INFORMAÇÃO
7-9
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Boletim Informativo da Inspecção-Geral da Educação
2008
Editorial
Percepções
Não há, não, duas folhas iguais em toda a criação. António Gedeão
O cunho pessoal que uma direcção imprime na orientação de uma organização, cunho
esse que se alicerça nas diferentes leituras que todos e cada um de nós temos da vida,
interfere na formatação das organizações para além dos edifícios jurídicos ou dos pactos
sociais que as suportam.
Assim, também por esta via da mudança de dirigentes, se vão transformando os paradigmas, havendo sempre, em maior ou menor grau, formas residuais de aproximação aos que já
se esgotaram, ou que estão em vias de extinção. Nada nos garante, porém, que um dia não
possa ocorrer o retorno a uma via abandonada, rompendo-se o que parecia ser uma consolidada via de deriva ao rumo de um momento anterior.
Uma questão que, entre outras, se levanta, prende-se com a capacidade que terá cada um
dos que à organização está ligado: de se multiplicar, de se desdobrar, de se adaptar, quer
face aos novos conteúdos, quer face aos diferentes contextos organizativos.
A multiplicidade, em diversidade e volume, de tarefas a conduzir em diferentes contextos,
só é possível graças ao valor pessoal e profissional dos presentes, com a conjugação de
esforços de todos em favor da instituição, num espírito de missão bem interiorizado.
Mas que se não perca de vista que, em tarefas de justiça, a desejada e desejável celeridade
tem que ser mitigada pelo tempo de necessária ponderação, como é o caso sensível dos
processos de acção disciplinar, em que está em causa aquilo que se julga justo em situações quase sempre determinantes na vida de pessoas ou das Unidades de Gestão em que
se movimentam e inserem. Dosear a requerida celeridade com o imprescindível tempo de
ponderação exige um equilíbrio difícil, determinado, muitas vezes, pela pesquisa das provas
e compreensão da sua consistência.
Há, aqui, pessoas dispostas e preparadas para abdicar de algum conforto pessoal, de possível parte do seu programa de vida própria, para dizer presente, com espírito aberto, empenho e persistência, ao trabalho inesperado e urgente que aflui, em qualquer momento, à
instituição. E estas respostas não se prendem sequer com a sua futura avaliação de desempenho.
Mas hoje, em que tanto se fala de liderança, não poderemos desligar do progresso da produtividade, dos resultados, se à motivação e empenho dos colaboradores da instituição, não se
aliar a determinação, a segurança, a tranquilidade, a humildade de quem assume o processo de decisão.
É neste figurino, nesta textura de malha inconsútil, que todos, cada um à sua maneira, se
têm articulado.
Aqueles que tiveram, como eu, a oportunidade de trilhar percursos noutros espaços dos
saberes e que se foram transformando em função das diferentes vivências, sabem que se
trata de um processo que obriga a uma maturação das ideias, da sua experimentação e prática e da reflexão a que cada um se sente obrigado a fazer.
Compaginar tudo isto com a exigência, o rigor, a responsabilidade e a qualidade da actividade da IGE é, em meu entendimento, um exercício no mínimo não muito fácil, mormente
quando os recursos humanos são escassos.
Papel reciclado
É privilégio, apenas de alguns, integrar uma unidade de um corpo altamente qualificado,
que tem sabido ser respeitado apesar do anátema que a designação da instituição, e
somente a designação, pode fazer sugerir.
Num tempo de recepção de novos elementos na instituição, dou-lhes, em meu nome pessoal, as boas vindas à casa que agora os acolhe e deixo-lhes este texto para que reflictam e
percepcionem a riqueza do seu futuro enquanto seus obreiros.
Natalina Tavares de Moura
Delegada Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Leia neste
número
Integração na IGE de 37
professores requisitados/
inspectores estagiários
Uma retrospectiva
histórica da IGE
Avaliação Externa das Escolas
Actividade de 2008-2009
já está em curso
Actividade de 2007-2008
está concluída
IGE lança actividade
Organização do Ano Lectivo
2008-2009
Saídas e Entradas
ACTIVIDADES INSPECTIVAS
Informação
professores requisitados/
inspectores estagiários.
