SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
PRESTAÇÃO DE CONTAS
3º TRIMESTRE de 2004
Julho - Setembro 2004
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Atendendo ao art. 12 da Lei 8.689 de
27/07/1993 e o art 9. Do Decreto Federal n.
1.651 de 28/09/1995.
Julho - Setembro 2004
RESUMO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 2004
Fonte (00)
Tesouro Estadual
Fonte (10)
Convenio MS
Fonte (40)
Arrecadem.
SES
110 - APOIO ADMINISTRATIVO
285.649.698,
-
-
285.649.698,
810 - DESENVOLVIMENTO DE RH
2.810.500,
15.242.000,
-
18.052.500,
820 - AUTONOMIA GERENCIAL
16.031.250,
-
-
16.031.250,
830 – FORTAL. DA GESTÃO DO SUS
107.049.500,
7.930.000,
219.400.000,
334.379.500,
13.638.000,
490.000,
-
14.128.000,
48.154.000,
8.142.000,
50.600.000,
106.896.000
32.316.750,
31.611.250,
-
63.928.000,
835 - REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
840 - VIGILÂNCIA DE SAÚDE
845 - ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA
Subtotal
505.649.698,
63.415.250,
270.000.000,
TOTAL
839.064.948,
PERCENTUAIS DESTINADOS PARA CADA PROGRAMA
DE ACORDO COM O ORÇAMENTO DA SES-2004
835 - Regionalização da
Assistência
1,70%
820 -Autonomia Gerencial
1,90%
810 - Desenvolvimento de
Recursos Humanos
2,20%
845 - Adequação Física e
Tecnológica da Saúde
840 - Vigilância em Saúde
830 - Fortalecimento da Gestão
do SUS
110 - Apoio Administrativo
7,60%
12,70%
39,90%
34,00%
RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO
ORCAMENTÁRIAS DA SAÚDE
2004
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
(00)
(10)
TOTAL
(40)
TOTAL SES - SECRETARIA DE ESTADO SAÚDE (4801)
285.649.698
-
-
285.649.698
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - CENTRALIZADO SES
185.434.750
63.175.250
270.000.000
518.610.000
34.565.250
240.000
-
48.021.250
220.000.000
63.415.250
270.000.000
566.631.250
505.649.698
63.415.250
270.000.000
852.280.948
839.064.948
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - DESCENTRALIZADO SDR
TOTAL FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (4891)
TOTAL GERAL DA SAÚDE (4800)
ORÇAMENTO DA SES
ITENS DE DESPESAS
4801
DESPESAS CORRENTES
3.1.90.01 - Inativos (aposentadorias e reformas)
3.1.90.09 - Salário Família
3.1.90.11 - Pessoal Civil (vencimento e vantagens fixas)
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
3.1.90.16 - Outras Despesas Pessoal Civíl
3.1.90.92 - Despesas de Exerc.Ant.Pessoal
3.1.90.94 - Indenizações e restituições trabalhistas
3.1.90.96 - Ressarcimento Pessoal Requisitado
3.3.40.00 - Transferências a Municípios
3.3.40.92 - Despesas de Exercício Anterior - Municípios
3.3.50.00 - Transferências a Filantrópicos
3.3.90.14 - Diárias
3.3.90.30 - Material de Consumo
3.3.90.32 - Material de Distribuição Grautuita
3.3.90.33 - Passagens e despesas de locomoção
3.3.90.35 - Consultoria
3.3.90.36 - Serviços Pessoa Física
3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra
3.3.90.39 - Serviços Pessoa Jurídica
3.3.90.46 - Auxílio Alimentação
...........................................Serviços nas unidades da Secretaria
...........................................Serviços da Gestão Plena da Atenção
3.3.90.47 - Obrigações Tributárias
3.3.90.48 - Auxilio Financeiro (outros auxilios financeiros a PF)
...........................................Serviços nas unidades da Secretaria
...........................................Serviços da Gestão Plena da Atenção
3.3.90.49 - Auxílio Transporte
3.3.90.91 - Sentenças Judiciais
3.3.90.92 - Despesas de Exerc. Ant.Serviços
3.3.90.93 - Indenizações e Restituiçoes
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.40.00 - Transferências a Municípios
4.4.50.42 - Transferências a Filantrópicos
4.4.90.00 - Obras e Instalações
4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente
4.4.90.92 - Despesas Exercícios Anteriores
TOTAL
RECURSOS TESOURO
ESTADUAL - 00
285.395.295,00
189.067.880,00
43.646.634,00
4.397,00
159.259.152,00
9.367.495,00
8.000.000,00
700.000,00
200.000,00
600.000,00
12.650,00
.
12.650,00
15.000,00
3.331.000,00
.
80.000,00
.
5.041.000,00
2.415.000,00
33.697.800,00
11.511.517,00
.
.
.
.
.
.
.
.
18.273.595,00
TOTAL GERAL ORÇAMENTO DA SAÚDE
RECURSOS DE CONVÊNIOS
UNIÃO - 10
25.407.430,00
3.770.095,00
76.400.362,00
1.250.000,00
755.369,00
2.894.307,00
2.455.388,00
12.020.000,00
35.034.930,00
.
10
36.873.370,00
.
.
.
.
.
.
.
.
1.630.879,00
77.157,00
341.419,00
2.426.480,00
6.254.611,00
.
235.480,00
9.434.725,00
2.311.683,00
10.000,00
12.876.246,00
.
RECURSOS PRÓPRIOS - 40
40
269.000.000,00
.
.
13.400.000,00
.
.
.
.
.
600.000,00
2.130.000,00
65.863.000,00
.
300.000,00
1.620.000,00
34.140.000,00
10.000,00
149.567.000,00
Básica
250.000,00
.
.
765.090,00
60.000,00
17.365,00
.
.
1.000.000,00
50.000,00
1.945.000,00
.
