PARLAMENTO EUROPEU
2014 - 2019
Comissão do Comércio Internacional
2014/2816(INI)
9.10.2014
ALTERAÇÕES
1 - 21
Projeto de parecer
Olli Rehn
(PE537.396v01-00)
Celebração do Acordo de Associação entre a União Europeia, por um lado, e a
Geórgia, por outro
(2014/2816(INI))
AM\1035733PT.doc
PT
PE539.577v01-00
Unida na diversidade
PT
AM_Com_NonLegOpinion
PE539.577v01-00
PT
2/11
AM\1035733PT.doc
Alteração 1
Olli Rehn
Projeto de parecer
Considerando A
Projeto de parecer
Alteração
A. Considerando que o Acordo de
Associação UE-Geórgia, negociado ao
abrigo da Parceria Oriental de 2012 a 2013,
constitui um dos acordos de comércio livre
mais ambiciosos que a UE já negociou com
um país terceiro;
A. Considerando que o Acordo de
Associação UE-Geórgia, em particular o
seu capítulo dedicado ao comércio,
negociado ao abrigo da Parceria Oriental
de 2012 a 2013, constitui um dos acordos
de comércio livre mais ambiciosos que a
UE já negociou com um país terceiro;
Or. en
Alteração 2
Jan Zahradil
Projeto de parecer
Considerando B
Projeto de parecer
Alteração
B. Considerando que a criação da uma
Zona de Comércio Livre Abrangente e
Aprofundada (ZCLAA) entre a UE e a
Geórgia representa um dos benefícios
mútuos mais importantes do acordo;
considerando que é indiscutível a
importância do comércio para o
crescimento, a prosperidade e a
estabilidade;
B. Considerando que a criação da uma
Zona de Comércio Livre Abrangente e
Aprofundada (ZCLAA) entre a UE e a
Geórgia representa um dos benefícios
mútuos mais importantes do acordo;
considerando que é indiscutível a
importância do comércio para o
crescimento, a criação de emprego, a
prosperidade e a estabilidade;
Or. en
Alteração 3
Jan Zahradil
Projeto de parecer
Considerando C
AM\1035733PT.doc
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PE539.577v01-00
PT
Projeto de parecer
Alteração
C. Considerando que, com a criação da
ZCLAA com a UE, a Geórgia deverá
reforçar o seu acesso ao mercado da UE,
através da assunção de compromissos
vinculativos relativos à adaptação das
normas e legislação, com vista ao respeito
dos valores comuns;
C. Considerando que, com a criação da
ZCLAA com a UE, a Geórgia deverá
reforçar o seu acesso ao mercado da UE,
através da assunção de compromissos
vinculativos relativos à adaptação das
normas e legislação, com vista ao respeito
dos valores e normas comuns;
Or. en
Alteração 4
Jan Zahradil
Projeto de parecer
Considerando E
Projeto de parecer
Alteração
E. Considerando que, com a ZCLAA, se
criaram diversas disposições com o
objetivo de reformar a legislação e as
políticas comerciais da Geórgia, em
conformidade com o acervo da UE e com
base neste, o que contribuirá para
modernizar a economia do país e tornar o
contexto comercial melhor e mais
previsível;
E. Considerando que, com a ZCLAA, se
criaram diversas disposições com o
objetivo de reformar a legislação e as
políticas comerciais da Geórgia, em
conformidade com o acervo da UE e com
base neste, o que contribuirá para
modernizar a economia do país e tornar o
contexto comercial melhor e mais
previsível, incluindo para as PME;
Or. en
Alteração 5
Ionel-Sorin Moisă
Projeto de parecer
Considerando E-A (novo)
Projeto de parecer
Alteração
E-A. Considerando que, graças à
concessão de preferências do SPG+, a UE
tem proporcionado benefícios
PE539.577v01-00
PT
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AM\1035733PT.doc
substanciais à economia da Geórgia;
Or. en
Alteração 6
Georgios Katrougkalos, Helmut Scholz
Projeto de parecer
Considerando E-B (novo)
Projeto de parecer
Alteração
E-B. Considerando que a Comissão do
Comércio Internacional do Parlamento
Europeu elaborou o seu parecer com
grande urgência em virtude da pressão
exercida pela Comissão dos Assuntos
Externos, responsável quanto à matéria
de fundo; que um tal procedimento não
permitiu a realização de consultas com as
partes interessadas nem de audições de
peritos; e que este procedimento não é
