PROGRAMAÇÃO III SEMANA JURÍDICA FG: “DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO BRASILEIRO”
DIAS E LOCAIS
23 de novembro de 2015
LOCAL: GINÁSIO DO
MOSQUITO
24 de novembro de 2015
LOCAL: GINÁSIO DO MOSQUITO
25 de novembro de 2015
LOCAL:
GINÁSIO
DO
MOSQUITO
TURNO MATUTINO
7h30min - 11h30min
CREDENCIAMENTO
9hs às 10hs
MESA-REDONDA: 7h30min 10h00min
DIMINUIÇÃO DA IDADE PARA
RESPONSABILIZAÇÃO PENAL;
- Dr. Alexsandro de Oliveira e Silva
(Diretor do Presídio Advogado Nilton
Gonçalves,
na
Secretaria
de
Administração
Penitenciária
e
Ressocialização do Estado da Bahia;
Doutorando
em
Direito
Constitucional na Universidade de
Buenos Aires – UBA)
- Dr. Antônio Jorge Araújo Lopes
(Coordenador de Segurança do
Presídio
Advogado
Nilton
Gonçalves)
MESA-REDONDA:
7h30min - 9h30min
NOVO
CÓDIGO
DE
PROCESSO
CIVIL:
PERSPECTIVAS
E
DESAFIOS
Dr. Rafael Filipe Fonseca
Menezes
(Professor
e
Advogado, Pós graduado em
Direito
do Trabalho e
Previdenciário. Mestre em
Direito
Processual
pela
Pontifícia
Universidade
Católica de Minas Gerais.
Professor.
Membro
do
Instituto de Hermenêutica
Jurídica (IHJ) e do Instituto
Popperiano
de
Estudos
Jurídicos (INPEJ).
MODERADOR: Prof. Ms.
Raphael
Almeida
(Advogado, Professor da
Faculdade Guanambi, mestre
em Direito Público pela
Universidade Estácio de Sá).
MODERADORA: Prof. Esp. Lívia
Tolentino (Advogada, especialista
em
Ciências
Criminais
pela
Faculdade Independente do Nordeste
e
em
Direitos
Humanos
e
Democracia).
10h00min
10h30min:
MOMENTO MUSICAL
10h30min - 12h00min
DIÁLOGO ACADÊMICO
- DESAFIOS E PERSPECTIVAS
DO TRABALHO EXERCIDO
PELO NÚCLEO DE PRÁTICAS
JURÍDICAS
NA
MICRORREGIÃO
DE
GUANAMBI
- Profa. Ms. Cátia Guimarães
9h30min
10h00min:
MOMENTO MUSICAL
10h00min - 11h00min:
- LANÇAMENTO: LIVROS
DOS PROFESSORES DA
FACULDADE GUANAMBI
MODERADOR: Prof. Ms.
Bruno Miola (Advogado,
professor
da
Faculdade
26 de novembro de 2015
LOCAL: SALAS DE AULA
DESTINADAS REGULARMENTE
AO CURSO DE DIREITO
MINICURSOS: 7h30min
10h00min
MINICURSO:
RESOLUÇÃO
EXTRAJUDICIAL
DE
CONFLITO:
NEGOCIAÇÃO,
CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E
ARBITRAGEM.
Profa. Ms. Jerusa de Arruda
(Advogada, Professora da Faculdade
Guanambi e da Universidade do
Estado da Bahia, especialista em
Direito Tributário pela Universidade
Federal de Pernambuco e Mestre em
Direito Público pela Universidade
Federal de Pernambuco).
MINICURSO:
POLÍTICA
E
FILOSOFIA DO DIREITO NO
BRASIL: ANÁLISE CRÍTICA E
QUESTÕES PARA O FUTURO
Prof. Ms. Daniel Reis (Bacharel e
Licenciado em Filosofia pela
Universidade de São Paulo, Mestre
em Epistemologia e Teoria de
Percepção pela Universidade Federal
de São Carlos. Lecionou Filosofia
Política, Filosofia da Linguagem
e Hermenêutica no Instituto de
Filosofia São Tomás de Aquino bem
como Teoria Geral do Estado e
Filosofia Política no sistema COC de
ensino e na Faculdade de Direito de
São Carlos atualmente é Professor
efetivo de Ética Profissional e
Filosofia no Instituto Federal Baiano
- Campus Guanambi).