♦ MARIA JOSÉ DA SILVA BUGIA FONSECA
♦ PEDRO MIGUEL ROSA E RAMOS
♦ ROSA CELESTE DE ALMEIDA MICAE-
♦ GUILHERMINO COIMBRA VELOSO
♦ RUI MANUEL ALVES CASTANHEIRA
♦ ILDA MARIA FERREIRA DO COUTO
♦ SILVINA MARIA MARQUES ROSA
♦ JOÃO PAULO RESENDE GOMES
♦ MARIA DA GRAÇA GONÇALVES DA
Delegação Regional do
Alentejo
♦ MARIA TERESA DE OLIVEIRA RIBEI-
♦ DEOLINDA MARIA PINTO BERNARDI-
LOPES
IGE
VALADARES
Delegação Regional do
Norte
COSTA
RO
LO
FERNANDES
NUNES PIMENTEL
NO
SENO LUÍS
♦ JOSÉ ALEXANDRE SENO LUÍS
Serviços Centrais da IGE em Lisboa
Foto: IGE
Delegação Regional do
Centro
♦ ALEXANDRA MARIA FERREIRA GAR-
Integração na IGE
de 37 professores
requisitados/
inspectores
estagiários
2
CIA
MONTEIRO
♦ ILDA MARIA PINTO MONTEIRO
♦ JOAQUIM JOSÉ DA SILVA PINTO
PROENÇA
♦ MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PRATA AIRES SIMÕES
RES
SALES GOMES
Delegação Regional do
Algarve
♦ ANA MÁRCIA MARTINS PIRES
♦ ESMERALDA MARIA MENDES FARIA
VIEGAS PAULOS DE JESUS
♦ ISABEL DA CONCEIÇÃO GONÇALVES
♦ LUÍS PAULO MAMEDE DE CARVA-
Na sequência da publicação da
lista de classificação final do concurso interno de admissão a estágio para ingresso na carreira Técnica Superior de Inspecção de Educação, aberto pelo Aviso n.º 24377A/2007, de 11 de Dezembro de
2007, entraram na IGE, no passado
dia 2 de Setembro, na qualidade de
professores requisitados/
inspectores estagiários, os 37 candidatos mais bem classificados.
Delegação Regional de
Lisboa e Vale do Tejo
A apresentação dos professores
requisitados – 5 para o Norte, 6
para o Centro, 20 para Lisboa e
Vale do Tejo, 3 para o Alentejo e 6
para o Algarve – ocorreu a 2 de
Setembro na delegação regional
respectiva, para acolhimento e
cumprimento de formalidades
administrativas.
♦ ISABEL MARIA BORGES FURTADO
A integração dos novos professores requisitados iniciou-se com um
seminário de três dias – 3, 4 e 5 de
Setembro – que decorreu nos Serviços Centrais, composto por vários
módulos, nos quais os coordenadores das diferentes actividades
abordaram com algum detalhe
cada uma delas. Reproduzimos
uma súmula da intervenção Retrospectiva Histórica dos Serviços Inspectivos, que constituiu um dos
módulos do programa e esteve a
cargo do Inspector Superior Principal, Carlos Assunção Silva, bem
como a distribuição regional dos
♦ MARGARIDA ISABEL DA CRUZ FLO-
LHEIRA
ALMEIDA
♦ MARIA PAULA GUERREIRO TEIXEIRA
CARRUSCA
♦ ANA CRISTINA COSTA PINTO
♦ CARLA ADRIANA DE JESUS BERNARDES
VIEIRA TEIXEIRA
♦ FLORBELA MARIA DA CRUZ MENDES
VALENTE
♦ FRANCISCO MANUEL TEIXEIRA BERNARDO
DIAS BARATA
♦ JOÃO MANUEL MONTEIRO SERRÃO
HENRIQUES
♦ JOSÉ CARLOS PINHEIRO DE SOUSA
FRANGO
♦ JOSÉ DA SILVA SANTOS
♦ JOSÉ EDUARDO DE ALMEIDA MOREIRA
♦ JÚLIA MARIA ALVES RODRIGUES
FERNANDES
♦ LUÍS CARLOS FERREIRA CAMPOS
LOBO
♦ MANUEL ALFREDO RODRIGUES GARRINHAS
♦ MARIA DE FÁTIMA COELHO LOUÇÃO
CID GALVEIAS
♦ MARIA DE FÁTIMA PEREIRA MARINHO
♦ MARIA DE LURDES RAMOS DOS SANTOS
UMA RETROSPECTIVA
HISTÓRICA DA IGE
Por iniciativa do Sr. InspectorGeral – que entendeu ser eu a pessoa mais indicada para o fazer –
tive oportunidade de, no início de
Setembro, me dirigir aos professores requisitados que irão prestar
serviço na IGE, apresentando-lhes
uma perspectiva da história da
instituição.
