Excelentíssimo Sr. Olusegun Obasanjo,
Antigo Presidente da República Federal da Nigéria, Caro
Amigo,
Ilustres Membros do Governo da República Democrática
de São Tomé e Príncipe
Ilustres Representantes de Países Parceiros
Ilustres Representantes de Organizações Internacionais
Senhoras Convidadas
Senhores Convidados
Membros da Delegação técnica do governo,
Representantes da Comunicação Social
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Em meu nome pessoal e do Governo da República
Democrática de São Tome e Príncipe, gostaria de
agradecer a todos os países convidados, parceiros
tradicionais e mais recentes de São Tomé e Príncipe aqui
dignamente representados, bem como a todas as
instituições multilaterais internacionais, regionais ou de
países amigos, vocacionadas para a promoção do
desenvolvimento pela vossa presença aqui nesta
conferência internacional, o que confirma a vossa
confiança no país, nas suas Instituições e o vosso
compromisso de solidariedade e de participação no
esforço que vem sendo feito com o propósito de
ultrapassar as dificuldades que se erguem perante as
nossas legítimas ambições de sermos a prazo um pais
emergente, capaz de oferecer aos seus filhos um futuro
digno e tranquilo.
Quero voltar a agradecer em nome do povo e da
República Democrática de São Tomé e Príncipe, a
comunidade internacional, através dos seus dignos
representantes aqui presentes, a ajuda multiforme que
vem sendo dada a São Tomé e Príncipe, a constante
1 generosidade e a presença permanente no nosso
quotidiano desde da sua ascensão à independência até
aos nossos dias.
Não poderia também deixar de agradecer o Senhor
Presidente Olusegun Obasanjo, antigo Presidente da
República Federal da Nigéria, por ter prontamente
aceitado o nosso convite para participar nesta importante
conferencia de Investidores e de Parceiros de
Desenvolvimento de São Tomé e Príncipe, STeP IN
London 2015, que se organiza num contexto mundial
particular, caracterizado não só pela crise económica
global, mas também pelo aumento das ameaças de
destabilização sociais e politicas fruto da radicalização
das posições de uns e de outros, do desespero e da
descrença nos sistemas estabelecidos e tradicionais de
regulação das sociedades politicas.
Agradecemos ao Presidente Olesegun Obasanjo pelas
palavras de profundo apreço, genuína confiança e de
encorajamento sincero pronunciadas ontem às primeiras
horas do dia, antes mesmo do início da Primeira
Conferência Internacional de Investidores, em relação a
São Tomé e Príncipe, ao seu povo e ao seu Governo.
Vossa Excelência fez questão de estar hoje aqui
connosco.
A presença da Vossa Excelência, demonstra a
consciência cada vez maior da necessidade de construir e
fortalecer os laços entre as lideranças politicas,
intelectuais e científicas africanas para que unidos, de
uma só voz e com as melhores das sinergias, transmitir a
nossa determinação de colocar definitivamente um dos
continentes o mais ricos do mundo, com a população a
mais jovem do planeta terra, fora das fronteiras da
pobreza extrema fruto do atraso económico e social, da
2 falta de ambição, da ma governação e também um pouco,
assim o ressentimos também, do egoísmo internacional.
Minhas Senhoras,
Meus Senhores,
O mundo mudou e continua em constante mutação de
paradigmas e surgem diariamente novos desafios que a
evolução da sociedade, das tecnologias e das redes
sociais vão colocando a cada viragem de esquina ao
mundo inteiro.
Prova que comungamos todos os mesmos problemas e
de certeza o mesmo destino, ilustrando assim a nossa
interdependência existencial, são os desafios ligados as
mudanças climáticas que urge todos nos abraçarmos com
celeridade e gravidade porque da preservação das
nossas florestas equatoriais do Mayombe ou da
Amazónia, dependerá também o futuro das crianças de
Nova York ou de Tokyo.
Caros Convidados,
Caríssimos Parceiros,
O Governo da República Democrática de São Tomé e
Príncipe decidiu organizar esta conferência num local e
num formato não muito habitual. Não nos animou a
vontade de chocar ou de apenas fazer de modo diferente.
