Aspectos éticos, legais e sócioeconômicos em surtos de
infecção hospitalar
Antonio Tadeu Fernandes
Incidência de surtos de IH no
Hospital da Universidade de Virgínia


Período de observação: 5 anos (1978-1982)
Total de surtos identificados: 11


9,8 surtos por 100.000 admissões
Taxa de incidência: 0,2%


Localização:



Representaram 3,7% de todas IH detectadas
UTI: 10
Não UTI: 1
Principal topografia:

Corrente sangüínea: 8
Infect Control 1983; 4:371-375
2
Surtos estudados pelo CDC na
última década


Total de investigações: 114
País (anualmente):



Estados Unidos: 6 a 16
Outros países: 7
Localização do paciente:

Pacientes internados: 70%






UTI: 28%
Não UTI: 72%
Unidade de diálise: 13%
Unidades ambulatoriais: 8%
Unidades para pacientes crônicos: 5%
Atendimento domiciliar: 4%
Semin Infect Control 2001;1:73-84
3
Surtos estudados pelo CDC na
última década

Etiologia:







Bactérias: 64%
Fungos: 9%
Vírus: 7%
Endotoxinas: 7%
Parasitas: 2%
Não infecciosa: 11%
Principais associações:

Procedimentos invasivos: 46%


Cirurgias: 21 (18%)
Diálise: 16 (14%)



Hemodializadores:10
Dispositivos sem agulha: 7 (6%)
Produtos contaminados: 18%
Semin Infect Control 2001;1:73-84
4
Alguns surtos que enfrentei

Infecção do sítio cirúrgico por S. aureus

Devido disseminador na equipe



Surto de diarréia entre funcionários






Por Bacillus cereus na farofa
Por contaminação do suco devido retirada do filtro da máquina
Por temperatura inadequada de conservação do alimento entre preparar
e servir
Surtos de infecção primária da corrente sangüinea em UTI
neonatal


Cirurgia ortopédica
Cirurgia cardíaca
Candida tropicallis associada a superlotação
Klebsiella associada a mãe infectada e superlotação
Surtos de bacteremia por solução de heparina contaminada
intrinsecamente por Ralstonia picketti
Surto de hemólise em cirurgia cardíaca por excesso de
detergente nas compressas
5
Aspectos éticos durante um surto de
infecção




Os pacientes e os familiares devem ser
informados de ocorrência de infecção
hospitalar?
Os pacientes e os familiares devem ser
informados de ocorrência de surtos?
As práticas de isolamento ferem direitos
essenciais do indivíduo?
A identificação de um paciente isolado fere o
sigilo da informação?
6
Aspectos éticos durante um surto de
infecção
 Direitos
do paciente
O
paciente tem direito a ter seu
diagnóstico e tratamento por escrito,
identificado com o nome do
profissional de saúde e seu registro no
respectivo Conselho Profissional, de
forma clara e legível.
7
Aspectos éticos durante um surto de
infecção

Código de Ética Médica

É vedado ao médico:
Deixar de informar ao paciente o diagnóstico, o
prognóstico, os riscos e objetivos do tratamento, salvo
quando a comunicação direta ao mesmo possa provocarlhe dano, devendo, nesse caso, a comunicação ser feita
ao seu responsável legal. (59)
 Negar ao paciente acesso a seu prontuário médico, ficha
clínica ou similar, bem como deixar de dar explicações
necessárias à sua compreensão, salvo quando ocasionar
riscos para o paciente ou para terceiros. (70)

8
Aspectos éticos durante um surto de
infecção

Código de Ética Médica

O médico deve manter sigilo quanto às
informações confidenciais de que tiver
conhecimento no desempenho de suas
funções. O Mesmo se aplica ao trabalho em
empresas, exceto nos casos em que seu
silêncio prejudique ou ponha em risco a
saúde do trabalhador ou da comunidade.
(11)
9
Aspectos éticos durante um surto de
infecção

Carta dos direitos humanos



Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à
segurança pessoal. (3)
Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e
escolher a sua residência no interior de um Estado.
(13.1)
Os direitos do indivíduo são limitados por suas
conseqüências para a sociedade
1
0
Aspectos éticos durante um surto de
infecção




Os pacientes e os familiares devem ser
informados de ocorrência de infecção
hospitalar?
Os pacientes e os familiares devem ser
informados de ocorrência de surtos?
As práticas de isolamento ferem direitos
essenciais do indivíduo?
A identificação de um paciente isolado fere o
sigilo da informação?
1
1
Aspectos legais durante um surto de
infecção