Embora a, então, Inspecção-Geral
de Ensino tenha sido criada pelo
Decreto-Lei n.º 540/79, de 31 de
Dezembro, sendo PrimeiroMinistro, Maria de Lourdes Pintassilgo, e Ministro da Educação, Luís
Veiga da Cunha, a pré-história da
Inspecção remonta a Outubro de
1975. Na altura, havia eu entrado
na Direcção-Geral do Ensino Básico, com a categoria de inspectororientador de 1.ª classe, sendo
Director-Geral, Rogério Fernandes.
À época, as competências inspectivas cabiam às direcções-gerais
pedagógicas.
Quem foram os dez inspectoresgerais desta casa desde a sua cria-
Indo mais além, e de modo a torná-la ainda mais completa, porque
não combinar inspectores-gerais e
ministros da Educação com um
terceiro elemento? Para isso, foi
apresentada uma selecção de
legislação que, directa ou indirectamente, teve influência sobre o
desenvolvimento da instituição
Inspecção-Geral; as várias reestruturações do Ministério que, entre
outras consequências, foram conduzindo à implantação das delegações regionais; alguns regulamentos internos que marcaram de
modo especial a actuação dos inspectores; as conexões entre a evolução do sistema educativo português, as políticas educativas e os
diversos papéis da inspecção educativa. As tentativas de definição
dum estatuto da carreira inspectiva e as respectivas vicissitudes
foram também objecto duma abordagem sumária nesta terceira parte.
«o primeiro documento
orientador do trabalho
da IGE, durante anos
uma espécie de ’bíblia’
dos inspectores, continha três capítulos:
Âmbito de Actuação,
Metodologia de Actuação e Modelo Institucional. Era a ruptura na
lógica institucional,
assumindo a IGE o
papel de consciência crítica do sistema»
Nela, deu-se a conhecer o primeiro
documento orientador do trabalho
da IGE, escrito pelo Dr. Almeida
Costa, que durante anos foi uma
espécie de bíblia dos inspectores.
Continha três capítulos: Âmbito de
Actuação, Metodologia de Actuação e Modelo Institucional. Era a
ruptura na lógica institucional,
assumindo a IGE o papel de consciência crítica do sistema, através
Se, inicialmente, a intervenção da
IGE se fazia no subsistema de
ensino não superior, com a reestruturação do Ministério da Educação
e Cultura, sendo ministro João de
Deus Pinheiro, a IGE passou a ser
«um serviço central de controlo:
pedagógico-disciplinar do subsistema de ensino não superior e
administrativo-financeiro de todo o
sistema educativo». Com alguns
cambiantes, a intervenção da IGE
na área do ensino superior continuou até à publicação da lei orgânica da Inspecção-Geral da Ciência
e do Ensino Superior, em Julho de
2003.
Por sua vez, o actual trabalho de
Provedoria da IGE teve origem na
segunda lei orgânica da IGE, de
Agosto de 1991, sendo ministro,
Roberto Carneiro, com a criação, ao
tempo, do Gabinete de Linha Aberta, destinado a assegurar «as soluções mais adequadas para os
casos concretos que envolvam
ilegalidade, injustiça ou irregularidade do funcionamento das instituições».
Relembrou-se que o regime jurídico-laboral do pessoal da inspecção
da IGE ou, se se quiser, por outras
palavras, o estatuto da carreira de
inspecção, tão importante para a
dignificação do exercício da função
inspectiva, foi assunto que levou
anos a ser discutido, tudo começando formalmente com um despacho, de 28 de Fevereiro de 1992, do
ministro Diamantino Durão, determinando a constituição dum grupo
de trabalho com «o objectivo de
elaborar e propor um projecto de
decreto-lei […]». Terminou com a
publicação dum capítulo – Carreira
de inspecção superior – inserido na
quarta lei orgânica da IGE, de
Outubro de 1995!
Por sua vez, as Auditorias, que hoje
constituem uma importante actividade da IGE, aparecem formalmente em 1993, após a publicação da
terceira lei orgânica, no tempo do
Informação
Mas a história ficaria mais completa se se combinasse o período de
desempenho de funções de cada
um dos inspectores-gerais com o
da governação dos ministros da
Educação que, ao longo do tempo,
foram surgindo. Ao todo, e desde o
último ministro anterior ao 25 de
Abril de 1974 até hoje, terão sido
25. Esta foi, pois, a segunda parte
da apresentação.
do Acompanhamento Técnico Sistemático – ATS – das escolas e, a
partir da consideração das diversas componentes de análise, formular «um juízo de eficácia do sistema de ensino, encarando essa
eficácia em ordem a indicadores
diversos de natureza qualitativa ou
quantitativa». Em termos de organização interna, a IGE dispunha de
um Sector Pedagógico e de um
Sector Administrativo-Financeiro.