5.300.000,00
6.000,00
.
2.419.964,00
5.261.350,00
2.300.000,00
.
.
857.325,00
400.000,00
.
.
320.000,00
.
254.403,00
30.932.120,00
12.650,00
52.553,00
0,00
189.200,00
0,00
8.992.480,00
3.107.000,00
3.735.930,00
14.655.460,00
441.250,00
Básica
285.649.698,00
TOTAL GERAL POR FONTE
TOTAL GERAL POR ORÇAMENTO
RECURSOS TESOURO
ESTADUAL - 00
4891
285.649.698,00
26.541.880,00
215.759,00
0,00
5.313.845,00
20.516.026,00
496.250,00
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
0,00
220.000.000,00
63.415.250,00
270.000.000,00
505.649.698,00
63.415.250,00
270.000.000,00
553.415.250,00
839.064.948,00
- Valores em R$
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – (U.O 4801)- Fonte
(00)
3º semestre
Trimestre
ORÇAMENTO 2004 - 1º
ITEM
00 - Recursos Próprios do Estado
DESPESAS CORRENTES
Inativos
Salário Família
Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Pessoal Civíl
Despesas de Exerc.Ant.Pessoal
Ressarcimento Pessoal Requisitado
Transferência a Filantrópicos
Passagens / Diárias
Material de Consumo
Serviços Pessoa Física
Locação de Mão de Obra
Serviços Pessoa Jurídica
Transferência a Filantrópicos
Auxilio Alimentação
Obrigações Tributárias
Auxilio Transporte
Despesas de Exerc. Ant.Serviços
Inedenizações e restituições
DESPESAS DE CAPITAL
Transferências a Municípios
Transferências a Filantrópicos
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente
Despesas Exercícios Anteriores
TOTAL GERAL
Orçado
Empenhado
Liquidado
Pago
284.945.295,00
211.720.812,91
202.697.881,93
194.450.184,27
704.403,00
43.060,19
15.908,68
12.852,08
43.646.634,00
4.397,00
159.259.152,00
12.367.495,00
8.000.000,00
700.000,00
800.000,00
12.650,00
95.000,00
4.331.000,00
5.041.000,00
2.415.000,00
30.247.800,00
12.650,00
11.511.517,00
250.000,00
945.000,00
5.300.000,00
6.000,00
12.650,00
52.553,00
450.000,00
189.200,00
0,00
285.649.698,00
37.390.051,64
3.165,12
124.576.053,49
10.576.852,17
2.861.520,53
350.511,87
505.304,92
0,00
6.779,91
1.423.191,55
3.425.609,05
1.106.728,89
20.365.066,91
5.000,00
8.857.013,36
113.206,64
0,00
154.756,86
0,00
0,00
0,00
23.143,71
19.916,48
0,00
211.763.873,10
37.390.051,64
3.165,12
124.576.053,49
10.576.852,17
2.861.520,53
350.511,87
265.484,85
0,00
6.779,91
864.191,94
2.566.251,11
693.941,99
13.413.100,45
5.000,00
8.857.013,36
113.206,64
0,00
154.756,86
0,00
0,00
0,00
0,00
15.908,68
0,00
202.713.790,61
36.350.158,02
3.165,12
121.350.540,36
9.955.883,93
2.861.520,53
350.511,87
224.490,25
0,00
6.779,91
523.331,78
2.566.251,11
693.941,99
10.490.992,54
5.000,00
8.857.013,36
113.206,64
0,00
97.396,86
0,00
0,00
0,00
0,00
12.852,08
0,00
194.463.036,35
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – (U.O 4891)- Fonte (00)
ORÇAMENTO 2004 - 3º Trimestre
ITEM
00 - Recursos Próprios do Estado
Orçado
Empenhado
% Enpehado
Liquidado
Pago
183.394.551,00
0,00
8.781.545,00
23.011.680,00
2.600.263,90
85.519.743,73
550.000,00
605.049,00
1.094.649,50
976.325,50
14.254.550,00
37.948.610,37
65.590,00
60.000,00
3.234.544,00
3.092.000,00
1.600.000,00
141.119.644,04
76,95
75.568.740,52
51.737.129,18
Pessoal Civil
Transferências a Municípios
Transferências a Filantrópicos
Diárias
Material de Consumo
Material de Distribuição Grautuita
Passagens
Consultoria
Serviços Pessoa Física
Locação de Mão de Obra
Serviços Pessoa Jurídica
Obrigações Tributárias
Auxilio Financeiro
Sentenças Judiciais
Despesas de Exerc. Ant.Serviços
Indenizações e Restituiçoes
DESPESAS DE CAPITAL
35.757.087,00
19.072.388,35
53,34
9.969.921,94
9.260.951,90
DESPESAS CORRENTES
Transferências a Municípios
Transferências a Filantrópicos
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente
Despesas Exercícios Anteriores
TOTAL GERAL
11.425.280,00
7.193.000,00
4.955.350,50
11.832.956,50
350.500,00
219.151.638,00
0,00
3.079.753,80
19.768.500,00
191.336,70
67.899.725,33
302.499,67
253.957,64
39.949,92
210.952,87
13.681.630,96
29.635.573,79
13.308,18
36.424,98
2.892.619,08
2.562.770,52
550.640,60
8.297.980,00
2.974.875,00
3.157.332,25
4.579.357,27
62.843,83
160.192.032,39
