Sessões da AT “Direito, Crime, Dependências”, Projecto de Programa, 8ª versão (estado 29 de Maio de 2012) – p. 1 [Versão substituída pelo programa publicado no site da APS, que altera a ordem das mesas e das intervenções] Quinta, 21/6/2012 I. Moderação: Pierre Guibentif 9.3011.00 CO CO PEDROSO, João; BRANCO, Patrícia; CASALEIRO, 49 PAP0404 Paula ([email protected] / 239855570) - CES - Centro de Estudos Sociais, Univ. Coimbra SANTOS, Boaventura de Sousa; MENEZES, Paula; 26 PAP0788 GOMES, Conceição; LAURIS, Élida; RIBEIRO, Tiago ([email protected] / 239855570) ANDRÉ, Patrícia ([email protected] / 18 PAP0945 919946752) VIEIRA, Fernanda Maria da Costa 54 PAP0251 ([email protected] / ) - Universidade federal Rural do Rio de Janeiro SANTOS, Susana ([email protected] / 52 PAP0310 964846419) - CIES-IUL 2 PAP1427 VELEZ, António ([email protected] / 912320768) - TD 41 PAP0503 TD 6 PAP1293 PO 27 PAP0757 TD 43 PAP0475 CO CO CO CO MELLO, Marcelo Pereira de ([email protected] / 00 39 388782-8969) - Universidade Federal Fluminense (Brasil) Universidade de Macerata (Itália) ([email protected] / 0054 11 2054 6236) Direito, política e mudança social Acesso ao direito e à justiça e a democracia em Portugal: um direito ainda emergente Justiças, sociedades e vulnerabilidades: o papel da sociedade civil organizada no acesso ao direito e à justiça Legibilidade dos Textos Jurídicos, Argumentação Jurídica e Discurso Jurídico Seduzidos pela Dama de Copas: quando Próspero e Caliban falam a mesma linguagem. Percepções sociais do Direito: a utilização da linguagem jurídica na construção da “narrativa” da crise económica 15 de Outubro: o discurso dos protagonistas Textos a distribuir e posters Fenomenologia da Imigração e da cidadania El derecho a la vivienda adecuada en Argentina, Paraguay y Uruguay Sob o leito de procusto: sistema judicial e a criminalização da luta pela terra - VIEIRA, Fernanda Maria da Costa ([email protected] / 55 21 91810911) UFRRJ SILVA, Vera Lúcia; PEDROSO, João; BRANCO, Patrícia; Imigração e ilegalidade/ irregularidade: dos direitos dos sem ([email protected] / 239855598) - Centro de Estudos direitos e do seu acesso em Portugal Sociais, Universidade de Coimbra Sessões da AT “Direito, Crime, Dependências”, Projecto de Programa, 8ª versão (estado 29 de Maio de 2012) – p. 2 [Versão substituída pelo programa publicado no site da APS, que altera a ordem das mesas e das intervenções] CO CO CO CO CO CO Quinta, 21/6/2012 Moderação: Marcelo Mello II. 11.15(AbrasSD, Brasil) 13.00 DIAS, João Paulo; FERREIRA, António Casimiro; GOMES, Conceição; FERNANDO, Paula; DUARTE, 46 PAP0427 Madalena; CAMPOS, Alfredo ([email protected] / 962309246) - Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra FERREIRA, António Casimiro; DIAS, João Paulo; GOMES, Conceição; FERNANDO, Paula; CAMPOS, 45 PAP0450 Alfredo ([email protected] / 966930258) - Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra DUARTE, Madalena; LAURIS, Elida; BELEZA, Teresa; 34 PAP0563 FERNANDO, Paula; GOMES, Conceição; OLIVEIRA, Ana ([email protected] / 239855570) CANTANTE, Frederico ([email protected] / 55 PAP0185 963660850) - CIES-ISCTE BRANCO, Patrícia; CASALEIRO, Paula; 68 PAP0034 PEDROSO, João ([email protected] / 239855570) CES - Centro de Estudos Sociais, Univ. Coimbra 1 PAP1525 RIBEIRO, Tiago ([email protected] / ) TD 5 PAP1319 TD 42 PAP0486 FERREIRA, Fátima Moura ([email protected] / 965341899 SANTOS, Filipe José da Silva Cardoso ([email protected] / 253 601 752) - Centro de Investigação em Ciências Sociais da Universidade do Minho Sistema judicial e Magistraturas Justiça e Política em Portugal: do Estado Novo ao sistema democrático Olhares Sobre A Justiça: Radiografia Do Sistema Judicial Português (1974-2010) As mulheres nas magistraturas em Portugal: