© 2010 KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça. Todos os direitos reservados. Anuário de Transparência Contábil e Governança da Região Administrativa de Campinas (SP) Edição 2009/2010 AUDIT Transparência Contábil das Empresas da Região Administrativa de Campinas 2009 / 2010 1 A partir da esquerda: Prof. Ms. José Carlos Pacheco Coimbra, Diretor Geral da Policamp; Saulo Duarte Pinto Júnior, Presidente do IBEF-Campinas; Jean Paraskevopoulos Neto, Sócio da KPMG no Brasil. Da direita para esquerda: Marcio Santos, Gerente Sênior, coordenador do projeto, responsável por ministrar as aulas junto aos alunos da POLICAMP e pela preparação da pesquisa. Marcela Bezerra, supervisora reponsável pela preparação das aulas e pela compilação dos dados para os gráficos. Carina Nogueira, Issac Melo, Katia Scabelo e Wellington Santos, time responsável pelo monitoramento e suporte das aulas. Instalações da POLICAMP, em Campinas. Fundada em 2003, a Policamp – Faculdade Politécnica de Campinas é uma Instituição de Ensino Superior, mantida pelo Instituto Bandeirantes de Ciência e Tecnologia e certificada pela FGV – Fundação Getúlio Vargas. Terminal Multimodal Ramos de Azevendo de Campinas (SP) Agradecimentos Pela coleta de dados e suporte na elaboração deste documento, agradecemos aos alunos e corpo docente da Policamp e, aos profissionais da KPMG, pela coordenação técnica e suporte em sala de aula. Transparência Contábil das Empresas da Região Administrativa de Campinas 2009 / 2010 © 2010 KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça. Todos os direitos reservados. © 2010 KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça. Todos os direitos reservados. Equipe-líder do Anuário de Transparência Contábil e Governança da Região Administrativa de Campinas (SP). 2 2009/2010 Conteúdo Sobre o estudo A parceria KPMG, IBEF-Campinas e POLICAMP....................................................................................................................4 Sumário executivo Apresentação geral do estudo................................................................................................................................................5 Universo pesquisado e questionário.......................................................................................................................................5 Retrospecto da Lei nº 11.638/07.............................................................................................................................................5 Divulgação versus publicação das demonstrações financeiras..............................................................................................6 Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e International Financial Reporting Standards (IFRS)....................................6 A Região Administrativa (RA) de Campinas (SP).....................................................................................................................6 O Anuário Parque do Taquaral © 2010 KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça. Todos os direitos reservados. Anuário de Transparência Contábil e Governança da Região Administrativa de Campinas Síntese dos resultados do estudo..........................................................................................................................................8 Índices financeiros selecionados............................................................................................................................................8 Questionário de assuntos contábeis, governança e sustentabilidade..................................................................................10 Transparência Contábil das Empresas da Região Administrativa de Campinas 2009 / 2010 3 © 2010 KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça. Todos os direitos reservados. Sobre o estudo Parceria KPMG Auditores Independentes, IBEF-Campinas e POLICAMP no desenvolvimento do Anuário de Transparência Contábil e Governança da Região Administrativa de Campinas (SP) Edição 2009/2010 Os mercados de capitais caminham em direção a uma maior Dentre os objetivos do IBEF-Campinas está o de levar para Para nós da POLICAMP, foi muito gratificante participar de um harmonização com os padrões contábeis internacionais. Isso seus associados e membros da Comunidade de Negócios projeto de tal significância e, em especial, pela oportunidade significa que muitas organizações terão de mudar a maneira em que vivemos, informações sobre boas práticas nas áreas de dividir muitas horas de trabalho com equipes brilhantes e como se apresentam aos mercados. Nesse contexto, a KPMG financeira e contábil existentes nas empresas de nossa região comprometidas, como as do IBEF-Campinas e KPMG. vem, ao longo de sua história, auxiliando empresas a adaptar-se sempre considerando nesta análise a preservação da Ética, da de forma eficaz. Sustentabilidade, da Governança Corporativa e Transparência, Aos amigos Saulo, Jarib e Jean minha gratidão por nos convidar do respeito ao meio ambiente, bem como aos stakeholders das para participar desse projeto, que por certo será um marco para empresas analisadas. a Região Administrativa de Campinas. que pudesse medir o empenho e os desafios das empresas Para realizar este intento, estabelecemos uma parceria com a À equipe da POLICAMP: Profa. Márcia, Profa. Rosana, na elaboração de suas demonstrações financeiras em face dos KPMG no Brasil e a Policamp para criar o primeiro “Anuário de Prof. Fred, Prof. Miro e alunos dos Cursos de Administração e novos e extensivos requerimentos internacionais. Transparência Contábil e Governança da Região Administrativa Ciências Contábeis, meus cumprimentos pelo profissionalismo de Campinas” que, tenho certeza, se tornará importante meio e comprometimento. Atentos a essa realidade, percebemos que a Região Administrativa de Campinas não dispunha de um mecanismo Essa avaliação nos motivou ao trabalho de pesquisa e de pesquisa para