DIÁRIO DA JUSTIÇA
ESTADO DO PIAUÍ
Juiz de Direito da 7ª Vara Cível Comarca de Teresina(PI).
01-PROCESSO Nº 2039092011
AÇÃO: REVISÃO DE CONTRATO
REQTE: LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO
ADV: MISHELLE COELHO E SILVA OAB PI 7520
REQUERIDO: HSBC BANK MULTIPLO S/A
ADV: JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES OAB PI 4917
DESPACHO: Designo audiência a ser realizada no dia
11 de abril de 2012 às 11:00 horas Intimem-se. Teresina,
09 de fevereiro de 2012. Dr. Sebastião Firmino Lima
Filho-Juiz de Direito.
02-PROCESSO Nº 121942011
AÇÃO: ADJUDICAÇÃO COMPULSORIA
REQUERENTE: GALDINO COELHO FEITOSA FILHO
ADV: CHRISTIANA BARROS SILVA OAB PI 7740
REQUERIDO: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS
DO ESTADO DO PIAUÍ
ADV: RANIERY AUGUSTO DO N. ALMEIDA OAB 8029
DESPACHO: Designo audiência de conciliação a ser
realizada no dia 03 de maio de 2012 às 09:00 horas
Intimem-se. Teresina, 14 de fevereiro de 2012. Dr.
Sebastião Firmino Lima Filho-Juiz de Direito.
03-PROCESSO Nº 2022962009
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: BANCO FINSA BMC S/A
ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA OAB PE 894B E
FLAVIA DE ABUQUERQUE LIRA OAB PE 24521
REQUERIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS RESENDE DE
OLIVEIRA
ADV: MARCOS LUIZ DE SÁ REGO OAB PI 3083
DESPACHO: Designo audiência a ser realizada no dia
03 de maio de 2012 às 10:00 horas Intimem-se.
Teresina, 13 de fevereiro de 2012. Dr. Sebastião
Firmino Lima Filho-Juiz de Direito.
04-PROCESSO Nº 66642011
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: BANCO FINASA S/A
ADV: LAÍZA ROCHA SILVA OAB CE 24130
REQUERIDO: HELDER BARBOSA CAPELO
ADV: CHRISTIANA BARROS SILVA OAB PI 7740
DESPACHO: Designo audiência de conciliação a ser
realizada no dia 03 de maio de 2012 às 11:00 horas
Intimem-se. Teresina, 13 de fevereiro de 2012. Dr.
Sebastião Firmino Lima Filho-Juiz de Direito.
05-PROCESSO Nº 113582011
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE:JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA.,
RIVIERA VEICULOS LTDA., TRILHA VEICULOS LTDA.
ADV: ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL OAB PI 3443,
BRUNO DE MELO CASTRO OAB PI 4200 E OUTROS
REQUERIDO: SISTEMA MEIONORTE DE COMUNICAÇÃO
LTDA.
ADV: ANTONIO JURANDY PORTO ROSA OAB PI 167/
96-A, VICENTE CASTOR DE ARAUJO FILHO OAB PI
4487/B
DESPACHO: Designo audiência de conciliação a ser
realizada no dia 08 de maio de 2012 às 11:00 horas
Intimem-se. Teresina, 14 de fevereiro de 2012. Dr.
Sebastião Firmino Lima Filho-Juiz de Direito.
06-PROCESSO Nº 250922010
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A
ADV: RAFAEL PORDEUS C. LIMA FILHO OAB CE 3432
PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO OAB PI 3184
REQUERIDO: JOAQUIM GONÇALVES NETO
ADV: MAURICIO CEDENIR DE LIMA OAB PI 5142
DESPACHO: Designo audiência de conciliação a ser
realizada no dia 09 de maio de 2012 às 11:00 horas
Intimem-se. Teresina, 16 de fevereiro de 2012. Dr.
Sebastião Firmino Lima Filho-Juiz de Direito.
07-PROCESSO Nº 2100742011
AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
CONSIGNANTE: MANOEL JOAQUIM DE CARVALHO
ADV: LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO
CONSIGNADO:SANDRA MARIA FONTES DE MORAIS
AMORIM
ADV: ITALO MARCUS DE MORAES TUPINAMBÁ OAB
PI 3099/99
DESPACHO: Designo audiência de conciliação a ser
realizada no dia 16 de maio de 2012 às 11:00 horas
Intimem-se. Teresina, 27 de fevereiro de 2012. Dr.
Sebastião Firmino Lima Filho-Juiz de Direito.