percursos, experiências e representações Fontes e fundamentos da argumentação jurisprudencial “Eu já fui a Tribunal!”: representações (profissionais e leigas) dos tribunais em Portugal Dano, justiça e moral: a indemnização das vítimas de violência doméstica em Portugal Textos a distribuir e posters Configurações da magistratura judicial portuguesa na longa duração: a exiguidade do fenómeno depurativo (sécs. XIX-XX) Tensões e equilíbrios na mediatização da justiça: As perspetivas dos atores Sessões da AT “Direito, Crime, Dependências”, Projecto de Programa, 8ª versão (estado 29 de Maio de 2012) – p. 3 [Versão substituída pelo programa publicado no site da APS, que altera a ordem das mesas e das intervenções] Quinta, 21/6/2012 III. Moderação: Maria Eduarda Gonçalves 16.3018.00 CO CO CO CO CO PO PO COELHO, Manuel Pacheco; FILIPE, José; FERREIRA, 51 PAP0327 Manuel ([email protected] / 213925800) - SOCIUSISEG/UTL; UNIDE- ISCTE, UNIDE-ISCTE REIS, José Borges ([email protected] / +351 96 960 38 7 PAP1279 88) BURGOA, Elena ([email protected] / 917644296) 44 PAP0467 Faculdade de Direito- Universidade Nova de Lisboa DORES, António Pedro ([email protected] / ) 59 PAP0127 ISCTE-IUL SANTANA, Ricardo ([email protected] / 960002059) 25 PAP0820 FCSH-UNL 32 PAP0578 MIRANDA, Diana; MACHADO, Helena ([email protected] / +351912116462) 12 PAP1148 FONSECA, Graça ([email protected] / ) Instrumentos normativos e investigação criminal Crime, Enforcement and Compliance: Guidelines for the Reform of the Common Fisheries Policy Globalização, crime e direito: o Mandado de Detenção Europeu em Portugal “Corruptodepêndencias”: Intervenção preventiva e punitiva. Critérios de justiça e penas em Portugal Representações políticas: o combate à violência doméstica Textos a distribuir e posters A identificação criminal e a identidade do criminoso Percursos Estrangeiros no Sistema de Justiça Penal - Sessões da AT “Direito, Crime, Dependências”, Projecto de Programa, 8ª versão (estado 29 de Maio de 2012) – p. 4 [Versão substituída pelo programa publicado no site da APS, que altera a ordem das mesas e das intervenções] Quinta, 21/6/2012 Moderação: Manuela Ivone Cunha IV. 18.1519.45 CO CO CO CO CO CO 17 PAP0978 53 PAP0266 33 PAP0570 8 PAP1265 30 PAP0646 65 PAP0045 PO 47 PAP0420 PO 37 PAP0530 SILVA, Sabrina Souza da ([email protected] / 055(21)72017916) SILVA, Jacqueline Carvalho da ([email protected] / 910441445) - Universidade do Minho SILVA, Luiz Antonio Machado da ([email protected] / 0055 21 88651941) FARIAS, Monique Lima Soares de ([email protected] / 26529329 - 21764063 - 81042258) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro SILVA, Adriana; MACHADO, Helena ([email protected] / 253601752) POIARES, Nuno Caetano Lopes de Barros ([email protected] / 962530143) - Universidade de Évora | CIES-IUL WEIGERT, Mariana de Assis Brasil; CARVALHO, Salo de ([email protected] / 0055 51 99865352) Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Instituto de Criminologia e alteridade CACCIA-BAVA, Augusto ; MANZOLI, Patrícia ([email protected] / 55 16 33346219) Quinta, 21/6/2012 Moderação: Maria João Leote e Pierre Guibentif 19.4520.45 Controlo social: tensões e desafios Responsabilizar ou Punir? Formas e práticas de controle da polícia brasileira e portuguesa em perspectiva comparada As representações sociais acerca do trabalho da polícia: o caso do BOPE no YouTube. Os jovens e o policiamento nas favelas cariocas, hoje Juventude brasileira vulnerável ao crime: um panorama fruto da desigualdade A reconstrução identitária nos jovens institucionalizados em Centro Educativo Violência, crime e a dimensão simbólica da Lei Textos a distribuir e posters Alternativas às Penas e às Medidas Socioeducativas no Brasil: estudo comparado entre os modelos de controle social