o nosso público. compilação das informações das empresas da região no Estou certo que os leitores desse material encontrarão, em presente Anuário. O estudo, está alinhado à missão da KPMG Reitero agradecimentos aos representantes das empresas suas páginas, farto subsídio para aprimorarem suas práticas de transformar conhecimento em valor para benefício de parceiras, KPMG e Policamp, pelo excelente trabalho empresariais. nossos clientes, de nosso pessoal e do mercado de capitais, desenvolvido. visa a fornecer ao mercado e à sociedade informações úteis Prof. Ms. José Carlos Pacheco Coimbra e relevantes no sentido de ajudá-los na adaptação às novas Saulo Duarte Pinto Júnior diretrizes globais. Presidente Diretor Geral Jean Paraskevopoulos Neto Sócio Transparência Contábil das Empresas da Região Administrativa de Campinas 2009 / 2010 4 © 2010 KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça. Todos os direitos reservados. Sumário executivo Apresentação geral do estudo Universo pesquisado e questionário O estudo tem como objetivo avaliar o grau de transparência O estudo considerou um universo de aproximadamente 50 A edição da nova lei é resultado de iniciativa da Comissão e aderência das empresas situadas na Região Administrativa empresas situadas na RA de Campinas enquadradas nos de Valores Mobiliários (CVM), que há alguns anos de Campinas (RA de Campinas) quanto às novas regras requerimentos da Lei nº 11.638/07 (que inclui o conceito elaborou projeto de lei propondo alterações na “Lei das contábeis, às práticas de governança e ações voltadas a de grande porte), quanto à adequação às novas normas de SAs”, de maneira que se inicie no Brasil um processo de questões de sustentabilidade. A RA de Campinas possui um contabilização e divulgação, conforme estabelecido pelo convergência das práticas contábeis adotadas no País extenso pólo industrial formado por empresas de grande Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e aprovado com as adotadas nos principais mercados financeiros e de porte de capital nacional e estrangeiro, atuantes nos mais pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Entre as capitais internacionais, de acordo com os parâmetros das variados ramos de atividades. empresas pesquisadas, a grande maioria se constitui em International Financial Reporting Standards (IFRS). sociedades anônimas de capital aberto e fechado. Com as constantes mudanças ocorridas no cenário As novas regras contábeis foram aplicadas às demonstrações econômico, a confiança na transparência das demonstrações O questionário contém 25 questões, sendo dez relacionadas financeiras encerradas em 31 de dezembro de 2008, e contábeis, associadas a políticas sólidas de governança e à à Governança Corporativa, nove à Contabilidade e seis à também nos casos de elaboração de levantamento de sustentabilidade é refletida na forma com que o mercado Sustentabilidade. Como forma de traçar um perfil adequado balanços especiais àquele ano. O processo de convergência – formado por investidores, bancos, governo, acionistas e das empresas de nossa região, foram compilados, ainda, para as normas internacionais será concluído em 2010 com público em geral – enxerga essas empresas. Como parte dados financeiros referentes ao capital de terceiros quanto a adoção dos pronunciamentos emitidos durante o exercício de um constante processo de convergência, o mundo ao capital próprio, à inadimplência, à liquidez, entre outros. de 2009. corporativo tem buscado maior identidade com os leitores e os consumidores de seus produtos. Dessa forma, os investimentos em transparência e em controles internos, sejam eles financeiros ou não, têm sido referenciais de valor agregado para as empresas. Além das alterações introduzidas na “Lei das SAs”, o art. Retrospecto da Lei nº 11.638/07 A Lei nº 11.638/07 é originária do Projeto de Lei nº 3.741/00, o qual foi ampla e longamente discutido no Congresso Nacional. Após ter sofrido diversas alterações e ajustes, que resultaram em pontos de grande complexidade e interpretação polêmica, a lei foi aprovada e divulgada em 28 de dezembro de 2007. Foram divulgadas diversas mudanças na legislação societária que afetam não somente as sociedades anônimas, como também as sociedades limitadas. A Lei nº 11.638/07 introduziu diversas alterações na Lei nº 6.404/76 (“Lei das SAs”), especificamente em relação ao Capítulo XV, que trata de assuntos de natureza contábil sobre as demonstrações financeiras das sociedades anônimas. Transparência Contábil das Empresas da Região Administrativa de Campinas 2009 / 2010 3º da Lei nº 11.638/07 determinou que as sociedades de grande porte, ainda que não constituídas sob a forma de sociedade por ações, devem observar as disposições da “Lei das SAs” quanto à escrituração e à elaboração de suas demonstrações financeiras, devendo também ser auditadas por auditor independente devidamente registrado na CVM. Incluem-se no conceito de sociedade de grande porte as sociedades que, individualmente ou em conjunto com outras sociedades sob o mesmo controle, tiverem, no exercício social anterior, ativo total superior a R$ 240 milhões ou receita bruta anual superior a R$ 300 milhões. Assim, o comando contido no art. 3º da Lei nº 11.638/07 obriga as sociedades de grande porte a observarem, quanto à elaboração das demonstrações financeiras, o art. 176 da “Lei das SAs”. 