0,00
35,07
85,91
7,36
79,40
55,00
41,97
3,65
21,61
95,98
78,09
20,29
60,71
89,43
82,88
34,42
72,63
41,36
63,72
38,70
17,93
73,10
0,00
3.049.753,80
15.353.940,38
191.336,70
25.051.146,88
295.014,67
112.035,11
19.974,96
120.276,30
8.942.259,13
16.954.028,47
13.308,18
36.424,98
2.323.056,44
2.555.543,92
550.640,60
2.970.826,40
2.138.487,30
1.799.192,82
2.998.571,59
62.843,83
85.538.662,46
0,00
2.745.498,42
14.231.940,38
191.336,70
9.201.530,22
15.320,83
111.484,90
13.316,64
108.968,00
8.942.259,13
12.891.559,86
13.148,18
36.424,98
794.748,99
1.889.451,35
550.140,60
2.914.826,40
2.138.487,30
1.596.058,66
2.597.105,51
14.474,03
60.998.081,08
Valores em R$
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – (10)
3ºTrimestre
Trimestre
ORÇAMENTO 2004 - 4º
ITEM
10 - Convênios com a União
Orçado
Empenhado
34.713.925,00
Pessoal Civil
Transferências a Municípios
Transferências a Filantrópicos
Diárias
Material de Consumo
Material de Distribuição Grautuita
Passagens
Consultoria
Serviços Pessoa Física
Locação de Mão de Obra
Serviços Pessoa Jurídica
Obrigações Tributárias
Auxilio Financeiro
Sentenças Judiciais
Despesas de Exerc. Ant.Serviços
Indenizações e Restituiçoes
0,00
1.708.036,00
2.271.419,00
2.431.480,00
4.754.611,00
0,00
235.480,00
7.503.030,00
2.307.683,00
10.000,00
12.115.246,00
17.365,00
0,00
0,00
159.575,00
1.200.000,00
5.020.737,08
DESPESAS DE CAPITAL
28.701.325,00
2.675.037,42
DESPESAS CORRENTES
Transferências a Municípios
Transferências a Filantrópicos
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente
Despesas Exercícios Anteriores
TOTAL GERAL
347.454,00
70.000,00
5.529.345,00
22.288.276,00
466.250,00
63.415.250,00
0,00
231.503,41
400.784,18
484.668,60
419.656,53
0,00
51.476,93
54.600,00
22.392,00
0,00
2.558.782,92
0,00
0,00
0,00
11.357,80
785.514,71
217.758,81
69.446,00
981.312,66
1.395.330,40
11.189,55
7.695.774,50
Liquidado
Pago
% Empenhado
3.428.200,27
3.375.955,05
9,32
1.987.113,13
1.940.696,26
0,00
13,55
17,64
19,93
8,83
0,00
21,86
0,73
0,97
0,00
21,12
0,00
0,00
0,00
7,12
65,46
62,67
99,21
17,75
6,26
2,40
12,14
0,00
231.503,41
228.018,26
484.668,60
251.163,53
0,00
51.476,93
23.000,00
12.572,00
0,00
1.348.925,03
0,00
0,00
0,00
11.357,80
785.514,71
217.758,81
69.446,00
367.455,62
1.321.263,15
11.189,55
5.415.313,40
0,00
231.503,41
228.018,26
484.668,60
241.564,51
0,00
51.476,93
17.500,00
12.572,00
0,00
1.311.778,83
0,00
0,00
0,00
11.357,80
785.514,71
217.758,81
69.446,00
323.540,75
1.318.761,15
11.189,55
5.316.651,31
Valores em R$
Valores em R$
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – (40)
ORÇAMENTO 2004 - 3º Trimestre
ITEM
40 - Recursos Próprios
DESPESAS CORRENTES
Orçado
Empenhado
Liquidado
Pago
269.722.950,00
262.198.384,52
% Empenhado
179.427.603,92
173.414.885,96
277.050,00
59.535,57
21,49
45.958,07
45.958,07
13.400.000,00
Pessoal Civil
0,00
Transferências a Municípios
825.000,00
Diárias
70.444.500,00
Material de Consumo
0,00
Material de Distribuição Grautuita
220.000,00
Passagens
4.950,00
Consultoria
32.308.000,00
Serviços Pessoa Física
------------------Serviços nas Unidades da Secretaria
------------------Prestadores da Gestão Plena da Atenção Básica
0,00
Locação de Mão de Obra
Serviços Pessoa Jurídica
150.435.000,00
------------------Serviços nas Unidades da Secretaria
------------------Prestadores da Gestão Plena da Atenção Básica
962.000,00
Obrigações Tributárias
13.500,00
Auxilio Financeiro
570.000,00
Sentenças Judiciais
540.000,00
Despesas de Exerc. Ant.Serviços
0,00
Indenizações e Restituiçoes
DESPESAS DE CAPITAL
Transferências a Municípios
Transferências a Filantrópicos
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente
TOTAL GERAL
0,00
0,00
45.050,00
232.000,00
270.000.000,00
10.554.055,68
0,00
637.819,24
67.938.319,32
0,00
157.317,75
0,00
32.246.625,00
18.999.790,07
13.246.834,93
0,00
149.145.830,12
39.410.721,83
109.735.108,29
657.099,94
11.202,42
387.452,12
462.662,93
0,00
0,00
0,00
0,00
59.535,57
262.257.920,09
78,76
0,00
77,31
96,44
0,00
71,51
0,00
99,81
0,00
#DIV/0!