08-PROCESSO Nº 26352011
AÇÃO: REVISIONAL
REQTE: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DE
SOUSA
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Teresina - PI - Disponibilização: terça-feira, 06 de março de 2012
Publicação: quarta-feira, 07 de março de 2012 - ANO XXXIV - Nº 6.992
ADV: JOSÉ DANILO GUIMARÃES ROCHA OAB 1678
REQDO.: BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: GUSTAVO ALVES MELO OAB PI 7467
DESPACHO: Designo audiência de conciliação a ser
realizada no dia 16 de maio de 2012 às 11:00 horas
Intimem-se. Teresina, 27 de fevereiro de 2012. Dr.
Sebastião Firmino Lima Filho-Juiz de Direito.
Maria das Vitórias Nogueira Leal, Escrivã Judicial,
Secretária da 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina(PI),
nos termos do Provimento 29, da Douta Corregedoria
Geral da Justiça, em conformidade art. 236, 1º do
Código do Processo Civil, nos termos da Resolução
nº 04 de 04.06.92, do Egrégio Tribunal Pleno, publicado
no Diário da Justiça nº 2407, de 17.02.92, Intima a(s)
parte(s), procurador(es), dos despachos, decisões,
sentenças, proferido pelo MM. Juiz de Direito da 7ª
Vara Cível Comarca de Teresina(PI).
01-PROCESSO Nº 50422010
AÇÃO: INIBITÓRIA
REQUERENTE: LUIS DE SOUSA SANTOS JÚNIOR
ADV: JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO, OAB/PI2594
REQUERIDO: ADUFPI-ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ADV: VITÓRIO NEIVA DE ALENCAR, OAB/PI-7800
SENTENÇA de fls. 309/317: (...) Por todo o exposto
julgo - com suporte no art. 269, I, CPC – procedentes
os pedidos da parte autora, a resultar na
reconsideração da decisão de fls. 26 e - em razão
das evidentes e provadas presenças dos requisitos
consignados nos incs. I e II, do art. 273,
CPC acolher o pleito de antecipação da tutela inibitória
pretendida, e por consequência determinar à requerida
que se abstenha de citar o nome do autor de forma a
denegrir imagem, ofendendo a sua honra, sob
pena de, em caso de descumprimento, multa diária
de R$ 500,00 (quinhentos reais) até o limite de R$
5.000,00 (cinco mil reais), valores que podem ser
majorados na insistência do descumprimento, além
de incorrer nas sanções do crime de desobediência à
ordem judicial (art. 330, CPB), devendo os seus
noticiosos, sob qualquer forma – internet, panfletos,
jornais, etc. - limitar-se a informar e a prestar
informações corretas e comprovadas em nome do
requerente. Determino, ainda, que a demandada se
retrate de todas as ofensas publicadas contra o
demandante, em matérias a serem publicadas no
mesmo local, de mesma dimensão e na quantidade de
vezes em que as matérias ofensivas foram publicadas,
tudo no prazo de 72 (setenta e duas) horas contadas
a partir da intimação desta, e sob as mesmas penas
mencionadas no parágrafo anterior. Finalmente,
condeno a requerida a indenizar o requerente pelos
danos morais sofridos, no valor de R$ 30.000,00 (trinta
mil reais), aplicando-se juros de mora a partir da
primeira publicação ofensiva (data do evento danoso),
e correção monetária a partir da publicação desta
sentença, bem como nas custas processuais e
honorários advocatícios de sucumbência, os quais consoante as regras do art. 20, § 3°, CPC - fixo em
20% (vinte por cento) do valor final da condenação a
ser apurado. Transitada esta em julgado, e pagas as
custas ainda eventualmente pendentes, arquivem-se
os autos, com as cautelas da lei. É a prestação
jurisdicional. Intimações necessárias. Cumpra-se.
Teresina (PI), em 17 de fevereiro de 2012. Dr.
Sebastião Firmino Lima Filho – Juiz de Direito.
02-PROCESSO Nº 622010
AÇÃO: NULIDADE
REQUERENTE: MARISTELA COELHO MELO DA SILVA
ADV: IVAMARA SANTOS DE HOLANDA, OAB/PI-3863
REQUERIDO: BANCOUNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS
BRASILEIROS
ADV: SEM ADVOGADO
SENTENÇA de fls. 51/52: (...) Isto posto, julgo extinto o
processo, sem resolução de mérito, com fulcro nos
arts. 267, I e 284, parágrafo único, do Código de Ritos.
Custas de lei pela parte autora. Sem honorários
advocatícios tendo em vista que o processo
concebeu-se em erro não saneado que ensejou a
sua extinção prima facie. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Observadas as formalidades legais,
arquivem-se. Teresina (PI), em 25 de julho de 2011. Dr.
Sebastião Firmino Lima Filho-Juiz de Direito.