Quisemos juntar no mesmo espaço e simultaneamente o
sector privado e o sector público para mostrar a
complementaridade existente entre os dois sectores, a
interdependência entre os dois sectores, encontrar
sinergias e com a proximidade temporal, ver como as
pretensões do sector privado podem ser sustentadas
pelas políticas públicas defendidas pelo Governo e
executadas com o apoio dos nossos parceiros de
desenvolvimento.
3 É hoje matéria consensual que o sector privado e o sector
público não podem constituir dois amigos desavindos,
devendo este último criar as condições de apoio ao
desenvolvimento do sector privado e das suas
capacidades, com vista à criação de postos de emprego e
geração de riqueza, único modo eficaz de eliminar a
pobreza, proporcionar o bem estar colectivo e manter o
Estado no seu papel de regulador, fiscal e facilitador dos
processos de inovação e modernização da economia e do
país.
O dia de ontem confirmou a justeza, o realismo, a
exequibilidade
e
a
pertinência
da
visão
de
desenvolvimento de São Tomé e Príncipe defendida pelo
Governo
e
as
oportunidades
de
investimento
apresentadas à Comunidade de Investidores presentes.
Tal como esperávamos, a receptividade foi excelente e os
esforços desenvolvidos pelo Governo no sentido de
alterar o paradigma foram amplamente reconhecidos.
Foi, por conseguinte, sem hesitação que a Comunidade
de Investidores acolheram a nossa visão e manifestaram
a sua disponibilidade de encarar com entusiasmo e
seriedade as oportunidades de negócios e de
investimento que a nova conjuntura interna e internacional
oferece ao país. Ontem tivemos nesta sala cerca de 80
empresas e investidores oriundos de perto de 20 países
e
a nossa apresentação e as discussões que se
seguiram deram origem a manifestações de interesse
credíveis que no curto prazo deverão começar a
consubstanciar-se. Note-se que a totalidade do volume de
negócios anuais dos investidores que ontem estiveram
presentes rondava 600 biliões de euros. Este facto
representara certamente uma outra prova das nossas
interdependências, pelo facto de que o capital e o lucro
não olhar a cor, a religião, ao tamanho ou a geografia. Ele
4 olha e avalia a oportunidade, o risco e a sua
remuneração, tal como nos, países receptores do capital
para criação de riqueza e a sua devida redistribuição.
E um facto indiscutível de que São Tomé e Príncipe está
hoje perante uma encruzilhada e tem pela frente enormes
desafios. Durante quarenta anos beneficiamos da ajuda
internacional para tudo, incluindo para a nossa própria
sobrevivência.
Hoje somos todos concordes em reconhecer que esta
situação já não é sustentável para os próprios parceiros
de desenvolvimento nem confortável para o nosso povo,
que reconhece e agradece de coração a solidariedade e a
generosidade de todos aqueles que nos têm ajudado.
Por razões de vária ordem, os recursos alocados pelos
parceiros internacionais de desenvolvimento têm
conhecido nos últimos anos uma redução sistemática
significativa, acentuada pela crise económica e financeira
mundial. As previsões provenientes de todos os
horizontes anunciam tempos difíceis e uma redução de
crescimento global, o que não deixará de ter
consequências sobre a ajuda internacional, quer bilateral
quer multilateral.
Reconhecemos porem que é graças a estes apoios em
sectores de primeira necessidade que hoje temos um
índice de literacia de 95%, água potável em mais de 65%
do território e a malária à beira de ser erradicada.
Vários índices de organizações independentes assinalam
também os efeitos positivos da ajuda internacional. No
recém-publicado Índice Mo Ibrahim de Governação
5 Africana, São Tomé e Príncipe ficou em 13º lugar entre as
54 nações africanas escrutinadas, tendo registado uma
pontuação de 59.1, bem acima da média do continente
que é de 50.1. Obteve ainda pontuações dignas de nota:
67.6 na categoria de participação política e direitos
humanos, 66.7 em desenvolvimento humano, 61.5 em
segurança e estado de direito.
Noutros ratings Internacionais, São Tomé e Príncipe subiu
28 lugares no Índice de Percepção da Corrupção da
Transparency International, passando do 100º lugar em
2011 para a posição 72 em 2012.