0,00
99,14
0,00
0,00
68,31
82,98
67,97
85,68
0,00
0,00
0,00
0,00
25,66
97,13
10.058.068,65
0,00
637.819,24
42.643.899,32
0,00
57.732,35
0,00
13.903.284,63
656.449,70
13.246.834,93
0,00
110.609.549,12
874.440,83
109.735.108,29
656.299,94
11.202,42
387.085,32
462.662,93
0,00
0,00
0,00
0,00
45.958,07
179.473.561,99
10.058.068,65
0,00
637.819,24
37.262.092,99
0,00
48.958,44
0,00
13.814.820,28
567.985,35
13.246.834,93
0,00
110.111.326,20
376.217,91
109.735.108,29
654.979,54
11.202,42
387.000,36
428.617,84
0,00
0,00
0,00
45.958,07
173.460.844,03
TETO FINANCEIRO MENSAL DE ASSISTÊNCIA
AMBULATORIAL, HOSPITALAR E MEDICAMENTOS
EXCEPCIONAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - 2004
Julho - Setembro 2004
TOTAL
GESTÃO PLENA
MUNICIPALGPSM
DESCRIÇÃO
*
%
TOTAL GESTÃO
ESTADUAL-GPSE
%
TOTAL GERAL
DO ESTADO
%
PAB FIXO e
PAB AMPLIADO
2.128.027,82
11,3
3.519.204,34
15,8
5.647.232,16
13,7
MAC
15.210.253,69
80,9
15.465.560,97
69,3
30.675.814,66
74,6
17.338.281,51
92,2
18.984.765,31
85,0
36.323.046,82
88,3
2.351.252,81
10,5
2.351.252,81
5,7
Subtotal SIA/SIH - SUS
Medicamentos Excepcionais
TRS - Terapia Renal Substitutiva
1.473.907,90
7,8
986.771,71
4,4
2.460.679,61
6,0
TOTAL GERAL
18.812.189,41
100,0
22.322.789,83
100,0
41.134.979,24
100,0
* Valores transferidos do FNS aos FMS’s
PRODUÇÃO AMBULATORIAL NO ESTADO – Julho / Setembro de 2004
Tipo Prestador
Qtd.Apresentada Qtd.Aprovada
Vl.Apresentado
Vl.Aprovado
PUBLICO FEDERAL
328.423
261.636
1.524.823,00
1.441.187,00
PUBLICO ESTADUAL
2.911.746
2.574.638
19.447.723,00
17.608.570,00
PUBLICO MUNICIPAL
13.661.219
12.483.775
27.172.803,00
24.298.983,00
2.090.867
2.039.041
19.615.674,00
19.142.494,00
PRIVADO OPTANTE PELO SIMPLES
304.650
291.184
1.650.250,00
1.587.268,00
PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS
193.743
176.866
2.640.377,00
2.515.079,00
FILANTROPICO COM CNAS VALIDO
901.483
850.292
13.112.936,00
12.394.443,00
SINDICATO
138.503
119.777
238.514,00
202.362,00
20.530.634
18.797.209
85.403.100,00
79.190.386,00
PRIVADO COM FINS LUCRATIVOS
Total
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO ESTADO
Julho / Setembro de 2004
Procedimentos Hospitalares do SUS/SC Quantidade e Valor em $
Gestão
Internações
Valor total
Estadual plena
57.374
32.636.360,84
Municipal plena assist
40.007
27.891.299,27
Total
97.381
60.527.660,11
Natureza
Contratado
Internações
Valor total
7.390
4.329.344,57
674
227.852,82
2.154
1.407.537,35
18.267
13.351.788,97
6.596
4.475.486,99
Filantrópico
14.940
8.242.029,67
Filantrópico isento tributos e contr.sociais
47.360
28.493.619,74
97.381
60527660,11
Contratado optante SIMPLES
Federal
Estadual
Municipal
Total
PRINCIPAIS RECURSOS APLICADOS NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
DO SUS NO ESTADO
MONTANTE DE
INVESTIMENTOS
AÇÕES
PRINCIPAIS PROJETOS
Aquisição de 691 computadores
R$ 2.705.490,75 (Total)
R$ 711.971,25 (Investido no
trimestre)
290 impressoras
Informatização de 13
Unidades hospitalares
próprias, 2 assistenciais e
parte da SES (DIAH)
15 servidores
839 pontos de rede
Treinamento de recursos humanos
Reaparelhamento e
Reequipamento hospitalares
Aquisição de equipamentos médico hospitalares
R$ 698.651,08 (Investido no
trimestre)
Reformas, Recuperação e Reparos de hospitais próprios
UNIDADE
HF
HF
OBJETO
Reforma casa da caldeira
Remoção carpet, instalação piso paviflex
Total
VALOR
7.445,20
1.575,00
9.020,20
HGCR
Remanejamento divisórias no Centro de Estudos
2.190,00
HGCR
Reforma da rede hidráulica de 2 banheiros no 1º andar
7.784,40
HGCR
Instalação sistema de gás para caldeira
6.850,00
HGCR
Pintura gerla setor de contas médicas
3.697,30
HGCR
Projeto preventivo contra incêndio
Total
14.950,00
35.471,70
ASCR
Recuperação na rede de esgoto
7.250,00
ASCR
Instalação de portões
6.588,30
ASCR
Pintura grades e portão muro
7.691,00
Total
21.529,30
PRINCIPAIS RECURSOS APLICADOS NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
DO SUS NO ESTADO
Reformas, Recuperação e Reparos de hospitais próprios
HRHDS
Substituição portas entrada de materiais
1.696,00
HRHDS
Conserto esgoto, seto ambulatório
5.545,72
HRHDS
Adequação de ambiente p/instalação de autoclave
2.308,08
HRHDS
Adequação e reparos na sala de revelação
7.684,00
HRHDS
Instalação tanque inox automático pra assepsia na endoscopia
1.977,00
HRHDS
Adequação reparos no depósito de resíduos
2.975,00
HRHDS
Recuperação grades segurança setor de psiquiatria
4.078,00
HRHDS
Instalação pontos de ar comprimido e vácuo
HRHDS
Conserto tubulação água fria no setor da lavanderia
HRHDS
Conserto emergencial rede de água
Total
13.570,00
1.328,32
14.850,00
56.012,12
HRHMG
Reforma Banco de Olhos
6.748,85
HRHMG
Projeto de reforma e ampliação da UTI
HRHMG
Reforma quarto 5 da emergência e Câmara Escura RX
7.898,50
HRHMG
Recuperação de apartamento no 4º andar
7.890,00
HRHMG
Divisórias para adequação e reparos de setores
4.404,00
HRHMG
Reparos no vestiário do Centro Cirúrgico
7.983,00
Total
HSTDS
Reforma e ampliação setor de nutrição e refeitório
HSTDS
Projeto recuperação Pavilhão Teresa Ramos
Total
14.900,00
49.824,35
318.522,61
8.110,20