5 © 2010 KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça. Todos os direitos reservados. Divulgação versus publicação das demonstrações financeiras Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e International Financial Reporting Standards (IFRS) Com o advento da nova lei, o principal ponto de questionamento é se as sociedades constituídas sob Desde sua criação, em 2005, as IFRS já foram adotadas os diversos tipos societários, em especial as limitadas por mais de 100 nações. No mesmo ano foi criado no – excetuando-se as sociedades anônimas –, estariam Brasil o Comitê dos Pronunciamentos Contábeis (CPC), obrigadas também a publicar suas demonstrações Aeroporto Internacional de Viracopos financeiras. Desde então, o assunto vem gerando controvérsias e surgiram entendimentos defendendo os dois posicionamentos, ou seja, pela exigibilidade de publicação das demonstrações financeiras pelas sociedades de grande porte e pela sua inexigibilidade. A tese da necessidade da publicação é reforçada pela exigência expressa de realização de auditoria independente das demonstrações financeiras Ao se analisar o processo legislativo que culminou na edição da Lei nº 11.638/07, tal entendimento é reforçado. O Projeto de Lei nº 3.741/00, que deu origem à nova lei, era expresso no sentido de que as disposições da “Lei das SAs” relativas à publicação deveriam ser aplicadas às sociedades de grande porte. Entretanto, tal disposição não foi mantida no texto final da lei, o que, aparentemente, demonstra que não Ainda que existam argumentos relevantes para a defesa da societários tal obrigatoriedade. não consta expressamente no texto da Lei nº 11.638/07. A CVM, inclusive, já se manifestou nesse sentido em relação à matéria, em comunicado ao mercado divulgado em 14 de foi a intenção do legislador estender para os demais tipos Ainda que a nova lei não obrigue expressamente as sociedades de grande porte a publicar suas demonstrações financeiras, a publicação ou a divulgação de tais janeiro de 2008. informações, por quaisquer meios, inclusive eletrônicos O art. 3º da Lei nº 11.638/07 é claro no sentido de que as apresenta-se como uma das medidas que mais agregam sociedades de grande porte devem observar as regras da “Lei das SAs” no que tange à elaboração e à escrituração é extremamente positiva, uma vez que a transparência valor à empresa no campo da governança corporativa, especialmente perante investidores potenciais, institucionais das demonstrações financeiras. e estrangeiros, além de consumidores, credores, Ainda que a regra esteja inserida em um dos parágrafos em geral. do art. 176 da “Lei das SAs”, que trata da elaboração das demonstrações financeiras, não se discute que a publicação esteja inserida dentro do processo de sua elaboração, pois são duas atividades completamente distintas e inconfundíveis. às internacionais. O CPC é formado por representantes da Associação Brasileira das Companhias Abertas (ABRASCA), de tais sociedades. exigibilidade, o fato é que a obrigatoriedade da publicação cuja missão é alinhar as regras de contabilidade brasileiras fornecedores, empregados, governos e a sociedade Por fim, vale mencionar que, caso as sociedades de grande porte optem pela publicação ou pela divulgação voluntária de suas demonstrações financeiras, estas devem seguir os parâmetros exigidos pela legislação em vigor. Transparência Contábil das Empresas da Região Administrativa de Campinas 2009 / 2010 Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (APIMEC Nacional), BM&F BOVESPA, Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON) e Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI); e conta ainda com o apoio dos chamados membros observadores – Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central, Secretaria da Receita Federal (SRF) e Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Buscando maior competitividade nos negócios e projeção no cenário internacional, o Governo Brasileiro promulgou, em 2007, um conjunto de alterações importantes na lei das sociedades anônimas. Essas mudanças visavam a um alinhamento, ainda que em etapas, com as normas internacionais de contabilidade. O estudo revela que, com o advento da nova lei das sociedades anônimas (Lei nº 11.638/07), o ambiente de divulgação das informações financeiras tem evoluído constantemente, principalmente com o impacto, em 2008, da adoção inicial da primeira série de pronunciamentos emitidos pelo CPC. Ainda em 2009, novos requerimentos em busca de um processo de convergência foram requeridos como a obrigação de preparação e arquivamento do formulário de referência, conforme instrução CVM nº 480. 6 © 2010 KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça. Todos os direitos reservados. Novas exigências farão com que as demonstrações Campinas é a segunda região do Estado de São Paulo A ampliação do aeroporto de Viracopos, anunciada financeiras, que conhecemos hoje, se tornem cada vez em valor de produção industrial, atrás apenas da Região pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, em 2008, está mais analíticas e relevantes nos próximos anos, e o Metropolitana de São Paulo, e é responsável por mais em discussão entre a Infraero, o Estado e os agentes principal divisor é a adoção definitiva, em 2010, de todos os de 10% do total da produção industrial nacional. Abrange ambientais e deverá ser custeada com verbas da própria pronunciamentos emitidos pelo CPC, buscando, assim, um desde áreas industriais tradicionais como automotiva, estatal e do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), alinhamento com as regras internacionais de contabilidade têxtil, metalúrgica, alimentícia, petroquímica e farmacêutica do governo federal, mesmo com a possibilidade de para todo o mercado nacional, uma vez que os estes são até nichos da produção de ponta em telecomunicações, concessão do aeroporto à iniciativa privada. A previsão de aplicáveis para as demais empresas fechadas, de grande eletrônica, informática e química fina. término de todas as obras é 2014. O fluxo de transporte rodoviário regional é suprido por Já o projeto do Trem de Alta Velocidade, conhecido como excelente malha rodoviária, onde têm destaque as Rodovias “trem-bala”, que interligará Campinas, São Paulo e Rio Anhanguera e Bandeirantes. A infraestrutura de transportes de Janeiro, com cerca de 550 quilômetros de trilhos, inclui, também, ferrovia operada pela Ferroban, que faz a teve a licitação adiada para o final de novembro de 2010. ligação Mato Grosso do Sul-Porto de Santos, a estrada de ferro O início das obras dependerá de eventuais alterações operada pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos feitas no projeto pelo vencedor da licitação, com término (CPTM), a Hidrovia Tietê-Paraná que tem sua porta de entrada originalmente previsto até a copa de 2014. Entretanto, no município de Piracicaba e inúmeras estradas vicinais. especula-se que o prazo de conclusão deverá ser adiado porte ou não. A Região Administrativa (RA) de Campinas, SP A Região Administrativa de Campinas é formada por 90 municípios, dos quais 19 também compõem a Região Metropolitana de Campinas. A RA ocupa uma área de 27.079 km², que representam 10,9% do total do território do Estado de São Paulo. O parque produtivo tem forte presença de setores modernos e plantas industriais de alta tecnologia que, ao atraírem diversas redes de fornecedores especializados, aumentam o dinamismo industrial, intensificando as relações entre as empresas. A disponibilidade de mão de obra, com capacidade de ocupar postos de trabalho que exigem elevada qualificação, formada a partir do excelente parque universitário instalado, colabora para acentuar esse dinamismo, aumentando os para o ano de 2016 considerando o início das Olimpíadas. A RA abriga o Aeroporto Internacional de Viracopos, o segundo maior do Brasil em movimento de carga aérea e Esse cenário promissor e com grandes expectativas o primeiro em volume e valor de importação, o Aeroporto de investimentos, nos faz acreditar ainda mais na Campo dos Amarais e o Aeroporto de Bragança Paulista. importância de um mercado de capitais desenvolvido, que adote consistentemente práticas contábeis aceitas Dois grandes projetos de expansão na área de infraestrutura internacionalmente, e que forneça a seus acionistas e são considerados como primordiais para os planos de a interessados em geral uma estrutura de governança crescimento da economia e dos negócios da região, do corporativa adequada, a fim de mitigar riscos e, sobretudo, estado e do país, que são a ampliação do aeroporto de alinhada às boas práticas de sustentabilidade. Viracopos e o Trem de Alta Velocidade. níveis de competitividade da indústria e gerando um círculo virtuoso. Transparência Contábil das Empresas da Região Administrativa de Campinas 2009 / 2010 7 © 2010 KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça. Todos os direitos reservados. O Anuário % 50 Síntese dos resultados do estudo Índices financeiros selecionados Das empresas pesquisadas, identificamos dados índice médio de liquidez corrente interessantes que nos levam a algumas conclusões O índice médio de liquidez corrente apresentado pelas quanto ao perfil de empresas e de mercados de empresas nos anos de 2008 e 2009 são, respectivamente, nossa região. Nota-se, de forma geral, que o nível de de 1,38 e 1,81, ou seja, houve um aumento da média de inadimplência apesar de baixo, em sua grande maioria, um ano para o outro de aproximadamente 23%. Um ponto aumentou de 2008 para 2009, reflexo do momento de importante a ser ressaltado é que, em 2008, 44% das crise global, cujo efeito no Brasil foi percebido ainda empresas estavam com o índice abaixo de 1, porém esse que em escala menor. As empresas da região tendem percentual caiu para apenas 28% no ano de 2009. 40 a trabalhar com capital de terceiros em relação ao 44 41 34 30 28 22 20 22 9 10 0 capital próprio, o que poderia nos levar a uma conclusão equivocada sobre sua saúde financeira. Acima de 3 Entre 1,5 e 2,9 Entre 1 e 1,5 Abaixo de 1 2009 2008 Ao se analisar de forma mais profunda o que vemos é uma grande concentração de empresas de concessões, logística, saneamento básico e bebidas, em alguns casos pertencentes a grandes grupos empresariais com boa saúde financeira, e que trabalham com linhas de crédito % 70 63 disponíveis a seu mercado de atuação. 60 A pesquisa nos revela ainda um constante crescimento 50 no nível de adesão às novas normas de contabilidades oriundas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Nota-se que, de forma geral, as empresas da região estão preocupadas com a divulgação adequada de suas informações, principalmente em assuntos de grande polêmica, como Instrumentos Financeiros, Partes Relacionadas, Remuneração de Administradores, entre outros. No campo da sustentabilidade a adesão ainda é limitada, e isto ocorre por conta da diferença entre a percepção da necessidade e a adoção destas práticas. Os gráficos e o comentário que seguem demonstram os resultados da pesquisa em cada um dos quesitos Índice de liquidez seca O índice de liquidez seca mede a capacidade das empresas em liquidar suas obrigações em curto prazo, desconsiderando seus estoques. Nota-se que a maioria 44 40 possuía estoques significativos, pois, em 2008, 63% estava com índice abaixo de 1, entretanto, nota-se que em 2009, o percentual teve um decréscimo, apresentando 34 melhores índices. É importante ressaltar que, nos dois anos, 30 os índices apresentados entre 1,5 e 2,9 são referentes 19 20 19 a empresas do ramo industrial e prestação de serviços, 19 ou seja, entre os melhores percentuais também estão empresas que possuem estoques significativos. 10 3 0 Acima de 3 Entre 1,5 e 2,9 Entre 1 e 1,5 Abaixo de 1 2009 2008 analisados. Transparência Contábil das Empresas da Região Administrativa de Campinas 2009 / 2010 8 © 2010 KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça. Todos os direitos reservados. Índice de capital de terceiros Quociente – Capital de terceiros Inadimplência As empresas apresentam um bom índice para os dois anos, Observa-se que, nos dois anos, 66% das empresas Como ponto forte de atenção, a inadimplência é algo pois praticamente todas estão abaixo de 1, o que significa da população pesquisada da Região Administrativa de que preocupa as empresas e nota-se de forma geral que que o nível de endividamento está relativamente baixo de Campinas possuem em seus registros maior capital de os índices tiveram um aumento em 2009. Do universo maneira geral. O índice médio apresentado nos anos de terceiros do que capital próprio, uma vez que estão