27 de novembro de 2015
LOCAL: GINÁSIO DO
MOSQUITO
MESA-REDONDA:
7h30min - 11h00min
DIREITO
DAS
MULHERES
–
DA
CONQUISTA LEGAL À
CONQUISTA FÁTICA;
Dra. Maiza Rodrigues
CONSELHO DA MULHER
(Defensora
Pública
do
Estado de Minas Gerais e
eleita
Delegada
representando Minas Gerais,
na Conferência Nacional de
Políticas para as Mulheres).
- Profa. Dra. Lana Mara
Andrade Nóbrega Meyer
(Professora da Faculdade
Guanambi, Doutora em
Ciências
Sociais
pela
Universidade
Estadual
Paulista Júlio de Mesquita
Filho, membro do Núcleo de
Estudos
de
Gênero
Araraquara
(NEGAr/UNESP/FCLAr),
Mestre em Psicologia pela
Universidade de Fortaleza
membro do Laboratório de
Estudos
das
Relações
Humano-Ambientais,
graduada em Comunicação
Social - Jornalismo pela
Universidade de Fortaleza)
MODERADORA: Profa.
Ms. Deborah Marques
(Advogada, Coordenadora do Curso
de Direito da Faculdade Guanambi,
mestre em Direito Público pela
Universidade Estácio de Sá)
- Prof. Ms. Alcir Rocha (Advogado,
Professor da Faculdade Guanambi,
mestre em Direito Público pela
Universidade Estácio de Sá)
- Prof. Ms. Higo Marinho
(Advogado, Professor da Faculdade
Guanambi, especialista em sem
direito Tributário e em Docência no
Ensino Superior)
- Prof. Esp. Nilza Santana
(Advogada e professora da Faculdade
Guanambi).
- Profa. Esp. Priscila Dummond
(Psicóloga, professora da Faculdade
Guanambi, especialista em Psicologia
Jurídica e perita)
Guanambi, Mestre em Direito
Constitucional e Doutorando
em Direito Pela Universidade
Estácio de Sá)
MINICURSO: UM PANORAMA
DE
CERTOS
E
“NOVOS”
ESTUDOS DE DIREITO PENAL.
Júlio Boa Sorte (Advogado, egresso
do curso de Direito da Faculdade
Guanambi).
MINICURSO:
DIREITO
ÀS
CIDADES
NO
SEMIÁRIDO
NORDESTINO
Grupo de Pesquisa de Direito à
Cidade
Líder: profa. Ms. Deborah Marques
(Professora da Faculdade Guanambi,
Coordenadora do Observatório FG do
Semiárido Nordestino, Mestre em
Desenvolvimento
Social
e
Doutoranda
em
Direito
pela
Universidad de Buenos Aires)
Vice-líder: Prof. Higo Marinho
(Advogado, Professor da Faculdade
Guanambi, especialista em sem
direito Tributário e em Docência no
Ensino Superior)
MINICURSO: POLÍTICA
PRÁTICA - A CRISE
REPRESENTAÇÃO
ESTADO
NA
DE
DO
Prof. Ms. Joscimar Silva (Professor
da Faculdade Guanambi, Mestre em
Ciência Política pela Universidade
Federal de São Carlos, Coordenador
de Projetos no Centro Pedagógico e
Psicopedagógico
da
Faculdade
Guanambi)
Prof. Ms. Elpídio Luz (Professor da
Faculdade Guanambi, mestre em
Direito Público e Doutorando em
Direito pela Universidade Estácio de
Sá e vice-líder do Núcleo de Pesquisa
Política na Prática do Observatório
FG do Semiárido Nordestino)
(Professora da Faculdade
Guanambi, Coordenadora do
Observatório
FG
do
Semiárido
Nordestino,
Mestre em Desenvolvimento
Social e Doutoranda em
Direito pela Universidad de
Buenos Aires)
TURNO
VESPERTINO
14h30min a 17h30min
TURNO NOTURNO
19h30min a 23h20min
COMUNICAÇÕES ORAIS DOS
TRABALHOS APROVADOS.