326.632,81
PRINCIPAIS RECURSOS APLICADOS NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
DO SUS NO ESTADO
Reformas, Recuperação e Reparos de hospitais próprios
HIJG
Impermeabilização rampa, calhas e outros
6.950,00
ICSC
Confecção móveis e armários Ap. paciente Med. Nuclear
6.310,00
ICSC
Adaptação banheiro circulação 3º andar, hall de transferência
7.998,57
ICSC
Adaptação circulação 3º andar
4.721,95
Total
19.030,52
MDV
Adequação sistema ar condicionado e recuperação esgoto
7.890,00
MCD
Adequação área física p/Instalação Central Processamento Dados
1.837,00
HNR
Projeto sistema filtragem, condicionador ar e exaustão
4.000,00
HGMTR
Reforma C. Esterilização, C. Obstétrico, União dos Blocos
375.101,48
HGMTR
Projeto reforma área administrava, recepção, unid. internamento
14.933,00
Reforma telhado pav. administrativo e 7ª enfermaria masculina
87.815,26
IPQ
TOTAL
491.576,74
PRINCIPAIS RECURSOS APLICADOS NA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
1 – Aquisição de medicamentos para o atendimento nos programas:
• Farmácia Básica / PROCIS/Diabetes e Hipertensão: R$ 576.351,40
• Saúde Mental: R$ 727.811,41
• Medicamentos Estratégicos do MS: R$ 138.705,76
• Medicamentos Excepcionais/Alto Custo: R$ 15.173.550,46
• Demandas Judiciais: R$ 1.626.298,56
• O LAFESC produziu, neste período, 7.240.500 comprimidos de
captopril 25 mg e 911.360 comprimidos de hidroclorotiazida 25mg.
• Foram incluídos 2165 processos provenientes de 1833 novos
pacientes, para os quais foram gastos de R$ 796.147,54.
AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
• A Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT, instituída através da
Portaria 787/2003, instância de caráter consultivo e de assessoria da
Secretaria de Estado da Saúde, tem revisado a Relação Estadual de
Medicamentos e estudos relativos aos pedidos de inclusões de novos
medicamentos na lista estadual.
• Atualmente, está sendo organizado um curso destinado aos Gerentes
Técnicos e Farmacêuticos das unidades da SES, para o trabalho
pautado em medicina baseada em evidências e na farmacoeconomia.
• Os projetos da reforma da área da DIAF foram encaminhados ao MS
no inicio de agosto. Ainda aguardamos a aprovação dos mesmos para
podermos executar o convênio.
AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
• Os projetos da reforma da área da DIAF foram encaminhados
ao MS no inicio de agosto. Ainda aguardamos a aprovação dos
mesmos para podermos executar o convênio.
• Sobre o Convênio 60/2003 com o Ministério da Saúde, para a
reforma da atual área física do LAFESC e a aquisição de novos
equipamentos.
• Os projetos da reforma AF foram encaminhados ao MS no
inicio de agosto. Ainda aguarda a aprovação dos mesmos para
podermos executar o convênio.
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Imunopreviníveis e imunização
RECURSOS DVE
R$ 744.705,00
AÇÕES
RESULTADOS
IMUNOPREVENIVEIS E IMUNIZAÇÃO
Realização da 2ª etapa da campanha de vacinação contra poliomielite e seguimento
Cobertura Pólio= 97,68%
Homogeneidade Pólio= 76,45% ( 224 municípios)
do sarampo (Vacina Tríplice Viral - VTP)
Cobertura VTV= 94,14%
Homogeneidade VTV= 65,58% ( 198 municípios)
Realização do 1º Seminário de Vigilância de Doenças Imunopreveníveis
120 participantes
Capacitações em Sala de Vacina
60 participantes
Capacitações em aplicação da Vacina BCG
30 participantes
Confecção e distribuição de material informativo para as Gerências de Saúde e
30.000 Cartilhas de Vacinas
30.000 Cartilhas sobre Doenças Imunopreveníveis
municípios.
ATIVIDADES
RECURSOS (R$)
VIGILÂNCIA DE IMUNOPREVENÍVEIS E IMUNIZAÇÃO
Capacitação em Imunização e em doenças imunopreveníveis
15.150,00
Insumos de Campanha de Vacinação e confecção de material
146.050,00
Organização e assessoria de campanha de vacinação (Regionais)
22.600,00
Distribuição de imunobiológicos e insumos
4.200,00
TOTAL
188.000,00
Abril a Junho de 2004
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - Controle de Agravos
AÇÕES
RESULTADOS
CONTROLE DE AGRAVOS
Capacitação em vigilância epidemiológica das Doenças Transmitidas por Alimentos
26 participantes
em Balneário Camboriú
Oficina de Adequação das Normas e Rotinas do SINAN-W e SINASC
18 participantes
Realização do Inquérito Epidemiológico do Tracoma em escolares da rede
7.200 crianças
13 Gerências de Saúde
pública de ensino, através de seleção da amostra levando em conta o tamanho das
55 municípios
cidades e indicadores de qualidade de vida do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios (IDH–M), 205 escolas: 53 Estadual e 152 Municipal, sendo 75
escolas localizadas em áreas urbanas e 130 em áreas
2000 (em andamento).
rurais.
ATIVIDADES
RECURSOS (R$)
VIGILÂNCIA DE AGRAVOS
Capacitação em vigilância e controle de doenças
9.800,00
Supervisão as Gerências Regionais e municípios
TOTAL
8.905,00
18.705,00
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - DST /AIDS
AÇÕES
RESULTADOS
PROGRAMA DE DST/HIV/Aids
Ações de rastreamento, recolhimento e inutilização dos preservativos CONDOMI
– lote BG (distribuídos ao estado pelo Ministério da Saúde).