03-PROCESSO Nº 2016992009
AÇÃO: REVISIONAL
REQUERENTE: ADEMAR DA SILVA CANABRAVA
ADV: PEDRO NOLASCO TITO GONÇALVES FILHO,
OAB/PI-2198
REQUERIDO: BANCO REAL S/A-REAL LEASING S/A
ADV: GUSTAVO ALVES MELO, OAB/PI-7467
SENTENÇA de fls. 82: (...) Desta feita, homologo o
acordo firmado entre as partes para que surta os
seus jurídicos e legais efeitos e declaro EXTINTA a
presente ação, determinando o seu arquivamento,
nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de
Processo Civil. Custas finais pelo requerente. Após,
arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Teresina (PI), 31 de janeiro de 2012. Dr. Sebastião
Firmino Lima Filho-Juiz de Direito.
04-PROCESSO Nº 17472010
AÇÃO: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, apenso
à REVISIONAL
REQUERENTE: VALDINAR DO NASCIMENTO
CONCEIÇÃO
ADV: MARIA HERIKA IVO AGUIAR, OAB/PI-4421
REQUERIDO: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADV: ANA KEULY LUZ BEZERRA, OAB/PI-7309-B
DECISÃO de fls. 16/17: (...) Isto posto, acolho a
Impugnação ao Valor da Causa, determino a intimação
do autor para emendar a inicial no prazo de dez dias
e corrigir o valor da causa, nos termos apontados
nesta decisão, sob pena de indeferimento da inicial,
devendo, ainda, complementar as custas. Certificar
nos autos principais o desfecho deste incidente.
Intimações e expedientes necessários. Teresina, 07
de fevereiro de 2012. Dr. Sebastião Firmino Lima FilhoJuiz de Direito.
05-PROCESSO Nº 263302010
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: ANDERSON ALVES DOS SANTOS
ADV: MARCOS PAULO MADEIRA, OAB/PI-6077
REQUERIDO: BV FINANCEIRA S/A
ADV: DANIEL JOSÉ DO ESPIRITO SANTOS CORREIA,
OAB/PI-4825
SENTENÇA de fls. 123: (...) Desta feita, homologo o
acordo firmado entre as partes para que surta os
seus jurídicos e legais efeitos e declaro EXTINTA a
presente ação, determinando o seu arquivamento,
nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de
Processo Civil. Custas finais pelo requerente. Pagas
as custas finais, expeça-se alvará em nome do patrono
da parte autora para levantamento do depósito
constante em conta judicial do processo em epígrafe.
Após, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimemse. Teresina (PI), 27 de janeiro de 2012. Dr. Sebastião
Firmino Lima Filho-Juiz de Direito.
06-PROCESSO Nº 10852011
AÇÃO: DECLARATÓRIA
REQUERENTE: RAQUEL MARIA MENDES VALENÇA
ADV: BENEDITO VIEIRA MOTA JÚNIOR, OAB/PI-6138
e MARCÍLIO COSTA SOARES, OAB/PI-6251
REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: SEM ADVOGADO
SENTENÇA de fls. 35/36: (...) Isto posto, julgo extinto o
processo, sem resolução de mérito, com fulcro nos
arts. 267, I e IV do Código de Ritos. Custas de lei pela
parte autora. Sem honorários advocatícios tendo em
vista que o processo concebeu-se em erro não
saneado que ensejou a sua extinção prima facie.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Observadas as
formalidades legais, arquivem-se. Teresina (PI), 24
de janeiro de 2011. Dr. Sebastião Firmino Lima FilhoJuiz de Direito.
07-PROCESSO Nº 251962010
AÇÃO: REVISÃO CONTRATUAL
REQUERENTE: FRANCISMARY COSTA RODRIGUES
ADV: MARCOS LUIZ DE SÁ REGO, OAB/PI-3083
REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: SEM AVOGADO
SENTENÇA de fls. 185/186: (...) Isto posto, julgo extinto
o processo, sem resolução de mérito, com fulcro nos
arts. 267, I e IV do Código de Ritos. Custas de lei pela
parte autora. Sem honorários advocatícios tendo em
vista que o processo concebeu-se em erro não
saneado que ensejou a sua extinção prima facie.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Observadas as
formalidades legais, arquivem-se. Teresina (PI), 09
de janeiro de 2011. Dr. Sebastião Firmino Lima FilhoJuiz de Direito.
08-PROCESSO Nº 2017512009
AÇÃO: REVISIONAL
REQUERENTE: MARIA DE LOURDES RIBEIRO
CARDOSO
ADV: HENRY WALL GOMES FREITAS, OAB/PI-4344
REQUERIDO: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADV: SEM ADVOGADO
SENTENÇA de fls. 68/69: (...) Isto posto, julgo extinto
o processo, sem resolução de mérito, com fulcro nos
arts. 267, I e 284, parágrafo único, do Código de Ritos.