CREDENCIAMENTO
19:30hs às 21hs
MESA- REDONDA
AS MAZELAS DO DIREITO
PENAL
NO
SEMIÁRIDO
NORDESTINO
Bel. Cleber Rocha Andrade
(Delegado de Polícia Civil, para
chefiar a Polícia Civil de Guanambi,
sede da 22ª COORPIN e coordenador
da polícia civil de GBI).
Dra. Otávia Veiga Malheiro (Perita
Legal na Secretaria de Segurança
Pública do Estado da Bahia)
Prof. Ms. Eujecio Coutrim Lima
Filho (Delegado de Polícia Civil no
Estado de Minas Gerais, Professor da
FG, Mestre em Direito Publico UNESA, especialista em Direito do
Estado - UFBA).
MODERADOR: Prof. Esp. Adir
Pinheiro (Professor da Faculdade
Guanambi e Delegado de Polícia Secretaria de Segurança Pública da
Bahia)
MESA- REDONDA
DESAFIOS
E
PERSPECTIVAS
DA
CELEUMA
JURÍDICA
TRABALHISTA
Dra.
Graciane
Saliba
(Doutoranda em Direito do
Trabalho e Mestre em Direito
Público
pela
Pontifícia
Universidade Católica de
Minas
Gerais
(2009).
Especialista em Direito do
Trabalho
pela
Fundação
Getúlio Vargas (FGV) e em
Direito do Trabalho e Crise
Econômica pela Universidad
Castilla la Mancha - UCLM
Espanha)
Dr. Professor Doutor João
Batista de Castro Júnior
(Professor e Juiz de Direito
em Vitória da Conquista).
MODERADOR: Esp. Ana
Cláudia (Advogada, profa. da
Faculdade
Guanambi,
especialista em Direito do
Trabalho)
21h – 21h20min – intervalo
21h30min – 23h00min
PALESTRA:
DIREITO
ADMINISTRATIVO
MODERNO
E
A
SUPERAÇÃO SISTÊMICA
E HERMENÊUTICA DOS
DOGMAS
Dr.
Reinaldo
de
Souza
MINICURSOS:
23h00min
19h30min
a
MINICURSO:
RESOLUÇÃO
EXTRAJUDICIAL
DE
CONFLITO:
NEGOCIAÇÃO,
CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E
ARBITRAGEM.
Profa. Ms Jerusa de Arruda
(Advogada, Professora da Faculdade
Guanambi e da Universidade do
Estado da Bahia, especialista em
Direito Tributário pela Universidade
Federal de Pernambuco e Mestre em
Direito Público pela Universidade
Federal de Pernambuco).
MINICURSO: UM PANORAMA
DE
CERTOS
E
“NOVOS”
ESTUDOS DE DIREITO PENAL.
Esp. Júlio Boa Sorte (Advogado,
egresso do curso de Direito da
Faculdade Guanambi).
MINICURSO:
DIREITO
ÀS
CIDADES
NO
SEMIÁRIDO
NORDESTINO
Grupo de Pesquisa de Direito à
Cidade
Líder: profa. Ms. Deborah Marques
(Professora da Faculdade Guanambi,
Coordenadora do Observatório FG do
Semiárido Nordestino, Mestre em
Desenvolvimento
Social
e
Doutoranda
em
Direito
pela
Universidad de Buenos Aires)
Vice-líder: Prof. Higo Marinho
(Advogado, Professor da Faculdade
Guanambi, especialista em sem
direito Tributário e em Docência no
Ensino Superior)
MESA-REDONDA
EM
BUSCA
DA
SUPERAÇÃO
DA
FEIÇÃO
EUROCÊNTRICA DOS
DIREITOS HUMANOS
Dra.