O ATS viria, mais tarde, a ter normas de actuação concretas, definidas no Despacho n.º 8/IGE/86, de
31 de Janeiro, do segundo Inspector-Geral, Dr. René Rodrigues da
Silva.
Carlos Assunção Silva, Inspector
Superior Principal
Foto: IGE
IGE
ção até hoje? Donde provieram?
Durante quanto tempo desempenharam funções? As respostas a
estas questões constituíram a primeira parte da minha apresentação.
ministro Couto dos Santos, sendo
Inspector-Geral, o Professor Jorge
Arroteia. Iniciaram-se no NIAF –
Núcleo de Inspecção Administrativa
e Financeira – que dispunha dum
Sector de Auditorias, tal como o
NIES – Núcleo de Inspecção do
Ensino Superior.
Para a terminar, e porque há uns
anos atrás, a propósito do estatuto
da carreira inspectiva, se abordou a
possibilidade de se redigir um código deontológico dos inspectores da
Educação, entendi fazer uma passagem pelo tema. Se a intervenção
institucional de cada inspector o
corresponsabiliza, em todos os
momentos, na construção da imagem da própria IGE, a intenção foi
chamar a atenção dos novos professores requisitados, no início do
seu período de estágio, para alguns
aspectos que, a meu ver, merecem
reflexão tendo em vista a sua
actuação profissional e o seu comportamento pessoal.
Para eles, a quem especialmente
me dirigi, renovo os votos de bom
trabalho, empenhado e rigoroso,
feito com entusiasmo e dedicação.
CARLOS SILVA
Inspector Superior Principal
Avaliação Externa
das Escolas
Actividade de 2008-2009
já está em curso
A IGE já informou as escolas
dos resultados das candidaturas à
avaliação externa no ano lectivo de
2008-2009. Estarão em avaliação
290 agrupamentos de escolas e
escolas não agrupadas, com a
seguinte distribuição regional:
Norte, 104, Centro, 57, Lisboa e
Vale do Tejo, 90, Alentejo, 21, e
Algarve, 18.
3
IGE
Informação
Este número foi obtido de acordo
com os seguintes critérios:
1. foram considerados, à partida,
17 agrupamentos de escolas
inseridos no programa dos
TEIP (Territórios Educativos
de Intervenção Prioritária) que
ainda não participaram na
avaliação externa;
2. 205 escolas candidataram-se
em resposta ao convite da
IGE;
3. 69 escolas foram indicadas
pela IGE, com anuência da
direcção de cada escola.
As escolas seleccionadas encontram-se, desde Julho, a preparar o
processo, de acordo com os documentos de enquadramento da actividade que foram actualizados
relativamente ao processo do ano
anterior.
A visita das equipas de avaliação
externa aos agrupamentos e às
escolas ocorrerá entre o início de
Novembro de 2008 e meados de
Maio de 2009, em consonância com
o calendário escolar e de acordo
com a disponibilidade de recursos.
Recorde-se que no âmbito do processo de avaliação externa das
escolas, cuja fase-piloto se iniciou
em 2006, da responsabilidade de
um Grupo de Trabalho, e cuja continuidade coube à IGE, já foram
avaliadas 24, 100 e 273 escolas e
agrupamentos, respectivamente
na fase-piloto, em 2006-2007 e em
2007-2008.
As listas das 290 escolas e agrupamentos de escolas a avaliar, distribuídos regionalmente, encontramse disponíveis na página da IGE.
Actividade de 2007-2008
está concluída
Estão também disponíveis na
página da IGE os relatórios e respectivos contraditórios, quando
apresentados, relativos ao segundo ano (2007-2008) da actividade
Avaliação Externa das Escolas.
4
As visitas às escolas, das equipas
constituídas por inspectores e avaliadores externos à IGE, que se
iniciaram em Novembro último,
decorreram até ao final do mês
© Inspecção-Geral da Educação (IGE)
Av. 24 de Julho, 136
1350–346 LISBOA
Tel.: 213 924 800 / 213 924 801
Fax: 213 924 950 / 213 924 960
e-mail: [email protected]
URL: http://www.ige.min-edu.pt
de Maio, tendo-se concluído, em
Agosto, o processo de disponibilização dos relatórios das 273 escolas/agrupamentos avaliados neste
ano lectivo.