O Doing Business Report 2012 do Banco Mundial
reconheceu São Tomé e Príncipe como um líder na África
subsaariana colocando-o no 4º lugar do Best
Improvement in the World. No mesmo ano, o Índice de
Liberdade Económica da Heritage Foundation reportou
que São Tomé e Príncipe tinha registado a melhor
melhoria na liberdade de negócios em toda a África.
Em 2013 São Tomé e Príncipe ficou no top da
Organização Mundial de Turismo das Nações Unidas na
categoria de simplificação do acesso ao destino, e estou
convencido de que com a recente eliminação de vistos de
entrada para certos países, voltaremos a ocupar este ano
um bom lugar.
Todos estes progressos alcançados em conjunto com os
nossos parceiros de apoio ao desenvolvimento são
louváveis e motivo de orgulho.
Não obstante, os grilhões da pobreza continuam
presentes com 66,2% de taxa de prevalência da pobreza,
e 23% dos jovens conhecem o desemprego com uma
população de 65% abaixo de 25 anos de idade. A
qualidade do ensino tem baixado e as bolsas de estudo
para formações exteriores sobretudo nos ramos técnicos
e de especialidade quase não existem.
6 Não obstante, o nível da ajuda publica ao
desenvolvimento ao nosso pais, tem vindo a baixar estes
últimos anos no que diz respeito aos montantes
efetivamente desembolsados.
Com este ritmo evolutivo não podemos ambicionar
alcançar um verdadeiro desenvolvimento social e
autonomia económica no espaço de várias gerações.
Enquanto isso, constata-se em São Tomé e Príncipe que
os problemas por resolver são quase os mesmos de há
quarenta anos, que não tendo sido resolvidos, como se
espera, agravaram-se.
Muitos avanços em matéria social ou infraestruturais não
conseguem ser sustentável a longo do tempo, pela
inexistência de uma economia geradora de receitas
fiscais mínimas compatíveis com as necessidades de
manutenção
socioeconómica
das
politicas
de
desenvolvimento humano.
As questões com as quais as políticas públicas e o
Orçamento Geral do Estado têm de lidar quotidianamente
tornaram-se recorrentes e a sua resolução nos dias de
hoje tornou-se mais complicada e onerosa e por vezes
mesmo impossível.
Importa, por isso, alterar substancialmente a abordagem
que se faz desses problemas e utilizar instrumentos mais
inovadores e mais eficazes na resolução desses mesmos
problemas. Em suma, o modo como o Governo e a
comunidade olham para os problemas atuais, muitos
deles consequências de problemas não resolvidos ou mal
resolvidos, deve mudar radicalmente. Esta é a condição
de sucesso da aplicação dos novos recursos, que se
fazem cada vez mais escassos.
7 É por isto que defendemos que o paradigma de
desenvolvimento económico deve ser substancialmente
alterado para podermos passar de consumidores de uma
parcela da riqueza dos outros para criadores da nossa
própria riqueza.
São necessárias reformas profundas, que necessitam do
apoio de todas as partes envolvidas: Governo,
investidores privados e parceiros de apoio ao
desenvolvimento, onde se encontram parceiros bilaterais
e organizações internacionais.
Este espírito reformista tem pautado o trabalho do nosso
Governo desde o primeiro dia. Com o apoio do Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento, do Banco
Africano de Desenvolvimento e do Banco Mundial, bem
como de reputadas consultoras internacionais com provas
dadas noutros países africanos, elaborámos uma Agenda
de Transformação Nacional com um horizonte até 2030,
fundamentada e alinhada com os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável recentemente adotados em
sede das Nações Unidas.
O atual Governo legítimo da República Democrática de
São Tomé e Príncipe está determinado e comprometido
na resolução dos problemas mais gritantes que afectam
as nossas populações. O Governo está definitivamente
orientado para os resultados, cumprindo claramente o
mandato que lhe foi dado.
As nossa propostas de mudança e transformação são
conhecidas, são claras, são precisas e foram constantes.