punitivo de adultos e adolescentes Redes sociais de prevenção de delitos e os deveres dos agentes públicos de educação, saúde e segurança pública, na prevenção do abuso e exploração sexual de meninas, em cidades paulistas. Debate sobre a eventual criação de uma secção temática (por confirmar) Sessões da AT “Direito, Crime, Dependências”, Projecto de Programa, 8ª versão (estado 29 de Maio de 2012) – p. 5 [Versão substituída pelo programa publicado no site da APS, que altera a ordem das mesas e das intervenções] CO CO CO CO CO CO Sexta, 22/6/2012 V. Moderação: António Pedro Dores 9.3011.00 MENEZES, Wellington Fontes ([email protected] / 27 PAP0736 +55-11-25217148) COSTA, Newvone Ferreira ([email protected] / 021 31 PAP0595 94348844) GOMES, Sílvia; MACHADO, Helena; SILVA, Manuel 36 PAP0532 Carlos ([email protected] / ) GOMES, Sílvia; GRANJA, Rafaela 61 PAP0077 ([email protected] / 919697780) - CICS/UM; CICS/UM MATOS, Raquel ([email protected] / ) - Faculdade de 13 PAP1141 Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa GRANJA, Rafaela; CUNHA, Manuela Ivone; MACHADO, Helena ([email protected] / 919697780) - Granja 64 PAP0049 - CICS/UM (Portugal); Cunha - CRIA-UM/FCT (Portugal), IDEMEC/CNRS (França); Machado - CICS/UM, CES/UC (Portugal) PO 10 PAP1174 PO 66 PAP0041 SILVA, Adriana; MACHADO, Helena ([email protected] / 253601752) RESENDE, Cláudia ([email protected] / 914033486) - Instituto de Ciências Sociais Prisões Violência, Punição E Dilemas Da Ressocialização: Uma Análise Do Sistema Penitenciário Do Estado De São Paulo (2000-2010) O Sistema Prisional do Rio de Janeiro, punitivo e controlador. Grupos étnicos e estrangeiros em contexto prisional: representações de guardas prisionais e elementos da direcção Vidas excluídas: trajectórias ciganas femininas reflectidas em contexto prisional Percursos e discursos de mulheres de nacionalidade estrangeira nas prisões portuguesas Intimidades em (des)conexão com a prisão: as relações amorosas de mulheres antes e durante a reclusão Textos a distribuir e posters Envelhecer na Prisão: Processos identitários, vivências prisionais e expectativas de reinserção por reclusos idosos Jovens Estrangeiros Sob Prisão Efectiva: Inter-Acções Presenciais Focalizadas No Lazer. Estudo De Caso No Estabelecimento Prisional Do Funchal Sessões da AT “Direito, Crime, Dependências”, Projecto de Programa, 8ª versão (estado 29 de Maio de 2012) – p. 6 [Versão substituída pelo programa publicado no site da APS, que altera a ordem das mesas e das intervenções] Sexta, 22/6/2012 VI. Moderação: Vera Duarte 11.1513.00 CO CO CO CO CO CO TD PENEDO, Rita ([email protected] / ) 62 PAP0069 Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Universidade Nova 39 PAP0518 ROCHA, Andréa Pires ([email protected] / ) - UEL CAMPOS, Marcelo da Silveira ([email protected] 58 PAP0136 / 11 2371 2133) - USP/FAPESP - Doutorando em Sociologia e bolsista FAPESP CARVALHO, Salo de; WEIGERT, Mariana de Assis Brasil e ([email protected] / 0055 51 33305211) 48 PAP0418 Instituto de Criminologia e Alteridade; Universidade Federal do Rio Grande do Sul QUEIROZ, Maria Cidália; PINTO, Maria Luisa 38 PAP0523 ([email protected] / 229577210) STECANELA, Nilda ([email protected] / (55) 56 PAP0180 54- 99771560) - Universidade de Caxias do Sul - Brasil 19 PAP0900 DIAS, Lúcia Nunes ([email protected] / 910149033) Cruzando fronteiras: dependências e estigmatização (Con)Textos de (In)Visibilidade Social - Construção de um modelo de análise sócio-ecológico do crime de Tráfico de Seres Humanos Contradições e riscos que determinam o cotidiano de adolescentes explorados como mulas do narcotráfico na fronteira Brasil – Paraguai Drogas e Justiça Criminal em São Paulo A Punição do Sofrimento Psíquico no Brasil: Reflexões sobre os Impactos da Reforma