São Tomé e Príncipe
Dimensões / Comentários
Político
Os governos de STP têm sido coligações pelo que a estabilidade política poderá manter-se frágil após as eleições legislativas em Agosto-2014 prejudicando a formulação de
políticas eficazes no curto prazo. O Governo, em funções desde Dez-2012, é liderado pelo primeiro-ministro Gabriel Costa. A coligação atual, detém uma maioria estreita
(29/55 lugares no Parlamento). Segundo a Economist Intelligence Unit o Governo deverá permanecer no poder até às eleições legislativas deste ano, não obstante as
incertezas que rodeiam as alianças políticas. Desde 1995, a Ilha de Príncipe tem sido um região autónoma com seu próprio governo regional.
Social
População (' 000; estimativa)
Desemprego (% pop ativa)
Económica
PIB (US$ Milhões)
(1)
PIB (US$) per capita (PPP)
Inflação (%)
Saldo Contas Públicas (% PIB)
Dívida Pública (% PIB)
2013
2012
191
187
13
13,3
2013
Esperança de vida (2011): 65 anos
População rural (2011): 37% da pop. total
Taxa de mortalidade infantil (2011): 58/100
Literacia (2011; 15-24 anos): 69,5%
2012
311
263
2.202
2.121
8,6
10,6
-8
-10,8
67,9
77,2
O crescimento económico registou um período de alta volatilidade até 2008. Desde então, a evolução
estabilizou-se, sendo acompanhada por um abrandamento como reflexo do corte no financiamento a
projetos de investimento e no IDE, uma vez que muitos dos principais parceiros do país foram bastante
afetados pela crise económica mundial. A inflação continua a recuar desde a adoção, em Janeiro/10, da
paridade cambial fixa ao euro.
Nos últimos anos, a situação das contas públicas tem refletido os esforços para aumentar as receitas tributárias e conter as despesas não prioritárias. Contudo, as autoridades
têm tido dificuldades para manter a arrecadação tributária, que caiu para 14% do PIB em 2012, devido ao efeito adverso do crescimento económico mais fraco sobre a
cobrança de direitos aduaneiros, impostos sobre o consumo e o lucro, além da ainda reduzida base tributária e da persistência de impostos sobre os combustíveis em atraso.
O FMI (Dez/13) sublinhou a importância de se manter um défice primário interno compatível com os financiamentos não geradores de dívida e de se mobilizar receita interna
adicional para impulsionar os gastos prioritários com as infraestruturas e as despesas para redução da pobreza. O país deve procurar obter donativos e empréstimos
concessionais para financiar o Programa de Investimento Público.
O défice da conta corrente externa continua a cair e as reservas internacionais do Banco Central continuam a aumentar. Um ritmo de crescimento económico mais lento levou
a uma desaceleração do crescimento das importações de bens e serviços.
Sistema Bancário
A solidez financeira do sistema bancário foi afetada negativamente pela rápida expansão do crédito até 2011, num contexto de gestão de risco e práticas de crédito
deficientes. Os dados revelam níveis de rentabilidade baixos de modo geral, uma percentagem elevada e crescente de créditos mal parados e uma tendência de rápido
declínio dos rácios de fundos próprios/ativos ponderados pelo risco da banca. No lado positivo, a dolarização no sistema bancário continua a recuar, o que reflecte as medidas
tomadas pelo Banco Central para promover o uso da moeda nacional, além do aumento da confiança do público na dobra à medida que a inflação está a convergir para níveis
internacionais.
As perspectivas económicas a médio prazo de São Tomé e Príncipe dependerão do reforço da resiliência da economia perante a maior incerteza no sector petrolífero. O
ritmo de melhoria dos indicadores de sustentabilidade orçamental e da dívida externa deverá ser mais lento após a decisão, em Setembro de 2013, da empresa petrolífera
francesa Total de não dar prosseguimento à exploração do Bloco 1 da Zona de Desenvolvimento Conjunto (ZDC) com a Nigéria. Assim sendo, o país continuará a depender de
donativos e financiamento altamente concessional durante muitos anos; os bancos comerciais que entraram no mercado atraídos, sobretudo, pelas perspectivas petrolíferas
terão de alterar a sua estratégia de mercado e reforçar os seus balanços, ou deverão deixar o mercado.
Relações Internacionais
A visita da ministra das Relações Exteriores do Príncipe, Natalia Umbelina, à China veio reavivar rumores de que o país vai restabelecer as relações diplomáticas. As
autoridades de São Tomé e Príncipe debatem-se para encontrar investidores com objetivo de financiar projetos de infra-estrutura de maior dimensão (mais de 90% do
programa de investimentos públicos de São Tomé é financiado por doadores). Os investidores privados chineses assinaram um contrato de produção partilhada para explorar
petróleo nas águas do país mas os negócios/empréstimos de maior vulto podem ser condicionados ao estabelecimento das relações diplomáticas. Dado que o financiamento
externo é difícil de obter, o governo pode arriscar as relações bilaterais com Taiwan, a fim de atrair investimento chinês.
Angola abriu uma linha de crédito para São Tomé e Príncipe no
valor de USD 180 Mios. Sobre as condições do empréstimo
alguns relatos da imprensa sugerem que será pago através dos
futuros projetos de petróleo . No entanto, a comercialização ​de
petróleo ainda está envolta de inúmeras incertezas. Com a
escassez de recursos dos países doadores ocidentais, São Tomé
tem procurado estreitar os laços com as potências regionais. As
autoridades de STP assinaram um contrato de produção
partilhada para o Bloco 2 na Zona Económica Exclusiva (ZEE)
com uma empresa privada de petróleo Hong Kong (Sinoangol).
Fontes: FMI, The Economist
Caixa Geral de Depósitos, março 2014