Realização de Análise Epidemiológica sobre Mortalidade por Aids em Santa
Catarina.
Assinatura dos convênios com os projetos de ONG’s selecionados vinculados ao
incentivo PAM.
Análise e concordância técnica e financeira de projetos de continuidade das
ONG’s.
Análise e validação de projetos dos municípios contemplados com o PAM/2004.
Acompanhamento em conjunto com o MS “in loco” de projetos de ONG’s no
estado.
Realização de supervisão nos serviços de DST/HIV/Aids nos municípios do
estado.
Dispensação de Medicamentos para Infecções Oportunistas
Dispensação dos medicamentos ARV
Distribuição de preservativos conforme pacto do estado e Ministério da Saúde.
Capacitação em coletadores de Papa-Nicolau em parceria com CEPON – 18ª
Regional de Saúde
123.110 preservativos
01 estudo
10 projetos
42 projetos
19 projetos
08 supervisões
20 municípios
49.731 comprimidos
340 frascos
3.055.640 comprimidos
5.889 frascos
967.431 preservativos
70 participantes
ATIVIDADES
PROGRAMA DST/HIV/AIDS
Supervisão, assessoria, capacitação
Orientação à população sobre os procedimentos em relação aos preservativos do lote
BG (CONDOMI) através de inserções nas rádios
Aquisição de medicamentos para infecções oportunistas
Aquisição de preservativos (contra partida estado)
Total
RECURSOS (R$)
10.500,00
58.237,00
142.749,61
133.834,75
345.321,36
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – Controle de Zoonoses
AÇÕES
RESULTADOS
CONTROLE DE ZOONOSES
Capacitação em Cisticercose nas Gerências de Saúde de:
São Lourenço D’Oeste
16 participantes
Araranguá
22 participantes
Tubarão
31 participantes
Capacitação em Leptospirose nas Gerências de Saúde de:
São Miguel D’Oeste
25 participantes
Xanxerê
27 participantes
Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental com bloqueio vacinal em raiva animal (canina e Vacinação de população canina e felina da área de abrangência do
felina) nos municípios de Indaial e Jaraguá do Sul
foco.
Realização das supervisões do nível central às atividades de campo do PNCD desenvolvidas pelos
municípios em agosto.
187 supervisões
Capacitação de agentes de campo para controle da Dengue do município de Florianópolis.
66 agentes
Capacitação de agentes de campo para controle da Dengue dos municípios das Gerências de
Saúde de Tubarão, Laguna e Criciúma.
50 agentes
Supervisão aos laboratórios de entomologia de Itajaí, Joinville, São Miguel do Oeste, Joaçaba e
Chapecó.
05 supervisões
Realização das supervisões do nível central às atividades de campo do PNCD desenvolvidas pelos
municípios em setembro.
119 supervisões
Realização de atualização e elaboração da Carta Anofélica com a participação de técnicos da
DVRH e da coordenação da CGLAB/SVS/MS no município de Indaial.
10 técnicos
Realização de duas reuniões técnicas para discussão do diagnóstico e tratamento da
esquistossomose nos municípios de Jaraguá do Sul, Guaramirim e São Francisco do Sul.
34 técnicos
ATIVIDADES
RECURSOS (R$)
VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
Capacitação em vigilância de zoonoses
20.000,00
Supervisão e ações de controle da Hantavirose
17.000,00
Confecção de material informativo sobre hantavirose
58.030,00
Divulgação sobre hantavirose através de inserções nas rádios
TOTAL
98.250,00
193.280,00
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Produtos
ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS
AÇÃO
I - Inspeção
Sanitária
OBJETIVO
INDICADOR
META (%)
EXECUÇÃO %
Nº absoluto
Inspecionar indústrias de alimentos processadoras de Palmito em
Conserva
Indústrias cadastradas - 40
100
105
42
Inspecionar indústrias de alimentos beneficiadoras de Sal para Consumo
Humano
Indústrias cadastradas - 01
100
100
1
Inspecionar indústrias de alimentos processadoras de Gelados
Comestíveis
Indústrias cadastradas - 15
30
24
4
Inspecionar indústrias de alimentos processadoras de Amendoim e
Derivados
Indústrias cadastradas - 05
100
40
2
Inspecionar indústrias de alimentos processadoras de Frutas e/ou
Hortaliças em Conserva
Indústrias cadastradas - 50
50
62
31
Inspecionar Cozinhas Industriais
Cozinhas cadastradas - 36
10
A executar
-
Inspecionar demais Indústrias de Alimentos
Indústrias cadastradas - 930
10
2,8
26
Inspecionar empresas fabricantes de Saneantes – Risco I
Inspecionar empresas fabricantes de Saneantes – Risco II – Uso
Hospitalar
Inspecionar empresas fabricantes de Saneantes – Risco II
Indústrias cadastradas - 38
20
57,9
22
Indústrias cadastradas - 02
100
A executar
-
Indústrias cadastradas - 28
50
71,4
20
Inspecionar empresas fabricantes de Cosméticos - Risco I
Indústrias cadastradas - 31
20
35,5
11
Inspecionar empresas fabricantes de Cosméticos - Risco II
Indústrias cadastradas - 08
50
62,5
5
Indústrias cadastradas - 08
20
75
6
Indústrias cadastradas - 02
100
50
1
Inspecionar empresas distribuidoras de Produtos Médicos – Grupo 3 e 4 –
RDC 185/01
Indústrias cadastradas - 03
50
A executar
-
Inspecionar empresas de Esterilização e Reprocessamento de Artigos
Médicos I
Indústrias cadastradas - 01
100
A executar
-
18
27 produtos
coletados
109
164 produtos
coletados
Inspecionar empresas produtoras de Produtos Médicos – Classe 2 – RDC
185/01
Inspecionar empresas Produtoras de Produtos Médicos – Classe 3 e 4 –
