6 SEGUNDA- FEIRA 23 de março de 2015 OPINIÃO Gazeta do Sul Um longo caminho pela frente! Desaposentação – luta que deve ser de todos! P É muito difícil enfrentar uma batalha na qual pessoas com viés mais liberal encontram pela frente um sistema que construiu suas bases em um trabalho de décadas. Foram décadas trabalhando para doutrinar, onde a lição ensinada mostra que o lucro é feio, o empregado é um explorado, a culpa da existência do pobre passa pelo rico explorador e por aí afora. Existe uma falta absoluta de capacidade de compreensão de conceitos econômicos que facilmente explicam por que por exemplo socialismo sempre fracassará perante o capitalismo. Não há entendimento de como a liberdade econômica e a livre iniciativa são fundamentais para melhora das condições de vida das pessoas. Estamos presos. Onde? Numa agenda já superada (será?) há 50 anos, onde o Estado, os governos, devem ser os condutores da vida das pessoas, da economia, dos meios, do crédito. No que isso resulta? Numa bomba relógio. No que Bastiat definia como um modelo do qual todos querem viver às custas sendo que este modelo precisa viver às custas de todos. Hoje já chegamos a mais de 70 milhões de brasileiros dependentes do Estado; ou porque estão no assistencialismo, ou porque são funcionários da ativa Ou mudamos o Brasil, ou morreremos todos juntos abraçados, esperando um herói mitológico que se vestirá em pelo de cordeiro, mas bem sabemos que será apenas um lobo, talvez um molusco ou inativa. Criamos um modelo estatista, seguindo diversos países ao redor do mundo, por mera conveniência de cada um, olhando para seu interesse. Pergunte se as pessoas não acham que várias regalias oferecidas pelo Estado bancadas com dinheiro do contribuinte não devem ser retiradas? Claro que sim, menos aquelas que lhes favorecem, sejam quais forem. A corrupção vira coisa normal, afinal todos roubam. O MST vai “defender” a Petrobras. A Veja quebrou a Petrobras? A inflação está no teto da meta. Estamos em pleno emprego. A culpa é da crise internacional ou de São Pedro. A educação vai ser salva com dinheiro do pré-sal. Chega. erante uma eminente retomada no julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a tese de desaposentação e perante um quadro de indefinição sobre o tema, é mais que chegada a hora de a população buscar valer sua voz na luta por esse direito e ir às ruas cobrar por uma decisão correta dos juízes. Primeiramente, deve-se entender que a desaposentação é uma ação que possibilita ao aposentado que continuou trabalhando e contribuindo para o INSS o direito a abdicar da atual aposentadoria para reverter as contribuições anteriores, pagas depois de aposentado, em um considerável aumento do benefício recebido. Chegando até o limite do benefício pago pela Previdência. Não há mais como se abster sobre um assunto determinante na luta dos direitos da população, pois um posicionamento errado do Supremo significará uma carta branca para o governo federal, mais especificamente o INSS, retirar dinheiro da população sem nada dar em troca. É inadmissível um posicionamento contrário à desaposentadoria por parte de nosso magistrado, que é de grande respeito, mas que, por vezes, fica refém de imposições do governo. Se eles afirmam que não há verbas para cumprir com esses pagamentos, há de se concordar que isso ocorre pela má administração por parte dos que deveriam cuidar de nossos direitos. Todos os trabalhadores e empregadores sabem que mensalmente boa parte dos ganhos são direcionados à busca de uma aposentadoria digna. Assim, por que não teria o direito de reajuste nos valores de benefícios um trabalhador que se aposentou e que continuou a trabalhar e contribuir para o INSS? Por que esse trabalhador não pode renunciar a uma aposentadoria em busca de algo mais vantajoso para ele, se houve uma contribuição legal para isso? A não aceitação do direito à desaposentação é uma verdadeira extorsão aos milhares de trabalhadores brasileiros que tanto deram por esse país e que já sofrem em sua aposentadoria por causa de outras distorções criadas pelo governo, como é o caso do fator previdenciário. Uma negativa do Supremo não só será uma afronta à população como também um incentivo à informalidade, pois de que adiantará para os empregadores e aos trabalhadores arcarem mensalmente com um custo alto, se nada terão em troca? Enfim, a decisão que deve ocorrer nos próximos meses vai muito além dos milhares de brasileiros que já buscam esse direito na Justiça e que serão impactados com a repercussão geral do tema. Também vai muito além de outras centenas de milhares que possuem esse direito. O que está em jogo é até quando a população terá que pagar por um sistema administrativo que se mostra totalmente distorcido. Por isso a importância de se lutar pelo direito da desaposentação. Chegou a hora de a população demonstrar sua vontade. Eu luto pela liberdade, a liberdade perdida das pessoas de bem que querem viver e empreender nesse país. Chega de tanta burocracia, de tanto imposto, de tanta amarra legal, que na verdade é imoral. De tanta insegurança, desrespeito com dinheiro público. Chega de roubarem de nós a chance de acreditar no país do eterno amanhã. Ou mudamos o Brasil, ou morreremos todos juntos abraçados, esperando um herói mitológico que se vestirá em pelo de cordeiro, mas bem sabemos que será apenas um lobo, talvez um molusco. Acordem, o governo não tem dinheiro, precisará sempre antes tirar de alguém via impostos, inflação ou dívida pública. O Estado tem sido por seu interesse de poder o grande fomentador da desigualdade social. A solução está no empreendedorismo, na livre iniciativa, e somos um país com absolutamente todas as condições para mudar este cenário. Então vá pra rua, entre na política, grite e faça sua parte, porque a esquerda do “monopólio da virtude” fez isso por muito tempo e não vamos virar o jogo do dia para a noite. Sejamos livres. Guilherme de Carvalho Eduardo Wartchow Advogado previdenciário e presidente da G. Carvalho Sociedade de Advogados Consultor financeiro e palestrante Artigos e cartas para este espaço devem conter nome completo, profissão e endereço do autor, além de telefone para contato. O envio pode ser feito pela internet ([email protected]). O simples envio não garante a publicação. Gazeta do Sul não se responsabiliza por conceitos emitidos em artigos assinados e não devolve originais, publicados ou não. ANDRÉ LUÍS JUNGBLUT Diretor Presidente ROMEU INACIO NEUMANN Diretor de Conteúdo PAULO ROBERTO TREIB Diretor Industrial RAUL JOSÉ DREYER Diretor Comercial JONES ALEI DA SILVA Diretor Administrativo MARIA ROSILANE ZOCH ROMERO Editora-chefe [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] Propriedade da GAZETA DO SUL S.A. Fundada em 26/01/1945 CNPJ 95.424.834/0001-30 Rua Ramiro Barcelos, 1.206 Fone: 3715 7800 Caixa Postal 118 | CEP 96.810-900 Fax: 3715 7863 www.gazetadosul.com.br Empresa filiada à Porto Alegre: Grupo de Diários, Rua Garibaldi 659, sala Vera Cruz: Rua Martim Francisco, 72 - Fone 3718-1312 102, Bairro Floresta CEP 90035050 - Fone/Fax: 3272 9595 Venâncio Aires: Júlio de Castilhos, 785 - Fone 3741-2263 e-mail: [email protected] Rio Pardo: Rua Andrade Neves, n° 918. Fone 51.3731.1518 Site: www.grupodediarios.com.br e-mail: [email protected] Assinaturas novas 3715 7915 3715 7901 Mensal – R$ 44,10 0800 9797899 Trimestral – R$ 119,70 Semestral – R$ 225,00 Atendimento ao assinante Anual – R$ 426,60 3715 7901