conforme às boas práticas parlamentares
já estabelecidas no contexto da ratificação
de outros acordos comerciais pelo
Parlamento Europeu;
Or. en
Alteração 7
Georgios Katrougkalos, Helmut Scholz
Projeto de parecer
N.º 1
Projeto de parecer
Alteração
1. Louva a determinação da Geórgia, que
levou a cabo reformas económicas
profundas e difíceis, na prossecução de
uma relação económica mais estreita com a
UE;
1. Toma nota da determinação da Geórgia,
que levou a cabo reformas económicas
profundas e difíceis, na prossecução de
uma relação económica mais estreita com a
UE;
Or. en
AM\1035733PT.doc
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PE539.577v01-00
PT
Alteração 8
Georgios Katrougkalos, Helmut Scholz
Projeto de parecer
N.º 2
Projeto de parecer
Alteração
2. Elogia a capacidade da Geórgia para
lidar com a pressão externa e redirecionar
as exportações para novos mercados;
Suprimido
Or. en
Alteração 9
Gabrielius Landsbergis
Projeto de parecer
N.º 2
Projeto de parecer
Alteração
2. Elogia a capacidade da Geórgia para
lidar com a pressão externa e redirecionar
as exportações para novos mercados;
2. Elogia a capacidade da Geórgia para
lidar com a pressão externa e redirecionar
as exportações para novos mercados;
condena a política de chantagem
económica utilizada pela Rússia contra a
Geórgia antes e depois da assinatura da
ZCLAA, em junho de 2014;
Or. en
Alteração 10
Daniel Caspary
Projeto de parecer
N.º 2
Projeto de parecer
Alteração
2. Elogia a capacidade da Geórgia para
lidar com a pressão externa e redirecionar
PE539.577v01-00
PT
2. Elogia a capacidade da Geórgia para
lidar com a pressão externa e redirecionar
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AM\1035733PT.doc
as exportações para novos mercados;
as exportações para novos mercados e
encoraja-a a prosseguir nessa via no
futuro;
Or. de
Alteração 11
Jan Zahradil
Projeto de parecer
N.º 2
Projeto de parecer
Alteração
2. Elogia a capacidade da Geórgia para
lidar com a pressão externa e redirecionar
as exportações para novos mercados;
2. Elogia a capacidade da Geórgia para
lidar com a pressão externa,
nomeadamente da Rússia, e redirecionar
as exportações para novos mercados;
Or. en
Alteração 12
Georgios Katrougkalos, Helmut Scholz
Projeto de parecer
N.º 3
Projeto de parecer
Alteração
3. Está profundamente convencida de que
a ZCLAA terá efeitos benéficos a longo
prazo para a economia da Geórgia e,
portanto, contribuirá para a melhoria da
qualidade de vida dos cidadãos;
3. Faz votos por que a ZCLAA possa ter
efeitos benéficos a longo prazo para a
economia da Geórgia a longo prazo e,
portanto, contribua para a melhoria da
qualidade de vida dos cidadãos;
Or. en
Alteração 13
Georgios Katrougkalos, Helmut Scholz
Projeto de parecer
N.º 4
AM\1035733PT.doc
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PE539.577v01-00
PT
Projeto de parecer
Alteração
4. Regista com satisfação que o
parlamento da Geórgia ratificou o acordo
em 18 de julho de 2014, desencadeando a
entrada em funcionamento provisória da
ZCLAA a partir de 1 de setembro de 2014;
4. Regista que o parlamento da Geórgia
ratificou o acordo em 18 de julho de 2014,
desencadeando a entrada em
funcionamento provisória da ZCLAA a
partir de 1 de setembro de 2014;
Or. en
Alteração 14
Gabrielius Landsbergis
Projeto de parecer
N.º 4-A (novo)
Projeto de parecer
Alteração
4-A. Apela aos parlamentos dos
Estados-Membros para que ratifiquem o
Acordo de Associação, incluindo a
ZCLAA, com a brevidade possível, de
modo a que todas as disposições
económicas e comerciais do acordo
possam entrar em vigor sem demora;
Or. en
Alteração 15
Georgios Katrougkalos, Helmut Scholz
Projeto de parecer
N.º 5
Projeto de parecer
Alteração
5. Salienta que o sucesso da ZCLAA
depende do cumprimento rigoroso, por
ambas as partes, dos compromissos
previstos no acordo; neste contexto, insta a
UE a fornecer à Geórgia toda a ajuda
necessária;
5. Salienta que a ZCLAA pressupõe o