RDC 185/01
II – Monitoramento
de Alimentos,
Coletar alimentos para Análise Fiscal
150
Coletar alimentos para Análise de Orientação
100
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – Unidades de Saúde
ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
AÇÃO
OBJETIVO
INDICADOR
META (%)
EXECUÇÃO(%)
%
n° absoluto
100
131,7
79
Unidades cadastradas – 177
40
28,2
50
Inspecionar Hospitais Psiquiátricos
Inspecionar Serviços de Hemoterapia – Hemocentro Coordenador
– HC
Unidades cadastradas – 30
40
23,3
7
Unidades cadastradas – 1
100
-
-
Inspecionar Serviços de Hemoterapia – Hemocentro Regional – HR
Inspecionar Serviços de Hemoterapia – Núcleo de Hemoterapia –
NH
Unidades Cadastradas - 05
100
40
2
Unidades Cadastradas - 05
100
60
3
Unidades Cadastradas - 03
100
100
3
Unidades Cadastradas - 196
100
48
94
Unidades cadastradas – 33
100
-
-
Inspecionar Serviços de Quimioterapia
Inspecionar Serviços de Radiodiagnóstico Médico com contraste
ingetável (tomografia, radiologia intervenc. , hemodinâmica) ou
Unidades cadastradas – 10
100
-
-
Unidades cadastradas – 33
50
132,3
45
Inspecionar os demais Serviços de Radioagnóstico Médico
Inspecionar Serviços de Radioagnóstico Odontológico com exames
extra orais
Unidades cadastradas – 207
20
8,1
17
Unidades cadastradas – 13
20
53,3
8
Inspecionar Serviços de Medicina Nuclear
Unidades cadastradas – 13
100
30,7
4
Inspecionar Serviços de Radioterapia
Unidades cadastradas – 05
100
-
-
Inspecionar Laboratórios Clínicos
Unidades cadastradas – 656
30
1,37
9
Inspecionar Unidades Hospitalares que possuam, exclusivamente
ou não, serviços de Obstetrícia, UTI, U/E e cirurgias de grande
porte
Unidades cadastradas – 60
Inspecionar as demais unidades com internação ou cirurgias
Inspecionar serviços de Hemoterapia – Unidade de Coleta e
Transfusaõ – UCT
I – Inspeção Sanitária
em Estabelecimentos e
Inspecionar Serviços de Hemoterapia – Agência Transfusional –AT
Serviços de Saúde
Inspecionar Serviços de Terapia Renal Substitutiva
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – Meio Ambiente
GERÊNCIA DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
AÇÃO
OBJETIVO
Realizar, em conjunto com o Ministério Público, INSS e Delegacia
Regional do Trabalho, investigação nos ambientes de trabalho na
ocorrência de acidentes de trabalho graves ou fatais
INDICADOR
Número de acidentes de trabalho graves
ou fatais investigados
Monitoramento do Vibrio Cholerae em área portuária e periportuária 144 amostras
I – Inspeção Sanitária Coletar e sistematizar informações para fins de vigilância e controle
na área de saúde do das diversas formas de abastecimento
trabalhador
Realizar inspeção para cobrança do plano de gerenciamento de
Resíduos de Serviço de Saúde, bem como sua efetiva aplicação
Realizar inspeção para avaliação das condições das áreas de
disposição final de resíduos industriais, depósitos de agrotóxicos,
áreas de mineração, áreas de passivo ambiental e áreas de
contaminação natural.
Monitorar TRIHALOMETANOS provenientes de água de sistemas
de abastecimento
META (%)
EXECUÇÃO
%
n° absoluto
50
-
-
100
45,1
65
32
93
Municípios com notificação por doença de
veiculação hídrica (293)
60 (municípios)
Hospitais existentes no estado – 236
80
42,3
100
Número de áreas com disposição
inadequada
100
-
-
1.080 amostras
100
-
-
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – Farmacovigilância e Tóxico
FARMACOVIGILÂNCIA E TOXICOVIGILÂNCIA
ATIVIDADES
OBJETIVO
VARIÁVEIS
EXECUÇÃO
(n° absoluto)
I – Construção de uma
rede de Serviços
capacitada para
identificar e notificar
eventos adversos e
queixas técnicas de
produtos de saúde e
insumos, materiais e
medicamentos,
saneantes, kits para
provas laboratoriais e
equipamentos
médicos hospitalares
em uso no Brasil
Implantar a vigilância de produtos para a saúde póscomercialização
Hospitais e Estabelecimentos de Saúde que serão colaboradores do
Projeto Hospital Sentinela da ANVISA. – 10
13
Reuniões para sensibilização dos Recursos Humanos
para o trabalho da criação da rede.
N° recursos humanos de VISAS de Municípios e Regionais
envolvidos na primeira fase da implantação da Farmacovigilância no
estado
30
Investigar os casos notificados
Casos de Eventos Adversos notificados na GETOF/VISA – SC – 13
19
Enviar amostras para análise dos produtos envolvidos
Amostras enviadas para análise em relação aos casos notificados –
13
9
Inspecionar os estabelecimentos envolvidos em casos
notificados à GETOF – SC
Estabelecimentos inspecionados em decorrência dos casos
notificados - 05
5
Implantar e implementar a toxicovigilância em toda a
rede de saúde do estado
II – Implantação da
Coordenação Estadual
da Toxicovigilância e
Construção do Plano
Implementar o número de casos modificados
Estadual de
Toxicovigilância.
Implementar o número de casos investigados
III- Implementação das
atividades do Centro
de Informações
Toxicológicas.
293
Municípios e Regionais envolvidos
Números de casos Modificados:
·
Acidentes por animais peçonhentos
·
Intoxicação por Agrotóxicos
Casos investigados em relação aos modificados
1479
86
1500
Inspecionar os estabelecimentos envolvidos nos
casos de intoxicações por produtos químicos.