Quais as principais atividades da CCIH
relacionadas à detecção e controle d e surtos?
Quem é o responsável por um surto de infecção
hospitalar?
Qual o papel da CCIH nestes episódios?
Qual o papel das instituições, profissionais de
saúde e das autoridades sanitárias?
1
2
Aspectos legais durante um surto de
infecção

Portaria 2616


O Programa de Controle de Infecção Hospitalares (PCIH) é
um conjunto de ações desenvolvidas deliberada e
sistematicamente, com vistas à redução máxima possível da
incidência e da gravidade das infecções hospitalares. (1)
Os membros executores da CCIH representam o Serviço de
Controle de Infecção Hospitalar e, portanto, são
encarregados da execução programada de controle de
infecção hospitalar. (2,5)
1
3
Aspectos legais durante um surto de
infecção

Portaria 2616

A CCIH do hospital deverá




implantar um Sistema de Vigilância Epidemiológica das Infecções
Hospitalares (3.1.1)
capacitar o quadro de funcionários e profissionais da instituição, no
que diz respeito à prevenção e controle das infecções hospitalares
(3.1.3)
realizar investigação epidemiológica de casos e surtos, sempre que
indicado, e implantar medidas imediatas de controle (3.3)
notificar ao Serviço de Vigilância Epidemiológica e Sanitária do
organismo de gestão do SUS, os casos e surtos diagnosticados ou
suspeitos de infecção associadas à utilização de insumos e/ou
produtos industrializados (3.12)
1
4
Aspectos legais durante um surto de
infecção

Portaria 2616



Todas as alterações de comportamento epidemiológico deverão
ser objeto de investigação epidemiológica específica. (anexo II 4)
O relatório deverá conter informações sobre o nível endêmico das
infecções hospitalares sob vigilância e as alterações de
comportamento epidemiológico detectadas, bem como as
medidas de controle adotadas e os resultados obtidos. (anexo II
6.2)
O relatório de vigilância epidemiológica e os relatórios de
investigações epidemiológicas deverão ser enviados às
Coordenações Estaduais/ Distrital/Municipais e à Coordenação de
Controle de Infecção Hospitalar do Ministério da Saúde, conforme
as normas específicas das referidas Coordenações. (anexo II 6.4)
1
5
Aspectos legais durante um surto de
infecção

Portaria 2616

Caberá à autoridade máxima da instituição:
propiciar a infra-estrutura necessária à correta
operacionalização da CCIH (4.3)
 garantir o cumprimento das recomendações formuladas
pela Coordenação Municipal, Estadual/Distrital de
Controle de Infecção Hospitalar (4.6)
 fomentar a educação e o treinamento de todo o pessoal
hospitalar (4.8)

1
6
Aspectos legais durante um surto de
infecção

Código de Ética Médica


O alvo de toda a atenção do médico é a saúde do
ser humano, em benefício da qual deverá agir com
o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade
profissional. (2)
A fim de que possa exercer a Medicina com honra e
dignidade, o médico deve rer boas condições de
trabalho e ser remunerado de forma justa. (3)
1
7
Aspectos legais durante um surto de
infecção

Código de Ética Médica



O médico deve buscar a melhor adequação do trabalho ao
ser humano e a eliminação ou controle dos riscos inerentes
ao trabalho. (12)
O médico investido em função de direção tem o dever de
assegurar as condições mínimas para o desempenho éticoprofissional da Medicina. (17)
Recusar-se a exercer sua profissão em instituição pública ou
privada onde as condições de trabalho não sejam dignas ou
possam prejudicar o paciente. (23)
1
8
Aspectos legais durante um surto de
infecção

Portaria 2616

À Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar
do Ministério da Saúde, compete:
identificar serviços municipais, estaduais e hospitalares
para o estabelecimento de padrões técnicos de referência
nacional (5.8)
 acompanhar e avaliar as ações implementadas,
respeitadas as competências estaduais/distrital e
municipais de atuação, na prevenção e controle das
infecções hospitalares (5.10)

1
9
Aspectos legais durante um surto de
infecção

Portaria 2616

Às Coordenações Estaduais e Distrital de Controle
de Infecção Hospitalar, compete:

informar, sistematicamente, à Coordenação de Controle
de Infecção Hospitalar, do Ministério da Saúde, a partir da
rede distrital, municipal e hospitalar, os indicadores de
infecção hospitalar estabelecidos (6.7)
2
0
Aspectos legais durante um surto de
infecção