com o pesquisado, a maioria das empresas está em níveis de 2008 e 2009 é de 0,50 e 0,90, respectivamente. Apenas índice acima de 1. Entre esses percentuais, destacam-se as endividamento abaixo de 1, sendo 69%, em 2009, e 75%, 3% das empresas apresentaram índice acima de 1 no ano empresas que estão com os índices entre 5 e 10, e acima em 2008. Constatou-se ainda empresas com índices entre de 2008, sendo basicamente do ramo de entretenimento e de 10. Na média, as empresas encontram-se alavancadas 1 e 2,9, e acima de 3, representados basicamente pelos lazer. entre 1 e 5 e estão representadas basicamente pelos ramos ramos de atividade universitário, energia elétrica, lazer, de rodovia, energia elétrica, logística, saneamento básico e indústria e bebidas. bebidas. % 70 66 % 80 69 75 69 70 60 60 % 50 50 47 50 40 40 34 34 28 30 10 3 2009 2008 19 20 16 10 6 0 Acima de 1 28 3 0 40 30 13 10 34 30 20 20 50 Entre 0,5 e 0,9 Abaixo de 0,5 Acima de 10 2009 2008 Transparência Contábil das Empresas da Região Administrativa de Campinas 2009 / 2010 Entre 5 e 10 Entre 1 e 5 Abaixo de 1 0 6 Acima de 3 Entre 1 e 2,9 Abaixo 1 2009 2008 9 © 2010 KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça. Todos os direitos reservados. Questionário de assuntos contábeis, governança e sustentabilidade Demonstrações Financeiras Resumidas Gerenciamento de Riscos A Auditoria Interna Parcialmente 22% 81% 6% 91% 72% 19% 9% A demonstração financeira é resumida? Quanto à prática de gerenciamento de riscos, foram A empresa disponibiliza publicamente informações A demonstração financeira é um dos meios mais divulgados os fatores de riscos e os controles adotados quanto à existência de auditoria interna? importantes para que os investidores e os interessados em para minimizar o impacto destes no negócio? As principais atribuições da auditoria interna são servir geral consigam ter acesso às informações das empresas, É essencial que as empresas divulguem os fatores de como um suporte ao Conselho de Administração, bem visto que é essencial que essas informações sejam riscos que podem afetar seus negócios e os respectivos como a aprovação das práticas contábeis, a aprovação apresentadas de maneira completa. Nota-se que 81% das controles que os mitigam, pois, desta forma, os investidores das demonstrações financeiras antes de sua divulgação, empresas apresentam suas demonstrações de maneira e interessados em geral podem integrar-se da estratégia das a implementação e o monitoramento dos mecanismos completa, e somente 19% resumida. empresas para geri-los. de controles internos, com respectivo gerenciamento de riscos significativos. Porém, nota-se que somente 9% das Diante desse contexto, 72% das empresas preocuparam-se Código de Ética e Conduta empresas publicam a existência de auditoria interna. em divulgar essas informações detalhadamente, 22% de forma parcial, e somente 6% não divulgaram. 69% 31% Existe um Código de Ética e Conduta disponível publicamente? Como tendência de mercado, a prática da divulgação desses fatores de riscos deve sofrer melhoras significativas nos próximos anos em razão das novas exigências em 2009 para as empresas de capital aberto, conforme instrução CVM 480, o que também deve permear as práticas de divulgação das demais empresas fechadas. A existência de um Código de Ética e Conduta público divulgado para funcionários, clientes, fornecedores e interessados em geral é considerado fundamental para a gestão de boas práticas de governança das empresas. Do universo pesquisado, 69% das empresas não estão divulgando este documento, ainda que em formato de Websites ou canal de relacionamento com o mercado. Transparência Contábil das Empresas da Região Administrativa de Campinas 2009 / 2010 EsPCEx - Escola Preparatória de Cadetes do Exército 10 © 2010 KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça. Todos os direitos reservados. O Conselho de Administração A Auditoria Independente do Exercício de 2009 Quantos membros compõem o Conselho de Administração (não leve em consideração os suplentes)? 13% O Conselho de Administração precisa ter um regimento 87% interno que possua parâmetros para a sua composição, respectivos objetivos e normas de funcionamento. Grande parte das empresas, 53%, não divulgou a As demonstrações financeiras do exercício encerrado em quantidade de membros que compõem o Conselho de 31 de dezembro de 2009 foram auditadas por auditores Administração. independentes? O exame das demonstrações financeiras por auditoria Já 47% das empresas que divulgaram a quantidade, esta independente é obrigatório para empresas listadas em variou entre três e nove membros, considerando ainda a bolsa, instituições financeiras e empresas de grande porte, existência de um membro como especialista financeiro e conforme estabelecido pela nova “lei das Sociedades o atendimento às regras de independência em relação aos Anônimas” (Lei nº 11.638/07). O auditor independente é auditores externos e à administração da empresa. responsável pela aplicação de um conjunto de exames que deve atender a normas locais e internacionais de 3% 3% auditoria, a fim de emitir sua opinião independente sobre as demonstrações financeiras das empresas. Nota-se que 6% 87% das empresas divulgaram ter tido suas demonstrações 6% financeiras auditadas. 