Superintendência de Serviços Administrativos - SSA
Registro de Preços
“Contratando com menos burocracia”
Agosto/07
Registro de Preços
Dados Gerais
Procedimento especial de contratação, precedido de
licitação nas modalidades Concorrência ou Pregão.
Destinado aos itens comuns ou específicos, que
tenham consumo relevante e freqüente.
As quantidades licitadas são estimativas de consumo,
podendo a Administração consumir totalmente ou não.
Após realização da licitação é assinada a Ata de
Registro de Preços e não a celebração de um contrato.
Registro de Preços
Dados Gerais
Quando surge a necessidade de contratação as
Unidades solicitam o pedido via SIMPAS.
Após liberação do Órgão Gerenciador a Unidade
formaliza o pedido ao fornecedor com preço registrado.
Pedidos são formalizados através da Autorização de
Fornecimento de Material – AFM ou Autorização de
Prestação de Serviços - APS.
Pode ser administrado por qualquer Unidade Gestora.
Contratação regionalizada.
Registro de Preços
Dados Gerais
Disciplinado pela Lei Estadual nº 9.433-05, Decretos
Estaduais nº 9.457-05 e 10.023-06 e Instrução SAEB nº
15-03.
Implantado no Estado da Bahia desde 1998.
Evolução da Utilização
1998
2006
2007
99
1.129
544
Fonte: SIMPAS - Unidades que geraram Requisições de itens de RP.
Registro de Preços
Vantagens
Redução no número de licitações e custo com
publicações.
Garantia de contratação ao preço médio de mercado.
Redução de
distribuição.
custos
com
armazenamento
e
Não caracteriza fracionamento de contratação.
Permite a
necessária.
compra
da
quantidade
Maior agilidade nas contratações.
realmente
Registro de Preços
Fluxo de Elaboração
Necessidade
cliente
Análise
Consumo
Consulta
Especificação
Elabora Ata
Registro de Preços
Instaura e homologa
processo licitatório
Consulta Valor
Referencial
Análise amostra/
catálogo
Registro do Preço
no SIMPAS
Gerência RP
Registro de Preços
Instrumentos de Contratação
Ata de Registro de Preços.
Autorização de Fornecimento de Material - AFM.
Autorização de Prestação de Serviços - APS.
Prazos
O prazo de entrega da AFM ou APS de Registro de
Preços é definido no Edital de Licitação e não pode ser
alterado no Simpas.
Material de Consumo e Serviços – 10 dias.
Material Permanente – 15 dias.
Registro de Preços
Percentual de Atendimento Automático - PAA
Corresponde a um percentual de atendimento definido
no SIMPAS, pela Unidade Gerenciadora do RP, para
cada item registrado.
Esse percentual corresponde a um quantitativo limite
previsto no saldo disponível do item registrado, que
permite a liberação da Requisição de forma automática
ou não pelo SIMPAS.
Situação da Requisição de RP
Atendida – quantidade dentro do limite do PAA.
Pendente – quantidade acima do limite do PAA ou
fornecedor.
Registro de Preços
Fluxo para Contratação
Gerar RM/RS
Solicitar
Reserva
de Dotação
Gerar
AFM/APS
Lançar NF no
Simpas
Lançar data de
assinatura no
Simpas
Convidar
formalmente
o fornecedor
Informar
desempenho
do fornecedor
Cobrar multa,
caso
necessário
Registro de Preços
Condições para o Funcionamento
Unidade Gerenciadora
Gerenciar os prazos e condições da Ata de Registro de
Preços.
Manter as normas atualizadas (Decreto, Instrução e
Cartilhas).
Fazer análise prévia de amostras ou catálogos.
Prestar suporte operacional para as Unidades e os
Fornecedores.
Registro de Preços
Condições para o Funcionamento
Unidade Gerenciadora
Realizar inspeção dos produtos entregues ou
serviços executados.
Acompanhar as delegações das Requisições de RP.
Analisar o preço registrado em relação ao valor de
mercado.
Registro de Preços
Condições para o Funcionamento
Unidade Participante
Fazer planejamento das contratações, analisando o
custo x beneficio.
Não negociar condições de contratação com
fornecedores (papel da Unidade Gerenciadora).
Registro de todas as aquisições de materiais e
contratações de serviços no SIMPAS.
Registro de Preços
Condições para o Funcionamento
Unidade Participante
Registrar NF e desempenho do fornecedor no
SIMPAS.
Inspecionar produtos e serviços entregues ou
prestados.
Realizar os pagamentos no prazo acordado em
Edital e Ata.
Priorizar itens registrados nas aquisições, evitando
ativações de itens.
Registro de Preços
Condições para o Funcionamento
Fornecedor
Manter regular a sua situação cadastral, condição
básica para a contratação e pagamento.
Atender os itens no prazo, especificações e marca
acordados em Ata.
Entregar produtos de qualidade.
Registro de Preços
Fluxo de Compra
Necessidade
da compra
Consulta
Catálogo
Inclui item
na RM/RS
Envia RM/RS,
(definindo
Envia RM/RS,
tipo de compra)
(definindo
tipo de compra)
Item RP
Realiza
dispensa/licitação
Gera AFM/APS
Diligencia
AFM/APS
Lança NF e
Desempenho
Fornecedor
Cadastra
dispensa/licitação
Entrada no Estoque
Tombamento do Item
Fluxo RP
Fluxo Tradicional
Registro de Preços
Abrangência
Tipo
Órgão
SAEB
Material
SESAB
SEC
Qtde. Itens
Região
Salvador e Região Metropolitana
506
Feira de Santana
148
Vitória da Conquista
32
Salvador e Região Metropolitana
503
Salvador e Região Metropolitana
49
Feira de Santana
52
TOTAL
Serviço
1.290
SAEB
Salvador e Região Metropolitana
64
SESAB
Salvador e Região Metropolitana
03
TOTAL
67
Contatos
Diretoria de Material
[email protected] / (71) 3115-3204
Coordenação de Registro de Preços
Geisiane Magalhães / (71) 3115-3228 - (71) 3115-1717
Joana Neri / (71) 3115-3228