DIVEP e o CENEPI
para definição do novo papel do Agente local de Vigilância da
Saúde.
Estruturação de 341 Núcleos de Apoio à Docência (NAD)
aquisição de mobiliário e equipamentos

Oficina Técnico-pedagógica (definição de conteúdos)

Elaboração dos textos

Elaboração do Sistema de Gestão Acadêmica Online

Capacitação de 278 tutores
Estratégias para implantação
e operacionalização
 Pactuar responsabilidades das três esferas no âmbito das Comissões
Intergestores Tripartite e Bipartite - CIT e CIB
 Realizar reuniões técnicas nos Estados para capacitação/atualização
dos Gerentes Estaduais e dos Tutores
 Identificar e capacitar os apoios administrativos dos NAD
 Integrar as Escolas Técnicas e Centros Formadores do SUS ao
Programa
 Articular o trabalho das Comissões e Gerências Estaduais com os
Pólos de Educação Permanente que estão sendo constituídos nos
estados e regiões
Principais pontos pactuados na Tripartite
(Nota Técnica de 18/09/03):
•
•
•
•
Repactuação das Comissões Estaduais de Gestão;
Constituição da rede de NAD nos estados;
Deslocamento dos alunos;
Financiamento material didático, comunicação tutor-aluno
e estruturação dos NAD;
• Manutenção dos NAD;
• Apoios administrativos dos NAD;
• Composição das turmas;
Estrutura da Rede
COORDENAÇÃO GERAL
Secretarias
Executiva,
Acadêmica &
Administrativa
Banco de
Dados
Gestão Acadêmica / Gestão Pedagógica
GERENTE
REGIONAL
GERENTE
REGIONAL
GERENTE
REGIONAL
GERENTE
REGIONAL
GERENTE
REGIONAL
GERENTE
REGIONAL
GERENTE
REGIONAL
EPSJV
EPSJV
EPSJV
EPSJV
EPSJV
EPSJV
EPSJV
CE
Gerências
Estaduais
GE GE GE
GE GE GE GE
GE GE GE GE
Sul
Sudeste
Centro-oeste
TUTORES
EAD/ENSP:
Coordenação Técnico-Pedagógica
PROFORMAR - EPSJV
Comissão
Estadual
NADs
COMISSÃO DE
COORDENAÇÃO
GERAL
CE
CE
CE CE
CE CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
GE GE GE GE GE
CE
CE
CE CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
GE GE GE GE
GE GE GE GE
GE GE GE
Nordeste II
Norte I
Norte II
Nordeste I
RS
SC
PR
SP MG RJ
ES
MS MT GO DF
BA
SE
AL
PB
PE
RN
PI
CE MA
PA AP RR TO
AC AM RO
07
08
07
24
17
04
10
08
17
05
18
05
08
06
11
09
06
15
19
23
04
05
12
09
20
11
14
34
22
70 161 73
16
47
40
81
05
63
14
45 23
30
43
30 109 24
2
65
11
13
47
26
49
31
37
Quantitativo de Núcleos de Apoio,
Tutoria, Apoio Administrativo e Alunos
REGIÃO
Nº de NAD
Nº
Servidores
Funasa +
Estado +
Município
Nº de
Tutores
Nº de Apoio
Adm.
Sul
19
3.353
45
19
Sudeste
71
10.532
155
71
Centro-Oeste
38
7.374
93
38
Nordeste I
61
14.982
159
61
Nordeste II
65
18.905
224
65
Norte I
35
5.247
116
35
Norte II
49
5.726
108
49
338
66.119
900
338
TOTAL
Diretrizes para a implementação
a) Construir viabilidade para início em todos os
estados;
b) Priorizar capitais e regiões metropolitanas (que
não exijam deslocamento dos alunos);
c) Iniciar 1 a 2 turmas por estado
d) Integração progressiva das ETSUS;
Condições necessárias:
NO PLANO ESTADUAL:
 Comissão instalada e pactuada;
 Gerência pactuada na Comissão;
 Integração das ETSUS;
 NAD habilitado;
 Tutor capacitado no NAD habilitado;
 Apoio Administrativo
capacitado no NAD habilitado;