Elas foram apresentadas ao sufrágio popular em três
ocasiões. Em 2006, obtiveram apenas 11 dos 55
mandatos da Assembleia nacional. Convictos da justeza
das nossas propostas, apresentamo-las em 2010, e foram
creditadas com 26 dos 55 mandatos da Assembleia
8 Nacional. Persistimos em 2014, com as mesmas ideias de
mudança e transformação e foi-nos conferido, sem
equívoco de qualquer natureza, uma maioria absoluta de
33 deputados no universo dos 55 que constitui a
Assembleia Nacional.
Não resta para nós quaisquer dúvidas sobre a intenção e
a vontade popular expressa livre e democraticamente,
conforme a própria observação do comunidade
internacional.
É manifestamente uma vontade de ruptura com o
passado e de reformas profundas na atualidade para que
se possa criar as condições de progresso e do bem estar.
E aqui se coloca a questão política essencial da
democracia e da governação internacional: a necessidade
absoluta de apoiar, diria mesmo, reforçar o apoio aos
Governos legítimos na execução das legítimas aspirações
do povo democraticamente expressas.
O povo democrata, esclarecido e pacífico é a maior
riqueza do nosso arquipélago.
Não pretendemos aqui refazer o mundo. Queremos
apenas e tão somente viver no mundo do nosso tempo.
A nossa visão não consubstancia uma ambição
desmesurada. Ela está compaginada com as
possibilidades de inserção do nosso país na economia
sub-regional e das oportunidades que oferecem as
potencialidades decorrentes da nossa localização
geoestratégica, da nossa dimensão, da qualidade da
nossa população e do papel que o nosso país pode e
deve jogar no concerto das nações do Golfo da Guiné.
Pretendemos com esta visão, no curto prazo, mobilizar
recursos suplementares para a nossa economia. Mas
9 pretendemos, a médio prazo, iniciar um processo
sustentável de redução da ajuda pública ao
desenvolvimento, gerando suficientes recursos para
financiar as necessidades básicas do país e de sua
sobrevivência.
Este documento de visão e da Agenda de transformação
que foi distribuído a V. Exas. pretendemos que seja o
ponto de partida da nossa discussão de hoje.
Nesta
Agenda
de
Transformação
encontram-se
identificados os principais desafios que se colocam ao
desenvolvimento económico de São Tomé e Príncipe, as
grandes linhas reformistas a implementar, os sectores
chave para o investimento público e privado criador de
emprego e que reforce a coesão social e a credibilidade
exterior do país, bem como as metodologias de
articulação com os Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável.
Na Agenda de Transformação encontra-se ainda um
portefólio de projetos prioritários, de projetos estruturantes
que podem surgir sob varias formas de parcerias,
publicas, público-privadas ou sul-sul, e um programa de
investimento público prioritário para o quadriénio 20162019.
Para alcançar as metas que agora nos propomos e
submetemos à consideração dos presentes, é
absolutamente necessário um reforço dos apoios públicos
ao investimento num mínimo de 7,5% em comparação
com o que atualmente é praticado. A conjugação deste
incremento público com uma estratégia de captação de
investimento privado coerente, programada e alinhada
com as melhores práticas internacionais, deverá permitir
alcançar a sustentabilidade financeira exigida para este
plano de reformas.
10 Quanto ao investimento privado podemos anunciar que
na apresentação da nossa visão de desenvolvimento, a
economia de São Tomé e Príncipe necessita de pouco
para descolar, comparativamente com o que são tanto os
investimentos privados como os investimentos públicos
dos nossos parceiros, mas ela precisa de garantir o
essencial.
E trata-se do essencial que queremos alcançar aqui e
hoje.
Este plano de ação alicerçado no binómio público-privado
só é exequível se em conjunto conseguirmos implementar
uma certa flexibilidade nas normas de apoio ao
investimento até agora adotadas, bem como no
cronograma das tomadas de decisão. É consensual
reconhecer que o tempo dos privados é diferente do
tempo dos organismos públicos. Numa estratégia de
desenvolvimento económico que tem como pilares
simétricos os investidores públicos e os privados, a não
execução simultânea pode comprometer, no todo ou em
parte, um plano de reformas como o que agora
apresentamos aos nossos parceiros no contexto da
Agenda de Transformação em apreço.
Após aturada análise e ponderados os necessários
equilíbrios, o governo definiu como sectores de
concentração dos recursos disponíveis, os seguintes:
- Redução da pobreza nas regiões rurais e costeiras ;
- Promover o emprego jovem através da educação da
educação e da formação ;
- Reforçar o sistema sanitário ;
- Reforçar os instrumentos de gestão pública e
administrativa ;
11 - Promover a transparência e a responsabilização dos
agentes públicos ;
- Reforçar a segurança interior, a segurança pública e
segurança costeira ;
- Simplificar a legislação e melhorar o clima de
negócios ;
- Executar os programas de infraestruturas de apoio
ao crescimento, e ;
- Garantir a proteção do ambiente e o controlo dos
operadores ;
O Governo está determinado, como condição de exercício
da própria democracia, em lançar as bases de uma
governação electrónica em São Tomé e Príncipe. Para o
efeito, O governo estabeleceu com o Governo da
República da Estónia, através da Academia da
Governação Electrónica daquele país, um programa de
quatro de anos (2016-2019), que permitirá não só a
desmaterialização de toda a nossa administração, como
também a simplificação, eficiência, transparência e
segurança de todos os atos da administração e dos seus
servidores e utentes.
O Governo está igualmente comprometido numa profunda
reforma do sistema judicial em São Tomé e Príncipe, de
modo a reforçar a tutela dos direitos de cada cidadão,
contribuindo eficazmente para a sanção de todos os
comportamentos desviantes e violação das normas em
vigor.
Mas o alcance da reforma judicial vai muito mais longe,
pois qualquer que foram as outras reformas, os
investimentos em infraestruturas de excelência, o
imperativo de uma justiça credível, competente e célere é
exigido para que se possa beneficiar de entrada de capital
direto estrangeiro para o sector privado e mitigar os
riscos.
12 A inexistência, a fraca qualidade e a inadequação das
infraestruturas do país constituem um verdadeiro bloqueio
e estrangulamento da nossa economia. Escusado dizer
que os custos das infraestruturas são muitas vezes
incompressíveis e desajustados com a dimensão da
nossa economia, impondo-nos, por um lado, a edificação
de infraestruturas que sejam dimensionadas para além
das nossas necessidades e, por outo, bastante
criatividade e imaginação na decisão dos mecanismos e
instrumentos
de
financiamento
dessas
mesmas
infraestruturas.
Contudo esta bastante claro e aceite que as
infraestruturas de que necessitamos assentam a sua
rentabilidade na externalização da nossa economia e na
sua interação com o mercado regional.
Não se trata de uma novidade, afinal estamos a falar da
integração regional das nossas economias frágeis, das
economias de escala, da racionalização e da eficiência,
estamos a falar do alargamento da base tributaria, e pelo
modelo de negocio privilegiado estamos, a falar de
parcerias publico-privadas.
O sector privado internacional esta pronto, e não estamos
a falar de milhares de milhões a serem mobilizados sobre
fundos públicos ou quasi-publicos, ou fundos perdidos.
Estamos a falar de garantias, de capacidades, de
repartição de riscos, de seguros de riscos.
Estamos finalmente a pedir que se olha de mais perto a
realidade da economia São-tomense, que se entre nos
detalhes e que neste cruzamento em que nos
encontramos se abandone aquilo que de certeza
sabemos que não traz resultado.
Não agir desta sorte é abandonar o nosso país à lei do
acaso, esperando ano após ano pelo dinheiro alheio a
13 fundo perdido e condenar voluntariamente o país e as
suas gentes ao imobilismo e ao atraso.
Não agir é deixar que se continuo o abate indiscriminado
de árvores porque a pressão populacional obriga as
pessoas a construir a todo custo habitação usando os
recursos ao seu alcance.
Não agir é deixar jovens com 12 anos de escolaridade
serem ou vendedores ambulantes ou condutores de
moto-taxi sem outro futuro. Ou pior verterem na droga, no
álcool e na violência.