13% 53% 16% 3 membros 4 membros 5 membros 7 membros 8 membros 9 membros Informação não divulgada Transparência Contábil das Empresas da Região Administrativa de Campinas 2009 / 2010 Torre do Castelo 11 © 2010 KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça. Todos os direitos reservados. Qualificação/Ressalva do Parecer Continuidade Operacional do Auditor no Exercício 2009 O parecer do exercício encerrado em 31 de dezembro 9% de 2009 auditado apresentou algum tipo de qualificação/ressalva? A maioria das empresas, com a representatividade de 85%, apresentou um parecer sem qualificação/ressalva, ou seja, suas demonstrações financeiras estavam apresentadas de maneira adequada, sem limitações e/ou discordâncias com 91% o auditor independente, e apenas 9% das empresas, apesar de divulgarem ter tido suas demonstrações financeiras auditadas por auditor independente, não deram detalhes sobre a conclusão dos auditores. Não apresentou ênfase Parecer não divulgado Somente 6% das empresas apresentam pareceres com qualificação/ressalva, ou seja, ocorreu alguma situação na qual o auditor conclui negativamente sobre os possíveis efeitos de um determinado assunto sobre as demonstrações financeiras (limitação de escopo – 3%), ou ocorreu algum tipo de discordância de opinião (ressalva por erro – 3%). O parecer do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009 apresentou ênfase quanto ao risco de continuidade operacional? A continuidade operacional consiste na capacidade das empresas em manter suas operações no curso normal dos negócios, de tal forma que os ativos sejam realizados e os passivos pagos em uma situação normal, e não de liquidação 6% forçada (going concern). Diante desse contexto, nenhuma 9% empresa, bem como seus auditores independentes, divulgaram a existência de riscos significativos quanto à continuidade operacional das empresas. 85% Rotatória de interligação das Rodovias Anhanguera e Santos Dumont Divulgado sem qualificação/ressalva Divulgado com qualificação/ressalva Parecer não divulgado Transparência Contábil das Empresas da Região Administrativa de Campinas 2009 / 2010 12 © 2010 KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça. Todos os direitos reservados. Relação com Investidores O Relatório da Administração CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos ente Parcialm 19% 56% 31% 47% 69% 34% 44% A empresa possui um Departamento de Relações Foram divulgados os requerimentos mínimos ao De acordo com o CPC 01 – Redução ao Valor com Investidores (RI)? Relatório da Administração nos quesitos: Recuperável de Ativos, foi divulgado se a empresa A relação com investidores é um conjunto de atividades, (i) desempenho financeiro da empresa; avaliou a existência de algum risco relacionado à perda métodos, técnicas e práticas que tem o propósito de (ii) atividades globais da empresa e/ou grupo; na valorização de seus ativos permanentes? estabelecer uma ligação entre a administração da empresa, (iii) informações por segmento; e Com a padronização das normas de contabilidade, o Comitê os acionistas e os demais agentes que atuam no mercado (iv) análise dos resultados e da posição financeira da de Pronunciamentos Contábeis (CPC) emitiu relatórios com de capitais e integram a comunidade financeira nacional e internacional. empresa e/ou grupo? a explicação das normas internacionais. Entre estes está o As informações sobre as atividades globais, segmentos CPC 01, que estabelece critérios para a avaliação do valor e respectivos desempenho e resultados financeiros das recuperável dos ativos, uma vez que, após essa avaliação, Com base nesse ambiente, 44% das empresas possuem empresas são consideradas relevantes, pois com a globalização algumas empresas podem ter tido diferenças nos registros uma estrutura voltada às relações com investidores, até é importante que as empresas estejam alertas com as dos seus ativos. por se tratar de empresas de capital aberto, as demais não constantes mudanças, corroborando o ambiente interno com o possuem ou não divulgaram essa estrutura. ambiente externo para as tomadas de decisões. Logo, as empresas precisam apresentar o motivo da diferença em notas explicativas e, diante desse contexto, Dessa forma, é imprescindível que os investidores 69% das empresas divulgaram essas informações nas tenham acesso a essas informações. 53% das empresas demonstrações financeiras. as divulgaram, e, desse percentual, 19% as divulgam parcialmente, enquanto 34% divulgaram suas informações detalhadamente, restando praticamente a metade das empresas – 47% – que não divulgaram. Com a adoção do Pronunciamento CPC 22 – Informações por Segmento, para o exercício de 2010, é esperado que no próximo exercício esse nível de divulgação aumente significativamente. Transparência Contábil das Empresas da Região Administrativa de Campinas 2009 / 2010 13 © 2010 KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça. Todos os direitos reservados. CPC 05 – Transações com Partes Relacionadas CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado De acordo com o CPC 09 – Demonstração do Valor ente lm Parcia 22% 53% 59% 16% 31% 19% Adicionado, o demonstrativo contábil foi divulgado? O objetivo do CPC 09 é estabelecer critérios para elaboração e divulgação da Demonstração do Valor Adicionado (DVA), a qual representa um dos elementos componentes do balanço social e tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela entidade e sua distribuição, durante determinado período. Nota-se que 69% das empresas julgaram necessária a De acordo com o CPC 05 – Transações com Partes De acordo com o CPC 05 – Transações com Partes divulgação da Demonstração do Valor Adicionado, e 63% Relacionadas, foram divulgadas as transações com Relacionadas, as divulgações relacionadas à apresentaram por ter sido requerido, e 6% mesmo não partes relacionadas, principalmente nos quesitos: remuneração do pessoal-chave da Administração sendo requerido. (i) natureza do relacionamento e montantes das foram apresentadas considerando o detalhamento, transações; por: (ii) remuneração do pessoal-chave da Administração; e (i) benefícios de curto prazo a empregados; (iii) benefícios a empregados e administradores? (ii) benefícios pós-emprego; O objetivo do CPC 05 é fazer com que que as (iii) outros benefícios de longo prazo; demonstrações contábeis de uma entidade contenham (iv) benefícios de rescisão de contrato de trabalho; e as divulgações necessárias para evidenciar a possibilidade (v) remuneração com base em ações? de que sua posição financeira e seu resultado possam ter Segundo o CPC 05, considera-se pessoal-chave da sido afetados pela existência de partes relacionadas e por Administração as pessoas que têm autoridade e transações e saldos existentes com tais partes. responsabilidade pelo planejamento, direção e controle das 6% 31% 63% atividades da entidade, direta ou indiretamente, incluindo O ponto de maior importância é o atendimento das qualquer administrador (executivo ou outro) da entidade. condições de mercado nas transações com as partes relacionadas e a divulgação do motivo quando estas Com o intuito de demonstrar para os investidores o não foram atendidas. 