IGE lança actividade
Organização do Ano
Lectivo 2008-2009
A Inspecção-Geral da Educação desenvolve, no início de cada
ano lectivo, a actividade Organização do Ano Lectivo, tendo como
objectivo, entre outros, verificar a
conformidade normativa na organização, na gestão e na eficácia do
sistema escolar.
Os documentos-base de recolha de
dados destinados às unidades de
gestão a intervencionar em 20082009 estão, desde Junho passado,
disponíveis na página da IGE.
Decorreram, entre 8 e 18 de Julho,
as reuniões de preparação da actividade, que envolveram os inspectores que, este ano lectivo, irão
levar a cabo a acção no terreno. As
reuniões tiveram lugar em Évora,
reunindo os inspectores do Alentejo e do Algarve, no Porto, em Coimbra e em Lisboa.
Neste ano lectivo, esta actividade
ocorre entre 15 de Setembro e 31
de Outubro, com o objectivo de
monitorizar a organização dos tempos escolares, o horário de funcionamento, as actividades de enriquecimento curricular (1.º ciclo) e a
organização dos semanárioshorários dos alunos e dos docentes.
Recorde-se que a Organização do
Ano Lectivo é uma das actividades
que tem vindo a ser desenvolvida
de forma sistemática, permitindo,
pela comparação que possibilita,
uma visão global da forma como
determinados aspectos da realidade escolar têm evoluído.
É, assim, possível conhecer o modo
como evoluiu a organização de
cada um dos níveis de ensino, da
educação pré-escolar ao ensino
secundário, bem como saber que
distribuição têm, a nível nacional,
os cursos de cariz profissionalizante que têm vindo a ser introduzidos.
Saídas e Entradas
Entre Julho e Setembro, aposentaram-se da IGE:
♦
RAMIRO RIBEIRO DE ALMEIDA,
INSPECTOR SUPERIOR PRINCIPAL
(EM COMISSÃO DE SERVIÇO NO
INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO
SOCIAL EUROPEU, I.P.)
♦
MARIA DO CARMO PEREIRA
CAEIRO, INSPECTOR SUPERIOR
PRINCIPAL (DSJ)
♦
ARLETE JESUS AZEVEDO
NOGUEIRA, INSPECTORA
PRINCIPAL (DRN)
♦
CARLOS MANUEL FIGUEIREDO
LOPES MONTEIRO, INSPECTOR
PRINCIPAL (DRC)
♦ INESTINA MARQUES
P INTO , T ÉC N IC A
SILVA VAZ
PRINCIPAL (DAG)
♦
S UPER I OR
ALZIRA ELISA PEREIRA MENDES
ASSISTENTE
SIMÕES,
ADMINISTRATIVA
(DSJ)
ESPECIALISTA
terminaram a requisição na IGE:
♦
ALZIRA CAETANO DE FREITAS
LOPES, PROFESSORA (DSJ)
♦
GUILHERMINA
JESUS FIALHO,
CHEFE DE SERVIÇOS DE
ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR (DRA)
♦
JOSÉ MANUEL ALMEIDA PINTO,
A SSISTENTE A DMINISTRATIVO
PRINCIPAL (DRC)
pediram a passagem à situação de
mobilidade especial voluntária:
♦
G IL A NTÓNIO F ERNANDES
MORAIS, CHEFE DE SECÇÃO
(DAG)
♦
MARIA DA GRAÇA HORTA PAIS,
AUXILIAR
(DRLVT)
ADMINISTRATIVA
transferiram-se da IGE:
♦
CARLOS REIS SILVA, INSPECTOR
SUPERIOR (INSPECÇÃO-GERAL DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR)
e entraram:
♦
DANIEL MANUEL SOUSA SANTOS,
♦
ELIANDRO GONÇALVES DA SILVA,
♦
♦
INSPECTOR PRINCIPAL (DRC)
TÉCNICO SUPERIOR DE 2.ª CLASSE
(DCD)
SANDRINA
RODRIGUES
PINTO,
TÉCNICA SUPERIOR DE 2.ª CLASSE
(DRC)
MARIA AMÉLIA TAVARES
O LIVEIRA P INTO , A UXILIAR
ADMINISTRATIVA (DAG)
Coordenação: IGE — Divisão de Comunicação e Documentação
Colaboração: Carlos Assunção Silva, Eliandro Gonçalves da Silva, Margarida
Tomé, Maria Leonor Duarte e Paulo J. S. Barata
Impressão e acabamento: Reprografia da Secretaria-Geral do Ministério da
Educação
Tiragem: 600 exemplares
Depósito Legal: 74 840/94
ISSN: 0872-3192