Psiquiátrica no Sistema de Responsabilização Penal Reconstrução de identidades estigmatizadas: o caso dos jovens consumidores de drogas As Grades Não Prendem Nossos Pensamentos: Subjetivação Juvenil Na Privação Da Liberdade Textos a distribuir e posters Poder da droga, Drogas de Poder - Concetualizações construtivas da política portuguesa Sessões da AT “Direito, Crime, Dependências”, Projecto de Programa, 8ª versão (estado 29 de Maio de 2012) – p. 7 [Versão substituída pelo programa publicado no site da APS, que altera a ordem das mesas e das intervenções] Sexta, 22/6/2012 VII. Moderação: Helena Machado 16.3018.00 CO CO CO CO CO CO 22 PAP0855 MACHADO, Paulo ([email protected] / 927305242) 21 PAP0866 70 PAP0003 57 PAP0147 15 PAP1056 9 PAP1214 PO 20 PAP0891 PO 16 PO 50/29 TD 67 TD 69 TD TD 35 SILVA, Vanderlan ([email protected] / 55 83 87168371) DUARTE, Vera Mónica ([email protected] / 965254783) - ISMAI - Instituto Superior da Maia CARVALHO, Maria João Leote de ([email protected] / ++351 918879989) - CesNova - Centro de Estudos de Sociologia, FCSH - Universidade Nova de Lisboa DIAS, Jorge; NEVES, Sofia ([email protected] / 933258048) PAULA, Sandra Leila de; COSTA, Clélia Arleth da ([email protected] / 16 - 97965843) - UFU Universidade Federal de Uberlândia/MG/Brasil ARAGÃO, Amanda Aluani da Silva ([email protected] / 55 - 21 - 26513352) PAP1045 RATTON JR, José Luiz de Amorim ([email protected] / 55 81 32449173) PAP0329 DUARTE, Vera; NEVES, Sofia ([email protected]; [email protected] / 965254783) - Instituto Superior da Maia - ISMAI PAP0038 BEZERRA, Marcelo Moriconi ([email protected] / 917) - CIES - ISCTE/IUL PAP0008 SANTOS, Daniele Fernandes dos ([email protected] / 2147483647) - Universidade Federal do Ceará PAP0553 REIS, Cristiane ([email protected] / 966283260) GUIA, Maira João (eu GUIA, Maria João PAP0514 ([email protected] / 962371675) Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra Crime, violência, delinquências Sociedade e crime. Contributos para uma análise longitudinal da criminalidade em Portugal Desenvolvimento social e violência homicida no Brasil do século XXI. Discursos e trajectórias na delinquência juvenil feminina Infância, socialização e território: a aprendizagem social da delinquência por crianças em contexto de realojamento Delinquência Juvenil na Cidade da Praia (Cabo-Verde) Violência contra Crianças e Adolescentes no Brasil - PAP1214 Textos a distribuir e posters Direitos Humanos e Educação: Questões e possibilidades para o enfrentamento da violência no contexto escolar Homicídios no Brasil: dinâmicas espaciais, temporais e políticas públicas Delinquência e Vitimação de Jovens Estrangeiros/as Re-thinking violence and citizen secutiry Assaltos “nas áreas” como quebra de Etiqueta do Crime Pobres Delinquentes Alteridades imigração / crime violento Sessões da AT “Direito, Crime, Dependências”, Projecto de Programa, 8ª versão (estado 29 de Maio de 2012) – p. 8 [Versão substituída pelo programa publicado no site da APS, que altera a ordem das mesas e das intervenções] Sexta, 22/6/2012 VIII. Moderação: António Casimiro Ferreira 18.1519.45 CO CO CO 24 PAP0836 ARAÚJO, Sara ([email protected] / 919886145) - Centro de Estudos Sociais GUERRA, Lurdes; CUNHA, Pedro 23 PAP0853 ([email protected]; [email protected] / 22 507 13 00; 93 627 15 02) 11 PAP1162 COSTA, Sónia ([email protected] / 963191684) Síntese provisória dos trabalhos, por Pierre Guibentif Construção de justiças alternativas A resolução de conflitos fora dos tribunais judiciais. Um estudo comparado das justiças comunitárias nos centros urbanos de Lisboa e Maputo Percepções sobre a eficácia e a pertinência da Mediação de Conflitos no âmbito dos Julgados de Paz em Portugal A Mediação Penal em Portugal - do debate à implementação Debate final