84% das empresas respondentes detalhamento de benefícios e remuneração pagos ao divulgaram suas informações sobre as transações mantidas pessoal-chave da Administração, somente 41% das com as partes relacionadas, e desse percentual 53% empresas divulgaram tais informações, e desse percentual apresentaram-nas de forma detalhada, 31% de forma 22% de forma parcial e 19% de forma completa. As demais parcial, restando somente 16% que não as divulgaram. empresas, que representam 59%, não divulgaram. Transparência Contábil das Empresas da Região Administrativa de Campinas 2009 / 2010 Divulgou por ser requerido Divulgou mesmo não sendo requerido Não divulgou 14 © 2010 KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça. Todos os direitos reservados. CPC 14 – Instrumentos Financeiros A publicação e aplicabilidade dos CPCs 15 a 43 9% 19% 13% 62% 19% 16% 62% Aplicação antecipada das IFRS Divulgou apenas nas Notas Explicativas Divulgou apenas no Sumário de Práticas Contábeis Divulgou em ambos Não divulgou De acordo com o CPC 14 – Instrumentos Financeiros, a empresa divulgou no sumário das práticas contábeis e notas explicativas as operações relacionadas a instrumentos financeiros? De acordo com o CPC 14 existe uma obrigatoriedade de publicação das informações de instrumentos financeiros nas notas explicativas, uma vez que nestas deve conter informações qualitativas e quantitativas, como, por exemplo, riscos associados a cada estratégia de atuação no mercado e ganhos e perdas no período. Porém, mesmo existindo a obrigatoriedade, 16% das empresas não divulgaram essas informações. Publicou os pronunciamentos aplicáveis e seus efeitos Publicou apenas os pronunciamentos aplicáveis Não publicou (International Financial Reporting Standards) A empresa avaliou e divulgou nas demonstrações financeiras do período encerrado em 31 de dezembro 94% de 2009, a aplicabilidade dos pronunciamentos emitidos pelo CPC com vigência a partir 1º de janeiro de 2010 (CPCs 15 a 43)? 6% Os pronunciamentos emitidos pelo CPC de número 15 Conforme facultado pela Lei nº 11.638/07, a empresa a 43, emitidos em 2009, têm vigência mandatória para adotou de forma antecipada a aplicação integral o exercício iniciado a partir de 1º de janeiro de 2010. A das Normas Internacionais de Relatório Financeiro adoção antecipada dos CPCs era permitida, porém deveria (IFRS – International Financial Reporting Standards) ser feita de forma integral (todos os pronunciamentos), nas demonstrações financeiras individuais e/ou e não de forma seletiva. Para o exercício encerrado em consolidadas para o exercício encerrado em 31 de 31 de dezembro de 2009, mesmo que não requeridas dezembro de 2009? suas aplicações, as empresas deveriam divulgar em suas Somente 6% das empresas adotaram de forma antecipada a demonstrações os pronunciamentos mais representativos aplicação integral das IFRS. Mas é importante ressaltar que para a empresa e seus principais efeitos sobre aquelas uma das vantagens dessa adoção é proporcionar critérios demonstrações financeiras. Observamos que somente 19% de comparabilidade e transparência entre as empresas de das empresas divulgaram essas informações por completo, diferentes países que já divulgaram suas demonstrações de e 62% divulgaram somente os pronunciamentos aplicáveis. acordo com as normas. Transparência Contábil das Empresas da Região Administrativa de Campinas 2009 / 2010 15 © 2010 KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça. Todos os direitos reservados. Provisões para Contingências Divulgação de covenants Sustentabilidade socioambiental e Responsabilidade Social Foram divulgadas nas demonstrações financeiras Não 34% 62% 60% 6% 38% informações relacionadas à sustentabilidade e/ou à natureza socioambiental? O cenário do mercado atual exige, além da postura competitiva, um comportamento mais cooperativo das empresas em relação à sustentabilidade e/ ou à natureza Foram divulgados os requerimentos relacionados Quando aplicável, foram divulgadas as transações às provisões para contingências, compreendendo relacionadas a cláusulas restritivas de contratos de no mínimo: financiamento (covenants) normalmente vinculadas à Mas, mesmo com a relevância da cooperação com o (i) uma breve descrição da natureza da obrigação e o manutenção de determinados índices financeiros (de meio ambiente, somente 34% das empresas divulgam endividamento, cobertura de despesas com juros etc)? informações relacionadas à questão, uma vez que isso é Os covenants são regras estabelecidas nos contratos um indicador de que, provavelmente, 66% das empresas de financiamentos e empréstimos que têm por objetivo ainda não possuem ou não executam projetos para essa comprometer o devedor de forma mais eficaz do que as finalidade. cronograma esperado de quaisquer desembolsos; (ii) uma indicação das incertezas sobre o valor ou o cronograma desses desembolsos; e (iii) o montante de qualquer reembolso esperado, declarando o valor de qualquer ativo que tenha sido socioambiental do negócio. garantias tradicionais. reconhecido por conta desse reembolso? É fundamental que as empresas tenham uma análise das É muito importante para o investidor ter acesso a essas contingências que podem ser decorrentes de processos informações, pois, se a empresa não for capaz de cumprir fiscais, trabalhistas e/ou cíveis. Geralmente, essa análise determinadas condições estipuladas em contrato, os bancos é feita com os advogados responsáveis das empresas, podem exigir a liquidação antecipada dos