cumprimento rigoroso, pela Geórgia, dos
compromissos previstos no acordo, tendo
em vista alinhar a sua legislação pelo
acervo da União; neste contexto, insta a
UE a fornecer à Geórgia toda a ajuda
necessária, na medida em que, a curto e a
PE539.577v01-00
PT
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AM\1035733PT.doc
médio prazo, o país terá de fazer face às
consequências sociais e económicas de
uma tal terapia de choque;
Or. en
Alteração 16
Gabrielius Landsbergis
Projeto de parecer
N.º 5
Projeto de parecer
Alteração
5. Salienta que o sucesso da ZCLAA
depende do cumprimento rigoroso, por
ambas as partes, dos compromissos
previstos no acordo; neste contexto, insta a
UE a fornecer à Geórgia toda a ajuda
necessária;
5. Salienta que o sucesso da ZCLAA
depende do cumprimento rigoroso, por
ambas as partes, dos compromissos
previstos no acordo; neste contexto, insta a
UE a fornecer à Geórgia toda a ajuda
necessária; convida os Estados-Membros a
partilharem com a Geórgia os seus
conhecimentos técnicos em matéria de
reformas económicas e de aproximação
das legislações;
Or. en
Alteração 17
Yannick Jadot
Projeto de parecer
N.º 5
Projeto de parecer
Alteração
5. Salienta que o sucesso da ZCLAA
depende do cumprimento rigoroso, por
ambas as partes, dos compromissos
previstos no acordo; neste contexto, insta a
UE a fornecer à Geórgia toda a ajuda
necessária;
5. Salienta que o sucesso da ZCLAA
depende do cumprimento rigoroso, por
ambas as partes, dos compromissos
previstos no acordo; neste contexto, insta a
UE a fornecer à Geórgia toda a ajuda
necessária, também para aliviar os custos
a curto prazo para a Geórgia;
Or. en
AM\1035733PT.doc
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PE539.577v01-00
PT
Alteração 18
Jan Zahradil
Projeto de parecer
N.º 5
Projeto de parecer
Alteração
5. Salienta que o sucesso da ZCLAA
depende do cumprimento rigoroso, por
ambas as partes, dos compromissos
previstos no acordo; neste contexto, insta a
UE a fornecer à Geórgia toda a ajuda
necessária;
5. Salienta que o sucesso da ZCLAA
depende do cumprimento rigoroso, por
ambas as partes, dos compromissos
previstos no acordo; neste contexto, insta a
UE a fornecer à Geórgia toda a ajuda
técnica necessária;
Or. en
Alteração 19
Daniel Caspary
Projeto de parecer
N.º 6
Projeto de parecer
Alteração
6. Considera que o controlo parlamentar é
uma condição fundamental do apoio
democrático às políticas da UE; exorta, por
conseguinte, a Comissão a facilitar a
supervisão regular e detalhada da entrada
em funcionamento da ZCLAA pelo
Parlamento.
6. Considera que o controlo parlamentar é
uma condição fundamental do apoio
democrático às políticas da UE; exorta, por
conseguinte, a Comissão a facilitar, de
modo oportuno, a supervisão regular e
detalhada da entrada em funcionamento da
ZCLAA pelo Parlamento.
Or. de
Alteração 20
Jan Zahradil
Projeto de parecer
N.º 6
PE539.577v01-00
PT
10/11
AM\1035733PT.doc
Projeto de parecer
Alteração
6. Considera que o controlo parlamentar é
uma condição fundamental do apoio
democrático às políticas da UE; exorta, por
conseguinte, a Comissão a facilitar a
supervisão regular e detalhada da entrada
em funcionamento da ZCLAA pelo
Parlamento.
6. Considera que o controlo parlamentar é
uma condição fundamental do apoio
democrático às políticas da UE; exorta, por
conseguinte, a Comissão a facilitar a
supervisão regular e detalhada da entrada
em funcionamento da ZCLAA pelo
Parlamento Europeu.
Or. en
Alteração 21
Georgios Katrougkalos, Helmut Scholz
Projeto de parecer
N.º 6-A (novo)
Projeto de parecer
Alteração
6-A. Solicita à Comissão da UE que dê
início imediato às conversações com os
Estados membros da União Económica
Euroasiática e a Geórgia para determinar
os obstáculos que entravam uma melhor
cooperação económica no seio da
ZCLAA, procurar superá-los e
restabelecer a confiança e a prosperidade
em toda a região;
Or. en
AM\1035733PT.doc
11/11
PE539.577v01-00
PT