Portaria 2616

Às Coordenações Municipais de Controle de
Infecção Hospitalar, compete:
colaborar e acompanhar os hospitais na execução das
ações de controle de infecção hospitalar (7.3)
 prestar apoio técnico às CCIH dos hospitais (7.4)
 informar, sistematicamente, à Coordenação Estadual de
controle de infecção hospitalar do seu Estado, a partir da
rede hospitalar, os indicadores de infecção hospitalar
estabelecidos

2
1
Aspectos legais durante um surto de
infecção




Quais as principais atividades da CCIH
relacionadas à detecção e controle d e surtos?
Quem é o responsável por um surto de infecção
hospitalar?
Qual o papel da CCIH nestes episódios?
Qual o papel das instituições, profissionais de
saúde e das autoridades sanitárias?
2
2
Aspectos sócio-econômicos durante
um surto de infecção

Como calcular o impacto dos surtos de infecção sobre








Clientela
Pacientes
Profissionais de saúde
Instituição de saúde
Operadoras de saúde
Autoridades sanitárias
Políticas de saúde
Saúde da comunidade
2
3
CUSTOS DIRETOS DAS
INFECÇÕES HOSPITALARES

PRESTADORES






OPERADORAS




CUSTOS HOSPITALARES
CUSTOS MÉDICOS
TRATAMENTO AMBULATORIAL
PACIENTES


DIÁRIAS
ISOLAMENTO
EXAMES SUBSIDIÁRIOS
EQUIPE DE SAÚDE
MEDICAMENTOS E INSUMOS
FINANCIAMENTO
SOCIAIS


POLÍTICA DE SAÚDE
ALOCAÇÃO DE RECURSOS
2
4
CUSTOS PREVENTIVOS DAS
INFECÇÕES HOSPITALARES

PRESTADORES







OPERADORAS



CREDENCIAMENTO / QUALIDADE
REEMBOLSO
PACIENTE


EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
S.C.I.H.
PADRONIZAÇÕES / POLÍTICA DE ANTIMICROBIANOS
EDUCAÇÃO
TECNOLOGIA
SEGURO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL
FINANCIAMENTO
SOCIAIS


DIRETRIZES PARA O CONTROLE DE I.H.
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
2
5
CUSTOS INDIRETOS DAS
INFECÇÕES HOSPITALARES

PRESTADORES






SEGURADORAS



INVESTIMENTO
COMPETITIVIDADE
PACIENTES



INDENIZAÇÕES / PENALIDADES
DESCREDENCIAMENTO
SUSPENSÃO / CASSAÇÃO
IMAGEM PÚBLICA
LUCRATIVIDADE
DOR / SOFRIMENTO / MORTE PREMATURA
PRODUTIVIDADE / QUALIDADE DE VIDA
SOCIAIS


EFICIÊNCIA
DEMANDA REPRIMIDA DE LEITOS
2
6
Conseqüências de infecção primária da
corrente sangüínea por E. faecium
Resultado
E. faecium
sensível a
vancomicina
(n=32)
E. faecium
resistente a
vancomicina
(n=21)
P
Mortalidade
13 (41)
16 (76)
0,009
Mortalidade
diretamente.
relacionada
Mortalidade
Indiretamente
relacionada
Mortalidade não
relacionada
Sobrevivência
3 (9))
8 (38)
0,01
6 (19)
5 (24)
0,24
4 (13)
3 (14)
0,31
19 (59)
5 (24)
0,009
Custos
hospitalares
US$ 56.507
US$ 83.897
0.04
2
7
Fatores relacionados aos custos
diretos da investigação de um surto

Tempo dos profissionais de saúde


Suprimentos


Culturas de vigilância, da equipe de saúde e ambientais; biologia
molecular e outros testes
Medidas de controle


Material de escritório; software; equipamentos de laboratórios e meios
de cultura
Microbiologia


Unidade; controle de infecção; microbiologia e registros médicos
Isolamento, coorte, precauções e barreiras; bloqueio de leitos ou de
unidades
Educativos

Profissionais de saúde, pacientes, familiares e comunidade
Ostrowsky B, Jarvis WR. Efficient management of outbrreak investigations.In:
Wenzel RP (Ed). Prevention and control of nosocomial infections; 500-523, 2003
2
8
Aspectos sócio-econômicos durante
um surto de infecção

Como calcular o impacto dos surtos de infecção sobre








Clientela
Pacientes
Profissionais de saúde
Instituição de saúde
Operadoras de saúde
Autoridades sanitárias
Políticas de saúde
Saúde da comunidade
2
9
Obrigado