contratos. Porém, uma vez que as causas são classificadas de acordo com mesmo diante desse contexto, somente 37% das empresas a probabilidade de perda ou êxito. divulgaram as informações. Diante desse contexto, nota-se que 94% das empresas Vale lembrar que certos índices financeiros podem ser divulgam essas informações, visto que desse percentual, significativamente impactados pela adoção de novos 59% divulgam de maneira parcial, e 35% de maneira pronunciamentos contábeis, e tais efeitos devem ser completa. considerados na revisão dos índices. Transparência Contábil das Empresas da Região Administrativa de Campinas 2009 / 2010 66% 34% 16 © 2010 KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça. Todos os direitos reservados. A empresa divulgou a existência de um Natureza dos projetos socioambientais mantidos pelas empresas departamento de responsabilidade social? De acordo com o gráfico, nota-se que o maior número de projetos está relacionado à educação para crianças (inclusive As empresas estão inseridas em um ambiente de negócios creches), a patrocínios a projetos culturais (teatro, cinema etc.) e à educação para preservação do meio ambiente, perfazendo que exige cada vez mais um desempenho global que um total de 56% dos projetos divulgados. Existe ainda um volume significativo de projetos em outras áreas. promova a eficiência e a eficácia de suas operações, 1% 1% 1% 1% 1% 1% uma vez que, além disso, seja socialmente responsável. Logo, é fundamental que as empresas tenham essa visão e promovam a responsabilidade social. Somente 34% 3% divulgaram que possuem um departamento voltado ao assunto. 5% 25% 7% 66% 9% 34% 17% 11% A empresa divulgou quais tipos de projetos socioambientais tem apoiado? Os projetos socioambientais visam a promover iniciativas de apoio à inclusão social, à conscientização ambiental e à participação no desenvolvimento da sociedade. Dessa forma, 84% das empresas mantêm esse comprometimento, uma vez que os respectivos projetos são subdivididos em diversas naturezas, conforme representado no gráfico a seguir. 16% 17% Educação para preservação do meio ambiente Educação para crianças Patrocínios a projetos culturais Educação para adultos e/ou idosos Reciclagem de lixo e/ou coleta seletiva Assistência a abrigos de menores carentes e abandonados Assistência médica para adultos e/ou idosos Assistência médica para crianças Apoio a projetos de outras naturezas Assistência a lares de idosos Não foram divulgados projetos apoiados pela empresa Patrocínios a projetos esportivos Profissionalização de jovens Revitalização de hospitais filantrópicos 84% Transparência Contábil das Empresas da Região Administrativa de Campinas 2009 / 2010 17 © 2010 KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça. Todos os direitos reservados. Qual o valor gasto com projetos socioambientais Foi divulgado em separado um relatório Foram divulgadas transações relacionadas à compra ou em relação ao exercício? de sustentabilidade de acordo com os requerimentos à venda de crédito de carbono, conforme requerimentos As empresas estão, gradativamente, se conscientizando e padrões da Global Reporting Initiative (GRI)? do “Protocolo de Kyoto”? sobre a importância dos projetos socioambientais. A Global Reporting Initiative (GRI) tem como foco o O “Protocolo de Kyoto” rege um procedimento obrigatório Mas somente 9% divulgaram o valor gasto com tais desenvolvimento de um padrão de relatório que aborde os que objetiva reduzir a emissão de gases poluentes e projetos, de maneira que esses gastos variam de aspectos relacionados à sustentabilidade econômica, social estabelece metas para tal redução. Em consequência disto, R$ 136 mil a R$ 2.241 mil. e ambiental das organizações. originaram-se as transações de compra e venda de créditos 3% 3% de carbono que consistem em projetos ambientais, como, 3% Porém, mesmo que haja muitas empresas que possuem por exemplo, o reflorestamento. tais projetos de sustentabilidade, somente 19% divulgaram o relatório com os padrões propostos pela GRI. Como o Brasil é considerado um país “rico” em recursos naturais e possui muitas indústrias, acaba sendo um ícone no interesse dessas transações, porém somente 9% das empresas divulgaram essas informações. 81% 91% 19% Até R$ 150.000 Até 500.000 Entre R$ 500.000 e R$ 2.250.000 Não divulgado Transparência Contábil das Empresas da Região Administrativa de Campinas 2009 / 2010 91% Sim 9% 18 © 2010 KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça. Todos os direitos reservados. Av. Orozimbo Maia Bairros Proença e Ponte Preta Contatos KPMG Auditores Independentes – Campinas Jean Paraskevopoulos Neto Sócio de Auditoria Tel (19) 2129-8700 IBEF – Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças – Campinas Saulo Duarte Pinto Junior Presidente Tel (19) 3233-1851 POLICAMP – Faculdade Politécnica de Campinas José Carlos Pacheco Coimbra Diretor Geral Tel (19) 3756-2300 Parque do Taquaral Transparência Contábil das Empresas da Região Administrativa de Campinas 2009 / 2010 19 © 2010 KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça. Todos os direitos reservados. kpmg.com.br As informações contidas neste documento são de caráter geral e não se destinam a abordar as circunstâncias de nenhum indivíduo ou entidade específicos. Embora tenhamos nos empenhado em prestar informações precisas e pertinentes, não há nenhuma garantia de sua exatidão na data em que foram recebidas nem que de que tais informações continuarão válidas no futuro. Essas informações não devem servir de base para se empreender qualquer ação sem orientação profissional qualificada, precedida de um exame minucioso da situação em pauta. KPMG e o logo KPMG são marcas comerciais registradas da KPMG Internacional, uma cooperativa suíça. Transparência Contábil das Empresas da Região Administrativa de Campinas 2009 / 2010 © 2010 KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. Julho/2010. Design & produção: Índice Arte Gráfica e Editoração Ltda. [email protected] 20