Estabelecimentos envolvidos inspecionados
20
Prestar informações e orientações durante 24horas,
dia a dia, aos profissionais de saúde e para a
população catarinense, quando a prevenção,
diagnóstico e tratamento das intoxicações por
agrotóxicos, animais peçonhentos, produtos
químicos de uso domiciliar e industrial e por
medicamentos, etc...
Número de casos atendidos
4165
Número de informações prestadas
Número de Inspeções Sanitárias desencadeadas por eventos
sentinela
Produção científica
RH capacitados
661
20
1000
AÇÕES DE DESENVOLVIDAS PELO LACEN
• Implantação de pesquisa de agrotóxicos em água, Convênio pró- Lacen.
• Participação no controle de sanidade dos moluscos bivalves produzidos em
Florianópolis.
• Capacitação dos técnicos do programa de tuberculose, DST/ AIDS
( CD4/CD8, CARGA VIRAL) .
Implantação da análise de Medicamentos, convênio Pró- Lacen 06/9918. Valor R$ 600.000,00 ( VALOR GLOBAL).
.
• Finalização da obra de ampliação do LACEN/SC.
• Convênio 072/02- VIGISUS-/ MS e SES. Valor R$ 800.000,00.
• Projeto de identificação do GENOTIPO do HIV. Valor r$ 50.000,00.
• GARANTIA DE QUALIDADE E BIOSEGURANÇA NO LACEN/SC.
R$ 440.000,00. Valor Global. .
.
AUDITORIAS DO SISTEMA DE SAÚDE
Julho /Setembro 2004
PERÍODO
PROCESSOS
AUTUADOS
PROCESSOS
CONCLUÍDOSE
ARQUIVADOS
PROCESSOS
ENCAMINHADOS AO
MINISTÉRIO PÚBLICO
PROCESSOS
ENCAMINHADOS A
ÓRGÃOS DE CLASSE
GLOSAS
EFETUADAS (EM
R$)
ADVERTÊNCIAS
EMITIDAS
1º TRIMESTRE
228
104
11
4
7.231,00
9
2º TRIMESTRE
54
143
13
8
10.012,00
3
3º TRIMESTRE
87
97
13
6
-
9
TOTAL
369
344
37
18
17.243,00
21
PROCESSOS AUTUADOS: referente a todos os processos de auditoria que foram iniciados no período, procedentes do Ministério da Saúde,
demanda espontânea de usuários, ouvidoria, Regionais de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde.
PROCESSOS CONCLUÍDOS E ARQUIVADOS: referente a todos os processos que foram apurados e concluídos.
PROCESSOS ENCAMINHADOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO: processos que apresentaram irregularidades passíveis de serem encaminhados
para apuração pelo Ministério Público, de acordo com o Programa de Combate à Abusividade de Cobrança no Sistema Único de Saúde.
PROCESSOS ENCAMINHADOS A ÓRGÃO DE CLASSE: se referem à denúncias que envolvem a atuação de profissionais de saúde, sendo
encaminhados para o respectivo conselho profissional.
GLOSAS EFETUADAS: descontos em processamentos do SIH/SUS referentes à irregularidades apontadas em auditoria em prestadores
hospitalares.
ADVERTÊNCIAS EMITIDAS: encaminhadas a prestadores de serviços ao SUS, por irregularidades referentes à cobrança e atendimento.
LANÇAMENTO DO EDITAL
MS/CNPq/SES/FUNCITEC – Nº 003/2004
•
Seleção pública de projetos de pesquisa e desenvolvimento
prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS).
•
O MS, o (CNPq) e o Governo do Estado de Santa Catarina,
por intermédio da Fundação de Ciência e Tecnologia
(FUNCITEC) e em parceria com a Secretaria de Estado da
Saúde de Santa Catarina – SES, tornaram público o Edital e
convocaram os interessados a apresentarem propostas para
obtenção de apoio financeiro do Programa Pesquisa para o
SUS: gestão compartilhada em saúde.
Objetivo
• Apoiar atividades de pesquisa, mediante o aporte
de recursos financeiros a projetos que visem
promover o desenvolvimento científico, tecnológico
e de inovação da área de saúde, no Estado de
Santa Catarina.
Temas envolvendo projetos de Pesquisa,
Estudos e Desenvolvimento
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Qualificação da atenção à saúde;
Saúde Mental;
Saúde Da Mulher;
Ações Programáticas em Saúde;
Atenção a grupos populacionais específicos;
Controle de doenças infecciosas, não-infecciosas e outros agravos à
saúde;
Produção, qualidade e acesso de insumos estratégicos;
Gestão descentralizada do sus;
Saúde, ambiente, trabalho e biossegurança;
Intersetorialidade e promoção da saúde;
Fonte dos Recursos
• Recursos Financeiros
• 1.5.1. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no
valor global estimado de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos
mil reais), recursos estes oriundos de:
• · Decit/SCTIE/MS: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem
repassados ao CNPq, conforme Portaria nº 152, de 16 de julho de
2004.
• · FUNCITEC: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), provenientes do
orçamento da FUNCITEC.
• · SES-SC: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), provenientes do
orçamento da SES, a serem repassados à FUNCITEC.
• · Os recursos serão repassados aos projetos selecionados em duas
parcelas, sendo a primeira logo após a publicação do Termo de
Concessão no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina e a última
parcela será liberada após a realização do seminário de avaliação.
CANAL DE COMUNICAÇÃO EM SAÚDE
 Mecanismo de participação e comunicação da população para identificar
necessidades e distorções na saúde.
 Alternativa de soluções para as manifestações apresentadas,
proporcionando maior controle dos serviços e aprimorando o gerenciamento
das ações;
 Possibilidade de identificação e avaliação do grau de satisfação da
população em relação aos serviços de saúde prestados;
http://www.saude.sc.gov.br
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA