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SEGUNDA- FEIRA
23 de março de 2015
OPINIÃO
Gazeta do Sul
Um longo caminho pela frente!
Desaposentação – luta
que deve ser de todos!
P
É
muito difícil enfrentar
uma batalha na qual
pessoas com viés mais
liberal encontram pela frente
um sistema que construiu suas
bases em um trabalho de décadas.
Foram décadas trabalhando para
doutrinar, onde a lição ensinada
mostra que o lucro é feio, o
empregado é um explorado, a
culpa da existência do pobre passa
pelo rico explorador e por aí afora.
Existe uma falta absoluta de
capacidade de compreensão
de conceitos econômicos que
facilmente explicam por que
por exemplo socialismo sempre
fracassará perante o capitalismo.
Não há entendimento de como
a liberdade econômica e a livre
iniciativa são fundamentais para
melhora das condições de vida das
pessoas. Estamos presos. Onde?
Numa agenda já superada (será?)
há 50 anos, onde o Estado, os
governos, devem ser os condutores
da vida das pessoas, da economia,
dos meios, do crédito. No que isso
resulta? Numa bomba relógio.
No que Bastiat definia como um
modelo do qual todos querem
viver às custas sendo que este
modelo precisa viver às custas
de todos. Hoje já chegamos a
mais de 70 milhões de brasileiros
dependentes do Estado; ou porque
estão no assistencialismo, ou
porque são funcionários da ativa
Ou mudamos o Brasil, ou
morreremos todos juntos
abraçados, esperando um
herói mitológico que se
vestirá em pelo de cordeiro,
mas bem sabemos que será
apenas um lobo, talvez
um molusco
ou inativa.
Criamos um modelo estatista,
seguindo diversos países ao redor
do mundo, por mera conveniência
de cada um, olhando para seu
interesse. Pergunte se as pessoas
não acham que várias regalias
oferecidas pelo Estado bancadas
com dinheiro do contribuinte
não devem ser retiradas? Claro
que sim, menos aquelas que lhes
favorecem, sejam quais forem.
A corrupção vira coisa normal,
afinal todos roubam. O MST vai
“defender” a Petrobras. A Veja
quebrou a Petrobras? A inflação
está no teto da meta. Estamos em
pleno emprego. A culpa é da crise
internacional ou de São Pedro.
A educação vai ser salva com
dinheiro do pré-sal. Chega.
erante uma eminente retomada no julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a tese
de desaposentação e perante um quadro de indefinição sobre o tema, é mais que chegada a hora
de a população buscar valer sua voz na luta por esse
direito e ir às ruas cobrar por uma decisão correta
dos juízes.
Primeiramente, deve-se entender que a desaposentação é uma ação que possibilita ao aposentado que
continuou trabalhando e contribuindo para o INSS o
direito a abdicar da atual aposentadoria para reverter as contribuições anteriores, pagas depois de aposentado, em um considerável aumento do benefício
recebido. Chegando até o limite do benefício pago
pela Previdência.
Não há mais como se abster sobre um assunto determinante na luta dos direitos da população, pois um
posicionamento errado do Supremo significará uma
carta branca para o governo federal, mais especificamente o INSS, retirar dinheiro da população sem
nada dar em troca.
É inadmissível um posicionamento contrário à desaposentadoria por parte de nosso magistrado, que é
de grande respeito, mas que, por vezes, fica refém de
imposições do governo. Se eles afirmam que não há
verbas para cumprir com esses pagamentos, há de se
concordar que isso ocorre pela má administração por
parte dos que deveriam cuidar de nossos direitos.
Todos os trabalhadores e empregadores sabem que
mensalmente boa parte dos ganhos são direcionados
à busca de uma aposentadoria digna. Assim, por que
não teria o direito de reajuste nos valores de benefícios um trabalhador que se aposentou e que continuou a trabalhar e contribuir para o INSS?
Por que esse trabalhador não pode renunciar a
uma aposentadoria em busca de algo mais vantajoso para ele, se houve uma contribuição legal para
isso? A não aceitação do direito à desaposentação é
uma verdadeira extorsão aos milhares de trabalhadores brasileiros que tanto deram por esse país e que
já sofrem em sua aposentadoria por causa de outras
distorções criadas pelo governo, como é o caso do
fator previdenciário.
Uma negativa do Supremo não só será uma
afronta à população como também um incentivo à
informalidade, pois de que adiantará para os empregadores e aos trabalhadores arcarem mensalmente
com um custo alto, se nada terão em troca?
Enfim, a decisão que deve ocorrer nos próximos
meses vai muito além dos milhares de brasileiros que
já buscam esse direito na Justiça e que serão impactados com a repercussão geral do tema. Também vai
muito além de outras centenas de milhares que possuem esse direito.
O que está em jogo é até quando a população terá
que pagar por um sistema administrativo que se mostra totalmente distorcido. Por isso a importância de se
lutar pelo direito da desaposentação. Chegou a hora
de a população demonstrar sua vontade.
Eu luto pela liberdade, a
liberdade perdida das pessoas
de bem que querem viver e
empreender nesse país. Chega
de tanta burocracia, de tanto
imposto, de tanta amarra legal,
que na verdade é imoral. De
tanta insegurança, desrespeito
com dinheiro público. Chega
de roubarem de nós a chance
de acreditar no país do eterno
amanhã.
Ou mudamos o Brasil,
ou morreremos todos juntos
abraçados, esperando um herói
mitológico que se vestirá em pelo
de cordeiro, mas bem sabemos
que será apenas um lobo, talvez
um molusco. Acordem, o governo
não tem dinheiro, precisará sempre
antes tirar de alguém via impostos,
inflação ou dívida pública. O
Estado tem sido por seu interesse
de poder o grande fomentador da
desigualdade social. A solução está
no empreendedorismo, na livre
iniciativa, e somos um país com
absolutamente todas as condições
para mudar este cenário. Então vá
pra rua, entre na política, grite e
faça sua parte, porque a esquerda
do “monopólio da virtude” fez isso
por muito tempo e não vamos virar
o jogo do dia para a noite. Sejamos
livres.
Guilherme de Carvalho
Eduardo Wartchow
Advogado previdenciário e presidente da G. Carvalho
Sociedade de Advogados
Consultor financeiro e palestrante
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