Edna
Raquel
Hogemann (Doutora em
Direito pela Universidade
Gama Filho, Mestre em
Direito pela Universidade
Gama Filho. Professora
Adjunta I do Curso de
Direito, da Universidade
Federal do Estado do Rio de
Janeiro/UniRio. Professora
Permanente do Programa de
Pós
Graduação
Stricto
Sensu, em Direito, da
Universidade Estácio de Sá UNESA/RJ)
Dra.
Juliana
Cristina
Borcat (Mestre em Sistema
Constitucional de Garantia
de Direitos pela Instituição
Toledo
de
Ensino.
Professora e Coordenadora
do Grupo de pesquisa de
Direitos Humanos).
Moderador: Prof. Ms.
Elpídio Luz (Professor da
Faculdade
Guanambi,
mestre em Direito Público e
Doutorando em Direito pela
Universidade Estácio de Sá e
vice-líder do Núcleo de
Pesquisa Política na Prática
do Observatório FG do
Semiárido Nordestino)
Couto
Filho
(professor,
membro da AGU, mestre em
Direito pela Universidade
Federal da Bahia, Pesquisador
- Centre dÉtudes et de
Recherches sur les DRoits
Africains, escritor e advogado
da união - Advocacia Geral da
União).
Moderador: Prof. Ms. João
Hélio Cruz (Professor da
Faculdade Guanambi e da
UNEB, Mestre em Direito
Publico – UNESA e Servidor
público Federal).
MINICURSO:
REFORMA
POLÍTICA
IMPLEMENTADA
PELA LEI 13.165/15 E SEUS
REFLEXOS NO PROCESSO
ELEITORAl
Esp. Janiere Portela Leite Paes
(servidora pública federal na 64ª
Zona Eleitoral da Bahia, Graduada
em
Direito
pela
Faculdade
Guanambi; Pós-graduada em Direito
Constitucional
pela
UNIDERP/ANHANGUERA)
MINICURSO: POLÍTICA
PRÁTICA - A CRISE
REPRESENTAÇÃO
ESTADO
NA
DE
DO
Prof. Ms. Joscimar Silva (Professor
da Faculdade Guanambi, Mestre em
Ciência Política pela Universidade
Federal de São Carlos, Coordenador
de Projetos no Centro Pedagógico e
Psicopedagógico
da
Faculdade
Guanambi)
Prof. Ms. Elpídio Luz (Professor da
Faculdade Guanambi, mestre em
Direito Público e Doutorando em
Direito pela Universidade Estácio de
Sá e vice-líder do Núcleo de Pesquisa
Política na Prática do Observatório
FG do Semiárido Nordestino)
MINICURSO: O CORPO COMO
OBJETO
SOCIAL
E
A
SOCIEDADE DE CONTROLE:
UMA PERSPECTIVA SOBRE O
SISTEMA PRISIONAL
Prof. Ms. Daniel Reis (Bacharel e
Licenciado em Filosofia pela
Universidade de São Paulo, Mestre
em Epistemologia e Teoria de
Percepção pela Universidade Federal
de São Carlos. Lecionou Filosofia
Política, Filosofia da Linguagem
21h30min – 22h30min
LANÇAMENTO:
REVISTA DE DIREITO
DA
FACULDADE
GUANAMBI
e Hermenêutica no Instituto de
Filosofia São Tomás de Aquino bem
como Teoria Geral do Estado e
Filosofia Política no sistema COC de
ensino e na Faculdade de Direito de
São Carlos atualmente é Professor
efetivo de Ética Profissional e
Filosofia no Instituto Federal Baiano
- Campus Guanambi).
MINICURSO:
RESPONSABILIDADE CIVIL DO
ADVOGADO.
Esp. Mário Kennedy (Advogado
presidente da OAB/JOVEM)
MINICURSO: O PAPEL DO
DELEGADO DE POLÍCIA NA
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E
NA APLICAÇÃO DE DIREITOS
FUNDAMENTAIS
Prof. Ms. Eujecio Coutrim Lima
Filho (Delegado de Polícia Civil no
Estado de Minas Gerais, Professor da
FG, Mestre em Direito Publico UNESA, especialista em Direito do
Estado - UFBA).