Não agir é continuarmos todos os anos a estender a mão,
para financiar as nossas despesas correntes ou a
alimentação escolar, num exercício humiliante e
desnecessário quando temos consciência dos ativos e
das riquezas ao nosso alcance.
Não agir é fazer com que o Povo deixe de acreditar na
Democracia, no forca do voto, e na sinceridade do
discurso político de quem pede a confiança e o mandato
para poder agir e transformar a sociedade.
Não agir é abrir o caminho ao extremismo, a demagogia e
a desordem social.
Nunca será esta a nossa postura, este Governo que eu
tenho a honra e a imensa responsabilidade de dirigir é
definitivamente um governo virado para a ação e a busca
de resultados.
É preciso ousar para vencer, e encontrar novas formas
que nos ajudem a encontrar soluções que libertem
energia e gerem soluções inovadoras e diversificadas e
não nos amarrem a soluções pré-concebidas, cujos
limites há já bastante tempo foram reveladas.
14 Ocorre-nos, a título de exemplo, para a resolução da
questão da incapacidade de absorção dos recursos que
são anualmente colocados à nossa disposição, mas que
não têm qualquer impacto sobre a economia porque por
culpa nossa não foram desembolsados e aplicados nos
projetos a que estavam destinados, que sejam criadas
agências de execução, cuja capacidade seria reforçada
com a contratação de quadros expatriados que
integrariam de forma permanente e demorada o seu
quadro de pessoal, com a obrigação não só de trabalhar
regularmente, mas também de formar os quadros locais e
garantir a perenidade da instituição.
Nos que respeita à gestão e aplicação de recursos
financeiros, por definição raros e cada vez mais escassos,
faz na nossa perspectiva todo sentido o estabelecimento
de um mecanismo de ‘’ajuda sindicada’’, que consistiria
na constituição de fundos onde todos os contribuintes
poderiam depositar os recursos que disponibilizam para
os fins de ajuda a um determinado sector, sendo a sua
gestão feita por terceiros, profissionais de capacidade e
competência
reconhecida,
oriundos
dos
países
contribuintes ou quaisquer outros. Pois, na verdade,
interessa o resultado e não o gestor dos fundos.
O governo está aberto ao diálogo e às trocas de ideia,
individual e colectivamente. Pretendemos levar a cabo
ajustes na alocação dos recursos com o mero propósito
de adequá-los aos fins a que se destinam.
Estamos conscientes dos limites que impõem as regras e
procedimentos de cada país e as mudanças precisam
sempre de um tempo de apropriação. Por conseguinte,
não temos ilusões que 2016 está à porta e a introdução
de alterações significativas pode
ser um factor de
perturbação
e
desestabilização.
Mas
estamos
profundamente convencidos que para 2017, inúmeras
15 modificações poderão ter lugar e 2018, estamos certos de
que os fundos poderão ser alocados de acordo com as
perspectivas acordadas, visando os resultados esperados
e direcionados para a solução de problemas específicos.
Caros Presentes
As possibilidades são imensas. A imaginação é ilimitada.
Somos realistas e estamos absolutamente disponíveis a
fazer essa travessia com todos aqui presentes, sem
discriminação nem escolhas preferenciais.
Cabe-me neste particular momento agradecer os países
do Sul, países em vias de desenvolvimento, de
rendimento intermediário ou emergentes que embora
conhecendo
também
grandes
dificuldades
tem
demostrado uma grande solidariedade com o nosso pais
em diversas áreas de cooperação e sobretudo na ajuda
direta ao orçamento geral do estado.
Se aqui estão é porque todos nos interessam, todos são
importantes e todos têm uma palavra a dizer sobre a
nossa visão e a agenda de transformação que nos
propomos levar a cabo.
Mais do que isso, todos têm em São Tomé e Príncipe um
espaço no nosso coração e nas nossas ambições e por
essas razões acreditamos que todos tem interesse de
fazer algo connosco.
Como costumámos agora dizer em São Tome e Príncipe,
vamos trabalhar, queremos avançar.
Desejo que este dia 15 de outubro seja um dia de
sucesso para o Povo de São Tome e Príncipe que esta a
nossa espera, e para os países e instituições que aqui
representam.
Muito Obrigado pela Vossa Atenção.
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