SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL Administração Regional de Rondônia SENAR “Formando e Promovendo o Homem do Campo” Lei de Criação Lei nº 8.315 de 23 de dezembro de 1991, em seu art. 1º, estabelece: “É criado o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR. SENAR “Formando e Promovendo o Homem do Campo” Missão Desenvolver ações de Formação Profissional Rural (FPR) e Atividades de Promoção Social voltada ao “Homem Rural”, contribuindo para sua profissionalização, sua integração na sociedade, melhoria da sua qualidade de vida e para o seu pleno exercício da cidadania. SENAR “Formando e Promovendo o Homem do Campo” Objetivo “Organizar, administrar e executar em todo o território nacional o Ensino da Formação Profissional Rural (FPR) e a Promoção Social do Trabalhador Rural, Produtor Rural e sua Família”. SENAR “Formando e Promovendo o Homem do Campo” Estrutura Ocupacional da FPR Agricultura Linha de Ação Pecuária Silvicultura Aquicultura Extrativismo Ocupações: 163 Rondônia:40 Agroindústria Atividade de Apoio Agro-silvo Pastoril Atividade de Prestação de Serviços SENAR “Formando e Promovendo o Homem do Campo” Linha de Ação e Atividades de PS Saúde; Alimentação e Nutrição; Organização Comunitária; Cultura, esporte e lazer; Educação; Apoio às Comunidades Rurais. SENAR “Formando e Promovendo o Homem do Campo” Público da FPR e PS Produtores, Trabalhadores Rurais e seus familiares: - Maior de 16 anos; - Alfabetizados; - Analfabetos. SENAR “Formando e Promovendo o Homem do Campo” Principais Parceiros Sindicatos Órgãos Públicos; Associações Rurais Cooperativas INSS e Outros. SENAR “Formando e Promovendo o Homem do Campo” Origem dos Recursos O SENAR tem como principal fonte mantenedora a Contribuição Compulsória dos Produtores Rurais quer sejam eles Pessoas Físicas ou Jurídicas. No momento de sua primeira comercialização é tributado 0,2% ou 0,25% sobre o seu preço em favor do SENAR.É recolhida através da Guia da Previdência Social– GPS. SENAR “Formando e Promovendo o Homem do Campo” Como o SENAR é Fiscalizado? - 2 Auditorias Internas (anual) SENAR Central - 1 Auditoria Externa (anual) CGU - Diligências do Tribunal de Contas (TCU) - Prestação de Contas Quadrimestral(SENAR Central) SENAR “Formando e Promovendo o Homem do Campo” Estrutura Organizacional CNA SENAR - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL CONSELHO DELIBERATIVO (SENAR-CENTRAL) SENAR 15 anos Formação Profissional Rural (FPR) 35.430 Promoção Social (PS ) 15.183